PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 MUNICÍPIO DE PASSOS · MUNICÍPIO DE PASSOS LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 LEI Nº. 3.124 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 Aprova a revisão do Plano plurianual

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

MUNICÍPIO DE PASSOS

© PLANEJ ASSOCIADOS LTDA emitido por Alessandro Paulo Morato versão 1.152

LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017



LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

LEI Nº. 3.124 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Aprova a revisão do Plano plurianual para o período de 2014/2017 e dá outras providências.

O Povo de Passos, através de seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aprovada, na forma discriminada nos Anexos I e II desta Lei, a revisão do Plano Plurianual para o período de 2014/2017,

instituído pela Lei nº 3.050, de 30 de dezembro de 2013.

Parágrafo único. Os valores e metas constantes do Anexo II de que trata o caput deste artigo são referenciais e não constituem limites

à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.

Art. 2º Fica alterado o Demonstrativo I – Metas Anuais, parte integrante do “Anexo de Metas Fiscais”, estabelecido pela Lei nº. 3.098,

de 22 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2015, passando o mesmo a vigorar nos termos do Anexo III

desta Lei.

Art. 3º Fica alterado o Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado, parte integrante do “Anexo de

Metas Fiscais”, estabelecido pela Lei nº. 3.098, de 22 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2015,

passando o mesmo a vigorar nos termos do anexo IV desta Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Passos, aos 22 de dezembro de 2014.

ATAÍDE VILELA

Prefeito Municipal

WANILTON CHAGAS CARDOSO

Secretário Municipal de Planejamento


ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL

2014 - 2017




DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PASSOS (MG)

DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - PROCESSO LEGISLATIVO PROMOVER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PERANTE O O PODER EXECUTIVO CONFORME PRECEITUA O ARTIGO

31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEGISLAR SOBRE AS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA

0001 - AÇÃO LEGISLATIVA APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA LEGISLATIVA, PROPORCIONANDO HARMONIA NO

ATENDIMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO DA SOCIEDADE EM GERAL.

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS


2 - QUANTO A LIMPEZA PUBLICA I - ORIENTACAO E FISCALIZACAO DA PRODUCAO, TRANSPORTE E DESTINACAO DO LIXO INDUSTRIAL, COMO

TAMBEM, O INCENTIVO A IMPLANTACAO DE PROGRAMAS DE PERMUTA DE RESIDUOS PELAS INDUSTRIAS E

AO TRATAMENTO DOS MESMOS POR PARTICULARES. II - ORIENTACAO E FISCALIZ


0026 - PASSOS BEM CUIDADA PRIORIZAR O PLANEJAMENTO INTEGRADO DE MANUTENCAO DA CIDADE, COMO CAPINA, LIMPEZA DE

BUEIROS, PODE DEARVORES, PINTURA DE GUIAS, SINALIZACAO, DESRATIZA CAO E ILUMINACAO,

GARANTINDO UMA CIDADE LIMPA E BEM CUIDADA.

0030 - RECICLAR PARA PRESERVAR REUTILIZAR OS RESIDUOS COMO MATERIA-PRIMA PARA NOVAS ATIVIDADES, EVITANDO O DESCARTE

DIRETO NA NATUREZA, DE FORMA INDEVIDA, CAUSANDO A DEGRADACAO AMBIENTAL.


3 - QUANTO A SAUDE I REORGANIZAR O SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE, EM CONSONANCIA COM OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES

DO SUS (SISTEMA UNICO DE SAUDE). II RECUPERAR E/OU MELHORAR A AREA FISICA DAS UNIDADES,

TORNANDO-AS MAIS FUNCIONAIS E TECNICAMENTE ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIME


0036 - REDE DE ATENCAO A SAUDE DESENVOLVER UM CONJUNTO DE ACOES DE SAUDE,QUE ABRANGEM A PROMOCAO E A PROTECAO DA

SAUDE, A PREVENCAODE DOENCAS E AGRAVOS DE CONDICOES AGUDAS E CRONIC AS, INCLUINDO

SITUACOES EMERGENCIAIS, O DIAGNOSTICO,O TRATAMENTO, A REABILIT.E A MANUTENCAO DA SAUDE

0037 - ATENCAO SECUNDARIA A SAUDE PROMOVER O ATENDIMENTO A PARTIR DE ATIVIDADES ESSENCIAIS, GARANTINDO A POPULACAO A

ASSISTENCIA COM QUALIDADE, PROMOVENDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA SAUDE, BUSCANDO

GARANTIR A INTEGRIDADE DO CUIDADO.

0038 - SAUDE TODA HORA PROMOVER O ENFRENTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES DA POPULACAO, MELHORAR A GESTAO, O

ACESSO E A QUALIDADE AOS USUARIOS EM SITUACOES DE URGENCIA, REDUZIR O TEMPO DE ESPERA E

GARANTIR O ATENDIMENTO AGIL, HUMANIZADO E COM ACOLHIMENTO.

0040 - VIGILANCIA NA SAUDE OBSERVAR SISTEMATICAMENTE O COMPORTAMENTO EPIDEMIOLOGICO DAS DOENCAS E PROMOVER OS

MEIOS NECESSARIOSA SEU CONTROLE E PREVENCAO.


4 - QUANTO A CULTURA, LAZER E ESPORTES I - PRESERVAR AS RAIZES CULTURAIS DO MUNICIPIO, ALEM DE INCENTIVAR AS MANIFESTACOES

ARTISTICAS, E ZELAR PELO PATRIMONIO PUBLICO. II - GARANTIR A UNIVERSALIZACAO DO ESPORTE E DO

LAZER, GARANTINDO QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO, ATRAVES DAS DIVERSAS PRA


0023 - ESPORTE E BEM ESTAR O ESPORTE SENDO UM AGENTE DE INCLUSAO SOCIAL, GARANTE ATRAVES DE SUAS PRATICAS VIDA

SAUDAVEL E SOCIALIZACAO, AS DIVERSAS MODALIDADES PERMITIRAO DESCOBRIR NOVOS TALENTOS

PRINCIPALMENTE ENTRE CRIANCAS EJOVENS, E QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO.

0024 - PASSOS PARA A CULTURA MANTER OS VALORES ARTISTICOS E ESTETICOS DO PATRIMONIO PUBLICO CULTURAL, POR MEIO DE ACOES

QUE VISEMPRESERVA-LOS DA ACAO DO TEMPO, E DEMAIS AGENTES, E FOMENTAR A CULTURA MUNICIPAL.

0035 - DINAMISMO CULTURAL ASSEGURAR A REALIZACAO DAS MANIFESTACOES CULTURAIS, INCENTIVANDO A POPULACAO, NOS

EVENTOS E MOSTRANDO A IMPORTANCIA DA SUA PRESERVACAO.

0042 - DIVERSIDADE ESPORTIVA E CULTURAL GARANTIR A SATISFACAO O ENTRETENIMENTO, O CONHECIMENTO O APRENDIZADO POR MEIO DAS

INTERFACES EXISTENTES ENTRE A CULTURA E O ESPORTE, POIS GARANTEM A SOCIABILIDADE ENTRE OS

DIVERSOS GRUPOS ESTREITANDO OS LACOS E MINIMIZANDO AS DIFERENCAS.


5 - QUANTO A EDUCACAO I - UNIVERSALIZAR A OFERTA E DO ATEND.AS CRIANCASDE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS, ALEM DE EFETIVAR

PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL, PARA GARANTIR A IMPLANTACAO DE UMA POLITICA PARA A PRIMEIRA

INFANCIA. II -GARANTIR OS ESPACOS FISICOS, OS EQUIPAMENTOS.


0015 - PASSOS NO CAMINHO DA INCLUSAO DIGITAL OFERTA DE FORMACAO BASICA EM INFORMATICA, USO DE COMPUTADORES E ACESSO A INTERNET, EM

DIFERENTES REGIOES DO MUNICIPIO, EM ARTICULACAO COM AS DEMAIS INICIATIVAS DO GOVERNO

MUNICIPAL QUE VISEM ATINGIR OMESMO OBJETIVO.

0018 - ALIMENTACAO SAUDAVEL ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANENCIA EM SALA DE AULA

CONTRIBUINDOPARA O CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM , BEM COMO PROMOVER A

FORMACAO DE HABITOS ALIMENTARES SAUDAVEIS.





CONSOLIDADO

0019 - CUIDAR E EDUCAR NA EDUCACAO INFANTIL PROPORCIONAR UMA EDUCACAO DE QUALIDADE, INTEGRANDOAS FUNCOES DE CUIDAR, CONTRIBUINDO

ASSIM, PARA QU E AS CRIANCAS TENHAM UM DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE SUAS IDENTID.SENDO

CAPAZES DE CRESCEREM COMO CIDADAOS COM ACESSO AS REALIDADES: SOCIAL E CULTURAL.

0020 - EDUCACAO EM ACAO EM TEMPO INTEGRAL FORMULAR POLITICA NACIONAL DE EDUCACAO BASICA EM TEMPO INTEGRAL, PROMOVENDO O DIALOGO

ENTRE OS CONTEUDOS ESCOLARES E OS SABERES LOCAIS, FAVORECENDO A CONVIVENCIA ENTRE OS

PROFESSORES, ALUNOS E SUAS COMUNIDADES.

0021 - FORMACAO INTEGRAL DO ALUNO DE ENS.FUNDAMENTAL EXPANDIR, MANTER E GARANTIR O ENSINO FUND.NA REDEMUNIC., CONTRIBUINDO PARA O DESENV. DE

APRENDIZAGENS, HABILIDADES, COMPETENCIAS, ATITUDES E VALORES NECESSARIOS PARA A FORMACAO

INTEGRAL DO ALUNO.

0022 - GESTAO DEMOCRATICA DO ENSINO GARANTIR A OFERTA DO ENSINO, PAUTADA EM UMA GESTAODEMOCRATICA E PARTICIPATIVA,

ASSEGURANDO ASSIM A UNIVERSALIZACAO DO ACESSO E A PERMANENCIA NA ESCOLA.COMO O LOCAL

LEGITIMO DOS SABERES CURRICULARES EOFICIAIS NA SOCIEDADE.


6 - QUANTO AO MEIO AMBIENTE I PRESERVAR OS RECURSOS NATURAIS E O PATRIMONIO AMBIENTAL EXISTENTES NO MUNICIPIO, EM

PARTICULAR OS REC.HIDRICOS, AS RESERVAS NATURAIS, O RELEVO, O SOLO E AS AREAS COM

VEGETACAO SIGNIFICATIVA. II - CONSERVAR OS ESPACOS NATURAIS.


0029 - VERDE PARA VIVER PROMOVER O INCENTIVO DA ARBORIZACAO NO MUNIC., TENDO O CUIDADO DE AVERIGUAR O LOCAL

ADEQUADO PARA CADA ESPECIE, E TAMBEM PRESERVAR AS PRACAS, PARQUES E JARDINS, ATRAVES DA

CONSCIENTIZACAO DA POPULACAOEM ZELAR PELA CIDADE.


7 - QUANTO AO SISTEMA VIARIO E AO TRANSPORTE I - APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DO SISTEMA VIARIO DO MUNIC., COM O INTUITO DE GARANTIR MAIOR

DINAMISMO NO TOCANTE AO APARATO URBANO, RESGUARDANDO TODOSOS DIREITOS . II - NA AREA RURAL

POSSIBILITAR A T RAFEGABILIDADE DAS VIAS GARANTINDO O ACESSO DA POP


0013 - PASSOS COM SEGURANCA MAXIMIZAR A MOBILIDADE URBANA, ATRAVES DE MECANISMOS QUE POSSIBILITEM A SEGURANCA, FLUIDEZ

E ACESSIBILIDADE A TODOS QUE USUFRUEM DO SITEMA DE TRANSPORTE E TRANSITO.

0028 - MELHORIA E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS PROMOVER A RECUPERACAO E CONSERVACAO DAS ESTRADASRURAIS, TOMANDO PRECAUCAO NO

TOCANTE A MEDIDAS DE CONSERVACAO DO SOLO E DA AGUA, E CONTROLANDO A EROSAO, ALEM DE

ASSEGURAR O ESCOAMENTO DA EXPLORACAO DA CADEIA PRODUTIVA AGROPECUARIA.


8 - QUANTO AO TURISMO I PROMOVER PASSOS COMO POLO DE TURISMO COM PLANEJAMENTO DE ABRANGENCIA REGIONAL. II

INCENTIVAR O TURISMO RURAL, ECOLOGICO, CULTURAL, DE EVENTOS E DE NEGOCIOS, COM VISAO E

PLANEJAMENTO REGIONAL. II I FOMENTAR A CADEIA DO TURISMO COMO ATIVIDADE.


0002 - TURISMO PROJETAR O TURISMO DA CIDADE NO CENARIO NACIONAL.

0033 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL GARANTIR VISIBILIDADE DO SETOR INDUSTRIAL, COMERCIO DE PASSOS

0043 - COMERCIO ALAVANCAR E INCENTIVAR O COMERCIO DE PASSOS.


9 - QUANTO AS ATIVIDADES ECONOMICAS I - INCENTIVAR A INSTALACAO DE INDUSTRIAS NO MUNICIPIO, APOIAR O PEQUENO PRODUTOR E ESTIMULAR

AS ATIVIDADES ECONOMICAS BASEADA NA AUTOGESTAO, TODAS C OM O INTUITO DE DINAMIZAR AS

ECONOMIAS LOCAIS, E GARANTIR TRABALHO DIGNO E RENDA A POPULACAO, TENDO


0031 - HORTAS URBANAS PROMOVER O CONHECIMENTO DO ORDENAMENTO DO ESPACO CULTIVADO E DAS PRATICAS DE CULTIVO A

ELE ASSOCIADAS, INTRODUZINDO PRATICAS SUSTENTAVEIS DE CULTIVO, REAPROXIMACAO DOS

INDIVIDUOS A NATUREZA ALEM DO PROCESSO INTERATIVO ENTRE TODOS OS ENVOLVIDOS.

0032 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO IMPLANTAR POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO,

INCENTIVANDO OS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA A MAXIMIZAR SEUS POTENCIAIS GARANTIDO

EMPREGOS, A GERACAO DE RENDA EMAXIMIZANDO A QUALIDADE DE NOSSOS PRODUTOS.

0044 - POMAR RURAL FORNECER MUDAS FRUTIFERAS AO PRODUTOR RURAL, ALEMDE AUXILIA-LO NO MANEJO ATRAVES DE

ORIENTACAO TECNICA, GARANTINDO-LHE MAIOR AGREGACAO DE VALOR A PRODUCAO, ASSEGURANDO

SUSTENTABILIDADE E INCENTIVANDOA AGRICULTURA FAMILIAR.


