"CUIDA SÃO PAULO"

CURSO INOVA GESTÃO / TURMA 3

Grupo P14: GEOPROCESSAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA

Novembro 2009

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1- COMPOSIÇÃO DO GRUPO:

Gustavo Camargo Pinto - Subprefeitura da Capela do Socorro

Marcio Luiz da Silva Monaco - Subprefeitura Butantã

Mônica Moraes Pessoa - Subprefeitura de Parelheiros

Pauzanias Augusto - Subprefeitura da Casa Verde

Roberto Serrano - Subprefeitura de Pinheiros

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2- Descrição breve:

Otimizar a prestação dos serviços de zeladoria, fiscalização e

comunicação às comunidades, através de ações executadas pelas Subprefeituras

com a utilização da tecnologia da informação, transformando dados em informações

gerenciais reais e confiáveis, com a implementação de ferramentas padronizadas de

geoprocessamento e sistemas de fiscalização e de zeladoria, criando banco de

dados unificado.

O projeto piloto será desenvolvido em uma Subprefeitura a ser definida, e

tem como público alvo o gestor público, a comunidade residente e a população

usuária da área da Subprefeitura.

3- Análise do contexto e justificativas:

3.1- O contexto atual:

As Subprefeituras apresentam demandas variáveis entre si e entre regiões

de diversos níveis de abrangência geográfica. Cada Subprefeitura tem dimensões

municipais no comparativo federal, com os consequentes problemas ambientais, de

mobilidade, de uso do solo urbano, segurança, topografia social e qualidade de vida

da população residente e/ou que transita e se utiliza da cidade.

Entretanto, deve-se ressaltar que as dimensões superlativas de São Paulo

fazem com que cada vez mais se concentre as atuações em regiões menores da

cidade: Subprefeituras, Distritos e atualmente a visão dos propalados e

interessantes Planos de Bairro que o Plano Diretor determina.

As demandas que o gerenciamento da zeladoria, rotina de manutenção

diária, exige, são exponencialmente agravadas devido ao crescimento populacional

e à deficiência de planejamento e controle urbano antecedentes, talvez até da

impossibilidade desses, devido à velocidade inalcançável do desenvolvimento.

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Atualmente há disponibilidade de instrumentos que possibilitam facilitar os

acessos às informações e fatos, aos serviços que o poder público oferece a grupos

organizados da sociedade e consequentemente a um crescente exercício da

cidadania. A era da informação permite tudo isso e muito mais, resultando em maior

transparência dos problemas, mas também a detecção de demandas mais

constantes, variadas e enfáticas.

A disponibilidade dessas mesmas ferramentas se dá, em contraponto,

também para adequação do atendimento. Este Projeto visa salientar a necessidade

de disseminação das novas tecnologias da informação pela máquina pública,

incluindo a ponta de atendimento das demandas (setores operacionais das

Subprefeituras), de modo que também a racionalização dos serviços acompanhe o

desenvolvimento urbano e tecnológico que está democraticamente sendo acessível

a todos.

É visível que uma grande defasagem se insere entre solicitação e

indicação de um problema urbano que um cidadão elabora e a sua resolução. Ainda

que não entremos na discussão sobre a responsabilidade do poder público em

detectar os problemas da Cidade até mesmo "antes" que esses sejam perceptíveis

pela população, contentamo-nos com a adoção de uma postura reativa diante

dessas demendas, sem nos darmos conta que o tempo de resposta impacta

negativamente na percepção e avaliação da sociedade do Gestor Público

responsável pela cidade ou parte dela.

Não é mais suficiente apenas disponibilizar o acesso do cidadão, dar-lhe

voz. É preciso, agora, responder às suas demandas de forma rápida, eficaz e

eficiente, apresentando ações e soluções aos problemas apontados pela

comunidade em tempo compatível com àquele que sua solicitação é detectada e

apresentada. É, considerando os meios cada vez mais rápidos e cada vez mais

participativos de que a sociedade dispõe, que precisamos resgatar o sentido do

servidor público disponibilizando novas ferramentas para cumprirmos com nossa

missão de "CUIDA SÃO PAULO" .

