Projeto 4 Doc

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PREFEITURA DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E

DESBUROCRATIZAÇÃO

PROGRAMA INOVA GESTÃO 2009

“Curso para Gestores com Ênfase em Inovação”

O “Projeto Jogue Certo, São Paulo não merece este L ixo” visa erradicar os pontos viciosos de lixo e entulho descartados irreg ularmente na cidade de São Paulo, com um conjunto de ações sistêmicas baseadas na consolidação de parcerias e convênios entre Secretarias, Subprefeit uras, Instituições públicas, privadas, do terceiro setor, os moradores do entorn o dos pontos viciosos e os carrinheiros. Tem ainda, a expectativa de favorecer o cumprimento da Agenda 2012, melhorar a qualidade de vida do Paulistano e preparar a cidade para receber os visitantes que acompanharão a Copa Mundi al de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016, consolidando assim, o modelo de gestão participativa com foco na educação e prática da cidadania.

São Paulo – SP

Novembro 2009

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PREFEITURA DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E

DESBUROCRATIZAÇÃO

PROGRAMA INOVA GESTÃO 2009

Evaldo José de Freitas Gomes (Org.) – Sub/Sé

Ana Estrella L. R. Vargas – Sub/Lapa

Carlos Eduardo Diethelm – Sub/Pirituba

Mariane Simões Pereira – Sub/Vila Prudente

Sônia Duenias G. da Silva – Sub/Ermelino Matarazzo

Sônia Regina C. de Araújo – Sub/Ermelino Matarazzo

Wagner de Traglia Amâncio – Sub/São Mateus

Fernando Pacini (Coach) – Fundap-Egap

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SUMÁRIO

I – INTRODUÇÃO..............................................................................................................

01

1.1 Análise do contexto...................................................................................................... 02 1.2 Justificativa para a Implantação do “Programa Jogue Certo” na cidade de São Paulo...

03

II - ÁRVORE DE PROBLEMAS E ÁRVORE DE OBJETIVOS..... .....................................

06

2.1 Árvore de problemas..................................................................................................... 06 2.2 Árvore de Objetivos....................................................................................................... 07 III – SELEÇÃO DO PROJETO........................... ................................................................

08

3.1 Detalhamento do projeto............................................................................................... 08 3.1.1 Público Alvo............................................................................................................... 08 3.1.2 Fase I - Marco Situacional......................................................................................... 08 3.1.3 Fase II – Marco Doutrinal........................................................................................... 09 3.1.3.1 Elaboração do plano de trabalho............................................................................ 10 3.1.4 Fase III – Marco Operativo......................................................................................... 11 3.1.5 Principais estratégias a serem utilizadas................................................................... 13 IV – CRONOGRAMA EXECUTIVO.......................... ..........................................................

14

V – RECURSOS NECESSÁRIOS......................................................................................

15

5.1 Fontes de financiamento – origem dos recursos, estrutura organizacional e atribuições dos envolvidos..................................................................................................

16

VI – STAKEHOLDERS.................................. ....................................................................

18

VII – MONITORAMENTO E CONTROLE DO PROJETO.......... .......................................

18

7.1 Instrumentos de avaliação ........................................................................................... 19 VIII – METAS E INDICADORES......................... ................................................................

19

IX RESULTADOS ESPERADOS............................ ...........................................................

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X REFERÊNCIAS..............................................................................................................

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I – INTRODUÇÃO

O ““ Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo ““ foi idealizado a

partir das experiências profissionais de cada um dos autores/servidores das

diferentes Subprefeituras da cidade de São Paulo, de estudos teóricos, reflexões e

discussões desenvolvidas durante o Curso de Capacitação dos Servidores

Municipais da Cidade de São Paulo, denominado “Programa Inova Gestão”.

Esta proposta de implantação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo, não

Merece este Lixo” fundamenta-se nas diretrizes das políticas públicas da Prefeitura

Municipal de São Paulo-PMSP, na Agenda 2012 - Programa de Metas da Cidade de

São Paulo, no Artigo 225, capítulo VI do meio ambiente da Constituição Federal do

Brasil/1988, nas publicações da Organização das Nações Unidas, na Conferência

das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, na Conferência das Nações

Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), na Declaração do

Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na Agenda 21, e nas publicações da

Organização Mundial de Saúde, no que se refere ao alarmante aumento dos índices

de problemas de saúde coletiva; piora na qualidade de vida de crianças, jovens,

adultos e idosos, além de conseqüente aumento do descarte irregular de lixo e

entulho.

Neste documento, apresentam-se as diretrizes, objetivos, metodologia, metas

e ações para o âmbito das 31 Subprefeituras Municipais, que deverão ser

submetidos à apreciação dos órgãos, secretarias e coordenadorias competentes,

além de ser periodicamente revisado e complementado, em uma visão de

planejamento progressivo e estratégico.

“No meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho

tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas.

Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra

tinha uma pedra no meio do caminho no meio do caminho tinha uma pedra”

(Carlos Drummond de Andrade).

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1.2 Análise do contexto

“Jogue Certo, São Paulo não merece este Lixo.

Vamos erradicar os pontos viciosos de descarte irregular de lixo e entulho.

A participação da comunidade é fundamental”

A quantidade de entulho gerada nas cidades brasileiras é muito significativa e

pode servir como um indicador do desperdício de materiais. A cidade de São Paulo

tem atualmente uma população que ultrapassa 11 milhões de habitantes sendo que,

uma grande parcela da população é formada por migrantes de várias regiões do

país, e que apresenta múltiplas carências e privações em relação aos conteúdos

sócio-econômicos. A alta densidade populacional gera o aumento da utilização de

recursos naturais para produção de produtos com conseqüente aumento de

resíduos sólidos que são descartados de forma inadequada, principalmente os

oriundos da construção civil. Calcula se que hoje, existam cerca de 1.500 pontos

viciosos1 de entulho, e que sejam recolhidas cinco toneladas por dia, descartadas

irregularmente.

