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LOGOTIPO DA PREFEITURA E DA SMS NOME DA SMS
1
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS
(ANO)
Mês e Ano de elaboração
MODELO PARA ELABORAÇÃO DA PAS 2014:
Gerência de Programação em Saúde- DEPLAN/SUSAM (ATUALIZADA EM MAIO/2014)
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SUMÁRIO
IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO ...............................................................................................................3
ELABORAÇÃO ...........................................................................................................................................4
INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................................5
1. DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR DIRETRIZ/OBJETIVOS/INDICADORES/AÇÕES E METAS ...........6
2. DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ............................................................. 15
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IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estado: Amazonas
Município:
Código do IBGE:
Prefeito Municipal:
Endereço da Prefeitura:
Telefone:
Fax:
Site:
E-mail:
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
CNPJ:
Secretário Municipal da Saúde:
Endereço da SMS:
Telefone:
Fax:
Site:
E-mail:
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ELABORAÇÃO
Orientação e Supervisão:
Nome:
Coordenação Técnica:
Nome:
Equipe Técnica:
Nome:
Nome:
Apoio Administrativo:
Nome:
Nome:
Colaboradores:
Nome:
Nome:
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INTRODUÇÃO
Nesta parte deve ser apresentado um breve histórico sobre o documento, embasamento
legal, organização e estrutura do documento. De 3 a 4 parágrafos. Exemplo abaixo:
O Governo Municipal, sob a coordenação da SEMSA, apresenta a Programação Anual
de Saúde – PAS XXXX, em cumprimento à legislação vigente do SUS, a Lei Complementar
141 de 13 de Janeiro de 2012.
A PAS é um importante instrumento do Sistema de Planejamento do SUS, tem como
propósito determinar o conjunto de ações que permitam concretizar os objetivos definidos no
Plano de Saúde, assim sendo, descreve o detalhamento das ações e metas a serem executadas
no período específico.
Esse instrumento foi elaborado conforme Portaria 3.332 de 28/12/06 que aprova
orientações gerais relativas aos instrumentos de planejamento do SUS. Serão demonstradas as
Ações Programadas para XXXX da SEMSA por Diretriz, Objetivos, Indicadores e
estabelecimento de ações e metas anuais previstas e setores responsáveis necessários ao
cumprimento da programação.
Assim, este documento visa demonstrar as ações programadas desta SEMSA para o
exercício de XXXX com suas respectivas metas para deliberação do Conselho municipal de
Saúde.
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1. DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR
DIRETRIZ/OBJETIVOS/INDICADORES/AÇÕES E METAS
A seguir serão demonstradas as ações previstas para XXXX(ANO) da Secretaria
Municipal de Saúde de XXXX, por Diretrizes, Objetivos, Indicadores e estabelecimento de
ações e metas anuais previstas e os setores responsáveis.
SEGUE MODELO
Diretriz 1- Garantir o acesso da população a serviços de qualidade e ampliação do
acesso equitativo aos serviços de saúde, mediante aprimoramento da atenção primária,
definindo-a como eixo estruturante e reordenador da atenção à saúde no Estado do
Amazonas. (Bloco da atenção básica)
Objetivos:
Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção
básica.
Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento
oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero.
Indicadores:
DESCRIÇÃO DO INDICADOR
META 2014
UNIDADE
DE
MEDIDA
Cobertura populacional estimada pelas equipes de
Atenção Básica.
Proporção de internações por condições sensíveis à
atenção básica (icsab)
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de
saúde bucal.
Média da ação coletiva de escovação dental
supervisionada.
Proporção de exodontia em relação aos procedimentos
Proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo 07
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7
consultas de pré-natal.
Número de testes de sífilis por gestante
Taxa de mortalidade infantil.
Número de óbitos maternos em determinado período e
local de residência.