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3.2- Objetivos:

Uma constatação se reflete na análise geral: a Prefeitura do Município de

São Paulo, sempre pioneira por necessidade, trouxe, com a informática e a internet,

multiplicação e facilitação das possibilidades de contato e reivindicações de serviços

ou obras. Hoje um pedido é rápido e facilmente registrado. A execução da

solicitação, entretanto, não tem sistematização, lógica ou impessoalidade,

dependendo de programações diárias feitas arbitrariamente.

Com excelentes intenções de otimização, mas sendo as pessoas

encarregadas de buscar rotas e priorizar locais. A cronologia da solicitação em

cruzamento com a densidade geográfica devem ser as diretrizes principais para

elaboração de roteiros e, para que isso seja efetivado de maneira sistemática, um

programa de geoprocessamento otimizará essa ação.

O Plano Diretor Estatégico, assim como os Planos Regionais Estratégicos,

exigem estudos e análises embasadas em mapas confiáveis e atuais. Isso não está

disponível. Bases e bancos de dados ainda devem ser elaborados. Cada

necessidade de estudo para planejamento urbano, seja para adequação e correção

de zonas de uso, seja para análise de demandas por equipamentos públicos, seja

por resolução de situações problemáticas que envolvem fluxo ou regiões, seja por

questões sociais e habitacionais que carecem projetos, ou qualquer tipo de análise

espacial, é feita com conhecimentos pessoais da região, "percepções" sobre

diagnósticos e, portanto, sem confiabilidade e exatidão para indicadores que sejam

esclarecedores para as melhores situações.

Nesse contexto inserimos a proposta de inovação tecnológica para

melhoria do atendimento público.

Em resumo, situações gerais de uso do projeto:

• Impessoalidade na priorização de atividades e servi ços;

• Racionalização de roteiro de serviços - rotina;

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• Rapidez e confiabilidade na consulta a dados e info rmações físicas ou conceituais da Subprefeitura;

• Detecção e análise de problemas com diversas variáv eis e complexidades;

• Consulta rápida a localizações;

• Ações conjuntas por intervenções, dirimindo impacto s, agilizando atividades e econimizando recursos;

• Possibilidade de análises diversas com cruzamento d e qualquer informação disponível e cadastrada em bancos de dad os;

• Planejamento da administração da cidade.

3.3- Justificativas:

Verifica-se hoje uma crescente demanda por parte da sociedade pelos

serviços prestados pelas Subprefeituras. De forma cada vez mais organizada e

preparada, questionadora e com acesso a ferramentas sociais, a sociedade é capaz

de imprimir uma velocidade superior àquela que a Prefeitura tem como resposta.

Por outro lado o poder público apresenta a necessidade de reduzir,

otimizar e maximizar seus recursos materiais, humanos e financeiros aplicados na

execução de tais serviços. Entretanto, existe hoje a falta de uma visão sistêmica e

de um banco de dados real e confiável, capaz de orientar a tomada de decisão do

gestor público, adequando suas ações e a realização de suas tarefas às diretrizes

do Programa Agenda 2012.

O projeto "Cuida São Paulo" visa possibilitar o planejamento estratégico

e a execução dessas ações e tarefas de forma mais racional, integrada e rápida,

além de criar uma memória eletrônica de todas estas ações, que permitirão um

tempo de resposta às comunidades mais adequado, criando uma nova percepção e

conceito na gestão pública da Cidade de São Paulo.

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4- Ávore de problemas:

- Problema central:

Partindo-se do problema central, ou seja, a falta de planejamento e de

informações suficientemente consistentes para racionalização da execução dos

serviços de zeladoria e de fiscalização, percebemos que seus efeitos atingem de

forma direta a imagem pública do gestor público, uma vez que a demora do

atendimento das demandas apontadas pela comunidade, aliada ao retrabalho

gerado pela falta de priorização dos serviços a serem executados, perda do foco das

ações, dificuldade no controle e fiscalização das mesmas que acarretam muitas

vezes no tratamento de forma pessoal, acabam trazendo um profundo sentimento de

descontentamento do cidadão em relação à Prefeitura, os servidores e aos próprios

gestores públicos.

