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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................... 7
PLANO PLURIANUAL 2016-2019 ................................................................................................. 9
EIXOS DE ATUAÇÃO DA EMPLASA ............................................................................................... 9
ANÁLISE DE RISCOS E OPORTUNIDADES .................................................................................. 12
TENDÊNCIAS ......................................................................................................................... 13
INCERTEZAS .......................................................................................................................... 14
PLANO DE NEGÓCIOS ................................................................................................................ 15
DIRETRIZES DE ATUAÇÃO ...................................................................................................... 15
ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO ............................................................................................ 16
ESTRATÉGIAS DO PLANO ....................................................................................................... 17
I ─ PLANEJAMENTO TERRITORIAL REGIONAL ....................................................................... 19
Elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado − PDUIs .................................. 19
Implementação das Diretrizes e Propostas dos PDUIs .............................................................. 30
II ─ INSTRUMENTOS TÉCNICOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO ............................................. 32
Sistema Cartográfico Estadual ─ SCE ........................................................................................ 32
Mapeamento Sistemático e Temático do Uso e Ocupação do Solo para a RMSP e Bacia do Alto Tietê na escala 1:10.000 .............................................................................................................. 33
Implantação de Infraestrutura de Mapeamento Tridimensional (3D) ........................................ 35
Programa Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo ─ IDE-SP ..................... 35
Monitoramento do Uso e Ocupação do Solo Urbano .................................................................. 36
Padronização da Legislação Urbanística dos Municípios ........................................................... 38
Unidades de Informações Territorializadas ─ UITs .................................................................... 38
Sistema de Informações Metropolitanas ─ SIM | EMPLASA ...................................................... 39
Memória Técnica / Biblioteca Virtual .......................................................................................... 43
III ─ APOIO À GOVERNANÇA REGIONAL .................................................................................. 45
Implementação das Diretrizes e Propostas dos PDUIs .............................................................. 45
Desenvolver Planos, Programas e Projetos de Interesse Metropolitano .................................. 45
Assessorar o Governo do Estado na Criação e Implementação de Unidades Regionais ........... 46
COMO CONDUZIMOS OS NOSSOS NEGÓCIOS ............................................................................. 46
PLANO DE AÇÃO ....................................................................................................................... 46
7
A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA (Emplasa) apresenta o seu Plano de
Negócios e a Análise de Riscos e Oportunidades para o exercício 2019-2023, em atendimento ao
disposto na Lei nº 13.303 de 2017.
A Emplasa está vinculada ao Governo do Estado de São Paulo e é responsável pelo planejamento e
apoio à gestão das regiões metropolitanas (RMs) e aglomerações urbanas (AUs) paulistas.
Seu papel é subsidiar o Governo do Estado na implantação de políticas públicas e projetos
integrados de desenvolvimento regional em territórios complexos, com alto dinamismo
econômico e demográfico ─ como são as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
As seis RMs e três AUs do Estado ─ São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e
Litoral Norte, Sorocaba e Ribeirão Preto e Aglomerações Urbanas de Jundiaí, Piracicaba e Franca
─ totalizam 217 dos municípios mais dinâmicos do Estado, que correspondem a dois terços do
Estado.
A Emplasa orienta e articula a ação do Executivo estadual nesses territórios, de forma a promover
a cooperação técnica entre os órgãos e entidades estaduais e as prefeituras municipais na
execução das funções públicas de interesse comum (FPICs) ─ como define a legislação estadual.
O objetivo da ação regional é potencializar os recursos aplicados na ampliação dos níveis de
competitividade das economias regionais, bem como promover o desenvolvimento sustentável
dessas regiões, com a preservação dos recursos naturais e a melhoria das condições de vida da
população.
A produção técnica da Emplasa abrange estudos, planos e projetos voltados à formulação de
políticas públicas para estas unidades regionais, com abordagem multissetorial e instrumental
técnico de apoio ao planejamento e à gestão regionais.
Desde 2015, a Emplasa coordena a elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado
(PDUIs) das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Sorocaba e das Aglomerações
Urbanas de Jundiaí e Piracicaba. São Planos obrigatórios para RMs e AUs, conforme estabelece a
Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, conhecida como Estatuto da Metrópole.
Aliado a isso, a Emplasa desenvolve instrumentos de planejamento, com alta produção de
sistemas de informações cartográficas e geoespaciais, que oferecem insumos às atividades
8
internas da Empresa e são disponibilizados aos entes públicos estaduais, prefeituras municipais e
à sociedade civil, de forma a embasar a tomada de decisão do gestor público.
Essa reconhecida expertise foi legalmente estabelecida pelo Decreto 61.486/2015, que definiu a
Emplasa como responsável pela execução das ações do Sistema Cartográfico do Estado de São
Paulo (SCE-SP) e pela Infraestrutura de Dados Espaciais do Governo do Estado de São Paulo (IDE-
SP).
A experiência histórica da Emplasa em organizar, preservar e disponibilizar sua memória técnica
resulta em valioso acervo, já totalmente digitalizado e disponível para consulta na Internet, na
Biblioteca Virtual.
Esse conhecimento acumulado faz da Emplasa referência para pesquisadores, gestores públicos,
estudantes e cidadãos em geral, e a tem levado a participar de fóruns nacionais e internacionais
que tratam de questões metropolitanas e regionais.
9
As atividades desenvolvidas pela Emplasa estão previstas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019,
orientadas a partir dos três eixos de atuação definidos como diretrizes para o desenvolvimento
regional pelo Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM) 2013-2040, elaborado pela
Emplasa:
I. conectividade territorial e competitividade econômica;
II. coesão territorial e urbanização inclusiva;
III. governança metropolitana.
Estes eixos orientaram a elaboração do Plano Plurianual da Empresa para o período 2016-2019,
conforme descrição a seguir:
Ação: Programa 2830 – Planejamento e Articulação para o Desenvolvimento Sustentável da
Macrometrópole.
Atender ao Programa 2830 do PPA com informações e estudos sobre planejamento
macrometropolitano.
