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    83Ano XXV ! N

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    107 ! Rio de Janeiro Tera-feira, 16 de agosto de 2011

    Dirio Oficial do Municpio do Rio de Janeiro

    D.O.

    Estabelece este Termo, entre outros temas relevantes, que a COMPANHIApermanecer

    sendo a prestadora dos servios de captao, tratamento, aduo e distribuio de gua

    potvel e coleta, transporte e tratamento adequado dos esgotos sanitrios e cobrana pela

    prestao desses servios no Municpio do Rio de Janeiro,pelo prazo de 50 (cinqenta)

    anos, contados da celebrao do presente instrumento, prorrogveis por outros 50

    (cinqenta) anos, independentemente de notificaoprvia, com exceo apenas da coleta,

    transporte e tratamento adequado dos esgotossanitriose cobranapelaprestaodesses

    serviosna reade Planejamento5 (AP5) e nas reasFaveladas,definidasnos ANEXOS I e

    II,desteinstrumento.

    O prazo definido que d estabilidadeaos investimentosna busca pelauniversalizaodos

    serviose modicidadetarifria.

    Desta forma, o planejamento

    e execuo das atividades

    relativas prestao dos

    servios de esgotamento

    sanitrio da AP-5 e das

    reas faveladas passaram

    para a responsabilidade

    integral da Prefeitura, aps o

    perodo de transio, em

    julhode 2007. Figura4.3. Delimitaoda AP-5 em relaoao Municpio.

    Fonte: GoogleEarth (Adaptao)

    Segundo o Termo, o Estado cede ao Municpio a utilizao de toda a rede coletora de

    esgotos sanitrios e demais dispositivos operacionais necessrios ao transporte

    de esgotos, inclusive elevatrias a elepertencente, no estado em que se encontram,

    instalados na AP-5.

    O Decreto P n313,publicado no Dirio Oficial do Municpio de 28 de fevereiro de 2007,

    delega Secretaria Municipal de Obras e Servios Pblicos (SMO) a operao, expanso e

    aperfeioamento dos servios de esgotamento sanitrio na rea de Planejamento 5, exceto

    reasfaveladas,sob responsabilidadeda SecretariaMunicipalde Habitao- SMH

    Sendo assimo esgotamento sanitriodos bairros integrantes da AP5, Zona Oeste ficaram

    sob responsabilidadeda SMO/Rio-guas,conformeDECRETO P n313 de 27 de fevereiro

    de 2007 , sendo os seguintesbairrosatendidos:

    Figura4.4. Favelasdo Municpiodo Riode Janeiro.Fonte: IPP(Adaptao)

    AP-5 (1)

    Deodoro;

    Campo dos Afonsos;

    VilaMilitar;

    MagalhesBastos;

    JardimSulacap;

    Padre Miguel;

    Bangu;

    Senador Camar

    Realengo

    Gericin

    AP-5 (2 e 3) Santssimo;

    Senador Vasconcelos;

    Campo Grande;

    Inhoaba;

    Cosmos;

    Pacincia;

    Santa Cruz;

    Sepetiba;

    Pedra de Guaratiba;

    Guaratiba;

    Barra de Guaratiba.

    O RelatrioPreliminar do Grupo de TrabalhoCriadopela Portaria P O/SUBAM/GAB no 4

    de 02/03/2007 e publicado em 30/05/07 apresentou a proposio para os sistemas de

    esgotamento sanitrio, acompanhando em grande parte as configuraes das bacias

    hidrogrficase com o maioraproveitamentopossveldas redese sistemas existentes.

    A rea de Planejamento5 (AP-5) tem a maior parte de seu territriona baciahidrogrficada

    Baade Sepetibae o restantena BaciaHidrogrficada Baade Guanabara.

    O Esgotamento Sanitrioda AP-5 foradivididoem doisgrandestpicos:

    sub-baciaspertencentes BaciaHidrogrficada Baade Guanabara;

    sub-baciaspertencentes BaciaHidrogrficada Baade Sepetiba.

    Figura4.5. AP-5 em relaos BaciasHidrogrficasdo Municpio.Fonte: IPP(Adaptao)

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    107 ! Rio de Janeiro Tera-feira, 16 de agosto de 2011

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    D.O.

    Figura4.2. As Origensda CEDAE. Fonte: CEDAE.

    A regioestava em desenvolvimento,mas as suas fontes de suprimento de gua eram as

    do sistema de Acari, que tinha compromisso com o abastecimento de Guanabara. Alm

    disso, a regio no possua nenhum sistema de coleta, transporte ou tratamento de esgoto.

    Nesta poca morriauma crianaa cada hora no Estadopor faltade estrutura sanitria.

    4.1.2 Fundao Instituto das guas do Municpio do Rio de Janeiro - Rio guas

    Criada em 24 de junho de 1998, a Fundao Rio-guastornou-se Subsecretariade Gesto

    das Bacias Hidrogrficas - Rio-guas em outubro de 2007, sendo restabelecida a Fundao

    em 6 de maio de 2011 pelo Decreto n o 33767, e a concretizao de um sonho antigo da

    Prefeitura. O rgo, vinculado Secretaria Municipal de Obras, tem por objetivo gerenciar

    aes preventivas e corretivas contra as enchentes que h dcadas causam

    transtornos eprejuzos Cidadedo Riode Janeiro.

    A Rio guas foi criada com competncias para exercer, em sua rea especfica, o

    planejamento, a gesto e a superviso das atividades de manejo de guas pluviais e de

    preveno e controle de enchentes, alm do planejamento, superviso e operao, direta ou

    indireta, do sistema de esgotamento sanitrio o correlato poder de polcia municipal .

    O Decreto N 33767 de 6 de maio de 2011 restabelece a Fundao Instituto das guas do

    Municpio do Rio de Janeiro - RIO-GUAS - como entidade integrante da AdministraoPblica Indireta Municipal.

    Cabe Fundao Rio-guas, por fora das atribuies que lhe foram conferidas pela Lei

    Municipal n 2.656, de 23 de junho de 1998, exercer as atividades de regulao e fiscalizao

    dos servios pblicos de esgotamento sanitrio na rea de Planejamento-5 (AP-5) da Cidade do

    Rio de Janeiro, caso concedidos a terceiros.

    Em fevereiro de 2007, atravs de convnio assinado com o Governo do Estado, a Prefeitura do

    Rio assumiu a gesto do saneamento de 21 bairros da rea de Planejamento 5 do

    Municpio. A Secretaria Municipal de Obras, atravs da Rio-guas, tornou-se, ento,

    responsvelpela operao, expanso e aperfeioamento dos servios de esgotamento

    sanitrio nestas localidades (decreto P, n 313, de 27 de fevereiro de 2007) sendo a

    Secretaria Municipal de Habitao responsvel pelas reas faveladas.. Ainda segundo o

    Convnio,a Rio-guascede ao Governo do Estado as Estaes de Tratamento de Esgoto

    que implementou no Recreio dos Bandeirantes e nas Vargens, atravs do Programa

    Municipalde Esgotamento Sanitrio.

    4.2. Identificao e Caracterizao das Atividades do rgo em Saneamento

    Municipal

    4.2.1 CompanhiaEstadualde guase Esgotos CEDAE

    A CompanhiaEstadualde guase Esgotos CEDAE abasteceatualmenteuma populao

    de mais de nove milhes de pessoas e efetua esgotamento sanitrio para uma populaode mais de cinco milhes de pessoas, considerando uma taxa de ocupao de 3,61

    pessoaspor domicilio. Atende 64 dos 92 municpiosdo Estado com abastecimentode gua

    e 28, com rede de esgoto.

    O Decreto n 553 de 16 de Janeiro de 1976, aprova o Regulamentodos ServiosPblicos

    de Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio do Estado do Riode Janeiro,a cargo

    da CompanhiaEstadualde guase Esgotos CEDAE, conformedescritoa seguir:

    Compete, privativamente, Companhia Estadual de guas e Esgotos CEDAE,

    operar, manter e executar reparose modificaesnas canalizaese instalaesdos

    servios pblicos de gua e esgoto sanitrio, bem como fazer obras e servios

    necessriosa sua ampliaoe melhoria, na rea de sua jurisdio.

    Nenhum servio ou obra de instalao de gua ou de esgotamento sanitriopodero

    seriniciadossem que tenham sidoautorizadospelaCEDAE.

    As obras e servios de instalaes de que trata este Regulamento s podero ser

    executadospor instaladoresregistradosna CEDAE.

    As ligaes de qualquer canalizao rede pblica de gua ou esgoto sanitrio

    seroexecutadasprivativamentepelaCEDAE e custeadas pelointeressado.

    4.2.2 Fundao Instituto das guas do Municpio do Rio de Janeiro - Rio guas

    A efetiva participao do Municpio na gesto do esgotamento sanitrio se desenvolveu a

    partir do convnio firmado entre o Estado e o Municpio em que o primeiro transfere para o

    segundo o saneamento, relativo ao esgotamento sanitrio, de 21 bairros da Zona Oeste

    (integrantesda rea de Planejamento5) e das reasFaveladas de todo o Municpio.

    Em 28 de fevereiro de 2007, foi celebrado o Termo de Reconhecimento Recproco de

    Direitos e Obrigaes, entre o Estado do Rio de Janeiro, a Companhia Estadual de guas e

    Esgotos (Cedae) e o Municpiodo Riode Janeiro.

    Este Termo um ato jurdico perfeito, celebrado entre os entes federados onde o bem

    jurdico maior a preservao da vida, da sade e do meio ambiente, por conseqncia,

    dos deveresde bem administrare de atendimentosda dignidadehumana.

    O Termo supracitado viabiliza que o servio seja colocado disposio da populao em

    reasque aindaprecisamde melhoriano atendimento.

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    cobertura do sistema. So esperados benefcios em relao sade e ao meio ambiente,

    decorrentesda coletae tratamento de esgotos (CELU, 2009 b).

    As aes em manejo de resduos slidos enfocam a coleta de resduos,principalmente em

    lagoas,riose praias.H aindaum plano para a coletaem locaisde difcilacesso e umplano

    de reaproveitamento de leos vegetais. Alm do benefcio direto da retirada dos resduos e

    plantas aquticas dos corpos dgua, h o levantamento dos locais de maior aporte de

    resduos. Os ecopontos tem uma funo de educao ambientalpreventiva e corretiva,

    alm de funcionarem como pontos de coleta de resduos reciclveis. Os programas so

    aindarevestidosde objetivossociaisde criaode trabalhoe renda, inclusivepara egressos

    do sistemapenal(CELU, 2009 b).

    Figura3.100. Aes Prioritriasdo PlanoMacro em SaneamentoAmbiental.Fonte: adaptado de CELU, 2009 c.

    Resumidamente, segundo CELU (2009, b) os programas de drenagem consistem nas

    seguintesaes:

    O Programa de Reabilitao Ambiental da Baixada de Jacarepagu visa eliminar

    reas de enchentes atravs da implantao de obras em rios contribuintes,

    beneficiando a populao diretamente atingida pelas inundaes peridicas,

    viabilizando o funcionamento das redes de meso e micro-drenagem, permitindo

    adequao do sistema de esgotamento sanitrio. Ser feito o reassentamento de

    famlias em situao de risco ambiental em faixas marginais de proteo de corpos

    hdricos.

    O Programa de Melhoriada Qualidadedas Praias prev a construode galeriasde

    cinturanas praias para o recolhimentodas guas de chuva, tomadas de tempo seco

    e articulao s redes de esgoto sanitrio; recuperao de estaes

    elevatrias, linhasde recalquee de redesde esgotamento sanitriodanificadas.

    O Programa de Proteo do Sistema Lagunar de Jacarepagu consiste na

    implantao de quatro UTR's nos rios das Pedras,Anil,Arroio Pavuna e Pavuninha,

    nos moldes da construda no Arroio Fundo quando dos Jogos Pan-Americanos,

    associadas a um programa de reciclagem com expectativa de reduzir em 90% a

    poluiono sistemalagunar.

