P r o g r a m a

História Oral

Desembargador Simão Guimarães

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Entrevista concedida pelo Desembargador Simão Guimarães de Sousa ao programa História Oral do TJDFT

de Morada Nova, em 1967. Enquanto atuou como pro-motor de justiça, juiz e desembargador, Simão Guimarães participou de vários Congressos Jurídicos. É casado e pai de três filhos.S

imão Guimarães de Souza nasceu em Abaeté, Minas Gerais, em 29 de julho de 1939, onde concluiu o curso primário. Estudou nos Seminários São Rafael e Sacramentino até ingressar na Facul-

dade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na qual concluiu o bacharelado em Direito. Trabalhou no Banco Nacional S/A até ser aprovado no concurso para Promotor de Justiça, em MG, em 1967. De 1971 até 1974, trabalhou como Defensor Público do Distrito Federal e dos Territórios até ser aprovado, em oitavo lugar, no V concurso para magistratura do DF, em setembro de 1974. No ano de 1988, foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador, do qual se aposentou em 07 de dezembro de 1990. Antes de seguir a carreira da magis-tratura, o Desembargador foi Diretor do Ginásio Estadual

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Doutor Sebastião Rios CorreaDesembargador Simão Guimarães de Souza, nós

temos um grande prazer em entrevistá-lo para o Projeto Memória do Tribunal.

E hoje, coincidentemente, temos três Magistrados do 5º Concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Vocês entraram aqui num momento em que o Tribunal era um Tribunal pequeno. Hoje, o Desembargador continua na militância, como advogado, e sente esse agigantamento do Tribunal. Quem conheceu aquela Justiça de quando entramos aqui, e hoje, para essa Justiça, fica até um pouco apavorado, fica preocupado com o tamanho, com a dimensão que tomou a Justiça do Distrito Federal.

Então, Desembargador Simão, é um prazer muito grande estarmos aqui com esta ilustre figura e queremos que você deixe, também, as suas impressões, deixe um registro de sua passagem pela Justiça do Distrito Federal.

Gostaríamos, inicialmente, que o ilustre Desembar-gador contasse um pouco do seu histórico pessoal: onde nasceu, onde fez os cursos: fundamental, o ensino médio e a faculdade; o que o trouxe aqui para Brasília e o que o levou, também, a ingressar na Magistratura do Distrito Federal.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaBem, sou um homem, como vocês bem me conhe-

cem, extremamente simples, sou homem do interior. Nasci em Abaeté, nas mãos de parteira, em fazenda, e tive uma vida extremamente simples, desde quando em Abaeté até os meus dias atuais. Sou um homem sem grandes voos, um homem comum, um homem simples, comum, sem grandes virtudes e, às vezes, muitos defeitos.

Mas, fiz o curso primário na minha cidade natal, Abaeté. O ginasial fiz em Dores do Indaiá, já no seminá-rio, porque frequentei seminário. Aliás, foi a oportunidade que a vida me deu para que pudesse estudar. O meu pai não tinha condições financeiras para me manter num colégio, porque, naquela época, não havia curso secun-dário em Abaeté. Então, tive de dizer, mentindo, que tinha vocação, para poder usufruir o bom ensino do seminário, que foi em Dores do Indaiá.

Posteriormente, já para fazer o curso colegial, os padres mandaram-me para Manhumirim, que era uma segunda etapa do seminário, os mesmos Padres Sacra-mentinos de Nossa Senhora. Lá, em Manhumirim, fiz o colegial, de 1956 até 1959, quando deixei o seminário. E o episódio que me marcou, para deixar o seminário, foi um filme a que assisti em Abaeté, durante um período de férias, chamado “Ana”, lembro-me bem. Era um filme que retratava o amor entre um médico de um hospital e uma en-fermeira, que, por sinal, era uma madre, uma freira. Achei aquilo tão bonito e falei: “Realmente, não tenho vocação”. Inicialmente havia dito que tinha vocação para ser aceito no seminário. Posteriormente, durante o período semina-rístico, entendi que tinha vocação, mas, com esse filme, realmente abandonei a minha vocação.

Sai do seminário em 1959 e fui para Dores do Indaiá, onde meu pai, nessa época, morava. Lá, o meu pai disse: “Olha, que bom, agora, o Simão vai me ajudar a ordenhar o gado”. O meu pai queria que eu ficasse em Dores para ajudá-lo na lida da fazenda, do sítio que ele tinha. A mamãe tinha uma visão bem superior do que a do papai e falou: “Não senhor, o Simão vai continuar os estudos”. Lembro-me bem que ma-mãe, ela própria,

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sa dirigiu-se a um açougueiro, em Dores, pediu dois mil – não sei, o dinheiro da época...

Doutor Sebastião Rios CorreaPenso que era uns dois mil contos.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaDois mil contos, para fazer um terno para mim. E,

realmente, com esse dinheiro ela fez um terno, sem saber como pagaria, porque ela era doméstica. Fez o terno para mim, fui para Belo Horizonte, para casa de um parente, e lá fiquei durante quinze dias. Nesse período fiz um concurso para o Banco Nacional de Minas. Logo após, fui receber o resultado e perdi o concurso. Aí entrei naquele debacle: “Ah, e agora, tenho de voltar para Dores”. Mas estava na casa do meu primo, ele tinha uma mocinha de uns quatorze anos, e, parece-me, que ele ficou enciumado, entendendo que eu estava interessado na moça. Jamais teria passado pela minha cabeça namorar a filha dele. Um dia, ele chegou perto de mim, lá pelo décimo quinto dia, e falou: “Já procurei uma pensão para você ficar aqui em Belo Horizonte”. Como? Eu não tinha dinheiro, como iria me manter numa pensão?

Mas, saindo, encontrei-me com um colega de semi-nário, que havia saído anteriormente a mim – por sinal até de Bom Despacho –, já o conhecia do seminário e estive novamente com ele, e ele falou assim: “Não tem proble-ma, você vem para cá que vou mantê-lo aqui”. Veja a

grandeza desse homem, do gesto desse

homem; Romeu Lopes Cançado. Então, falei com o meu primo: “Não, pode deixar que eu já tenho como resolver a minha questão aqui”.

Doutor Sebastião Rios CorreaJá está resolvido.

Desembargador Simão Guimarães de Souza“Já está resolvida a minha questão: vou deixar a sua

casa, porque já tenho um amigo com quem vou ficar”. E ele disse: “Você fica no mesmo quarto que eu, aqui na pensão, e vou

mantê-lo aqui. Vou-lhe passando umas aulas parti-culares e você vai se mantendo, se faltar dinheiro, posso mantê-lo”. Mas, concomitantemente, o banco me chamou e disse o seguinte: “Você fez uma

ótima prova de matemática, português, método ham-burguês – naquela época havia esse tal de método ham-burguês, era um cálculo de juros –, você havia perdido em datilografia. Nós precisamos de datilógrafo, por isso, é que nós não o chamamos. Mas, agora, fizemos uma revi-são em sua prova e você vai ser admitido”. Foi milagre.

