Plano de Governo Osni e Gika 13

A continuidade de uma gestão pública participativa, popular e plural: essa é a linha de trabalho que daremos andamento em Serrinha. Assumiremos novos compromissos para garantir ainda mais qualidade de vida à população.

Vamos criar novas oportunidades de crescimento social e econômico e, acima de tudo, reforçar as vocações de Serrinha em todas as áreas.É com essa determinação que apresentamos um Programa de Governo focado nas próximas necessidades do nosso município, após balanço positivo da primeiro governo.

Mantendo a coerência, submeteremos estes novos projetos e programas ao crivo da possibilidade de concretização e da responsabilidade fiscal, de modo que o resultado sejam diretrizes governamentais que reafirmem a transparência desta administração.Este documento está estruturado em 13 grandes tópicos, em torno dos quais distribuímos as áreas de atuação da nova gestão.

Estas propostas espelham a preocupação em investir na humanização das relações entre o Poder Público Municipal e a população, pois estamos certos de que promovendo a articulação contínua entre essas duas esferas; estaremos dando um importante passo rumo à concretização do ideal de uma feliz cidade.

Esses são os nossos desejos e, com a força da nossa gente, vamos seguir em frente honrando nosso compromisso.

APRESENTAÇÃO

OSNI E GIKA

Construir o CAS (Centro Administrativo de Serrinha);

Criar um Conselho Político Gestor e indicadores de desempenho, visando avaliar e melhorar a gestão pública municipal;

Continuar a parceria com a UNEB assegurando pós graduação em Gestão Pública para Serrinha e território do Sisal, contando com o apoio do CONSISAL (Consórcio das Prefeituras do Território do Sisal);

Garantir o efetivo trabalho da Controladoria Geral do Município (CGM), com vista a assegurar à transparência na aplicação dos recursos públicos;

Implantar a Gestão por Competência, utilizando também o critério técnico, primando pela qualificação do serviço público;

Incentivar a regularização empresarial para possibilitar a participação em licitações e a utilização do Portal de Compras Municipal, potencializando o comércio local;

Promover programa de qualificação contínua dos Servidores Públicos Municipais;

Qualificar o Plano de Cargos e Salários para Servidores Públicos Municipais;

Realizar concursos públicos para provimento de cargo municipal nas diversas áreas;

Realizar conferência municipal nas diversas áreas;

Revitalizar a Ouvidoria do município, objetivando uma maior aproximação da população com o poder público;

Unificar a data de pagamento do Servidor Público Municipal.

ADMINISTRAÇÃOE GESTÃO PÚBLICA1

DEMOCRACIA E ÉTICA, no trato com a coisa pública garantindo um Governo Participativo e Transparente;

RESPEITO A PLURALIDADE, cultural, política, religiosa, gênero, raça-etnia, reconhecendo na diversidade o próprio sentido da vida;

OPÇÃO PREFERENCIAL PELOS POBRES, visando sempre a redistribuição da renda e das oportunidades;

GESTÃO POR COMPETÊNCIA, otimizando os recursos, primando pela qualidade, eficiência e eficácia no serviço público;

SOLIDARIEDADE E COLETIVIDADE, potencializando a ação comunitária dos cidadãos, bem como a valorização da pessoa humana.

PRINCÍPIOS BÁSICOSDA GESTÃO PÚBLICA

Toda e qualquer Ação do Governo PTistae Aliados em Serrinha, será orientada por princípios

que defendam e valorizam a VIDA:

Adquirir máquinas como retroescavadeira, trator agrícola, motoniveladora, perfuratriz, etc., para a Secretaria de Agricultura, visando o manejo e cultivo de terras de pequenos produtores e manutenção das estradas vicinais;

Ampliar a iniciativa de grupos de produção na perspectiva da Economia Solidária;

Ampliar o Programa de Hortas Comunitárias nas comunidades rurais;

Ampliar o programa de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar;

Apoiar e incentivar, em parceria com o Governo Federal, iniciativa privada e CONSISAL , a exploração do petróleo entre os municípios de Serrinha, Biritinga e Teofilandia, destinando um percentual para investimento em educação e cultura;

Contratar através de concurso público agrônomos, técnicos agrícolas e médico veterinário, garantindo Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER);

Criar o Banco de Sementes e um Fundo Emergencial de Convivência com a Seca;

Estimular o plantio diversificado da produção em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Fomentar a criação de cooperativa de produção, comercialização e prestação de serviço, objetivando a geração de renda e fortalecendo o empreendedorismo;

Fortalecer a Indústria Cidadã em parceria com o Governo do Estado, incentivando a produção de alimentos oriundos da Agricultura Familiar;

Implantar o Centro de Comercialização e Informação dos Produtos da Agricultura Familiar;

2 Incentivar a criação de unidades de beneficiamento de frutas nativas em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Incentivar o plantio de espécies oleaginosas objetivando a produção do biodiesel;

Priorizar a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, em parceria com os Governos Federal e Estadual e instituições financeiras;

Propiciar a exploração do comércio à margem da BR 116, potencializando os produtos da agricultura familiar;

Realizar diagnóstico da realidade fundiária a fim de elaborar o planejamento estratégico para o município;

Realizar Feiras da Agricultura Familiar e Economia Solidária, a cada 90 dias, valorizando os produtores locais;

Reestruturar a Secretaria de Agricultura, adequando suas políticas às características econômicas municipais e territoriais.

