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PROMETEU, GOLEM & COMPANHIABioconstituição e corporeidade numa “sociedade (mundial) de risco”Prometheus, Golem & CompanyBioconstitution and corporeality in a “(world)risk society”
João Carlos LoureiroCenter for Biomedical Law
University of Coimbra, Portugal
Rio de Janeiro, November 2009
Sumário/ Summary
A) Desafios da técnica, corporeidade e constituição
A) Challenges of technique, corporeality and constitution
1. Parâmetro e circunstância: a (in)capacidade de prestação constitucional?
1. Parameter and circumstance: the(in)capacity of constitutional performance?
Sumário/ Summary
2. A imagem perdida? Em torno do ícone constitucional ou as diatribes dos neocientismos
2. The lost image? On the constitutional icon or the diatribes of neoscientism(s)
Sumário/Summary
3. Direitos do homem e biomedicina: a ilusão discursiva?
3. Human rights and biomedicine: a discursive illusion?
Sumário/ Summary
B) Bioconstituição: para uma teoria da corporeidade, em especial no domínio do direito biomédico
B) Bioconstitution: towards a corporeality theory, especially on the field of biomedical law
Sumário/Summary
1. Memória do corpo, fragilidade e vulnerabilidade
2. O que a bioconstituição (não) é: aproximações
1. Body memory, frailty and vulnerability
2. What bioconstitution is (not): approaches
Sumário/Summary
3. Limites da corporeidade humana
4. Intervenções no corpo
3. Human body limits
4. Interventions on the body
Sumário/ Summary
5. Limites das intervenções no corpo
6. Corporeidade e sujeitos bioconstitucionais
7. Bens e intervenções constitucionais: possibilidades
8. Posições bioconstitucionais
5. Limits on interventions on the body
6. Corporeality and bioconstitutional holders
7. Goods and bioconstitutional interventions
8. Bioconstitutional positions
Sumário/Summary
9. Princípios bioconstitucionais
10. Espaços bioconstitucionais
11. Tempos bioconstitucionais
12. Normatividades bioconstitucionais
Epílogo
9. Bioconstitutional principles
10. Bioconstitutional spaces
11. Bioconstitutional times
12. Bioconstitutional regulations
Epilogue
Novum na técnica moderna (Dieter Birnbacher)A) Tecnicidade e a razão instrumentalB) Globalidade: mundialidade das consequênciasC) Potencialidade da destruição
Novum of modern techniqueA) Technicity and instrumental reasonB) Globality: the world impact of the consequencesC) The potential of destruction
A) Desafios da técnica, corporeidade e constituiçãoA) Challenges of technique, corporeality and constitution
Centralidade do discurso constitucional para tratar destas questões, abrindo-se as portas àinterconstitucionalidadeNeoconstitucionalismo ou pós-constitucionalismo? Haverá uma (in)capacidade de prestação constitucional? A questão da medida constitucional em tempos de fragmentaridade e pluriformidade
The centrality of the constitutional discourse in the handling ofthese questions. Doors open to interconstitutionality.Neoconstitutionalism or post-constitutionalism?Will there be an (in)capacity of constitutional performance? The issue of constitutional pattern in fragmented andpluriform times.
1. Redução da medida constitucional: Engelhardt e os “estranhos morais”
2. Destruição da medida constitucional: Critical Legal Studies e o descontrucionismo
3. Conversão da medida constitucional: a Análise Económica do Direito
1. Reduction of the constitutional measure: Engelhardt and the“moral strangers”
2. Destruction of the constitutional measure: Critical Legal Studies and the deconstrucionism
3. Conversion of the constitutional measure: Economic Analysisof Law
1. Parâmetro e circunstância: a (in)capacidade de prestação constitucional?
1. Parameter and circumstance: the (in)capacity ofconstitutional performance
A) Desafios da técnica, corporeidade e constituiçãoA) Challenges of technique, corporeality and constitution
2. A imagem perdida? A questão da imagem do homem: a) plano dos valores: neotribalização?b) a crítica dos naturalismos (v.g., reducionismos de matiz genética e neurocientífica) c) o confronto com as técnicas: a revolução GNR (Genética, nanociências e robótica)
2. The lost image?
The question of man image: a) Values level: neotribalism?b)The critic of naturalisms (e.g., genetic and neuroscientific matrix
reductionisms)c)Facing new technologies: the GNR revolution (genetic, nanoscience
and robotics)
2. A imagem perdida?/ Thelost image?
Intervenções: abrindo caminho para uma abolição das diferenças?
