##ATOPortarian.1101/GMEm12dejunhode2002. ##TEXOMinistrodeEstadodaSade,nousodesuasatribuieseconsiderando, odispostonoCaptuloIII,artigo26daLein8.080/90,queestabelece,entreoutros,queosparmetrosdecoberturaassistencialsejamestabelecidospelaDireo NacionaldoSistemanicodeSade SUS,aprovadospeloConselhoNacionaldeSade queadescentralizao dasaeseserviosdesade,paraestadosemunicpios,paraaconsistnciadeumefetivoSistemaNacionaldeSade,requeraelaborao deumplanejamentoascendente,atravsdaProgramaoPactuadaeIntegradaentreosgestores anecessidade,requeridapelosgestoresepelasociedadeemgeral,darevisodosparmetrosassistenciaisemusonoSUS,datadosdemaisdevinteanos,faceaos avanosverificadosemvriosnveisdecomplexidadedosistemadesadeeasnecessidadesdapopulao a necessidade, imediata, apontada pelos gestores dos trs nveis de governo, do estabelecimento de parmetros como instrumentos de planejamento, controle regulaoeavaliaodoSUS a necessidade de flexibilizar, aos Estados e Municpios, a aplicao dos parmetros propostos, possibilitando ajustes necessrios, derivados, entre outros, da diferena doperfilepidemiolgico, desdequedevidamentejustificados eaprovados pelosrespectivos Conselhos deSade,composteriorcomunicaoaeste Ministrio, paraconhecimento a ampla discusso sobre o estabelecimento de parmetros de cobertura assistencial no mbito do SUS, que possibilitou a participao efetiva da comunidade tcnicocientfica,dasentidadesdeclasse,dosprofissionaisdesade,dosgestoresdoSUSedasociedadeemgeral,nasuaformulao,atravsdaConsultaPblicaSAS/MS N01,de08deDezembrode2000,e adeliberaon08de04deabrilde2002doConselhoNacionaldeSade,resolve: Art.1Estabelecer,naformadoAnexodestaPortaria,osparmetrosdecoberturaassistencialnombitodoSistemanicodeSade SUS. Pargrafonico.Osreferidosparmetrosrepresentamrecomendaestcnicasideais,constituindoseemrefernciasparaorientarosgestoresdoSUSdostrsnveis de governo no planejamento, programao e priorizao das aes de sade a serem desenvolvidas, podendo sofrer adequaes regionais e/ou locais de acordo com realidadesepidemiolgicasefinanceiras. Art.2AtribuirSecretariadeAssistnciaSade,aresponsabilidadepelarevisoperidicadosparmetrosestabelecidos. Art.3EstaPortariaentraremvigorapssuapublicao,revogandoasdisposiesemcontrrio,emespecialaPortariaMPAS3046/82. ##ASSBARJASNEGRI ANEXO PARMETROSASSISTENCIAISDOSUS 01.CONSIDERAESPRELIMINARES: OsparmetrosdecoberturaassistencialdoSUS,destinamseaorientarosgestoresnoaperfeioamentodagestodoSUS,oferecendosubsdiospara: a)Analisaranecessidadedaofertadeserviosassistenciaispopulao b)AuxiliarnaelaboraodoPlanejamentoedaProgramaoPactuadaeIntegradadaAssistnciasade.(PPI) c)AuxiliarnoAcompanhamento,Controle,AvaliaoeAuditoriadosserviosdesadeprestadosnombitodoSUS. Paraelaboraodestesparmetros,foramconsiderados,entreoutros: a) Os parmetrosassistenciais,internacionalmentereconhecidos, inclusive osbaseados emdadosda OMSeda OPAS,paracoberturae produtividade assistencial nospasesemdesenvolvimento. b)AsestatsticasdeatendimentoprestadoaosusuriosdoSUS,easincidnciasnacionais,porespecialidade,dosltimos3anos. c) O nmero de internaes hospitalares, de consultas mdicas, odontolgicas, de enfermagem e outras, de servios complementares, inclusive de diagnose e terapia,combaseemestudose pareceres deespecialistas, parmetrosassistenciais desenvolvidos epraticadosemvrios EstadosdaFederao,estudosdo Ministrio da Sade,realizadoscomaparticipaodetcnicosdosdemaisnveisdegestodoSUSedevriasinstituiesdesadedopas. d)APortariaMPASn3.046,de20dejulhode1982. Osparmetrosassistenciais,objetodesteestudo,sedividemem: a) Parmetros de Cobertura so aqueles destinados a estimar as necessidades de atendimento a uma determinada populao, em um determinado perodo, previamenteestabelecido. b) ParmetrosdeProdutividade soaquelesdestinadosaestimar acapacidade deproduodos recursos,equipamentose serviosde assistncia sade,sejam eles,humanos,materiaisoufsicos. Paraadefiniodos parmetrosdecoberturaassistencialambulatorial,tomousecomobase,acomposiodaTabeladoSistemadeInformaes Ambulatoriais SIASUS(GruposdeProcedimentos). OsGruposde01a05quereferemseaAtenoBsica,devemseguiras orientaesjdefinidasnoManualdaAtenoBsica,editadaspelasPortarias GMn 3.295de13denovembro1998GMn832de28julho1999eGMn12de07dejaneirode2000GMn1158de08deAgostode2001esuasatualizaes. Osdemaisprocedimentos,contempladosnaTabeladoSistemadeInformaesAmbulatoriaisdoSIASUS,foram,emlinhasgeraisformatados,seguindoamesma lgica de agrupamentos da tabela SIA. Alguns destes Grupos foram subdivididos para melhor explicitar o comportamento esperado dos procedimentos especficos em relaoaototaldogrupo.Estassubdivisesforamprocessadasemclculospercentuais. Noprocessodeconstruodosparmetrosdecoberturaassistencial,algunsprocedimentosforamcalculadoscombasenapopulao,enquantooutrossederivaram de um procedimento ou ato profissionais. Assim, os procedimentos relativos aos exames, diagnoses e terapias, por serem decorrentes de uma consulta mdica, foram calculadoscombasenaestimativadototaldeconsultas. Os procedimentos de anestesia foram calculados sobre o somatrio dos grupos especiais, onde h indicao dos mesmos quais sejam: (crianas, idosos e deficientes). Os parmetrosdecobertura para assistnciahospitalar,no geral,foramcalculadoscom base naexpectativaesperada deinternaesporhabitante/ano,nas quatro clnicas bsicas, quais sejam: Clnica Mdica, Obstetrcia, Pediatria e Cirurgia contemplando, ainda, as internaes decorrentes de Cuidados Prolongados, Psiquiatria, Tisiologia,Reabilitao. 2.PARMETROSDECOBERTURAASSISTENCIALAMBULATORIAL 2.1.PARMETROSPARAOCLCULODASCONSULTASMDICASEATENDIMENTOSODONTOLGICOSSOBREAPOPULAO: DESCRIODAAES ConsultasMdicas(Total) Atendimentos Odontolgicos GRUPOS/TA B/SIA/SUS Partedos 2a3porhab./ano Grupos2e7 Grupos3e 0,5a2porhab./ano 10 PARMETROS FRMULAPARAOCLCULO:

T.A.=PopulaoxParmetrodeAtendimento

Legenda:

T.A:TotaldaAo(podeserconsultamdicae/ouatendimentoOdontolgico) Nota1:Ototaldeconsultasmdicas,divideseem: ConsultasBsicasdeUrgncia 12%dototaldeconsultasprogramadas ConsultasdeUrgnciaPrHospitalareTrauma 3%dototaldeconsultasprogramadas ConsultasMdicaBsicas 63%dototaldeconsultasprogramadas(arredondado). ConsultasMdicasEspecializadas 22%dototaldeconsultasprogramadas(arredondado). Exemploparaclculo: PopulaoTotalx2consultas/hab./ano=X(X,portanto,ototaldeconsultasmdicasprevistas),sendo: 12%deX=consultasbsicasdeurgncia 3%deX=consultasprhospitalaretrauma 63%deX=consultasbsicas(ClnicaMdica+Ginecologia+Obstetrcias+Pediatria) 22%deX=consultasespecializadas. 2.2.PARMETROSDECOBERTURAASSISTENCIALRECOMENDADOS,CONFORMEUNIDADEDEMEDIDAEPORGRUPODEPROCEDIMENTOS DATABELASIASUS. GRUPODE VariaodeCobertura PROCEDIMENTOS, entreRegiesdopas Parmetros Unidadedemedida PORORDEMDE (projeo2000) Recomendados APRESENTAONA TABELASIASUS a)Procedimentosde AtenoBsica 01 Aes 2,28a6,43 DeacordocomPacto Proced./Hab/ano Enfermagem/Outrosde daAtenoBsica SadeNvelmdio 02AesMdicas 1,06a1,67 DeacordocomPacto Proced./Hab/ano Bsicas daAtenoBsica 03AesBsicasEm 0,4a1,6 DeacordocomPacto Proced./Hab/ano Odontologia daAtenoBsica 04AesExecutadas 0,11a0,45 DeacordocomPacto Proced./Hab/ano poroutrosProfissionais daAtenoBsica deNvelSuperior 05Procedimentos BsicosEmVigilncia ConformepactuaoentreGestores. Sanitria b)Procedimentos Especializados 07Procedimentos 0,54a0,84 0,6a1,0 Proced./Hab/ano Especializados ProfissionaisMdicos, OutrosNvel.Superiore mdio 07.1.ConsultaMdicade 0,06a0,09 %totaldogrupo7 Urgncia(prhospitalare trauma) 07.2.ConsultasMdicas 0,44a0,66 %totaldogrupo7 Especializadas 07.3Demais 0,10a0,25 %totaldogrupo7 procedimentosdesse grupo 08 .Cirurgias 0,03a0,06 0,05 Proced./Hab/ano Ambulatoriais Especializadas 09Procedimentos 0,03a0,07 0,1 Proced./Hab/ano TraumatoOrtopdicos 09.1.ConsultaOrtopdica 0,07 %totaldogrupo9 c/Procedimento provisrio. 09.2.Tratamentoe/ou 0,03 %totaldogrupo9 trocagesso 10AesEspecializadas 0,01a0,04 0,04a0,06 Proced./Hab/ano EmOdontologia 11PatologiaClnica 51,68a75,99 30a50 %totalde Consultas 11.1.ExamesBsicos: 80,26 %totaldogrupo11 Bioqumica.Hemato.la Vl,microbiologia. 11.2.Exames 10,53 %totaldogrupo11 Diferenciados:Hormnios laVlll,lmunologiaI,II,III

2

11.3.ExamesEspeciaisde Imuno.IVaXll, diagnsticoemGentica, PatologiaClnica Ocupacionall,ll,lll,lV, lquidoAmnitico, sinovial/derrame,lquor IeII,sucogstrico,urina I,II,III 11.4.Medicinanuclearin vitrol,ll,lll 12 Anatomopatologiae Citopatologia 13Radiodiagnstico 13.1.RXsimplese Contrastado 13.2.Outrosexamesde radiodiagnsticoIeII 13.3.Proc.Esp.Radiol.I, ll,lll,lV,V 13.4.Angiografias 13.5.Neuroradiologia 14ExamesUltra Sonogrficos 14.1.Ecografial,ll,lll, lV,Vll,VlllelX 14.2.EcocardiografiaVe Vl 17Diagnose 17.1.Alergologia 17.2.Angiologia 17.3.Cardiologia 17.4. Ginecologia/obstetrcia 17.5.Neurologia 17.6.Oftalmologia 17.7Otorrinolaringologia 17.8Pneumologia 17.9Urologia 17.10.Gastroenterologia 17.11.Fisiatria 18 Fisioterapia(por sesso) 19Terapias Especializadas(por terapia) 19.1.Alergologia 19.2.Angiologia 19.3.Cardiologia 19.4.Dermatologia 19.5.Ginecologia/ Obstetrcia 19.6.Oftalmologia 19.7.Otorrinolaringologia 19.8.Pneumologia 19.9.Urologia 19.10.Endoscopia Atendimento Ncleo/Centrode AtenoPsicossocial

7,12

%totaldogrupo11

2,09 1,38as2,52 5,49a8,91 2,36 5a8 94,75 4,63 0,32 0,24 0,06 0,80a2,47 1,0a1,50 76,71 23,29 1,61a4,69 5a6 0,67 0,35 37,97 18,75 5,36 24,83 4,08 1,84 0,87 4,27 1,01 4,52a10,94 0,53a1,21 8a9 2a3

%totaldogrupo11 %totaldeconsultas %totaldeconsultas %totaldogrupo13 %totaldogrupo13 %totaldogrupo13 %totaldogrupo13 %totaldogrupo13 %totalde Consultas %totaldogrupo14 %totaldogrupo14 %totalde Consultas %totaldogrupo17 %totaldogrupo17 %totaldogrupo17 %totaldogrupo17 %totaldogrupo17 %totaldogrupo17 %totaldogrupo17 %totaldogrupo17 %totaldogrupo17 %totaldogrupo17 %totaldogrupo17 %totalde Consultas %totalde Consultas %totaldogrupo19 %totaldogrupo19 %totaldogrupo19 %totaldogrupo19 %totaldogrupo19 %totaldogrupo19 %totaldogrupo19 %totaldogrupo19 %totaldogrupo19 %totaldogrupo19

2,16 2,69 0,32 4,08 5,76 4,48 2,18 29,00 8,28 2,64

36%(nototal)distribudo deacordocommodelo %totaldogrupo19 assistencialimplantado

3

AtendimentoOficina Teraputica AtendimentoNcleo/ CentroReabilitao DemaisProcedimentos dessegrupo 21 Prteseserteses 22 Anestesia c)Procedimentos AssistenciaisdeAlta Complexidade 26Hemodinmica 27TerapiaRenal Substitutiva(dilise) 28Radioterapia(por Especificao) 29Quimioterapia 30Buscadergospara transplante 31Ressonncia Magntica 32 MedicinaNuclearIn Vivo 33Radiologia Intervencionista 35Tomografia Computadorizada 36Medicamentos Excepcionais 37.Hemoterapia 38Acompanhamentode pacientes

