Upload
others
View
1
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Presidente - Dep. Kaká Barbosa (AVANTE)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D
IÁR
IO O
FIC
IAL
| E
ST
AD
O D
O A
MA
PÁ
| A
SS
EM
BL
EIA
LE
GIS
LA
TIV
A | P
OD
ER
LE
GIS
LA
TIV
O
VII Legislatura | 2015 / 2019
MESA DIRETORA | 2017/2019
DIÁ
RIO
OF
ICIA
L | E
ST
AD
O D
O A
MA
PÁ
| A
SS
EM
BL
EIA
LE
GIS
LA
TIV
A | P
OD
ER
LE
GIS
LA
TIV
O
DIÁ
RIO
OF
ICIA
L | E
ST
AD
O D
O A
MA
PÁ
| A
SS
EM
BL
EIA
LE
GIS
LA
TIV
A | P
OD
ER
LE
GIS
LA
TIV
O
Augusto Aguiar (PMDB)
Deputada Estadual
Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual
Ericlaudio Alencar (PDT)Deputado Estadual
Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual
Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual
Deputado Estadual
Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual
Luciana Gurgel (PMB)Deputada Estadual
Maria Góes (PDT)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual
Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual
Deputado Estadual
DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
Deputado Estadual
Aparecida Salomão (PSD)
Deputado EstadualKaká Barbosa (AVANTE)
Deputado EstadualOliveira Santos (PRB)
Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Jaime Perez (PRB)
Janete Tavares (PSC)Deputada Estadual
Pedro Dalua (PSC)
Roseli Matos (PP)
Deputada Estadual
www.al.ap.gov.br
Deputada Estadual
Raimunda Beirão (PMB)
Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual
1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)
2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3ª Secretária – Dep. Mira Rocha (PTB)
4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)
Publicação: Terça-Feira, 27 de Março de 2018 | Ano 5 | Edição nº 0614
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Diretor Geral – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca
Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana
Auditoria Geral – Astalayr Martins
Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo
Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior
Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária
Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa
Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa
Casa Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama
VII Legislatura | 2015 / 2019
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
www.al.ap.gov.br
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
Subchefe do Gabinete Civil –
Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro
Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]
Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo
Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo
João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303
CEP.: 68900-073
Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo
Publicação: Terça-Feira, 27 de Março de 2018 | Ano 5 | Edição nº 0614
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 03
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
03
Publicação: Terça-Feira, 27 de Março de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0614
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVA4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA
19ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 27/03/2018 - Terça-feira Hora: 09:30
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Mensagem 0022/18-GEA PODER
EXECUTIVO
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0253/17-AL,
de autoria da Deputada TELMA GURGEL que
Institui a "Caravana Estadual das Mulheres
em Movimento" no âmbito do Estado do
Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei
Complementar
0002/18-GEA PODER
EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar que dispõe
sobre a regulamentação da Região
Metropolitana de Macapá - RMM e dá outras
providências.
3 Projeto de Lei
Ordinária
0014/18-GEA PODER
EXECUTIVO
Dispõe sobre a inserção do cargo AOSD -
Área de Atendimento à Enfermagem, no
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Profissionais da Saúde do Estado, instituído
na Lei nº 1. 059, de 29 de dezembro de 2006,
promovendo as devidas alterações na
mesma.
4 Projeto de Lei
Ordinária
0044/18-AL Deputada Roseli
Matos
Institui a "Campanha Março Roxo" no âmbito
do Estado do Amapá, e dá outras
providências.
5 Projeto de Lei
Ordinária
0045/18-AL Deputada Roseli
Matos
Acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei nº 0066,
de 03 de maio de 1993, que dispõe o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis do
Estado, Autarquias e Fundações Públicas
Estaduais.
6 Projeto de Lei
Ordinária
0046/18-AL Deputada Roseli
Matos
Institui e inclui no Calendário de Eventos
Oficiais do Estado do Amapá o "Mês da
Dança", e dá outras providências.
7 Projeto de Lei
Ordinária
0047/18-AL Deputado Pedro
Dalua
Dispõe sobre as diretrizes que devem nortear
as consultas públicas no âmbito da
administração pública estadual.
8 Projeto de Lei
Ordinária
0048/18-AL Deputada Luciana
Gurgel
Institui o PETE, Programa Educacional sobre
o Trânsito nas Escolas Públicas Estaduais, e
dá outras providências.
