20
Coral Municipal faz concerto na Igreja Matriz PÁGINA 20 vicente de carvalho O estudante Cláudio Elias Ger- mano da Costa, da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camargo, faturou a medalha de ouro na 12ª Olimpíada Brasileira de Mate- mática das Escolas Públicas (Obmep). O Município também garantiu uma medalha de bronze e sete menções honrosas na competição que teve 18 milhões de alunos inscritos. Nesta edição, participaram 5.544 muni- cípios, número recorde, segundo a organização. PÁGINA 3 Estudante de Guarujá fatura 1º lugar na Olimpíada Brasileira de Matemática Reprodução Diário Oficial GUARUJÁ Quinta-feira, 22 de dezembro de 2016 • Ano 16 • Edição: 3621 • Distribuição gratuita

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2016 • Ano 16 • Edição: 3621 • … · 2019-12-11 · (Obmep) 2016. Outros sete alunos da Cidade receberam menções honrosas. A Obmep é organizada

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Coral Municipal faz concerto na Igreja Matriz

PÁGINA 20

vicente de carvalho

O estudante Cláudio Elias Ger-mano da Costa, da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camargo, faturou a medalha de ouro na 12ª Olimpíada Brasileira de Mate-mática das Escolas Públicas (Obmep). O Município também garantiu uma medalha de bronze e sete menções honrosas na competição que teve 18 milhões de alunos inscritos. Nesta edição, participaram 5.544 muni-cípios, número recorde, segundo a organização.

PÁGINA 3

Estudante de Guarujá fatura 1º lugar na Olimpíada Brasileira de Matemática

Rep

rodu

ção

Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 22 de dezembro de 2016 • Ano 16 • Edição: 3621 • Distribuição gratuita

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• Car

dápi

os su

jeito

s a al

tera

ções

Vila Baiana Bom Prato

Kibe de forno, cenouras na salsa, arroz, feijão, escarola, banana e guaraná

Tabule, picado africano, polenta com bacon, maçã e suco de abacaxi

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE HOJE

Como fazer?Destine parte do Imposto de Renda devido parao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente do Guarujá

Os boletos para depósito podem ser obtidos na Casa dos

Conselhos (Rua Montenegro, 455)

Informações no CMDCA:

Até quando?Até o último dia útil bancáriodo mês de dezembro/2016

- Pessoas Físicas: até 6%- Pessoas Jurídicas: até 1%

(13) 3386 6806 • 3383 2181

QUINTA-FEIRA22 de dezembro de 20162 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: [email protected]

| Jornalista responsávelWanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico e diagramaçãoDiego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,79

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

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olimpíada de matemática

Alunos de Guarujá conquistam ouro e bronze em competição nacional

18 milhões de estudantes participaram da OBMEP

Para o estudante da Escola Maria

Aparecida Ramos Camargo, Cláudio

Elias, primeiro colocado da

Obmep, o resultado foi uma surpresa

Caio Domingues, da Escola Benedicta

Blac, garantiu a terceira

colocação na Olimpíada de Matemática

MENÇÕES HONROSAS

Gabriel Silva CorreaE.M. 1º de Maio II

Jennifer da Silva SenaE.M. Dr. Gladston Jafet

João Vitor Alves SantosEM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano

Rickelmy Jackson Santana da SilvaEM Prof. Benedito Claudio da Silva

Kathlen Kardec dos Santos CruzEM Profª Dirce Valério Gracia

Matheus Lopes FujiiEM Profª Dirce Valério Gracia

Natalia Lira LedoEM Prof. Benedito Cláudio da Silva

Se para alguns a Matemática é um bicho de sete cabeças, para outros, a disciplina é fascinante e desafiadora.

E o que demonstraram os alunos Cláudio Elias Germano da Costa, da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camargo, e Caio Domingues de Freitas, da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, que conquistaram a me-dalha de ouro e bronze, respectiva-mente, na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2016.

Outros sete alunos da Cidade receberam menções honrosas. A Obmep é organizada pelo Mi-nistério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Matemáti-ca Pura e Aplicada (IMPA), com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Neste ano, a olimpíada contou com a parti-cipação de 7.500 alunos, de 14 escolas do Ensino Fundamental II de Guarujá.

A Obmep é dividida em duas fases. Na primeira, todos os alu-nos inscritos fazem uma prova objetiva de múltipla escolha. Os classificados para a segunda fase participam de prova discursiva.

Os dois estudantes premiados foram medalhistas de prata na Olimpíada Municipal de Matemá-tica, realizada em maio (1ª fase) e outubro (2ª fase). “Foi uma surpre-sa. Minha mãe recebeu uma men-sagem da escola avisando que eu tinha ganhado a medalha de ouro. Fiquei muito feliz”, afirmou Clau-dio Elias, de 13 anos, aluno do 7º D, que no ano passado conquistou a medalha de bronze e com ela a bolsa de estudos para o curso do

Município contou com a participação de 7.500 estudantes de 14 escolas do Ensino Fundamental II; sete estudantes da Cidade também receberam menção honrosa

Programa de Iniciação Científica (PIC). Com essa motivação a mais, o estudante conquistou o primeiro lugar este ano.

Já Caio Domingues, de 14 anos, aluno do 9º C, faturou o bronze na Obmep 2016. “Agrade-ço aos professores pelo incentivo, que foi fundamental para essa conquista”, declarou o estudan-te que desde o 6º ano encanta os professores com a habilidade não só em matemática como em português.

A cerimônia da premiação re-gional acontecerá em São Paulo, no primeiro semestre de 2017. Os medalhistas são contemplados com bolsa de estudo para o curso do Programa de Iniciação Cientí-fica (PIC), que oferece estudos de aprofundamento na disciplina de matemática e prepara os alunos para outras olimpíadas.

A coordenadora de Matemá-tica da Secretaria de Educação, Umbelina Dantas do Nascimento Silva, ressaltou a importância da Olimpíada e os avanços da Edu-cação no Município. “O resulta-do é fruto do trabalho realizado pelos professores de matemática, que tornam um aprendizado mais significativo na vida dos alunos. As medalhas alcançadas por esse dois alunos e as menções honrosas vêm abrilhantar o caminhar triunfante da Educação Municipal”, concluiu.

Fotos Pablo M

ello

QUINTA-FEIRA22 de dezembro de 2016 3GUARUJÁ

Diário Oficial

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D E C R E T O N.º 12.017.“Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º da Lei n.º 3.218, de 14 de junho

de 2005, alterada pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando que a família é moradora em área incluída em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I, e alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e,Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo n.º 386272/186749/2016;

D E C R E T A :Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de MÁRCIA MARTINS DOS SANTOS ALMEIDA, portadora do RG n.º 28.231.812-4 e do CPF/MF sob o n.º 406.883.298-61.Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Decreto, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e da Secretaria Municipal de Habitação.Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005;II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular;III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fundamen-tada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas.Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim re-conhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, mediante termo de recebimento próprio.Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 26.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.48.00 (3617).Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de dezembro de 2016.

PREFEITA“GAB”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 20.12.2016Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

D E C R E T O N.º 12.018.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,

autorizada pela Lei Municipal n.º 4.275, de 21 de dezembro de 2015.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Considerando a verificação de provável excesso de arrecadação dos recursos de fonte 1, código de apli-cação 1300000 referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, de acordo com a Lei Federal nº 10.336 de 19/12/2001, com base na receita realizada até o mês de Novembro de 2016 e estimada para o mês de Dezembro de 2016;Considerando a necessidade de adequar os créditos orçamentários do presente exercício ao provável excesso de arrecadação; eConsiderando o que consta no processo administrativo nº 34059/186070/2015;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 4.275, de 21 de dezembro de 2015, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.901,05 (cento e quarenta e três mil, novecentos e um reais e cinco centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação da receita prove-niente da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, de acordo com a Lei Federal nº 10.336 de 19/12/2001, no valor de R$ 143.901,05 (cento e quarenta e três mil, novecentos e um reais e cinco centavos), conforme Demonstrativo de Excesso de Arrecadação constante do Anexo II deste Decreto.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de dezembro de 2016.

PREFEITA“ORÇ”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 21.12.2016Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino

GABINETE

ATOS OFICIAIS

QUINTA-FEIRA22 de dezembro de 20164 GUARUJÁ

Diário Oficial

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Fale com a OUVIDORIA0800-773-7000 • 3355-4211

Portaria N.º 1.142/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, interinamente, o servidor ANSELMO DA SILVA – Pront. n.º 14.402, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Guarda Civil Municipal, durante o impedimento de seu titular, por motivo de licença médica, no período de 30/11/16 a 11/12/2016.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de dezembro de 2016.

PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 20.12.2016Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.143/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor ANSELMO DA SILVA – Pront. n.º 14.402, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Guarda Civil Municipal, retroagindo seus efeitos a 12/12/2016.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de dezembro de 2016.

PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 20.12.2016Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.145/2015.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 34356/97955/2016;

R E S O L V E:TORNAR PÚBLICO que a servidora LUCELENE ALVES DAS CHAGAS – Pront. n.º 7.955, do quadro efetivo de Recepcionista, migrou do Regime de Trabalho Celetista para o Regime Jurídico Único Estatutário, conforme disposto no art. 1012 da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, retroagindo seus efeitos a 09.11.2016.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de dezembro de 2016.

PREFEITA“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente,“GAB”, em 21.12.2016Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 1.141/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:TORNAR VAGO, a partir de 11.12.2016, a Função Gratificada – FG-S6, de Supervisor III, junto à Diretoria de Guarda Civil Municipal, por motivo de falecimento do servidor ALVARO ANTONIO VENTURA – Pront. n.º 13.306.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de dezembro de 2016.

PREFEITA“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente,“GAB”, em 20.12.2016Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

ADMINISTRAÇÃOCOMUNICADO

A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA CLT QUE SE ENCONTRAM APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MU-NICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas às segundas, terça, quintas e sextas-feiras e no horário das 9 às 13 horas, às quartas-feiras, no período de 07 a 23 de dezembro de 2016, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2017, até que a situação seja regularizada.OS PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio.

Guarujá, 06 de dezembro de 2016.Celso Roberto Bertoli JuniorDiretor de Gestão de Pessoas

ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2017Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:1. Em 31/12/2016 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação no 2.º semestre de 2016. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato.2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o artigo 3.º - item 1 e artigo 9.º - item 6, da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008; artigo 3.º - parágrafo único, do Decreto n.º 10.947, de 04/06/2014 e cláusula 5.ª do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação aca-dêmica para o 1.º Semestre de 2017. O prazo de entrega será até o dia 19 de janeiro de 2017, na sala 33 (térreo) do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, nos seguintes horários: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feiras, das 12 às 16 horas e 4.ª feira, das 9 às 13 horas.3. Os que não comprovarem a matricula do 1.º semestre em 2017, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro de 2016. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado.4. Na declaração deverá constar a matrícula efetivada no 1.º semestre de 2017, carimbo e assinatura da Instituição de Ensino.5. Na declaração de matrícula deverá constar se o aluno possui dependência de matérias.

Secretaria Municipal de Administração

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALEdital nº 05/2016 - DITRAN

Ficam notificados os permissionários abaixo relacionados a compare-cerem ao DITRAN – DIRETORIA DE TRÂNSITO – SETOR DE TRANSPORTE PÚBLICO à Av. Santos Dumont nº 70, a partir da data desta publicação com prazo até o dia 30 de dezembro de 2016, no horário das 10 às 16 horas, a fim de regularizarem as pendências relativas a renovação da licença de transportador individual de passageiros táxi 2016.

Permissionário Inscrição Municipal Processo

ANA MARIA DE JESUS NOGUEIRA COSTA 5881 7003/2016ANTONIO CARLOS MARTINS 0164 8021/2016CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS 2116 7362/2016HENRIQUE DE OLIVEIRA 6080 13816/2016IVETE CANDIDA DE SOUZA CARDOSO 0675 6868/2016JOSEFA CELIA DOS SANTOS SILVA 3895 7905/2016SILVIO FRANCISCO SIQUEIRA 3556 7071/2016TANIA REGINA AGUIAR DA SILVA 2686 13251/2016

VINICIUS ALVES DA SILVA 9335 7112/2016HENRIQUE VICENTE CINESE LEONE 803 Sem Processo 2016ELCIO RODRIGUES DE MELO 3967 Sem Processo 2016CRISLEI DE SOPUZA LIMA 4008 Sem Processo 2016ERIVAN AGENOR AVELINO DA SILVA 4062 Sem Processo 2016MANOEL FERREIRA FILHO 5875 Sem Processo 2016MARTINIANO LAPORTE DE SOUZA 5895 Sem Processo 2016JOAO KANASHIRO 6053 Sem Processo 2016JOSE ALVES DOS SANTOS 6752 Sem Processo 2016EDSON HENRIQUE BEZERRA 7476 Sem Processo 2016ROBERTO MAGNER DE SOUZA FERREIRA 8413 Sem Processo 2016

Guarujá, 28 de novembro de 2016.ANDERSON DOS SANTOS BERNARDES

Diretor de Trânsito e Transporte

Edital Nº 06/2016/SEDECONFaço público, que, de acordo com a Lei Nº 2729 de 26/10/1.999, está aberto o período de Renovação da Licença 2017, para a Atividade de Transportes de Escolares do Município de Guarujá e do Distrito de Vicente de Carvalho, conforme segue: 1) As autorizações somente serão renovadas mediante requerimento dos interessados.2) Os pedidos deverão ser requeridos até 30 de dezembro de 2016.3) Conforme o Art. 15, O pedido de renovação deverá conter carimbo comprobatório da aprovação do veículo em vistoria pelo DETRAN e DITRAN, e instruído com os documentos exigidos para a inscrição no cadastro municipal, mais a cópia do alvará expedido no exercício anterior.4) O requerente deverá estar em dia com os tributos municipais para a aprovação da renovação.Os interessados deverão comparecer na DITRAN (Diretoria de Trânsito e Transporte Público) das 9 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, apresentando requerimento padrão devidamente preenchido, acom-panhado dos seguintes documentos:A- Pessoa Física:I - Maior de 21 anos.II - Folha de Antecedentes Criminais e certidão negativa de distribui-dores criminais, com data não superior à 03 (três) meses; III - Atestado de saúde; IV - Comprovante de residência e domicílio no Município; V - Título de eleitor do Município; VI - Cédula de identidade; VII - C.P.F.; VIII - Carteira Nacional de Habilitação - categoria D; IX - Diploma e carteira do curso de transportador de escolares regu-lamentado pelo DETRAN; X - 1 foto 3x4 recente e colorida; XI - Certificado de propriedade e licenciamento do veículo. Se ad-quirido pelo sistema LEASING, deverá constar no certificado o nome do proprietário.XII - Cópia do IPVA e seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores em vias terrestres; XIII - Comprovante ou pedido de vistoria junto ao DETRAN; XIV - Declaração de que está ciente do conteúdo da Lei Municipal 2729/99 e outras normas relativas ao assunto. Conforme modelo de formulário disponibilizado.XV- Cópia do Alvará 2016.XVI- Certidão de Prontuário do DETRAN para fins de direito (original).B - Pessoa JurídicaAlém dos documentos elencados anteriormente, quando o prestador de serviço for pessoa jurídica, a inscrição no cadastro municipal de prestadores de serviços de transporte coletivo de escolares deverá apresentar:I - Contrato social registrado em Cartório de Títulos e documentos; II - C.N.P.J.III - Contrato de locação, comodato, compromisso de venda e com-pra, cessão de direitos ou escritura do imóvel onde se estabelecerá a Empresa.IV - R.G. e C.P.F. dos sócios.V - Seguro obrigatório dos veículos.VI - Relação de veículos disponíveis para a realização dos serviços de que trata esta Lei. VII - Relação de motoristas, que deverão preencher os requisitos: • Folha de Antecedentes Criminais e certidão negativa de distribui-dores criminais, com data não superior à 03 (três) meses.• Atestado de saúde.

QUINTA-FEIRA22 de dezembro de 2016 5GUARUJÁ

Diário Oficial

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• Comprovante de residência e domicílio no Município.• Título de eleitor do Município.• Cédula de identidade.• C.P.F.• Carteira Nacional de Habilitação - categoria D.• Diploma e carteira do curso de transportador de escolares regu-lamentado pelo DETRAN.• 1 (uma) foto 3x4 recente e colorida; VIII - Prova de disponibilidade de garagem e escritório, próprios ou arrendados, para atendimento do serviço e estacionamento, conforme Art. 5º, inciso VIII.XIV- Cópia do Alvará 2016.XV - Certidão de Prontuário do DETRAN para fins de direito (original).Obs: Os requerentes deverão entrar em contato através dos telefones (13) 3384-5888 e 3386-9735, para fazer o agendamento da vistoria do veículo.

Guarujá, 28 de novembro de 2016.Anderson dos Santos Bernardes

DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO

SAÚDECOMUNICADO DE 20/12/2016, conforme disposto no

CAPÍTULO VI, artigo 21, da Portaria CVS nº04 de 21/03/2011.Comunicado de CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOprotocolo: 31729/2016 Data de Protocolo: 18/10/2016 CEVS: 351870101-561-000249-0-2 Razão Social: PEREQUÊ PRAIA SHOW EIRELI LTDA - EPP CNPJ/CPF: 08.906.974/0001-40 Endereço: ESTRADA GUARUJÁ BERTIOGA, 1985 KM6,5 PEREQUÊ Município: GUARUJÁ CEP: 11446-000 UF: SP Resp. Legal: JOSEMARIO XAVIER CPF: 05309914897 O Secretário Municipal de Saúde defere o Cancelamento de Licen-ça de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento, conforme o solicitado.