    O Sistema de Proteo da Lagoa Rodrigo de Freitas consiste em intervenes

    integradas para conter o processo de degradao ambiental da Lagoa. Prev a

    construo de uma comporta no Canal do Jockey, dragagem do canal do Clube

    Piraqu, complementao da galeria de cintura da Lagoa e melhoria do sistema de

    esgotamento sanitrioda bacia.

    O Controle de Enchentes na Bacia do Canal do Mangue prev a implantao de

    reservatrios de deteno e alargamento de canal (100,00 m finais do rio

    Trapicheiros) visando controlar cheias e melhorar o escoamento aos sistemas de

    drenagem existentes no entorno do Estdio do Maracan, Praa da Bandeira e

    AvenidaPaulode Frontin.

    O Sistema de Drenagem da Cidade Nova prev implantao de rede de drenagem

    de pequeno porte, com elevao de greides de ruas, por ser uma regio com alta

    concentraode interferncias.

    A Estabilizao da barra do canal de Sernambetiba consiste na melhoria da

    circulaohdrica em toda a regio, incluindoo Canalde Sernambetibae as Lagoas

    de Jacarepagu, Tijuca, Camorim, Marapendi e Lagoinha, com aes de

    desassoreamento. Objetiva, tambm, evitar o alagamento na regio, tornando

    aproveitvel grande rea hoje inundvel. Com as dragagens dos canais de

    Sernambetiba, das Taxas, do Cortado e do Portelo, haver a descontaminao dos

    canaise das lagoasda regio,se evitarenchentes a montante e o assoreamentoda

    boca do Canal.

    O Programa de ReabilitaoIntegradae Controlede Enchentes na Baciado RioAcari

    visa controlar enchentes e reabilitar o tecido urbano, possibilitando ordenar a

    ocupao e integrar o rio paisagem urbana, com consequente proteo e

    valorizao do curso dgua. Abrange trecho do rio Acari e as faixas lindeiras

    localizadas entre a foz do rio So Joo, no bairro Jardim Amrica, bem como sua

    travessiacom a estradado Camboat, nobairroDeodoro.

    A Dragagem do Sistema Lagunar de Jacarepaguconsisteno desassoreamentoda

    rea entre o Canal da Joatinga at a Lagoa de Jacarepagu, visando melhorar a

    renovao das guas do sistema lagunar de Jacarepagu e, conseqentemente, a

    melhoriada qualidadedas guas da regio,sob os aspectos fsicosebiticos.

    De formaresumida,osprogramasde esgotamento sanitrio,segundo CELU (2009, b), so

    os seguintes:

    No Sistema de Esgotamento Sanitrio da ETE Alegria (PDBG), sero concludas as

    obras dos troncos coletores e da Estao de Tratamento de Esgotos no mbito doPrograma de Despoluioda Baada Guanabara.

    O Programa de Saneamento da Baixadade Jacarepagu (PSBJ) prev a implantao

    de complexosistemade coleta,transporte, tratamento e conduo do esgoto tratado

    at o emissriosubmarino da Barra da Tijuca,melhorandoa qualidadedas guas do

    sistemalagunarda BaixadaLitorneade Jacarepagu.

    Ser ampliado o sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitrios da bacia do

    Rio Marang, elevando o grau de cobertura do sistema de Esgotamento Sanitrio da

    rea de Planejamento5.

    Sumariamente, os programas de manejo de resduos slidos ligados aos corpos hdricos

    so (CELU 2009, b):

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    Tabela3.39. Investimentosprevistos.Fonte: Prefeiturado Riode Janeiro.

    As obras de urbanizao sero executadas respeitando o porte e a condio

    de urbanizaode cada tipode Unidade.

    Pequenos assentamentos, com menos de 100 domiclios

    Favelasentre 100 e 500 domiclios

    Favelascom maisde 500 domiclios

    o Parcialmenteurbanizadas

    o No urbanizadas

    Favelasno urbanizveis

    Com a execuo deste plano, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro pretende urbanizar

    todas as favelasdo Municpioat o ano 2020.

    3.4.6 Copa do Mundo de 2014 e Olimpadasde 2016

    Rio de Janeiro

    Nmero de domicilios com instalaes sanitrias ligadas a rede geral

    1600000

    1400000

    1200000

    1000000

    800000

    600000

    400000

    residncias

    200000

    0

    1970 1980 1991 2000

    Figura3.94. Domicliosligados rede geralde esgotos, de 1970 a 2000.

    Fonte: CONEN,baseado em dados do IPEADATA.

    Figura3.95. Nmero de domiclioscom instalaessanitriasligadasa rede

    geralno Estado do Riode Janeiro.Fonte: IPEADATA.

    Segundo o IBGE (2006) a maior parte da populao do municpio do Rio de Janeiro tem

    acesso rede de abastecimento de gua e servios de saneamento. No entanto, a

    pesquisa fornecedados que mostram deficinciasestruturaisnos servios de saneamento

    do Municpio,especialmentede esgotamento sanitrio(CELU, 2009 a).

    Figura3.96. Percentualde pessoas que vivemem domiclios em que a coletade lixo realizadadiretamente

    porempresapblicaouprivada,ou em que o lixo depositadoem caamba, tanque ou depsitoforado

    domiclio, para posteriorcoletapelaprestadorado servio. So consideradosapenas os domiclioslocalizados

    em rea urbana. Fonte: IPEADATA.

    Apesar de bons ndices, tambm ilustradospelas figuras de 1 a 3, o municpio apresenta

    uma srie de problemas ligados a inundaes, poluio das guas e questes de sade

    pblicaassociadasao saneamento (CELU, 2009a); portanto, esses dados no so capazes

    de esclarecera qualidadedo servioprestado populao.

    O crescimento acelerado do municpio no sculo XX provocou desequilbrios ambientais,

    gerando situaes de vulnerabilidade e de risco, alm de desequilbrios scio espaciais,

    por conta da concentrao de servios em determinadas regies. As figuras 4 e 5 ilustram

    algunsdestesdesequilbriosna ofertade algunsserviosde saneamento.

    Figura3.97. Domicliosparticularesdo municpiodo Riode Janeirocom esgotamento sanitrio,por regio

    administrativa.Fonte: IPPatravs do RioAtlas,baseado em dados do Censo Demogrfico2000 do IBGE.

    Figura3.98. Domicliosparticularesdo municpiodo Riode Janeirocom coletade lixodomiciliar,por regio

    administrativa.Fonte: IPPatravs do RioAtlas,baseado em dados do Censo Demogrfico2000 do IBGE.

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    Tabela3.35: Obras em favelasna AP4. Fonte: PMRJ.

    Tabela 3.36: Obras do programa Morar Legal.Fonte: PMRJ.

    rea de Planejamento5 AP5

    Figura3.92: Intervenesda Prefeituraem reasfavelizadasdo municpio AP5. Fonte: PMRJ.

    Tabela3.37: Obras em favelasna AP5. Fonte: PMRJ.

    Tabela 3.38: Obras do programa Morar Legal.Fonte: PMRJ.

    MORAR CARIOCA PlanoMunicipalde Integraode AssentamentosPrecriosInformais

    No municpio do Rio de Janeiro, com mais de 6 milhes de habitantes, h muito trabalho

    sendo realizado, em vrias frentes, para garantir a todos o seu direito cidade. O desafio

    trabalhar pelo desenvolvimento urbano com qualidade de vida. Promover na prtica, a

    urbanizao com incluso social; sempre com a participao ativa das comunidades em

    decises que mudam muitas vidas. O Morar Cariocapossuir um papel estratgico de

    integraodas favelas Cidadedo Riode Janeiro.

    Figura3.93. Mapeamento de Favelasda Cidadedo Riode Janeiro.Fonte: IPP,2009.

    Classificaodos Assentamentos

    A Prefeiturarealizouuma profundarevisona sua formade perceber,cadastrar e atuar nas

    reas de favela. Assim, em lugar de abordar cada uma delas como fossem casos

    independentes, procedeu-se ao seu agrupamento, obedecendo, em primeiro lugar, ao

    critrio de situao no tecido urbano, o que permitiu estabelecer dois tipos bsicos de

    unidades: as favelasisoladase os complexosde favelas.

    Projetos

    Considerando que 54 das 625 Unidadesj se encontram urbanizadas, a meta do Morar

    Carioca atuar em todos os 571 assentamentosprecriosrestantes,beneficiandomaisde

    240 mildomicliosat 2020.

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    rea de Planejamento2 AP2

    Tabela3.32: Obras em favelasda AP2. Fonte: PMRJ.

    rea de Planejamento3 AP3

    Figura3.90: Intervenesda Prefeituraem reasfavelizadasdo municpio AP3. Fonte: PMRJ.

    Figura3.89: Intervenesda Prefeituraem reasfavelizadasdo municpio AP2. Fonte: PMRJ.

    rea de Planejamento4 AP4

    Tabela 3.34: Obras do programaMorar Legal.Fonte: PMRJ.

    Figura3.91: Intervenesda Prefeituraem reasfavelizadasdo municpio AP4. Fonte: PMRJ.

    Tabela3.33: Obras em favelasna AP3. Fonte: PMRJ.

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    Azevedo Limae Santos Rodrigues(RioComprido)

    Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;

    coleta de lixo, iluminaopblica; obras de conteno; criao de reas esportivas e de

    lazer;paisagismo;edificaese marco limtrofe.

    Domiclios:1.454

    Populaobeneficiada:5.119 moradores.

    Nova Divinia,Borda do Mato, ParqueJK e ParqueJoo PauloII (Graja)

    Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;

    coleta de lixo, iluminaopblica; obras de conteno; criao de reas esportivas e de

    lazer;epaisagismo.

    Domiclios:1.597

    Populaobeneficiada:5.366 moradores.

    VilaEsperana(Acari)

    Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;

    coleta de lixo, iluminaopblica; obras de conteno; criao de reas esportivas e de

    lazer;paisagismoe edificaes.

    Domiclios:2.164

    Populaobeneficiada:5.396 moradores.

    VilaRicade Iraj(Acari)

    Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao;

    iluminaopblica;obrasde conteno; e edificaes.

    Domiclios:3.618

    Populaobeneficiada:14.472 moradores.

    VilaJoo Lopes(Realengo)

    Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;

    coleta de lixo, iluminao pblica; obras de conteno; criao de reas de lazer

    epaisagismo;construode crechee de 02 unidadeshabitacionais.

    Domiclios:988

    Populaobeneficiada:3.952 moradores.

    VilaCatiri(Bangu)

    Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;

    iluminaopblica;obrasde conteno; criaode reasesportivase de lazer;paisagismo;

    e edificaes.

    Domiclios:1.587

    Populaobeneficiada:3.648 moradores.

    Recursosdo Fundo Nacionalde Habitaode InteresseSocial(FNHIS)

    Interveno:construode 117 unidadeshabitacionais.

    Guarabu (Ilhado Governador)

    Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;

    coleta de lixo, iluminao pblica; obras de conteno; construo de creche e de

    60 unidadeshabitacionais;criaode reasesportivase de lazer;e paisagismo.

    Domiclios:2.127

    Populaobeneficiada:8.508 moradores.

    Ainda relativo s intervenes realizadas, e que ainda esto em andamento, em reas

    favelizadas do municpiopela Prefeitura da Cidade, segue abaixo um descritivo detalhado

    por rea de Planejamento:

    Figura3.87. Mapa Geralde Intervenesda Prefeituraem reas Favelizadasdo Municpio.Fonte: PMRJ.

    rea de Planejamento1 AP1

    Tabela 3.31: Obras em favelasda AP1. Fonte: PMRJ.

    Figura3.88: Intervenesda Prefeituraem reasfavelizadasdo municpio AP1. Fonte: PMRJ.

