POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ - aprapr.org.br · POLÍCIA MILITAR DO PARAN ... Suporte ao sistema de rastreamento de tablets e “AVL”. c. Suporte aos Sistemas de vídeomonitoramento

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁQUARTEL DO COMANDO-GERAL

AJUDÂNCIA-GERAL

BOLETIM-GERAL

N° 027

Curitiba, 7 de fevereiro de 2017(Terça-Feira)

Para conhecimento e devida execução pela PMPR, torno público o seguinte:

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 8 de fevereiro de 2017 (Quarta-Feira)

Of. de Dia ao QCG: 2º Ten. QOPM Rafael Bittencourt Riscarolli

ESCALA DE SERVIÇO - SETOR NOVAS TECNOLOGIAS

1. Escala de serviço para o Setor de Novas Tecnologias do dia 1° fev. 17 ao dia 28 fev. 17

Q S S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T

Expediente 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

07:00-13:00

D D D D D D D D D D D D D D D D D D D D

13:00-19:00

A AB B AB AB AB AB AB AB

AB

AB AB AB AB

AB

AB

AB

AB

AB AB

Sobreaviso -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --

19:00-7:00 A B D A B D A B D A B D A B D A B D A B D A B D A B D A

2. Identificação dos Policiais Militares de serviço/plantão

A - Sd. QPMG 1-0 Anderson Beje da Silva, RG 6.138.753-6. Fone: 98847-7303B - Sd. QPMG 1-0 Daniel Santana Cavalheiro, RG 7.919.827-7. Fone: 99883-7229C - Sd. QPMG 1-0 Ricardo Macedo Nicoli, RG 8.126.559-3. Fone: 99787-6653 FÉRIAS - Retorna dia

7 mar. 17D - Sd. QPMG 1-0 Alexsander Soares Faustino, RG 9.861.483-4. Fone: 98888-6180

3. Atribuições do Plantão

a. Identificar e solucionar situações que envolvam inoperabilidade da central telefônica de emergência 190.b. Suporte ao sistema de rastreamento de tablets e “AVL”.c. Suporte aos Sistemas de vídeomonitoramento da PMPR.d. Suporte a tablets e dispositivos moveis.

Curitiba, 1º fev. 17.(Ref. PID/PMPR nº 466767-6, de 3 fev. 17).

Boletim-Geral nº 027 de 7 fev. 17 - Aj. Geral_________________________________________________fl. 2

2ª PARTE - INSTRUÇÃO

ATOS DO DIRETOR DE ENSINO E PESQUISA

a. Concurso ao Curso Especial de Formação de Cabos Policiais Militares - CEFC PM / Edital nº 055

TURMA 2016/2017

RESULTADO COMPLEMENTAR DE EXAME DE SAÚDE

O Diretor de Ensino e Pesquisa da PMPR, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do CG nº 330, de 14mar. 14 (Portaria de Ensino da PMPR) e de acordo com o contido nos Ofícios nº 0198/JM e 0230/JM, de lavra daJunta Médica da PMPR, DIVULGA o resultado complementar do Exame de Saúde do Curso Especial deFormação de Cabos PM - Turma 2016/2017, conforme abaixo segue:

1. CANDIDATOS APTOS:

Nº Grad. Quadro Nome RG OPM Autos

1 Sd. QPM1-0 MARCOS AURÉLIO SLOBODA 9.143.135-1 27º BPM0000145-08.2017.8.16.0174

União da Vitória/PR

2 Sd. QPM1-0 MAURO SERGIO BRUNQUELL 5.768.584-0 27º BPM0000146-90.2017.8.16.0174

União da Vitória/PR

(Ref. NB nº 146/DEP-4, de 2 fev. 17).

b. Concurso ao Curso Especial de Formação de Cabos Policiais Militares - CEFC PM / Edital nº 056

TURMA 2016/2017

VAGA ASSEGURADA CONDICIONALMENTE

O Diretor de Ensino e Pesquisa da PMPR, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do CG nº 330, de 14mar. 14 (Portaria de Ensino da PMPR), cumprindo o contido em determinação judicial e de acordo com a Nota nº146 - DEP/4 - Edital nº 055 - Resultado Complementar de Exame de Saúde, RESOLVE assegurarCONDICIONALMENTE a vaga para o próximo Curso Especial de Formação de Cabos PM aos militaresestaduais abaixo relacionados:

1. CANDIDATOS:

Nº Grad. Quadro Nome RG OPM Autos

1 SD. QPM1-0 MARCOS AURÉLIO SLOBODA 9.143.135-1 27º BPM0000145-08.2017.8.16.0174União da Vitória/PR

2 SD. QPM1-0 MAURO SERGIO BRUNQUELL 5.768.584-0 27º BPM0000146-90.2017.8.16.0174União da Vitória/PR


c. Concurso ao I Curso de Tripulante Operacional de Helicópteros - I CTOp / Edital n° 026

TURMA 2016 - CATEGORIA PRAÇAS PM/BM

RESULTADO DA 3ª FASE - EXAME DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO

O Diretor de Ensino e Pesquisa da PMPR, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do CG nº 330, de14 mar. 14 (Portaria de Ensino da PMPR), bem como, o contido no Ofício nº 5 - DP/Seção de Assistência Social,datado de 1º fev. 17, DIVULGA o Resultado da 3ª Fase (Exame de Perfil Profissiográfico) do “I Curso deTripulante Operacional de Helicópteros - Categoria Praças PM/BM” - Turma 2016, conforme segue:


1. Candidato Apto Vagas BPMOA

Nº GRAD. NOME RG

01 Sd. QPMG 2-0 CARLOS EDUARDO MARQUES DE ANDRADE 66377695

2. Candidatos Aptos Vagas QPM 1-0 demais OPM´s

Nº GRAD. NOME RG

01 Sd. QPMG 1-0 RODRIGO JOSÉ DA ROSA 80922221

02 Sd. QPMG 1-0 RAFAEL CORREA DE ABREU 132150206

03 Sd. QPMG 1-0 VAGNER LUIS FREITAS 77560661

04 Sd. QPMG 1-0 ELIANDRO TEIXEIRA DA SILVA 73281660

05 Sd. QPMG 1-0 RODRIGO CONRADO 81394660

06 Sd. QPMG 1-0 DOUGLAS HENRIQUE CUNHA PEIXOTO 93996038

07 Sd. QPMG 1-0 EDERSON DA CRUZ 90942476

08 Sd. QPMG 1-0 HUANDERSON ELIEL MARTINEZ DOS SANTOS 80424868

09 Sd. QPMG 1-0 MYRLLONN ROGGERS BATISTA DOS SANTOS 97963819

10 Sd. QPMG 1-0 JOSE SANTANA SILVA JUNIOR 79677469

11 Sd. QPMG 1-0 RAMON JOSE DINIZ BODO 91402440

12 Sd. QPMG 1-0 CLAUDIO LUIZ GRASSI BUKOWSKI FILHO 62868317

13 Sd. QPMG 1-0 GUILHERME VERA PRESTES 80017383

14 Sd. QPMG 1-0 ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA 83778148

15 Sd. QPMG 1-0 WILLIAM ISAAC DE LIMA 69573100

16 Sd. QPMG 1-0 LEANDRO SILVA CARNEIRO 80075707

17 Sd. QPMG 1-0 ALEX SANDRO CORDEIRO 81617112

3. Candidatos Aptos Vagas QPM 2-0 demais OBM´s

Nº GRAD. NOME RG

01 Sd. QPMG 2-0 MATHIAS TABORDA 87465357

02 Sd. QPMG 2-0 EVERTON DE SOUZA BATISTA RAMALHO 85380052

03 Sd. QPMG 2-0 JOAO LUIZ ZECHIM LUZIANO DA SILVA 93272374

04 Sd. QPMG 2-0 AFONSO ARREBOLA PEREIRA 83901659

05 Sd. QPMG 2-0 ADSON HENRIQUE ZAROR 96836449

06 Sd. QPMG 2-0 ADROALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 95128378

07 Sd. QPMG 2-0 DIONATAN SOUZA SOARES MOREIRA 102713567


08 Sd. QPMG 2-0 ANTONIO SERGIO SILVEIRA PINTENHO 81741670

09 Sd. QPMG 2-0 EDUARDO PEDRO FEZA 110789637

10 Sd. QPMG 2-0 TIAGO DA ROCHA 96933096

11 Sd. QPMG 2-0 GUILHERME GUIMARAES BAPTISTA 104365507

4. Candidato Apto Vagas Outras Polícias, Forças e Órgãos

Nº ÓRGÃO GRAD. NOME RG

1 PMMS Sd. QPPM JOSÉ CARLOS ALMEIDA 13.049.502-2/MS

5. Candidato Ausente:

Nº GRAD. NOME RG

01 Sd. QPMG 2-0 CLAUDINEI GONCALVES DE OLIVEIRA 79680508


d. Concurso ao I Curso de Tripulante Operacional de Helicópteros - I CTOp / Edital n° 027


DECISÃO DE RECURSO

O Diretor de Ensino e Pesquisa da PMPR, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do CG nº 330, de 14mar. 14 (Portaria de Ensino da PMPR), DECIDE o recurso apresentado concernente ao Concurso para o “I Cursode Tripulante Operacional de Helicópteros - Categoria Praças PM/BM” - Turma 2016, conforme segue:

a. Recursante: Sd. QPM 1-0 Emanuel Max Muniz Rufino, RG 12.730.289-8 (5º BPM)

DO PEDIDO

Conforme recurso administrativo apresentado, o recursante solicita que seja realizado novo teste de NATAÇÃO,bem como as provas subsequentes do Exame de Capacidade Física (ECAFI) do Concurso para o “I Curso deTripulante Operacional de Helicópteros - Categoria Praças PM/BM” - Turma 2016.

2. Aduz que a prova de natação foi realizada na piscina do Colégio Estadual do Paraná, sendo que esta nãopossuía visibilidade do fundo, indicando que teria sido prejudicado por tal fato, não conseguindo cadenciar asbraçadas e ter noção da direção durante a prova.

3. Alega ainda que ocorreu a inversão na aplicação das provas de natação 400m e flutuação 15min, conformeEdital nº 019/I CTOp/2016, onde consta “Provas Aquáticas (Natação 400m e Flutuação)”, onde segundo orecursante teria gerado maior desgaste físico aos candidatos.

4. Por fim, o recursante informou que antes de sua desclassificação nas provas aquáticas, constava dentro donúmero de vagas titulares estabelecidas pelo edital inaugural.

DA FUNDAMENTAÇÃO

5. A Banca Avaliadora, designada mediante a Nota nº 078 - DEP/4, datada de 12 jan. 17, foi provocada parainformar sobre o contido do epigrafado expediente recursal, sendo que preliminarmente todas as provas do ECAFIsão descritas e reguladas pelo edital inaugural, sendo apresentadas as condições de execução a serem obedecidas,objetivando o devido conhecimento de todos os candidatos, pois senão vejamos:


“5. NATAÇÃO - o candidato para ser considerado APTO deverá nadar 400 (quatrocentos) metros empiscina com dimensões de 25 (vinte e cinco) ou de 50 (cinquenta) metros de comprimento, com raiasdemarcadas com boias, mantendo-se no nível da água, em até 10 (dez) minutos. O candidato deveráexecutar o deslocamento em meio líquido podendo utilizar-se de qualquer estilo. A partida será estática,podendo ser do bloco de partida ou da borda da piscina ou de dentro da água com o candidato tocandocom uma das mãos o bloco de partida ou a borda da piscina, podendo realizar qualquer estilo de virada,devendo tocar com qualquer parte do corpo na parede de virada, não podendo agarrar-se nas bordas enem nos separadores flutuantes de raias. É proibido ao candidato apoiar os pés no fundo da piscina, bemcomo utilizar meios como: palmar, nadadeiras e similares. O uso de óculos ou touca de natação éopcional. Obs: o uso da touca será obrigatório se no estabelecimento do local da prova exigir, portantotodos os candidatos deverão providenciar uma touca de natação. O candidato terá apenas 1 (uma)tentativa para realização da prova.”

6. Observa-se que no descritivo da prova de natação (400 metros) não existe a previsão da obrigatoriedade davisibilidade total do fundo da piscina, mas somente das dimensões da piscina a ser utilizada (25 ou 50 metros decomprimento com raias demarcadas com boias), o qual foi cumprido em sua totalidade pela banca avaliadora.

7. Com relação ao aduzido pelo recursante sobre a inversão na aplicação das provas de natação 400m eflutuação 15min, deve-se especificar que no edital inaugural, bem como nos demais subsequentes, não existe paraa prova aquática uma sequência que a comissão avaliadora deveria seguir, somente a descrição das provas denatação e flutuação, as quais foram cumpridas em conformidade com o pressuposto nas regras editalícias.

8. Com relação a piscina, esta possui de profundidade 2,20m na parte mais rasa e 4,40m na parte mais funda, oqual era de conhecimento de todos os candidatos, sendo informado pela banca avaliadora como deveria ser aexecução do teste e os modos que poderiam ser realizadas as partidas da prova, facultando ao candidato iniciar aprova pelo bloco de partida, pela borda da piscina ou dentro da água.

9. Considerando que as condições da piscina do Colégio Estadual do Paraná para a prova de natação era amesma para todos os candidatos, respeitando o princípio da isonomia.

DA DECISÃO

5. Diante de tudo exposto, CONHEÇO o presente recurso e no mérito julgo improcedente o pleito, tendo emvista que o candidato não conseguiu cumprir os requisitos previstos para a prova de natação (400 metros)conforme consta no Edital nº 001/I CTOp/2016, desta forma sendo mantida a sua condição de INAPTO.

É a decisão.(Ref. NB n° 152/DEP-4, de 3 fev. 17).

e. Concurso ao I Curso de Tripulante Operacional de Helicópteros - I CTOp / Edital n° 028


CONVOCAÇÃO PARA 4ª FASE - EXAMES DE SAÚDE

O Diretor de Ensino e Pesquisa da PMPR, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do CG nº 330, de 14mar. 14 (Portaria de Ensino da PMPR) e em conformidade com a letra “a” do item 2.4 do edital inaugural,CONVOCA os candidatos abaixo elencados para a 4ª Fase (Exames de Saúde) do concurso ao “I Curso deTripulante Operacional de Helicópteros - Categoria Praças PM/BM” - Turma 2016, conforme segue:

1. CRONOGRAMA

4ª FASE - EXAMES DE SAÚDE (ES)

Exames de Saúde 8 fev. 17 a 2 mar.17 Durante Expediente Clínicas/Laboratórios

Prazo para Entrega dos Exames de Saúde naJunta Médica

2 mar. 17Até o Término do

Expediente da JMJM


Entrega dos Resultados do ES pela JM à DEP 3 mar. 17 Até o Término doExpediente da Corporação

DEP

Divulgação do resultado dos ES 8 mar. 17 Intranet da PMPR

2. CONVOCADOS

2.1. Vagas BPMOA

Nº GRAD. NOME RG

01 Sd. QPMG 2-0 CARLOS EDUARDO MARQUES DE ANDRADE 66377695

2.2. Vagas QPM 1-0 demais OPM´s

Nº GRAD. NOME RG

01 Sd. QPMG 1-0 RODRIGO JOSÉ DA ROSA 80922221

02 Sd. QPMG 1-0 RAFAEL CORREA DE ABREU 132150206

03 Sd. QPMG 1-0 VAGNER LUIS FREITAS 77560661

04 Sd. QPMG 1-0 ELIANDRO TEIXEIRA DA SILVA 73281660

05 Sd. QPMG 1-0 RODRIGO CONRADO 81394660

06 Sd. QPMG 1-0 DOUGLAS HENRIQUE CUNHA PEIXOTO 93996038

07 Sd. QPMG 1-0 EDERSON DA CRUZ 90942476

08 Sd. QPMG 1-0 HUANDERSON ELIEL MARTINEZ DOS SANTOS 80424868

09 Sd. QPMG 1-0 MYRLLONN ROGGERS BATISTA DOS SANTOS 97963819

10 Sd. QPMG 1-0 JOSE SANTANA SILVA JUNIOR 79677469

11 Sd. QPMG 1-0 RAMON JOSE DINIZ BODO 91402440

12 Sd. QPMG 1-0 CLAUDIO LUIZ GRASSI BUKOWSKI FILHO 62868317

13 Sd. QPMG 1-0 GUILHERME VERA PRESTES 80017383

14 Sd. QPMG 1-0 ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA 83778148

15 Sd. QPMG 1-0 WILLIAM ISAAC DE LIMA 69573100

16 Sd. QPMG 1-0 LEANDRO SILVA CARNEIRO 80075707

17 Sd. QPMG 1-0 ALEX SANDRO CORDEIRO 81617112

2.3. Vagas QPM 2-0 demais OBM´s

Nº GRAD. NOME RG

01 Sd. QPMG 2-0 MATHIAS TABORDA 87465357

02 Sd. QPMG 2-0 EVERTON DE SOUZA BATISTA RAMALHO 85380052

03 Sd. QPMG 2-0 JOAO LUIZ ZECHIM LUZIANO DA SILVA 93272374

04 Sd. QPMG 2-0 AFONSO ARREBOLA PEREIRA 83901659


05 Sd. QPMG 2-0 ADSON HENRIQUE ZAROR 96836449

06 Sd. QPMG 2-0 ADROALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 95128378

07 Sd. QPMG 2-0 DIONATAN SOUZA SOARES MOREIRA 102713567

08 Sd. QPMG 2-0 ANTONIO SERGIO SILVEIRA PINTENHO 81741670

09 Sd. QPMG 2-0 EDUARDO PEDRO FEZA 110789637

10 Sd. QPMG 2-0 TIAGO DA ROCHA 96933096

11 Sd. QPMG 2-0 GUILHERME GUIMARAES BAPTISTA 104365507

2.4. Vagas Outras Polícias, Forças e Órgãos

Nº ÓRGÃO GRAD. NOME RG

1 PMMS Sd. QPPM JOSÉ CARLOS ALMEIDA 13.049.502-2/MS


3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

1. ATO DO GOVERNADOR/PR

Despacho

14.360.887-5/16 - “1. À vista dos elementos de instrução do protocolado e considerando o contido naInformação n° 977/2016/AJ/SESP e, nos termos do art. 162, inciso I, art. 157 e art. 4°, inciso VI, alínea “a”, todosda Lei Estadual n° 15.608/2007, AUTORIZO a instauração de Processo Administrativo visando apurarirregularidades supostas cometidas pela empresa LICISUL COMERCIAL LTDA., pelo descumprimento, em tese,do contido no § 4°, da Cláusula Décima do Contrato n° 242/2016, que estabelece o prazo para entrega dos gênerosalimentícios para atender as necessidades do 1° Grupamento de Bombeiros de Curitiba.

2. A apuração deverá ser conduzida em procedimento administrativo autônomo, assegurando o contraditório e aampla defesa, consoante dispõe o art. 161, da Lei Estadual n° 15.608/2007, c/c art. 5°, inciso LV, da ConstituiçãoFederal.

3. Findado o procedimento administrativo e o relatório final da Comissão Processante concluir que a aplicaçãoda penalidade não for aquelas de aplicação privativa governamental, caberá ao Titular da Pasta impor, se for ocaso, a respectiva sanção.

4. Para o consentimento acima foi examinado apenas o mérito administrativo, sob o aspecto da conveniência eda oportunidade.

5. PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE à origem para as providências legais. Em 18/01/17”. (Enc. proc. àSESP, 18/01/17)(Ref. DOE Edição n° 9868, de 19 jan. 17).

2. ATOS DO SESP/PR

Despachos

1) Protocolo n° 14.399.417-1

I. AUTORIZO, com fundamento no contido no artigo 112, § 1°, inciso II, da Lei Estadual n° 15.608/2007, comfulcro no artigo 1°, §§ 3° e 5°, do Decreto Estadual n° 4.189/2016, a realização da despesa decorrente daformalização de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 460/2016, oriundo do procedimento licitatóriorealizado na modalidade Pregão, forma Eletrônica, autuado sob n° 1116/2016 - SESP, firmado entre o Estado do


Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária - SESP, e asociedade empresária GILOPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENEFICIAMENTO PLÁSTICO LTDA.,cujo objeto é a aquisição de bastão tipo fonta, de forma a atender as necessidades da Polícia Militar do Paraná -PMPR, visando o acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), que representa umacréscimo de R$ 10.486,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), passando o valor total do Contrato paraR$ 52.472,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais), nos termos da Minuta de fls. 44/45;

II. Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. Salienta-se que o exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade da unidadesolicitante;

III. PUBLIQUE-SE no prazo legal;

IV. ENCAMINHE-SE ao Setor de Contratos e Convênios da Pasta, para providências.

Curitiba, 16 jan. 17.(Ref. DOE Edição n° 9867, de 18 jan. 17).

