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Políticas Sociais: Respostas Urgentes e Sustentadas. Manuel de Lemos 27 de Agosto de 2009. Políticas Sociais. Os Flagelos da Europa. Fome; Mortalidade; Doença; Guerra. Políticas Sociais. O Estado Social. Fome – subsídios de desemprego e reforma; - PowerPoint PPT Presentation
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Políticas Sociais:Respostas Urgentes e
Sustentadas
Manuel de Lemos
27 de Agosto de 2009
Políticas Sociais
Os Flagelos da Europa
•Fome;
•Mortalidade;
•Doença;
•Guerra.
Políticas Sociais
O Estado Social
•Fome – subsídios de desemprego e reforma;
•Mortalidade - pensões de sobrevivência e outros tipos de seguro;
•Doença - os Serviços Nacionais de Saúde;
•Guerra – A União Europeia;
Políticas Sociais
Modelo Keynesiano de Desenvolvimento (triângulo
dourado)
Doutrina Social da Igreja (o desenvolvimento de todo o Homem e do
Homem todo é o novo nome da Paz)
«Cimento» do Estado Social Europeu
Políticas Sociais
Estado ProvidênciaWelfare State
Gera a ideia que supre as dificuldades dos cidadãos em matéria de Políticas Sociais
Políticas Sociais
Os pobres não acabaram;
O Estado não consegue satisfazer as necessidades crescentes da População.
Os pobres não acabaram;
O Estado não consegue satisfazer as necessidades crescentes da População.
Realidade
Políticas Sociais
Os «novos» problemas do Estado:
Diminuição da competitividade:
No que se refere ao índice de competitividade, Portugal desceu da 24ª posição, em 2004, para o 43º lugar, em 2008;
Políticas Sociais
Os «novos» problemas do Estado:O Custo do Estado Social:
Portugal não cresce 4% ano desde 1968;
Entre 2005 e 2008, Portugal cresceu apenas 4,8% (a média na UE é de 9,8%);
Políticas Sociais
E ainda…
•O duplo envelhecimento da população;
•A emergência de uma «mosaic society»
•A ambição do Sucesso;
•A incapacidade de articulação com as novas realidades sociais (a nova realidade urbana, do trabalho das mulheres, da desagregação das famílias e das famílias monoparentais, do declínio das zonas industriais, …)
Políticas Sociais
Falência do Estado Providência
Sociedade Providência
(o Sector Social como expressão da nova realidade)
Políticas Sociais
«O Século XX foi o Século dos Estados e das Empresas. No Século XXI, iremos assistir ao crescimento exponencial das
instituições sem fins lucrativos.» Peter Drucker
«O Século XX foi o Século dos Estados e das Empresas. No Século XXI, iremos assistir ao crescimento exponencial das
instituições sem fins lucrativos.» Peter Drucker
Políticas Sociais
O Estado Social: Princípio da
Subsidiariedade
•Famílias e Instituições da Sociedade ajudam na comparticipação;
•Sector Social e Sector Privado ajudam na prestação;
Políticas Sociais
As Misericórdias•Instituições de direito privado, oriundas da Sociedade Civil prestadoras e reguladoras de equilíbrios sociais;
•Nasceram em Itália, em 1244;
•São associações de pessoas, agregadas à sombra das 14 Obras de Misericórdia, para voluntariamente ajudar os outros;
Políticas Sociais
As Misericórdias
•Difundem-se pela Europa e chegam a Portugal, a Lisboa, em 1498, sob o mandato da Rainha D. Leonor, que cria a primeira «Casa de Misericórdia»
•Difundem-se, por todo o País (actualmente há cerca de 400 Santas Casas de Misericórdia)
Políticas Sociais
As Misericórdias Portuguesas
•Assumem a responsabilidade de gerir equipamentos;
•São autónomas em relação a todos os poderes, quer públicos, quer eclesiásticos;
•Mantêm, desde o início, uma estreita relação com a Comunidade, constituindo-se como a primeira Rede Social no Mundo;
•Perduram desde o Século XV até aos nossos dias.
Três áreas fundamentais das Políticas Sociais em Portugal:
•Pobreza;
•Envelhecimento;
•Saúde.