10 - QUANTO A HABITACAO I PROMOVER A IMPLANTACAO DE PROJETOS DE HABITACAODE INTERESSE SOCIAL, ASSEGURANDO NIVEIS

ADEQUADOS DE ACESSIBILIDADES E DE SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA BASICA, NOS TERMOS DE LEI. II

CRIAR CONDICOES ESP. PARA A PARTICIPACAO DA INICIATIVA PRIVADA NA PR


0025 - MORADIA PARA TODOS PROMOVER A APROVACAO, CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REGULARIZACAO DE MORADIA DE INTERESSE

SOCIAL DE USO UNIFAMILIAR ATRAVES DA ASSESSORIA TECNICA E DE PROJETOS PARA FAMILIAS DE BAIXA

RENDA.


11 - QUANTO A ASSISTENCIA SOCIAL I. INTEGRAR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AOS PROJETOS DE INCLUSAO SOCIAL DA

PREFEITURA. II. GERENCIAR E ADMINISTRAR: A. A REDE PUBLICA E CONVENIADA DE PRESTACAO DE

SERVICOS CONTINUADOS . B. O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE CARATER PR






CONSOLIDADO

0009 - PROTECAO SOCIAL BASICA PREVENIR SITUACOES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISICOES, E

DO FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS.

0010 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ATENCAO SOCIO ASSISTENCIAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE RISCO

PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRENCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FISICOS E/OU PSIQUICOS, ABUSO

SEXUAL, USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS.

0034 - DIREITOS DE CIDADANIA E SEGURANCA ALIMENTAR FORTALECER E APOIAR A ARTICULACAO E ORGANIZACAO DOS SEGMENTOS POPULACIONAIS NA

PERSPECTIVA DA DEFESADE SEUS DIREITOS, POSSIBILITANDO MELHORIAS SOCIO- -ECONOMICAS,

ALIMENTACAO E AUXILIANDO AS INSTANCI AS DE DELIBERACOES.


12 - EFETIVIDADE DOS SERVICOS MUNICIPAIS I - GARANTIR A EXCELENCIA DA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL, ATRAVES DA MELHORIA DO DESEMPENHO

DOS SERVICOS PRESTADOS AOS CIDADAOS. II - APRIMORAR AS MEDIDAS DE ARRECADACAO,

POSSIBILITANDO AINDA MAIS MELHORIAS NO QUE TANGE AOS SERVICOS OFERECIDOS A POPULAC


0000 - ENCARGOS ESPECIAIS PROVISIONAR OS RECURSOS ORCAMENTARIOS NECESSARIOSAOS COMPROMISSOS DO MUNICIPIO,

RELACIONADOS COM O PAGAMENTO DA DIVIDA E DEMAIS ENCARGOS DISPOSTO NA LEGISLACAO

PERTINENTE, BEM COMO COM AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

0003 - PROCON PARCEIRO DINAMIZAR O ATENDIMENTO DE MODO A TORNA-LO MENOS DISPENDIOSO DE TEMPO, PROPORCIONAR-LHE

MAIOR EFICACIA E PODER DE RESOLUCAO DAS PENDENCIAS DO CONSUMIDOR.

0004 - ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO ACOES CONJUNTAS ENTRE O PODER PUBLICO E A INICIATIVA PRIVADA DE MODO A DESENVOLVER

PROJETOS DE INTERESSE MUTUO.

0005 - COMUNICACAO INSTITUCIONAL DESENVOLVER ACOES EM CANAIS DE COMUNICACAO COM A SOCIEDADE DE MODO A DIVULGAR ATOS DO

GOVERNO MUNICIPAL, ENSEJANDO A TRANSPARENCIA.

0006 - APRIMORAMENTO DA DEFESA CIVIL PROVER A DEFESA CIVIL DE CONDICOES OBJETIVAS DE LOGISTICA DE MODO QUE POSSA DAR RESPOSTAS

RAPIDAS ASDEMANDAS INCIDENTES.

0007 - GABINETE E CIDADANIA ESTREITAR AS RELACOES COM OS MUNICIPES, OBJETIVANDO UMA COMUNICACAO MAIS OBJETIVA, EFICAZ

E TRANSPARENTE.

0008 - GESTAO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA POTENCIALIZAR EM CADA AREA ESPECIFICA,

POSSIBILITANDO MAIOR DINAMISMO EM CADA ACAO.

0012 - PLANEJAMENTO E POLITICAS DE DESENV. DO MUNICIPIO IMPLEMENTACAO DE INSTRUMENTOS DA POLITICA URBANA EDA CONSTITUICAO DE UM APARATO LEGAL E

NORMATIVO S EGUNDO PRINCIPIOS QUE CUMPRAM AS FUNCOES SOCIAIS DA CIDADE E DA PROPRIEDADE,

ARTICULADOS AO PROCESSODE GESTAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO.

0016 - EDUCACAO TRIBUTARIA E ATENDIMENTO AO CIDADAO CONSCIENTIZAR O CIDADAO DA IMPORTANCIA DOS TRIBUTOS COMO MEIO DE VIABILIZAR OS INTERESSES

PUBLICOS EADEQUAR A CAPACIDADE DE ARRECADACAO E O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL AO

ESTAGIO ATUAL DE DESENVOL VIMENTO SOCIO-ECONOMICO DO MUNICIPIO.

0039 - PACTO INSTITUCIONAL PROMOVER INSTRUMENTOS DE COOPERACAO ENTRE OS DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO E

DESTES COM OS PARTICULARES OU ORGAOS PUBLICOS E/OU PRIVADOS, COM VISTAA REALIZACAO DO

INTERESSE PUBLICO.


13 - SEGURANCA PUBLICA PROMOVER ACOES DE SEGURANCA PUBLICA PARA QUE OS CIDADAOS POSSAM CONVIVER EM HARMONIA

EVITANDO ALTERACOES DE ORDEM SOCIAL.


0011 - SEGURANCA PREVENTIVA PROMOVER A PROTECAO DOS BENS, SERVICOS E INSTALACOES MUNICIPAIS, COM VISTAS A PRESERVACAO

DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, EVITANDO CONFLITOS E ATOS DE VANDALISMO EM ESPACOS PUBLICOS, E

REALIZAR O PATRULH AMENTO TURISTICO, AMBIENTAL E A SEGURANCA ESCOLAR.


14 - QUANTO A URBANIZACAO E DRENAGEM URBANA I - PROMOVER O ADENSAMENTO, ACELERANDO A OCUPACAOEA INTENSIFICACAO DO USO DO SOLO NA

AREA URBANA. I I - RECUPERACAO E TRATAMENTO PAISAGISTICO PERMAN ENTE DOS CORREGOS

CANALIZADOS A CEU ABERTO. III - OS CORREGOS NAO CANALIZADOS SERAO RECUPERADOS E P


0027 - PASSOS PARA O FUTURO ATRAVES DE POLITICAS PUBLICAS,ESTRUTURAR UM CENARIO PROPICIO AO DESENV. FOCANDO EM

ALAVANCAR O PROGRESSO DO MUNICIPIO COM O INTUITO DE EVIDENCIAR OS PONTOS QUE DEMANDARAO

MAIOR REALCE,POSSIBILITANDO GRADATIVAMENTE O ATENDIMENTO HOMOGENEO DA DEMANDA.

ENTIDADE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASSOS


15 - QUANTO AO SANEAMENTO BÁSICO ATENDER A TODA A POPULAÇÃO QUANTO AO SERVIÇOS OFERECIDOS DE ÁGUA E ESGOTO.


0045 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS APRIMORAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA


16 - EFICÁCIA NOS SERVIÇOS OFERECIDOS DESENVOLVER AÇÕES NO INTUITO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO.


0046 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO-SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO DA

POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.




PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE PASSOS (MG)

PROGRAMA: 0001 AÇÃO LEGISLATIVA

OBJETIVO: APRIMORAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA LEGISLATIVA, PROPORCIONANDO HARMONIA NO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO DA SOCIEDADE EM GERAL.

AÇÕES DO PROGRAMA:

UNIDADE METAS

AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS

2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Un 100,00 3,00 4,00 5,00 200.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.450.000,00 5.900.000,00 3.854.000,00 4.303.248,83

2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA ATIVIDADES MANTIDAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.350.000,00 0,00 4.736.000,00 4.046.751,17

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.000.000,00 6.000.000,00 8.640.000,00 8.400.000,00


PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVO: PROVISIONAR OS RECURSOS ORCAMENTARIOS NECESSARIOSAOS COMPROMISSOS DO MUNICIPIO, RELACIONADOS COM O PAGAMENTO DA DIVIDA E DEMAIS ENCARGOS DISPOSTO NA LEGISLACAO PERTINENTE, BEM COMO COM AS

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM

COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO % 0,00 100,00


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.001 - CONTRIBUICAO AMEG REPASSE EFETUADO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 189.431,01 192.924,83 213.950,40 225.080,10

0.002 - CONTRIBUICAO - ASSOC. MINEIRA DOS MUNICIPIOS REPASSE EFETUADO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 26.000,00 26.000,00 28.000,00 29.000,00

0.003 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA/PRECATORIOS E RPV PRECATORIOS CUMPRIDOS UNIDADE 1,00 76,00 78,00 80,00 1.473.614,13 5.600.000,00 5.700.000,00 5.800.000,00

0.004 - PARC. DA DIVIDA E AMORT. DE EMPRESTIMOS DIVIDA AMORTIZADA UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 5.000.000,00 4.850.000,00 5.618.000,00 5.995.080,00

0.005 - ENCARGOS DA DIVIDA ENCARGOS QUITADOS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 755.800,00 700.000,00 893.736,00 947.360,00

0.006 - CONTRIBUICAO PARA PROG. FORM. PATRIMONIO PUBLICO CONTRIBUICAO REALIZADA UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.574.524,35 1.669.783,07

0.007 - PROVENTOS DE PENSIONISTAS E INATIVOS PAGAMENTOS REALIZADOS UNIDADE 12,00 13,00 13,00 13,00 2.488.085,99 2.770.702,67 2.802.209,33 2.936.715,38

0.008 - INCENTIVO AO CLUBE FUNCIONARIOS PUBLICOS - CRASEM CONTRIBUICAO REPASSADA UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 420.000,00 450.000,00 472.357,31 500.934,92





CONSOLIDADO

0.010 - PARC. CONT. CONCESSAO SERV. TRANSP. PUBLICO PARCELAMENTO QUITADO UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 0,00 0,00 100.000,00 98.000,00

0.046 - TRANSF. DECOR. EQUILIIBRIO SERVICO CONCES. TRANSP. AMORTIZACÕES EFETUADAS UNIDADE 1,00 12,00 12,00 12,00 618.000,00 650.000,00 626.000,00 630.000,00

0.047 - PARCEL. CONT. CONCESSAO SERVICO TRANSP. PUBLICO PARCELAS QUITADAS UNIDADE 1,00 12,00 12,00 12,00 106.000,00 105.000,00 100.000,00 98.000,00

0.050 - INDENIZACOES E RESTITUICOES OBRIGAÇÕES CUMPRIDAS % 1,00 100,00 100,00 100,00 74.200,00 100.000,00 83.371,12 88.373,38

0.069 - PARCELAMENTO CEMIG DISTRIBUIÇÃO PAGAMENTOS EFETUADOS UNIDADES 0,00 12,00 12,00 0,00 0,00 481.381,08 507.857,03 0,00



PROGRAMA: 0002 TURISMO

OBJETIVO: PROJETAR O TURISMO DA CIDADE NO CENARIO NACIONAL.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.054 - INCENTIVO AO MOTO CLUBE ESQUADRAO REPASSE REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 22.556,88 23.955,40

0.058 - INCENTIVO APICOM REPASSES EFETUADOS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 70.000,00 70.000,00 56.392,20 59.888,51

0.059 - INCENTIVO A REALIZACAO DA EXPASS EVENTO REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 33.835,32 35.933,10

0.060 - INCENTIVO A REALIZACAO SINAGRO EVENTO REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 33.835,32 35.933,10

1.122 - INFRAESTRUTURA FISICA DO PORTO DE PASSOS ESTRUTURA MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 40.000,00 40.000,00 45.113,76 47.910,80

1.123 - REALIZACAO DE EVENTOS TRADICIONAIS E COMEMORATIVOS EVENTOS REALIZADOS UNIDADE 3,00 3,00 3,00 3,00 18.000,00 28.000,00 20.301,19 21.559,86

1.170 - APOIO A EVENTOS E SHOWS ARTISTICOS EVENTO REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 22.556,88 23.955,40

1.171 - INCENTIVO AO EVENTO GAROTO E GAROTA VERAO EVENTO REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 6.000,00 11.000,00 6.767,06 7.186,62

1.172 - INCENTIVO AO EVENTO MISS AGROPECUARIA EVENTO REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 3.383,53 3.593,31

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 237.000,00 252.000,00 244.742,14 259.916,10





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0003 PROCON PARCEIRO

OBJETIVO: DINAMIZAR O ATENDIMENTO DE MODO A TORNA-LO MENOS DISPENDIOSO DE TEMPO, PROPORCIONAR-LHE MAIOR EFICACIA E PODER DE RESOLUCAO DAS PENDENCIAS DO CONSUMIDOR.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.003 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS PARA O PROCON EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 1.500,00 1.500,00 800,00 2.000,00

2.004 - PROTECAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 75.999,00 89.649,77 86.268,38 91.791,16



PROGRAMA: 0004 ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO

OBJETIVO: ACOES CONJUNTAS ENTRE O PODER PUBLICO E A INICIATIVA PRIVADA DE MODO A DESENVOLVER PROJETOS DE INTERESSE MUTUO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.064 - PARCERIAS COM ASSOCIACOES DE BAIRRO CONTRIBUICÕES REPASSADAS UNIDADE 1,00 5,00 5,00 5,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0005 COMUNICACAO INSTITUCIONAL

OBJETIVO: DESENVOLVER ACOES EM CANAIS DE COMUNICACAO COM A SOCIEDADE DE MODO A DIVULGAR ATOS DO GOVERNO MUNICIPAL, ENSEJANDO A TRANSPARENCIA.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.004 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - SETOR DE COMUNICAÇÃO UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.500,00 1.500,00 800,00 2.000,00

2.005 - MANUTENCAO DA COMUNICACAO SOCIAL UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 132.500,00 87.700,00 188.900,00 192.000,00

2.006 - GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA ATIVIDADE MANTIDA % 1,00 100,00 100,00 100,00 489.979,91 164.000,00 700.000,00 660.000,00



PROGRAMA: 0006 APRIMORAMENTO DA DEFESA CIVIL

OBJETIVO: PROVER A DEFESA CIVIL DE CONDICOES OBJETIVAS DE LOGISTICA DE MODO QUE POSSA DAR RESPOSTAS RAPIDAS ASDEMANDAS INCIDENTES.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.005 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS PARA O COMDEC EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 2,00 2,00 2,00 1.500,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00

