POLÍCIA MILITAR - Bahia

Subcomando-Geral - n.º 118 - 25 de junho de 2018

POLÍCIA MILITAR

DA BAHIA

B G O

BOLETIM GERAL OSTENSIVOVERSÃO WEB

193 Anos servindo à sociedade

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25 de junho de 2018 n.o 118BGO

SUMÁRIO

A S S U N T O

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

a. OFICIAIS

b. PRAÇAS

2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES

POLICIAIS-MILITARES

2.1 INSTRUÇÃO

2.2 OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES

3ª PARTE - GERAIS E ADMINISTRATIVOS

3.1 GERAIS

3.2 ADMINISTRATIVOS

a. PESSOAL MILITAR

1) OFICIAIS

2) PRAÇAS

b. PESSOAL CIVIL

4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

1ª PARTE - SERVIÇO DIÁRIO

2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES

SEM ALTERAÇÃO

2.1-INSTRUÇÃOa. INFORMAÇÕES DO IEP

1) CURSO DE OPERADOR DE SISTEMAS DEAERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (CORPAS2018.2)

(Matrícula)

O Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa, no uso de suas atribuições eem atenção ao Edital n º IEP/CPCP-007/02/2018, que regula o processo seletivo

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destinado ao Curso de Operador de Sistemas de Aeronaves RemotamentePilotadas (CORPAS) - 2018.2, informou a este Comando-Geral a matrícula dosalunos no referido Curso.

CURSO DE OPERADOR DE SISTEMAS DE AERONAVESREMOTAMENTE PILOTADAS (CORPAS 2018.2)

(Matrícula)

Ord Post/Grad Nome Mat Órgão/Unidade

1 Cel BM SANDRO DOS SANTOS CAILLAVA 52282 BMMT

2 Maj PM MARCELO ANTÔNIO PEREIRA BARRETO 302186229 SSP/FT

3 Cap PM MARCEL SIMÕES MUTTI 303638203 GRAER

4 Cap PM IURI FANELI MOREIRA AGUIAR 304132399 GRAER

5 Cap PM VICTOR FERREIRA FONSECA 304431557 GRAER

6 Cap PM TIAGO PEREIRA CRUZ 303664995 7ªCIPM/Eunápolis

7 Cap PM HENDRIO INANDY JOSÉ DE SOUZA 303071011 SEAP

8 Cap PM FRANCISCO JESUS DE SOUZA 303897815 CPRSO

9 1º Ten BM ERALDO DAS NEVES MOURA 211263 BMMT

10 1º Ten PM RANGEL FIGUEREDO SOUSA 304808712 60ªCIPM/Gandu

11 1º Ten PM DAFINI DE OLIVEIRA NASCIMENTO 305525464 Op. Apolo

12 1º Ten PM LEONARDO PAIVA SALES 305355982 CIPT/CPRSO

13 1º Ten PM FABIANO ALVES DE SOUZA 303905511 7°BPM/Irecê

14 1º Ten PM FÁBIO EMMANUEL OLIVEIRA DOS SANTOS 305525587 67ªCIPM/Feira de Santana

15 1º Ten PM BRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO 88446 PMERJ/GAM

16 1º Ten PM WALTER BRUNO CORREIA NUNES 305357641 6ªCIPM/Rio Real

17 2º Ten BM MAURO HENRIQUE MARTINS FERNANDES 124795 PMPR/BPMOA

18 Subten PM JADSON SOUZA LESSA 302673357 14°BPM/Santo Antônio de Jesus

19 1º Sgt PM FRANCISVALDO REBOUÇAS FERREIRA 302686889 CIPE/Mata Atlântica

20 1º Sgt PM LUCIANO DE JESUS SOUZA 302671038 MPBA/CSI

21 3º Sgt EVERTON MARLON UBAL NUNES 2328291 BMRS/PM5

22 3º Sgt BM EVERSON BOM DESPACHO DO NASCIMENTO 108962 BMMT

23 3ºSgt PM RICARDO FRANCO LEMOS 136818 PMPR/BPMOA

24 3ºSgt PM FLÁVIO TADEU FARIAS LIMA 77410 PMERJ/GAM

25 Cb PM JÚLIO DAVID E SILVA SOARES 302949520 71ªCIPM/Canavieiras

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CURSO DE OPERADOR DE SISTEMAS DE AERONAVESREMOTAMENTE PILOTADAS (CORPAS 2018.2)