Guarujá, 20 de dezembro de 2016.Marco Antonio Chagas da Conceição

Secretário Municipal de Saúde

COMUNICADO DE 20/12/2016, conforme disposto no CAPÍTULO VI, artigo 21, da Portaria CVS nº04 de 21/03/2011

Comunicado de CANCELAMENTO DE LICENÇA protocolo: 32729/2016 Data de Protocolo: 26/10/2016 CEVS: 351870101-865-000085-0-8 Razão Social: CAMILLA FABRIS DA SILVA CNPJ/CPF: 29459390889 Endereço: RUA RUBALDO SORIO , 92/A JD. IDEAL Município: GUARUJÁ CEP: 11410-090 UF: SP Resp. Legal: CAMILLA FABRIS DA SILVA CPF: 29459390889 Resp. Técnico: CAMILLA FABRIS DA SILVA CPF: 29459390889 CBO: 07620 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:78332 UF:SP O Secretário Municipal de Saúde defere o Cancelamento de Licen-ça de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento, conforme o solicitado.

Guarujá, 20 de dezembro de 2016.Marco Antonio Chagas da Conceição

Secretário Municipal de Saúde

COMUNICADO DE 20/12/2016, conforme disposto no CAPÍTULO VI, artigo 21, da Portaria CVS nº04 de 21/03/2011

Comunicado de CANCELAMENTO DE LICENÇA protocolo: 35219/2016 Data de Protocolo: 21/11/2016 CEVS: 351870101-861-000060-1-7 Razão Social: FUNDAÇÃO DO ABC CNPJ/CPF: 57.571.275/0018-40 Endereço: Rua SÃO MIGUEL, S/Nº PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11460-202 UF: SP Resp. Legal: REGINALDO REPLE SOBRINHO CPF: 33422095853 Resp. Técnico: CINTIA FRIGO FINOTTI LEONEL CPF: 25309451870 CBO: 07620 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:29809-F UF:SP O Secretário Municipal de Saúde defere o Cancelamento de Licen-ça de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento, conforme o solicitado.

Guarujá, 20 de dezembro de 2016.Marco Antonio Chagas da Conceição

Secretário Municipal de Saúde

FINANÇASEDITAL N.º 131/2016

Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamen-to do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2017 em 12 (doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo.Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de 02/01/2017.

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA

CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL0 1 2 3 5 6

13/01/17 20/01/17 27/01/17 20/01/17 31/01/17 31/01/17

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS

CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL0 1 2 3 5 6

13/01/17 20/01/17 27/01/17 20/01/17 31/01/17 31/01/1710/02/17 10/02/17 17/02/17 10/02/17 24/02/17 24/02/1710/03/17 10/03/17 17/03/17 10/03/17 24/03/17 24/03/1711/04/17 11/04/17 18/04/17 11/04/17 25/04/17 25/04/1711/05/17 11/05/17 18/05/17 11/05/17 25/05/17 25/05/1713/06/17 13/06/17 20/06/17 13/06/17 27/06/17 27/06/1713/07/17 13/07/17 20/07/17 13/07/17 27/07/17 27/07/1711/08/17 11/08/17 18/08/17 11/08/17 25/08/17 25/08/1712/09/17 12/09/17 19/09/17 12/09/17 26/09/17 26/09/1711/10/17 11/10/17 19/10/17 11/10/17 26/10/17 26/10/1710/11/17 10/11/17 17/11/17 10/11/17 24/11/17 24/11/1711/12/17 11/12/17 19/12/17 11/12/17 22/12/17 22/12/17

Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2), Leste (3) e os seguintes locais da Zona ZN Sul (6) (Morri-nhos, Vila Zilda, Conceiçãozinha, Jd. Brasil I e II) poderão procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte- Av. Leomil, n.º 630, guichês 10 e 11, Coordenação de Receitas Territoriais, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas, telefone 3344-4500 Ramais: 4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas, telefone 3342-5872.

Guarujá, 16 de dezembro de 2016.Armando Luis Palmieri

Secretário Municipal de Finanças

CÂMARA

ATOS OFICIAIS

29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2016.

INÍCIO: 16:23 horas.PRESIDÊNCIA: Ronald Luiz Nicolaci Fincatti.SECRETARIAS: Givaldo dos Santos Feitoza e Antonio Fidalgo Sal-gado Neto.1ª Parte – Expediente da Mesa:Ofício nº 867/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a pror-rogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Geraldo Soares Galvão através do Requerimento nº 172/2016. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 870/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a pror-rogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Geraldo Soares Galvão através do Requerimento nº 235/2016. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 865/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a pror-rogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Geraldo Soares Galvão através do Requerimento nº 161/2016. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 866/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a pror-rogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Geraldo Soares Galvão através do Requerimento nº 171/2016. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 868/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti através do Requerimento nº 205/2016. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 869/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti através do Requerimento nº 206/2016. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 871/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a pror-rogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Luciano Lopes da Silva através do Requerimento nº 236/2016. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 872/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a pror-rogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Luciano Lopes da Silva através do Requerimento nº 243/2016. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 873/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti através do Requerimento nº 247/2016. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 869/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti através do Requerimento nº 206/2016. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 874/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti através do Requerimento nº 250/2016. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 885/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 091/2016, do Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 886/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 081/2016, do Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 887/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 083/2016, do Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 888/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 082/2016, do Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 889/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 084/2016, do Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 890/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 074/2016, do Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício C.CCM nº 2959/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de trabalho acerca da Lei Transparência e Acesso à Informação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Súmula do Expediente recebido no período de 19 a 30 de setem-bro de 2016. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-RES VEREADORES.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:

PROJETO DE RESOLUÇÃODo Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 19/2016 - Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que espe-cifica e dá outras providências. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

PROJETO DE LEIDo Vereador Walter dos SantosNº 97/2016 - Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e creches públicas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.

INDICAÇÕESDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 8372/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para elaboração de estudo para verificar a possibilidade de alteração da Lei Complementar 135/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano se cargos, carreira e vencimentos dos

QUINTA-FEIRA22 de dezembro de 20166 GUARUJÁ

Diário Oficial

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servidores públicos integrantes do quadro funcional da adminis-tração pública direta, autárquica e funcional do poder executivo do município de Guarujá, no sentido de garantir em lei a atuação de professores readaptados em bibliotecas das unidades de ensino. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8373/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Avenida Áureo Guenaga de Castro, em toda sua extensão, parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8374/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e remoção de lixo da Rua São Paulo, especialmente nos cruzamentos com as ruas Mato Grosso e Guilherme Guinle, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8375/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução das caixas de esgoto existentes no cruzamento da Rua Campos Sales com Rua Dona Vitória, Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8376/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Cláudio dos Santos, Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8377/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização, melhorias na iluminação, recuperação da pista de skate e instalação de academia ao ar livre, além de rondas ostensivas, na Praça da Saudade, em frente ao Cemitério da Saudade, bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8378/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando solucionar o problema constante de acúmulo de água na Av. Santa Maria, vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8379/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução de boca de lobo existente na Av. Atlântica, altura do número 1.199, balneário Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8380/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e remoção de lixo, altura do nº 440, Av. Antenor Pimentel, bem como a colocação de caçamba de lixo, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8381/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a recuperação asfáltica na Ave-nida Santa Maria, trecho entre as Ruas Silvio Rolim e Campos Sales, Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8382/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, desobstrução, capi-nação e remoção de lixo das canaletas existentes em toda extensão da Av. Tancredo Neves, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8383/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação e remoção de lixo, além de desentupimento de boca de lobo, na Rua Saul Si-mões, em toda extensão, bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8384/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes em toda extensão da Rua Áureo Bárbara dos Santos, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8385/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação e nivela-mento da Rua dos Cactos, Rua dos Bambus, Avenida do Bosque e Avenida Cruzeiro do Sul, Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8386/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e capinação do canteiro central em toda extensão da Avenida Atlântica, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8387/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a limpeza, capinação e nivelamento da Avenida Um e da Rua Cinco, Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 8640/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

Competente, providências oficiando a todas as USAFAS do município de Guarujá para que fiquem atentos ao projeto de lei 6120/2016 com alteração que possibilita a mudança de endereço residencial dos agentes após a conclusão do estágio probatório em suas respectivas prefeituras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Elias José de LimaNº 8403/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Morrinhos, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8404/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Morrinhos IV, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8405/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Morrinhos III, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8406/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Morrinhos II, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8407/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Morrinhos I, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8408/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Jd. Sta. Maria, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8409/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Jd. Primavera, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8410/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Jd. Monteiro da Cruz, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8411/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Jd. Helena Maria, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8412/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Jd. Esplanada do Castelo, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8413/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Jd. dos Pássaros, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8414/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Jd. Boa Esperança, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8415/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Jd. Alvorada, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8416/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Enseada, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8417/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Cachoeira, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8418/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, na Av. Desembargador Plínio de Carvalho Pinto, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8419/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, na Av. Assis Chateaubriand, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8420/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, na Rua Catagua, em toda ex-tensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8421/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, na Rua Vitor Dellamare, bairro Enseada, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8422/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, na Rua Valter Papsch, bairro Enseada, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8423/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, na Rua Ricardo Severo, bairro Enseada, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8424/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, na Av. José Pinto, bairro Enseada, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8425/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, na Av. Paulo Matarazzo, bairro Enseada, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8426/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, na Rua Tourino, bairro Enseada, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8427/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no Bairro Cachoeira, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8428/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da R. Petrópolis com a R. Mário Ribeiro, Centro de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8429/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da R. Pará com a Av. Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8430/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da R. Francisco Alves com a R. Amazonas, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8431/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e