AGRICULTURA FAMILIAR EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Adquirir máquinas como retroescavadeira, trator agrícola, motoniveladora, perfuratriz, etc., para a Secretaria de Agricultura, visando o manejo e cultivo de terras de pequenos produtores e manutenção das estradas vicinais;

Ampliar a iniciativa de grupos de produção na perspectiva da Economia Solidária;

Ampliar o Programa de Hortas Comunitárias nas comunidades rurais;

Ampliar o programa de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar;

Apoiar e incentivar, em parceria com o Governo Federal, iniciativa privada e CONSISAL , a exploração do petróleo entre os municípios de Serrinha, Biritinga e Teofilandia, destinando um percentual para investimento em educação e cultura;

Contratar através de concurso público agrônomos, técnicos agrícolas e médico veterinário, garantindo Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER);

Criar o Banco de Sementes e um Fundo Emergencial de Convivência com a Seca;

Estimular o plantio diversificado da produção em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Fomentar a criação de cooperativa de produção, comercialização e prestação de serviço, objetivando a geração de renda e fortalecendo o empreendedorismo;

Fortalecer a Indústria Cidadã em parceria com o Governo do Estado, incentivando a produção de alimentos oriundos da Agricultura Familiar;

Implantar o Centro de Comercialização e Informação dos Produtos da Agricultura Familiar;

Ampliar a construção de quadras poliesportivas em parceria com o Governo Estadual (Superintendência de Desporto da Bahia - Sudesb) e MEC;

Apoiar os grupos de cultura e arte cidadã;

Concluir a construção da área destinada ao skate e grafite;

Construir o Cine Teatro em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Construir o Espaço Mais Cultura em parceria com o Governo Federal e Estadual;

Construir, em parceria com agentes esportistas, o Plano Municipal de Esporte;

3

Incentivar a criação de unidades de beneficiamento de frutas nativas em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Incentivar o plantio de espécies oleaginosas objetivando a produção do biodiesel;

Priorizar a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural, em parceria com os Governos Federal e Estadual e instituições financeiras;

Propiciar a exploração do comércio à margem da BR 116, potencializando os produtos da agricultura familiar;

Realizar diagnóstico da realidade fundiária a fim de elaborar o planejamento estratégico para o município;

Realizar Feiras da Agricultura Familiar e Economia Solidária, a cada 90 dias, valorizando os produtores locais;

Reestruturar a Secretaria de Agricultura, adequando suas políticas às características econômicas municipais e territoriais.

CULTURA, ESPORTE,LAZER E TURISMO

Continuar transformando a Praça Morena Bela em “Cartão Postal” da Cidade e espaço de integração social, propiciando atividades culturais, esportivas e de lazer, conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU;

Criar o Expresso Cultural de Serrinha (teatro, cinema etc.);

Criar os Centros de Desportos nos núcleos de bairros e comunidades do campo;

Criar os NACOM’s (Núcleo de Artes na Comunidade), como formação cultural e educacional nos bairros e comunidades do campo;

Criar uma política de apoio ao ecoturismo valorizando as alternativas ambientais locais para fins de visitas;

Desenvolver políticas de incentivo à prática esportiva nas comunidades periféricas como instrumento de inclusão social e combate à violência;

Fomentar uma política de valorização da vaquejada como cultura popular, possibilitando espaços alternativos de acesso à população local, bem como atrair maior número de turistas para o nosso município;Fortalecer e ampliar as escolinhas esportivas para todas as modalidades (futebol, boxe, artes marciais, capoeira, etc.);

Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura e criar o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Turismo;

Garantir programa de valorização dos mestres da cultura popular (Griós), para socializarem o saber popular em sala de aula (samba de roda, cantigas infantis e de roda, viola, sanfona, contos e causos, poesias, versos, músicas, lendas, capoeira, maculelê, etc.);

Implantar e implementar a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;

Organizar e fortalecer a seleção municipal nas diversas modalidades esportivas;

Potencializar cultural e economicamente as festas populares tradicionais, tais como: Carnaval, Semana Santa (Procissão do Fogaréu, Paixão de Cristo, etc.), Aniversário do Município, São João, Festa de Senhora Santana, Vaquejada, Dia do Evangélico, Moto Argola, incluindo na agenda turística

“Caminhos do Sertão”, apoiando também eventos culturais, como feiras de artes, festival de música, de cultura e artes;

Realizar Festival de Arte e Canção Estudantil Municipal (FACEM);

Realizar os jogos abertos de Serrinha;

Reestruturar a Liga Serrinhense de Desporto, valorizando as diversas modalidades e os atletas locais.









































