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POLÍTICAS PÚBLICAS – Dissertações
Título: A descentralização e seus impactos sobre a gestão das finanças
municipais: o caso de Mauá
Ano: 2003 – MESTRADO
Autor: Figueiredo, Manoel Victor Gomes
Orientador: Junqueira, Luciano Antonio Prates
Resumo: O objetivo deste estudo é examinar os impactos dos mecanismos de
descentralização das políticas sociais sobre as condições de gestão municipal,
levando em consideração o quadro de mudanças econômicas e sociais ocorridas
ao longo da década de noventa. Justifica-se pela importância desse processo na
reestruturação do setor público e pelo papel do poder local na gestão das políticas
sociais.
A partir de estudo de caso, com análise dos sistemas de programação e execução
orçamentária de um Município da Grande São Paulo, procura-se demonstrar que
o processo de descentralização foi, ao longo desse período, delimitado, de um
lado, pelas regulamentações dos mecanismos de transferências de
responsabilidades e de recursos aos entes locais e, de outro, pelas mudanças
econômicas e sociais ocorridas, principalmente a partir de 1994. O suposto é que
muitos municípios, mesmo considerando as transferências vinculadas e
negociadas, mantiveram parte significativa de seus recursos nas áreas sociais.
Tal situação é determinada pelas condições da descentralização e pela
institucionalização de regras que definiram as competências tanto de execução
como de financiamento entre as esferas de governo. Outros tipos de gastos,
importantes para a recuperação econômica e social, foram mantidos, porém
limitados às disponibilidades dos recursos próprios municipais.
Os resultados permitiram observar que as mudanças nas regras institucionais de
descentralização, bem como os mecanismos de transferências voluntárias e
vinculadas, tiveram impactos diferenciados, dependendo das políticas sociais,
seus modelos institucionais e as condições específicas de seu atendimento. Além
disso, a exigência de uma gestão equilibrada significou a redução das despesas
globais, considerando tanto as despesas decorrentes de novas demandas e
gastos destinados à infra estrutura, como as políticas sociais, tradicionalmente
sob sua responsabilidade. Dessa forma, o contexto social e econômico, as
exigências de reestruturação do setor público e a forma concreta como se deu a
descentralização impôs novo mecanismos de gestão das políticas sociais,
consubstanciados em um arcabouço de regras institucionais e na definição mais
precisa de competências e distribuição de recursos entre as diferentes esferas de
governo.
Palavras-chave: Impactos, Descentralização, Políticas públicas, Gestão
municipal, Políticas Socais
Link de acesso: arquivo digital não disponível Localização Biblioteca Campus Perdizes: DM 658 F475d Ex.2
Título: Cotidiano, trajetórias e políticas públicas: crianças e adolescentes
em situação de rua em Vitória da Conquista, Bahia (1997-2007)
Ano: 2008 – MESTRADO
Autor: Andrade, Fábio Santos de
Orientador: Silva, Ana Amélia da
Resumo: Esta dissertação teve por objetivo analisar o cotidiano e as trajetórias
de crianças e adolescentes em situação de rua, bem como as políticas públicas
municipais em Vitória da Conquista (Bahia). A pesquisa centrou-se no período de
1997 a 2007, que corresponde a dois mandatos do governo municipal e, um
terceiro, em curso, todos sob o comando do PT – Partido dos Trabalhadores.
Voltou-se para análise de programas e projetos dirigidos à população infanto-
juvenil do município, destacando-se a Unidade de Educação de Rua, levando-se
em conta alguns marcos históricos do país. Verificou-se que, mesmo com a
implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, desde os anos
1990, alguns dos programas e projetos implementados em Vitória da Conquista,
embora objetos de premiações importantes, disputam significado com outros,
desativados ou inoperantes. Isto leva à reflexão sobre as perspectivas focalizadas
ou compensatórias, assim como aos conflitos de competências entre esferas
governamentais. A análise procurou destacar uma tendência acirrada em tempos
de política econômica orientada pela ideologia neoliberal, de que resultam
políticas públicas e programas sociais voltados, principalmente, para a
administração da pobreza.
Palavras-chave: Crianças e adolescentes em situação de rua, pobreza,
estratégias de sobrevivência, políticas públicas, violência, Vitória da Conquista
(BA)
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3916
Título: A efetivação de direitos dos usuários da assistência social em
pequenos municípios: utopia ou realidade?