1.006 - CONTENCOES PONTOS SUJEITOS A DESMORONAMENTO SERVICOS REALIZADOS UNIDADE 1,00 4,00 4,00 4,00 40.000,00 40.000,00 44.000,00 46.000,00

2.007 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL - COMDEC UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 23.700,00 22.500,00 27.800,00 29.800,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0007 GABINETE E CIDADANIA

OBJETIVO: ESTREITAR AS RELACOES COM OS MUNICIPES, OBJETIVANDO UMA COMUNICACAO MAIS OBJETIVA, EFICAZ E TRANSPARENTE.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.214 - EQUIPAMENTOS PARA GABINETE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 2,00 1,00 0,00 0,00 104.746,72 5.500,00 0,00

2.003 - MANUTENCAO E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.109.825,00 905.904,08 1.107.659,64 1.178.101,85



PROGRAMA: 0008 GESTAO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

OBJETIVO: GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA POTENCIALIZAR EM CADA AREA ESPECIFICA, POSSIBILITANDO MAIOR DINAMISMO EM CADA ACAO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.067 - PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SERVIDORES ATENDIDOS UNIDADES 3.320,00 962,001.062,001.124,00 1.320.000,00 1.480.500,00 1.559.619,48 1.635.826,46

0.068 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CONTRIBUICÕES EFETUADAS UNIDADE 1,00 12,00 12,00 12,00 2.000.000,00 784.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00

1.008 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS ORIUNDOS DE REC. DE ALIEN EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 3,00 3,00 3,00 9.764,97 9.813,44 11.028,92 11.302,64

1.011 - EQUIPAMENTOS TRIBUTACAO MOBILIARIA E IMOBILIARIA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 3,00 4,00 5,00 1.124.244,36 15.000,00 25.000,00 30.000,00

1.012 - FORNECIMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERV.MUNIC BENEFICIOS FORNECIDOS UNIDADE 3.210,002.204,002.212,002.220,00 640.000,00 10.000,00 1.012.194,23 1.073.431,98

1.134 - MOBILIARIO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO CENTRO ADMINISTRATIVO EQUIPADO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 4.950.000,00 0,00 0,00 0,00

1.216 - EQUIPAMENTOS PARA ATIV. JURIDICO-ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 3,00 3,00 0,00 0,00 25.000,00 25.500,00 0,00

1.217 - EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 4,00 5,00 0,00 0,00 8.000,00 8.500,00 0,00

1.218 - EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE NAS ACOES ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 3,00 4,00 0,00 0,00 50.000,00 60.000,00 0,00

1.222 - EQUIPAMENTOS PARA CONTABILIDADE E COORD. FINANCEIR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 3,00 4,00 0,00 0,00 20.000,00 25.000,00 0,00

1.223 - EQUIPAMENTOS PARA FUNC. DAS ATIVIDADES SEAD EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 4,00 6,00 0,00 0,00 30.000,00 35.000,00 0,00

1.237 - EQUIPAMENTOS PARA ATIV. NA AGRIC. PEC. E ABASTECIM EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 2,00 2,00 0,00 0,00 5.000,00 5.500,00 0,00

1.238 - EQUIPAMENTO PARA MANUT. E FUNCIONAMENTO SICTUR EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 3,00 4,00 0,00 0,00 15.000,00 17.000,00 0,00

1.240 - EQUIPAMENTO MANUT. SEC. ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 2,00 3,00 0,00 0,00 1.000,00 1.500,00 0,00





CONSOLIDADO

1.244 - EQUIPAMENTOS ATIVIDADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 3,00 4,00 0,00 0,00 20.000,00 25.000,00 0,00

2.009 - MANUTENCAO E FUNC. DAS ATIVIDADES DA SEADI UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 3.684.625,61 3.901.869,02 5.013.267,61 5.287.124,11

2.010 - ATIVIDADES JURIDICO - ADMINISTRATIVAS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 792.774,42 946.404,91 881.574,48 928.197,22

2.011 - CONTROLE INTERNO UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 646.546,43 974.645,98 719.747,94 754.646,01

2.012 - SUPORTE DAS ACOES ADMINISTRATIVAS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.386.015,00 1.611.308,07 1.539.312,73 1.648.485,55

2.013 - CONTABILIDADE E COORDENACAO FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.878.040,74 1.779.913,04 2.178.354,52 2.300.535,02

2.015 - CESTA BASICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CESTAS DISTRIBUIDAS UNIDADE 3.200,002.200,002.220,002.231,00 250.000,00 1.000.000,00 922.221,41 978.015,80

2.016 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO - ATIV. CULTURAIS ATIVIDADES MANTIDAS % 1,00 1,00 1,00 1,00 291.308,72 279.833,25 304.942,77 327.568,02

2.017 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SICTUR UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 420.023,22 334.719,93 456.802,99 480.595,14

2.018 - ATIVIDADES NA AGRICULTURA PEC. E ABAST. UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.263.231,83 1.256.398,93 1.376.729,52 1.446.589,82

2.019 - MANUT. SECRET. MUNIC. CULTURA, ESPORTE E LAZER UNIDADE MANTIDA UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00

2.020 - MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA UNIDADE MANTIDA % 1,00 100,00 100,00 100,00 5.107.304,00 6.735.664,94 7.048.810,73 7.475.263,78

2.021 - SOFTWARE P/ PROVER SIST. GESTAO DE SAUDE PUB. UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 246.000,00 6.000,00 6.500,00

2.023 - SOFTWARE P/ PROVER SIST. GESTAO FISCAL E ADMINIST. SOFTWARE ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 190.800,00 230.000,00 214.585,18 227.567,58

2.265 - TREINAMENTO E CAPACITACAO DE SERVIDORES SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADE 1,00 100,00 100,00 100,00 7.000,00 7.620,00 7.872,62 8.348,92

2.283 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.210.602,54 1.385.778,55 1.355.893,26 1.437.924,80

2.284 - MANUTENCAO DAS ACOES DO SERVICO SOCIAL UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.110,92 44.305,36 50.110,92 50.110,92

2.339 - TRIBUTACAO MOBILIARIA E IMOBILIARIA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 1.449.447,63 1.250.921,13 1.313.453,34



PROGRAMA: 0009 PROTECAO SOCIAL BASICA

OBJETIVO: PREVENIR SITUACOES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISICOES, E DO FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.013 - INSTALACAO E MOBILIARIO PARA O CRAS UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 2,00 3,00 2,00 10.000,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00

1.014 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS P/ BOLSA FAMILIA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 3,00 2,00 3,00 2,00 45.907,50 10.000,00 45.907,50 45.907,50

1.150 - PROJETO TRAVESSIA FAMILIAS ATENDIDAS UNIDADE 520,00 530,00 0,00 0,00 2.000.000,00 600.000,00 0,00 0,00

1.165 - AQUIS.BENS MOVEIS-SIST.CONV.FORTALEC.VINCULO-SCFV EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 7.000,00 1.000,00 7.872,62 8.348,92

2.024 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST. SOCIAL - CRAS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 329.000,00 372.104,78 429.000,00 429.000,00

2.025 - ASSOC. ESPIRITA STA JOANA D'ARC ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 10.000,00 3.600,00 3.600,00

2.026 - ASSOC. ESPIRITA CARITAS - CRECHE CARITAS ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 6.960,00 6.960,00

2.027 - ASSOC. ESPIRITA STO AGOSTINHO ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 45.000,00 25.000,00 14.000,00 14.000,00





CONSOLIDADO

2.028 - ASSOC. PASSENSE DE ASSIST. MENOR ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00

2.029 - ASSOC. PROTECAO MATERNIDADE E A INFANCIA ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 40.000,00 6.960,00 6.960,00 6.960,00

2.030 - ASSOC. SOLIDARIEDADE TEMPLO DE SALOMAO ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00

2.031 - ASSOC. ESPIRITA MONSENHOR JOAO PEDRO ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 40.000,00 20.000,00 6.960,00 6.960,00

2.032 - ASSOC. SAGRADA FAMILIA - ASSAF ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 6.960,00 6.960,00

2.033 - CANTINA DONA BERNADETE LEMOS ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 70.000,00 70.000,00 6.960,00 6.960,00

2.034 - CAPP - CENTRO DE APRENDIZAGEM PRO MENOR DE PASSOS ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 15.360,00 15.360,00

2.036 - CRECHE NAHIM JOSE SIMAO ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 6.960,00 6.960,00

2.037 - EDUCANDARIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 26.960,00 6.960,00 6.960,00 6.960,00

2.038 - SEARAS - SERV. AMPARO REC. ASSIST. SOCIAL ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00

2.039 - FUNDACAO BENEFICENTE SAO JOAO DA ESCOCIA ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 20.000,00 6.960,00 6.960,00

2.040 - SERVIRAS - SERV. REC. ASSIST. SOCIAL ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 85.000,00 25.000,00 10.300,00 10.300,00

2.041 - ASSOC. BENEFICENTE SAL E LUZ DA TERRA ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 6.960,00 26.960,00 6.960,00 6.960,00

2.043 - BOLSA FAMILIA PROGRAMA MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 330.040,08 307.993,20 370.040,08 370.040,08

2.044 - SOCIEDADE DE ASSIST. AO MENOR DE PASSOS - SAMP REPASSES EFETUADOS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.286 - MANUT.DO SISTEMA DE CONV. FORTALEC.DE VINCULO-SCFV UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 435.000,00 411.900,00 449.349,52 449.452,66

2.290 - REPASSES PROJETOS EDITAL ENTIDADES GOV. E ONG'S REPASSES EFETUADOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 300.000,00 178.732,75 300.000,00 300.000,00

2.292 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 7.360,00 7.800,00 7.360,00 7.360,00

2.297 - ACOLHIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES CRIANCAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS UNIDADE 1,00 20,00 25,00 30,00 125.000,00 11.825,33 140.582,53 149.087,77

2.305 - CANTINA PADRE LEO REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

2.306 - PROMOSE REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.307 - AVA - ASSOCIACAO VIDA E ARTE REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.321 - DEUS PROVERA REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00

2.322 - ASSOCIACAO PASSENSE DE PROTECAO ANIMAIS - PATAS AM REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 70.000,00 30.000,00 70.000,00 70.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0010 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

OBJETIVO: ATENCAO SOCIO ASSISTENCIAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRENCIA DE ABANDONO, MAUS TRATOS FISICOS E/OU PSIQUICOS, ABUSO SEXUAL, USO DE

SUBSTANCIAS PSICOATIVAS.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.015 - BENS MOVEIS E/OU INFRAEST.FISICA-C. DIA PARA IDOSO UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4.000,00 4.000,00 4.498,64 4.770,81

1.016 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - FAMILIA ACOLHEDORA UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 6.000,00 2.249,32 2.385,40

1.017 - BENS MOVEIS E INFRAESTRUTURA FISICA - CASA LAR UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 20.000,00 11.246,60 11.927,02

1.018 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - CMPD CONSELHO EQUIPADO UNIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 2.249,32 2.385,40

1.019 - BENS MOVEIS E/OU INFRAEST.FISICA-POPULACAO DE RUA UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00

1.020 - CONSTRUCAO E APARELHAMENTO CREAS UNIDADE CONSTRUIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

1.021 - EQUIPAMENTOS CONSELHO ANTIDROGAS CONSELHO EQUIPADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

1.022 - EQUIPAMENTOS CONSELHO DO IDOSO CONSELHO EQUIPADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 2.249,32 2.385,40

1.023 - BENS MOVEIS E/OU INFRAEST.-CENTRO R. MULHER UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00

1.241 - EQUIPAMENTO MEDIDA SOCIO EDUCATIVAS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 6,00 8,00 0,00 0,00 24.000,00 26.000,00 0,00

2.046 - CASA ACOLHEDORA DA MULHER - VITIMA DE MAUS TRATOS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 3.200,00 5.000,00 5.000,00

2.047 - CENTRO DE REFERENCIA POPULACAO DE RUA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00

2.048 - ASSIST. A PESSOAS CARENTES E BENEFICIOS EVENTUAIS PESSOAS ASSISTIDAS UNIDADE 1,00 150,00 180,00 210,00 30.000,00 61.000,00 30.000,00 30.000,00

2.049 - CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 9.000,00 5.704,66 10.121,94 10.734,32

2.050 - FAMILIA ACOLHEDORA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 102.000,00 111.018,96 108.731,65 112.405,92

2.052 - FUNCIONAMENTO DA CASA LAR UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 206.977,60 94.323,66 206.977,60 206.977,60

2.053 - CENTRO REFERENCIA ESPECIAL DA ASSIST.SOCIAL -CREAS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 274.400,00 330.293,36 274.400,00 274.400,00

2.054 - APAE-ASSOC. PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS PASSOS ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 80.000,00 50.000,00 3.500,00 3.500,00

2.055 - SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO ENTIDADE SUBVENCIONADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 100.500,00 92.000,00 10.500,00 10.500,00

2.056 - FUNCIONAMENTO CONSELHO ANTIDROGAS-COMAD CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

2.057 - FUNCIONAMENTO CONSELHO DO IDOSO CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.623,30 5.963,51

2.287 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 112.466,03 119.270,22

2.288 - REALIZACAO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PELO CMDCA IR CAMPANHAS REALIZADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 33.739,81 35.781,07

2.289 - MEDIDA SOCIO EDUCATIVAS - CONVENIO SEDS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 118.000,00 106.000,00 118.000,00 118.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.116.877,60 1.084.540,64 1.007.553,53 996.386,67





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0011 SEGURANCA PREVENTIVA

OBJETIVO: PROMOVER A PROTECAO DOS BENS, SERVICOS E INSTALACOES MUNICIPAIS, COM VISTAS A PRESERVACAO DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, EVITANDO CONFLITOS E ATOS DE VANDALISMO EM ESPACOS PUBLICOS, E REALIZAR O

PATRULH AMENTO TURISTICO, AMBIENTAL E A SEGURANCA ESCOLAR.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.024 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA A GUARDA MUNICIPAL VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 0,00 18.739,81 20.781,07

1.224 - EQUIPAMENTOS PARA OPERACIONALIZACAO "OLHO VIVO" EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 3,00 4,00 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 0,00

2.058 - OPERACIONALIZACAO DA GUARDA MUNICIPAL UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 150.000,00 0,00 183.533,61 301.836,89

2.323 - OPERACIONALIZAÇÃO "OLHO VIVO" CONVENIO FIRMADO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 150.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00



PROGRAMA: 0012 PLANEJAMENTO E POLITICAS DE DESENV. DO MUNICIPIO

OBJETIVO: IMPLEMENTACAO DE INSTRUMENTOS DA POLITICA URBANA EDA CONSTITUICAO DE UM APARATO LEGAL E NORMATIVO S EGUNDO PRINCIPIOS QUE CUMPRAM AS FUNCOES SOCIAIS DA CIDADE E DA PROPRIEDADE, ARTICULADOS AO