9 Prestação de
Contas
115/2018-
GAB/PRES/TJAP
Tribunal de
Justiça do
Estado do Amapá
Encaminha a Prestação de Contas e
Relatório Contábil de Auditoria do Tribunal
de Justiça do Estado do Amapá, referente ao
exercício de 2017.
10 Projeto de Decreto
Legislativo
0009/18-AL Deputado Jaci
Amanajás
Concede titulo de Cidadão Amapaense a
Senhora Dra. Eliane Superti e dá outras
providências.
11 Projeto de Decreto
Legislativo
0010/18-AL Deputada Janete
Tavares
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao
Senhor Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior e
dá outras providências.
12 Projeto de Decreto
Legislativo
0055/18-AL Deputado Pedro
Dalua
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao
Senhor EDIVALDO VITOR BARROS DE
OLIVEIRA e dá outras providências.
13 Projeto de Decreto
Legislativo
0056/18-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Srª
Edna Auzier e dá outras providências.
14 Projeto de Decreto
Legislativo
0057/18-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Sª
Sulamir Palmeira Monassa de Almeida e dá
outras providências.
15 Moção 0026/18-AL Deputado Dr.
Furlan
Moção de Aplausos aos ex-Presidentes e
atuais Presidentes da Escola de Samba
Piratas da Batucadas, os Senhores Eugênio
Marcelo Franklin Braga (Marcelo Zona Sul),
Izauro Antônio Silva dos Santos (Izauro
Santos), Raimundo Sérgio Moreira de Lemos
(Teco), Reginaldo Costa de França (França),
Gilson Ubiratan Rocha (Dr. Gilson Rocha),
José das Graças dos Santos Torres (Mata),
Enéas Castro Rosa (Enéas), Carlos Alberto da
Nóbrega (Nóbrega), Dorival da Costa dos
Santos (Ney), Raimundo Roberto Monteiro
(Monteiro) e Gerson Valente Auzier (Gerson
Auzier).
16 Requerimento 0250/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governado do Estado, através da
Policia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da 10ª Avenida
no bairro Araxá.
17 Requerimento 0251/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governador do Estado, através da
Policia militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da 7ª Avenida no
bairro Araxá.
18 Requerimento 0252/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado, através da
policia militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da 2ª avenida no
bairro Araxá.
19 Requerimento 0253/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado, através da
policia militar, serviço de policiamento
ostensivo toda extensão da Rua Setentrional
no bairro Araxá.
20 Requerimento 0254/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado, através da
policia militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Rua
Humberto Goés Pereira, bairro Araxá.
21 Requerimento 0255/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado, através da
policia militar, serviço de policiamento
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 03.1
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
03.1
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 27 de Março de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0614
ostensivo em toda a extensão da Rua Remo
Amoras, bairro do Muca.
22 Requerimento 0256/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
policia militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda a extensão da 9ª avenida
no bairro Marabaixo ll.
23 Requerimento 0257/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado, através da
policia militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda a extensão da 4ª avenida
no bairro Marabaixo ll.
24 Requerimento 0258/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
policia militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda a extensão da 3ª avenida
no bairro Marabaixo ll.
25 Requerimento 0259/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado, através da
policia militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda a extensão da 6ª avenida
no bairro Marabaixo l.
26 Requerimento 0260/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
Equatorial no Bairro Araxá.
27 Requerimento 0261/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da 4ª avenida no
no Bairro Araxá.
28 Requerimento 0262/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, serviço de policiamento
ostensivo em toda extensão da 10ª Avenida
no Bairro Marabaixo II.
29 Requerimento 0265/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Infraestrutura, enviem equipe técnica e
garanta recursos para construção de 2200
metros de passarelas na Comunidade Foz do
Mazagão.
30 Requerimento 0266/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de Educação -
SEED, que seja incluso nos planos de
reforma estrutural a Escola Estadual
Professora Maria Mendes, Comunidade São
Pedro, em Mazagão.
31 Requerimento 0267/18-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de Transportes
-SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e
asfaltamento na Avenida Severino Gomes de
Almeida, entre as Ruas Vereador Júlio Maria
Pinto Pereira e Pedro Lima, no Bairro Jardim
Felicidade.