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de
saúde do Programa Bolsa Família
Ações e Metas 2014:
AÇÃO ANUAL PREVISTA PARA 2014
META ANUAL PREVISTA
PARA 2014
SETORES E
RESPONSÁVEIS
Descreva as ações para implantar ou implementar
a ESF
Descreva as metas de 2014 para
implantar ou implementar a ESF
Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
a PSB
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
o PACS
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
o NASF
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
o PSE
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
o Bolsa Família
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
as Ações conjuntas
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
a saúde materno infantil
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
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Descreva as ações para implantar ou implementar
a saúde da mulher
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
a saúde do homem
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
a saúde do idoso
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
a rede de atenção a pessoa com deficiência
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Diretriz 2- Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade
e em tempo adequado, ao atendimento de necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da atenção especializada. (Bloco da média e alta complexidade)
Objetivos:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Indicadores:
DESCRIÇÃO DO INDICADOR
META 2014
UNIDADE
DE
MEDIDA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxx xx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxx xxx
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Ações e Metas 2014:
AÇÃO ANUAL PREVISTA PARA 2014
META ANUAL PREVISTA PARA
2014
SETORES E
RESPONSÁVEIS
Descreva as ações para promover a atenção
ambulatorial e hospitalar
Descreva as metas de 2014 para
implantar ou implementar a ESF
Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para promover atenção ao
apoio diagnóstico
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para promover atenção às
urgências e emergências
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para promover atenção à
rede cegonha (materna infantil)
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para promover atenção
psicossocial
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para promover as ações do
centro especializado em odontologia – ceo
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para promover o TFD
Intermunicipal
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
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Diretriz 3- Garantir a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS Amazonas
(bloco da assistência farmacêutica)
Objetivos:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Indicadores:
DESCRIÇÃO DO INDICADOR
META 2014
UNIDADE
DE
MEDIDA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxx xx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxx xxx
Ações e Metas 2014:
AÇÃO ANUAL PREVISTA PARA 2014
META ANUAL PREVISTA
PARA 2014
SETORES E
RESPONSÁVEIS
Descreva as ações para implantar ou implementar
a ESF
Descreva as metas de 2014 para
implantar ou implementar a ESF
Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para promover a assistência
farmacêutica básica no município
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para farmácia popular do brasil Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
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Diretriz 4- Consolidar a Vigilância em Saúde como um dos pilares do modelo de
atenção à saúde visando a redução dos riscos e agravos à saúde da população. (Bloco
da vigilância em saúde)
Objetivos:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Indicadores:
DESCRIÇÃO DO INDICADOR
META 2014
UNIDADE
DE
MEDIDA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxx xx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxx xxx
Ações e Metas 2014:
AÇÃO ANUAL PREVISTA PARA 2014
META ANUAL PREVISTA
PARA 2014
SETORES E
RESPONSÁVEIS
Descreva as ações para implementar a vigilância
epidemiológica
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implementar a vigilância
sanitária
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implementar a vigilância
ambiental
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para promover as ações de saúde
do trabalhador
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para atenção a saúde das pessoas
com tuberculose
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
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responsáveis
Descreva as ações para atenção a saúde das pessoas
com hanseníase
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Diretriz 5- Aperfeiçoar a capacidade de gestão do SUS no Amazonas para a
execução das políticas de saúde. (Bloco da gestão)
Objetivos:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Indicadores:
DESCRIÇÃO DO INDICADOR
META 2014
UNIDADE
DE
MEDIDA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxx xx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxx xxx
Ações e Metas 2014:
AÇÃO ANUAL PREVISTA PARA 2014
META ANUAL PREVISTA
PARA 2014
SETORES E
RESPONSÁVEIS
Descreva as ações para implantar ou implementar
o planejamento em saúde
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
a gestão do trabalho
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
a Educação em Saúde
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
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Descreva as ações para implantar ou implementar
o Controle Social
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
a regulação
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
auditoria
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Descreva as ações para implantar ou implementar
ouvidoria
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e
os setores
responsáveis
Diretriz 6- Implementar a Política de Investimentos em Saúde. (Bloco do
investimento)
Objetivos:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Indicadores:
DESCRIÇÃO DO INDICADOR
META 2014
UNIDADE
DE
MEDIDA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxx xx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxx xxx
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Ações e Metas 2014:
AÇÃO ANUAL PREVISTA PARA 2014
META ANUAL PREVISTA
PARA 2014
SETORES E
RESPONSÁVEIS
Descreva as ações de construção e ampliação de
unidades
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e os
setores responsáveis
Descreva as ações de reforma e adequação de
unidades
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e os
setores responsáveis
Descreva as ações de aquisição de equipamentos e
material permanente
Descreva as metas de 2014 Descreva as pessoas e os
setores responsáveis
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2. DEMONSTRATIVO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(OBS: ESTA 2ª ETAPA NÃO É OBRIGATÓRIA, MAS É IMPORTANTE TER CONHECIMENTO DO
DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS)
A seguir serão demonstrados os elementos de despesa da Secretaria Municipal de
Saúde de XXXX, por Eixo de Financiamento: Gestão do SUS, Atenção Básica, Assistência
Farmacêutica, Vigilância em Saúde, Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar, Investimento em Saúde, com estabelecimento dos recursos orçamentários
necessários ao cumprimento da programação.