Ano: 2009 - MESTRADO
Autor: Sant'Anna, Marilene Ferreira
Orientador: Yasbek, Maria Carmelita
Resumo: Este trabalho apresenta uma análise do processo de implantação do
Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em um Município de Pequeno Porte
I, cujo enfoque tradicional caracteriza ação assistencialista. Partindo do princípio
de que a efetivação do SUAS no sistema de gestão municipal permite a passagem
do modelo político de um “Estado Assistencialista” para um modelo de “Estado
de Direito”, o estudo teve como foco o município de Nova Canaã Paulista,
localizado na região noroeste do Estado de São Paulo. A pesquisa, de caráter
qualitativo, foi realizada por meio de análises documentais, observação
sistemática in locu, visitas domiciliares e entrevistas semi-estruturadas. Teve
como público alvo a equipe técnica, gestores da política no município,
representantes da sociedade civil e usuários do atendimento social. Os resultados
demonstraram que, embora se evidenciem avanços estruturais impulsionados
pela Política Nacional da Assistência Social, a assistência social ainda não se
configura como política pública afiançadora de direitos e proteção social nesse
pequeno Município.
Palavras-chave: Assistência social, Políticas públicas, Direitos sociais,
Assistencialismo
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17968
Título: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
município de Vitória da Conquista: espaço público de exercício da
democracia participativa
Ano: 2009 – MESTRADO
Autor: Públio, Carlos Alberto Maciel
Orientador: Borin, Marisa do Espírito Santo
Resumo: Este trabalho tem por objetivo estudar o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Município de Vitória da
Conquista-Bahia, a partir de sua instalação (1991) até os dias atuais. A pesquisa
centrou-se na análise da capacidade do COMDICA em influenciar as políticas
públicas para a infância e adolescência como lócus privilegiado do exercício da
democracia participativa. Neste sentido, a pesquisa voltou-se para o
entendimento da qualidade da interlocução do Conselho com o poder público
municipal e com as instituições que atendem crianças e adolescentes e para
conhecimento do nível técnico dos conselheiros municipais de direitos sobre suas
funções como representantes da sociedade civil e a capacidade de efetivação
das suas deliberações. No transcorrer da pesquisa, constatou-se que o
COMDICA não alcançou o seu objetivo como instância que delibera sobre
políticas públicas para a infância e adolescência. Por outro lado, o município
durante as administrações do Partido dos Trabalhadores (PT), correspondentes
a três mandatos e, um terceiro, em curso, tornou-se uma referência regional
notadamente por implantar projetos e desenvolver ações (nas diversas áreas)
com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e, sobretudo, por assegurar
os direitos da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social.
Palavras-chave: Democracia participativa, Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Vitoria da Conquista – BA, Direitos das crianças,
Direitos dos adolescentes, Cidadania, Politicas publicas
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4073
Título: Políticas públicas saudáveis na mídia social: em tempos de
promoção de saúde quem se arrisca ser “sedentário assumido”?
Ano: 2010 – MESTRADO
Autor: Souto, Ana Cristina Carneiro Fernandes
Orientador: Ciampa, Antonio da Costa
Resumo: Dizer que existe uma relação entre a saúde física e a saúde mental não
é algo novo. De certo modo, essa ideia já se fazia presente na antiguidade, na
expressão “mens sana in corpore sano”, que sugeria que a saúde seria algo
decorrente de um modo de vida equilibrado. Em nosso contexto social e histórico,
num outro olhar, o modo de viver é uma questão relevante de Saúde Pública,
particularmente, diante das evidências de que as Doenças Crônicas Não
Transmissíveis (DCNT) são causa principal de mortalidade e de incapacidade
prematuras, na atualidade. Nessa perspectiva, políticas públicas neoliberais têm
sustentado a afirmação de que o estilo de vida sedentário, como um produto não
desejável da modernidade, é um estilo arriscado que deve ser evitado. Além de
motivar a adesão individual e produzir movimentos pró-ativos em relação às
prescrições saudáveis, ações promocionais têm gerado outros efeitos e
movimentos paradoxais. Diante dessa realidade, essa dissertação da
investigação realizada à distância, via internet, combina a exposição dos dados
com discussões e reflexões realizadas em duas vertentes: identidade e saúde.
Do ponto de vista da identidade, o presente estudo inicia-se enfocando o
agrupamento de “sedentários assumidos” e, aprofunda-se num estudo de caso
emblemático. Do ponto de vista da saúde, problematiza-se a ação voluntária de
construção da identidade na internet, especificamente, a ação de tornar público
um atributo pessoal de valor negativo, como a “face sedentária” da identidade. A
partir dos dados levantados, e das reflexões realizadas, pode-se dizer que: o
ativismo na rede social carrega “certa” possibilidade emancipatória; as ações
comunicativas de “sedentários assumidos” têm a pretensão de validar suas
práticas cotidianas, entre pares, e não constituem um movimento de resistência
orientado contra as práticas prescritas como saudáveis; “sedentários assumidos”
reproduzem o discurso teórico dominante do movimento promocional; e,
finalmente, a partir do estudo de caso pode-se dizer que a identidade pós-
convencional é determinante para que a ação comunicativa na rede possa vir a
possibilitar a concretização de algumas dimensões do projeto de vida pessoal.