32 Requerimento 0268/18-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de Transportes
-SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e
asfaltamento na Avenida Paulo do Espírito
Santo , entre as Ruas Vereador Júlio Maria
Pinto Pereira e Pedro Lima, no Bairro Jardim
Felicidade.
33 Requerimento 0269/18-AL Deputado Jaime
Perez
Requer ao Diretor Presidente da CAESA
serviço de limpeza nas Caixas de esgoto
localizadas na Rua Miguel Ângelo no bairro
Renascer.
34 Requerimento 0270/18-AL Deputado Fabricio
Furlan
Requer à Companhia de Água e Esgoto do
Amapá, informações sobre as obras de
distribuição de água, no Município de
Laranjal do Jari.
35 Requerimento 0271/18-AL Deputado Fabricio
Furlan
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado do Amapá SEINF, que solicite
informações e reforma do prédio da escola
Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no
Município de Laranjal do Jari.
36 Requerimento 0273/18-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através da
SEED, a aquisição de central de ar com
urgência para a Escola Estadual Profº Nilton
Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo III.
37 Requerimento 0274/18-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através da
SEED, providências para aquisição de um
Bebedouro com urgência para a Escola
Estadual Profº Nilton Balieiro Machado, no
Bairro Marabaixo III.
38 Requerimento 0275/18-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado - SEINF, a reforma da quadra
poliesportiva na Escola Estadual Profº Nilton
Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo III.
39 Requerimento 0276/18-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Secretário de Infraestrutura,
informações quanto ao início da obra de
reforma da Escola de Artes Cândido Portinari.
40 Requerimento 0277/18-AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Secretária de Educação do Estado,
informações quanto a autorização para o
início do curso técnico em Artes Visuais.
41 Requerimento 0278/18-AL Deputada Cristina
Almeida
Requer à SEJUSP, que aumente o efetivo de
servidores para a Delegacia de Crimes Contra
a Mulher -CCCM, bem como resolva o
problema com a linhas telefônicas e
combustível (insuficiente).
42 Requerimento 0279/18-AL Deputada Cristina
Almeida
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura -SEINF, que realize uma ampla
reforma na Escola Estadual Maria Cavalcante
de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo.
43 Requerimento 0280/18-AL Deputada Cristina
Almeida
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura -SEINF, que realize uma ampla
reforma no prédio da Delegacia de Crimes
Contra a Mulher -DCCM.
44 Requerimento 0313/18-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de Transportes
- SETRAP, que efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento na Rua
Francisco Cassiano da Costa, entre as
Avenidas Antônio Carlos Reis e Pedro
Wanderley Fernandes, no Bairro Novo
Horizonte.
45 Requerimento 0314/18-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de Transportes
- SETRAP, que efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento na Rua
Fernando Alves de Oliveira (perímetro da
ladeira), no Bairro Novo Horizonte.
46 Requerimento 0387/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de Educação -
SEED, que execute serviços de reforma geral
da Escola Estadual Ruthe Bezerra.
47 Requerimento 0388/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de Educação -
SEED, que estude a viabilidade de construir
uma escola a fim de atender o Bairro de Deus
e adjacentes, em Santana.
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 03.2
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
03.2
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 27 de Março de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0614
48 Requerimento 0389/18-AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Governador do Estado através da
SESA, providenciar o conserto e manutenção
das máquinas da lavanderia da Unidade Mista
de Saúde de Serra do Navio.
49 Requerimento 0390/18-AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Governo do Estado através da
SESA, providenciar o conserto e manutenção
do Aparelho Laboratório (Hemograma) da
Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio.
50 Requerimento 0391/18-AL Deputado Dr.
Furlan
Requer ao Governo do Estado através da
SESA, providenciar o conserto do RX da
Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio.
51 Requerimento 0392/18-AL Deputada Janete
Tavares
Requer a Companhia de Água e Esgoto do
Amapá CAESA, para que normalize o
fornecimento de água aos moradores da Rua
Tiago Flexa da Costa no bairro Novo Buritizal.
52 Requerimento 0393/18-AL Deputada Janete
Tavares
Requer a Companhia de Água e Esgoto do
Amapá CAESA, para que normalize o
fornecimento de água aos moradores do final
da Av. Felipe Camarão, no bairro Novo
Buritizal.