Os resíduos da construção e demolição consistem em concreto, estuque,

telhas, metais, madeira, gesso, aglomerados, pedras, carpetes etc. e correspondem

a 55% do lixo recolhido todos os dias. Os chamados “materiais inservíveis”, muitas

vezes, são jogados em qualquer lugar – nas ruas, praças, dentro dos rios, em

terrenos baldios, provocando desde enchentes à transmissão de doenças e outros

prejuízos a saúde coletiva. Na maioria das vezes, o entulho é retirado da obra e

disposto clandestinamente nesses lugares. A prefeitura compromete recursos, nem

sempre mensuráveis, para a remoção ou tratamento desse entulho: tanto há o

trabalho de retirar o entulho de um terreno baldio como o de limpar galerias e

desassorear o leito de córregos onde o material termina por se depositar.

O custo social total é praticamente impossível de ser determinado, pois suas

conseqüências geram a degradação da qualidade de vida urbana em aspectos como

transportes, enchentes, poluição visual, proliferação de vetores de doenças, entre

outros. De um jeito ou de outro, toda a sociedade sofre com a deposição irregular de

entulho.

1 Pontos viciosos são locais públicos nos quais a população costuma despejar resíduos irregularmente. Nesses pontos, mesmo que sejam periodicamente limpos, os resíduos continuam a ser despejados.

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Além de uma atitude absolutamente irresponsável, inconsequente, e de falta

de educação e civilização, descartar os resíduos irregularmente é crime! Quem joga

lixo e entulho em áreas públicas, ignora os problemas que podem provocar para

toda a cidade.

1.2 Justificativa para a Implantação do “Programa Jogue Certo” na cidade de São Paulo

O fenômeno da deposição de lixo e entulho em locais irregulares gerou a

implantação dos Ecopontos (Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis) pela

PMSP, bem como a motivação para criação de projetos isolados, como o realizado

pela Subprefeitura de Pinheiros, denominado “Projeto Canteiros Verdes de

requalificação de áreas urbanas”. Entretanto, a realidade tem apresentado

resultados que indicam a criação de novos pontos viciosos, na medida em que, não

basta eliminar o ponto vicioso, sem um trabalho de conscientização da população,

tanto da que convive com estes espaços, como da que é facilitadora da criação e

manutenção destes pontos. Assim, considerando:

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- O compromisso do governo municipal com a Agenda 2012 – Programa de Metas

Para a Cidade de São Paulo, no que se refere à temática “Cidade Sustentável”, que

visa compatibilizar a busca por melhor qualidade de vida para as gerações presentes

e futuras com a necessária redução dos impactos ambientais gerados pelas

atividades urbanas;

- O meio ambiente como parte da complexidade das políticas públicas que visam

modificações no comportamento humano, envolvendo componentes culturais, sócio-

econômicos e psicológicos, nas dimensões dos conceitos, procedimentos e atitudes,

e que favorecem situações nas quais os indivíduos possam tomar consciência de

suas potencialidades, da autocrítica e do domínio da habilidade de tomar decisões,

fortalecendo a capacidade de exercer sua cidadania, enfrentar situações

estressantes, superar dificuldades e interagir com seus pares, com os eventos

sociais do mundo e do meio em que vivem e a maneira como elas lidam com as

dificuldades diárias de maneira geral;

- A participação comunitária, como elemento altamente mobilizador e transformador

que promove mudanças significativas em aspectos culturais, de saúde e de

desenvolvimento social em diferentes camadas sociais;

- A oportunidade de aproveitarmos os grandes eventos esportivos que acontecerão

no Brasil: a Copa do mundo de futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016, uma vez

que o esporte é um importante instrumento educacional, mobilizador de opiniões e

promotor de integração entre pessoas nos mais diferentes níveis sócio-econômicos;

- A participação das empresas privadas, entendendo que a responsabilidade social

empresarial deve estabelecer metas compatíveis com o desenvolvimento

sustentável da sociedade, e que além dos benefícios fiscais e das vantagens, como

por exemplo, a valorização da imagem institucional e da marca, maior lealdade do

consumidor, maior capacidade de adaptação, flexibilidade e longevidade, estarão

cumprindo as determinações legais;

- A participação das Instituições de Ensino, uma vez que a Lei de Diretrizes de

Bases da Educação Nacional e os preceitos das Diretrizes Curriculares Nacionais,

apontam para uma organização curricular que contemple atitudes reflexivas para

resolução de problemas a partir de um elo articulador entre os componentes

curriculares e os projetos de intervenção social, e que, portanto, sua participação no

“Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” certamente fortalecerá os

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propósitos da missão educacional estabelecida em seus projetos político

pedagógicos;

- A necessidade da administração pública se fazer presente no cotidiano de

resolução de problemas a partir dos conceitos da gestão participativa, a implantação

do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” se faz necessário para

possibilitar o aumento das chances de que as crianças, jovens, adultos e idosos das

famílias moradoras dos vários bairros da cidade tenham uma vida mais saudável.

Cabe ressaltar, que os valores básicos e as habilidades fundamentais ao

desenvolvimento geral promovidos pelas ações educativas não se concretizam pela

simples prática, mas pela adequada orientação, ensinamento e dinamismo das

ações. Sabe-se, que o investimento na educação, no meio ambiente e

consequentemente na saúde das pessoas apresenta implicações diretas na

formação de cidadãos, de forma que estes poderão intervir no meio em que vivem

de maneira significativa.

Assim, o grande desafio do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este

Lixo” é a ação de articulação sistêmica, numa perspectiva de parcerias entre o setor

público, o privado, as organizações sociais, os atores sociais envolvidos, e a

população geral da cidade, como única alternativa para a erradicação dos pontos

viciosos de lixo e entulho na Cidade de São Paulo, assim como para o fortalecimento

da cidadania. Desta forma, a implantação do “Projeto Jogue Certo” é muito

importante para superar os desafios contemporâneos, como os relacionados ao

meio ambiente, a fim de que alcancemos resultados positivos para a sociedade

como um todo, o que justifica a implantação do presente projeto, para favorecer a

construção de uma sociedade mais consciente de seu papel como cidadãos; a

qualidade dos serviços públicos prestados, e a melhora na qualidade de vida da

população.