Palavras-chave: Identidade, Promoção da saúde, Mídia social
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/16906
Título: Cortiços e a segregação no espaço urbano: repercussões na
atividade profissional dos indivíduos
Ano: 2011 – MESTRADO
Autor: Álvares, Flávio Alexandre Cardoso
Orientador: Junqueira, Luciano Prates
Resumo: Esta dissertação examina as relações de trabalho da população que
vive em habitações precárias na Bela Vista. No bairro com a maior concentração
de cortiços de São Paulo, reside uma população segregada das oportunidades
trabalho que prosperam na região. Para captar as repercussões dessa realidade
na orientação profissional das pessoas, foram utilizadas duas bases de dados
com amostras não probabilísticas, uma de natureza quantitativa e outra
qualitativas. Recorreu-se à triangulação entre essas duas bases para tentar
encontrar padrões de comportamento que apresentasse de que maneira os
indivíduos que vivem em cortiços constituem suas relações sociais e de trabalho.
Os resultados apontam para uma situação de segregação peculiar, reforçada
pelos laços sociais com a localidade e uma influência significativa nas atividades
profissionais, com forte associação a ocupações de baixa qualificação, elemento
que determina uma remuneração muito aquém do potencial local. Outro fator de
peso nas análises se dá pelo vínculo empregatício, a formalização das relações
de trabalho reforça o laço das pessoas com o espaço, dando mais satisfação
pessoal e profissional, outros fatores que aparecem muito ligados à identificação
pessoal com o meio. A pesquisa não foi suficiente para demonstrar que a moradia
precária determina a atividade profissional dos que se submetem a essa situação,
mas trouxe informações que apresentam outros fatores muito fortes, o que
constituiu no maior resultado de todo o esforço empreendido no trabalho. É
também um material que pode enriquecer a compreensão dessa realidade para
todos que trabalham pela melhoria da qualidade de vida daqueles que residem
em habitações precárias, sejam organizações da sociedade civil, ou o próprio
Estado.
Palavras-chave: Cortiços, Habitação precária, Segregação, Atividade
profissional, Relações sociais
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1006
Título: “Direito e gestão pública: política pública como forma de
manifestação da função administrativa – aplicabilidade do regime jurídico
administrativo ao ciclo de gestão de políticas públicas no Brasil”
Ano: 2011 – MESTRADO
Autor: Beltramim, Larissa
Orientador: Rocha, Silvio Luis Ferreira da
Resumo: O presente trabalho investiga a possibilidade de reconhecer a política
pública como forma de manifestação da função administrativa, no âmbito do
Direito Administrativo, e a consequente aplicabilidade do regime jurídico
administrativo ao ciclo de gestão de políticas públicas, à luz da Constituição
Federal de 1988. Num país caracterizado pela diversidade e pelo pleno
desenvolvimento econômico e social, o tema das políticas públicas merece
destaque num contexto social que, cada vez mais, confere legitimidade ao Estado
realizador de finalidades coletivas e, portanto, necessita aperfeiçoar a ordenação
estratégica para o exercício de suas múltiplas funções. Da interpretação
sistemática da Constituição é possível extrair o conjunto de normas que regulam
as políticas públicas no âmbito da Administração Pública Federal, orientado para
a realização dos objetivos do Estado brasileiro. Nosso objetivo é analisar, sob a
ótica do direito positivo, mediante uma justificação principiológica, a relação entre
os conceitos de política pública e de função administrativa, considerada salutar
para a concepção de uma boa administração pública, que zele pela efetivação
dos direitos fundamentais e que contemple nos mecanismos de gestão a
justificação das escolhas públicas. Dessa análise, percebe-se a correspondência
direta entre os elementos do conceito de política pública e aqueles da função
administrativa, explicitando que os dois conceitos convergem para uma relação
de gênero (função administrativa) e espécie (política pública). Daí a importância
do reconhecimento da política pública no âmbito do Direito Administrativo e a
necessidade de estabelecer uma metodologia de verificação da correspondência
legal da política pública ao regime jurídico administrativo, por meio de sua
aplicabilidade às etapas do ciclo de gestão de políticas públicas, propiciando o
aperfeiçoamento dos instrumentos da ação governamental e, portanto, a
efetivação dos direitos da população.
