PLANO PLURIANUAL - Canal de Planejamento e Gestão · de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica do Município de Fortaleza) e integrados entre si. PLANO PLURIANUAL – PPA É o principal

PLANO PLURIANUAL

2018-2021 Lei Orçamentária Anual 2018

Coordenadoria Especial deParticipação Social


Secretaria de Planejamento,Orçamento e Gestão

Instituto de Planejamentode Fortaleza



REGIONAL VITERRITÓRIO DE CIDADANIA DOS BAIRROS:

BOA VISTA (MATA GALINHA), PARQUE DOIS IRMÃOS E PASSARÉ.

É TEMPO DE PLANEJAR OS PRÓXIMOS 4 ANOS DA CIDADE

ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 e LOA 2018

CADERNO ORIENTADOR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

REGIONAL VI

TERRITÓRIO DE CIDADANIA DOS BAIRROS:

BOA VISTA (MATA GALINHA),

PARQUE DOIS IRMÃOS E PASSARÉ.

IPLANFOR – CEPS – SEPOG

1. APRESENTAÇÃO

Este caderno faz parte do processo metodológico da participação

social e objetiva orientar e facilitar a participação da sociedade

de Fortaleza na proposição de prioridades para o Plano

Plurianual de Fortaleza (PPA) 2018-2021 e Lei Orçamentária

Anual (LOA) 2018.

Contém algumas informações técnicas necessárias para o

entendimento do processo de planejamento das ações da gestão

pública e, também, um conjunto de informações reunidas ao

longo dos últimos quatro anos sobre o município de Fortaleza,

entre elas, as necessidades apontadas a partir das propostas

já construídas pela população nas discussões nos Territórios

de Cidadania, nos Ciclos de Planejamento Participativo, nas

oficinas realizadas nos grupos de bairro do Fortaleza 2040 e em

outras instâncias de participação.

2. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL

As ações governamentais são planejadas em 3 grandes

instrumentos, definidos por lei (Constituição Federal/88, Lei

de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica do Município de

Fortaleza) e integrados entre si.

PLANO PLURIANUAL – PPAÉ o principal instrumento de planejamento da administração.

Nele, são definidos os objetivos, os programas e as metas de

governo para o período de 4 anos.

O Projeto de Lei do PPA deve ser encaminhado até 30 de

agosto à Câmara de Vereadores, onde será discutido, votado e

transformado em lei.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDOTem um papel intermediário entre o PPA e a LOA, sendo

um instrumento de planejamento no qual destacam-se as

prioridades voltadas para a elaboração do orçamento. Deve ser

aprovada pelo Legislativo, portanto, por lei.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA (Orçamento)O orçamento estabelece a previsão de todas as receitas e

despesas do exercício financeiro de todos os órgãos, sendo

o instrumento que possibilita a execução das metas e das

prioridades estabelecidas pela gestão consultando a sociedade,

descrevendo um conjunto de ações a serem realizadas para

atender a função pública.

3. ENTENDENDO O PPA

Princípios

• Dimensão territorial: alocação dos investimentos com vistas a uma organização do território mais equilibrada.

• Integração de políticas e programas: visa otimizar os resultados da aplicação dos recursos, focalização do público-alvo e das áreas temáticas.

• Monitoramento e a avaliação dos programas: visa a melhoria contínua e mensurável da qualidade e produtividade dos bens e serviços públicos.

• Estabelecimento de parcerias: ampliar os recursos para financiamento dos investimentos.

• Gestão estratégica dos programas: gerenciamento intensivo dos programas estimuladores do crescimento.

• Transparência: ampla divulgação dos gastos e dos resultados obtidos.• Participação social: permanente em todo o ciclo de gestão

do PPA como instrumento de interação Estado e cidadão para aperfeiçoamento das políticas públicas.

• O programa como unidade de gestão, orientado para resultados.

PROGRAMAElemento central da integração do planejamento, orçamento e

gestão:

ESTRUTURA DO PPA

Como é elaborado

O plano é formulado de modo democrático, mediante a parceria

entre o governo e a sociedade, permitindo contemplar os

principais anseios dos mais variados segmentos sociais, isto é,

as necessidades eleitas pela população em articulação com as

diretrizes governamentais.