2,41 0,20a0,74 0,0003a1,16 0,5 1,0

%totaldogrupo19 %totalde Consultas %dosgrupos 3+8+10

0,01a0,03 0,65a2,09

0,03 Veritem2.7.3e informaes complementares(itemF). Veritem2.7.1e informaes complementares(itemD) Verinformaes complementares(itemD) Conformeprograma especificodeTransplantes 0,04 0,14 0,01 0,20 Aindanoapurado 4,0 Aindanoapurado

%totalde Consultas %totalde Consultas %totalde Consultas %totalde Consultas %totalde Consultas %totalde Consultas %totalde Consultas %totalde Consultas %totalde Consultas %totalde Consultas %totalde Consultas

1,07a1,37

0,07a0,27

0,01a0,02 0,03a0,12 0,0003a0,01 0,16a0,25 2,63a9,73 3,63a7,58

2.3. DETALHAMENTO DA COBERTURA DAS CONSULTAS MDICAS AMBULATORIAIS, CONTIDAS NO GRUPO 2 E 7 DA TABELA DE PROCEDIMENTOSDOSIA/SUS. URGNCIA EMERGNCIA E 15,0% do total de consultas mdicas programadas:MdiaBrasil26,88% 62,7% do total de consultas mdicas CLNICASBSICAS programadas:MdiaBrasil53,07% Clnica Mdica (inclui PSF) Distribuio do percentual por Ginecologia (inclui especialidade, de acordo com o Pacto Mastologia) daAtenoBsica Obstetrcia Pediatria CONSULTAS 22,3% do total de consultas mdicas ESPECIALIZADAS programadas:MdiaBrasil20,05% 0,2% ( inclui Imunologia) do total de Alergologia consultas Cardiologia 2,0%dototaldeconsultas CirurgiaGeral 2,3%dototaldeconsultas 1,1% (inclui hansenologia) do total de Dermatologia consultas Doenas Vasculares Perifricas(Angiologia) 0,2%dototaldeconsultas 0,4% ( inclui Metabologia) do total de Endocrinologia consultas Gastroenterologia 0,7%dototaldeconsultas Hematologia 0,1%dototaldeconsultas MedicinaFsica* 1,2%dototaldeconsultas Nefrologia 0,1%dototaldeconsultas Neurocirurgia 0,1%dototaldeconsultas Neurologia 1,2%dototaldeconsultas Oftalmologia 2,8%dototaldeconsultas Oncologia 0,3%dototaldeconsultas Otorrinolaringologia 1,5%dototaldeconsultas Proctologia 0,2%dototaldeconsultas Psiquiatria 2,2%dototaldeconsultas Reumatologia 0,4%dototaldeconsultas 1,0% ( inclui Broncoesofagologia) do Tisiopneumologia totaldeconsultas Traumatologia 2,9%(noincluiconsultadeurgncia), ortopedia dototaldeconsultas

4

Urologia *Outros

0,9%dototaldeconsultas 0,5%dototaldeconsultas Observaes:

*EstoincludosnesteitemasconsultasdeFisiatria,FisioterapiaeTerapiaOcupacional. **Estoincludasnesteitemasconsultasde:medicinanuclear,homeopatia,geriatria,acupuntura,infectologia,egenticaclnica. FRMULAPARAOCLCULODANECESSIDADEDECONSULTASNOANO. FrmulaGeral:

Consultasportipo=NTCxParmetroRecomendado 100

Legenda:NTC=NmeroTotaldeConsultas Exemplos: 1. N Total de Consultas de Urgncia/Emergncia NTCUE= 2.NTotaldeConsultasBsicas NTCB= NTCx15 100 NTCx62,7 100

3. N Total de Consultas Especializadas (NTCE) : NTCx22,3 NTCE= 100 3.1. N Total de Consultas Psiquitricas (NTCP): NTCEx2,2 NTCP= 100 2.4.OUTROSPROCEDIMENTOSPARADIAGNOSEETERAPIASOBRECONSULTASESPECIALIZADAS: 1.CARDIOLOGIA(consultas) 1.1.Ergometria 2,1%dototaldeconsultas 19%dototaldeconsultas cardiolgicas(jincludasas necessidadesdePneumologia). 0,5%dototaldeconsultas cardiolgicas 60%dototaldeconsultas cardiolgicas 13%dototaldeconsultas cardiolgicas 1,2%dototaldeconsultas 33%dototaldeconsultas neurolgicas 1,08%dototaldeconsultas neurolgicas(jincludasas necessidadesdeoutras especialidades).

1.2.Holter 1.3.ECG 1.4.Ecocardiograma 2.NEUROLOGIA(consultas) 2.1.EEG 2.2.ELETROMIOGRAFIA

2.5.NMERODEEXAMESDEPATOLOGIACLNICAERADIODIAGNSTICO,PORESPECIALIDADEMDICA,PARACADA100CONSULTAS. Especialidade Urgncia/Emergncia (Geral) ClnicasBsicas ClnicaMdica Ginecologia Obstetrcia Pediatria ClnicasEspecializadas Alergologia Cardiologia ClnicaCirrgica Dermatologia DoenasVasculares Perifricas Endocrinologia Gastroenterologia Hematologia 2 60 35 20 30 50 30 150 1 15 8 1 5 2 12 4 PatologiaClnica Radiodiagnstico 25 5

65 25 200 30

15 5 2 2

5

MedicinaFsica* Nefrologia Neurocirurgia Neurologia Oftalmologia Oncologia Otorrinolaringologia Proctologia Psiquiatria Reumatologia Tisiopneumologia Traumato Ortopedia Urologia Outras

10 50 25 15 15 70 20 35 5 40 25 12 50 20

20 9 10 8 1 15 3 8 1 15 20 30 15 5

Observao:*NasespecialidadesdeMedicinaFsica,incluindoFisiatria,FisioterapiaeTerapiaOcupacional,assolicitaesdeexames,geralmentesofeitaspor outrosespecialistas. Nota1:Oquantitativodeexamesregistradosnestatabela,orientador,podendovariar,deacordocompeculiaridadeslocais. Nota2:APatologiaClnicareferesesomenteaoGrupo11daTabeladeProcedimentosdoSIASUSeoRadiodiagnstico,aoGrupo12damesmaTabela. 2.6.FRMULASBSICASPARAAVALIAODOATENDIMENTOAMBULATORIAL: a)Paraoclculodo%deexecuodaMetaProgramada: E=TotaldeProcedimentosRealizadosx100 TotaldeProcedimentosProgramados Onde:E=% deExecuo

b)Paraoclculodo%departicipao,PorPrestador,nototaldeatendimentosambulatoriaisdomunicpio,regio,estado,etc. PP=TotaldeProcedimentosRealizadosporPrestadorx100 TotaldeProcedimentosRealizadosnoMunicpio Onde:PP=%deParticipaopor Prestador