Aí, fui admitido no banco e fiquei independente. No primeiro recebimento que tive no banco, já mandei uma parte do dinheiro para mamãe para ela pagar o emprésti-mo que ela houvera feito. E, assim, começa a minha vida profissional.

Isso foi em 1959. Em 1960, completei o curso co-legial no Colégio Estadual de Belo Horizonte. Em 1961,

ingressei na Faculdade de Direito; já me ajudou muito, porque havia refeição.

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Doutor Sebastião Rios CorreaBandejão.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaO Bandejão, lá da faculdade, suavizava, porque era

um pagamento simbólico.

Desembargadora Maria Thereza BragaÉ verdade.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaEntão, passei esses cinco anos na faculdade, traba-

lhando no banco. Formei-me em 1965. Já em janeiro de 1966, fui para o interior, porque, naquela época, a opor-tunidade que tínhamos era no interior. Fui para Morada Nova de Minas, uma comarca vizinha a minha.

Após a formatura, fui até minha terra e lá estive com um amigo meu, que era Advogado em Monte Simão da Cunha, Aluísio da Cunha Pereira, e ele me falou: “Olha, você não vai ficar aqui em Abaeté não. Você vai para Morada Nova, porque em Morada Nova foi nomeado um Juiz, agora, Promotor foi nomeado, e não tem um Advoga-do sequer em Morada Nova. Você vai se dar bem lá”. E eu falei: “Estou para trabalhar”.

Fui para Morada Nova; lá comecei a lecionar e advogar. Levei para Morada Nova esse mesmo amigo que me ajudou no início, o Romeu, porque ele era Advogado e, naquela época, nomeava-se o Adjunto de Promotor. Se a pessoa fosse bacharel, poderia ser Adjunto de Promotor, de livre nomeação. E ele ficou lá como Promotor, lecionan-do também. Isso foi em 1966.

Em 1967, fiz o concurso para Promotor de Justiça em Minas e ele também fez, o Romeu. Como ele se classifi-cou anteriormente a mim, foi nomeado

logo no início e eu fui nomeado para Promotor de Justiça em meados de 1967, para a comarca chamada Divino, na Zona da Mata, perto de Carangola, naquela região. Fiquei lá um ano. Depois de um ano, fui promovido para Minas Novas, no nordeste de Minas, onde fiquei um ano também. Em 1969, já estava casado com a Elza, porque eu casei com a Elza em 1967, dezembro...

Desembargadora Maria Thereza BragaA Elza é de onde?

Desembargador Simão Guimarães de SouzaA Elza é de Abaeté também. Para ser mais preciso,

é de uma cidadezinha perto de Abaeté, Quartel Geral. Nasceu em Quartel Geral, mas sempre viveu em Abaeté.

Então, nessa época, a Elza tinha muito interesse em continuar os seus estudos e, de certa forma, solicitou-me que eu me removesse para uma cidade onde ela pudesse prosseguir nos estudos. Então, fui removido para Aiuruo-ca, uma cidade no sul de Minas, que era outro centro, pertinho de Caxambu. Lá ela recomeçou os estudos, em Varginha, uma cidade distante uns cento e poucos quilôme-tros de Aiuruoca. Fiquei lá em Aiuruoca durante dois anos e tanto. Nessa época, fundei o Rotary Club de Aiuruoca – isso foi em 1970 – e fui o primeiro Presidente do Rotary Club de Aiuruoca. De lá de Aiuruoca, fizemos o concurso aqui, eu, o Desembargador Hermenegildo Gonçalves, fize-mos o concurso para Defensor Público. Isso foi em 1970.

O senhor lembra bem, Desembargador?

Desembargador Hermenegildo GonçalvesLembro.

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sa Desembargador Simão Guimarães de SouzaLogramos êxito no concurso. Lembro-me bem que os

que foram aprovados, dos que conhecemos: o Hermene-gildo, penso que tirou o primeiro lugar; a Elser Rocha de Mello Martins...

Desembargador Hermenegildo GonçalvesFui segundo, a Elser foi o primeiro.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaElser Rocha de Mello Martins, primeiro; Hermenegil-

do Gonçalves, segundo. Carlos Augusto Machado Faria, Jeronymo de Souza, eu, o João Carneiro de Ulhôa, a Marluce Aparecida Barbosa Lima, esse grupo, de todos conhecidos por nós. Muito, bem.

Ficamos aí na Defensoria Pública, depois na Promo-toria, e, posteriormente, ingressamos na magistratura. Eu, concomitantemente com o Hermenegildo, que foi sempre meu dileto amigo, desde essa época que vim para Brasília.

Gosto de dizer que tenho uma virtude, entre poucas, de saber escolher os meus amigos. Penso que é uma virtu-de, porque escolher bem e mantê-los é uma virtude. E essa virtude eu tenho.

Doutor Sebastião Rios CorreaMantê-los é mais difícil.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaÉ mais difícil, exatamente. Tem de cultivar as amiza-

des com muita lealdade, franqueza, etc.

Bom, em 1973 ingressamos na magistratura, nós três. Em 1974 fomos nomeados.

Costumo dizer que o meu despertar para a magis-tratura está muito ligado a uma conduta que o meu pai teve comigo. Papai tinha uma verdadeira adoração, veneração pelo juiz. Ele dizia o seguinte: “Meu filho, não fique sentado diante de um juiz, sempre de pé”, tamanha a veneração que ele tinha pelo exercício da magistratura, pela dignidade da função. E dizia mais: “Meu filho, não duvide jamais de um documento assinado por um juiz, o melhor documento que existe é um assinado por um juiz, você não duvide”. Ele tinha uma verdadeira adoração pela magistratura.

De certa forma, isso despertou essa vocação que nasceu em mim para a magistratura e, graças a Deus, creio que ninguém jamais pôde duvidar da minha honesti-dade no exercício da magistratura, sempre procurei ser fiel àquele princípio que o meu pai me infundiu, de ser leal, de ser sério no exercício da magistratura.

Muito bem, no exercício da magistratura não tive grandes vooss, como disse no início, uma coisa simples.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesIsso aqui é um Projeto de Memória; queremos conhe-

cer com mais detalhes alguma colaboração que o Colega teve condições de dar, seja como advogado, seja no

Ministério Público, seja na magistratura, ou seja, casos que despertaram maior

interesse, que

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despertaram a sua vontade de estudar com mais empenho um caso, que, afinal, despertaram, também, a própria sociedade para aquela questão, para aquela demanda.