Ampliar e valorizar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Ampliar o atendimento do CRAS (Centro de Referencia e Assistência Social) e CREAS (Centro de Referencia Especializada da Assistência Social);

Ampliar o Projeto Sopa Solidária, destinada às famílias de baixa renda;

Assegurar em parceria com o Governo Federal o recadastramento e ampliação das pessoas atendidas pelo Bolsa Família para a inclusão dos não incluídos;

Continuar mantendo a Casa de Acolhimento;

Criar o Centro de amparo e atendimento geriátrico (Idoso) em parceria com os governos Federal e Estadual;

Desenvolver ações de amparo às famílias dos detentos, especialmente às crianças e jovens;

Fortalecer ainda mais o CCQ (Centro Comunitário de Qualificação), oferecendo cursos em parceria com SENAI, CETEPS (Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal) e Associações;

Implantar por meio de parceria público privado a Fundação de Apoio ao Menor, objetivando a inclusão de crianças e adolescentes em situação de risco social.

DESENVOLVIMENTO SOCIALE COMBATE A POBREZA





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Ampliar a oferta de Infocentros nas comunidades rurais e urbanas, assegurando a inclusão digital;

Ampliar o Projeto Baú de Leitura nas comunidades do campo e da cidade;

Ampliar o Projeto CAT (Conhecer, Analisar e Transformar), voltado à formação continuada dos educadores do campo;

Apoiar a implantação da FAT (Faculdade Anísio Teixeira), destinando 10% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas;

Buscar investimento do Governo Federal e Estadual para ampliação do transporte escolar através do Programa Caminho da Escola;

Construir a casa do estudante para os jovens do campo;

Construir a sede própria do CAPENE (Centro de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais);

Construir e realizar projetos de prevenção ao uso das drogas em parceria com outras secretarias e instituições públicas;

Construir o IF Baiano (Instituto Federal Baiano) em parceria com o Governo Federal;

Continuar a construção da Escola Família Agrícola, garantindo os cursos técnicos profissionalizantes em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Continuar assegurando gratuitamente o transporte dos estudantes que fazem universidade em outros municípios;

Continuar realizando a Conferência Municipal de Educação e garantir a criação do Fórum Municipal de Educação;

Continuar reformando e ampliando as escolas, disponibilizando equipamentos, mobiliário e melhorando a rede física dos prédios;

EDUCAÇÃOE INCLUSÃO SOCIAL

Criar um mecanismo próprio de desempenho e avaliação da qualidade do ensino-aprendizagem;

Dinamizar o espaço escolar inserindo atividades artísticas e culturais;

Elaborar e efetivar o PPP - Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar, como instrumento de Gestão Participativa;

Elaborar o PME (Plano Municipal de Educação) e revisar o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação);

Firmar convênio com o Governo Federal para viabilização do Programa Segundo Tempo;

Fortalecer a parceria com a Escola de Ciências e o CETEPS através da DIREC 12;

Garantir a inserção dos produtos da agricultura familiar na merenda escolar do município;

Garantir a qualidade de serviços nas creches existentes e a construção das Creches Modelos em parceria com o Governo Federal, objetivando a qualidade da Educação Infantil;

Garantir parceria para a formação continuada de professores, por meio do Núcleo de Tecnologia Educacional - NTE e Plataforma Freire;

Implantar o Projeto Biblioteca Móvel e do Cinema itinerante nas unidades escolares;

Implementar gradativamente nas Escolas Municipais a Lei 10.639/03, que trata da História e Cultura Afro-brasileira e Africana, bem como a 11.624/08, que assegura a Cultura e Educação Indígena nas escolas;

Implementar no município a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), garantindo às crianças surdas sala especial de alfabetização bilíngue;

Promover a formação continuada e valorização dos profissionais que atuam no espaço escolar, em parceria com a DIREC 12 e UNEB CAMPUS XI;

Realizar anualmente Feira do Conhecimento com o Ensino Fundamental II;

Realizar eleições Diretas para Diretores assegurando o processo de gestão democrática;

Reelaborar a política de EJAI – Educação de Jovens, Adultos e Idosos, através de acompanhamento dos coordenadores pedagógicos, assegurando a formação continuada dos professores da modalidade em parceria com a DIREC 12 e UNEB CAMPUS XI;

Reformar completamente a Biblioteca Central, laboratórios de pesquisa e inclusão digital, com apoio de parceiros.

5





























































Adquirir veículos para o fisco municipal;

Criar o Departamento de Relações Institucionais;

Implantar Orçamento Participativo municipal por meio de assembleias comunitárias no campo e na cidade;

Implantar sistema georreferenciado do cadastro imobiliário, econômico, arbóreo, de prédios públicos e de ouvidoria;

Implantar sistemas eletrônicos de gestão fiscal;

Incentivar às MEEPP – Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;

Incentivar o pagamento do IPTU, isentando as famílias de renda baixa e discutindo com as comunidades o seu destino;

Incentivar os MEI – Microempreendedores Individuais;

Modernizar a máquina fiscal para evitar a elisão e a sonegação fiscal;

Realizar concurso para auditores fiscais;

Realizar o Plano Plurianual (PPA) participativo.