A Emplasa é responsável pelo planejamento e apoio à gestão das regiões metropolitanas (RMs) e
aglomerações urbanas (AUs) do Estado de São Paulo. São seis RMs e três AUs, totalizando 217
municípios, ou 33,6% da rede urbana paulista.
12
Os desafios da Emplasa para o período 2019-2023 estão agrupados em três eixos:
I. planejamento territorial regional;
II. instrumentos técnicos de apoio ao planejamento regional;
III. apoio à governança regional. As oportunidades e os riscos para o negócio da Empresa estão relacionados a seguir:
POSITIVO NEGATIVO
INTE
RN
O
• Referência nacional e internacional em planejamento, geoinformação e cartografia. • Expertise técnica multidisciplinar (habitação, resíduos sólidos, recursos hídricos e transportes), inovação tecnológica e visão integrada das funções públicas de interesse comum no território. • Capacidade de articulação técnica com os entes federativos (União, estados e municípios). • Referência no uso de metodologias e técnicas de geoinformação. • Memória técnica (acervo) do planejamento metropolitano e disponibilização ao público acadêmico, técnico e à população em geral.
• Quadro técnico reduzido para a diversidade de funções da empresa.
EXTE
RN
O
• Criação de novas unidades regionais (regiões metropolitanas e aglomerações urbanas), que demandam consultorias técnicas. • Assessoramento técnico e articulação técnica com os entes públicos para a implementação das propostas dos PDUIs. • Capacitação, atualização, racionalização e melhoria de processos de planejamento e de gestão pública. • Execução das atribuições do Sistema Cartográfico Estadual (SCE) e da Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo (IDE-SP) previstas no Decreto 61.486/15. • Divulgação e disseminação do conhecimento aplicado à formulação de estudos, planos e projetos solicitados por municípios e estados.
• Visão compartimentada dos órgãos públicos e setoriais das diversas funções públicas no território. • Ausência de inserção nas políticas públicas. • Conflito entre visão pública e empresarial. • Ausência de consciência metropolitana.
13
TENDÊNCIAS
Atendendo ao objeto social da Emplasa − que é o desenvolvimento de atividades relativas ao
planejamento metropolitano e regional −, é fundamental considerar os aspectos socioeconômicos
que impactam na organização espacial do Estado de São Paulo e que, necessariamente, refletem-
se no objeto de trabalho da empresa.
Nesse contexto, cabe destacar as seguintes oportunidades para o FUTURO próximo:
A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), a maior e mais diversificada da América do
Sul, tende a concentrar atividades mais especializadas e inovadoras, em especial no
segmento de serviços. Isso requer adequação de sua infraestrutura, além da renovação e
requalificação de territórios, para garantir competitividade e qualidade de vida, sob pena de
agravar os quadros econômico e social.
O crescimento demográfico e a ampliação de oportunidades no interior do Estado, em
especial nas cidades de porte médio, levam ao fortalecimento da rede urbana nessas
regiões, uma vez que o capital privado (indústria, comércio, serviços e setor imobiliário)
orienta-se para novas oportunidades fora da capital paulista.
Polarização de cidades médias sobre municípios próximos, com consequente aumento de
fluxos intermunicipais e inter-regionais, e a formação de unidades regionais
funcionalmente interdependentes, cujo desempenho econômico resulta do funcionamento
em conjunto.
Necessidade de visão voltada para as questões regionais na formulação de políticas
públicas visando ao desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Conscientização da necessidade de políticas ambientais concebidas com base em recortes
territoriais que vão muito além dos limites administrativos municipais.
Compreensão de que o enfoque das questões urbanas em ambientes heterogêneos e
complexos deve ser múltiplo, e que seu equacionamento requer colaboração e cooperação
entre diferentes níveis de governo e vários atores sociais.
Ampliação do acesso às informações sobre as instituições públicas, o que requer garantia
de transparência e prestação de contas sobre desempenho.
14
O ambiente de negócios exige inovação constante e flexibilização em processos de
trabalho, o que demanda adaptação continuada das empresas para permanecerem
competitivas no mercado.
INCERTEZAS
A ausência de planejamento na formulação de políticas públicas que acompanhem as
mudanças tecnológicas e sociais pode comprometer a economicidade dos recursos
públicos, exigindo constante inovação em processos e tecnologias.
Necessidade de aperfeiçoamento na gestão pública, superando as abordagens
municipalistas e setoriais, promovendo uma visão integrada e sinérgica, para que haja
maior proficiência na aplicação de investimentos regionais.
15
Este Plano de Negócios apoia-se, fundamentalmente, na missão da Emplasa, demonstrada pela
sua expertise histórica de 1974 a 2018, que lhe assegura visão múltipla e interdisciplinar do
território, em especial em ambientes urbanos dinâmicos e complexos, como as regiões
metropolitanas e aglomerações urbanas paulistas.
Sua atuação ampara-se no que a legislação estabelece sobre a organização regional no Estado de
São Paulo, com destaque para o Estatuto da Metrópole, nos campos funcionais definidos pelas
funções públicas de interesse comum (FPICs), tais como: planejamento e uso do solo; transporte
e sistema viário; saneamento; habitação; meio ambiente; desenvolvimento econômico e
atendimento social.
DIRETRIZES DE ATUAÇÃO
Assessorar o Governo do Estado de São Paulo nas políticas relacionadas às funções
públicas de interesse comum.
Assessorar os Conselhos de Desenvolvimento das regiões metropolitanas e aglomerações
urbanas, atuando tecnicamente junto aos seus Conselhos Consultivos e Câmaras
Temáticas.
Prospectar oportunidades junto aos órgãos setoriais do Estado e dos municípios, para o
desenvolvimento de projetos dirigidos às regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Manter, ampliar e divulgar o rol de instrumentos de planejamento e gestão aplicáveis às
unidades regionais e aos municípios que as compõem: sistema cartográfico e de
informações socioeconômicas e físico-ambientais georreferenciadas; legislação
urbanística e regional, entre outros.
Elaborar e acompanhar planos, projetos, estudos e análises de âmbito regional.