(Matrícula)Ord Post/Grad Nome Mat Órgão/Unidade26 Cb PM JOSELITO VIEIRA DE SALES 303020662 CIPE/Semi-Árido27 Cb PM CARLOS LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA 89763 PMERJ/GAM28 Sd 1ª Cl PM JONAS DANIEL FERREIRA DA SILVA 305073483 45ªCIPM/Curaçá29 Sd 1ª Cl PM ALEX KIM DE MOURA TERTO 305270271 45ªCIPM/Curaçá30 Sd 1ª Cl PM ELILSON BANDEIRA LUZ JÚNIOR 305630798 14°BPM/Santo Antônio de Jesus31 Sd 1ª Cl PM UELTON SOUZA BARBOSA 305062717 14°BPM/Santo Antônio de Jesus32 Sd 1ª Cl PM ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER 305052885 BPChq33 Sd 1ª Cl PM TAYNAR SAMPAIO BARRETO NEVES 305842743 BPChq34 Sd 1ªCl PM EYMARD DE SOUZA PORTUGAL DOS SANTOS 305090516 SSP/SGTO35 Sd 1ªCl PM JEFFERSON SANTOS DE MIRANDA 305838346 CIPE/Nordeste36 Sd 1ªCl PM FÁBIO ARAÚJO DA SILVA 304812868 CIPT/CPRL37 Sd 1ªCl PM PAULO CÉSAR CONCEIÇÃO DA SILVA 305283525 CIPT/CPRC38 Sd 1ªCl PM ADSON MOREIRA DE SOUZA 305644640 7°BPM/Irecê39 Sd 1ªCl PM ARIANA PEREIRA ALVES 305632091 7°BPM/Irecê40 Sd 1ªCl PM LAMBERTO VIANA DE OLIVEIRA 303888971 BOPEAZE41 Sd 1ªCl PM RICARDO MIRANDA DE JESUS 303893162 MPBA/CSI42 Sd 1ªCl PM FÁBIO LUIZ LIMA COUTINHO 303887111 MPBA/CSI43 Sd 1ªCl PM ADJANILTON SILVA DE JESUS 305286311 67ªCIPM/Feira de Santana44 Sd 1ªCl PM MILTON BARROS REIS NETO 304281449 67ªCIPM/Feira de Santana45 Sd 1ªCl PM JOSÉ BASTOS DA SILVA NERY 303897603 CIPE/Semi-Árido46 Sd 1ªCl PM EDER MAX DOS SANTOS 305074358 CIPE/Semi-Árido47 Sd 1ªCl PM ELTON GONÇALVES DA HORA 304286415 60ªCIPM/Gandu48 Sd 1ªCl PM CLAUDIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS 305225836 Op. Apolo49 Sd 1ªCl PM TIAGO RODRIGUES VAZ DE SOUZA 305267472 64ªCIPM/Feira de Santana50 Sd 1ªCl PM HYGOR DIAS KRUSCHEWSKY 304309344 64ªCIPM/Feira de Santana51 Sd 1ªCl PM AFRANIO SILVA GOMES DE ALMEIDA 305643076 64ªCIPM/Feira de Santana52 Sd 1ªCl PM JOÃO DE AZEVEDO DANTAS JÚNIOR 305051944 CIPE/Mata Atlântica53 Cb BM DEYVID RESSUREIÇÃO SANTANA 303090382 MPBA/NUSF54 Sd 1ªCl BM JEREMIAS RIBEIRO DE SOUZA 305277451 SSP/Stelecom55 Sd 1ªCl BM LEANDRO CUNHA DE ASSIS 304819535 CBMBA/ACS56 Sd 1ªCl BM ALEX SANDRO SANTOS DE ARAÚJO 305064939 CBMBA/17°GBM57 Sd 1ªCl BM WHERIC PEREIRA DE JESUS 305737736 CBMBA/17°GBM58 Sd ROBSON DOS SANTOS ALVES 2971615 BMRS/PM559 Sd PM BRUNO MAISTROVICZ JULIO 83612 PMPR/BPMOA60 Sd PM ANDREW BERNARD LIS GUSSO 133531 PMPR/BPMOA61 Cb EB MANOEL HENRIQUE NETO 601472178 EB/4°BEC62 Cb EB MARCELO DA SILVA RODRIGUES 601474877 EB/4°BEC63 Sd EB CARLOS AUGUSTO SOARES MOURÃO 602189177 EB/4°BEC64 Sd EB DANIEL RAIAN OLIVEIRA DA SILVA SOARES 602031072 EB/4°BEC65 Sd EB WANDERSON FRANKLY SANTOS CARVALHO 06018396-7 EB/4°BEC66 Sd EB CAIQUE DE SOUZA FERREIRA 601839673 EB/4°BEC67 Ag. Penit. LUCIANO TEIXEIRA VIANA 235304415 SEAP68 Ag. Penit. ERIVÃ CASTRO DE CERQUEIRA 235304619 SEAP69 DPF DANIEL CARVALHO BRASIL NASCIMENTO 12882 Polícia Federal70 APF MARCELO MACIEL CARVALHO 14079 Polícia Federal71 APF BERNARDO VARNEY ALEXE COSTA AZEREDO LOPES CORREA 14502 Polícia Federal72 IPC HAMILTON OLIVEIRA SANTOS 205271690 SSP/Stelecom73 IPC MARCUS ROBERTO CERQUEIRA CAMPOS 204117089 PCBA/DEPIN74 IPC POMPÍLIO JOSÉ BARBOSA JÚNIOR 205106413 PCBA/DHPP75 IPC CARLOS OLIVEIRA COSTA LIMA 205283809 PCBA/DCCP76 Func. Civil DELIVELTON TEIXEIRA RODRIGUES 5254734590 SSP/Stelecom77 Func. Civil ADENILSON CAMPOS GUEDES 66244692500 SSP/SGTO/Metrô78 Func. Civil ARLLISON DE SANTANA DOS SANTOS 2678664538 SSP/SGTO/Metrô