PROCESSODE GESTAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.026 - AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS IMOVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 180.000,00 900.000,00 199.972,82 215.416,18

1.027 - ELABORACAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PLANO ELABORADO UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 380.000,00 257.000,00 0,00 0,00

1.028 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATIZACAO UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 29.000,00 41.200,00 34.000,00 36.500,00

1.029 - GEOPROCESSAMENTO MUNICIPAL SERVICO REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 40.000,00 6.000,00 0,00 0,00

1.030 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO PAC II PLANO REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 650.000,00 598.171,61 0,00 0,00

1.038 - ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PLANO ELABORADO UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 780.000,00 780.000,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.059.000,00 2.582.371,61 233.972,82 251.916,18





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0013 PASSOS COM SEGURANCA

OBJETIVO: MAXIMIZAR A MOBILIDADE URBANA, ATRAVES DE MECANISMOS QUE POSSIBILITEM A SEGURANCA, FLUIDEZ E ACESSIBILIDADE A TODOS QUE USUFRUEM DO SITEMA DE TRANSPORTE E TRANSITO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.065 - APOIO AO CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.060,00 1.124,66 1.192,70

1.032 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS P/ O TRANSITO UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 211.037,49 5.000,00 185.000,00 205.000,00

1.211 - CAMPANHAS EDUCATIVAS E ESTATÍSTICA NO TRÂNSITO CAMPANHAS REALIZADAS UNIDADES 0,00 20,00 25,00 30,00 0,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00

1.212 - AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS JARI MÓVEIS ADQUIRIDOS UNIDADES 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00

1.220 - EQUIPAMENTOS PARA FISCALIZACAO E SISTEMA VIARIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADES 0,00 2,00 3,00 0,00 0,00 230.000,00 240.000,00 0,00

1.221 - EQUIPAMENTOS P/ ACOES ENGENHARIA E SINALIZACAO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADES 0,00 3,00 5,00 0,00 0,00 120.000,00 130.000,00 0,00

2.059 - ATIVIDADES DO DEPARTARTAMENTO DE TRANSITO UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 930.302,50 340.201,11 922.078,23 962.301,85

2.335 - SUPORTE NAS AÇÕES DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO UNIDADE MANTIDA UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 700.104,75 877.512,08 938.937,93

2.336 - FUNCIONAMENTO DA J.A.R.I. órgão mantido UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 68.200,00 72.794,00 78.082,18

2.337 - MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO ÓRGÃO MANTIDO UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 1.540.742,14 1.894.694,09 2.027.322,68

2.338 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO DEPARTAMENTO MANTIDO UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 16.000,00 17.120,00 18.318,40



PROGRAMA: 0015 PASSOS NO CAMINHO DA INCLUSAO DIGITAL

OBJETIVO: OFERTA DE FORMACAO BASICA EM INFORMATICA, USO DE COMPUTADORES E ACESSO A INTERNET, EM DIFERENTES REGIOES DO MUNICIPIO, EM ARTICULACAO COM AS DEMAIS INICIATIVAS DO GOVERNO MUNICIPAL QUE VISEM

ATINGIR OMESMO OBJETIVO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.033 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - TELECENTRO COMUNITÁRIO UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 2.249,32 2.385,40

2.060 - FUNCIONAMENTO DE TELECENTRO COMUNITARIO UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 9.100,00 11.246,60 11.927,02






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0016 EDUCACAO TRIBUTARIA E ATENDIMENTO AO CIDADAO

OBJETIVO: CONSCIENTIZAR O CIDADAO DA IMPORTANCIA DOS TRIBUTOS COMO MEIO DE VIABILIZAR OS INTERESSES PUBLICOS EADEQUAR A CAPACIDADE DE ARRECADACAO E O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL AO ESTAGIO ATUAL DE

DESENVOL VIMENTO SOCIO-ECONOMICO DO MUNICIPIO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.034 - EDUCACAO TRIBUTARIA E ATENCAO AO CIDADAO CAMPANHAS REALIZADAS UNIDADE 1,00 2,00 2,00 2,00 30.000,00 20.000,00 34.000,00 36.000,00



PROGRAMA: 0018 ALIMENTACAO SAUDAVEL

OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANENCIA EM SALA DE AULA CONTRIBUINDOPARA O CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM , BEM COMO PROMOVER A FORMACAO DE

HABITOS ALIMENTARES SAUDAVEIS.



TAXA DE APROVEITAMENTO DA OFERTA % 90,00 100,00


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.037 - REFORMAR A SEDE DA MERENDA ESCOLAR SEDE REFORMADA UNIDADE 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00

2.061 - AQUISICAO DE PRODUTOS AGRICULTURA FAMILIAR PRODUTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 200,00 251,00 271,00 375.422,20 297.262,05 611.146,41 650.741,25

2.062 - ALIMENTACAO ESCOLAR SAUDAVEL - AD. GERAL ENSINO ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 1,001.132,001.132,001.132,00 746.431,40 271.811,64 129.387,30 131.291,46

2.340 - ALIMENTACAO ESCOLAR SAUDÁVEL - CONVÊNIOS ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 0,0010.000,0010.000,0010.000,00 0,00 720.813,19 920.000,00 980.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0019 CUIDAR E EDUCAR NA EDUCACAO INFANTIL

OBJETIVO: PROPORCIONAR UMA EDUCACAO DE QUALIDADE, INTEGRANDOAS FUNCOES DE CUIDAR, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA QU E AS CRIANCAS TENHAM UM DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE SUAS IDENTID.SENDO CAPAZES DE

CRESCEREM COMO CIDADAOS COM ACESSO AS REALIDADES: SOCIAL E CULTURAL.



POPULACAO DE 0 A 6 ANOS ATENDIDAS % 23,24 25,83


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.041 - AMPLIACAO UNID. ESCOLAR - EDUC INFANTIL UNIDADES AMPLIADAS UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 361.813,43 10.000,00 0,00 0,00

1.042 - CONSTRUCAO CENTROS MUNICIPAIS - EDUCACAO INFANTIL UNIDADES CONSTRUIDAS UNIDADE 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00

1.044 - REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR - EDUCACAO INFANTIL UNIDADES REFORMADAS UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

1.193 - MANUT. DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL CEMEI'S MANTIDOS UN 9,00 12,00 13,00 14,00 80.000,00 0,00 100.000,00 110.000,00

1.195 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA CEMEIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN 629,00 0,00 0,00 0,00 147.062,21 0,00 0,00 0,00

1.204 - REFORMA UNID. ESCOLAR EDUC. INFANTIL UNIDADE REFORMADA UN 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00

1.207 - REFORMA UNID. ESCOLAR - EDUC INFANTIL UNIDADES REFORMADAS UN 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00

1.208 - REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR - EDUC. INFANTIL UNIDADE REFORMADA UN 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00

1.209 - REFORMA UNIDADE ESCOLAR - EDUC. INFANTIL UNIDADES REFORMADAS UN 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00

1.230 - EQUIPAMENTO PARA DESENV. ATIV. CURRIC. - ED. INFAN EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 3,00 3,00 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 0,00

1.231 - EQUIPAMENTO PARA FORM. INT. EDUC. - E.F. - CONVENI EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 2,00 3,00 0,00 0,00 5.000,00 6.000,00 0,00

1.247 - AMPLIAÇÃO UNID. ESCOLAR - CONVÊNIOS UNIDADE AMPLIADA UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00

1.248 - REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR - CONVÊNIOS UNIDADES REFORMADAS UNIDADE 0,00 3,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00

2.063 - OFERTANDO A EDUCACAO INFANTIL - REDE CONVENIADA SUBVENCOES REPASSADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 323.747,22 892.263,99 250.000,00 250.000,00

2.064 - DESENV. DAS ATIVIDADES CURRICULARES-ED. INFANTIL UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 9.601.352,55 3.851.623,54 5.691.819,25 6.062.100,46

2.341 - DESENV. DAS ATIVIDADES CURRICULARES - FUNDEB UNIDADE MANTIDA UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 9.356.797,68 10.425.721,36 11.057.402,36






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0020 EDUCACAO EM ACAO EM TEMPO INTEGRAL

OBJETIVO: FORMULAR POLITICA NACIONAL DE EDUCACAO BASICA EM TEMPO INTEGRAL, PROMOVENDO O DIALOGO ENTRE OS CONTEUDOS ESCOLARES E OS SABERES LOCAIS, FAVORECENDO A CONVIVENCIA ENTRE OS PROFESSORES,

ALUNOS E SUAS COMUNIDADES.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.184 - OBRAS NO "PARQUE MUNICIPAL EDUCACIONAL" OBRA EXECUTADA PORCENTAGEM 10,00 40,00 50,00 0,00 250.000,00 1.000.000,00 2.250.000,00 0,00

1.201 - REFORMA ESPAÇO PROG EDUC TEMPO INTEGRAL UNIDADE REFORMADA UN 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00

1.226 - EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INT. - ENSINO EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 2,00 3,00 0,00 0,00 5.000,00 7.000,00 0,00

1.245 - "PARQUE MUNICIPAL EDUCACIONAL" OBRA CONCLUÍDA % 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 1.844.486,06 1.030.000,00 0,00

2.262 - MANUT. DO PROGRAMA DE EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 533.000,00 190.000,00 539.600,00 546.600,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 783.000,00 3.039.486,06 3.826.601,00 546.600,00


PROGRAMA: 0021 FORMACAO INTEGRAL DO ALUNO DE ENS.FUNDAMENTAL

OBJETIVO: EXPANDIR, MANTER E GARANTIR O ENSINO FUND.NA REDEMUNIC., CONTRIBUINDO PARA O DESENV. DE APRENDIZAGENS, HABILIDADES, COMPETENCIAS, ATITUDES E VALORES NECESSARIOS PARA A FORMACAO INTEGRAL DO

ALUNO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.121 - AMPLIACAO UNID. ESCOLARES - ENS. FUNDAM. UNIDADES AMPLIADAS UNIDADE 2,00 2,00 3,00 3,00 1.271.529,30 100.000,00 150.000,00 200.000,00

1.140 - REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL UNIDADES REFORMADAS UNIDADE 4,00 1,00 1,00 1,00 220.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

1.141 - CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES UNIDADES CONSTRUIDAS UNIDADE 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00

1.194 - EXECUCAO DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN 231,00 1,00 0,00 0,00 54.000,00 100.000,00 0,00 0,00

1.202 - REFORMA UNID. ESCOLARES - ENS. FUNDAM. UNIDADE AMPLIADA UN 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00

1.203 - REFORMA UNID. ESCOLARES - ENSINO FUNDAM. UNIDADE REFORMADA UN 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00

1.229 - EQUIPAMENTO FORMACAO INT DO EDUCANDO - ENS FUNDAME EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 4,00 6,00 0,00 0,00 30.000,00 40.000,00 0,00

1.232 - EQUIPAMENTOS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 2,00 2,00 0,00 0,00 1.000,00 1.100,00 0,00

1.233 - EQUIPAMENTO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 3,00 4,00 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 0,00





CONSOLIDADO

1.249 - AMPLIACAO UNID. ESCOLARES - E.F. - CONVÊNIOS UNIDADES AMPLIADAS UNIDADE 0,00 2,00 3,00 4,00 0,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00

1.250 - REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES - ENS.FUND- CONVÊNIO UNIDADES REFORMADAS UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.263 - FORMACAO INTEGRAL DO EDUCANDO NO ENS. FUNDAMENTAL UNIDADES MANTIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 18.838.796,66 23.375.467,62 8.836.417,04 9.872.541,18

2.272 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PROGRAMA MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 17.500,00 18.400,00 4.500,00 4.500,00

2.273 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4.772.759,83 4.069.630,46 4.091.931,38 4.100.835,61

2.274 - ATENDIMENTO A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4.500,00 0,00 3.500,00 3.500,00

2.331 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 0,00 150,00 150,00 150,00 0,00 57.094,00 69.000,00 72.000,00

2.342 - FORMACAO INTEGRAL DO ALUNO DE ENS. FUND - FUNDEB UNIDADE MANTIDA UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 18.347.258,41 19.408.944,90

2.343 - FORMAÇÃO INTEGRAL DO EDUCANDO ENS. FUND. - CONVENI UNIDADE MANTIDA UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 445.000,00 455.000,00 465.000,00

2.344 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIOS SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 403.393,60 420.000,00 450.000,00



PROGRAMA: 0022 GESTAO DEMOCRATICA DO ENSINO

OBJETIVO: GARANTIR A OFERTA DO ENSINO, PAUTADA EM UMA GESTAODEMOCRATICA E PARTICIPATIVA, ASSEGURANDO ASSIM A UNIVERSALIZACAO DO ACESSO E A PERMANENCIA NA ESCOLA.COMO O LOCAL LEGITIMO DOS SABERES

CURRICULARES EOFICIAIS NA SOCIEDADE.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.066 - PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS PAGAMENTOS REALIZADOS UNIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 1.372.813,37 1.484.333,31 1.549.777,26 1.648.962,99

1.142 - CONSTRUCAO SEDE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB SEDE CONSTRUIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 0,00 500.000,00 0,00 2.100.000,00 0,00

1.144 - CONSTRUCAO DE QUADRA ESCOLA AMELIA JABACE QUADRA CONSTRUIDA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 514.000,00 169.000,00 0,00 0,00

1.145 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS CAMINHOS DA ESCOLA VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2,00 0,00 0,00 0,00 268.000,00 0,00 0,00 0,00

1.146 - IMPLANTAÇÃO CEMEI CASARAO UNIDADE IMPLANTADA % 1,00 15,00 0,00 0,00 480.000,00 180.000,00 0,00 0,00

1.147 - CONSTRUCAO CEMEI JARDIM AROEIRA UNIDADE IMPLANTADA % 1,00 85,00 15,00 0,00 750.000,00 1.730.907,04 90.000,00 0,00

1.148 - IMPLANTAÇÃO CEMEI NOSSA SENHORA DAS GRACAS UNIDADE IMPLANTADA % 1,00 85,00 15,00 0,00 750.000,00 1.070.907,04 90.000,00 0,00

1.152 - FUNCIONAMENTO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES REPASSE REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 29.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00

1.173 - REFORMA DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO DEPARTAMENTO REFORMADO UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00

1.185 - BOLSA DE ESTUDO - APERFEICOAMENTO DO PESSOAL DOCEN PROFESSORES ATENDIDOS UNIDADES 56,00 62,00 64,00 71,00 30.000,00 29.000,00 40.000,00 45.000,00

1.225 - EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRACAO GERAL DO ENSINO EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 3,00 4,00 0,00 0,00 26.019,38 26.350,48 0,00