Entre homem e animal (v.g., híbridos e quimeras);Entre homem e máquina (cibernantropo) Entre homem e mulher (v.g., andrógino)Entre Criador e criatura (ao nível de uma leitura pós-
secular)?
Interventions: paving the way for an abolition ofdifferences?
Between man and animal
Between man and machine
Between man and woman
Between Creator and creature
3. Direitos do homem e biomedicina: a ilusão discursiva? / 3. Human rights and
biomedicine: a discursive illusion?
Objecções: a) Défice de interculturalidade ou a acusação de etnocentrismo
b) Défice de universalização ou a religiosidade da categoria
Objections:
a) The intercultural deficit or the charge of ethnocentrism;
b) The universalisation deficit or the religiosity of the category
B) Bioconstituição: para uma teoria da corporeidade, em especial no domínio do direito biomédico / B) Bioconstitution: towards a corporeality theory, especially on the field of biomedical law
1. Memória do corpo, fragilidade e vulnerabilidade 1.1. Fragilidade e vulnerabilidade“a priori corporal” (Leibapriori : Karl-Otto Apel), marcado pela fragilidade, magnificamente simbolizada no relato do Génesis sobre a criação de Adão, moldado a partir do barro. Fragilidade: nota estrutural da natureza do ser humano, que experimenta a dor, o sofrimento e a finitude, assim como ameaças a essa constituição corporal. Fragilidade: estrutural e circunstancial
1. Memory of the body, frailty and vulnerability
1.1. Frailty and vulnerability
“ bodily a priori” (Karl-Otto Apel), marked by frailty, symbolized in the Genesis narrative on Adam’s creation,
Frailty: structural note of the human being, who experiences pain, suffering and finitude, and faces challenges to his bodily constitution
Frailty: structural and circumstantial or epochal (e.g., new technological challenges)
Memória do corpo, fragilidade e vulnerabilidadeMemory of the body, frailty and vulnerability
Vulnerabilidade: fragilidade específica (v.g., pessoas com deficiências profundas)
Tradução jurídica: não apenas em termos de direitos, mas também de deveres fundamentais
Vulnerability: specific frailty (e.g. serious disabledpersons)
Juridical translation: not only in the rights’ talk , but also
in the language of fundamental duties
1.2. Corpo humano/ Human Body
a) Ser e ter corpo: “eu sou o meu corpo”
(Gabriel Marcel);
b) O corpo como realidade objectiva (Körper) e
o corpo vivido (Leib).
a) Being and having a body: ”I am my body”(Gabriel Marcel);
b) The body-object and the body as lived (body subject)
2. O que a bioconstituição (não) é: aproximações / What bioconstitution is (not): approaches
Bioconstituição: conjunto de normas (princípios e regras), formalmente e/ou materialmente constitucionais, que têm como objecto omissões ou acções, do Estado ou de entidades privadas, centradas sobretudo na tutela da vida, da identidade e da integridade pessoais e na saúde do ser humano, actual ou futuro, nomeadamente, mas não exclusivamente, face às ameaças da biomedicina
Bioconstitution: a set of norms (principles and rules), formally and/ or materially constitutional, whose subject is actions or omissions, either from the state or from private entities, centred on the protection of life, on identity and personal integrity, and on the health of today’s or future human beings, especially as biomedical threats are at stake.