Certamente o Colega poderá se lembrar de algum caso desses, que teve alguma repercussão; mesmo o que não teve, mas que o Colega considerou importante para o exercício da advocacia, da magistratura e do Ministério Público. Então, é isso: de que maneira o Colega, na sua trajetória na comunidade jurídica, pôde colaborar? Porque o Projeto Memória é a memória da Justiça da Brasília. E como é que se chega a isso? Por intermédio da colabo-ração daqueles que participaram da Justiça nos primeiros tempos, digamos assim.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaPerfeito. Como membro do Ministério Público, recor-

do-me, agora, que nos primórdios do Ministério Público, e ainda em Minas, na primeira comarca onde funcionei, lembro-me de um episódio que me marcou muito.

Eu era promotor de Divino e, naquela ocasião, para os noivos prepararem os papéis para o casamento, o processo administrativo – porque era um processo admi-nistrativo – passava pelo Promotor. Então, eu era, naquela época, e até hoje sou muito entusiasmado com o planeja-mento familiar, e considerava que, meu Deus, se cada um planejar sua família, tudo se resolve, o Estado desaparece. Se no microcosmo do seio familiar está tudo resolvido, o Estado quase desaparece. Imaginei que ao me pronunciar como Promotor nos autos do processo de habilitação, poderia lançar uma ideia aos noivos de planejamento familiar. Então, comecei a atuar. Pensei: “Gente, a gran-de ideia é essa, cada comarca ter um Promotor e, nessa oportunidade, ele poderia orientar os noivos para fins de planejamento familiar”. Naquela época já começava a

se falar em anticoncepcionais, em DIU, em camisinha etc. Assim, comecei a fazer isso.

Na época, chegavam a mim os autos, eu chamava o noivo e a noiva e conversava com eles a respeito do planejamento familiar: “Olha, tenham filhos quando vocês estiverem preparados, existem métodos contraceptivos”. E conversava com eles. Muitos até já possuíam ideias a res-peito. “Gente, o grande achado está aí, se cada Promotor fizer isso na sua comarca, a família estará organizada e planejada: vou ter dois filhos, vou ter três, de acordo com as minhas possibilidades”.

Bom, fizemos isso durante um longo período; fiquei lá um ano, foi durante uns seis meses. Mas começou-se a comentar na cidade que eu estava querendo era ver a noiva etc, etc; sempre existe isso. Aí, mudei-me. Mas eu chamava os dois, o noivo e a noiva, não havia essa possi-bilidade, longe de mim qualquer ideia a respeito.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesA ideia era por na cabeça deles a necessidade de

pensar em planejar a família. Realmente, é um tema impor-tante. O Estado não deve fazer controle, mas colocar na cabeça das pessoas que é necessário fazer isso.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaQueria despertar o pensamento de cada um deles

para o planejamento familiar.

Doutor Sebastião Rios CorreaDesembargador Simão, fico entusiasmado com

essa ideia de saber que um Desembargador pensou

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sa nisso há tanto tempo e numa cidade do interior de Minas Gerais.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaEm 1968.

Doutor Sebastião Rios CorreaO Desembargador teve uma certa receptividade lá no

interior de Minas, porque é um assunto importantíssimo o casamento. O Estado não tem nenhuma preocupação com a união conjugal, penso que é um facilitário: o pessoal quer casar, é só facilidade. Depois, são lançadas sem nenhum preparo.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaExatamente.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesE, nessa época, a taxa de natalidade do Brasil era

muito alta, penso que era de 3%. A população do Brasil explodia, porque a imensa maioria das pessoas não tinha noção de planejamento familiar e a prole era sempre numerosa; em consequência disso, faltava hospital, faltava escola, faltava tudo.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaÉ verdade. Em virtude desse trabalho que fazia em

Divino, fui convidado por uma ONG chamada BEMFAM – Bem-Estar Familiar do Brasil, uma ONG americana, para

fazer um curso de

planejamento familiar no Rio, em Laranjeiras. Fiquei um mês lá; o Procurador-Geral me autorizou e fiquei um mês fazen-do esse curso de planejamento familiar no Rio de Janeiro. Então, essa foi uma ideia que tive quando em Minas.

Já na magistratura, lembro-me, também, de ter importado aquela ideia sobre o tema a respeito do qual conversávamos. Eu, estando em Minas, já como Desem-bargador, em Pará de Minas, estive numa solenidade em que o Desembargador Sálvio de Figueiredo – naquela época, Desembargador em Minas – estava organizando os juizados informais pelo interior de Minas. Exatamente nesse dia em que eu estava lá em Pará de Minas, o Sálvio de Figueiredo também estava; já era amigo dele desde a faculdade. Aproximei-me, entusiasmei-me com a ideia e a importei. Na primeira reunião do Tribunal – vocês dois se lembram bem –, lancei essa ideia. A presidente era a Desembargadora Maria Thereza Braga, que encampou a ideia e me designou para, de certa forma, supervisionar esse serviço.

Desembargadora Maria Thereza BragaComo relator do processo administrativo de organiza-

ção do juizado informal.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaEntão, pensei no juiz, Dr. Hilário, que era da 5ª Vara

de Família, para lançar as primeiras lucubrações, os pri-meiros pensamentos a respeito da implantação do sistema. Ele, impossibilitado, não aceitou. Nós, então, convidamos a hoje Ministra Nancy Andrighi, que se ateve muito bem à

frente desse serviço e se entusiasmou com a ideia. Já a essa altura, o Ministro Sálvio de Figuei-

redo, parece que ainda era

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Desembargador em Minas, veio para o Tribunal, sempre trazendo essas ideias inovadoras, também sob o empolga-mento da Nancy Andrighi, aqui no Tribunal. Não sei se a essa altura ela estava no Tribunal...

Desembargadora Maria Thereza BragaNão, ela era Juíza ainda. Era Juíza da 3ª Vara Cível.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaPerfeito.

Desembargadora Maria Thereza BragaLembro-me que tanto o Desembargador Simão quanto

o Dr. Rios, a pedido meu, não me lembro mais, foram até o gabinete do Desembargador Hilário, na época Juiz Hilá-rio, e ele se mostrou completamente contrário à ideia.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaÉ, exato.

Desembargadora Maria Thereza Braga Não acreditou que seria uma coisa proveitosa, que

vingaria, de futuro.

Doutor Sebastião Rios CorreaA Desembargadora Maria Thereza está querendo

reconstituir a verdade dos fatos, não é isso?

Desembargadora Maria Thereza BragaNão, mas foi o que aconteceu.