Monitorar a implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs).
Potencializar os mecanismos de divulgação dos produtos e serviços prestados pela
Empresa.
Atuar de forma transparente e acessível a todos os interessados nas questões regionais.
16
ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO
A Assessoria de Comunicação (ACO) cuida da imagem da Emplasa, produz conteúdos diversos e
divulga suas principais atividades, além de intermediar seu relacionamento com a mídia. Cria e
produz internamente todo o material de apoio, em versões impressa e digital.
A Emplasa priorizou durante a gestão 2015-2018 a implantação de sua nova identidade visual.
A logomarca foi modernizada e padronizados todos os seus canais de Comunicação: site,
Emplanet, Facebook, Youtube e Informativo Emplasa. Peças de marketing digital e materiais
impressos diversos seguiram a mesma linha criativa. Papelaria e comunicação visual também
foram renovadas.
O site, principal canal de comunicação da Empresa, foi inteiramente redesenhado no período e
criadas páginas novas para a IDE-SP, Cartografia, UITsGeo e SIM|Emplasa, além da fanpage da
Emplasa no Facebook. O site ganhou agilidade e se tornou mais amigável e interativo. Resultado:
o número de acessos quadruplicou em dois anos. A média é de 20 mil acessos por mês.
Os sistemas de informação e produtos desenvolvidos ganharam novo layout, e seguem sendo
aperfeiçoados de forma a aumentar sua competitividade e atrair o interesse de clientes em
potencial das administrações estadual e municipal. E também da iniciativa privada.
A Emplasa foi pioneira ao desenvolver internamente a plataforma digital do Plano de
Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP), modelo
replicado nos demais Planos e copiado por outras RMs.
Em conjunto, esses elementos dão suporte à Estratégia de Comunicação da Emplasa, que visa
consolidar a nova imagem da marca, tornando-a mais conhecida e reforçando a notoriedade
conquistada nas mais de quatro décadas de existência da Emplasa.
Metas
Ações de comunicação externa
Reforçar ações que visem à articulação da Emplasa com seus parceiros da administração
pública estadual e municipal.
Atualizar e ampliar o material institucional de apresentação da Emplasa (portfólio, vídeo,
press kit).
17
Definir programa comemorativo dos 45 anos da Emplasa.
Definir e desenvolver estratégia de comunicação específica para divulgar produtos e
sistemas de informação, a exemplo do SIM|Emplasa.
Tornar mais ágil o atendimento às solicitações de entrevistas, de dados e análises feitas
pela mídia.
Ampliar o uso de novas mídias e estreitar o relacionamento da Emplasa com seus
públicos-alvo em redes sociais (o mundo digital é uma realidade).
Ações de comunicação interna
Ampliar equipe de comunicação para melhor atender às demandas interna e externa.
Implantar ilha profissional de edição para permitir a produção de material digital.
Incrementar a produção de vídeos segmentados por setor.
Produzir novas plataformas digitais para os PDUIs da RM Ribeirão Preto e AU Franca.
Definir estratégia de comunicação dirigida ao público interno, ou retomar eventos como o
Café com Conhecimento e iniciativas como Emplasa Sustentável.
Desenvolver nova Emplanet para dar suporte à comunicação institucional voltada ao
público interno.
Contratar mailing específico de mídia com alcance nacional.
ESTRATÉGIAS DO PLANO
As estratégias desse Plano de Negócios estão focadas nos três principais eixos de atuação da
Emplasa, a serem aprimoradas no período 2019-2023.
I. Planejamento Territorial Regional.
II. Instrumentos Técnicos de Apoio ao Planejamento Regional.
III. Apoio à Governança Regional.
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I ─ PLANEJAMENTO TERRITORIAL REGIONAL
O foco principal da atuação da Emplasa após a promulgação do Estatuto da Metrópole em 2015
tem sido o cumprimento das disposições do art. 10 da Lei Federal: "As regiões metropolitanas e
as aglomerações urbanas deverão contar com plano de desenvolvimento urbano integrado,
aprovado mediante lei estadual.”
Por determinação governamental, cabe à Emplasa coordenar o processo de elaboração, de forma
participativa e compartilhada com os diversos atores, dos Planos de Desenvolvimento Urbano
Integrado (PDUIs) das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas. Nas unidades
regionais que tiverem suas Agências de Desenvolvimento Metropolitano funcionando com atuação
regional, estas desempenharão o papel de coordenação na elaboração e na implementação do
PDUI.
Elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado − PDUIs
Por determinação da secretaria tutelar, e em parceria com os municípios, a Emplasa coordena o
processo de elaboração dos PDUIs das Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas
(mediante contrato com a Agemcamp) e de Sorocaba e das Aglomerações Urbanas de Jundiaí e de
Piracicaba. Estão previstos para 2019 os PDUIs das Regiões Metropolitanas de Ribeirão Preto e
Vale do Paraíba e Litoral Norte e da Aglomeração Urbana de Franca.
Equipes envolvidas na elaboração dos PDUIs:
2015
Equipe Técnica Multidisciplinar: 45
Assessoria: 6
2018
Equipe Técnica Multidisciplinar: 30
Assessoria: 3
20
Equipes de Apoio
Informática: 7
Geomática: 6
Comunicação: 3
Secretaria Executiva: 5
PDUI DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
RMSP
Municípios: 39.
População: 21.571.281 hab. / 47,37% da população estadual e 10,35 % do Brasil.
PIB: 1.056.948.121 (em mil R$) / 54,48% do PIB estadual e 17,63% do Brasil.
Situação 2018: conclusão até dezembro.
PDUI em números (janeiro 2016 − novembro 2018)
Audiências de mobilização municipal: 31 municípios. Duração média: 3h, cada.
Público: 1.150 pessoas entre sociedade civil e gestores públicos.
Oficinas sub-regionais: 5 (Norte, Leste, Sudeste, Sudoeste e Oeste).
Público: 380 gestores públicos.
Assembleias para eleição da sociedade civil organizada: 6.