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II - ÁRVORE DE PROBLEMAS E ÁRVORE DE OBJETIVOS

2.1 Árvore de problemas

EXCESSO DE PONTOS VICIOSOS DE LIXO E ENTULHO NA CIDADE DE SP

Falta de incentivo à cultura do bem estar coletivo

Falta de interesse da população pelas

práticas cidadãs

Falta de planos e projetos integrados

na PMSP

Enchente Doenças Degradação do meio ambiente

Visão reducionista de políticas

públicas

Falta de atitude e vontade política

Vulnerabilidade da saúde e qualidade de vida

Retrabalho constante da PMSP

Descontentamento do cidadão

Aumento de doenças e demanda por serviços de

saúde

Pouca efetividade das ações

Dispêndio de recursos da PMSP

Efeitos

Causas

Degradação do meio ambiente

Enchente

PROBLEMA CENTRAL

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2.2 Árvore de objetivos

ERRADICAR OS PONTOS VICIOSOS DE LIXO E ENTULHO NA CIDADE DE SP

Projetos sócio-ambientais de incentivo à cultura do

bem estar coletivo

Promover o interesse da população pelas práticas

cidadãs

Realizar planos e projetos integrados na PMSP

Limpeza do espaço

público

Educação Mobilização coletiva

Limpar a cidade de

SP

Integrar Secretarias e

Subprefeituras

Melhora na saúde e qualidade de vida

Potencializar a gestão participativa nos serviços da PMSP

Satisfação do cidadão

Menor demanda por serviços de saúde

Efetividade das ações

Economia de recursos da PMSP

O. Gerais

O. Espec.

Ampliar parcerias

Minimizar problemas de

enchentes

Preservar o meio ambiente

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III- SELEÇÃO DO PROJETO

A partir da visão sistêmica apresentada nas teorias e discussões realizadas

durante o Curso para Gestores com Ênfase em Inovação, e, após análise da árvore

de problemas e da árvore de objetivos, optou-se pela realização de um projeto

integrado que tenha sua logística baseada na consolidação de parcerias e convênios

entre as Secretarias Municipais, as Subprefeituras, as Instituições de Ensino, e

outras entidades especializadas, bem como, outras Instituições Públicas, Empresas

do setor privado, Organizações não governamentais e os atores sociais envolvidos

na problemática apresentada. Para atingir os objetivos da presente proposta,

organizou-se as atividades e estratégias em três fases distintas, mas dependentes

entre si, a saber: Marco Situacional, Marco Doutrinal e Marco Operativo, sendo que

ao final de cada fase deverá ser realizado uma revisão do trabalho, para definir se

ainda será necessário algum trabalho adicional ou se a fase pode ser considerada

encerrada para prosseguimento da fase seguinte. Cada uma das fases principais

poderá ser subdividida em subfases para facilitar o monitoramento e controle.

3.1 Detalhamento do projeto

3.1.1 Público Alvo

O “Projeto Jogue Certo São Paulo não Merece este Lixo”, abrangerá a

municipalidade paulistana, independente de faixa etária, gênero, condição física,

mental e sociocultural, principalmente:

� População local, circundante aos pontos viciosos;

� População transeunte;

� População que descarta os resíduos sólidos;

� População que compra os resíduos sólidos.

3.1.2 Fase I – Marco situacional

Trata-se do momento inicial do processo de implantação do “Projeto Jogue

Certo, São Paulo não Merece este Lixo”, em que cada Subprefeitura buscará

levantar dados e informações a respeito do:

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� Número de pontos viciosos de lixo e entulho;

� Classificação dos pontos viciosos em: pontos localizados em área pública,

pontos localizados em áreas privadas e pontos localizados em espaços

pertencentes às concessionárias;

� Cadastro dos pontos viciosos e perfil sócio-demográfico, econômico e cultural

de cada área onde os pontos estão localizados;

� Número de ecopontos existentes;

� Identificação dos carrinheiros atuantes nas diferentes localidades;

� Levantamento das organizações comunitárias circundantes aos pontos

identificados, como por exemplo: associações de bairro, ONGs, igrejas, etc.,

bem como identificação dos lideres comunitários, dirigentes, e profissionais

envolvidos no funcionamento do comércio local;

� Levantamento na CPDU da subprefeitura, Limpurb e SMSP/Atos, quanto ao

número e localização de ferros velho, aparas de papel, outros compradores e

grandes geradores de resíduos sólidos;

� Levantamento do número e localização dos depósitos de materiais de

construção.

Dentre as várias possibilidades de estratégias e metodologias de estudo nesta

fase, cita-se:

� Visitas in loco aos pontos viciosos com registro fotográfico;

� Entrevistas e/ou reuniões de discussão com as partes interessadas (membros

e líderes comunitários, fiscais da Subprefeitura, fiscais da Limpurb e outros);

� Análise de documentos e registros institucionais, normas, legislação

pertinente, literatura específica, etc.

3.1.3 Fase II - Marco Doutrinal

A segunda fase do processo é o momento em que, baseado nos

levantamentos obtidos na fase I (Marco Situacional), realizar-se-á uma análise crítica

para identificar os desafios a serem superados em cada localidade, assim como,

estudos e reflexões sobre os pressupostos teórico-metodológicos que irão nortear

todas as concepções conceituais, de objetivos e de reafirmação de valores que

serão adotados na prática, ou seja, que estabelecerão os fundamentos teóricos que

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sustentarão todo o processo de desenvolvimento do “Projeto Jogue Certo, São

Paulo não Merece este Lixo”.