FAZENDA, PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO PÚBLICO6

Apoiar efetivamente as campanhas de valorização e divulgação do comércio local, potencializando nosso município como Pólo de Comercialização Territorial;

Apoiar o ramo de abate (magarefes), com intuito de assegurar câmeras frigoríficas, em parceria com os Governos Estadual e Federal;

Assegurar incentivos fiscais para o comércio e empresas parceiras nos Programas Primeiro Emprego e Menor Aprendiz;

Dar continuidade a construção do Centro Industrial de Serrinha, implemen-tando o Programa Indústria Cidadã em parceria com o Governo do Estado, com oferta de galpões e incentivos a geração de renda e micros empreendi-mentos;

Criar uma política de organização da feira local por meio de diálogo perma-nente e em parceria com a associação dos feirantes;

Fomentar uma política de incentivo a instalação de indústrias e empresas visando à geração de emprego e renda local, assegurando condições dignas de trabalho;

Garantir uma reforma adequada dos mercados municipais de comerciali-zação e de arte, assegurando condições dignas de trabalho e atendimento ao público;

Realizar o Fórum Administrativo Empresarial em parceria com comércio local/CDL, empresas e universidades;

Reformar e ampliar o centro de comercialização de origem animal e vegetal (Centro de Abastecimento);

Valorizar os micros e pequenos empreendedores, com políticas de capaci-tação e microcrédito em parceria com CDL, SEBRAE, SENAI, SESC, MOC, APAEB, ASCOOB e Banco do Nordeste.

INDÚSTRIAE COMÉRCIO7

Adquirir frota de transporte municipal nas diversas áreas;

Assegurar acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, adequando as praças, avenidas e espaços públicos;

Assegurar gradativamente a vigilância diurna e noturna nos prédios públicos e escolas municipais;

Construir açudes, poços artesianos e cisternas nas comunidades rurais;

Continuar a pavimentação e calçamento priorizando povoados e assegu-rando drenagem e saneamento básico em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Continuar garantindo pavimentação asfáltica nas principais avenidas da cidade;

Continuar promovendo políticas de desenvolvimento, ampliação, qualifi-cação e valorização da Guarda Municipal;

Criar uma política de valorização e regularização dos serviços de moto-táxi;

Dar continuidade ao programa de construção e reforma de habitação popular, no campo, denominado “Tá Rebocado”, em parceria com os Gover-nos Federal e Estadual;

Estabelecer um rol de serviços importantes para a comunidade que possa ser aproveitado na execução de penas alternativas e garantir que na execução das mesmas, sejam respeitados os princípios da educação e ressocialização do detento;

Garantir a instalação do Centro de Convenções de Serrinha – CCS, objeti-vando a realização e integração dos eventos de médio e grande porte;

Garantir estruturação e manutenção das estradas para facilitar o escoamento da produção;

Garantir o efetivo apoio aos Conselhos Municipais e Comunitários de Segu-rança em parceria com a Polícia Militar, entidades da sociedade civil e escolas;

Implantar a Ronda Escolar em parceria com a Polícia Civil e Militar, enti-dades da sociedade civil e escolas;

Implantar e implementar a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Serrinha;

Implantar o núcleo do Corpo de Bombeiro Militar em parceria com iniciati-vas já existentes;

Implantar um aterro sanitário em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Organizar ainda mais o trânsito local possibilitando melhor mobilidade aos cidadãos, pedestres, ciclistas e condutores, acompanhado de uma política de educação para o trânsito;

Organizar o transporte coletivo e alternativo visando melhor locomoção dos cidadãos;

Promover a melhoria da Iluminação Pública nas praças, ruas, avenidas, bairros, comunidades rurais e outros locais públicos, visando à segurança do cidadão;

Reestruturar e ampliar ainda mais o sistema de saneamento básico nos bairros e comunidades rurais;

Viabilizar a instalação de câmeras de vídeo para monitorar espaços e pontos críticos da cidade, além de locais com grande concentração, como escolas, hospitais, mercados, ginásios, estádios e outros, isto, em parceria com a Policia Civil e Militar, entidades civis, igrejas, empresas e comércio local.