Público: 331 representantes de entidades.
Reuniões institucionais: 25 da Comissão Técnica; 11 do Comitê Executivo. Duração média:
3h. Organização e coordenação: Emplasa (material de apoio como mapas, indicadores,
datashow, som).
21
Reuniões internas: 450 (para análises, preparação de reuniões, materiais,
georreferenciamento de informações e reuniões técnicas com municípios e setoriais do
Estado).
Grupos de Trabalho (GTs): 185 reuniões englobando todos os temas e transversalidades
tratadas no PDUI (12 GTs).
Audiências públicas municipais: 41 (sendo 38 municípios e 3 no município de São Paulo).
Público: 2.616 pessoas (sociedade civil e gestores públicos).
Propostas recebidas na primeira fase (plataforma digital): 313.
Contribuições recebidas pós audiências públicas, segunda fase: 845.
Análises e sistematização (1ª e 2ª fases): 1.982.
Resultado das discussões: 117 diretrizes e 32 propostas estruturadas.
Meta: a partir de 2019, caberá à Emplasa acompanhar a tramitação do projeto de lei na
Assembleia Legislativa.
Custo total estimado para o período 2015-2018 (pagamento mediante subvenção): R$ 16 milhões.
PDUI DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
RMC
Municípios: 20.
População 2018: 3.224.443 hab. / 7,08% do Estado e 1,55% do Brasil.
PIB Total 2015: 173.002,359 (em mil R$) / 8,92% do Estado e 2,89% do Brasil.
Situação 2018: realização de 69,21% até dezembro.
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PDUI em números (janeiro a novembro de 2018)
Câmara Temática Especial: 15 reuniões.
Público: média de 40 pessoas por reunião.
Oficinas: 3 sub-regionais + 1 macrozoneamento.
Público: 296 pessoas.
Grupos de Trabalho: 6 reuniões.
Público: média de 60 pessoas por reunião.
Reuniões de trabalho internas: 5.
Público: média de 35 pessoas por reunião.
Reuniões setoriais: 10.
Público: 80 pessoas.
Conselho de Desenvolvimento: 3 reuniões.
Público: média de 35 pessoas por reunião.
Seminário: 1. Público: 200 pessoas.
Audiências públicas: previstas 20, uma por município, a partir de fevereiro de 2019.
Meta: conclusão prevista para maio de 2019.
Custo total mediante contrato: R$ 1.431.280,00.
Custo total estimado (pagamento mediante subvenção): R$ 5,4 milhões
PDUI DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA
RMS
Municípios: 27.
População: 2.120.095 hab. / 4,66% da população estadual e 1,02% do Brasil.
PIB: 78.181.539 (em mil R$) / 4,03 % do PIB estadual e 1,30% do Brasil.
23
Situação 2018: final da 2ª etapa − Caderno Final de Propostas e audiências públicas.
PDUI em números (outubro 2016 − novembro 2018)
Assembleias para eleição da sociedade civil organizada: 1.
Público: 58 representantes de entidades.
Oficinas sub-regionais: 3 (Itu, Sorocaba e Tatuí).
Público: 182 gestores públicos.
Reuniões institucionais: 14 do Comitê Executivo. Duração média: 3h por reunião.
Coordenação: Emplasa (material de apoio como mapas, indicadores, datashow, som).
Reuniões de trabalho internas: 4 (para análises, preparação de reuniões, materiais,
georreferenciamento de informações, reuniões com municípios, sociedades organizadas e
setoriais do Estado).
Público: 48.
Participações em seminários, reuniões internas e regionais: 40.
Grupos de Trabalho (GTs): 54 reuniões englobando todos os temas e transversalidades
tratadas no PDUI (6 GTs).
Público: 958.
Propostas recebidas na primeira fase (plataforma digital): 75.
Resultado das discussões: 66 diretrizes e 24 propostas estruturadas.
Previsão para 2019: 10 reuniões GTs / 47 reuniões internas e preparatórias / 27 audiências
públicas / 15 Comitê Executivo.
Meta: conclusão prevista para setembro de 2019.
Custo total estimado para o período 2016-2019: R$ 4 milhões.
24
PDUI DA AGLOMERAÇÃO URBANA DE PIRACICABA
AUP
Municípios: 23.
População: 1.481.652 hab. / 3,25% da população estadual e 0,71% do Brasil.
PIB: 61.696.724 (em mil R$) / 3,18 % do PIB estadual e 1,03 % do Brasil.
Situação 2018: 2ª Etapa - Reuniões dos 5 Grupos de Trabalho.
PDUI em números (outubro 2017 − novembro 2018)
Reuniões institucionais: 9 da Comissão Técnica. Duração média: 3h por reunião.
Coordenação: Emplasa (material de apoio como mapas, indicadores, datashow, som).
Assembleias para eleição da sociedade civil organizada: 1.
Público: 75 representantes de entidades.
Grupos de Trabalho (GTs): 16 reuniões englobando todos os temas e transversalidades
tratadas no PDUI (7 GTs): 160.
Reuniões internas: 31 (análises, preparação de reuniões, materiais, georreferenciamento
de informações, com municípios, sociedade civil e setoriais do estado: 310).
Oficinas sub-regionais (Capivari, Limeira, Piracicaba e Rio Claro): 4.
Propostas recebidas na primeira fase (plataforma digital): 70.
Previsão para 2019: 30 reuniões dos GTs / 50 reuniões internas e preparatórias / 23 audiências /
12 reuniões da Comissão Técnica.
Meta: conclusão em fevereiro de 2020.
Custo total estimado para o período 2017-2020: R$ 3,5 milhões.
25
PDUI DA AGLOMERAÇÃO URBANA DE JUNDIAÍ
AUJ
Municípios: 7.
População: 804.936 hab. / 1,77% da população estadual e 0,39% do Brasil.
PIB: 65.934.222(em mil R$) / 3,40% do PIB estadual e 1,10%% do Brasil.
Situação 2018: 2ª Etapa − Abertura da plataforma digital e início dos Grupos de Trabalho.