QUINTA-FEIRA22 de dezembro de 2016 7GUARUJÁ

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a zeladoria da área do ponto de táxi, da R. Domingos de Souza, bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8432/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da R. Dona Joana de Menezes Faro com a Av. Stos. Dumont, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8433/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da Rodoviária, situada na Av. Stos Dumont - Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8434/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da Praça das Nações - Ferry Boat - Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8435/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, do Pão de Açúcar - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8436/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da Padaria La Plage - Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8437/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, do Hospital Sto. Amaro, na R. Buenos Aires. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8438/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da Estação das Barcas, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8439/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, do Banco Bradesco - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8440/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da Av. Pernambuco, Tortuga - Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8441/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melho-rias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da Av. São João com a Av. Oswaldo Cruz, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8442/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da Av. Stos Dumont - Hospital Ana Costa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8443/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da Av. Stos Dumont com a R. Luiz Gama. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8444/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, do Banco Itaú, da Av. Puglisi, Centro de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8445/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da Av. Puglisi com R. Mário Ribeiro, Centro - Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8446/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos, pintura demarcando a área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área do ponto de táxi, da Av. Oswaldo Cruz com a R. Silvio Fernandes Lopez, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8447/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão da R. Augusto Simões, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8448/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão do bairro Pae Cará, principalmente na R. Quatro com a R. Jordão Otávio de Azevedo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8449/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. Sete, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8450/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da Rua Seis, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8451/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. Francisco Arnaldo Gimenez, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8452/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. dos Gerânios, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8453/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. Dois, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8454/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. das Orquídeas, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8455/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. das Magnólias, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8456/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. Brasilina Desidério, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8457/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. das Cravinas, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8458/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de

guias e zeladoria, em toda extensão, da R. Cinco, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8459/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. Luis Ramos, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8460/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. Luis Ramos, bairro Sto. Antonio - Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8461/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. Las Palmas, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8462/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. dos Miosótis, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8463/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. José Ferreira Canaes, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8464/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. Maxilion Afonso de Carvalho, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8465/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. Nove, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8466/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. Manoel Cabral, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8467/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. Manoel Araújo, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8468/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. Paulo Orlandi, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8469/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da Travessa das Magnólias, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8470/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da Av. Francisco de Castro, bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8471/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de cobertura e bancos,

QUINTA-FEIRA22 de dezembro de 20168 GUARUJÁ

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pintura demarcando área de táxis, placas de sinalização, melhorias e a zeladoria da área no ponto de táxi, da Av. Oswaldo Cruz com a R. Pres. Vargas, em Vicente de Carvalho À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8472/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da R. João Anselmo da Rocha, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8473/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da Av. Primavera, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8474/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da Av. das Acácias, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8475/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da Alameda das Margaridas, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8476/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, em toda extensão, da Av. Brasil, bairro Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8477/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal e poda de árvores, em toda extensão, da Av. Miguel Alonso Gonzales, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8478/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal e poda de árvores, em toda extensão, da Av. Manoel Albino, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8479/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e a capinação interna do canal, em toda extensão, da Av. Helena Maria, bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8480/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, em toda extensão, da R. Paulo Orlandi com Alameda das Violetas, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8481/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, em toda exten-são, da R. Paulo Orlandi, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8482/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, em toda extensão, da Av. Francisco Arnaldo Gimenez, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8483/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e a capinação externa e interna do canal, em toda exten-são, da Av. Brasil, bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8484/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e a capinação externa e interna do canal, em toda exten-são, da Av. Antonio Correa, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8485/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal e a poda de árvores, em toda extensão, da Av. Adriano Dias dos Santos, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8486/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal e a poda de árvores, em toda extensão, da Av. Adriano Dias dos Santos, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8487/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, em toda exten-são, da Av. das Acácias, bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8488/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da Alameda das Margaridas, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8489/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da Alameda dos Lírios, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8490/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de bueiros, lim-peza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da Alameda José Nunes Teixeira, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8491/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da Alameda das Tulipas, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8492/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da Alameda das Rosas, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8493/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a desobstrução de bueiros, limpeza, remoção de lixo, capinação, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão, da Alameda das Palmas, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8494/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, em toda extensão, da R. Paulo Orlandi com Alameda das Tulipas, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8495/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, em toda extensão, da R. Paulo Orlandi com Alameda das Palmas, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8496/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, em toda extensão, da R. Mário Daige, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8497/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, em toda extensão, da R. Manoel Francisco, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8498/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, em toda extensão, da R. das Magnólias, bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8499/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e a capinação externa e interna do canal, em toda extensão, da Av. Pref. Domingos de Souza, bairro Jd. Sta. Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8500/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal e a poda de árvores, em toda extensão, da Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8501/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal e a poda de árvores, em toda extensão, da Av. Miguel Mussa Gaze, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8502/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Sto. Antonio, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8503/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Sta. Rosa III, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8504/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Sta. Rosa II, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8505/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Sta. Rosa I, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8506/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias, zeladoria e infraestrutura, no bairro Santa Cruz dos Navegantes, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8507/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Perequê, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8508/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Vila Zilda, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8509/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Vila Lígia, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8510/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Sítio Outeiro, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8511/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a capinação, limpeza, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo, limpeza de galerias de águas pluviais, pintura de guias e zeladoria, no bairro Vila Júlia, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 8370/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de recapeamento da Rua Silva Jardim, bairro Enguaguaçu. À SECRETARIA PARA AS DEVI-

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DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8371/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Compe-tente, providências visando os serviços de limpeza da galeria de águas pluviais, manutenção na iluminação e capinação em toda Praça Padre Cícero, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto BenziNº 8347/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências para que seja feita maior cobrança e posicionamento firme junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP- devido a falta do abastecimento de água no distrito de Vicente de Carvalho e Guarujá, também pela falta de comunicação e esclarecimento junto à população. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 8363/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a remoção de lixos e entulhos da Rua Araguaçu e demais ruas do bairro Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8364/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a remoção de lixos e entulhos acumulados no cruzamento da Av. São João com a Vila Aurea, Pae cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8365/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento de toda extensão do leito carroçável da Rua Araguaçu e demais ruas do bairro Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8366/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de lombada eletrônica no cruzamento da Av. Dom Pedro I, com a Rua Guadalajara, bairro Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8367/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a remoção de entulhos e lixos em toda extensão da Rua Padre Donizete Tavares de Lima, Vila Ligya. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8368/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o frisamento e recapeamento de toda extensão da Rua Capitão Francisco Lessa, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8369/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o realinhamento de bloquetes do leito carroçável da rotatória da Av. severo Conde Y Conde, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jailton Reis dos SantosNº 8641/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de desentupimento/desobstrução da rede de esgoto e águas pluviais da Rua C, em frente ao nº 252, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8642/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de instalação de lombada, faixa de pedestres e sinalização na Avenida Presidente Vargas em frente ao Cemitério de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8643/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de instalação/construção de duas lombadas, faixa de pedestres e sinalização na rua Ébano e rua Cinco em frente ás escolas Ari da Silva e Adelaide Fernandes, Bal-neário Mar Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8644/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a manutenção/construção/limpeza do acesso à Praia do Pernambuco, na Avenida das Américas, Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8645/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento/desobstru-ção da rede de esgoto e águas pluviais da Rua Antonio dos Santos Branco, esquina com a Rua Major Manoel Fernandes Junior, Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8646/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de placas de sinali-zação de trânsito com informações de caminhos alternativos para retorno para São Paulo/Capital e demais regiões, principalmente na Avenida Dom Pedro I, ruas do bairro Vila Julia, Jardim Três Marias e Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8647/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reconstrução de mureta de proteção/concreto do canal localizado na Avenida Atlântica, esqui-na com a Avenida Plinio de Carvalho Pinto. À SECRETARIA PARA AS

DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 8388/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a implantação de um Centro Comunitário no bairro do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8389/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a implantação de um Centro de Cidadania no bairro do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8390/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da rua Celestino Gil Vasques, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8391/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da rua Eduardo Risk, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8392/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando o nivelamento da rua Fernando Nas-cimento, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8393/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da rua Venezuela, bairro Barreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8394/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando o nivelamento da rua Jamunda, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8395/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da rua Mara, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8396/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Compe-tente, providências visando o nivelamento da rua Rio Amazonas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8397/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando o nivelamento da rua Pacajás, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8398/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada para conclusão da obra de pavimentação da rua Marajoara, bairro do Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8399/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada para conclusão da obra de pavimentação da rua Operário José Dias de Moura, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8400/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada para conclusão da obra de pavimentação da rua Francisco Desidério, Pae Cará. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8401/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada para conclusão da obra de pavimentação da rua São Paulo, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8402/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada para conclusão da obra de pavimentação da rua Timbiras, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 8512/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desassoreamento do canal, do bairro Sta. Rosa 3. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8513/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8514/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira, localizados na R. Padre Donizete, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8515/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira, localizados no bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8516/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a alteração de ponto de ônibus, localizado em frente aos nºs 88/98, da Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8517/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-

tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8518/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8519/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, na R. Luiz Felipe Machado, em frente ao nº 512, próximo a Escola Adélia, bairro Sta. Rosa, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8520/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8521/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8522/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de veículos abando-nados, da R. 1º de Maio com a R. Caraguatatuba, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8523/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8524/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8525/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a repavimentação, das vias do bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8526/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a instalação de trânsito, que proíba o estacionamento de carretas, nas ruas Padre Arnaldo Caiafa e R. Azuil Lou-reiro, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8527/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a instalação de redutores de velocidade e placas de proibido estacionar, na R. Genésio Constantino, antiga Rua 14, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8528/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de entulho e resíduos, da R. Adão Pereira da Silva, bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8529/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a repavimentação, da R. do Contorno, bairro Barra Funda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8530/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Compe-tente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8531/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Compe-tente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8532/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8533/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8534/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8535/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8536/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8537/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no entorno da Praça Mário Covas, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8538/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

QUINTA-FEIRA22 de dezembro de 201610 GUARUJÁ

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Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e zeladoria no bairro Morro da Bela Vista. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8539/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e zeladoria no bairro pelo Morro da Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8540/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e zeladoria no bairro da Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8541/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e zeladoria no Morro da Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8542/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando realizar mutirão de limpeza e zeladoria no Morro do Engenho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8543/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8544/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, na R. Martins Fontes, bairro Jd. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8545/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8546/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8547/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando realizar mutirão de limpeza e zeladoria no bairro Pedreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8548/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8549/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8550/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias na ciclovia, do bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8551/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um levantamento de suas áreas localizadas no bairro de Morrinhos, para a construção de uma creche, caso não exista área disponível, veja a possibilidade de locação de imóvel para viabilizar tal empreendimento. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8552/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um levantamento de suas áreas localizadas no bairro da Vila Júlia, para a construção de uma creche, caso não exista área disponível, veja a possibilidade de locação de imóvel para viabilizar tal empreendimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8553/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um levantamento de áreas, para a criação de um Crematório Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8554/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um semáforo, no cruzamento da R. Carlos Nehring com a Av. Manoel Albino, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8555/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos que viabilizem a criação de uma nova entrada e saída de veículos, para o bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8556/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos que viabilizem locais de embarque e desembarque para passageiros de táxis, em pontos turísticos da Cidade de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8557/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de refletores que iluminem a praia no Canto do Maluf, praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8558/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, da R. Leonidas Cas-tilho de Souza, bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8559/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8560/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8561/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8562/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8563/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação na Rua Adelino Cardoso no bairro Santa Rosa. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8564/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de mutirão de limpeza e capinação, na R. Cavaleiro Nami Jafet, nas proximidades do Fundo Social de Solidariedade, Centro de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8565/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8566/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8567/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8568/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8569/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8570/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8571/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8572/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8573/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8574/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sobstrução do canal, do bairro Sta. Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8575/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8576/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação, bem como a instalação de iluminação pública na Praça

localizada no cruzamento das ruas Antonio Maria Marins com a rua Estrela Rodrigues no bairro das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8577/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, na R. Nova Esperança, bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8578/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas ruas do bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8579/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8580/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8581/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8582/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8583/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de pavimentação asfáltica, das ruas do bairro Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8584/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um ponto de táxi, em frente ao Cemitério Jd. da Paz, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8585/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de equipamentos para realização de exercícios físicos, na Praça do Povo, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8586/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos que comtemplem o benefício da redução da passagem de ônibus, para os professores da rede pública municipal e estadual. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8587/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias de terraplanagem e drenagem, na R. José de Almeida até a Rod. Cônego Domenico Rangoni, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8588/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um semáforo inteligente, na entrada do bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8589/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a conclusão de obra, com fe-chamento do buraco, na R. José Alves de Oliveira, na altura da R. Miosótis, próximo a Usafa Janduí de Souza Moreira, bairro Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8590/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e o desassoreamento dos canais, da Av. Miguel Mussa Gaze e Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8591/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a conclusão de obra com fecha-mento de buraco, na Alameda das Tulipas, na altura da R. Miosótis, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8592/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a elaboração de relatório com as atribuições da categoria de Auxiliar de Fiscalização, bem como, o nº de servidores que a categoria possui junto ao Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8593/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a demarcação de estacionamento preferencial para deficientes físicos e idosos, junto à Praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8594/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e re-paros na iluminação pública, da R. Castro Alves, bairro Jd. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8595/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

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Competente, providências visando a realização de melhorias e re-paros na iluminação pública, da R. Epitácio Pessoa, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8596/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Guilherme Guinle, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8597/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e re-paros na iluminação pública, da R. Mato Grosso, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8598/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sto. Amaro, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8599/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Senador Salgado Filho, bairro Jd. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8600/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo inteli-gente, no cruzamento da Av. dos Caiçaras com a Av. Miguel Alonso Gonzalez. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8601/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de obras de recuperação da Quadra Poliesportiva, localizada na Praça do Povo, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8602/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desassoreamento do canal existente no final do Rio Sto. Amaro, localizado na R. Paulo Orlandi, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8603/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de obras de acessi-bilidade no entorno da Igreja Sta. Rosa de Lima, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8604/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira existentes na Travessa da Agnelo Xavier, em frente aos nºs 318 e 324, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8605/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução das tubulações de águas pluviais, da Av. Manoel da Cruz Michael, próximo ao nº 183, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8606/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para o fechamento do canal, da Av. Antonio Correa, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8607/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a implantação de um pontilhão, no canal da Av. Pres. Kennedy com a Av. Manoel da Cruz Michael. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8608/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo e a remarcação da sinalização de faixa viva, em frente a Escola Estadual Ignácio Miguel Stefano, sito a R. Plínio de Carvalho Pinto, 695, João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8609/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8610/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8611/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8612/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Jardim Esplanada em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8613/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Esplanada. À SECRETARIA PARA AS

DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8614/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8615/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8616/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8617/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8618/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8619/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8620/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8621/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Jardim São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8622/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8623/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8624/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de limpeza, no entorno e dentro do canal, da Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8625/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8626/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8627/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8628/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8629/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8630/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção do Viaduto Flo-riberto Mariano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8631/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8632/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando realizar mutirão de limpeza e capinação no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8633/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8634/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de uma caçamba de lixo no Mercado de Peixe, bairro das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8635/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a construção de uma nova ponte, em frente ao nº 769, da Av. Sta. Adelaide, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8636/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para que os profissionais de educação “Monitor de esporte” e “Monitor de Curso”, sejam enquadrados como Professores de Educação Básica de Nível III e não classificados como Monitor. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Nelson Alves FilhoNº 8348/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias no sistema de iluminação pública, capinação e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Valéria Cicconi, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8349/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Luiz Felipe Machado, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8350/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias no sistema de iluminação pública, fechamento do canal e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Joaquim Francisco, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8351/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias no sistema de iluminação pública, capinação e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Rafael Gonzales, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8352/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias no sistema de iluminação pública, poda de árvores e limpeza de gale-rias de águas pluviais, na R. Augusto Simões, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8353/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias no sistema de iluminação pública, poda de árvores e limpeza de ga-lerias de águas pluviais, na R. Paulo Orlandi, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8354/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas plu-viais, na R. João Maria Júnior, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8355/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias no sistema de iluminação pública, capinação e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Carlos Nehring, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8356/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias no sistema de iluminação pública, fechamento do canal, capinação e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Gino Fabris, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8357/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de serviços de tapa buracos, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Manoel Penellas, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8358/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas plu-viais, na R. Azuil Loureiro, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8359/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias no

QUINTA-FEIRA22 de dezembro de 201612 GUARUJÁ

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sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas plu-viais, na R. João Spósito, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8360/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas plu-viais, na R. Josefina Sório, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8361/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de pavimentação as-fáltica, poda de árvores, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Maurício Alves dos Santos, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8362/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias no sistema de iluminação pública, retirada de entulho e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. José Miguel dos Santos, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Walter dos SantosNº 8637/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza, retirada de matos e poda de árvores de toda extensão do canal da Av. Adria-no Dias, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8638/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza, retirada de matos e poda de árvores de toda extensão do canal da Av. Adria-no Dias, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8639/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e deso-bstrução de bueiros em toda extensão e ao redor da Praça Cícero Romão Batista, bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕESDo Vereador Elias José de LimaNº 56/2016 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta sua insatisfa-ção com os serviços prestados pela SABESP no município. APROVADA.Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 54/2016 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula os Radialistas pela passagem do Dia do Radialista, em 21 de setembro. APROVADA.Do Vereador Jailton Reis dos SantosNº 55/2016 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula todos os órgãos direcionados aos portadores de deficiência física do município. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