1.227 - EQUIPAMENTO PARA POLO UAITEC EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 2,00 2,00 0,00 0,00 4.000,00 4.500,00 0,00

1.228 - EQUIPAMENTO PARA POLO UAB EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 2,00 2,00 0,00 0,00 4.000,00 4.200,00 0,00

1.234 - EQUIPAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCA EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 2,00 3,00 0,00 0,00 4.459,50 4.559,50 0,00

2.266 - EXPERIENCIAS, SABERES E PRATICAS PEDAGOGICAS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 178.000,00 47.000,00 232.427,20 259.932,83





CONSOLIDADO

2.270 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO ENSINO UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.733.378,65 2.779.027,61 2.530.082,15 2.719.316,15

2.275 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 62.000,00 153.000,00 62.000,00 62.000,00

2.276 - CUIDAR E EDUCAR NA EDUCACAO INFANTIL UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 65.000,00 125.526,67 65.000,00 65.000,00

2.333 - MANUTENCAO DO POLO UAITEC FORMACAO/QUALIFICACAO PROFISSIONAL UNIDADE 0,00 90,00 100,00 100,00 0,00 46.000,00 55.000,00 60.000,00

2.334 - MANUTENCAO POLO UAB FORMACAO/QUALIFICACAO PROFISSIONAL UNIDADE 0,00 350,00 350,00 350,00 0,00 46.000,00 55.000,00 60.000,00



PROGRAMA: 0023 ESPORTE E BEM ESTAR

OBJETIVO: O ESPORTE SENDO UM AGENTE DE INCLUSAO SOCIAL, GARANTE ATRAVES DE SUAS PRATICAS VIDA SAUDAVEL E SOCIALIZACAO, AS DIVERSAS MODALIDADES PERMITIRAO DESCOBRIR NOVOS TALENTOS PRINCIPALMENTE ENTRE

CRIANCAS EJOVENS, E QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.046 - PROJETO VIDA MELHOR INDIVIDUOS ATENDIDOS INDIVIDUOS 1,00 50,00 60,00 70,00 25.000,00 41.000,00 26.116,51 29.817,55

1.047 - PROJETO ACADEMIAS POPULARES PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 1,00 120,00 130,00 140,00 37.000,00 52.000,00 41.612,43 44.129,98

1.048 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - ESPORTE E LAZER BENS ADQUIRIDOS UNIDADE 3,00 2,00 5,00 4,00 10.000,00 10.000,00 11.246,60 11.927,02

1.049 - AQ.BENS MOVEIS GINASIOS,QUADRAS,CAMPOS FUT,PRACAS BENS ADQUIRIDOS UNIDADE 4,00 2,00 3,00 4,00 3.000,00 4.000,00 3.373,98 3.578,11

1.050 - REFORMA DOS PARQUES INFANTIS PARQUES INFANTIS REFORMADOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 54.000,00 0,00 16.856,31 18.598,62

1.051 - ESPORTE E LAZER-PORTADORES NECESSIDADES ESPECIAIS PESSOAS ESPECIAIS ATENDIDAS INDIVIDUOS 40,00 45,00 50,00 55,00 27.000,00 27.000,00 30.365,83 32.202,96

1.169 - CONSTRUCAO CIE - CENTRO DE INICIACAO AO ESPORTE OBRA CONCLUIDA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 3.300.000,00 4.144.177,24 0,00 0,00

1.174 - REFORMA DE QUADRA - JARDIM CENTENARIO QUADRA REFORMADA UN 1,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

1.175 - REFORMA DE QUADRA - NOSSA SENHORA DAS GRACAS QUADRA REFORMADA UN 1,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

1.176 - REFORMA DE QUADRA - JARDIM PANORAMA QUADRA REFORMADA UN 1,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

1.177 - REFORMA DE QUADRA - JARDIM CANADA QUADRA REFORMADA UN 1,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

1.178 - CRIACAO DO CORREDOR PARA A PRATICA DA CAMINHADA CORREDOR CRIADO UN 1,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

1.179 - Retivalizacao da Praca do Ginasio Elzo Calixto Mat PRACA REVITALIZADA UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

1.180 - REFORMA DE PRACAS E QUADRAS ESPORTIVAS PRACAS E QUADRAS REFORMADAS UNIDADE 1,00 4,00 5,00 6,00 40.000,00 230.000,00 45.000,00 48.000,00

1.183 - REFORMA DA PISTA DE MANOBRAS CICLISTICAS - G.E.C.M PISTA REFORMADA UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

1.186 - MAIS ESPORTE INDIVIDUOS ATENDIDOS INDIVIDUOS 1.800,001.800,00 0,00 0,00 329.552,08 830.000,00 0,00 0,00

2.066 - MANUT.GINASIOS,QUADRAS,CAMPOS DE FUTEBOL E PRACAS SERVIÇOS MANTIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 126.000,00 22.500,00 85.474,18 90.645,37

2.067 - GESTAO DO SISTEMA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 666.291,48 739.482,86 750.204,65 788.042,04






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0024 PASSOS PARA A CULTURA

OBJETIVO: MANTER OS VALORES ARTISTICOS E ESTETICOS DO PATRIMONIO PUBLICO CULTURAL, POR MEIO DE ACOES QUE VISEMPRESERVA-LOS DA ACAO DO TEMPO, E DEMAIS AGENTES, E FOMENTAR A CULTURA MUNICIPAL.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.055 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - PROJETOS CULTURAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 3,00 3,00 4,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00

1.056 - AMPLIACAO/REFORMA -PATRIMONIO HIST ARTIST.CULTURAL BENS PRESERVADOS UNIDADE 1,00 3,00 4,00 4,00 30.000,00 10.000,00 40.000,00 45.000,00

1.062 - REVITALIZACAO E INFORMAT. DA BIBLIOTECA PUBLICA UNIDADE REVITALIZADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 8.000,00 8.000,00 15.000,00 3.000,00

1.063 - RESTAURACAO FACHADA DO PREDIO PALACIO DA CULTURA FACHADA RESTAURADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00

1.205 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE MANTIDA UN 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00

1.206 - REFORMA FONTE LUMINOSA DA PÇA. CON. JOSÉ T. DA S. FONTE REFORMADA UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00

2.068 - MANUTENCAO DOS BENS CULTURAIS E HIST. TOMBADOS BENS MANTIDOS UNIDADE 1,00 4,00 4,00 4,00 30.000,00 18.500,00 33.000,00 40.000,00

2.069 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 561.821,23 543.600,00 632.102,30 666.598,41

2.070 - MANUTENCAO DA FONTE LUMINOSA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 2,00 2,00 2,00 9.000,00 6.900,00 15.000,00 18.000,00

2.071 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DO PATRIM. CULTURAL SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 12.000,00 7.900,00 20.000,00 24.000,00

2.332 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE POLÍTICA CULTURAL CONSELHO MANTIDO UN 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 7.500,00 8.000,00 0,00



PROGRAMA: 0025 MORADIA PARA TODOS

OBJETIVO: PROMOVER A APROVACAO, CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REGULARIZACAO DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL DE USO UNIFAMILIAR ATRAVES DA ASSESSORIA TECNICA E DE PROJETOS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.064 - REFORMA DE IMOVEIS PARA FAMILIAS CARENTES MORADIAS REFORMADAS UNIDADE 1,00 2,00 4,00 6,00 10.000,00 1.000,00 11.246,60 11.927,02

1.065 - AQUISICAO E/OU DESAPROPRIACAO P/ PROG.HABITACIONAL IMOVEIS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 2,00 3,00 60.000,00 10.000,00 67.479,62 71.562,13

1.066 - ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES PESSOAS ASSISTIDAS UNIDADE 580,00 320,00 380,00 400,00 100.000,00 8.000,00 112.466,03 119.270,22

1.160 - CAMPANHAS EDUCATIVAS - CONSTRUCAO CIVIL CAMPANHAS REALIZADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 3.500,00 2.000,00 5.000,00 6.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0026 PASSOS BEM CUIDADA

OBJETIVO: PRIORIZAR O PLANEJAMENTO INTEGRADO DE MANUTENCAO DA CIDADE, COMO CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS, PODE DEARVORES, PINTURA DE GUIAS, SINALIZACAO, DESRATIZA CAO E ILUMINACAO, GARANTINDO UMA CIDADE LIMPA

E BEM CUIDADA.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.067 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - LIMPEZA URBANA UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 60.000,00 1,00 1,00

1.068 - MAQUINAS PESADAS PARA LIMPEZA URBANA UNIDADES ADQUIRIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 190.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00

1.069 - RECUPERACAO DA AREA DO ANTIGO ATERRO CONTROLADO AREA RECUPERADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 25.000,00 10.000,00 28.116,51 29.817,55

1.070 - COLETA SELETIVA SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 11.246,60 11.927,02

1.246 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO OBRA CONCLUÍDA % 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00

2.072 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4.391.687,36 7.408.184,99 5.377.850,36 5.674.895,76

2.073 - OPERACAO DO ATERRO SANITARIO SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.561.000,00 10.000,00 563.454,79 97.543,80



PROGRAMA: 0027 PASSOS PARA O FUTURO

OBJETIVO: ATRAVES DE POLITICAS PUBLICAS,ESTRUTURAR UM CENARIO PROPICIO AO DESENV. FOCANDO EM ALAVANCAR O PROGRESSO DO MUNICIPIO COM O INTUITO DE EVIDENCIAR OS PONTOS QUE DEMANDARAO MAIOR

REALCE,POSSIBILITANDO GRADATIVAMENTE O ATENDIMENTO HOMOGENEO DA DEMANDA.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.072 - INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO RUAS PAVIMENTADAS METROS QUADRADOS 8.200,008.250,008.300,008.450,00 360.000,00 133.940,00 1.124.660,25 1.192.702,20

1.073 - PAVIMENTACAO AV. JOSE CAETANO ANDRADE VIA PAVIMENTADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 1.249.193,65 245.458,44 0,00 0,00

1.074 - SUBSTITUICAO DA FROTA MUNICIPAL VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 4,00 3,00 5,00 4,00 200.000,00 200.000,00 449.864,10 477.080,88

1.075 - MANUTENCAO DE VIAS - RECAPEAMENTO VIAS RECAPEADAS METROS QUADRADOS 7.500,007.600,007.700,007.800,00 435.183,48 515.876,93 899.728,20 954.161,76

1.076 - CONSTRUCAO DE PONTES NO PERIMETRO URBANO PONTES CONSTRUIDAS UNIDADE 2,00 1,00 1,00 2,00 45.000,00 10.000,00 11.246,60 11.927,02

1.077 - CONST. BACIAS CONTENCAO DE ENCHENTES NOS CORREGOS UNIDADES CONSTRUIDAS UNIDADE 2,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.623,30 5.963,51

1.078 - AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA REDE AMPLIADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.570.000,00 5.000,00 33.739,81 35.781,07





CONSOLIDADO

1.079 - DRENAGEM E GALERIAS OBRAS EXECUTADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 5.623,30 5.963,51

1.080 - CAMPANHAS EDUCATIVAS - NORMAS URBANISTICAS CAMPANHAS REALIZADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 2.000,00 1.124,66 1.192,70

1.081 - ACESSIBILIDADE A PREDIOS PUBLICOS OBRAS REALIZADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 6.000,00 22.493,20 23.854,04

1.082 - CONST.DE PASSARELAS(TRAV.ELEV DE PEDESTRE/RAMPAS) PASSARELAS CONSTRUIDAS UNIDADE 2,00 1,00 3,00 2,00 115.000,00 15.000,00 11.246,60 11.927,02

1.133 - OBRAS PROGRAMA BDMG CIDADES OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 4.860.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00

1.153 - CONSTRUCAO PREDIOS MUNICIPAIS PREDIOS REFORMADOS UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 30.000,00 10.600,00 0,00 0,00

1.154 - PAVIMENTACAO AV. SABIA OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 1.278.512,75 380.578,24 0,00 0,00

1.155 - PAVIMENTACAO PROLONGAMENTO AV. ELDORADO OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 149.915,35 56.662,71 0,00 0,00

1.156 - DRENAGEM JOSE CAETANO ANDRADE OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 100.000,00 58.481,08 0,00 0,00

1.157 - DRENAGEM AV. SABIA E CANAL. DO CORREGO SABIA OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 1.126.415,62 47.256,16 0,00 0,00

1.158 - DRENAGEM AUXILIAR AV. COM. FCO. AVELINO MAIA OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 2.243.657,96 1.446.559,63 0,00 0,00

1.159 - PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS VIAS PAVIMENTADAS UNIDADE 480,00 1,00 0,00 0,00 8.955.480,00 7.130.755,37 0,00 0,00

1.161 - REPRESA CORREGO SAO FRANCISCO OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 841.391,34 941.391,34 0,00 0,00

1.162 - PROJETO SOCIO AMBIENTAL PROJETO EXECUTADO UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 91.250,00 90.000,00 0,00 0,00

1.163 - PRACA DOS ESPORTES E DA CULTURA OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

1.164 - CANALIZACAO TRECHO CORREGO BARRINHA OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 368.334,26 3.569,52 0,00 0,00

1.182 - IMPLANT. COBERTURAS E BANCOS NOS PONTOS DE ONIBUS PONTOS IMPLANTADOS UNIDADE 30,00 1,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00

1.187 - DRENAGEM PROLONGAMENTO AV. ELDORADO EXECUCAO FINAL DESTA ETAPA NA OBRA DE MACRODRENAGEM COM RECUROS DO PAC IIOBRA 47,00 1,00 0,00 0,00 40.000,00 500,00 0,00 0,00

1.189 - CANALIZACAO DO CORREGO SAO FRANCISCO CANALIZACAO CORREGO SAO FRANCISCO CONCLUIDA % 15,00 1,00 0,00 0,00 160.000,00 36.150,93 0,00 0,00

1.196 - REFORMA E REVITALIZACAO DO MERCADO MUNICIPAL OBRA EXECUTADA % 15,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00

1.197 - REFORMA PRÉDIOS MUNICIPAIS PRÉDIOS REFORMADOS UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

1.198 - AMPLIAÇÃO PRÉDIOS MUNICIPAIS PRÉDIOS AMPLIADOS UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

1.210 - CONSTRUÇÃO CICLOVIA AV. ARLINDO FIGUEIREDO OBRA CONCLUÍDA UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1.270.550,52 0,00 0,00

1.213 - EQUIPAMENTOS P/ ATIV. EM INFRAESTRUTURA E SERV URB EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADES 0,00 4,00 5,00 6,00 0,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00

1.236 - EQUIPAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DE CONTROLE URBAN EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 3,00 4,00 0,00 0,00 5.000,00 5.500,00 0,00

2.075 - ATIVIDADES EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4.044.566,65 5.364.000,00 4.877.281,35 5.136.976,88