PDUI em números (junho 2017 - novembro 2018)
Assembleia para eleição da sociedade civil organizada: 1.
Público: 58 participantes e cerca de 30 entidades da sociedade civil.
Reuniões institucionais: 5 da Comissão Técnica. Duração média: 3h por reunião.
Coordenação: Emplasa (material de apoio como mapas, indicadores, datashow, som).
Oficina regional centrada em 4 temáticas.
Público: 200.
Reuniões internas: 24 (preparação de reuniões, materiais e georreferenciamento de
informações).
Reuniões do GT de Macrozoneamento: 7 (desenvolvimento das análises, apreciação dos
materiais e georreferenciamento de informações com municípios, sociedade civil e
setoriais do estado).
Público: 162.
Propostas recebidas na primeira fase (plataforma digital): 14
Previsão para 2019: 30 reuniões dos 5 GTs / 7 Audiências Públicas / 10 Comitê Executivo.
Meta: conclusão prevista para maio de 2020.
Custo total estimado para o período 2017-2020: R$ 3 milhões.
26
PDUI DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
RMVPLN
Municípios: 39.
População: 2.528.345 hab. / 5,55% da população estadual e 1,21% do Brasil.
PIB: 102.603.526 (em mil R$) / 5,29 do PIB estadual e 1,71%% do Brasil.
Institucionalização da Região:
Criação: Lei Complementar Estadual nº 1.166, de 09/01/ 2012.
FundoVale: Decreto nº 59.229, de 24/05/2013, institui o Fundo de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
AgemVale: Lei Complementar nº 1.258, de 12/01/2015, cria a Agência Metropolitana do Vale do
Paraíba e Litoral Norte.
Situação 2018: não iniciado.
Meta: a partir de 2019, caberá à Emplasa orientar a formulação do PDUI, estabelecendo os
processos para a construção do Plano, a coordenação dos trabalhos técnicos e a articulação dos
agentes públicos e da sociedade civil.
Custo total estimado: R$ 10 milhões.
PDUI DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO
RMRP
Municípios: 34.
População: 1.702.479 hab. / 3,74 % da população estadual e 0,82% do Brasil.
PIB: 55.122.858 (em mil R$) / 2,84 do PIB estadual e 0,92 %% do Brasil.
27
Institucionalização da Região:
Criação: Lei Complementar nº 1.290, de 06/07/2016. Deliberação nº 01/2018 do Conselho de
Desenvolvimento da RMRP cria o Comitê Executivo, instância que coordena e aprova todos os
trabalhos do PDUI e articula os agentes públicos envolvidos.
Situação 2018: não iniciado.
Meta: a partir de 2019, caberá à Emplasa orientar a formulação do PDUI, estabelecendo os
processos para a construção do Plano, a coordenação dos trabalhos técnicos e a articulação dos
agentes públicos e da sociedade civil.
Custo total estimado: R$ 10 milhões.
PDUI DA AGLOMERAÇÃO URBANA DE FRANCA
AUF
Municípios: 19.
População: 657.753 hab. / 1,44% da população estadual e 0,32% do Brasil.
PIB: 17.722.091 (em mil R$) / 0,91 do PIB estadual e 0,30 %% do Brasil.
Institucionalização da Região:
Criação: Lei Complementar nº 1.323, de 22 de maio de 2018.
Situação 2018: não iniciado.
Meta: a partir de 2019, caberá à Emplasa orientar a formulação do PDUI, estabelecendo os
processos para a construção do Plano, a coordenação dos trabalhos técnicos e a articulação dos
agentes públicos e da sociedade civil.
Custo total estimado: R$ 6 milhões.
30
Implementação das Diretrizes e Propostas dos PDUIs
Aprovados os PDUIs pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, terá início a
implementação de suas diretrizes e propostas, com o desenvolvimento necessário de novos
projetos e estudos para implantação de infraestruturas regionais. Alguns exemplos: projetos de
urbanismo para áreas especiais de interesse metropolitano; projetos voltados a medidas de
preservação ambiental; medidas de suporte aos municípios para adequação da legislação
municipal às diretrizes dos PDUIs, entre outros.
Meta 2023: a Emplasa deverá assessorar o Governo do Estado e os municípios na elaboração de
planos setoriais, regionais ou municipais, com amplitude metropolitana e visão transversal e
integrada, tais como: planos de habitação, de transporte, de resíduos sólidos, de saneamento e
meio ambiente, entre outros.
Assessoria Técnica
A Emplasa presta assessoramento administrativo, organizacional e técnico aos Conselhos de
Desenvolvimento das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e fornece todo o suporte
técnico e administrativo para o funcionamento dessas unidades regionais, que, por disposição
legal, são desprovidas de agências.
A Emplasa poderá prestar serviços em outros estados, atuando na assessoria técnica para o
desenvolvimento de PDUIs, na capacitação de equipes locais e na definição conceitual e territorial
de Áreas de Interesse Metropolitano (AIM).
Meta 2023: prestar serviços de assessoria aos Conselhos de Desenvolvimento das regiões
metropolitanas e aglomerações urbanas.
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II ─ INSTRUMENTOS TÉCNICOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO
A Emplasa dispõe de um banco de dados espacial de uso corporativo – SIGEmplasa −, que dá
suporte aos estudos e projetos desenvolvidos pelas equipes técnicas. Para isso, mantém e
atualiza, sistematicamente, bases de dados socioeconômicos, físico-territoriais e ambientais,
entre outros. Estes dados e análises são disponibilizados tanto para os entes da administração
pública estadual e municipal como para instituições e empresas privadas, além do público em
geral.
A Empresa também desenvolve e administra sistemas de informações geoespaciais, além de
cartografia oficial e atualizada, em apoio ao planejamento territorial regional e metropolitano.
Vários desses sistemas, a exemplo do SIM|EMPLASA, já são utilizados por setoriais do Governo do
Estado e por municípios.