53 Requerimento 0402/18-AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Companhia de Água e Esgoto do
Amapá - CAESA, ampliação e melhorias no
sistema de distribuição de água na Colônia
de Água Branca, localizada há 18 km de Serra
do Navio.
54 Requerimento 0403/18-AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Companhia de Água e Esgoto do
Amapá - CAESA, que providencie com
urgência a regularização no fornecimento de
água na Vila de Serra do Navio e que destine
carros pipas para suprir temporariamente as
necessidades da população local.
55 Requerimento 0404/18-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Governo do Estado, Serviço de um
novo Gerador de Energia, para atender a
Comunidade de Água Branca do Cajarí, no
Município de Laranjal do Jarí.
56 Requerimento 0405/18-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Presidente da Assembleia
Legislativa a realização de Sessão Solene no
dia 05/04/2018, ás 16 horas, em homenagem
às Bombeiras Militares.
57 Requerimento 0406/18-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Comando da Policia Militar, para
que efetue o aumento do número de rondas
policias no conjunto Laurindo Banha.
58 Requerimento 0407/18-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Comando da Policia Militar, para
que sejam intensificadas as rondas policias
no Município de Pracuúba.
59 Requerimento 0408/18-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer a Secretaria de Infraestrutura do
Amapá - SEINF, providencie a construção em
concreto ou reforma da Ponte da "Passagem
Santa Maria", na Rua Santana Maria no bairro
Cidade Nova.
60 Requerimento 0409/18-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
SEINF, solicitando a reforma da Escola
Estadual Foz do Rio Pedreira localizada no
bairro Nova Esperança.
61 Requerimento 0410/18-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
CEA, serviço de manutenção do sistema de
iluminação pública da Rua do Delta no bairro
Elisbão, no Município de Santana.
62 Requerimento 0411/18-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado que
determine a CEA, providências urgentes no
sentido de solucionar as constantes faltas do
fornecimento de energia elétrica no Município
de Pedra Branca do Amaparí.
3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA
Documento Nº Documento Origem Assunto
Carta Prefeitos do Estadodo Amapá
Carta de agradecimento pela iniciativa pioneirade promover a I Oficina Capacitação paraPrefeitos.
memorando 0003/2018-GAB Deputada RaimundaBeirão
Justificando Ausência da Sessão Ordinária, dosdias 07 à 11 de março de 2018.
oficio 0352/2018-GCG/PMAP
Comando Geral daPolícia Militar
Em atenção aos Ofícios nºs 2101/17, 2147/17,0023, 0030, 0041, 0069, 0076, 0087, 0092,0102-18-SELEG-AL.
oficio 0412/2018-GAB/SEJUSP
Secretaria deEstado da Justiça eSegurança Pública
Em atenção ao Ofício nº 071/2018-SELEG-AL,referente ao Requerimento nº 3439/2017-AL.
oficio 129/2018-GAB/SEINF
Secretaria deEstado daInfraestrutura
Em atenção ao Requerimento nº 3443/2017-ALde autoria da Dep. Cristina Almeida.
oficio 130/2018-GAB/SEINF
Secretaria deEstado daInfraestrutura
Em atenção ao Requerimento nº 3453/2017-ALde autoria da Dep. Cristina Almeida, referente ainauguração do SAMU em Ferreira Gomes,deve ser solicitada Secretaria de Estado daSaúde.
oficio 131/2018-SAES/SEINF
Secretaria deEstado daInfraestrutura
Em atenção aos Requerimentos nºs 3375 e3363/2017, de autoria das Deputadas JaneteTavares e Mira Rocha, informa que que osmesmos devem ser encaminhados à Secretariade Educação.
memorando 24/2018-GAB/DEP Deputada JaneteTavares
Solicita o arquivamento do Requerimento nº0272/18-AL e a Indicação nº 0535/18-AL, quetrata da remeça do anteprojeto de LeiComplementar.
IV - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):
V - DAS EMENDAS A LOA (Art. 234; §1º e §3º do RI):
VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)
Permitido o Aparte.
VII - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;
Permitido o Aparte.
VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 03.3
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
03.3
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 27 de Março de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0614
8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Complementar
0001/18-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a Organização Básica e
Fixação do Efetivo do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Amapá e
dá outras providências
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Nominal Única Discussão Maioria Absoluta (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0046/18-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Charles Marques
2) COF: Parecer nº 0006/18-COF-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Max Da AABB
3) CAP: Parecer nº 0001/18-CAP-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Luciana Gurgel
2 Projeto de Lei
Ordinária
0005/18-GEA Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22
de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o
código Tributário do Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0055/18-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Max Da AABB
2) COF: Parecer nº 0013/18-COF-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Aparecida Salomão
3 Projeto de Lei
Ordinária
0071/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Declara de Utilidade Pública no âmbito do
Estado do Amapá a Associação de
Desenvolvimento, Prevenção,
Acompanhamento e Cooperação de
Fronteiras Oiapoque- Guyane- DPAC-
FRONTEIRAS e da outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0032/18-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
4 Moção 0015/18-AL Deputada Moção de Aplausos pelo alusivo "Dia da
Aparecida
Salomão
Mulher Cristã Evangélica", conforme
Projeto de Lei nº 0034/2017-AL, as
Pastoras Josiane Ferreira do Rosário e
Andreia Barbosa Silva dos Reis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
5 Moção 0016/18-AL Deputado
DR.Furlan
Moção de aplausos a Senhora Maria Cely
Silvestre Ferreira por ter restaurado e
revitalizado à praça da Hildemar Maia,
situada no início da Rua Hildemar Maia,
no bairro do Muca.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
6 Moção 0017/18-AL Deputado DR.
Furlan
Moção de Aplauso à Senhora Maria de
Fátima Leite Corrêa pelo seu desempenho
e Superação na Maratona do Meio do
Mundo, no Município do Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
7 Moção 0018/18-AL Deputado DR
Furlan
Moção de Aplausos ao Senhor Jefferson
Costa Pinto pela idealização da Maratona
do Meio do Mundo, no estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
8 Moção 0019/18-AL Deputada Janete
Tavares
Moção de aplausos ao Representante
Institucional da Assembleia Legislativa
em Brasília, o Senhor Elpidio Amanajás,
pela impecável organização na agenda
das comissões de Direitos Humanos e
Segurança Pública até a cidade de
Guaratinguetá(SP) na Fazenda da
Esperança.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
9 Moção 0020/18-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Moção de Aplausos, pelo alusivo "Dia da
Mulher Cristã Evangélica", Pastoras: Lídia
da Silva, Aldailsa Vasconcelos Juarez,
Adna Miranda Ferraz, Ana Kelly de
Oliveira Rodrigues, Antônia das Graças
de Souza Ramos, Clarice Amoras Rabelo
e Crisleide Monteiro lima.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
10 Moção 0021/18-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Moção de Aplausos, pelo alusivo "Dia da
Mulher Cristã Evangélica", as Pastoras:
Maria Eunice de Souza Silva, Nádia Costa
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 03.4
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
03.4
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 27 de Março de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0614
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
da Silva Souto, Patrícia de Jesus amoras
de oliveira, Raianda Barbosa dos Santos
Rodrigues, Ruth Queiroz Ferreira
Quaresma e Selma Almeida dos Santos.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
11 Moção 0022/18-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Moção de Aplausos pelo alusivo Dia da
MUlher Cristã Evangélica às Pastoras:
Dorismar Ferreira Magalhães, Eliangela de
Oliveira Lima Loffredo, Elíede Rosa
Cabral Rodrigues, Irenilda Mourão de
Oliveira lima, Leliane Alencar Bruce, Lídia
Gomes Pereira e Ana Célia Aguiar
Rodrigues
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
12 Moção 0023/18-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Moção de Aplausos, pelo alusivo " Dia da
Mulher Cristã Evangélica", as Pastoras:
Silanildes Alves da Silva, Waldirene
Cancela Bruce Waldirene Nogueira dos
Santos Reis, Wanderléa Rodrigues
Cardoso, Risoneide da Silva pereira Melo
e Zumira Costa de Almeida.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
13 Moção 0024/18-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Moção de Aplausos, pelo alusivo Dia da
Mulher Cristã Evangélica,as Pastoras:
Maria do Livramento Lopes Viegas,Eliene
Vicente da silva Pereira, Iraci Nascimento
Nunes de Oliveira, Sebastiana cristina de
Sousa Andrade Matos, Elenilze Góes
Juarez, Kelly Brayanne Castro Costa e
Doralice Martins Lobato da Silva.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