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    rea da AP-5

    59 milhectares- 48 % da rea do Municpio

    Populaoda AP-5

    1,7 milhode habitantes- 27 % da Populao(2000) do Municpio

    O Esgotamento Sanitrio da AP-5 trata da implantao de sistema de esgotamento

    sanitrio, composto de ligaesprediais, rede coletora, rgos acessrios, elevatrias e

    estaes de tratamento considerando a implantao gradual do sistema separador

    absoluto, sua operao e manutenobem como promover a universalizao em um prazo

    estimadode 8 anos.

    4.3. Quantificaodos Recursos Tcnicose Humanos

    4.3.1 CompanhiaEstadualde guase Esgotos - CEDAE

    Segundo dados do levantamento realizado pelo Sistema Nacional de Informao sobre

    Saneamento SNIS, em 2008, a CompanhiaEstadualde guase Esgotos CEDAEpossui

    aproximadamente 7.500 (sete mil e quinhentos) funcionrios, distribudos entre os d iversos

    municpiosdo Estado do Riode Janeiro.

    No municpiodo Riode Janeiro,o quadrode funcionriosda empresapossui 4.198 (quatro

    mil, cento e noventa e oito)funcionrios.

    A Empresapossui ainda uma estrutura de diretoria, responsvelpela administrao geral,

    distribudada seguinteforma:

    Presidncia

    Gabineteda Presidncia

    Ouvidoria

    AssessoriaEspecial

    AssessoriaJurdico

    Assessoriade Comunicao

    Assessoriade Marketing

    Diretoriade ProjetosEstratgicos

    DiretoriaAdministrativo-Financeirae de Relacionamentocom Investidores

    Diretoriade Engenharia,Construo e Empreendimentos

    Diretoriade Produo e Grande Operao

    Diretoriade Distribuioe Comercializaodo Interior

    Diretoriade Distribuioe ComercializaoMetropolitana

    4.3.2 Fundao Instituto das guas do Municpio do Rio de Janeiro Rio-guas

    A Estrutura Organizacional e do Pessoal da Fundao Instituto das guas do Municpio do Rio de

    Janeiro - Rio-guas, mantm a estrutura bsica, definida na Lei n. 2.656 de 23 de junho de 1998,

    conforme rgos e cargos abaixo discriminados.

    I. Conselho Curador;

    II. Conselho Fiscal;

    III. Presidncia - Presidente de Fundao, cdigo 35237;

    IV. Diretoria de Estudos e Projetos - Diretor de Diretoria, cdigo 35236;

    V. Diretoria de Obras e Conservao - Diretor de Diretoria, cdigo 35235;

    VI. Diretoria de Anlise e Fiscalizao - Diretor de Diretoria, cdigo 35234;

    VII. Diretoria de Administrao e Finanas - Diretor de Diretoria, cdigo 35233.

    O Decreto N 33767 de 6 de maio de 2011 restabelece a Fundao Instituto das guas

    do Municpio do Rio de Janeiro - RIO-GUAS - como entidade integrante da

    Administrao Pblica Indireta Municipal.

    Na definio de sua nova estrutura, dever ser levada em conta a absoro das

    atribuies da Subsecretaria de Gesto de Bacias Hidrogrficas da Secretaria

    Municipal de Obras e a necessidade de atuao regulatria da entidade

    As atribuies da Fundao Rio-guas esto assim estabelecidas:

    Atribuies definidas no artigo 2 da Lei Municipal n 2.656, de 23 de junho de 1998

    - atuar em carter preventivo no estudo e definio dos condicionamentos hidrolgicos

    e fsicos das inundaes que periodicamente atingem a cidade;

    - implementar e desenvolver o Plano Diretor De Macrodrenagem;

    - planejar, programar, projetar, executar, fiscalizar, controlar e conservar as obras de

    macrodrenagem e dispositivos de controle de inundaes no Municpio;

    - planejar, programar, projetar e licenciar as obras de meso e microdrenagem do

    Municpio;

    - orientar, licenciar e fiscalizar as obras de drenagens de particulares;

    - promover e manter o mapeamento das manchas de inundao das bacias

    hidrogrficas, alm da sua forma de ocupao;

    - promover estudos, pesquisas, projetos e atividades de carter tcnico, cultural e

    educacional relacionados com a sua especialidade;

    - prestar servios, mediante remunerao, a rgos pblicos, nacionais ou estrangeiros,

    na rea de sua especialidade;

    - arrecadar as receitas provenientes de sua prestao de servios;

    - reunir, manter e ampliar acervo cadastral das redes de micro, meso e macrodrenagem

    do Municpio, alm das redes de concessionrias de interesse para suas atividades;

    - manter intercmbio permanente e firmar convnios com instituies especializadas,

    pblicas ou privadas, nacionais e estrangeiras, para a obteno de cooperao tcnica;

    - exercer, em sua rea de atuao especfica, o poder de polcia da competncia do

    Municpio;

    - promover, de acordo com a legislao em vigor, desapropriaes por utilidade

    pblica e a constituio de servides necessrias ao atendimento de suas finalidades;

    - planejar, supervisionar e operar, direta ou indiretamente, o sistema de esgotamento

    sanitrio, salvo nas AP-5, onde a atuao ser exclusivamente fiscalizatria e

    regulatria e nas reas faveladas, cuja competncia foi delegada Secretaria Municipal

    de habitao atravs do Decreto n 313, de 27 de fevereiro de 2007;- elaborar e licenciar projetos de esgotamento sanitrio, observadas as ressalvas`do

    item anterior;

    - promover o licenciamento das obras de interligao da rede de esgotamento sanitrio

    particular rede pblica.

    Atribuies definidas no Anexo I da Lei Municipal n 2.656, de 23 de junho de 1998

    Planejamento e elaborao de projetos de micro, meso e macrodrenagem no Municpio;

    Superviso, anlise e aprovao de projetos de micro, meso e macrodrenagem

    contratados pela Administrao Direta e Indireta;

    Anlise e aprovao, sob o ponto de vista hidrulico, dos cadastros de obras de micro,

    - prover e manter os organismos da Fundao com os recursos necessrios

    consecuo de suas atividades;

    - realizar pesquisas, estudos e monitoramentos sobre aspectos hidrolgicos ehidrulicos de interesse para suas atividades;

    meso e macrodrenagem realizadas por rgos pblicos;

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    107 ! Rio de Janeiro Tera-feira, 16 de agosto de 2011

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    D.O.

    As favelas em 1974 correspondiam a 16% do total da populao, que em 1980 chegou a

    5.090.723 habitantes. Depois da dcada de 1980, houve diminuio da velocidade de

    crescimentoda cidade(ver figura3.36), mas a expansocontinuouna direo da Barra da

    Tijucae Recreiodos Bandeirantes,com os condomniosfechados(KAUFFMANN, 2003).

    Grfico3.18. CrescimentoPopulacionaldo Municpiodo Riode Janeiro.Fonte: IBGE.

    A insatisfao social cresceu com os problemas urbanos, acentuando debates sobre

    qualidadede vida.Apopulaopassou a desempenharpapelmaisativonas reivindicaes

    por melhores condies. O Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro (1992)

    contemplou parte destes anseios. Nele, definem-se os Projetos de Estruturao Urbana

    (PEU), adequando as diretrizes do PlanoDiretor dinmica de ocupao do solo de cada

    local (RIO DE JANEIRO, 1992). A preservao e recuperao do ambiente natural e

    construdoe a urbanizaode favelaspassarama temas de discussoe de implementao

    de programaspblicos.

    Em 1984, foi implantado o "CorredorCultural",projetoque visa recuperar o centro histrico

    do Rio. Na dcada de 1990, so lanados os Projetos Favela-Bairro e Bairrinho, com

    atuao at os dias de hoje (SMU, 2010). Em 2004 diversos PEUs so elaborados e em

    2006, o PlanoDiretorsofrereviso.

    Os problemasurbanos,entretantopersistirame o sculoXXI se inicia com o grandedesafio

    de se buscar o desenvolvimento sustentvel. O fato de a cidade ser sede da Copa do

    Mundo de 2104 e das Olimpadas de 2016 torna mais urgente resoluo

    dessas deficincias.

    Atualmente,observa-seque as tendnciaspopulacionaistendem desacelerao,devido

    queda das taxasdo crescimentodemogrfico(PCRJ, 2008).

    Percebe-se uma tendncia de esvaziamento de algumas regies, como So Cristvo,

    Centro e Rio Comprido (PCRJ, 2008), apesar dessas regies continuarem bem adensadas

    (Figura3.86).

    Figura3.86. Densidadedemogrficaem 2000. Fonte: IPP(2006).

    3.4.5 reasFavelizadas

    O desafio da realizao de intervenes de Abastecimento de gua e Esgotamento

    Sanitrio em regies favelizadas no Municpio do Rio de Janeiro, melhorando a infra-

    estrutura urbana na cidade, as condies de vida nestas regies e integrando

    estas comunidades cidadeformal responsabilidadeda Prefeiturada Cidade.

    Estas intervenes so realizadas atravs dos Programas de Saneamento, conhecidos

    como:

    PROAP - Programa de AssentamentosPopulares

    FavelaBairro

    Morar Legal

    Morar Carioca

    Dentre as inmeras intervenes realizadas no municpio,podemos destacaras aes do

    Programa de Aceleraodo Crescimento PAC,juntamentecom o Pr-Moradia:

    Complexodo Alemo

    Comunidades:Joaquimde Queiroze Nova Braslia.

    Populaobeneficiada:64 milmoradores.

    Intervenes:redesde gua, esgoto e drenagem,pavimentaode ruas,duas crechespara

    120 crianas,doispostos do Programa Sade da Famlia,doiscentros comerciais,reasde

    lazer,conteno de encostas, iluminaopblica,arborizaoe uma quadrapoliesportiva.

    Manguinhos

    Comunidades:CHP2, VilaTurismo,Parque Joo Goulart,VilaUnio,Mandela de Pedra, e os

    conjuntoshabitacionaisNelsonMandelae Samora Machel.

    Populaobeneficiada:46 milmoradores.

    Intervenes: redes de gua, esgoto e drenagem, cinco estaes elevatrias de esgoto,

    pavimentao de ruas, construo de quatro creches, reas de esporte e lazer, iluminao

    pblica,arborizao,um posto do Programa Sade da Famliae praas.

    ColniaJulianoMoreira(Jacarepagu)

    Populaobeneficiada:21,8 milmoradores.

    Intervenes: esto previstas a urbanizao da regio e implantao de infraestrutura,

    inclusive das comunidades Entre Rios onde foram concludas as obras e o Espao de

    Desenvolvimento Infantil (EDI) Zilda Arns Arco-ris, Vale do Ip, Caminho da Creche,

    Parque Dois Irmos, Curicica 1 e Nossa Senhora dos Remdios; a canalizao e retificao

    dos riosEngenho Novo e Areal; a construo de 1.665 moradias e regularizao fundiria

    da rea com entregados ttulosde propriedade. Tambm estprogramadaa preservao

    da memria local com a recuperao do aqueduto e do centro histrico, onde ser criado o

    Museu Bispodo Rosrio,no antigoPavilho1.

    Comunidadesna Tijuca

    Comunidades: Tijuau, Mata Machado, Borel, Formiga; no Complexo do Turano, nas

    comunidadesdo Rodo, Bispo,Matinha,Pantanal,Sumar, Liberdadee Chacrinha.

    Populaobeneficiada:38,5 milmoradores.

    Intervenes: obras de pavimentao de ruas; implantao de redes de gua, esgoto e

    drenagem;conteno de encostas; criaode reasde lazer;iluminaoepaisagismo.

    Areal(Guaratiba)

    Intervenes: implantao de redes de gua, esgoto e drenagem; pavimentao de ruas;

    coleta de lixo, iluminaopblica; obras de conteno; criao de reas esportivas e de

    lazer;epaisagismo.