REQUERIMENTOSDo Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 263/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca da iluminação da entrada do Distrito de Vicente de Carvalho. APROVADO.Nº 264/2016 - Requer do Executivo e da EBCT diversas informações acerca da entrega de correspondências em Morrinhos 3. APROVADO.Nº 265/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca da Emendas Parlamentares oriundas do Poder Público Estadual. APROVADO.Do Vereador Jailton Reis dos SantosNº 266/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca da greve dos médicos. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Do Vereador Luciano Lopes da SilvaNº 267/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca ocorrências devido a falta de combustível em coletivos no Guarujá. APROVADO.Nº 268/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca ocorrência envolvendo perigo à integridade física dos usuários nos ônibus coletivos do município. APROVADO.Nº 269/2016 - Requer da Ecovias diversas informações acerca da falta de iluminação nos viadutos da Rodovia Cônego Domênico Rangoni. APROVADO.Do Vereador Mauro TeixeiraNº 262/2016 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 090/2016, do Vereador Mauro Teixeira, que “Institui o Programa de Doação de medicamentos no município de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06)3ª Parte – Ordem do Dia:Requerimento nº 262/2016, do Vereador Mauro Teixeira (+06), que Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do

Projeto de Lei nº 090/2016, de autoria do Vereador Mauro Teixeira, que “Institui o Programa de Doação de medicamentos no município de Guarujá e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 096/2016, do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fin-catti, que “Determina que todos os assentos dos transportes coleti-vos de Guarujá sejam destinados preferencialmente para o uso de passageiros do sexo feminino acompanhadas de crianças de colo, idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou limitação temporária de locomoção”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 252/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o evento da passagem da tocha olímpica no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Ba-tista Santana.Requerimento nº 256/2016, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, que “Requer do Executivo diversas informações sobre a dispo-nibilidade de informações e legislação no site da Prefeitura”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 246/2016, do Vereador Geraldo Soares Galvão, que “Requer do Executivo diversas informações sobre as avaliações externas realizadas na Rede Municipal de Ensino”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 093/2016, do Vereador Mário Lúcio da Conceição, que “Dispõe sobre a instituição do Serviço de Unidade Médico Vete-rinário Móvel, SAMUVET (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito de castração, vacinação, atendimento veterinário, microchipagem e educação através de conscientização, no Município de Guarujá”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 094/2016, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, que “Institui a Virada Animal e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 085/2016, do Vereador Gilberto Benzi, que “Deno-mina Rubens Fabris nome de logradouro e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 061/2016, do Vereador Gilberto Benzi, que “Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.815/2010 e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 159/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+02), que “Requer do Executivo diversas informações acerca do Edital de Concorrência nº 15/2016 que trata de outorga de concessão para prestação de serviço público regular de transporte coletivo de passageiros no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 233/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer da empresa Translitoral Transporte e Turismo diversas informações sobre as mudanças no embarque de idosos no trans-porte público municipal”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 237/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer diversas informações sobre a contratação da empresa VM Souza Transportes pela municipalidade”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 238/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer diversas informações sobre o andamento das obras do PAC 2 no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 059/2016, do Vereador Nelson Alves Filho, que “Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Guarujá o dia do Sukyo Mahikari e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 208/2016, do Vereador Jailton Reis dos Santos,

que “Requer do Executivo diversas informações sobre moradores de rua existentes no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 200/2016, do Vereador Gilberto Benzi, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da publicação do edital da construção e exploração do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá sem o respectivo EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 244/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações” acerca do Contrato Administrativo nº 92/2015 T.A. nº 01, que trata de contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia hospitalar e locação de enxoval para atender as unidades de saúde do Município. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 253/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+02), que “Requer do Banco Central e da FEBRABAN diversas in-formações acerca do descumprimento de legislação por parte dos bancos com filiais no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 254/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+02), que “Requer da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor diversas informações acerca do descumprimento de legislação por parte dos bancos com filiais no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Ba-tista Santana.Requerimento nº 255/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca dos exames realizados no Hospital Santo Amaro”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Resolução nº 017/2016, do Vereador Ronald Luiz Nico-laci Fincatti, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas.Requerimento nº 258/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações acerca do atendi-mento médico nas unidades de saúde do Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 259/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da reforma do Restaurante Bom Prato do bairro Santo Antonio”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Resolução nº 018/2016, do Vereador Ronald Luiz Nico-laci Fincatti, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifica e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Resolução nº 019/2016, do Vereador Mário Lúcio da Conceição, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas.Moção nº 055/2016, do Vereador Jailton Reis dos Santos, “A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com todos os órgãos direcionados aos portadores de deficiência física do Município, pela passagem do Dia Nacional da Luta da Pessoa Portadora de Deficiência”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei Complementar nº 010/2016, do Vereador Geraldo Soares Galvão, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 128, de 27 de dezembro de 2010, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei Complementar nº 011/2016, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, que especifica e dá outras provi-dências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei Complementar nº 015/2016, do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações subsequentes, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido

QUINTA-FEIRA22 de dezembro de 2016 13GUARUJÁ

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do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei Complementar nº 016/2016, do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, e alterações subsequentes, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei Complementar nº 009/2016, do Vereador Mário Lúcio da Conceição, que “Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, Lei Municipal nº 1.581, de 31 de dezembro de 1981, alterada pela Lei Municipal nº 1.582, de 03 de março de 1982, e dá outras providências”, com Pare-cer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.4ª Parte – Explicação Pessoal:Não houve.Término: 19:36

Guarujá, em 20 de setembro de 2016.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasDe acordo - Dr. Renato Cardoso

Diretor Jurídico

30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2016.

INÍCIO: 16:50 horas.PRESIDÊNCIA: Ronald Luiz Nicolaci Fincatti.SECRETARIAS: Givaldo dos Santos Feitoza e Antonio Fidalgo Sal-gado Neto.1ª Parte – Expediente da Mesa:Ofício nº 898/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 091/2016, do Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 899/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 081/2016, do Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 900/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 083/2016, do Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 901/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 082/2016, do Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 902/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 084/2016, do Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 903/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, totalmente, o Projeto de Lei nº 074/2016, do Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 799/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Luciano Lopes da Silva através do Requerimento nº 251/2016. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Súmula do Expediente recebido no período de 20 a 27 de setem-bro de 2016. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-RES VEREADORES.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:

INDICAÇÕESDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 8734/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos no cruzamento da Avenida Santa Maria e Rua Dois de Junho, altura do número 521, Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8735/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Professor Valderi de Almeida, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8736/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação, remoção de lixo, nivelamento e colocação de pó de pedra e/ou similar na Rua dos Filodentros, bairro Praia de Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8737/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação, remoção

de lixo, nivelamento e colocação de pó de pedra/e ou similar, Rua Onofre Ferreira do Nascimento, Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8738/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando melhorias da iluminação nas imediações da Rua Argentina, altura do Extra Supermercado, Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8739/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de tampa da caixa de3 esgoto, na altura do número 566, da Rua Acadêmico Inácio Nascimento Opazzo, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8740/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes em toda extensão da Alameda Cruzeiro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8741/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua França Pinto, em toda sua extensão, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8742/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos no cruzamento da Avenida Áureo Guenaga de Castro com a Estrada de Pernambuco, em toda sua extensão, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8743/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos no cruzamento da Avenida Plínio de Carvalho Pinto e Ave-nida Atlântica, Balneário Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8744/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Avenida Plínio de Carvalho Pinto, em toda sua extensão, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8745/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na altura do número 15 da Rua Rio Grande do Sul, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8746/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a instalação de placas de sinalização de trânsito e redutores de velocidade, bem como a sinalização de solo na Avenida Marco Antonio Oggiano, tendo em vista a existência da Escola Infantil Mundo Azul, número 476, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Elias José de LimaNº 8670/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção da Quadra Polies-portiva, troca do telhado, pinturas, troca do alambrado, reforma dos banheiros e zeladoria em geral, quadra situada na Praça Possidônio Xavier de Jesus, bairro Jd. Primavera - Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8671/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a entrega de correspondências por parte dos Correios, no bairro Jd. Primavera, nas travessas que interligam a Av. das Acácias e a R. dos Miosótis, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8672/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a implantação de uma linha de transporte público, em caráter experimental, nos bairros Jd. Prima-vera e Sto. Antonio, que contemple os usuários do Cj. Habitacional Wilson Sório e do Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8673/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação asfáltica, da R. Maurino Inácio de Oliveira, bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8674/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação asfáltica, da R. Maurino Inácio de Oliveira, bairro Cachoeira. - Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8675/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação asfáltica, da Rua I, bairro Sta. Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8676/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação asfáltica, da Rua F, bairro Sta. Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8677/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação asfáltica, da Rua C, bairro Sta. Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8678/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação asfáltica, da Rua B, bairro Sta. Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8679/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação asfáltica, da Rua A, bairro Sta. Clara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8680/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação asfáltica, da Av. Tancredo Neves, bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8681/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Um H, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8682/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Um G, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8683/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Um B, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8684/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Um A, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8685/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Três B, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8686/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. São João, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8687/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Sta. Isabel, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8688/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Quatro, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8689/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Projetada, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8690/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Prof. Carvalho Pinto, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8691/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Pedro Lopes, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8692/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Nelson Fabris, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8693/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na Rua E, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8694/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na Rua Dois, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8695/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na Rua Dois F, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8696/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Dois C, em toda extensão, bairro Pae Cará. À