A Base de elaboração PPA 2018/2021 será constituída pelos

diversos planos já existentes, como o Plano Fortaleza 2040,

Plano de Governo 2017 a 2020 e a avaliação do PPA 2014 /2017.

Responsáveis pela elaboraçãoA Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),

órgão coordenador do processo, com a contribuição e

participação de todos os órgãos da Prefeitura.

Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), Instituto

de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) e Secretarias

Regionais coordenam a participação social com apoio da SEPOG.

Como a população pode participar e contribuir A participação social se dará em encontros específicos

realizados por Regional, onde serão promovidos debates e

orientada a coleta das priorizações da população, no que se

refere a programas e ações finalísticas.

4. UTILIZANDO O CADERNO

Este caderno contém informações e orientações que facilitarão

a priorização das propostas para o PPA 2018-2021.

A população, por meio de reuniões de grupo, poderá apontar

e justificar as prioridades do seu território, partindo de um

conteúdo já existente.

MODELO DE RELATÓRIO Encaminhar para e-mail: [email protected]

RELATÓRIO SINTÉTICO DE PROPOSIÇÕES

DE PRIORIDADES AO PPA 2018-2021Bairro ou conjunto de bairros

Local(is) e data(s) da(s) reunião(ões)

Ações prioritárias DESCRIÇÃO (Descrever a ação: o que deverá ser feito, por quê, onde e outras informações que informem a prioridade)

1.

2.

3.

4.

Quem participou? Anexar lista de participantes – Pessoas e instituições

Quem elaborou o Relatório? Nome do(a) relator(a) e contatos

Para auxiliar nesta discussão, seguem organizadas informações

sobre os bairros que compõem o território, a saber:

1. Quantitativo da população residente, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do bairro e o conjunto de assentamentos precários existentes no território.

2. Equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social existentes no território.

3. Necessidades apontadas ao longo dos processos participativos ocorridos nos últimos anos: elaboração do Plano Fortaleza 2040, Ciclo de Planejamento Participativo e Projeto Abraça Fortaleza.

4. Demandas eleitas para compor as Leis Orçamentárias Anuais (LOAS) dos anos de 2016 e 2017.

5. Algumas ações de governo já executadas, projetadas e/ou em andamento.

Ressaltamos que este conjunto de informações pode conter

incompletudes ou desatualizações. Assim, solicitamos a

colaboração dos grupos na sua atualização. Para tanto, caso seja

percebida alguma necessidade de atualização, solicitamos que

sejam enviadas, juntamente com o relatório acima, as devidas

inclusões e correções.

5. ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO

O acompanhamento das ações de governo é essencial para

este processo. A população pode contar com importantes

fontes oficiais de informação, tais como o georreferenciamento

do programa de monitoramento dos programas prioritários

de governo – MAPPFOR – e os documentos produzidos com

finalidade de prestação de contas, como as mensagens de

governo que, anualmente, são apresentadas na Câmara

Municipal, todos disponíveis por meio da internet.

Informação do MAPPFOR

Site: www.fortaleza.ce.gov.br

ALVARO WEYNE BARRA DO CEARÁ

Informações SEPOG

Site: https://planejamento.fortaleza.ce.gov.br

PRINCIPAIS AÇÕES DE GOVERNO

REGIONALIZADAS 2013-2016

Fonte: Mensagem 2017

O TERRITÓRIO: COMPOSIÇÃO E DEMOGRAFIA

Bair

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Faixa Etária

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5 a

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e Po

pula

ção

mai

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e 64

ano

s

Boa Vista 0,313 8.663 23,43% 71,53% 5,04% 6,44%

Parque Dois Irmãos

0,251 23.326 25,04% 70,78% 4,17% 5,88%

Passaré 0,224 37.369 26,71% 69,97% 3,32% 6,92%

Bairros ASSENTAMENTOS PRECÁRIOSBoa Vista 1º de Abril

Parque Dois Irmãos Travessa 7 de setembroRua Joselito Oliveira25 de marçoComunidade RosalinaConjunto RosalinaRua Marcelino de SouzaJardim União IIIJardim União IIRiacho DoceTravessa Novo BrasilCastanholaRua das OlimpíadasJardim Primavera/Itaperi