NBGO IEP/CPCP - n.º 221/06/2018

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2) CURSO DE OPERADOR DE SISTEMAS DE AERONA-VES REMOTAMENTE PILOTADAS (CORPAS 2018.2)

(Nomeação da Coordenação, Auxiliares, Instrutores e Monitores)

O Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa, no uso de suas atribuições eem atenção ao Edital n º IEP/CPCP-007/02/2018, que regula o processo seletivodestinado ao Curso de Operador de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilo-tadas (CORPAS) - 2018.2, informou a este Comando-Geral a nomeação dospoliciais militares constantes na relação abaixo, nas funções da Coordenação,Instrução e Monitoria do Curso de Operador de Sistemas de Aeronaves Remota-mente Pilotadas (CORPAS) - 2018.2, realizado no ambiente virtual de aprendi-zagem (AVA) e nas dependências do GRAER, a contar de 13/03/2018.

COORDENAÇÃO

INSTRUTORES

ORD GH NOME MAT. DISCIPLINA CH 1 Ten Cel PM CARLOS RENATO LIMA DA SILVA 30.218.660-1 Visita Técnica ao Graer 2 2 Maj PM CLÁUDIO JOSÉ NASCIMENTO GARCIA 30.233.765-0 3 Maj PM EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO 30.233.771-5 4 Maj PM HÉRLON CONCEIÇÃO S. LIMA 30.233.780-4 Teoria de Voo e Conhecimentos Técnicos 14 5 Cap PM MARCUS VINÍCIUS SANTOS SILVA 30.366.474-1 Meteorologia Aeronáutica 14 6 Cap PM ARTHUR MIRANDA DE FARIAS 30.375.934-2 Regulamentos 14 7 Cap PM FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO 30.390.589-6 Segurança de Voo e Aeronavegabilidade Continuada 14 8 Ten PM GABRIEL ANDRADE BACELAR MOTA 30.552.547-2 Histórico, Gestão pela Qualidade e Atualidades 14 9 Maj PM HÉRLON CONCEIÇÃO S. LIMA 30.233.780-4 Seminário de Apresentação do Curso 4 10 Maj PM HÉRLON CONCEIÇÃO S. LIMA 30.233.780-4 Estudo Dirigido e Acompanhamento Técnico 22 11 Cap PM FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO 30.390.589-6 Briefing sobre o Voo com RPAS 2 12 Cap PM IURI FANELI MOREIRA AGUIAR 30.413.239-9 Palestra sobre Manutenção e Controle Técnico de Aeronaves 2 13 Maj PM HÉRLON CONCEIÇÃO S. LIMA 30.233.780-4 Palestra de abertura da Fase Presencial 2 14 Sd 1ª Cl PM JOILSON MIRANDA DA SILVA 30.526.470-9 Palestra sobre Captação de Imagens com RPAS 2 15 Cap PM FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO 30.390.589-6 Palestra sobre Análise do Risco Operacional 2 16 1° Ten PM DAFINI DE OLIVEIRA NASCIMENTO 30.552.546-4 Palestra sobre Aerofotogrametria 2 17 Sd 1ªCl PM JOILSON MIRANDA DA SILVA 30.526.470-9 Visita ao DTCEA Salvador: App e Torre 3