INFRA-ESTRUTURAE SERVIÇOS PÚBLICOS8

Adquirir frota de transporte municipal nas diversas áreas;

Assegurar acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, adequando as praças, avenidas e espaços públicos;

Assegurar gradativamente a vigilância diurna e noturna nos prédios públicos e escolas municipais;

Construir açudes, poços artesianos e cisternas nas comunidades rurais;

Continuar a pavimentação e calçamento priorizando povoados e assegu-rando drenagem e saneamento básico em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Continuar garantindo pavimentação asfáltica nas principais avenidas da cidade;

Continuar promovendo políticas de desenvolvimento, ampliação, qualifi-cação e valorização da Guarda Municipal;

Criar uma política de valorização e regularização dos serviços de moto-táxi;

Dar continuidade ao programa de construção e reforma de habitação popular, no campo, denominado “Tá Rebocado”, em parceria com os Gover-nos Federal e Estadual;

Estabelecer um rol de serviços importantes para a comunidade que possa ser aproveitado na execução de penas alternativas e garantir que na execução das mesmas, sejam respeitados os princípios da educação e ressocialização do detento;

Garantir a instalação do Centro de Convenções de Serrinha – CCS, objeti-vando a realização e integração dos eventos de médio e grande porte;

Garantir estruturação e manutenção das estradas para facilitar o escoamento da produção;

Garantir o efetivo apoio aos Conselhos Municipais e Comunitários de Segu-rança em parceria com a Polícia Militar, entidades da sociedade civil e escolas;

Implantar a Ronda Escolar em parceria com a Polícia Civil e Militar, enti-dades da sociedade civil e escolas;

Implantar e implementar a Coordenação Municipal de Defesa Civil de Serrinha;

Implantar o núcleo do Corpo de Bombeiro Militar em parceria com iniciati-vas já existentes;

Implantar um aterro sanitário em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Organizar ainda mais o trânsito local possibilitando melhor mobilidade aos cidadãos, pedestres, ciclistas e condutores, acompanhado de uma política de educação para o trânsito;

Organizar o transporte coletivo e alternativo visando melhor locomoção dos cidadãos;

Promover a melhoria da Iluminação Pública nas praças, ruas, avenidas, bairros, comunidades rurais e outros locais públicos, visando à segurança do cidadão;

Reestruturar e ampliar ainda mais o sistema de saneamento básico nos bairros e comunidades rurais;

Viabilizar a instalação de câmeras de vídeo para monitorar espaços e pontos críticos da cidade, além de locais com grande concentração, como escolas, hospitais, mercados, ginásios, estádios e outros, isto, em parceria com a Policia Civil e Militar, entidades civis, igrejas, empresas e comércio local.

9Adotar meio seguro e tecnologia de baixo custo no tratamento e destino do lixo hospitalar;

Ampliar atendimento do Centro de Fisioterapia de Serrinha;

Ampliar o atendimento do Expresso Cidadania, levando atendimento médico nas comunidades rurais;

Ampliar o Centro de Atendimento Odontológico Especializado para os Servidores Públicos Municipais e população de baixa renda;

Ampliar o número de ambulâncias melhores equipadas, descentralizadas pelos principais pólos do campo e da cidade;

Ampliar o projeto de atenção à política de Planejamento Familiar;

Ampliar o Projeto Farmácia Popular, em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Assegurar a qualificação e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, respeitando o piso salarial nacional de cada categoria;

Assegurar a reestruturação e ampliação das farmácias básicas vinculadas aos postos de saúde no campo e na cidade;

Continuar a melhoria e ampliação dos postos médicos nos bairros e nas comunidades rurais;

Continuar a reestruturação do Hospital Municipal com UTIs móveis e fixas e atendimento médico especializado, tornando-o centro de referência em parceria com o CODES Sisal, Governos Estadual e Federal;

Continuar realizando a Conferência Municipal de Saúde;

Criar o centro de recuperação e reabilitação para dependentes químicos em parceria com os governos Federal e Estadual, ONGs e entidades filantrópicas;

SAÚDEE QUALIDADE DE VIDA

Criar uma central informatizada para marcação de consultas médicas e redução das filas;

Fomentar a educação em saúde preventiva nas comunidades rurais e urbanas, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde;

Garantir a implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Garantir a qualificação continuada dos profissionais da área de saúde;

Garantir a universalização dos Programas Saúde da Família (PSF) nos bairros e pólos do campo;

Honrar convênios de cooperação entre a prefeitura, clínicas, hospitais particulares e filantrópicos do município, especialmente no tratamento de hemodiálise;

Implantar o Centro Municipal de Atendimento à Saúde da criança e da Mulher em parceria com os governos Federal e Estadual;

Implantar o Projeto Sertão Saúde em parceria com as academias de ginástica e musculação;

Melhorar ainda mais o atendimento no Laboratório Central de Serrinha – LACEN;

Municipalizar plenamente a saúde e fazer parcerias com os municípios do Território, garantindo o sistema de consórcio de saúde entre os mesmos;

Realizar concurso público para médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem e especialistas necessários nas diversas áreas;

Viabilizar parceria com a Pastoral da Saúde, Pastoral da Criança e Igrejas Evangélicas para a disseminação da medicina alternativa valorizando os grupos existentes.