3. Limites da corporeidade humana/ limits of human
corporeality
a) Limites como diferenciação (o desafio dos vários pós-humanismos: cf. a questão da hibridação e a formação de quimeras interespecíficas);
b) Limites como limitações, incapacidades ou insuficiências (limites comuns absolutos, limites comuns relativos e limites particulares);
c) Limites como “o que não deve ser ultrapassado” (v. infra, limites normativos)
a) Limits as differentiation (the challenge of post-humanisms: see hibridation and interspecies chimeras);
b) Limits as limitations, incapacity and insufficiency (common absolute limits, relative common limits and specific limits)
c) Limits as “that which should not be crossed” (infra, normative limits)
4. Intervenções no corpo/ interventions on the body
Medicina e tecnociência como respostaa) O corpo eternizado ou a tentativa de superação da
morteb) O corpo melhorado ou aperfeiçoado c) O corpo transparente e diagnosticanteReverso da medalha: v.g., a sobrevivência em EVP de
um conjunto de pacientes
Medicine and “technoscience” as an answer
a) The eternal body or the attempt to overcome death
b) The enhanced or improved body
c) The transparent and diagnosing body
The other side of the coin: e.g., the survivance as a PVS patient
5. Limites das intervenções no corpo/ Limits on interventions
on the body
5.1. Limites fácticos
a) meios económico-financeiros; b) escassez de órgãos e tecidos; c) tecnologias disponíveis.
5.1. Factual limits
a) economic-financial resources; b) organ and
tissues scarcity; c) available technologies
5.2. Limites normativos
5.2.1. limites materiais ou substantivos, relativos às finalidades, às práticas e aos bens
5.2.2. limites procedimentais e formais
5.2.3. limites pessoais ou subjectivos
5.2.1. Material limits (purposes, practices and goods)
5.2.2. Procedural and formal limits
5.2.3. Personal or subjective limits
5.2.4. Limites e paradigmas: o exemplo das intervenções na
esfera da genética
Horizontes de referência (pessoa, comunidade política e espécie)
Pessoa e paradigmas: paradigma 1. da natureza, 2. reformador, 3. do risco, 4. da Análise
Económica do Direito, 5. sistémico, 6. ontofenomenológico da coexistencialidade e 7. comunicativo
Reference levels (person, political community and species)
Person and paradigms: paradigm 1. of nature, 2. reformative, 3. of risk, 4. of Economics Analysis of Law, 5. systemic, 6. onto-phenomenological of coexistential and 7. communicative
6. Corporeidade e sujeitos bioconstitucionais/ Corporeality and
bioconstitutional holders
6.1. Vida humana
6.1.1. Questão do referente (a vida da célula, de um organismo, das populações e da espécie)
6.1.2. Vida humana construída (v.g., clonagem por transferência nuclear somática
6.1. Human life
6.1.1. Reference level (cellule, organism, population, species)
6.1.2. “created” human life (e.g., cloning, nuclear
somatic transfer)
6.2. Pós-humanismo(s)/ Posthumanism(s)
Visões: (1) zoológica ou animalista;(2) biocêntrica ou sob o signo de Gaia;(3) (biologicamente) híbrida;(4) ciborguiana;(5) informacional.
Visions:
(1) zoological or animalist; (2) biocentric or under the aegis of Gaia; (3) hybrids; (4) cyborg; (5) informational
7. Bens e intervenções bioconstitucionais / Goods and
bioconstitutional interventions
Uma noção de bem Identificação de bens: os novos bens como a identidade
genética (autonomizada nas constituições portuguesa e grega)
Tipologia de bens (bens objectivos e subjectivos; bens disponíveis e indisponíveis)
Good: a concept
Identification of goods: the new goods, such as genetic identity(see Portuguese and Greek constitutions)
Typology of goods (objective and subjective goods, disposable and undisposable goods)
8. Posições bioconstitucionais/
Bioconstitutional positions
a) Direito à vida e a autonomia: um direito sobre a vida? b) Teoria dos deveres fundamentais em sentido amplo (dever de
defender e promover a saúde; dever de evitar a concepção?, dever de melhoramento genético: a wrongful geneticmakeup); um dever de morrer?)
a) Right to life and autonomy: a right over life?
b) Fundamental duties theory in a broad sense: duty to protect and promote health; duty to avoid conception?; duty to genetic enhancement: a wrongful genetic makeup; duty to die?