Uma análise prévia da questão nos permite detectar como causas do

problema a falta de processamento dos dados disponíveis, muito em função da

desatualização tecnológica que a Prefeitura da Cidade de São Paulo vem sofrendo a

anos, seja pela falta de investimentos e recursos financeiros e materiais, como, não

menos importante e impactante no resultado, a resistência do servidor público a

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capacitação à novas tecnologias. Estes fatores acabam se potencializando em

virtude da falta de padronização dos fluxogramas dos serviços, pela falta de dados

históricos dos serviços prestados (muitas vezes é necessário recorrer aos "mais

velhos" que tem a memória histórica) e pela dificuldade de dagnóstico dos

problemas.

Some-se a este quadro o fato da extensão geográfica das subprefeituras e

do crescimento populacional da Cidade de São Paulo. Tomando-se como princípio

que a divisão do município em subprefeituras tinha como conceito um melhor "olhar"

para os seus problemas, percebemos que hoje já não é mais possível ao

administrador público (subprefeito) ter um controle sobre todas as demandas,

carecendo um novo olhar, mais restrito e focado, utilizando-se de ferramentas mais

modernas.

4.1- Problemas:

1)As demandas de serviços encontram-se distribuídas em uma grande área

geográfica, que corresponde a área de cada Subprefeitura;

2)Falta de treinamento pessoal específico para anotações de campo. Despreparo do

pessoal de campo para anotação dos serviços;

3)Inexistência de base digital unificada, confiável e atualizável;

4)Inexistência de bancos de dados confiáveis e adequados para cada Subprefeitura;

5)Unidades de Cadastro sem acesso às tecnologias de informação;

6)Resistência de parte da força de trabalho em se utilizar das ferramentas de

informática disponíveis;

4.2- Consequências:

1)Dificuldade no diagnóstico de problemas;

2)Perda de foco;

3)Arbitrariedade na definição de prioridades;

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5- Ávore de objetivos:

5.1- Meios:

1)Segmentação e setorização das áreas-objeto de demanda de serviços;

2)Capacitação do pessoal envolvido na operacionalização dos serviços;

3)Obtenção de disponibilização de base digital únificada da Prefeitura;

4)Elaboração de bancos de dados;

5)Informatização das Unidades de Cadastro;

6)Capacitação e treinamento da força de trabalho;

5.2- Fins:

1)Facilitação de diagnóstico dos problemas;

2)Objetividade nas análises;

3)Impessoalidade e otimização nas priorizações;

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6- Detalhamento do projeto:

Para um melhor posicionamento das primeiras possibilidades de aplicação deste

projeto, descrevemos de forma sucinta e didática os serviços rotineiros das

Subprefeituras que podem ser agilizados e racionalizados através do

geoprocessamento:

A) Zeladoria:

Tapa buracos

Recapeamento

Poda e remoção de árvores

Conservação de áreas verdes

Remoção de entulho/lixo

Pontos viciados de lixo/entulho

Pintura de guias

Limpeza e manutenção de poços de visita de águas pluviais

Limpeza de bocas de lobo.

Limpeza de galerias

Limpeza e manutenção de córregos

Contenções emergenciais de margens de córregos

Percursos de varrição de ruas

Reforma de bocas de lobo

Reforma de sarjeta

Conservação de logradouros públicos

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Execução e manutenção de vielas

Conservação do passeio público

Projetos e manutenção da iluminação pública

Projetos de praças e canteiros

B) Uso do Solo:

Áreas de risco (mapeamento e monitoramento)

Áreas municipais e áreas particulares

Remoção de faixas e cartazes irregulares

Planejamento urbano

Aprovação de plantas e licenciamento (análises)

