PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO …diario.tjes.jus.br/2004/20040120.pdfprocurador da justiÇa sÉrgio dario machado aberta a sessÃo, o eminente desembargadorannibal

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

1. COMISSÃO CONCURSO - JUIZ SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

COMISSÃO DE CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO

EDITAL 019/2004

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ÁLVAROMANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTEDA COMISSÃO DE CONCURSO PARA O CARGO DEJUIZ SUBSTITUTO DO PODER JUDICIÁRIO DOESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES...

FAZ SABER AOS SENHORES CANDIDATOS, INSCRITOS PARAO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, QUE INTERPUSERAM RECURSO CONTRA OINDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DEFINITIVAS QUE, NO DIA 22(VINTE E DOIS) DE JANEIRO DE 2004, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:00(DEZ) HORAS, FARÁ REALIZAR SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTODOS REFERIDOS RECURSOS, NA SALA DE SESSÕES DI 1º ANDAR DOED. PALÁCIO DA JUSTIÇA DES. RENATO DE MATTOS, SITO À RUA. DES.HOMERO MAFRA, S/Nº, NA ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA, ES.

VITÓRIA, 13 DE JANEIRO DE 2004.

DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO

2. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO.

PROCESSO Nº 455/00 (4º VOL.)

LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.LOCADOR: RUBENS OLIARI OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL. VALOR MENSAL: O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE AO OBJETODO PRESENTE CONTRATO SERÁ O VALOR REAJUSTADO DE R$ 1.483,17(UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETECENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, OBJETO DOCONTRATO, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES,CONTADOS A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2003. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.281.02.061.0023.2.030

VITÓRIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2003.

DES. ALEMER FERRAZ MOULINPRESIDENTE


RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOSDE 04 MB, DIRETO A INTERNET PARA UTILIZAÇÃO DO PODERJUDICIÁRIO.

PROCESSO Nº 1019/03

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE CONECTIVIDADE IP DEDICADO ATRAVÉS DE UM CIRCUITO PONTOA PONTO PARA CONEXÃO À INTERNET EM 04 (QUATRO) MBPS, NAFORMA DE 02 (DOIS) ACESSOS DE 02 (DOIS) MBPS, PARA UTILIZAÇÃODE TODO PODER JUDICIÁRIO.VALOR MENSAL: O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA PELOSSERVIÇOS OBJETO DESTA LICITAÇÃO, O VALOR MENSAL DE R$3.397,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS NOVENTA E SETE REAIS).VIGÊNCIA: O PRAZO DE DURAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO É DE 24(VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 031010212600212026ELEMENTOS: 3.3.90.39.34

VITÓRIA, 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

DES. ALEMER FERRAZ MOULINPRESIDENTE

3. CONSELHO DA MAGISTRATURA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONSELHO DA MAGISTRATURA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA22/01/04 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100020032759TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDARELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100030040610COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREQTE.: JOSELIA PICCOLI MARTINSRELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

3 - RECURSO Nº 100020028948COMARCA DE MUCURICIRECURSO CONTRA DECISÃO DO CORREGEDORRECTE.: ALEOMIR SIQUEIRA SANTOSRELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

4 - RECURSO Nº 100020031595COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREQUER PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIALRECTE.: NATALIA FERNANDES DE ABREUADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

3 Terça-Feira 20 de Janeiro de 2004 Edição nº 2276 D.J. ESPÍRITO SANTO

5 - RECURSO Nº 100030041055TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: LAUDECIR ALVES DE DEUSRELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

6 - RECURSO Nº 100040000158COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: JONAS MARCONSINERELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

7 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030023434TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: MARIA ALICE GOMES DEORCERECTE.: SEBASTIÃO FABIANO DEORCERELATOR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030040693COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: LAURO FRANCISCO NUNESRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

VITÓRIA, 16/01/04.

KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

4. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 23/12/2003.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORANNIBAL DE REZENDE LIMA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESARNALDO SANTOS SOUZACARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDES. SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇASÉRGIO DARIO MACHADO

ABERTA A SESSÃO, O EMINENTE DESEMBARGADOR ANNIBAL DEREZENDE LIMA, PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACÍVEL, REGISTROU, COM MUITA SATISFAÇÃO, O RETORNO DO DR.SÉRGIO DÁRIO MACHADO, ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO, QUE ESTEVE AFASTADO DO CONVÍVIO DA CÂMARA E DOSSEUS COLEGAS DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA POR ALGUM TEMPO, PORMOTIVO DE SAÚDE, E, FELIZMENTE, RETORNAVA A SUAS ATIVIDADESNESTA CORTE. OS DESEMBARGADORES ARNALDO SANTOS SOUZA,CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL E EWERTON SCHWAB PINTOJÚNIOR ASSOCIARAM-SE ÀS MANIFESTAÇÕES E REAFIRMARAM ASATISFAÇÃO DE TODOS COM A RECUPERAÇÃO DE S. EXª. O SR.PROCURADOR SÉRGIO DÁRIO MACHADO AGRADECEU A TODOS OSQUE SE PREOCUPARAM COM SEU ESTADO DE SAÚDE, AGRADECENDOA DEUS A SUA RECUPERAÇÃO. ANTES DE ENCERRAR A SESSÃO, O DES.ANNIBAL DE REZENDE LIMA TRANSMITIU AOS EMINENTESDESEMBARGADORES, AO DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, AOSSERVIDORES DA CÂMARA E DA TAQUIGRAFIA OS SEUS VOTOS DE UM

FELIZ NATAL, COM MUITA SAÚDE, PAZ E ALEGRIA, EXTENSIVOS ÀSSUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS. OS DESEMBARGADORES ARNALDOSANTOS SOUZA E CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALASSOCIARAM-SE A ESSES VOTOS DE BOAS FESTAS. O DES. EWERTONSCHWAB PINTO JÚNIOR SOLICITOU O REGISTRO, AOS EMINENTESDESEMBARGADORES PRESENTES, AO DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA EA TODOS OS FUNCIONÁRIOS, DE SUA MAIS PROFUNDA GRATIDÃOPELA FORMA CARINHOSA COM QUE FOI RECEBIDO E SEMPRETRATADO NESTA EGRÉGIA CÂMARA, REAFIRMANDO TER SIDO UMAGRANDE HONRA PARTICIPAR DOS TRABALHOS E TER APRENDIDOMUITO COM OS JULGAMENTOS A QUE ASSISTIU. APROVEITOU OENSEJO PARA PARABENIZAR O PRESIDENTE DA CÂMARA, OSEMINENTES DESEMBARGADORES E OS FUNCIONÁRIOS PELOBELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE TODO O ANO DE2003. ELOGIOU A INICIATIVA DO EMINENTE PRESIDENTE, DES.ANNIBAL DE REZENDE LIMA, AO CONVOCAR SESSÕESEXTRAORDINÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA, DEVIDO AOGRANDE NÚMERO DE PROCESSOS, NUMA ATUAÇÃO BRILHANTE NAPRESIDÊNCIA DESTA CÂMARA. FINALIZOU DESEJANDO A TODOS UMFELIZ NATAL E UM ANO NOVO VENTUROSO, COM MUITASREALIZAÇÕES E, SOBRETUDO, COM MUITA SAÚDE. O SR.PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. SÉRGIO DÁRIO MACHADO,MANIFESTOU AOS EMINENTES DESEMBARGADORES E AOSFUNCIONÁRIOS SEUS VOTOS DE UM FELIZ NATAL, COM A MENSAGEMDE QUE AQUELA LUZ QUE A HUMANIDADE PASSOU A SEGUIR APARTIR DE 25 DE DEZEMBRO, HÁ DOIS MIL E TRÊS ANOS, SEJA A LUZQUE ILUMINE TODOS OS LARES, QUE RENASÇA EM CADA CORAÇÃO AINSPIRAÇÃO DIVINA QUE DIARIAMENTE NOS IMPULSIONA,MOTIVADOS PELA ESPERANÇA DE DIAS SEMPRE MELHORES, OMBRO AOMBRO COM A FRATERNIDADE E AMALGAMADOS NO AMOR AOSNOSSOS SEMELHANTES.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOSDOS SEGUINTES FEITOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO240190065843503900050635039002668

APELAÇÃO CÍVEL3602900017524010113702

REMESSA EX-OFFICIO24970157244

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX-OFFICIO14029000743

JULGADOS

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019002401COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIOAGVTE.: DOUGLAS NEALADVOGADO: RAPHAEL MADEIRA ABADADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR; NO MÉRITO, PORIDÊNTICA VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.


2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029002904COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU CAUTELAR INOMINADAAGVTE.: GLOBAL SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRAADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRAADVOGADO: BEN HUR FELLIPE DA SILVAADVOGADO: ROGERIO BRUM MATTOSAGVDO.: TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICAÇÕES S/AADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOSDO VOTO DO RELATOR.

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001829COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAGVDO.: H S M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: CLÁUDIO MEIRELLES MACHADOAGVDO.: ELIZA SUZANO MACHADOADVOGADO: CLÁUDIO MEIRELLES MACHADORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOSDO VOTO DO RELATOR.

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004007VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - CIVILAGVTE.: JOSÉ ALBERTO ALBUQUERQUE FERREIRAADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: RICARDO B BRUMADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUESADVOGADO: ALESSANDRA DE A LAMBERTIADVOGADO: RICARDO RISSATOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANT0ADVOGADO: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIELADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR; NO MÉRITO E PORIDÊNTICA VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007786VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS ETRANSPORTES DO EST. DADVOGADO: SAVINA MENEZES SCAMPINIAGVDO.: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICEADVOGADO: KATIUSKA MARA O ZAMPIERADVOGADO: RODRIGO FRANCISCO DE PAULARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001117CACH. ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU CAUTELARAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: MAURICIO MESQUITAAGVDO.: CLUBE CACHOEIRO ACQUA CENTERADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO, NOS TERMOSDO VOTO DO RELATOR.

7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8039000396B S FRANCISCO - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDAADVOGADO: DANIEL PARREIRA DA SILVAAGVDO.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARM EXPOR S/ARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002689COLATINA - 3ª VARA CÍVEL DE COLATINACLASSE 1º GRAU EXECUÇÃOAGVTE.: EVAL GALAZIADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOSADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCASAGVDO.: PAULO ANTÔNIO SILVEIRA ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAADVOGADA: LIVIA RANGEL LORENZONAGVDO.: SIMONE SILVEIRA ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR; NO MÉRITO, PORIDÊNTICA VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039005814VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU RESCISÃO CONTRATUALAGVTE.: JADIR JOSÉ VIEIRAADVOGADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRAADVOGADO: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRAAGVTE.: DJALCE NEGRELLI VIEIRAADVOGADO: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRAAGVDO.: POUPEX ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMOADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOADVOGADO: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANIADVOGADO: CARLOS EDUARDO NAZARETH T DE LIMARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000749COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOAGVDO.: W C S J (MENOR PÚBERE)AGVDO.: EVANI PEREIRA NOBRE SOUZARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002017COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: M N C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: PAULO CÉSAR CAETANOADVOGADO: MAURO MARCOS DE CASTROAGVDO.: MARIA GORETE NOGUEIRA CAETANO


ADVOGADO: PAULO CÉSAR CAETANOADVOGADO: MAURO MARCOS DE CASTRORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980113739COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU CAUTELAR INOMINADAAPTE.: ROVABREU MINERAÇÃO LTDAADVOGADO: LUIZ RENATO G DOS SANTOSAPDO.: CONSTRUTORA R B C LTDAADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIROADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAADVOGADA: ALINE F S RABELO DE AZEVEDOADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESRELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORREVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES; NO MÉRITO, PORIDÊNTICA VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980113754COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILAPTE.: ROVABREU MINERAÇÃO LTDAADVOGADO: LUIZ RENATO G DOS SANTOSAPDO.: CONSTRUTORA R B C LTDAADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIROADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADA: ALINE F S RABELO DE AZEVEDOADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZARELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORREVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES; NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960092534COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO: SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGESAPDO.: ENSEADA VENDAS CONSULTORIA LTDAADVOGADO: ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADO: MARIA ALICE RENOLDI MURADRELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, PORMAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULARA SENTENÇA.

15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980186339COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU CAUTELAR INOMINADAAPTE.: ROVABREU MINERAÇÃO LTDAADVOGADO: LUIZ RENATO G DOS SANTOSADVOGADO: BOANERGES ELER LOPESAPDO.: CONSTRUTORA R B C LTDAADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIROADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADA: ALINE F S RABELO DE AZEVEDOADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZARELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORREVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES; NO MÉRITO, PORIDÊNTICA VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980222340COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILAPTE.: ROVABREU MINERAÇÃO LTDAADVOGADO: LUIZ RENATO G DOS SANTOSAPDO.: CONSTRUTORA R B C LTDAADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIROADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESRELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORREVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES; NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24970048930COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU DANO CIVILEMGTE.: HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIO LTDAADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A JUDICEADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAADVOGADO: ANTÔNIO ESCALFONI JUNIORADVOGADO: LUCIANA FONSECA DE LIMAEMGDO.: CODESAADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHOADVOGADO: LETICIA PIMENTELADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX-OFFICIO Nº 15980000077COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALTRIBUTÁRIOEMGTE.: ECADADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOEMGDO.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24990084642COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU REGRESSIVA CIVILEMGTE.: CONTEK ENGENHARIA S/AADVOGADO: CELCO TEIXEIRA DE SIQUEIRAEMGDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADO: MARIA M M MAGNAGORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. REGIMENTAL AGV.INSTRUMENTO Nº 24029004322COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMGDO.: CVRDADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.


21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO Nº24019001981COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILEMGTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSEMGDO.: ELUMA CONEXÕES S/AADVOGADO: CELSO BOTELHO DE MORAESADVOGADO: JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO JUNIORADVOGADO: SHEYLA MARTINS DE MORAESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 12910030431COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICACLASSE 1º GRAU REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVILEMGTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIADVOGADO: IMERO DEVENSEMGDO.: ALFREDO AIGNERADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMOADVOGADO: MARIA LUZIA A BARBIERIADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIEMGDO.: MARIA DA CONCEIÇÃO PELISSARI AIGNERADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMOADVOGADO: MARIA LUZIA A BARBIERIADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX-OFFICIO Nº 11990284363COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPALTRIBUTÁRIOEMGTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOADVOGADO: MARCILIO M PERSICIADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOEMGDO.: CONSTRUTORA APIA LTDAADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASADVOGADO: PAULO DA GAMA TORRESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 59019000302COMARCA DE FUNDÃOCLASSE 1º GRAU COBRANÇA CIVILEMGTE.: ECADADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOEMGDO.: MUNICÍPIO DE FUNDÃOADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAUJORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 44009000314COMARCA DE SANTA TERESACLASSE 1º GRAU EXECUÇÃOEMGTE.: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: GRACELIA MARIA CONTEEMGDO.: GERALDO BRAUNADVOGADO: FERNANDA ZIVIANI ZURLOEMGDO.: ROSALINA MARIA ZIAGLER BRAUNADVOGADO: FERNANDA ZIVIANI ZURLORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 12009001608COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICACLASSE 1º GRAU EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVILEMGTE.: INDUSTRIA MULTIPLAST DO BRASIL LTDAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAEMGDO.: PLASZON ZOMER IND. PLÁSTICO LTDAADVOGADO: NERLITO SAMPAIO N JUNIORADVOGADO: SANDRO PERUCHI CAMPAGNARORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24980149637COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVILEMGTE.: VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS S/AADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZEMGDO.: JOSÉ CARLOS DE AMARANTE BENAIMADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO: SÉRGIO CARLOS DE SOUZARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

28 AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24039004007VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - CIVILAGVTE.: JOSÉ ALBERTO ALBUQUERQUE FERREIRAADVOGADO: ALESSANDRA DE A LAMBERTIADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUESADVOGADO: RICARDO B BRUMADVOGADO: RICARDO RISSATOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANT0ADVOGADO: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIELADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

29 AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24039011390VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADVOGADO: ARIOVALDO GONCALESADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO: LÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLONADVOGADO: MIRTES TICKO SHIRAISHIADVOGADO: VALERIA PANTELEICIUCADVOGADA: MÁRCIA CICARELLI B DE OLIVEIRA


AGVDO.: AIEX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDAADVOGADO: ERIK FRANKLIN BEZERRAADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUESADVOGADA: TEREZA CRISTINA BORGES MACHADORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVOREGIMENTAL.

ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005180AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006707APELAÇÃO CÍVEL Nº 7009000105APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960197101APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990203333APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039001529APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980124685APELAÇÃO CÍVEL Nº 48029001046APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970058285APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960194496REMESSA EX-OFFICIO Nº 14019000364REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000081372

ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11019000360AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019004076AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000406AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001852AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 49039000101AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32039000198AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001069AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003445AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002843AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007317AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000797AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019000082APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990274653APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980177257APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980041388APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970140935APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970132924APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970115697APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970071320APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970060943APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950059592APELAÇÃO CÍVEL Nº 13980000718APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002429APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029003549APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890174907APELAÇÃO CÍVEL Nº 64009000023APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980304918APELAÇÃO CÍVEL Nº 47009000754APELAÇÃO CÍVEL Nº 45029000010APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000099065APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000012712APELAÇÃO CÍVEL Nº 32009000020APELAÇÃO CÍVEL Nº 29019000040APELAÇÃO CÍVEL Nº 29009000091APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990008153APELAÇÃO CÍVEL Nº 23019000027APELAÇÃO CÍVEL Nº 21019000468APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990358019REMESSA EX-OFFICIO Nº 10009000042REMESSA EX-OFFICIO Nº 15019000064REMESSA EX-OFFICIO Nº 61009000144

REMESSA EX-OFFICIO Nº 35039003260REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039013032REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970174090REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990060741REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980006258EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº35980282566EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24990133860AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24039004668

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:50 H.


MARIA DA PENHA C. NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

5. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


3º CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

01 - NO PROCESSO Nº 12010002801 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP. CÍVELCESAN COMPANHIA ESP. SANTENSE DE SANEAMENTO ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 004831 ES IARA QUEIROZ000225AES FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA10233 ES GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA10336 ES LOURENIA MOREIRA GOMESTELEMAR NORTE LESTE S/A ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 009391 ES TATIANA GAVOTTI VEROSPIMOSANER81224 MG GIOVANI AVELAR NIEIRAPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O PRESENTE EMBARGO DEDECLARAÇÃO CONFORME R. DESPACHO DO EXMO.DESEMBARGADOR RELATOR EXARADO À FL. 346.

02 - NO PROCESSO Nº 12039003335 - AGRAVO DE INSTRUMENTOR M F (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007543 ES NILTON BASILIO TEIXEIRA007288 ES JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOROBERTO MENEZES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007543 ES NILTON BASILIO TEIXEIRA007288 ES JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOPARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O REFERIDO RECURSO.

03 - NO PROCESSO Nº 24039016795 - AGRAVO DE INSTRUMENTOIORIDIO MAGNO DE JESUS ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006206 ES WESLEY PEREIRA FRAGA007052 ES RODRIGO COELHO SANTANA009167 ES FABIO LIMA FREIRE008390 ES WEBER J P FRAGA


PARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O REFERIDO RECURSO.

04 - NO PROCESSO Nº 12039003509 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANESTES S/A ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADO: DR. 006109 ES MARCOS FERREIRA DIASPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR FLS. 095.VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2004.

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

6. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO NO HABEAS CORPUS Nº100.030.032.765RECORRENTE: ROMUALDO EUSTÁQUIO DE LUZ FARIAADVOGADOS: DRS. DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA, MARCELO SOSSAISPADETO E FÁBRICIO DE OLIVEIRA CAMPOSRECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR FREDERICOGUILHERME PIMENTEL CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 15 DE JANEIRO DE2004.

ATO Nº. 0096/01/04: - Resolve conceder ao Sr. EDUARDO DE ALMEIDAFALCÃO, Oficial de Justiça do Juízo de Cariacica, 15 (quinze) dias deLicença para Tratamento da Saúde, a partir de 27/11/2003, nos termos doart. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 0097/01/04: - Resolve tornar insubsistente o Ato nº. 0042/01/04,publicado em 07/01/2004, referente a Srª. SANDRA PERES CAMPOS,Secretária do Juízo da Comarca de Aracruz.

ATO Nº. 0098/01/04: - Resolve conceder a Srª. NEIDA DE OLIVEIRAFURTADO, Porteiro dos Auditórios da Comarca de São José do Calçado,04 (quatro) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de21/09/2003, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 0099/01/04: - Resolve conceder a Srª. NEIDA DE OLIVEIRAFURTADO, Porteiro dos Auditórios da Comarca de São José do Calçado,08 (oito) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de26/09/2003, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 0100/01/04: - Resolve incluir no Ato nº. 4054/12/03, publicadoem 11/12/2003, referente à Escala de Férias, exercício de 2004, do Juizadode Direito, a Srª. LUCIANA CRUZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, EscreventeJuramentada da Comarca de Barra de São Francisco, para o mês dedezembro.

ATO Nº. 0101/01/04: - Resolve conceder a Srª. PATRÍCIA CLAUDIOCOELHO, Comissária da Infância e da Juventude da Comarca deCachoeiro de Itapemirim, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento daSaúde, a partir de 15/12/2003, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 0102/01/04: - Resolve conceder a Srª. TELMA DE FÁTIMANOACK DE SOUZA, Escrivã Judiciária da Comarca de Itapemirim, 15(quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de13/11/2003, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 0103/01/04: - Resolve conceder a Srª. NÁDIA MIRANDACASTELLO, Comissária da Infância e da Juventude do Juízo de Vitória, 03(três) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 15/12/2003,nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 0104/01/04: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento daSaúde do Sr. CARLOS EDUARDO PASSOS COSTA GONÇALVES, Oficialde Justiça do Juízo de Vila Velha, por 90 (noventa) dias, a partir de14/11/2003, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 0105/01/04: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento daSaúde da Srª. GENI BATISTA DE SOUZA, Escrivã Judiciária da Comarca deMantenópolis, por 60 (sessenta) dias, a partir de 08/12/2003, nos termosdo art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 0106/01/04: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento daSaúde da Srª. NAILTER NEY, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória,por 30 (trinta) dias, a partir de 21/12/2003, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 0107/01/04: - Resolve conceder a Srª. JANE CARLA AFONSOBARBOSA, Escrevente Juramentada da Comarca de Afonso Cláudio, 05(cinco) dias de Afastamento por motivo de luto, a partir de 20/12/2003,nos termos do art. 30, IV da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 0108/01/04: - Resolve conceder ao Sr. LUCIO FLAVOZUCOLOTO XAVIER, Escrivão Judiciário da Comarca de MarechalFloriano, 01 (um) dia de Afastamento por motivo de doação de sangue,em 05/12/2003, nos termos do art. 30, II da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 0109/01/04: - Resolve conceder a Srª. DAISY BEATRIZAMBOSS MERÇON DE LIMA LEAL REIS, Oficial de Justiça da Comarca deGuaçuí, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de16/12/2003, nos termos do art. 137 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 0110/01/04: - Resolve incluir no Ato nº. 4054/12/03, publicadoem 11/12/2003, referente à Escala de Férias, exercício de 2004, do Juizadode Direito, o Sr. MARCO ANTÔNIO MENEGUELLI, Oficial de Justiça daComarca de Linhares, para o mês de janeiro.

ATO Nº. 0111/01/04: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviçodo Sr. MAEL GELLY DE ARAUJO, Oficial de Justiça da Comarca de MunizFreire, para o percentual de 60% (sessenta por cento), a partir de16/11/2003, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, comnova redação dada pela Lei Complementar nº. 92/96.


ATO Nº. 0112/01/04: - Resolve conceder ao Sr. WILSON JOSÉ DECARVALHO, Comissário da Infância e da Juventude da Comarca deGuarapari, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partirde 18/06/2002, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 0113/01/04: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviçoda Srª. ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES, Escrevente Juramentada daComarca de Cachoeiro de Itapemirim, para o percentual de 10% (dez porcento), a partir de 14/11/2003, nos termos do art. 106 da LeiComplementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementarnº. 92/96.

ATO Nº. 0114/01/04: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade aSrª. ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES, Escrevente Juramentada daComarca de Cachoeiro de Itapemirim, no percentual de 09,85% (zero novevírgula oitenta e cinco por cento), referente ao decênio de 17/11/93 a16/11/2003, a partir de 17/11/2003, nos termos do art. 108 da LeiComplementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas LeisComplementares nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 0115/01/04: - Resolve retificar o Ato nº. 3908/11/03, publicadoem 18/11/2003, para declarar que se trata da elevação do Adicional deTempo de Serviço da Srª. LEIA DE FATIMA LOUZADA DA SILVA,Escrevente Juramentada da Comarca de Apiacá, para o percentual de 15%(quinze por cento), a partir de 16/10/98 e para 25% (vinte e cinco porcento) a partir de 16/10/2003, nos termos do art. 106 da Lei Complementarnº. 46/94, com nova redação dada pela Lei Complementar nº. 92/96.

ATO Nº. 0116/01/04: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviçoda Srª. ILZE HELENA CHIABAI COURIEL, Oficial de Justiça do Juízo deVitória, para o percentual de 15% (quinze por cento), a partir de 30/03/98e para 25% (vinte e cinco por cento) a partir de 30/03/2003, nos termos doart. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela LeiComplementar nº. 92/96.

Vitória, 15 de janeiro de 2004.

DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTELCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

7. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 001/2004

JUIZ SUBSTITUTO: DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANNPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EGINO G. RIOS DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO

INTIMO:

- PROC. Nº 2.113/03 (01203012186-2): DRª MARIA APARECIDAMONTEIRO ANDRÉ, OAB-ES 4654, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA MOVE CONTRA OS ACUSADOS ALEXCSAND MENEZES DE

ARAÚJO E CARLOS EDUARDO FRANCISCO, POR INFRAÇÃO AO ART.157, § 2º, INCS. I E II, DO CPB (TRÊS VEZES), EM CONCURSO FORMAL(ART. 70, DO CPB).

- PROC. Nº 2.113/03 (01203012186-2): DR. CLÓVIS LISBOA DOSSANTOS JÚNIOR, OAB-ES 6751, PARA TOMAR CIÊNCIA DAMANIFESTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 323, DOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA OSACUSADOS ALEXCSAND MENEZES DE ARAÚJO E CARLOS EDUARDOFRANCISCO, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INCS. I E II, DO CPB(TRÊS VEZES), EM CONCURSO FORMAL (ART. 70, DO CPB), EM QUE ORÉU ALEXCSAND MENEZES DE ARAÚJO COMUNICA A REVOGAÇÃODOS PODERES OUTORGADOS AO DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOSJÚNIOR NOS REFERIDOS AUTOS, TENDO SIDO APRESENTADAPROCURAÇÃO EM FAVOR DA DRª MARIA APARECIDA MONTEIROANDRÉ.

- PROC. Nº 2.182/03 (01203016422-7): DR. MÚCIO COUTINHO DEJESUS, OAB-ES 6378, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTA VARA, NO FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NARUA BOGOTÁ, S/Nº, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGACOFAVI) - NOVO ENDEREÇO, NO PRÓXIMO DIA 30/03/2004 ÀS 15:00H. A FIM DE PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO DE ALDO FELIS DEARAÚJO, A SER REALIZADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMEPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRAO MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, INC. IV, C.C. ART. 14, INC.II, DO CPB.

- PROC. Nº 2.147/03 (01203015338-6): DR. CLAYDE LUIZ MATINELLI -OAB-ES 4533, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO “FORUMDR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA R. BOGOTÁ, S/Nº, JARDIMAMÉRICA, CARIACICA-ES (NOVO ENDEREÇO - ANTIGA COFAVI), NOPRÓXIMO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2004 ÀS 14:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N° 2147/03 QUE A JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO GERALDOARTUR DE OLIVEIRA, POR INFRAÇÃO AO ART. 12, DA LEI Nº 6368/76.

- PROC. Nº 2.129/03 (01203013876-7): DR. RENATO GASPARINI C. DEMIRANDA, OAB- ES 10.075, DR. JOÃO CÉZAR SANDOVAL FILHO,OAB-ES 4452, DR. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA, OAB-ES 6518, EDRª LUZINETE DO CARMO DEOLINDO, OAB-ES 274-B, PARACOMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO “FORUM DR. AMÉRICORIBEIRO COELHO”, SITO NA R. BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA,CARIACICA-ES (NOVO ENDEREÇO - ANTIGA COFAVI), NO PRÓXIMODIA 11 DE FEVEREIRO DE 2004 ÀS 13:00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N° 2129/03 QUE A JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS ACUSADOS MARCELINOCONTES E JOÃO NILTON NEVES FILHO, POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 12 E18, INC. III, DA LEI Nº 6368/76.

CARIACICA - ES, 16 DE JANEIRO DE 2004.

VERA MARIA SARAIVA FERRO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA-PRIVATIVA DO JÚRI.

NA FORMA DO ART. 370, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,

INTIMO

AP.: 012.030.063.783 (AUTO DE INSANIDADE MENTAL EM APENSO)DR.: JOÃO FRANCISCO PETRONETO - OAB/ES.: 6007 -PARA


CIENTIFICAR-SE DOS TERMOS DO LAUDO PSIQUIÁTRICO DE Nº 129/03.AÇÃO PENAL DE Nº. SUPRA, PROMOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICAESTADUAL EM DESFAVOR DE VENILTON ANTONIO NUNES.

AP.: 012.030.100.684 - DR.: RAMON RAIMUNDO BATISTA DOSSANTOS, OAB/ES.: 81-A., DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FOLHAS115, NÃO RECEBENDO O RECURSO APRESENTADO, SENDODETERMINADO SEU DESENTRANHAMENTO E DEVOLUÇÃO AOSIGNATÁRIO. AÇÃO PENAL DE Nº. SUPRA, PROMOVIDA PELA JUSTIÇAPÚBLICA ESTADUAL EM FACE DE JOSÉ LAZARO.

AP.: 012.030.063.890 - DR.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS - PARA,NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. AÇÃO PENAL DENº. SUPRA, PROMOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL EM FACEDE EDEILSON BINOW BARBOSA.

AP.: 012.030.063.957 - DR.: HERNANI GIURIZATO, PARA NO PRAZODE LEI APRESENTAR DEFESA PRÉVIA. AÇÃO PENAL DE Nº. SUPRA,PROMOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL EM FACE DE MARCOSANTONIO CARDOSO, ENILDO TEIXEIRA BALESTREIRO.

AP.: 012.910.042.782 - DR.: RAMON RAIMUNDO BATISTA DOSSANTOS, OAB/ES.: 81-A., DOS TERMOS DO DESPACHO DE FOLHAS134/VERSO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ I-SE O DOUTO ADVOGADOSIGNATÁRIO DA PETIÇÃO RETRO, PARA PROVAR A ALEGAÇÃO DEESTADO DE POBREZA, NA FORMA DA LEI”. AÇÃO PENAL DE Nº.SUPRA, PROMOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL EM FACE DEALONSO REIS COSTA.

AP.: 012.020.052.150 - DR.: ANTONIO CARLOS BORLOTT, DR.:DANIEL RIBEIRO DA PENHA GONÇALVES E DR.: RICARDO AUGUSTOGUSMÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 406DO CPP. AÇÃO PENAL DE Nº. SUPRA, PROMOVIDA PELA JUSTIÇAPÚBLICA ESTADUAL EM FACE DE LINDON RODRIGUES DE SOUZA,ROBSON PETROCÍNIO, FLÁVIO ALVES DA SILVA.

CP.: 012.030.020.015 - DR.: ITAMAR DE SOUZA CADETE, PARA NOPRAZO DE LEI, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E O QUE MAIS FOR DEDIREITO. CARTA PRECATÓRIA DE Nº. SUPRA, EXTRAÍDA DOS AUTOSDO PROCESSO 780/98 (CRIME) - PROMOVIDO EM FACE DE EDVALDOROSA DE JESUS, NA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA (2ª VARADISTRITAL DE TABOÃO DA SERRA), ESTADO DE SÃO PAULO.

CARIACICA (ES), 16 DE JANEIRO DE 2.004.

NÍVEA KARLA COUTINHO SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº. 001/04

JUÍZA DE DIREITO: IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGELA MARIA PISSINATIESCREVENTES: GIOVANA LAMBERTI GIANORDOLI, CLAUDECIR LUISSARMENTO E HERLY MAIOLI

INTIMO:

PARA OS FINS EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1.216 DO CPC.

PROC. Nº. 012.030.137.066AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR A.T.C. EM FACEDE P.A.C.

DR.: MARIO CESAR LIMA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO.

PROC. Nº. 012.030.128.438AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO, REQUERIDA PORA.F.N. EM FACE DE C.L.J.DR.: FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES, PARA INDICAR AS PROVASQUE PRETENDE PRODUZIR.

PROC. Nº. 012.030.133.537AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA POR W.J.C.A. EM FACEDE E.M.S.A.DR.ª: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO, PARA INDICARAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

PROC. Nº. 012.040.001.575AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR V.F.S. E M.C.S.DR.ª: FABIANA FERREIRA, QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS EENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EAO FINAL DO REFERIDO PRAZO OS AUTOS RETORNARÃO AOARQUIVO.

PROC. Nº. 012.020.031.071AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO, REQUERIDA POR O.C. EM FACEDE A.F.C.DR.: JOEL MACHADO DA SILVA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, EXONERANDO O AUTOR DAPENSÃO EM FAVOR DOS SEUS FILHOS.

PROC. Nº. 012.030.140.623AÇÃO DE CAUTELAR INOMINADA, REQUERIDA POR J.A.M.A. EM FACEDE T.M.S.C.DR.ª: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO, PARA IMPUGNARA CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/36, CASO QUEIRA.

PROC. Nº. 012.030.155.803AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA PORK.H.A.V. EM FACE DE K.K.R.T.DR.: RONALDO ASSIS PACHECO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIASFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, FACE A CERTIDÃODO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 19, ONDE CERTIFICA QUE OMESMO SE ENCONTRA RESIDINDO EM COLATINA.

PROC. Nº. 012.020.035.460AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR K.S.F. EOUTRO EM FACE DE A.S.F.DR.ª: FERNANDA NUNES DE FREITAS, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA AS FLS. 38-V, ONDE CERTIFICA QUE DEIXOU DE EFETUAR APRISÃO DO EXECUTADO PELO MOTIVO QUE NAS DIVERSAS VEZESQUE ESTEVE NA RESIDÊNCIA DO MESMO ESTE NÃO ESTAVAPRESENTE, E POR ESTE MOTIVO, E AINDA PELO FATO DE ESTARENTRANDO EM GOZO DE FÉRIAS, DEVOLVEU O MANDADO SEM OSEU CUMPRIMENTO.

PROC. Nº. 012.030.135.136AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR K.B.A. EOUTRO EM FACE DE C.L.A.C.DR.: GUSTAVO MACIEL TARDIN, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE CITADOPELO OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 12-V, NÃOTENDO ATÉ O MOMENTO EFETUADO O PAGAMENTO.

PROC. Nº 012.030.088.376AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR B.S.S. EMFACE DE C.L.S.DR.: ADMAR JOSE CORREA, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOSREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE


O EXECUTADO, CITADO, PROCEDEU AO PAGAMENTO DO DÉBITO,TENDO O VALOR JÁ TER SIDO ENTREGUE À GENITORA DASEXEQUENTES.

PROC. Nº. 012.030.114.214AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDO POR L.A.A. EM FACE DE P.L.A.DR.: ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JR, DA R. SENTENÇA DE FLS. 33,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DOMÉRITO.

PROC. Nº. 012.030.120.468AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS, REQUERIDO POR M.P.A.A. EMFACE DE P.L.A.DR.: ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JR, DA R. SENTENÇA DE FLS. 64-V,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DOMÉRITO.

PROC. Nº. 012.030.121.631AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, REQUERIDOPOR A.A. E B.F.S.P.DR.: RAMON R. BATISTA DOS SANTOS, DA R. SENTENÇA DE FLS.12/14, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL,DECRETANDO-SE O DIVÓRCIO DOS INTERESSADOS.

PROC. Nº. 012.940.010.049AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, REQUERIDO POR I.C. E M.P.N.C.DR.ª: MARIA DE MORAES CASSA, QUE OS AUTOS FORAMDESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, E AO FINAL DO REFERIDO PRAZO OS AUTOSRETORNARÃO AO ARQUIVO.

PROC. Nº. 012.040.002.995AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDO POR P.R.M. EM FACE DE P.M.P.DR.ª: DANIELLE PINA DYNA, QUE OS AUTOS FORAMDESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, E AO FINAL DO REFERIDO PRAZO OS AUTOSRETORNARÃO AO ARQUIVO.

PROC. Nº. 012.010.001.464AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR J.A.R.C. EM FACE DE A.F.C.DR.: VALDEMIR SOARES VANDERLEI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OOFÍCIO DE FLS. 23 DA C.E.F., ONDE INFORMA SER NECESSÁRIO MAISDADOS DO REQUERIDO(Nº DO PIS/PASEP, CTPS E DATA DENASCIMENTO), PARA PODER INFORMAR SOBRE A EXISTÊNCIA DOSALDO DO FGTS ORIUNDO DE RESCISÃO CONTRATUAL.

PROC. Nº. 012.040.003.019AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDO POR N.R.S. EM FACE DE J.F.S.DR.: PAULINO PIGORETTI, QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOSE ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EAO FINAL DO REFERIDO PRAZO OS AUTOS RETORNARÃO AOARQUIVO.

PROC. Nº. 012.030.164.631AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, REQUERIDA POR E.R. EM FACEDE R.L.S. E C.D.S.DR.: JOSÉ BENTO DE SOUZA, PARA NO PRAZO DE DEZ DIASCONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 11-VDOS REFERIDOS AUTOS, ESTANDO A SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIOA CÓPIA DA CONTRA-FÉ.

PROC. Nº. 012.040.001.856AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, REQUERIDA POR P.A.S. E A.F.S.EMFACE DESTE JUÍZODR.ª: GEYSE GORZA ALMEIDA, PARA COMPARECER EM UMA 2ª OU 3ªFEIRA, A PARTIR DO DIA 03/02/04, NO HORÁRIO DAS 13:00 ÀS 15:00HORAS, ACOMPANHADO DOS DIVORCIANDOS E DUAS

TESTEMUNHAS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A AUDIÊNCIA DERATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA INICIAL.

CARIACICA, E.S., 16 DE JANEIRO DE 2.004.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2A. VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA-ES

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 03/04

JUIZ DE DIREITO: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA:LILIA LUIZA FARIA FERREIRA ESCREVENTES JURAMENTADAS: HIRANILDA MATOS, AMELIAHARCKBART SUBTIL E IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA.

INTIMO:

PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. 1.216DO CPC.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DOCÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

DR ANTÔNIO CARLOS BORTOLOTT DR ASTROGILDO ROSA OLIVEIRADR DAIR ANTÔNIO DARÓSDRª DORALICE DA SILVADR FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESDR GILMAR DOS SANTOS LOPES DR JOSMAR DE SOUZA PAGOTTODRª LILIANE SOUZA RODRIGUESDR NILTON BASILIO TEIXEIRADR PAULO GOMES DE OLIVEIRADRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERDRª ROSANA DA SILVA PEREIRADRª SANDRA CONSUELO GONÇALVESDRª SORAYA APARECIDA SILVEIRA LEAL

01-PROCESSO Nº 05.095/02 (012.02.003172-5) - AÇÃO DEMODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA. DRS. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES E SANDRA CONSUELOGONÇALVES - PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ªVARA DE FAMILIA DE CARIACICA/ES. LOCALIZADA NO EDIFÍCIO DOFÓRUM, À RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, A FIMDE PARTICIPAREM DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ASER REALIZADA NO DIA 25/03/04 ÀS 15:00H. SÃO PARTES: JNCF E VG.

02- PROCESSO Nº 43.478/03 (012.03.014347-8) - AÇÃO DE DIVÓRCIOCONSENSUAL.DRS. NILTON BASILIO TEIXEIRA, JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO ESORAYA APARECIDA SILVEIRA LEAL - PARA COMPARECER NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMILIA DE CARIACICA/ES.LOCALIZADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIMAMÉRICA, CARIACICA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIENCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA25/03/04 ÀS 13H 30M. SÃO PARTES: RNM E AMAM.

03- PROCESSO Nº 03.070/01 (012.03.009930-8) - AÇÃO DEALIMENTOS


DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS - PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMILIA DE CARIACICA/ES. LOCALIZADANO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIENCIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 26/05/04 ÀS 14H 30M. SÃOPARTES: GFS DE O, RC DA S DE O, LJ DA S E RC DE O.

04- PROCESSO Nº 58.443/03 (012.03.015844-3) - AÇÃO DEEXONERAÇÃO DE ALIMENTOSDRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER - PARAPROMOVER A EMENDA DA INICIAL, NO TOCANTE AO VALOR DAPENSÃO, TOTAL E POR PARTES PARA QUE SE POSSA AFERIR VALORESE POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SÃO PARTES: J DE AR, SNR ESNR.

05- PROCESSO Nº 58.658/03 (012.03.015865-8) - AÇÃO DESEPARAÇÃO LITIGIOSA.DR. PAULO GOMES DE OLIVEIRA - PARA PROMOVER A EMENDA DAINICIAL, FORNECENDO ENDEREÇO DO DOMICÍLIO DO REQUERIDO,PARA FINS DE CITAÇÃO, NA MEDIDA EM QUE A DISCRIÇÃO EXIGIDANO PROCESSO IMPEDE CITAÇÕES EM LOCAL DE TRABALHO, BEMCOMO, COLOCAR O REAL VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. SÃO PARTES: R DE CSF E LMF.

06- PROCESSO Nº 55.563/03 (012.03.015556-3) - AÇÃO DESEPARAÇÃO LITIGIOSADR. GILMAR DOS SANTOS LOPES - PARA PROMOVER A EMENDA DAINICIAL, NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: MZS E ESJ.

07- PROCESSO Nº 38.148/03 (012.03.013814-8) - AÇÃO DECONVERÇÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIODRS. ANTÔNIO CARLOS BORTOLOTT E ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA- PARA PROMOVEREM A ASSINATURA NA INICIAL, BEM COMO, TRAZERAOS AUTOS FOTOCÓPIAS DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS OUTROSPROCESSOS EXISTENTES, DO INTERESSE DO CASAL E/OU SUA PROLE,NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: AGT E MNF.

08- PROCESSO Nº 50.325/03 (012.03.015032-5) - AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETODRª. ROSANA DA SILVA PEREIRA - PARA PROMOVER A EMENDA DAINICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO. SÃO PARTES: LGFV E JLV.

09- PROCESSO Nº 48.386/03 (012.03.014838-6) - AÇÃO DERECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELDRª. DORALICE DA SILVA - PARA PROMOVER A EMENDA DA INICIAL,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SÃOPARTES: MAP E OMR.

10- PROCESSO Nº 46.570/03 (012.03.014657-0) - AÇÃO DEREGULAMENTAÇÃO DE VISITADRª. LILIANE SOUZA RODRIGUES - PARA PROMOVER A EMENDA DAINICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO. SÃO PARTES: J DOS SJ, JM DOS S E LMM.