Palavras-chave: Política pública, Função administrativa, Direito administrativo,
Ciclo de gestão das políticas públicas, Administração pública
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5593
Título: O microcrédito e a geração de emprego e renda: a experiência do Banco Pérola
Ano: 2013 – MESTRADO
Autor: Nascimento, Cesar do
Orientador: Junqueira, Luciano Prates
Resumo: Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a
influência do microcrédito na geração de emprego e renda realizada com clientes
do Banco Pérola na cidade de Sorocaba - SP. Trata-se de uma Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público, que oferece microcrédito aos
empreendedores da região. Esta pesquisa foi realizada com uma amostra de 30
clientes do banco, com a utilização de um formulário, contendo perguntas
abertas e fechadas. Os resultados da pesquisa revelaram que o microcrédito
influencia na geração de emprego e renda. E com essa renda, os
empreendedores conseguem regularizar o negócio e investir em bens e serviços
para melhorar sua qualidade de vida. Esses empreendedores de baixa renda e
excluídos do sistema financeiro tradicional valorizam mais o acesso ao crédito
que as taxas de juros praticadas nessa operação, que são de 4% ao mês.
Entretanto, essas taxas não os impedem de investir por conta própria. O crédito
tomado serve para investimento em capital de giro e investimento fixo. Além
disso, para cada empreendimento aberto foram gerados 2,1 postos de trabalho.
Palavras-chave: Microcrédito, Emprego, Renda, Banco Pérola, Empreendedor
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1065
Título: A experiência da participação em conselhos de políticas públicas:
uma análise psicossocial
Ano: 2015 – MESTRADO
Autor: Santos, Jean Fernando dos
Orientador: Furtado, Odair
Resumo: A participação em conselhos municipais é uma conquista histórica de
parte dos movimentos sociais e organizações que lutaram pela
redemocratização do País. Com a sua previsão na Constituição Federal de 1988,
buscava-se por meio da institucionalização destes espaços via políticas públicas,
o envolvimento da população na construção de avanços democráticos ainda
necessários para a universalização de direitos sociais e a socialização da
política. Após 27 anos de sua previsão, apesar da ampliação significativa destes
e das políticas públicas, há diversas críticas sobre a forma como efetivamente
ocorre à participação nestes espaços. A partir da Psicologia Sócio - Histórica,
este estudo teve como objetivo realizar uma análise psicossocial na perspectiva
de compreender a Dimensão Subjetiva da Participação em um Conselho
Municipal. Para tanto se utilizou da observação participante nas reuniões
ordinárias e extraordinárias do conselho com foco nas
posições/significados/ações que servem como referência aos conselheiros no
que tange a experiência participativa. Foi constatado que a referência para
participação está alinhada com uma perspectiva de Estado gerencial, que a
reduz a uma prática de gestão despolitizada e na contramão do processo de luta
pela universalização de direitos. Em nossa análise, apontamos que esta
compreensão oculta relações de poder e também sua própria gênese nas
relações da estrutura/superestrutura dos processos de transformações
capitalistas no Brasil. A desnaturalização do sujeito que participa, ao identificá-
lo como sujeito histórico, possibilita identificar processos que ocultam o
autoritarismo sob uma noção de democracia burguesa. Por fim, compreendendo
as contradições no âmbito da sociedade civil, conclui-se que a noção da
participação para universalização de direitos nos conselhos pode ser
estrategicamente fomentada na medida em que se efetiva a socialização da
política com efetiva promoção da participação de usuários dos serviços.
Palavras-chave: Psicologia sócio - histórica, Políticas públicas, Participação,
Conselhos
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17105
Título: A política de saúde para a pessoa idosa em São José do Rio Preto
(SP): conquistas e desafios - um estudo a partir dos parâmetros
internacionais
Ano: 2015 – MESTRADO
Autor: Pádua, Maria Augusta Carolino de
Orientador: Silva, Ademir Alves da
Resumo: O envelhecimento populacional é analisado como fenômeno mundial.
No Brasil, iniciou-se na década de 60. Apesar de tardio, ocorreu de forma rápida,
sistemática, consistente e modificou a pirâmide populacional. A presente
pesquisa considera os fatores determinantes no envelhecimento, como classe
social, gênero, doença crônica e redução do cuidado familiar. Com a
transformação demográfica, o Brasil foi instado a acompanhar esse processo e
a desenvolver políticas públicas voltadas às necessidades da população idosa.