Passaré Lairton RibeiroJagatá1º de abrilTravessa 30 de Abril São SebastiãoMatadouroSão FranciscoComunidade N. Sra. AparecidaItaboraíLagoa do Prata II/JagurussuAv. Presidente Costa e SilvaEstrada do ItaperiRua São CristóvãoRua SafiraComunidade Unidos VenceremosSanto Antônio do CastelinhoBarroso IIBarroso ITrav. J. GentilTravessa PequenaTravessa PacataCampo BanguJardim União IMuriçoca/TubiacangaRua Lagoa da Prata

EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES

PARQ

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DO

IS

IRM

ÃO

S

PASS

AR

É

BOA

VIS

TA

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2 2 3

CRECHE CONVENIADA 4 1

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 6 6 3

ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

ESCOLA DE ENSINO MÉDIO

ESCOLA ESPECIAL

CAPS

HOSPITAL PARTICULAR

HOSPITAL PÚBLICO

POSTO DE SAÚDE (UAPS) 1 2 1

UPA

NECESSIDADES IDENTIFICADAS

Ao longo das consultas realizadas pelo Projeto Fortaleza

2040, no Ciclo de Planejamento Participativo da CEPS e em

outros momentos participativos, foram identificadas algumas

necessidades de ação governamental neste territorial, a saber:

BAIRRO NECESSIDADES ELENCADAS ENTRADA

Parque Dois Irmãos

Acessibilidade

R. Morada Nova, 138-144 sem calçada adequada para trânsito de pedestre.

MAPAS COLABORATIVOS DO SITE FORTALEZA 2040

Av. do Passaré, 148-200 Sem calçada. Espaço da calçada tomado pelo mato. Pedestres andam no meio da Avenida


Av. do Passaré, 81-145 casa construída em cima do espaço destinado à calçada.


R. Ucrânia, 497-501 é ponto de lixo e entulho. Rua sem pavimentação nenhuma.


LixoAv. do Passaré, 202-302 é ponto de despejo de lixo.



Parque Dois Irmãos

Lixo

Av. do Passaré, 631 é ponto de despejo de lixo.


Av. do Passaré, 147-199 é ponto de despejo de lixo.


R. Ucrânia, 497-501 é ponto de lixo e entulho. Rua sem pavimentação nenhuma.


Para analisar a possibilidade de realização de serviços de limpeza no terreno, situado na rua L – Parque dois Irmãos.

CEPS

Av. do Passaré, 148-200 Sem calçada. Espaço da calçada tomado pelo mato. Pedestres andam no meio da Avenida.


Praças e Parques

Promessa de uma praça pela prefeitura, mas o espaço continua abandonado. Já foi invadido mais de uma vez para construção irregular. Endereço: Rua Professor Pessoa, 2-68


Sistema Viário

Instalação de placas de identificação de ruas no Conjunto Habitacional Rosalina – parte nova (abrange em cerca 15 ruas)

CEPS

Sistema Viário

Solic. Instalação de placas de identificação de ruas situadas no entorno do Conj. Habitacional Rosalina. Construção de mais ciclovias e passarelas para pedestres, também na volta do retorno para carros que existia entre o túnel e a Castelo de Castro.

CEPS

Pavimentação

Ponto de lixo e entulho. Rua sem pavimentação nenhuma. Endereço: R. Ucrânia, 497-501


Ruas sem pavimentação nenhuma. Endereços: R. Morada Nova, 692A; R. Ucrânia, 542-630; R. Morada Nova, 138-144;



Passaré

Acessibilidade

Av. Presidente Costa e Silva, 4427-4473 sem faixa para pedestre, passarela ou sinal de pedestre.


Lixo

Solic. de limpeza das Ruas: Rua Antônia Enedina, Rua Roberta Carneiro, Rua Yasmin Soraya, Rua Moacir Marques, Rua Renata Braga, Rua Idelaine Nayara Letícia e Rua Daniele de Sousa Silva situadas na Comunidade do Novo Barroso.

CEPS

Praças e Parques

Ausência de praças e espaços de lazer.

GRUPO TERRITORIAL FORTALEZA 2040

Uma praça enorme, mas completamente abandonada e destruída. Endereço: R. Menor Jerônimo, 2991-3009

Abandonada pelo poder público. Semi-destruída. Endereço: R. Menor Jerônimo, 2935-2985


Produtividade e Competitivuidade

Projetos de ONGs para crianças, adolescentes e idosos e construção de um centro de tapioqueiras.