Doutor Sebastião Rios CorreaO Desembargador deve lembrar bem – ele é novo,

tem uma memória boa, lúcido —: não é que o Dr. Hilário estivesse impossibilitado. Na verdade, o que aconteceu,

você deve lembrar como se deu essa conversa lá com o Dr. Hilário...

Desembargador Simão Guimarães de SouzaNão, sinceramente não me lembro.

Doutor Sebastião Rios CorreaAcompanhei-o no gabinete do Dr. Hilário. Eu era

o Diretor-Geral e a Desembargadora havia nomeado o Dr. Hilário como Coordenador do Serviço do Tribunal Informal. Nós chegamos lá e o Desembargador fez uma afirmativa assim: “Sou contra esse tribunal. Dentro de um mês a gente acaba com isso”. Aí, o (inaudível) disse assim: “Mas Desembargador, nós estamos querendo instalar o Tribunal Informal de Conciliação, e o Dr. José Hilário é contra. O que é que nós estamos fazendo aqui?”.

Desembargadora Maria Thereza BragaNão eram todas as pessoas que estavam acolhendo

essa ideia.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesCreio que essa ideia foi extremamente importante,

porque foi o embrião do que veio a ser o juizado especial.

Desembargadora Maria Thereza BragaExatamente.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesAgora, as reservas, eu mesmo tinha algumas reservas,

pelo fato de ser, em síntese, um lugar para fazer acordo, as pessoas não eram obrigadas; mesmo chamadas às vezes não compareciam. Mas serviu muito, porque foi o

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sa primeiro passo e se percebeu que a conciliação era muito factível. Aí, caminhou-se para o juizado especial, esse, sim, um juizado mesmo, com juiz, com cartório etc. Mas reconheço o valor do juizado informal, foi uma grande ideia, talvez uma das melhores.

Desembargadora Maria Thereza BragaEle já estava sendo implantado o Rio Grande do Sul

há quatro anos.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaExatamente. A ideia nasceu no Rio Grande do Sul.

Desembargadora Maria Thereza BragaE com muito sucesso.

Doutor Sebastião Rios CorreaReavivando a memória. Nós saímos, num ato até de

uma certa grosseria com o Juiz José Hilário, porque nós descemos, procuramos o gabinete da Juíza Nancy Andri-ghi e fizemos um apelo para que ela aceitasse. Aí, todos nós sabemos o resultado disso.

Desembargadora Maria Thereza BragaEla se entusiasmou extraordinariamente.

Doutor Sebastião Rios CorreaEla tinha vocação para aquilo. Ela tinha paciência de

ouvir as pessoas. Porque a grande dificuldade na concilia-ção é a pessoa

saber escutar, e nós não sabemos escutar, principalmente os magistrados.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesHá uns dias atrás eu fiz uma palestra no Rotary sobre

juizados especiais. Esse é um tema rico, e não me lembrei de dizer o que vou dizer agora.

Penso que a função do conciliador é muito próxima da função do juiz, na parte em que ele tenta reunir as partes, mostrar as vantagens da solução amigável e as desvantagens de uma demanda com toda a formalidade que o procedimento tem de seguir etc. Então, penso que o conciliador que realmente se prepara para conciliar deve tomar ciência dos fatos que estão no processo, ter um pouquinho de conhecimento jurídico – não precisa ser extraordinariamente competente ...

Desembargador Sebastião Rios CorreaUm mínimo

Desembargador Hermenegildo GonçalvesE agilidade para mostrar às partes.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaAs vantagens e desvantagens...

Desembargador Hermenegildo GonçalvesConsidero a conciliação, quando conseguida, melhor

do que a sentença, porque ela apazigua. Na sentença, o sujeito, às vezes, aceita, mas ele não sai dali satisfeito, ele

se sente obrigado, o conflito pode continuar, e quando se consegue a conciliação o conflito

acaba.

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Então, penso que é um extraordinário serviço, e creio que deveria ser remunerado. No Rio grande do Sul, hoje, eles fazem o seguinte, em síntese: pagam R$ 20,00 (vinte reais) ao conciliador por conciliação realizada; se tentar e não conseguir ele não recebe nada. Se tentar e conseguir recebe R$ 20,00 (vinte reais) por cada processo.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaAliás, naquele trabalho que fiz, sob a ordem da

Desembargadora Maria Thereza, fiz questão de frisar esse ponto, do apaziguamento dos espíritos.

Desembargadora Maria Thereza BragaEsse discurso de V. Ex.a será colocado no site.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaMuito obrigado.

Desembargadora Maria Thereza BragaUm discurso belíssimo, quando da inauguração do

juizado informal.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaLembro-me também que compareceu o Ministro do

Supremo Tribunal Federal, o Ministro Néri da Silveira à inauguração. Foi uma solenidade, realmente, bonita.

Outro fato, que não é diretamente ligado ao exercício da magistratura, mas é interessante citar. Quando eu era Juiz da Vara de Contravenções Penais e Entorpecentes, fre-quentava o gabinete dos juízes um Diretor-Geral da Polícia Civil – não vou citar o nome porque a conduta dele foi, de certa forma, negativa – que era muito amigo dos juízes. Certa feita, falei com ele: “Fulano de tal, você conhece os bicheiros todos de Brasília, conhece onde está a contabi-

lidade dos bicheiros, onde moram os bicheiros, os pontos dos bicheiros. Vá lá e prenda esse pessoal, no ponto onde eles estão, os chefes, acabe com o jogo do bicho em Brasília!” Ele virou-se para mim e

disse: “O que é isso, Simão? A Polícia vai fazer o que se prendermos esses bicheiros? Não tem serviço para os policiais!”.

Doutor Sebastião Rios CorreaMas que época interessante, não é?

Desembargador Simão Guimarães de SouzaAgora, imaginem, fiquei numa decepção!

Desembargadora Maria Thereza BragaHá algum julgamento ou alguma causa importante,

Desembargador Simão, tanto como Defensor, como Promo-tor, como Juiz ou Desembargador?

Desembargador Simão Guimarães de SouzaComo Juiz, examinei o caso da Márcia Kubitschek,

como juiz eleitoral, em 1986, em que ela havia se candi-datado e sua candidatura foi questionada pelo Dr. Pedro Calmon. Ela morava na América, creio que em Boston, e inventou um domicílio aqui na 203. Então, aceitei a impugnação.

Desembargadora Maria Thereza BragaEu me lembro disso. Eu era presidente do Eleitoral.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaE eu era Juiz da 1ª Zona.

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sa Doutor Sebastião Rios CorreaE a sua tese foi vencedora.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaFoi vencedora no Tribunal Regional.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesNo Eleitoral, creio que fui Relator, me lembro bem.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaO Tribunal manteve a minha decisão. Mas depois

vieram as eleições, ela foi eleita, e o Superior...