3.1.3.1 Elaboração do plano de trabalho

Neste momento serão detalhados todos os processos, diretrizes e estratégias

necessárias, a partir da sistematização das informações obtidas, a fim de definir,

preparar, integrar e coordenar todos os planos de ações que serão executados, bem

como o detalhamento das formas de monitoramento e controle, sejam:

� Criação de uma Estrutura Analítica do Projeto-EAP, que apresentará uma

decomposição hierárquica facilitadora da entrega do trabalho pela equipe do

projeto;

� Definição das atividades específicas que precisam ser realizadas, assim como

o seqüenciamento das atividades e as dependências entre as mesmas;

� Definição ou estimativa dos recursos necessários, em termos de

disponibilidade de recursos, tipos e quantidades (determinar o que comprar

ou adquirir em ordem de prioridades, assim como os processos e

procedimentos necessários em termos de disponibilidade de recursos e de

tempo, à época);

� Definição de custos de atividades individuais ou pacotes de trabalho à época

da elaboração do projeto;

� Estimativa de duração ou períodos de trabalho para cada uma das atividades

estabelecidas gerando cronogramas específicos;

� Identificar e estabelecer os padrões de qualidade relevantes para o projeto;

� Identificar e estabelecer as funções, responsabilidades e relações

hierárquicas do projeto, assim como criar o plano de gerenciamento de

pessoal;

� Determinar as necessidades de informação e os mecanismos de

comunicação entre as partes interessadas;

� Identificar as possibilidades de riscos que podem afetar o projeto, para análise

de opções ou ações adicionais que favoreçam o alcance dos objetivos do

projeto.

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3.1.4 Fase III – Marco Operativo

A fase três do projeto refere-se à efetiva implantação do planejamento de ações,

amparado nos estudos realizados nas fases I e II (marco situacional e marco

doutrinal), e comprometidas com o âmbito dos conteúdos, dos procedimentos e das

atitudes para a promoção de mudanças concretas que visem atingir os objetivos do

“Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”. Nesta fase estarão

envolvidas as seguintes ações:

� Oficialização das parcerias e/ou convênios: Serão realizados encontros e

visitas para o estabelecimento de parcerias e convênios com entidades

especializadas, outras secretarias, Instituições de Ensino, Clubes, PM, GCM,

empresas de iniciativa privada, ONGs, e outras;

� Debates sobre a revisão da legislação e dos valores das multas;

� Aquisição dos materiais necessários;

� Confecção de materiais de divulgação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo

não Merece este Lixo”;

� Divulgação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”;

� Realização de palestras educativas;

� Abertura e realização de inscrições para as pessoas interessadas em atuar

voluntariamente como “Amigo Ambiental” ;

� Realização de curso de capacitação para atuação do “Amigo Ambiental”: Será

realizado curso para tantas quantas forem às pessoas interessadas em

participar do “Projeto Jogue Certo”. Os cursos serão realizados pelas

Instituições de Ensino parceiras do projeto “Amigo Ambiental” e os

participantes receberão um certificado de participação e possuirão uma

carteira de identificação de voluntário;

� Atividades do “Amigo Ambiental”: O desenvolvimento será orientado por

linhas de estudo e pesquisa específicas, relacionadas às áreas correlatas aos

problemas levantados sobre sua comunidade e região. Os “Amigo Ambiental”

terão um plano organizado de trabalho a ser desenvolvido a cada

trimestre/semestre/ano com base nas diretrizes estabelecidas, orientados

pelos profissionais responsáveis pelo “Projeto Jogue Certo, São Paulo não

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Merece este Lixo” em cada Subprefeitura, e será convidado para encontros

de discussão e re-planejamento de ações, na sede da respectiva

Subprefeitura ou em local estabelecido por esta, além da troca semanal de

informações por meio eletrônico. Os trabalhos realizados nos encontros serão

desenvolvidos a partir de quatro abordagens principais: Momento formativo

em que procurar-se-á discutir temas relacionados à dimensão do ser humano

em seus aspectos biológico, psicológico, social e cultural; Momento de

exposição, em que serão apresentados relatos específicos dos aspectos

positivos e dos problemas levantados nos diferentes pontos viciosos;

Momento de discussão e reflexão na busca da resolução de problemas, e,

Momento de proposição de ações. Ao final de cada semestre será elaborado

um relatório das atividades desenvolvidas;

� Abertura e realização de cadastro dos carrinheiros locais;

� Realização de curso de capacitação para atuação dos carrinheiros locais;

� Reformas e/ou urbanização de praças e áreas definidas com ponto vicioso de

entulho;

� Aprimoramento dos Ecopontos existentes;

� Implantação de novos Ecopontos de acordo com o estabelecido na Agenda

2012;

� Realização de atividades educativas e sócio-ambientais;

� Reuniões periódicas das equipes gestoras do projeto para acompanhamento

e avaliação do andamento das atividades do “Projeto Jogue Certo, São Paulo

não Merece este Lixo”;

� Formação de “NEP ”Núcleo de Estudos e Pesquisas do Projeto Jogue Certo,

São Paulo não Merece este Lixo”. O “NEP Jogue Certo” será estruturado a

partir de uma visão sistêmica, envolvendo docentes da Fundap/Egap,

docentes e discentes das instituições de ensino parceiras, docentes e

profissionais das Secretarias Municipais, docentes e profissionais das

Subprefeituras. O principal objetivo do “NEP Jogue Certo” será analisar o

impacto do projeto, na melhoria dos problemas relacionados ao lixo e entulho

depositados em locais inapropriados e consequentemente na melhoria da

qualidade de vida da população.