2) Protocolo n° 14.399.419-8

I. AUTORIZO, com fundamento no contido no artigo 112, § 1°, inciso II, da Lei Estadual n° 15.608/2007, comfulcro no artigo 1°, §§ 3° e 5°, do Decreto Estadual n° 4.189/2016, a realização da despesa decorrente daformalização de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo no. 504/2016, oriundo do procedimento licitatóriorealizado na modalidade Pregão, forma Eletrônica, autuado sob n° 1129/2016-SESP, firmado entre o Estado doParaná, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária - SESP, e asociedade empresária DOUBLE CHANCE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., cujo objeto é a aquisição dealgemas de pulso, de forma a atender as necessidades da Polícia Militar do Paraná - PMPR, visando o acréscimoquantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), que representa um acréscimo de R$ 84.500,00(oitenta e quatro mil e quinhentos reais), passando o valor total do Contrato para R$ 422.500,00 (quatrocentos evinte e dois mil e quinhentos reais), nos termos da Minuta de fls. 45/46;

II. Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. Salienta-se que o exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária e fiscal é de responsabilidade da unidadesolicitante;

III. PUBLIQUE-SE no prazo legal;

IV. ENCAMINHE-SE ao Setor de Contratos e Convênios da Pasta, para providências.

Curitiba, 16 jan. 17.

Wagner Mesquita de Oliveira,Secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária.

(Ref. DOE Edição n° 9867, de 18 jan. 17).

3. ATOS DO SEAP/PR

a. Resolução n° 8115

A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dispostono Decreto n° 2.491, de 23 de janeiro de 1984 e tendo em vista a Portaria SESP-PM n° 830, de 03/11/2016.

RESOLVE:

Cancelar a Resolução n° 7652, de 18 de novembro de 2016, na parte que transferiu para a reserva remuneradaproporcional por tempo de contribuição, ELIAS TELES DE LIMA, RG 4.574.971-1, LF01, Cabo da PMPR, deacordo com a Portaria n° 830 de 03/11/2016 - CG/PMPR. Prot. 14.238.548-1.

Curitiba, 22 dez. 16.(Ref. DOE Edição n° 9866, de 17 jan. 17).


b. Resolução n° 8118

A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dispostono Decreto n° 2.491, de 23 de janeiro de 1984.

RESOLVE:

Cancelar a Resolução n° 10579, de 1° de dezembro de 1986, na parte que transferiu para a reserva compulsóriapor idade, JOÃO FRANCISCO DA SILVA, RG 327.612-0, LF01, 1° Sargento da PMPR em razão de acúmuloilegal de cargos na atividade. Prot. 14.127.303-5

Curitiba, 22 dez. 16.(Ref. DOE Edição n° 9866, de 17 jan. 17).

c. Resolução n° 8253

A Secretária de Estado da Administração e da Previdência, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contidono Decreto n° 1.748, de 24 de janeiro de 2.000 e considerando o disposto no artigo 3°, da Emenda Constitucionalno 41, de 31 de dezembro de 2.003, Resolução no 3837 de 15 de junho de 2.004 e Lei n° 14.961 de 21 dedezembro de 2.005,

RESOLVE:

Conceder aos militares relacionados no anexo da presente, o Abono de Permanência em valor equivalente asrespectivas contribuições previdenciárias.


Anexo da Resolução n° 8253

PROTOCOLO NOME ÓRGÃO14.343.102-9 DENILSON PEREIRA DASILVA PMPR14.359.993-5 EDEMILSON LIMA PMPR

Marcia Carla Pereira Ribeiro,Secretária de Estado da Administração e da Previdência.


4. ATOS DO SEFA/PR

a. Resolução n° 007, de 11 de janeiro de 2017

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecimento noartigo 45, da Lei n° 8.485, de 03 de junho de 1987, combinado com o disposto no Decreto n° 2.879, de 30 denovembro de 2015, o qual fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira,

RESOLVE:

Art. 1°. Estabelecer as disponibilidades financeiras dos recursos do Tesouro do Estado para a execução dadespesa do mês de janeiro de 2017, da Administração Direta, Indireta, as Fundos Especiais Estatais Dependentes,conforme Anexo I.

Art. 2°. Os valores das Cotas Financeiras estipulados na coluna “ODC ESPECIAL” do Quadro do Anexo I,desta Resolução são aqueles referentes seguintes naturezas de despesa: 3.3.90.04.00, 3.3.90.08.00, 3.3.90.14.00,3.3.90.15.00, 3.3.90.34.00, 3.3.90.46.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.49.00, 3.3.91.41.00 e 3.3.91.97.00.

Art. 3° Os valores das Cotas Financeiras estipulados na coluna “ODC ESPECIAL - SERVIÇOS” do Quadro doAnexo I, desta Resolução são aqueles referentes às seguintes naturezas de despesa: 3.3.90.39.43, 3.3.90.39.44,3.3.90.39.47, 3.3.90.39.57, 3.3.90.39.58, 3.3.90.47.01 e 3.3.90.47.08.


Art. 4°. Os valores da Cotas Financeiras destinadas ao atendimento das espécies “2”, “3”, “4”, “5” e “6”, comexceção daquelas especificadas nos artigos 2° e 3° retro, estão alocados na coluna “Demais Espécies” no Quadrodo Anexo I, desta Resolução.

Art. 5°. Os valores da Cotas Financeiras destinadas ao atendimento de Restos a Pagar de exercícios anterioresestão alocados em coluna própria no Quadro do Anexo I, desta Resolução.

Art. 6°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos aplicados a partir de 02de janeiro de 2017.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFACOORDENAÇÃO DO TESOURO ESTADUAL

COTA FINANCEIRA DO MÊS DE JANEIRO DE 2017

ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 007

ÓRGÃO/UNIDADE

FONTE ODCESPECIAL

FOLHA

ODC DESERVIÇOS

DEMAISESPÉCIES

RESTOS APAGAR

TOTAL

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

1500 CASAMILITAR

100101103142147148

140.184,00 24.558,90 837.186,0014.175,00

80.641,81

3.610,074.495.051,9029.078,93778.233,33

1.082.570,7114.175,003.610,074.495.051,9029.078,93778.233,33

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)


b. Resolução n° 011, de 13 de janeiro de 2017

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecido no artigo45, da Lei n° 8.485, de 03 de junho de 1987 e tendo em vista a expedição do Decreto n° 2.879, de 30 de novembrode 2015, que fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira,

RESOLVE:

Estabelecer as disponibilidades orçamentárias para a execução da despesa do exercício de 2017, daAdministração Direta, inclusive os Fundos Especiais, e da Administração Indireta, inclusive das Empresas EstataisDependentes, conforme anexo I, desta resolução.

ANEXO I

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFACOORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTADUAL - COE

ÓRGÃO UNIDADE FONTEESPÉCIE

JUROSENCARG.DÍVIDA

OUTRASDESP. CORR.

TOTAL

INVEST. INVER.FINANC.

AMORT.DÍVIDA

TOTAL

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)

1500 CASAMILITAR

1501

1502

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUBCHEFIA DA CASAMILITAR

100101100

1.106.250189.000

12.252.798

1.106.250189.000

12.252.798

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (…)

3900 SESP 3908 COMANDO GERAL DA 101 3.033.532 3.033.532


3911

3912

3916

POLÍCIA MILITARCORPO DE BOMBEIROS

ACADEMIA POLICIALMILITAR DO GUATUPÊSUB-COMANDO GERAL DAPOLÍCIA MILITAR

113101113101113113

39.674.3396.308.82010.484.520664.0191.411.65718.608.900

39.674.3396.308.82010.484.520664.0191.411.65718.608.900

(...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (…)

Mauro Ricardo Machado Costa,Secretário de Estado da Fazenda.


5. ATOS DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM/PR

a. Portaria n° 013/2017

O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, usando das atribuições que sãoconferidas pelo artigo 20, inciso XXIII, do Decreto n° 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado pelo Decreto no4.475, de 14 de março de 2005, RESOLVE: revogar os poderes conferidos ao Agente da Autoridade de Trânsito,abaixo nominado, em razão do mesmo ter sido transferido para outra unidade policial militar.

Graduação Nome RG Designado pela Portariade Lotação

Cap. QOPM Reginaldo Shibayama 4.252.190-6 025/2014


b. Portaria n° 014/2017

O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, usando das atribuições que sãoconferidas pelo artigo 20, inciso XXIII, do Decreto n° 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado pelo Decreto no4.475, de 14 de março de 2005, RESOLVE: revogar os poderes conferidos aos Agentes da Autoridade de Trânsito,abaixo nominados, em razão dos mesmos terem sido transferidos para a Reserva Remunerada.

Graduação Nome RG Designado pelaPortaria de Lotação

2° Sgt. QPM 1-0 Swami Levi de Andrade e Silva 5.222.566-3 305/2011

Cb. QPM 1-0 Emerson Witek 4.557.432-6 305/2011

Sd. QPM 1-0 Paulo Sérgio Gonçalves 5.267.261-9 305/2011

Sd. QPM 1-0 Jair dos Santos 4.427.597-0 305/2011


c. Portaria n° 018/2017

O Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, usando das atribuições que sãoconferidas pelo artigo 20, inciso XXIII, do Decreto no 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado pelo Decreto no4.475, de 14 de março de 2005, RESOLVE: designar como Agentes da Autoridade de Trânsito deste Departamentode Estradas de Rodagem, os Policiais Militares Rodoviários abaixo nominados, em virtude de terem sido lotadosno Batalhão de Polícia Rodoviária


Graduação Nome RG

1° Tenente QOPM Marcelo Vieira de Lima 6.838.185-1

1° Sgt. QPM 1-0 Reginaldo Aparecido da Silva 5.760.572-3

Cb. QPM 1-0 Jesse da Silva Leite 8.205.555-0

Cb. QPM 1-0 Andre Luis Terleski Silva 8.354.560-7

Sd. QPM 1-0 Andre Luciano 8.331.125-8

Sd. QPM 1-0 Lucas Renato Pinz 7.612.433-7


d. Portaria n° 019/2017

O Diretor-Geral, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, usando das atribuições quesão conferidas pelo artigo 20, inciso XIX, do Decreto n° 2.458, de 14 de agosto de 2.000, alterado pelo Decreto n°4475, de 14 de março de 2005, RESOLVE:

RETIFICAR, REVOGAR OUTORNAR SEM EFEITO E OBJETO DAALTERAÇÃO (N° DO ATO, NOME).