Adotar meio seguro e tecnologia de baixo custo no tratamento e destino do lixo hospitalar;

Ampliar atendimento do Centro de Fisioterapia de Serrinha;

Ampliar o atendimento do Expresso Cidadania, levando atendimento médico nas comunidades rurais;

Ampliar o Centro de Atendimento Odontológico Especializado para os Servidores Públicos Municipais e população de baixa renda;

Ampliar o número de ambulâncias melhores equipadas, descentralizadas pelos principais pólos do campo e da cidade;

Ampliar o projeto de atenção à política de Planejamento Familiar;

Ampliar o Projeto Farmácia Popular, em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Assegurar a qualificação e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, respeitando o piso salarial nacional de cada categoria;

Assegurar a reestruturação e ampliação das farmácias básicas vinculadas aos postos de saúde no campo e na cidade;

Continuar a melhoria e ampliação dos postos médicos nos bairros e nas comunidades rurais;

Continuar a reestruturação do Hospital Municipal com UTIs móveis e fixas e atendimento médico especializado, tornando-o centro de referência em parceria com o CODES Sisal, Governos Estadual e Federal;

Continuar realizando a Conferência Municipal de Saúde;

Criar o centro de recuperação e reabilitação para dependentes químicos em parceria com os governos Federal e Estadual, ONGs e entidades filantrópicas;

Criar uma central informatizada para marcação de consultas médicas e redução das filas;

Fomentar a educação em saúde preventiva nas comunidades rurais e urbanas, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde;

Garantir a implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Garantir a qualificação continuada dos profissionais da área de saúde;

Garantir a universalização dos Programas Saúde da Família (PSF) nos bairros e pólos do campo;

Honrar convênios de cooperação entre a prefeitura, clínicas, hospitais particulares e filantrópicos do município, especialmente no tratamento de hemodiálise;

Implantar o Centro Municipal de Atendimento à Saúde da criança e da Mulher em parceria com os governos Federal e Estadual;

Implantar o Projeto Sertão Saúde em parceria com as academias de ginástica e musculação;

Melhorar ainda mais o atendimento no Laboratório Central de Serrinha – LACEN;

Municipalizar plenamente a saúde e fazer parcerias com os municípios do Território, garantindo o sistema de consórcio de saúde entre os mesmos;

Realizar concurso público para médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem e especialistas necessários nas diversas áreas;

Viabilizar parceria com a Pastoral da Saúde, Pastoral da Criança e Igrejas Evangélicas para a disseminação da medicina alternativa valorizando os grupos existentes.

10Ampliar o Programa de Construção e Reforma de Banheiros Residenciais para famílias de baixa renda em parceria com os Governos Federal e Estadual;

Construir sanitários públicos no centro da cidade e garantir manutenção constante.

Continuar reformando e construindo jardins, praças e quadras esportivas no campo e na cidade;

Demarcar áreas de proteção ambiental e o reflorestamento urbano e rural, com a implantação do Parque da Cidade;

Estimular a criação de usina de reciclagem de lixo, com produção de adubo orgânico em parceria público privado;

Finalizar a construção da Estação de Tratamento Sanitário, garantindo proteção da saúde da população e cuidando do meio ambiente;

Garantir a energia elétrica em todas as residências, em parceria com os Governos Federal e Estadual, através do Programa Luz para Todos;

Garantir a entrega das casas do Programa de Habitação “Minha Casa, Minha Vida”, oferecendo um espaço digno para os moradores;

Implantar o Sistema Emissário para atender a demanda de esgoto, drenagem e saneamento, assegurando a revitalização dos açudes da Bomba e do Gravatá;

Reestruturar e efetivar a implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU;

Revitalizar as matas ciliares das nascentes dos riachos dos açudes e aguadas;

Universalizar a coleta de lixo nas comunidades rurais e urbanas, associada a um Projeto de Educação Ambiental.

URBANISMOE MEIO AMBIENTE

Assegurar a criação e implantação dos centros de referência, orientação e proteção à comunidade LGBTTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais), bem como a toda forma de discriminação étnico-racial;

Continuar realizando a Conferência Municipal da Mulher e a Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial e da Diversidade - COMAPIRD;

Desenvolver ações de políticas públicas para a Comunidade Cigana do nosso município;

Efetivar políticas de combate à discriminação e violência contra a mulher, através da implementação do Centro de Referência da Mulher Dandara;

Fortalecer os Conselhos e Fóruns destinados a debater e estabelecer diretrizes e ações governamentais para o combate à discriminação de gênero, etnia e orientação sexual, articulados com universidades e entidades civis;

Implementar a Coordenação de Políticas Afirmativas – CPA;

Prever nos planos orçamentários municipais, rubricas específicas para programas e ações a fim de combater as formas de discriminação e preconceito.

AÇÕES AFIRMATIVAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Construir espaços públicos para as práticas de esporte e lazer para as pessoas com necessidades especiais;

Criar cursos de profissionalização para os trabalhadores com necessidades especiais objetivando incluí-los no mercado de trabalho;

Criar incentivos para aquisição e adaptação de equipamentos às pessoas com necessidades especiais;

POLÍTICAS PÚBLICASDE AÇÕES AFIRMATIVAS(GÊNERO, RAÇA E ETNIA E PESSOAS COM DEFICIENCIA)

Garantir o atendimento das normas técnicas a respeito da acessibilidade (ABNT Nº 9.050/94) por todas as instituições públicas e como exigência de toda nova obra municipal;

Instalar progressivamente e apoiar normas que garantam equipamentos básicos como rampas nas calçadas, sinaleiras com sinais sonoros para deficientes visuais, telefones e banheiros públicos adaptados para o uso de paraplégicos;

Promover campanhas educativas para integração das pessoas com necessidades especiais ao convívio social.