Indicação de logradouros municipais para novos equipamentos públicos

Indicadores físicos e sociais por espaço territorial

Análise de impactos ("buffers" de entorno)

Setorização fiscal e identificação de principais problemas

Identificação de zoneamento e legislação por face de quadra fiscal (efetivando o

georreferenciamento)

Identificação de legislação e enquadramento automático para possibilidades de uso,

também por face de quadra

Determinação real das metragens de áreas municipais

Atualização e identificação dos usos das áreas municipais e particulares

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Possibilidade de correções na arrecadação de IPTU (já em estágio avançado da

implementação deste projeto na Secretaria de Finanças)

Os serviços citados, dentre muitos outros, podem ser mais facilmente

atendidos.

Para casos de programação e elaboração de roteiros dos mesmos,

através da digitação dos endereços, o sistema implementado de geoprocessamento

em cada unidade operacional (Supervisão Técnica de Limpeza Pública, Supervisão

Técnica de Manutenção, Supervisão de Projetos e Obras, Supervisão Técnica de

Planejamento Urbano, Supervisão de Licenciamento, Supervisão de Fiscalização e

Unidade de Cadastro) permitirá que a data da solicitação seja priorizada em

cruzamento direto com outras solicitações geograficamente próximas, produzindo

automaticamente uma rota de atendimento, sem a necessidade de "escolha" pelo

encarregado do serviço e evitando o "esquecimento" de alguma solicitação que

deveria estar no caminho. Observemos que a Unidade de Cadastro deveria ter

status de Supervisão.

Por outro lado, a integração entre o sistema de geoprocessamento com os

sistemas de agenda da fiscalização e o agenda da zeladoria, SAF e SAZ, permitem

o registro de todas as demandas solicitadas e geradas para cada local da

subprefeitura, além de criar um banco de dados consistente sobre todas as ações

adotadas para os locais.

Desta forma, todo dia cada equipe, e seus responsáveis, tem de forma

sistemática todas estas demandas listadas e devidamente priorizadas.

Adicionalmente, estes sistemas (SAF e SAZ) permitem ao gestor público um

acompanhamento integrado das ações tomadas em sua subprefeitura, tornando a

informação muito mais ágil e confiável e transformando esta informação em

ferramenta prioritária para a tomada de decisão de forma consistente além de

permitir, através do banco de dados, respostas rápidas à sociedade (comunidades,

imprensa e até mesmo a instâncias superiores dentro da própria Prefeitura).

Para casos de análise espacial, o que inclui observação em escritório

através de fotos aéreas por satélite ou vôos restituídos, os programas permitem

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análises com as mais diversas complexidades, com cruzamento das mais diversas

informações que forem pertinente à análise desejada.

Os exemplos também podem elucidar, mas cabe ilustrar com o exemplo

clássico que se faz quando da necessidade de verificação de demandas sociais

como implantação de creche, escola ou posto de saúde: é possível verificar, através

dos setores censitários (dados disponibilizados e que serão georreferenciados pelo

IBGE a partir do censo de 2010), pode-se determinar as regiões mais carentes de

determinado serviço, as faixas etárias existentes em graus diferentes por região, as

áreas de influência de cada equipamento público existente e, de acordo com o

serviço oferecido, confrontar com as características da população dessa área,

identificação de novas comunidades ou loteamentos e a distância a percorrer para

ser atendido por algum serviço, e assim muitas análises podem ser efetuadas muito

rapidamente e com confiabilidade, desde que as bases cartográficas estejam

implantadas, os programas disponibilizados e os bancos de informação elaborados.

Há exemplos visuais no final deste trabalho.

É necessário esclarecer que esse tipo de ferramenta é acessível e muito

utilizada em meios acadêmicos, comerciais, empresariais, industriais e mesmo

público, com diferentes níveis de uso, desde a mais sutil busca de uma loja num

Shopping, passando por rotas de entrega de produtos até os complexos

diagnósticos para verificação de viabilidade financeira, técnica e ambiental de

grandes empreendimentos.