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3.1.5 Principais estratégias a serem utilizadas:

� Criação de uma logomarca para o projeto;

� Reuniões, palestras, workshop, feiras educativas e cursos: conscientização e

busca coletiva para solução de problemas;

� Medidas e avaliações: mecanismos de obtenção de dados para registro

histórico e análise contextual;

� Campanhas de conscientização e projeção de filmes (não jogue lixo nas ruas,

não descarte entulho irregularmente, não contrate empresas irregulares;

higiene pessoal e doméstica relacionada à saúde, doenças infecto

contagiosas, alergias, doenças respiratórias, etc.);

� Programas de apoio e ajuda aos carrinheiros (orientações de promoção da

saúde e qualidade de vida);

� Criação de cartilhas, jornais e informativos: Endereços das redes de

ecopontos em funcionamento, canais de informação da Prefeitura, legislação

sobre as punições para quem deposita lixo irregularmente (este material ficará

disponível em quantidade adequada, nas praças de atendimento, CPDU,

ecopontos e instituições parceiras, além de distribuição a população);

� Criação de placas educativas com a legislação e os ecopontos mais próximos

ou como localizá-los;

� Exposições e eventos em datas comemorativas: mostras e oficinas de

trabalhos com materiais reciclados, fotografias, Jogos, brincadeiras, torneios e

gincanas ambientais, show educativo e outros;

� Fiscalização envolvendo associações, entidades representativas, moradores

do entorno dos pontos viciosos; Ação de fiscalização (uso e ocupação do

solo) em recicladoras e ferros velhos irregulares; intensificação da fiscalização

da CET quanto aos caminhões clandestinos, conhecidos como “morcegões”;

� Criação de ferramentas sociais específicas (blogs, twitter e outros), e

facilitação de acesso da comunidade as informações no Site oficial da PMSP;

� Músicas, cantos, danças, dramatizações, momentos de reflexão e meditação

sobre a relação meio ambiente, qualidade de vida e cultura de paz.

Para melhor organização e gerenciamento, serão consideradas fases macro

do ciclo de vida do projeto, os períodos estabelecidos para alcance de metas,

sejam: 2012, 2014 e 2016. As fases macro são seqüenciais e definidas por

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documentos de transferência de informações técnicas que caracterizam a

entrega do produto final de cada fase, estabelecidos nos mecanismos de

monitoramento e controle. Em 2016, a equipe de gerenciamento do projeto

deverá avaliar todos os resultados obtidos em cada subprojeto realizado nas

diferentes fases, e gerar um conjunto de ferramentas e técnicas que agreguem o

projeto aos programas regulares da PMSP como um programa regular de

descarte racional de lixo e entulho.

IV - CRONOGRAMA EXECUTIVO

ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS No 1º

ANO DO PROJETO

Janeiro

Fevereiro Março

Abril Maio

Junho

Julho

Agosto Setembro

Outubro

Novembro Dezembro

Oficialização das parcerias Reformas necessárias Orçamentos e aquisição de materiais Contratação de recursos humanos Organização dos grupos de estudos e pesquisas. Realização de propostas/projetos e encaminhamento para avaliação dos órgãos, setores, assessorias, chefias, comitês de ética, etc.

Divulgação do “Projeto Jogue Certo ” na comunidade Formação dos “Amigo Ambiental” Reuniões de capacitação dos “Amigo Ambiental” Organização de atividades a serem desenvolvidas e atribuição de tarefas

Início das atividades práticas Revisão das propostas/projetos de acordo com os pareceres.

Registro do grupo de estudos e pesquisa no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil – CNPq.

Divulgação ampla das atividades propostas Reuniões de discussão e revisão de áreas temáticas. Coleta de informações, dados e sugestões em trabalhos de campo.

Discussão e análise sobre a coleta de dados. Avaliação do processo. Incorporação das modificações. Promoção de discussão ampliada (seminários e outros eventos).

Palestrantes convidados. Divulgação de resultados parciais e/ou totais. Organização, realização e participação de eventos técnico-científicos difundindo marcos conceituais, diretrizes e experiências (cursos/palestras/exposições, etc.).

Produção de materiais didático-pedagógicos Fortalecimento de contatos e articulações institucionais com órgãos planejadores e executores de políticas públicas e políticas sociais em esportes, educação e saúde.

Busca de possibilidades de fomento Avaliação das atividades desenvolvidas no período e estudo para novas propostas.

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O presente cronograma prevê a realização das ações e atividades ao longo

de um ano, sendo que a cada ano e a cada fase do ciclo de vida do projeto, os

cronogramas deverão ser elaborados com base nos resultados obtidos pelos

mecanismos de monitoramento e controle do projeto.

V - RECURSOS NECESSÁRIOS O quadro de orçamento apresentado abaixo se refere à estimativa de custos para uma Subprefeitura.

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE CUSTO UNITÁRIO

QUANT./ Meses

SUBTOTAL

1. Recursos Humanos Coordenador Servidor da Subprefeitura Homem/mês 3.000,00 01/12 36.000,00 Membro da Defesa Civil da Subprefeitura Homem/mês 1.200,00 01/12 14.400,00 Secretário (a) ou AGPP Auxiliar de gestão em políticas públicas.

Homem/mês 1.200,00 01/12 14.400,00

Conselheiros do CADES regional e municipal. Homem/mês s/REM. - 00 Professores das IES parceiras (Os custos com os professores participantes serão efetuados pelas IES parceiras, de acordo com sua política de contratação e plano de carreira).

Homem/mês S/REM. - 00

Monitores/estagiários, estudantes de cursos de graduação. Homem/mês 600,00 02/12 14.400,00 Subtotal 6.000,00 - 79.200,00 2. Recursos materiais Equipamentos TV LCD plano 32” Unidade 1.749,00 01 1.749,00 Caixa amplificadora de som Unidade 799,00 01 799,00 Microfone Unidade 85,40 02 170,80 Micro system Unidade 559,00 01 559,00 Aparelho DVD Unidade 199,00 01 199,00 Dois computadores para a sala do “Projeto Jogue Certo” Unidade 1.899,00 02 3.798,00 Impressora 699,00 01 699,00 Máquina fotográfica digital c/carregador de pilhas Unidade 499,00 01 499,00 Tela de projeção Unidade 299,00 01 299,00 Aparelho multimídia (data show) Unidade 1.780,00 01 1.780,00 Um Notebook para ações itinerantes Unidade 1.549,00 01 1.549,00 Quadro branco Unidade 86,40 01 86,40 Cavalete para quadro branco Unidade 281,67 01 281,67 Marcadores para quadro branco (verde,azul,preto e vermelho)