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Assegurar a criação e implantação dos centros de referência, orientação e proteção à comunidade LGBTTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais), bem como a toda forma de discriminação étnico-racial;

Continuar realizando a Conferência Municipal da Mulher e a Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial e da Diversidade - COMAPIRD;

Desenvolver ações de políticas públicas para a Comunidade Cigana do nosso município;

Efetivar políticas de combate à discriminação e violência contra a mulher, através da implementação do Centro de Referência da Mulher Dandara;

Fortalecer os Conselhos e Fóruns destinados a debater e estabelecer diretrizes e ações governamentais para o combate à discriminação de gênero, etnia e orientação sexual, articulados com universidades e entidades civis;

Implementar a Coordenação de Políticas Afirmativas – CPA;

Prever nos planos orçamentários municipais, rubricas específicas para programas e ações a fim de combater as formas de discriminação e preconceito.

AÇÕES AFIRMATIVAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Construir espaços públicos para as práticas de esporte e lazer para as pessoas com necessidades especiais;

Criar cursos de profissionalização para os trabalhadores com necessidades especiais objetivando incluí-los no mercado de trabalho;

Criar incentivos para aquisição e adaptação de equipamentos às pessoas com necessidades especiais;

Criar fóruns, comissões ou conselhos, destinados a debater os temas e fomentar as políticas públicas relacionadas ao efetivo respeito à cidadania das pessoas idosas;

Criar programas na área de saúde, odontologia, fisioterapia, psicologia preventivas e curativas destinados a garantir os cuidados especiais aos idosos;

Dar execução ao plano municipal da política nacional do idoso em parcerias com os órgãos nacionais e estaduais, destinado a garantir aos cidadãos idosos o pleno exercício da cidadania;

Firmar parceria com abrigo, grupos de idosos e Centro Social Urbano para desenvolver atividades físicas, recreativas, pedagógicas e culturais, conforme Estatuto do Idoso;

Formular adaptações urbanísticas, a fim de facilitar a locomoção dos idosos no município;

Fortalecer junto a UNEB à Universidade Aberta a Terceira Idade – UATI;

Garantir atendimento prioritário às pessoas idosas, nas repartições e órgãos públicos municipais;

Realizar Conferência Municipal do idoso objetivando assegurar as políticas públicas do segmento.

DIREITODOS IDOSOS

Garantir o atendimento das normas técnicas a respeito da acessibilidade (ABNT Nº 9.050/94) por todas as instituições públicas e como exigência de toda nova obra municipal;

Instalar progressivamente e apoiar normas que garantam equipamentos básicos como rampas nas calçadas, sinaleiras com sinais sonoros para deficientes visuais, telefones e banheiros públicos adaptados para o uso de paraplégicos;

Promover campanhas educativas para integração das pessoas com necessidades especiais ao convívio social.

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Ampliar e implementar programas de combate à violência e evasão escolar, em parceria com o Conselho Tutelar e o Ministério Público;

Desenvolver programas de apoio à assistência psicológica e jurídica para as crianças e adolescentes que são vítimas de abuso sexual e maus tratos;

Implementar na Matriz Curricular Municipal a temática Educação Especial e Sexual;

Promover campanha para o combate à exploração sexual infantil em parce-ria com o Conselho Tutelar e o Ministério Público;

Reestruturar e apoiar efetivamente o Conselho Tutelar, com vistas a assegu-rar a proteção e o direito previstos pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;

JUVENTUDE

Ampliar espaços de Inclusão Digital no município, democratizando para os jovens o acesso a Informação e comunicação;

Apoiar os Pré-Vestibulares Sociais e Comunitários a exemplo do UNICOM, além do Universidade Para Todos;

Continuar fortalecendo as ações de educação sexual junto aos jovens e seus familiares, visando, entre outras a prevenção da DST/AIDS, gravidez na adolescência, dependência química, etc.;

Criar Centros de Referência da Juventude como referência básica das políticas para juventude;

Criar o Programa Jovem Empreendedor com capacitação técnica e infraes-trutura para seus empreendimentos, assegurando empréstimos do Fundo Municipal;

CRIANÇA E ADOLESCENTEE JUVENTUDE

Criar o Programa Jovens Multiplicadores de Informação para Cidadania com caráter de Primeiro Emprego para trabalharem na área da Saúde, Trânsito, Educação, Meio Ambiente, Cultura, Esporte, Lazer e turismo do Município;

Dar continuidade a Coordenação Especial de Juventude – CEJ e fortalecer o Conselho Municipal da Juventude;