Palestra sobre Doutrina e Operação RPAS 2

O R D G H N O M E M A TR ÍC U LA F U N Ç Ã O1 M a j P M H ÉR LO N C O N C E IÇ Ã O S A N T O S LIM A 30.233.780- 4 In s tru t o r- C h e f e2 C a p P M F A B R ÍC IO S A N T A N A S A C R A M E N T O 30.390.589- 6 In s tru to r- C h e f e A d j u n to3 S u b t e n P M R E N ILS O N C R U Z V IA N A 30.267.762- 8 A u x i l i a r4 C b P M E D LÂ N G E LA C R IS TIN A D E A . G U ED ES 30.338.989- 6 A u x i l i a r

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MONITORA

CURSO DE OPERADOR DE SISTEMAS DE AERONA-VES REMOTAMENTE PILOTADAS (CORPAS 2018.2)

(Nomeação da Coordenação, Auxiliares, Instrutores e Monitores)ORD GH NOME MAT. DISCIPLINA CH

18 Cap PM MARCUS VINÍCIUS SANTOS SILVA 30.366.474-1 19 Cap PM FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO 30.390.589-6 20 Cap PM EDNILSON DOS SANTOS 30.388.004-6 21 1° Ten PM GABRIEL ANDRADE BACELAR MOTA 30.552.547-2 22 1° Ten PM UANDERSON DIAS CARDOSO 30.505.949-7 23 Subten PM JOAO BOSCO SOUZA ROLIM 30.285.157-3 24 1° Sgt PM PEDRO CÉSAR ARAÚJO 30.389.277-6 25 Cb PM DOUGLAS MEIRA BARBOSA 30.295.749-2 26 Sd 1ªCl PM LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA 30.479.303-0 27 Sd 1ªCl PM JOILSON MIRANDA DA SILVA 30.526.470-9 28 Sd 1ªCl PM UILLAME MENEZES COSTA 30.481.373-3 29 Sd 1ªCl PM REINALDO CERQUEIRA PINTO 30.482.118-4 30 Cap PM MARCUS VINICIUS SANTOS SILVA 30.366.474-1 31 Cap PM FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO 30.390.589-6 32 Cap PM EDNILSON DOS SANTOS 30.388.004-6 33 1° Ten PM GABRIEL ANDRADE BACELAR MOTA 30.552.547-2 34 1° Ten PM UANDERSON DIAS CARDOSO 30.505.949-7 35 Subten PM JOAO BOSCO SOUZA ROLIM 30.285.157-3 36 1° Sgt PM PEDRO CÉSAR ARAÚJO 30.389.277-6 37 Cb PM DOUGLAS MEIRA BARBOSA 30.295.749-2 38 Sd 1ªCl PM LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA 30.479.303-0 39 Sd 1ªCl PM JOILSON MIRANDA DA SILVA 30.526.470-9 40 Sd 1ªCl PM UILLAME MENEZES COSTA 30.481.373-3 41 Sd 1ªCl PM REINALDO CERQUEIRA PINTO 30.482.118-4 42 Cap PM FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO 30.390.589-6 43 1° Ten PM GABRIEL ANDRADE BACELAR MOTA 30.552.547-2

Verificação de Proficiência de Voo 1

Preparação e Voo Simulado com RPAS 1

Prática de Voo com RPAS 3


ORD GH NOME MAT. DISCIPLINA CH

1 Cb PM EDLÂNGELA CRISTINA DE A. GUEDES 30.338.989-6 Prática de Voo com Rpas/Salvador e RMS 15


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3) CURSO DE OPERADOR DE SISTEMAS DE AERONA-VES REMOTAMENTE PILOTADAS (CORPAS 2018.2)

(Nomeação da Coordenação, Auxiliares, Instrutores e Monitores)

O Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa, no uso de suas atribuições eem atenção ao Edital n º IEP/CPCP-007/02/2018, que regula o processo seleti-vo destinado ao Curso de Operador de Sistemas de Aeronaves RemotamentePilotadas (CORPAS) - 2018.2, informou a este Comando-Geral a exoneraçãodos policiais militares constantes na relação abaixo, nas funções da Coordena-ção, Instrução e Monitoria do Curso de Operador de Sistemas de AeronavesRemotamente Pilotadas (CORPAS) - 2018.2, realizado no ambiente virtual deaprendizagem (AVA) e nas dependências do GRAER, a contar de 13/04/2018.