Sistema Cartográfico Estadual ─ SCE
Por determinação do Decreto Estadual nº 61.486, de 11 de setembro de 2015, a Emplasa é a
responsável pelo Sistema Cartográfico Estadual (SCE) e pelo Programa de Infraestrutura de
Dados Espaciais para o Estado de São Paulo (IDE-SP).
Ação: a Cartografia oficial produzida pela Emplasa, em escala adequada e atualizada, tem sido
subsídio imprescindível ao bom planejamento e à execução de ações estratégicas implementadas
pelos órgãos e entidades do Governo do Estado de São Paulo e municípios paulistas, sobretudo
em infraestrutura e gestão do território.
É importante destacar que a base cartográfica mais recente produzida pelo Projeto Mapeia SP
(2010-2011) muito contribuiu para as ações do Governo, tendo sido amplamente cedida aos entes
das administrações estadual e municipal, com destaque para o uso das ortofotos produzidas pela
Emplasa no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR-SP), entre outros.
Diante disso, todo o material produzido a partir do último voo realizado, 2010-2011, será agora
atualizado. A Emplasa dará início em 2019 às ações preparatórias para contratação de empresa
especializada em Cartografia/Aerofotogrametria para a atualização do Projeto Mapeia SP, que
consiste em novo recobrimento fotogramétrico, apoio de campo e aerotriangulação, geração de
Ortofotos e Modelos Digitais de Elevação para o território do Estado de São Paulo. Também
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deverá ser contratada uma empresa de assessoramento na gestão e avaliação da qualidade dos
produtos.
Meta: iniciar em 2020 a atualização do Projeto Mapeia SP, coincidindo com os levantamentos de
dados do Censo Demográfico do IBGE. Assim, será possível fornecer a base georreferenciada dos
dados censitários compatíveis com dados físico-territoriais para todo o Estado de São Paulo,
conformando uma nova série histórica, que se iniciou em 2010, quando o Censo Demográfico e o
aerolevantamento foram realizados na mesma data. Além disso, o Mapeia SP disponibilizará
produtos cartográficos precisos e atualizados, fundamentais para o desenvolvimento de ações de
órgãos e entidades do Governo do Estado de São Paulo e atender às demandas da sociedade.
Custo total estimado:
Atualização do Projeto Mapeia SP (2020/22): R$ 30 milhões.
Assessoramento na gestão e avaliação da qualidade (2020/22): R$ 15 milhões.
Mapeamento Sistemático e Temático do Uso e Ocupação do Solo para a RMSP e Bacia do Alto
Tietê na escala 1:10.000
Segunda fase do Projeto Mapeia SP, que corresponde à produção de uma base cartográfica oficial
e atualizada de parcela significativa do Estado de São Paulo. Trata-se de instrumento fundamental
de apoio aos processos de planejamento e gestão do território, principalmente no
desenvolvimento de projetos básicos e executivos voltados para a implantação de infraestruturas
nos ambientes urbano e rural, implementadas por órgãos setoriais do Governo do Estado de São
Paulo e pelas administrações municipais.
Abrange 66 municípios, que abrigam cerca de 24 milhões de habitantes e respondem por pouco
mais de 60% do PIB estadual, caracterizando-se como uma área de importância estratégica para
o desenvolvimento do Estado, dado o nível de concentração de recursos econômicos em seu
território eminentemente urbano.
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O Projeto contempla 762 Folhas (100%), sendo 381 Folhas do Mapeamento Sistemático* e 381
Folhas do Mapeamento Temático**1.
O mapa a seguir ilustra, de modo simplificado, a evolução do mapeamento.
1 * O Mapeamento Sistemático é composto por 13 categorias de informação: Hidrografia, Relevo, Vegetação, Sistema de Transporte, Energia e Comunicações, Abastecimento de Água e Saneamento Básico, Educação e Cultura, Estrutura Econômica, Localidades, Limites, Administração Pública, Saúde e Serviços Sociais e Eixo de Logradouros. ** O Mapeamento Temático do Uso e Ocupação do Solo é composto pelas seguintes classes: Área Urbanizada, Aterro Sanitário, Campo, Capoeira, Chácara, Corpo d'Água, Equipamento Urbano, Favela, Hortifrutigranjeiro, Indústria, Lixão, Loteamento Desocupado, Mata, Mineração, Movimento de Terra, Reservatório de Retenção, Rodovia, Silvicultura, Solo Exposto, Vegetação de Várzea e Outro Uso.
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Meta:
Atingir 59% de execução do projeto até o final de 2019.
Concluir os 41% restantes até outubro de 2020.
Custo total estimado: R$ 14 milhões (recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos −
Fehidro)
Implantação de Infraestrutura de Mapeamento Tridimensional (3D)
Para o exercício de 2019, planeja-se a implantação da infraestrutura de mapeamento em
ambiente 3D (conjunto de softwares), para capacitar a Emplasa a realizar procedimentos
específicos de mapeamento voltados à avaliação da qualidade dos produtos de mapeamento em
execução e também para a manutenção de seu acervo histórico-cartográfico.
Meta: implantar o conjunto de softwares voltados à avaliação da qualidade de produtos
cartográficos e manutenção do acervo histórico-cartográfico.
Custo total estimado: R$ 1,5 milhão (parte recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos −
Fehidro, destinados ao Mapeamento Sistemático e Temático do Uso e Ocupação do Solo para a
RMSP e Bacia do Alto Tietê).
Programa Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo ─ IDE-SP
No que diz respeito ao Programa Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo (IDE-
SP), cabe à Emplasa:
gerenciar a implementação dos dados na IDE-SP;
administrar e desenvolver suportes relacionados à tecnologia da informação, necessários
ao desenvolvimento e manutenção da IDE-SP;
orientar e capacitar servidores públicos para administrar seus dados na IDE-SP;
disponibilizar interface para visualização das informações geoespaciais e seus respectivos
metadados.
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Incentivar a Adesão à IDE-SP
Promover ações para estimular a adesão de órgãos e entidades estaduais e municipais à
plataforma.
Ações:
Realizar contato institucional, a partir da Diretoria da Emplasa, com órgãos estaduais e
municipais.