    Domiclios:746

    Populaobeneficiada:2.620 moradores.

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    3.4.4 AdensamentoUrbano da Populao

    Em 1555, uma expedio francesa comandadapelo Vice-Almirante Villegagnon formou uma

    pequena colniana Baade Guanabara,construindoo fortede Coligni(Figura 3.80). Em 1

    de maro de 1565 foi fundada pelos portugueses a cidade de So Sebastio do Rio de

    Janeiro,na entradada Baade Guanabara,junto ao Morro Cara de Co. Doisanos depois,

    foi transferida para o Morro do Castelo, onde se estabeleceram os jesutas; neste mesmo

    ano, foramexpulsosos francesesque alichegaram.(SMU, 2010)

    O reduzido ncleo urbano que havia, era formado por um conjunto de vias de traado

    regular,ocupando as partessecas da vrzea entre os Morros do Castelo, de So Bento, da

    Conceio, e de Santo Antnio, sem ainda a necessidade de graves intervenes no

    ambientenatural(KAUFFMANN, 2003)

    Figura3.80. Mapa da Frana Antrticaem 1558. Autor: DUVAL. Fonte: BibliotecaNacionalDigital.

    Do sculoXVII ao XVIII, a cidadeexpandepelaplancie at o Campo de Santana (Figuras

    3.81 e 3.82). Em 1641 tem-se registro de uma das primeiras obras de saneamento da

    cidade: a construo da Vala para escoar as guas da Lagoa de Santo Antnio,

    posteriormente transformado em um Largo (KAUFFMANN, 2003). Tambm foram

    conduzidasas guas do rioCarioca e de pequenos mananciaispara cada vez mais longe,

    construindo-se chafarizes para que a populao se abastecesse. Com as doaes das

    sesmarias, os engenhos instalaram-se nas terras de cultivo em cujos caminhos se

    delineavam os eixos do futuro crescimento urbano. A produo do acar, principal

    atividade econmica nos sculos XVI e XVII, impulsionou as atividades comerciais

    eporturias, que por sua vez contriburam para a expanso da cidade. Esta cresceu

    e adensou medida que se consolidava como centro econmico e comercial.

    Posteriormente, a atividade mineradora de Minas Gerais fez da cidade um movimentado

    ponto de intercmbio com Portugal em meados do sculo XVIII.De 12.000 habitantes em

    1730, apopu

    lao

    fo

    iparaap

    rox

    imadamente

    30.000 em 1760 (KAUFFMANN,2003).

    Figura3.81. Trecho da PlantaHidrogrficado Riode Janeiroem 1775. Autor: VILHENA,Lusdos Santos.

    Fonte: BibliotecaNacionalDigital.

    No incio o Scu o XIX, a popu ao era e cerca e 44.000 a itantes, s quais se

    somariam 10.000 pessoas que acompanhavam a Corte Portuguesa em fuga da Europa

    (KAUFFMANN, 2003). Novas necessidadesmateriaissurgiramvisandoatenderaos anseios

    de uma nova classe social, o que provocou mudanas substanciais na cidade (IPP, 2008).

    Alm da construo de diversas residncias, foram feitas melhorias em saneamento urbano,

    abastecimento de gua e transporte. A abertura dos portos e os tratados de comrcio, o

    movimento de importao e exportao cresceu e o Rio de Janeiropassou a desempenhar

    importante funode entreposto comercial nas rotas martimas internacionais(SMU, 2010).

    A cidadepassa ento a serum plode atraopara o restantedo pas,tendo um aumento

    de suapopulao,justificandoa necessidadede intervenes(IPP,2008).

    Figura3.82. Planoda Cidadede So Sebastiodo Riode Janeiro,com adaptaes.

    Fonte: BibliotecaNacionalDigital.

    Os logradouros foram ampliados e houve melhorias no centro. A malha urbana chega

    CidadeNova, Mata-Porcos, Catumbie So Cristvo (Zona Norte) e Glria,Catete (Figura

    3.83), Botafogoe Laranjeiras(Zona Sul).Instalam-seas chcaras,construes em centro de

    lote, nas grandes propriedades fracionadas situadas nas periferias. At 1818, a populao

    atinge110.000 habitantes(KAUFFMANN, 2003).

    Figura3.83. Vistageraldo Catete em 1862. Adaptadode CASTRO. Fonte: BibliotecaNacionalDigital.

    Ao finaldo SculoXIX,o Riode Janeiroalcana em torno de 500.000 habitantes.O sistema

    regular de transporte favoreceu a expanso da cidade, encurtando as distncias (SMU,

    2010). A cidadeexpandecom residnciasainda com um ou doispavimentos para a Zona

    Sul (Botafogo retratado na Figura 3.85), at Copacabana e em direo Zona Norte e ao

    longo da linha frrea, surgindo os subrbios, para onde a populao pobre comea a ser

    direcionadase afastandodo centro.

    Com a abolio da escravatura, a migrao para a cidade intensificou-se e evidenciou os

    contrastes sociais. Surge a primeira favela com a ocupao do Morro da Providncia, na

    Sade. (IPP,2008)

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    principais reservatrios so os roedores sinantrpicos (vivemprximosaos homens), entre

    os quais o Rattus norvegicus (ratazana ou rato de esgoto) um dos mais importantes.

    A leptospira expelidaatravs da urinados animais.

    A transmisso ao homem pode ocorrer por exposiodireta ou indireta urina de animais

    infectados, atravs do contato com gua e lama contaminadas. necessria a via hdrica,

    porquea leptospiradepende deste meiopara sobreviver.

    A manipulaode tecidosanimaise a ingesto de gua e alimentoscontaminadosso vias

    de transmisso menos importantes. A transmisso de pessoa a pessoa muito rara. A

    penetraodo agente patgeno ocorre pelapele com lesesou mucosas da boca, narinas

    e olhos. Pode penetrar tambm atravs de pele ntegra, quando imersa em gua por muito

    tempo, por alteraoda suapermeabilidade(Ministrioda Sade, 1995).

    O nmero de casos humanospode ter variaonosperodos do ano e entre os anos com

    maiores ndices pluviomtricos, sendo que em reas urbanas, o maior contato com o

    microrganismose relacionaprincipalmentea enchentes e inundaes.

    A cidade do Rio tem situaes topogrficas e caractersticas de ocupao urbana, junto a

    condies inadequadas de moradia de parte da populao, que podem ampliar as

    possibilidades e intensidade do contato entre o agente patgeno da leptospirose,

    reservatriose indivduossuscetveis.

    Na rea urbana planejada da cidade existem instalaes de escoamento de guas

    de chuva, mas algumas com ligaes clandestinas de esgoto. O acmulo de lixo e terra

    que acaba por cair nos bueiros pode obstruir a canalizao. Na ocorrncia de chuvasmais

    fortes, se o escoamento for deficiente, ocorre transbordamento de gua de chuvas

    misturada com esgoto, incluindoos cursosdgua que tambm servem como destino final

    de esgotos da cidade.A urinadas ratazanasque vivemno subsolo da cidade,galeriasde

    esgoto e drenagem, misturadas guas de chuvas e lamanas inundaes.

    Nas reas com ocupao irregular, as vias de escoamento de gua de chuva podem ser

    inadequadas ou inexistentes, com vales cu aberto como receptores de gua de chuva e

    esgoto.

    A irregularidade da ocupao do solo, principalmente em encostas, dificilmente permite

    espao para tubulaes subterrneas de drenagem com dimetro necessrio, sendo

    a drenagem feita pela superfcie em canaletas, onde pode acumular-se lixo e

    ocorrer escoamento de ligaes domiciliares de esgoto. Em reas planas, muito baixas ou

    beira de rios, com instalaes de esgoto e drenagem inadequadas ou inexistentes, pode

    ocorrer o no escoamento das guas de chuva e retorno nas tubulaesde esgoto.

    Apreveno da transmisso se baseia na eliminao dos roedores em reservatrios, que

    implica em alm de medidas de combate aos ratos, alterar as condies que propiciam a

    sobrevivncia e reproduo destes animais, isto , a retirada do lixo orgnico, restos de

    comida e entulhos do ambiente de moradia que possam abrigar suas colnias. Alm disto,

    evitar a estagnao de gua de chuva e o contato com esgoto, atravs da instalao de

    redesde esgoto e drenagemde formaadequada em todas as reasda cidade.

    A leptospiroseem reasurbanas tem sua freqnciade ocorrncia fortemente influenciada

    por condies ambientais e de infraestrutura urbana sendo o investimento em saneamento

    bsicouma das intervenesimportantespara apreveno da transmissodesta doena.

    Figura3.79. Roteiroda InvestigaoEpidemiolgicada Leptospirose.

    Fonte: Secretariade Vigilnciaem Sade / MS.

    3.4.2.3 Aspectosepidemiolgicosdas Leishmanioses.

    A leishmaniose uma doena tpica da falta de saneamento bsico e de vacinao.

    Pesquisa realizada pelo Relatrio Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, feita

    pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostra que os pretos e os pardos

    so a maioriaabsolutadas mortespor leishmaniose(58,1%).

    As leishmanioses so um conjunto de doenas causadas por protozorios do gnero

    Leishmania e da famlia Trypanosomatidae. De modo geral, essas enfermidades se dividem

    em leishmaniosestegumentares,que atacam a pelee as mucosas, e viscerais,que atacam

    os rgos internos. Oprotozorio, ouparasito, transmitido ao homem (e tambm a outras

    espcies de mamferos) por insetos vetores ou transmissores, conhecidos como

    flebotomneos.

    Nas tegumentares, o padro de transmisso urbana apresenta-se em dois

    aspectos: quando h o deslocamento do inseto transmissor das florestas para bairros

    prximos mata, ou, simplesmente, pela ao de flebotomneos adaptados a reas

    arborizadas, perifricas cidade. Um exemplo para o primeiro caso ocorre quando o

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    Taxa de Letalidade = n de bitospelo agravo / n de casos do agravo X 100

    (expressoem percentual).

    As doenas consideradas para o caso do Municpio do Rio de Janeiro foram

    dengue, leptospirose, leishmaniose e hepatite A, nas quais

    avaliaremos os aspectos epidemiolgicos.

    Diarrias de diversas causas, febres entricas, conjuntivites, micoses superficiais,

    helmintases e tenases, no so doenas de notificao compulsria, por isto no sepode

    produzirtaxas.

    No Municpiodo Riode Janeiro no ocorrem casos autctones de malria, febreamarelae

    doena de Chagas. So verificadosapenas casos importados,ou seja,a fontede infeco

    no estno municpio.

    A filariose,tracoma e doena de Chagas so doenas que no ocorrem no Municpiodo Rio

    de Janeiro.

    Figura3.75: casos, bitos, taxa de incidncia,taxa de mortalidadee taxa de letalidadepelasDRSAI

    Municpiodo Riode Janeiro.

    Figura3.76: casos, bitos, taxa de incidncia, taxa de mortalidadee taxa de letalidadepelasDRSAIde

    transmissopor vetor Municpiodo Riode Janeiro.

    Figura3.77: casos, bitos,taxa de incidncia,taxa de mortalidadee taxa de letalidadepelasDRSAIpor

    contato com a gua Municpiodo Riode Janeiro.

    Figura3.78: casos, bitos,taxa de incidncia,taxa de mortalidadee taxa de letalidadepelasDRSAIde

    transmissofeco-oral Municpiodo Riode Janeiro.

    3.4.2.1 Aspectosepidemiolgicosda HepatiteA

    A hepatiteA uma doena endmicano Brasil e na AmricaLatina.Com as melhoriasdas

    condies sanitrias e higinicas, observa-se uma mudana do padro de alta

    endemicidade para o de mdiaendemicidade,principalmentenos grandescentros urbanos,

    uma vez que o modo de transmisso do HAV se d por via fecal-oral, atravs de gua ou

    alimentoscontaminados.

