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Programa de CooperaçãoPrograma de CooperaçãoINTERREG IVB-SUDOEINTERREG IVB-SUDOE
Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
Lisboa, 26/02/10Fernando NogueiraCoordenador NCTIC
1. O IFDR
2. Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE
3. Experiência da 1ª Convocatória SUDOE
IFDR
IFDR
Dar execução à politica de desenvolvimento regional, através da aplicação dos fundos comunitários, em
particular do FEDER e do Fundo de Coesão
20 anos de experiência na aplicação de fundos
Pessoa colectiva de direito publico
Estrutura flexível
Jurisdição em todo o território nacional
O que somos …
IFDR
O que fazemos …
Coordenação, gestão e monitorização física e financeira do FEDER e do Fundo de Coesão
Autoridade de Certificação e entidade pagadora do FEDER e Fundo de Coesão
Auditoria das operações no QREN
IFDR
Como estamos organizados …
Comunicação
Auditoria Interna
Documentação
Técnica
Planeamentoe
Programação
AuditoriaCooperação Territorial e Iniciativas
Comunitárias
Programação e
Monitorização Financeira
Acompanha- mento e
Avaliação
Sistemas de Informação
SI QREN
SIFEC
SI Interno
Administração Financeira e Patrimonial
Recursos Humanos
Gestão Financeira
Órgão Unidade Equipa de projecto temporária
Apoio à Gestão Institucional
Coordenação Financeira
Coordenação da Gestão Operacional
Controlo e Auditoria
Fiscal Único Conselho Directivo
Núcleo
Apoio à Gestão
Operacional
FEDER e Fundo de Coesão
Controlo das Declarações de Despesas
Certificação
Apoio Jurídicoe
Contencioso
1. O IFDR
2. Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE
3. Experiência da 1ª Convocatória SUDOE
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
objectivo geral
Consolidar o SUDOE como Consolidar o SUDOE como um espaço de cooperação um espaço de cooperação territorial no âmbito da territorial no âmbito da
competitividade e a competitividade e a inovação, o meio ambiente, o inovação, o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável desenvolvimento sustentável
e o ordenamento do e o ordenamento do território, contribuindo para território, contribuindo para assegurar uma integração assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada harmoniosa e equilibrada
das suas regiões, dentro dos das suas regiões, dentro dos objectivos da coesão objectivos da coesão
económica e social da UE.económica e social da UE.
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
Mais ambição
Maiores expectativas
Menos recursos financeiros
Maior rigor
Maior selectividade
O desafio …
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
Rigor de análise
Selectividade nas opções de projectos
Escolha de parcerias efectivas e viáveis
Aposta em projectos e investimentos sustentáveis
Da gestão e acompanhamento do PO espera-se …
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
Capacidade para transmitir confiança e segurança na regularidade da despesa efectuada
Da gestão, controlo e certificação exige-se…
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
Boas práticas de gestão dos projectos e do PO
Regras de elegibilidade e de contratação pública
Igualdade de oportunidades
Publicidade
Uma maior atenção deve ser dada …
taxa FEDERA taxa de comparticipação para projectos 75%
lançamento do ProgramaSeminário em Santander a 21 e 22 de Abril de 2008
adopção do ProgramaA CE adoptou o Programa a 26 de Setembro de 2007Reprogramação em 25 de Novembro de 2008
2ª convocatóriaEm curso entre 16/11 a 30/4 de 2010Disponíveis 14,8 M€ na P1 e 10,6 na P2
1ª convocatória para projectos14/4 a 4/7 de 2008, 46 proj. aprov. total de 51,1 M€
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
países e regiões elegíveis
• Espanha: Todo o território continental, Baleares, Ceuta, e Melilla.
• França: Córsega, Languedoc-Roussillon, Provença-Alpes-Costa Azul, Ródano-Alpes.
• Portugal: Todo o território continental.
• Reino Unido: Gibraltar
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
órgãos de gestãoAutoridade de Gestão:Conselheria de Economia e Finanças do Governo da Comunidade Autónoma
da Cantábria – Santander (Espanha)
Secretariado Técnico Conjunto:Equipa acolhida pela Conselheria de Economia e Finanças do Governo da
Comunidade Autónoma da Cantábria – Santander (Espanha)
Autoridade de Certificação:Ministério da Economia e Finanças – Madrid (Espanha)
Autoridade de Auditoria:IGAE, Inspecção Geral da Administração do Estado – Madrid (Espanha)
Autoridades Nacionais em cada Estado Membro do Programa.