ASSUNTO

Retificar parte da Portaria n° 336/2016

Que designou Agentes da Autoridade de Trânsito desteDepartamento de Estradas de Rodagem,

- onde se lê:

Sd. QPM 1-0 Monica Josiane Gualdez, 9.293.757-7

leia-se:

Sd. QPM 1-0 Mônica Josiane Gualdez, 6.449.852-5.


Nelson Leal Junior,Diretor-Geral do DER/PR.


6. ATO DO COMANDANTE-GERAL

Indicação para Frequência em Curso de Especialização

O Comandante-Geral da PMPR, no uso das atribuições legais, e

- Considerando o teor do Ofício n ° 001/2017/Gab. CMG da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará,onde é ofertada à Casa Militar deste Estado duas vagas para o Curso Internacional de Segurança de Autoridades,cujo requisito apresentado é ser 1° Tenente exercendo a função de segurança de autoridades;

- Considerando que a Portaria n° 002/06 - CMG, de 28 de abril de 2006, a qual cria o Curso de Segurança deAutoridades, estabelecendo que este curso visa proporcionar treinamento especializado na atividade de segurançade autoridades;

- Considerando o interesse institucional de especializar os Oficiais que atuam diretamente na segurança dedignitários, com ênfase na segurança governamental;


- Considerando os atos administrativos antecedentes da Diretoria de Ensino e Pesquisa; associado ao fato de quea deliberação do Comandante-Geral, por ora, não possibilita decurso de prazo que não venha a comprometer oaproveitamento do curso oferecido pela Casa Militar da Governadoria;

Em face do exposto, este Comandante-Geral, em caráter excepcional, resolve:

INDICAR formalmente os Militares Estaduais abaixo nominados para frequentarem o Curso Internacional deSegurança de Autoridades, em nível de especialização, a ser realizado pela Casa Militar da Governadoria doEstado do Pará, no período de 13 a 24 de fevereiro de 2017, em Belém - PA;

- 1° Ten. QOPM Olisnei Oleandro Wurmli, RG 5.887.085-4- 1° Ten. QOPM Arnaldo Luiz Pereira Filho, RG 7.546.524-6

(Ref. NB, de 6 fev. 17 e PID/Sec. CG n° 468843-2, de 9 fev. 17).

7. ATOS DA DIRETORA DE PESSOAL

a. Contagens de Licenças Especiais em Dobro

A Diretora de Pessoal da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoEstadual 7339/2010 (RISG-PMPR), Art. 57, Inc. XXVI, c/c Art. 68, Inc. IV e, fundamentado no parecer n°008/2003 - PGE, protocolado sob o n° 5.059.635-4, da lavra de Arianna de N. Petrovsky Gevaerd, Procuradora doEstado, aprovado pelos Srs. Procurador Chefe da PRA e Procurador-Geral do Estado em data de 13 de janeiro de2003, resolve declarar a incorporação para todos os efeitos legais, a Contagem de Licença Especial em Dobro aoserviço público, de acordo com o Art. 144, § 1°, da Lei 1943 de 23 de junho de 1954 (Código da PMPR), em favorde:

ÓRGÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Nome/RG LF Cargo Dias D. Início D. Final Complementação

DANIEL WOLF MATOSO/39454831 1 SD1C 108 07/05/1997 06/05/2007

MARCELINO BAPTISTA GUIMARÃES/40110992 1 SUBT 360 01/08/2006 31/07/2016

LUIZ CARLOS FERREIRA/41527099 1 CABO 360 06/01/2008 05/01/2017 ACV 468/08

JOSE LUIS PEREIRA/42783366 1 3SGT 360 06/01/2008 05/01/2017 ACV 736/08

PAULO SERGIO DOS SANTOS/42909246 1 2SGT 360 07/08/2007 06/08/2016 ACV 1207/11

LUIZ CARLOS BORGES DE MEIRA/44357607 1 1SGT 360 07/08/2007 06/08/2016 ACV 1775/14

MARCOS KULKA/47499607 1 SD1C 360 04/03/1998 03/03/2008

JOSÉ VILMAR MUNHOZ/48733972 1 SD1C 360 14/07/2007 13/07/2016 ACV 1661/12

FRANCIS PIROG/80496761 1 1TEN 360 13/02/2003 12/02/2013

CARLOS EDUARDO DE MELO/88177568 1 SD1C 360 02/05/2006 01/05/2016

(Ref. Port. n° 443/DP, de 20 jan. 17).



MICHELE GORTE/10826462 1 SD1C 360 29/05/2006 28/05/2016

OSWALDO AUWARTER JUNIOR/37766208 1 MAJ- 360 19/08/2003 18/08/2012 ACV 960/08

ADEMIR NERES BARBOSA/46942710 1 CABO 360 04/01/2008 03/01/2017 ACV 710/08

GUSTAVO ALVES OILKE JUNIOR/50633578 1 SD1C 360 23/05/2006 22/05/2015 ACV 2146/09

ALTAIR REINART JUNIOR/51282493 1 2SGT 360 04/01/2008 03/01/2017 ACV 2730/11

ORIVALDO DOMINGUES/57342781 1 CABO 360 28/09/2006 27/09/2016

MARCOS ROBERTO WESOLOWSKI/57568291 1 3SGT 360 10/05/2003 09/05/2013

ARLEI BIEGER/58639036 1 3SGT 360 02/12/2006 01/12/2016


ODAIR JOSE DA CUNHA/59648012 1 SD1C 360 24/11/2007 23/11/2016 ACV 1607/11

JULIANO MARCELO DA SILVA/71997243 1 SD1C 360 12/01/2004 11/01/2014




TIAGO FARIA SZCZEREPA/10793309 1 2SGT 360 29/05/2006 28/05/2006

NILTON CEZAR LIMA QUEIROZ/32892299 1 CAP- 360 22/11/2006 21/11/2016

ROBERTO REVELINO DE CARVALHO ALVES/42302422 1 CABO 360 01/06/2006 31/05/2016

ANDERSON LUIZ POLISTCHUK/42992933 1 SD1C 360 22/03/2006 21/03/2015 ACV 782/12

MARCOS DE OLIVEIRA NEVES/49862423 1 3SGT 360 06/01/2008 05/01/2017 ACV 241/08

RIVAIR MACHADO DA LUZ/50338223 1 2SGT 360 25/04/2004 24/04/2013 ACV 1357/12

PAULO CEZAR DE ALMEIDA/52119626 1 1SGT 360 09/12/2006 08/12/2016

CESARIO FRANCISCO MARQUES/54209053 1 SD1C 360 04/03/2006 03/03/2015 ACV 644/14

VALDECIR GUERREIRO ESCOBAR/65198517 1 2SGT 360 11/11/2007 10/11/2016 ACV 1180/10

JONEL MATEUS DE ALMEIDA/72131100 1 SD1C 360 12/01/2004 11/01/2014




ISAIAS FERREIRA DE MELO/34046964 1 SD1C 360 20/10/2006 19/10/2015 ACV 32/07

AYLTON SOUZA SILVA/48758959 1 3SGT 360 04/01/2008 26/12/2016 ACV 737/08

VANDERLEY ANTUNES TEIXEIRA/51793013 1 SD1C 360 09/12/2006 08/12/2016

RICARDO BLECHA SENRA/58251054 1 SD1C 360 25/07/2005 24/07/2015

ANDRE LUIZ STOCCO/59324284 1 SD1C 360 17/10/2005 16/10/2015

RAFAELA MANSUR DIOTALEVI/62679085 1 1TEN 360 04/04/2005 03/04/2015

AFRANIO SANTI CHAVES/69556817 1 SD1C 360 04/04/2005 03/04/2015

LUCAS ADRIANO DE MACEDO/72824270 1 1TEN 360 01/03/2001 28/02/2011

MARCELO AUGUSTO PINTO/76857458 1 SD1C 360 04/04/2005 03/04/2015

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA/79515973 1 SD1C 360 09/12/2006 08/12/2016