Nota1:Nodenominador,omunicpioavarivelportantopodesersubstitudoporRegio,Estadoetc. c)ParaclculodaTaxadeCoberturaAmbulatorial (TxCA): Onde:TxCA= TCA=TotaldaPopulaoAtendida,emdeterminadaatividade,perodoereax100 TotaldaPopulaoAlvonomesmoperodoerea TaxadeCoberturaAmbulatorial

d)ParaClculodaTaxadeExamesporConsultasMdicas:(TxECM):

TxECM=TotaldeExamesrealizados,emdeterminadaatividade,perodoereax100 TotaldeConsultasnomesmoperodoerea

Onde:TxECM= TaxadeExamesporConsultaMdica

e)ParaClculodaTaxaEspecficadeUtilizaodaCapacidadeOperacional(TxeUCO):

TxeUCO=TotaldeProcedimentosRealizados,emdeterminadaatividade,perodoerea x100 TotaldaProcedimentospassveisdeseremrealizadosemdeterminadaatividade,perodoerea

Onde:TxeUCO=

TaxaEspecficadeUtilizaodaCapacidadeOperaciona

f)ParaClculodaTaxadeExamesEspecficosportipodeConsultaMdica(TxEeCM):

TxEeCM=TotaldeExamesRealizados,portipodeExamex100 TotaldeConsultasMdicasRealizadas,portipo

Onde:TxEeCM= TaxadeExamesEspecficosportipodeConsultaMdica

2.7. PARMETROS PARA CLCULO DA NECESSIDADE, DA PRODUTIVIDADE OU DA COBERTURA DE ALGUNS EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSEETERAPIA. Paraconheceracapacidadefsicainstaladadosequipamentosutilizadosparaexameseterapias,importanteestimaracapacidadedosequipamentos,considerando seuhorriodefuncionamentodirioendedias/msdisponveisparauso. EstainformaodeverserbuscadatambmnosManuaisEspecficosdosmesmos. Elegeuseaqui,algunsequipamentosdeusonoSistemadeSade,cujosprocedimentossocobertospeloSUS. Soeles: 2.7.1.ACELERADORLINEAROUUNIDADEDECOBALTO(Radioterapia): Soequipamentosdemegavoltagem,(maisdeummilhodeeletrovolts),utilizadosparatratamentodepacientesoncolgicos,normalmente,comcapacidadepara atendimentode6pacientes/hora(10minutosporpaciente). Osserviosderadioterapiasesubdividemem:

6

pequenoporte:aquelescapazesdeabsorverde300a500novospacientesano. mdioporte:aquelescapazesdeabsorverde501a1000novospacientesano. grandeporte:aquelescapazesdeabsorver1001oumaisnovospacientesano. Paraainstalaodeumserviodepequenoporte,prevseaabrangnciadeumapopulaode500mila715milhabitantes. Nota1:VerPortariaGM/MSn3.535,de02/09/98. 2.7.2.MAMGRAFO: 1/240milhabitantes. 2.7.3.MQUINAPARADILISE: 1/15.000habitantes(mquinadeproporo,emtrsturnos). 1/30.000habitantes(outrasmquinas,atdoispontos,emtrsturnos). 1/1paciente(cicladoras/usodomiciliar). Emcadapontodedilise,podemseratendidosat6pacientesporsemana,comutilizaomximadoequipamento. 2Feira 3Feira 4Feira 1Turno A B A 2Turno C D C 3Turno E F E Fonte:MS/SAS/DECAS/CGSIAH/2000. 5Feira B D F 6Feira A C E Sbado B D F

Nota1:A,B,C,D,E,Fcorrespondemsimulaodaescaladepacientes Nota2:1,2e3Turnoscorrespondemaoperododefuncionamento=manh,tardeenoiterespectivamente Nota3:AsmquinasrecomendadasparaTRSdevemserasdeproporoequepossuemsomenteumponto 2.7.4.STEODENSMETRO: 1/140milhabitantes. Nota1.VerPortariaGM/MS1.327,de11/11/99. 2.7.5.TOMGRAFOPORRAIOXCOMPUTADORIZADO: 1/100milhabitantes. 1/1.500leitosdeinternaoemhospitaldeatenoterciria 2.7.6.TOMGRAFOPORRESSONNCIANUCLEARMAGNTICA: 1/500milhabitantes. 1/1.500leitosdeinternaoemhospitaldeatenoterciria. 2.7.7.APARELHODEULTRASSONOGRAFIA,RADIOLOGIASIMPLES(semcontraste)ERADIOLOGIAODONTOLGICA: 1/25.000habitantes 3.PARMETROSDECOBERTURAHOSPITALAR 3.1.PARMETROSPARACLCULODACOBERTURADEINTERNAOHOSPITALAR No geral,estimasequede 7a9%dapopulaoternecessidadedeinternaeshospitalaresduranteoano,emdeterminadaregio.Sendoassim,afrmulapara clculodasinternaeshospitalaresesperadasnumadeterminadaregioeano,aseguinte:

NIHE=TotaldaPopulaoxParmetroRecomendadodeInternaes/ano 100 Legenda: NIHE=NmerodeInternaesHospitalaresEsperadas. 3.2.FRMULAPARAOCLCULODONMERODEINTERNAES,PORESPECIALIDADE,PARADETERMINADAPOPULAONOANO. INTERNAESPORESPECILIDADE Cirrgica ClinicaMdica CuidadosProlongados(crnicos) Obsttrica Peditrica Psiquitrica Reabilitao Tisiologia FatordeAjuste* TOTAL PsiquiatriaHospitalDia FONTE:MS/SAS/DECAS/CGCA/2000 FRMULA (Pop.x0,08)x20% (Pop.x0,08)x33% (Pop.x0,08)x0,80% (Pop.x0,08)x20,25% (Pop.x0,08)x15% (Pop.x0,08)x3,50% (Pop.x0,08)x1,08% (Pop.x0,08)x0,13% (pop.x0,08)x6,24% 100% (Pop.x0,08)x0,50%

Observao:*FatordeAjusteumavarivelquepoderserutilizada,emumaespecialidade,divididaemalgumasouemtodas,dependendodefatoreslocais. Nota 1.Para municpios, regies e estados que, em decorrncia dainfluncia de fatores estruturais e/ou epidemiolgicos, apresentam percentuais de cobertura hospitalardiferentesdoutilizadonafrmulaacima(8%),devesesubstituir,nafrmula,ocoeficientealiescolhidopelo realapurado(0,08por0,07ou0,09etc). Nota3:Amdia/Brasil,em1999,deAIHpagassobreapopulao,foide7,58%. COMPARAODOPARMETROEXEMPLIFICADOCOMAVARIAOENTREASREGIES INTERNAOPOR VariaoentreasRegies Parmetro UnidadedeMedida

7

ESPECIALIDADE Cirrgica ClnicaMdica CuidadosProlongados (Crnico) Obsttrica Peditrica Psiquitrica Reabilitao Tisiologia FatordeAjuste* TOTAL PsiquiatriaHospitalDia