CARIACICA/ES, 16 DE JANEIRO DE 2004

LILIA LUIZA FARIA FERREIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 04/04

JUIZ DE DIREITO: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA:LILIA LUIZA FARIA FERREIRA ESCREVENTES JURAMENTADAS: HIRANILDA MATOS, AMELIAHARCKBART SUBTIL E IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA.

INTIMO PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DOART. 1.216 DO CPC:

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DOCÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

DR. ADMAR JOSÉ CORREADR. DARCY JOSÉ FASOLO DAVILADR. HELCIAS DE ALMEIDA CASTRODR. JOSÉ ANTÔNIO GRACELIDR. JURACY GOMESDR. LUIZ CARLOS BISSOLIDR. NEILIANE SCALSERDR. RONI FURTADO BORGODR. ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANESDR. RODRIGO WERNERSBACH RONCHIDRª. ROSALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERDR. TARCÍZIO PESSALIDR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO DRª. WALESKA CHRISTINA FERREIRA ROCHADR. WILLES MACIEL SARMENTODR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN

01-PROCESSO Nº 53.451/03 (012.03.015345-1) - AÇÃO DEALIMENTOS. DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - PARA COMPARECER NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMILIA DE CARIACICA/ES.LOCALIZADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIMAMÉRICA, CARIACICA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIENCIA DECONCIELIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NODIA 04/08/04 ÀS 13H 30M. SÃO PARTES: IR DO N E O DE S.

02- PROCESSO Nº 05.102/03 (012.02.003201-2) - AÇÃO DEREGULAMENTAÇÃO DE VISITADRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER - PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA, PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ÀS FLS.21/22, CUJO PARÁGRAFO FINAL PASSO A TRANSCREVER: "...EMNENHUM MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO, FICOUESCLARECIDO QUALQUER FATO QUE POSSA INDUZIR O MAGISTRADOQUE O CASAL ESTEJA SEPARADO E QUE O FILHO DO CASAL ESTEJAMORANDO COM O PAI OU COM A MÃE. ORA, IMPOSSÍVEL O REGULARPROCESSAMENTO DESTE PEDIDO, PELA SINGELA PERDA DE OBJETO,NA MEDIDA EM QUE NÃO SE PODE REGULAR VISITAS PARA PESSOASQUE VIVAM SOB UM MESMO TETO. ASSIM, ANTE O EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTE, O PEDIDO DO AUTOR E, JULGO EXTINTO OPROCESSO, FAZENDO-O COM BASE NO ART. 269, INC. I, DO CPC, E,DEIXO DE CONDENAR O AUTOR NAS DESPESAS PROCESSUAIS PORESTAR AMPARADO PELA GRATUIDADE PROCESSUAL...". SÃO PARTES:AFA E FTAA.

03- PROCESSO Nº 05.062/02 (012.02.003066-9) - AÇÃO DEALIMENTOSDRS. JOSÉ ANTÔNIO GRACELI E WALESKA CHRISTINA FERREIRAROCHA GRACELI - PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, PROFERIDANOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ÀS FLS. 40/41, CUJO PARÁGRAFO FINALPASSO A TRANSCREVER: "...ASSIM, ANTE O EXPOSTO JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS, NOSENTIDO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DEALIMENTOS DEFINITIVOS, EM FAVOR DA REQUERENTE, NO VALOR


EQUIVALENTE A 10 % DE SEU SOLDO BRUTO, ACRESCIDO DASVANTAGENS CONFORME MENCIONADAS NA QUOTA MINISTERIAL,APÓS O DESCONTO DAS RUBRICAS LEGAIS, ALÉM DO SALÁRIOFAMÍLIA E PLANO DE SAÚDE/MEDICAMENTOS. DEIXO DE CONDENARO REQUERIDO NAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, POR ESTAREMAMPARADOS PELA GRATUIDADE PROCESSUAL...." . SÃO PARTES: KE DEA, SEP E RG DE A.

04- PROCESSO Nº 62.379/03 (012.03.016237-9) - AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIODR. ADMAR JOSÉ CORREA - PARA PROMOVER A JUNTADA AOSAUTOS, DO DOCUMENTO QUE COMPROVE A DATA DO TRÂNSITO EMJULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE SEPARAÇÃO, NOPRAZO DE LEI. SÃO PARTES: WD DE O E ML DE AO.

05- PROCESSO Nº 63.633/03 (012.03.016363-3) - AÇÃO DEEXECUÇÃO DE ALIMENTOS.DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO - PARA PROMOVER AJUNTADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO (DA AUTORA), NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SÃO PARTES: GADE C E JM DE C.

06- PROCESSO Nº 62.205/03 (012.03.016220-5) - AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIODRS. VITOR HENRIQUE PIOVESAN, RONI FURTADO BORGO, LUIZCARLOS BISSOLI, TARCÍZIO PESSALI E DARCY JOSÉ FASOLO DAVILA- PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZODE LEI, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SÃO PARTES: BCV E MAL.

07- PROCESSO Nº 65.935/03 (012.03.016593-5) - AÇÃO DEALIMENTOSDR. JURACY GOMES - PARA PROMOVER A JUNTADA DA CÓPIA DAINICIAL E DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO MENCIONADO NAPETIÇÃO ACOSTADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE LEI.SÃO PARTES: AMCC E GDC.

08- PROCESSO Nº 63.484/03 (012.03.016348-4) - AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIODR. WILLES MACIEL SARMENTO - PARA PROMOVER A JUNTADA AOSAUTOS, DO DOCUMENTO QUE COMPROVE A DATA DO TRÂNSITO EMJULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE SEPARAÇÃO, NOPRAZO DE LEI. SÃO PARTES: SB DE A E EPS.

09- PROCESSO Nº 04.770/02 (012.02.002358-1) - AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEDR. ADMAR JOSE CORREA - PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DAAUTORA, NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES: BB, M DA PB E PRT.

10- PROCESSO Nº 42.348/03 (012.03.014232-8) - AÇÃO DE GUARDADE MENORESDRS. HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTO EDSON FURTADOCEVIDANES, NEILIANE SCALSER E RODRIGO WERNERSBSCHRONCHI - PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12 VERSO,DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ÍTEM 1, O QUAL PASSO A TRANSCREVER:"1- INEXISTE RAZÃO PARA DEFERIMENTO AO PEDIDO DE GUARDAPROVISÓRIA EM FAVOR DO GENITOR DOS MENORES, POIS SEGUNDOOS ELEMENTOS FÁTICOS DA VESTIBULAR, A GENITORA DOS MESMOS"ABANDONOU O LAR" ESTANDO OS MENORES COM O GENITOR...".SÃO PARTES: JCP, GMP, NMP, RMP E SMSP.

CARIACICA/ES, 16 DE JANEIRO DE 2004

LILIA LUIZA FARIA FERREIRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

8. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL DA CAPITAL DO ES

LISTA Nº 001/04

JUIZ DE DIREITO – CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONNE INDUZZI DREWS

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.

AÉRCIO BARCELOS MUNIZALDIR MANOEL DE ALMEIDAALINE DOS SANTOS GOTTARDOANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTEANTÔNIO NACIF NICOLAUANTÔNIO SÉRGIO TRISTÃO SALAARTÊNIO MERÇONCARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESCARLOS AUGUSTO DA MOTA LEALCARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDOCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHOCÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVADANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADAYENNE NEGRELLI VIEIRADENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIDOMINGOS SALIS DE ARAÚJO DURVAL BRAGA NETODYNA HOFFMANN PÁDUA ASSIEDMAR SIMÕES DA SILVAEDMILSON LOUIS CARNEIRO BAGGIOEDIWANDER QUADROS DA SILVAELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS ELIEZER BORRÉFABIANO CABRAL DIASFÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESFLÁVIO CHEIM JORGEFRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVAFRANCISCO DE ASSIS E SILVAGEYSE GORZA ALMEIDAGILVAN LUÍS DA SILVAGUILHERME VIANA RANDOWÍMERO DEVENSJACKSON ORTEGA SOARESJÂNIO CARLOS COLNAGOJOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIOJOSÉ ARAÚJO BARBOSAJOSÉ CARLOS STEIN JUNIORJOSÉ GERALDO LEAL PESSOAJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOKAROLINA LIMA CARDOSO LEILA DAMASCENO OLIVEIRA LEONOR SEIXAS SAMPAIO MORGADOLIDIA MARIA SANTOSLUCIANA SPELTA BARCELOSLUCIANO AZEVEDO SILVALUIZ CARLOS BARROS DE CASTROMÁRCIA RIBEIRO PAIVAMÁRCIO BROTTO DE BARROSMARIA ALICE EMERICK NARCISO


MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNOMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARIANNA FERRARI XAVIERMÁRIO NATALINELSON PASCHOALOTTONILSON BRITO TRINDADENOEMAR SEYDEL LYRIOREJANE MARIA SEFERIN DARÓSRICARDO TAUFFER PADILHAROBSON PINTO LOBOROBSON SIMÕES BODARTRODRIGO STEPHAN DE ALMEIDAROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERSEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHOSÉRGIO LUIZ LAIBERTARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRAUDNO ZANDONADEVALMIR DE SOUZAVALTAZAR MACHADO

PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:

1) PROC. Nº 048010072014ADVOGADO (S) - DR. JÂNIO CARLOS COLNAGO; BEM COMO DR.EDMILSON LOUIS CARNEIRO BAGGIO E OUTROS.AÇÃO - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S) - RM REPRESENTAÇÕES LTDAREQUERIDO(S) - ÁGUIA QUÍMICA LTDA.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 647 A 652, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL.

2) PROC. Nº 048000042845ADVOGADO (S) - DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ; DR. FRANCISCOCARLOS DE MORAIS SILVA E OUTRO; DR. ARTÊNIO MERÇON EOUTROS; BEM COMO DRª MÁRCIA RIBEIRO PAIVAAÇÃO - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S) - MANOEL ROSA DOS SANTOS REQUERIDO (S) - COOPER/SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA EOUTRO.DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 241 A 252.

3) PROC. Nº 048990074402ADVOGADO (S) - DRª LEONOR SEIXAS SAMPAIO MORGADO; DR.SÉRGIO LUIZ LAIBER; DRª DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI EOUTROS; DR. FABIANO CABRAL DIAS E OUTROS; BEM COMO DR.ÍMERO DEVENS E OUTROS.AÇÃO - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S) - CARMEM MARIA DE ALMEIDA PORTOREQUERIDO(S) - VITELCO ENGENHARIA S/A E OUTROS.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 366 A 373, QUE JULGOUPROCEDENTE A AÇÃO.

4) PROC. Nº 048970150107ADVOGADO (S) - DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO EOUTROS.AÇÃO - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S) - JORGELINO RODRIGUESREQUERIDO (S) - ELIAS CORRA OLIVEIRA.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTAPRECATÓRIA, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$ 98,37 (NOVENTA EOITO REAIS, TRINTA E SETE CENTAVOS).

5) PROC. Nº 048020022777ADVOGADO (S) - DR. DURVAL BRAGA NETO; BEM COMO DRª MARIAAPARECIDA MIRANDA TERRIGNO E OUTRO. AÇÃO - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S) - JURACI QUIRINO DA SILVA

REQUERIDO (S) - CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DAVALE - INVESTVALE.PARA APRESENTAREM MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS SUCESSIVOS.

6) PROC. Nº 048010120276ADVOGADO (S) - DR. ELIEZER BORRÉAÇÃO - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S) - JONES ALVES CARNEIRO JUNIORREQUERIDO (S) - ESCON - CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DA SRA.PERITA, QUE IMPORTA NO VALOR DE SEIS (06) SALÁRIOS MÍNIMOS.

7) PROC. Nº 048020082128ADVOGADO (S) - DR. TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRA EOUTRA; BEM COMO DR. MÁRCIO BROTTO DE BARROS E OUTROS. AÇÃO - ORDINÁRIAREQUERENTE(S) - DIAMANT BOART DO BRASIL LTDAREQUERIDO (S) - VIAÇÃO PLANETA LTDA.PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADAPARA O DIA QUINZE (15) DE JUNHO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.

8) PROC. Nº 048020045315ADVOGADO (S) - DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA E OUTROS.AÇÃO - REVISIONAL DE CONTRATOREQUERENTE(S) - FORMASET INDUSTRIAL LTDAREQUERIDO (S) - NETPLAN CORPORATE FINANCE LTDA.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 125, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIIIDO CPC.

9) PROC. Nº 048030118102ADVOGADO (S) - DRª REJANE MARIA SEFERIN DARÓSAÇÃO - DECLARATÓRIAREQUERENTE(S) - UNISUPER DISTRIBUIDORA S/AREQUERIDO (S) - PUBLITEL EDITORA DE LISTA EPP.PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 282 DO CPC, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

10) PROC. Nº 048030028673ADVOGADO (S) - DR. RICARDO TAUFFER PADILHA E OUTRA; BEMCOMO DR. TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRAAÇÃO - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S) - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA ROCHAREQUERIDO (S) - VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 128, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 127, REVOGANDO O DESPACHO DE FLS. 125.

11) PROC. Nº 048030028673ADVOGADO (S) - DR. TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRAAÇÃO - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S) - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA ROCHAREQUERIDO (S) - VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.PARA PROVIDENCIAR O Nº DA CTPS DA AUTORA.

12) PROC. Nº 048000027705ADVOGADO (S) - DRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER;DR. FLÁVIO CHEIM JORGE; BEM COMO DRª DENISE PEÇANHASARMENTO DOGLIOTTIAÇÃO - INDENIZAÇÃO REQUERENTE(S) - JASSON RODRIGUES DANTASREQUERIDO (S) - SRW - RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS.DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 148 A 157.

13) PROC. Nº 048020115985ADVOGADO (S) - DR. MÁRIO NATALI E OUTROS; BEM COMO DR.ALDIR MANOEL DE ALMEIDA


AÇÃO - SUMÁRIAREQUERENTE(S) - ARLETE RODRIGUES DA MOTA E OUTRA. REQUERIDO (S) - VIAÇÃO SELETRANS LTDA E OUTRO.PARA APRESENTAREM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 136 A 160, DALITISDENUNCIADA.

14) PROC. Nº 048000020692 ADVOGADO(S) - DRª ALINE DOS SANTOS GOTTARDO E OUTRO; DR.ANTÔNIO SÉRGIO TRISTÃO SALA; DR. VALMIR DE SOUZA; BEMCOMO DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E OUTROS. AÇÃO - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S) - NELSON GARCIA E OUTRA.REQUERIDO (S) - VIX LOCADORA E TRANSPORTES E OUTROS.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 174 A 180, QUE JULGOUPROCEDENTE A AÇÃO.

15) PROC. Nº 048980230717ADVOGADO (S) - DR. JOSÉ GERALDO LEAL PESSOA E OUTRAAÇÃO - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S) - JOÃO PATRÍCIO GONÇALVESREQUERIDO (S) - LOGASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E OUTROS.PARA APRESENTAR RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES DAS DENUNCIADAS.

16) PROC. Nº 048000062546ADVOGADO (S) - DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO E OUTROAÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S) - TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA.REQUERIDO(S) - LOUZIVAL ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO.DA CERTIDÃO DE FLS. 108, DA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA DEGOVERNADOR VALADARES/MG.

17) PROC. Nº 048000038249ADVOGADO (S) - DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA E OUTRAAÇÃO - EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - AÇOMETAL COMERCIAL LTDA.REQUERIDO (S) - CARLOS ALBERTO GOMES NOVAES.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 73, QUE JULGOU EXTINTOOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, II DO CPC.

18) PROC. Nº 048020103395ADVOGADO (S) - DRª DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI AÇÃO - EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - HOLCIM BRASIL S/AREQUERIDO (S) - FERNANDO L. C. SIMÕES LTDADA CERTIDÃO DE FLS. 43Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

19) PROC. Nº 048030069834ADVOGADO (S) - DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSAAÇÃO - EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - RECAUCHUTADORA COLATINENSE LTDA.REQUERIDO (S) - RODO R TRANSPORTES LTDA E OUTRO.DA CERTIDÃO DE FLS. 38, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCADE ARACRUZ/ES.

20) PROC. Nº 048000031426ADVOGADO (S) - DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAE OUTROSAÇÃO - EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO (S) - HENRIQUES E HENRIQUES LTDA.DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 46/47, QUE DEFERIU EMPARTE OS PEDIDOS DE FLS. 44/45.

21) PROC. Nº 048030087752 ADVOGADO (S) - DRª DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI AÇÃO - EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - HOLCIM BRASIL

REQUERIDO (S) - COMERCIAL MAÇÃO LTDA ME E OUTROS.DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 43, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 42.

22) PROC. Nº 048000005552ADVOGADO (S) - DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA; BEM COMODRª MARIA ALICE EMERICK NARCISOAÇÃO - MONITÓRIA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA)REQUERENTE(S) - K.V.A. MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.REQUERIDO (S) - ROCHAMAQ MÁQ. PARA MÁRMORES LTDA.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 88, QUE JULGOU EXTINTA AAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III DO CPC.

23) PROC. Nº 048970010525ADVOGADO (S) - DRª LUCIANA SPELTA BARCELOS E OUTROS. AÇÃO - MONITÓRIAREQUERENTE(S) - TELEMAR NORTE LESTE S/AREQUERIDO(S) - TITO MARÇAL DE OLIVEIRA PEREIRA.DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 87.

24) PROC. Nº 048030102957ADVOGADO(S) - DR. UDNO ZANDONADE E OUTROS.AÇÃO - EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO (S) - JOEL ANDRADE DA SILVADA CERTIDÃO DE FLS. 45Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

25) PROC. Nº 048030081631 ADVOGADO (S) - DR. VALTAZAR MACHADO E OUTROAÇÃO - MONITÓRIAREQUERENTE(S) - CIA. ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESANREQUERIDO (S) - CONDOMÍNIO DO EDF. PORTO SEGURO.PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS.

26) PROC. Nº 048030076086ADVOGADO (S) - DR. ROBSON PINTO LOBOAÇÃO - ATENTADOREQUERENTE(S) - FRANCO GAGGIATO E OUTRAREQUERIDO (S) - ESPÓLIO DE SANTILHO RANGEL E OUTROPARA PROVIDENCIAR O ENDEREÇO DA 2ª REQUERIDA E DADEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE CITAÇÃO DO 1º REQUERIDO.

27) PROC. Nº 048020001599ADVOGADO (S) - DR. JACKSON ORTEGA SOARES; BEM COMO DRªLEILA DAMASCENO OLIVEIRAAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATOREQUERENTE(S) - HELON MARTINS DE CARVALHOREQUERIDO (S) - CONSTRUTORA E INCORPORADORA G & C LTDA. EOUTROPARA APRESENTAREM MEMORIAIS ESCRITOS ATÉ O DIA DEZESSEIS(16) DE FEVEREIRO DO CORRENTE.

28) PROC. Nº 048000099316ADVOGADO (S) - DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESAÇÃO - DESPEJOREQUERENTE(S) - COLIBRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA REQUERIDO (S) - YVAIR BAPTISTA MEDEIROS DOS SANTOS E OUTRO.DA CERTIDÃO DE FLS. 122Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

29) PROC. Nº 048010061827ADVOGADO (S) - DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E OUTROS; BEMCOMO DR. LUCIANO AZEVEDO SILVAAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE(S) - BBVA LEASING BRASIL S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO (S) - WANDERLEI LIBERATO ALVES


DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 71 A 80, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI DOCPC.

30) PROC. Nº 048030082811ADVOGADO (S) - DR. GILVAN LUÍS DA SILVA E OUTROSAÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO (S) - WASHINGTON MESSIAS BISI DE ARAÚJODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 A 30, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATOCELEBRADO ENTRE AS PARTES.

31) PROC. Nº 048030073893ADVOGADO (S) - DRª MARIANNA FERRARI XAVIER E OUTRAAÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO (S) - MARCONE MARIANO MACHADO.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE HOMOLOGOU ATRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES E JULGOU EXTINTA A AÇÃO,COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III DO CPC.

32) PROC. Nº 048030129232ADVOGADO (S) - DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE(S) - JOSÉ ELIAS JUNIORREQUERIDO (S) - REGINALDO DE TAL.PARA ARROLAR TESTEMUNHAS, BEM COMO PARA A AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA VINTE E QUATRO (24) DEMARÇO DE 2004, ÀS 13:45 HORAS.

33) PROC. Nº 048010131570 ADVOGADO (S) - DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL E OUTROAÇÃO - IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE(S) - FLÁVIA BATISTA DA LUZ ROSAREQUERIDO (S) - LÁZARO AVELAR PORTELADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 128 A 133, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL E JULGOU EXTINTOO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO269, INCISO I DO CPC; BEM COMO PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 135 A 147.

34) PROC. Nº 048030090699ADVOGADO (S) - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDOAÇÃO - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE(S) - RODRIGO FERREIRA DOS SANTOSREQUERIDO(S) - MANOEL ROQUISLANDO FIGUEIREDO.DA CERTIDÃO DE FLS. 42Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

35) PROC. Nº 048020101415 ADVOGADO (S) - DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO (EXECUÇÃO DE SENTENÇA)REQUERENTE(S) - BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO (S) - GILBERTO CARDOSO DE SOUZADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 59, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTA A AÇÃO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 267, VIII DO CPC.

36) PROC. Nº 048030022338ADVOGADO(S) - DRª MARIANNA FERRARI XAVIER E OUTRA AÇÃO - DEPÓSITOREQUERENTE(S) - BANCO ABN AMRO REAL S/A REQUERIDO (S) - GLEIDSON RICARDO MANZINI MACIELDA CERTIDÃO DE FLS. 44Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

37) PROC. Nº 048990065491ADVOGADO(S) - DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO

AÇÃO - REIVINDICATÓRIAREQUERENTE(S) - OLGA LOPESREQUERIDO(S) - LAUDIR CARLOS SCHASSEL.DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 153.

38) PROC. Nº 048030098932ADVOGADO(S) - DRª LIDIA MARIA SANTOSAÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO(S) - MARIA DAS GRAÇAS VALENTIMDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARANOTIFICAÇÃO.

39) PROC. Nº 048030143936ADVOGADO(S) - DR. NILSON BRITO TRINDADE E OUTROSAÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO(S) - MÁRCIO ROBEITH RIBEIRO DE SOUZA.PARA CORRIGIR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,COMPATIBILIZANDO-O AO VALOR ECONÔMICO PERSEGUIDO,ADEQUANDO-O AO QUE DISPÕE O ARTIGO 259, V DO CPC, BEMCOMO PARA RECOLHER AS CUSTAS DA DIFERENÇA APURADA, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS.

40) PROC. Nº 048980294556ADVOGADO(S) - DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO E OUTROSAÇÃO - USUCAPIÃOREQUERENTE(S) - OMÉRIO DE OLIVEIRA FREITASDA CERTIDÃO DE FLS. 116Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

41) PROC. Nº 048990072067ADVOGADO(S) - DR. NELSON PASCHOALOTTO E OUTROS.AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE(S) - FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO(S) - ERMES LUIZ FRANCISCO MATTOSPARA PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, O PAGAMENTODAS CUSTAS COMPLEMENTARES, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$62,69 (SESSENTA E DOIS REAIS, SESSENTA E NOVE CENTAVOS),PODENDO SEREM ATUALIZADAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA; BEM COMO PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DE SEUCLIENTE.

42) PROC. Nº 048030063464ADVOGADO(S) - DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA E OUTROS.AÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(S) - ODAIR PEREIRA DE SOUZADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 A 27, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATOCELEBRADO ENTRE AS PARTES.

43) PROC. Nº 048030104243 ADVOGADO(S) - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E OUTROSAÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - BANCO FIAT S/AREQUERIDO(S) - RINIVALDO DOS SANTOS SILVADE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 A 34, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATOCELEBRADO ENTRE AS PARTES.

44) PROC. Nº 048030109226 ADVOGADO(S) - DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA AÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(S) - WILSON VALÉRIO DA SILVA


DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 A 24, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATOCELEBRADO ENTRE AS PARTES.

45) PROC. Nº 048030139959 ADVOGADO(S) - DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA E OUTRO.AÇÃO - USUCAPIÃOREQUERENTE(S) - JOSÉ FERREIRA FILHOREQUERIDO(S) - ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSÉ DA VITÓRIA.PARA CUMPRIR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, O DISPOSTO NOARTIGO 942 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO; BEM COMO DODEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

46) PROC. Nº 048030139033 ADVOGADO(S) - DR. FRANCISCO DE ASSIS E SILVA E OUTROSAÇÃO - EMBARGOS Á EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - NELL INDUSTRIAL LTDA-MEREQUERIDO(S) - FRIBOI LTDA.DOS EMBARGOS OPOSTOS.

47) PROC. Nº 048020029327 ADVOGADO(S) - DR. CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO EOUTROSAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE(S) - BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(S) - LÚCIA DE FÁTIMA LOPES.PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDAPARA A COMARCA DE CONSELHEIRO PENA/MG.

48) PROC. Nº 048020116611 ADVOGADO(S) - DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROAÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO(S) - CRISTIANO ALVES DA CRUZ.DOS OFÍCIOS DE FLS. 36 E 38.

49) PROC. Nº 048010000163 ADVOGADO(S) - DR. ROBSON SIMÕES BODARTAÇÃO - USUCAPIÃOREQUERENTE(S) - AFONSO CARLOS FAVARATO E OUTRAPARA JUNTAR NOVA PLANTA DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOIMÓVEL, CONFORME OFÍCIOS DE FLS. 29/32.

50) PROC. Nº 048030012016ADVOGADO(S) - DRª KAROLINA LIMA CARDOSO E OUTRO; BEMCOMO DR. GUILHERME VIANA RANDOW AÇÃO - IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE(S) - EDSON VANDER CONSTANTINOREQUERIDO(S) - ELOÍSIO FRANCO HENRIQUEDE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 106 A 112, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL E JULGOU EXTINTOO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONFORME ARTIGO269, INCISO I DO CPC.

51) PROC. Nº 048030146673ADVOGADO(S) - DR. GUILHERME VIANA RANDOW AÇÃO - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃOREQUERENTE(S) - ELOÍSIO FRANCO HENRIQUEREQUERIDO(S) - EDSON VANDER CONSTANTINODE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 08Vº E 09, QUE DEIXOU DERECONHECER A ARGÜIÇÃO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

52) PROC. Nº 048030135791ADVOGADO(S) - DRª GEYSE GORZA ALMEIDA E OUTROS AÇÃO - NOTIFICAÇÃOREQUERENTE(S) - JOCARLY ALMEIDA

REQUERIDO(S) - JOEL DA SILVA RABELO E OUTRODE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.

53) PROC. Nº 048030095276 ADVOGADO(S) - DR. JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR E OUTROSAÇÃO - SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE(S) - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DASERRAREQUERIDO(S) - CAR RENTAL SYSTEM DE MG LTDA.DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 83, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.

54) PROC. Nº 048030139876ADVOGADO(S) - DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTEAÇÃO - ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICOREQUERENTE(S) - POSTO CASTELO LTDAREQUERIDO(S) - JOÃO LUIZ CASTELLO LOPES RIBEIROPARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO.

55) PROC. Nº 048030087125 ADVOGADO(S) - DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAÇÃO - EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - O MESMOREQUERIDO(S) - EDGAR JOSÉ DA SILVADA CERTIDÃO DE FLS. 17Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

56) PROC. Nº 048970203567 ADVOGADO(S) - DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO EOUTROSAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE(S) - AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO(S) - ELETRIMEC ELÉTRICA MECÂNICA LTDA.DA NOMEAÇÃO DO SR. EWERTON SOUZA FERREIRA COMOAVALIADOR JUDICIAL; BEM COMO PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO SR. AVALIADOR, QUE IMPORTANO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

57) PROC. Nº 048030094352ADVOGADO(S) - DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS AÇÃO - EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - AUTOBAHN CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.REQUERIDO(S) - EDER FERREIRA DE ARAÚJO E OUTRO.PARA FORNECER O ENDEREÇO DO REQUERIDO.

SERRA, 08 DE JANEIRO DE 2004.

SIMONNE INDUZZI DREWSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

9. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 56/2003

JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F. CÔRTESJUÍZA ADJUNTA: DRª MARLÚCIA FERRAZ MOULINPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA


ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS NºS 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INTIMO:

DRS . CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM - CLORIVALDOFREITAS BELÉM - ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO - AIRTON IDUARDODE SOUZAPROC. Nº 035980262030 (12396) DESPEJOREQUERENTE: PAULO SILAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTRAREQUERIDO: JOSE CUNHA DE SOUZA E OUTRODA R. SENTENÇA DE FLS. 127, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 794,INC. II DO CPC, EM RAZÃO DA TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES, QUETORNOU EXTINTO O OBJETO DA EXECUÇÃO. CUSTAS E HONORÁRIOSNA FORMA DO ACORDO.

DRS . CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM - CLORIVALDOFREITAS BELÉM - ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO -AIRTON IDUARDODE SOUZAPROC. Nº 035000108320 (13844) EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: IDELSON LUIZ PEREIRAREQUERIDO: PAULO SILAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTRADA R. SENTENÇA DE FLS. 66, QUE HOMOLOGOU O ACORDOPACTUADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO.CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA DO ACORDO.

DRS . ANDERSON PIMENTEL COUTINHOPROC. Nº 035970098212 (12532) CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: SUSSEN GAZAL DE QUEIROZREQUERIDO: CONDOMÍNIO DO ED. LUCASDO DESPACHO DE FLS. 132/132Vº

DRS .OTACIR JOIA - JOLYMAR ABREU - ANDRE LUIZ NEVESPROC. Nº 035970109639 (12613) PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: JULIA MENDES NEVESREQUERIDO: JOLYMAR ABREU E OUTRODA R. SENTENÇA DE FLS. 358/364, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONDENANDO OS RÉUS APRESTAREM AS CONTAS PEDIDAS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, SOB PENA DE NÃO LHES SER LÍCITO IMPUGNAR ASCONTAS QUE A AUTORA APRESENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 915,§ 2º DO CPC. CONDENOU OS RÉUS NAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS,CONFORME ART. 20, § 4º DO CPC, EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),DEVIDAMENTE ATUALIZADOS.

DRS . LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - MARIA DACONCEIÇÃO B. CHAMOUN - RODRIGO LOUREIRO MARTINS - LETICIAPIMENTEL MIGUEL - CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHOPROC. Nº 035970110975 (12672) REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: MARIA DA PENHA TOMAZREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 567/593, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONDENANDO AEMPRESA-RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 0,5%(MEIO POR CENTO), A PARTIR DA DATA DA DEMISSÃO DA AUTORAATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELA RÉ, E DE CORREÇÃOMONETÁRIA, QUE DEVERÁ INCIDIR DESDE A DATA DO AJUIZAMENTODA AÇÃO; B) JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS RELATIVOS AOS DANOS EMERGENTES DADIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO, CONDENANDO A

EMPRESA RÉ AO PAGAMENTO DE UMA PENSÃO MENSAL, NA FORMADO ART. 1539, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, A CONTAR DA DATA DADEMISSÃO DA AUTORA, ATÉ QUE A MESMA COMPLETE 65 ANOS DEIDADE, DEVENDO A RÉ, PARA TANTO, CONSTITUIR UM CAPITAL QUE,COM SUA RENDA, ASSEGURE O CABAL CUMPRIMENTO DACONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 602 DO CPC. O VALOR DAPENSÃO DEVERÁ SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PORARBITRAMENTO DEVENDO SER CONSIDERADOS NO SEU CÁLCULO: OPERCENTUAL DE INCAPACIDADE LABORAL DA AUTORA (TAMBÉM ASER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA), A DATA DADEMISSÃO E A REMUNERAÇÃO QUE A AUTORA AUFERIA NESTAOCASIÃO, ACRESCIDA DOS REFLEXOS PROPORCIONAISTRABALHISTAS; C) JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS RELATIVOS AOS DANOSEMERGENTES DAS DESPESAS COM TRATAMENTOS MÉDICOS NÃOCOBERTOS PELO INSS, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DASDESPESAS GASTAS E A SEREM EFETUADAS, EM VALOR ATUALIZADO ASER APURADO POR MEIO DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS; D) JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAISRELATIVOS AOS LUCROS CESSANTES DECORRENTES DO PERÍODO EMQUE A AUTORA FICOU AFASTADA DO TRABALHO PERCEBENDOAUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, CONDENANDO A RÉ AOPAGAMENTO DA DIFERENÇA DE VALORES ENTRE O AUXÍLIO-DOENÇAACIDENTÁRIO E O VALOR DO SALÁRIO QUE A AUTORA PERCEBIA ÀÉPOCA DE SEU AFASTAMENTO ACRESCIDO DOS REFLEXOSPROPORCIONAIS TRABALHISTAS, VALOR ATUALIZADO A SERAPURADO POR MEIO DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS; E) CONDENOU,AINDA, A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS,ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ASSIM DISTRIBUÍDOS: 1) 20%(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM DANOSMORAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 20 § 3º DO CPC, DEVIDAMENTEATUALIZADA; 2) 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALORCORRESPONDENTE À SOMA DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS COM DOZEDAS PRESTAÇÕES VINCENDAS DOS DANOS MATERIAIS, CONSOANTEDISPOSTO NO ART. 20, § 5º DO CPC. JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 269,INC. I DO CPC.

DRS . LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESPROC. Nº 035990088417 (13405) EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: DIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROSREQUERIDO: MPC PRODUTOS PARA HIGIENE LTDAPARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 91, EM DEZ DIAS.

DRS .ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES - EJANDIR ELIAS MARTINSPROC. Nº 035990111797 (13473) ORDINÁRIAREQUERENTE: ROSÂNGELA ANGELICA LEITEREQUERIDO: CREDICARD S/APARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, PREPARAR AS PEÇASE ENCAMINHÁ-LA PARA CUMPRIMENTO

DRS .JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRAPROC. Nº 035000144333 (13938) ORDINÁRIAREQUERENTE: VIVIANI LARANJA ROLDI E OUTROS REQUERIDO: BANCO SANTOS NEVES S/APARA RECEBER O EDITAL E COMPROVAR NOS AUTOS SUAPUBLICAÇÃO

DRS . ANTONIO NACIF NICOLAU - FABRICIO GOMERS THEBALDIPROC. Nº 035000151544 ( 13953) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BANERJ S/AREQUERIDO: JAIRO MILTON DOS SANTOS RIBEIROPARA RECEBER O EDITAL E COMPROVAR NOS AUTOS SUAPUBLICAÇÃO

DRS .RICARDO SERGIO CASCARDOPROC. Nº035000050449 (13710) COBRANÇA


REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGIO DI FIRENZEREQUERIDO: ROBSON FORTES BORTOLINIPARA TRAZER AOS AUTOS TERMO DE ACORDO DEVIDAMENTEASSINADO PELO EXECUTADO NO PRAZO DE DE Z DIAS

DRS .CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALPROC. Nº035010086813 (14294) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ANDE NUNES GÓESREQUERIDO: MCDONALD´S TRAID COMERCIO DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOPRAZO DE DEZ DIAS.

DRS .ROGÉRIO B. MUSIELLO - JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉAPROC. Nº 035020013492 (14559) DECLARATÓRIAREQUERENTE: INTERPORT TRANSPORTE E SERVIÇOS INTERMODAISLTDAREQUERIDO: UNIBANCO S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 157, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267, INC. VIII DO CPC, FACE O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DA AÇÃO, NA FORMA REQUERIDA ÀS FLS. 20, PARA OSFINS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 158 DO CPC.CUSTAS REMANESCENTES PELA AUTORA, SE HOUVEREM, CONFORMEFLS. 146. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SUAS PARTESRESPECTIVAS.

DRS .NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOPROC. Nº 035020641953 (14933) ANULATORIA DE EXECUÇÃOEXTRAJUDICIALREQUERENTE: LUIZ CESAR DE AQUINO E LELEIS E OUTRAREQUERIDO: COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIORESIDENCIAL ILHA DAS PEDRASDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 227Vº

DRS .FABIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRESPROC. Nº 035010079214 (14261) COBRANÇAREQUERENTE: JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAREQUERIDO: NIVALDO PASSAMAIDO DESPACHO DE FLS. 75/75Vº, E PARA INDICAR OS BENS DOEXECUTADO PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS, NO PRAZO DE DEZDIAS, SOB PENA DE SER LAVRADO AUTO DE PENHORA CONFORMELISTAGEM DE FLS. 67/68.

DRS .MARCELO VACCARI QUARTEZANI - NÁDIA MURICY DEOLIVEIRA -FRANZ ROBERT SIMONPROC. Nº 035020021743 (14595) ORDINÁRIAREQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: NADIA MURICY DE OLIVEIRADA R. SENTENÇA DE FLS. 107, QUE HOMOLOGOU O ACORDOPACTUADO ENTRE AS PARTES NESTES AUTOS E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, INC. III DO CPC. DECLAROU ANTEA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PACTUADO, A RESOLUÇÃO DOCONTRAQTO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Nº 046003677,INEXISTINDO QUALQUER OBRIGAÇÃO A SER CUMPRIDA PELA RÉ EMDECORRÊNCIA DESTE. CUSTAS REMANESCENTES PRO RATA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SUAS PARTES RESPECTIVAS.

DRS .GILVAN LUIS DA SILVA -PROC. Nº 035020217010 (14673) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: JORGE ANTONIO FELICIANO DE SOUZADA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 121Vº.

DRS .ANDERSON PIMENTEL COUTINHOPROC. Nº035010143895 (14493) CAUTELARREQUERENTE: JUPTER COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA

REQUERIDO: MARCIA APARECIDA ZAMPROGNODO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DETRINTA DIAS, AGUARDANDO EM ARQUIVO PROVISÓRIO

DRS .PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE - JAYME GOMESPROC. Nº035010078521 (14260) REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: JOÃO LUIZ FIGUEIREDO E S/MREQUERIDO: CLAUDIO DE ANDRADEPARA TOMAREM CIÊNCIA DO CONTEÚDO DO PARECER DOMINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 185/188, MANIFESTANDO-SE EM DEZDIAS

DRS .MARCELO VACCARI QUARTEZANIPROC. Nº 035010031975 (14114) BUSCA E APREENSÃO(CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPOSITO)REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: MARCIO VENTURA TEIXEIRADO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DESESSENTA DIAS, AGUARDANDO EM ARQUIVO PROVISÓRIO

DRS . MARCELO VACCARI QUARTEZANIPROC. Nº 035020015752 (14575) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DESESSENTA DIAS, AGUARDANDO EM ARQUIVO PROVISÓRIO

DRS .GUILHERME VIANA RANDOW - ERICA PIRES MARCIALPROC. Nº 035010091102 (14310) REVISIONALREQUERENTE: JOÃO BATISTA FERREIRAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADO DESPACHO DE FLS. 171, QUE FIXOU OS PONTOSCONTROVERTIDOS , DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE PROVAPERICIAL CONTÁBIL, NOMEANDO DR VANER CORREA SIMÕES JUNIORCOMO PERITO DO JUÍZO, PODENDO AS PARTES APRESENTAR SEUSQUESITOS OBJETIVOS E INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS EM DEZDIAS.

DRS .MAGDA DENISE F. DE SOUZA - ANDREA HELENA FARIAS DESOUZA ALMEIDAPROC. Nº035020463358 (14829)N DESPEJOREQUERENTE: MARIA DA PENHA DARIO DIASREQUERIDO: REGINA COELI MENDES COSTA E OUTRODA R. SENTENÇA DE FLS. 58, QUE HOMOLOGOU A DESITÊNCIA DAAÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, INC.VIII DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES PELA AUTORA E SEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DRS .DEOCLÉCIO ANTONIO SANTÁNAPROC. Nº 035020352262 (14751) COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: GENIZELIO BIANOR BRINGUENTI E OUTRODA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 267, INC. VIII DO CPC, FACE O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DA AÇÃO. CUSTAS REMANESCENTES PELA AUTORA, SEHOUVEREM. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DRS . FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROPROC. Nº 035010145502 (14498) CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: GIZELDA VIRGÍNIA ALVESREQUERIDO: UNIMED VALE DO RIO DOCE COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO E UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOPARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA PREPARAR AS PEÇAS EENCAMINHÁ-LA PARA CUMPRIMENTO


DRS .ADMILSON MARTINS BELCHIOR PROC. Nº 035020459489 (14826) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: SINDIPOL SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVISDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: MARIA DA CONSOLAÇÃO LEMOS MURELLIDO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS

DRS .RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDAPROC. Nº 035010051916 (14182) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: MANOEL BALBI DE QUEIROZ JUNIORPARA RECEBER O EDITAL E COMPROVAR NOS AUTOS SUAPUBLICAÇÃO

DRS .ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA - JOSE MARIA IZOTONPROC. Nº035020459497 (14827) ANULATÓRIAREQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MARQUESREQUERIDO: HELVECIO LOPES PEIXOTODA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 23 (VINTE ETRÊS) DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 15,00 HORAS

DRS . HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA - ALTAIR DOSSANTOS JUNIORPROC. Nº 035030193987 (15398) DANOS MORAISREQUERENTE: CHARLES KILDER RIBEIRO COSTA E OUTROSREQUERIDO: CONDOMINIO DO ED PIAZZA DI VENEZIADO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 (VINTE ENOVE) DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14,00 HORAS

DRS . PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL - CARLOS ALESSANDROSANTOS SILVA - CARLOS FEU]YPPE T. PEREIRAPROC. Nº035030207332 (15441) COBRANÇAREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWINREQUERIDO: EDSON SARCINELLI QUEIROZ JUNIORDO R. DESPACHO DE FLS. 27, E DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2004,ÀS 13,30 HORAS

DRS .RICARDO SERGIO CASCARDO - TATIANA SABATO SILVEIRA -WELLINGTON BORGHIPROC. Nº 035030075713 (15043) ORDINÁRIAREQUERENTE: FERNANDO LOUREIRO DOS SANTOSREQUERIDO: MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA IDA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24 (VINTE EQUATRO) DE MARÇO DE 2004, ÀS 15,00 HORAS

DRS .ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS - SIMONE VALADÃOVIANAPROC. Nº 035030058156 (15015) EXECUÇÃOREQUERENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/AREQUERIDO: FERNANDO GRATZ LOIOLADO EXPEDIENTE DE FLS. 50

DRS .RODRIGO MELLO DE ALMEIDA - PROC. Nº 035010064299 (15446) ANULATÓRIAREQUERENTE: JURANDYR BORGES DA SILVA E OUTROSREQUERIDO: VIENNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EOUTROSDA DECISÃO DE FLS. 899/905 E DESPACHO DE FLS. 909, DEVENDO SEMANIFESTAR EM DEZ DIAS.

DRS .ROBSON M. NEVES - LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAPROC. Nº035030196162 (15406) REPARAÇÃO CIVILREQUERENTE: MARIA ROSA DE CARVALHOREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A

DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA E PARA SE MANIFESTAR SOBRE AMESMA

DRS .CASSIO DRUMOND MAGALHÃES - PROC. Nº035030077719 (15046) CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: MARCIA SOARES GOMES DE OLIVEIRAREQUERIDO: LOJAS BALÃOZINHO (BALÃO MÁGICO)DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/36, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, DECLARANDO EXTINTA A OBRIGAÇÃO QUE ORIGINOU APROPOSITURA DA AÇÃO, DANDO QUITAÇÃO À AUTORA. JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. CONDENOU ARÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS INICIAIS EREMANESCENTES. CONDENOU AINDA A RÉ AO PAGAMENTO DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 100,00 (CEM REAIS) DEACORDO COM O ART. 20, § 4º DO CPC, VALOR DEVIDAMENTEATUALIZADO.

DRS .JOSE CARLOS FERREIRAPROC. Nº 035030116558 (15146) RESCISÃO DE CONTRATOREQUERENTE: ADILYS IND. E COM. DE SORVETES LTDAREQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS DELFINODO DESPACHO DE FLS. 28/28Vº

DRS .ROSANE ARENA MUNIZPROC. Nº 035030190629 (15390) MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS ELOS FORTELTDADA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 31Vº.

DRS .LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROPROC. Nº 035030131797 (15179) RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: CARMELINA MOREIRAPARA PAGAR CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 40,20(QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS)

DRS .JUSSARA MOREIRA DA LUZPROC. Nº 035980231944 (12817) CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: CARMELINA MOREIRAREQUERIDO: CIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTILPARA PAGAR CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 44,95(QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

DRS .PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKELPROC. Nº0350302073165 (15440) EXECUÇÃOREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDAREQUERIDO: ADAILSON JOSE NOLASCOPARA EMENDAR A INICIAL NO SENTIDO DE ESCLAREC ER QUAL OTÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL QUE DESEJA EXECUTAR,APRESENTANDO A PLANILHA DE CUSTOS SE O TÍTULO FOR OCONTRATO, DEVENDO ESTE CONTRATO TAMBÉM SER AUTENTICADO,NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DRS .LÍDIA MARIA SANTOS - DOUGLAS CARLOS DA SILVAPROC. Nº 035030151548 (15223) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: JANINE AUXILIADORA BARBOSADA R. SENTENÇA DE FLS. 64/65 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VI DOCPC. SEM CUSTAS E DESPESAS. CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTODOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), NA FORMA DO ART. 20 , § 4º DO CPC.

DRS .ADEMIR SIQUEIRA RANGEL - ROBERTO TENORIO KATTERPROC. Nº035030159616 (15261) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: MARCELO DE QUEIROZ SICKERT


REQUERIDO: ANDERSON NALESSODA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 267, INC. VIII DO CPC, FACE O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DA AÇÃO. CUSTAS REMANESCENTES PELO AUTOR, SEHOUVEREM, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SUAS PARTESRESPECTIVAS.

DRS .WANDERLITA SCHIRLEY MATOS ROCHA - PROC. Nº 035030076562 (15036) CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: JOSÉ LUIZ SANTOS DE SOUZAREQUERIDO: COLEGIO MARISTA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDADA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 267, INC. VIII DO CPC, FACE O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DA AÇÃO. CUSTAS REMANESCENTES PELO AUTOR, SEHOUVEREM, SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DRS . EDISON ALVES FURTADOPROC. Nº 035030209262 (15454) ORDINÁRIAREQUERENTE: OLGA VIOLAREQUERIDO: ORNÉLIO VIOLADO DESPACHO DE FLS. 57 QUE ENTENDEU POR ANALISAR O PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA APÓS ESTABELECIDO OCONTRADITÓRIO, DETERMINANDO A CITAÇÃO DO RÉU.

DRS .ANTONIO WALTER TEIXEIRA - SARITA MORAES DE SOUZAPROC. Nº 035030207407 (15442) ORDINÁRIAREQUERENTE: TOVAR FERNANDES RAMIRES E S/MREQUERIDO: ATL ALGAR TELECOM LESTE S/ADO DESPACHO DE FLS. 61, QUE INDEFERIU O PEDIDO DECONCESSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM RAZÃO DE NÃO ESTAREMINDIVIDUALIZADOS TEXTUALMENTE OS TERMOS DO PRETENDIDONESTE ASPECTO, DETERMINANDO A CITAÇÃO DA RÉ.

DRS .MARCELO VACCARI QUARTEZANIPROC. Nº 035030174003 (15317) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: ALDACIR NUNES LIMADO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 25, AGUARDANDO-SE EMARQUIVO PROVISÓRIO.

DRS .RUY RIBEIROPROC. Nº 035030152959 (15239) EXECUÇÃOREQUERENTE: ARMCO STACO SA INDUSTRIA METALÚRGICAREQUERIDO: PREMAV PREMOLDADOS E SERVIÇOS LTDADO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 34, AGUARDANDO-SE EMARQUIVO PROVISÓRIO A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE DENTRODO PRAZO DE SESSENTA DIAS.

DRS .MARIANNA FERRARI XAVIER - PROC. Nº035030169300 (15302) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: RENATO DA CUNHA DE SOUZADA R. SENTENÇA DE FLS. 62, QUE HOMOLOU O ACORDO PACTUADOENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOART. 269, INC. III DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVEREM,PELO RÉU. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME TERMO DE FLS.36/37 E 60.

DRS .CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - MARCELO VACCARIQUATEZANIPROC. Nº 035030155614 (15248) ORDINÁRIAREQUERENTE: FINÁUSTRIA ARREND. MERCANIL S/A REQUERIDO: JOÃO BATISTA VIANA JUNIORDO DESPACHO DE FLS. 33

DRS .RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHAPROC. Nº 035030171256 (15308) BUSCA E APREENSÃO

REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: NILDA ZAMBON PEGODA R. SENTENÇA DE FLS. 26 QUE HOMOLOGOU O ACORDOPACTUADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 269, INC. III DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES SEHOUVEREM EPLO AUTOR. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DRS .GILMAR ZUMAK PASSOSPROC. Nº 035030164350 (15279) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: PEDRO JOSÉ DA SILVADA CONTESTAÇÃO APRESENTADA E PARA SE MANIFESTAR SOBRE AMESMA

DRS . CELIO DE CARVALHO C. NETO - ROSANE ARENA MUNIZPROC. Nº 035030178368 (15340) ORDINÁRIAREQUERENTE: NILSON BARCELOSREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 168, QUE HOMOLOGOU A RENÚNCIAAPRESENTADA PELO AUTOR E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, INC. V DO CPC.CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVEREM, PRÓ RATA. FICA SUSPENDO OPAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)QUE CABE AO AUTOR, POR ESTAR ESTE AMPARADO PELO BENEFÍCIODA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSPOR SUAS PARTES RESPECTIVAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 57/2003

JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F.CÔRTESJUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA: DRª MARLÚCIA FERRAZ MOULINPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO .

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS NºS 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INTIMO:

DRS. SERVIO BASTO DOS SANTOS - JOSE GERVASIO VIÇOSI - MARYSILVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO - PROC. Nº 035000149589 (9.650) ORDINÁRIA REQUERENTE: SUN LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAREQUERIDO: BANORTE BANCO NACIONAL DO NORTE S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS.234 Vº-DR. WANDERSON C.CARVALHO - EURICO SAD MATHIAS - SANTOSFERREIRA DE SOUZAPROC. Nº 035980226035 (12.298) EXECUÇÃOREQUERENTE: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERC.S/AREQUERIDA: AUTO MECANICA SANTA CATARINA LTDADA R. SENTENÇA DE FLS.56 QUE HOMOLOGOU O ACORDOPACTUADO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO CONFORME ART. 794 INC.II, IN FINE, DO CPC,DESCONSTITUINDO A CONSTRIÇÃO JUDICIAL (PENHORA) DEFLS.28/28Vº. HOMOLOGOU IGUALMENTE A RENÚNCIA AO PRAZORECURSAL. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA DO ACORDO.


DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO - ALOIZIO FARIA DE SOUZAFILHOPROC. Nº 035980202176 (12.334) MONITÓRIAREQUERENTE: JAIRO FRANCISCO ALVES E OUTROSREQUERIDA: ANTONIO CEZAR RONDELLI DE SOUZA E OUTROS PARA SE PRONUNCIAR NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SOMONI - BERNARDO DESOUZA MUSSO RIBEIROPROC. Nº 035980216721 (12.380) REPARAÇÃO DANOSREQUERENTE: ANGELA GUEDES PAULOREQUERIDO: MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE LTDAPARA PROCEDER RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR DA APELAÇÃO NOVALOR DE R$24,69 NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SERCONSIDERADA DESERTA A MESMA.

DR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO - MARIANA PINHO PERIMPROC. Nº 0359680252809 (12.861) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS CAMPONEZ E OUTRAREQUERIDO: JOÃO CAMILO DE OLIVEIRA SOBRINHOPARA APRESENTAREM CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZOLEGAL.

DRª ERICA PIRES MARCIALPROC.Nº 035980274886 (12.904) REVISIONAL DE ALUGUELREQUERENTE: ESPOLIO DE GERALDO GONZAGAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DR. ROBERTO GARCIA MERÇON - GEDAIAS FREIRE DA COSTAPROC. Nº 035980293399 (12.963) COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CHATEAUX DE FRANCEREQUERIDO: ANTONIO JOSE SOUZA SANTOSPARA CUMPRIR OS PRECISOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS148/152,ITEM C, NO PRAZO DE 10 DIAS E PARA RECEBER A PETIÇÃODESENTRANHADA.

DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO PROC. Nº 035980306704 (12.989) COBRANÇAREQUERENTE: OCIMAR BARROSO DA SILVAREQUERIDA: PEDRO LUIZ DA CUNHA E OUTROSPARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. RICARDO FERREIRA DA SILVAPROC. Nº 035990016319 (13.167) PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: CENTRO MÉDICO DR.NILTON DE BARROSREQUERIDO: AVACY DE OLIVEIRA CAMPOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS.377 Vº.

DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO PROC. Nº 035990083046 (13.386) ORDINARIA COBRANÇAREQUERENTE: MARCUS VINÍCIUS DE AGUIAR E OUTROS. REQUERIDA: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSEPARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOBRE OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DRª KATIANY MARA DE SOUZAPROC. Nº 035990131381 (13.523) EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAREQUERENTE: BANCO ECONOMICO S/AREQUERIDO: LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS E OUTRAPARA EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DA OBJEÇÃO DE FLS.101/113.

DR.EUDSON DOS SANTOS BEIRIZPROC.Nº 035000023917 (13.642) MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A

REQUERIDO: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA E OUTROPARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 272 NO PRAZO DE10 DIAS, A TEOR DO ART.267 INC.4º CPC

DRS. LUIZ FABIANO P.PREZOTI - LIDIA MARIA SANTOS - PROC. Nº 035000046371 (13.694) EXECUÇÃOREQUERENTE:SUL AMERICA T.M.A. CIA SEGURO.REQUERIDA: COMERCIAL JOSÉ ROCHA LTDADA SENTENÇA DE FLS.123 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DEFLS.120/121 JULGANDO EXTINTO O PROCESSO.

DRS. PAULO ROBERTO BUSSULAR - MARIA DA CONCEIÇÃOS.B.CHAMOUN - RODRIGO LOUREIRO MARTINS - RAFAEL TONELITEDESCO - CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHOPROC. Nº 035000094751 (13.812) REPARAÇÃO CIVILREQUERENTE: ROSANGELA MARIA LOIOLA XAVIER ZANELATOREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.343/344 PELO PRAZO DE 10DIAS, FACULTANDO A RETIRADA DOS AUTOS EM CARTÓRIO. EMRAZÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE, FICA FACULTADO IGUALPRAZO A RÉ. PRAZOS ESSES SUCESSIVOS

DR. RENATO DE AMARAL MACHADOPROC. Nº 035000156634 (13.958) ORDINÁRIAREQUERENTE: PARMA ALIMENTOS LTDA-MEREQUERIDO: VITAL VITÓRIA TRATAMENTO DE ÁGUASPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS.34 Vº E 37Vº.

DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ROBERTO GARCIA MERÇONPROC. Nº 035000178406 (14.007) COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPAREQUERIDO: JOSÉ MARIA DUARTEPARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS JUNTO AOCARTÓRIO 1º OFÍCIO DE VILA VELHA NO VALOR DE R$48,00REFERENTE PENHORA.

DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVAPROC. Nº 035000184552 (14.024) EXECUÇÃOREQUERENTE: MANOEL NASCIMENTO ROCHAREQUERIDO: SUPERMERCADO SANTA INES LTDADO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.124/125, AGUARDANDO-SE EMARQUIVO PRÓPRIO.

DRª ELBA MARIA DO CARMOPROC. Nº 035010066393 (14.212) CONSIG. EM PAGAMENTOREQUERENTE: ELBA MARIA DO CARMOREQUERIDO: JOSE LUIZ GILBERT E OUTROSPARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS) ACERCA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS.

DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS - LUCIANA BEATRIZ PASSAMANIPROC. Nº035010074538 (14.243) REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE: ELZA DA CUNHA QUINTANAREQUERIDO: POUPEX FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.147/147 Vº QUEMANTEVE EM TODOS OS TERMOS A DECISÃO DE FLS.127/129.

DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO - ILDÉSIO MEDEIROSDAMASCENOPROC. Nº 035010116925 (14.399) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: CONSTRUTORA ÉPURA LTDAREQUERIDO: RAIMUNDO DA GUIA BARROS DA SILVAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO.

DR. GUILHERME VIANA RANDOWPROC. Nº 035010120117 (14.412) ORDINÁRIA


REQUERENTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES E OUTROREQUERIDO: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/APARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOSDE FLS.226/231 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DRS. JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA - CARLOS AUGUSTO ALLEDIDE CARVALHOPROC. Nº 035010125942 (14.430) PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: TATIANA SIMOES LIBARDI REQUERIDO: PLANASEG ADM E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA,CAPITALIZAÇÃO E PREVIDENCIA PRIVADA S/C LTDADA R. SENTEÇA DE FLS. 237/244 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONDENANDO OS RÉUS A PRESTAREMAS CONTAS PEDIDAS NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE NÃOLHES SER LÍCITO IMPUGNAR AS CONTAS QUE A AUTORA APRESENTAR,NOS TERMOS DO ARTIGO 915, § 2º DO CPC, CONDENANDO OS RÉUSNAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHNETOS REAIS),DEVIDAMENTE ATUALIZADOS.

DR. PATRÍCIA SANTOS DA SILVEIRAPROC. Nº 035010145148 (14.496) REPARAÇÃO CIVILREQUERENTE: ANA MARIA VERIDIANOREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/APARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS.356/360 NO PRAZO DE CINCO DIAS..

DRS. FRANCISCO RENATO ANDARA DA SILVA - EUSTÁQUIO REIS DELIMAPROC. Nº 035020098105 (14.631) ORDINÁRIAREQUERENTE: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA FURLANIREQUERIDO: BRITO E CIA LTDAPARA TOMAREM CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO DEFLS. 240/241.

DRS. UDNO ZANDONADE - GILMAR ZUMAK PASSOSPROC. Nº 035020275786 (14.695) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: GUIDO CESAR CARLETTIREQUERIDO: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ADA R. DECISÃO DE FLS.141/142 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DEFLS.137/139 NEGANDO-LHE PROVIMENTO POR NÃO VISLUMBRARQUAISQUER OMISSÕES A SEREM SANADAS NA SENTENÇA RECORRIDA.

DRª THEMIS HELENA KINDLEIN VICENTINIPROC. Nº 035020373391 (14.761) EXECUÇÃOREQUERENTE: SOUZA CRUZ S/AREQUERIDO: SERGIO DE OLIVEIRA SILVADO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.43/44 PELO PRAZO DE 180DIAS.

DRS. ROMILDO LOUREIRO - ADEMIR SIQUEIRA RANGELPROC. Nº 035020543522 (14.869) MEDIDA CAUTELARREQUERENTE: FLAVIA LOPES DA VITÓRIAREQUERIDO: ITAMAR DA ROCHAPARA O DEVIDO PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DER$ 117,19 (CENTO E DEZESSETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

DR. CARLO ROMAOPROC. Nº 035020709701 (14.979) ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSE PAULO DE SOUZA TULI E OUTRAREQUERIDO: BANCO ITAU S/APARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM48 HORAS NO VALOR DE R$2.610,00 CONF. FLS.114/115.

DRS. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO - PATRICIA NUNESROMANOPROC. Nº 035020723306 (14.987) RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: LUIZ CARLOS SEVERIANO E OUTRO

REQUERIDO:NILS EDDY HEDSTRON ASKERBO E OUTRODA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA ENDEREÇADA AO RÉU PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 10/02/04 AS 13:30HS.

DRS. JOSE ANTONIO FALEIRO CAMARGOPROC. Nº 035020617565 (14921) OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: NILS EDDY HEDSTRON ASKERBO E OUTROREQUERIDO:LUIZ CARLOS SEVERIANO E OUTRODA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA ENDEREÇADA À AUTORA PARAINTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 10/02/04 AS 13:30HS.

DR.FARID ASSAD FARAD - PROC. Nº 035980155424 (15.009) USUCAPIÃOREQUERENTE: DILCEIA MONTEIRO E OUTROREQUERIDO: ANITA RAYMUNDO BORGESDA R. SENTENÇA DE FLS.361/366 QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO INICIAL E DECLAROU EM FAVOR DO ESPÓLIO DAAUTORA O USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, SOBRE O BEM IMÓVELSITUADO À RUA SENADOR MONJARDIM, 322, BAIRRO DE ARGOLAS,VV/ES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DEMÉRITO, CONDENANDO O ESPÓLIO-AUTOR NO PAGAMENTO DECUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. APÓS TRÂNSITOEM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ESATISFEITAS AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, EXPEÇA-SE O COMPETENTEMANDADO PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEISDESTA COMARCA.

DRS. ANTONIO CARLOS DA SILVA - BRUNO PERSICI - EDUARDONEVES GOMES - HELCIMAR ALVES DA MOTTAPROC. Nº 035030090464 (15.080) RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: ANDERSON BASTOS DA SILVAREQUERIDO: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOLTDA;CONNET CONSULTORIA LTDADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 07 (SETE) DE OUTUBRO DE2004, ÀS 13:30 HORAS.

DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA PROC. Nº 035030104844 (15.105) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: SANDRA SIQUIERA DOS SANTOSDO R. DESPACHO DE FLS.80/80Vº, PARA APRESENTAR PROCURAÇÃOCOM PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER ALVARÁ NO PRAZO DE 10DIAS.

DRS. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA - CLENILTON DE ABREUPIMENTELPROC. Nº 035030111393 (15.134) PRODUÇÃO ANT PROVASREQUERENTE: NANCI MARIA DE JESUSREQUERIDO: REAL PREVIDENCIA DE SEGUROS S/APARA SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS.24, NO PRAZO DE 10DIAS.

DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANIPROC. Nº 035030151530 (15.225) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: LIENAL COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMÉTICOSLTDADO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.37 PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

DR. JOSE NATALINO CAMPONEZ PROC. Nº 035030152439 (15.228) DESPEJO DE IMOVEL COMERCIALREQUERENTE: IMOBILIARIA ALIANÇA LTDAREQUERIDO: JULIO CESAR DOS SANTOS


DA R. SENTENÇA DE FLS.35 QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO ENTREAS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART 269,INC.III DO CPC.

DRS. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO - JOSE AILTON BAPTISTAJUNIORPROC. Nº 035030156034 (15.252) INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS COUTO DA SILVAREQUERIDO: METRON ENGENHARIA LTDADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DESETEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS.

DRS. KATIANY MARA DE SOUZA - VINICIUS ALVESPROC. Nº 035030173948 (15.315) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRED.FINANC.E INVESTIMENTO REQUERIDO: EVANDRO LUIZ DEMUNERDA R. SENTENÇA DE FLS.37/40 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR A SEU TEMPOCONCEDIDA, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DEMÉRITO CONFORME ART.269 INC.I DO CPC. DECLAROU A RESCISÃODO CONTRATO, CONSOLIDANDO NAS MÃOS DA AUTORA A POSSE E ODOMÍNIO PLENOS DO BEM OJETO DO CONTRATO. CONDENANDO ORÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DESPESASPROCESSUAIS, ALÉM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOSEM 10% DO VALO9R DA CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROC. Nº 035030162024 (15.270) EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO: H MEWLL DISTRIB.PROD.ALIMENTICIOS E MERC.EMGERAL LTDAPARA INFORMAR ENDEREÇO CONFORME SOLICITADO PELOSR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.41, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - DENISE PEÇANHASARMENTO DOGLIOTTI - MORGANA VIEIRA LOYOLAPROC. Nº 035030163592 (15.278) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO RAL S/AREQUERIDO: JORGE LUIZ SOUZA DE ASSISDO R. DESPACHO DE FLS.76/76Vº , QUE MANTEVE O DESPACHO DEFFLS. 68/68Vº, EM TODOS OS SEUS TERMOS. FIXOU OS PONTOSCONTROVERTIDOS DA LIDE, DEFERINDO A PRODUÇÃO DE PROVAPERICIAL. NOMEANDO O DR. WANER CORREA SIMÕES JUNIOR, COMOPERITO DO JUÍZO, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM SEUSQUESITOS OBJETIVOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SENDO FACULTADOA AINDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS, EM IGUAL PRAZO.

DRS. GUILHERME VIANA RANDOW - DIOGO MARTINS - FERNANDAMACHADO SANTOSPROC. Nº 035030161471 (15.269) ORDINÁRIAREQUERENTE: LUCIANA CALDAS GONÇALVESREQUERIDO: BANESTES S/ADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE2004, ÀS 13:30 HS.

DRS. CAROLINA LEMOS PICANÇO - CARLOS ITAMAR COELHOPIMENTA PROC. Nº 035030167601 (15.292) ORDINÁRIAREQUERENTE: NILO DA COSTA RODRIGUESREQUERIDO: DEIR MENDONÇA DA SILVEIRADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 31 (TRINTA) DE MARÇO DE2004 ÀS 14:30 HORAS. DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA PROC. Nº 035030170654 (15.432) CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: WALACE CORREA DA SILVAEIRA E OUTROSREQUERIDO: NILO DA COSTA RODRIGUES

DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.32 Vº.

DRS. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO - ANGELO RONCALI DO E.S.COSTAPROC. Nº 035030169193 (15.300) ORDINÁRIAREQUERENTE: IVA VERLYREQUERIDO: HOSPITAL SÃO LUIZ LTDA E OUTRADA R. DECISÃO DE FLS.168/168Vº QUE INDEFERIU O PEDIDO DEDENUNCIAÇÃO À LIDE DO DR. LANDOALDO MAGALHÃES S. FILHO, DEFLS.48..

DRS. ANDREA FONTES MELO PERES - FRANCISCO DE A.R. DEOLIVEIRA - JAIME MONTEIRO ALVES PROC. Nº 035030180042 (15.347) EMBARGOSREQUERENTE: YASUDA SEGUROS S/AREQUERIDO: NEUSA MARIA SIQUEIRA ZAMPROGNODA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 05 (CINCO) DE MAIO DE2004 ÀS 15:00 HORAS.

DRª MAIRA CAMPANA SOUTO GAMA PROC. Nº 035030181404 (15.348) MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE: CODESA CIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: SUPORT - SINDICATO DOS TRABALHADORESPORTUÁRIOSDA R. SENTENÇA DE FLS.59, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART.267 INC.VIII DO CPC, PARA OS FINS PREVISTOS NOART. 158 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. SEM CUSTAS E SEMHONORÁRIOS ADVOCTÍCIOS.

DRS. GUILHERME VIANA RANDOW - IARA QUEIROZ PROC. Nº 035030180547 (15.350) ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSE FRANCISCO GOUVEIA DE MIRANDAREQUERIDO: BANESTES S/ADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 30 (TRINTA) DE SETEMBRODE 2004 ÀS 13:30 HORAS.

DRª SHEILA DURELES RIBEIROPROC. Nº 035030183137 (15.357) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: MARCELO LUIS ANDRADE DE SOUZAPARA DE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.26.

DR. ANDERSON PIMENTEL MARTINS PROC. Nº 035030192724 (15.394) REPETIÇÃO DE INDEBITOREQUERENTE: MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDAREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/APARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

DR. KLEBER SCHNEIDER - PROC. Nº 035030197210 (15.411) CAUTELARREQUERENTE: MOZART PARANHOS FERREIROREQUERIDO: SANDRA HELENA DE SOUZA E OUTROSDA R. SENTENÇA DE FLS.96 QUE EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMADO ART. 267 INC.VIII DO CPC PARA OS DEVIDOS FINS PREVISTOS NOART.158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, SENDO DEFERIDO AASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, RAZÃO PELA QUAL FICASUSPENSA A COBRANÇA DE CUSTAS

DRAS. VANIA MARIA SILVA DE MIRANDA - MIRIAN ALVES OLIVEIRA PROC. Nº 035030208496 (15.451) SUMARÍSSIMAREQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIAL ITAPOA E OUTROREQUERIDO: ROSELY DANGELO VAGODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/10/04 ÀS 13:30HORAS.

DRS. LOURIVAL COSTA NETO - NILTON ALVES DE SOUZA PROC. Nº 035030210575 (15.459) RESCISÃO CONTRATUAL


REQUERENTE: MARCIO CAMARGOREQUERIDO: MARIA JAQUELINE V. PIONAPARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

VILA VELHA, 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE SOUZA LIMAESCRIVÃ : ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: LETICIA LOYOLA DOS SANTOS,JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANA THEODOROGOETZEESTAGIÁRIA: LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO.NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

DR.EVANDRO ALBERTO DA CUNHA,DR.ENRICO SANTOS CORRÊADR.ANDERSON PIMENTEL COUTINHO,DR. ANDREATO D’AMATODR. PAULA VANESSA L. BASTOS E DR. WALLACE SEIDEL PERINI,DR. ANTONIO NASAF NICOLAU E DR. EDBERTO NOGUEIRADR. ALBA EFIGÊNIA GONÇALVES STHEL,DR.NEI LEAL DE OLIVEIRADR.RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERDR.STELA MUNALDI,DR. TARCISO ALVES RODRIGUES PEREIRA E DR.SANTOS PEREIRA DE DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇADR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZDR.SANDRO DE MATOS ZAGODR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESDR.MARCELO M. LOSS,DR.SANDRO DE MATOS ZAGODR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES,DR.MARCELO M. LOSSDR. ANGELO GIUSEPPE J. DUARTEDR.FABIOLA MACEDO GOMES E DR. LIBERO PENELLO DE CARVALHOFILHODR.RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERDR.ALOISIO LIRA,DR.PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIORDR.MARIA DE PENHA GUIMARÃES JR. E DR.FREDERICO LUIS SCHAIDERPIMENTEL,DR.ANTONIO NACIF NICOLAU DR.SERGIUS DE CARVALHO FURTADO, DR.FLAVIA MURAD N.LOUREIRO, DR.LUCINEIDE M. DE ALMEIDA ALBUQUERQUEDR. SABRINA B. SALIM MURTADR. RODRIGO LOUREIRO MARTINSDR. GILBERTO GOMES DE FARIADR .DYNA HOFFMANN PÁDUADR. PAULO ROBERTO CARVALHODR WALACE SEIDEL PERINIDR LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRODR ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃODR FABIANO CABRAL DIAS

LISTA Nº 02/04

INTIMO:

1 - PROC. Nº 035020015265 - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃOCOMPULSÓRIAREQUERENTE: IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESBITÉRIO ESPÍRITOSANTENSEREQUERIDO: FRANCIS MARA ALVARENGADR.EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, DE FLS.40 V., CONFORMEDESPACHO PARA DILIGENCIAR O AUTOR EM 48 HORAS QUANTO AOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENAS DA LEI.

2 - PROC. Nº 035000097408 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: CONSTRUTORA ÉPURA LTDAREQUERIDO: ANSOAIN IRMÃOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDADR.ENRICO SANTOS CORRÊA, DE FLS.184 V., DESARQUIVAMENTO.

3 -PROC Nº 035030162347 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADAREQUERENTE: ANTONIO DAS GRAÇAS GOMES LUIZREQUERIDO: MARIANA PAIVA DE ASSIS MOREIRADR.ANDERSON PIMENTEL COUTINHO, DE FLS. 29 V., DA SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DOARTIGO 794, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

4 - PROC. Nº 035980227702 - AÇÃO DE COBRANÇA DE COTASCONDOMINIAISREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGE DE ITAPARICA - 7ª ETAPAREQUERIDO: JADER NASCIMENTO POLTRONIERIDR. ANDREATO D’AMATO, DE FLS.69 V., DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISOIII DO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO.

5 - PROC. Nº 035010116164 - AÇÃO INOMINADAREQUERENTE: LUCIANA VICENTEREQUERIDO: ANTÔNIO RONALDO BASTOS SILVA DR. PAULA VANESSA L. BASTOS E DR. WALLACE SEIDEL PERINI,PARA ESPECIFICAREM PROVAS E PONTOS CONTRAVERTIDOS EM 10DIAS.

6 - PROC. Nº 035980124917 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: BANCO ITAU SAREQUERIDO: VANIA RIBEIRO MOREIRADR. ANTONIO NACIF NICOLAU E DR. EDBERTO NOGUEIRA, DE FLS.80, DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMADO ART.267, III DO CPC.

7 - PROC. Nº 035000180394 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: VILACRED FOMENTO MERCANTIL LTDAREQUERIDO: MARIA MADALENA GOMES COSTADR. ALBA EFIGÊNIA GONÇALVES STHEL, DE FLS.45 V.,DA SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DOARTIGO 267, INCISO III DO VIGENTE CPC, SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO.

8 - PROC. Nº 035980281113 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: RÁDIO FM 102 LTDAREQUERIDO: VALDEIR AUGUSTO PIMENTA-MEDR.NEI LEAL DE OLIVEIRA, DE FLS.49 V., DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISOIII DO VIGENTE CPC, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

9 - PROC. Nº 035020319808 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA REQUERENTE: CITTÁ ENGENHARIA LTDA E OUTRO REQUERIDO: SUELY MARILAC DE MELO E SILVA E OUTRO


DR.RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER, DE FLS.27 V., DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

10 - PROC. Nº 035030071480 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: ROBERTO MAURÍCIO POLASTRIREQUERIDO: FABAVI - FACULDADE BATISTA DE VILA VELHADR.STELA MUNALDI, DO DESPACHO DE FLS.25: “ACOLHO O PARECERDO MP E DETERMINO A REMESSA À FLS.24 COM BASE EMPRECEDENTE DO STJ (CC 35194-MG 2002/0049831-01)”

11 - PROC. Nº 035020695553 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: TEREZINHA DOS SANTOS FARIAS REQUERIDO: SANDRO APOLINÁRIO CHAP’MANDR. TARCISO ALVES RODRIGUES PEREIRA E DR.SANTOS PEREIRA DESOUZA, DE FLS.244, DESPACHO RETRO (FLS.240) E PETIÇÃO DE FLS.248/249 OFERTADA PELO AUTOR.

12 - PROC. Nº 035990048601 - AÇÃO EXECUÇÃO FORÇADAREQUERENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDAREQUERIDO: RODNEI PORPINO FERREIRADR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA, DE FLS.97, DO DESPACHO QUEDEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO NA FORMA REQUERIDA.

13 - PROC. Nº 035020484461 - AÇÃO COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR REQUERIDO: LUIZ CARLOS BRAGA RIBEIRODR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ, DO OFÍCIO DO DETRAN DE FLS. 60À 62

14 - PROC. Nº 035000097812 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: NOVA ZELÂNDIA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA REQUERIDO: FLÁVIO VASCONCELOS PADILHA ME DR.SANDRO DE MATOS ZAGO, DE FLS.39, DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISOIII DO VIGENTE CPC, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

15 - PROCESSO Nº 035980309120 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: ARTGRAF - GRÁFICA E EDITORA LTDA REQUERIDO: CLÁUDIO LUIZ ZARDINI RIBEIRODR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES, DE FLS.43, DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267,INCISO III DO VIGENTE CPC, SEM APRECIAÇÃO.

16 - PROC Nº 035030106732 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: COMERCIAL DEMUNER LTDAREQUERIDO: RUBENS LOPES BERNABEDR.MARCELO M. LOSS, DE FLS.21, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA.

17 - PROC. Nº 035970105009 - EXECUÇÃO FORÇADA REQUERENTE: AZEOL - SOC. DE AZEITE E ÓLEOS DA ESTREMATURALTDA.REQUERIDO: MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTAÇÃO EIMPORTAÇÃO LTDA. DR. ANGELO GIUSEPPE J. DUARTE, DA RESPOSTA OFÍCIO DA RECEITAFEDERAL DE FLS.120.

18 - PROC. Nº 035020036204 - ANULATÓRIAREQUERENTE: GILCEU ERMÍNIO MESTURINI E OUTROS REQUERIDO: ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO VILLAGIO DIFIRENZE E OUTROSDR.FABIOLA MACEDO GOMES E DR. LIBERO PENELLO DECARVALHO FILHO, DA FLS.953, INTIME-SE (FLS.946/949) DA PETIÇÃO,DEFIRO O INGRESSO DO TERCEIRO DA FORMA DO ART. 50 DO CPC(FLS. 626/634), DA INTERVENÇÃO DO MP, DIANTE DO DEFERIMENTODO INGRESSO DO TERCEIRO NOS AUTOS, INTIME-SE TODOS E PARA

DIZEREM DA POSSIBILIDADE DA CONCILIAÇÃO, ESPECIFICARÁPROVAS E PONTOS CONTROVERTIDOS EM DEZ DIAS.

19 -PROC Nº035020688475 - DECLARATÓRIA REQUERENTE: MARCIO COELHO DE ALMEIDA E OUTRAREQUERIDO: CITTÁ ENGENHARIA LTDA DR.RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER, DE FLS.188, CONF.DESPACHO RETRO, INTIME-SE PARA ESPECIFICAÇÃO DA PERÍCIA(FLS.186).

20 - PROC. Nº 035010026462 - EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE: WAGNER REGOREQUERIDO: TADEU CAVALCANTE E OUTRADR.ALOISIO LIRA, DE FLS.40, DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO III DOVIGENTE CPC, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

21 - PROC. Nº 035030135541 - USUCAPIÃOREQUERENTE: GABRIEL LIMAREQUERIDO: ISAURA FREITAS DE JESUSDR.PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR, PARA PROVIDENCIARCÓPIAS DAS PLANTAS QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADAS ASFAZENDAS BEM COMO PARA OS CONFRONTANTES.

22 - PROC. Nº035990128411 - MONITÓRIA REQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S.A.REQUERIDO: JOHN KENEDY GOMESDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DE FLS.82, DO DESPACHODEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO POR SESSENTA DIAS, INTIME-SE.

23 - PROC. Nº 035010072342 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DAS ANDORINHASIIIREQUERIDO:NEUZA ALVES DE LIMA TERRADR.MARIA DE PENHA GUIMARÃES JR. E DR.FREDERICO LUISSCHAIDER PIMENTEL, DE FLS.113V., DA INFORMAÇÃO DE FLS.113

24 - PROC. Nº 035030173971 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE TRIGO ROSEFLOR LTDA REQUERIDO: BANCO ITAU S/ADR.ANTONIO NACIF NICOLAU, DE FLS.21, DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DA PETIÇÃO DE FLS. 22/26

25 - PROC. Nº 035010106207 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO SARCINELLI BROTTO REQUERIDO: INSTITUTO DE PATOLOGIA LTDA E OUTRODR.SERGIUS DE CARVALHO FURTADO, DR.FLAVIA MURAD N.LOUREIRO, DR.LUCINEIDE M. DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, DE FLS.294,DA CONTESTAÇÃO DE FLS.270/293.

26 - PROC. Nº 035010138614 - ORDINÁRIA REQUERENTE: GIOVANNI SILVA GORZA E OUTROS REQUERIDO: CRESCENTE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, DA FLS.217, DA PETIÇÃO DEFLS.216

27 - PROC. Nº 035010111488 - EXECUÇÃO REQUERENTE: ORIENTRADE REPRESENTAÇÃO IMP. EXP. COM. EASSISTÊNCIA LTDAREQUERIDO: NASHCAR ELÉTRICA SOM E ACESSÓRIOS LTDADR. ERCIO DE MIRANDA MURTA, DA FLS.54V., DOS OFÍCIOS DE FLS.51/53

28 - PROC. Nº 035030091686 - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO REQUERENTE: CARLOS JORGE DA SILVA E OUTRA REQUERIDO: ELIUDE DE OLIVEIRA SILVA E OUTRODR. GILBERTO GOMES DE FARIA, DE FLS.163, DA CONTESTAÇÃO


29 - PROC. Nº 035010019453 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: VICENTE BELLO DE SOUZA NETOREQUERIDO: TELEMAR S/A DR. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI, DE FLS.363, DA PETIÇÃO DEFLS.362 E DA APELAÇÃO ADESIVA FLS 356/357

30 - PROC. Nº 035030019844 - RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: MOZAR PENHA DE OLIVEIRADR. PAULO ROBERTO CARVALHO, DE FLS.44, DA SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL DECRETANDO AEXTINÇÃO DO CONTRATO EM VIRTUDE DA MORA DO RÉU

31 - PROC. Nº 035020481509 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SEBASTIÃO GOMES ALVESREQUERIDO: ATOS ANTONIO SILVINO DR. WALACE SEIDEL PERINI, DE FLS.43, DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISOIII DO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

32 - PROC. Nº 035980146985 - RESPONSABILIDADE CIVIL DANOMORALREQUERENTE: CLEAN ALL COM. IND. E IMP. LTDA REQUERIDO: HOSPMED DISTRIB. PRODUTOS LTDADR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, DE FLS.235, QUANTO AOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

33 -PROC Nº 035030098087 - EXECUÇÃO REQUERENTE: EPSILON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: HUMBERTO DE LIMA E OUTRADR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO, DE FLS.98, DA VISTA ABERTA

34 - PROC. Nº 035020590689 - EMBARGOS A EXECUÇÃO REQUERENTE: BANKBOSTON LEASING S/A REQUERIDO: D.J. TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDADR. FABIANO CABRAL DIAS, DE FLS.48, PARA EFETUAR O PREPAROEM 05 (CINCO) DIAS, PENAS DA LEI

VILA VELHA-ES,SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 200419 JANEIRO2004.

ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E DOS REGISTROS

PÚBLICOS DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIORJUIZ ADJUNTO: DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA, DR. LUIZFLÁVIO VALENTINESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCREVENTES: CLÁUDIA MORGADO HORTA BARROS, NÍOBECHRISTINA COELHO BORTOLON, VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON DE ACORDO COM O ART. 66 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

LISTA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA MÊS DE FEVEREIRO/2004 INTIMO:

DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA

DRª ÉRICA RODRIGUES BEZERRADR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHADR. FARID ASSAD FARADDRª FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRADR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIORDR. PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIMDRª RAQUEL SPINASSE GIL SANTOS

PROC. Nº 035030177006 - AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃODRª ÉRICA RODRIGUES BEZERRA AUTOR: MILTON PEREIRA DE OLIVEIRAAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 DEFEVEREIRO DE 2004 ÀS 13:00 HORAS.

PROC. Nº 035970112963 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃODR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHAAUTOR: CTM - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2004 ÀS13:00 HORAS

PROC. Nº 035030161802 - AÇÃO SUMARÍSSIMADRª RAQUEL SPINASSE GIL SANTOSAUTOR: ADILSON ARIMATHEA ROSARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DEFEVEREIRO DE 2004 ÀS 13:00 HORAS

PROC. Nº 035030144634 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR AUTORA: JOANINHA APARECIDA DIASAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2004 ÀS13:00 HORAS.

PROC. Nº 035030191726 - AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE SOCIEDADECONJUGALDR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR AUTORA: ROSALI MONTEIRO DA CRUZAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2004 ÀS13:30 HORAS.

PROC. Nº 0350301388008 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROCIVILDR. FARID ASSAD FARAD AUTOR:AMAURI HUET MANHÃESAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2004 ÀS14:30 HORAS.

PROC. Nº 035010131338 - AÇÃO ORDINÁRIADRª FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRAAUTOR: JOÃO BATISTA TONIATO E OUTRARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ESAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA11 DE FEVEREIRO DE 2004 ÀS 13:00 HORAS.

PROC. Nº 035030201160 - AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃODR. PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIMAUTOR: OLGA MARIA COUTO SAUDINORÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ESAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17 DEFEVEREIRO DE 2004 ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 035030141747 - AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃODR. EDMAR SIMÕES DA SILVAAUTOR: MARLÚCIA CARDOSO DOS SANTOSRÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E OUTRO


AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DEFEVEREIRO DE 2004 ÀS 13:00 HORAS.VILA VELHA, 09 DE JANEIRO DE 2004

ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

10. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

2ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.980.137.723

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO EM QUEFIGURA COMO EXEQUENTE VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA E COMO EXECUTADOS PEDRO UBIRAJARA DEALMEIDA SILVA, MARIAMELIA GORDO DE ALMEIDA SILVA EOUTROS. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS EXECUTADOS ACIMANOMINADOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LOS PARATOMAREM CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA NO AUTOS EM TELA,PODENDO CASO QUEIRAM, APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS. TUDO CONFORME O R. DESPACHO A SEGUIRTRANSCRITO: “DEFIRO RETRO. PUB-SE EDITAL. E 30.05.01. MAURÍCIOCAMATA RANGEL. JUIZ DE DIREITO.”

E, PARA QUE OS INTIMADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E, PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ECAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DE JULHO DE 2001.EU, CATARINA RAMOS ANTUNES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

CATARINA RAMOS ANTUNESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELOS PROV. 001 E 006/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO GUIA N.º 15.751RÉU: ALEXANDRO DIAS FONTOURA

O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA

QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVADAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER AO SENTENCIADO ALEXANDRO DIASFONTOURA, FILHO DE BENEDITO DIAS FONTOURA E MARIA ELZABISPO SANTOS, RESIDENTE NA RUA ALOÍZIO DE MENEZES, Nº 292,BAIRRO BONFIM, EM FENTE A CRECHE FEU ROSA, VITÓRIA/ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOSDA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUEA JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º, IE II DO C.P., PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARACOMPARECER AO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO (SSP) DESTA VARA,SITO NO FORUM CRIMINAL, DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETTO, 8º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADEALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PARA JUSTIFICAR A IRREGULARIDADE QUANTO ÀOBRIGAÇÃO DE COMPARECIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA/ES, AOS QUINZE DIAS (15) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01),DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).

ROSANA NAUMANN MARGOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO GUIA N.º 10.728/6186RÉU: CARLOS ALBERTO REIS DE ALMEIDA

O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAQUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVADAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER AO SENTENCIADO CARLOS ALBERTO REIS DEALMEIDA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 04.03.1950, FILHO DEDOMICIO CATELINO DE ALMEIDA E MARIA REIS DE ALMEIDA,RESIDENTE NA RUA JOAQUIM DA CRUZ, Nº 32, ITAQUARI,CARIACICA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMAREFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 171, § 2º, I DO C.P.B., PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SER PAGAS NACONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO “FORUM CRIMINAL”,DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.



DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA(ES), AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01), DOANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).



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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

GUIA N.º 13.111RÉU: JOSÉ CARLOS DE MORAES


FAZ SABER AO SENTENCIADO JOSÉ CARLOS DE MORAES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 15.06.1960, FILHO DE NILTONVIEIRA DOS SANTOS E ALICE MORAIS DE JESUS, RESIDENTE NA RUAJÂNIO QUADROS, NO MORRO DO RIO BRANCO, JUCUTUQUARA,VITÓRIA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUENOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMAREFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 171 DO C.P., PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SER PAGAS NACONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO “FORUM CRIMINAL”,DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.





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COMARCA DA CAPITAL


GUIA N.º 18.483

RÉU: GENÉSIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAQUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA

DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER AO SENTENCIADO GENÉSIO DE OLIVEIRAFAGUNDES, FILHO DE OTILIA MARIA DE JESUS, RESIDENTE NA RUAPARÁ, Nº 585, BAIRRO CORDEIROS, ITAJAÍ/SC; ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃOCRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHEMOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, §3º, ÚLTIMA PARTE, DO C.P.,PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTAGUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SERPAGAS NA CONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO “FORUM CRIMINAL”,DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.