2.076 - MANUTENCAO DE PASSEIOS EM LOGRADOUROS PASSEIOS E LOGRADOUROS MANTIDOS METROS QUADRADOS 200,00 220,00 250,00 300,00 40.000,00 30.000,00 44.986,41 47.708,09

2.077 - DESENVOLVIMENTO DE CONTROLE URBANISTICO UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 24.000,00 18.900,00 26.991,85 28.624,85

2.319 - CONSELHO DE MINISTRO EVANGELICO DE PASSOS REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0028 MELHORIA E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS

OBJETIVO: PROMOVER A RECUPERACAO E CONSERVACAO DAS ESTRADASRURAIS, TOMANDO PRECAUCAO NO TOCANTE A MEDIDAS DE CONSERVACAO DO SOLO E DA AGUA, E CONTROLANDO A EROSAO, ALEM DE ASSEGURAR O

ESCOAMENTO DA EXPLORACAO DA CADEIA PRODUTIVA AGROPECUARIA.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.083 - CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS ESTRADAS CASCALHADAS METROS QUADRADOS 1.100,001.050,001.300,001.280,00 120.000,00 120.000,00 78.000,00 82.000,00

1.084 - CONSTRUCAO DE MATA BURRO NAS ESTRADAS RURAIS MATA-BURROS CONSTRUIDOS UNIDADE 8,00 5,00 9,00 12,00 20.000,00 20.000,00 24.000,00 26.000,00

1.085 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS P/ ESTRADAS RURAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 3,00 0,00 0,00 6.000,00 50.000,00 0,00 0,00

1.086 - CONSTRUCAO DE PONTE - RIBEIRAO BOCAINA PONTES CONSTRUIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00

1.087 - CONSTRUCAO DE PONTES - RIBEIRAO BONSUCESSO PONTES CONSTRUIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 1,00 26.000,00

1.188 - BENS MOVEIS PARA ASSOCIACOES RURAIS-COMODATO BENS MOVEIS PARA ASSOCIACOES RURAIS UN 1,00 0,00 0,00 0,00 196.615,59 0,00 0,00 0,00

2.078 - CONSERVACAO DAS ESTRADAS RURAIS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.690.375,71 1.968.857,91 2.202.230,60 2.349.137,34

2.079 - MANUTENCAO DE PONTES PONTES MANTIDAS UNIDADE 5,00 4,00 4,00 3,00 30.000,00 30.000,00 38.000,00 42.000,00

2.080 - CONSERVACAO DE MATA-BURRO UNIDADES MANTIDAS UNIDADE 4,00 5,00 4,00 5,00 86.000,00 86.000,00 40.000,00 42.000,00



PROGRAMA: 0029 VERDE PARA VIVER

OBJETIVO: PROMOVER O INCENTIVO DA ARBORIZACAO NO MUNIC., TENDO O CUIDADO DE AVERIGUAR O LOCAL ADEQUADO PARA CADA ESPECIE, E TAMBEM PRESERVAR AS PRACAS, PARQUES E JARDINS, ATRAVES DA CONSCIENTIZACAO DA

POPULACAOEM ZELAR PELA CIDADE.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.089 - FUNCIONAMENTO-CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 8.000,00 9.500,00

1.168 - EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DAS PRACAS E JARDINS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 4,00 3,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00

1.181 - RECUPERACAO E PRESERVACAO AMBIENTAL DA "BIQUINHA" AREA PRESERVADA E RECUPERADA UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00

2.081 - MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS SERVIÇOS MANTIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 102.000,00 102.000,00 130.000,00 144.500,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0030 RECICLAR PARA PRESERVAR

OBJETIVO: REUTILIZAR OS RESIDUOS COMO MATERIA-PRIMA PARA NOVAS ATIVIDADES, EVITANDO O DESCARTE DIRETO NA NATUREZA, DE FORMA INDEVIDA, CAUSANDO A DEGRADACAO AMBIENTAL.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.090 - USINA DE RECICLAGEM DE RESIDUOS DE CONST. CIVIL UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

2.082 - MANUTENCAO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESIDUOS USINA MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 19.000,00 0,00 28.000,00 32.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 39.000,00 0,00 28.000,00 32.500,00


PROGRAMA: 0031 HORTAS URBANAS

OBJETIVO: PROMOVER O CONHECIMENTO DO ORDENAMENTO DO ESPACO CULTIVADO E DAS PRATICAS DE CULTIVO A ELE ASSOCIADAS, INTRODUZINDO PRATICAS SUSTENTAVEIS DE CULTIVO, REAPROXIMACAO DOS INDIVIDUOS A NATUREZA

ALEM DO PROCESSO INTERATIVO ENTRE TODOS OS ENVOLVIDOS.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

2.282 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE HORTAS NOS BAIRROS HORTAS IMPLANTADAS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 55.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 55.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0032 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

OBJETIVO: IMPLANTAR POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO, INCENTIVANDO OS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA A MAXIMIZAR SEUS POTENCIAIS GARANTIDO EMPREGOS, A GERACAO DE

RENDA EMAXIMIZANDO A QUALIDADE DE NOSSOS PRODUTOS.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.051 - IFSUL REPASSE REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 0,00 11.278,44 11.977,70

1.091 - PROMOVER CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL CURSOS PROMOVIDOS UNIDADE 1,00 3,00 4,00 4,00 26.000,00 24.500,00 29.323,94 31.142,02

1.093 - INFRAESTRUTURA FISICA DO AEROPORTO MUNICIPAL ESTRUTURA MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 22.556,88 23.955,40

1.094 - INFRAESTRUTURA MOBILIARIA DO AEROPORTO MUNICIPAL ESTRUTURA MANTIDA UNIDADE 9,00 9,00 9,00 6,00 50.000,00 50.000,00 56.392,20 59.888,51

1.239 - EQUIP. PARA ATIVID. MINAS FACIL/UAI/SINE/SESIMINAS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 600,00 700,00 0,00

2.216 - ATIVIDADES DO MINAS FACIL/UAI/SINE/SESIMINAS SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 126.400,00 106.520,00 165.116,36 174.684,07

2.217 - AEROPORTO MUNICIPAL AEROPORTO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 244.327,16 262.968,83 275.562,90 292.466,79



PROGRAMA: 0033 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

OBJETIVO: GARANTIR VISIBILIDADE DO SETOR INDUSTRIAL, COMERCIO DE PASSOS


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.061 - CIRCUITO TURISTICO NASCENTES DAS GERAIS REPASSES REALIZADOS UNIDADE 12,00 12,00 12,00 12,00 8.000,00 8.000,00 9.022,75 9.582,16

0.062 - SETOR MOVELEIRO REPASSE REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4.000,00 4.000,00 4.511,37 4.791,08

1.131 - INFRAESTRUTURA FISICA DO DISTRITO INDUSTRIAL I II ESTRUTURA MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4.000,00 4.000,00 4.511,37 4.791,08






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0034 DIREITOS DE CIDADANIA E SEGURANCA ALIMENTAR

OBJETIVO: FORTALECER E APOIAR A ARTICULACAO E ORGANIZACAO DOS SEGMENTOS POPULACIONAIS NA PERSPECTIVA DA DEFESADE SEUS DIREITOS, POSSIBILITANDO MELHORIAS SOCIO- -ECONOMICAS, ALIMENTACAO E AUXILIANDO AS

INSTANCI AS DE DELIBERACOES.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.052 - COFINANCIAMENTO MDS - PESSOA PORTADORA DEFICIENCIA REPASSES REALIZADOS UNIDADE 1,00 12,00 12,00 12,00 220.552,80 220.552,80 220.552,80 220.552,80

0.053 - COFINANCIAMENTO MDS - ATENCAO A PESSOA IDOSA REPASSES EFETUADOS UNIDADE 1,00 12,00 12,00 12,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00 108.000,00

1.129 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS C.M.D.C.A. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2,00 1,00 3,00 2,00 2.000,00 2.000,00 2.249,32 2.385,40

1.130 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - CONSELHO TUTELAR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 2.000,00 2.000,00 2.249,32 2.385,40

1.166 - CONSTRUCAO IMPLANTACAO RESTAURANTE POPULAR OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

1.167 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS PARA ECONOMIA SOLIDARIA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 2,00 3,00 3,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

1.253 - TRABALHO SOCIAL - RES. ADONIRO BATISTA CARVALHO CIDADAOS ATENDIDOS UNIDADES 0,00 439,00 0,00 0,00 0,00 150.294,36 0,00 0,00

1.254 - TRABALHO SOCIAL - RES. ASTERIO ASSIS LEMOS CIDADAOS ATENDIDOS UNIDADES 0,00 508,00 0,00 0,00 0,00 172.800,00 0,00 0,00

1.255 - TRABALHO SOCIAL - RES. VER. AMADO EVANGELISTA MACH CIDADÃOS UNIDADES 0,00 478,00 0,00 0,00 0,00 150.450,68 0,00 0,00

2.285 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 34.000,00 43.021,03 37.490,49 39.395,66

2.291 - FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 930.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00

2.293 - CENTRO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE CENTRO DE REFERENCIA MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 3.000,00 3.000,00 3.373,80 3.578,10

2.294 - FORNECIMENTO DE LOCOMOCAO MIGRANTE CARENTE PASSAGENS FORNECIDAS UNIDADE 1,00 200,00 220,00 240,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.295 - ATENCAO AO ABRIGO MIGRANTE ABRIGO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 8.571,48 8.571,48 8.571,48 8.571,48

2.296 - PROTECAO AO IDOSO IDOSOS PROTEGIDOS UNIDADE 1,00 100,00 110,00 115,00 3.000,00 3.000,00 3.373,78 3.578,11

2.298 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ECONOMIA SOLIDARIA CENTRO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

2.299 - CONSELHO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 21.000,00 21.493,21 23.854,04

2.300 - APOIO AS INICIATIVAS DA ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00

2.301 - CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 138.028,86 143.263,92 155.235,57 164.627,32

2.302 - CENTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIENCIA SERVIÇO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 6.000,00 6.400,00 6.747,96 7.156,21

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.553.153,14 1.332.354,27 877.337,73 902.084,52





CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0035 DINAMISMO CULTURAL

OBJETIVO: ASSEGURAR A REALIZACAO DAS MANIFESTACOES CULTURAIS, INCENTIVANDO A POPULACAO, NOS EVENTOS E MOSTRANDO A IMPORTANCIA DA SUA PRESERVACAO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.135 - REALIZACAO DE FESTIVAIS E ARTES CENICAS E CULT. EVENTOS REALIZADOS 100,00 2,00 1,00 1,00 2,00 55.000,00 30.000,00 8.000,00 10.000,00

2.267 - COMEMORACOES DO MES DE MAIO E SETEMBRO COMEMORACÕES REALIZADAS UNIDADE 1,00 2,00 2,00 2,00 250.000,00 210.000,00 445.000,00 500.000,00

2.268 - REALIZACAO DE FESTAS CARNAVALESCAS EVENTO REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 160.000,00 160.000,00 250.000,00 300.000,00

2.269 - EVENTOS OFICIAIS, TRADICIONAIS E CULTURAIS EVENTOS REALIZADOS UNIDADE 1,00 3,00 3,00 3,00 180.000,00 240.500,00 128.000,00 144.000,00



PROGRAMA: 0036 REDE DE ATENCAO A SAUDE

OBJETIVO: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE ACOES DE SAUDE,QUE ABRANGEM A PROMOCAO E A PROTECAO DA SAUDE, A PREVENCAODE DOENCAS E AGRAVOS DE CONDICOES AGUDAS E CRONIC AS, INCLUINDO SITUACOES EMERGENCIAIS,

O DIAGNOSTICO,O TRATAMENTO, A REABILIT.E A MANUTENCAO DA SAUDE


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.095 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS ODONTOLOGIA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 3,00 2,00 1,00 600,00 5.500,00 1.600,00 1.000,00

1.096 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS ADM. SAUDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 5,00 6,00 8,00 10,00 165.000,00 1.000,00 73.102,92 77.525,64

1.097 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - ANALISES CLIINICAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 3,00 2,00 4,00 5,00 4.000,00 500,00 4.498,64 4.770,81

1.098 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - UNIDADE PSF EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2,00 3,00 2,00 3,00 60.000,00 81.000,00 62.000,00 63.000,00

1.099 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - AMBULATORIOS E EMERG. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 3,00 3,00 5,00 5,00 10.000,00 5.500,00 19.000,00 21.000,00

1.101 - AMP/IMP. COMPLEXOS REGULADORES E INF. UNIDADES UNIDADES AMPLIADAS/REFORMADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00

1.104 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS HIV/DST EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 2,00 3,00 3,00 20.000,00 10.500,00 20.000,00 20.000,00

1.105 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - CAPS II EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 3.900,00 5.500,00 500,00 500,00

1.107 - IMPLANTACAO DO CENTRO VIVA VIDA CENTRO IMPLANTADO UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00

1.108 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - CEREST UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 61.349,89 20.000,00 50.000,00 55.000,00

1.109 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - ESTOMATERAPIA UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 26.800,00 40.500,00 3.811,65 4.920,75





CONSOLIDADO

1.110 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS COMBATE AS DROGAS UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.111 - CONSTRUCAO DO CENTRO VIVA VIDA OBRA CONCLUIDA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 500.000,00 300.000,00 0,00 0,00

1.112 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - CAPS AD UNIDADE EQUIPADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 43.100,00 5.500,00 0,00 0,00

1.192 - CONSTRUCAO UBS VILA BETINHO OBRA EXECUTADA % 90,00 10,00 0,00 0,00 356.400,00 1.216.500,00 0,00 0,00

1.200 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS-UNIDADE PSF ENTIDADE MANTIDA UN 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 90.000,00 95.000,00

1.235 - EQUIPAMENTO PARA CENTRO VIVA VIDA EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 3,00 4,00 0,00 0,00 1.000,00 1.200,00 0,00

2.218 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAUDE UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.405.408,90 1.902.788,00 1.602.055,49 1.695.364,33

2.219 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.821.898,88 2.737.188,00 2.519.120,01 2.656.714,43

2.220 - MANUTENCAO DAS ANALISES CLINICAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 1.389.186,83 1.142.700,00 1.391.821,59 1.434.102,25

2.221 - MANUTENCAO DA SAUDE DA FAMILIA - PSF UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.772.063,19 7.056.387,29 6.409.825,53 6.669.137,86

2.222 - ASSISTENCIA EMERGENCIAL E MEDICO AMBULATORIAL UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 6.094.038,05 10.099.825,36 7.021.283,22 7.350.520,81

2.223 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS UNIDADE 1,00 500,00 600,00 700,00 1.520.000,00 600.000,00 809.755,38 858.745,58