1,39a3,4 1,73a3,59 0a0,06 1,18a2,01 0,7a1,53 0,17a0,29 0a0,02 0,003a0,03 5,1a10,93 0,005a0,07

Exemplificado 1,60 2,64 0,06 1,62 1,20 0,28 0,09 0,01 0,50 8,00 0,04

%int/pop./ano %int/pop/ano %int/pop/ano %int/pop./ano %int/pop/ano %int/pop/ano %int/pop/ano %int/pop/ano %int/pop/ano %int/pop/ano %int/pop/ano

Observao:*FatordeAjusteumavarivelquepoderserutilizadaemumaespecialidade,divididaemalgumasouemtodas,dependendodefatoreslocais. Nota1:Oparmetrodoquadroacimamudarconformeocoeficientedeinternaesdeterminadopelogestornafrmulaexplicitadanoitem3.2. 3.3.PARMETROSPARACLCULODATAXADETEMPODAMDIADEPERMANNCIAHOSPITALAR. Otempodemdiadepermanncia(TMP),umdosindicadores,usadoparadefinirorendimento/produtividade/deleitosemcadaespecialidade. PARMETROSPARACLCULODATAXADETEMPOMDIODEPERMANNCIAHOSPITALAR ESPECIALIDADES VARIAOENTRE REGIES/1999/AIHs PAGAS 3,9a5,6 4,8a6,1 12,4a76,8 2,0a3,5 Mdia3,0 PARMETRO UNIDADEDE MEDIDA Dias/anopor internao Dias/anopor internao Dias/anopor internao Dias/anopor internao Dias/anopor internao Dias/anopor internao Dias/anopor internao Dias/anopor internao Dias/anopor internao Dias/anopor internao Dias/anopor internao Dias/anopor internao

Cirrgica ClnicaMdica Cuidadosprolongados (Crnicos) Obsttrica PartonormaleCirrgico

4,8 5,2 45,0

Peditrica Psiquitrica HospitalGeral HospitalPsiquitrico Reabilitao Tisiologia TBC TBCC/Lesesextensas PsiquiatriaHospitalDia Fonte:MS/SAS/DECAS/CGSIAH/2000.

4,6a6,0 31,6a52,7

6,0 Mdia28,0 5,5 40,0 28,0 Mdia21,40 7,0 25,0 35,0

24,6a31,7 16,1a30,6

29,5a38,9

Nota1.Amdiadepermannciahospitalar/Brasil/SUS/99de5,98dias,sendoa maiormdiaregistradaadoRiodeJaneirocom8,92diaseamenoradoEstado deRondniacom3,64dias. Nota2:ATMP,emalgumasespecialidades,noquadroacima,foicalculadapormdiaponderada. 3.4NMERODEINTERNAES/LEITO/ANO,PORESPECIALIDADEVARIANDOPORTAXADEOCUPAOHOSPITALAR. OBrasilapresentou,em1999,umamdiade48%deocupao/leito/anoparaoSUS,contra80a85%queseriaamdiadesejvel. Todavia, os percentuais de produtividade hospitalar variam por Hospital, Municpio, Regio e/ou Estado, influenciando, diretamente, na mdia de ocupao/leito/ano. NmerodeInternaes/Leitos/Ano/taxaocupaoHospitalar(TOH) ESPECIALIDADES Cirrgica ClnicaMdica CuidadosProlongados (Crnico) Obsttrica Peditrica Psiquitrica Reabilitao Tisiologia PsiquiatriaHospitalDia FatordeAjuste* TOH=48% 36,5 33,69 3,89 58,4 29,20 6,26 6,26 8,19 5,01 29,30 TOH=80% 60,8 56,15 6,48 97,33 48,66 10,42 10,42 13,64 8,34 48,82

Observao:*FatordeAjusteumavarivelquepoderserutilizadaemumaespecialidade,divididaemalgumasouemtodas,dependendodefatoreslocais. No exemplo acima, foi usado 5,98 como Tempo de Mdia de Permanncia (TMP) (Mdia Brasil/ 1999). Quando este coeficiente for aplicado em alguma especialidade deverserusadaaTMPdarespectivaespecialidade.

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Nota 1. Estes clculos determinam quantas internaes, em mdia, cada especialidade pode gerar por leito, estabelecida uma relao direta com a mdia de permannciaetaxadeocupaohospitalar. 3.5.NECESSIDADEDELEITOSHOSPITALARES Emlinhasgerais,estimaseanecessidadedeleitoshospitalaresdaseguinteforma: a)LeitosHospitalaresTotais=2,5a3leitosparacada1.000habitantes b)LeitosdeUTI:calculase,emmdia,anecessidadede4%a10%dototaldeLeitosHospitalares(mdiaparamunicpiosgrandes,regies,etc.). c)LeitosemUnidadesdeRecuperao(pscirrgico):calculase,emmdiade2a3leitosporSalaCirrgica d)LeitosparaPrParto:calculase,nomnimo,2leitosporsaladeParto. FRMULASPARACLCULODANECESSIDADEDELEITOSEMDETERMINADAREGIO,PARADETERMINADAPOPULAO Paraoclculodanecessidadedeleitoshospitalares,deveselevaremconsideraoopercentualdeinternaesprogramadaspelogestorsobreapopulao,ataxa deocupaohospitalareotempodamdiadepermannciadecadaespecialidade. CIL=365 xTOH TMP Legenda: CIL=CapacidadedeInternaesporleito/ano TMP=TempodeMdiadePermanncia TOH=TaxadeOcupaoHospitalar(videitem3.7.2.) LN=NIP CIL Legenda: LN=LeitosNecessrios NIP=NDeInternaesProgramadas CIL=CapacidadeDeInternaesPorLeito 3.6.PARMETROSPARACLCULODANECESSIDADEDELEITOSHOSPITALARES,PORCLNICA,PARACADA1.000HABITANTES. LEITOSPOR ESPECIALIDAD E Cirrgica ClnicaMdica Cuidados Prolongados (Crnico) Obsttrica Peditrica Psiquitrica Reabilitao Tisiologia Psiquiatria HospitalDia FatordeAjuste* TOTAL Variao entreas Regies 0,44a0,70 0,67a1,13 0,02a0,18 0,43a0,63 0,45a062 0,05a0,61 0a0,01 0,01a0,02 0,01a0,02 2,07a3,38 PARMETROSRECOMENDADOS %sobre Nmeroabsolutodeleitos Necessidade sobretotaldapopulao totaldeleitos 14,99 0,44 26,82 0,78 5,62 9,49 14,06 15,31 4,72 0,43 2,73 5,83 100 0,16 0,28 0,41 0,45 0,14 0,01 0,08 0,17 2,92

UnidadedeMedida Leitos/1.000hab. Leitos/1.000hab. Leitos/1.000hab. Leitos/1.000hab. Leitos/1.000hab. Leitos/1.000hab. Leitos/1.000hab. Leitos/1.000hab. Leitos/1.000hab. Leitos/1.000hab. Leitos/1.000hab.