Comité de Acompanhamento
Comité de Programação
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
eixos estratégicos
Promover a Inovação e a constituição de redes de cooperação nas áreas tecnológicas
1
Melhoria da sustentabilidade para a protecção e conservação do meio ambiente e a paisagem natural do SUDOE
2
Integração harmoniosa do espaço SUDOE e melhoria da acessibilidade e das redes de informação
3
Promover o desenvolvimento urbano sustentável valorizando os efeitos positivos da cooperação transnacional
4
Assistência Técnica5
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
132.055.63832.642.179 100%99.413.459 TotalTotal
7.456.0741.491.267 6,05.964.8075
18.689.9354.672.637 14,114.017.2984
31.149.8917.787.728 23,523.362.1633
31.149.8917.787.728 23,523.362.1632
43.609.84710.902.8190 32,932.707.0281
Total Contrapartida Nacional% FEDER Eixos
Unidade €
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
plano financeiro do Programa
Estados Membros
EspanhaFrançaPortugalReino Unido
Total
FEDER M€
55,237,17,50,2
100,0
peso FEDER por estado membro
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
Regulamento (CE) nº 1080/2006, do PE e Conselho,de 5 de JulhoFundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Regulamento (CE) nº 1083/2006, do Conselhode 11 de JulhoDisposições gerais sobre Fundos Estruturais
Regulamento (CE) nº 1828/2006, da Comissãode 8 de DezembroNormas de execução dos Fundos Estruturais
Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesãode 18 de Setembro de 2009
Comissão Ministerial de coordenação do QREN
Legislação regulamentar
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
1. O IFDR
2. Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE
3. Experiência da 1ª Convocatória SUDOE
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
cifrasUn: €
Eixos DisponibilidadesFEDER
Candidaturassubmetidas
SolicitaçõesFEDER
1 17.909.668,38 104 150.916.720,98
2 12.792.620,27 64 95.878.815,22
3 12.792.620,27 28 41.508.629,22
4 7.675.572,16 60 76.250.274,40
Total 51.170.481,08 256 364.554.439,82
1011
608
380
2 1 1 1 1
Espanha Portugal França Reino Unido Itália Marrocos Suiça USA
parceiros participantes por países
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
parcerias
Candidaturas constituídas por parceiros de 3 países ou mais
Candidaturas constituídas por parceiros de 2 países
Parceiros espanhóis
Parceiros portugueses
Parceiros franceses
67 %
33 %
100 %
96,8 %
69,6 %
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
parceiros por projecto
Media de 6,7 parceiros
por projecto
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
Eixo
1234
Total
FEDER
17.891.362,8812.792.620,0112.792.620,007.675.000,00
51.151.602,89
Proj.
181198
46
FEDER PT
2.421.500,871.919.535,541.150.000,001.008.925,00
6.499.961,41
candidaturas aprovadas
% PT
13,5315,008,9913,15
12,67
Proj. PT
171188
44
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 1Acrónimo Parceiros confirmados Total Desp. Pub. FEDER
CREA-BUSINESS CIEBI - Centro de Inovação Empresarial da Beira Interior 100.000,00 75.000,00
Univ. Algarve, Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações 100.000,00 75.000,00
DINAMIC INESC Porto 101.722,24 76.291,68
Instituto Politécnico de Setúbal 100.010,28 75.007,71
DIOMED IBMC, Instituto de Biologia Molecular e Celular 126.208,17 94.656,13
BIOCANT 127.021,47 95.266,10
e-INCORPORATE AE-Sintra 100.000,00 75.000,00
ELIARE-NETWORKS Universidade do Minho 118.708,00 89.031,00
FIBNATEX CITEV, Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário 168.158,00 126.118,50
IPN, Instituto Pedro Nunes 100.000,00 75.000,00
HYRREG Instituto Superior Técnico 125.022,96 93.767,22
Instituto de Soldadura e Qualidade 125.022,96 93.767,22
IMMUNONET Instituto de Medicina Molecular 115.218,17 86.413,63
Univ. Porto, ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 115.218,17 86.413,63
INNTEGRA Câmara Municipal da Covilhã 162.590,40 121.942,80
INTERBIO Univ. Nova Lisboa, ITQB, Estação Agronómica Nacional 224.290,00 168.217,50