Doutor Sebastião Rios CorreaMas o Tribunal Superior reformou.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaReformou pelo fato de ela ter sido eleita, já. Houve,

mais ou menos, uma coisa nesse sentido. Mas o Tribunal Regional manteve a minha decisão.

Doutor Sebastião Rios CorreaMas a Justiça se fez no 2º Grau, no Tribunal Regional.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaSim, sim, mas foi coisa extremamente simples...

Desembargadora Maria Thereza BragaDe qualquer forma, foi muito rumoroso. Aquela nossa

sala lá de cima,

do Eleitoral, realmente não cabia de tanta gente. Lembro que fazia parte do quorum, na época, a Juíza Ana Maria Pimentel.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaExatamente, como Juíza Federal.

Desembargadora Maria Thereza BragaO Dr. Campos Amaral.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaExato. E eu assisti ao julgamento.

Desembargadora Maria Thereza BragaO Desembargador José Manoel Coelho era o Vice-

-Presidente e eu era a Presidente.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaA senhora era Presidente do Tribunal e do Desembar-

gador. Perfeito. Foi um processo extremamente fácil de ser julgado, porque estava tudo provado. É isso mesmo.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesNão foi um processo difícil, mas envolvia a filha do

fundador da cidade.

Foi emocionante.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaE, de certa forma, o Governador, que era o José

Aparecido, foi quem a convidou para ser candidata a deputada pelo Distrito Federal.

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Desembargadora Maria Thereza BragaInteressante, nessa época, depois que passou o

resultado, depois que passou o julgamento, que houve a proclamação dos eleitos, nós improvisamos uma pequena festa lá no Eleitoral, mas, assim: de biscoito, café, água, porque o Eleitoral não tinha absolutamente verba alguma. Convidamos todos aqueles que estavam presentes ali na sessão, os diplomandos, as suas famílias, e passamos para o gabinete da Presidência, que era uma área maior. E a Dona Sara Kubitschek estava presente na diplomação da Márcia Kubitschek. Então, conversando daqui e dali, ela chegou perto de mim e falou: “Pois é, Presidente, penso que saiu tudo bem, mas nós sofremos muito com esse processo da Márcia, e eu creio que Brasília deveria oferecer um mandato para a Márcia”. Olhem a ingenuida-de dela...

Desembargador Hermenegildo GonçalvesEssa não é a regra do jogo...

Desembargadora Maria Thereza BragaMas era a maneira de ela pensar: o meu marido fun-

dou essa cidade, nada mais justo que a filha dele... Que, por sinal, era uma mulher inteligentíssima, que falava muito bem, bem articulada, uma figura linda que era a Márcia Kubitschek.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaÉ verdade...

Desembargadora Maria Thereza BragaE a Dona Sara – eu achei tão engraçadinho – disse

que considerava que Brasília tinha de oferecer um manda-to para a Márcia.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesBrasília tinha gratidão pelo Juscelino e por ela

também, por ser filha, mas a regra do jogo não era essa. Tinha de ter domicílio.

Doutor Sebastião Rios CorreaDesembargador, considero muito importante acentuar

esses fatos, porque são aspectos que mostram que a Justiça não está aqui para fazer favor. Penso que o momento é muito importante para se afirmar isso. A Desembargadora sabe perfeitamente das minhas reservas a tudo quanto é Justiça Especial. Por quê? Por que no TSE foi reforma-da essa sentença? Penso que seria um paradigma, que deveria ser mostrado para todo país, que a filha de um ex-presidente da República não teve esse registro deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Desembargadora Maria Thereza BragaE o Eleitoral, também, não sei se o senhor, Desem-

bargador Simão, participou também do julgamento do “homem do chapéu”.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesEu participei.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaEu não. O “homem do chapéu” é a candidatura

daquele que era de Minas, Múcio Athayde.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesEle se envolveu em muitas falcatruas, lá no Rio tam-

bém, largou uns prédios inacabados.

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sa Desembargadora Maria Thereza BragaE o Tribunal Regional, o pequenino Tribunal Regional

do Distrito Federal cassou a candidatura dele.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaA mesma conduta que ele teve em Belo Horizonte,

teve no Rio e estava tendo aqui. Ele começava uma incor-poração, abandonava o prédio, lesava a todos...

Desembargador Hermenegildo GonçalvesO Tribunal considerou como fatos notórios.

Desembargadora Maria Thereza BragaExatamente. A distribuição de leite ou qualquer

coisa...

Desembargador Simão Guimarães de SouzaEm termos de sugestão, eu que já fui advogado,

defensor, promotor, em Minas,

Doutor Sebastião Rios CorreaO senhor percorreu quase todos os caminhos...

Desembargador Simão Guimarães de SouzaExatamente. Penso que uma das maiores mazelas da

Justiça reside nas secretarias dos Juízes. Há dias falava isso ao Desembargador Hermenegildo Gonçalves. Penso que, se dermos mais atenção às secretarias, haverá uma agilização maior da entrega da prestação jurisdicional.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaMas, Desembargador Simão, o senhor se lembra de

que, quando éramos juízes, tínhamos três, quatro funcio-nários nas secretarias, e um deles tinha de funcionar como secretário nas audiências.

O Desembargador Oswaldo de Sousa e Silva nos contou que a Vara onde ele estava, que era a 3ª Vara Criminal, tinha dois ou três funcionários, e eu como Cor-regedora tinha de tirar um ou dois. Ele virou-se para mim e falou: “Mas não é possível, não posso funcionar dessa forma!” E eu falei: “Dr. Oswaldo, temos de colocar pelo menos um ou dois em outra Vara, porque não tem nenhum funcionário!” E ele ainda contou que eu disse: “Quem resolve isso sou eu, que sou Corregedora!”.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesO meu pensamento é de que, naquela época, tínha-

mos um número de processo incomparavelmente menor. Então, menos funcionários, mas muito menos processo. E eu estou de acordo com o Desembargador Simão Guima-rães de Souza, porque nós temos estatísticas que revelam – essas estatísticas foram feitas para Justiça Federal, mas é a mesma coisa aqui – que 70% do tempo gasto na solução de um processo não ocorre nas mãos de um juiz não, ocorre nas mãos da secretaria. 70%!

Desembargadora Maria Thereza BragaÉ muita coisa.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesÉ muita coisa. Então, tive a ideia, aqui, de man-

dar fazer um estudo para um cartório

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modelo. Só que isso tem de ser deflagrado não pela Ouvi-doria, mas pela Corregedoria ou Presidência do Tribunal. Então, fiz uns estudos preliminares, já comecei, mas vou enviar o que tenho, como subsídio, para essa ideia. Penso que o Tribunal poderia fazer um projeto para o cartório modelo e dizer: “O cartório modelo é esse”. Envolveria, in-clusive, os móveis. Todo o layout. O número de servidores já está na Lei. O número de servidor, hoje, é grande – se não me engano, é dez ou doze a lotação ideal.