Qualidade de Espaços

Solicitar a informação acerca da situação legal do terreno situado na Rua 09, em frente ao número 470 no bairro Passaré.

CEPS

Saúde

Falta de medicamento; falta de médicos; péssimo atendimento das recepcionistas; descompromisso dos médicos.


SegurançaFalta de cabines policiais. Ausência de assistência social e policial.



Passaré

Segurança

Drogas. Gangues. Briga de torcidas em dias de jogos. Falta de policiamento. Falta de segurança e depredação nos ônibus. Isto acontece por falta de instrução, falta de lazer, disputa de gangues, falta de atividades culturais e falta de ações sociais. Envolvidos: crianças e adolescentes.

Transporte Público

Abrigo de ônibus insuficientes. Ausência de sinalização para pedestre. Sem iluminação pública nas vias secundárias.


Conflitos

Drogas. Gangues. Briga de torcidas em dias de jogos. Falta de policiamento. Falta de segurança e depredação nos ônibus. Isto acontece por falta de instrução, falta de lazer, disputa de gangues, falta de atividades culturais e falta de ações sociais. Envolvidos: crianças e adolescentes.


DEMANDAS ELEITAS PARA A LOA 2016 Regional VI - Território 26

Bair

ro

EixoTítulo e

Proponente da Demanda

Detalhes da Demanda

Endereço de

Execução

A Demanda foi atendida?

Boa

Vis

ta/C

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lão/

M

ata

Gal

inha

Infraestrutura

Manutenção de ComplexoMaria Goreth Modesto e Silva

Manutenção de Complexo,

Av. Alberto Craveiro, 1425

( ) SIM( ) NÃO( ) É prioridade

Boa

Vis

ta/C

aste

lão/

M

ata

Gal

inha

Meio Ambiente

Revitalização do Leito do Rio CocóMaria Goreth Modesto e Silva

Revitalização do Leito do Rio Cocó.

Trecho BR 116 - Km 3 a Av Paulino Rocha, Boa Vista



Bair

roEixo

Título e Proponente da Demanda

Detalhes da Demanda

Endereço de

Execução


Boa

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lão/

Mat

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alin

ha

Esporte e Lazer

Revitalização de Campo de FutebolMaria Goreth Modesto e Silva

Revitalização dos Campos de Futebol do Boa Vista, Rio Negro e Primeiro de Abril. Com alambrados de proteção, permanente manutenção de iluminação pública e segurança.

Boa Vista( ) SIM( ) NÃO( ) É prioridade

Parq

ue D

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Irm

ãos

NÃO APRESENTOU NENHUMA DEMANDA

Pass

aré

InfraestruturaPavimentaçãoRegina Estela Mesquita Barbosa

Pavimentação.

Na Rua 11 (Jardim Castelão) - Entre as Ruas 1 E 4



Bair

ro

EixoTítulo e

Proponente da Demanda

Detalhes da DemandaEndereço

de Execução


Boa

Vis

ta/C

aste

lão/

M

ata

Gal

inha


Parq

ue D

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Irm

ãos



Bair

roEixo



de Execução


Pass

aré

Esporte e Lazer

Reforma de PraçaLúcio Mauro Batalha da Silveira

Reforma da Praça do Colégio 02 de maio, no conjunto Jardim União I, bairro Passaré. Há alguns anos sem nenhuma manutenção, o local está sendo ocupado irregularmente por alguns pontos de comércio. No local o vestiário que seria para os jogadores trocarem de roupa, também é ocupado por um comércio. Uma fábrica ao lado da praça teve seu terreno ampliado para dentro da praça no decorrer dos anos e continua a construir calçada no local que seria um campo pequeno (visível pelas emendas no muro pelo lado da avenida 02 de maio). Ano passado por conta da falta de manutenção, um popular pintou a quadra de cimento. Com a finalidade de melhorar o local e com doações de tintas por alguns moradores. Diante de tal situação, a solicitação é feita para que possa ser incluída esta praça pública para reforma. Uma grande praça com: 01 campo grande (areia e iluminação precária); 01 campo menor (parcialmente invadido e suas traves deslocadas para o campo maior); 01 quadra de cimento (somente com as traves e as arquibancadas servem para guardar drogas; 01 quadra de areia (que a empresa anterior responsável pela iluminação pública colocou um poste no meio da quadra de areia). Calçadas, passeios e bancos quebrados e em geral iluminação precária. Praça do Colégio 02 de Maio – Conjunto Jardim União I – bairro Passaré (próximo ao horto municipal, Colégio 02 de Maio. Fica no quadrilátero: Avenida Menor Jerônimo/Avenida da Saudade/Avenida 2 de Maio e Colégio 02 de Maio.

