PLANOS DIRETORES REGIONAIS - PBH

PLANOS DIRETORES REGIONAIS

PLANO DIRETOR DE BH

I CONFERENCIA MUNICIPAL DEPOLÍTICA URBANA ESTABELECENECESSIDADE DOSPLANOS REGIONAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERALESTABELECE O PLANO DIRETORPARTICIPATIVO E A GESTÃODEMOCRÁTICA

II CONFERÊNCIA MUNICIPALDE POLÍTICA URBANA

III CONFERÊNCIA MUNICIPALDE POLÍTICA URBANA

ORIGEM DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS

PLANOS REGIONAIS

ESTATUTO DA CIDADE EINSTRUMENTOS URBANÍSTICOS

PLANOS DIRETORESREGIONAISREGULAMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS

REVISÃO PLANO DIRETORLEI 9959/2010

ORIGEM DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS

CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES DE MONITORAMENTO DA POLÍTICA URBANA

Capítulo III com denominação dada pela Lei nº 9.959, de 20/7/2010 (Art. 19)Art. 83:

São diretrizes para a monitorização do Plano Diretor:

I – estimular a elaboração de planos regionais e locais, com a participação da populaçãoenvolvida,visando ao cumprimento das diretrizes previstas nesta Lei;

OS PLANOS DIRETORES REGIONAIS SÃOVOLTADOS PARA O DIRECIONAMENTO DODESENVOLVIMENTO DE CADA UMA DASNOVE REGIONAIS DE BELO HORIZONTE.

INDICAM ÁREAS PARA APLICAÇÃO DOSINSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOSNO NOSSO PLANO DIRETOR; APRESENTAM


NO NOSSO PLANO DIRETOR; APRESENTAMPROPOSTAS PARA PROTEÇÃO DOPATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL;IDENTIFICAM CENTROS COMERCIAIS ECENTRALIDADES, BEM COMO NOVOSLOCAIS PARA DESENVOLVIMENTO DOSMESMOS; APRIMORAM O CONCEITO DASÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, COMFORMAÇÃO DE UM CADASTRO DE TERRASPARA IMPLANTAÇÃO DE HIS.

SUSTENTABILIDADE

Utilização adequada dosrecursos naturais e racional Distribuição equilibrada

INTERDICIPLINARIDADE E INTERSETORIALIDADE

Construção das propostas

PRINCÍPIOS DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS

INCLUSÃO

recursos naturais e racionalda infraestrutura urbana;distribuição adequada dasatividades no território comredução dos deslocamentos;descentralização dasatividades urbanas.

Distribuição equilibradados custos e benefícios dosprocessos de urbanização;Adequação dos usos eocupação do solo à funçãosocial da propriedade.

Construção das propostasde uso e ocupação do solosem perder a dimensãointegrada dos diversoseixos temáticos e doterritório.

ETAPA 1 ETAPA 2 ETAPA 3

ETAPAS DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS

ONDE ESTAMOS E ONDE PODEREMOS

CHEGAR?

ONDE QUEREMOSCHEGAR?

COMO CHEGAREMOS LÁ?

ATIVIADES PLANOS DIRETORES REGIONAIS

� PESQUISAS DE PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO� SEMINÁRIOS TÉCNICOS� OFICINAS DE DISCUSSÃO PÚBLICA� AUDIÊNCIA PÚBLICA

GRUPO GESTOR composto por representantes do Executivo Municipal e Estadual, bem como das concessionárias de serviços públicos com o objetivo de coletar informações das

PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 3.000 PESSOAS


como das concessionárias de serviços públicos com o objetivo de coletar informações das várias áreas ligadas ao desenvolvimento urbano do Município.

SEMINÁRIO TÉCNICO 1: Pesquisa de dados secundários – 13/07/2011

SEMINÁRIO TÉCNICO 2: Análise dos dados secundários - 16, 17 e 18/08/2011

SEMINÁRIO TÉCNICO 3: Análise dos dados primários – 24 e 25/10/2011

SEMINÁRIO TÉCNICO 4: Sistematização de dados secundários e primários – 28, 29 e 30/11/2011


1ª OFICINA DE DISCUSSÃO PÚBLICA: DIAGNÓSTICO

Lote I – Pampulha e Venda Nova : dia 13 de dezembro de 2011 – Faminas

Lote II – Centro- Sul, Leste e Nordeste: 14 de dezembro – Associação Médica MG

Lote III – Oeste, Noroeste e Barreiro: 15 de dezembro de 2011 – Associação Médica MG


SEMINÁRIO TÉCNICO 5: Ciclo de debates e palestras sobre a Estrutura Urbana de Belo Horizonte com consultores da Academia - 08, 09 e 10 de fevereiro 2012

SEMINÁRIO TÉCNICO 6: Construção da Proposta de Estrutura Urbana com Grupo Gestor e Equipe Técnica - 27, 28 e 29 de fevereiro 2012

SEMINÁRIO TÉCNICO 7: Construção da Proposta de Estrutura Urbana com empresários - 13 de março 2012.