Agora é o seguinte, o cartório tem de funcionar da seguinte maneira: aqui é para fazer juntada, ali é o gabinete do juiz; enfim, o cartório não pode inventar não. O cartório seria segundo um modelo determinado pela Corregedoria. Penso que isso melhoraria muito. Alguns, não é que não queiram fazer, é que eles não têm organi-zação alguma.

Desembargadora Maria Thereza BragaPosso dar uma sugestão?

Desembargador Hermenegildo GonçalvesPode.

Desembargadora Maria Thereza BragaProcesso não pode ser guardado em gaveta. Guar-

dou em gaveta...

Eu, quando era Juíza, tudo em cima da mesa, tudo a vista, porque aí a gente não perde a noção do que tem de fazer.

Doutor Sebastião Rios CorreaEu tenho para mim a aplicação daquele art. 125 do

CPC: é o juiz que dirige o processo. Eu não tenho essa ex-periência, porque não advogo, não sei advogar, não tenho

nenhuma vocação para isso. Não advogo, mas tenho para mim que muitos juízes não têm o comando do processo.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaExatamente.

Doutor Sebastião Rios CorreaÉ o que a Desembargadora acabou de dizer...

Desembargador Simão Guimarães de SouzaEstão abdicando do comando do processo...

Doutor Sebastião Rios CorreaJustamente! Porque, se o Juiz abre mão deste comando,

aí se abre uma brecha para uma série de irregularidades.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaEu ia tocar nesse assunto. Penso que o gerenciamento

da secretaria é extremamente importante. E toco num ponto nevrálgico: Quem escolhe o diretor? É o Juiz, é de confian-ça dele. Se não está funcionando o cartório por falta de gerenciamento, penso que o mal é do Juiz, que escolheu mal o diretor.

Então, isso é que é importante. Penso que, de vez em quando, o Corregedor deveria mandar um funcionário ga-baritado dar uma olhada. Nós ficamos aí, no balcão, às vezes, quinze minutos para sermos atendidos. Os advoga-dos ficam, às vezes, quinze minutos para serem atendidos.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesMas há, também, aqueles que funcionam muito bem!

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sa Desembargador Simão Guimarães de SouzaHá. Eu posso dar um exemplo da que funciona muito

bem: o da 6ª Vara Cível.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesPois é, um funciona bem e o outro funciona mal. Por

quê? Problema de gestão.

Doutor Sebastião Rios CorreaMas, aí, vocês vão me desculpar, vou colocar uma

questão de fundo. Nós temos de ter uma administração profissional; não posso admitir tanto cargo em confiança. Porque não temos um diretor de secretaria...?

Desembargador Simão Guimarães de SouzaMas entre aqueles funcionários da secretaria, existe

sempre algum que tem poder de gestão, é só escolher esse.

Desembargadora Maria Thereza BragaÉ como o Dr. Rios falou, voltando ao que o Dr. Rios

falou, é o juiz que tem de fazer isso.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaÉ o juiz que tem de fazer isso...

Desembargadora Maria Thereza BragaEu me recordo perfeitamente das correições que fiz,

quando era Corregedora. Vou citar um fato da Ministra Fátima Nancy.

Ela era Juíza da 3ª Vara Cível e o Cartório dela era uma perfeição. Mas acontece o seguinte, apesar de dar aula, ela não sobrecarregava, quer dizer, ela não sacrificava o serviço do Tribunal, o serviço que tinha. Lembro-me perfeitamente que, após o expediente, ou então lá para as cinco e meia da tarde, quando já não havia mais grande movimento, ela ia para o cartório e dava aula para os funcionários: “Isso é assim, isso é assim, isso é assim”, quer dizer, tudo andava perfeitamente bem.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaMas dentro dessa linha do pensamento do Desem-

bargador Hermenegildo, de um cartório modelo, tudo isso está resolvido.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesE esses funcionários, também, poderiam fazer cursos.

Hoje, temos um Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, que pode aprimorar os funcionários. Agora, o esqueleto, o modelo seria imposto, seria determinado.

Desembargadora Maria Thereza BragaSeria como uma linha de montagem.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesHoje funciona mal porque está desorganizado.

Agora, se você tem um modelo, se você tem um funcioná-rio treinado, por que não funcionaria bem? Aí, temos de caminhar para outro lado, temos de investigar quem é que não está trabalhando...

Desembargador Simão Guimarães de SouzaSe nós chegarmos a determi-

nadas secre-

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tarias, hoje, e perguntarmos por um funcionário que está ausente, o diretor não vai saber onde ele está. “Ah, não sei, saiu aí”. “Mas como saiu aí!?” “Ah, está no médico, está no dentista, está engraxando sapato”. Não é possível uma secretaria ficar sem comando assim. Então, isso eu penso que o Tribunal deveria olhar nas secretarias.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesPois é, até gostaria que um advogado provocasse

isso, abertamente, e encaminhasse à Ouvidoria.

Doutor Sebastião Rios CorreaNós temos um advogado aqui! (falando sobre o

Desembargador Simão)

Desembargadora Maria Thereza BragaA Ouvidoria não pode ignorar o que foi dito!

Desembargador Hermenegildo GonçalvesA gente tem lugar mais adequado...

Desembargador Simão Guimarães de SouzaDesembargador, é difícil ao advogado fazer isso,

porque pode ficar marcado. O ideal seria de ofício. O funcionário vai lá e olha. Vai passando na secretaria e olhando como funciona aquilo... dois ou três funcionários gabaritados detectam.

Doutor Sebastião Rios CorreaDesembargador Hermenegildo, são fatos públicos e

notórios, e as pessoas são bem conhecidas. Então, tem de ser de ofício, Desembargador, porque as pessoas têm medo, porque ficam marcadas, porque o poder do juiz é muito grande. Poucos têm consciência de que Justiça é um serviço público.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaE digo mais, nas satélites a coisa é pior ainda do que

aqui.

Doutor Sebastião Rios CorreaÉ mais distante...

Desembargador Simão Guimarães de SouzaÉ mais distante, mais distante...

Doutor Sebastião Rios CorreaO problema todo é de administração.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaÉ de administração.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesEssa era umas das providências que poderia melhorar

a eficiência.