Unidade 7,94 04 31,76

Apagador para quadro branco Unidade 7,05 02 14.10 Subtotal - 10.499,46 - 12.514,73 Materiais esportivos Bolas de Basquetebol infantil Unidade 31,90 10 319,00 Bola de basquetebol adulto Unidade 31,90 10 319,00 Bola de voleibol infantil Unidade 41,50 10 415,00 Bola de voleibol adulto Unidade 41,50 10 415,00 Bola de futebol de campo infantil Unidade 41,70 10 417,00 Bola de futebol de campo adulto Unidade 41,70 10 417,00 Cordas, petecas, arcos, jogos (dominó, dama, xadrez) Kit 73,00 10 730,00 Cronômetro Unidade 15,00 05 75,00 Cones Unidade 6,20 20 124,00 Subtotal - 324,40 - 3.231,00 Materiais de pronto atendimento Kits de primeiros socorros Unidade 18,00 12 216,00 Luvas descartáveis Cx 80,00 12 960,00 Máscara tripla elástico Pct 14,90 12 178,80 Subtotal - 112,90 - 1.354,80

16

Materiais didáticos e pedagógicos DVDs de filmes infantis, adolescentes e adultos (esporte, aventura, romance, policial, poesia, estórias infantis com abordagem ambiental, etc. com relações ao meio ambiente)

Unidade 42,00 20 840,00

CDs musicais (diferentes ritmos) Unidade 20,00 20 400,00 Livros infantis, adolescentes e adultos (esporte, aventura, romance, policial, poesia, estórias infantis, etc. com enfoque ao meio ambiente)

Unidade Doações da própria

comunidade

- -

Kit de fantasias (branca de neve, chapeuzinho vermelho, bailarina, palhaço, animais, super-heróis, etc.)

Unidade 30,00 10 300,00

Fantoches e mini teatro de fantoches Conjunto 100,00 04 400,00 Brinquedos e instrumentos musicais (corda, sopro e percussão)

Unidade Variado 02 de cada 700,00

Jogos educativos (quebra cabeça, monta-monta, etc.) Unidade 15,00 10 150,00 Papelaria em geral (cartolina, papel sulfite, giz de cera, caneta para lousa branca, apagador, lápis, caneta, massas para modelar, tintas diversas, tesouras sem ponta, etc.)

Unidade Variado 10 de cada 2.500,00

Subtotal - 207,00 - 5.290,00 3. Divulgação Mídia impressa 30cm x 3 colunas Anúncio 136,00 20 2.720,00 Mídia rádio Anúncio 480,00 03 2.880,00 Mídia televisiva Anúncio 6.000,00 02 12.000,00 Elaboração e confecção de cartazes A3 Milheiro 500,00 4 2.000,00 Elaboração e confecção de folder Milheiro 700,00 6 4.200,00 Elaboração e confecção cartilhas educativas 24 página colorida,18x23cm.

Unidade 3,00 3.000 9.000,00

Subtotal - 7.819,00 - 32.800,00 TOTAL GERAL para uma Subprefeitura 24.962,76 134.390,53 TOTAL GERAL para as 31 Subprefeituras 773.845.56 4.166.106,40

* A quantidade de cada material relacionado será feita posteriormente. Alguns materiais poderão ser incluídos e outros excluídos. 5.1 Fontes de financiamento – origem dos recursos, estrutura organizacional e atribuições dos envolvidos

PMSP/Secretaria de Modernização, Gestão e desburocratização/Secretaria

de Coordenação das Subprefeituras/Subprefeituras do Município de São Paulo:

Respondem pelo gerenciamento, logística e operacionalização do “Projeto Jogue

Certo, São Paulo não Merece este Lixo”; Executa supervisões de campo; Realiza

avaliações contínuas do processo de execução do Projeto;

� Secretaria Municipal de Finanças: Destina recursos para grande parte das

ações do Projeto, tais como: reformas e construção de novos Ecopontos,

aquisição de uniformes e outros materiais; contratação de pessoal (se

necessário), etc.;

� Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente: Organiza cursos de

treinamento e capacitação da equipe técnica; Elabora e produz materiais

didáticos pedagógicos, realiza as ações de plantio de árvores, etc.;

17

� Secretaria Municipal da Educação: Insere ações de conscientização sobre o

“Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” e a preservação do

meio ambiente em seu projeto pedagógico;

� Secretaria Municipal da Saúde: Realiza campanhas de saúde preventiva,

envolvendo o “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”;

� Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação: Insere ações de

conscientização sobre o “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este

Lixo” e a preservação do meio ambiente em seus projetos e programas, tais

como o Programa “Clube Escola”, a Virada Esportiva, a Gincana São Paulo

Uma Cidade Incrível, etc.;

� Secretaria Municipal de Cultura: Insere ações de conscientização sobre o

“Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” e a preservação do

meio ambiente em seus projetos e programas, tais como a “Virada Cultural”;

� Secretaria Municipal do Trabalho: Cria mecanismos de incentivo e

reconhecimento da ação profissional dos carrinheiros;

� Secretaria Municipal de Participação e Parceria: Oficializa os termos de

cooperação necessários;

� Secretaria Municipal de Comunicação: realiza campanha de grande

veiculação na mídia (TV, rádio, jornais e Internet);

� Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras – SIURB: Examinará o

planejamento de obras e serviços que venham a ser realizados nas vias e

logradouros públicos; executará obras de reparos e reformas gerais na

cidade, assim como, manutenção preventiva e corretiva;

� Guarda Civil Metropolitana: promoção e participação nos trabalhos de

orientação e campanhas educativas;

� Instituições de Ensino: Realizam estudos e pesquisas sobre o impacto da

implantação do “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” nos

índices de desenvolvimento da cidade; Disponibilizam Professores

Pesquisadores para capacitação de pessoal e realização de estudos e

pesquisas; Disponibilizam monitores/estagiários para atuação de

conscientização nas áreas de abrangência do “Projeto Jogue Certo, São

Paulo não Merece este Lixo”; Disponibilizam espaço físico para reuniões,

palestras e cursos em horários disponíveis, como nos finais de semana;

18

� Empresas da Iniciativa Privada: Incentivam, apóiam e divulgam a realização e

resultados obtidos no “Projeto Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo”;

� ONGs: Disseminam e multiplicam os conhecimentos obtidos no projeto;

� CADES: Realiza palestras e ações educativas;

� Defesa Civil: Realiza palestras e ações educativas.