JOSE MARQUES BARRETO/34743983 1 CABO 360 04/01/2008 03/01/2017 ACV 2421/10

KAIRON GEONIR HOFSTAETTER SPOHR/47469520 1 SD1C 360 22/08/2005 21/08/2015

JOICEMAR LINHARES HUDSON/49550812 1 CABO 360 04/01/2008 03/01/2017 ACV 1433/09

ANTONIO JORGE GONCALVES PONTES/51991010 1 2TEN 360 17/12/2006 16/12/2015 ACV 52/13

PAULO ANDRE KUHL/57373415 1 SD1C 360 04/03/2006 03/03/2015 ACV 485/12

LUIZ ANTONIO FERREIRA JUNIOR/57824204 1 CAP- 360 19/01/2008 18/01/2017 ACV 974/09

MARCELO APARECIDO LEONEL FERREIRA/58868787 1 SD1C 360 14/07/2007 13/07/2016 ACV 1437/12

MARCOS ANTONIO DA SILVA/64598031 1 1SGT 360 23/04/2006 22/04/2016

ALEXANDRE RICARDO FABIANI/67091876 1 SD1C 360 10/11/1998 09/11/2008





VALDECIR ROBERTO ANDRADE GUEDES/42488135 1 CABO 360 01/02/2008 30/11/2016ACV 116/12FNG 1433/12

SANDRO MAURO LACERDA/43559737 1 SD1C 360 14/07/1997 13/07/2007

PEDRO RICARDO PINHEIRO/48854109 1 2SGT 360 28/11/2007 27/11/2016 ACV 2394/10

PAULO FERNANDO BARBOSA/50137880 1 SD1C 360 07/11/2006 06/11/2016

ORLANDO VALNOR SANTANA/64236482 1 2SGT 360 14/01/2008 13/01/2017 ACV 1676/09

RODRIGO SILOTO KUTIANSKI/66065529 1 1TEN 360 04/04/2005 03/04/2015

ARQUIMEDES FRANCIS GORDIA/80521715 1 SD1C 360 12/01/2004 11/01/2014

ROSICLARA DE ABREU/83587385 1 SD1C 360 02/05/2006 01/05/2016

MAIKON RODRIGO BEHNE/93524594 1 SD1C 360 02/05/2006 01/05/2016




LEONIDAS DE SOUZA SANTOS/40540814 1 SUBT 360 19/01/2007 18/01/2017

HEMERSON SAQUETA BARBOSA/41171600 1 MAJ- 360 17/09/2006 16/09/2015 ACV 1329/10

LUIZ FERNANDO TOMCZYK/45302830 1 CABO 360 16/10/2006 15/10/2015 ACV 2295/10

EVALDO DE CARVALHO OLIVEIRA/47614147 1 1SGT 360 22/02/2006 21/02/2016

ARIEL NAZARENO REINAUER/48650864 1 2SGT 360 14/01/2008 13/01/2017 ACV 1292/08

EMERSON DE AZEVEDO THEREZA/59653393 1 CAP- 360 14/01/2008 13/01/2017 ACV 511/11

ALESSANDRO DA CRUZ/60805601 1 3SGT 360 14/01/2008 13/01/2017 ACV 804/12

VILMAR ANTONIO MONTEIRO/62512130 1 SD1C 360 12/01/2004 11/01/2014

ADRIANO ALVES DE SIQUEIRA/66751473 1 SD1C 360 25/09/2007 24/09/2016 ACV 1340/11

MARCELO GODOY DA SILVA/76955972 1 CAP- 360 19/01/2008 18/01/2017 ACV 971/09




ELLEA ZYCH DE SOUZA/42161365 1 CAP- 360 19/01/2008 18/01/2017 ACV 1260/14

ADRIANO JOSE DE SOUZA/47070104 1 3SGT 360 24/07/2005 23/07/2014 ACV 237/14

REUDEMAR DANIEL CORREIA/58985171 1 SD1C 360 24/11/2007 23/11/2016 ACV 2139/09

ADILSON AMARAL DA SILVA/71685616 1 CABO 360 12/01/2004 11/01/2014

DIOGO ZAITTER DOS SANTOS/82369732 1 SD1C 360 12/01/2004 11/01/2014

MARCELO DA SILVA SIMPLICIO/82878769 1 SD1C 360 02/05/2006 01/05/2016

(Ref. Port. n° 496/DP, de 2 fev. 17).



CARLOS ANTONIO PRESTE DA SILVA/41946989 1 CABO 360 21/10/2007 20/10/2016 ACV 3304/11

OSCAR PESSATTI JUNIOR/42259152 1 SD1C 360 14/07/2007 13/07/2016 ACV 1904/10

GILMAR LORENSONI/44231891 1 1SGT 360 28/03/2008 27/01/2017 ACV 1312/08FNG 1902/13


ALTAIR JACOMEL/47281890 2 3SGT 360 04/09/2007 03/09/2016 ACV 43/16

MARCOS CALCAVARA/58898937 2 SD1C 360 14/01/2008 13/01/2017 ACV 604/15

ADRIANA VILANI BRENTAN/65254719 1 SD1C 360 02/05/2006 01/05/2016


b. Desenvolvimentos nas Carreiras - Progressões

1) A Diretora de Pessoal no uso de suas atribuições inseridas no Artigo 56, inciso XIX e 57, incisos XIV eXXVI, do Decreto Estadual nº 7.339, de 8 de junho de 2010 (RISG/PMPR), bem como a redação dada pelosartigos 7º, §§ 4º e 5º e art. 8º, parágrafo único e os anexos I e III da Lei Estadual nº 17.169, de 24 de maio de2012, consubstanciado no artigo 296, da Lei Estadual nº 1.943, de 23 de junho de 1954, RESOLVE: incorporaraos vencimentos dos militares estaduais os valores referentes ao Desenvolvimento na Carreira - Progressão, deacordo com o tempo de efetivo serviço prestado ao Estado do Paraná e as referências de subsídio, abaixoespecificados:

NOME RG LFDE CARGO

REFPARA CARGO

REFA PARTIR

DE

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 41236698 01 SUBTEN 08 SUBTEN 09 07/06/2015

JORGE AUGUSTO ALVES FERREIRA 35562818 01 SUBTEN 10 SUBTEN 11 01/12/2015

LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO 39669544 01 SUBTEN 05 SUTEN 06 20/05/2015

MAURO EDSON DOS SANTOS 58107409 01 2º SGT 05 2º SGT 06 13/11/2015

LUIZ ANDRE TISSIANI SCHARLAU 57839279 01 CB 05 CB 06 04/11/2015

JUCIMAR ALVES FERREIRA 45750523 01 CB 05 CB 06 08/05/2015

ALMIR DOS SANTOS MIRANDA 50906302 01 SD 05 SD 06 28/11/2015

ANTONIO CARLOS DA SILVA 35495835 01 SD 05 SD 06 04/11/2015

LAERCIO ALUISIO ODORICO 45781828 01 SD 05 SD 06 10/12/2015

NIVALDO MARTINS 43068911 01 SD 05 SD 06 20/11/2015

NIVALDO RODRIGUES 36706406 01 1º SGT 10 1º SGT 11 22/06/2015



NOME RG LF DE CARGOREF

PARA CARGOREF

A PARTIRDE

RENE MARCOS PEDROSO 40733400 01 1º SGT 09 1º SGT 10 27/06/2015

CLOVIS LOPES DE OLIVEIRA 34033943 01 2º SGT 10 2º SGT 11 22/12/2015

MURILO MARTINS 35812750 01 2º SGT 10 2º SGT 11 22/12/2015

TEODOZIO ZAVOLSKI 31382033 01 2º SGT 10 2º SGT 11 22/06/2015

JOSE CORDEIRO 41128879 01 3º SGT 09 3º SGT 10 23/11/2015

EUCLIDES FERREIRA BATISTA 44531321 01 3º SGT 08 3º SGT 09 07/08/2015

JOSE RAMOS GONÇALVES 40348727 01 3º SGT 08 3º SGT 09 18/12/2015


MAURO SVIDNICHI 37636797 01 3º SGT 09 3º SGT 10 27/12/2015

SEBASTIAO DE OLIVEIRA 40571450 01 3º SGT 08 3º SGT 09 23/07/2015

GERALDO FERREIRA DE SOUZA 38284630 01 CB 08 CB 09 04/01/2016



NOME RG LFDE CARGO

REFPARA

CARGO REFA PARTIR

DE

AMARILDO GIANETTI 40853022 01 SUBTEN 07 SUBTEN 08 06/10/2015


2) A Diretora de Pessoal no uso de suas atribuições inseridas no Artigo 56, inciso XIX e 57, incisos XIV eXXVI, do Decreto Estadual nº 7.339, de 8 de junho de 2010 (RISG/PMPR), bem como a redação dada pelosartigos 7º, §§ 4º e 5º e art. 8º, parágrafo único e os anexos I e III, da Lei Estadual nº 17.169, de 24 de maio de2012, consubstanciado no artigo 296, da Lei Estadual nº 1.943, de 23 de junho de 1954, RESOLVE: incorporar aovencimento do militar estadual os valores referentes ao Desenvolvimento na Carreira - Progressão, de acordo como tempo de efetivo serviço prestado ao Estado do Paraná e a referência de subsídio, atendendo os autos nº0000043-82.2017.8.16.0045, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Arapongas:


NOME RG LFDE CARGO

REFPARA CARGO

REFA PARTIR

DE

ROBERTO VITOR DA SILVA 43976940 01 CB 05 CB 06 30/10/2015


c. Retificação de Portaria

A Diretora de Pessoal da Polícia Militar do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoEstadual nº 7.339/2010 (RISG PMPR), Art. 57, inc. XXVI, c/c Art. 68, inc. IV, resolve:

RETIFICAR a portaria abaixo mencionada, na parte da data em que concedeu a Progressão por Tempo deServiço, do 3º Sgt. QPM 1-0 Eluir Pereira Duarte Filho, RG 5.207.210-7, por ter sido lançado com incorreção.

- Portaria nº 121, de 04/01/2017, publicada no BG nº 019, de 26/01/2017:

Onde se lê:

A Partir de 03/11/2016;

Leia-se:

A Partir de 22/09/2015.(Ref. Port. n° 556/DP, de 6 fev. 17).

8. 2ª SEÇÃO DO ESTADO-MAIOR/EM

Informações de Férias de Oficiais

1) O Chefe da 2ª Seção do Estado-Maior da PMPR informou através de Boletim Reservado que foi concedido àCap. QOPM Ivane Jenck, RG 6.459.261-0, os 15 (quinze) dias restantes das férias relativas e regulamentares ao


ano de 2013, bem como as férias relativas e regulamentares ao ano de 2014, a contar de 28 nov. 16, compermissão para usufruí-las em todo território nacional.(Ref. BR nº 019/PM-2, de 28 nov. 16).

2) O Chefe da 2ª Seção do Estado-Maior da PMPR informou através de Boletim Reservado que foi concedidoao 1º Ten. QOPM Caimã Almeida Batista, RG 7.056.630-3, as férias relativas e regulamentares ao ano de 2013, acontar de 5 dez. 16 com permissão para usufruí-las em todo território nacional.(Ref. BR nº 019/PM-2, de 28 nov. 16).

3) O Chefe da 2ª Seção do Estado-Maior da PMPR informou através de Boletim Reservado que foi concedidoao 2º Ten. QOPM Luís Fernando Foppa de Almeida, RG 6.385.536-7, as férias relativas e regulamentares ao anode 2013, a contar de 28 nov. 16 com permissão para usufruí-las em todo território nacional.(Ref. BR nº 019/PM-2, de 28 nov. 16).

9. 5º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR

Informação de Férias de Oficial

O Comandante do 5º CRPM informou através de Boletim Interno que foi concedido ao Maj. QOPM RovaneLuiz Venturin, RG 3.754.201-6, as férias relativas e regulamentares aos anos de 2015 e 2016, a contar de 25 out.16, com permissão para usufruí-las em todo território nacional.(Ref. BI nº 199/5º CRPM, de 24 out. 16).

10. 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/1º CRPM


1) O Comandante do 12º BPM informou através de Ofício que foram interrompidos os 29 (vinte e nove) diasrestantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2015, do Cap. QOPM Walter Antonio Cardoso de Aguiaracontar de 27 jan. 17, por absoluta necessidade do serviço.(Ref. Of. nº 396/12º BPM, de 31 jan. 17 e PID/12º BPM nº 466293-9, de 2 fev. 17).

2) O Comandante do 12º BPM informou através de Ofício que foi concedido ao 1º Ten. QOPM Francis Pirog,RG 8.049.676-1, as férias relativas e regulamentares ao ano de 2015, a contar de 6 fev. 17, com permissão parausufruí-las em todo território nacional.(Ref. Of. nº 396/12º BPM, de 31 jan. 17 e PID/12º BPM nº 466293-9, de 2 fev. 17).