Desembargadora Maria Thereza BragaPenso que é uma ótima ideia, Desembargador, tem

de ser implementada.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesPoder melhorar e reduzir um pouco essa chamada

demora do Poder Judiciário. Mas isso precisa de um traba-lho. Alguma coisa eu já fiz, mas não basta fazer alguma coisa, tem de trazer o modelo e dizer: “O modelo agora é este”.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaDepende muito, agora, da Cor-

regedoria.

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sa Doutor Sebastião Rios CorreaDesembargador, o que me parece, também, é a falta

de diálogo no Tribunal. Você não tem oportunidade de um diálogo com as pessoas.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaPerfeito

Desembargadora Maria Thereza BragaMas nós estamos falando em off ou na entrevista?

(risos) Vamos terminar a entrevista e depois nos vamos levar essa ideia para o Corregedor e para o Desembargador Mario Machado. O Desembargador Hermenegildo Gon-çalves, o Desembargador Mario Machado e o Corregedor podem resolver essa situação.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesPodemos fazer um projeto de cartório modelo, porque

penso que resolveria uma parte do problema.

Desembargadora Maria Thereza BragaDesembargador, a sua preferência de matéria de

julgamento: cível ou criminal?

Desembargador Simão Guimarães de SouzaEvidentemente foi cível. Eu me frustrei muito na área

criminal, porque não acreditava, na época, como não acredito até hoje, na prisão. Penso que o Estado moderno ainda não resolveu essa questão, não acertou, e as gera-

ções futuras vão

nos cobrar o encarceramento do homem, o homem não foi feito para ser encarcerado. Então, o Estado moderno ainda não resolveu essa questão, que é pungente. Frustrei--me muito com a área criminal por causa disso. A área cível é o céu.

Doutor Sebastião Rios CorreaIsso foi levantado há quantos séculos!

Desembargador Simão Guimarães de SouzaVeio de Beccaria, “Dos Delitos e das Penas”, e nós

continuamos com essas mesmas dificuldades.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesMas toda vez que ocorre um delito que desperta a

indignação popular, a proposta é que as penas sejam aumentadas, o número de prisão seja aumentado. Isso nun-ca funcionou. O povo, de um modo geral, insuflado por parte da mídia, pensa que, se forem agravadas as penas, resolvem-se as coisas.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaSob todos os aspectos, a prisão é deletéria, sob

quaisquer aspectos que nós a olhemos ela é prejudicial e negativa.

Doutor Sebastião Rios CorreaE, principalmente, porque que uns vão para lá e

outros não vão.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaTambém, exatamente.

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Doutor Sebastião Rios CorreaTemos de levar em consideração, também, essas injus-

tiças que são praticadas. O senhor poderia, até, acrescen-tar mais alguma coisa.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaPor favor, me ajude.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesDesembargador Simão, conte, agora, alguma coisa

sobre a sua atividade de advogado, que já tem algum tempo. É mais difícil ser advogado?

Desembargador Simão Guimarães de SouzaNão, a advocacia é simples. Advocacia, penso,

depende muito da meditação; quanto mais você pensa, mais reflete, mais solução você consegue encontrar. Então, em um primeiro impacto, você às vezes não vê solução, mas quando você começa a pensar, refletir, especialmente meditar a respeito do fato, seja cível ou até criminal, você acaba encontrando uma razão para a sua defesa. E você tem de se empolgar com ela, porque, do contrário, você não consegue fazer uma boa defesa.

No homem moderno, hoje, falta-lhe a meditação, que aprendi a fazer no seminário. O seminário nos incutia a ideia de meditar e de fazer proposições. Por exemplo: “O que eu vou fazer hoje de manhã? Ontem, eu errei; hoje, não vou errar”. Se você estiver sempre pensando nisso, você está sempre evoluindo. “Este ano, o que fiz de errado que não deu certo, em 2010? Vou consertar isso”. Isso é fruto da meditação, da reflexão.

Penso que o homem moderno precisa meditar mais. Às vezes, perdemos uma causa, aí vem aquele pensamen-to negativo, você começa a refletir, refletir; é

um ensinamento. “O que errei nessa causa? Onde estaria a verdade?”. São meditações que nos vêm à ideia no exercício da advocacia, porque sempre há alguma possibi-lidade de êxito em qualquer causa.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesO advogado tem de ser criativo. O promotor recebe

os autos do inquérito: ali tem prova documental, prova tes-temunhal, inquérito do indiciado; ele tem material. Então, ele oferece a denúncia e o juiz recebe. Quando ele vem para a audiência, ele tem muito material. Agora, o advo-gado, ele tem de, muitas vezes, ser criativo, porque, para ele, as coisas não são oferecidas. As opções, ele que tem de escolher e trabalhar na criação das opções.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaEle tem de ensejar ao juiz uma saída para aquela

causa. Ele tem de fornecer uma oportunidade de absolvi-ção na área criminal ou procedência na cível.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesAgora, há alguns advogados que são criativos de-

mais. (Risos)

Desembargadora Maria Thereza BragaNa área da legislação atual, como advogado, have-

ria alguma sugestão sua com relação a alguma mudança que pudesse ser feita, de prazo, que facilitasse grande-mente o exercício da advocacia e a conquista do direito da parte?

Desembargador Simão Guimarães de SouzaNesses últimos anos tivemos o

advento de muitas

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sa leis inovadoras que vieram ajudar a celeridade do proces-so e a entrega da prestação jurisdicional. Entendo que, em termos de lege ferenda, eliminar alguns recursos seria de grande alcance. Penso que temos uma pletora de recursos que não termina nunca. Eu, por exemplo, tenho uma ação de mil novecentos e oitenta e poucos, que até hoje não surtiu o efeito desejado, que é da IRFASA. Quer dizer, são quase trinta anos. Assumi isso depois que já estava com meio caminho andado, em 1992; o processo já estava andando e até hoje não terminou.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesEssa tese de reduzir recurso não encontra muitos

adeptos na área da advocacia, mas todos nós sabemos que processo não é só para advogado, é o meio que a gente tem para examinar contenda e decidir o litígio. Então, todos nós conspiramos que ele precisa andar mais rápido, e para andar mais rápido tinha de se cortar alguma coisa. Veja, por exemplo: no juizado especial não há recurso para decisão interlocutória e isso acelera bem o procedimento. Essa providência seria possível em determi-nados processos perante a Justiça tradicional? Penso que seria, é uma questão de ter coragem. “Qual é problema? Teria como resolver? Teria”. Digamos: o antigo agravo no auto do processo sobe, e quando o Tribunal for examinar a apelação verificaria se determinada decisão do juiz, inter-locutória, está certa ou errada. Mas é preciso que se tenha uma opção por isso. Essa opção é mais política, porque

passaria pelo Congresso. Toda vez que vejo esse tema ser cogitado, a ordem é: “Não, isso não”.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaRealmente é complicado.