    Estudos soroepidemiolgicos realizados na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, e adjacncias,

    utilizando populaes restritas, de baixa renda, relatam a prevalncia de soropositividade

    para hepatite, mostrando que, em crianas de trs anos de idade, a prevalncia era de

    4,5%; aos 10 anos, entre 41 e 57%, e aos 18 anos, de 75%, caracterizando a mdia

    endemicidade.

    Em virtude da mudana do padro epidemiolgico e clnico da hepatite A, advindo do

    declnio da endemicidade, cresce a probabilidade de ocorrncia de casos com maior

    morbimortalidade pela infeco, sendo relevante considerar a possibilidade da utilizao do

    Sistema de Informaes de Agravos de Notificao (SINAN) para seu monitoramento. Por

    outro lado, o modo de transmissoda hepatiteA aponta para a pertinnciade se conhecer

    a vulnerabilidade scio-ambiental de reas geogrficas, a fim de compreender os padres

    epidemiolgicosda endemia.

    3.4.2.2 Aspectosepidemiolgicosda Leptospirose

    A leptospirose uma zoonose, ocorre em vrias regies e acomete diversas espcies de

    animais. Os seres humanos so infectados acidentalmente. Em ambiente urbano os

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    D.O.

    Figura3.70. RioGuandu - DBO:Valoresmximos,mdios,mnimos,percentuaisde 75%, 50% e 25%.

    Figura3.71. RioGuandu - OD: Valoresmximos,mdios,mnimos,percentuaisde 75%, 50% e 25%.

    Figura3.72. RioGuandu ColiformesFecais:Valoresmximos,mdios,mnimos,

    percentuaisde 75%, 50% e 25%.

    Figura3.73. RioGuandu FsforoTotal:Valoresmximos,mdios,mnimos,percentuaisde 75%, 50% e 25%.

    SistemaAcari

    A inexistncia de qualquer processo de tratamento instalado com vistas remoo dos

    poluentesnaturaisprincipais,turbideze cor aparente, fez com que CEDAEprescindisseat

    ento de executar o monitoramentoda qualidadeda gua bruta de todos os subsistemas,

    ou de conjuntos deles, dada a equivalncia que tm os valores investigados daqueles dois

    parmetros para as guasbruta e tratada.

    3.4.2 AspectosEpidemiolgicos

    Os investimentos em saneamento so considerados como redutores dos custos com

    sade. A priorizao e o direcionamento de recursos para aplicao em redes de

    saneamento so normalmente baseados nos principais indicadores aqui apresentados -

    taxasde incidncia,mortalidadee letalidade.

    As categorias de doenas relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, segundo a

    forma de transmisso induzindo s principais estratgias para seu controle so

    apresentadasna figura3.74.

    Figura3.74. Doenas Relacionadasao Saneamento AmbientalInadequado DRSAI.

    Foram consideradosos dados referentes ao nmero de casos das doenas com os dados

    notificados/investigados no Municpio do Rio de Janeiro, cujas causas estariam diretamente

    relacionadasao sistemade saneamento ambientalinadequado.

    Os dados notificados/investigados permitem a construo de taxas de

    incidncia, mortalidade e letalidade que expressam respectivamente risco de adoecer, de

    morrer e a gravidadeda doena. Astaxasso calculadassegundo as frmulas:

    Taxa de Incidncia= n de casos/populaoX 100.000 habitantes;

    Taxa de Mortalidade= n de bitos/populaoX 100.000 habitantes,e

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    66Ano XXV ! N

    o

    107 ! Rio de Janeiro Tera-feira, 16 de agosto de 2011

    Dirio Oficial do Municpio do Rio de Janeiro

    D.O.Rio Estao Local Rankingde Violao Parmetro % Violao

    Cabuu

    CU0650 TravessiaantigaRio-SoPaulo

    1 Fsforototal 99,302 Colifecais 98,503 OD 95,604 Mangans 94,705 DBO 73,80

    Ipiranga

    IR0251 TravessiaantigaRio-SoPaulo

    1 Fsforototal 99,302 Colifecais 98,603 Mangans 96,104 OD 95,005 DBO 75,70

    Poos

    PO290Travessiana RodoviaPresidente

    Dutra

    1 Fsforototal 98,702 Colifecais 98,603 Mangans 87,104 OD 85,605 DBO 36,80

    Queimados

    QM270 ConflunciaPoos

    1 Fsforototal 100,00

    2 Colifecais 100,00

    3 OD 98,00

    4 Mangans 97,605 DBO 91,40

    Queimados

    Qm271Travessiana RodoviaPresidente

    Dutra

    1 Fsforototal

    100,00

    2 Colifecais 100,003 OD 97,404 Mangans 96,505 DBO 96,20

    Macacos

    MC0410 Prximo foz

    1 Fsforototal 95,902 Colifecais 95,503 Mangans 79,304 OD 73,905 DBO 61,20

    Reservatrio

    deLajes

    LG0399 Barragem

    1 Ferro solvel 28,702 Nquel 13,33

    3 DBO 7,14

    4 Cobre 6,67

    5 Zinco 6,67

    Tabela3.30. Rankingdos parmetroscom as maioresviolaesde classe2 - RiosCabuu, Ipiranga,Poos,

    Queimadose Macacose Reservatriode Lajes. Fonte: CEDAE.

    A anlisedas violaesde classeao longodos principaisriosda baciado Guandu mostrou

    que o conjunto de parmetros mai

    s cr

    ti

    cos - OD, DBO, fsforo total

    e coliformes feca

    i

    s -est relacionado aos despejos de origem orgnica. So observadas, tambm, elevadas

    violaes de classe de mangans nos afluentes. As elevadas concentraes deste

    parmetro na gua podem estar relacionadas ao tipo de solo da bacia. Com relao aos

    metais pesados, foram verificadas pequenas violaes de classe de mercrio, cobre

    e chumbo no rioGuandu.

    Com relaoao reservatriode Lajes,as anlisesde qualidade da gua tiveramcomo base

    os dados de monitoramento da UNIRIO em 2001 e 2002. A figura a seguir, apresenta a

    localizao dos pontos de amostragem. As figuras subseqentes mostram os valores

    mdios de fsforo total e OD nos pontos de medio. Vale ressaltar que o ponto no 1

    localiza-se logo a jusante da sada do tnel de Tocos e o ponto 8 prximo ao clube de

    pesca.

    Figura3.67. Localizaodos Pontos de Amostragem.Fonte: UniRio,2006.

    Figura3.68. Valoresmdiosde fsforototalao longodos pontos de medio

    Fonte: UniRio

    Figura3.69. Valoresmdiosde OD ao longodos pontos de medio.

    Fonte: UniRio

    A anlisedas condiesde qualidadeda gua, atravs do rankingdos parmetros com os

    maiores ndicesde violaesde classemostrou os parmetros em situaomaiscrticana

    bacia.

    A classificao do estado atual de qualidade da gua dos corpos hdricos, segundo a

    CONAMA 357, foiefetuadacom base nos seguintescritrios:

    - Nas estaes de monitoramento disponveis, foi calculada a mdia da srie histrica de

    cada parmetro considerado mais crtico e determinao da classe a tual de acordo com a

    CONAMA 357;

    - Clculodo ndicede violaode cada classeda CONAMA 357, admitindo-seuma violao

    igualou inferiora 10% para determinaoda classeatual;

    - Escolhado critriocom resultadomaiscrtico.

    - Associao do trecho de rio com a classe atual resultante dos parmetros das estaes de

    monitoramento

    Asfigurasa seguirapresentama classificaoatualdos corposdguada bacianos locais

    das estaes de monitoramento, para os parmetros DBO, OD, fsforo total e coliformes

    fecais.

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    Ano XXV ! No107 ! Rio de Janeiro Tera-feira, 16 de agosto de 201165

    O pH oscila dentro de uma faixa no to significativa, de 6,8 a 7,1, que tem como limite

    superior,praticamente,o valorrelativo neutralidade.

    Grfico3.16: Variaode pH do Rio Guandu no perodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.

    A alcalinidade total, por outro lado, flutuaentre limitesmaisabertos e por istose apresenta

    como um potencial fator limitante permanente condio tima de coagulao com

    substncias inorgnicas usualmente empregadas com esta finalidade, principalmente nas

    ocasies em que so exigidas eficincias mximas de todas as operaes unitrias de

    tratamento, isto, justamentequando a cor aparentee a turbidezse colocamsegundo seus

    valoresmaiselevados,e que se relacionam estao chuvosa.

    Grfico3.17: Variaode AlcalinidadeTotaldo Rio Guandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.

    O quadroa seguirapresentao rankingdos parmetros com as maioresviolaesde classe

    2 ao longo do ribeiro das Lajes, Guandu e canal de So Francisco. Os quadros

    subseqentes apresentam os rankings para os rios dos Poos, Queimados, Macacos,

    Ipiranga,Cabuu, Guandu Mirime da Guarda.

    Rio Estao Local Rankingde Violao Parmetro % Violao

    Ribeirodas

    Lajes

    LG350Estrada aps a ponte do Arroio, Ponte Coberta virar

    esquerda

    1 Colifecais 53,02 Mercrio 15,103 Fsforototal 9,004 Cobre 7,905 Cianeto 7,80

    Ribeirodas

    Lajes

    LG351 Travessiana RodoviaPresidenteDutra

    1 Colifecais 61,402 Mercrio 14,903 Fsforototal 11,504 Cobre 11,105 Fenis 9,80

    Guandu

    GN0201 Travessia na Estrada que vaipara Japeri

    1 Colifecais 88,702 Fsforototal 19,703 Fenis 11,504 Mercrio 9,805 Cobre 9,70

    Guandu

    GN0200 ETA Guandu

    1 Colifecais 95,002 Fsforototal 30,703 Mangans 12,404 Fenis 11,605 Cobre 11,30

    Canalde

    So

    Francisco

    SF080 Travessiana AvenidaJoo XXXIII

    1 Colifecais 85,002 Ferro lol 35,303 Fsforototal 32,104 Mangans 20,005 Chumbo 15,60

    Tabela3.29. Rankingdos parmetros com as maioresviolaesde classe2 - RioGuandu, Ribeirodas Lajes

    e Canal de So Francisco. Fonte: CEDAE.

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    Os principais sistemas de abastecimento de gua que atendem o Municpio do Rio de

    Janeiroso:

    SistemaGuandu

    Utilizaguas do rioGuandu, jacrescidasdas vazesprovenientesdos riosParaba,Pirae

    Ribeiro das Lajes, devido transposio de guas efetuada para atendimento ao

    complexo de gerao de energia da Light. A captao feita no rio Guandu, prxima ao

    local onde as linhas adutoras de Ribeiro das Lajes cruzam o Guandu, na divisa

    dos municpios de Seropdica e Nova Iguau. O sistema o grande supridor de gua da

    Regio Metropolitanado Riode Janeiro,tratando 40 m3/s.

    SistemaRibeirodas Lajes

    Utiliza gua proveniente do Reservatrio de Lajes captando no canal de fuga da usina

    hidreltrica de Fonte Nova. O sistemapossui uma capacidade mxima de vazo de 5,0

    m3/s, distribuda em duas linhas adutoras. A maior parcela da produo atual atende a

    populaoque se encontra no municpiodo Riode Janeiro.

    Asguas do sistemaso de boa qualidade,recebendoapenas desinfeco.

    SistemaAcari

    Foi o primeiro sistema de abastecimento de gua do Rio de Janeiro que recorreu a fontes

    de abastecimento localizadas fora do municpio. composto de cinco subsistemas: So

    Pedro, rio dOuro,Tingu,Xerm e Mantiquira, todos originados nas encostas dos morros

    da regio serrana adjacente baixada fluminense. Suas guas so de boa qualidade,

    necessitando, alm de decantao simples, de desinfeco por cloro, mas possuindo uma

    descarga disponvel reduzida na poca da estiagem, o que contribui para um nvel de

    atendimentoirregular,sem capacidadeatualde ampliaesno fornecimento.