2.224 - DISTRIBUICAO DE LEITE ESPECIAL / DIETA ENTERAL ALIMENTOS DISTRIBUIDOS UNIDADE 1,00 150,00 160,00 170,00 240.000,00 240.000,00 269.918,46 286.248,53

2.225 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 14.000,00 600,00 15.745,24 16.697,83

2.226 - MANUTENCAO DOS AGENTES COMUNITARIOS SAUDE - PACS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.220.603,08 2.532.838,60 2.500.956,44 2.621.002,35

2.227 - MANUTENCAO CONVENIO HEMOMINAS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 983.192,05 768.391,30 882.054,91 924.534,13

2.228 - MANUTENCAO ATIVIDADES HIV/DST UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 88.115,70 239.901,63 89.855,51 91.896,77

2.229 - PREVENCAO E COMBATE AS DROGAS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 753.340,00 308.900,00 656.462,42 709.518,16

2.230 - MANUTENCAO CAPS II UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 917.961,11 2.057.791,00 1.117.311,60 1.193.973,89

2.231 - MANUTENCAO CAPS AD UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 478.348,73 183.000,00 560.063,78 625.859,55

2.232 - MANUTENCAO CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA - CEO UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 76.480,96 0,00 133.000,00 133.000,00

2.233 - MANUTENCAO DO CENTRO VIVA VIDA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 966.000,00 965.000,00 966.000,00 966.000,00

2.234 - MANUTENCAO DO CEREST UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 300.000,00 340.000,00 311.531,08 306.630,60

2.235 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESTOMATERAPIA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 248.800,00 78.100,00 365.015,59 397.099,02

2.327 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS UNIDADE MANTIDA UN 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 1.196.838,30 1.256.680,21

2.328 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF UNIDADE MANTIDA UN 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 6.390.442,20 6.709.964,31

2.329 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO UNIDADE MANTIDA UN 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 110.000,00 1,00 1,00

2.330 - ATENÇÃO NUTRICIONAL À DESNUTRIÇÃO INFANTIL UNIDADE MANTIDA UN 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 100.000,00 1,00 1,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0037 ATENCAO SECUNDARIA A SAUDE

OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO A PARTIR DE ATIVIDADES ESSENCIAIS, GARANTINDO A POPULACAO A ASSISTENCIA COM QUALIDADE, PROMOVENDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA SAUDE, BUSCANDO GARANTIR A INTEGRIDADE

DO CUIDADO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.103 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - HEMOMINAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 2,00 1,00 1,00 2.000,00 500,00 2.249,32 2.385,40

2.324 - MANUTENCAO CONTRATO GESTAO CISMIP CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 120.000,00 220.000,00 130.000,00 135.000,00



PROGRAMA: 0038 SAUDE TODA HORA

OBJETIVO: PROMOVER O ENFRENTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES DA POPULACAO, MELHORAR A GESTAO, O ACESSO E A QUALIDADE AOS USUARIOS EM SITUACOES DE URGENCIA, REDUZIR O TEMPO DE ESPERA E GARANTIR O

ATENDIMENTO AGIL, HUMANIZADO E COM ACOLHIMENTO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.113 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - TFD EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2,00 2,00 1,00 2,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00

1.114 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS INFRAESTRUTURA FISICA UPA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 3,00 5,00 3,00 2,00 38.417,00 230.713,70 81.532,00 60.516,00

1.115 - REFORMA DA UPA UNIDADE REFORMADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 60.000,00

2.237 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 385.000,00 300.000,00 545.000,00 545.000,00

2.238 - TRANSF. SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS FNS REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 12,00 12,00 12,00 19.000,00 18.000,00 19.000,00 19.000,00

2.239 - TRANSF.SANTA CASA DE MISERICOR.DE PASSOS URG/EMERG REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 12,00 12,00 12,00 4.800.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00 4.800.000,00

2.240 - TRANSF.STA CASA MISERIC.DE PASSOS-CASA A.GESTANTE TRANSFERENCIA EFETUADA UNIDADE 1,00 12,00 12,00 12,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00

2.241 - MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 14.569.652,96 13.304.664,82 13.687.331,24 14.492.504,81

2.325 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CISSUL ENTIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 330.000,00 334.953,00 356.000,00 385.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0039 PACTO INSTITUCIONAL

OBJETIVO: PROMOVER INSTRUMENTOS DE COOPERACAO ENTRE OS DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO E DESTES COM OS PARTICULARES OU ORGAOS PUBLICOS E/OU PRIVADOS, COM VISTAA REALIZACAO DO INTERESSE PUBLICO.



COEFICIENTE RENDIMENTO SERVICOS PRESTADOS % 0,00 100,00


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.116 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - ENTIDADES OU ORGAOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 500,00 530,00 200,00 300,00

1.190 - RECURSOS P/ INSTIT.SEM FINS LUCRATIVOS-LEI 3075/14 REPASSE EFETUADO UNIDADE 8,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00

1.191 - RECURSOS P/ ENTID.SEM FINS LUCRATIVOS-LEI 3075/14 REPASSE EFETUADO UNIDADE 4,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

1.215 - CONVENIO PARA ORGAOS DA JUSTICA FEDERAL E OU ESTAD EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00

2.242 - CONVENIO ORGAOS DA JUSTICA FEDERAL E/OU ESTADUAL CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 243.346,33 281.546,55 266.787,37 276.953,16

2.243 - CONVENIO MINISTERIO DO EXERCITO CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 120.900,00 71.030,00 135.846,76 144.004,99

2.244 - CONVENIO POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 224.615,68 561.826,08 252.647,16 265.331,93

2.245 - CONVENIO POLICIA MILITAR ESTADO MG CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 185.700,00 97.150,00 264.957,76 280.927,21

2.246 - CONVENIO 2a CIA CORPO DE BOMBEIROS - MG CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 60.000,00 62.900,00 44.966,41 47.708,09

2.247 - CONVENIO POLICIA MILITAR AMBIENTAL CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 32.400,00 11.246,60 11.927,02

2.248 - CONVENIO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 6.000,00 6.000,00 6.747,96 7.156,21

2.249 - CONVENIO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA - SEMAD CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 35.000,00 35.000,00 55.000,00 65.000,00

2.250 - CONVENIO SINDICATO RURAL DE PASSOS CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 282.000,00 198.000,00 86.000,00 88.000,00

2.251 - CONVENIO INCRA CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4.500,00 4.500,00 7.500,00 9.000,00

2.252 - CONVENIO MAPA - MINIST DA AGRICULTURA E PEC CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 17.000,00 14.500,00 20.000,00 21.500,00

2.253 - CONVENIO EMATER CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 120.000,00 151.000,00 120.000,00 120.000,00

2.254 - CONVENIO - F.E.S.P. CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 5.000,00 5.000,00 8.000,00 9.500,00

2.255 - CONVENIO ASSESMIG - ASSOC ESPORTIVA DO MUNICIPIO CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 0,00 39.363,11 41.744,58

2.256 - CONVENIO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MG CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 7.300,00 7.300,00 9.700,00 10.900,00

2.257 - CONVENIO SEDS/SUAS/SUAPRE/SASE CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 68.850,00 0,00 77.432,86 82.117,55

2.258 - CONV.ORGAOS E/OU ENTI (MT, IPEM, IBGE E OUTROS ) CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 32.000,00 35.860,00 35.989,13 38.166,47

2.280 - LIGA DESPORTIVA DO ALTO RIO PARDO - LIDARP CONVENIO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 0,00 16.869,90 17.890,53

2.303 - CONVÊNIO APAE - MANUTENÇÃO EQUOTERAPIA PESSOAS ATENDIDAS UNIDADES 50,00 30,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00

2.304 - ARPA - ASSOCIACAO REGIONAL DE PROTECAO AMBIENTAL REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00





CONSOLIDADO

2.308 - ARPART - ASSOCIACAO PASSENSE DE ARTESANATO REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00

2.309 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICADE BOA VI REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.310 - ASSOCIACAO DOS PROD. E MORADORES DA COM. APROSAN REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.311 - ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNIT DOS CAMPOS E REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.312 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIAREA DA MUMBUQUI REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 180.000,00 30.000,00 30.000,00

2.313 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO DESENVOLVI. RURAL MUMBUC REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.314 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD RURAIS BANANAL REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.315 - ASSOCIACAO RURAL JOAO LEANDRO - MORRO DO CAFE REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.316 - ASSOCIACAO DE DESENV. DA COMUNID.RURAL SAO JOAO REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.317 - ASS. CONS. COM. DE DESENVOLV. RURAL DAS AGUAS REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00

2.318 - ASSOC. DOS PRODUTORES DE ALIMENTOS ARTESANAIS DE P REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00

2.320 - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PASSOS REPASSE EFETUADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00

2.326 - CONVENIO APAC(ASSOC.DE PROT.E ASSIST.AO CONDENADOS INDIVIDUOS ATENDIDOS PRODUCAO DE MANILHAS,BLOQUETES, MEIO FIOS E AFINS,NA FABRICA DE BLOCOS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.INDIVIDUOS 10,00 10,00 10,00 10,00 54.300,00 65.160,00 73.213,20 77.605,20



PROGRAMA: 0040 VIGILANCIA NA SAUDE

OBJETIVO: OBSERVAR SISTEMATICAMENTE O COMPORTAMENTO EPIDEMIOLOGICO DAS DOENCAS E PROMOVER OS MEIOS NECESSARIOSA SEU CONTROLE E PREVENCAO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.117 - AQUISICAO DE BENS - VIGILANCIA SANITARIA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 8.800,00 6.500,00 7.600,00 6.000,00

1.118 - AQUISI. DE BENS MOVEIS - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.300,00 10.500,00 1.800,00 3.000,00

1.119 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS P/ SIST INSP MUNIC SIM EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 43.000,00 20.000,00 20.000,00

1.137 - AQUISICAO DE BENS MOVEIS - VIGILANCIA EM SAUDE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00

2.259 - MANUTENCAO VIGILANCIA SANITARIA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 399.690,00 519.500,00 445.317,92 471.210,26

2.260 - MANUT. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - PREV. DOENCAS UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 2.606.474,01 4.321.842,50 2.887.455,87 3.025.875,63

2.261 - SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL - SIM SERVICO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 64.500,00 64.500,00 120.500,00 148.500,00

2.277 - MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 30.004,93 31.167,51 30.207,89 303.019,36

2.278 - MANUTENCAO DE POLITICA A PROMOCAO DE SAUDE UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00

2.279 - MANUTENCAO DO NUCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 104.000,00 12.000,00 104.000,00 104.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0042 DIVERSIDADE ESPORTIVA E CULTURAL

OBJETIVO: GARANTIR A SATISFACAO O ENTRETENIMENTO, O CONHECIMENTO O APRENDIZADO POR MEIO DAS INTERFACES EXISTENTES ENTRE A CULTURA E O ESPORTE, POIS GARANTEM A SOCIABILIDADE ENTRE OS DIVERSOS GRUPOS

ESTREITANDO OS LACOS E MINIMIZANDO AS DIFERENCAS.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.242 - EQUIPAMENTO P.E.C. - ESPORTE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 3,00 4,00 0,00 0,00 5.000,00 6.000,00 0,00

1.243 - EQUIPAMENTO P.E.C. - CULTURA EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE 0,00 3,00 3,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00

2.074 - MANUTENCAO PRACA DOS ESPORTES E DA CULTURA UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 194.800,00 180.100,00 119.026,22 126.589,15



PROGRAMA: 0043 COMERCIO

OBJETIVO: ALAVANCAR E INCENTIVAR O COMERCIO DE PASSOS.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.063 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E SERVICOS REPASSE REALIZADO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 54.000,00 4.000,00 4.511,37 4.791,08

1.132 - DECORACAO NATALINA DECORACAO REALIZADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 60.000,00 58.500,00 67.670,64 71.866,21

2.264 - MANUTENCAO DO MERCADO MUNICIPAL MERCADO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 302.099,60 138.500,00 307.341,20 310.208,17






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 9999 RESERVAS

OBJETIVO: DESTINADO A ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS E EVENTOS IMPREVISTOS.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTIGENTES % 100,00 100,00 100,00 100,00 909.668,65 950.000,00 660.000,00 700.000,00



PROGRAMA: 0045 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

5.001 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA-EDIFÍCIO ADM. OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 1,00 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00

6.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-SAAE ÓRGÃO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.930.937,15 4.190.000,00 3.382.904,20 3.933.000,00

6.002 - MANUTENÇÃO DO QUADRO DE PENSIONISTAS ÓRGÃO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 35.000,00 180.000,00 35.000,00 35.000,00

6.005 - BOLSA ALIMENTAÇÃO - SERVIDORES SERVIDORES BENEFICIADOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 90.000,00 100.000,00 60.000,00 60.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0046 SANEAMENTO BÁSICO URBANO-SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO

OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.101 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA PAGA PARCIALMENTE % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00

0.102 - ENCARGOS DA DÍVIDA PAGAMENTO DOS ENCARGOS E JUROS DA DÍVIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.300.000,00 1.900.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00

1.002 - AMPLIAÇÃO/REFORMA NO SISTEMA DE ÁGUA OBRA EXECUTADA % 100,00 1,00 0,00 0,00 800.000,00 500.000,00 0,00 0,00

1.844 - DRENAGEM AUXILIAR AV. COM. FCO. AVELINO MAIA OBRA EXECUTADA % 0,00 0,00 25,00 25,00 0,00 0,00 298.705,88 298.705,88

5.003 - CONSTRUÇÃO UNIDADE CAP. ELEV. E TRATAMENTO ÁGUA OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 998.705,88 896.015,94 0,00 0,00

5.004 - AMPLIAÇÃO/REFORMA SISTEMA DE ESGOTO OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00

5.005 - CONSTRUÇÃO UNIDADE CAP. ELEV. E TRATAMENTO ESGOTO OBRA EXECUTADA UNIDADE 1,00 1,00 0,00 0,00 1.011.548,75 850.000,00 0,00 0,00

6.003 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS ÁGUA/ESGOTO ÓRGÃO MANTIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 10.560.000,00 12.620.000,00 8.930.000,00 10.000.000,00

6.004 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS ÓRGÃO MANTIDO % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 130.000,00



PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OBJETIVO: ATENDER PASSIVOS CONTINGENTES, OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE SE TORNAREM INSUFICIENTES


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA DÍVIDA PAGA PARCIALMENTE % 100,00 100,00 100,00 100,00 107.944,73 116.010,13 95.189,52 101.327,74



ANEXO DE METAS E

PRIORIDADES REFERENTE A LDO

- EXERCICIO DE 2015



LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2015

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVO: PROVISIONAR OS RECURSOS ORCAMENTARIOS NECESSARIOSAOS COMPROMISSOS DO MUNICIPIO, RELACIONADOS COM O PAGAMENTO DA DIVIDA E DEMAIS ENCARGOS DISPOSTO NA LEGISLACAO PERTINENTE, BEM

COMO COM AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO

0.003 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/PRECATORIOS E RPV UNIDADE 1,00 PRECATORIOS CUMPRIDOS

0.004 PARC. DA DIVIDA E AMORT. DE EMPRESTIMOS UNIDADE 12,00 DIVIDA AMORTIZADA

0.005 ENCARGOS DA DIVIDA UNIDADE 12,00 ENCARGOS QUITADOS

0.006 CONTRIBUICAO PARA PROG. FORM. PATRIMONIO PUBLICO UNIDADE 12,00 CONTRIBUICAO REALIZADA

0.047 PARCEL. CONT. CONCESSAO SERVICO TRANSP. PUBLICO UNIDADE 1,00 PARCELAS QUITADAS

PROGRAMA: 0006 APRIMORAMENTO DA DEFESA CIVIL

OBJETIVO: PROVER A DEFESA CIVIL DE CONDICOES OBJETIVAS DE LOGISTICA DE MODO QUE POSSA DAR RESPOSTAS RAPIDAS ASDEMANDAS INCIDENTES.