9. Princípios bioconstitucionais/ Bioconstitutional Principles
9.1. A dignidade como princípio fundadora) teoria aberta e dinâmica da dignidade humana;b) âmbito de protecção: a distinção entre a dignidade humana e os direitos humanos específicos; papel subsidiário e excepcional da aplicação do princípio;c) nível jurídico-estrutural: a relevância da dimensão objectiva (por exemplo, protecção postmortem do cadáver)d) Perspectivas ou eixos da dignidade: alteridade e ipseidade
9.1. Dignity as founding principle
a) Open and dinamic theory of human dignity (not to be identified witha”comprehensive doctrine” – Rawls)
b) Scope of protection: distinction between human dignity and different specificrights; subsidiarity and exceptional role of direct application of the principle
c) Juridical-structural level: the relevance played by the objective dimension (e.g., postmortem protection of the corpse)
d) Dignity approaches or axes: alterity and ipseity
9.2. Princípios bioconstitucionaisestruturantes/ BioconstitutionalStructural Principles
9.2.1. Princípio da inviolabilidade da vida humana9.2.2. Princípio da autonomia 9.2.3. Princípio da integridade 9.2.4. Princípio da não comercialização ou da proibição da
venalização do corpo humano 9.2.5. Princípio da igualdade no acesso aos cuidados de saúde
9.2.1. Inviolability of human life
9.2.2. Autonomy
9.2.3. Integrity
9.2.4. Non commodification of human body
9.2.5. Equality on the access to healthcare
9.2. Princípios bioconstitucionaisestruturantes/ BioconstitutionalStructural Principles
9.2.6. Princípio da familiaridade
9.2.7. Princípio da prevenção e da precaução
9.2.8. Princípio da cooperação
9.2.9. Princípio da sustentabilidade
9.2.6. Familiarity principle
9.2.7. Prevention and precaution
9.2.8. Cooperation
9.2.9. Sustainability
10. Espaços biconstitucionais/ Bioconstitutional spaces
“Sociedade mundial de risco” (Ulrich Beck)
Turismo biomédico
Empresas multinacionais: caminhos de vinculação
“World risk society” (Ulrich Beck)
Biomedical tourism
Multinational companies: binding ways
11. Tempos bioconstitucionais/
bioconstitutional times
Exemplos: a) o tempo e o valor das directivas antecipadas de paciente;b) tempos da normação, a começar pela chamada questão kairológica, isto é, saber o quando constitucionalmente adequado em matéria de obrigação constitucional de legislar;c)a constituição da distância e a protecção meramente objectiva (deveres não correlativos de direitos)
Examples:
a) Time and value of advanced directives;
b) Regulation times, or the kairologic question: when is it constitutionallyadequate to statute in the field of constitutional obligations?
c) Constitution of/to the distance (Fernverfassung) and the merelyobjective protection (duties without rights)
12. Normatividades bioconstitucionais /
Bioconstitutional regulations
Rede internormativa:
(1) as questões da fragmentação do direito global e as tensões entre diferentes subsistemas jurídicos;(2) internormatividade e princípio da melhor tutela ou do nível de protecção mais favorável
Internormative network:
(1) fragmentation of global law and the tensions between different juridical subsystems;
(2) internormativity and the principle of the more extensive protection
Epílogo/Epilogue
Estando nós no Rio, imagino Tom Jobim a abandonar o seu café em Ipanema, entrar nesta sala e, sobrevivendo pacientemente à fala do conferencista, começar, num corpo gingante virado piano e ao ritmo da bossa nova, a cantar outras águas, que não as de Março: “é vida, é corpo, é humanidade, é o princípio do caminho”.
Since we are in Rio, let us imagine Tom Jobim, leaving his caféin Ipanema and entering this room. Let us suppose he patientlysurvives this lecture and starts singing in a bossa nova rythmabout other waters that not those of March: “it is life, it’s body, it is humanity, it’s the beginning of the road”.