Rua Menor Jerônimo



Bair

roEixo



de Execução


Pass

aré

Habitação

HabitaçãoAntônio Olival Lôbo da Silva

Moramos em uma área de praça e área verde, que não pode ser colocado esgoto e nem ser feito melhorias, como drenagem sendo que não temos uma posição sobre a nossa situação.

Rua: Maria Candida, Nº497 Cep: 60862106


AÇÕES DA PREFEITURA

BOA VISTA (MATA GALINHA)

• BRT Avenida Paulino Rocha – SECOPAFOR.• DRENURB – Drenagem Urbana na Esplanada do

Castelão, Bairro Castelão – SER VI.

PARQUE DOIS IRMÃOS

• DRENURB – Drenagem Urbana no Riacho Parque Dois Irmãos, Bairro Parque Dois Irmãos – SER VI.

• Implantação de Unidade de Atenção Primária à Saúde – Parque Dois Irmãos – SER VI Centro de Educação Infantil – CEI Tipo 1 – Bairro Parque Dois Irmãos – SER VI.

• Implantação de Unidade de Atenção Primária à Saúde – Dendê – SER IV.• Centro de Educação Infantil – CEI Tipo B –

Bairro Parque Dois Irmãos – SER VI.• Usina de Beneficiamento da Casca do Coco Verde Reforma de Praça

Localizada no Conjunto Jardim Primavera – Parque Dois irmãos.• Quadra Coberta com Vestiário – Escola João Mendes de Andrade – SER VI. • Centro de Educação Infantil – CEI Tipo C – Bairro Passaré – SER VI. • Implantação de 1 Unidade de Acolhimento Adulto – SER IV.

PASSARÉ

• DRENURB – Drenagem Urbana nas Avenidas Itaperi e Eldorado, Bairro Barroso – SER VI.

• Reforma do Centro de Parto Normal – Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana/SER VI.

• Implantação de Unidade de Atenção Primária à Saúde – Jangurussu – SER VI.

• PREURBIS – Implantação do Parque do Cocó, PIMU (Projeto Integrado de Melhorias Urbano Habitacionais) da Boa Vista.

• PREURBIS – Implantação de um Centro de Convivência do CHBC – Bairro Passaré.

• Reforma da Unidade de Atenção Primária à Saúde – JANIVAL DE ALMEIDA/Castelão/SER VI.

• PREURBIS – Implantação de um Centro de Educação Infantil – CEI no CHBC – Bairro Passaré (Bacia do Rio Cocó).

• Centro de Educação Infantil – CEI Tipo C – Bairro Cajazeiras – SER VI. • Implantação da Casa da Gestante – Hospital

Distrital Gonzaga Mota Messejana/SER VI. • DRENURB – Drenagem Urbana nas Ruas do Castelão – 1ª

Etapa e Rua Belos Portos, Bairro Castelão – SER VI.• DRENURB – Drenagem Urbana nas Ruas do Castelão

– 2ª Etapa, Bairro Castelão – SER VI. • DRENURB – Drenagem Urbana na Urbanização do

Cocó – 2ª Etapa, Bairro Dias Macedo – SER VI. • Conservação e Implantação de Paisagismo na Cidade

e Revitalização do Complexo Horto/Zoológico. • DRENURB – Drenagem Urbana na Urbanização do

Cocó – 1ª Etapa, Bairro Dias Macedo – SER VI.• Ampliação de Unidade de Atenção Primária à Saúde – ALARICO

LEITE/SER VI Construção da Praça da Igreja Canaã.

NO QUE VOCÊ PODE CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA SUA RUA, COMUNIDADE OU DO SEU BAIRRO?







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