COORDENAÇÃO

ORD GH NOME MATRÍCULA FUNÇÃO1 Maj PM HÉRLON CONCEIÇÃO SANTOS LIMA 30.233.780-4 Instrutor-Chefe2 Cap PM FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO 30.390.589-6 Instrutor-Chefe Adjunto3 Subten PM RENILSON CRUZ VIANA 30.267.762-8 Auxiliar4 Cb PM EDLÂNGELA CRISTINA DE A. GUEDES 30.338.989-6 Auxiliar

INSTRUTORES

ORD GH NOME MAT. DISCIPLINA CH 1 Ten Cel PM CARLOS RENATO LIMA DA SILVA 30.218.660-1 Visita Técnica ao Graer 2 2 Maj PM CLÁUDIO JOSÉ NASCIMENTO GARCIA 30.233.765-0 3 Maj PM EDMÁRIO JOSÉ BRITTO ARAÚJO 30.233.771-5 4 Maj PM HÉRLON CONCEIÇÃO S. LIMA 30.233.780-4 Teoria de Voo e Conhecimentos Técnicos 14 5 Cap PM MARCUS VINÍCIUS SANTOS SILVA 30.366.474-1 Meteorologia Aeronáutica 14 6 Cap PM ARTHUR MIRANDA DE FARIAS 30.375.934-2 Regulamentos 14 7 Cap PM FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO 30.390.589-6 Segurança de Voo e Aeronavegabilidade Continuada 14 8 Ten PM GABRIEL ANDRADE BACELAR MOTA 30.552.547-2 Histórico, Gestão pela Qualidade e Atualidades 14 9 Maj PM HÉRLON CONCEIÇÃO S. LIMA 30.233.780-4 Seminário de Apresentação do Curso 4 10 Maj PM HÉRLON CONCEIÇÃO S. LIMA 30.233.780-4 Estudo Dirigido e Acompanhamento Técnico 22 11 Cap PM FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO 30.390.589-6 Briefing sobre o Voo com RPAS 2 12 Cap PM IURI FANELI MOREIRA AGUIAR 30.413.239-9 Palestra sobre Manutenção e Controle Técnico de Aeronaves 2 13 Maj PM HÉRLON CONCEIÇÃO S. LIMA 30.233.780-4 Palestra de abertura da Fase Presencial 2 14 Sd 1ª Cl PM JOILSON MIRANDA DA SILVA 30.526.470-9 Palestra sobre Captação de Imagens com RPAS 2 15 Cap PM FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO 30.390.589-6 Palestra sobre Análise do Risco Operacional 2 16 1° Ten PM DAFINI DE OLIVEIRA NASCIMENTO 30.552.546-4 Palestra sobre Aerofotogrametria 2 17 Sd 1ªCl PM JOILSON MIRANDA DA SILVA 30.526.470-9 Visita ao DTCEA Salvador: App e Torre 3

Palestra sobre Doutrina e Operação RPAS 2

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CURSO DE OPERADOR DE SISTEMAS DE AERONA-VES REMOTAMENTE PILOTADAS (CORPAS 2018.2)

(Exoneração da Coordenação, Auxiliares, Instrutores e Monitores)ORD GH NOME MAT. DISCIPLINA CH