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SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8697/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Gustavo Gilardi Lopes, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8698/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. Aristides Rodrigues de Castro, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8699/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na Av. Guarujá, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8700/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na Av. Atlântica, em toda extensão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8701/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e o nivelamento de bloquetes, na R. das Magnólias com a R. das Tulipas, em toda extensão, bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8702/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção dos brinquedos e os serviços de zeladoria, em toda extensão, no bairro Sta. Rosa, entre as Ruas Rubens Cabral e R. Dionísio Lopes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8703/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a poda de árvores, limpeza, capinação e os serviços de zeladoria, em toda extensão, da Praça Primavera, bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8704/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a poda de árvores, limpeza, capinação e os serviços de zeladoria, em toda extensão, da Praça Possidônio Xavier de Jesus, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8705/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção da iluminação pública, zeladoria e infraestrutura, em todos seus ambientes, inclu-sive na quadra poliesportiva, da R. Padre Donizete, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8706/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores, limpeza, capi-nação e os serviços de zeladoria, em toda extensão, da Praça situada entre as ruas Brasilina Desidério e R. Póvoa de Varzin, bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8707/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a instalação de postes de iluminação, a poda de árvores, limpeza, capinação e os serviços de zeladoria, em toda extensão, da Praça situada na R. Benedito Boaventura, bairro Sta. Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8708/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a poda de árvores, limpeza, capinação e os serviços de zeladoria, em toda extensão, da Praça situada entre a Av. Manuel Albino, R. Adelino Cardoso e R. Azuil Loureiro, bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8709/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de bicicletários pú-blicos, na orla das praias de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8710/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a poda de árvores, limpeza, capinação e os serviços de zeladoria, em toda extensão, da Praça Mário Covas, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8711/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando, limpeza, capinação e os serviços de zeladoria, em toda extensão, da Praça Lions Clube, bairro Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8712/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores, limpeza, ca-pinação, manutenção do playground e os serviços de zeladoria, em toda extensão, da Praça Gumercindo Patrício da Luz, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8713/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores, limpeza, ca-pinação e os serviços de zeladoria, em toda extensão, da praça da

R. Graúna, bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8714/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores, limpeza, capi-nação e os serviços de zeladoria, em toda extensão, da Praça Ariston da Silva, situada na R. Mário Duarte Silva, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8715/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização e instalação de playground, na Praça Possidônio Xavier de Jesus, bairro Jd. Primavera--Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8716/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização e instalação de playground, bem como, Academia Comunitária ao Ar Livre, na Praça do Povo, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 8717/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a colocação de banheiros químicos, na feira livre que ocorre aos domingos, na Av. Stos Dumont, bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8718/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de banheiros quí-micos, na feira livre que ocorre aos sábados, na Av. Atlântica, bairro Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8719/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a colocação de banheiros químicos, na feira livre que ocorre aos Sábados, na R. Tambaú, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8720/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a colocação de banheiros químicos, na feira livre que ocorre as Sextas-Feiras, na R. Argentina, bairro Jd. Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8721/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a colocação de banheiros químicos, na feira livre que ocorre as Sextas-Feiras, na Alameda das Palmas, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8722/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a colocação de banheiros químicos, na feira livre que ocorre as Quintas-Feiras, na R. Odilon Maximiliano dos Santos, bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8723/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a colocação de banheiros químicos, na feira livre que ocorre as Quintas-Feiras, na R. Manoel Domingos Cravo, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8724/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de banheiros quí-micos, na feira livre que ocorre as Quartas-Feiras, na R. Carmosina de Freitas, bairro Sta. Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8725/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a colocação de banheiros químicos, na feira livre que ocorre as Quartas-Feiras, na R. Afonso Nunes, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8726/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de banheiros quí-micos, na feira livre que ocorre as Quartas-Feiras, na Av. do Bosque, bairro Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8727/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de banheiros quími-cos, na feira livre que ocorre as Quartas-Feiras, na R. Romão Salgado, bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8728/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de banheiros quími-cos, na feira livre que ocorre as Quartas-Feiras, na Av. Miguel Alonso Gonzalez, bairro Jd. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8729/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de banheiros quí-micos, na feira livre que ocorre as Terças-Feiras, na R. Rubens de Sá, bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8730/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de banheiros quí-micos, na feira livre que ocorre as Terças-Feiras, na Av. Bidu Sayão (canteiro central), bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8731/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a colocação de banheiros químicos, na feira livre que ocorre as Terças-Feiras, na R. Helena Correa dos Santos, bairro Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8732/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a colocação de banheiros químicos, na feira livre que ocorre as Terças-Feiras, na R. Ceará, bairro Jd. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8733/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a colocação de banheiros químicos, na feira livre que ocorre as Segundas-Feiras, na R. dos Bandeirantes, bairro Enseada-Vila Rã. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 8665/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o realinhamento, nivelamento e rejunte dos bloquetes na Rua Carlos Nehring, Santa Rosa. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8666/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e substituição de tampa de caixa pluvial da Rua Riachuelo, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8667/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando intensificar a fiscalização de ca-minhões e carretas nas vias públicas do Município, principalmente no bairro Pae Cará, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8668/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e limpeza do canal da Rua Francisco Arnaldo Gimenez, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8669/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando dar celeridade nas obras de infraestrutura e drenagem nas ruas do bairro da Vila Áurea, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 8649/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a implantação de um Centro Comunitário no bairro do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8650/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a implantação de um Centro de Cidadania no bairro do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8651/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de nivelamento da Rua Francisco Rebolo, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8652/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de nivelamento da Rua Antonio Osti, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 8653/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de nivelamento da Rua Aracati, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 8654/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de nivelamento da Rua Aratinga, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8655/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de nivelamento da Rua Tocantins, Jardim Umuarama. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8656/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada para conclusão da obra de pavimentação da rua Espiridião das Rosas, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8657/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada para conclusão da obra de pavimentação da rua Gerson Ferreira, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8658/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada para conclusão da obra de pavimentação da rua Iporanga, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8659/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

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Competente, providências visando a retomada para conclusão da obra de pavimentação da rua Joaquim Martins Correa, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8660/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retomada para conclusão da obra de pavimentação da rua Manoel Mazagão, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8661/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando o nivelamento da rua Dois, Cidamar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8662/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento da Rua Tefé, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8663/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando o nivelamento da Rua Um, Cidamar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8664/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando o nivelamento da Rua Uruçu, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 8756/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8757/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, nas vias do bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8758/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8759/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de limpeza, do entorno e dentro do canal, da Av. . Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8760/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8761/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, nas vias do bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8762/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8763/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção do Viaduto Flo-riberto Mariano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8764/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8765/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8766/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, nas vias do bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8767/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de uma caçamba de lixo, no Mercado do Peixe, bairro das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8768/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a construção de uma nova ponte, em frente ao nº 769, da Av. Sta. Adelaide, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8769/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8770/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, nas vias do bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8771/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8772/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no entorno da Praça Mário Covas, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8773/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, no Morro da Bela Vista. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8774/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, no Morro da Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8775/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, no Morro da Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8776/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, no Morro da Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8777/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, no Morro do Engenho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8778/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8779/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, na R. Martins Fontes, bairro Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8780/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8781/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, nas vias do bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8782/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Bairro da Pedreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8783/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8784/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8785/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8786/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8787/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8788/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8789/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a repavimentação, da R. do Contorno, bairro Barra Funda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8790/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a repavimentação, das vias do bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8791/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de sinalização de trânsito que proíba o estacionamento de carretas, nas ruas Padre Arnaldo Caiaffa e R. Azuil Loureiro, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8792/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de ve-locidade e placas de proibido estacionar, na R. Genésio Constantino, antiga Rua 14, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8793/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a repavimentação, das ruas Azuil Loureiro e R. Azuil Loureiro e R. Padre Arnaldo Caiafa, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8794/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de entulho e resíduos, da R. Adão Pereira da Silva, bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8795/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de escombros e troncos secos, da Av. Miguel Stefano, em frente aos nºs 1739, 1755, 1907 e 2001. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8796/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8797/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8798/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8799/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de veículos abando-nados, na R. 1º de Maio com a R. Caraguatatuba, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8800/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, na R. Luiz Felipe Machado, em frente ao nº 512, próximo a escola Adélia, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8801/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8802/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8803/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8804/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desassoreamento do canal, do bairro Sta. Rosa 3. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8805/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8806/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira, localizados na R. Padre Donizete, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8807/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira, localizados no bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8808/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a alteração de ponto de ônibus, localizado em frente aos nºs 88/98, da Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