Políticas Sociais
A POBREZA
Políticas Sociais
A Pobreza
•1990: 20% da população portuguesa era pobre;
•2008: 18% da população portuguesa é pobre.
Políticas Sociais
A base das Políticas Sociais em Portugal
1.Olhar miserabilista que tende a dignificar a pobreza;
2.Conceito mais pós-moderno e ideológico, assente na igualdade e solidariedade como técnica;
3.Concepção economicista e privatística que confunde «seguro» com «assistência».
Políticas Sociais
O fracasso das Políticas Sociais em Portugal
1.Crescente desresponsabilização do Estado e das Famílias;
2.Crescente cultura da dependência;
3.Desprotecção dos jovens à procura do 1º emprego, das mulheres, dos desempregados de longa duração, das crianças em risco, dos doentes e dos idosos (o maior de todos os problemas).
Políticas Sociais
E ainda…Elevadíssima dificuldade no Acesso às
Respostas Sociais
Políticas Sociais
Portugal é o País da Europa onde o acesso às Respostas Sociais disponibilizadas pelo
Estado é o mais difícil
Como combater a Pobreza?Teoricamente, pelo desenvolvimento económico
e a criação de riqueza
Políticas Sociais
Anos seguidos de desenvolvimento económico e de criação de riqueza não se traduziram na diminuição da
incidência da Pobreza. Pelo contrário, alargou-se o fosso entre ricos e pobres.
Estatísticas EuropeiasPortugal é o País onde a repartição da riqueza é
mais desigual
Em 2008, os 20% da população mais ricos recebiam 6,1 vezes mais do que os 20% da população mais
pobres. A média Europeia é de 4,8.
10% da população portuguesa vive com menos de dez euros por dia
Políticas Sociais
Estatísticas:2008 (pré-crise)
Políticas Sociais
A Taxa de Risco de Pobreza dos indivíduos com menos de 18 anos aumentou face aos anos
anteriores para os 23% (em 2007 era de 21%)
O endividamento das Famílias portuguesas aumentou, no peso do PIB, de 78%, em 2004, para
96%, em 2008;
O endividamento das empresas portuguesas aumentou, no PIB, de 116% para 140%.
Estatísticas:
Políticas Sociais
Desde 2007 que o número de desempregados, em Portugal se situa acima dos 400.000.
Pobreza persistente em Portugal: 24%
Pobreza persistente na Europa: 15%
Taxa de Desemprego Prolongado: 3,8% (o terceiro valor mais elevado da UE)
Estatísticas:
Políticas Sociais
O Desemprego nos indivíduos com menos de 24 anos é superior a 20%.
Em Maio de 2009, havia 358.045 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (o aumento entre 2007 e 2009 do número de beneficiários situa-se nos 38,6%)
Algumas estratégias de combate à Pobreza
Um Modelo de Desenvolvimento Sustentado:
Políticas Sociais
A função reguladora do Sector Social
Correcção das assimetrias salariais
Combate à política de dependência
Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Economia Social, geradoras de empregos
sustentados e proporcionam uma repartição mais justa
Algumas estratégias de combate à Pobreza
Políticas Sociais
Coerência, persistência e tempo
Não reduzir a pobreza a um mero indicador
Não reduzir o combate à pobreza às transferências de recursos financeiros
Políticas Sociais
O ENVELHECIMENTO DA
POPULAÇÃO
Políticas Sociais
Proporção de
Jovens
(0-14) diminuiu de
37% para 30%.
Em 2050 será de
21%
População de
idosos
aumentou de 5,3%
para 6,9%.
Em 2050 será de
15,6%
O Crescimento da População Idosa é 4 vezes superior ao da População Jovem
A Nível Mundial: de 1960 à Actualidade
Políticas Sociais
2008: 1,5% da população Mundial tinha 80 ou mais anos
A Nível Mundial:
2050: 5% da população Mundial poderá ter 80 ou mais anos
2050: 10% da população dos Países Desenvolvidos poderá ter 80 ou mais anos
Políticas Sociais
Taxa de Dependência
A Nível Europeu
ITÁLIA
Aumento do ratio da dependência de
32% (em 2005) para 67% em 2050
FRANÇA
Aumento do ratio da dependência de
28% (em 2005) para 52% em 2050
2050:
700.000 PESSOAS COM MAIS DE 100 ANOS DE IDADE
Políticas Sociais
Portugal: 1960-2001
Proporção de
Jovens
(0-14) diminuiu
36%
População de
idosos
aumentou
140%
Políticas Sociais
Índice de Envelhecimento (2008)
Envelhecimento da População Idosa (1991-2007)75 e
mais anos:
2,7% 8%
85 e mais anos:
0,4% 1,7%
Portugal:
115,5
Alentejo:
172,9
Castelo de Vide: 235,1
Políticas Sociais
Taxa de Risco de Pobreza dos Idosos em Portugal, 2008
23%
(em 2006 era de 26%)
37%
Idosos que vivem sós
Políticas Sociais
Algumas números preocupantes em Portugal•1,87 milhões é o número estimado de idosos em Portugal;
•Actualmente, em Lisboa, há 33.770 idosos isolados, 82% dos quais são mulheres;
•Um em cada 5 idosos, vive sozinho;
•Um em cada 4 idosos com 75 e mais anos vive sozinho;
Políticas Sociais
Algumas números preocupantes em Portugal•90% da população portuguesa vai necessitar de Cuidados Continuados;
•Há vários milhares de idosos em Listas de Espera para entrar nos Lares das Instituições do Sector Social;
•Entre 2000 e 2007, o número de queixas de violência contra idosos aumentou 20,4%. 80% são mulheres;
Políticas Sociais
Questões para reflexão:
• Idade da Reforma;
•Meios de Subsistência;
•Qualidade de Vida dos Idosos;
•Estatuto dos Idosos na Sociedade;
•Solidariedade Intergeracional;
•Sustentabilidade do sistemas de Segurança Social;
•Modelo Social vigente.
Políticas Sociais
Grandes vertentes geradoras de desigualdades
nos Idosos:1.Rendimentos (a sua falta);
2.Insegurança;3.Solidão
Políticas Sociais
Promoção da Igualdade de Oportunidades
«Promover a Cidadania durante o maior período de tempo possível e assegurar um fim de vida e morte dignas,
com uma prestação de cuidados adequada e de qualidade.»
Políticas Sociais
Rendimentos
A esmagadora maioria das verbas destinadas aos idosos não revertem em seu favor, mas são
gastas pelas respectivas famílias
Substituição do Dinheiro por Serviços
Políticas Sociais
Insegurança e SolidãoAposta num Apoio Domiciliário em Rede, com profissionais, voluntários e tecnologias de apoio, integrado por organizações da Comunidade.
Garantir acolhimento, prestação de cuidados,
companhia, segurança e carinho
Políticas Sociais
A SAÚDE
Políticas Sociais
Contextualização •Vontade do Homem em dominar a morte;
•Avanços fantásticos da medicina;
•Organização dos Sistemas Nacionais de Saúde;
Entrega, ao Estado da dupla responsabilidade: Pagador /
Prestador
Políticas Sociais
Portugal, anos 70: Ancorou o Sistema Nacional de Saúde no
Serviço Nacional de Saúde
Estado: único prestador;
Poder corporativo dos grupos profissionais (médicos, enfermeiros e administradores);
Interesses financeiros ligados ao sistema (nomeadamente ao medicamento);
Políticas Sociais
Resultados:
Permanente desconforto da Sociedade Portuguesa e dos Cidadãos;
Peso excessivo dos encargos da Saúde no OGE;
Deficiente funcionamento da Rede de Cuidados Primários;
Incapacidade de Articulação da Rede de Hospitais de Agudos com a Rede Primária.
Políticas Sociais
Necessidade de criação de um Terceiro Pilar: Cuidados Continuados
Necessidade de criação de um Terceiro Pilar: Cuidados Continuados
Envelhecimento
Necessidade de Articulação entre os três pilares: Cuidados Primários, Cuidados Agudos e
Cuidados Continuados.
Necessidade de Articulação entre os três pilares: Cuidados Primários, Cuidados Agudos e
Cuidados Continuados.
Políticas Sociais
Alguns números:
•2003: dos 76.000 reinternamentos hospitalares, quase metade dizia respeito a pessoas com 65 e mais anos;
•Apenas 14 dos 309 Centros de Saúde têm alguma resposta estruturada para a continuidade de cuidados;
•Apenas cerca de 1200 utentes beneficia de Apoio Domiciliário Integrado;
Políticas Sociais
Alguns números: •2008: o custo médio diário de um internamento hospitalar ronda os 1.000 euros;
•2008: o custo médio diário para uma Unidade de Convalescença da RNCCI ronda os 105 euros;
O custo das 22.000 cirurgias e consultas associadas contratadas, em 2006, ao GMS, custaram
sensivelmente o mesmo que o funcionamento de um pequeno Hospital Distrital que, no mesmo período,
realizou cerca de 1900 cirurgias.
Políticas Sociais
Princípios fundamentais:
•O Sistema Nacional de Saúde é composto por três pilares;
•Os números apresentados põem em causa o princípio do Estado pagador/prestador.
Políticas Sociais
O Sector Social, nomeadamente as Misericórdias, são capazes de
cooperar com o Estado:
• Pela sua tradição histórica;
• Pela capacidade demonstrada em sede da prestação de Cuidados Agudos e da Rede de Cuidados Continuados (80% da Rede está confiada ao Sector Social, a baixo custo e com evidente satisfação dos cidadãos).
Proposta:
Políticas Sociais
Propostas:
• Cooperação com o Sector Social e com o Sector Privado, de acordo com o princípio latino «unitas missioni diversitas ministerii», estabelecendo, na Saúde, o princípio da subsidiariedade e complementaridade saudável.
• Alargamento imediato da Rede de Cuidados de Saúde Primários, ao Sector Social e ao Sector Privado.
Políticas Sociais
Necessidade de Mudança de Paradigma
Políticas Sociais
O Sector Social corresponde a cerca de 150.000 empregos directos e outros tantos indirectos;
As Misericórdias constituem, nas Comunidades, o primeiro, segundo ou terceiro empregador local…
Propostas: Políticas Sociais
Necessidade de ajustar o modelo de desenvolvimento a uma Sociedade globalizada, ajustando o paradigma em relação aos valores que asseguram a Cidadania, a Qualidade de Vida e a Felicidade;
Reconhecer a importância da Economia Social como criadora de riqueza, emprego sustentado e desenvolvimento das comunidades (ver a este propósito a Resolução do Parlamento Europeu de 11 de Fevereiro de 2009;
Reconhecer a importância do Sector Social enquanto prestador em sede de Políticas Sociais, porque mais barato, mais fiável, mais qualificado;
Propostas: Políticas Sociais
Assegurar a promoção da cooperação e do planeamento dos diversos serviços do Estado entre si próprios e com os outros sectores, em especial o Sector Social que é como quem diz assegurar a responsabilidade do Estado no desenvolvimento das Políticas Sociais;
Assegurar a responsabilidade do Estado em promover a complementaridade com os outros sectores, nomeadamente o Sector Social;
Assegurar a responsabilidade do Estado no combate ao desperdício, nomeadamente em sede dos Sectores da Saúde e Educação, reaproveitando a capacidade instalada e a disponibilidade do Sector Social;
Propostas: Políticas Sociais
Assegurar a acessibilidade às Respostas Sociais e à Saúde, em especial dos grupos desfavorecidos;
Promover a urgente diminuição das assimetrias entre os mais ricos e os mais pobres;
Promover Políticas de Envelhecimento que assegurem a distribuição de serviços, combatam o isolamento e aumentem a segurança dos idosos;
Assegurar a responsabilidade do Estado em apoiar as Pequenas e Médias Empresas.
Políticas Sociais
A importância da reactivação política do
Pacto de Cooperação para a
Solidariedade Social (1996)
Proposta:
A Pobreza em Portugal
«Ultrapassar o limiar da esperança»
«Ultrapassar o limiar da esperança»
João Paulo II
Obrigado
Obrigado
Manuel de Lemos