O objetivo geral desta pesquisa é analisar as políticas públicas de saúde
direcionadas ao segmento de idosos, nos âmbitos nacional e municipal, tendo
em vista os parâmetros internacionais. A metodologia utilizada envolveu
pesquisas bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica, as referências
foram as obras que, sob perspectiva crítica, analisam a transformação
demográfica, a saúde das pessoas que envelhecem, bem como o processo de
envelhecimento humano. A pesquisa documental privilegiou o referencial legal-
normativo, por meio da revisão e análise de leis, portarias, decretos, políticas e
programas relacionados ao segmento de idosos. A Política Nacional de Saúde
do Idoso, o Envelhecimento Ativo: Uma Política de Saúde e a Política Nacional
de Saúde da Pessoa Idosa foram profundamente analisadas. A Primeira
Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, a Política Nacional do Idoso, o
Estatuto do Idoso e a Segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento
contribuíram para as reflexões contidas neste estudo. Na esfera municipal, foram
destacados as ações e os serviços da política pública de saúde de São José do
Rio Preto (SP) tendo como referência as políticas públicas de saúde
direcionadas ao segmento de idosos que fundamentam esta pesquisa.
Identificaram-se três tendências: iniciativas públicas para o segmento de idosos
que privilegiam as metas econômicas em detrimento dos direitos sociais;
dependência das políticas públicas em relação ao âmbito privado, sobretudo
familiar, quanto à proteção da pessoa idosa; transferência da responsabilidade
do Estado para o indivíduo, no que tange ao envelhecimento saudável. As
proposições levantadas neste estudo estão relacionadas à execução, ampliação
e criação de serviços públicos de atendimento à pessoa idosa. Dentre tais
serviços, destacam-se: programas de acompanhantes de idosos, Centros Dia,
Hospitais de Longa Permanência para Idosos, Instituições de Longa
Permanência para Idosos e repúblicas para pessoas idosas. A pesquisa aponta
que houve avanço da legislação direcionada à população idosa, porém a prática
mostra-se ainda insatisfatória. No cenário brasileiro atual, com o crescente
contingente de pessoas idosas, verifica-se que parcela significativa dessa
população enfrenta a realidade de abandono e violação de direitos. São
urgentes, portanto, a operacionalização das ações previstas nas políticas
públicas vigentes e o estabelecimento de novos serviços, que se mostram hoje
necessários, a fim de proporcionar de fato um envelhecimento digno para todas
as pessoas.
Palavras-chave: Envelhecimento, Políticas públicas, Saúde
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17757
Título: As políticas sociais atuais permitem a manutenção e apoio aos
idosos no domicilio? complementaridade do apoio cotidiano de idosos no
domicilio na França e a assistência multiprofissional ao idoso no Brasil
Ano: 2015 – MESTRADO
Autor: Chautard, Eva
Orientador: Wanderley, Mariangela Belfiore
Resumo: A idade das populações francesas e brasileiras e do número de
pessoas idosas dependentes aumenta. Neste contexto, as políticas públicas
devem centrar os seus esforços em dispositivos de cuidados em casa e torná-la
uma prioridade para a gestão da dependência. Neste sentido, o Estado seria
capaz de respeitar os desejos da maioria dos idosos, a permanecer o maior
tempo possível em casa, e promove a inclusão social. Esta breve analisa as
políticas públicas em França e no Brasil, com o apoio domiciliar público, a nível
nacional e local, e apresentar uma visão geral dos actuales dispositivos de ajuda
domiciliar para os idosos. Este trabalho também contará com muitas
experiências, viveu na França e no Brasil, que irá ilustrar o teórico sobre usado.
Os limites franceses e brasileiros destaque para a compreensão das deficiências
do Estado no que diz respeito aos cuidados do lar e explicar entre outras, a alta
exposição dos idosos em situação de isolamento.
Palavras-chave: Idosos, Atendimento domiciliar, Políticas públicas
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17763
Título: Desafios à consolidação do Sistema Único de Assistência Social
(Suas): um estudo sobre o Município de Barueri/SP
Ano: 2015 – MESTRADO
Autor: Leite, Mariana de Oliveira
Orientador: Paz, Rosangela Dias Oliveira da
Resumo: Esta pesquisa objetiva analisar os desafios para a consolidação da
assistência social como política pública, direito do cidadão e dever do Estado.
Tem por objeto de estudo o município de Barueri/SP, e foi baseada em pesquisa
qualitativa, por meio de entrevista com ex-gestores e profissionais da gestão, e
por levantamento documental. O avanço da política de assistência social com a
implantação do Suas é inegável, mesmo considerada a cultura política no País
que perpetua o assistencialismo e exerce resistência: a ampliação de serviços e
de estrutura, o atendimento por nível de complexidade, o aumento quantitativo e
qualitativo de recursos humanos, a definição de competências dos entes, os
parâmetros de atuação e atendimento, e o controle social, ainda que incipiente,
o exemplificam. No entanto, para pensar em termos de consolidação do sistema,
há ainda longo caminho. Existem lacunas, como a implantação da vigilância
socioassistencial, o controle social e a participação efetiva dos usuários em
espaços democráticos; a capacidade de atendimento nos serviços
socioassistenciais, ainda incompatível com a demanda; inexistem serviços
considerados imprescindíveis; são necessárias a ampliação e capacitação de
recursos humanos; a superação do assistencialismo; o trabalho em rede; dentre
tantas outras providências. Os resultados apontam que, a despeito dos avanços,
a superação do conservadorismo e a vontade política são os principais caminhos
para a efetivação do Suas.