14 Requerimento 0164/18-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado do Amapá
através da SEJUSP, providências para a
reforma da Delegacia de Pracuúba, na
Avenida Francisco Teixeira, no Município
de Pracuúba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
15 Requerimento 0165/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SEINF, que seja realizado a reforma do
Centro Comunitário, no Bairro Nova
Esperança.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
16 Requerimento 0166/18-AL Deputado Charles Requer ao Governo do Estado através da
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Marques Polícia Militar, serviço policiamento
ostensivo em toda extensão da Avenida
Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
17 Requerimento 0167/18-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SETRAP, que seja realizado a retomada
da obra da ponte que interliga o
Município de Laranjal do Jari e Distrito de
Monte Dourado - PA.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
18 Requerimento 0168/18-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Comandante do 6º Batalhão de
policia Militar do Amapá, que realize
rondas periódicas na feira do bairro
Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
19 Requerimento 0169/18-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao 2º Batalhão da Policia Militar
em Santana que realize rondas periódicas
no bairro Parque das Laranjeiras.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
20 Requerimento 0170/18-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao 2º batalhão da Policia Militar
em Santana que realize rondas periódicas
no bairro Fonte Nova, principalmente nos
finais de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
21 Requerimento 0171/18-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Governador do Estado através
da secretaria de Infraestrutura reforma no
quartel da policia militar no município de
Pedra Branca do Amapari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
22 Requerimento 0172/18-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao secretário de Saúde do Estado
do Amapá, a instalação de um centro de
fisioterapia no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
23 Requerimento 0174/18-AL Deputada Roseli
Matos
Requer que seja realizada no Centro de
Convenções Azevedo Picanço, Audiência
Pública, para se discutir no dia 04 do mês
de maio, com toda a sociedade
amapaense sobre o tema: `Repasse do
ICMS aos Municípios do Amapá:
Distribuição Justa`.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
24 Requerimento 0176/18-AL Deputada Mira
Rocha
Requer ao Secretário de Infraestrutura -
SEINF, a revitalização e reforma da Escola
Estadual Professor José Ribamar
Pestana, localizado no Município de
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 03.5
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
03.5
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 27 de Março de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0614
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
25 Requerimento 0177/18-AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Transportes -
SETRAP, a conclusão de 5 KM da obra de
pavimentação do Polo Hortifrutigranjeiro
e Cd Rural.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
26 Requerimento 0178/18-AL Deputado Jaime
Perez
Requer à Secretaria de Estado da Saúde -
SESA, providências urgentes para a
compra de dois (02) Aparelhos
Desfibriladores Cardíacos para o Hospital
de Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
27 Requerimento 0179/18-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes -SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda a
extensão da Alameda Corito, no Bairro
Renascer II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
28 Requerimento 0180/18-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes -SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda a
extensão da Alameda Tróia, no Bairro
Renascer II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
29 Requerimento 0181/18-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes -SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda a
extensão da Alameda Micena, no Bairro
Renascer II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
30 Requerimento 0182/18-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes -SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento em toda a
extensão da Rua Bizâncio, no Bairro
Renascer II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
31 Requerimento 0185/18-AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado - SEINF, a reforma e ampliação e
construção de 1700 metros de Ponte em
concreto armado da passagem
Esperança, na Área Portuária em
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
32 Requerimento 0186/18-AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado - SEINF, a revitalização da quadra
poliesportiva da Escola Estadual
Professor Francisco Walcy Lobato Lima,
em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
33 Requerimento 0187/18-AL Deputada Telma
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através
da SEED, que estude a possibilidade da
implantação da Escola de Idiomas
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Daniele Miterrand, para a Realização de
Cursos de Idiomas, para a população do
Município de Oiapoque.