    3.4.1.2 A Qualidadedo MeioHdrico

    Introduo

    As disponibilidades hdricas da bacia de Sepetiba decorrem em grande parte do aporte de

    guas da baciado Parabado Sul,estabelecendoaltonvelde susceptibilidadeda primeira

    s condies ambientais da segunda. Tal fato impe a necessidade de um sistema de

    monitoramento que permita a orientao de aes quanto ao controle de poluio hdrica e

    transporte de sedimentosentre as duasbacias.

    Osprincipaisproblemasassociados qualidadede gua no rioGuandu so conseqncias

    do grandevolumede lanamentode esgotos e de lixonos tributriose na suaprpriacalha,

    e da turbidezcausadaprincipalmentepelasatividadesde exploraode areianos municpio

    de Seropdicae Queimados.

    Aprincipalformade poluiohdricana baciaocorre em funodo lanamentode esgotos

    "innatura".Asreasmaiscrticasquanto poluiohdricafluvialsituam-sena poro leste

    da bacia, em especial no mdio e baixo curso das bacias dos rios Poos-Queimados,

    Guandu Mirim,Cao Vermelho-It,Piraque no baixocursodo rioda Guarda. Destaca-se

    na Regio Serrana, a baixa qualidade das guas do rio Macacos, que drena os ncleos

    urbanosde Paracambie Eng Paulode Frontin.

    Os rios da poro oeste da bacia apresentam-se em sua maioria preservados em suas

    cabeceiras e com deteriorao de sua qualidade apenas junto a costa quando atingem os

    ncleosurbanosdo municpiode Mangaratiba.

    Embora a poluio hdrica a lcance nveis crticos em diversos tributrios do rio Guandu, as

    condiesde qualidadede suas guas so adequadas tanto para o abastecimentode gua

    quanto para os demaisusos previstos para a ClasseII.Istodecorre da superioridadede sua

    vazo (artificial)em relaos vazesnaturaisde seus tributrios.

    relevante a carga de sedimentos transportada pelos rios da bacia, em especial o rioGuandu e seus tributrios.

    As condies atuais de qualidade da gua dos corpos hdricos foram avaliadas, segundo o

    Plano Estratgicod e Recursos Hdricosd a BaciaHidrogrficados riosGuandu, da Guarda

    e Guandu Mirim, por meio dos dados das estaes de monitoramento da FEEMA (atual

    INEA), CEDAE e UNIRIO, e da modelagem de qualidade da gua dos rios dos Poos,

    Queimados,Ipirangae Cabuu.

    Com relaoaos dados monitoradosnas estaes, foramcalculadosndicesde violaode

    classe, mdias, mximas, mnimas, percentis, para diversos parmetros de qualidade da

    gua, definindo-se,assim,o conjuntomaiscrtico.

    SistemasRibeirodas Lajese Guandu

    A gua bruta apresenta grandes oscilaes de cor aparente e de turbidez, tendo por

    referncia os perodos climticos opostos de estiagem (abril a novembro) e chuvas

    (dezembro a maro). Pode ser observada uma grosseira relao de 1:2 entre valores de

    turbideze cor aparentena estao chuvosa, e outra de 1:3 noperodode estiagem.

    Grfico3.14: Variao de Cor Aparente do RioGuandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.

    Grfico3.15: Variaode Turbidezdo RioGuandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.

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    a conclusodas ltimasobrasde transposio,o ribeirodas Lajespassou a representar o

    principalformadordo rioGuandu.

    Tendo em vista esta nova situao, considera-se que o rio Guandu tem como afluentes pela

    margem esquerdaos riosSantana, So Pedro e Poos. O comprimentototaldo rioGuandu,

    contabilizando-seo ribeirodas Lajescomo formador, de 108,5 km.

    Em 1979, estudopromovidopela SERLA, atestou que a retirada de areia no rio Guandu era

    indiscriminada, chegando em certos trechos a exaurir a capacidade de reposio do rio;

    prosseguindo, ento, com o solapamento das margens com tratores de esteira. Ainda de

    acordo com o estudo, a atividadeprovoca o rebaixamentodo fundo,abalandoobrasde arte

    e alterandoas condiesde fluxodos rios.

    As caractersticas bsicas do formador e de seus principais afluentes so mostradas no

    quadroa seguir:

    Tabela3.28: Afluentesdo Guandu e tributrios.Fonte: CEDAE.

    O c omp rime nto tota l d o rio Gua nd u, c onta b iliza nd o-se o rib e ir o d a s Laje s

    c omo forma dor, d e 108,5 km. Figura3.66. Diagramaunifilar do curso do rioGuandu. Fonte: CEDAE.

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    3.3.2.2.3 SistemaBaade Guanabara

    SistemaAlegria

    rea de Estudo

    O SistemaAlegria composto das seguintesbaciasde esgotamento sanitrio:

    Baciada Alegria

    Baciado Timb-Faria

    Baciado Fundo

    Baciade So Cristovo

    Baciado centro Baciado Mangue

    Baciado Catumb

    Sub-baciada Mar

    Estasbaciasabrangemos seguintesbairrose RegiesAdministrativas:

    Baciada Alegria

    So Francisco Xavier, Rocha, Riachuelo, Cachamb, Todos os Santos, Mier, Engenho de

    Dentro, gua Santa, Encantado, SampaioCorreia,pertencentea XIII R.A. e parte dos bairros

    do Caj (I-RA), So Cristovo (VII-RA), Mangueira (VII-RA), Del Castilho (XII-RA), Higienpolis

    (XII-RA),Piedade(XIII-RA),Abolio(XIII-RA),Pilares(XIII-RA),Linsde Vasconcelos(***-RA)

    e Mar (parte)

    Baciado Mangue

    CidadeNova - parte (III-RA)

    Baciado Centro

    Centro (parte) (II-RA)

    Baciado Catumbi

    Catumb(III-RA),Santa Teresa- parte (XXIII-RA), Estcio- parte (III-RA)

    Baciado TimbFaria

    Engenho da Rainha - parte (XII-RA), Inhama (XII-RA), Ramos - parte (X-RA), Bonsucesso -

    parte (X-RA), Higienpolis - parte (XII-RA), Del Castilho - parte (XII-RA), Pilares - parte (XIII-

    RA), Toms

    Coelho - (XII-RA), Cavalcanti - (XV-RA), Engenheiro Leal - parte (XV-RA),Cascadura - parte (XV-RA), Piedade - parte (XIII-RA), Abolio - parte (XIII-RA), Quintino

    Bocaiva- parte ((XV-RA)

    Baciade So Cristovo

    Alto da Boa Vista - parte (VIII-RA), Tijuca (VIII-RA), Andara (IX-RA), Graja (IX-RA), Vila Isabel

    (IX-RA), Mangueira - parte (VII-RA), Maracan (IX-RA), Praa da Bandeira (VIII-RA), So

    Cristvo - parte (VIII-RA), Rio Comprido (III-RA), Estcio - parte (III-RA), C idade Nova -

    parte (III-RA), Praa da Bandeira (VIII-RA)

    Baciado Fundo

    Ilhado Fundo

    Sub-baciada Mar

    Mar

    SituaoAtualde Esgotamento Sanitrio

    Atualmente,o sistemaAlegriaatende apenas uma parte da Baciada Alegria,citadano item

    anterior,que vaipara a ETE Alegria.

    Estabaciapossui rede coletora em grande parte de sua rea, construda em 1902 e depois

    ampliada em 1963, parte dos esgotos coletados tm como destino final a ETE Alegria e

    parte para o rioTimb-Fariae Baade Guanabara.

    Outra parte lanada no sistema de guaspluviais por extravasores da rede de esgotos ou

    diretamenteno corpo receptor.

    O Sistema Alegria engloba as bacias citadas, e tm as caractersticas apresentadas

    a seguir:

    BaciaEsgotvel

    (ha)

    rea Ext. de Rede (km) Populao

    (1991)

    ALEGRIA 2970 300 465.000

    TIMB-FARIA 2225 144 428.000

    FUNDO 160 2 34.000

    SO CRISTOVO 2151 200 433.000

    CENTRO, MANGUE 855 133 122.000

    CATUMB 273 50 48.000MAR 8634 829 1.5312.090

    Tabela3.24: esgotos do Municpiodo Riode Janeiroporbacia. Fonte: CEDAE.

    A concepo do projetodo PlanoDiretorde Esgotos de 1994 consideravaque os efluente

    sanitrios do sistema deveriam convergirpara uma Estao de Tratamento de Esgotos, co

    capacidadede 5,7 m/s,prevista para o ano de 2016 e vazo inicialde 4,4 m/s.

    A extensototaldos coletorestronco projetadosfoide 23,2 km.

    O PDBG construiu a ETE Alegria em duas etapas, na primeiraetapa a nvelprimrio e na

    segunda a nvelsecundrio, para uma vazo de 5 m3/s.

    Como parte dos troncos afluentes a ETE ainda se encontram em construo, a ETE no

    atingiusua plenacapacidade.

    Sistema Pavuna / Meriti

    rea de Estudo

    O sistemaPavuna/Meriti localiza-se em rea que abrange04 (quatro) municpios da RMRJ:

    Duque de Caxias, So Joo de Meriti,Nilpolise Riode Janeiro.

    Asbaciasque compem este sistemaso:

    Baciado Pavuna-Meriti01

    Baciado Pavuna-Meriti02

    Baciade Acar

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    Ano XXV ! No107 ! Rio de Janeiro Tera-feira, 16 de agosto de 201158

    Emissrio Submarino respectivo, atendendo nesta fase uma vazo de at 2,8 m3/s. Os

    sistemas esto sendo interligados as duas Estaes Elevatriasprincipais do sistema, a

    Elevatria de Jacarepagu e a Elevatria de Marapendi. At o momento o sistema no

    atingiumetade de sua vazo de projeto.

    3.3.2.2.2 SistemaZona Sul

    rea de Estudo

    O Sistemazona Sul,que lana para o emissriode Ipanema,abrangeas seguintesbacias

    de esgotamento sanitrio, bairros e Regies Administrativas, no municpio do Rio de

    Janeiro:

    Baciada Glria

    Centro parte / Santa Teresa parte / Glria / Catete / Flamengo / Laranjeiras / Cosme

    Velho

    Baciade Botafogo

    Botafogo/Humait

    Baciade Copacabana

    Leme/ Copacabana

    Baciada Lagoa Rodrigode Freitas

    Ipanema/Leblon / Lagoa / JardimBotnico / Gvea parte / Vidigal-parte

    Baciade So Conrado

    So Conrado / Jo parte / Vidigalparte

    O sistema de esgotamento sanitrio da zona Sul do municpio do Rio de Janeiro foi

    elaborado em meados e fins da dcada de 60pelo Departamento de Esgotos Sanitrios da

    SURSAN (DES), por sua Comissopara Planejamentode Esgotamento Sanitrio(COPES) e

    pela empresa consultora Engineering Science Inc., em consrcio com a Encibra -

    EngineeringSciencedo BrasilS/A.

    O sistemaproposto constitudo por 2 (dois)grandes ramos que convergem para a caixa

    de confluncia do Emissrio Submarino de Ipanema (ESEI) epeloprprio ESEI recebendo a

    contribuiode 6 m/s.

    Oprimeiro desses ramos se estende desde o Centro da Cidade no Largo da Glria, com o

    sentidonorte-sul e tem como componentes as elevatrias de Botafogo (E-30), a elevatria

    da Urca, o InterceptorOcenico,a elevatria de Parafuso (E-19) e as elevatrias de Andr

    de Azevedo (E-22), recebendo ao longo desse trecho, alm dos esgotos das bacias, as

    contribuiesde tempo seco.