3) O Comandante do 12º BPM informou através de Ofício que foi concedido ao 1º Ten. QOPM Carlos Albertodos Santos, RG 7.204.397-9, as férias relativas e regulamentares ao ano de 2015, a contar de 27 jan. 17, compermissão para usufruí-las em todo território nacional.(Ref. Of. nº 396/12º BPM, de 31 jan. 17 e PID/12º BPM nº 466293-9, de 2 fev. 17).

4) O Comandante do 12º BPM informou através de Ofício que foi concedido ao 2º Ten. QOPM Cesar AugustoHey, RG 7.869.508-0, as férias relativas e regulamentares ao ano de 2015, a contar de 16 jan. 17, com permissãopara usufruí-las em todo território nacional.(Ref. Of. nº 396/12º BPM, de 31 jan. 17 e PID/12º BPM nº 466293-9, de 2 fev. 17).

11. 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/3º CRPM


1) O Comandante do 4º BPM informou através de Boletim Interno que foi concedido ao Cap. QOPM GilsonMachado Dias, RG 5.197.265-1, as férias relativas e regulamentares ao ano de 2015, a contar de 16 jan. 17, compermissão para usufruí-las em todo território nacional.(Ref. BI nº 213/4º BPM-3º CRPM, de 18 nov. 16).

2) O Comandante do 4º BPM informou através de Boletim Interno que foi concedido ao Cap. QOPM CarlosAgenor Bueno da Silva, RG 6.025.892-9, as férias relativas e regulamentares ao ano de 2015, a contar de 18 nov.16, com permissão para usufruí-las em todo território nacional.(Ref. BI nº 213/4º BPM-3º CRPM, de 18 nov. 16).


3) O Comandante do 4º BPM informou através de Boletim Interno que foram interrompidos 27 (vinte e sete)dias restantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2015, do Cap. QOPM Carlos Agenor Bueno da Silva,RG 6.025.892-9, a contar de 22 nov. 16, por absoluta necessidade do serviço.(Ref. BI nº 213/4º BPM-3º CRPM, de 18 nov. 16).

4) O Comandante do 4º BPM informou através de Boletim Interno que foi concedido ao Cap. QOPM CarlosAgenor Bueno da Silva, RG 6.025.892-9, os 27 (vinte e sete) dias restantes das férias relativas e regulamentares aoano de 2015, a contar de 19 dez. 16, com permissão para usufruí-las em todo território nacional.(Ref. BI nº 213/4º BPM-3º CRPM, de 18 nov. 16).

12. RESERVA REMUNERADAS/REFORMA

Resolução n° 8259

A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES E, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 ENOS ATOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA PARANAPREVIDENCIA, EMATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. N° 062, DA LEI-PR 12.398/98, RESOLVE TRANSFERIR PARA AINATIVIDADE O(S) INTEGRANTE(S) DA POLÍCIA MILITAR ABAIXO RELACIONADOS:

NOME: EDIVAL BATISTA ÓRGÃO: PMPRRG: 04.433.621-9 CARGO: 2° Sargento LF: 1TIPO: Reserva Remunerada Proporcional por Tempo Contribuição.

EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA

Artigo 45, § 6°, da Constituição Estadual, Artigo 113, da Lei Estadual n° 12.398/98 e Artigo 157, § 4°, incisoIII, da Lei estadual n° 1.943/54. Art. 1°, § único, da Lei n° 17169/12.

ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO N° 96.145/16

(…)

CÁLCULOS A FL. 15-PRPREV. Prop. 29/30 avos. - FM - PROTOCOLO N° 14.310.111-8_________________________________________________________________________________________Curitiba, 13 jan. 17.


13. ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

a. Férias/Concessão

O Chefe do Estado-Maior da PMPR, concedeu ao Maj. QOPM Wellenton Joserli Selmer, RG 5.288.140-4, asférias relativas e regulamentares ao ano de 2016, a contar de 7 fev. 17, com permissão para usufruí-las em todoterritório nacional.(Ref. Desp. nº 112/EM, de 3 fev. 17; Parte nº 007/PM-1, de 2 fev. 17 e PID nº 466994-4).

b. Férias/Interrupções

1) O Subcomandante-Geral da PMPR interrompeu os 10 (dez) dias restantes das férias relativas eregulamentares ao ano de 2016, do Maj. QOPM Jean Rafael Puchetti Ferreira, RG 4.620.941-9, a contar de 6 fev.17, por absoluta necessidade do serviço.(Ref. Desp. nº 458/Sub. CG, de 6 fev. 17; Parte nº 006/COORTERRA, de 6 fev. 17 e PID nº 467407-5).

2) O Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Qualidade da PMPR interrompeu os 25 (vinte e cinco) diasrestantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2017, do Maj. QOPM Robson Cláudio Ferreira Lima, RG4.779.774-8, a contar de 3 fev. 17, por absoluta necessidade do serviço.(Ref. Parte nº 037/DDTQ, de 3 fev. 17 e PID/PMPR nº 467448-6, de 6 fev. 17).


c. Passagem/Assunção de Função

1) O Maj. QOPM Jean Rafael Puchetti Ferreira, RG 4.620.941-9, comunicou através de parte que em data de 6fev. 17, assumiu a função de Coordenador Especial de Mediação de Conflitos da Terra/COORTERRA-SESP, do 1ºTen. QOPM Íncare Correa de Jesus, RG 7.758.907-4, com os serviços em andamento, tendo em vista a interrupçãodos 10 (dez) dias restantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2016, do titular.(Ref. Desp. nº 460/Sub. CG, de 6 fev. 17; Parte nº 008/COORTERRA, de 6 fev. 17 e PID nº 467419-5).

2) O Cap. QOPM Hildemar José Stabach, RG 7.527.434-3 e a Cap. QOPM Sharon Chris Wszolek, RG3.383.559-0, comunicaram através de partes que em data de 1º fev. 17, o primeiro passou e a segunda assumiu asfunções de Chefe da DEP/2 (Seção de Formação), com os serviços em andamento.(Ref. Desp. nº 082/DEP, de 6 fev. 17 e Partes nº 014 e 015/DEP-2, de 2 fev. 17).

d. Apresentações de Oficiais

Apresentaram-se neste QCG/PMPR, nas datas e pelos motivos abaixo os seguintes Oficiais:

Em 6 fev. 17:

Cap. QOPM Rodolfo Kredens Silva, RG 6.101.560-4, por conclusão dos 11 (onze) dias restantes das fériasrelativas e regulamentares ao ano de 2015.

Cap. QOPM Dalton Gean Perovano, RG 6.442.898-5, por terem sido interrompidos os 18 (dezoito) diasrestantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2017.

1º Ten. QOPM Maykon Roberto Katsuyoshi Nishida Marinho, RG 6.989.267-1, por conclusão dos 15 (quinze)dias restantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2015.

1º Ten. QOPM Denise Marilia Silva, RG 8.643.734-1, por conclusão dos 18 (dezoito) dias restantes das fériasrelativas e regulamentares ao ano de 2014.

2º Ten. QOPM Geison David da Silva, RG 7.826.359-8, por conclusão das férias relativas e regulamentares aoano de 2014, bem como por ter entrado em fruição de 10 (dez) dias de dispensa por conta das férias relativas eregulamentares ao ano de 2015.

Em 7 fev. 16:

Maj. QOPM Marcelo Krainski de Lima, RG 5.760.703-3, por ter entrado em fruição dos 20 (vinte) diasrestantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2016, bem como por ter sido transferido do 20° BPM/1°CRPM para a Corregedoria da Polícia Militar/SubCG.

Cap. QOPM Miriam Nehama Kessel, RG 4.951.569-3, por ter entrado em fruição dos 18 (dezoito) diasrestantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2014.

Cap. QOPM Antonio Rogério Custódio dos Santos, RG 6.134.365-2, por ter entrado em fruição das fériasrelativas e regulamentares ao ano de 2015.

1° Ten. QOPM Leandro Corsico Moreira, RG 9.267.356-1, por ter sido transferido do 13° BPM/1° CRPM parao BPTran/1° CRPM.

1º Ten. QEOPM Igor Gomes Martins, RG 6.828.996-3, por ter entrado em fruição dos 20 (vinte) dias restantesdas férias relativas e regulamentares ao ano de 2016.

2º Ten. QOPM Thiago Luiz Leite, RG 8.419.449-2, por ter entrado em fruição das férias relativas eregulamentares ao ano de 2016.

2º Ten. QOPM Aroldo Nicácio da Silva, RG 9.248.500-5, por ter entrado em fruição dos 21 (vinte e um) diasrestantes das férias relativas e regulamentares ao ano de 2016.


14. ALTERAÇÕES DE SUBTENENTES E SARGENTOS

Movimentação de Sargento

A Diretora de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, do RegulamentoInterno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun. 10, com aobservação dos prazos de trânsitos previstos para apresentação, após a publicação em Boletim-Geral, e ainda:

Considerando a necessidade de efetivo, bem como o interesse da administração e a Supremacia do interessepúblico;

Considerando a demanda de atividades administrativas e operacionais, que exigem a aplicação de esforçostendentes a maximizar a eficiência das missões desempenhadas pela Corporação;

Resolve:

Art. 1º. Transferir, por interesse do serviço, o 2º Sgt. QPM 1-0 Oscar Lima de Araujo/6.531.185-2, do 12ºBPM/1º CRPM, Curitiba, PR, para o BPRv./Subcomando-Geral da PMPR, Curitiba, PR.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.(Ref. Port. nº 927/DP-2, de 6 fev. 17).

15. ALTERAÇÕES DE CABOS E SOLDADOS

a. Movimentações de Soldados

1) A Diretora de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, doRegulamento Interno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun.10 e, consoante o contido no Memorando nº 001, da Diretoria de Ensino e Pesquisa da PMPR, datado de 13 jan.17, com a observação dos prazos de trânsitos previstos para apresentação, após a publicação em Boletim-Geral, eainda:



Resolve:

Art. 1º. Transferir, por interesse do serviço, o Sd. QPM 1-0 Willian Isaac de Lima/6.957.310-0, da Ajudância-Geral - CCS/QCG, Grupo de Comando da Diretoria de Ensino da PMPR, Curitiba, PR, para o 22º BPM/6º CRPM,Colombo, PR.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.(Ref. Port. n° 928/DP-2, de 6 fev. 17).