REDIN TECMINHO 127.635,00 95.726,25
REDOMIC Instituto de Soldadura e Qualidade 145.460,00 109.095,00
Univ. Beira Interior 114.260,00 85.695,00
RIDER CORANE 100.000,00 75.000,00
TECNA Universidade do Minho 143.106,00 107.329,50
TERMARED ADRAT - Associação de Desenvolvimento Regional do Alto Tamêga 100.000,00 75.000,00
Univ. Porto - Instituto Superior de Engenharia 100.000,00 75.000,00
TRACC Instituto Politécnico de Setúbal 128.600,00 96.450,00
WINETECH ADRAL - Associação de Desenvolvimento Regional do Alentejo 141.959,00 106.469,25
UERN - União Empresarial da Região do Norte 118.457,00 88.842,75
TOTAL PRIORIDADE 1 3.228.667,83 2.421.500,87
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 2
Acrónimo Parceiros confirmados Total Desp. Pub. FEDER
ADPTACLIMA AMAVE 100.000,00 75.000,00
AGUA FLASH INRB, Instituto Nacional de Recursos Biológicos 100.000,00 75.000,00
DO-SMS Univ. Lisboa - Faculdade de Letras (CEG) 100.000,00 75.000,00
ECO-LAGUNES Universidade Algarve, Centro de Ciências do Mar 100.828,00 75.621,00
MICOSYLVA Associação de Defesa do Património de Mértola 100.000,00 75.000,00
PYROSUDOE AMAL 100.000,00 75.000,00
RICOVERInstituto Superior de Agronomia 533.333,33 400.000,00
.Águas do Algarve 266.666,67 200.000,00
. ARH Algarve 133.333,33 100.000,00
RIEGA CMPEA - Empresa de Águas do Porto 625.219,39 468.914,54
SUD'EAU Câmara Municipal de Penafiel 100.000,00 75.000,00
TELERIEGInstituto Superior de Agronomia 100.000,00 75.000,00
COTR, Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio 100.000,00 75.000,00
WAT Camâra Municipal do Porto 100.000,00 75.000,00
TOTAL PRIORIDADE 2 2.559.380,72 1.919.535,54
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 3
Acrónimo Parceiros confirmados Total Desp. Pub. FEDER
CYBERSUDOE I.E.M. - Instituto Empresarial do Minho
100.000,00 75.000,00. CIEBI – Centro de Inovação Empresarial da Beira Interior
DISASTER RECOVERY CEGER – Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 733.333,33 550.000,00
PARNET-tic Câmara Municipal de Alcobaça
100.000,00 75.000,00
. Câmara Municipal de Águeda
. Beira Douro – Associação de Desenvolvimento do Vale do Douro
PORTEDEJO II ADRAVE – Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave 100.000,00 75.000,00
SUDOEFOP AIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro 100.000,00 75.000,00
RESATER ADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave
100.000,00 75.000,00. Município de Silves Município de Silves Município
PIRENE IV CCDR-Alentejo 100.000,00 75.000,00
Viajando por Besanas Direcção – Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 200.000,00 150.000,00
TOTAL PRIORIDADE 3 1.533.333,33 1.150.000,00
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 4
Acrónimo Parceiros confirmados Total Desp. Púb. FEDER
SUMOBIS Lisboa E-Nova – Agência Municipal de Energia-Ambiente de Lisboa 100.000,00 75.000,00
IBER ETER Secretaria-Geral do MAOTDR 200.000,00 150.000,00
ODYSSEA SUDOE CCDR ALGARVE 100.000,00 75.000,00
. CCDR ALENTEJO 100.000,00 75.000,00
ARQUIVIA Camara Municipal de Marvao 100.000,00 75.000,00
. Câmara Municipal de Gaviao 100.000,00 75.000,00
Equustur Câmara Municipal de Alter do Chão
100.000,00 75.000,00. Câmara Municipal de Vieira do Minho Câmara Municipal de Vieira do Minho
LOCI IACOBI Diocese de Beja - Departamento do Património Histórico e Artístico
145.233,33 108.925,00. Câmara Municipal de Santiago do Cacém
ECOARQ ADXTUR - Agência de Promoção Turística das Aldeias do Xisto 100.000,00 75.000,00
NATURBA Câmara Municipal de Palmela 100.000,00 75.000,00
. Câmara Municipal do Barreiro 100.000,00 75.000,00
. Câmara Municipal de Loures 100.000,00 75.000,00
TOTAL PRIORIDADE 4 1.345.233,33 1.008.925,00
Estados Membros
EspanhaFrançaPortugalReino Unido
Total
Candidaturas submetidas por país do CF
18628420
256
Candidaturas aprovadas por país do CF
301330
46
candidaturas por país do chefe de fila
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
Mais informação nos siteswww.interreg-sudoe.org
www.ifdr.pt
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE