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Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional www.codesan2010.com.br Cenários e avaliações legais pós-marco regulatório Os desafios da operacionalização da regulação Mecanismos de financiamento e gestão financeira eficaz das operações O Saneamento na disputa eleitoral: quais as propostas dos candidatos a presidência para o setor Parcerias estratégicas entre operadores públicos e privados Responsabilidade e melhores práticas ambientais para o setor de saneamento 24 a 25 de Maio - Blue Tree Towers Faria Lima - São Paulo Exmo. Deputado Arnaldo Jardim Câmara dos Deputados Federal Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Energia Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo Hugo Sérgio de Oliveira, Presidente ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo Carlos Alberto Rosito, Especialista em Sanea- mento, membro co Conselho Estratégico da AB- DIB, diretor de Saneamento do DECONCIC-FIESP e membro do Conselho Nacional das Cidades. Rogério de Paula Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura Caixa Econômica Federal Raul Pinho, Presidente Instituto Trata Brasil Newton de Lima Azevedo, Diretor Foz do Brasil - ABDIB Marcelo Salles Holanda de Freitas , Diretor Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente - SABESP Cassilda Teixeira Carvalho, Presidente ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Frederico Turolla, Diretor Pezco Consultoria & Pesquisa Yves Besse, Presidente ABCON Organização: + CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal SAEG - Cia. de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá ANA – Agência Nacional de Águas ASFAMAS - Associação Brasileira dos FabricantesdeMateriaisparaSaneamento ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos AIDIS - Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental SINAENCO - Sindicato da Arquitetura e da Engenharia IBGC- Instituto Brasileiro de Governança Corporativa Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental Fórum dos Órgãos Gesores de Recursos Hídricos CIRRA – IRCWR / USP FGV – Fundação Getúlio Vargas IFC - International Finance Group - World Bank ABAS - Assocoiação Brasileira de Águas Subterrâneas SINDESAN - ABIMAQ Apresentações de: Com mais de 25 palestrantes confirmados: Apoio Institucional: Apoio de mídia:

Programação codesan 2010

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Page 1: Programação codesan 2010

Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional

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Cenários e avaliações legais pós-marco regulatório•Os desafios da operacionalização da regulação•Mecanismos de financiamento e gestão financeira eficaz das operações•O Saneamento na disputa eleitoral: quais as propostas dos candidatos a presidência para o setor•Parcerias estratégicas entre operadores públicos e privados•Responsabilidade e melhores práticas ambientais para o setor de saneamento•

24 a 25 de Maio - Blue Tree Towers Faria Lima - São Paulo

Exmo. Deputado Arnaldo JardimCâmara dos Deputados Federal

Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Energia Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo

Hugo Sérgio de Oliveira, PresidenteARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo

Carlos Alberto Rosito, Especialista em Sanea-mento, membro co Conselho Estratégico da AB-DIB, diretor de Saneamento do DECONCIC-FIESP e membro do Conselho Nacional das Cidades.

Rogério de Paula Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura Caixa Econômica Federal

Raul Pinho, Presidente Instituto Trata Brasil

Newton de Lima Azevedo, DiretorFoz do Brasil - ABDIB

Marcelo Salles Holanda de Freitas , Diretor Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente - SABESP

Cassilda Teixeira Carvalho, PresidenteABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

Frederico Turolla, DiretorPezco Consultoria & Pesquisa

Yves Besse, Presidente ABCON

Organização:

+CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal

SAEG - Cia. de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá

ANA – Agência Nacional de Águas

ASFAMAS - Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento

ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos

AIDIS - Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental

SINAENCO - Sindicato da Arquitetura e da Engenharia

IBGC- Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental

Fórum dos Órgãos Gesores de Recursos Hídricos

CIRRA – IRCWR / USP

FGV – Fundação Getúlio Vargas

IFC - International Finance Group - World Bank

ABAS - Assocoiação Brasileira de Águas Subterrâneas

SINDESAN - ABIMAQ

Apresentações de:

Com mais de 25 palestrantes confirmados:

Apoio Institucional:

Apoio de mídia:

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OBJE TIVOPrezado Profissional do Setor de Saneamento,

Frente a representatividade e conseqüente necessidade de exposição e discussão de assuntos relacionados ao desenvolvimento do setor de saneamento básico e ambiental no Brasil, a Viex Americas tem a honra de apresentar-lhe a missão e o conteúdo do CO-DESAN 2010 – Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional, que será realizado de 24 a 25 de maio em São Paulo.

O nosso objetivo é proporcionar o ambiente ideal para a troca de experiências e deba-tes de pontos fundamentais para a operacionalização eficaz das atividades de sanea-mento.

Acreditamos que a congregação entre poder executivo, legislativo, operadores públi-cos e privados, fornecedores de equipamentos e soluções, além de consumidores, irá contribuir decisivamente para o aprimoramento de toda a cadeia envolvida com as fundamentais atividades de saneamento.

O temário, baseado em extensa pesquisa com o mercado, está estruturado da seguinte forma:

Sessão plenária: Macro Planejamento para o setor de saneamento no Brasil•

Operacionalização das obrigatoriedades advindas da regulação•

Financiamento e Governança Corporativa: Mecanismos financeiros e garantias neces-•sárias para o recebimento de recursos

Sustentabilidade Financeira das Operações: Tributação, Tarifas e Contabilidade•

Planejamento e Construção de Parcerias para operação no setor de saneamento•

Sustentabilidade Ambiental em Operações de Saneamento – Perdas, Reúso,Eficiência •energética, Serviços Ambientais e fiscalização de operações de saneamento

Complementando os painéis com foco executivo, programamos também espaço as discussões técnicas e operacionais, que podem contribuir para a eficiência operacional dos empreendimentos.

Impulsionado pela realização de grandes eventos esportivos, pela disponibilização de recursos financeiros, o desenvolvimento de parcerias entre o setor público e privado e os constantes desafios relacionados à responsabilidade ambiental das atividades de saneamento, acreditamos que teremos dois dias de intensas e importantes discussões.

A equipe VIEX Americas terá imenso prazer em recebê-lo neste encontro setorial.

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Programação Prel iminar

09h00 Sessão de abertura – Planejamento para o setor de saneamento no Brasil

Exmo. Deputado Arnaldo JardimCâMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL

Cassilda Teixeira Carvalho, PresidenteABES – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e EnergiaSECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO

Representante ANA - AGêNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

Carlos Alberto Rosito, Especialista em Saneamento, membro do Conselho Estratégico da ABDIB, diretor de Saneamento do DECONCIC-FIESP, membro do Conselho Nacional das Cidades e Conselheiro da Saint Gobain Canalização

Raul Pinho, PresidenteINSTITUTO TRATA BRASIL

João Alberto Viol, Presidente NacionalSINAENCO - SINDICATO DA ARQUITETURA E DA ENGENHARIA

10h30 Intervalo para café e relacionamento

11h00 Nova Regulação do Saneamento depois da Lei 11.445/07: Os Desafios da OperacionalizaçãoAvaliação da formação e atuação das agências reguladoras para o setor e critérios de supervisão e •penalidades por parte do órgão regulador

Adequação das operações e processos dos operadores e reguladores para o cumprimento das obriga-•toriedades contidas na legislação e passíveis de fiscalização e controle

Panorama das concessões (formalizadas ou não) e parcerias pós-marco regulatório•

A experiência dos concessionários e reguladores que já passaram por revisão tarifária sob à égide da •Lei 11.445/07

Implantação de contabilidade regulatória para efeitos de regulação e fiscalização•

Propostas de aperfeiçoamento do marco regulatório: Isonomia de tratamento entre empresas públi-•cas e privadas nas licitações; novos critérios para liberação de recursos federais, utilização de recursos do SUS para projetos de saneamento e estabelecimento de formas de controle para o uso do solo.

Hugo Sérgio de Oliveira, PresidenteARSESP - AGêNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO

Flavio Fernandes Naccache, Superintendente de Assuntos RegulatóriosSABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Acylino Jose dos Santos, DiretorCAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Fernando Alvarez, Diretor ExecutivoSIGLASUL CONSULTORIA

Frederico Turolla, DiretorPEzCO CONSULTORIA & PESQUISA

Ricardo Toledo Silva, Secretário Adjunto de Saneamento e EnergiaSECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO

Primeiro dia da conferência

Novo Ambiente Regulatório

Governança Corporativa e Instrumentos

de Gestão

Políticas de Financiamento e Uso

Eficaz de Recursos Financeiros

Políticas Governamentais

Aspectos Ambientais e Responsabilidade Social

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12h30 Almoço

14h00 Sustentabilidade Financeira das Operações: Estruturas de Tarifas, Subsídios, Cobrança e Tributos

Procedimentos para precificação dos serviços de tratamento de água e esgoto•

Estratégias para definição de políticas de subsídios para consumidores e localidades•

Estruturas Tarifárias depois da Lei 11.445/07•

Avaliação do cenário tributário para o setor de saneamento•

Ferramentas, equipamentos e tecnologias para • billing nas operações de saneamentoLeonardo Campos Filho, Gerente de ProjetosSIGLASUL

Túlio Bastos Barbosa, PesquisadorFGV - FUNDAçãO GETúLIO VARGAS

Leonardo Levy , Vice Presidente de Planejamento e FinançasAIDIS - ASSOCIAçãO INTERAMERICANA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

Alessandra Ourique de Carvalho, AdvogadaRUBENS NAVES, SANTOS JR, HESKETH - ESCRITÓRIOS ASSOCIADOS DE ADVOCACIA

15h30 Intervalo para café e relacionamento

16h00 Financiamento e Governança CorporativaEstratégias dos programas de investimentos dos órgãos financiadores•

Volumes e modalidades de aplicação dos recursos do FGTS/CEF•

Governança corporativa - Exigências das condições adequadas de gestão financeira e operacional para •recebimento de financiamentos

Project Finance para o setor de saneamento básico e ambiental•

Modalidades de investimentos para o setor: Debêntures, FIDCs, CRIs e outros instrumentos de dívidas•

Investimentos via Parcerias Públicas Privadas (PPP’s )•

Volumes e cronogramas de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento•

Grandes eventos esportivos (Copa e Olimpíadas) como impulsionadores de investimentos•

Garantias necessárias para obtenção de financiamentos•

Órgão financiador (CEF) como parceiro na gestão financeira das operadoras•Rogério de Paula Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e InfraestruturaCAIXA ECONôMICA FEDERAL

Roberto Carlos Madóglio, Diretor e Gestor do fundo de investimentos do FGTSCAIXA ECONôMICA FEDERAL

Rogerio Pilotto , Structured and Securitized Products / Subnational Finance Manager IFC - International Finance CorporationWORLD BANK GROUP

Liége Ayub, Financial & Corporate Governance AdvisorSABESP IBGC – INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANçA CORPORATIVA

18h00 Encerramento do primeiro dia do congresso

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09h00 Plenária especial de abertura do dia 2

O SANEAMENTO NA DISPUTA ELEITORAL - Quais as propostas dos candidatos a presidência para o setor de saneamento básico e ambiental.

10h00 Intervalo para café e relacionamento

10h30 Planejamento e Construção de Parcerias no Setor de SaneamentoPossibilidades de prestação de serviço cooperativo•

Avaliação de operações de PPP’s – Parcerias Público Privadas•

Contratos de concessões entre municípios e companhias estaduais•

A aplicabilidade da garantia de pagamento de indenização por investimentos realizados•

Entraves e soluções jurídicas na escolha da modalidade de contratação e recontratação: Prestação direta dos •serviços pelo município, prestação indireta pela gestão privada e gestão associada para a prestação pelas companhias estaduais

Questões jurídicas envolvidas na disputa pela titularidade nas regiões metropolitanas•André Luis de Paula Marques, PresidenteSAEG - CIA. DE SERVIçOS DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETÁ

Newton de Lima Azevedo, Vice presidenteODEBRECHT AMBIENTALABDIB - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDúSTRIAS DE BASE

Yves Besse, PresidenteABCON AS¬SOCIAçãO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIçOS PúBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO- CAB AMBIENTAL

Celso Giannico , DiretorSINDESAM - SINDICATO NACIONAL DAS INDúSTRIAS DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL ABIMAQ - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

12h00 Intervalo para almoço

13h30 Sustentabilidade Ambiental em Operações de Saneamento

13h30 I - Controle de perdas Processos e tecnologias para a gestão das perdas de água em sistemas de abastecimento•

Controle de perdas como responsabilidade ambiental e gestão financeira•Armando Costa Vieira Junior, Diretor de Distribuição e Comercialização MetropolitanaCEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO

Natal José Garrafoli, Diretor do Grupo Setorial de Tubos e Conexões de PVCASFAMAS - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATERIAIS PARA SANEAMENTO

14h30 II - Reuso e conservação da águaInstauração de legislação para políticas de reuso e conservação da água•

Tecnologias utilizadas para atividades de reuso de recursos hídricos•

Conservação e Reúso de Água como suporte à Sustentabilidade de Recursos Hídrico•Ivanildo Hespanhol, DiretorCIRRA-IRCWR/ USP - CENTRO INTERNACIONAL DE REFERêNCIA EM REúSO DE ÁGUA – ESCOLA POLITéCNICA - UNIVERSIDADE DE SãO PAULO

Segundo dia da conferência

PSDB PVPSOL PT

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15h00 III - Eficiência energética em operações de saneamentoGestão eficaz de energia elétrica durante os processos de uma operação de saneamento•

Equipamentos e tecnologias•

A eficiência energética e sua relação com a universalização de serviços prestados à sociedade•

Marco Aurélio Ribeiro Gonçalves Moreira, Gerente da Divisão de Eficiência Energética na Indústria e no ComércioELETROBRAS/PROCEL SANEAR

Alexandre Sedlacek Moana, Presidente do Conselho FiscalABESCO - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVIçOS DE CONSERVAçãO DE ENERGIA

RepresentantePROCEL SANEAR

16h00 Intervalo para café e relacionamento

16h30 Fiscalização das Operações de saneamentoAções do MP em relação a operações de saneamento•

Redução de passivos ambientais em empresas de saneamento•Marcelo Salles Holanda de Freitas, Diretor Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SãO PAULO

17h00 Painel de debates de encerramento – Gestão dos recursos hídricos brasileirosPlanejamento e ações efetivas para a proteção dos recursos hídricos•

Política nacional de preservação dos recursos hídricos•

Saneamento como usuário consciente dos recursos hídricos•

PSA: Pagamento por serviços ambientais no setor de saneamento•Monica Porto, Representante ABRH – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE RECURSOS HíDRICOS

Julio Cesar de Sá da Rocha, Secretário executivoFÓRUM DOS ÓRGãOS GESTORES DE RECURSOS HíDRICOS

Bartíria Lima da Costa, CoordenadoraFRENTE NACIONAL PELO SANEAMENTO AMBIENTAL

Everton Luiz Costa Souza, PresidenteABAS - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRâNEAS

18h00 Encerramento do congresso

Para saber mais detalhes da programação,envie mensagens para [email protected]

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Platinum Gold Silver Expositor

Quantidade de patrocínios cota exclusivaLogo da empresa no folheto

Logo na cenografia do evento

Briefing da empresa no folheto

Vídeo institucional na abertura

Vídeo institucional no retorno do almoço

Distribuição de material da empresa na sala da conferência

Palestra na sessão plenária

Capa de cadeira

Área de exposição de 6m2

Área de exposição de 12 m2

Patrocínio do almoço

Patrocínio do coffee-break

Lista dos participantes

Coquetel de confraternização

Logo da empresa nos crachás

Quantidade de inscrições para a conferência 8 4 2 1Preço (R$) R$ 30.000,00 R$ 20.000,00 R$ 15.000,00 R$ 10.000,00

Tipos de Patrocínio

As opções de patrocínio e exposição são montadas de acordo com a necessidade de cada cliente.Conheça as principais opções de patrocínio disponíveis para este evento.

Caso tenha interesse em patrocinar ou para conhecer outras opções de pacotes envie um e-mail para: [email protected]

Opor tunidades de Patrocínio e Exposição

Site: www.codesan2010.com.br - Programa atualizado, relação de palestrantes, patrocinadores e artigos

Linkedin: CODESAN – Grupo para discutir as questões regulatórias, operacionais, econômicas e ambientais das pequenas centrais hidrelétricas

Twitter: www.twitter.com/viexamericas - Acompanhe no twitter da VIEX americas as novidades sobre o evento

Slideshare: www.slideshare.net/viexamericas - Apresentações e conteúdo inédito fornecido pelos palestrantes e parceiros do CODESAN

CODESAN na I nternet

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Públ ico Alvo

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Condições para I nscr ição

Até 02 de Abril Até 30 de Abril Após 03 de maio

Valor da conferência R$ 1.595,00 R$ 1.795,00 R$ 1.995,00

Para mais detalhes e para conhecer a política de descontos para grupos consulte nossa equipe comercial: [email protected]

Relacionamento com palestrantes e conteúdo informativoVinnicius [email protected] 5093-742311 9629-3888

Edson [email protected] 5093-742311 9306-3494

Davi [email protected] 5093-742311 9303-8722

Rodrigo [email protected] 5093-742311 9303-8369

Oportunidades de patrocínio e exposiçãoAlex [email protected] 5539-172711 9242-1491

Informações e inscriçõesCentral de Atendimento:(11) [email protected]

Alteração da programação:Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou cancelamentos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-se o direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível.

ContatosI nformações Gerais

VIEX AMERICAS é uma empresa de informação empresarial que desenvolve eventos corporativos para as áreas de infraestrutura, energia e recursos naturais.

VIEX AMERICAS é Visão e Inteligência Executiva. Estes são dois valores que a empresa leva para seus produtos e serviços com o objetivo de promover e facilitar a atualização profissional, a criação de relacionamentos entre os profissionais do mercado, oportunidades de novos negócios e a formação e reciclagem dos executivos

Sobre o Organizador

BLUE TREE TOWER FARIA LIMA

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3989 Vila Olímpia CEP: 04538-133 São Paulo - SP Tel.: 55 (11) 3896 7544 Fax: 55 (11) 3896 7545