Realizar evento de conscientização e levantamento dos dados das instituições contatadas.
Elaborar plano de ação personalizada para a adesão da instituição.
Processar efetivamente a adesão.
Meta: desenvolver estratégia visando à adesão de mais 25 órgãos/entidades até 2023.
Custo total estimado (pagamento mediante subvenção): R$ 65 mil/ano.
Monitoramento do Uso e Ocupação do Solo Urbano
A Emplasa mantém atividade permanente de atualização das informações de uso e ocupação do
solo com base em cartografia atualizada e imagens de satélite.
A partir de 2002, foi desenvolvida metodologia para o acompanhamento e a análise, de forma
detalhada e sistemática, do uso do solo urbano (USU) para a Macrometrópole Paulista e unidades
regionais do Estado.
Desde sua implantação, essa metodologia vem sendo testada e aprimorada, com excelentes
resultados analíticos. Trata-se de instrumento fundamental para a compreensão das
características do espaço urbano e para o acompanhamento de suas alterações, sendo valioso
insumo para a elaboração de projetos e estudos, como os Planos de Desenvolvimento Urbano
Integrado; pesquisas Origem-Destino; monitoria do território do Rodoanel; Análise de Corredores
Metropolitanos e Linhas de Metrô, entre outros.
Os mapeamentos foram realizados de acordo com as demandas para as regiões metropolitanas e
aglomerações urbanas. Para as regiões instituídas há mais tempo, como São Paulo, Baixada
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Santista e Campinas, o marco inicial dos mapeamentos são os anos de 2002 e 2007, tendo sido
atualizados para os anos de 2010 (RMSP), 2010 e 2017 (Campinas), com metodologia que registra
as alterações ocorridas no uso do solo urbano. Isso permite o acompanhamento do processo de
crescimento e as tendências da ocupação urbana do território metropolitano.
Os mesmos parâmetros foram utilizados para os mapeamentos das Regiões Metropolitanas do
Vale do Paraíba e Litoral Norte (2010), de Sorocaba (2010 e 2015) e de Ribeirão Preto (2010), e
para as Aglomerações Urbanas de Jundiaí (2010) e de Piracicaba (2010).
Os dados do Uso do Solo Urbano produzidos para as Regiões Metropolitanas de São Paulo,
Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Campinas e Sorocaba, e também para as
Aglomerações Urbanas de Jundiaí e Piracicaba, seguem a precificação proposta:
Região Metropolitana de São Paulo R$ 1.190.324,30 (dados de 2010)
Região Metropolitana de Campinas R$ 366.611,76 (dados de 2007)
Região Metropolitana de Campinas R$ 168.910,86
(dados 2010 - exceto 7 municípios)
Região Metropolitana da Baixada Santista R$ 375.279,56 (dados de 2007)
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte R$ 332.978,08 (dados de 2010)
Região Metropolitana de Sorocaba R$ 375.279,56 (dados de 2015)
Aglomeração Urbana de Jundiaí R$ 94.848,83
(dados de 2010)
Aglomeração Urbana de Piracicaba R$ 260.182,61 (dados de 2010)
A metodologia utilizada considerou para esses cálculos o custo médio de R$ 6,72 por polígono de
uso do solo mapeado.
Meta: concluir os mapeamentos do uso do solo urbano em andamento na Região Metropolitana de
Ribeirão Preto (2018) e nas Aglomerações Urbanas de Piracicaba e de Franca (2018). Equalizar os
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períodos de atualização dos mapeamentos para todas as regiões metropolitanas e aglomerações
urbanas do Estado até dezembro de 2022.
Padronização da Legislação Urbanística dos Municípios
A Emplasa faz, sistematicamente, o acompanhamento, o registro cartográfico georreferenciado e
a análise dos instrumentos de regulação de uso e ocupação do solo de competência municipal
(planos diretores, de habitação, de risco, etc.) sob a ótica regional, estabelecendo nomenclatura
única. Esta análise é importante apoio às atividades e projetos desenvolvidos pela Emplasa.
Meta: ampliar a atuação da Emplasa para todas as unidades regionais no território estadual até
dezembro de 2022.
Custo total estimado: R$ 410 mil/ano.
Unidades de Informações Territorializadas ─ UITs
As UITs são recortes territoriais que combinam dados de uso do solo urbano e rural com
indicadores socioeconômicos. Tais recortes têm por finalidade subsidiar o planejamento
municipal, regional e setorial, fornecendo uma descrição quantificada das características de uso e
ocupação do solo, o que permite identificar com clareza áreas com carências e áreas que
oferecem potencialidades para investimentos.
Metas:
Delimitar as UITs da Região Metropolitana de Ribeirão Preto e da Aglomeração Urbana de
Franca. O projeto é desenvolvido em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e
Política de São Paulo (FESPSP).
Concluir Relatório dos Padrões Socioespaciais para a RM de Ribeirão Preto e para a AU de
Franca até junho de 2020.
Custo total estimado: R$ 3,850 milhões.
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Sistema de Informações Metropolitanas ─ SIM | EMPLASA
O SIM|EMPLASA ─ Sistema de Informações Metropolitanas é um produto integralmente
desenvolvido e mantido pela Emplasa, por meio de seu corpo técnico, com o objetivo de apoiar a
gestão de dados geoespaciais dos clientes. A plataforma disponibiliza em um único ambiente
informações públicas de âmbitos federal, estadual e municipal, facilitando o planejamento
integrado de ações da gestão pública.
Apresenta grande potencial de atração de clientes do setor público pelos seus diversos atributos,
tais como: baixo custo, rápida entrega, simplicidade de uso e adaptabilidade aos requisitos do
negócio dos clientes, além de requerer tão somente acesso à Internet.
As prefeituras e órgãos setoriais compõem um segmento de mercado atraente e o sistema
oferece atributos que indicam boas perspectivas para novos negócios nesse segmento.
Em linhas gerais, o SIM|EMPLASA dispõe de:
Acesso ao conteúdo do acervo da Emplasa, como ortofotos do Projeto Mapeia São Paulo de
2010/11 e dados socioeconômicos.