Firmar convênio com a MFB – Mineração Fazenda Brasileira, empresas locais, bancos públicos, privados e cooperados, com intuito de assegurar o Programa Menor Aprendiz;

Fomentar a instalação do Fórum da Juventude, composto pelas diversas entidades e movimentos de jovens para debater e formular políticas públicas para o setor;

Fortalecer os Movimentos de Grafites na cidade como política de despo-luição visual;

Incentivar a criação de TV e rádios comunitárias com a participação direta dos jovens;

Possibilitar a população juvenil o Orçamento Participativo da Juventude (OPJ) do campo e da cidade;

Realizar em parceria com os municípios adjacentes o Festival de Juventude Territorial, promovendo a integração e o protagonismo dos jovens do Município e do Território do Sisal;

Realizar parceria com o comércio local/CDL e IEL, objetivando gerar o primeiro emprego para a Juventude.

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Ampliar e implementar programas de combate à violência e evasão escolar, em parceria com o Conselho Tutelar e o Ministério Público;

Desenvolver programas de apoio à assistência psicológica e jurídica para as crianças e adolescentes que são vítimas de abuso sexual e maus tratos;

Implementar na Matriz Curricular Municipal a temática Educação Especial e Sexual;

Promover campanha para o combate à exploração sexual infantil em parce-ria com o Conselho Tutelar e o Ministério Público;

Reestruturar e apoiar efetivamente o Conselho Tutelar, com vistas a assegu-rar a proteção e o direito previstos pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;

JUVENTUDE

Ampliar espaços de Inclusão Digital no município, democratizando para os jovens o acesso a Informação e comunicação;

Apoiar os Pré-Vestibulares Sociais e Comunitários a exemplo do UNICOM, além do Universidade Para Todos;

Continuar fortalecendo as ações de educação sexual junto aos jovens e seus familiares, visando, entre outras a prevenção da DST/AIDS, gravidez na adolescência, dependência química, etc.;

Criar Centros de Referência da Juventude como referência básica das políticas para juventude;

Criar o Programa Jovem Empreendedor com capacitação técnica e infraes-trutura para seus empreendimentos, assegurando empréstimos do Fundo Municipal;

Criar o Programa Jovens Multiplicadores de Informação para Cidadania com caráter de Primeiro Emprego para trabalharem na área da Saúde, Trânsito, Educação, Meio Ambiente, Cultura, Esporte, Lazer e turismo do Município;

Dar continuidade a Coordenação Especial de Juventude – CEJ e fortalecer o Conselho Municipal da Juventude;

Firmar convênio com a MFB – Mineração Fazenda Brasileira, empresas locais, bancos públicos, privados e cooperados, com intuito de assegurar o Programa Menor Aprendiz;

Fomentar a instalação do Fórum da Juventude, composto pelas diversas entidades e movimentos de jovens para debater e formular políticas públicas para o setor;

Fortalecer os Movimentos de Grafites na cidade como política de despo-luição visual;

Incentivar a criação de TV e rádios comunitárias com a participação direta dos jovens;

Possibilitar a população juvenil o Orçamento Participativo da Juventude (OPJ) do campo e da cidade;

Realizar em parceria com os municípios adjacentes o Festival de Juventude Territorial, promovendo a integração e o protagonismo dos jovens do Município e do Território do Sisal;

Realizar parceria com o comércio local/CDL e IEL, objetivando gerar o primeiro emprego para a Juventude.

Diretrizes para Elaboração de Programa de GovernoPT, GTE/Nacional 2008

Gestão Por Competência e Gestão do ConhecimentoFundação Getúlio Vargas 2006

Cartilha de Políticas Públicas para JuventudeSéc. Nac. de Juventude do PT 2006

Campanha Política: Como Ganhar uma EleiçãoJorge Oliveira 2006

Eleições 2004: Dicas de Pré- CampanhaPT/GTE Nacional 2004

Vencer na Cidade e Construir um País Durval Ângelo AndradeDeputado Estadual – PT/MG 2004

Diretrizes de Programa de Governo: Modo Petista de GovernarPT/GTE Nacional 2004

Concepção e Diretrizes do Programa de Governo para o BrasilPT Nacional 2002

Propostas para governarIchu PT/Ichu 2000

Dê uma Chance à PazCDH da Assembléia daBahia/Dep. Yulo Oiticica 2000

PUBLICAÇÕES CONSULTADAS:

Josenildo CarneiroCoordenador Geral de Campanha

José Jivaldo OliveiraCoordenador de Comunicação

Luciana LimaCoordenadora do Programa de Governo

Antônio Pereira (Capila)Coordenador do Programa de Governo

Verbo ComunicaçãoCriação e Consultoria de Marketing

EQUIPE DESISTEMATIZAÇÃO

CNPJ 16.428.748 /0001 – 20

COLIGAÇÃO: Serrinha Pra Fazer Muito MaisPT, PHS, PSB, PV, PSD, PR, PTC, PC do B, PPS, PSL

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Plano de Governo Osni e Gika 13