Doutor Sebastião Rios CorreaO Desembargador Simão deve conhecer a obra de

um Desembargador do Estado do Rio – ele foi cassado por isso, na Revolução –, “Quem faz as leis no país”. E se a gente trouxer “Quem faz as leis no país” para hoje, penso que piorou muito. Fico pensando que não é com leis que vamos resolver os problemas, é com pessoas comprometi-das com justiça. Parece-me que quando você faz referên-cia a essas meditações, é um compromisso com a justiça.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaE com a verdade. A gente sempre precisa ser mais

crível, ter mais confiança; temos de confiar no juiz, no acerto da decisão.

Doutor Sebastião Rios CorreaTenho para mim que muitos juízes são escravos da lei

e, muitas vezes, não discutem como essa lei foi elaborada, quais são os interesses que estão por trás dessas leis. Na situação atual, penso que seria bom não haver nenhuma modificação, (inaudível), porque é um perigo qualquer mudança de lei vir para pior. Não sei se o Desembarga-dor concorda.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaÉ sempre viável essa possibilidade de

piorar.

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Desembargador Hermenegildo GonçalvesPenso que qualquer reflexão que possa agilizar o

procedimento, que possa torná-lo mais rápido... Porque o que o povo reclama da Justiça, a crítica maior é a demora. Então, se a gente pudesse agilizar o procedimento, penso que seria muito aplaudido pelo povo, que deseja de ver os seus conflitos e os seus interesses resolvidos. Os advo-gados, penso, têm uma importante função nisso, porque, tirando o processo criminal – que o advogado não tem interesse de acelerar, por óbvias razões –, o processo cível, se fosse agilizado, melhoraria muito a situação dos advogados, que passariam a ver as questões resolvidas e outras propostas.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaOs tribunais, exatamente por essa pletora de trabalho

que recai sobre os Desembargadores, têm julgado com muita informalidade, substituem quase que a sentença pelo voto do Relator. Penso que isso gera uma insegurança nos advogados. Hoje em dia, raramente existe divergência nos tribunais.

Uma vez, lembro-me bem, porque eu era da 2.a Turma, e o Desembargador José Manoel Coelho reclama-va com o Desembargador Irajá Pimentel a respeito das divergências que ele levantava: “Desembargador, não vamos ter muita divergência”. E ele disse: “Pelo contrário, temos de

divergir para a coisa ser bem discutida”. Isso é o que se está precisando, não só no nosso, mas em todos os tribunais.

Desembargadora Maria Thereza BragaEssa é uma boa observação.

Doutor Sebastião Rios CorreaDesembargador, conheço o seu discurso na ins-

talação do Tribunal Informal de Conciliação. Uma das coisas que, quando estava como Secretário-Geral, com a Desembargadora Maria Thereza Braga, insistia no ponto de que conciliador não deveria ser advogado. O próprio Desembargador Simão não concordava com esse posi-cionamento. E cada vez mais estou convencido, porque é a questão da formação do advogado. A formação dele é para o conflito, não é para a conciliação. E, hoje, avancei um pouco mais, porque não estou satisfeito com a conciliação dos interesses materiais e pessoais, mas com a reconciliação das pessoas. Penso que essa questão da reconciliação bate muito com a sua formação de seminá-rio. Estamos vivendo um momento muito sério, quando as pessoas estão vivendo raivosamente, e a raiva não pode conduzir a nada de positivo.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesVou acrescentar alguma coisa. A lei que criou os

juizados estabelece que o conciliador será, preferente-mente, bacharel em Direito – ele não fala em advogado –, ou seja, possibilitou a nomeação dos acadêmicos, e tem sido a salvação da lavoura, porque o número de conciliadores é relativamente grande. Ao criar a figura do chamado juiz leigo, que não foi adotado aqui em Brasília, e pouquíssimos Estados adotam, fala-se em advogado com cinco anos de experiência. Sequer foi nomeado. Por quê? Porque como é que você vai conseguir um advogado com cinco anos de experiência para não ganhar nada e ainda ser chamado de “juiz leigo”.

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sa Doutor Sebastião Rios CorreaIsso é uma evidência de que a lei está errada.

Desembargador Hermenegildo GonçalvesJá há um projeto – até fiz umas observações, mas não

encaminhei – da Senadora Ideli Salvatti, de Santa Cata-rina, para mudar essa lei, mas ela não foi muito feliz na ideia. Se tiver chance... Quando eles me chamam, eu vou; quando não chamam, não vou. Mas vejam, um concilia-dor é uma função importante, não é qualquer pessoa que consegue conciliar, não. É preciso ter muita habilidade, estudar. Como é que você vai conquistar a posição de alguém que quer demandar se você não tem argumentos para mostrar para ele que a solução (inaudível) melhor.

Doutor Sebastião Rios CorreaFiz uma pergunta para o Desembargador Simão, e

não sei se depois disso ele chegou a pensar, a refletir a respeito de quais são as profissões que são mais recomen-dadas para (inaudível) conciliar.

Vejo assim, como aqui tem mais padre casado do que padre na ativa, são pessoas que estão acostumadas a ouvir confissões e, aí – não tenho esse preconceito –, o chamaria de pastor, de psicólogo, de psiquiatra. Temos de identificar aquelas pessoas que sabem escutar. Essa é a grande dificuldade que nós, de formação jurídica, temos: escutar.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaÉ, realmente, é a carência de tempo. Haja padres

para fazer conciliações.

Doutor Sebastião Rios CorreaO juiz tem de ter tempo e paciência de escutar, por-

que escutar é diferente de ouvir.

Desembargadora Maria Thereza BragaSenhor Desembargador, as suas últimas palavras.

Desembargador Simão Guimarães de SouzaGostaria de agradecer a oportunidade que tive de

me manifestar, trazendo pouquíssimas recomendações e experiências ao Tribunal, e agradecer a todos aqueles que durante a minha vida profissional me ajudaram, desde o meu pai que me infundiu a ideia da honestidade no exer-cício da função, e todos os amigos diletos, advogados, servidores, e mesmo até as partes que me ajudaram nessa caminhada.

←fim→

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Data da Entrevista 04/12/2009

Local Brasí l ia

Entrevistado Desembargador Simão Guimarães de Sousa

Entrevistadores Desembargadora Maria Thereza de Andrade B. Haynes

Desembargador Hermenegi ldo Fernandes Gonçalves

Juiz de Direi to Sebast ião Rios

Revisão Otací l io Guedes Marques – SERAMI

Patr íc ia Rodrigues de Sousa – SERAMI

Projeto Gráfico Diego Vi lani Morosino – ACS

Diagramação Rober ta Bontempo Lima – ACS

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Programa

História Oral

Desembargador Simão Guimarães

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