ATIVIDADES PLANOS DIRETORES REGIONAIS

2ª OFICINA DE DISCUSSÃO PÚBLICA: Construção da Proposta de Estruturação Urbana com a Comunidade

Lote I – Pampulha e Venda Nova : dia 07 de maio de 2012 – Campus UFMG

Lote II – Centro- Sul, Leste e Nordeste: 18 de maio de 2012 – Associação Médica MG

Lote III – Oeste, Noroeste e Barreiro: 10 de maio de 2012 – Associação Médica MG

Regional Norte : dia 08 de maio de 2012 – Sede da Regional Norte


SEMINÁRIO TÉCNICO 8: Construção da Proposta de Estrutura Urbana com a comunidade

DIA 04 de junho de 2012

Regional Centro-sul, Regional Pampulha, Regional Venda Nova, Regional Leste, Regional Nordeste

DIA 05 de junho de 2012

Regional Norte, Regional Oeste, Regional Noroeste, Regional Barreiro

ATIVIDADES PLANOS DIRETORES REGIONAISETAPAS DOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS


APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO

REGIONAL Centro Sul

EIXO AMBIENTAL EIXO TERRITORIAL EIXO ECONÔMICO

PLANOS DIRETORES REGIONAISRegional Centro Sul

Estudo das condições topográficas e geológicas,

das sub-bacias e dos

Estudo do potencial de adensamento ou

necessidade de restrições

Estudo das tendências, potencialidades e entraves das atividades econômicas, das sub-bacias e dos

recursos hídricos disponíveis, da flora e da fauna existentes; como

elementos que limitam ou potencializam as diversas

funções urbanas

necessidade de restrições quanto à ocupação, considerando-se os

elementos da estrutura local, como o sistema

viário, redes de esgoto, água, drenagem pluvial,

entre outros

das atividades econômicas, considerando sempre a inserção da regional na estrutura econômica do

município e da região metropolitana

INTENÇÕES PARA A ESTRUTURA URBANA

1

1- HIPERCENTRO

Adensamento construtivo elevado,condicionado ao provimento deespaços de uso não-residencial nostérreos dos edifícios e geração deespaço livre de uso público.

Incentivo ao uso residencial, inclusiveem edificações vazias ou subutilizadas,(retrofit).

Desestímulo à atividade deestacionamento em lotes vagos(subutilizado).

Restrição de altimetria e afastamentosdiferenciados para novas edificaçõesinseridas em conjuntos definidos peloCDPCM-BH.

Promover a integração do ParqueMunicipal com o Largo da Boa Viagem.

Promoção do espaço urbanosustentável e acessível, através doestímulo a empreendimentos queadotem o “selo verde”.


2

2- BARRO PRETO

Adensamento preferencial no entornoda Avenida N. Sra. de Fátima, associadoà construção de unidades habitacionaismenores e a restrição de vagas degaragem.

Incentivo ao uso residencial e mistocondicionado ao provimento de espaçosde uso não-residencial nos térreos dosedifícios e geração de espaço livre deedifícios e geração de espaço livre deuso público ou atravessamento dequadra.

Adoção de medidas para incremento dageração de empregos para o Município eincentivo as atividades da economiacriativa.


3

3- LOURDES / SANTO AGOSTINHO

Manutenção de áreas destinadas aocontrole especial de uso (antiga ADEResidencial Central), sendo garantida apredominância do uso residencial e apreservação das edificações e de traçosde ambiência local, com a possibilidadede comércio e serviços nos níveis comrelação direta com a via.

Adensamento construtivo condicionadoAdensamento construtivo condicionadoao provimento de espaços de uso não-residencial nos térreos dos edifícios egeração de espaço livre de uso público.


44- FLORESTA

Manutenção de áreas destinadas aocontrole especial de uso (antiga ADEResidencial Central), sendo garantida apredominância do uso residencial e apreservação das edificações e detraços de ambiência local, com apossibilidade de comércio e serviçosnos níveis com relação direta com avia.via.

Estímulo à vivacidade dos espaçospúblicos, priorizando e incentivando ouso comercial e de serviços no térreo,voltado para a rua, para vias depedestres ou para pátios públicosinternos às quadras.

Incentivo a ocupação do espaço aéreo,com a implantação de lajes sobre alinha férrea que configurem espaçoslivres de uso público, garantido acontinuidade dos eixos existentes emelhorando a articulação do bairrocom a área central para pedestres eciclistas.


5

5- ÁREA HOSPITALAR

Incentivo ao uso residencial e misto,para inibir a crescente especializaçãode atividades ligadas à área da saúde.

Adensamento construtivo elevadocondicionado à requalificação da área,com provimento de espaços livres deuso público ou atravessamento dequadra.

Manutenção de áreas destinadas aoManutenção de áreas destinadas aocontrole especial de uso (antiga ADEResidencial Central), sendo garantida apredominância do uso residencial e apreservação das edificações e detraços de ambiência local, com apossibilidade de comércio e serviçosnos níveis com relação direta com avia.


6- FUNCIONÁRIOS / SAVASSI

Incentivos a requalificação dacentralidade condicionado aoprovimento de espaços de uso não-residencial nos térreos dos edifícios egeração de espaço livre de uso público.

Manutenção de áreas destinadas aocontrole especial de uso (antiga ADEResidencial Central), sendo garantida apredominância do uso residencial e a

6

predominância do uso residencial e apreservação das edificações e detraços de ambiência local.

Definição de eixos preferenciais depedestre e a criação de áreas de lazer,com implantação de ciclovias,ampliando as áreas de convivênciasocial e incentivando descolamentosnão motorizados.

Incentivo à implantação deequipamentos de cultura e lazer noentorno da Rua da Bahia.


7- CIDADE JARDIM

Preservação paisagística, cultural ehistórica que visa reforçar suaidentidade e sua referência histórica –arquitetônica no Município através damanutenção da ADE da Cidade Jardim.

77


8- LUXEMBURGO / VILA PARIS

Contenção da ocupação, considerando-selimitações topográficas.

Incentivos a requalificação dacentralidade das avenidas Prudente deMorais e Artur Bernardes, comedificações de uso misto com comérciono térreo e áreas livres de uso público.

8


9- SANTO ANTÔNIO / SÃO PEDRO

Contenção da ocupação, considerando-sesaturação da infraestrutura instalada elimitações topográficas.

Incentivos a requalificação dacentralidade da Rua Major Lopes eadjacências, com edificações de usomisto com comércio no térreo e áreaslivres de uso público.

9


10- CARMO / SION/ ANCHIETA/ CRUZEIRO

Restrição da ocupação em áreas queapresentam saturação dainfraestrutura instalada e limitaçõestopográficas.

Incentivos a requalificação dascentralidades das avenidas NossaSenhora do Carmo, FranciscoDeslandes e Uruguai com edificações

10

Deslandes e Uruguai com edificaçõesde uso misto com comércio no térreo eáreas livres de uso público.


11

11 - SERRA / AGLOMERADO DA SERRA/ SÃO LUCAS

Qualificação da centralidade das Rua doOuro / Palmira / Capivari, com incentivoao uso misto e implantação de áreaslivres de uso público, alargamento depasseios e arborização.

Incentivo à diversificação de comércio eserviços nas proximidades doAglomerado da Serra (HospitalAglomerado da Serra (HospitalEvangélico).

Revogação da ADE da Serra commanutenção da restrição altimétrica noentorno das ruas Capivari,Desembargador Mario Mattos,Sacramento, em decorrência da ADE daSerra do Curral.


12- SÃO BENTO / SANTA LUCIA

Contenção da ocupação considerando-se as limitações topográficas.

Ampliação da área de diretrizesespeciais da ADE do São Bento commodelo de ocupaçãopredominantemente residencial epromoção da ocupação das áreas vagascom a permissão de unidadesresidenciais multifamiliares horizontais.residenciais multifamiliares horizontais.

12


13 - BELVEDERE III

Manutenção da ADE Belvedere IIIcom restrição de usos para amanutenção de ambiência dobairro.

A instalação de atividades nãoresidenciais é permitida emsituações específicas.

13


14 - BELVEDERE/ MANGABEIRAS / COMITECO

Manutenção da restrição ao usonão residencial (ADE).

Modelo de ocupação com restriçãoaltimétrica, considerando-se aslimitações topográficas e alocalização em cotas elevadas epróximas à Serra do Curral (ADE).

Modelo de ocupação com limite dealtimetria no entorno do mirante,para preservação da visada.

14

14


15- SERRA DO CURRAL

Manutenção da ADE Serra do Curralpara garantir a preservação e avisibilidade do bem tombado.

Restrições de altimetria dasedificações, taxa de ocupação epermeabilidade diferenciadas ecritérios para a manutenção daqualidade da paisagem ambiental.

15

ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTALResultado: identificação, classificação e mapeamento das áreas a serem mantidas,

revistas ou definidas como de necessidade para melhoria da qualidade ambiental

ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAISResultado: identificação e regulamentação de áreas para manutenção do patrimônio

cultural e simbólico

DESENVOLVIMENTOResultado: áreas potenciais para receber grandes equipamentos econômicos e de uso coletivo,

ampliação dos centros comerciais e da rede de centralidades

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALResultado: identificação de áreas e cadastro de terras para a destinação de habitação popular

POLÍTICAS PÚBLICAS DO PLANEJAMENTO URBANO EM BELO HORIZONTE

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano – SMAPU

e-mail: [email protected]

Documents

PLANOS DIRETORES REGIONAIS - PBH