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COMARCA DA CAPITAL


GUIA N.º 12.662RÉU: ANTONIO DOS SANTOS BRITO


FAZ SABER AO SENTENCIADO ANTONIO DOS SANTOSBRITO, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 12.06.1964, FILHO DERAYMUNDO DOS SANTOS BRITO E DELFINA SANTOS BRITO,RESIDENTE NO MORRO DA BELA VISTA, (PERTO DA IGREJA DEUS ÉAMOR) VITÓRIA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMAREFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º, I E II, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SER PAGAS NACONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO “FORUM CRIMINAL”,DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.



DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA(ES), AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01), DO ANODE DOIS MIL E QUATRO (2004).



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COMARCA DA CAPITAL


GUIA N.º 6922RÉU: GILBERTO DIAS GOMES


FAZ SABER AO SENTENCIADO GILBERTO DIAS GOMES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 02.06.1972, FILHO DE CLERISMEIRELES GOMES E NILDA DIAS GOMES, COM ENDEREÇO COMERCIALNA LITOCLÍNICA (TEL.:3324-1638), RUA ALEIXO NETO, Nº 480, PRAIADO CANTO, VITÓRIA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMAREFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 6368/76, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUE DEVERÃO SER PAGAS NACONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO “FORUM CRIMINAL”,DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA(ES), AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01), DO ANODE DOIS MIL E QUATRO (2004).



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COMARCA DA CAPITAL


GUIA N.º 14.497RÉU: MARCOS LUIZ RAMOS MORGADO

O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAQUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA

DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER AO SENTENCIADO MARCOS LUIZ RAMOSMORGADO, FILHO DE GERALDO DA SILVA RAMOS MORGADO EMARIA LÚCIA RAMOS MORGADO, RESIDENTE NA RUA 03 DE MAIO, Nº21, SANTANA, CARIACICA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL,ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 6368/76, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA COMPARECER AO SERVIÇO SOCIAL EPSICOLÓGICO (SSP) DESTA VARA, SITO NO FORUM CRIMINAL,DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 8º ANDAR,RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARAJUSTIFICAR A IRREGULARIDADE QUANTO À OBRIGAÇÃO DECOMPARECIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA(ES), AOS QUATORZE DIAS (14) DIAS DO MÊS DE JANEIRO(01), DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).



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COMARCA DA CAPITAL


GUIA N.º 13.501RÉU: ARGEU SOUZA SILVA


FAZ SABER AO SENTENCIADO ARGEU SOUZA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIMENTO 16.08.1978, FILHO DE ALBERTOCARLOS SILVA E LUCIA ARCANJO DE SOUZA, RESIDENTE NA RUACENTRAL, Nº 52, SÃO PEDRO III, VITÓRIA/ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃOCRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHEMOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 6268/76, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DEEXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA COMPARECER AO SERVIÇOSOCIAL E PSICOLÓGICO (SSP) DESTA VARA, SITO NO FORUMCRIMINAL, DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 8ºANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARAJUSTIFICAR A IRREGULARIDADE QUANTO À OBRIGAÇÃO DECOMPARECIMENTO, SOB AS PENAS DA LEI.



DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA(ES), AOS QUINZE DIAS (15) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01),DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).



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COMARCA DA CAPITAL


GUIA N.º 12.899RÉU: ANTÔNIO VENÂNCIO SOUZA


FAZ SABER AO SENTENCIADO ANTÔNIO VENÂNCIO SOUZA,BRASILEIRO, AMASIADO, NASCIDO EM 25.06.1975, FILHO DE JOÃOVENÂNCIO DE SOUZA E MARIA RAIMUNDA, RESIDENTE NA RUAPRINCIPAL, S/Nº, BAIRRO RIO MARINHO, CARIACICA/ES; ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DEEXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUE A JUSTIÇAPÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10, “CAPUT” DA LEI9437/97, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUEDEVERÃO SER PAGAS NA CONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO“FORUM CRIMINAL”, DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETTO, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENASDA LEI.





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COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2004.

JUIZ SUBSTITUTO: VIVIANE BRITO BORILLEPROMOTOR: MARIA ALICE RENOLDI MURADESCRIVÃ JUDICIÁRIA.: CILENE VIEIRA MACHADO

PROCESSO Nº 024.03.012.809-4 -A JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO VITORBENTO E OUTROS - INTIME A DRª. SAMIRA TUMA, DA DECISÃO DE

FLS. 214/215 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIADO ACUSADO PAULO VITOR BENTO.

PROCESSO Nº 024.03.015.285-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALTAMIRORODRIGUES CAMPOS E ALESSANDRO FERNANDES BERMUDES - INTIMEO DR. MARCELO PEREIRA MATOS DO DESPACHO DE FLS. 101, ASEGUIR TRANSCRITO: “CONSTATO DOS AUTOS QUE POR OCASIÃO DOINTERROGATÓRIO DOS DENUNCIADOS NÃO FOI CONCEDIDA VISTA ÀDEFESA PARA QUE APRESENTASSE A DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUOLEGAL. ISSTO POSTO, INTIME-SE O PROCURADOR DOS ACUSADOSPARA QUE NO PRAZO DE TRÊS DIAS APRESENTE A DEFESA PRÉVIA. EM13/01/04. VIVIANE BRITO BORILLE, JUÍZA SUBSTITUTA”.

PROCESSO Nº 024.03.005.550-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X DÓRIOANTUNES DE SOUZA - INTIME O DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZAPARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, PARA OITIVA DATESTEMUNHA JOSÉ PERES DE ARAÚJO, DESIGNADA PARA O DIA05/02/04, ÀS 16:00 HS, A REALIZAR-SE NA COMARCA DE FUNDÃO, NARUA SÃO JOSÉ, Nº 145, CENTRO, FUNDÃO/ES, CONFORME CARTAPRECATÓRIA Nº 838/03.

PROCESSO Nº 024. 030.161.483 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FABRÍCIO DEPAULA MONTEIRO E OUTROS - INTIME O DRª. SÔNIA MARIACAMPAGNARO PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARAO DIA 03/02/04 ÀS 15:00 H, A REALIZAR-SE NA

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 49/2003

DATA: 16/01/2004JUÍZ DE DIREITO DAS FÉRIAS FORENSES: DR. IZAIAS EDUARDO DASILVAPROMOTOR DAS FÉRIAS FORENSES: DR. SÓCRATES DE SOUZAESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

1) DIVERSOS Nº 664/024.030.028.021REQUERENTE: JULIANA PRALON MACHADOREQUERIDO:SÉRGIO SARMENTODRª LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA, OAB/ES 5.593 EEDSON VIANA DOS SANTOS, OAB/ES 7.547, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 36;

2) AÇÃO PENAL Nº 771/024.010.039.337AUTORA : A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS : LEONARDO MARQUES NUNES E OUTRODR. EDUARDO GIVAGO C. MACHADO, OAB/ES 10.009, PARAPATROCINAR SUA DEFESA, PARA QUE, NO PRAZO DE 48:00 HS SEMANIFESTE NOS AUTOS, JUSTIFICANDO A SUA AUSÊNCIA, SE PORMOTIVO IMPERIOSO, RENUNCIANDO SE FOR O CASO, OUPROSSEGUINDO NA DEFESA;

3)AÇÃO PENAL Nº 743/024.000.190.116AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: PAULO ROBERTO PIRESDRª MARIA DA PENHA COSTA GIANORDOLLI, OAB/ES 3.087, PARAPATROCINAR SUA DEFESA, PARA QUE, NO PRAZO DE 48:00 HS SERMANIFESTE NOS AUTOS, JUSTIFICANDOA A SUA AUSÊNCIA, SE POR


MOTIVO IMPEIRIOSO, RENUNCINADO SE FOR O CASO, OUPROSSEGUINDO NA DEFESA;

4) AÇÃO PENAL Nº 1073/024.030.109.987AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: CARLOS ALBERTO MALTA BORGES E OUTROSDRª SILVANA CARDOSO LOPES, OAB/ES 10.498, PARA PATROCINARSUA DEFESA, PARA QUE, NO PRAZO DE 48:00 HS SE MANIFESTE NOSAUTOS, JUSTIFICANDO A SUA AUSÊNCIA, SE POR MOTIVO IMPERIOSO,RENUNCIANDO SE FOR O CASO, OU PROSSEGUINDO NA DEFESA;

5) AÇÃO PENAL Nº 903/024.950.020.172AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: BRAZ CARDOSO DIAS E OUTROSDR. PAULO REIS GOMES, OAB/ES 6.594, PARA PATROCINAR SUADEFESA, PARA QUE, NO PRAZO DE 48:00 HS SE MANIFESTE NOSAUTOS, JUSTIFICANDO A SUA AUSÊNCIA, SE POR MOTIVO IMPERIOSO,RENUNCIANDO SE FOR O CASO, OU PROSSEGUINDO NA DEFESA;

06) AÇÃO PENAL Nº 972/024.020.130.993AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: ALEXSANDRO GONÇALVES DA SILVA E OUTROSDR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB/ES 6500, PARA PATROCINARA SUA DEFESA, PARA QUE, NO PRAZO DE 48:00 HS SE MANIFESTE NOSAUTOS, JUSTIFICANDO A SUA AUSÊNCIA, SE POR MOTIVO IMPERIOSO,RENUNCIANDO SE FOR O CASO, OU PROSSEGUINDO NA DEFESA;

07) AÇÃO PENAL Nº 726/024.000.149.146AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: KLEBER FERREIRA ARAÚJODR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA, OAB/ES 2.022, PARAAPRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO.

08) AÇÃO PENAL Nº 1044/024.030.060.214AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADA: LUIZA GOMES DOS SANTOSDR. SEBASTIÃO LEITE PELAES, OAB/ES 7026, PARA RE-RATIFICAR ASALEGAÇÕES FINAIS DE FLS. 226 E 227 POR DETERMINAÇÃO DESTEJUÍZO.

09) AÇÃO PENAL Nº 954/024.020.101.317AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JURDE SOARESDR. CLARENCE ILDWALD GIBSON, OAB/ES 1552, PARA TOMARCIÊNCIA DA APLICAÇÃO DA MULTA, DE ACORDO COM O DESPACHODE FLS. 108 DOS AUTOS MENCIONADOS.

10) AÇÃO PENAL Nº 1116/024.030.165.641AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: FRANKLIN SOARES DOS SANTOSDRª MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA, OAB/ES 8059, PARAAPRESENTAR A DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.

11) AÇÃO PENAL Nº 656/024.000.023.457AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: GESSÉ FURTADO DE SOUZA E OUTROSDR. ALCEBÍADES TON, OAB/ES 2059, PARA TOMAR CIÊNCIA DAAPLICAÇÃO DA MULTA, DE ACORDO COM O DESPACHO DE FLS.212DOS AUTOS MENCIONADOS.

12) AÇÃO PENAL Nº 631/024.960.095.230AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: LEVERCI BATISTA DE ARAUJO E OUTRODR. MANOEL SOUZA RAMOS, OAB/ES 3195, PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 301/305.

13) AÇÃO PENAL Nº1042/024.030.057.145AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: NILTON BENTO DOS SANTOSDR. WALTER CARVALHO DE ALMEIDA , OAB/ES 7495, PARA TOMARCIÊNCIA DA CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADOPARA O DIA 19/02/04 ÀS 13:30 HORAS.

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSEMAR MOREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAILISTA DE INTIMAÇÃO N.º 001EXPEDIENTE DE: 15. 01. 2004

FICAM INTIMADOS O DR. SANDRO DE MENEZES PARRINI OAB-ES9665 E DR. EDSON MOREIRA COSTA OAB-ES 8864, PARACOMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À AV. PEDRO PALÁCIOS, Nº 105 - 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NODIA 13 DE ABRIL DE 2004 ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº024.000.120.584 (447/03), A QUE RESPONDE COMO ACUSADOEDUARDO GUIMARÃES, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 302, DA LEI9.503/97.

FICA INTIMADO DR. JOSÉ CARLOS DEVENS OAB-ES 2706, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 15DE ABRIL DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DASTESTEMUNHAS DE DEFESA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº024.010.195.725 (427/02), A QUE RESPONDE COMO ACUSADO CELSOBELMIRO MARIANO, POR INFRAÇÃO DOS ARTIGOS 302 E 306, DA LEI9.503/97.

FICA INTIMADO DR. GERSON MARQUES -OAB-ES 7452, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DOFÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 12 DE ABRILDE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DEACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.030.109.102(459/03) A QUE RESPONDE COMO ACUSADO RODRIGO MEDEIROSPRETTI, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. IV,DA LEI 9.503/97.

FICA INTIMADO DR. MARCO ANTÔNIO GOMES OAB-ES 7832, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 27DE ABRIL DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DASTESTEMUNHAS DE DEFESA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº024.030.147.029 (6065/03) ORIUNDA DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE GUARAPARI/ES A QUE RESPONDE O ACUSADO JOSÉAUGUSTO ROCHA E OUTRO.

FICA INTIMADO DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO OAB-ES 7453,PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO,NO DIA 07 DE ABRIL DE 2004, ÀS 13:30 HORAS , PARA INQUIRIÇÃO


DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº024.030.031.512 (448/03) A QUE RESPONDE COMO ACUSADO CLÉBIOOLIVEIRA DE SOUZA, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 302, PARÁGRAFOÚNICO, DA LEI 9.503/97

FICA INTIMADO DR. ANTÔNIO CARLOS ROCHA OAB-ES 2992 PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DOFÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 30 DEMARÇO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DASTESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº024.000.120.865 (466/03) A QUE RESPONDE COMO ACUSADA MAGDARAMOS MALTA, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 302, DA LEI 9.503/97.

FICA INTIMADO DR. JOSÉ GERALDO NASCIMENTO JÚNIOR OAB-ES8679, PARA COMPARECER Á SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO,NO DIA 28 DE ABRIL DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃODA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº024.020.093.522 (403/02) A QUE RESPONDE COMO ACUSADOATAÍDES JOAQUIM DOS SANTOS, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 302, DALEI 9.503/97.

FICA INTIMADA DRª ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDT,PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO,NO DIA 20 DE ABRIL DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃODAS TESTEMUNHAS DE DEFESA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA024.030.207.765 (6350), ORIUNDA DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO RONAN GOMESBERGER, POR INFRAÇÃO DOS ARTIGOS 157, § 4º, INC. III, C/C ART. 14,INC. II, DO CPB..

FICA INTIMADA DRª LENITA DE SOUZA MASCARILHAS, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 22DE ABRIL DE 2004, ÀS 13: 30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº024.030.207.179 (6342/03) ORIUNDA DA 1ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARI/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO ROBLEDO COSTADOS SANTOS.

FICAM INTIMADOS O DR. ANDRÉ EDUARDO DE CARVALHOZACARIAS, OAB-ES 329-B, DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR,OAB-ES 6523, DR. NELSON NOBUYUKI HAYASCHI, OAB-ES 5618 EDR. BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA, OAB-ES 8981, PARACOMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINALDE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 28DE ABRIL DE 2004, ÀS 13: 30 HORAS , PARA INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº024.010.171.825 (410/02) A QUE RESPONDE COMO ACUSADO ADÃOANTÔNIO ZINGER, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 302, DA LEI 9.503/97.

FICA INTIMADO O DR. DALNECIR MORELO, OAB-ES 7697 E DR.ELOILSON CAETANO SABADINI, OAB-ES 4896, PARA COMPARECEREMÀ SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA- ES,SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL“JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2004ÀS 14: 00 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DEACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.030.208.680

(6335) A QUE RESPONDE NA COMARCA DE COLATINA-ES O ACUSADOTIAGO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS .

ALZEMAR CHIABAI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIASPROCESSO Nº 024030144248

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO.

REQT: MARINA DO CARMO.RQD: JORGE SILVA.

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIADE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. JORGE SILVA,BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE AGENOR SILVA EANITA SILVA QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DEVITÓRIA(ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDAPOR MARINA DO CARMO EM FACE DE JORGE SILVA, FICANDO OREFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OSFINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ªPUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, E DE SEREMCONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL,CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITADO NO CARTÓRIODESTE JUÍZO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DEFLS. 04, DE TEOR SEGUINTE : “ R. A. DEFIRO, APENSO. CITE-SE.NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. VITÓRIA,04/09/2003 (ASS.) DRª ELIZABETH LORDES - JUÍZA DE DIREITO.”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DE DEZEMBRO DE 2003.EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÃNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIASPROCESSO Nº 024030108617

POR TRÊS VEZES CONSECUTIVAS

REQT: MARILOUCE BOURGUIGNON KILL.RQD: MAURO FERNANDO KILL.

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIADE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI...


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(A) SR(A). MAUROFERNANDO KILL, BRASILEIRO(A), CASADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICOFEDERAL APOSENTADO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EDESCONHECIDO, FILHO(A) DE MANOEL KILL FILHO E MARIA REISKILL, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES),SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA PORMARILOUCE BOURGUIGNON KILL EM FACE DE MAURO FERNANDOKILL, FICA, POIS, PELO PRESENTE O(A) REFERIDO(A) SR(A).CITADO(A) DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃOACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA ATÉ A DATA DAAUDIÊNCIA, FICANDO TAMBÉM O(A) REFERIDO(A) SR(A).CIENTIFICADO(A) DO ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOSEM FAVOR DO REQUERENTE, NO PERCENTUAL DE 15 % (QUINZE PORCENTO) DOS SEUS RENDIMENTOS ASSALARIADOS E DEMAISVANTAGENS INCIDINDO SOBRE FÉRIAS E 13º SALÁRIO, ABATIDOSPARA O CÁLCULO OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E IMPOSTO DERENDA, E FICANDO AINDA O(A) REFERIDO(A) SR(A). INTIMADO(A)PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO À RUAMUNIZ FREIRE, ED. DO FÓRUM, 5º ANDAR, S/Nº, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES, A FIM DE ESTAR PRESENTE À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 06 DE MAIO DE2004, ÀS 14:00 HORAS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 19, DE SEGUINTE TEOR:“1- FACE ADOCUMENTAÇÃO ACOSTADA E ATENTO AO BINÔMIO NECESSIDADEE POSSIBILIDADE, ARBITRO OS PROVISÓRIOS EM FAVOR DEMARILOUCE BOURGUIGNON KILL, EM 15 % (QUINZE POR CENTO) DOSRENDIMENTOS ASSALARIADOS E DEMAIS VANTAGENS DOREQUERIDO, INCIDINDO SOBRE FÉRIAS E 13º SALÁRIO, ABATIDOSPARA O CÁLCULO OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E IMPOSTO DERENDA, CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER FEITO MEDIANTE DESCONTOEM FOLHA DE PAGAMENTO DO RÉU PELO EMPREGADOR E PAGOSDIRETAMENTE À ALIMENTANDO CONTRA RECIBO, OU DEPOSITADOEM CONTA BANCÁRIA POR ELA INDICADA. 2- DESIGNO AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA ... 3- CITE-SEO(A) RÉ(U) E INTIME-SE O(A) AUTOR(A) A FIM DE COMPARECEREM ÀAUDIÊNCIA, ACOMPANHADOS DE SEUS ADVOGADOS E DE SUASTESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL,IMPORTANDO A AUSÊNCIA DESTE(A) EM EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DAQUELE(A) EM CONFISSÃO EREVELIA, NOS TEMOS DO ART. 7º DA LEI N. 5.478/68, DE 25/07/68. 4-NA AUDIÊNCIA, SE NÃO HOUVER ACORDO, PODERÁ O RÉU OFERECERCONTESTAÇÃO, DESDE QUE O FAÇA POR INTERMÉDIO DEADVOGADO, PASSANDO-SE, EM SEGUIDA, À OUVIDA DASTESTEMUNHAS E A PROLATAÇÃO DE SENTENÇA. 5- OFICIE-SE ÀEMPRESA EMPREGADORA PARA PROCEDER O DESCONTO EM FOLHADE PAGAMENTO E PARA INFORMAÇÕES SOBRE OS GANHOS EDESCONTOS SOFRIDOS PELO REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE OMINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE E DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES,10/07/2003. (ASS.) DRª LETÍCIA NUNES BARRETO - JUÍZA DE DIREITO.",E O R. DESPACHO DE FLS. 30, DE SEGUINTE TEOR FINAL:“... DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 06/05/2004, ÀS 14:00 HORAS ... VITÓRIA/ES, 12/11/2003. (ASS.) DR.AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN - JUIZ DE DIREITO.".

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DE DEZEMBRO DE 2003.EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 14/01/2004 JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAS FÉRIAS FORENSES - DR.ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO NAS FÉRIAS FORENSES: DR.FLAVIO DE SOUZA SANTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA: BRUNELLA MARQUES LACERDA FAFÁ

OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS FICAM INTIMADOS ADEVOLVEREM OS RESPECTIVOS PROCESSOS QUE ENCONTRAM - SE EMPODER DOS MESMOS, NO PRAZO DE 24:00H, NOS TERMOS DOARTIGO 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

79/97 - INTIMAR O DR. CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO , PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ARISTIDES BASSINI, QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 04.03.1999, CONFORME CARGA DE Nº 71 DO LIVROPRÓPRIO.

012/99 - INTIMAR O DR. ORLIENS WANZELLER, PARA DEVOLVER OSAUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DEAGOSTINHO SECUNDINO MENDES QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 22.03.99, CONFORME CARGA DE Nº 96 DO LIVROPRÓPRIO.

024.940.035.678 - INTIMAR O DR. CEZAR JULIANO C. XAVIER, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE OSWALDO CANDIDO NUNES, QUE ENCONTRAM -SE EM SEU PODER DESDE 09.04.1999, CONFORME CARGA DE Nº 117DO LIVRO PRÓPRIO.

75/90 - INTIMAR O DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE IVO ARAUJO GOMES, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 26.05.1999 CONFORME CARGA DE Nº 232 DO LIVROPRÓPRIO.

56/91 - INTIMAR O DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MARIA BERNADETE NASCIMENTO, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 22.06.03, CONFORME CARGADE Nº 300 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.980.075.857 - INTIMAR O DR. ARNALDO EUSTÁQUIO CUNHAPRATTI, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE BELMIRO GOBBI, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 22.06.1999, CONFORMECARGA DE Nº 301 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.920.097.953 - INTIMAR O DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE VALDELICE ALVES DA CRUZ, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 13.08.99, CONFORME CARGADE Nº 308 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.890.329.766 - INTIMAR O DR. OSMAR SEIDE, PARA DEVOLVER OSAUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DEARLINDO DE CASTRO MADEIRA QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 25.08.1999 CONFORME CARGA DE Nº 337 DO LIVROPRÓPRIO.

024.950.079.137 - INTIMAR A DRª BERENICE M. T. S. SILVA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE HELIO ESTELITA HERKENHOFF, QUE ENCONTRAM- SE EM SEU PODER DESDE 13.09.1999, CONFORME CARGA DE Nº 370DO LIVRO PRÓPRIO.


024.990.134.900 - INTIMAR O DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE GIACOMO PEDRO SANDRI, QUE ENCONTRAM- SE EM SEU PODER DESDE 16.09.99, CONFORME CARGA DE Nº 380 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.930.095.005 - INTIMAR O DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE NILZA MARIA MATOS OLIVEIRA, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 27.09.1999, CONFORMECARGA DE Nº 393 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.960.243.194 - INTIMAR O DR. LUIZ RENATO GASTIN DOSSANTOS, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE ELISABETH BECKER M. DEFIGUEIREDO, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE04.01.2000, CONFORME CARGA DE Nº 002 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.980.151.765 - INTIMAR O DR. LUIZ RENATO GASTIN DOSSANTOS, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE HUGO BARBOSA, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 11.02.2000, CONFORMECARGA DE Nº 061 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.940.094.337 - INTIMAR O DR. LUIZ RENATO GASTIN DOSSANTOS, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE BRAZ DE ARAUJO NETO, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 11.02.2000, CONFORMECARGA DE Nº 063 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.950.170.175 - INTIMAR A DRª DULCINEA PEREIRA DE SOUZA,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE FLAVIO MARIO FAUSTINI, QUE ENCONTRAM -SE EM SEU PODER DESDE 15.03.2000, CONFORME CARGA DE Nº 91 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.980.180.897 - INTIMAR O DR. JOÃO BAPTISTA BRGA DIAS, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ALEXANDRE HERCULANO PAES B. DE CAMPOSGUIMARÃES, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 03.04.2000,CONFORME CARGA DE Nº 118 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.890.312.291 - INTIMAR O DR. EDUARDO NEVES MOLL, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE AGAIDE CAETANO, QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 24.04.2000, CONFORME CARGA DE Nº 152 DO LIVROPRÓPRIO.

024.940.110.885 - INTIMAR O DR. EURICO SAD MATHIAS, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 26.05.2000, CONFORMECARGA DE Nº 221 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.970.149.290 - INTIMAR O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ANGELINA MAIOLI DE ABREU CASTRO, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 970.149.290, CONFORMECARGA DE Nº 002 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.940.121.106 - INTIMAR O DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDASILVA, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE IZALDINO CARLOS HUBNER, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 01.08.2000, CONFORMECARGA DE Nº 355 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.890.152.259 - INTIMAR A DRª VANESSA CASTRO MOURA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE IZETH GARCIA DUARTE, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 16.08.2000, CONFORME CARGA DE Nº 375 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.900.015.504 - INTIMAR O DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE LEONIDAS CUPERTINO FURTADO, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 25.08.2000, CONFORMECARGA DE Nº 393 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.920.091.063 - INTIMAR O DR. AERCIO BARCELOS MUNIZ, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MARIA NEVES ROSA, QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 28.08.2000, CONFORME CARGA DE Nº 396 DO LIVROPRÓPRIO.

024.000.066.357 - INTIMAR O DR. ROBERTO JOANILHOMALDONADO, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MELLO, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 31.08.2000, CONFORMECARGA DE Nº 420 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.890.302.938 - INTIMAR A DRª ANDRESA COELHO PESSINI, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ANTENOR LUIZ DA VITÓRIA, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 23.10.2000, CONFORME CARGA DE Nº 480 DOLIVRO PRÓPRIO.

179/92 - INTIMAR A DRª MORGANA VIEIRA LOYOLA, PARA DEVOLVEROS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTODE DAUTO CAMPO, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE24.10.2000, CONFORME CARGA DE Nº 482 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.970.065.207 - INTIMAR A DRª RAIMUNDA PEDROSA DA SILVA,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE MARIA DA PENHA FREIRE MENDES, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 27.10.2000, CONFORMECARGA DE Nº 491 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.950.088.468 - INTIMAR A DRª VANESSA CASTRO MOURA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MARCIA DA ROCHA WENCELEWSKI, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 20.11.2000, CONFORMECARGA DE Nº 523 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.890.306.038 - INTIMAR O DR. GEULIO MARQUES FIGUEIREDO,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE ALMIR FERREIRA LUZ, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 22.11.2000, CONFORME CARGA DE Nº 526 DOLIVRO PRÓPRIO.

168/93 - INTIMAR O DR. PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS AYRES, QUE ENCONTRAM -SE EM SEU PODER DESDE 30.11.2000, CONFORME CARGA DE Nº 548DO LIVRO PRÓPRIO.

024.930.042.981 - INTIMAR O DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE WALTER CLAUDINO, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 15.12.2000, CONFORME CARGA DE Nº 579 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.920.048.964 -INTIMAR O DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS


POR FALECIMENTO DE JOSÉ RIVALDO DE CARVALHO CRUZ, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 12.02.2001, CONFORMECARGA DE Nº 069 DO LIVRO PRÓPRIO .

024.890.305.667 - INTIMAR A DRª CLAUDIA MARIA FONSECACALMON NOGUEIRA DA GAMA, PARA DEVOLVER OS AUTOS DEINVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE SELÉZIAMALACARNE PAIVA, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE15.02.2001, CONFORME CARGA DE Nº 090 DO LIVRO PRÓPRIO .

024.950.193.037 -INTIMAR A DRª SANDRA HELENA DE SOUZA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JOELSON DOS SANTOS, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 29.02.2001, CONFORME CARGA DE Nº 119 DOLIVRO PRÓPRIO .

024.950.008.128 - INTIMAR O DR. WALTER JOSÉ COVRE, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE INEZ BRITO DE OLIVEIRA, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 05.03.2001, CONFORME CARGA DE Nº 127 DOLIVRO PRÓPRIO .

024.950.167.765 - INTIMAR O DR. FABIO DAHER BORGES PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE CELIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 09.03.2001, CONFORMECARGA DE Nº 136 DO LIVRO PRÓPRIO .

024.950.167.765 - INTIMAR A DRª LIEGE MENDES D. VIGANOR, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE CIRO NUNES MARTINS, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 16.05.2001, CONFORME CARGA DE Nº 228 DOLIVRO PRÓPRIO .

024.960.244.457 - INTIMAR A DRª MARIA APARECIDA DENADAI,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURA COMOREQUERIDO JOSÉ DOS SANTOS QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODERDESDE 31.05.2001, CONFORME CARGA DE Nº 251 DO LIVRO PRÓPRIO .

024.990.186.330 - INTIMAR O DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDONILTON RAIZ, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE31.052001, CONFORME CARGA DE Nº 253 DO LIVRO PRÓPRIO .

024.990.076.945 -INTIMAR O DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURA COMOREQUERIDA EDNA JANTORNO GAVI, QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 06.06.2001, CONFORME CARGA DE Nº 262 DO LIVROPRÓPRIO .

024.960.143.584 -INTIMAR O DR. JOEL GUIMARÃES GOMES, PARADEVOLVER OS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDAROMILDA DO ROSÁRIO SANTOS, QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 06.06.2001, CONFORME CARGA DE Nº 264 DO LIVROPRÓPRIO .

024.960.120.558 - INTIMAR O DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JUNIOR,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURA COMOREQUERIDO SEBASTIÃO FRANCISCO COUTINHO, QUE ENCONTRAM -SE EM SEU PODER DESDE 06.06.2001, CONFORME CARGA DE Nº 265DO LIVRO PRÓPRIO .

024.970.015.418 - INTIMAR A DRª MARIA LUCILA S. DE CARVALHOFRANCEZ, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURACOMO REQUERIDO ILDAIR LOPES DE SOUZA, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 19.06.2001, CONFORME CARGA DE Nº 290 DOLIVRO PRÓPRIO .

024.000.134.692 - INTIMAR O DR. JULIANO MARCUS M. SILVEIRA,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURA COMOREQUERIDO ODAIR SABINO DE AZEVEDO, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 28.06.2001, CONFORME CARGA DE Nº 307 DOLIVRO PRÓPRIO .

024.000.086.355 - INTIMAR O DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INTERDIÇÃO ONDE FIGURA COMOREQUERIDO ODARIO JUVENAL LEMOS, QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 03.07.2001, CONFORME CARGA DE Nº 316 DO LIVROPRÓPRIO .

024.960.142.768 - INTIMAR O DR. JOEL GUIMARÃES GOMES, PARADEVOLVER OS AUTOS DE TUTELA ONDE FIGURA COMO REQUERIDOELCIO PEREIRA VALENTIM QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODERDESDE 06.07.2001, CONFORME CARGA DE Nº 331 DO LIVRO PRÓPRIO .

024.890.301.542 - INTIMAR O DR. JOSÉ LUIZ MOREIRA DE ARAUJOFILHO, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE MARIA DA PENHA FRAGA DEARUJO, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 02.08.2001,CONFORME CARGA DE Nº 357 DO LIVRO PRÓPRIO .

024.990.202.608 - INTIMAR A DRª RACHEL LOUREIRO FINAMORE,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE CANDIDO AGUIAR GAGNO, QUE ENCONTRAM- SE EM SEU PODER DESDE 10.08.2001, CONFORME CARGA DE Nº 367DO LIVRO PRÓPRIO .

024.010.007.250 - INTIMAR O DR. WLADIMIR SALLES SOARES, PARADEVOLVER OS AUTOS DE ARROLAMENTO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRA, QUE ENCONTRAM -SE EM SEU PODER DESDE 29.08.01, CONFORME CARGA DE Nº 599 DOLIVRO PRÓPRIO .

024.930.067.715 - INTIMAR O DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 03.09.2001, CONFORMECARGA DE Nº 607 DO LIVRO PRÓPRIO .

024.990.021.602 - INTIMAR O DR. JADIR CID SIMÕES, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MANOEL GOMES QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 04.09.2001, CONFORME CARGA DE Nº 610 DO LIVROPRÓPRIO .

024.940.128.259 - INTIMAR O DR. JOCEL COSTA PINUDO, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE FELICIANO MARIANI, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 21.09.2001, CONFORME CARGA DE Nº 633 DOLIVRO PRÓPRIO .

024.010.070.803 - INTIMAR O DR. FLORISVALDO DUTRA ALVES, PARADEVOLVER OS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDOUBIRAJARA SILVA PEREIRA, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODERDESDE 09.10.01, CONFORME CARGA DE Nº 658 DO LIVRO PRÓPRIO .

024.000.184.358 - INTIMAR A DRª SANDRA CONSUELO GONÇALVES,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURA COMOREQUERIDO ARTHUR ROCHA CAMPELO, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 23.10.2001, CONFORME CARGA DE Nº 680 DOLIVRO PRÓPRIO .

024.920.087.491 - INTIMAR O DR. ESIO JOSÉ B. MARCHIORI, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE DELFINA LOURES DE ALMEIDA, QUE ENCONTRAM


- SE EM SEU PODER DESDE 23.10.2001, CONFORME CARGA DE Nº 684DO LIVRO PRÓPRIO .

024.000.119.925 - INTIMAR O DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURA COMOREQUERIDO ROBERTO CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 07.11.2001, CONFORMECARGA DE Nº 696 DO LIVRO PRÓPRIO .

024.000.105.270 - INTIMAR O DR. MARCELO PAGANI DEVENS, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE AMARO SALLES BARRADAS, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 13/11/2001, CONFORME CARGA DE Nº 704 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.010.131.944 - INTIMAR A DRª ADRIANA MACHADO ANDRADESILVA, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURA COMOREQUERIDO JOSÉ DE ALMEIDA, QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 11.12.2001, CONFORME CARGA DE Nº 739 DO LIVROPRÓPRIO.

024.890.298.326 - INTIMAR O DR. ARNALDO EUSTÁQUIO CUNHAPRATTI PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE ADEMAR BASTOS PRATTI, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 18.12.2001, CONFORMECARGA DE Nº 747 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.960.196.590 - INTIMAR O DR. FABRICIO CARDOSO DE FREITASPARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE MAHIR COSTA, QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 04.01.02, CONFORME CARGA DE Nº 003 DO LIVROPRÓPRIO.

024.010.099.273 - INTIMAR O DR. FABRICIO CARDOSO DE FREITASPARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE TUFI FERES BOURGUIGNON, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 25.01.02, CONFORME CARGADE Nº 21 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.890.227.465 - INTIMAR A DRª KATIUSKA MARA OLIVEIRAZAMPIER PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE GASTÃO IVAN TANNURE, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 25.01.02, CONFORME CARGADE Nº 23 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.010.086.700 - INTIMAR O DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ANTONIETA VIANNA CABRAL, QUE ENCONTRAM -SE EM SEU PODER DESDE 30.01.02, CONFORME CARGA DE Nº 54 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.900.026.055 - INTIMAR O DR. FERNANDO ANTONIO POLONINI,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE MARIO TEIXEIRA, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 31.0102, CONFORME CARGA DE Nº 61 DO LIVROPRÓPRIO.

024.890.300.569 - INTIMAR O DR. ALEX WLADIMIR V. PEREIRA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE HERMES BACAMELLIS, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 21.02.02, CONFORME CARGA DE Nº 91 DO LIVROPRÓPRIO.

024.990.018.400 - INTIMAR O DR. GIOVANNI R. DAS NEVES, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MANOEL CERQUEIRA JUNIOR E OUTRA, QUE

ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 22.02.02, CONFORME CARGADE Nº 003 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.930.085.279 - INTIMAR O DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE CARLOS PINTO FERREIRA MARTINS E NEUZA M.MARTINS, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE06.03.02,CONFORME CARGA DE Nº 112 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.000.196.782 - INTIMAR O DR. CHRISTIANO RIBEIRO G. DESOUZA, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE RAYMUNDO GORDIANO DEOLIVEIRA E OUTROS, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE26.03.2002, CONFORME CARGA DE Nº 132 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.000.072.934 - INTIMAR A DRª MARIA ELISABETE COLODETTI,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE JOSÉ ANTONIO BITTENCOURT CANAL, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 03.04.02, CONFORME CARGADE Nº 145 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.980.210.199 - INTIMAR A DRª CLAUDIA SOUZA DE AMORIM,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE DELMIRA CAETANO HILÁRIO, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 19.04.02, CONFORME CARGADE Nº 165 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.980.043.160 - INTIMAR A DRª ROSIANE DA SILVA PICINALLI,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE ALFREDO PACHECO BARROCA E OUTRA, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 29.04.02, CONFORME CARGADE Nº 180 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.970.135.851 - INTIMAR O DR. GUALTEMAR SOARES, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE RALPH GOMES SALLES, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 07.05.02, CONFORME CARGA DE Nº 187DO LIVROPRÓPRIO.

024.890.306.939 - INTIMAR O DR. JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE PAULO MAURICIO SIMÕES MOTTA, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 15.05.02, CONFORME CARGADE Nº 003 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.010.084.713 - INTIMAR O DR. PEDRO MOTA DUTRA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE EROTILDE FRANCISCO RIZ, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 22.05.02, CONFORME CARGA DE Nº 213 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.990.202.541 - INTIMAR A DRª LUZIA APARECIDA DE MEDEIROS,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE MARIA AUREA TRINDADE DO NASCIMENTO,QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 22.05.02, CONFORMECARGA DE Nº 218 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.970.132.072 - INTIMAR A DRª ROSIANE DA SILVA PICINALLI,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE EMIR DE SOUZA VALADÃO, QUE ENCONTRAM- SE EM SEU PODER DESDE 22.05.02, CONFORME CARGA DE Nº 219 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.930.051.339 - INTIMAR O DR. RODRIGO SIMÕES PREZOTI, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE DARLY PREZOTTI QUE ENCONTRAM - SE EM SEU


PODER DESDE 24.06.02, CONFORME CARGA DE Nº 290 DO LIVROPRÓPRIO.

024.970.051.470 - INTIMAR O DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE DELIO RIBEIRO ALEGRO, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 10.07.02, CONFORME CARGA DE Nº 304 DO LIVROPRÓPRIO.

018/02 - INTIMAR O DR. AUGUSTO COSTA NETO, PARA DEVOLVER OSAUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DEPAULO ROBERTO NOGUEIRA MIRANDA, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 01.08.02, CONFORME CARGA DE Nº 323 DO LIVROPRÓPRIO.

024.000.139.931 - INTIMAR O DR. CRISTIANO NILSON LAZZARINIFELICIANO, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURACOMO REQUERIDO FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 06.08.02, CONFORME CARGADE Nº 327 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.890.308.364 - INTIMAR O DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE MARIA ROSA SALES, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 09.08.02, CONFORME CARGA DE Nº 337 DO LIVROPRÓPRIO.

024.890.310.238 - INTIMAR O DR. ELIEL GOMES LEAL, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE CARLOS GOMES LUCAS, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 30.08.02, CONFORME CARGA DE Nº 355 DO LIVROPRÓPRIO.

024.890.302.854 - INTIMAR O DR. EDBERTO NOGUEIRA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ATHARÉ STAMATO DA FONSECA E CASTRO, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 02.10.02, CONFORME CARGADE Nº 411 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.890.309.651 - INTIMAR O DR. EDBERTO NOGUEIRA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE RICARDINA STAMATO DA FONSECA E CASTRO,QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 02.10.02, CONFORMECARGA DE Nº 412 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.970.051.157 - INTIMAR O DR. DUMONT SANTOS REIS, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MARLY ESPINDULA SIMÕES, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 02.10.02, CONFORME CARGA DE Nº 414 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.930.019.153 - INTIMAR O DR. FERNANDO ALVES DUARTE, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MARIO LARANJA QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 16.10.02, CONFORME CARGA DE Nº 438 DO LIVROPRÓPRIO.

024.890.300.858 - INTIMAR O DR. DIAULAS MORAES MOTTA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JOÃO PEREIRA MALTA, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 21.10.02, CONFORME CARGA DE Nº 440 DO LIVROPRÓPRIO.

024.020.130.613 - INTIMAR A DRª EDNÉIA VIEIRA, PARA DEVOLVEROS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTODE IZAIAS ANDRADE, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE04.11.02, CONFORME CARGA DE Nº 468 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.890.304.090 - INTIMAR O DR. JOSÉ TEIXEIRA LEITE, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE HÉLIO MORAES PERDIGÃO QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 07.11.02, CONFORME CARGA DE Nº 477 DOLIVRO PRÓPRIO.

65/80 - INTIMAR A DRª FATIMA CHRISTINA MIGUEL, PARA DEVOLVEROS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTODE ANTONIO DIAS DE SOUZA, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODERDESDE 13.11.02, CONFORME CARGA DE Nº 489 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.890.304.207 - INTIMAR O DR. DAVID B. BIGOSSI, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JOÃO GONÇALVES DE FREITAS, QUE ENCONTRAM -SE EM SEU PODER DESDE 05.12.02, CONFORME CARGA DE Nº 514 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.890.330.228 - INTIMAR A DRª PATRICIA BINDA, PARA DEVOLVEROS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTODE ALCY MOTTA, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE11.12.02, CONFORME CARGA DE Nº 538 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.020.169.439 - INTIMAR O DR. EDBERTO NOGUEIRA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ANDRÉ ESTEVAM, QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 16.12.02, CONFORME CARGA DE Nº 546 DO LIVROPRÓPRIO.

215/00 - INTIMAR O DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MARIA LUIZA MARTINS QUEIROZ, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 19.12.02, CONFORME CARGADE Nº 550 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.000.022.491 - INTIMAR A DRª LORENA TARDIN ALVES BELLON,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE SIDNEY MARCIO ALVES, QUE ENCONTRAM -SE EM SEU PODER DESDE 18.02.03, CONFORME CARGA DE Nº 039 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.024.980.205.199 E APENSO 024.980.193.064 - INTIMAR A DRªLORENA TARDIN ALVES BELLON, PARA DEVOLVER OS AUTOS DEINVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE JOSÉROBERTO DA SILVA, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE18.02.03, CONFORME CARGA DE Nº 040 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.020.116.810 - INTIMAR A DRª RUTE MORAES CASTELO PINTO,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE RAPHAEL DOS SANTOS PEREIRA, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 19.02.03, CONFORME CARGADE Nº 042 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.890.304.603 - INTIMAR O DR. CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRAPINTO, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE LEONOR RODRIGUES MACHADO,QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 26.03.03, CONFORMECARGA DE Nº 094 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.990.125.205 - INTIMAR O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE EDUARDO ROCHA TOSCANO, QUE ENCONTRAM -SE EM SEU PODER DESDE 11.04.03, CONFORME CARGA DE Nº 112 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.940.022.809 - INTIMAR O DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHOPARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE ANTONIO DAMIÃO BEZERRA, QUE


ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 14.05.03, CONFORME CARGADE Nº 152 DO LIVRO PRÓPRIO.