Observao:*FatordeAjusteumavarivelquepoderserutilizadaemumaespecialidade,divididaemalgumasouemtodas,dependendodefatoreslocais. Nota1:Noaconselhvelcontratarmaisleitospsiquitricosondejexistacapacidadede0,45oumaisleitos/1000habitantes,parainternaoempsiquiatria. Nota2:Multiplicandoseopercentualdenecessidadedeleitospelonmerodeleitos/1000habitantesescolhido,temseonmerorealdeleitos/1000habitantesem cadaespecialidade(mantendoTOH=48%eTMPdoquadro3.3. 3.7.ALGUMASFRMULASBSICASPARAAVALIAOHOSPITALAR 3.7.1.TAXADEPRODUTIVIDADEHOSPITALAR(TxPH):

TxPH=NumerodeInternaes/anoxMdiadePermannciaxNmerodeLeitosexistentes/anox100 365diasaoano

Legenda: TPHcorrespondeTaxadeProdutividadeHospitalar 3.7.2.TAXADEOCUPAOHOSPITALAR(TxOH):

TxOH=NPD X100 NLD

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Legenda: NPD=NdePacientesDia(numperodo) NLD=NdeLeitosDia(mesmoperodo) Nota1.ATaxadeocupaomdiaBrasil,em1999,foide48%,sendo74%noDistritoFederale24%noMaranho. 3.7.3.TAXADEMDIADEPERMANNCIA(TxMP)

TxMP= TPD TPA Legenda: TPD=TotaldePacientesDia(emumPerodo) TPA=TotaldePacientescomAlta(mesmoperodo) Nota1.Ototaldepacientessadoscorrespondeaosomatriodealtas+bitos+transferncias Nota2.AmdiadepermannciahospitalarnoBrasil/SUS,em1999foide5,98dias,sendo8,92noRiodeJaneiroe3,64emRondnia(1999). 3.7.4.TAXADEMORTALIDADEHOSPITALAR(TxMH) TxMH=NOP X100 NAP Legenda: NOP=Numerodebitosnoperodo NAP=Numerodealtasnoperodo Nota1.AmortalidadehospitalarnoBrasil,apresentaumamdiade2,63%sendo4,05%RJe0,88%noMA(1999) 3.7.4.1TAXAMORTALIDADEOPERATRIA(TxMO)(at2%)

TxMO=NOAC X100 TAC Legenda: NOAC=NmerodebitosocorridosduranteoAtocirrgiconoperodo TAC=TotaldeAtosCirrgicosnomesmoperodo 3.7.4.2 TAXADEMORTALIDADEPSOPERATRIA(TxMPO)(at1%)

TxMPO=NOPO X100 NAC Legenda: NOPO=NmerodebitosocorridosnoPsOperatrionoperodo NAC=NmerodeAtosCirrgicosnomesmoperodo 3.7.4.3 TAXADEMORTALIDADEMATERNAHOSPITALAR(TxMMH):

TxMMH=NOO X100 NPO Legenda: NOO=NmerodebitosemObstetrcianoperodo NPO=NmerodePacientesObsttricoscomaltanomesmoperodo 3.7.4.4 TAXADEMORTALIDADENEONATALHOSPITALAR(TxMNeH)

TMNeH=NORN X100 NNV

Legenda: NORN=NmerodebitosdeRecmNatocomat28diasnoperodo. NNV=NmerodeNascidosVivosnomesmoperodo 3.7.5.TAXADEPACIENTESCOMINFECOHOSPITALARTxPIH(%dependedotipoecomplexidadehospitalar)

TxPIH=NIO X100

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NAP

Legenda: NIO=NmerodeInfecesOcorridasnoperodo NAP=NmerodeAltasnomesmoPerodo :Alta=decuraoumelhorado+transferidos+bito 3.7.6.TAXADECOMPLICAOHOSPITALAR:(TxCo)(at3%a4%)

TxCH=NPC X100 NAP Legenda: NPC=NmerodePacientescomComplicaesnoPerodo NAP=NmerodeAltasnomesmoPerodo :Alta=decuraoumelhorado+transferidos+bito 3.7.7.TAXADEINTERCORRNCIASOBSTTRICAS(TxIO)(at7%)

TxIO=NIO X100 NTP Legenda: NIO=NmerodeIntercorrnciasObsttricasnoPerodo NTP=NmeroTotaldePartosnomesmoPerodo 3.7.8 TAXADECESARIANAS(TxCe)(at15%porEstado) TxCe=NPCX100 NTP Legenda: NPC=NmerodePartosCirrgicosdoperodo NTP=NmeroTotaldePartosnomesmoPerodo Nota1.AmdianoBrasildecesreas,em1999,foide24,9%,sendode30,1%noMatoGrossodoSulede11,3%noAmap. Nota2.VerPortariaMS/466de14dejunho/2000 4.INFORMAESCOMPLEMENTARES: CONSIDERAESIMPORTANTESEESPECFICASSOBREALGUMASESPECIALIDADES: A)HEMATOLOGIA(Hemoterapia+TerapiaemHematologia),considerar: A OMS (Organizao Mundial da Sade) recomenda que se substitua o doador de reposio (parente ou conhecido de quem est em cirurgia), por doador voluntrioehabitualequesetenha,comometa,oalcancede3a5%dapopulao,comoperspectivapara diminuiralgunsndicesabaixo: Natriagemclinica,temsecomomdiaBrasilque20%dosdoadoressoexcludos Aquantidadedebolsasdesanguecoletadas,deveserigualaonmeroquevaiparasorologia Apsatriagemdesorologia,sorejeitadosde9,24%a16,10%dosanguedosdoadores(mdiaBrasil,em1999=11,08%) Apscumpridastodasasetapasdecoletaepreparo,quandoosanguejestarmazenadoeprontoparaserusado,osservios,emmdia,descartamde20a40% (sanguevencido,lipemia,hemlise,icterciadoplasma,etc)domaterialcoletado. Aexpectativadetotalaproveitamentodosconcentradosdehemcias(CH)equeodescarte noultrapasse5%dasbolsascoletadas. Ousoteraputicodoplasma,normalmente,noexcedea20%doproduzido. Recomendasequeoplasmaexcedenteousejaos80%,emmdia,sejamencaminhadosproduodehemoderivadosemlaboratriosespecializados. Paraoclculodequantidadesespecficas,deacordocomotipodeunidade,sugereseseguirasorientaesabaixo: NMERO DEBOLSASDE SANGUE NECESSRIAS PARATERAPIA TRANSFUSIONAL EMUNIDADESHOSPITALARES,POR TIPO DEUNIDADE, NOANO. TIPODEUNIDADEHOSPITALAR HospitalsemUTIesemProntoSocorro HospitalcomUTIouProntoSocorro HospitalcomUTIecomProntoSocorro HospitalcomUTI/ProntoSocorroeAlta Complexidade HospitaldeRefernciaestadualcom UrgnciaeEmergncia/Cirurgiacardaca Hospitalcomleitosdehematologia (hemofilia/hemoglobinopatias/oncologia hematolgica) TOTALDE BOLSAS/LEITO/ANO 3a5 6a9 10a15 16a20 21a50 100