VI - STAKEHOLDERS

� Prefeito da Cidade de São Paulo: Apóia formalmente o projeto;

� Parlamentares: Apóiam eventuais dispositivos legais necessários;

� Secretários Municipais: Incorporam ações do projeto às políticas públicas;

� Subprefeitos: Gerenciam a logística e operacionalização;

� Empresários: Incentivam, apóiam e divulgam o projeto;

� Servidores públicos municipais: Atuam na operacionalização;

� Colaboradores de empresas privadas: Multiplicadores;

� Membros de Organizações não governamentais: Disseminam e multiplicam

conhecimento;

� Moradores da Cidade de São Paulo: Colabora como “Amigo Ambiental”;

� Turistas visitantes da cidade: Agregam

� Lideres comunitários: Disseminam e multiplicam conhecimento;

� Entidades de classe: Incentivam, apóiam e divulgam o projeto.

VII – MONITORAMENTO E CONTROLE DO PROJETO

A PMSP manterá um canal de monitoramento e controle que será mantido por

meio eletrônico, através de um sistema de informações gerenciais. Mensalmente o

Coordenador do projeto, em cada Subprefeitura apresentará um relatório técnico de

prestação de contas com o detalhamento de todas as atividades desenvolvidas no

período. A cada trimestre será apresentado ainda um relatório técnico demonstrando

a evolução no desenvolvimento das atividades no respectivo período, com relato dos

resultados alcançados com as ações propostas: Descrição, análise e conclusões

19

formuladas com as avaliações, para cada um dos indicadores de avaliação

apresentados, comparando o estágio inicial (Avaliação Inicial) com o estágio final

(Avaliação Final).

O desempenho das atividades será avaliado mediante indicadores de

qualidade e produtividade.

7.1 Instrumentos de avaliação

Serão utilizados instrumentos para a coleta de dados e informações para a

avaliação. Exemplos: questionários, entrevistas, auto-avaliação, testes, observação,

fotografia, filmagem, fóruns de discussões, etc. Questões orientadoras: Como

sabemos se o cidadão está mudando seu comportamento? Quais os meios de coletar

informações sobre a mudança de comportamento? Como verificar o processo de

mudança? O que demonstra que a mudança aconteceu? Que atitudes,

comportamentos e ações dos cidadãos explicitam que as expectativas do projeto

foram contempladas? Qual o impacto? Quais as contribuições das ações? Quais as

diferenças dos comportamentos, níveis, competências e habilidades dos envolvidos

entre o início da ação e seu término? Por que deu certo? O que não funcionou? Por

que não deu certo? Quais as lições e aprendizados?

As avaliações também levarão em consideração os aspectos urbanísticos do

local e a diminuição de solicitações (SACs) efetuadas para limpeza de áreas.

VIII - METAS E INDICADORES

O “Projeto “Jogue Certo, São Paulo não Merece este Lixo” tem como

principais metas, favorecer o cumprimento da Agenda 2012, no que se refere às

metas do módulo São Paulo Cidade Sustentável, melhorar a qualidade de vida do

Paulistano, preparar a cidade para receber os visitantes que acompanharão a Copa

20

Mundial de Futebol, sediada no Brasil em 2014, e, durante a realização das

Olimpíadas 2016, sediada no Rio de Janeiro, apresentar a cidade de São Paulo,

como a grande metrópole que erradicou o descarte irregular de lixo e entulho,

através de um modelo de gestão participativa com foco na educação e prática da

cidadania.

O quadro abaixo apresenta as principais metas e seus respectivos

indicadores.

Metas Até 2012 Até 2014 Até 2016 Indicadores

Identificar todos os pontos viciosos existentes no momento inicial do projeto

100% dos pontos viciosos

Atualização permanente do

cadastro atingindo 100% dos pontos

viciosos

Atualização permanente do

cadastro atingindo 100% dos pontos

viciosos

- Número de pontos viciosos existentes

Eliminar os pontos viciosos de lixo e entulho

50% 70% 80% - Número de pontos viciosos eliminados

Impedir a criação de novos pontos viciosos

Equivalente a 80% dos pontos eliminados

Equivalente a90% dos pontos eliminados

Equivalente a 100% dos pontos eliminados

- Número de novos pontos viciosos

Garantir a diversidade dos meios de comunicação e educação (jornais e impressos, noticiários em rádio e TV, Internet)

- 06 tipos diferentes de materiais impressos - 02 tipos diferentes de veiculação na mídia - 06 tipos diferentes de veiculação na Internet



- Número de cartilhas, folders, jornais e cartilhas entregues - Número de veiculações em programas de rádio e TV - Número de veiculações na Internet

Diversificar a oferta de serviços e produtos Proporção de cada segmento de atividade executada (reuniões, palestras, cursos...):

- 06 reuniões comunitárias ao ano - 20 atividades ao ano - 02 grandes eventos ao ano - 20 palestras educativas ao ano - 04 cursos de formação de “Amigo Ambiental” ao ano



- Nº de reuniões realizadas - Nº de atividades e eventos realizados - Nº de palestras educativas realizadas - Nº de cursos realizados

Envolver as instituições de ensino nas ações do “Projeto Jogue Certo”

- 30% das escolas públicas e privadas da região



- Nº de escolas públicas participantes - Nº de escolas privadas participantes

Envolver empresas privadas e do 3º setor nas ações do “Projeto Jogue Certo”