    O segundo ramo inicia-se na elevatria de So Conrado (E-10) e se desenvolve no sentido

    oeste-leste,tendo como principaiscomponentes as tubulaesde recalquee gravidadeque

    interligam a E-10 elevatria do Leblon, da seguindo para a caixa de confluncia e

    emissrio submarino (ESEI), recebendo ainda as contribuies das elevatrias s ituadas em

    torno da Lagoa Rodrigode Freitas.

    Os principais componentes deste sistema foram concludos e entraram em operao no

    incioda dcada de 70, como o InterceptorOcenico,elevatriase oprprioESEI.

    Ao longodos anos verificaram-seobrasde implantaode novos trechos de rede, coletores

    e estaeselevatriascom modificaese remanejamentosvisandoa melhoriado sistema.

    Contribuiesdas Bacias

    Baciada Glria

    Possui cerca de 70 km de rede coletora de esgotos, do sistema separador, e contribui

    diretamenteao Interceptor.

    Baciade Botafogo

    Dispede aproximadamente50 km de rede coletorado sistemaseparadorque interligada

    ao InterceptadorOcenicoque conduz ao ESEI.

    Baciada Urca

    Abacia da Urca esgotada para a elevatria da Urca (E-32), situada na Praa Ten. Gil

    Guilherme,que recalcapara o InterceptorOcenico.

    Existeoutra elevatriana rea militar,que recalca para a elevatriaE-32.

    Quase toda contribuio desta bacia escoa para o Interceptor Ocenico e uma pequenaparcela para a elevatria de Andr Azevedo (E-22), situada na rua Francisco S, em

    Copacabana, darecalcandopara o EmissrioSubmarino.

    Estabaciapossuicerca de 50 km de rede coletora.

    A E-22 rene os esgotos da baciade Copacabana e do InterceptorOcenico,que chega a

    ela atravs da elevatria de Parafuso (E-19), ponto final do interceptor, situada na Avenida

    Atlntica em frente rua Almirante Gonalves, e deveria ter sido eliminada aps a

    implementao do IO/ESEI. Entretanto, teve sua capacidadeampliada e passou a receber

    os esgotos do IO.

    A elevatria E-19 possui 04 (quatro) conjuntos motor-bomba, tipo parafuso, com

    capacidadeindividualde 1.200 l/s(1 reserva). Como a galeriaque recebeos esgotos desta

    elevatria tem capacidade para transportar 3.100 l/s, o nmero mximo de unidades que

    podem sermantidos em carga simultaneamentese resume a trs. A E-19, portanto, pode

    recalcar3.100 l/s.

    Baciada Lagoa

    Abacia da Lagoa quase que totalmente esgotada por 88 km de rede coletora. Possui

    vrias sub-bacias, entre elas a sub-bacia de Ipanema que possui 03 (trs) elevatrias: a de

    Cantagalo (E-14), Farme de Amoedo (E-21) e Caiaras(ES-13).

    A E-14 recalcapara a E-13 e dapara o emissrioterrestre.

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    Ano XXV ! No107 ! Rio de Janeiro Tera-feira, 16 de agosto de 201154

    Grfico3.7: Variaode CloroResidualLivredo Marapicu Guandu noperodo2000-2001. Fonte: CEDAE.

    Grfico3.8: Variaode Fluoretodo Marapicu Guandu noperodo2000-2001. Fonte: CEDAE.

    Grfico3.9: Variaode Cor Aparente do Marapicu Guandu no perodo2000-2001. Fonte: CEDAE.

    Grfico3.10: Variaode Turbidezdo Marapicu Guandu noperodo2000-2001. Fonte: CEDAE.

    SistemaRibeirodas Lajes

    Via de regra, guas de mananciaisde serra, como as do SistemaRibeirodas Lajes,dada a

    carncia de slidos suspensos, ou de turbidez, mesmo diante de valores reduzidos de cor

    aparente (inferiores a 50 uC) com que geralmente so caracterizadas, se prestam mais

    microfloculao que floculaoconvencionalquando coaguladascom saisde alumnioou

    ferro. Esta nuance indica um potencial de utilizao de qualquer processo de tratamento

    muitomaisprximoda filtraodireta que do processode tratamento completo,este ltimo,

    se utilizando sedimentao ou flotao por ar dissolvido (FAD). Dada a boa qualidade da

    gua em manancial e preservada, as guas do sistema Ribeiro das Lajespassa apenas

    por tratamento simplificado composto de desinfeco por cloro gasoso na instalao

    denominadaTnelIV,onde tambm realizadaa sua fluoretao.

    As variaes dos valores mximos e mnimos dos parmetros pH, cor e turbidez da gua

    tratada, considerando o perodo 2001/2002 e amostras tomadas na entrada do sistema

    distribuidor,so apresentadas,a seguir:

    Grfico3.11: Variaode pH do Ribeirodas Lajesnoperodo2001-2002. Fonte: CEDAE.

    Grfico3.12: Variaode Cor Aparente do Ribeirodas Lajesno perodo 2001-2002. Fonte: CEDAE.

    Grfico3.13: Variaode Turbidezdo Ribeirodas Lajesno perodo 2001-2002. Fonte: CEDAE.

    Os comentriosque se seguem como referidos gua tratadado sistemaLajesso como

    simplesconclusessobrea observaodos grficosapresentadosanteriormente.

    As variaes de cor indicam que em 100% das vezes os valores mnimosestiveram iguais

    ou acima do VMP (5,0 uC) estabelecido para gua tratada entrando no sistema de

    distribuio,segundo a Portaria 36-MS/90, porm seposicionaramsempreabaixo do VMP

    (15,0 uC) relativo Portaria 1469-MS/00. Por outro lado, todos os valores mximos de cor

    observados no perodoseposicionaramacimado VMP da Portaria 36-MS/90 e quase 50%

    dos valoresmximosse colocaramacimado VMO relativo Portaria1469-MS/00.

    A medio da cor por processo colorimtrico-comparativo, como vem sendo feita tambm

    no sistema Lajes, indicada para investigao da qualidade da gua bruta, ainda assim

    quando se trata de valores elevados de cor, mas no convm ser utilizado tal mtodo

    quando a investigao se reporta gua tratada, em detrimento de outro que produza

    resultadosmaisprecisose em escalacontnua.

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    D.O.

    Ano XXV ! No107 ! Rio de Janeiro Tera-feira, 16 de agosto de 201153

    Dguaabastecereasdos bairrosJardimGuanabarae o Reservatriodo Baro abasteceo

    morro do Baro, e reasdos bairrosde Freguesiae Bancrios.

    3.3.1.2 Qualidadeda gua Tratada

    SistemaGuandu

    Ensaios de jarro efetuados na rotina diria de controle do processo de tratamento e

    resultados de clarificao das guas obtidos em escala real, nas duas plantas, mostram

    uma franca vocao da gua bruta ao tratamento fsico-qumico composto por coagulao

    (com substncia inorgnica), floculao (hidrulica ou mecnica) e sedimentao

    (convencionalou lamelar),seguidasde filtrao.

    Alm do excelente potencial de tratabilidade, por demais surpreendente a propriedade

    comportamental de exceo da gua do rio Guandu, ao se permitir, mesmo aps uma

    coagulao desenvolvida sob condies extremamente pobres de mistura rpida

    hidrulica,preservar resultados razoveis de floculao depois de prolongados tempos de

    transporte de gua coagulada associados passagem contra indicada da gua

    coagulada por estruturas de controle hidrulico, onde h grande dissipao de energia

    por turbulncia - essa uma observao do comportamento da gua em processo de

    tratamento efetuada durante o perodo de estiagem, mas que, segundo membro da equipe

    de operao, se mantm por todo o ciclo hidrolgico, ainda que seja obrigatria a

    reduo da vazo de tratamento no perodo das chuvas para ser mantido um padro

    mnimo de qualidade da gua tratadae de economicidadena operaodos filtros.

    Todas essas relativas virtudes de tratabilidade da gua do Guandu, na realidade,

    se prestam a compensar, com alguma eficcia nos perodos de estiagem e com muitopouca nos tempos de chuvas, quando as caractersticas de cor aparente e turbidez se

    intensificam de modo acentuado, deficincias fsicas e operacionais inerentes s

    unidades de coagulao,clarificaoe filtrao.

    Asguas tratadasnas duas plantasno so misturadas imediatamenteaps as sadasdas

    respectivas unidades de filtrao. As guas filtradas so cloradas, fluoretadas e

    alcalinizadas em separado, sem que seja obedecida essa ordem propriamente. Existem

    alguns pontos de amostragem caractersticos para monitoramento da qualidade da gua na

    sada do sistema de tratamento Guandu, segundo parmetros de controle de interesse da

    rea de operaodo Guandu.

    Aparentemente os mais representativos, segundo a designao da CEDAE, so os de

    nmeros 6 (Lameiro)e 7 (Marapicu).

    Para esses pontos de monitoramento de qualidade, so apresentadas, a seguir, para o

    perodo 2000/2001, graficamente, as variaes dos valores mximos e mnimos mensais

    relativosaos seguintesparmetros de qualidade da gua tratada: pH, cloro residual livre,

    fluoreto,cor aparentee turbidez.

    Grfico3.1: Variaode pH do Lameiro Guandu noperodo2000-2001. Fonte: CEDAE.

    Grfico3.2: Variaode C loroResidualLivredo Lameiro Guandu noperodo2000-2001. Fonte: CEDAE.

    Grfico3.3: Variaode Fluoretodo Lameiro Guandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.

    Grfico3.4: Variaode Cor Aparente do Lameiro Guandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.

    Grfico3.5: Variaode Turbidez do Lameiro Guandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.

    Grfico3.6: Variaode pH do Marapicu Guandu noperodo 2000-2001. Fonte: CEDAE.

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    Ano XXV ! No107 ! Rio de Janeiro Tera-feira, 16 de agosto de 201152

    b) Reservatriosda Zona Suldo Municpiodo Riode Janeiro

    O reservatrio dos Macacos o mais importante da zona sul da cidade, sendo abastecido

    pelo tnel Engenho Novo - Macacos, est localizado na Rua Pacheco Leo. Sua

    capacidade 46.648 m e NA na cota 69,605 m, e responsvelpeloabastecimentodos

    troncos que servem ao Jardim Botnico, Botafogo, Ipanema, Leblon e Gvea. Antes do

    reservatrio h um canal de onde saem duas linhasde dimetro 1000 mm que se reduzem

    para 600 mm (linha 1 e linha 2). Uma delas (linha 2) abastece o reservatrio do Cantagalo,

    enquanto que a linha1 contorna o reservatrio.

    O reservatrio de Cantagalo, situado no morro do mesmo nome constitudo de duas

    cmaras, uma com capacidade de 8.000 m e NA na cota 54,676 m e outra com

    capacidade de 6.000 m e NA na cota 54,300 m. Este reservatrio abastece partes altas

    lindeirasao mesmo.

    O reservatrio do Leme, cuja capacidade de 10.000 m e NA na cota 34,000 m, est

    construdoencravado na rocha, constituindo-senum reservatriode extremidade.

    O reservatrio do Morro da Viva est localizado na Avenida Rui Barbosa e possui

    capacidadede 8.000 m e NA na cota 42,066 m.

    c) Reservatriosdo Centro do Municpiodo Riode Janeiro

    Alm do Pedregulho, os reservatrios mais importantes, na rea Central da cidade so:

    FranciscoS e Bispo,alimentadospelaestao elevatriado Maracan; Frana, alimentado

    pela estao elevatria de Guaicurus; Santos Rodrigues, ligado a elevatria Mendes de

    Moraes; e So Bento, que recebegua oriundado Reservatriode Pedregulho.