18 Cap PM MARCUS VINÍCIUS SANTOS SILVA 30.366.474-1 19 Cap PM FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO 30.390.589-6 20 Cap PM EDNILSON DOS SANTOS 30.388.004-6 21 1° Ten PM GABRIEL ANDRADE BACELAR MOTA 30.552.547-2 22 1° Ten PM UANDERSON DIAS CARDOSO 30.505.949-7 23 Subten PM JOAO BOSCO SOUZA ROLIM 30.285.157-3 24 1° Sgt PM PEDRO CÉSAR ARAÚJO 30.389.277-6 25 Cb PM DOUGLAS MEIRA BARBOSA 30.295.749-2 26 Sd 1ªCl PM LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA 30.479.303-0 27 Sd 1ªCl PM JOILSON MIRANDA DA SILVA 30.526.470-9 28 Sd 1ªCl PM UILLAME MENEZES COSTA 30.481.373-3 29 Sd 1ªCl PM REINALDO CERQUEIRA PINTO 30.482.118-4 30 Cap PM MARCUS VINICIUS SANTOS SILVA 30.366.474-1 31 Cap PM FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO 30.390.589-6 32 Cap PM EDNILSON DOS SANTOS 30.388.004-6 33 1° Ten PM GABRIEL ANDRADE BACELAR MOTA 30.552.547-2 34 1° Ten PM UANDERSON DIAS CARDOSO 30.505.949-7 35 Subten PM JOAO BOSCO SOUZA ROLIM 30.285.157-3 36 1° Sgt PM PEDRO CÉSAR ARAÚJO 30.389.277-6 37 Cb PM DOUGLAS MEIRA BARBOSA 30.295.749-2 38 Sd 1ªCl PM LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA 30.479.303-0 39 Sd 1ªCl PM JOILSON MIRANDA DA SILVA 30.526.470-9 40 Sd 1ªCl PM UILLAME MENEZES COSTA 30.481.373-3 41 Sd 1ªCl PM REINALDO CERQUEIRA PINTO 30.482.118-4 42 Cap PM FABRÍCIO SANTANA SACRAMENTO 30.390.589-6 43 1° Ten PM GABRIEL ANDRADE BACELAR MOTA 30.552.547-2

Verificação de Proficiência de Voo 1


Prática de Voo com RPAS 3


MONITORAORD GH NOME MAT. DISCIPLINA CH

1 Cb PM EDLÂNGELA CRISTINA DE A. GUEDES 30.338.989-6 Prática de Voo com Rpas/Salvador e RMS 15


2.2-OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARESSEM ALTERAÇÃO

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3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

3.2 - ADMINISTRATIVOSa. PESSOAL MILITAR

1) OFICIAIS

3.1 - GERAISSEM ALTERAÇÃO

a) CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

(Deferimento)

Requereu o 1º Ten PM MARCELO NEVES TAVARES, Mat30.221.576-9, do 12º BPM/Camaçari, através do processo n.º 0504170840095,o pagamento de Abono de Permanência em atividade por ter preenchido osrequisitos para a Reserva Remunerada.

Fundamentado na Portaria n.º PGE-036/2012, publicada no DOE n.°20.788, de 28/02/12, e, após análise realizada pela Seção de Instrução deProcessos, com base em pesquisa feita no Sistema Integrado de Recursos HumanosSIRH, ficou constatado que o policial militar faz jus ao que requer, conforme oart. 1º da Lei Estadual n.º 10.957/08. Sendo, para tanto, computados 01 ano, 11meses e 22 dias de Averbação por Tempo de Serviço e mais 04 quinquênios deLicenças Prêmio por Assiduidade não gozadas, referentes ao período de 12/10/1994 a 11/10/1999 e de 20/11/2000 a 19/11/2015, os quais não poderão maisser gozados, sob pena de responsabilização da autoridade competente e doservidor, conforme declaração que consta no bojo do processo. Desta forma, opedido defere-se a partir de 23 Ago 17, que será pago enquanto o servidorpermanecer em atividade.

Assim, diante do mencionado Despacho, este Comando-Geral resolveDEFERIR o pleito.

O DP/CAFP adote as providências da sua alçada.

NBGO N.º DP/CAP/SIP/2037/05/2018

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25 de junho de 2018BGO n.o 118

b) RESERVA REMUNERADA(Transcrição de DOE)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas

atribuições contidas no Decreto n.º 11.688/09, e em conformidade com as

informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM

transferir, ex officio, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento no

Art. 175, II c/c Art. 177, I da Lei 7.990/01, o policial militar no item a seguir

discriminado:

I - IRAILSON ANUNCIAÇÃO DO SACRAMENTO FILHO, proc.

0504180157016, Major, mat. 30.129.352-8, proventos calculados sobre a

remuneração integral de Tenente Coronel - R$20.998,00 (vinte mil e novecentos

e noventa e oito reais), compostos de Soldo - R$ 1.590,48; 31,33% de Soldo

Judicial - R$ 498,30; 40,00% de ATS - R$ 835,51; GAP V - R$ 10.237,03;

100,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar - R$ 2.088,78; 125,00%

de CET - R$ 1.988,10; 10,00% de Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 - R$ 208,88;

140,00% de Gratificação de Função Policial - R$ 2.924,29; 30,00% de Adicional

de Inatividade - R$ 626,63.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos

proventos independentemente da expedição do novo ato.