No caso da Prefeitura de São Paulo, mais especificamente no caso das

Subprefeituras, foco deste projeto, esse uso é, ainda, incipiente e praticamente

desconhecido. Assim sendo, a inserção pretendida se inicia na "preparação" de

meios para que o serviço seja conceitual e praticamente tornado rotineiro. O mesmo

se deu com a irreversível utilização dos computadores pessoais em rede, o uso do

SAC (Sistema de Atendimento ao Cidadão), e muitas outras inovações que,

podemos remeter até a invenção da roda, não têm limites de criação.

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6.1- IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA:

Há uma diversidade de programas que processam os Sistemas de

Informações Geográficas (SIG), alguns com mais possibilidades e ferramentas,

outros com mais facilidade visual de uso. É sabido, mas não disseminado pelas

instâncias de ponta como as Subprefeituras, que há contratos pelo uso do

MAPTITUDE. Essa é uma informação inicial e básica para o projeto, e deverá,

quando de sua implementação, ser a primeira informação a ser conseguida nas

Secretarias que podem, possivelmente, ter procedimentos e usos diversos.

Nosso projeto tem desdobramentos incontáveis. O objetivo de uso

operacional é devido à emergencialidade da melhoria do atendimento aos serviços,

ou seja, Subprefeituras, mas as Secretarias deverão observar essa idéia como um

padrão de procedimento para todos os setores, poderá haver disponibilização de

informações didática e sistemática para a população conectada e, num terceiro

momento, os SACs poderão ser vinculados ao sistema georreferenciado, gerando

solicitações visíveis até mesmo ao cidadão, com protocolos imediatos e automáticos,

visualização das densidades de demandas para a sua região e verificação de pré-

existencia de pedido, o que poderá reduzir a demando ou fortalecer priorização.

6.1.1: Inicialmente uma busca a ferramentas que a Prefeitura já tem disponível

pode ser facilmente gerenciada pela Secretaria de Gestão, Desburocratização e

Modernização, que pode, inclusive, apresentar o projeto para disseminação nas

diversas instâncias.

6.1.2: Tendo-se verificado o programa a ser utilizado, a segunda busca referir-se há

a contratos de consultoria existentes, que sabe-se incorporar o aluguel de

equipamentos adequados (microcomputadores com memória suficiente, aparelhos

de GPS, etc.), a instalação do programa, a elaboração de bancos de dados com as

informações básicas que a Prefeitura normalmente utiliza e outras bases que cada

Subprefeitura considerar importante, e treinamento a servidores que utilizarão o

processamento por um período determinado (estimados dois anos para essas

etapas).

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6.1.3: A implementação pode ter tantos desdobramentos e usos para cada atividade

e setor, que esse treinamento deverá ser direcionado para pelo menos três

servidores de cada Supervisão. Os setores operacionais (que incluem encarregados

de campo e agentes vistores) deverão ter um treinamento específico para

alimentação do banco de dados através da coleta adequada de dados de campo

(com uso de "GPSs" , “netbooks” ou "palmtops").

6.1.4: O setor de informática de cada Subprefeitura deverá receber, paralelamente,

incrementação de pessoal para monitorar o sistema e tornar suas ferramentas

disponíveis para os setores que delas poderão se utilizar. O setor de cadastro

deverá manter permanente atualização dos bancos de dados com informações de

legislação, projetos (previstos, em andamento e já executados), desapropriações e

obras inauguradas.

Equipamento mínimo necessário para uma Subprefeitura:

GPS COM PRECISÃO TOPOGRÁFICA 02

Palmtop ou Netbook com gps 15

Computador compatível: 02

Contratação de estagiários: 04

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7-Cronograma executivo e-recursos necessários

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8-Fontes de financiamento - origem de recursos

Os recursos necessários deverão ser disponibilizados pela Secretaria de

Coordenação das Subprefeituras, com possível aporte no orçamento analisado pela

Secretaria de Planejamento, mas existe a possibilidade de que o orçamento de cada

Subprefeitura possa suprir a consultoria.