17/78 - INTIMAR O DR. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE AMÉLIA LIMA BEZERRA, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 14.05.03, CONFORME CARGA DE Nº 153 DO LIVROPRÓPRIO.

024.960.030.955 - INTIMAR O DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JECONIAS VIEIRA DANTAS, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 19.05.03, CONFORME CARGA DE Nº 165 DOLIVRO PRÓPRIO.

186/02 - INTIMAR O DR. NELSON MOREIRA JUNIOR, PARA DEVOLVEROS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTODE JOSÉ LUIZ GABEIRA, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE21.05.03, CONFORME CARGA DE Nº 174 DO LIVRO PRÓPRIO.

62/90 - INTIMAR O DR. JORGE ALVES CORDEIRO, PARA DEVOLVEROS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTODE JORGE ALVES CORDEIRO, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODERDESDE 21.05.03, CONFORME CARGA DE Nº 175 DO LIVRO PRÓPRIO.

029/99 - INTIMAR O DR. GIOVANNI R. DA NEVES, PARA DEVOLVER OSAUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DEMANOEL CERQUEIRA JUNIOR E OUTRA, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 29.05.03, CONFORME CARGA DE Nº 183 DO LIVROPRÓPRIO.

024.950.037.804 - INTIMAR O DR. RICARDO LUIZ GOMES, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE PEDRO AUGUSTO BARBOSA, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 10.06.03, CONFORME CARGA DE Nº 206 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.910.115.658 - INTIMAR O DR. CLAUDIO CESAR DE ALMEIDAPINTO PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE EDITH, JOÃO PINTO DE OLIVEIRAE CATHARINA P. DE OLIVEIRA, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODERDESDE 12.06.03, CONFORME CARGA DE Nº 213 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.960.119.311 - INTIMAR O DR. JOSÉ MARIA GHIDETTI PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JAYRA CARVALHO GAMA, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 13.06.03, CONFORME CARGA DE Nº 215 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.940.105.489 - INTIMAR O DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MARIA ROZA NICO PORTES, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 17.06.03, CONFORME CARGA DE Nº 224 DOLIVRO PRÓPRIO.

101/83 - INTIMAR O DR. PIETRANGELO ROSALÉM, PARA DEVOLVEROS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTODE JAMIR ROSALÉM, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE25.06.03, CONFORME CARGA DE Nº 239 DO LIVRO PRÓPRIO.

73/97 - INTIMAR A DRª KARINA FAVARATO VASSOLER, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE FLÁVIO NOGUEIRA MUNIZ, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 07.07.03, CONFORME CARGA DE Nº 253 DOLIVRO PRÓPRIO.

17/98 - INTIMAR A DRª MARCELA REGINA P. CÂMARA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE EMANOEL ANTONIO SANTOS CÂMARA, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 16.07.03, CONFORME CARGADE Nº 267 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.010.082.931 - INTIMAR O DR. JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE EFIGÊNIA BRAGA DE CARVALHO, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 08.08.03, CONFORME CARGADE Nº 285 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.025/03 - INTIMAR O DR. JOSÉ CELSO RAMOS, PARA DEVOLVEROS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTODE NORIVAL GONÇALVES DOS SANTOS, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 13.08.03, CONFORME CARGA DE Nº 291 DO LIVROPRÓPRIO.

024.970.067.187 - INTIMAR O DR. KLAUSS COUTINHO BARROS PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS, QUE ENCONTRAM- SE EM SEU PODER DESDE 25.08.03, CONFORME CARGA DE Nº 307 DOLIVRO PRÓPRIO.

274/99 - INTIMAR O DR. JOSÉ CARLOS P. COELHO, PARA DEVOLVEROS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDO JOÃOBOTTECHIA, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 27.08.2003,CONFORME CARGA DE Nº 309 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.940.012.669 - INTIMAR O DR. LUIZ CARLOS VOLPATO, PARADEVOLVER OS AUTOS DE ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDOADILMA MULLER, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE27.08.03, CONFORME CARGA DE Nº 312 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.990.175.614 - INTIMAR O DR. EURICO SAD MATHIAS PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE FRANKLIN ALVES DE CARVALHO NETO, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 04.09.03, CONFORME CARGADE Nº 321 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.890.303.498 - INTIMAR O DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE CLAUDIO PEREIRA MANHÃES E OUTROS, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 11.09.03, CONFORME CARGADE Nº 328 DO LIVRO PRÓPRIO.

089/03 - INTIMAR O DR. OSMAR SEIDE, PARA DEVOLVER OS AUTOSDE ALVARÁ ONDE FIGURA COMO REQUERIDA SONIA AARÃO, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 16.09.03, CONFORME CARGADE Nº 329DO LIVRO PRÓPRIO.

024.030.040.943 - INTIMAR O DR. LUIZ FELIPE Z. F. SIMONI, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE EDGAR ROCHA FILHO, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 19.09.03, CONFORME CARGA DE Nº 336 DO LIVROPRÓPRIO.

024.920.037.629 - INTIMAR O DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE PEDRO MOREIRA ALVES, QUE ENCONTRAM -SE EM SEU PODER DESDE 01.10.03, CONFORME CARGA DE Nº 346 DOLIVRO PRÓPRIO.

109/87 - INTIMAR O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, PARA DEVOLVEROS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTODE CLOVIS VERVLOET GOMES, QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODERDESDE 07.10.03, CONFORME CARGA DE Nº 360 DO LIVRO PRÓPRIO.


024.970.062.865 - INTIMAR A DRª RAFAELA PRETTI CORONA GATT,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE ARROLAMENTO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE FLORIANO LOPES RUBIM, QUE ENCONTRAM -SE EM SEU PODER DESDE 09.10.03, CONFORME CARGA DE Nº 361DOLIVRO PRÓPRIO.

024.020.130.738 - INTIMAR A DRª ERIKA SANDOVAL GONÇALVES,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES,QUE ENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 21.10.03, CONFORMECARGA DE Nº 372 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.000.162.008 - INTIMAR A DRª FLÁVIA LEÃO BORGES VAIRO, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 28.10.03, CONFORME CARGADE Nº 377 DO LIVRO PRÓPRIO.

76/98 - INTIMAR O DR. ANTONIO CARLOS M. F. TEIXEIRA, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE MARIA DA PENHA PERIM FARIA, QUE ENCONTRAM- SE EM SEU PODER DESDE 29.10.03, CONFORME CARGA DE Nº 379 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.970.016.663 - INTIMAR A DRª JULIANA ZOUAIN FINAMORESIMONI, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INTERDIÇÃO ONDE FIGURACOMO REQUERIDO NEY SIQUEIRA LOPES, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 06.11.03, CONFORME CARGA DE Nº 389 DO LIVROPRÓPRIO.

024.900.140.245 - INTIMAR O DR. FRANCISCO CARLOS P. DEOLIVEIRA, PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENSDEIXADOS POR FALECIMENTO DE PEDRO ERASMO ANDREÃO, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 07.11.03, CONFORME CARGADE Nº 391 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.020.032.280- INTIMAR A DRª MARIA APARECIDA M. TERRIGNO,PARA DEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOSPOR FALECIMENTO DE WILTON MAYRINK DE SOUZA, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 24.11.03, CONFORME CARGADE Nº 412 DO LIVRO PRÓPRIO.

124/97 - INTIMAR A DRª ELIANE CRISTINA CREMASCHI , PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ROSIANE LOUZADA SANTANA SIQUEIRA, QUEENCONTRAM - SE EM SEU PODER DESDE 26.11.03, CONFORME CARGADE Nº 417 DO LIVRO PRÓPRIO.

024.000.038.968 - INTIMAR O DR. ALONSO VIEIRA BORGES, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE HÉLIO NASCIMENTO REIS, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 03.12.03, CONFORME CARGA DE Nº 422 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.020.191.086 - INTIMAR O DR. JORGE GABRIEL RODNITZKY, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE AYRTON SOARES GOUVEA, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 16.12.03, CONFORME CARGA DE Nº 434 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.970.065.918- INTIMAR O DR. RONALDO B. L. SEGUNDO, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE JOSIAS GOMES, QUE ENCONTRAM - SE EM SEUPODER DESDE 22.12.03, CONFORME CARGA DE Nº 440 DO LIVROPRÓPRIO.

34/84 - INTIMAR A DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ENILDES FERNANDES PIZZOL, QUE ENCONTRAM -SE EM SEU PODER DESDE 23.12.03, CONFORME CARGA DE Nº 444 DOLIVRO PRÓPRIO.

024.990.115.545 - INTIMAR O DR. WELITON ALVES DE ABREU, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE ANTONIO MATHIAS FILHO, QUE ENCONTRAM - SEEM SEU PODER DESDE 23.12.03, CONFORME CARGA DE Nº 445 DOLIVRO PRÓPRIO.

111/99 - INTIMAR A DRª VALESKA CARNEIRO CASTRO, PARADEVOLVER OS AUTOS DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE OCTÁVIO BANHOS LEAL, QUE ENCONTRAM - SE EMSEU PODER DESDE 30.12.03, CONFORME CARGA DE Nº 446 DO LIVROPRÓPRIO.

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

11. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2004.

INTIMO: DRS. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES, WAGNER ANTONIO DESOUZA, MARCELO BORGUIGNON MOURA E PEDRO PAULO BICCAS.PROC. Nº. 3844/03 (01104000134-6) - AÇÃO DE EMBARGOS DETERCEIROSREQTE: SILVANA LUGÃO DE MATTOSREQDO: ELIAS FERES PAIVADO R DESP DE FLS. 21 E PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NODIA 21 (VINTE E UM) DE JANEIRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARATOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO ORDENADA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.

DRS. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES, WAGNER ANTONIO DESOUZA, MARCELO BORGUIGNON MOURA E PEDRO PAULO BICCAS.PROC. Nº. 3845/03 (0110400013-0) - AÇÃO DE EMBARGOS DETERCEIROSREQTE: ADRIANA DE OLIVEIRA SOBRALREQDO: ELIAS FERES PAIVADO R DESP DE FLS. 22 E PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NODIA 21 (VINTE E UM) DE JANEIRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARATOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO ORDENADA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.

DRS. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES, WAGNER ANTONIO DESOUZA, MARCELO BORGUIGNON MOURA E PEDRO PAULO BICCAS.PROC. Nº. 3846/03 (01104000135-3) - AÇÃO DE EMBARGOS DETERCEIROS


REQTE: GUSTAVO LINHARES DE MATOS REQDO: ELIAS FERES PAIVADO R DESP DE FLS. 16 E PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NODIA 21 (VINTE E UM) DE JANEIRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARATOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO ORDENADA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.

DRS. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES, WAGNER ANTONIO DESOUZA, MARCELO BORGUIGNON MOURA E PEDRO PAULO BICCAS.PROC. Nº. 3847/03 (01104000139-5) - AÇÃO DE EMBARGOS DETERCEIROSREQTE: ADELAIDE C. MADEIRA REQDO: ELIAS FERES PAIVADO R DESP DE FLS. 11 E PARA COMPARCER PERANTE ESTE JUÍZO NODIA 21 (VINTE E UM) DE JANEIRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARATOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO ORDENADA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.

DRS. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES, WAGNER ANTONIO DESOUZA, MARCELO BORGUIGNON MOURA , ROGÉRIO WANDERLEYDO AMARAL E PEDRO PAULO BICCAS.PROC. Nº. 1071/95 (011000418209) - AÇÃO DE ORDINÁRIA DECOBRANÇA REQTE: ELIAS FERES PAIVAREQDO: POSTO E CHURRASCARIA SERRANODA R. DECISÃO DE FLS. 211/212, INDEFIRINDO A “EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE” DE FL. 158/167, E DEFERINDO A PENHORA DOSVEÍCULOS DESCRITOS ÀS FL. 152/155.

CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 16 DE JANEIRO DE 2004.

LEANDRA PASSINI FRAGA FALCÃOESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA Nº 04/2004(PRAZO: 15 DIAS)

JUÍZA: DRª. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉPROMOTOR: DR. DIÓGENES CINTRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: RITA DE CÁSSIA BERMOND ÁVILA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 EDO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOES. ART. 55.

DR. VANDERLAAN COSTADR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRADRª. MARIA TEREZA PICALLODR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO - OAB/ES 4156DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA

INTIMO:

DR. VANDERLAAN COSTA, DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA EDRª MARIA TEREZA PICALLO.AÇÃO PENAL Nº 169/03 (011030707266).AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADOS: ROBERTO PEREIRA JÚNIOR, CARLOS ALBERTO DEOLIVEIRA, CARLOS ALBERTO MONTEIRO HONORATO, JOSÉ GERALDOFELISBERTO E EDMAR SILVA.

PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.151/179.

DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO E DR. HELLISON DE ALMEIDABEZERRA.AÇÃO PENAL Nº 390/03 (011990386689).AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: BERNARDINO ADOLFO BONELLA E FRANCISCO DE ASSISRAMOS.SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 04/03/2004, ÀS 13:00HORAS, NA COMARCA DE PIÚMA/MG.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ES. 16/01/2004.

RITA DE CÁSSIA BERMOND ÁVILAESCRIVÃ SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA Nº 05/2004(PRAZO: 15 DIAS)

JUÍZA: DRª. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉPROMOTOR: DR. DIÓGENES CINTRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: RITA DE CÁSSIA BERMOND ÁVILA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 EDO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOES. ART. 55.

DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES- OAB/ES 3738

INTIMO:

DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES.EXPEDIENTE Nº 122/03 (011030775438).AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADA: MARIA DA PENHA ALVES DE OLIVEIRA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 08, E NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CASO QUEIRA, APRESENTAR OS QUESITOS REFERENTEAO EXAME DE INSANIDADE MENTAL A SER REALIZADO NA ACUSADASUPRAMENCIONADA.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ES. 16/01/2004.

RITA DE CÁSSIA BERMOND ÁVILAESCRIVÃ SUBSTITUTA

12. COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

3ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS PARA O ANO DE 2004

O DOUTOR RUBENS JOSÉ DA CRUZ, MM JUIZ DEDIREITO TITULAR DESTA 3ª VARA CRIMINAL DA


COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE EM CONFORMIDADE COMO ARTIGO 439 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL, PARA SEGUNDA PUBLUCAÇÃO, A LISTA GERAL DE JURADOSDESTA COMARCA DE COLATINA, PARA O ANO DE 2004 (DOIS MIL EQUATRO) E CASO QUE NÃO HAJA RECLAMAÇÃO DE QUALQUER DOPOVO OU RECURSO NO PRAZO DE VINTE(20) DIAS A CONTAR DAPUBLICAÇÃO DO PRESENTE, PREVALECERÁ COMO DEFINITIVA,PASSANDO A SER A SEGUINTE:

ABNEIR SOARES DA SILVA, FUNC. PÚBLICOADAO GALVEIA BOTELHO, ESTUDANTEADAUTO RICARDO RIBEIRO, FUNC. PÚBLICOADÉLIA M. DE MIRANDA SILVA CANI, FUNC. PÚBLICOADÉLIA IGLÉSIAS FARAGE, PROFESSORAADELINA RACHEL LEMPÊ AGUILAR, PROFESSORAADELSON CURSUOL, ENGENHEIROADEMIR ROMANO, FUNC. PÚBLICOADEMIR MONTEIRO DE ASSIS, COMERCIANTEADEVALTER ANTÔNIO DE ARAÚJO, COMERCIÁRIOADIRCEU SPERANDIU, FUNC. PÚBLICOADMILSON RANGEL CABIDELLI, TÉCNICO MANUTENÇÃOADRIANA DA SILVA ROSSI, COMERCIÁRIAADRIANA FERRAÇO DALMASO, AUXILIARADWALTER ANTÔNIO DALLA BERNARDINA, BANCÁRIOAFIGÊNIA GOMES POTIN, PROFESSORAAFONSO HENRIQUE NETTO, APOSENTADOAGOSTINHO DE VASCONCELOS LEITE DA CUNHA, ARQUITETOAIRTON GONÇALVES DA SILVA, FUNC. PÚBLICOALAIR SANTANA CYRILLO DA SILVA, PROFESSORAALBERTO EMANOEL CASOTI, MOTORISTAALCINÉIA TARDIN FARIA MORELATO, BANCÁRIA APOSENTADAALESSANDRO DA COSTA PINTO, TROCADORALESSANRO PORTUGAL DE MATOS, ESTUDANTEALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DA SILVA, MOTORISTAALEXANDRE ANTÔNIO DIAS, ESTUDANTEALEXANDRE MAGNO LEAL FERNANDES, PROFESSORALEXANDRO DA SILVA, ESTUDANTEALOÍSIO BOSTOLOZZO JÚNIOR, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPALALLAN SOARES FERRARI, FUNC. PÚBLICOAMADEU MARQUES, ENCARREGADOAMÉLIA LYRIO SANTOS, APOSENTADAANA CAMILA NUNES,ANA MARIA BNA, COMERCIÁRIAANACIR SANTINA FIOROT, PROFESSORAANASTÁCIA MARIA DE SOUZA, FUNC. PÚBLICAANDERSON MENDES BATISTA, PROFESSORANDERSON AVELINO, PROFESSORANDREYCK WILLIAM TOFFOLIANDRÉ ASSEF P. HADDAD, COMERCIANTEANGELA RAQUEL ROSSI, PROFESSORAANGELA INEZ RODRIGUES ALVES, AUXILIARANIELA FACHETTI HORTA, ESTUDANTEANIELE BERMUDES FAVARATO, ESTUDANTE, ANTÔNIO CARLOS NELO GALVÃO, FUNC, PÚBLICOANTÔNIO ROBERTO FRIZERA, FUNC. PÚBLICOANTÔNIO FÉLIX GIACOMIM, PRODUTOR RURALANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPALANTÔNIO IDALÍCIO CAMPI, MECÂNICOANTÔNIO CARLOS ACHWARTZ ANGELO, AUXILIARANTÔNIO WALLACE GOMES, AUXILIARAQUILES BRAZ MARIANO DE OLIVEIRA, DEPARTAMENTO PESSOALARIANE FAVORETTI, ESTUDANTEARLEN DE ANDRADE, AUX. ESCRITÓRIO

AROLDO ROBERTO DE LIMA, MOTORISTAAUDRÉYA BRAVO, FUNC. PÚBLICAAURÉLIA C. VENTURA RIGAMONTE RIBEIRO, BANCÁRIABENJAMIM CARLOS FILHO, FUNC. PÚBLICOBENVINDO DALAPICOLA, MOTORISTABETHANIA FADINI CHIEPPE GIURIZATTO, PROFESSORABREDSON COSTA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE BIBLIOTECABRUNO MATIELLO, PROFESSORCAMILY VELOSOS PERIN, PROFESSORACANDIDA PELIÇÃO PANCIERI, PROFESSORACARLOS CÉSAR DOS SANTOS, FUNC. PÚBLICOCARLOS ROBERTO MARIANO DE CASTRO FILHO, PROFESSORCARLOS DA COSTA MOURA, PROFESSORCARLOS ALEXZANDRE VOLPI, AUXILIAR DE SUPORTE DEINFORMÁTICACARMEN VARNIER ROSSINI, GERENTECASSIANO PERINI GUJANWSKI, ECONOMISTACELIO XAVIER, FUNC. PÚBLICOCÉLIO LOCATELLI, PROFESSORCELMA MARIA BARCELOS JACOBSEN, PROFESSORACIRO DE MENDES SILVA, TROCADORCLAITON MARCOS DOS SANTOS, MOTORISTACLÁUDIA BELEI, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPALCLEBER DAMASCENO RODRIGUES, AUXILIARCLEIDIMAR FERREIRA DA SILVA, ENCARREGADACLEODIONICE GIL DE FIGUEIREDO, ESTUDANTECLERINDO ROBERTO LUPPI, MOTORISTACLEVERSON PANCIERI,CRISTIANE DE COUTO THEOFILO, AUXILIARCYNTHIA F. DOS SANTOS REIS, PROFESSORACHARLES DO NASCIMENTO, ESTUDANTECHEILA DE JESUS LIMA, PROFESSORACHISTIANE LAEBER, PROFESSORACHISTIANE LAEBER, ESTUDANTEDAIR DE SOUZA BARROS, COMARCIANTEDALVA CONCEIÇÃO VIANNA BASTOS, PROFESSORADALVA DO NASCIMENTO CANDEIA, PROFESSORADANIELE ZENI SERAFINI, ESTUDANTEDANIELLA FACHETTI KENNEDY, PROFESSORADANILTON LUIZ ZOCCA, BANCÁRIODANTAS CAMPOSTRINI VIEIRA, PROFESSORADARCY CASTELUBER, TÉCNICO AGROPECUÁRIODARCY GOMES FERREIRA, COMERCIANTEDÁRIO RÚDIO JÚNIOR, FUNC. PÚBLICODARY FERRARI, COMERCIANTEDAUSTHER NEGRELLI JÚNIOR, COMERCIANTEDAVI NARDI, PROFESSORDELA NUNES DA PENHA, ESTUDANTEDELIO TADEU FIGUEIRERDO ARAÚJO, SERV. PÚBLICODELMITICE SILVEIRA COSTA, COMERCIANTEDELMO GUIDOI, COMERCIÁRIODENILSON GOMES DE SOUZA, ESTUDANTEDENISE PERIN DE SOUZA, FUNC. PÚBLICODEOMAR DA SILVA MADEIRA, FUNC. PÚBLICODEUZIANE ROSA BISPO CARVALHO, PROFESSORDIRLEI LOPES DA COSTA, ESTUDANTEDOMINGOS RIVA, COMERCIANTEDOUGLAS ZUCOLOTO, PROFESSORDULCIMAR MARTINELLI, APOSENTADADURVAL DE FREITAS, COORDENADOREDENILSON CAETANO DO AMARAL, COBRADOREDILENE FERREIRA, PROFESSORAEDIMAR TOREZANI MACEDA, CABELEREIROEDIMAR ROSA TROZESKI, SECRETARIAEDIMILSON CARLOS LIMA, ESTUDANTEEDIMILSON GONÇALVES, REPRESENTANTEEDNA ROSA PAULINO, APOSENTADA


EDSON RIBEIRO ROSA, ESTUDANTEEDSON CARLOS VERONESI, FUNC. PÚBLICOEDSON RAUL CALIARRI, CONTADOREDSON MARCOS CORREA GOMES, AUXILIAREDSON ARAUJO MAGIONI, PROFESSOREDSON JOÃO KUSTER, EMPRESÁRIOELCIENE CEZÁRIO MAGALHÃES, PROFESSORAELEANA LÚCIA DE OLIVEIRA MACHADO, PROFESSORAELIANE ROSA DE OLIVEIRA, PROFESSORELIANE ZOVICO SOELLA, FUNC. PÚBLICAELIANE SAGRILO, COMERCIANTEELIANE DA SILVA ARAÚJO, AUXILIAR DE ASSESSORIA DECOMUNUCAÇÃOELIAS JORGE BRUNETTI JÚNIOR, FUNC. PÚBLICOELIAS SESANA, CONTADORÉLIA ALVES OLIARI, PROFESSORAELIEGE DA SILVA MADEIRA, FUNC. PÚBLICOELIEMAR JOSÉ ALVES DA COSTA, FUNC. PÚBLICOELIGUE MARINHO ASSUNÇÃO, AUXILIARELIO CEZAR PEREIRA DA SILA, MOTORISTAELISANGELA MADEIRA COELHO, PROFESSORELISTHER GAMA TOREZANI, ESTUDANTEELISEU RODRIGUES, APOSENTADOELOY GENUÁRIO DE LIMA FILHO, FISCALELZA MARIA JACOBSKY VAGO, PROFESSORAERALDO PIMENTE RODRIGUES, COMERCIANTEERANILDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, COMERCIANTEETELVINA CANDIDA, FUNC. PÚBLICAEUDETE ZANOTELLI, AUXILIAREVA MIRANDA MARQUES DA SILVA , DO LAREVANDA SILVESTRE, AUXILIAREVILÁSIO JOÃO GATTI, FUNC. PÚBLICOFABIO AMADO DA SILVA XAVIER, MOTORISTAFABIO JULIO DA CUNHA, ESTUDANTEFABIOLA KARLA CFHCATTI, ESTUDANTEFÁBIO MORELLATO PORTUGAL, ESTUDANTEFÁBIO SCHIMIDT, CONTADORFÁBIO SANTOS COSTA, COMERCIANTEFABRICIO GERONDOLI, ESTUDANTEFABRÍCIO ZANETTI, PROFESSORFERDINANDO THADEU MAIN, COMERCIANTEFERNANDO AIRES LINO, ESTUDANTEFERNANDO CESAR LEAL FERNANDES, PROFESSORFERNANDO CARLOS DOS SANTOS, APOSENTADOFLAVIO FALQUETTO, PROFESSORFLÁVIO AUGUSTO DA ARAÚJO SERAFIN, BANCÁRIOFLÁVIO A. ARAÚJO SERAFINI B. BRASIL, APOSENTADOFLÁVIO EYMARD DA ROCHA PENA, FUNC. PÚBLICOFLÁVIO CUZANDEI JORGE, BIÓLOGOFRANCISCO CONCEIÇÃO MARTINS, OPERADORFRANCISCO FIDELIS SANTANA, CONTADORFRANSSOASSE PAULA NASCIMENTO TINELLI, AUXILIARGATAS CARONE JÚNIOR, COMERCIANTEGELSON GRAMELIKI, COMERCIANTEGELSON RODRIGUES PEREIRA, COMERCIÁRIOGENAIR DE SOUZA FERREIRA,PROFESSORAGENI ZOTTELE TONIATO, APOSENTADAGEORGIA PASSOS, ESTUDANTEGERALDO CORREA DE MELO FILHO, FISCALGÉSIO FLORES BARBOSA, BANCÁRIOGIANNI FERNANDES NEVES, ESTUDANTEGILBERTO RIBEIRO MARTINS, FUNC. PÚBLICOGILCIMAR CARLOS NAS NEVES LIMA, FISCALGILMAR JOSÉ PIMENTA, COMERCIÁRIOGILMAR CARLOS DAS NEVES LIMA, PROJETISTAGILSON CARLOS BELUMAT, AUXILIARGILSON STEFENONI, COMERCIÁRIO

GIOVANA ALMEIDA VIEIRA, COMERCIANTEGIOVANI CARLOS ZOUAIN, FUNC. PÚBLICOGIOVANNA DANDONE, REPRESENTANTE, GISELLI ROSSONI LEMOS, PROFESSORAGIZÉLIA ROSA HISPANHOLA DO AMARAL, COMERCIANTEGLAUCIENE BRUM BOTELHO PEIXOTO, PROFESSORAGRAZIELA MARA AVANCINIGUILHERME LEMOS, FUNC. PÚBLICOGYSELLE BONGIOVANNI NUNES DE SOUZA, PROFESSORHEIDIMAR MARIA DE SOUZA, PROFESSORAHELENA MARGARIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, COMERCIANTEHÉLIO ANGELO TEDOLDI, FUNC. PUBLICOHERIVELTO DOS SANTOS ALMEIDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVOHERMES SANTO SCOTÁ, FUNC. PÚBLICOHERMES ANGELI, APOSENTADOHORNESTENZON BEATRIZ NIPPES FERRARI, FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPALHUMBERTO ANTÔNIO GUERRA, BANCÁRIOIAVA DA S. BISPO, PROFESSORAIGNACIO DE LOYOLA ERTHAL MONNERA, AGRONOMOILSON SAGRILO, ASSISTENTEINALDA BARBOSA DE MORAES, PROFESSORAINDIARA CALMON O. FRECHIANI, BANCÁRIAINGRID STEFENONI GUERRA BOSCHETTI, PROFESSORAIRANY DA PENHA MARTINS TIMÓTEO, COZINHEIRAIRLANY TARGLIA GOMES ZAGANELLI, PROFESSORAISAIAS DE BOROLO, FUNC. PÚBLICOIVETE DULCE MERLO PACHECO, PROFESSORAIVO BALARINI, COMERCIANTEIVO GERALDO OTT, MOTORISTAIVOMAR ANTÔNIO BERTI, FUNC. PÚBLICOJADILSA APARECIDA FONSECA DA SILVA, PROFESSORAJAILSON DAVID BARCELLOS, FUNC, PÚBLICOJAILTON FRANCISCO VIGANÔ, ENCARREGADOJAIR MENDONÇA, MOTORISTAJAIR CUSTÓDIO DE SOUZA, MOTORISTAJAKSON RABELO, COMERCIANTEJANE ELISA P. DO NASCIMENTO, FUNC. PÚBLICOJANE CÁSSIA VASCONCELOS DE PAULA, PROFESSORAJANEILTON NEGRELLY SANGALI, TÉCNICOJANIRTON GALHARDO DA ROCHA, PROFESSORJARDRIANA PEIXOTO GOMES, PROFESSORJAYME NONATO, SRV. PÚBLICOJEFERSON NEGRELLI, ESTUDANTEJEHOVAH REZENDE DO CARMO, APOSENTADOJENE ELISA P. DO NASCIMENTO, FUNC. PÚBLICOJOÃO EUGÊNIO COSTA MENEGUELLI, COMERCIANTEJOÃO EDVALDO REALI, APOSENTADOJOB COSTA DOS SANTOS, ESTUDANTEJOEL MARTINS DE OLIVEIRA, ENCARREGADOJOEL DE CASTRO RIBEIRO, BIOQUIMICOJORGE LUIZ PEREIRA, FUNC. PÚBLICOJORGE AUGUSTO COSTA MENEGUELLI, INDUSTRIALJOSÉ CARLOS DA COSTA MOURA, PROFESSORJOSÉ ANTÔNIO BRAIDO, COMERCIANTEJOSÉ AUGUSTO BELUMAT, ENCARREGADOJOSÉ OSMAR DE SOUZA, MOROTISTAJOSÉ PORTES DOS SANTOS, AUXILIARJOSÉ MARIO STELZER, AUXILIARJOSÉ LUIZ DALMONTH, MOTORISTAJOSÉ CARLOS DA COSTA MOURA, PROFESSORJOSÉ MARCOS SEIDEL DALLA BERNARDINA, EMPRESÁRIOJOSÉ CARLOS GOBBI, APOSENTADOJOSÉ LUIZ BONTAN.JOSIEL ANTÔNIO FERREIRAJOSIVAN SANTOS DA SILVA, TROCADORJUAREZ RIBEIRO, PROFESSOR


JUAREZ GUILHERMINO DE ALEMIDA, TÉCNIO TELECOMUNICAÇÕESJULIANA TONINI, PROFESSORAJULIMARA IRENE PAGINI PERIN, AUXILIARJULINHA FERREIRA CEZAR, AUXILIARJULINO MARCOS DE OLIVEIRA, COMERCIÁRIOJÚLIO FREITAS DA SILVA, FUNC, PÚBLICOJURANDIR LIMA, GARÇONKALYNE TRESENA DA SILVA, PROFESSORAKAMILO DOS SANTOS SILVA, FUNC. PÚBLICOKARLA TONIATO, AUXILIARKATIA CRISTOFARI, CORRETORA,KATIA DUTRA PINHEIRO DE LACERDA, ESTAGIÁRIAKATIANI CLÁUDIA GUAITOLINI BENZ, KÊNIA CARLA BETZEL RODRIGUES, COMERCIÁRIAKÊNIA CRISTINA TINELLI, PROFESSORAKÊNIA CRISTINA TONIATO, PROFESSORALAERTE LUIZ CHIEPPE, PROFESSORALAFAIETE MOREIRA GASPAR,LAODIR ANTÔNIO RADIGHIERI, ENCARREGADOLEANDRO CANDIDO AMORIM, PROFESSORLEONARDO SPELTA DE SOUZA, FUNC. PÚBLICOLEONDINA RAASCH, PROFESSORLEONOR LUIZ DA ARAÚJO ALVES CABRAL STORINO DE MELO,ADMINISTRADORLEUSA BUSS DOS SANTOS, MODELISTALINDOMAR MARQUES, FUNC. PÚBLICOLIZABETH BORGHI,COMERCIARIALIZETE BARBELLA RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIARLIZIANE APARECIDA GASPARINI, TELEFONISTALORANA CARLA ANDRADE, ESTUDANTELORENA TOREZANI RIBEIRO DA COSTA, PROFESSORLUCIA HELENA DINIZ DO NASCIMENTO, FUNC. PÚBLICOLUCIANA FORNARIARI, ESTUDANTELUCIANA RODRIGUES,LUCIANA ALBUQUERQUE SCHUSTER, AUXILIAR ADMINISTRATIVOLUCIANO SCHULTZ TEDESCO, ESTUDANTELUCIANO JOSÉ BOTILÚCIA HELENA DINIZ DO NASCIMENTO, FUNC. PÚBLICOLÚCIA DE FÁTIMA LAURETI ROMANHA, PROFESSORALUCIENE SOARES DE ARAÚJO POLIDOR, DO LARLUCIENE MARIA ZANETTI BOLZANI, FUNC. PÚBLICOLUCINETE SANTIAGO, DO LARLUIS CARLOS CORREA, AUXILIARLUIZ FERNANDES ALVARENGA, EMPRESÁRIOLUIZ ALBERTO GASPARINI, TÉCNICO TELECOMUNICAÇÕESLURDES FRANÇA JACOBSEN MOROZEWSKY, ENCARREGADALUZA NARA DA VITÓRIA, FUNC. PÚBLICOLUZINETE GONÇALVES DA SILVA, COSTUREIRALYANE BARBOSA TAVARES LOOSE,MANOEL VALÉRIO DE ASSIS REZENDE, APOSENTADOMARCELA RABELO CARVALHO, SECRETÁRIAMARCELO ROCHA NASCIMENTO, MOTORISTAMARCELO RODRIGUES DA SILVA, FUNC. PÚBLICOMARCIA MORAES, DO LARMARCIA COELHO, ESTUDANTEMÁRCIA APARECIDA V. FERRARI, FUNC. PÚBLICO.MÁRCIA MARIA COZER, PROFESSORAMARCILENE JUNCA LOVO, DO LARMARCILIO DA SILVAMARCO ANTÔNIO SILVA FREITAS, FUNC. PÚBLICOMARCO ANTÔNIO LOPES DE SOUZA, COBRADORMARCOS JOSÉ DANTAS, MARCOS MELO, FUNC. PÚBLICOMARIA DA PENHA TOFFOLLI TEUBNER, DO LARMARIA STELLA FIORILLO VALADÃO, ESTUDANTE,MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCISCO, FUNC. PÚBLICOMARIA JOSÉ FRIZERA, FUNC. PÚBLICO

MARIA DE LOURDES FRANCISCO, FUNC,. PÚBLICOMARIA DA PENHA CARRARA, MARIA DA PENHA FIOROTTI, PROFESSORAMARIA ANGELITA ALVES RIBEIRO, DONA DE CASAMARIA DE LOURDES FRANCISCO, FUNC. PÚBLICOMARIA ALDICÉIA SANTOS GUIMARÃES, FUNC. PÚBLICAMARIA DO CARMO VERBENO, FUNC. PÚBLICOMARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DE ARAÚJO, PROFESSORAMARIA CELESTE MATIELE E SILVA, BANCÁRIA APOSENTADAMARIA DAS GRAÇAS VARNIER FERREIRA, BANCÁRIA APOSENTADAMARIA MADALENA RAMOS, PROFESSORAMARIA ALICE BARBIERI, PROFESSORAMARIA IZABEL FERREIRA, PROFESSORAMARIA LUCIA FARIA TAVARES, PROFESSORAMARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS WALBURGO, PROFESSORAMARIA GISLAINE VIEIRA MOREIRA, PROFESSORAMARIA ANTÔNIO PINOTTI CASER, PROFESSORAMARIA LUCINETE ANECHIN DE SOUZA, APOSENTADAMARIA LÚCIA DE SOUZA NARDI, PROFESSORMARIA GERALDA MINEIRO MOURA, PROFESSORAMARIA DO CARMO MACHADO MARGOTTO, PROFESSORAMARIA IZABEL FONTES ALVARENGA, DO LARMARIA ESTELA DOS SANTOS LOPES, PROFESSORAMARICA HELENA DA SILVA,SECRETARIAMÁRCIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA FÉLIX, DO LARMÁRCIA CLAUDIR BERGAMASCH, PROFESSORAMARILEI DALTO COSME, PROFESSORAMARILENE APARECIDA DE ABREU, FATURISTAMARILENE MILANEZI, COSTUREIRAMARILIA NASCIMENTO, FUNC. PÚBLICOMARILZA ROSA COUTINHO QUEDEVEZ, TELEFONISTAMARINALDO TAVARES DE VASCONCELLOS, CHEFE DE COMPRASMARINEZ AVANCINI DE OLIVEIRAMÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA ROCHA, BANCÁRIOMARISTELA CUSTÓDIO PANCIERI DÁVILA, FUNC, PÚBLICOMARISTELA MOITIM BARBIERI, PROFESSORAMARLENE ALBINO DA SILVA, FUNC, PÚBLICOMARLENE VARNIER BENEZOLI, GERENTE FINANCEIRAMARLETE CAVALCANTE MORELO, PROFESSORAMARLI DE SOUZA SILVA, DONA DE CASAMARLI APARECIDA FREDERICO, FUNC. PÚBLICOMARLON MORAES MARTINELLI, ESTUDANTEMARTA PEREIRA ANDRADE, CANTINEIRAMAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA, ESTUDANTEMAYSA FADINI, PROFESSORAMERLENE ALBINO DA SILVA, FUNC. PÚBLICOMERLENE BINDA COVRE, FUNC. PÚBLICOMICALINA LOOSE RAASCH, APOSENTADAMICHELLI CRISTIN TABOSA,MIRIAM MOURA DEL´SANTO FERNANDES, PROFESSORAMONICA COSTA ARRIVABENE, AUXILIAR ADMINISTRATIVOMÔNICA PANCIERI CUSTÓDIO, FUNC. PÚBLICOMORGANA BIRCHLER DE OLIVEIRA, PROFESSORANADIR MIRTHES MILBRATZ DALMAZIO, AUXILIARNAILTON BARBOSA DA COSTA, PINTORNANCY MARIA MOURA, PROFESSORNASTÁCIA MARIA DE SOUZA, FUNC. PÚBLICONEIDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA,NELO JOÃO PINTO, MOTORISTANILO JOSÉ KLITZKE, PROFESORANILSON CAMPOSTRINI, PROPRIETÁRIO RURALNILTON LIMA DE JESUS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPALNILZETE PERTEL CAETANO DE SOUZA, AUXILIARNILZO CAMPOSTRINI FILHO, PROPRIETÁRIO RURALNIRLANIA SCHMITHBERG, PROFESSORNORMA HELENA TESSAROLO RIBEIRO, BANCÁRIAODAIR JOSÉ R. DE SOUZA, FUNC. PÚBLICO


ODAIR PAULO COSLOP, TÉCNICO TELECOMUNICAÇÕESOTACI FONSECA DO CARMO, COMERCIANTEOTAVIA EMILIA GUMIERO, BANCÁRIAPATRICIA DE PAIVA RODRIGUES, ESTUDANTEPAULO SÉRGIO THOMAZINI, FUNC. PÚBLICOPAULO SÉRGIO MORAU, FUNC. PÚBLICOPEDRO DOMINGOS VIEIRAPEDRO OSVALDO PELIÇÃO, PROFESSORRACHEL COUTO CARVALHO DE SOUZA, COMERCIÁRIARAFAELA GIUBERTI, PROFESSORAREGINA APARECIDA RODRIGUES, PROFESSORAREGINALDO JACOBSEN KOPP, MOTORISTARENATO PAGANI SOARES, MÉDICORICARDO TADEU P. GENELHU,RICARDO VASCONCELLOS MARIM,ROBERTA FACHETTI, PROFESSORAROBERTO LUIZ BINDA FOLADOR, FUNC. PÚBLICORODRIGO DE LIMA, ESTUDANTERODRIGO PASOLINI RODRIGUES, AUXILIARROGÉRIO KNUPP, AUTÔNOMOROMILTON LUIS GOULARTROSANA APARECIDA DA SILVA, ROSANA DE OLIVEIRA ROSA TARDIN, TELEFONISTAROSANE LIMA RIBEIRO, COMERCIANTEROSANE FREIRE IGLÉSIAS, PROFESSORAROSANGELA STACUL, PROFESSORAROSANGELA MARIA LÍRIO, PROFESSORAROSAURA COUTINHO MARTINS, BANCÁRIAROSEMERE CEOLIN ESCLAUZERO, ASSSITENTE SOCIALROSIANE MONTOVANI DO NASCIMENTO, PROFESSORARUBERVAL DA SILVA VICTER, MOTORISTASAMUEL DE ABREU MONFADINI, ENCARREGADO DE LIMPEZASANDRA DA CONCEIÇÃO LIMA, COMERCIANTESEBASTIÃO ZELINDO CASSARO, COMERCIÁRIOSEBASTIÃO FERNANDE DE ASSIS, VENDEDORSÉLIA MARIA DALAPÍCOLA, FUNC. PÚBLICOSÉRGIO PAULO LUPPI, APOSENTADOSÉRGIO ALEXANDRE KIRMSE, AUXILIARSIDNEY MOURA, MECÂNICOSÍLVIO BRUNETTI, COMERCIANTESIMONE GAIOTE SIMÕES MONTEIRO, DO LARSIMONE TOREZANI, PROFESSORA MUNICIPALSOLENE MARIA SCHIMITD, PROFESSORSOLIMAR CAMILO SHULTZSONIA BADIANI BOTOLOTTI, GERENTESTELA MARIS FADINI, FUNC. PÚBLICOSTELAMAR CANCIAN MULLER, ESTUDANTESUELY GUAITOLINI BOSCHETTI, AUXILIARSUELY DE OLIVEIRA MARCELINO, TACIANA MARIA DE OLIVEIRA BOECKER, ESTUDANTETATIANE COMERIO, PROFESSORATELMA ZAMPROGNO LORANZNI, FUNC. PÚBLICOTELMO ANTÔNIO LUPPI, FUNC. PÚBLICOTEREZA CHESQUINI PRETTI, AUXILIARTEREZA DO CARMO SOUZA LOOSE, PROFESSORATEREZINHA MARCHESI ZORTÉA, PROFESSORTHIAGO PELISSON BATISTA, COBRADORUBIRAJARA CANDEIA, AUXILIAR DE BIBLIOTECAURIAS JOSÉ DA ARAÚJO FILHO, EXECUTIVOVALDENIR MENELI, FUNC. PÚBLICOVALDINÉIA BELATO BROSEGUINI VIEIRA, AUXILIARVALÉRIA GARCIA DE MATOS, DO LARVALMIR GRAMELIK, VENDEDORVANDERLÉIA LÚCIA MANENTI, AUXILIARVANESSA TONINI, PROFESSORAVANTUIL NASCIMENTO, FUNC. PÚBLICOVERIDIANO LUCAS DA SILVA, APOSENTADA

VILMAR VALADÃO, VENDEDORWALTER MIRANDA COSTA, AUXILIAR DE ARQUIVOWALTER VASSOLER, PORTEIROWANDER MONTA BAPTISTA, FUNC. PÚBLICOWASHIGTON PEREIRA DA SILVA, ENGENHEIRO MECÂNICOWILSON CAMPOSTRINI, PROPRIETÁRIO RURALXISTO WAGNER MARTINELLI DA SILVA, PROFESSORYANNAY APARECIDA TOREZANI DE SOUZA, PROFESSORAYTALO PEREIRA, PROFESSORZANE MARIA DE CARVALHO, FUNC. PÚBLICOZELENA MARIN, APOSENTADAZENAIDE BUENO, FUNC. PÚBLICOZENAIDE EULÁLIA GOTZ, BANCÁRIAZILDETE DAMASCENO FELIX, PROFESSOR

PARA OS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 439 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM “JUIZ JOÃO LUIZCLÁUDIO” E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

ERRATAINFORMAMOS QUE A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPIRITO SANTO, DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2004,EDIÇÃO Nº 2267, ÀS FLS. 119, NO EDITAL DE ALISTAMENTO DEJURADOS PARA O ANO DE 2004 DA 3ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA - ES, ONDE SE LE “ O DOUTOR RUBENSJOSÉ DA CRUZ, MM JUÍZA DE DIREITO”, LÊ-SE “O DOUTOR RUBENSJOSÉ DA CRUZ, MM JUIZ DE DIREITO...”