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 311

DOE de 22/06/2018

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2) PRAÇAS

a) AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

(Deferimento)

Averbe-se nos assentamentos do Sd 1ª Cl PM HAMILTON ALVES

MACEDO JÚNIOR, Mat 30.479.973-5, da 52ª CIPM/Lauro de Freitas,

Processo n.º 0504180229483, protocolado em 28 Mar 18, para fins de cômputo

de tempo de serviço para inatividade, o respectivo período de serviço prestado

junto à atividade privada, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal,

conforme análise e pesquisa realizada na Seção de Instrução de Processos, em

14 de maio de 2018: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, 23/

03/2002 a 11/10/2005, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, 23/05/

2006 a 08/05/2007. Tempo total: 04 anos, 06 meses e 05 dias.


Averbe-se nos assentamentos da Sd 1ª Cl PM IZA CARLA DE JESUS

MACHADO, Mat 30.505.092-2, do IEP, Processo n.º 0504180112543,

protocolado em 16 Mar 18, para fins de cômputo de tempo de serviço para

inatividade, o respectivo período de serviço prestado junto à atividade privada,

nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal, conforme análise e pesquisa

realizada na Seção de Instrução de Processos, em 09 de maio de 2018: ATENTO

BRASIL S/A, 04/12/2006 a 13/01/2009. Tempo total: 02 anos, 01 mês e 10

dias.


Pág. 4988



AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

(Deferimento)

Averbe-se nos assentamentos do Sd 1ª Cl PM JORGE LUÍS DOSSANTOS JÚNIOR, Mat 30.480.316-0, do BPRv, Processo n.º0504180093999, protocolado em 04 Maio 18, para fins de cômputo de tempode serviço para inatividade, o respectivo período de serviço prestado junto àatividade privada, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal,conforme análise e pesquisa realizada na Seção de Instrução de Processos, em09 de maio de 2018: PROTECTOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,01/10/2001 a 20/12/2004, SEVIBA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DABAHIA LTDA, 22/12/2004 a 16/01/2008, JAVA SEGURANÇAPATRIMONIAL LTDA, 17/01/2008 a 06/04/2008, IRACEMANASCIMENTO OLIVEIRA E CIA LTDA, 01/07/2000 a 13/12/2000. Tempototal: 06 anos, 11 meses e 18 dias.


Averbe-se nos assentamentos do Sd 1ª Cl PM JESUNILTON DUTRADE OLIVEIRA, Mat 30.613.374-9, da 94ª CIPM/Caetité, Processo n.º0504180100952, protocolado em 18 Abr 18, para fins de cômputo de tempo deserviço para inatividade, o respectivo período de serviço prestado junto à atividadeprivada, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal, conforme análisee pesquisa realizada na Seção de Instrução de Processos, em 08 de maio de2018: SUPERMERCADO DOCELAR DE FERRAZ LTDA 10/02/1998 a 13/04/1998, JV DE MELO E SANTOS, 01/12/2005 a 07/01/2006, CFCB OMEGAS/S LTDA,01/03/2008 a 02/09/2008, CENTRO DE FORMAÇÃO DECONDUTORES SHALOM LTDA,14/03/2009 a 19/09/2009, TERESINHADUTRA DE OLIVEIRA,21/09/2009 a 03/02/2010, CONTRIBUINTEINDIVIDUAL, 01/06/2011 a 30/06/2011. Tempo total: 01ano, 09 meses e 02dias.


Pág. 4989



AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

(Deferimento)

Averbe-se nos assentamentos do Sd 1ª Cl PM JOSEVAL DE SOUZATEIXEIRA, Mat 30.480.192-2, da 67ª CIPM/Feira de Santana, Processo n.º0504180521648, protocolado em 25 Abr 18, para fins de cômputo de tempo deserviço para inatividade, o respectivo período de serviço prestado junto à atividadeprivada, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal, conforme análisee pesquisa realizada na Seção de Instrução de Processos, em 09 de maio de2018: POSTO CONTERRÂNEO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, 01/12/1999 a 16/05/2000, METAL NOBRE METALÚRGICA LTDA, 02/10/2000a 15/09/2005, FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA, 01/06/2006 a 01/03/2008. Tempo total: 07 anos, 02 meses e 01 dia.