Em sendo de interesse de diversas Secretarias, o programa pode ser

difundido e disponibilizado após a implementação nas Subprefeituras.

9-Stakeholders

Sendo o atendimento à população o objetivo final da Prefeitura, podemos

instituir que a satisfação dos usuários seja o maior indicador de sucesso do

projeto.Será a população local que dará os maiores subsídios para continuidade do

mesmo, assim como poderá indicar, com o processo em andamento, novos rumos e

diretrizes.

Entretanto, serão as Subprefeituras os grandes protagonistas da

efetividade das ações iniciais. Elas serão responsáveis pela implementação imediata

do projeto.

Como mantenedores do sistema, também teremos as Secretarias, sendo

possível afirmar que todas elas terão interfaces possíveis e intensamente úteis.

Cabe ressaltar, porém, que muitos projetos individuais das diversas

Secretarias não são divulgados ou compartilhados, causando gastos múltiplos às

vezes pelo mesmo produto e, ainda mais grave, proporcionando trabalhos que não

são integralmente intercambiáveis ou utilizáveis por setores da Prefeitura.

11-Monitoramento do projeto

Ainda tendo sob perspectiva o objetivo final do projeto, atendimento

condizente às demandas da cidade, sabemos que é a satisfação da população que

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dará os índices de verificação, como demontrado no próximo item. Entretanto, essa

medição deve ser feita de forma objetiva e consistente pelo poder público que

recebe e processa essas demandas.

Serão as unidades operacionais de cada Subprefeitura, no primeiro

momento, que poderão computar os indicadores mas, se a integração, a

disponibilização transparente das informações, a acessibilidade à produtividade

municipal estiverem implantadas realmente, cada cidadão poderá indicar sua

satisfação com os serviços, com o acesso e com a visualização antes inexistente

desses processos inovadores.

12-Indicadores de execução e formas de verificação

12.1: Tempo médio de atendimento aos SACs

12.2: Tempo médio de respostas a consultas de Secretarias às Subprefeituras quanto a informações físico-sociais

12.3: Balanço oferta-demanda dos serviços prestados, ou seja, a eventual possibilidade de diminuição de contratação de equipes em virtude da melhoria na velocidade de atendimento (racionalização)

12.4: Velocidade nas consultas diversas a informações para Subprefeitos, Secretários, Prefeito e cidadãos

12.5: Satisfação dos usuários do sistema (sevidores inicialmente)

Item Atual Meta Projeto “Cuida São Paulo”

Tempo médio de resposta aos SAC’s 50 dias 20 dias

Tempo médio de atendimento dos serviços

35 dias 15 dias

Nível de satisfação da comunidade s/ métrica definida 85% de satisfação no final do 1º ano

Avaliação de desempenho do servidor

s/ indicadores e metas definidas

Criar Plano de Ação por equipes c/ metas definidas

Sistema Agenda da Fiscalização Em instalação em 02 subprefeituras

100% das subprefeituras em operação até Dez/2010

Sistema Agenda Zeladoria - X - Desenvolver o sistema em conjunto com a Prodam até

Dez/2010

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EXEMPLOS VISUAIS DE USO

No exemplo a seguir, foi utilizado o programa ArcMap. Com a base de dados, foram utilizados a região do Butantã, sistema viário e os Caminhos Verdes projetados:

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Nesse outro exemplo conseguimos ver a Rede Hídrica e as Áreas Municipais existentes no Butantã:

E

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Exemplo que evidencia os limites distritais e os loteamentos no Distrito Morumbi, indicando também a necessidade da divisão espacial da Subprefeitura em Distritos para possibilitar tratamento mais homogêneo:

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Distritos de administração da Sub-prefeitura do Butantã representados sobre uma imagem de satélite onde podem ser identificada a distribuição dos equipamentos de saúde da região:

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Distritos de administração da Subprefeitura Butantã com seus equipamentos culturais, de assistência social e as favelas.