2) A Diretora de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, doRegulamento Interno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun.10, com a observação dos prazos de trânsitos previstos para apresentação, após a publicação em Boletim-Geral, eainda:




Resolve:

Art. 1º. Transferir, por interesse do serviço, o Sd. QPM 1-0 Clayton da Silva Aires/8.575.444-0, da JuntaMédica/DS, Curitiba, PR, para o HPM/DS, Curitiba, PR.


3) A Diretora de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, doRegulamento Interno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun.10, com a observação dos prazos de trânsitos previstos para apresentação, após a publicação em Boletim-Geral, eainda:



Resolve:

Art. 1º. Transferir, por interesse do serviço, a Sd. QPM 1-0 Lorena Eliz Giacomozzi/7.965.511-2, do 12ºBPM/1º CRPM, Curitiba, PR, para o BPRv./Subcomando-Geral da PMPR, Curitiba, PR.


4) A Diretora de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, doRegulamento Interno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun.10, consoante o contido no PID nº 462.229-3, do 9º BPM/6º CRPM, datado de 13 jan. 17, com a observação dosprazos de trânsitos previstos para apresentação, após a publicação em Boletim-Geral, e ainda:



Resolve:

Art. 1º. Transferir, por interesse do serviço, o Sd. QPM 1-0 Ricardo Otto de Oliveira/13.759.836-1, do 9ºBPM/6º CRPM, Paranaguá, para o BPEC/Subcomando-Geral da PMPR, Curitiba, PR.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.(Ref. Port. n° 932/DP-2, de 6 fev. 17).

5) A Diretora de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, doRegulamento Interno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun.10, e consoante o contido no Ofício nº 009 - P/1, do 3º CRPM, datado de 19 jan. 17, com a observação dos prazosde trânsitos previstos para apresentação, após a publicação em Boletim-Geral, e ainda:



Resolve:


Art. 1º. Transferir, por interesse próprio, os policiais militares abaixo relacionados, da 5ª CIPM/3º CRPM,Cianorte, PR, para o 4º BPM/3º CRPM, Maringá, PR, conforme segue:

Nº Graduação Nome RG

01 Sd. QPM 1-0 Alison Juker 10.358.744-1

02 Sd. QPM 1-0 Edson Rodrigo de Oliveira 7.803.178-6

03 Sd. QPM 1-0 Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino 10.056.260-8

04 Sd. QPM 1-0 Heduardo Rodrigues da Silva 10.466.298-6

05 Sd. QPM 1-0 Jackson Luis da Silva 10.227.560-8

06 Sd. QPM 1-0 Jefferson Junji Uyeno 7.248.707-9

07 Sd. QPM 1-0 Jéssica Polidoro 10.428.942-8

08 Sd. QPM 1-0 Jéssika Nabão Lopes Ferreira 10.084.261-0

09 Sd. QPM 1-0 Rafael Hilário da Silva 9.663.955-4

10 Sd. QPM 1-0 William Douglas Scherwinski 13.850.915-0

11 Sd. QPM 1-0 Willians Ferreira 10.310.798-9

Art. 2º. Transferir, por interesse próprio, o Sd. QPM 1-0 Hermes Henrique Magni da Silva/9.973.161-3, da 5ªCIPM/3º CRPM, Cianorte, PR, para o 11º BPM/3º CRPM, Campo Mourão, PR.

Art. 3º. Transferir, por interesse próprio, os policiais militares abaixo relacionados, da 3ª CIPM/3º CRPM,Loanda, PR, para o 4º BPM/3º CRPM, Maringá, PR, conforme segue:


01 Sd. QPM 1-0 Carlos Eduardo Cavalaro de Azevedo 12.435.755-1

02 Sd. QPM 1-0 Luan Mateus Rodrigues 10.735.961-3

03 Sd. QPM 1-0 Rodrigo dos Santos Andrade 12.494.423-6

04 Sd. QPM 1-0 Rodson Wellyngton Gomes 9.936.849-7

Art. 4º. Transferir, por interesse próprio, os policiais militares abaixo relacionados, da 3ª CIPM/3º CRPM,Loanda, PR, para o 8º BPM/3º CRPM, Paranavaí, PR, conforme segue:


01 Sd. QPM 1-0 Igor Garcia Formicoli 10.715.669-0

02 Sd. QPM 1-0 Reginaldo Targino do Nascimento 9.490.493-5

03 Sd. QPM 1-0 Vanildo Larroza Dalólio 9.743.657-6

Art. 5º. Transferir, por interesse próprio, os policiais militares abaixo relacionados, do 7º BPM/3º CRPM,Cruzeiro do Oeste, PR, para a 5ª CIPM/3º CRPM, Cianorte, PR, conforme segue:



01 Sd. QPM 1-0 Adriano dos Santos Macedo de Melo 9.456.587-1

02 Sd. QPM 1-0 André Willian de Oliveira Andrade 10.354.314-2

Art. 6º. Transferir, por interesse próprio, os policiais militares abaixo relacionados, do 7º BPM/3º CRPM,Cruzeiro do Oeste, PR, para o 25º BPM/3º CRPM, Umuarama, PR, conforme segue:


01 Sd. QPM 1-0 Alan Borges de Mello 10.083.034-5

02 Sd. QPM 1-0 Eriton Barbosa Costa 8.776.055-3

03 Sd. QPM 1-0 Ramon Pastori Goulart 12.708.166-2

Art. 7º. Transferir, por interesse próprio, os policiais militares abaixo relacionados, do 8º BPM/3º CRPM,Paranavaí, PR, para 25º BPM/3º CRPM, Umuarama, PR, conforme segue:


01 Sd. QPM 1-0 Ana Paula Ferreira 9.496.264-1

02 Sd. QPM 1-0 Elcio Pereira Lopes Júnior 13.848.100-0

03 Sd. QPM 1-0 Josilene Maciel Rodrigues 8.895.076-3

05 Sd. QPM 1-0 Maicom José Coutinho 9.224.906-9

04 Sd. QPM 1-0 Talita Louzardo Oler 13.973.013-5

Art. 8º. Transferir, por interesse próprio, o Sd. QPM 1-0 Michel William Costa da Hora/9.418.224-7, do 25ºBPM/3º CRPM, Umuarama, PR, para a 5ª CIPM/3º CRPM, Cianorte, PR.

Art. 9º. Transferir, por interesse próprio, o Sd. QPM 1-0 Wagner Ovidio Mendes/8.422.867-2, do 25º BPM/3ºCRPM, Umuarama, PR, para o 4º BPM/3º CRPM, Maringá, PR.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.(Ref. Port. n° 946/DP-2, de 6 fev. 17).

b. Retificações de Portarias

1) A Diretora de Pessoal da PMPR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 57, doRegulamento Interno e dos Serviços Gerais da PMPR (RISG/PMPR), aprovado pelo Decreto nº 7.339, de 08 jun.10 e, consoante o contido no Ofício nº 009-P/1, do 3º CRPM/Sede, datado de 19 jan. 17, PID nº 461.668-5,resolve:

Retificar o item 04, contido no art. 1º, da Portaria de Movimentação de Praças nº 734/DP-2, de 16 jan. 17,publicada no Boletim-Geral nº 013, de 18 jan. 17, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º. Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 4º BPM/3º CRPM,Maringá, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução da 2ªEsFAEP/Corpo de Alunos/APMG./DEP, Maringá, conforme segue:



04 Sd. QPM 1-0 Afrânio Spinardi Diniz 7.169.029-6

Leia-se:

Art. 1º. Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 8º BPM/3º CRPM,Paranavaí, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução da 2ªEsFAEP/Corpo de Alunos/APMG./DEP, Maringá, conforme segue:


04 Sd. QPM 1-0 Afrânio Spinardi Diniz 7.169.029-6

(Ref. Port. n° 933/DP-2, de 6 fev. 17).


Retificar o contido na Portaria de Movimentação de Praças nº 750/DP-2, de 16 jan. 17, publicada no Boletim-Geral nº 013, de 18 jan. 17, conforme segue:

Onde se lê:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais-militares abaixo relacionados, na 2ª EsFAEP/APMG./DEP,Maringá, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução da 2ªEsFAEP/Corpo de Alunos/APMG./DEP, Maringá, PR, conforme segue:


01 Sd. QPM 1-0 Cinthia Mara Gaspar 10.496.359-5

02 Sd. QPM 1-0 Daniele Ribeiro Luiz 7.981.744-9

03 Sd. QPM 1-0 Glauco Antonio dos Santos Michelin 9.611.743-4

04 Sd. QPM 1-0 Lucas Fernando Ferreira 10.478.282-5

05 Sd. QPM 1-0 Michael Douglas de Oliveira 12.543.573-4

Leia-se:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais-militares abaixo relacionados, no 4º BPM/3º CRPM,Maringá, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução da 2ªEsFAEP/Corpo de Alunos/APMG./DEP, Maringá, PR, conforme segue:


01 Sd. QPM 1-0 Cinthia Mara Gaspar 10.496.359-5

02 Sd. QPM 1-0 Daniele Ribeiro Luiz 7.981.744-9

03 Sd. QPM 1-0 Glauco Antonio dos Santos Michelin 9.611.743-4


04 Sd. QPM 1-0 Lucas Fernando Ferreira 10.478.282-5

05 Sd. QPM 1-0 Michael Douglas de Oliveira 12.543.573-4



Retificar o item 05, da Portaria de Movimentação de Praças nº 740/DP-2, de 16 jan. 17, publicada no Boletim-Geral nº 013, de 18 jan. 17, conforme segue:

Onde se lê:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 8º BPM/3º CRPM,Paranavaí, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos 2ª EsFAEP/Corpo de Alunos/APMG/DEP,conforme segue:


05 Sd. QPM 1-0 Solange Serrano Vicentin 9.991.590-0

Leia-se:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 4º BPM/3º CRPM,Maringá, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos 2ª EsFAEP/Corpo de Alunos/APMG/DEP,conforme segue:


05 Sd. QPM 1-0 Solange Serrano Vicentin 9.991.590-0



Retificar os itens 02; 12 e 26, da Portaria de Movimentação de Praças nº 739/DP-2, de 16 jan. 17, publicada noBoletim-Geral nº 013, de 18 jan. 17, conforme segue:

Onde se lê:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 8º BPM/3º CRPM,Paranavaí, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução do 8º BPM/3ºCRPM, Paranavaí, conforme segue:


02 Sd. QPM 1-0 Alysson Carraschi da Silva 9.794.127-0

12 Sd. QPM 1-0 Edgar Ângelo 14.208.074-5

26 Sd. QPM 1-0 Patrícia Novaes de Sousa 9.261.014-4


Leia-se:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, na 3ª CIPM/3º CRPM, Loanda,PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares - Turma 2016,deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução do 8º BPM/3º CRPM,Paranavaí, conforme segue:


02 Sd. QPM 1-0 Alysson Carraschi da Silva 9.794.127-0

12 Sd. QPM 1-0 Edgar Ângelo 14.208.074-5

26 Sd. QPM 1-0 Patrícia Novaes de Sousa 9.261.014-4




Onde se lê:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 8º BPM/3º CRPM,Paranavaí, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos 2ª EsFAEP/Corpo de Alunos/APMG/DEP,conforme segue:


01 Sd. QPM 1-0 Anderson Vicente Rosa Junior 12.976.809-6

Leia-se:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, na 3ª CIPM/3º CRPM, Loanda,PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares - Turma 2016,deixando, em consequência, a condição de adidos 2ª EsFAEP/Corpo de Alunos/APMG/DEP, conforme segue:


01 Sd. QPM 1-0 Anderson Vicente Rosa Junior 12.976.809-6



Retificar os itens 01 e 03, da Portaria de Movimentação de Praças nº 742/DP-2, de 16 jan. 17, publicada noBoletim-Geral nº 013, de 18 jan. 17, conforme segue:

Onde se lê:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 11º BPM/3º CRPM, CampoMourão, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução da 2ªEsFAEP/Corpo de Alunos/APMG./DEP, Maringá, conforme segue:



01 Sd. QPM 1-0 Luana Regina Marangoni 9.991.307-0

03 Sd. QPM 1-0 William César Gouvea Cavalcante 9.250.948-6

Leia-se:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 7º BPM/3º CRPM, Cruzeirodo Oeste, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução da 2ªEsFAEP/Corpo de Alunos/APMG./DEP, Maringá, conforme segue:


01 Sd. QPM 1-0 Luana Regina Marangoni 9.991.307-0

03 Sd. QPM 1-0 William César Gouvea Cavalcante 9.250.948-6




Onde se lê:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 25º BPM/3º CRPM,Umuarama, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução da 5ª CIPM/3ºCRPM, Cianorte, PR, conforme segue:


03 Sd. QPM 1-0 Samara Marcelo Zolin 12.311.129-0

Leia-se:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 7º BPM/3º CRPM, Cruzeirodo Oeste, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução da 5ª CIPM/3ºCRPM, Cianorte, PR, conforme segue:


03 Sd. QPM 1-0 Samara Marcelo Zolin 12.311.129-0





Onde se lê:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, na 5ª CIPM/3º CRPM,Cianorte, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao 2ª EsFAEP/Corpo de Alunos/APMG./DEP,Maringá, PR, conforme segue:


10 Sd. QPM 1-0 Mariana de Castro Sampar Profiro 9.674.974-0

Leia-se:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 4º BPM/3º CRPM,Maringá, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao 2ª EsFAEP/Corpo de Alunos/APMG./DEP,Maringá, PR, conforme segue:


10 Sd. QPM 1-0 Mariana de Castro Sampar Profiro 9.674.974-0



Retificar os itens 03 e 12, da Portaria de Movimentação de Praças nº 748/DP-2, de 16 jan. 17, publicada noBoletim-Geral nº 013, de 18 jan. 17, conforme segue:

Onde se lê:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, na 5ª CIPM/3º CRPM,Cianorte, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao 2ª EsFAEP/Corpo de Alunos/APMG./DEP,Maringá, PR, conforme segue:


03 Sd. QPM 1-0 Emerson Mazetti Moraes 7.248.679-0

12 Sd. QPM 1-0 Patrick Adams Moraes Ferreira 10.141.766-2

Leia-se:

Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 7º BPM/3º CRPM, Cruzeirodo Oeste, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao 2ª EsFAEP/Corpo de Alunos/APMG./DEP,Maringá, PR, conforme segue:


03 Sd. QPM 1-0 Emerson Mazetti Moraes 7.248.679-0

12 Sd. QPM 1-0 Patrick Adams Moraes Ferreira 10.141.766-2





Onde se lê:

Art. 1º. Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, na 5ª CIPM/3º CRPM,Cianorte, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução da 5ª CIPM/3ºCRPM, Cianorte, PR, conforme segue:


07 Sd. QPM 1-0 Dhayara Aparecida Ferreira 10.448.753-0

Leia-se:

Art. 1º. Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 7º BPM/3º CRPM,Cruzeiro do Oeste, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de SoldadosMilitares - Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução da 5ªCIPM/3º CRPM, Cianorte, PR, conforme segue:


07 Sd. QPM 1-0 Dhayara Aparecida Ferreira 10.448.753-0




Onde se lê:

Art. 1º. Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, na 5ª CIPM/3º CRPM,Cianorte, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução da 5ª CIPM/3ºCRPM, Cianorte, PR, conforme segue:


02 Sd. QPM 1-0 Ana Caroline Valentim 12.471.441-9

Leia-se:

Art. 1º. Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 25º BPM/3º CRPM,Umuarama, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução da 5ª CIPM/3ºCRPM, Cianorte, PR, conforme segue:



02 Sd. QPM 1-0 Ana Caroline Valentim 12.471.441-9




Onde se lê:

Art. 1º. Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, na 3ª CIPM/3º CRPM,Loanda, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução do 8º BPM/3ºCRPM, Paranavaí, PR, conforme segue:


01 Sd. QPM 1-0 Acácio Pereira Lima Neto 14.003.916-0

Leia-se:

Art. 1º. Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 4º BPM/3º CRPM,Maringá, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução do 8º BPM/3ºCRPM, Paranavaí, PR, conforme segue:


01 Sd. QPM 1-0 Acácio Pereira Lima Neto 14.003.916-0




Onde se lê:

Art. 1º. Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, na 3ª CIPM/3º CRPM,Loanda, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução do 8º BPM/3ºCRPM, Paranavaí, PR, conforme segue:


36 Sd. QPM 1-0 Rodrigo Aparecido de Oliveira 10.783.833-3


Leia-se:

Art. 1º. Classificar, por interesse do serviço, os policiais militares abaixo relacionados, no 8º BPM/3º CRPM,Paranavaí, PR, a partir de 09 jan. 17, em razão do encerramento do Curso de Formação de Soldados Militares -Turma 2016, deixando, em consequência, a condição de adidos ao Núcleo de Ensino e Instrução do 8º BPM/3ºCRPM, Paranavaí, PR, conforme segue:


36 Sd. QPM 1-0 Rodrigo Aparecido de Oliveira 10.783.833-3


4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

Sem Alterações.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Coronel QOPM Maurício Tortato, Comandante-Geral da PMPR.

CONFERE:

Ten.-Cel. QEOPM Reginaldo Silva de Oliveira, Resp. p/Ajudância-Geral da PMPR.


ÍNDICE1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS.........................................................................................................................1

ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA: 8 de fevereiro de 2017 (Quarta-Feira)..................................................1ESCALA DE SERVIÇO - SETOR NOVAS TECNOLOGIAS............................................................................1

2ª PARTE - INSTRUÇÃO.......................................................................................................................................2ATOS DO DIRETOR DE ENSINO E PESQUISA..................................................................................................2

a. Concurso ao Curso Especial de Formação de Cabos Policiais Militares - CEFC PM / Edital nº 055.............2b. Concurso ao Curso Especial de Formação de Cabos Policiais Militares - CEFC PM / Edital nº 056.............2c. Concurso ao I Curso de Tripulante Operacional de Helicópteros - I CTOp / Edital n° 026............................2d. Concurso ao I Curso de Tripulante Operacional de Helicópteros - I CTOp / Edital n° 027............................4e. Concurso ao I Curso de Tripulante Operacional de Helicópteros - I CTOp / Edital n° 028............................5

3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS................................................................................71. ATO DO GOVERNADOR/PR.............................................................................................................................7

Despacho...............................................................................................................................................................72. ATOS DO SESP/PR..............................................................................................................................................7

Despachos.............................................................................................................................................................73. ATOS DO SEAP/PR.............................................................................................................................................8

a. Resolução n° 8115............................................................................................................................................8b. Resolução n° 8118............................................................................................................................................9c. Resolução n° 8253............................................................................................................................................9

4. ATOS DO SEFA/PR.............................................................................................................................................9a. Resolução n° 007, de 11 de janeiro de 2017.....................................................................................................9b. Resolução n° 011, de 13 de janeiro de 2017..................................................................................................10

5. ATOS DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM/PR.........................11a. Portaria n° 013/2017.......................................................................................................................................11b. Portaria n° 014/2017.......................................................................................................................................11c. Portaria n° 018/2017.......................................................................................................................................11d. Portaria n° 019/2017.......................................................................................................................................12

6. ATO DO COMANDANTE-GERAL..................................................................................................................12Indicação para Frequência em Curso de Especialização....................................................................................12

7. ATOS DA DIRETORA DE PESSOAL...............................................................................................................13a. Contagens de Licenças Especiais em Dobro..................................................................................................13b. Desenvolvimentos nas Carreiras - Progressões..............................................................................................16c. Retificação de Portaria....................................................................................................................................17

8. 2ª SEÇÃO DO ESTADO-MAIOR/EM..............................................................................................................17Informações de Férias de Oficiais......................................................................................................................17

9. 5º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR......................................................................................18Informação de Férias de Oficial.........................................................................................................................18

10. 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/1º CRPM......................................................................................18Informações de Férias de Oficiais......................................................................................................................18

11. 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/3º CRPM.........................................................................................18Informações de Férias de Oficiais......................................................................................................................18

12. RESERVA REMUNERADAS/REFORMA......................................................................................................1913. ALTERAÇÕES DE OFICIAIS.........................................................................................................................19

a. Férias/Concessão.............................................................................................................................................19b. Férias/Interrupções.........................................................................................................................................19c. Passagem/Assunção de Função.......................................................................................................................20d. Apresentações de Oficiais...............................................................................................................................20

14. ALTERAÇÕES DE SUBTENENTES E SARGENTOS..................................................................................21Movimentação de Sargento................................................................................................................................21

15. ALTERAÇÕES DE CABOS E SOLDADOS...................................................................................................21a. Movimentações de Soldados..........................................................................................................................21b. Retificações de Portarias.................................................................................................................................24

4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA................................................................................................................32Sem Alterações...................................................................................................................................................32

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