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Fonte:MS/PPIestaduais GGCAANVISA Nota1Oshospitaisqueultrapassaremoslimitesestabelecidosnatabela,deveroseravaliados. B)ODONTOLOGIA: AsmetasdaOMSpara2000,empasesemdesenvolvimento,foram: Nomximo3dentescariados,perdidosouobturados,porcrianadeat12anosdeidade 50%dascrianasentre5e6anos,devemestarlivresdecries 85%dosindivduoscom18anosdevemapresentartodososdentes 50%dereduodoedentulismo(ausnciadedentes),napopulaoentre35e44anos Reduode25%nonveldeedentulismonapopulaocom65anosoumais. C)OFTALMOLOGIA: Paracirurgiasoftalmolgicas,calcular0,57%dototaldeconsultas(nosasoftalmolgicas),edestetotal,esperase: a)CirurgiasdeCatarata:65% b)Outrascirurgiasoftalmolgicas:35% Paracadacirurgiadevesecalcular,emmdia,4consultas (prepsoperatrio). Quandoinstitudaaavaliaooftalmolgicaemescolares,deveseconsiderarque,aproximadamente8%dosconsultados,necessitarodeculose5%apresentaro outrosproblemasoftalmolgicos.Estespercentuaispodemvariardeacordocomasregiesdopas. D)ONCOLOGIA: DeacordocomoINCAInstitutoNacionaldoCncerdoMinistriodaSade,estimasequeocnceracometede0,13%a0,24%dapopulao,anualmente. Destetotal,estimaseque18%doscasosdeCncernoBrasil,sodepele,nomelantico,defcildiagnsticoedebaixocustodetratamento. Quimioterapia(QT)eHormnioterapia(HT): Aestimativadeque70%dosdoentesdeCncerserotratadoscomquimioterapia,emalgummomentodaevoluodasuadoena. Amdia/Brasilde6mesesdetratamento/pacientesendonomnimo03enomximo30mesesparaQT. Exemplo: Naprevalnciade0,24%paraumapopulaode100.000habitantes: Incidnciade240casosporano Equivalnciade20casos(pacientes)/ms 14casosdequimioterapia/ms(70%) ParaavaliararelaodeprocedimentosdeQTentrecrianaeadolescente/adulto,considerandose100%doscasosdeCncertotalmenteatendidos,utilizasecomo parmetroaproporo1/16ouseja,umacrianaouadolescentepara16adultos(terminologiautilizadanaTabeladeProcedimentosQuimioterpicosdoSUS). Asfinalidadesnostratamentosoncolgicospodemser:curativa,paliativa,adjuvanteouprvia(neoadjuvante). Hormonioterapia(exemplosdetratamento): Adjuvantes(Carcinomademama)tratamentode03a60meses(amaioriadospacientescomtratamentode2anos) Paliativa(Carcinomademama,endomtrioeprstata)de03a120meses.(amaioriadospacientescomtratamentode4anos). Nocarcinomademamapodemserusadasatduasfinalidades(adjuvanteepaliativa),noconcomitantes. Nocarcinomadeprstataeendomtriocomsomenteafinalidadepaliativa. Naquimioterapiaehormnioterapiaadjuvanteshsomenteumalinha(tipodeesquemateraputico)detratamento,enquantonaspaliativaspodemocorrerat3 linhasteraputicas. Radioterapia: Estimaseque60%dosdoentesdeCncerserotratadoscomRadioterapiaemalgummomentodaevoluodasuadoena. Notratamentocomirradiao,oquantitativomaiscomum54campos/pacienteem23dias,oquecorrespondemdiade2,3campos/paciente/dia. Umpacientepodeserirradiadoemat3reasconcomitantes. Consultasoncolgicas: Referemseaonmerodeconsultasquequalificamoatendimento,apsinstitudootratamentooncolgico. Pacienteemtratamento: 1consultaaoms/quimioterapia 1consultasemana/radioterapia Pacientepstratamento: at6meses1consultamensal do7ao18ms 1consultatrimestral do19ao36ms1consultasemestral Apso36ms 1consultaanual. Nota1: Ver Portaria GM/MS n 3535 de 02/09/98 e DATASUS, www.datasus.gov.br Bases Tcnicas para autorizao de procedimentos em alta complexidade/APACOncologiaeSASw3.saude.gov.br/mweb/homesas.htm SUSOnco(informemensal) E)PATOLOGIAERADIODIAGNSTICO: Os municpiosquenoestodesenvolvendo,rotineiramente,aesdecontroledosDiabetes,Hipertenso,Prnatal,etc,deveroprogramarpercentuaisdeexames inferioresaomnimorecomendado. Os percentuais recomendados em Patologia Clnicos de 30% a50% devem ser empregados pelos gestores que disponibilizam para a populao, todos ou quase todosostiposdeexameslaboratoriais(grupo11)ede5%a8%pararadiodiagnstico(grupo13)databeladoSIASUS. ParaoclculodonmerodeexamesdeDensitometriasseanecessrio,considerarquenoacompanhamentodoscasosdeosteoporose,recomendaseumexame anualporpaciente.

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F)TERAPIARENALSUBSTITUTIVA(Dilise): DeacordocomestudossobreosdadosdaOMSeespecialistasdarea,estimaseque40pacientes/100.000habitantes/ano,necessitarodestaterapia.Esteparmetro aplicasea paisesemdesenvolvimento erelacionasediretamente com aexpectativade vidaaonascerdepaisesou regies Apsatendidatodaademanda,estimase o acrscimoanual,em10%sobreonumerodepacientesdializados(consideradosbitosepacientesnovos). A PT GM/MS/N 82de03/01/2000, que estabelece o regulamento tcnico para o funcionamento dos servios de dilise e as normas para cadastramento destes, juntoaoSUS,consideraoingressodopacientenotratamentodialtico,porindicaomdica,medianteavaliaoclnicaequandooseuexamelaboratorialdetectarovalor igualouinferiora10ml/minparadepuraodoclearencedacreatinina. Ospacientesqueapresentarem,noexame,valoresmaiores,poderoentraremtratamentocomjustificativamdicaespecial,encaminhadaaoGestordoSUS. OSUS,em1999pagou96%dasDilisesempacientes/Brasilcontra4%financiadosporoutrasfontes. Dos pacientesem tratamentodialticono Brasil, em1999,a distribuio por procedimento,apresentou os seguintespercentuais: Hemodilise:90%CAPD:7% DPA:2%eDPI:1%. G)RAZODEALGUNSRECURSOSHUMANOSPORHABITANTE Mdicoporhabitante.1/1000hab. Mdicogeneralistaporhabitante0,8/1000hab. Mdicoespecialistaporhabitante0,2/1000hab. Odontlogoporhabitante.1/1.500a5.000hab. Enfermeirovidenotan2 EquipedoProgramadeSadedaFamlia1/750a1000famlias EquipedoProgramadeAgentesComunitrios1/150a250famlias Nota1:ProgramadeSadedaFamlia(PSF)eoProgramadeAgentesComunitrios(PACS):VerPortariaGM1.886,de18/12/97esubseqentesouconsultarsite www.saude.gov.br/sps/. Nota2:Paradimensionamentodanecessidadedeprofissionaisdareadeenfermagem,aResoluoCOFENn189/96,dispequedeverserconsideradas,entre outras,ascaractersticasrelativasinstituio/empresamissoporteestruturaorganizacionalefsicatiposdeserviose/ouprogramastecnologiaecomplexidadedos serviose/ouprogramas. G.1)CAPACIDADEDEPRODUO,EMCONSULTAS,DEALGUNSRECURSOSHUMANOSNAREADESADE: RecursosHumanos AssistenteSocial Enfermeiro Fisioterapeuta CargaHorria Semanal 30horas 30horas 30horas Atendimentos 03 consultas/hora 03 consultas/hora 4,4 atendimentos/h ora 04 consultas/hora 03 consultas/hora 03 consultas/hora 03 consultas/hora 03/consultas/ho ra