34 Requerimento 0189/18-AL Deputado Jory
Oeiras
Requer ao Secretário de Estado de
Justiça e Segurança Pública, que o
mesmo disponibilize, com a máxima
urgência, policiamento para garantir a
segurança dos pacientes e dos
profissionais do Complexo Hospitalar do
Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
35 Requerimento 0190/18-AL Deputado Jory
Oeiras
Requer ao Comandante da Polícia Militar
do Estado, que o mesmo disponibilize
com a máxima urgência, policiamento
para garantir a segurança dos pacientes e
dos profissionais do Complexo Hospitalar
do Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
36 Requerimento 0192/18-AL Deputada Roseli
Matos
Requer a secretaria de estado de saúde
que providencie controle de entrada e
saída dos visitantes e segurança para os
funcionários e pacientes do hospital de
emergência de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
37 Requerimento 0193/18-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao comandante da policia militar
do Amapá que providencie policiamento
ostensivo no Distrito de Mazagão Velho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
38 Requerimento 0194/18-AL Deputado Jory
Oeiras
Requer ao Secretário de Estado da
Saúde, que o mesmo viabilize uma
dependência estruturada no complexo
hospitalar do Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
39 Requerimento 0195/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de Saúde-
SESA, envie informações sobre prazo
para retomada e entrega das obras do
Posto de Saúde localizado na
Comunidade de São Domingos, no
Município de Pedra Branca do Amapari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
40 Requerimento 0196/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Educação - SEED, a volta do curso de
espanhol (grade curricular) para Escola
Estadual José Ribamar Pestana, no
Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
41 Requerimento 0197/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Educação - SEED, que seja incluso nos
planos de reforma estrutural a Escola
Estadual José de Anchieta, no Bairro
Santa Rita.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 03.6
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
03.6
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 27 de Março de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0614
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
42 Requerimento 0198/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de Saúde -
SESA, enviem informações sobre o
retorno dos atendimentos/exames para
Holter, MAPA e Ecocardiograma, no
Hospital Alberto Lima.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
43 Requerimento 0199/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria de Transporte do
Estado do Amapá - SETRAP, executem
serviço de manutenção dos semáforos
localizados na Rodovia Duca Serra em
frente as Faculdades CEAP e FAMA, e na
entrada do Bairro Marabaixo III.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
44 Requerimento 0200/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria de Transporte do
Estado do Amapá - SETRAP, que estude a
viabilidade de executar serviços de
asfaltamento na Linha "B" no KM 09.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
45 Requerimento 0201/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Companhia de Água e Esgoto
do Amapá - CAESA, que estude a
viabilidade de implantar um sistema de
captação de água e distribuição na Área
Portuária de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
46 Requerimento 0202/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Comando do 4º Batalhão da
Polícia Militar, para que intensifique as
rondas nos bairros Remédio I e II, em
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
47 Requerimento 0203/18-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria Estadual de
Infraestrutura, enviem informações sobre
a andamento, valores investidos e prazo
para entrega da obra na Praça do
Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
48 Requerimento 0204/18-AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a
revitalização do Hemocentro do Município
de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
49 Requerimento 0206/18-AL Deputada Marília
Góes
Requer ao Governador do Estado através
da SEED, que faça um estudo da
possibilidade de criação de um Centro de
Valorização da Educação no âmbito do
Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
50 Requerimento 0207/18-AL Deputado Oliveira
Santos
Requer ao Governador do Estado através
do Comando da Policia Militar do estado
do Amapá, que disponibilize mais equipe
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
de policiamento ostensivo para a Av. José
Bezerra, no bairro Santa Rita.
51 Requerimento 0235/18-AL Deputado Kaká
Barbosa
Requer à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente, a instalação de placa de
identificação referente a uma área de
preservação permanente -APP, localizada
no final da Travessa Shallon com Ramal
do Goiabal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VIII - ENCERRAMENTO
Palácio NELSON SALOMÃO - Macapá - Amapá
Dep. Kaká Barbosa
Presidente
Dep. Edna Auzier
1ª Secretária
REGIME DE URGÊNCIA
(Requerimento)
1 Requerimento 0443/18-AL
Deputada
Roseli Matos
Requer que a próxima Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa seja realizada no município de Pedra Branca do Amapari, em virtude da falta de pagamento do ISSQN, referente ao mês de fevereiro, pela mineradora Beadell Brasil e os transtornos que isto vem causando à cidade.
2 Requerimento 0444/18-AL
Deputado
Jaci Amanajás
Requer ao Governador do Estado através da UEAP, a instalação de um POLO/NÚCLEO dessa conceituada Universidade, no Município de Amapá, nas áreas de Agronomia e Licenciatura em Matemática, ainda no corrente ano.
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 04
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
04
Publicação: Terça-Feira, 27 de Março de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0614
PORTARIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - (SECAD)
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
PÁG. 05
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
05
Publicação: Terça-Feira, 27 de Março de 2018 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0614
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - (CPL)
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - (SEOF)