DADO E PASSADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE COLATINA-ESAOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO(01) DE 2004(DOIS MIL EQUATRO). EU JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DIGITEI E SUBSCREVI.

JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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3ª VARA CRIMINAL

AÇÃO PENAL Nº 577/03

O DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ, MM. JUIZ DEDIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DECOLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEAO ACUSADO: GERALDO ROCHA DA SILVA, VULGO “SUQUINHO”,BRASILEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM 21/06/1963, NATURAL DEPEÇANHA-MG, FILHO DE JOSÉ DE SOUZA ROCHA E DE CARMITAFRANCISCA ROCHA,, ESTANDO O(S) MESMO(S) EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇAENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S)DE ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOMPARECER(EM) À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARACRIMINAL DESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM,NESTA CIDADE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2.004 ÀS 12:15 HORAS,A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 577/03,QUE A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA O DENUNCIOU AESTE JUÍZO COMO INCURSO(S) NAS PENAS DO ART. 213 C/C 224, “A” §1º, II E 226, II TODOS DO CP, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR


ADVOGADO, ARROLAR(EM) TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR(EM) AAÇÃO ATÉ O SEU FINAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇAE, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊSDE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, JANEMERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIADIGITEI E SUBSCREVI.


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3ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEAO ACUSADO: JAILTON SANTANA DA SILVA VULGO “BAIANO”,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 22/04/1979, NATURAL DECAMPOS-ES, FILHO DE JOSÉ MIGUEL DA SILVA E DE MARIA DA PENHASANTANA, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DADILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO DE ACORDO COM O ARTIGO 361DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPARECER À SALA DASAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA,SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE, NO DIA 16 DEFEVEREIRO DE 2.004 ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADONOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 552/03, QUE A PROMOTORIAPÚBLICA DESTA COMARCA O DENUNCIOU A ESTE JUÍZO COMOINCURSO NAS PENAS DO ART. 121, § 21C, II C/C 14, II DO CP, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR ADVOGADO, ARROLAR(EM)TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR(EM) A AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.


DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊSDE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU, JANEMERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIADIGITEI E SUBSCREVI.

JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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3ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEAO ACUSADO: WAGNER DA SILVA VERDAN, BRASILEIRO, SOLTEIRO,CALCETERO, NASCIDO EM 18/06/1981, NATURAL DE VILOA VELHA-ES,FILHO DE HÉLIO DE SOUZA SANTOS E DE ERENI MARIA DOS SANTOS,ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA,FICA O MESMO CITADO DE ACORDO COM O ARTIGO 361 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPARECER(EM) À SALA DASAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA,SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE, NO DIA 04 DEFEVEREIRO DE 2.004 ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER(EM)INTERROGADO(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 499/03, QUE APROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA O(S) DENUNCIOU A ESTEJUÍZO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, II, III E IV DO CP,PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR ADVOGADO, ARROLAR(EM)TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR(EM) A AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.





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3ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEAO ACUSADO: GEZO MENEZES, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR,NASCIDO EM 13/12/1962, NATURAL DE RESPLENDOR-MG. FILHO DEABNER LUIZ MENEZES E DE LUZIA MARIA E MENEZES, ESTANDO OMESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOUO OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA OMESMO CITADO DE ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, A COMPARECER(EM) À SALA DAS AUDIÊNCIAS DAPRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIODO FÓRUM, NESTA CIDADE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2.004 ÀS14:15 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº. 549/03, QUE A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA ODENUNCIOU A ESTE JUÍZO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, §2º I DO CP, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR ADVOGADO,


ARROLAR(EM) TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR(EM) A AÇÃO ATÉ OSEU FINAL.




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3ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO


O DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ, MM. JUIZ DEDIREITO DESTA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEAO ACUSADO: JOÃO CARLOS DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,BRAÇAL, NASCIDO EM 04/07/1961, NATURAL DE COROACI-MG, FILHODE PAI NÃO DECLARADO E DE MARIA DOS SANTOS, ESTANDO OMESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOUO OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA OMESMO CITADO DE ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, A COMPARECER(EM) À SALA DAS AUDIÊNCIAS DATERCEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIODO FÓRUM, NESTA CIDADE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2.004 ÀS13:45 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº. 258/03, QUE A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCAO(S) DENUNCIOU A ESTE JUÍZO COMO INCURSO(S) NAS PENAS DOART. 121, § 2º, II C/C 14, II DO CP, PODENDO NA OCASIÃOCONSTITUIR ADVOGADO, ARROLAR(EM) TESTEMUNHAS EACOMPANHAR(EM) A AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.





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3ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO


O DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ, MM. JUIZ DEDIREITO DESTA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEAO ACUSADO: ALÍRIO CAROS DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,BRAÇAL, NASCIDO EM 10/04/1955, NATURAÇ DE ITAEM-BA, FILHO DECAMRINDO CARLOS DOS SANTOS E DE JARDELINA FRANCISCA DEMORAIS, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DADILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO DE ACORDO COM O ARTIGO 361DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPARECER(EM) À SALA DASAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA,SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE, NO DIA 12 DEFEVEREIRO DE 2.004 ÀS 12:15 HORAS, A FIM DE SER(EM)INTERROGADO(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 513/03, QUE APROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA O DENUNCIOU A ESTEJUÍZO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, II DO CP,PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR ADVOGADO, ARROLAR(EM)TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR(EM) A AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.




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3ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO


O DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ, MM. JUIZ DEDIREITO TITULAR DESTA 3ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEAO ACUSADO: SEBASTIÃO PINTO DOS SANTO, VULGO “TIÃO DOFACÃO”, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 12/05/1962, NATURAL DELINHARES-ES, FILHO DE AUGUSTINHO PINTO DOS SANTOS E DELOURDES CARVALHO DOS SANTOS,, ESTANDO O MESMO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DEJUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO DEACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA TERCEIRA VARA CRIMINALDESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE,NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2.004 ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 573/03, QUE APROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA O DENUNCIOU A ESTEJUÍZO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, II DO CP, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIR ADVOGADO, ARROLAR(EM)TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR(EM) A AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.





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3ª VARA CRIMINAL




FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEAO ACUSADO: JOAQUIM BARBOSA, BRASILEIRO, DESQUITADO, VIGIA,FILHO DE JOSÉ MARIA BARBOSA E DE MARIA PEREIRA BARBOSA,ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA,FICA O MESMO INTIMADO DE ACORDO COM O ARTIGO 392 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS 111-122 ONDE A MESMA CONDEDOU O ACUSADO ÀPENA DE 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSÃO NO REGIME FECHADO.COLATINA-ES, 29 DE JULHO DE 2003. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN,JUIZ SUBSTITUTO...” .




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3ª VARA CRIMINAL




FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEAO ACUSADO: AGILSON MARTINS, BRASILEIRO, AMASIADO,LAVRADOR, NASCIDO NO AO DE 1978, FILHO DE AURINO LIMA E DEOLIVIA MARTINS, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇAENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO INTIMADO DEACORDO COM O ARTIGO 392 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, AFIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 115-117 ONDE CONSTA:“... ASSIM SENDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOART. 107, IV DO CPE, POR VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO OACUSADO AGILSON MARTINS. COLATINA-ES, 22 DE JULHO DE 2003.CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, JUIZ SUBSTITUTO...” .




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3ª VARA CRIMINAL

GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSEDITAL 001/04

JUIZ: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ, JUIZ TITULARESCRIVÃ: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INFRANOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSDISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS Nº: PR 574/03AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MIRANDAADVOGADO: DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMAFINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMARCOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL DECOLATINA, SITA NO EDÍFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA 04 DE FEVEREIRODE 2.004 ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DAOITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA.

AUTOS Nº: PR 485/03AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JACYR XAVIER DE SOUZAADVOGADO: DR. HERVAL SALOTOFINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMARCOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL DECOLATINA, SITA NO EDÍFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA 19 DE FEVEREIRODE 2.004 ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DAOITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA.

AUTOS Nº: CP 583/03AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: LUISMAR RIBON SOELLAADVOGADO: DR. FLÁVIO GALIMBERTI


FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMARCOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL DECOLATINA, SITA NO EDÍFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA 17 DE FEVEREIRODE 2.004 ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DAOITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA.

AUTOS Nº: PR 479/03AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: LUCENIR GOMES DE ARAÚJOADVOGADO: DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOSFINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMARCOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL DECOLATINA, SITA NO EDÍFÍCIO DO FÓRUM, NO DIA 17 DE FEVEREIRODE 2.004 ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DAOITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:1 - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA2 - HERVAL SALOTO3 - FLÁVIO GALIMBERTI4 - CARLOS CEZAR DOS SANTOS

COLATINA-ES, 07/01/04

JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA ESCIVÃ JUDICIÁRIA

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3ª VARA CRIMINAL

GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSEDITAL 002/04

JUIZ: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ, JUIZ TITULARESCRIVÃ: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INFRANOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSDISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS Nº: PR 244/02AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOSÉ CARLOS DE JESUSADVOGADO: ELOILSOM CAETANO SABADINIFINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS 282-4 .

AUTOS Nº: PR 237/02AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: CARLOS ROBERTO ALVESADVOGADO: CARLOS CEZAR DOS SANTOSFINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS 89-91.

AUTOS Nº: PR 115/02AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: SEBASTIÃO SIQUEIRA DE JESUSADVOGADO: ELOILSOM CAETANO SABADINIFINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS 97-99.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:1 - ELOILSOM CAETANO SABADINI2 - CARLOS CEZAR DOS SANTOS

COLATINA-ES, 07/01/04.

JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA ESCIVÃ JUDICIÁRIA

13. COMARCA DE GUARAPARI


PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCREVENTES JURAMENTADOS: RITA DE CÁSSIA KAUTSKY ENDLICHE LEONARDO JOSÉ SANTOS BARROS

LISTA 01/ 2004

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

DR(A). SUZANA MARTELO DE CARVALHODR(A). JOADIR VIEIRADR(A). ORLANDO BERGAMINIDR(A). ROSEMBERG MORAES CAITANODR(A). LUIZ ANTÔNIO STEFANONDR(A). MARCUS VINÍCIUS SILVA ARAÚJODR(A). ALINE MARIA GRATZDR(A). ADMILSON MARTINS BELCHIORDR(A). MARIÂNGELA CANALDR(A). EDMILSON GARIOLLIDR(A). GILBERTO SIMÕES PASSOSDR(A). BRUNO ESTÉFANO TEIXEIRADR(A). RUBENS DE FREITAS ROCHADR(A). FLÁVIO CHEIM JORGEDR(A). ALDIR MANOEL DE ALMEIDADR(A). DANIELA FREICHOS MOREIRADR(A). GILVAN LUIS DA SILVA (2)DR(A). HELTON FRANCIS MARETTODR(A). LÁUDIO HUGO KIEFERDR(A). JOSÉ ALCIDES DE SOUZA

1 - PROCESSO Nº 021.030.406.124 - AÇÃO NEGATÓRIA DE DÉBITOCOM PEDIDO DE LIMINAR DE DEPÓSITO JUDICIAL E RETIRADA DENEGATIVAÇÃO DE DÉBITOREQUERENTE (S): ZILMA CARVALHO IGREJAREQUERIDO (A) (S): SUPERMERCADO CHAMPION E CARREFOURADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO COM. E PART. LTDA. ADVOGADO (A) (S): DR. SUZANA MARTELO DE CARVALHOFICA (M) INTIMADO (A) (S) DA R. DECISÃO DE FLS. 29: "DEFIRO AGRATUIDADE. APRESENTE A AUTORA O ROL DE TESTEMUNHAS, SEPRETENDER TAL PROVA".

2 - PROCESSO Nº 021.030.405.712 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (RITOSUMÁRIO)REQUERENTE (S): ESPÓLIO DE LUIZ ODILOM NOGUEIRA ALVESREQUERIDO (A) (S): POSTO LIFE LTDA.ADVOGADO (A) (S): DR(A). JOADIR VIEIRAFICA (M) INTIMADO (A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 105: "AO AUTOR, PARA REGULARIZAR A INICIAL QUANTO AOPOLO ATIVO, POIS HÁ PEDIDOS QUE NÃO ESTÃO NA TITULARIDADEDO ESPÓLIO (LETRAS "B" , "E" E "F"). ALÉM DISTO, HÁ PEDIDOS QUE


SÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (LETRAS "C" E " G")- FLS. 18".

3 - PROCESSO Nº 021.990.206.241 - AÇÃO REPARATÓRIA DE DANODECORRENTE DE ATO ILÍCITOREQUERENTE (S): ADELZIR ESTEVÃO DO NASCIMENTOREQUERIDA (O) (S): F. C. - MÁRMORE E GRANITOS LTDA.ADVOGADO (A) (S): DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO E DR.ORLANDO BERGAMINIFICA (M) INTIMADO (A) (S) ÀS PARTES, POR DEZ DIAS SUCESSIVOS,PARA CIÊNCIA DO LAUDO".

4 - CARTA PRECATÓRIA Nº 021.030.399.758 - REFERENTE AOPROCESSO Nº 024.030.130.074 - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARACÍVEL DE VITÓRIA/ES - AÇÃO DE EXECUÇÃO.REQUERENTE (S): BANCO BCN S/AREQUERIDA (O) (S): THAIS NARA STEIN CECHIN ME E OUTRAADVOGADO (A) (S): DR. LUIZ ANTÔNIO STEFANON E DR. MARCUSVINÍCIUS SILVA ARAÚJO.FICA (M) INTIMADO (A) (S) O AUTOR, DO DESPACHO DE FL. 11, PARAINDICAR BENS A PENHORA, NO PRAZO DA LEI..

5 - PROCESSO Nº 021.030.396.994 - AÇÃO ORDINÁRIA DERESSARCIMENTO C/PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.REQUERENTE (S): GUMERCINDO PRATTES CONCEIÇÃOREQUERIDA (O) (S): BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S/AADVOGADO (A) (S): DRª ALINE MARIA GRATZ E DR. ADMILSONMARTINS BELCHIOR. FICA (M) INTIMADO (A) (S) DAS DECISÕES DE FLS. 56/57: "... DEFIRO AGRATUIDADE"; " O PROCEDIMENTO É SUMÁRIO, PELO QUE CONCEDOAO AUTOR O PRAZO DE DEZ DIAS, PARA ARROLAR TESTEMUNHAS, SEPRETENDE TAL PROVA".

6 - PROCESSO Nº 021.030.367.367 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA(COM PEDIDO DE LIMINAR).REQUERENTE (S): WILSON DA COSTA SILVAREQUERIDA (O) (S): ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DEGUARAPARI - AESGADVOGADO (A) (S): DRª MARIANGELA CANAL. FICA (M) INTIMADO (A) (S) DO R. DESPACHO DE FLS. 166, QUERECEBEU A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMO PARACONTRA-ARRAZOAR , NO PRAZO DE LEI ,O REFERIDO RECURSO.

7 - PROCESSO Nº 021.020.343.121 - POSSESSÓRIA.REQUERENTE (S): PAULO CÉSAR AZEVEDO REZENDEREQUERIDA (O) (S): VLADIMIR SAMPAIOADVOGADO (A) (S): DR. EDMILSON GARIOLLI, DR. GILBERTOSIMÕES PASSOS E BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) DO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 136V:"HOUVE DENÚNCIA DA LIDE AO BRADESCO S/A (FLS. 112 A118), PORPARTE DO AUTOR, COM OS FUNDAMENTOS ADEQUADOS, PELO QUEA DEFIRO, DEVENDO O AUTOR DILIGENCIAR NO PRAZO, PARA ACITAÇÃO DO DENUNCIADO. CITE-SE E I".

8 - PROCESSO Nº 021.030.405.746 - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIOJURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO.REQUERENTE (S): PEDRO MOTTA SOBRINHOREQUERIDA (O) (S): LUIZ LOPES DE LIMAADVOGADO (A) (S): DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) DO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 15: "AOAUTOR, PARA AUTENTICAR AS XEROX DE FLS. 05 A 08 E ARROLAR ASTESTEMUNHAS QUE PRETENDE, POIS O PROCEDIMENTO É SUMÁRIO".

9 - PROCESSO Nº 021.030.371.344 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AOVALOR DA CAUSA.REQUERENTE (S): JOSÉ BALBI DE QUEIROZ

REQUERIDA (O) (S): ESPÓLIO DE EWALDO WINNANDADVOGADO (A) (S): DR. FLÁVIO CHEIM JORGE, DR. ALDIR MANOELDE ALMEIDA E DRª DANIELA FREICHOS MOREIRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) DA R. DECISÃO DE FLS. 20/21: "... DOEXPOSTO COM BASE NO ARTIGO 259, INCISO VII DO CPC, JULGOPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE JOSÉ BALBI DE QUEIROZ EM FACEDO ESPÓLIO DE EWALDO WINNAND E ESTABELEÇO VALOR DA CAUSAEM R$ 60.000,00. CUSTAS PELO IMPUGNADO".

10 - PROCESSO Nº 021.030.385.344 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE (S): FINÁUSTRIA CIA. DE CRED. FINANC. EINVESTIMENTOREQUERIDA (O) (S): SONIA HELENA CUNHA SIMÕESADVOGADO (A) (S): DR. GILVAN LUIS DA SILVA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 20: "... DIANTEDO REQUERIDO ÀS FLS. 18, COM BASE NO ART. 267 - VIII DO CPC,JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. DEFIRO A DISPENSA DOPRAZO RECURSAL".

11 - PROCESSO Nº 021.020.327.801 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCOM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR.REQUERENTE (S): FINÁUSTRIA CIA. DE CRED. FINANC. EINVESTIMENTOREQUERIDA (O) (S): HEVERSON TELES MARETTOADVOGADO (A) (S): DR. GILVAN LUIS DA SILVA E DR. HELTONFRANCIS MARETTO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 46: "...DIANTE DOREQUERIDO ÀS FLS. 44, COM BASE NO ART. 267 - VIII DO CPC, JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO".

12 - PROCESSO Nº 021.030.369.272 - AÇÃO ORDINÁRIA.REQUERENTE (S): ANTÔNIO QUEMELLIREQUERIDA (O) (S): MOACIR LINO DE JESUS E ANNA ANGÉLICA DEJESUSADVOGADO (A) (S): DR. LÁUDIO HUGO KIEFER. FICA (M) INTIMADO (A) (S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 58: "...DIANTE DOREQUERIDO ÀS FLS. 55, COM BASE NO ART. 267 - VIII DO CPC, JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO".

13 - PROCESSO Nº 021.030.358.739 - AÇÃO DE COBRANÇA DE COTASCONDOMINIAIS.REQUERENTE (S): O CONDOMÍNIO DO ED. RESIDENCIAL RECANTODAS PRAIASREQUERIDA (O) (S): CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES SÃO GERALDOLTDA.ADVOGADO (A) (S): DR. JOSÉ ALCIDES DE SOUZA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 228/230: "...DOEXPOSTO, COM BASE NO ART. 1.336 DO CÓDIGO CIVIL E NACLÁUSULA 37 DA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO, JULGOPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO DO CONDOMÍNIO DO ED.RESIDENCIAL RECANTO DAS PRAIAS, EM FACE DA FIRMACONSTRUÇÕES E TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA. E CONDENO ASUPLICADA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 36.480,60 COM OACRÉSCIMO DE JUROS E CORREÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO.CONDENO TAMBÉM A SUPLICADA AO PAGAMENTO DAS COTAS DECONDOMÍNIO VENCIDAS A PARTIR DA PROPOSITURA DA PRESENTEAÇÃO, COM ACRÉSCIMO DE JUROS, CORREÇÃO E MULTA DE 2%.CONDENO, FINALMENTE, A SUPLICADA ÀS CUSTAS E HONORÁRIOSDOS ADVOGADOS DO AUTOR, NA PERCENTAGEM DE 20% DO VALORDA CONDENAÇÃO".

GUARAPARI - ES, 16 DE JANEIRO DE 2004.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA CGJ DO ES


14. COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA CÍVEL

COMARCA DE ITAPEMIRIM-ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 04/04

JUIZ DE DIREITO: DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

APARECIDA LEAL SILVEIRACARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACARLOS QUINTINODAIR ANTÔNIO DARÓSEDMILSON GARIOLLIELISA HELENA LESQUEVES GALANTEEVERALDO VASQUEZ BUTTERJORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOJOSÉ MECENAS ALVESLAÉCIO CARLOS GUIMARÃESLEANDRO BASTOS PINHEIROMARCELO SMARZARO MATOSMARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇANAZARETH NEVES CALIXTONOEMAR SEYDEL LYRIOPAULO DE TARSO SILVARODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSSANDRO SARTÓRIO MUNHÕESTATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER

1) DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕESPROCESSO Nº 02603003174-9 - ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: ADRIENI ALVES SILVAREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA ATENDER AO REQUERIMENTO DO MINISTÉRIOPÚBLICO DE FLS. 12/VERSO.

2) DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADR. NAZARETH NEVES CALIXTOPROCESSO Nº 02603001523-9 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDAREQUERIDO: NAZARETH NEVES CALIXTOFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADAÀS FLS. 124, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, DE ACORDO COM OART. 269, III DO CPC.

3) DR. MARCELO SMARZARO MATOSPROCESSO Nº 02603002717-6 - CAUTELARREQUERENTE: JOSÉ MARCOS GALERYREQUERIDO: JAIME DE AGUIARFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.23/24.

4) DR. JOSÉ MECENAS ALVESPROCESSO Nº 02699000029-6 - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIOREQUERENTE: JAIME DE AGUIARREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA COMPLEMENTAR OS ENDEREÇOS DASTESTEMUNHAS, INDICANDO O NOME DA RUA E N° DA RESIDÊNCIA, SEEXISTENTES.

5) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRAPROCESSO Nº 02603001731-8 - EXECUÇÃO

EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: SONI DOS SANTOS SILVA E OUTROSFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO.

6) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRAPROCESSO Nº 02603001844-9 - EMBARGOS DEVEDOREMBARGANTE: ELIZEU DE SOUZA MAGALHÃES E OUTROSEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 178,56 (CENTO E SETENTA E OITOREAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

7) DR. LEANDRO BASTOS PINHEIROPROCESSO Nº 02603001625-1 - INDENIZATÓRIA (EM FASE DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA)REQUERENTE: OZIEL DOS SANTOSREQUERIDO: ANTÔNIO BENEDITO DOS SANTOSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 78/VERSOE AUTO DE PENHORA DE FLS. 79

8) DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTERPROCESSO Nº 02603001184-0 - USUCAPIÃOREQUERENTE: DORCINO FARDIM PERIM E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

9) DR. PAULO DE TARSO SILVAPROCESSO Nº 02603001485-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ARGENTIL SOUZA SANTOSREQUERIDO: MAURÍCIO JERÔNIMO MELLO DE MORAESFINALIDADE: PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A DEPRECATA DE FLS.207/215.

10) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSPROCESSO Nº 02603001334-1 - EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE: JACQUES FERREIRA LOURENÇOEMBARGADO: BB FINANCEIRA S/A CRED. FIN. INVESTIMENTOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 129, QUEDEFERIU O PEDIDO DE VISTAS POR 5 (CINCO) DIAS.

11) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSPROCESSO Nº 02603001333-3 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BB FINANCEIRA S/A CRÉD. FIN. INVESTIMENTOREQUERIDO: JADIR MATIAS FERREIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50/VERSO, QUEDEFERIU O PEDIDO DE VISTAS POR 5 (CINCO) DIAS.

12) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRAPROCESSO Nº 02603001330-9 - EXECUÇÃO (AUTOS DE IMPUGNAÇÃOAO VALOR DA CAUSA)IMPUGNANTE: BANCO DO BRASIL S/AIMPUGNADO: VALCI JOSÉ FERREIRA DE SOUZAFINALIDADE: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOPRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

13) DR. EDMILSON GARIOLLIDR. DAIR ANTÔNIO DARÓSPROCESSO Nº 02603003608-6 - EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: MAURO EDSON COSTA MACHADO E OUTROSFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

14) DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃESDR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO


PROCESSO Nº 02603003607-8 - EMBARGOS DEVEDOREMBARGANTE: GENILDO COELHO HAUTEQUESTTEMBARGADO: DARCY ARRIVABENIFINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

15) DRª. TATIANA GAVOTI VEROSPI MOSANERPROCESSO Nº 02603001187-3 - COBRANÇAREQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AREQUERIDO: LAURO JOSÉ DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 140,QUE INDEFERIU O PETITÓRIO DE FLS. 139.

16) DR. NOEMAR SEYDEL LYRIOPROCESSO Nº 02693000843-3 - EMBARGOS DEVEDOREMBARGANTE: ITAPEMIRIM CONSERVAS ALIMENTÍCIAS S/AEMBARGADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

17) DRª. ELISA HELENA LESQUEVES GALANTEPROCESSO Nº 02695000163-1 EXECUÇÃOEXEQÜENTE: JEANS FABRIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDAEXECUTADO: COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS FORNECEDORES DECANA DE ITAPEMIRIMFINALIDADE: PARA MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, INCLUSIVEQUANTO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 24/30.

18) DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇAPROCESSO Nº 02602000398-9 - USUCAPIÃOREQUERENTE: SANDRA FERREIRA GABRIELREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA ATENDER O REQUERIMENTO DE FLS. 41, ITEM 1,FORMULADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

19) DR. CARLOS QUINTINOPROCESSO Nº 02603000924-0 - EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE: CARLA ROBERTA XAVIER DA FONSECAEMBARGADO: TRASVAC EMBALAGENS VÁCUO LTDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32 EPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DEJUSTIÇA.

20) DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSPROCESSO Nº 02696000012-8 - DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: AMADOR DOS SANTOS SILVAFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

21) DR. EDMILSON GARIOLLIPROCESSO Nº 02603000930-7 - EXECUÇÃOEXEQÜENTE: ADRIANA DA SILVA MARTELETEEXECUTADO: LUSMAR CAMPOS DELL ORTOFINALIDADE: PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DOPERITO, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS).

ITAPEMIRIM, 16 DE JANEIRO DE 2004

ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA CÍVEL

COMARCA DE ITAPEMIRIM-ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 05/04

JUIZ DE DIREITO: DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

AMADOR MOREIRA MACHADOAPARECIDA LEAL SILVEIRAMARIA DA PENHA GOMES SOARESSALERMO SALES DE OLIVEIRARONALD SEYR JÚNIOR

1) DR. AMADOR MOREIRA MACHADOPROCESSO Nº 02603000967-9 - USUCAPIÃOREQUERENTE: VERDE FLORA PRODUTOS NATURAIS LTDAREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

2) DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRAPROCESSO Nº 02698000002-5 - REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: ELÍDIO LOPES FERNANDESREQUERIDO: JOSÉ LOBO DE REZENDEFINALIDADE: PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

3) DRª. MARIA DA PENHA GOMES SOARESPROCESSO Nº 02602001176-8 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: EXPRESSA CONSTRUÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZAREQUERIDO: PINHEIRÃO MADEIREIRA LTDAFINALIDADE: PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

4) DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 02699000025-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: OSVALDO BRUZZI EMERYREQUERIDO: DENILDE PEREIRA DOS SANTOSFINALIDADE: PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

5) DR. AMADOR MOREIRA MACHADOPROCESSO Nº 02603001064-4 - EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE: JOSÉ SAD MEIRELLESEMBARGADO: ESPORTE CLUBE VARGEM GRANDEFINALIDADE: PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

6) DR. AMADOR MOREIRA MACHADOPROCESSO Nº 02603001063-6 - INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE: JOSÉ SAD MEIRELESREQUERIDO: EUCLIDES BRAZ LIMAFINALIDADE: PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.


7) DR. RONALD SEYR JÚNIORPROCESSO Nº 02603003017-0 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃOREQUERENTE: JOSÉ ANTONIO SOSSAIREQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DEITAPEMIRIMFINALIDADE: PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

8) DR. RONALD SEYR JÚNIORPROCESSO Nº 02697000147-0 - REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: ELÍDIO LOPES FERNANDESREQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO SOSSAIREQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DEITAPEMIRIMFINALIDADE: PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.

ITAPEMIRIM, 16 DE JANEIRO DE 2004

ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

15. COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

LISTA Nº 01/04

JUIZ DE DIREITO: CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RENATA SARLO

030040001130SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X VILMAR OLIVEIRA PASSOS -INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DO R.DESPACHO DE FLS. 21.

030020035090MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XESVERALDO VIEIRA LOUREIRO - INTIMAR GERALDO TADEUSCARAMUSSA OAB/ES 7000 PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

030030035080BUSCA E APREENSÃO - BANCO BANDEIRANTES X ARILDO BATISTA -INTIMAR ARNAUDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7144 DO R.DESPACHO DE FLS. 71 VERSO.

030040001270EXECUÇÃO - BANCO BRADESCO S/A X MECANICA RIO DOCE LTDA -INTIMAR JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 DO R.DESPACHO DE FLS. 162.

030040000710EXECULÇÃO - BANCO BRADESCO S/A X FRANCISCO MAGNO DEPAULO - INTIMAR JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056DO R. DESPACHO DE FLS. 41.

030040001320EXECUÇÃO - EUDÁLIO DANTAS CONCEIÇÃO X JOÃO RODRIGUES DACUNHA - INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 DO R.DESPACHO DE FLS. 150.

030040001510SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X VALDERI DA COSTA - INTIMAWASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DO DESPACHODE FLS. 23.

030030064890MONITÓRIA - TEXACO DO BRASIL S/A X COMÉRCIO DERIVADO DEPETRÓLEO SANTA TEREZINHA - INTIMAR GILBERTO SIMÕES PASSOSOAB/ES 6754 DO R. DESPACHO DE FLS. 51.

030920021430EXECUÇÃO - RADIO CULTURA DE LINHARES LTDA E OUTRA X MÓVEISARUANA LTDA - INTIMAR JOSÉ ANISIO GAVA OAB/ES 1856 DO R.DESPACHO DE FLS. 57.

030030015850MONITÓRIA - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ADILSONMENDES DE SOUZA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

030030064940EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X CARLOSROBERTO DO NASCIMENTO - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 44.

030030040940EXECUÇÃO - BANCO HSBC BAMERINDUS X INDÚSTRIA DEESQUADRIAS GHELMAR LTDA - INTIMAR MACIEL FERREIRA COUTOOAB/ES 8622 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62.

030020033681MONITÓRIA - VITÓRIA DIESEL S/A X ELIELSON NOSCIMENTO -INTIMAR FLÁVIA MIRANDA OLEARE OAB/ES 306-B PARA RECEBER EDILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

030040000751EXECUÇÃO - IMBATEL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA XTREVO VEÍCULOS LTDA - INTIMAR JOSÉ CARLOS FERREIRA OAB/ES2002 DO R. DESPACHO DE FLS. 64.

030030064841EXECULÇÃO - NICO FERRAGENS LTDA X CONSTRUTORA LIMOEIROS/A - INTIMAR RODIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766 DO R.DESPACHO DE FLS. 240.

030040001551EXECUÇÃO - NORDESTE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA X ELIOMARALMEIDA DE BARROS - INTIMAR PAULO GIUBERTO COELHO OAB/ES4110 DO DESPACHO DE FLS. 67.

030930018921EXECUÇÃO - GLALCIA PIANA COSTA X LUCIANA ALINE MARCENACARVALHO - INTIMAR JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933 DO R.DESPACHO DE FLS. 58.

030030051061INDENIZATÓRIA - JOSÉ CARLOS MOZER X DENISAR CAMPODALLÓRTO - INTMAR LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530 PARAAPRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.030030032061

EXECUÇÃO - PIANNA VEÍCULOS LTDA X RUBENS G. SANTANA -INTIMAR MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DA CERTIDÃODO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.99 E 100.


030030045261MONITÓRA - PONTO DE LUZ COMERCIAL LTDA X DADALTO BASSINILTDA - INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 DO R.DESPACHO DE FLS. 21.

030970001241EXECUÇÃO - CAMATA E CIA LTDA X URBANCO RODRIGUES PEGO -INTIMAR ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA OAB/ES 5080 DO R.DESPACHO DE FLS. 115.

030970000441ORDINÁRIA - VERONICA BREDA X DÁRIO PEREIRA DOS SANTOSFILHO - INTIMAR PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4110 PARAREQUERER O QUE DE DIREITO VISANDO O PROSSEGUIMENTO DOFEITO.

030030054131BUSCA E APREENSÃO - BANCO FIAT S/A X MAURICIO PEREIRARODRIGUES - INTIMAR FERNANDA DIAS SAITER OAB/ES 539-A DASENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267,VIII DO CPC.

030030048851EXECUÇÃO - BONET MADEIRAS E PAPÉIS LTDA X SEBASTIÃODOMINGOS CAU-ME - INTIMAR DEMOCLES PAULO MACHADOOAB/ES 8937 PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 48HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

030030049941INDENIZATÓRIA - ANACIRLANDIA SILVA OLIVEIRA X JMF -AGROPECUÁRIA LTDA - INTIMAR MARIA DA PENHA BOA OAB/ES 7092DO R. DESPACHO DE FLS. 76.

030030046061EXEXCUÇÃO - MINAS PUMA NORDESTE S/A X VANILDO NATALCONTE-ME - INTIMAR LUIZ CARLOS BARROS DE CASTIO OAB/ES188-B DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 64 VERSO.

030030064981EXECUÇÃO - CRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA X MARIAANTONIA DE JESUS - INTIMAR JOSEMAR DE DEUS JUNIOR OAB/ES7934 DO R. DESPACHO DE FLS. 51.

030030025552EXECUÇÃO - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XMARIZE ALVES-ME - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA OAB/ES7000 DO LAUDO DE AVALIAÇÃO.

030020014962BUSCA E APREENSÃO - BANCO BANESTES S/A X SIQUEIRA JUNIORLTDA E OUTRO - INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 PARAREQUERER O QUE DE DIREITO.

030030037292INDENIZATÓRIA - MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA X JOSÉ ANTONIODA SILVA - INTIMAR MARIO JORGE MONTEIRO COSTA OAB/ES 2083DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 315 VERSO.

030030062522EXECUÇÃO - SANDRA CRISTINA PEREIRA AUGUSTO X AMRIA DEFÁTIMA FAVARO BELIZÁRIO - INTIMAR DEVARCINO AUGUSTOPEISINO OAB/ES 3674 PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, DANDOPROSSEGUIMENTO AO FEITO.

030040001502EXECUÇÃO - IRMÃOS PIANNA LTDA X ROLLER COM E IMP DEROLAMENTOS LTDA - INTIMAR MARIO JORGE MARTINS PAIVAOAB/ES 5898 DO R. DESPACHO DE FLS. 42.

030030064932EXECUÇÃO - ALCIDES PEREIRA DA SILVA X SOELA GAVA E CIA LTDA -INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DO R.DESPACHO DE FLS. 60.

030040001312MONITÓRIA - CORAL COM E REP. AGROPECUÁRIA X ISRRAELFERREIRA DOS SANTOS - INTIMAR JOÃO MIGUEL ARAUJO DOSSANTOS OAB/ES 5595 DO R. DESPACHO DE FLS. 31.

030040000702EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X SUELY CANDEIATESSAROLO - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOOAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 22.

030040001122EXECUÇÃO - VITÓRIA DIESEL S/A X ROGÉRIO FERNANDES BRUMANA -INTIMAR LUCIANO RODRIGUES MACHADO OAB/ES 4198 DO R.DESPACHO DE FLS. 95.

030040001262EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X WILTON DOSSANTOS SIMÕES - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOOAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 23.

030010001243EXECUÇÃO - VITÓRIA DIESEL S/A X ROSILENE GONÇALVES - INTIMARLUCIANO RODRIGUES MACHADO OAB/ES 4198 DO R. DESPACHO DEFLS. 82.

030030062662EXECUÇÃO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X IVAN MAX BREDAE OUTROS - INTIMAR WASHINGTON LUIZ TREVIZAN OAB/ES 5839 DODEFERIMENTO DO DESARQUIVAMENTO E PARA EQUERER O QUE DEDIREITO.

030020027733REPARAÇÃO DE DANOS - AMRCELO SANTOS MOTA E OUTRA X 2ºIGREJA BATISTA EM LINHARES - INTIMAR GEORGIA RIBETI DEFREITAS OAB/ES 8671 DA RESPOSTA DO OFÍCIO ÀS FLS. 155 E 156.

030030026873INDENIZATÓRIA - CONCEIÇÃO TITO LEITE X JULIA LOPESGONÇALVES - INTIMAR FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 PARADILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

030030036443BUSCA E APREENSÃO - BANCO PANAMERICANO S/A X SANDRA MARAPASSOS DE SOUZA TRISTÃO - INTIMAR RODIRGO STEPHAN DEALMEIDA OAB/ES 10.022 DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DO AUTOR.

030030026303MONITÓRIA - VIAÇÃO JOANA DÁRC LTDA X RODRIGO FERNADESOLIVEIRA-ME - INTIMAR JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933 DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

030020007123BUSCA E APREENSÃO - BANCO FIAT S/A X ANA LUCIA FERNANDESMONTEIO - INTIMAR NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108.911 PARADAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.


030030064973EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JOSÉ GILSONSUFIATTI - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 28.

030030060534EXECUÇÃO - BANCO SANTOS NEVES S/A X POLO INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - INTIMAR NATALINO PEREIRA DESOUZA OAB/RJ 29.248 DO R. DESPACHO DE FLS. 28 VERSO.

030030064874EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X MARCIOALMEIDA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 18.

030970000094EXECUÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A X AUTA DA COSTA GUIMARÃES -INTIMAR RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766 DO R.DESPACHO DE FLS. 93.

030960001664EXECUÇÃO - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA X EDINALDOAGRIZZI FRISSO - INTIMAR WILMA CHEQUER BOU-HABIB OAB/ES5584 DO R. DESPACHO DE FLS.79.

030030050394COBRANÇA - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE -CNEC X RUBENS GOMES SANTANA - INTIMAR SÉRGIO LUIZ SALESPINHEIRO OAB/ES 6630 DO R. DESPACHO DE FLS. 57 VERSO.

030030057464REPARAÇÃO DE DANOS - ISTER PERONI X JOELSON JOÃO FREGONA EOUTRA - INTIMAR GEORGE DUARTE DE FREITAS OAB/ES 3953 ERODRIGO PANETO OAB/ES 9999 DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOUACORDO E JULGOU EXTINTTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, IIIDO CPC.

030040000694EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ROSANGELADOS SANTOS - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOOAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 33.

030040001254EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X TERCIOBATISTA DE SOUZA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

030040001304MONITÓRIA - PIANNAVEÍCULOS LTDA X DIVALDO GATTI - INTIMARMARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DO R. DESPACHO DEFLS. 55.

030040001114EXECUÇÃO - PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAX RIAN CARLOS SOPRANI SILVA - INTIMAR MARIO JORGE MARTINSPAIVA OAB/ES 5898 DO R. DESPACHO DE FLS. 60.

030990001064EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X WILSONANTONIO DURÃO PAIVA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 E LESSANDRO FERREGUETTI OAB/ES 8072PARA INFORMAREM O EFITIVO PAGAMENTO DO ACORDOENTABULADO.

030030035924CAUTELAR - JARBAS MORAES COSTA E FILHO X ROMILDO SILVA ESANTOS - INTIMAR HERMES ALMEIDA NEVES OAB/ES 7497 DODESPACHO DE FLS 18.

030040001494EXECUÇÃO - LINHARES DIESEL LTDA X LUCIERES ZEFERINO -INTIMAR AMANINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 DO R. DESPACHODE FLS. 44.

030040001544EXECUÇÃO - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X JOÃOALBERTO MANOEL DE SOUZA - INTIMAR MARIO JORGE MARTINSPAIVA OAB/ES 5898 DO DESPACHO DE FLS. 51.

030040000744EXECUÇÃO - JONAS BEZERRA DA SILVA X CARLOS OSWALDO PEREIRAGUERRIERI - INTIMAR PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4110 EGERALDO ROSSETO OAB/ES 6246 PARA REQUEREM O QUE DEDIREITO VISANDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

030030064924EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X SANDRABATISTA MACIEL - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOOAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 27.

030040000785EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ELENA REGISSARMENTO BARBOSA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

030030063215IMPUGNAÇÃO - SERLETE APARECIDA ADAMI OLIVEIRA E OUTRO XJOÃO RIBEIRO DE SOUZA ARAUJO - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DASILVA BARROSO OAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 42.

030040001585EXECUÇÃO - PONTO DE LUZ COMERCIAL LTDA X CAVE DISCO SHOWLTDA - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES7000 DO R. DESPACHO DE FLS. 68.

030030064965EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ELIZABETHFERREIRA DE PAIVA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 25.

030000002805EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X CARLOSFERNANDO RANZATTI - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 33.

030000000635EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X DOMINGOSSOUZA RIBEIRO - INTIMAR WASHUNGTON LUIZ DA SILVA BARROSOOAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 46.

030020016975EXECUÇÃO - PONTO DE LUZ COMERCIAL LTDA X SOMAL -SOORETAMA MADEIRAS LTDA - INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVAOAB/ES 3609 DO R. DESPACHO DE FLS. 27.

030030063785EXECUÇÃO - ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA X AUTO POSTOTIMBUIBOM LTDA - INTIMAR ALESSANDRO A. PAIXÃO OAB/ES 8736 ELESSANDRO FERREGUETTI OAB/ES 8072 PARA INFORMAREM SOBRE OEFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULLADO.


030030064866EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X LUCIMARABARROS- INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 20.

030040000736EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ELIETE DESANTANA SANTOS - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 26.

030030062076EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ARILDOBARCELOS ALVES - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOOAB/ES 6608 DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 33VERSO.

030030024316MONITÓRIA - AUTO SERVIÇO PIANNA LTDA X KLEBER SARGIANIAFONSO - INTIMAR MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DOR. DESPACHO DE FLS. 27.

030030064916EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X EDVALDO JOSÉSANTOS NASCIMENTO - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 22.

030040001106EXECUÇÃO - JOSÉ DE ABREU DA SILVA X GUIMIVAL ZANCATELLA -INTIMAR PAULO BONAPARTE OAB/ES 2166 DO R. DESPACHO DE FLS.21.

030040001536EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X WILMACERQUEIRA MARQUES - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DO DESPACHO DE FLS.21.

030020034986MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XKERY DOS SANTOS OLIVEIRA - INTIMAR GERALDO TADEUSCARAMUSSA OAB/ES 7000 DO R. DESPACHO DE FLS. 32.

030040001346EXECUÇÃO - IRMÃOS PIANNA LTDA X VERA LUIZA BUSTAMANTERIGONI - INTIMAR MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DO R.DESPACHO DE FLS. 84.

030030051376BSUCA E APREENSÃO - BANCO PANAMERICANO S/A X FERNANDOCORRÊA RIBEIRO - INTIMAR RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDAOAB/ES 10.022 DO R. DESPACHO DE FLS. 57.