Averbe-se nos assentamentos da Sd 1ª Cl PM KAROLYNE BISPOSANTOS DO NASCIMENTO, Mat 30.586.756-5, da 90ª CIPM/Riachãodo Jacuípe, Processo n.º 0504180196097, protocolado em 22 Mar 18, para finsde cômputo de tempo de serviço para inatividade, o respectivo período de serviçoprestado junto à atividade privada, nos termos do artigo 201, § 9º da ConstituiçãoFederal, conforme análise e pesquisa realizada na Seção de Instrução de Processos,em 14 de maio de 2018: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASIL ESTADOSUNIDOS, 16/10/2006 a 20/12/2007, ELGI – PROCESSAMENTOS ECOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, 01/11/2008 a 18/12/2009,ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, 01/06/2012 a 18/6/2015.Tempo total: 05 anos, 04 meses e 11dias.

NBGO Nº DP/CAP/SIP/2000/05/2018

Pág. 4990



b) CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

(Deferimento)

Requereu o 1º Sgt PM EPAMINONDAS DE SOUZA MATOS, Mat

30.249.547-4, do 12º BPM/Camaçari, através do processo n.º 0504180291979,

o pagamento de Abono de Permanência em atividade por ter preenchido os

requisitos para a Reserva Remunerada. Fundamentado na Portaria n.º PGE-036/

2012, publicada no DOE n.° 20.788, de 28 Fev 12, e, após análise realizada pela

Seção de Instrução de Processos, com base em pesquisa feita no Sistema Integrado

de Recursos Humanos SIRH, ficou constatado que o policial militar faz jus ao que

requer, conforme o art. 1º da Lei Estadual n.º 10.957/08. Sendo, para tanto,

computados 02 anos, 03 meses e 13 dias de Averbação por Tempo de Serviço

além de 04 quinquênios de Licenças Prêmio por Assiduidade não gozadas,

referentes ao período de 20/01/1994 a 19/01/2014, os quais não poderão mais

ser gozados, sob pena de responsabilização da autoridade competente e do

servidor, conforme declaração que consta no bojo do processo. Desta forma, o

pedido defere-se a partir de 19 Mar 18, que será pago enquanto o servidor

permanecer em atividade.

Assim, diante do mencionado Despacho, este Comando-Geral resolve

DEFERIR o pleito.

O DP/CAFP adote as providências da sua alçada.


Pág. 4991



c) RESERVA REMUNERADA(Transcrição de DOE)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e oCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso desuas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com asinformações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEMtransferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento noArts. 175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/01, os policiais militares nositens a seguir discriminados:

I - EMÍLIO ALVES DE BRITO FILHO, proc. 0504120665420,Subtenente, mat. 30.309.896-6, proventos calculados sobre a remuneraçãointegral de 1º Tenente - R$8.337,40 (oito mil e trezentos e trinta e sete reais equarenta centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 31,00% de ATS - R$345,69; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 501,81; 5,00% de Adicionalde Inatividade - R$ 55,76.

II - ERINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, proc. 0504170457380, 1ºSargento, mat. 30.217.470-1, proventos calculados sobre a remuneração integralde 1º Tenente - R$9.162,59 (nove mil e cento e sessenta e dois reais e cinquentae nove centavos), compostos de Soldo - R$ 1.115,13; 30,00% de ATS - R$334,54; GAP V - R$ 6.319,01; 55,00% de Gratificação de Habilitação PolicialMilitar (Decisão Judicial) - R$ 613,32; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$278,78; 45,00% de CET - R$ 501,81.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadasaos proventos independentemente da expedição do novo ato.


DOE de 22/06/2018

Pág. 4992



d) REFORMA(Transcrição de DOE)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de

suas atribuições contidas no Decreto n.º 11.688/09, e em conformidade com as

informações constantes no respectivo processo administrativo, RESOLVEM

REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 178, I, da Lei n.º 7.990/01, o

policial militar no item a seguir discriminado:

I - MARINEZIO JOSÉ DOS SANTOS, proc. 0504180148378, 1º

Sargento, mat. 30.142.969-0, com os proventos na forma como fixados no ato

de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 22/06/2018

b. PESSOAL CIVIL

SEM ALTERAÇÃO


pág. 4993

4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

ANSELMO ALVES BRANDÃO - CEL PMCOMANDANTE-GERAL

DISPONÍVEL APENAS NA INTRANET

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