Eixo: Atenção Básica
ELEMENTO DE
DESPESA
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROGRAMADOS PARA 2014
FEDERAL
ESTADUAL
PRÓPRIO
TOTAL
PAGAMENTO DE RH
AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA
MANTER AS UNIDADES
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MATERIAL GRÁFICO
MATERIAL DE LIMPEZA
PAGAMENTO DE
CONTAS PUBLICAS
PAGAMENTO DE
DIÁRIAS
CONTRATOS
OUTROS
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Eixo: Assistência de Média e Alta Complexidade
AÇÕES
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROGRAMADOS PARA 2014
FEDERAL
ESTADUAL
PRÓPRIO
TOTAL
PAGAMENTO DE RH
AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA
MANTER AS UNIDADES
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MATERIAL GRÁFICO
MATERIAL DE LIMPEZA
PAGAMENTO DE
CONTAS PUBLICAS
PAGAMENTO DE
DIÁRIAS
CONTRATOS
OUTROS
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Eixo: Investimento
AÇÕES
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROGRAMADOS PARA 2014
FEDERAL
ESTADUAL
PRÓPRIO
TOTAL
PAGAMENTO DE RH
AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA
MANTER AS UNIDADES
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MATERIAL GRÁFICO
MATERIAL DE LIMPEZA
PAGAMENTO DE
CONTAS PUBLICAS
PAGAMENTO DE
DIÁRIAS
CONTRATOS
OUTROS
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Eixo: Gestão do SUS
AÇÕES
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROGRAMADOS PARA 2014
FEDERAL
ESTADUAL
PRÓPRIO
TOTAL
PAGAMENTO DE RH
AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA
MANTER AS UNIDADES
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MATERIAL GRÁFICO
MATERIAL DE LIMPEZA
PAGAMENTO DE
CONTAS PUBLICAS
PAGAMENTO DE
DIÁRIAS
CONTRATOS
OUTROS
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Eixo: Assistência Farmacêutica
AÇÕES
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROGRAMADOS PARA 2014
FEDERAL
ESTADUAL
PRÓPRIO
TOTAL
PAGAMENTO DE RH
AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA
MANTER AS UNIDADES
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MATERIAL GRÁFICO
MATERIAL DE LIMPEZA
PAGAMENTO DE
CONTAS PUBLICAS
PAGAMENTO DE
DIÁRIAS
CONTRATOS
OUTROS
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Eixo: Vigilância em Saúde
AÇÕES
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROGRAMADOS PARA 2014
FEDERAL
ESTADUAL
PRÓPRIO
TOTAL
PAGAMENTO DE RH
AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA
MANTER AS UNIDADES
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MATERIAL GRÁFICO
MATERIAL DE LIMPEZA
PAGAMENTO DE
CONTAS PUBLICAS
PAGAMENTO DE
DIÁRIAS
CONTRATOS
OUTROS