- 30% das empresas privadas e ONGs da região



- Nº de empresas privadas participantes - Nº de ONGs participantes

Formação de - 3.000 “Amigos - 6.000 “Amigos - 10.000 “Amigos - Nº de participantes

21

“Amigo Ambiental” Ambientais” Ambientais” Ambientais” concluintes do curso de “Amigo Ambiental”

Mobilização comunitária

Envolvimento de toda a comunidade no entorno dos pontos viciosos quanto à educação ambiental, participação, engajamento no projeto e fiscalização para evitar a continuidade do descarte irregular

Manutenção da mobilização com estímulos nas reuniões, palestras, atividades e eventos e a inclusão dos novos amigos ambientais

Perenização da mobilização com estímulos nas reuniões, palestras, atividades e eventos e a inclusão dos novos amigos ambientais

- Número de participantes nas ações desenvolvidas – evolução de registro no painel de participação - Nº de grupos de interesse - Número de sugestões, propostas e projetos registrados

Cadastrar os carrinheiros atuantes na cidade de SP

- 30% do total identificado na fase I do projeto



- Número de carrinheiros cadastrados

Mudança de comportamento das pessoas em relação aos hábitos de descarte de lixo e entulho

- Estabilizar o nº de infrações e aplicação de multas

Diminuir em 50% o nº de infrações e aplicação de multas

Diminuir em 75% o nº de infrações e aplicação de multas

- Número de infrações e aplicação de multas registradas - Registro de coleta de resíduos/ coleta seletiva/ número de chamadas do serviço dos carrinheiros

Melhoria da percepção dos cidadãos sobre a gestão da Subprefeitura em relação ao tratamento do destino do lixo e entulho nos bairros

- Diminuir em 25% o nº de reclamações quanto à limpeza do espaço público

Diminuir em 50% o nº reclamações quanto à limpeza do espaço público

Diminuir em 100% o nº reclamações quanto à limpeza do espaço público

- Grau de satisfação dos cidadãos quanto à limpeza do espaço público (Número de reclamações registradas)

22

IX – RESULTADOS ESPERADOS

� Mudança cultural no descarte de lixo e entulho com envolvimento das famílias

nas atividades sócio-ambientais;

� Atuação solidária das comunidades do entorno com maior capacidade de

ação transformadora;

� Melhoria dos índices de desenvolvimento relacionados aos problemas

ambientais e ações ilegais, refletindo, conseqüentemente, no espírito de

cidadania;

� Melhorar a qualidade de vida da população nas dimensões do bem-estar,

ambiental, social e emocional;

� Ótima estrutura de governança vinculada às estratégias de integração nas

ações das Secretarias otimizando resultados;

� Reconhecimento da atuação da Prefeitura no fortalecimento do processo de

democratização participativa;

� A Sustentabilidade do Plano de Governo Municipal no que se refere às

questões do meio ambiente, saúde e qualidade.

SÃO PAULO

CIDADE LIMPA

23

IV – REFERÊNCIAS

� BRASIL. LDB 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. � _________. Relatório do. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio

Ambiente e Desenvolvimento: O Brasil e o Desenvolvimento Sustentável. Presidência da República do Brasil. Brasília-DF. Dez. 1991.

� _________. CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil. Meio Ambiente. Brasília-DF. 1988.

� _________. Estatuto da criança e do adolescente. Fundo Social de Solidariedade de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1990.

� CAPRA, Fritjof. Alfabetização Ecológica. A Educação das crianças para um mundo sustentável: Cultrix. São Paulo, 2007.

� Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI: Visão e ação. Disponível em <http://www.interlegis.gov.br/processo_legislativo>. Acesso em 18.10.2009. � LOPES, Juliana. Esforços de Inovação devem mirar sustentabilidade. Revista

Socioambiental. RTS. Rede de Tecnologia Social. Disponível em <http://www.rts.org.br/noticias/destaque-2/esforcos-de-inovacao-devem-mirar-sustentabilidade> Acesso em: 22.10 2009.

� OLIVEIRA, Laís Macedo; GALVÃO, Maria Cristina Costa Pinto (Orgs.). Desenvolvimento gerencial na administração pública do estado de São Paulo. Secretaria de Gestão Pública: Fundap. São Paulo, 2009.

� ONU. Organização das Nações Unidas. Disponível em <http://www.onu-brasil.org.br>. Acesso em 22.10.2009.

24

� SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente. "Entendendo o meio ambiente". Fábio Feldmann (Coordenador Geral): SMA, 1997.

� __________ (cidade). Secretaria Municipal de Educação. Projeto de Educação Ambiental. São Paulo, 1995.

� WEB. São Paulo paga para enterrar 78 mil toneladas de entulho. Disponível em <http://www.reciclaveis.com.br/noticias/00904/0090428entulho.htm>. Acesso em 22.10.2009.

� ___________. Resíduos sólidos. Entulhos. Disponível em <http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/servicoseobras/residuos_solidos/0006>. Acesso em 22.10.2009.

� __________.Vídeos. Disponível em <http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1120300-7823-ENTULHOS+ENTOPEM+BUEIROS+E+RUAS+ENCHEM+EM+SP,00.html>. Acesso em 22.10.2009.

� __________. Cinco toneladas de entulho são recolhidas por dia das ruas de SP. Disponível em <http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1050528-5605,00-CINCO+TONELADAS+DE+ENTULHO+SAO+RECOLHIDAS+POR+DIA+DAS+RUAS+DE+SP.html>. Acesso em 25.10.2009.

� Ecopontos – Solução gratuita para descarte de entulho. Disponível em <http://saopaulourgente.blogspot.com/2009/07/ecopontos-solucao-gratuita-para.html>. Acesso em 25.10.2009.

"Nunca duvide que um grupo de cidadãos comprometidos e preocupados possa mudar o mundo. Na verdade, esta é a única forma de

mudança que pode dar certo." (Margaret Mead)

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