Mdico Nutricionista Odontlogo Psiclogo Psiquiatra

20horas 30horas 20horas 30horas 20horas

Nota1.:Osdadosacima,podem sofrervariaesdeacordocomconvenes sindicais,dissdioscoletivosdasrespectivascategoriasprofissionaise/ouadoode polticasdesadeespecficas,pelogestor. H)AGRUPAMENTOSDEMOGRFICOSPARAPROGRAMAOASSISTENCIAL: Paraprogramaodeaeseserviosdesadesobrea populao,sugereseelaboraralgunsagrupamentosdemogrficos,variveisporfaixasetriasespecficas, raa,sexo,localderesidncia,etc. ParaprogramaodeConsultasMdicas,porexemplo,poderseutilizaroseguinteagrupamento: PopulaoMenorde1ano aproximadamente3%dapopulaogeral Populaode1a4anos aproximadamente7%dapopulaogeral Populaode5a14anos aproximadamente20%dapopulaogeral Populaode15a44anos aproximadamente50%dapopulao geral Populaode45a59anos aproximadamente12%dapopulaogeral Maioresde60anos aproximadamente8%dapopulaogeral Nota1:Ospercentuaisacimapodemsofrervariaesdecorrentesdefatorestaiscomo:reduodataxadenatalidadeagravosespecficosporgrupospopulacionais, fatoresepidemiolgicos,etcportanto,sugereseavaliarasespecificidadeslocais. I)SISTEMADEATENOMDICASUPLETIVA: SegundoEugnioVilaaMendes,pode seconsiderar,queemmdia,28%dapopulao,principalmenteurbanautilizaoSistemade AtenoMdicaSupletiva SAMS(Cooperativas,PlanosouSegurodeSade)destes,maisde70%sopatrocinadosporempresas(totalouparcialmente) emenosde30%,poropo. Outroestudomostra,queemmdia,osPlanosdeSadetm1.4dependentesporplano. Considerandoaabrangnciadoscontratos,outroestudomostraque91,7%dosSAMS(excetoPlanosOdontolgicos)incluem:consulta,examescomplementarese internaeshospitalares. Outrofatorquasenuncaconsiderado,oSistemadeDesembolso DiretoSDD(medicinaliberal)quepeloIBGE/PNAD,em1994atingia33,9%dapopulao em1996atingia29,4%eem1998,atingia24,2%,commovimentaofinanceirasemelhanteaoSUSeaoSistemadeAtenoMdicaSupletiva. Sugerese,portanto,queaosedefiniroperfilassistencialdeumdeterminado municpio,regio,estado,etc.leveseemconsideraoaimportnciadesepesquisar qual,realmenteapopulaolocaladstritaaoSistemadeAtenoMdicaSupletiva.

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J)ACESSOEUTILIZAODESERVIOSDESADE: SegundoaPNAD/IBGE/1999,estimavaseem112,6milhes(71,2%dapopulaobrasileira),onmerodepessoasquetinhamumserviodesadedeusoregular. Dentreosserviosdeusoregular,emordemdeimportncia,apareceram: PostoouCentrodeSade:41,8% AmbulatriodeHospitais:21,5% ConsultrioParticular:19,7% AmbulatrioouConsultriodeClnica:8,4% ProntoSocorro:4,8% Farmcia:2,2% AmbulatriodeEmpresaouSindicato:1,5% AgentesComunitrios:0,1% L)PERFILDESEGMENTO/USURIOSSUSPORREGIO: CLASSIFICAOBRASILEIRADEOCUPAES ESTRUTURAAGREGADANAORDEMDE3DGITOS SUS Total Norte/CentroOeste Nordeste Sul Sudeste Exclusivo 39% 39% 51% 32% 33% Freqente 20% 20% 23% 17% 19% Eventual 21% 16% 13% 31% 26% NoUsurio 15% 16% 9% 15% 20% Seminformao 5% Fonte:IBOPEPesquisaNacionalcomcotasproporcionais(sexo,idade,atividadeelocalizaogeogrfica.1998. MENDES,Eugnio.V..OSistemadeSadenoBrasil:SituaoAtualePerspectiva.1998. M)NMEROSDELEITOS/HABITANTE/ANO: a)Osparmetrosdecoberturahospitalar(necessidadedeleitos)referemseaosleitosSUS+osleitosSAMS(SistemadeAtenoMdicaSupletiva)+leitosSDD( SistemadeDesembolsoDireto) b) Hospitais locais ou Unidades Bsicas de Internaes (clnicas bsicas: mdica, ginecolgica, obsttrica, peditrica) atendido por mdico generalista ou especialistanestasreas,tmcomoparmetro,2leitos/1000/hab.nareaurbanadasededoMunicpio,mais1leito/1000hab.narearural c)HospitaisRegionais(ClnicasBsicasmaisespecialidadesconsideradasestratgicasenecessriasparaareaprogramtica(reageogrficadaProgramao). O parmetrode2leitos/1000hab.nareaurbanada sede,mais1leitopor1000hab.narearuraldasede,mais1leito/1000hab.nasoutrasreasurbanasatingidas,emais0,5 leitos/1000hab.nasoutrasreasruraisatingidas. Emconceitosmaisrecentes,aclassificaodehospitais.porporte,(acimade20leitos),develevaremconsideraoonumerodeleitos,leitosdeUTI,tiposdeleitos deUTI,procedimentosdealtacomplexidadequerealiza,sepossuiatendimentodeurgncia/emergncia,atendimentoagestantedealtoriscoequantidadedeleitoscirrgico comoitensmnimosdeavaliao. AmdiaBrasildeleitoscadastradosnoSIH/SUS/99/1.000habitantesde2,57,apresentandoavariaode4,35noMaranhoe1,64noPar. Cercade86%dototaldosleitoshospitalaresdosprestadoresdoSistemanicodeSadeestocadastradosnoSIH/SUS:(1999). Quanto aos leitos de U T I, a mdia Brasil (SIH/SUS) est em torno de 2,64% dos leitos cadastrados, variando de 5,54% no Rio Grande do Sul e 0,22% em Rondnia.(1999),segundoafonteMS/SAS/DECAS/CGCAH/2000AssistnciaHospitalarSUS. 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