Funcionalidades para visualização, edição e análise de dados espacialmente, como área de
influência, geração de gráficos, mapas temáticos e relatórios personalizados.
conta com 524 usuários cadastrados (dados de 2018), tanto da iniciativa pública como da
sociedade civil.
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Receitas mediante contratos
O quadro a seguir lista dos contratos já celebrados.
* Informações baseadas em contratos já celebrados.
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Ações:
Evolução da plataforma
Objetivando manter a plataforma à altura do competitivo mercado de geoprocessamento − sempre
atualizada e atraente para usuários do setor público, seu potencial público-alvo −, a Emplasa
estabeleceu cronograma de desenvolvimento de novas funcionalidades e aperfeiçoamento das já
existentes.
A fim de subsidiar os requisitos que farão parte das versões propostas, a equipe técnica buscará
conhecimento sobre novas aplicações e experiências adotadas nos mercados nacional e
internacional.
Meta: lançamento de duas novas versões (1.7 e 1.8) em 2019.
Custo estimado: R$ 120 mil com recursos humanos disponíveis, no montante de 1.280 h/h.
Prospecção de novos negócios
Apresentar ao setor público a possibilidade de qualificar seus processos e ambiente de negócios,
a partir da incorporação/aperfeiçoamento do uso das funcionalidades principais de um Sistema de
Geoprocessamento.
Ações:
Criação de página no portal da Emplasa para apresentação e divulgação do produto e das
condições de contratação da plataforma.
Apresentação da plataforma em eventos locais e regionais.
Visita aos órgãos e entidades públicas interessadas no produto, bem como àquelas que se
enquadram no perfil técnico específico.
Considerando critérios técnicos, promover contatos com os órgãos e entidades públicas
interessadas no produto para estabelecer rol de clientes potenciais.
Meta: o quadro a seguir lista as Propostas de Prestação de Serviço em elaboração e uma
perspectiva de novos negócios.
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* Informações baseadas em Propostas de Prestação de Serviços em fase de elaboração.
** Perspectivas de novos contratos a serem prospectados.
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Memória Técnica / Biblioteca Virtual
1 milhão de visualizações dos filmes da Filmoteca (fonte YouTube).
105 mil downloads do acervo técnico da Emplasa (fonte Emplasa).
14 mil usuários do Brasil e de 14 países (fonte Emplasa).
Dentre o conjunto de ferramentas e instrumentos dirigidos à gestão pública e ao planejamento
regional, destaca-se o acervo bibliográfico produzido e mantido pela Emplasa ao longo de sua
história, disponível na Biblioteca Virtual. Esse acervo, compartilhado amplamente com
instituições governamentais em todos os níveis e com cidadãos de modo geral, fornece sólida
retaguarda documental sobre Planejamento Regional.
A Biblioteca Virtual possui, até novembro de 2018, 14 000 usuários cadastrados do Brasil e de
outros 14 países. A Filmoteca teve, até esta mesma data, 1 milhão de visualizações.
Metas:
Consolidar a Biblioteca Virtual como referência na pesquisa sobre Planejamento
Metropolitano.
Definir processo de intercâmbio de documentação técnica entre os órgãos metropolitanos
do Brasil.
Criar um espaço Multimídia na Biblioteca.
Promover debates com especialistas e historiadores em Centros de Memória e Gestão
Documental.
Identificar usuários potenciais em universidades, órgãos e empresas de outras cidades,
estados e países, por meio de ampla divulgação da Biblioteca Virtual.
Equipe técnica: 07.
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III ─ APOIO À GOVERNANÇA REGIONAL
Implementação das Diretrizes e Propostas dos PDUIs
Aprovada a lei estadual do PDUI-RMSP, terá início o processo de acompanhamento da
implementação das diretrizes do Plano. O modelo de gestão do PDUI-RMSP poderá ser replicado
nos demais.
Meta 2023: prestar serviços de apoio às Câmaras de Gestão dos Planos de Desenvolvimento
Urbano Integrado das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas do Estado de São Paulo.
Desenvolver Planos, Programas e Projetos de Interesse Metropolitano
A Emplasa poderá desenvolver planos específicos para áreas definidas como de Interesse
Metropolitano (AIM) e montar estruturas para desenvolvimento de planos, programas ou projetos
que envolvam ações interfederativas e multissetoriais.
No âmbito das câmaras temáticas especiais, cabe à Emplasa o papel de articulador técnico e
coordenador das ações interfederativas a serem desenvolvidas em apoio às agências
metropolitanas e aos Conselhos de Desenvolvimento.
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Meta 2023: assessorar o Governo do Estado e os municípios na elaboração de planos setoriais no
âmbito das funções públicas de interesse comum, conforme estabelecido nos PDUIs.
Assessorar o Governo do Estado na Criação e Implementação de Unidades Regionais
A Emplasa assessora o Governo do Estado na criação e implementação de estruturas de gestão
nas novas unidades regionais, tal como definido na Constituição Estadual de 1989.
Meta 2023: atualizar o estudo da Rede Urbana Paulista.
Na prática diária da empresa, a busca por soluções inovadoras para alcançar os resultados
desejados, sempre em benefício da sociedade, é uma constante. Dirigentes, empregados e
colaboradores agem com profissionalismo, confiança e transparência, respeitando o
cumprimento dos acordos e contratos, valorizando todas as oportunidades de negócios e
parcerias construídas com os clientes.
O Plano de Ação 2019-2023 deverá ser desenvolvido a partir das seguintes premissas, objetivos e
finalidades:
Padronização da gestão de projetos.
Propor nova estrutura de custos.
Adequar o modelo de excelência para um novo modelo de eficiência.
Otimizar os recursos e aumentar receitas.
Integrar essas iniciativas às demais iniciativas estratégicas.
O Plano de Ação visa colocar a Emplasa em novo patamar, a partir dos três eixos de atuação, que
consiste na integração das iniciativas, sob três perspectivas: processos internos, resultados e
crescimento.