Palavras-chave: Política pública, Assistência social, Cultura política
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17761
Título: Desigualdades sociais de saúde e acesso a mamografia na fronteira
entre o Brasil e a França na região do Rio Oiapoque
Ano: 2015 – MESTRADO
Autor: Py, Nathalie Jacinta Rodrigues de Oliveira
Orientador: Wanderley, Mariangela Belfiore
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a implementação das
políticas públicas de saúde para o acesso à mamografia na região da fronteira
fluvial do rio Oiapoque entre a França e o Brasil que apresenta várias situações
de desigualdades sociais de saúde. Justificativa: O interesse por essa
problemática teve duas influências: O trabalho realizado na coordenação da
Rede regional do câncer da Guiana Francesa, em colaboração com os
profissionais de saúde, uma assistente social e uma psicóloga no atendimento
aos pacientes e familiares. O conhecimento de uma região de fronteira rica pela
diversidade de sua população e dos desafios que enfrentam no seu quotidiano
pelo distanciamento com as cidades principais. Duas questões foram
contempladas para responder à problemática principal: Os determinantes sociais
de saúde da população da região fronteiriça estão sendo contemplados na
implementação das políticas de acesso à detecção do câncer de mama? Quais
são as estratégias propostas pelos poderes públicos, os atores institucionais, os
profissionais para facilitar o acesso à mamografia para a população da fronteira?
Aspectos teórico-metodológicos: A análise da influência das desigualdades
sociais de saúde no acesso a mamografia foi realizada com base na teoria do
economista Amartya Sen sobre a relação entre as desigualdades sociais e a
liberdade dos indivíduos. Uma pesquisa documental e entrevistas com
profissionais da fronteira foram realizadas para entender o contexto específico
da região, os sistemas de saúde brasileiros e francês e a organização da
detecção do câncer de mama para a população fronteiriça. Resultados obtidos:
Pudemos concluir que as desigualdades territoriais são maior impacto na falta
de participação ao exame de as que tem detecção do câncer de mama das
mulheres de vivem na fronteira. Essas desigualdades requerem uma ação
pública coordenada para realizar mudanças estruturais "e de organização dos
serviços públicos, mais também ações localizadas, promovendo maior interação
entre os profissionais e a população.
Palavras-chave: Desigualdades sociais de saúde, Desigualdades sociais,
Políticas públicas de saúde, Acesso aos cuidados, Mamografia, Detecção do
câncer de mama
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17769
Título: O adolescente em conflito com a lei: que acesso tem ele às políticas
públicas? Um recorte na cidade de São Paulo
Ano: 2015 – MESTRADO
Autor: Cividanes, Natália Lôbo Oliveira
Orientador: Campos, Marta Silva
Resumo: O presente trabalho trata do adolescente em conflito com a lei, quanto
aos caminhos seguidos no decorrer da sua vida, e em relação à (im)possibilidade
da política pública tornar-se mediadora nessa vivência. Apontamos na história
do Brasil crianças e adolescentes que foram adquirindo e mostrando visibilidade
em um processo lento, que os colocava como sujeitos aos interesses da
burguesia. Com a nova Constituição Federal, de 1988 e o Estatuto da Criança e
do Adolescente, muda-se a forma de enxergá-los, que passam a ser alvo
prioritário na implantação de políticas, elaboradas no intuito de protegê-los,
priorizando seus próprios interesses, em detrimento de quaisquer outros. Para o
adolescente, a quem se atribui a prática de ato infracional é dado um novo olhar,
na direção do educar, buscando sua reinserção na sociedade, através de uma
política de inclusão e atendimento, que atuem para seu bem-estar, na intenção
de que ele não volte a reincidir, bem como seja inserido na educação, formação
e no mercado de trabalho. A pesquisa que apoia o trabalho mostra que o Estado
não só deixa de atender esses jovens, como em alguns momentos até contribui
para a perpetuação de uma vida marcada pela violência, seja ela compulsória,
antes ou depois do cumprimento de medida socioeducativa. Esta pesquisa
investiga os relatos de adolescentes que já passaram pela privação de liberdade
e abre espaço para o que eles têm a dizer no tocante a sua compreensão de
mundo e ao seu acesso a políticas públicas, principalmente nas áreas da
educação, saúde, cursos, equipamentos da assistência e justiça. Os resultados
trazem elementos importantes para a discussão sobre o ato de infracionar e a
história dessa infração, a partir dos relatos de privações que esses adolescentes
passaram no decorrer de suas vidas, tanto de bens materiais, como de
imateriais. Finalizamos a pesquisa com a temática redução da maioridade penal,
questão não só atual, como também representativa do maior retrocesso
brasileiro quanto aos direitos não apenas de adolescentes, mas de toda uma
nação.