1.006 CONTENCOES PONTOS SUJEITOS A DESMORONAMENTO UNIDADE 1,00 SERVICOS REALIZADOS

PROGRAMA: 0008 GESTAO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

OBJETIVO: GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA POTENCIALIZAR EM CADA AREA ESPECIFICA, POSSIBILITANDO MAIOR DINAMISMO EM CADA ACAO.


0.067 PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS UNIDADES 3.380,00 SERVIDORES ATENDIDOS

2.015 CESTA BASICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS UNIDADE 3.300,00 CESTAS DISTRIBUIDAS





PROGRAMA: 0011 SEGURANCA PREVENTIVA

OBJETIVO: PROMOVER A PROTECAO DOS BENS, SERVICOS E INSTALACOES MUNICIPAIS, COM VISTAS A PRESERVACAO DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, EVITANDO CONFLITOS E ATOS DE VANDALISMO EM ESPACOS PUBLICOS, E

REALIZAR O PATRULH AMENTO TURISTICO, AMBIENTAL E A SEGURANCA ESCOLAR.


2.323 IMPLANTACAO E MANUTENCAO "OLHO VIVO" UN 1,00 CONVENIO FIRMADO

PROGRAMA: 0012 PLANEJAMENTO E POLITICAS DE DESENV. DO MUNICIPIO

OBJETIVO: IMPLEMENTACAO DE INSTRUMENTOS DA POLITICA URBANA EDA CONSTITUICAO DE UM APARATO LEGAL E NORMATIVO S EGUNDO PRINCIPIOS QUE CUMPRAM AS FUNCOES SOCIAIS DA CIDADE E DA PROPRIEDADE,

ARTICULADOS AO PROCESSODE GESTAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO.


1.027 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL UNIDADE 1,00 PLANO ELABORADO

PROGRAMA: 0019 CUIDAR E EDUCAR NA EDUCACAO INFANTIL

OBJETIVO: PROPORCIONAR UMA EDUCACAO DE QUALIDADE, INTEGRANDOAS FUNCOES DE CUIDAR, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA QU E AS CRIANCAS TENHAM UM DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE SUAS IDENTID.SENDO CAPAZES

DE CRESCEREM COMO CIDADAOS COM ACESSO AS REALIDADES: SOCIAL E CULTURAL.


1.042 CONSTRUCAO CENTROS MUNICIPAIS - EDUCACAO INFANTIL UNIDADE 1,00 UNIDADES CONSTRUIDAS

1.044 REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR - EDUCACAO INFANTIL UNIDADE 1,00 UNIDADES REFORMADAS

PROGRAMA: 0020 EDUCACAO EM ACAO EM TEMPO INTEGRAL

OBJETIVO: FORMULAR POLITICA NACIONAL DE EDUCACAO BASICA EM TEMPO INTEGRAL, PROMOVENDO O DIALOGO ENTRE OS CONTEUDOS ESCOLARES E OS SABERES LOCAIS, FAVORECENDO A CONVIVENCIA ENTRE OS

PROFESSORES, ALUNOS E SUAS COMUNIDADES.


1.184 OBRAS NO "PARQUE MUNICIPAL EDUCACIONAL" PORCENTAGEM 40,00 OBRA EXECUTADA





PROGRAMA: 0021 FORMACAO INTEGRAL DO ALUNO DE ENS.FUNDAMENTAL

OBJETIVO: EXPANDIR, MANTER E GARANTIR O ENSINO FUND.NA REDEMUNIC., CONTRIBUINDO PARA O DESENV. DE APRENDIZAGENS, HABILIDADES, COMPETENCIAS, ATITUDES E VALORES NECESSARIOS PARA A FORMACAO

INTEGRAL DO ALUNO.


1.121 AMPLIACAO/REFORMA - UNID. ESCOLARES - ENS. FUNDAM. UNIDADE 2,00 UNIDADES AMPLIADAS

1.141 CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES UNIDADE 1,00 UNIDADES CONSTRUIDAS

PROGRAMA: 0022 GESTAO DEMOCRATICA DO ENSINO

OBJETIVO: GARANTIR A OFERTA DO ENSINO, PAUTADA EM UMA GESTAODEMOCRATICA E PARTICIPATIVA, ASSEGURANDO ASSIM A UNIVERSALIZACAO DO ACESSO E A PERMANENCIA NA ESCOLA.COMO O LOCAL LEGITIMO DOS

SABERES CURRICULARES EOFICIAIS NA SOCIEDADE.


1.147 CONSTRUCAO CEMEI JARDIM AROEIRA UNIDADE 1,00 UNIDADE CONSTRUIDA

1.148 CONSTRUCAO CEMEI NOSSA SENHORA DAS GRACAS UNIDADE 1,00 UNIDADE CONSTRUIDA

PROGRAMA: 0023 ESPORTE E BEM ESTAR

OBJETIVO: O ESPORTE SENDO UM AGENTE DE INCLUSAO SOCIAL, GARANTE ATRAVES DE SUAS PRATICAS VIDA SAUDAVEL E SOCIALIZACAO, AS DIVERSAS MODALIDADES PERMITIRAO DESCOBRIR NOVOS TALENTOS

PRINCIPALMENTE ENTRE CRIANCAS EJOVENS, E QUALIDADE DE VIDA A POPULACAO.


1.047 PROJETO ACADEMIAS POPULARES UNIDADE 1,00 PESSOAS ATENDIDAS

1.050 REFORMA DOS PARQUES INFANTIS UNIDADE 1,00 PARQUES INFANTIS REFORMADOS

1.180 REFORMA DE PRACAS E QUADRAS ESPORTIVAS UNIDADE 1,00 PRACAS E QUADRAS REFORMADAS

1.186 MAIS ESPORTE INDIVIDUOS 1.800,00 INDIVIDUOS ATENDIDOS





PROGRAMA: 0024 PASSOS PARA A CULTURA

OBJETIVO: MANTER OS VALORES ARTISTICOS E ESTETICOS DO PATRIMONIO PUBLICO CULTURAL, POR MEIO DE ACOES QUE VISEMPRESERVA-LOS DA ACAO DO TEMPO, E DEMAIS AGENTES, E FOMENTAR A CULTURA MUNICIPAL.


1.056 AMPLIACAO/REFORMA -PATRIMONIO HIST ARTIST.CULTURAL UNIDADE 1,00 PATRIMONIO CONSERVADO

PROGRAMA: 0026 PASSOS BEM CUIDADA

OBJETIVO: PRIORIZAR O PLANEJAMENTO INTEGRADO DE MANUTENCAO DA CIDADE, COMO CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS, PODE DEARVORES, PINTURA DE GUIAS, SINALIZACAO, DESRATIZA CAO E ILUMINACAO, GARANTINDO UMA

CIDADE LIMPA E BEM CUIDADA.


1.070 COLETA SELETIVA UNIDADE 1,00 UNIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 0027 PASSOS PARA O FUTURO

OBJETIVO: ATRAVES DE POLITICAS PUBLICAS,ESTRUTURAR UM CENARIO PROPICIO AO DESENV. FOCANDO EM ALAVANCAR O PROGRESSO DO MUNICIPIO COM O INTUITO DE EVIDENCIAR OS PONTOS QUE DEMANDARAO MAIOR

REALCE,POSSIBILITANDO GRADATIVAMENTE O ATENDIMENTO HOMOGENEO DA DEMANDA.


1.072 INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO METROS

QUADRADOS

8.250,00 RUAS PAVIMENTADAS

PROGRAMA: 0028 MELHORIA E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS

OBJETIVO: PROMOVER A RECUPERACAO E CONSERVACAO DAS ESTRADASRURAIS, TOMANDO PRECAUCAO NO TOCANTE A MEDIDAS DE CONSERVACAO DO SOLO E DA AGUA, E CONTROLANDO A EROSAO, ALEM DE ASSEGURAR O

ESCOAMENTO DA EXPLORACAO DA CADEIA PRODUTIVA AGROPECUARIA.


1.083 CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS METROS

QUADRADOS

1.050,00 ESTRADAS CASCALHADAS





PROGRAMA: 0032 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

OBJETIVO: IMPLANTAR POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO, INCENTIVANDO OS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA A MAXIMIZAR SEUS POTENCIAIS GARANTIDO EMPREGOS, A

GERACAO DE RENDA EMAXIMIZANDO A QUALIDADE DE NOSSOS PRODUTOS.


1.091 PROMOVER CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL UNIDADE 1,00 CURSOS PROMOVIDOS

1.093 INFRAESTRUTURA FISICA DO AEROPORTO MUNICIPAL UNIDADE 1,00 ESTRUTURA MANTIDA

PROGRAMA: 0034 DIREITOS DE CIDADANIA E SEGURANCA ALIMENTAR

OBJETIVO: FORTALECER E APOIAR A ARTICULACAO E ORGANIZACAO DOS SEGMENTOS POPULACIONAIS NA PERSPECTIVA DA DEFESADE SEUS DIREITOS, POSSIBILITANDO MELHORIAS SOCIO- -ECONOMICAS, ALIMENTACAO E

AUXILIANDO AS INSTANCI AS DE DELIBERACOES.


2.291 FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR UNIDADE 1,00 UNIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 0036 REDE DE ATENCAO A SAUDE

OBJETIVO: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE ACOES DE SAUDE,QUE ABRANGEM A PROMOCAO E A PROTECAO DA SAUDE, A PREVENCAODE DOENCAS E AGRAVOS DE CONDICOES AGUDAS E CRONIC AS, INCLUINDO SITUACOES

EMERGENCIAIS, O DIAGNOSTICO,O TRATAMENTO, A REABILIT.E A MANUTENCAO DA SAUDE


2.223 DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR UNIDADE 1,00 MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS

2.224 DISTRIBUICAO DE LEITE ESPECIAL / DIETA ENTERAL UNIDADE 1,00 ALIMENTOS DISTRIBUIDOS

2.229 PREVENCAO E COMBATE AS DROGAS UNIDADE 1,00 UNIDADE MANTIDA





PROGRAMA: 0038 SAUDE TODA HORA

OBJETIVO: PROMOVER O ENFRENTAMENTO DAS PRINCIPAIS NECESSIDADES DA POPULACAO, MELHORAR A GESTAO, O ACESSO E A QUALIDADE AOS USUARIOS EM SITUACOES DE URGENCIA, REDUZIR O TEMPO DE ESPERA E

GARANTIR O ATENDIMENTO AGIL, HUMANIZADO E COM ACOLHIMENTO.


2.237 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD UNIDADE 1,00 UNIDADE MANTIDA

2.325 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CISSUL UNIDADE 1,00 ENTIDADE MANTIDA

PROGRAMA: 0039 PACTO INSTITUCIONAL

OBJETIVO: PROMOVER INSTRUMENTOS DE COOPERACAO ENTRE OS DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO E DESTES COM OS PARTICULARES OU ORGAOS PUBLICOS E/OU PRIVADOS, COM VISTAA REALIZACAO DO INTERESSE

PUBLICO.


2.244 CONVENIO POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE 1,00 CONVENIO MANTIDO

2.245 CONVENIO POLICIA MILITAR ESTADO MG UNIDADE 1,00 CONVENIO MANTIDO

2.246 CONVENIO 2a CIA CORPO DE BOMBEIROS - MG UNIDADE 1,00 CONVENIO MANTIDO

2.326 CONVENIO APAC(ASSOC.DE PROT.E ASSIST.AO CONDENADOS INDIVIDUOS 10,00 INDIVIDUOS ATENDIDOS PRODUCAO DE MANILHAS,BLOQUETES, MEIO FIOS E AFINS,NA

FABRICA DE BLOCOS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.

PROGRAMA: 0040 VIGILANCIA NA SAUDE

OBJETIVO: OBSERVAR SISTEMATICAMENTE O COMPORTAMENTO EPIDEMIOLOGICO DAS DOENCAS E PROMOVER OS MEIOS NECESSARIOSA SEU CONTROLE E PREVENCAO.


1.149 REFORMA E ESTRUTURACAO DO CANIL MUNICIPAL UNIDADE 1,00 UNIDADE EQUIPADA





PROGRAMA: 9999 RESERVAS

OBJETIVO: DESTINADO A ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS E EVENTOS IMPREVISTOS.


9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA % 100,00 ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTIGENTES


PROGRAMA: 0045 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA


5.001 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA-EDIFÍCIO ADM. UNIDADE 1,00 OBRA EXECUTADA

6.002 MANUTENÇÃO DO QUADRO DE PENSIONISTAS % 100,00 ÓRGÃO MANTIDO

6.005 BOLSA ALIMENTAÇÃO - SERVIDORES % 100,00 SERVIDORES BENEFICIADOS

PROGRAMA: 0046 SANEAMENTO BÁSICO URBANO-SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO

OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA.


1.002 AMPLIAÇÃO/REFORMA NO SISTEMA DE ÁGUA % 1,00 OBRA EXECUTADA

5.003 CONSTRUÇÃO UNIDADE CAP. ELEV. E TRATAMENTO ÁGUA UNIDADE 1,00 OBRA EXECUTADA

5.004 AMPLIAÇÃO/REFORMA SISTEMA DE ESGOTO UNIDADE 1,00 OBRA EXECUTADA

5.005 CONSTRUÇÃO UNIDADE CAP. ELEV. E TRATAMENTO ESGOTO UNIDADE 1,00 OBRA EXECUTADA

6.004 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS % 100,00 ÓRGÃO MANTIDO



Índice Geral

Relatório Página

Lei do PPA 3

Diretrizes e Programas de Governo 5

Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 8

Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 39


Documents

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 MUNICÍPIO DE PASSOS · MUNICÍPIO DE PASSOS LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 LEI Nº. 3.124 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 Aprova a revisão do Plano plurianual