030020023377BUSCA E APREENSÃO - BANCO VOLKSWAGEN S/A X MARCIO CIRILOMATHEUS - INTIMAR MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA OAB/ES10.016 PARA INFORMAR SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DOACORDO ENTABULADO.

030990001197EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JOCIEL AGRIZZI- INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DOR. DESPACHO DE FLS. 39.

030970000987MONITÓRIA - ADEMIR BAPTISTI X ANTONIO LUIZ RAPOSO - INTIMARPAULO LIRIO OAB/ES 2161 DO R. DESPACHO DE FLS. 25.

030030064957EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X EUSTÁQUIODOS SANTOS MIRANDA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 19.

030030026717MONITÓRIA - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X GUIOMARCATHARINA ROSSONI BOSI - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

030030046657REPARAÇÃO DE DANOS - PEDRINA APARECIDA CARRARA X BANCOBANESTES S/A - INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 DA SENTENÇADECLARATIVA QUE CONHECEU OS EMBARGOS INTERPOSTOS.

030040000777ORDINÁRIA - INTERMÓVEIS IND. E COMÉRCIO LTDA-ME X BANESTESS/A - INTIMAR VALDEMIR SOARES VANDERLEI OAB/ES 190-A EPAULO LIRIO OAB/ES 2161 PARA INFORMAREM SOBRE O EFETIVOCUMPRIMENTO DO ACORDO.

030030029547MONITÓRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XVINICIUS CIPRIANO NASCIMENTO - INTIMAR GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA REQUERER O QUE DEDIREITO.

030040001247EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X SANDRA MARIAROCHA DE MEDEIROS - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 28.

030030046947COBRANÇA - JONAS BOBBIO X INDIANA SEGUROS S/A - INTMARMARILENE NICOLAU OAB/ES 5946 PARA APRESENTAR RÉPLICA NOPRAZO LEGAL.

030040001577EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JOSÉ NOSSA -INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DO R.DESPACHO DE FLS. 19.

030040000587MONITÓRIA - SUERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ALCIDESGREGÓRIO REIS FILHO - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 34.

030010000757EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ELDA PENHAGOMES SOUZA RIBEIRO - INTIMAR WASHUNGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 25.

030960001748EXECUÇÃO - IRMÃOS PIANNA LTDA X JOSE JOMAR SOARES - INTIMARMARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DO R. DESPACHO DEFLS. 62.

030030018748MONITÓRIA - JOSÉ ATILIO GAVA POSTO FLORESTA X AFONSOCASTODI - INTIMAR WILSON PRATI PIMENTEL OAB/ES 8478 DO R.DESPACHO DE FLS. 19.

030030064858EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X LIDIMARAMENEZES COSTA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOOAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 20.


030010000138EXECUÇÃO - BANCO ITAÚ S/A X ROSANA FRIGINI E OUTROS -INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 DO R. DESPACHO DE FLS. 28.

030020011588EXECUÇÃO - AUTO SERVIÇO PIANNA LTDA X JOSÉ CARLOS CORREIADE FREITAS - INTIMAR MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898DO R. DESPACHO DE FLS. 39.

030030064908EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X GILSON DOSSANTOS - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 34.

030020031388INDENIZATÓRIA - JOÃO CARLOS CORADINI E OUTRA X SERRARIAALCATÉIA LTDA-ME - INTIMAR GEORGIA RIBETI DE FREITAS OAB/ES8671 PARA DEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO LEGAL DE10 DIAS.

030030049578MONITÓRIA - ANSELMO JOSÉ ARMANI X JOSÉ DALMIR CAMPODALLÓRTO E OUTRO - INTIMAR ADRIANA MALACARNE OAB/ES 8266DO R. DESPACHO DE FLS. 48.

030040001288EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X TEREZAMONTEIRO DA COSTA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 38.

030040000678MONITÓRIA - ALCIDES PEREIRA DA SILVA X M.J.S. COMÉRCIOA DETELEFONIA LTDA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOOAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 41.

030040000728EXECUÇÃO - LITORANEA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA XCOMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SANTA TEREZINHA -INTIMAR DOMINGOS SALES DE ARAÚJO OAB/ES 7529 DO R.DESPACHO DE FLS. 53.

030040001098EXECUÇÃO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X JERONIMO PABLOPAEZ TORRES - INTIMAR DEVARCINO AUGUSTO PEISINO OAB/ES3674 DO R. DESPACHO DE FLS. 32.

030960016688EXECUÇÃO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X LOJAS BERTOLILTDA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZAN OAB/ES5839 DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E PARANO PRAZO DE 10 DIAS TER VSITAS DOS AUTOS.

030040001338EXECUÇÃO - AUTO SERVIÇO SETA LTDA X ALEXANDRE FUNDÃOCARNEIRO - INTIMAR ALDO ROBERTO ANTUNES OAB/ES 2728 DO R.DESPACHO DE FLS. 29.

030040001569EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X- INTIMARWASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DO DESPACHODE FLS. 48.

030990001759EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X SANDROTEIXEIRA DA SILVA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DO R. DESPACHO DE FLS. 37.

030040000769MONITÓRIA - SHARP DO BRASIL S/A X MERCANTIL SANTORI LTDA -INTIMAR ALCYDES ANTONIO MARINHO FILHO OAB/SP 45.335 DO R.DESPACHO DE FLS. 42.

030030042359EMBARGOS - R.J. FERZALI X COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECDIDOSCEDRO E CACHOEIRA - INTIMAR RUY RIBEIRO OAB/RJ 12.010 PARANO PRAZO LEGAL APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS.

030030046939COBRANÇA - EDGAR FRANÇA ROSSMANN X INDIANA SEGUROS S/A -INTIMAR MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946 PARA APRESENTARRÉPLICA NO PRAZO LEGAL.

030030049149EXECUÇÃO - BANCO BRADESCO S/A X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMADEIRAS IPIRANGA LTDA E OUTROS - INTIMAR JAYME HENRIQUER. DOS SANTOS OAB/ES 2056 DO R. DESPACHO DE FLS. 25.

030030059239EXECUÇÃO - TEXACO DO BRASIL S/A X LUBRIFIL COMÉRCIO ETRANSPORTE LTDA - INTIMAR WALVERTE RAYMUNDO CARNEIROJUNIOR OAB/ES 5445 DO R. DESPACHO DE FLS. 60.

030030012329MONITÓTIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XEDILANE DE SOUZA BOLONINI - INTIMAR GERALDO TADEUSCARAMUSSA OAB/ES 7000 PARA FORNECER A CONTRA-FÉ DACONVERÇÃO.

030030009119INDENIZATÓRIA - MARIA DE FÁTIMA CUNHA X EDERLUCIORODRIGUES RIBEIRO - INTIMAR ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES1919 DO R. DESPACHO DE FLS. 95.

16. COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

O DR MAXON WANDER MONTEIRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

PROCESSO Nº 4.151/00AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: MOISES DE OLIVEIRA ESTEVÃOADVOGADO: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES, ADVOGADO INSCRITONA OAB/ES, SOB O Nº 2.516.OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMODIA 19/02/2004, ÀS 14H30M, A FIM DE ACOMPANHAR A AUDIÊNCIADE JUSTIFICAÇÃO.

PROCESSO Nº 4.552/03AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: FABRICIO FURLANIADVOGADO: DRª. EDIANE FERREIRA KALKE, ADVOGADA INSCRITONA OAB/ES, SOB O Nº 8.832.


OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMODIA 19/02/2004, ÀS 15H, A FIM DE ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO.

PROCESSO Nº 4.467/02AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: FABRICIO FURLANIADVOGADO: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES, SOB O Nº 2.516.OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMODIA 19/02/2004, ÀS 13H, A FIM DE ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO.

PROCESSO Nº 4.415/01AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU : ANTONIO CESAR DA MOTAADVOGADO: DR. NESTOR AMORIM FILHO.OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMODIA 19/02/2004, ÀS 14H, A FIM DE ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO.

PROCESSO Nº 4.193/00AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JOCIANO BATISTA DA SILVAADVOGADO: DR. MANOEL FERNANDES ALVES, NA OAB/ES, SOB O Nº8690.OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMODIA 19/02/2004, ÀS 13H45M, A FIM DE ACOMPANHAR A AUDIÊNCIADE JUSTIFICAÇÃO.

PROCESSO Nº 4.426/01AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: AFONSO FABEMADVOGADO: DR. FRANCISCO GAMA CURTO- OAB/ES, SOB O Nº 3.952.OBJETO : TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DO ACUSADO AFONSO FABEM, NOS AUTOS ACIMADESCRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, § 5º DA LEI 9.099/95..

PROCESSO Nº 4.562/03AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ELIAS MARTINS DIASADVOGADO: DR. JOSE FERNANDES NEVES - OAB/ES, SOB O Nº 2.516.OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA VARACRIMINAL DA COMARCA DE SANTA TERESA/ES, NO PRÓXIMO DIA03/03/2004, ÀS 16H30M, A FIM DE ACOMPANHAR OINTERROGATÓRIO DO ACUSADO ACIMA DESCRITO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO DEZESSEIS(16) DIA DOMÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEDIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA


2ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

O DR. MAXON WANDER MONTEIRO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DENOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

PROCESSO Nº 4.539/02AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU : ANTÔNIO MARCOS DE JESUS SANTOS.ADVOGADA: DRª. CLÁUDIA BRITES VIEIRA, ADVOGADA INSCRITA NAOAB/ES, SOB O Nº 8.802.OBJETO: INTIMAÇÃO DA REFERIDA ADVOGADA, PARA TOMARCIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 96 DOS AUTOS ACIMADESCRITO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS(16) DIAS DOMÊS DE JANEIRO(01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,(MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEDIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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2ª VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃ OPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

AÇÃO CRIMINAL Nº 4.606/04

O DR. MAXON WANDER MONTEIRO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DENOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO RÉU JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA MILANEZ,BRASILEIRO, SOLTEIRO, COZINHEIRO, COM 20 ANOS DE IDADE,NATURAL DE NOVA VENÉCIA/ES, FILHO DE JOSÉ ANTÔNIO SOUZAMILANEZ E ZILÉIA OLIVIERA CONCEIÇÃO, RESIDENTE NA RUA DRAGO,S/N, BAIRRO RÚBIA, NOVA VENÉCIA/ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DOCRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, PORSEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE NOS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 4.606/04, INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 10, "CAPUT" DA LEI9.437/97, POR DELITO PRATICADO CONTRA O ESTADO, EM001.03.2003, CONFORME OS TERMOS DA DENÚNCIA. E COMO OREFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE QUINZE(15) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO E COMARCA DE NOVA VENÉCIA (ES), NA SALA DASAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR.UBALDO RAMALHETE MAIA”, SITUADO NA RUA SALVADOR CARDOSO,PRAÇA SÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA (ES), NO DIA 20 DE ABRIL DE2004, ÀS 13H, A FIM DE SER INTERROGADO E RESPONDER AOSDEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO CRIMINAL, PODENDO, ENTÃO,OU NO PRAZO DE TRÊS DIAS OFERECER AS ALEGAÇÕESPRELIMINARES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS.


E PARA TANTO, E QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOREFERIDO RÉU, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS(16) DIAS DOMÊS DE JANEIRO(01) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,(MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEDIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98

17. COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 002/2004

JUÍZA: DRª FABRÍCIA GONÇALVES CALHAUESCRIVÃO: ENILSON DE SOUZA

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO:DR. MÁRIO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB-ES 299-BDRª ÉRICA PIRES MARCIAL - OAB/ES 8057PROCESSO : 04703000388-4AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: NACIONAL - CENTRO EDUCACIONAL AVANÇADO DESÃO MATEUS S/C LTDAREQUERIDO: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.AFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.

ADVOGADO:DR. MÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/ES 299-BPROCESSO : 04703000710-9AÇÃO: CONHECIMENTO DESC. COND. DE REV. DE CONTRATO C/CAPURAÇÃO DE DÉBITOREQUERENTE: NACIONAL - CENTRO EDUC. AVAN. DE SÃO MATEUS S/CLTDAREQUERIDO: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 59 , EM QUE AMAGISTRADA DESTA VARA DECLARA-SE IMPEDIDA POR MOTIVO DEFORO ÍNTIMO DEVENDO O PROCESSO TRAMITAR NESTA VARA,DEVENDO ENTRETANTO, O MESMO SER ENCAMINHADO AO JUIZSUBSTITUTO LEGAL PARA O DEVIDO PROCESSAMENTO.

ADVOGADO:DR. ROSEMBERG MORAIS CAITANO - OAB/ES 8217DR. FERNANDO BARBOSA NERY - OAB/ES 3423PROCESSO : 04703004654-5AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISREQUERENTE: ANTONIO DE SOUZAREQUERIDO: SINTRALFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTEÇA DE FLS. 161 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

ADVOGADO:DR.ROSEMBERG MORAIS CAITANO - OAB/ES 8217DR. FERNANDO BARBOSA NERI - OAB/ES 3423PROCESSO : 04703004629-7AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS REQUERENTE: SEBASTIÃO SACRAMENTO DA SILVA REQUERIDO: SINTRALFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.146, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO

ADVOGADO:DR. ROSEMBERG MORAIS CAITANO - OAB/ ES 8217DR. FERNANDO BARBOSA NERI - OAB/ES 3423PROCESSO : 04703004625-5AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISREQUERENTE: DOMINGO HORTÊNCIO REQUERIDO: SINTRAL FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 143, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO

ADVOGADO:DR. ROSEMBERG MORAIS CAITANO - OAB/ES 8217DR. FERNANDO BARBOSA NERI - OAB/ES 3423 PROCESSO : 04700000145-4AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS REQUERENTE: VALDECI GONÇALVES DOS SANTOS REQUERIDO: SINTRAL FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 147, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

ADVOGADO:DR. ROSEMBERG MORAIS CAITANO - OAB/ES 8217DR. FERNANDO BARBOSA NERI - OAB/ES 3423PROCESSO : 04703004635-4AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS REQUERENTE: JOÃO FRANCISCO BENTO REQUERIDO: SINTRALFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 144, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

ADVOGADO:DR.ROSEMBERG MORAIS CAITANO - OAB/ES 8217DR. FERNANDO BARBOSA NERI - OAB/ES 3423PROCESSO : 04703004632-1AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS REQUERENTE: ANTONIO BISPO DE JESUS REQUERIDO: SINTRAL FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 134, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO

ADVOGADO:DR. GILSON GUILHERME CORREIA - OAB-BA 1054-ADR. JEFFERSON CORRÊA DE SOUZA - OAB-ES 9815PROCESSO : 04703002709-9AÇÃO: DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REQUERENTE: RENASCER MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA REQUERIDO: BANCO RURAL S.AFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 37, QUECONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA, DETERMINANDO A SUSPENSÃOPROVISÓRIA DOS EFEITOS DO PROTESTO DO TÍTULO. DESCRITO ÀSFLS. 16, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA 26/05/04, ÀS 14:00 HS.

ADVOGADO:DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB/ES 8217DR. FERNANDO BARBOSA NERY - OAB/ES 3423PROCESSO : 04703004709-7AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISREQUERENTE: SINTRAL REQUERIDO: ADÃO DIAS DE OLIVEIRAFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.112, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

ADVOGADO:DR. ROSEMBERG MORAIS CAITANO - OAB/ES 8217DR. FERNANDO BARBOSA NERY - OAB/ES 3423 PROCESSO : 04703004707-1AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS REQUERENTE: HILDEBRANDO O. DE ALMEIDAREQUERIDO: SINTRAL FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 127, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.


ADVOGADO:DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA - OAB-ES 214/AFERNANDA LOPES DE MORAES - OAB-ES 9.122PROCESSO : 04702002182-1AÇÃO: BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITOREQUERENTE: MOL COMÉRCIO DE MOTOS LTDAREQUERIDO: SEBASTIÃO NUNES FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL.

ADVOGADO:DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8.145DRª DULCINÉIA DE ANGELO BARBOSA GONÇALVES - OAB/ ES 8.275 PROCESSO : 04702002350-4AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.AREQUERIDO: ALEX DA SILVA FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO.

ADVOGADO:VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES - OAB/ES 2.931PROCESSO : 04703004197-5AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO C/C PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS HATUMREQUERIDO: JUAN B. FONTES E OUTRAFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 163/164, QUEINDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, CONSIDERANDO QUE OSREQUERIDOS JÁ SE DERAM POR CITADOS E JÁ APRESENTARAMDEFESA E RECONVENÇÃO, E, DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 20/04/2004, ÀS 14 HORAS, BEM COMO,PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO, NO PRAZO DE15 DIAS.

SÃO MATEUS-ES, 17 DE JANEIRO DE 2004.

ENILSON DE SOUZAESCRIVÃO SUBSTITUTO

___________________________________________________________

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

18. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO


AÇÃO PENAL Nº 6277/03 - (00103001335-1)

ACUSADOS: JAIR LENK BORNELA, VALENTIM FABIANO GAGNO,JOAB CRISÓSTOMO E LANILTON YAM ZANQUE GAGNO.

ADVOGADO: DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI, ADVOGADODO ACUSADO VALENTIM FABIANO GAGNO.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO A FIM DETOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTOCUJO OBJETO ERA A A TRANSFERÊNCIA DO ACUSADO (RÉU PRESO)VALENTIM FABIANO GAGNO, SEU CONSTITUÍNTE.

AFONSO CLÁUDIO, 15 DE JANEIRO DE 2004.

LARA VALENTIM ENCARNAÇÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA.

19. COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 2º OFÍCIO

COMARCA DE ALEGRE - ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 01/04

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGREJUÍZA DE DIREITO: DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIUSCA F. B. HERINGER

01) DRS. RONALDO MOULIN CAMPOS E DANIEL FREITAS JUNIOR EOUTROSPROCESSO Nº 002.99.0000035-4 - 15.621/99 - DESPEJOREQUERENTE: JOSÉ EVARISTO JUNIOR E OUTROREQUERIDO: VANIA MENDEL DA CRUZFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 04/02/2004 ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DASAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

02) DR. ALCEU SILVEIRAPROCESSO Nº 16 181/04-002.03002140-2 - SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: SUEDEN CARVALHO FARIAREQUERIDO: SICOOBFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PRESTAR A CAUÇÃO OFERTADA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DALIMINAR DEFERIDA.

03) DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROCESSO Nº 16.184/04 - 002.04.000007-3 - AÇÃO CAUTELARINOMINADAREQUERENTE: JOSÉ MAURÍCIO GUERRAREQUERIDO: SICOOB E COOP DE CREDITO RURAL DE C. ITAPEMIRIMFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PRESTAR CAUÇÃO, NO VALOR DO TÍTULO, SOB PENA DE REVOGAÇÃODA LIMINAR DEFERIDA.

04) DR. MARCO TULIO NOGUEIRA HORTAPROCESSO Nº 15.488/98- APREENSÃO E DEPÓSITO DE COISAVENDIDA COM RESERVA DE DOMÍNIOREQUERENTE: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/AREQUERIDO: ALEXANDRE LIRA CAZONIFINALIDADE: FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 62 DOSAUTOS, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: "CONTUDO, DIZ A LEI EMSEUS ARTS. 4º E 5º QUANDO O BEM ALIENADO NÃO É ENCONTRADOOU NÃO SE ACHAR NA POSSE DO DEVEDOR, O CREDOR PODERÁREQUERER A CONVERSÃO DO PEDIDO, EM AÇÃO DE DEPÓSITO OURECORRER A AÇÃO EXECUTIVA. ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DOCREDOR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. DILIGENCIE-SE.".

05) DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO PROCESSO Nº 16.098/03 - 002.03.000222-0 - MANDADO DESEGURANÇA


IMPETRANTE: ISAIAS GOMES DA SILVAIMPETRADO: HERMANO PINTO DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/32 DOSAUTOS, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: "DIANTE DO EXPOSTO, EPOR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DENEGO A SEGURANÇAPLEITEADA NO PRESENTE WRIT, TORNANDO SEM EFEITO A LIMINARHÁ SEU TEMPO DEFERIDA E EXTINGUINDO O PROCESSO NA FORMADO ARTIGO 269, I, DO CPC. CUSTAS PELO IMPETRANTE. SEMCONDENAÇÃO A HONORÁRIOS POR INCABÍVEIS NA ESPÉCIE. P.R.I."

06) DRS. CLAUDIO MANCIO BARBOSA E DANIEL FREITAS JUNIORPROCESSO Nº 16.073/03 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOREQUERENTE: MARIA ELIZABETE TATAGIBA MACEDO GONÇALVESREQUERIDO: SEBASTIÃO RAMOS DA SILVAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM A VARAPRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DACAPITAL/VITÓRIA, AFIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA, PARAINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ALEXANDRE SANZ REGATIERI,ARROLADA PELO REQUERIDO.

07) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR E DRª CRISTINA CELI REZENDE DEO. SOUZAPROCESSO Nº 16 134/03- NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: ANNA ALVES DE OLIVEIRAREQUERIDO: SAAEFINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 40 VERSO QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/02/2004 ÀS15:00 HORAS.

08) DR. ALCEU SILVEIRA E DR. MÁRCIO VINHAS BARRETOPROCESSO Nº 16 069/03- REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ARNILDO ARNO MILLERREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 124 VERSO QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04 DEFEVEREIRO DE 2004 ÀS 16:00 HORAS.

09) DR. ALCEU SILVEIRAPROCESSO Nº 002.02.000163-8 - 15.944/02 - EXECUÇÃOREQUERENTE: LUCIANO CELIO RUBIMREQUERIDO: ALDO CORREA CHAVESFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITOJUDICIAL.

10) DRS JORGE RODRIGUES DA SILVA E FABIANE ARIDE CUNHAPROCESSO Nº 002.03.002095-8 - 16.176/03 - ANULATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ ROBERTO ALVAREZ BERNARDES E OUTROSREQUERIDO: CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ALEGRE.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 20 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "INTIME-SE O PATRONO, PARAADEQUAR O PEDIDO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS."

11) DRS. ROBERTO C. TRISTÃO DA COSTA SOARES E OUTRA E DRS.JORGE RODRIGUES DA SILVA E FABIANE ARIDE CUNHA.PROCESSO Nº 16.120/03 - 002.03.000634-6 - DECLARATÓRIA

REQUERENTE: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVAREQUERIDO: SEBASTIÃO GOMES DA SILVAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 54 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "ESPECIFIQUEM AS PARTES ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, INTIMEM-SE. "

12) DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJOPROCESSO Nº 002.02.000800-5 - 16.044/02 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: JUSTINO CLAUDIO DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADA DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS.

13) RUI CARNEIRO SOARESPROCESSO Nº 15.955/02 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: DUNE CAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIASLTDAEMBARGADO: EDY JOSÉ BOLELLIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 43 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CERTIFICADA ATEMPESTIVIDADE (FLS. 34), RECEBO A APELAÇÃO SOMENTE NOEFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520, V DO CPC). INTIME-SE O APELADO ARESPONDER EM 15 DIAS. DILIGENCIE-SE."

14) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 15.270/97 - EXCUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTES: GILBERTO PINTO SANTOS E OUTROS.EXECUTADO: HAMILTON JORGE DE SOUZAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 57 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "DEFIRO OPEDIDO DE FLS. 54/56, DETERMINANDO A SUBSTITUIÇÃO DODOCUMENTO DE FLS. 05 POR FOTOCÓPIA. DILIGENCIE-SE."

15) CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROCESSO Nº 002.02.000001-0 - 15.919/02 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ESEXECUTADO: EDSON ALMEIDA DE SOUZA E OUTRO.FINALIDADE: FICA INTIMADO DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS.

16) CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROCESSO Nº 02.03.001265-8 - 15.904/01 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BANESTES S/A.REQUERIDO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO DA RESPOSTA DO OFÍCIO EXPEDIDO.

17) DR. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRAPROCESSO Nº 002.03.002059-4 - 16.175/03 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR ATO ILÍCITOREQUERENTE: JULIO CESAR GALVÃO GONÇALVESREQUERIDO: ANDRÉ FREITAS PEREIRA E OUTRAFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA FORNECER O ENDEREÇOCOMPLETO, DA 2ª REQUERIDA, PARA FINS DE CITAÇÃO.

18) DRS. JOÃO ALBERTASSE E SERGIO SANTOS ESPINOSOPROCESSO Nº 002.01.000056-6 - 15.868/01 - AÇÃO DE REVISÃO DEBENEFÍCIO


REQUERENTE: ROBERTO LUCIANO DUARTEREQUERIDO: INSSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 106 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE(FLS.90), RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO ESUSPENSIVO (ART. 520 DO CPC). INTIME-SE O APELADO A RESPONDEREM 15 DIAS. DILIGENCIE-SE."

19) DRS. JOÃO ALBERTASSE E SERGIO SANTOS ESPINOSOPROCESSO Nº 002.01.000055-8 - 15.864/01 - AÇÃO DE REVISÃO DEBENEFÍCIOREQUERENTE: EDMUNDO GOULARTREQUERIDO: INSS.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 74 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CERTIFIQUE-SE ATEMPESTIVIDADE. SE NO PRAZO RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITODEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (ART. 520 DO CPC). INTIME-SE OAPELADO A RESPONDER EM 15 DIAS. DILIGENCIE-SE."

20) DR. BRUNO RIBEIRO GASPARPROCESSO Nº 002.03.001275-7 - 15.662/99 - MANDADO DESEGURANÇAREQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIODE ALEGRE/ES.REQUERIDO: GILVAN DUTRA MACHADO E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 185 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "PELO QUE SE DEPREENDE DOSAUTOS A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 167/172 FOI FEITAPESSOALMENTE AO PRESIDENTE DO SINDICATO SRª YOLE DELANOCAVALCANTI, CONFORME SE VÊ DA CERTIDÃO DE FLS. 174 VERSO, ENÃO NA PESSOA DO DR. JOSÉ MOULIN SIMÕES, COM INFORMA APETIÇÃO DE FLS. 181/182. LOGO, INDEFIRO, O PEDIDO FORMULADOPELO REQUERENTE CONSTANTE ÀS FLS. 181/182. DILIGENCIE-SE."

21) DRª VALÉRIA MARIA CID PINTOPROCESSO Nº 002.03.001605-5 - 15.564/99 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: SOPHIA MARIA SANTOS CARVALHEIRO NICOLETEREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/AFINALIDADE: FICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 106 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "INTIME-SE A ADVOGADA DOREQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FLS. 115VERSO BEM COMO SOBRE A NÃO MANIFESTAÇÃO DO BANCO, APESARDE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PROCEDER O DEPÓSITO DAPARTE REMANESCENTE. DILIGENCIE-SE."

22) NEI LEAL DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 002.03.001630-3 - 15.752/00 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: INSTALAÇÕES QUINTA AVENIDA LTDAEXECUTADO: CASSA E LIBARDI LTDA NOME FANTASIA TUTTI PANIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 82 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "INTIME-SE OEXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10DIAS."

23) DR. SAMUEL ANHOLETTIPROCESSO Nº 002.03000050-5 - 16.060/03 - EMBARGOSEMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/AEMBARGADO: SOPHIA MARIA SANTOS CARVALHEIRO NICOLETEFINALIDADE: FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 39 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE; "VISTA A PARTE CONTRÁRIASOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 28/38, MANIFESTANDO-SE NO PRAZODE 10 DIAS. DILIGENCIE-SE."

24) DRS. SONIA MARIA RIBEIRO E OUTRO E ANDRESSA RODRIGUESASSAD VARGAS TEIXEIRA E OUTROPROCESSO Nº 002.03.001627-9 - 15.596/99 - PAULIANAREQUERENTE: ARY INOCENCIO DE MORAES

REQUERIDO: JOEL INACIO DE MORAES.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 96 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "HOMOLOGO, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS LEGAIS EFEITOS, A TRANSAÇÃO ( FLS. 94/95), CELEBRADO NESTES AUTOS ENTRE ARY INOCÊNCIO DE MORAES,JOEL INÁCIO DE MORAES E JANDIRA DEFANTE PRUCOLI EMCONSEQUÊNCIA, TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO DE SENTENÇA ENTREAS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.. CUSTAS PRÓ-RATA.P. R. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE."

25) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 14.610/93 - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOREQUERENTE: ARCHIMEDES PEREIRA DE CARVALHOREQUERIDO: INSS.FINALIDADE: FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS.137 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 135DOS AUTOS, TRANSCORRIDO NO PRAZO, INTIME-SE O REQUERENTEPARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO JUDICIAL."

26) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROCESSO Nº 002.03.002018-0 - 16.174/03 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESEXECUTADO: JOSÉ GILBERTO CONDE LIMA E OUTRO.FINALIDADE: FICA INTIMADO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 25V, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: "...DEIXEI DEPROCEDER A CITAÇÃO DO EXECUTADO....PODENDO SERENCONTRADO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES, EMENDEREÇO IGNORADO OU NA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES..."

27) DRS. RONALDO MOULIN CAMPOS E CARLOS LEMOS BARBOSAPROCESSO Nº 15.367/98 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTES: ACIR ALVES DE ASSIS E S/M.REQUERIDA: ANA MARIA DA SILVAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 65/69 DOSAUTOS, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: "DIANTE DO EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, PARACONDENAR A REQUERIDA A PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, O FECHAMENTO DE TODAS AS ABERTURASEXISTENTES NO 2º E 3º PAVIMENTOS DO IMÓVEL DE SUAPROPRIEDADE, CONSTRUÍDAS NA DIVISA COM O IMÓVEL DEPROPRIEDADE DOS AUTORES, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA QUE FIXOEM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, EM CASO DEDESCUMPRIMENTO. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DEPERDAS E DANOS. VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC. INDEFIRO OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FORMULADO PELAS PARTES -AUTORES E REQUERIDA, POR NÃO PROVAREM A SUA SITUAÇÃO DEHIPOSSUFICIÊNCIA. CONDENO, AINDA, A RÉ ANA MARIA DA SILVA NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOS PERICIAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE FIXO EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS DESDE A CITAÇÃO.P.R.I"

28) DRS. LAÉLIO DE SOUZA E JORGE RODRIGUES DA SILVA EOUTRA.PROCESSO Nº 002.02000356-8 - 15.982/02 - AÇÃO DERESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: DIONISIO ISIDOROREQUERIDO: JOSÉ CARVALHO FILHO E OUTROFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 71 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "HOMOLOGO, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS LEGAIS EFEITOS, A TRANSAÇÃO (FLS.67/70), CELEBRADO NESTES AUTOS ENTRE JOSÉ CARVALHO FILHO ESUA MULHER MARIA ÂNGELA JORGE CARVALHO E DIONÍZIOIZIDÓRIO. EM CONSEQUÊNCIA, TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO DE


SENTENÇA ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269 III DO CPC.CUSTAS REMANESCENTES PELO REQUERENTE. PRI. APÓS O TRÂNSITOEM JULGADO, ARQUIVE-SE."

29) DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZAPROCESSO Nº 15.950/02 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTOREQUERENTE: MIRIAM REZENDE DE MIRANDAREQUERIDA: LUCÉLIA DE PAULA FREITASFINALIDADE: FICAM INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 22 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:"DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 21 APÓS O PAGAMENTO DA TAXA DEDESARQUIVAMENTO. DILIGENCIE-SE."

30) DRS. JOÃO ALBERTASSE E SERGIO SANTOS ESPINOSOPROCESSO Nº 002.03.000721-1 - 15.866/01 - AÇÃO DE REVISÃO DEBENEFÍCIOREQUERENTE: MARIA DO CARMO RODRIGUESREQUERIDO: INSSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 74 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE(FLS. 60), RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO ESUSPENSIVO (ART. 520 DO CPC). INTIME-SE O APELADO A RESPONDEREM 15 DIAS. DILIGENCIE-SE."

31) DRS. LAÉLIO DE SOUZA E OUTRO E DRS. ROBERTO CARNEIROTRISTÃO DA COSTA SOARES E OUTRAPROCESSO 002.03.001048-8 - 16.140/03 - AÇÃO DE EMBARGOSEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRE/ESEMBARGADO: MARIA JOSE ANDRADEFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 23 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "ESPECIFIQUEM AS PARTES ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. DILIGENCIE-SE."

32) DRS. JOÃO ALBERTASSE E SERGIO SANTOS ESPINOSOPROCESSO Nº 15.862/01 - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOSREQUERENTE: JUDITH DO CARMO SANTOS ALBERTASSEREQUERIDO: INSSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 85 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE(FLS. 71), RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO ESUSPENSIVO (ART. 520 DO CPC). INTIME-SE O APELADO A RESPONDEREM 15 DIAS. DILIGENCIE-SE."

33) DRS. JOÃO ALBERTASSE E SERGIO SANTOS ESPINOSOPROCESSO Nº 002.02.000226-3 - 15.965/02 - AÇÃO DE REVISÃO DEBENEFÍCIOSREQUERENTE: WALTER SILVERIO BRAGANÇAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 80 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE(FLS.66), RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO ESUSPENSIVO (ART. 520 DO CPC). INTIME-SE O APELADO A RESPONDEREM 15 DIAS. DILIGENCIE-SE."

34) DRS. ALCEU SILVEIRA E JOSÉ MOULIN SIMÕESPROCESSO Nº 002.03.001540-4 - 15.426/98 - AÇÃO ORDINÁRIA DECOBRANÇAREQUERENTE: HAMILTON JORGE PINTO DE SOUZAREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGREFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 49 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "VISTA AO REQUERENTE PELOPRAZO DE DEZ (10) DIAS. DILIGENCIE-SE."

35) DRS. ANDRESSA RODRIGUES A. VARGAS TEIXEIRA E EDOMARPROVETI VARGAS JÚNIOR

PROCESSO Nº 029.80.000260-1 - 15.616/99 - AÇÃO DECANCELAMENTO DE PROTESTOREQUERENTE: CASA MARILU COMERCIO DE PAPELARIA EBRINQUEDOS LTDAREQUERIDO: PREMIHER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 39 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "MANIFESTE-SE A PARTECONTRÁRIA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 37/38, NO PRAZO DE 10DIAS. DILIGENCIE-SE." 36) DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, NOEL JOSÉ ORNELLAS EJOÃO TADEU SILVEIRA DE AZEVEDOPROCESSO Nº 15.288/97 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: JOÃO BATISTA MASSINIREQUERIDO: GUIMARÃES CAFÉ LTDAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 170V DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "INTIME-SE AS PARTES DADESCIDA DOS AUTOS."

37) DRª LIDIA MARIA SANTOSPROCESSO Nº 002.03.000972-0 - 16.133/03 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: MARIA LUCIA MAURI DEMARTINIFINALIDADE: FICA INTIMADA DA CERTIDÃO DE FLS. 27V DOS AUTOS,CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DECORREU OPRAZO LEGAL SEM QUALQUER ALEGAÇÃO."

38) DRS. JOÃO ALBERTASSE E SERGIO SANTOS ESPINOSOPROCESSO Nº 002.03.000907-6 - 15.867/01 - AÇÃO DE REVISÃO DEBENEFÍCIOREQUERENTE: ALCINO RODRIGUES FILHOREQUERIDO: INSSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 87 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE(FLS. 73), RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO ESUSPENSIVO (ART. 520 DO CPC). INTIME-SE O APELADO A RESPONDEREM 15 DIAS. DILIGENCIE-SE."

39) DR. SERGIO SANTOS ESPINOSOPROCESSO Nº 002.03.000546-2 - 15.865/01 - AÇÃO DE REVISÃO DEBENEFÍCIOREQUERENTE: JOÃO ALBERTASSEREQUERIDO: INSSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 80 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "ESPECIFIQUEM ASPARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. INTIMEM-SE."

40) DRS. SANTIAGO BARBIERI E CARLOS MÁGNO DE JESUSVERÍSSIMO E DR. JOÃO ALBERTASSEPROCESSO Nº 15.360/98 - EMBARGOSEMBARGANTE: JOÃO BATISTA DOS SANTOS AMORIMEMBARGADO: PAULO HENRIQUE LORENZONIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/84, CUJAPARTE FINAL É A SEGUINTE: "DIANTE DO EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTES OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO PROPOSTOS POR JOÃOBATISTA DOS SANTOS AMORIM EM FACE DE PAULO HENRIQUELORENZONI, CONDENANDO O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM10% SOBRE O VALOR DA CAUSA."

41) DR. NILSON BRITO TRINDADE, PIETRANGELO ROSALEM EOUTROS.PROCESSO Nº 002.03.0015553-7 - 16.156/03 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A


REQUERIDO: AGROSOLO CONSULTORIA E TECNOLOGIA DEIRRIGAÇÃO LTDAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 38 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CERTIFIQUE SE HOUVECONTESTAÇÃO À PRESENTE AÇÃO E APÓS INTIME-SE O REQUERENTEPARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.DILIGENCIE-SE." 42) DRª SÔNIA MARIA RIBEIROPROCESSO Nº 002.03.001611-3 - 15.888/01 - EMBARGOSEMBARGANTE: ARISTINO BITENCOURT MIRANDAEMBARGADO: JOSÉ CAZELI DE MORAES E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 16 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "ESPECIFIQUEM AS PARTES ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. DILIGENCIE-SE."

43) DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHAPROCESSO Nº 002.01.000002-0 - 15.793/02 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JOSEVANE CARVALHO CASTROREQUERIDO: MULTIBRÁS S/A ELETRODOMESTICOS (BRASTEMP)FINALIDADE: FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 104 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO652 DO CPC, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS. DILIGENCIE-SE."

44) DRS. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES EOUTROS.PROCESSO Nº 002.03.001394-6 - 15.891/01 - USUCAPIÃOREQUERENTE: ZITA DE JESUS ROZA MACEDOREQUERIDO: MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 98 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "CERTIFIQUE-SE ATEMPESTIVIDADE. SE NO PRAZO RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITODEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (ART. 520 DO CPC). INTIME-SE OAPELADO A RESPONDER EM 15 DIAS. DILIGENCIE-SE."

45) DRS. JORGE RODRIGUES DA SILVA E FABIANE ARIDE CUNHAPROCESSO Nº 002.03.000676-7 - 15.879/01 - AÇÃO DE DIVISÃO C/CDEMARCAÇÃO DE TERRASREQUERENTE: JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROREQUERIDO: ELIELSON ESPINOSO DE MORAESFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 54 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: " VISTOS, ETC. HOMOLOGO OACORDO DE FLS. 50/52, PARA QUE SURTAM OS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC. JULGO EXTINTO OFEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS E HONORÁRIOS NAFORMA ESTIPULADA. P.R.I. APÓS, O TRÂNSITO E AS BAIXAS DE ESTILO,ARQUIVE-SE." E PARA QUE O REQUERENTE PROVIDENCIE A RETIRADAEM CARTÓRIO DO ALVARÁ, DE LIBERAÇÃO DO MONTANTEDEPOSITADO EM CONTA DE POUPANÇA JUDICIAL.

46) DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 002.03.0011780-6 - 16.162/03 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: HAMILTON JORGE PINTO DE SOUZAEXECUTADO: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA COELHO E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 45 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: " 1- INTIME-SE APARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS NOMEAÇÕES DEFLS. 38/39 E 43, EM CINCO DIAS. 2- ACEITA NOMEAÇÃO, INCLUSIVEPELA NÃO-MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, TOME-SE ELA POR TERMO(CPC, ART. 657) E AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARAEMBARGOS. 3- DILIGENCIE-SE."

47) DR. ALCEU SILVEIRA E OUTRO E DRS. GETULIO DE VITARODRIGUES , CRISTIANO TESSINARI MODESTO E OUTROSPROCESSO Nº 002.03.001370-6 - 16.149/03 - EMBARGOS DETERCEIROSEMBARGANTE: JOÃO BATISTA CARVALHO

EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 24 DOSAUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: " ESPECIFIQUEM AS PARTES ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS.DILIGENCIE-SE." INFORMO AO DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOQUE ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO, A CERTIDÃO SOLICITADA.

ALEGRE, 16 DE JANEIRO DE 2004.

KATIÚSCA F. B. HERINGERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

20. COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CASTELO-ES.

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 001/2004

JUÍZA DE DIREITO: DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS

PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA.

INTIMO:

DR. GETULIO DE VITA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DE QUE,RELATIVAMENTE AOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PROC. Nº013.03.004091-2 (11.657/03), PROPOSTA POR LUIZ JOSÉ CLIPESCONTRA LUIZ GERALDO LOPES BARBOSA –, FOI DESIGNADA A DATADE 06/04/2004, ÀS 13H00, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ASER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTACOMARCA, SITUADO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120,CENTRO, CASTELO-ES, CIENTE DE QUE FOI DEFERIDA AANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA O FIM PRETENDIDO;

DRª LUCIANA VALVERDE MORETE, PARA CIÊNCIA DE QUE,RELATIVAMENTE AOS AUTOS DA AÇÃO PARA REDUÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA – PROC. Nº 013.03.000744-0 (11091/03), PROPOSTAPOR C. M. A. E. (ADV: DRª ANA MARY ZACCHI) CONTRA I. B. E. EOUTRA (ADV: DRª LUCIANA VALVERDE MORETE) –, FOI REDESIGNADAA DATA DE 19/02/2004, ÀS 14H30, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITUADO NA AV.NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, BEM COMOCIÊNCIA DE QUE OS PEDIDOS DE FLS. 70/75 SERÃO ANALISADOS POROCASIÃO DA AUDIÊNCIA, SENDO QUE “A ALEGAÇÃO DEINCOMPETÊNCIA DEVE SER AJUIZADA NA FORMA DE EXCEÇÃO”,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 76;

DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DE QUE,RELATIVAMENTE AOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL –PROC. Nº 013.03.003912-0 (11596/03), PROPOSTA POR J. L. DA S.(ADV: DR. ANTONOIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA) CONTRA E. C. DA S. –,FOI DESIGNADA A DATA DE 17/03/2004, ÀS 14H30, PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITUADO NA AV. NOSSASENHORA DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES;

DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO E JUNIA FRANÇA TELES, PARACIÊNCIA DE QUE, RELATIVAMENTE AOS AUTOS DA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO – PROC. Nº 013.03.001325-7 (10450/01), PROPOSTA


POR AVELINO LAMEIRA E OUTRA (ADV: DR. LUCIANO TADEUMACHADO CAMPOREZ) CONTRA LUIZ CLAUDIO COSTA SOARES (ADV:DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO), SENDO DENUNCIADA CIA DESEGUROS MINAS BRASIL (ADV: DR. JUNIA FRANÇA TELES) –, FOIDESIGNADA A DATA DE 10/02/2004, ÀS 15H30, PARA A AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITUADO NA AV. NOSSASENHORA DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES;

DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA, PARA CIÊNCIA DE QUE,RELATIVAMENTE AOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº024.03.018431-1, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA –PROC. Nº 013.03.001322-4 (10481/01), PROPOSTA POR FRANCISCODE JESUS DE SOUZA (ADV: DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI) CONTRA PORTOSEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (ADV: DR. JERONYMO DE BARROSZANANDRÉA) –, FOI DESIGNADA A DATA DE 04/02/2004, ÀS 14H00,PARA, JUNTO À VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS DEVITÓRIA-ES – COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, SERPROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS JAIR E ALAIR, CONFORMEOFÍCIO DE FLS. 86, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 2003.207.006945-4, JUNTO AOJUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – REGIONAL ILHA DOGOVERNADOR, COM ENDEREÇO NA PRAIA DE OLARIA, S/N – FÓRUM –COCOTA – RIO DE JANEIRO, CONFORME OFÍCIO DE FLS. 87;

DR. PAULO LUIZ PACHECO, PARA CIÊNCIA DE QUE, RELATIVAMENTEAOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – PROC. Nº013.03.004000-3 (11.624/03), PROPOSTA POR L. H. G. DE B. (ADV: DR.PAULO LUIZ PACHECO) CONTRA T. M. B. –, FOI DESIGNADA A DATADE 24/03/2004, ÀS 13H00, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITUADO NA AV. NOSSASENHORA DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES, FICANDO AINDACIENTE DE QUE INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE REDUÇÃO DAPENSÃO;

DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI, PARA, EM 05DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 15/18, DOSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROC. N.013.03.003966-6 (11.616/03), PROPOSTA POR D. A . V. (ADV: DR.BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI) CONTRA A. V. (ADV:DR. OSMANI DAVEL);

DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY, PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.11/12, DOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA –PROC. Nº 013.04.000002-1 (11.673/04), IMPETRADO POR HELOISASALUCCI PORTELLA (ADV: DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY)CONTRA DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITOSANTO – FACASTELO – DECISÃO: “...ISTO POSTO, DECLINO DE MINHACOMPETÊNCIA PARA JULGAR A PRESENTE MATÉRIA, DETERMINANDOA REMESSA DESTES AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL, COM TODAS ASCAUTELAS DE ESTILO, POR SER ESTA COMPETENTE PARA PROCEDERO JULGAMENTO DA QUESTÃO ORA PROPOSTA. INTIME-SE.OFICIE-SE...”;

DR. ELIANO PINHEIRO SILVA, PARA CIÊNCIA DE QUE,RELATIVAMENTE AOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS – PROC. Nº 013.03.001861-1(2047/01), PROPOSTA POR V. P. (ADV: DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI)CONTRA J. DE C. F. (ADV: DR. ALIANO PINHEIRO SILVA), FOIREDESIGNADA A DATA DE 19/02/2004, ÀS 15H00, PARA A AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DESTA COMARCA, SITUADO NA AV. NOSSA SENHORA DAPENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES.;

DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI, PARA INFORMAR SE ODESCONTO DETERMINADO ESTÁ SENDO PROCESSADO, CONFORME

DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 41, DOS AUTOS DA AÇÃOCAUTELAR INOMINADA – PROC. Nº 013.03.002963-4 (11.453/03),PROPOSTA POR I. DE A. P. (ADV: DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI)CONTRA J. H. P. R. (ADV: DRª ELEM MARA B. DE OLIVEIRA);

DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROC.N. 013.03.003441-0 (11.495/03), PROPOSTA POR R. F. Z. (ADV: DR.MARCELO SCHIAVINI COSSATI) CONTRA J. L. Z. B.