Palavras-chave: Adolescente em conflito com a lei, Violência, Políticas públicas,
Estado, Redução da maioridade penal
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17759
Título: Políticas públicas para minorias sexuais: características e
perspectivas no direito brasileiro
Ano: 2015 – MESTRADO
Autor: Polezze, Rogério Volpatti
Orientador: Matsushita, Thiago Lopes
Resumo: A dissertação propõe-se a analisar a configuração das minorias
sexuais, discutindo conceitos e as razões de entendê-las como grupos
vulneráveis. A pesquisa traça uma análise geral acerca dos direitos humanos,
destacando os fundamentais, sua evolução ao longo da história, em especial,
após a Segunda Guerra Mundial. Põe em relevo a posição assumida pelos
princípios, tão marcantes no estágio pós-positivista do direito. Observa que,
embora haja controvérsia, tanto a inclusão ampla de princípios nas Constituições
mais recentes quanto o movimento do neoconstitucionalismo ou do pós-
positivismo indicam a valorização da carga axiológica no direito, completando e
enriquecendo a antiga visão positivista. O estudo procura traçar as
características das políticas públicas, promovidas em benefício das minorias
sexuais, realizando uma breve análise do perfil que se apresenta, suas
dificuldades (limitações), além de traçar perspectivas para futuro próximo e
alternativas para atender mais satisfatoriamente a população-alvo deste estudo.
A pesquisa faz um comparativo com exemplos que sucederam em Estados
europeus no que se refere à aparente maior amplitude do papel do Poder
Judiciário brasileiro na definição e provocação (da iniciativa) das políticas
públicas em estudo. Assim, realçando características próprias do Brasil, em
especial, em função de sua Constituição demasiadamente analítica e rica em
carga axiológica (e princípios), tentou-se explicar os motivos pelos quais o Brasil
mostra sua função jurisdicional tão marcantemente pós-positivista, fazendo valer
direitos fundamentais e conteúdo próprio de princípios adotados na Constituição;
inclusive, próprios dos grupos componentes das minorias sexuais e na
contramão da maioria estabelecida no Parlamento nacional.
Palavras-chave: Minorias sexuais, LGBT, Políticas públicas, Ativismo judicial
Pós-positivismo, Princípios
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6807
Título: Programa Minha Casa Minha Vida: uma análise da política
habitacional para a população de baixa renda no Brasil
Ano: 2015 – MESTRADO
Autor: Martins, Adriano Ribeiro
Orientador: Gadelha, Regina Maria d'Aquino Fonseca
Resumo: Esta dissertação aborda a política habitacional para a população de
baixa renda no Brasil, com ênfase no Programa Minha Casa Minha Vida
(PMCMV). Para tanto, aborda as principais políticas e programas desde os
Governos Fernando Collor de Mello e Itamar Franco até o governo Dilma
Rousseff (1990 a 2014), no sentido de eliminar o déficit do setor, lembrando que
para 2015, o Governo Federal estima construir cerca de 3 milhões de novas
moradias populares nas zonas urbanas, com recursos do FGTS e taxa de juros
diferenciada para famílias de baixa-renda.
Palavras-chave: Políticas públicas, Políticas de habitação, População de baixa
renda, Programa Minha Casa Minha Vida
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9254
Título: Um olhar sobre o processo do envelhecimento: a percepção do
idoso sobre a velhice em centros de convivência selecionados
Ano: 2015 – MESTRADO
Autor: Oliveira, Susete Maria Ramos Cortez
Orientador: Concone, Maria Helena Villas Bôas
Resumo: Embora seja evidente o aumento acelerado do número de idosos no
Brasil, ainda se conhece muito pouco sobre a pessoa idosa, e até o momento
frequentemente autores têm falado pelos idosos, dando foco ao envelhecimento
e à velhice como um processo negativo e homogeneizador. Percebendo-se a
necessidade de desnaturalizar o fenômeno da velhice e considera-la uma
categoria social e culturalmente construída, este estudo buscou conhecer como
os idosos representam a velhice, através de sua percepção do processo de
envelhecimento e da vivência pessoal da velhice (“idosidade”). A pesquisa foi de
âmbito regional e utilizou uma abordagem metodológica qualitativa,
evidenciando as imagens e representações dos idosos a respeito do
envelhecimento. Os procedimentos técnicos utilizados foram pesquisas
bibliográficas e pesquisa de campo. Os dados foram coletados por meio de
entrevistas realizadas com cento e vinte idosos, de idades entre 60 e 85 anos
(independente do gênero, classe ou raça). Estes foram selecionados em grupos
de centros-convivência, das cidades de São Caetano do Sul e Santo André - SP.