    O reservatrioF rancisco S tem capacidade de 13.000 m e NA na cota 80,249 m tem sua

    rea de influnciadestinada a parte de VilaIsabel,Andarae Tijuca.

    O reservatriodo Bispo,com capacidade de 5.000 m e NA na cota 72,166, est localizado

    na Rua Baro de Itapagipe,abasteceo RioComprido.

    Localizado na Rua AlmiranteAlexandrino,o Reservatrio do Frana, possuicapacidadede

    11.600 m e NA na cota 167,047 m, e abastece toda a rea de Santa Teresa.

    O reservatriode Santos Rodrigues, localizadono Morro de So Carlos destinadoa reas

    do Bairrodo Estcioe o prprio Morro de So Carlos.Este reservatrio foiconstrudocom

    duas cmarasepossuicapacidadede 10.000 m e NA na cota 104,702 m.

    De resto, no morro de So Bento situa-seo Reservatrio de So Bento, com capacidadede

    6.000 m e NA na cota 27,661 m, e que abastece parcialmente o centro da cidade e

    adjacncias.

    d) Reservatriosde Jacarepagu

    Na regio de Jacarepagu os reservatrios de Reunio e Vila Valqueire so os

    mais significativos.

    O reservatrio de Reunio possui capacidade de 10.000 m e NA na cota 86,039 m e

    responsvelpeloabastecimentodaspartesaltaslindeirasao reservatrio.

    O reservatriode VilaValqueirefoi,originalmenteconstrudocom capacidadede 5.000 m e

    NA na cota 82,098 m.

    e) Reservatriosda Zona Norte do Municpiodo Riode Janeiro

    Os cinco reservatrios mais significativos do norte do Municpio do Rio de Janeiro so os

    reservatrios de Ramos com capacidade de 15.000 m e NA na cota 52,130 m, Vila da

    Penha com capacidade de 6.000 m e NA na cota 67,927 m, Mendes de Moraes com

    capacidade de 17.000 m e NA na cota 56,741 m, Monteirode Barros com capacidadede

    20.000 m e NA na cota 61,240 m e PresidenteDutra com capacidade de 5.000 m e NA na

    cota 118,837 m. Nobairroda Penha, no finalda Rua FloraLobo, existeo antigoReservatrioda Penha, com 2.000 m3 e NA na cota 62,503 m h muitosanos desativadoe cujarea no

    entorno foitomadapor favela.

    De resto, os reservatriosMonteirode Barros no Engenho de Dentro e PresidenteDutra em

    Quintino,abastecem reasno Engenho de Dentro e Quintinorespectivamente.

    O reservatrio Monteiro de Barros recebe gua do Sistema Guandu, atravs da adutora

    Henrique de Novaes e o reservatrio Presidente Dutra abastecido por guas do Sistema

    Guandu, atravs da ElevatriaBernardinode Campos.

    f) Reservatriosda Zona Oeste do Municpiodo Riode Janeiro

    As reas de Anchieta e Vila Militar esto servidaspelos reservatrios de mesmo nome com

    capacidade de 10.000 m e 2.000 m e NA nas cotas 60,121 m e 53,395 m,

    respectivamente.Ambosrecebemgua do sistemaGuandu.

    O reservatrio de Bangu, com capacidade de 17.000 m e NA na cota 86,052 m, recebe

    gua do sistemaGuandu.

    Outros reservatrios importantes na zona oeste do municpio so os Reservatrios Vitor

    Konder, Santos Malheirose MiranteSanta Cruz.

    O reservatrio Vitor Konder composto de duas cmaras de 8.000 m cada e NA na cota

    88,458 m, responsvelpeloabastecimentode Campo Grande.

    Os reservatrios de Santos Malheiros e Mirante Santa Cruz com capacidade 5.000 m e

    6.100 m e NA nas cotas 32,500 m e 60,100 m, respectivamente, possuem reas de

    influncia previstas para o abastecimento de Santa Cruz e recebem com guas

    provenientesda Estao de Tratamento do Guandu.

    g) Reservatriosda Ilhado Governador

    Os reservatriosmaissignificativosda Ilhado Governador so Me dgua e Baro, ambos

    com capacidadede 5.000 m e NA nas cotas 76,254 m e 57,055 m, respectivamente.

    Recebem gua recalcada pela Elevatria do Guarabu, sendo que o Reservatrio Me

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    Ano XXV ! No107 ! Rio de Janeiro Tera-feira, 16 de agosto de 201150

    Nova Elevatriado Lameiro

    Tnelcanalde gua tratada

    Trs pontes canal(Cachoeira,Governo e Catonho)

    Caixade Transiode Urucuia

    Caixade Transiode EufrsioBorges

    - Adutorascom origemno Reservatriode carga de Marapicu- Aduo Guandu Velho:

    a - Adutora Henriquede Novaes (AHN);

    b - Adutora de InterligaoGuandu - Lameiro(IGL);

    c - Adutora Principalda BaixadaFluminensee sua duplicao(APBF);

    d - Adutora da Zona Rural,e

    e - Nova Adutora da Zona Rural.

    - Adutorascom origemna Elevatriado Lameiro- Aduo Guandu Novo:

    a - TnelCanalLameiro- Trecho Lameiro- Caixade Transiode Urucuia;

    b - Sifode Jacarepagu,e

    c Trecho do TnelCanalSifode Jacarepagu- CaixaEufrgioBorges.

    - Subadutorascom origemna Adutora Henriquede Novaes:

    a - Subadutora Piraquara- Jacques, e

    - Jacques - AcariI

    - Jacques - AcariII

    - Jacques -Nilpolis

    - Jacques - Anchieta

    b - Subadutora da Zona Norte.

    - Subadutora com origemna Caixade transiodo Governo:

    a - Subadutora Governo

    b- Subadutora Governo Pirajuara

    - Subadutorascom origemna Caixade transiode Urucuia:

    a - Urucuia- Henriquede Novaes;

    b - Urucuia- Juramento, e

    c - Urucuia- Barra da Tijuca.

    - Subadutorascom origemna Caixade transioEufrsioBorges:

    a - TnelEngenhoNovo - Macacos;b - InterligaoCaixade EufrsioBorges com a Adutora Henriquede Novaes, e

    c - Subadutora da Mar.

    - Reservatriosde distribuio

    Em maio2002, foramconstatados no centro de controleos seguintesdados instantneos:

    gua Bruta: 43,00 m/s

    gua Tratada: 41,08 m/s

    IGL(adutora interligaoGuandu - Lameiro):Q = 4,60 m/s

    APBF (Adutoraprincipalda BaixadaFluminense):Q = 6,70 m/s

    1 AHN (primeiraadutora Henriquede Novaes): Q = 3,40 m/s

    2 AHN (Segunda adutora Henriquede Novaes): Q = 3,49 m/s

    NAZR (Nova Adutora da Zona Rural):Q = 3,20 m/s

    AZR (Adutora Zona Rural):Q = 0,64 m/s

    SistemaMarapicu: Q = 22,03 m/s

    Lameiro: Q = 19,05 m/s

    Totalda produoQ = 41,08 m/s

    Segundo os operadores da CEDAE, a Estao Potabilizadora atualmente est

    disponibilizando para o abastecimentocerca de Q = 42,00 m/s, a produomdia de Q

    = 39 m/s e a mnimaentre Q= 38 m/s e Q = 37,5 m/s.

    Tanto o sistema Guandu, como Ribeiro das Lajes e Acari, encontram-se monitorados por

    telemetria contnua pelo Centro de Controle Operacional do Rio (CCO - RIO). Este centro

    fundamentalmentede controlee monitoramentopermanente.

    SistemaRibeirodas Lajes

    O trecho inicialdo sistema adutor de Ribeirodas Lajesse desenvolvea partirdo canalde

    fugada UHE FontesNova por uma extensode 2.607 m, e compreende:

    a) Canal adutor com seo retangularde 2,00 m x 2,75 m e extensode 1313 m.

    b) Tnel I, em rocha, revestido com concreto, seo em formade ferradurade 5,67

    m,permetromolhado5,60 m, extenso776 m.

    c) Tubulao de 2,40 m de dimetroque se desenvolve a partir da extremidadede

    jusantedo tnelI at a extremidadede montante do tnelII.

    d) Sifode baixapresso,projetado para uma pressohidrodinmicamximade 12

    m, de concreto armadovibrado,seo circularde 2,40 m de dimetroe extensode

    383 m.

    e) Tnel II, com as mesmas caractersticas geomtricas e hidrulicas do tnel I e

    extenso135 m.

    O trecho intermedirio construdo em 2 etapas constitudo das 1 e 2 adutoras de

    Ribeirodas Lajes,e se desenvolvea partirda extremidadede jusantedo tnelII at o tnel

    V, inclusive.

    Na etapa inicialfoiconstrudaa 1 adutora de Ribeirodas Lajescompreendendo3 sifese

    3 tneis e na etapa final foi construda a 2 adutora de Ribeiro das Lajes compreendendo

    tambm 3 sifes que se interligam atravs dos respectivos tneis j construdos. As

    transies entre tneis e sifes so feitas atravs de caixas de concreto nas quais foram

    instaladascomportasde controlede fluxo.

    A elevatria do Juramento encontra-se em bom estado de conservao. Foi reformada

    recentemente em parceria com a Light S/A em projeto de eficincia energtica daquela

    instalao.

    As duas linhas principais do Sistema Ribeiro das Lajes, construdas em 1940 e 1949,

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    D.O.

    Ano XXV ! No107 ! Rio de Janeiro Tera-feira, 16 de agosto de 201149

    chuvosos. Com isto, a CEDAE vem implementando rotinas de manobras de rua que so

    determinantesno atendimentoe que so definidasem funoda capacidadedo manancial

    do sistema. Essas manobras esto correlacionadas a manobras para atendimento de reas

    especficasapartirdo SistemaGuandu.

    So mananciais localizados em reas de encostas, inseridas ou nas proximidades de

    reas urbanizadas ou em fase de urbanizao, cujas guas, em alguns casos, j sofrem

    processo de contaminao. Ao mesmo tempo pode-se constatar, em muitos casos,

    indcios de desmatamento a montante dosbarramentos.

    3.3.1.1.2 Tratamento

    SistemaGuandu

    A gua bruta afluenteao sistemade tratamento Guandu provm da misturadas guas dos

    riosPira,Parabado Sule do Ribeirodas Lajes.

    Duasplantasdispostasem paraleloe hidraulicamente independentesconstituemo sistema

    de tratamento Guandu, que foiinstalado,por etapas, na formade plode produo,no km

    19,5 da rodoviaBR 465 (antigaestradaRio- So Paulo),no municpiode Nova Iguau.

    A gua bruta afluenteao plode tratamento Guandu, aps sersubmetida ao processode

    coagulao, e repartida entre as duas plantas, so desenvolvidos, em separado, os

    processos de floculao, decantao e filtrao. As guas filtradas efluentes passam por

    condicionamento qumico final em separado antes de seu encaminhamento a todos os

    sistemasadutoresde gua tratada.

    Figura3.65. ETA Guandu NETA e VETA. Fonte: CEDAE.

    VETA, a planta mais antiga, foi

    implantada em trs fases (1956, 1963

    e 1966), tendo sido elas dispostas

    segundo mdulos de igual capacidade

    (4,63 m/s/mdulo) e cuja vazo total

    fora definida em 13,9 m/s.

    Posteriormente, em 1974, atravs de

    alteraes de processo, sem que

    tenha havido ampliao de rea

    construda, sua capacidade nominal

    foi alada daquele valor para o patamar de 24,0 m/s. Tal montante permanece at hoje,

    mas dadas as circunstncias de consumo da regio por ela servida e o desempenho da

    segunda planta do sistema Guandu, a produo da VETA foi empurrada para uma faixa

    superior sua capacidadenominal,na qualso alc