AGUILAR PINHEIRO FILHOESCRIVÃO

21. COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFICIO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES


O DOUTOR ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESPÍRITO SANTO, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REPRESENTANTELEGAL DO REQUERENTE BANCO FIAT S.A, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 839/98, REQUERIDA POR BANCOFIAT S.A EM FACE DE JOSÉ BRAZ DOS SANTOS FILHO. FICA, POIS, O REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE, BANCO FIATS.A, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM SEDE A AV. NOSSA SENHORADOS NAVEGANTES, 675, SALAS 101/103, ED. PALÁCIO DO CAFÉ,ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA - ES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADO, PARA MANIFESTAR-SENOS AUTOS SOBRE O R. DESPACHO DE FLS. 93, CUMPRINDO O QUEALI ESTÁ DETERMINADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NAFORMA DO ARTIGO 267, III, § 1º DO CPC.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, PARAOS FINS ACIMA MENCIONADOS, SENDO AFIXADO CÓPIA NO ÁTRIODESTE FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA-ES, AOS 16 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANODOIS MIL E TRÊS (2003). EU, (LAUDINÉIA LIPPAUS MANGA),ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.

MADEL MACHADO DO NASCIMENTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 001/98 (CGJES)

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LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 001/2004

01)- DR. ANTONÓGENES DE SOUZAPROCESSO Nº 015.03.000938-3 - AÇÃO SUMARÍSSIMA DE COBRANÇAREQUERENTE: GERVALINO DO NASCIMENTOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A


PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA05/02/2004, ÁS 13:00 HORAS.

02)- DR. ANTONÓGENES DE SOUZAPROCESSO Nº 015.03.000939-1 - AÇÃO SUMARÍSSIMA DE COBRANÇAREQUERENTE: ANDREIA LORENCINI CARVALHOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.APARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA05/02/2004, ÁS 14:00 HORAS.

03)- DR. ANTONÓGENES DE SOUZAPROCESSO Nº 015.03.000940-9 - AÇÃO SUMARÍSSIMA DE COBRANÇAREQUERENTE: ILMA FERRARI LEITE REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A.PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA05/02/2004, ÁS 15:00 HORAS.

04)- DR. ANTONÓGENES DE SOUZAPROCESSO Nº 015.03.000941-7 - AÇÃO SUMARÍSSIMA DE COBRANÇAREQUERENTE: VAILZA DO NASCIMENTOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A. PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA05/02/2004, ÁS 16:00 HORAS.

05)- DR. WALTER DA SILVA BONELÁPROCESSO Nº 1.309/01 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DETRABALHOREQUERENTE: ANSELMO DIAS DE SOUZAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NODIA 12/02/2004, ÁS 15:00 HORAS

06)- DR. JOSÉ CARLOS SAIDPROCESSO Nº 763/98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOS SANTO - BANESTESS/AREQUERIDO: ROMILDO ROCHA AZEVEDOPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

07)- DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOSPROCESSO Nº 015.03.000.824-5 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDAREQUERIDO: MARIA NEUSA SANTOS RAMOSPARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DO DÉBITO COMPROVADO ÁS FLS. 24DOS RESPECTIVOS AUTOS.

08)- DR. ALEXANDRE ZAMPROGNOPROCESSO Nº 015.03.001198-3 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSREQUERENTE:SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃOPÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO - SINDIUPESREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.36 E Vº , QUE INDEFERIU AINICIAL, EXTINGUINDO O FEITO COM BASE NO ART. 267, INCISO I, DOCPC.

09)- DR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITASPROCESSO Nº 620/98 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: DORVALINO JOÃO DE MORAES PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR NOVALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NO PRAZO DE 10 DIAS.

10)- DR. FLÁVIO CHEIM JORGEPROCESSO Nº 1.460/02 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDOLIMINARREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

REQUERIDO: ASSESSOR DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃODA BARRA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.314/316 QUE JULGOU EXTINTOO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO (ART. 267, INCISO VI, DO CPC)

CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 16 DE JANEIRO DE 2004.

MADEL MACHADO DO NASCIMENTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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O DOUTOR WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCADE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESPÍRITO SANTO, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERENTEHILDA GUIMARÃES SANTOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - PROC. Nº 305/96REQUERIDA EM FACE DE MARIA DE FÁTIMA R. FARIA.

FICA, POIS, A REQUERENTE HILDA GUIMARÃES SANTOS,BRASILEIRA, DIVORCIADA, REPRESENTANTE, COM ÚLTIMO ENDEREÇOÀ RUA GERMANO ESTERLIN, 351, CENTRO, PINHEIROS - ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, INTIMADA PARADAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO)HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO, TENDO EM VISTA QUEO ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EMBORA DEVIDAMENTEINTIMADO, NÃO SE MANIFESTOU.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, PARAOS FINS ACIMA MENCIONADOS, SENDO AFIXADO CÓPIA NO ÁTRIODESTE FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA-ES, AOS 26 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DOANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, LAUDINÉIA LIPPAUS MANGA),ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.

MADEL MACHADO DO NASCIMENTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 001/98 (CGJES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 01/2004

JUIZ: DR. ELIAZER COSTA VIEIRAESCRIVÃO: HUMBERTO CARLOS PEREIRA GUANANDY

DR. JUAREZ ARAÚJO SANTOS AUTORA : A JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: FERNANDO GUIMARÃES, VULGO "NEGO"FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO MESMO PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. FERREIRACOELHO, NO DIA TRÊS (03) DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 16:30


HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DO SUMÁRIO DEDEFESA NOS REFERIDOS AUTOS.

DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO-(OAB/ES 463-A)AUTORA : A JUSTIÇA PÚBLICA RÉ: JARLENA GOMESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO MESMO PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. FERREIRACOELHO, NO DIA DEZ (10) DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 13:00HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS REFERIDOS AUTOS.

CONCEIÇÃO DA BARRA, 14 DE JANEIRO DE 2004.

HUMBERTO CARLOS PEREIRA GUANANDYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

22. COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ECOPORANGACARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O DOUTOR ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃO, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 1ª. VARACÍVEL DA COMARCA DE ECOPORANGA-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DEEXECUÇÃO FISCAL DE Nº. 019000000332, TENDO COMO EXEQUENTEA UNIÃO, PELA FAZENDA NACIONAL E EXECUTADO CALÇADOSCOLETA S/A, CNPJ 35968817/0001-32, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,SR. ANTÔNIO COLETA FERREIRA, CPF 510.124.308-63, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR MEIODESTE FICA CITADO O EXECUTADO ACIMA NOMINADO, PARA PAGAR,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AIMPORTÂNCIA DE R$1.390,91 (MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS ENOVENTA E UM CENTAVOS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA QUANDODE SEU EFETIVO PAGAMENTO, OU NOMEAR BENS A PENHORA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E EMESPECIAL DO EXECUTADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEECOPORANGA, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANODE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DEREZENDE, DIGITEI. EU, , RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO FERNANDES,SUBSCREVI, CONFERI E ASSINEI, AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS001 E 006/98 DA ECGJES.

RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO FERNANDES.ESCRIVÃO SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ECOPORANGA

1ª. VARA CÍVEL

LISTA Nº. 04/2004

ESCRIVÃO: RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO FERNANDES.ESCREVENTE: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.JUIZ: DR. ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃO.

P. Nº. 019990000394.IMPETRANTE: JOSÉ FARIAS FERNANDES.ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI, OABES 4951.IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ECOPORANGA.ADVOGADO: GILMAR ALVES FERREIRA, OABES 5488INTIMO OS DRS. ADVOGADOS ACIMA NOMINADOS. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 244DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO:“INTIMEM-SE AS PARTES PARA CONHECIMENTO DO RETORNO DOSAUTOS. ECOPORANGA, 07/01/04. ASS. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO.JUIZ SUBSTITUTO”.

P. Nº. 019000000291.EXEQUENTE: CUSTÓDIA DA ROCHA MENDES.ADVOGADO: VITOR LÚCIO LIMA, OABES 8643.EXECUTADO: ESPÓLIO DE JONES NATANAEL ALVES.ADVOGADO: MARIA NADJA MATOS PEREIRA, OABES 8486.INTIMO OS DRS. ADVOGADOS ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/51DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE SEGUE TRANSCRITA EM SUAPARTE FINAL: “...ISTO POSTO, DECLARO NULA A PRESENTEEXECUÇÃO, POR FALTA DE CERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO, OBJETODA PRESENTE DEMANDA. CONDENO A AUTORA NAS CUSTASACRESCIDAS, SE HOUVER. DEIXO DE CONDENÁ-LA NOS HONORÁRIOSASDVOCATÍCIOS, POIS INCABÍVEIS. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SEAS RESPECTIVAS BAIXAS E ARQUIVE-SE. P. R. I. ECOPORANGA-ES, 22DE DEZEMBRO DE 2003. ASS. EDMILSON ROSINDO FILHO. JUIZ DEDIREITO.”

ECOPORANGA, 15 DE JANEIRO DE 2004.

RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO FERNANDES ESCRIVÃO SUBSTITUTO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

23. COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES

EDITAL DE PRAÇA

EU, LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAÇO SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ LEVADO ÀARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA OU SEGUNDA PRAÇA, O BEM


PENHORADO, ABAIXO DESCRITO, NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA Nº 003030009553, ORIUNDA DA 2ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL, NOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO Nº 024010178051, EM QUE FIGURAM COMO PARTES BOMSUCESSO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA., EM FACE DE VVSCOMERCIAL DE PAPELARIA LTDA., OBEDECENDO O SEGUINTECRONOGRAMA:

PRIMEIRA PRAÇA: 02/03/2004, ÀS 15H, P/ VENDA PORPREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.

SEGUNDA PRAÇA: 17/03/2004, ÀS 15H, P/ QUEM DERMAIOR LANÇO, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.

LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DESEMBARGADORMADEIRA DE FREITAS” SITO NA PRAÇA COLOMBO GUARDIA, ALFREDOCHAVES (ES).

DESCRIÇÃO DO BEM: UM IMÓVEL CONSTITUÍDO DE ÁREADE TERRENO RURAL, MEDINDO 1.019.735,00 M2 (UM MILHÃO,DEZENOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO METROSQUADRADOS), SITUADA NO LUGAR DENOMINADO RIBEIRÃO DOCRISTO E SÃO BENTO DO BATATAL, NESTE MUNICÍPIO DE ALFREDOCHAVES-ES, REGISTRADO NO RGI DE ALFREDO CHAVES, NO LVº. 2-H,FLS. 269, REGISTRO 1-2.328, CUJA AVERBAÇÃO FOI REGISTRADA NO 1ºOFÍCIO DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES EM 17.09.2002, AVALIADOEM R$ 279.242,35 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS EQUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS),CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS COM JOSÉ MÁRIOLOPES, ATHAÍDE DE TAL, LUIZ CARLOS DALMÁCIO, FLORIANOOLIVEIRA DOS SANTOS, PEDREIRAS DEVOLUTAS, WILSON LOMBARDI EWALTER PEREIRA, CADASTRADA NO INCRA SOB O Nº 504.025.013.765,MÓDULO 18,0, Nº DE MÓDULOS 4,74, FRAÇÃO MÍNIMA DEPARCELAMENETO 3,0 HA. NÃO HÁ MENÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ÔNUS,RECURSO OU CAUSA PENDENTE SOBRE O REFERIDO BEM. VALOR DAAVALIAÇÃO: R$ 279.242,35 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL,DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCOCENTAVOS).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ES, NOS JORNAISDE MAIOR CIRCULAÇÃO NO ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM “MADEIRA DE FREITAS.”

ALFREDO CHAVES, 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE ALFREDO CHAVES-ES

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 003/ 2004

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIAMARQUESESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA.

NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS ADVOGADOSINFRA-NOMINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

DR. ALEXANDRE ZAMPRÓGNO- OAB/ES 7.364PROCESSO Nº 003030009710AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: SINDIUPESREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES

FINALIDADE: EMENDAR A INICIAL NOS TERMOS DO ART. 282 DO CPC,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

DR. ALEXANDRE ZAMPRÓGNO- OAB/ES 7.364PROCESSO Nº 003030009728MANDADO DE SEGURANÇA C/PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: SINDIUPESREQUERIDOS: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEALFREDOCHAVES E O PREFEITO MUNICIPAL. FINALIDADE: EMENDAR A INICIAL NOS TERMOS DO ART. 282 DO CPC,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP 108.911 E/OUDR. ERIC GARMES DE OLIVEIRA - OAB/SP 173.267-APROCESSO Nº 003020002329 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: JOSIMAR JALES DE CASTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS-RESPOSTAS DE FLS. 44(RECEITA FEDERAL) E 45 (TELEMAR).

DRª ELAINE PEREIRA DA SILVA - OAB/ES 10.625PROCESSO Nº 00302000-3590 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: DANILO CAVALINIREQUERIDO: AUREO DE MATOS CABRALFINALIDADE: INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 07.04.2004, ÀS 15 HORAS NO FÓRUM DACOMARCA DE ALFREDO CHAVES.

ALFREDO CHAVES, 15 DE JANEIRO DE 2004.

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHAESCRIVÃO SUBSTITUTO

24. COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 002/2004

JUIZ DE DIREITO: DRª MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENIA GUERRA DUQUE NUNES

INTIMO

DR.LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIPROC. Nº 059040000206- 1.831/04 - ALIMENTOSREQUERENTE; S.H., REP POR WANUZA APARECIDA CASTROREQUERIDO: CARLOS JOSE HAUBRISCHSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 13, BEM COMO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 08.03.04, ÀS 16:00HORAS PARA AUDIÊNCIA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIPROC. Nº 059040000594 - 1832/04 - GUARDAREQUERENTE: JACIARA FONSECA DA SILVAREQUERIDO: LORIVAL MOROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 02 DOS AUTOSACIMA MENCIONADO.

FUNDÃO, 16 DE JANEIRO DE 2004

KENIA GUERRA DUQUE NUNESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA


25. COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

O DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES MMJUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL Nº 1.598/00, REQUERIDA PELO MUNICÍPIO DEJOÃO NEIVA, EM FACE DE DE BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E, POR MEIO DOQUAL FICA CITADA A EXECUTADA, ACIMA NOMINADA, PARA PAGAR,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 926,32(NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS),SUJEITA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DO PAGAMENTO, OU NOMEARBENS À PENHORA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,ESPECIALMENTE DA REQUERIDA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DOMÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,JOSÉ HELSON SANTOS SILVA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI.

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JOÃO NEIVA


LISTA Nº 40

JUIZ DE DIREITO - DR. PAULO CESAR DE CARVALHOPROMOTORA DE JUSTIÇA - DR. SERGIO ANDRADE WERNERESCRIVÃO JUDICIÁRIO - JOSÉ HELSON SANTOS SILVA ESCREVENTE JURAMENTADA - GISELDA CACCIARI DE AGUIARESTAGIÁRIA - CRISTIANA RODRIGUES COUTINHO

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AOPROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:

DRª. GIULIANA COMETTI PESSOTTIPROCESSO Nº 1.945/01AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: N. C. DA V. M. E P. P. DA V. M.REQUERIDO : F. C. M.PARA DIZER SE O EXECUTADO ESTÁ PAGANDO OS ALIMENTOS.

DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO, DR. BRIAN CERRI GUZZO E DR. NEILEAL DE OLIVEIRA.PROCESSO 2.700/02AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: D. G. REQUERIDO : D. L. DE F.

PARA SE MANIFESTAR, QUANTO AO RESULTADO DO EXAME DE DNA.

DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 2.534/02AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO : P. P.V.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, QUE DECLAROU APATERNIDADE DO REQUERIDO E O CONDENOU AO PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$ 150,00, À TÍTULO DE ALIMENTOS AO MENORINVESTIGANTE, BEM COMO CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

JOÃO NEIVA-ES, 14 DE JANEIRO DE 2004.

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

26. COMARCA DE LARANJA DA TERRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE LARANJA DA TERRA



JUIZ DE DIREITO: LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: VERA LUCIA MURTA MIRANDAESCRIVÃO: CARLOS MAGNO DE SOUZA

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS:

ANTONIO DE SOUZA VALECRISTIANO VIEIRA PETRONETOEDMILSO MANSKEURICO SAD MATHIASJOADIR DETTMANNJOSE RENATO COANLUIZ AMERICO COSERMARCELO SANTOS LEITEMARCOS FERREIRA DIASSILVESTRE JOSE VIEOIRA COUTINHOVINICIUS ALVES

1) DR. ANTONIO DE SOUZA VALEAUTOS Nº 063960000054 INVENTÁRIOINVTE:HENNA G. STANGEAUT HERANÇA:CARLOS STANGEINTIMO:TOMAR CIÊNCIA QUE JULGOU PROCEDENTE A PARTILHALANÇADA NOS AUTOS, A DISPOSIÇÃO NESTE CARTORIO.

2)DR. ANTONIO DE SOUZA VALEAUTOS Nº 063960000048 INVENTÁRIOINVTE:JACYRA K DALMANNAUT HERANÇA:WALDEMIRO DALMMANNINTIMO:TOMAR CIÊNCIA QUE JULGOU

3)DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETODR SILVESTRE JOSE V COUTINHOAUTOSCP 29/2003 EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQTE:IPAREQDO:JVSINTIMO:COMPARECEREM AUDIÊNCIA DESIGNADA P/ 05/02/04, 11H.

4)DR. EDMILSO MANSKDR EURICO SAD MATHIAS


AUTOS Nº 063000000063 - EMBARGOS DE TERCEIROSEMBTE:BANDES - BANCO DO ESTADO DESENVOLVIMENTOEMBDO:RICARDO FRANCISCO DE SOUZAINTIMO:TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREM OQUE DE DIREITO.

5)DR. JOADIR DETTMANNAUTOS Nº 063030000172 GUARDA MENORREQTE:IMO E MLMINTIMO:COMPARECER AUDIENCIA DESIGNADA PARA 19/02/04, 14H.

6)DR. JOADIR DETTMANNAUTOS Nº 063980000087 INV. PATERNIDADEREQTE:ELFREQDOADHINTIMO:TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FL. 100/103, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU O REQUERIDO AOPAGAMENTO DE CUSTAS E SUCUMBENCIA NO VALOR DE R$ 240,00.

7)DR. JOADIR DETTMANNAUTOS Nº 063030006389 ARROLAMENTOREQTE:WALDEMAR BUSSIAUT. HERANÇA:FRIEDA HENKE BUSSIINTIMO:TOMAR CIÊNCIA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHADE FL. 19/20, DISPOSIÇÃO NA SERVENTIA.

8)DR. JOSE RENATO COANAUTOS Nº 063980000007 EXEC. ALIMENTOSREQTE:FILEXCDO:VAINTIMO:TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, À DISPOSIÇÃO DESTE JUIZO.

9)DR. LUIZ AMERICO COSERAUTOS Nº 063000000142 INVENTÁRIOINVTE:ELSON HOFFMMANNAUTOR HERANÇA: GOTELIPE CARLOS HOFFMANNINTIMO:MANIFESTAR-SE S/ AS ULTIMAS DECLARAÇÕES, DE FL. 77..

10)DR. MARCELO SANTOS LEITEAUTOS Nº 063030004939 INVENTÁRIOINVTE:WALDEMAR ROSSMANNAUTOR HERANÇA: FLORINDA ALVINA ROSSMANNINTIMO:TOMAR CIÊNCIA DA SETENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE APARTILHA LANÇADA NOS AUTOS.

11)DR. MARCOS FERREIRA DIASAUTOS063010000198 - GUARDA DE MENORREQTE:MRINTIMO:TOMAR CIÊNCIA R SENTENÇA QUE DEFERIU A GUARDA, À DISPOSIÇÃO NESTE CARTORIO E JUIZO.

12 )DR SILVESTRE JOSE V COUTINHOAUTOSCP 29/2003EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQTE:IPAREQDO:JVSINTIMO:COMPARECEREM AUDIÊNCIA DESIGNADA P/ 05/02/04, 11H.

13)DR. VINICIUS ALVESAUTOS Nº 063020001564 INVENTARIOREQTE:ALBERTO SEIBELAUT HERANÇA:LAURA SEIBELINTIMO:MANIFESTAR-SE NOS AUTOS S/ DOCUMENTO DE FL. 68, DAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL, PRAZO DE DEZ DIAS.PROCEDENTE A PARTILHA LANÇADA NOS AUTOS, A DISPOSIÇÃONESTE CARTORIO

LARANJA DA TERRA, 16 DE JANEIRO DE 2004.

CARLOS MAGNO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

27. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARECHAL FLORIANO


JUÍZA DE DIREITO: CYNTHIA ROCHA PENAPROMOTOR DE JUSTIÇA: ZENALDO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA: EVANEIDE GEIKE DA SILVA

DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHOAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PROCESSO N.05503000324-2 (199/97)REQUERENTE: LOVATTI & CIA LTDAREQUERIDO: TRANSTUMIS TRANSPORTE LTDAPARA: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NA DATADE 10/03/2004, ÀS 14 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. RAINOR BREDACARTA PRECATÓRIA - PROCESSO N. 05503000692-2 (514/03)JUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE ALFREDO CHAVES/ESAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FAUSTINO VALTER E OUTRO XVANNER MODOLO E OUTROPARA: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NA DATADE 04/03/2004, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DETESTEMUNHAS.

DRª. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIELAÇÃO ORDINÁIRA - PROCESSO N. 05503000061-0 (532/03)REQUERENTE: VICENTE ERNESTO MARQUES - MEREQUERIDO: OFFICE LIST - EDITORIAL OFICIAL DE LISTASTELEFÔNICAS & GUIAS DE NEGÓCIOS S/C LTDAPARA: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NA DATADE 25/03/2004, ÀS 15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E DR. MANOEL SOARES DEDEUSAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PROCESSO N. 05503000029-7(522/03)REQUERENTE: ELIEUZA DE MATOSREQUERIDO: TEREZINHA BORLOT KUSTERPARA: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NA DATADE 18/03/2004, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO E DR. ADILSON BANDEIRA DIASAÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - PROCESSO N.05503000136-0 (559/03)REQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/AREQUERIDO: LUCINÉIA FISCHER ENTRINGERPARA: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NA DATADE 18/03/2004, ÀS 16 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. MARCELO PAGANI DEVENSAÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO N. 05502000229-5 (500/02)REQUERENTE: MARLY MARIA ALVARENGAREQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/APARA: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NA DATADE 25/03/2004, ÀS 12:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.


DR. HINO SALVADORAÇÃO PENAL - PROCESSO N. 05502000292-3 (259/02)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: JOÃO BATISTA PEREIRA E CLEUNICE VIEIRA DA SILVAPARA: COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NA DATADE 23/03/2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO.

DR. TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA AÇÃO INDENIZATÓRIA - PROCESSO N. 05503000522-1 (429/01)REQUERENTE: JOÃO LUIZ CARREIRA SOARESREQUERIDO: ERMILO NARDI GAMAPARA: COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NADATA DE 25/03/2004, ÀS 12:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO.

MARECHAL FLORIANO/ES, 16 DE JANEIRO DE 2004.

EVANEIDE GEIKE DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

28. COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 001/2004

JUÍZA DE DIREITO: DRª ROSA ELENA SILVEROLESCRIVÃO SUBSTITUTO : ANTÔNIO MAURO DONDONI

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:

DR. RAFAEL AGRELLOPROCESSO Nº 03303000848-7- AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: EUNÁPIO VIANA GOMES E OUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE MONTANHA-ESFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.42/46, QUE DENEGOU A ORDEM E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I DOCPC. CONDENOU OS IMPETRANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, MAS NÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PORFORÇA DA SÚMULA N. 512 DO STF

DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 03303000848-7- AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: EUNÁPIO VIANA GOMES E OUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE MONTANHA-ESFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.42/46, QUE DENEGOU A ORDEM E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I DOCPC. CONDENOU OS IMPETRANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, MAS NÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PORFORÇA DA SÚMULA N. 512 DO STF

DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 03303000788-5- AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: JANAÍNA GOUVEIA FIRME E OUTROREQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHA-ESFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.114/115, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

DR. ELIAS BARBOSA JÚLIOPROCESSO Nº 033010000417 (033030005913)- AÇÃO ORDINÁRIA DECOBRANÇA

REQUERENTE: THEODORO JOSÉ DE SOUZAREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE MONTANHA-ES E OUTRODENUNCIADO À LIDE: ESPÓLIO DE CLEMIDES PEREIRA AROEIRAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRES XAVIERDA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS,OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃONOS AUTOS SUPRA.

DR. ELIAS BARBOSA JÚLIOPROCESSO Nº 033030005681- AÇÃO CRIMINALREQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICAREQUERIDOS: PAULO SEZAR RODRIGUES SANTOS E OUTROFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM “AYRES XAVIERDA PENHA”, SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS,OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃODO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS SUPRA.

MONTANHA-ES, 14 DE JANEIRO DE 2004.

ANTÔNIO MAURO DONDONIESCRIVÃO SUBSTITUTO

29. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


LISTA 02

EXPEDIENTE: 16/01/2004JUIZ: EDMILSON SOUZA SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE

PROCESSO Nº 041.03.000218-6 (052/03) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ÉSIO SOARES VIANAINTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES 3.610, DAEXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE CASTELO-ES,PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JAIR DE SOUZA LIMANETO, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.03.000082-6 (161/03) - RESCISÃO CONTRATUALC/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAAUTOR: BANESTES LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILRÉ: GABRIELA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZAINTIMO: DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI, OAB-ES 7.807, E DR.LINCOLN MELO, OAB-ES Nº 2.665, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR(ART. 331 DO CPC), NO DIA 19/02/04, ÀS 17:00 HORAS, NOS AUTOSEM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.02.000130-5 (075/02) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: THIAGO MARVILA FERNANDESINTIMO: DR. JOÃO CARLOS ASSAD, OAB-ES 1.035, PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS, NO DIA 10/03/04,ÀS 14:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA, NOSAUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.03.000200-4 (048/03) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


RÉUS: LEVI FRANCISCO DA SILVA E OUTROSINTIMO: DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIOR, OAB-ES 9.223, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS, NODIA 10/03/04, ÀS 15:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DEDEFESA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.03.000567-6 (114/03) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: GILCINEI BARBOZA JORDÃOINTIMO: DRª. MARIA APARECIDA NUNES GOMES, OAB-ES 5.197, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS, NODIA 17/03/04, ÀS 16:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DEACUSAÇÃO, BEM COMO, PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTAPRECATÓRIA A COMARCA DE ITAPEMIRIM, PARA INTIMAÇÃO DOACUSADO E OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.02.000156-0 (082/02) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: WILSON FERREIRA, VULGO “CEGUINHO” E OUTROSINTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES 3.610, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS, NODIA 17/03/04, ÀS 14:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DEACUSAÇÃO E DEFESA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.03.000105-5 (101/03) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: RONILSON PAZ DA COSTA, VALDEMIR BENEVIDES CHAVES,ELMO ROCHA MUSSI, ADRIANO VIDAL DA SILVA E RONALDO FERREIRADA SILVAINTIMO: DR. VANDERLAAN COSTA, OAB-ES 1.370, DR. FABIANOCOSTA PIMENTEL, OAB-ES 9.532 E DR. HELLYSON ALMEIDABEZERRA, PARA COMPARECEREM PERANTE A SALA DAS AUDIÊNCIASDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARATAÍZES-ES, SITUADA NOFÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO”, NA AV. RUBENS RANGEL, CIDADENOVA, NO DIA 03/02/04, ÀS 15:00 HORAS, PARA PARTICIPAREM DOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº069.03.016560-4, EXTRAÍDA DA AÇÃO PENAL EM REFERÊNCIA.

JOSÉ MARINO SUPELETEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES

30. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE RIO NOVO DO SUL

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO LUIZ R. CAPATÃO ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DO (AS) SENHORES (AS)DOUTORES (AS) ADVOGADOS INTIMADOS (AS) NA FORMA DOPROVIMENTO N 167 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ALFREDO ERVATIDR. ALMIR BARCELLOSDRª. ANA CÉLIA BASTOS MACIELDR. ANTONIO CARLOS SANTOLINDR. ANTONIO LUIZ DOS SANTOSDRª. DAGMAR DE SOUZA BERNARDO

DR. DENIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO DRª. FABIANE ARIDE CUNHADR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSDR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUESDR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHODR. LEANDRO BASTOS PINHEIRODRª. MAGDA HELENA MALACARNEDR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHODR. PEDRO PAULO VOLPINIDR. RAINOR BREDADRª. RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO

LISTA DE INTIMAÇÃO: 001/2004

1- - PROCESSO Nº 042020001568 – EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA REQUERENTE: F.P.Z. , D.P.Z. E L.F.P.Z., REPRESENTADOS POR SUAGENITORA M.F.P. ADVOGADO(A) (S): DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO FICA(M) INTIMADO(A) (S) DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA EEXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, V, E ART. 794, II, AMBOSDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. ART. 27 DA LEI Nº 5.478/68.

2- - PROCESSO Nº 042020003044 – CAUTELAR INOMINADAINCIDENTAL REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO THOMPSONREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ COELHO MOREIRA E DURVALINADINORAH SCHERRER MOREIRA, REPRESENTADO POR SEUINVENTARIANTE, JOSETH COELHO MOREIRAADVOGADO(A) (S): DR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUES FICA(M) INTIMADO(A) (S) DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OACORDO AJUSTADO ESTRAJUDICIALMENTE ENTRE AS PARTES (FLS.27), PARA QUE POSSA PRODUZIR SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,COM BASE NO ART. 584, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,E DE CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO.

3- PROCESSO Nº 042920000025 – INVENTÁRIO INVENTARIANTE: LÚCIA HELENA LUSTOSA DE ARAPÚJOINVENTARIADO: ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO ADVOGADO(A) (S): DR. ALMIR BARCELOSFICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA QUE SEJA TOMADO POR TERMO NOSAUTOS, A CESSÃO DE USUFRUTO PELAS HERDEIRAS EM FAVOR DAINVENTARIANTE, SOBRE O IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DEVITÓRIA-ES, LANÇADO NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE FLS. 32.

4- PROCESSO Nº 0019/2003 – EXECUÇÃO FORÇADA DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: JOSÉ CARVALHO FILHO EXECUTADOS: ADALTO GONÇALVES PESSINI FILHO E GIRLANECASSIMIRO BERTHOLI ADVOGADO(A) (S): DRª. FABIANE ARIDE CUNHA FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, SOBREOS DOIS AUTOS DE PRAÇA NEGATIVOS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

5- PROCESSO Nº 04203000799-3 – IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: ALCY ROHR IMPUGNADO: ARILDO ROHR ADVOGADO(A) (S): DR. DENIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DECASTROFICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA SE MANIFESTAR EM CINCO (05) DIAS,SOBRE A IMPUGNAÇÃO.


6- PROCESSO Nº 042030002218 – EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA-ES (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO).EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DIR ADVOGADO(A) (S): DRª. MAGDA HELENA MALACARNE FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS AUTOS DEPRAÇA NEGATIVA.

7- PROCESSO Nº 042030004636 – EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA-ES (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO).EXECUTADO: COMAR COMERCIAL E INDUSTRIAL MAR RIBEIRO LTDA ADVOGADO(A) (S): DR. MAGDA HELENA MALACARNE FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DEFLS. 055 DOS AUTOS.

8- PROCESSO Nº 042020002715 – EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: MINERAÇÃO COQUEIROS LTDA ADVOGADO(A) (S): DR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHOFICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃODE FLS. 17 Vº, QUE DIZ: “... DEIXEI DE PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DOBEM INDICADO, QUE A REPRESENTANTE DA EXECUTADA ALEGOUNÃO TER OUTRO BEM PARA SER PENHORADO...”

9- PROCESSO Nº 042920002088 – EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: H. SANTOS & CIA LTDA. EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO ADVOGADO(A) (S): DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO EDR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,BEM COMO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

10- PROCESSO Nº 042980000013 – EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)EXECUTADO: COMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA E SEUSSÓCIOS ILSINEI PASCOAL KOB E ILSON PASCOAL KOBI ADVOGADO(A) (S): DRª. ANA CÉLIA BASTOS MACIEL FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 083DOS AUTOS, QUE DIZ: “1- RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE,TENDO EM VISTA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO...” 11- PROCESSO Nº 042980000012 – EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)EXECUTADO: COMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA E SEUSSÓCIOS ILSINEI PASCOAL KOB E ILSON PASCOAL KOBI ADVOGADO(A) (S): DRª. ANA CÉLIA BASTOS MACIEL FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 049DOS AUTOS, QUE DIZ: “1- RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE,TENDO EM VISTA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO...” 12- PROCESSO Nº 042970000028 – EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)EXECUTADO: MARMORARIA RIONOVENSE LTDA-ME. ADVOGADO(A) (S): DRª. ANA CÉLIA BASTOS MACIEL FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 071DOS AUTOS, QUE DIZ: “1- RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE,TENDO EM VISTA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO...” 13- PROCESSO Nº 042030002648 – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: B.M.. MENOR INCAPAZ, REPRESENTADA POR S.M. REQUERIDO: J.M.M.M. ADVOGADO(A) (S): DR. PEDRO PAULO VOLPINI E DR. ANTONIOLUIZ DOS SANTOSFICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA O FORNECIMENTO DOS NOMES DOSAVÓS PATERNOS DA MENOR B.M..

14- PROCESSO Nº 042010000025 – ALVARÁ REQUERENTE: IZABEL FREGONAZZI DE FREITAS ADVOGADO(A) (S): DR. RAINOR BREDAFICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA, QUERENDO, EMENDAR A INICIAL, EREQUERER O REFERIDO ALVARÁ NA CONDIÇÃO DE INVENTARIANTEDO ESPÓLIO, COM A JUNTADA DO NECESSÁRIO DECRETO QUE ANOMEOU INVENTARIANTE, NOS AUTOS DO PROCESSO DEINVENTÁRIO DO FALECIDO JOSÉ DE FREITAS.

15- PROCESSO Nº 042950000213 – EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)EXECUTADO: COMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA. ADVOGADO(A) (S): DR. ANTONIO CARLOS SANTOLIN FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃODE FLS. 107 Vº, AUTO DE PENHORA DE FLS. 108 E OFÍCIO DE FLS. 109DOS AUTOS.

16- PROCESSO Nº 042010000105 – ALIMENTOS REQUERENTE: F.A.S., REPRESENTANDO SEU FILHO G.A.P.S. REQUERIDO: L.P.S. ADVOGADO(A) (S): DRª. DAGMAR DE SOUZA BERNARDO FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

17- PROCESSO Nº 04203000522-9 – REVISÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: M.L.S. REQUERIDO: S.G.S.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA I.S.B. ADVOGADO(A) (S): DRª. RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIONASCIMENTOFICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃODE FLS. 24 DOS AUTOS.

RIO NOVO DO SUL, 09 DE JANEIRO DE 2004

ZENIL DONIRA BORSOI MAMERIESCRIVÃ SUBSTITUTA

31. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 001/2004

JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTOESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO

NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC.

INTIMO OS DRS:

01 - DR. AILSON GONÇALVES OLMOFINALIDADE:PARA INFORMAR O ENDEREÇO OU EFETIVAR UMADECLARACÃO DE QUE A PARTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.AÇÃO: ALIMENTOSAUTOS: 054030000147 (147/03)REQUERENTE: ESJ, ESJ E MCSJ, ASSISTIDOS POR SUA GENITORAREQUERIDO: DELIVALDO DE JESUS

02 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE:PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 58 E 59.AÇÃO: CAUTELAR PREPARATÓRIA INOMINADAAUTOS: 054010000038 (038/01)


REQUERENTE: ELISON CÁSIO CAMPOSTRINIREQUERIDO: COMISSÃO MUNICIPAL, REPRESENTADA POR SUAPRESIDENTE CELEDIR MARIA PIOVEZAN CALEGARI

03 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE:PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 17.AÇÃO: AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEMAUTOS: 054030000034 (034/03)REQUERENTE: SILVIO FONSECAREQUERIDO: ESTE JUÍZO

04 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO LAUDO DO EXAME DE DNA DE FLS.27/32, E INFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA.AÇÃO: ORDINÁRIA NEGATIVA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVIL.AUTOS: 054030000022 (022/03)REQUERENTE: ALVARO DE PRÁREQUERIDA: EMD, REPRESENTADA POR SUA GENITORA

05 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE:PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 37 VERSO QUEDEFERIU VISTAS DOS AUTOSAÇÃO: RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOSAUTOS: 054030000045 (045/03)REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÀO DOMINGOS DO NORTEREQUERIDO: VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRA

06 - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE:PARA COMPROVAR QUE O SEU CLIENTE JUAREZGRAUNKE, É HABILITADO, JUNTANDO O DOCUMENTO HÁBIL (CNH)NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.AÇÃO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINALAUTOS: 057/03REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: JUAREZ GRAUNKE

07 - DR. JAIR FERREIRA DA FONSECAFINALIDADE:PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SOBPENA DE EXTINÇÃO.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS: 054950000005 (005/99)EXEQUENTE: JPBS E LHBS, REPRESENTADOS POR SUA GENITORAEXECUTADO: ZEIR STAUFFER

08 - DR. JAIR FERREIRA DA FONSECAFINALIDADE:PARA CIÊNCIA DO DESCISÃO DE FL. 489, QUE INDEFIRIUREQUERIMENTO DE FL. 487AÇÃO: PENALAUTOS: 054960000043 (043/96)REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: JOSE DE FÁTIMA FERREIRA E JOAQUIM FERREIRA DA SILVA

09 - DRª MARIA DA PENHA VIEIRA P. CALEGARIFINALIDADE:PARA CIÊNCIA DO LAUDO DO EXAME DE DNA DE FLS.27/32, E INFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA.AÇÃO: ORDINÁRIA NEGATIVA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVIL.AUTOS: 054030000022 (022/03)REQUERENTE: ALVARO DE PRÁREQUERIDA: EMD, REPRESENTADA POR SUA GENITORA

10 - DR. OSMAR BARCELLOS DO NASCIMENTOFINALIDADE:PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE DNA E INFORMAR SEPRETENDE PRODUZIR ALGUMA PROVA EM AUDIÊNCIA.AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAUTOS: 054020000188 (188/02)

REQUERENTE: JPT, ASSISTIDO POR SUA GENITORA MFTC.REQUERIDO: IDERALDO ELIAS LOPES

SÃO DOMINGOS DO NORTE, 14 DE JANEIRO DE 2004.

FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

AUT PROV. 01 E 02 DA CGJ/ES

___________________________________________________________

PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI

RESOLUÇÃO 040/02

IX - REGIÃO - ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIOMÊS DE FEVEREIRO/2004

COMARCAS DE GUARAPARI (SEDE), PRESIDENTE KENNEDY,MARATAÍZES, ITAPEMIRIM, ALFREDO CHAVES, ANCHIETA, PIÚMA EICONHA

1ª VARA DE FAMÍLIAGUARAPARI/ES293ª VARA CÍVELGUARAPARI/ES282ª VARA CÍVELGUARAPARI/ES251ª VARA CÍVELGUARAPARI/ES24VARA ÚNICAICONHA23VARA ÚNICAPIÚMA22VARA ÚNICAANCHIETA21VARA ÚNICAALFREDO CHAVES15

JUIZADO ESPECIALITAPEMIRIM141ª VARA DE FAMÍLIAITAPEMIRIM08

1ª VARA CÍVELITAPEMIRIM07JUIZADOS/CARTÓRIOSCOMARCADIAS

� O(A) JUIZ(A) ESCALADO(A) QUE SE AFASTAR, DEVERÁCOMUNICAR COM ANTECEDÊNCIA À DIRETORIA DO FÓRUM DEGUARAPARI/ES. NO CASO DO(A) JUIZ(A) DESIGNADO(A) PARASUBSTITUIÇÃO, O MESMO ASSISTIRÁ TAMBÉM AO PLANTÃOJUDICIÁRIO.

�

� A AUSÊNCIA DO(A) JUIZ(A) ESCALADO(A) SERÁ COMUNICADA AOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES.

�

� O(A) SERVIDOR(A) ESCALADO(A) QUE SE AFASTAR DEVERÁCOMUNICAR COM ANTECEDÊNCIA A SECRETARIA DO FÓRUM DEGUARAPARI/ES

GUARAPARI, 13 DE JANEIRO DE 2004.

ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENESJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM


75PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7432. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7331. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7230. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7229. COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7128. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7027. COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7026. COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6925. COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6824. COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .68COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6822. COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6621. COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6520. COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6119. COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6118. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .61COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6017. COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5816. COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5415. COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5214. COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5013. COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4212. COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4111. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .2910. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .189. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .148. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .107. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .96. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .85. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .44. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33. CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .32. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31. COMISSÃO CONCURSO - JUIZ SUBSTITUTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO …diario.tjes.jus.br/2004/20040120.pdfprocurador da justiÇa sÉrgio dario machado aberta a sessÃo, o eminente desembargadorannibal