O resgate das representações sociais foi efetivado por meio de questionários
individuais, constando de quatro perguntas abertas e estruturadas: a) o
significado de ser idoso; b) como avalia a aceitação social do idoso; c) como ele
se percebe no convívio social; d) quais suas expectativas e desejos relacionados
ao futuro. Na busca, pela visão êmica dirigimos boa parte das questões para a
percepção que as pessoas idosas têm da velhice - uma dimensão subjetiva. As
respostas foram tratadas quantitativamente e qualitativamente por meio da
análise de um software, o DSC - Discurso do Sujeito Coletivo, um método de
análise de discurso que permite chegar a uma dada representação social. De
acordo com os resultados houve apreciação de opiniões em discursos
significativos, agregados em especial à valorização de si mesmo e de sua
imagem, ou melhor, às manifestações de resgate das caracterizações de
identidade pelo viés de um envelhecimento saudável. As informações permitiram
apontar que, diferentemente da visão negativa e homogeneizadora do outro em
torno da velhice, os idosos entrevistados vivenciam o processo do
envelhecimento de formas diferentes e relatam a velhice como uma fase de
prazer. Não se perceberam frustações, conflitos e dramaticidades na forma de
vivenciarem a velhice. Também, não foram identificados sentimentos de
inferioridade em face das mudanças e perdas. Quanto à promoção do
envelhecimento ativo e saudável, essa é perceptível na fala, no olhar e nas
atitudes das pessoas e se expressa quando os idosos entrevistados falam da
motivação de sair de casa, da superação de estados depressivos, da melhora
das condições físicas, ficando implícita, também, a alusão positiva quando
apontam a condição de ser idoso como uma importante etapa da vida,
mencionando as conquistas em relação às gerações passadas e a possibilidade
da concretização do sonho de liberdade. Pode-se verificar que os programas
centros de convivência apresentam respostas positivas necessitando, contudo,
superar alguns entraves para viabilizar melhor as conquistas de participação,
autonomia e integração. Os programas oferecem atividades físicas, artísticas,
lúdicas, educativas e de lazer, dentre outras, todas de grande importância para
experienciar o processo de envelhecimento de forma positiva. A questão da
integração, entretanto, necessita maior atenção. De forma geral os centros de
convivência são legitimados para idosos acima de sessenta anos e os novos
idosos brasileiros vão muito além dos 60 anos. É importante estimular a
solidariedade intergeracional sem preconceitos ou barreiras. Uma sociedade boa
para os idosos é uma sociedade boa para todas as idades.
Palavras-chave: Longevidade, Envelhecimento, Velhice, Políticas públicas,
Centros de convivência, Subjetividade
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3629
Título: A escuta ético-política na rua
Ano: 2016 – MESTRADO
Autor: Martins, Raonna Caroline Ronchi
Orientador: Rosa, Miriam Debieux
Resumo: A partir de experiências diretas de intervenção com pessoas em
situação de rua na cidade de São Paulo, esse trabalho visa contribuir para o
debate sobre novas práticas e estratégias para uma clínica que tem seu alcance
nas ruas. Procura discutir, dentro do vasto campo das violências, algumas
possibilidades de atuação e reflexão para o psicanalista, adentrando em debates
como situações de violências policiais, intrafamiliares etc. Analisando as tensões
e conflitos presentes neste campo e refletindo sobre as atuais políticas públicas
e os limites impostos àqueles que tem a rua como um espaço de existência,
buscamos promover a ressignificação da rua como um território complexo e das
pessoas que nela estão, como sujeitos de fala. Dessa forma, mostramos as
implicações éticas e políticas da escuta na formação e no reconhecimento do
sujeito para além da marginalização. Pela posição que sustentamos com a
psicanálise, acreditamos também que criar uma identidade para essa clínica não
garante seu rigor. Nesse sentido decidimos privilegiar alguns avisos, enquanto
condições, que favoreçam a configuração de uma situação clínica nesse
contexto. Esses avisos apontam, ao invés de uma definição sobre uma clínica
de rua, experiências que visam contribuir e tornar pública uma experiência clínica
na rua. Entendemos que a função da escuta política é o campo de abertura para
conhecer o outro, ter condições de elaborar intervenções com o outro e não para
o outro.
Palavras-chave: Psicanálise, Políticas públicas, Escuta ético-política,
Intervenção clínica
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17139