QUINTA-FEIRA22 de dezembro de 201616 GUARUJÁ

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Nº 8809/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8810/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8811/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8812/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8813/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8814/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8815/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8816/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8817/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8818/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização manutenção e lim-peza, da Praça da Saudade, bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8819/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8820/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8821/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8822/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, bem como, o desassoreamento dos canais, do Bairro da Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8823/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8824/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8825/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8826/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8827/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Zeladoria e Lim-peza, da R. Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, em frente ao nº 369, bairro Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8828/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recolhimento de lixo vegetal, no bairro do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8829/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias na ciclovia, do bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8830/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um levantamento de suas áreas localizadas no bairro da Vila Júlia, para a construção de uma Creche, caso não exista área disponível, veja a possibilidade de locação de imóvel para viabilizar tal empreendimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8831/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de um levantamento de suas áreas localizadas no bairro de Morrinhos, para a construção de uma Creche, caso não exista área disponível, veja a possibilidade de locação de imóvel para viabilizar tal empreendimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8832/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a criação de um Crematório Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8833/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um levantamento de áreas para a criação de um Crematório Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8834/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo, no cruzamento da R. Carlos Nehring com a Av. Manoel Albino, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8835/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a criação de uma nova entrada e saída de veículos, para o bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8836/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos que viabilizem locais de embarque e desembarque para passageiros de táxis, em pontos turísticos da Cidade de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8837/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de refletores que iluminem a praia, no canto do Maluf, praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8838/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, da R. Leonidas Cas-tilho de Souza, bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8839/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8840/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8841/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8842/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, na R. Adelino Cardoso, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8843/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, na R. Cavaleiro Nami Jafet, nas proximidades do Fundo Social de Solidariedade, Centro de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8844/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8845/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8846/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos

III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8847/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8848/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8849/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8850/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8851/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8852/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8853/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a limpeza e desobstrução do canal, do bairro Sta. Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8854/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8855/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, bem como, a instalação de iluminação pública, na praça localizada no cruzamento das ruas Antonio Maria Martins com a R. Estrela Rodrigues, bairro das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8856/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, na R. Nova Esperança, bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8857/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos nas ruas do bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8858/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8859/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8860/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8861/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8862/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8863/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a pavimentação asfáltica, das ruas do bairro do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8864/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um ponto de táxi, em frente ao Cemitério Jd. da Paz, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8865/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de equipamentos para a realização de exercícios físicos, na Praça do Povo, bairro Sta.

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Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8866/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos que contemple o benefício da redução da passagem de ônibus, para os professores da rede pública municipal e estadual. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8867/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias de terraplanagem e drenagem, na R. José de Almeida até a Rod. Cônego Domenico Rangoni, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8868/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo inteli-gente, na entrada do bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8869/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a conclusão de obra, com fe-chamento de buraco, na R. José Alves de Oliveira, na altura da R. Miosótis, próximo a Usafa Janduí de Souza Moreira, bairro Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8870/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e o de-sassoreamento dos canais, da Av. Miguel Mussa Gaze e Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8871/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a conclusão de obra, com fecha-mento de buraco, na Alameda das Tulipas, na altura da R. Miosótis, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8872/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a elaboração de relatório com as atribuições da categoria de Auxiliar de Fiscalização, bem como, o nº de servidores que a categoria possui junto ao Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8873/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a demarcação de estacionamento preferencial para deficientes físicos e idosos, junto a Praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8874/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e re-paros na iluminação pública, da R. Castro Alves, bairro Jd. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8875/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e re-paros na iluminação pública, da R. Epitácio Pessoa, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8876/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Guilherme Guinle, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8877/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e re-paros na iluminação pública, da R. Mato Grosso, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8878/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sto. Amaro, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8879/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sen. Salgado Filho, bairro Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8880/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo inteli-gente, no cruzamento da Av. dos Caiçaras com a Av. Miguel Alonso Gonzalez. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8881/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando a realização de obras de recuperação, da Quadra Poliesportiva, localizada na Praça do Povo, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8882/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desassoreamento do canal existente no final do Rio Sto. Amaro, localizado na R. Paulo Orlandi, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8883/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de obras de acessi-

bilidade, no entorno da Igreja Sta. Rosa de Lima, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8884/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Areião. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8885/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira, localizados na travessa da Agnelo Xavier, em frente aos nºs 318 e324, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8886/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução de tubulações de águas pluviais, da Av. Manoel da Cruz Michael, próximo ao nº 183, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8887/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para o fechamento do canal, da Av. Antonio Correa, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8888/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para a implantação de um pontilhão no canal, da Av. Pres. Kennedy com a Av. Manoel da Cruz Michael. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8889/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo e a re-marcação da sinalização de faixa viva, em frente à E.E Ignácio Miguel Stefano, localizada na R. Plínio de Carvalho Pinto, 695, João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8890/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8891/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8892/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, nas vias do bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8893/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Esplanada, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8894/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, nas vias do bairro Jd. Esplanada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8895/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8896/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, nas vias do bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8897/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8898/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8899/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, nas vias do bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8900/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8901/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Operação Tapa buracos, nas vias do bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS

DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Mauro TeixeiraNº 8648/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento da rede de esgoto na Avenida Tancredo Neves, bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Nelson Alves FilhoNº 8902/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de banheiros químicos nas vias onde acontecem as feiras livres em Guarujá e no Distrito de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8903/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica, capinação, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Joel Nascimento Santos, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8904/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de capinação, me-lhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Rolando dos Santos, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8905/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando os serviços de capinação, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Don Antoniete, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8906/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de capinação, me-lhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Francisco Antero Fontes, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8907/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de capinação, me-lhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Antonio dos Santos, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8908/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de tapa buracos, capinação, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na Alameda das Margaridas, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8909/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando os serviços de capinação, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na avenida Inácio Nascimento Opazzo, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8910/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de tapa buracos, capinação, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Agnelo Xavier, Vila Ligya. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8911/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de operação tapa buracos, capinação, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na rua Cardeal, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8912/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de tapa buracos, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Júlio da Cunha Telles de Freitas, Vila Ligya. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8913/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de tapa buracos, limpeza do canal, capinação, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Antonio Correia, Vila Ligya. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8914/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de tapa buracos, capinação, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Panaiótis Músculis, Vila Ligya. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8915/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de tapa buracos, capinação, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na rua Rouxinol, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

QUINTA-FEIRA22 de dezembro de 201618 GUARUJÁ

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Nº 8916/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de pavimentação asfáltica, capinação, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza das galerias de águas pluviais na rua João Silveira, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 8747/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos para distribuição de car-tazes informativos sobre o risco de se adquirir leptospirose através da ingestão de bebidas diretamente de latas ou garrafas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8748/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução do canal situado na avenida Miguel Alonso Gonzalez, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8749/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a recuperação da mureta do canal situado na avenida Miguel Alonso Gonzales, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8750/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando os serviços de pintura da sinalização de solo na avenida dos Caiçaras, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8751/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando o serviço de nivelamento de bloquetes na Rua José Amadeu Ramos, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8752/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de fiscalização de trânsito na avenida Manoel Domingos Cravo, 249, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8753/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa bu-racos na Rua Mario Silveira, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8754/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Com-petente, providências visando o serviço de operação tapa buracos na Rua Professora Maria Lidia Rego Lima, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 8755/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de desobstrução do sistema de esgoto situado na viela São Lazaro e na viela São Pedro, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOSDo Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 270/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca da paralização das obras de pavimentação do bairro Morrinhos II. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.3ª Parte – Ordem do Dia:Ofício nº 814/2016, do Executivo, que “Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 045/2016, originário do Projeto de Lei nº 063/2016, de au-toria do Vereador Edilson Dias de Andrade”, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.418, de 26 de julho de 1995 que institui o passe livre nos transportes coletivos no Município e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 262/2016, do Vereador Mauro Teixeira (+06), que Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 090/2016, de autoria do Vereador Mauro Teixeira, que “Institui o Programa de Doação de medicamentos no município de Guarujá e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 256/2016, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, que “Requer do Executivo diversas informações sobre a dispo-nibilidade de informações e legislação no site da Prefeitura”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 246/2016, do Vereador Geraldo Soares Galvão, que “Requer do Executivo diversas informações sobre as avaliações externas realizadas na Rede Municipal de Ensino”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 093/2016, do Vereador Mário Lúcio da Conceição, que “Dispõe sobre a instituição do Serviço de Unidade Médico Vete-rinário Móvel, SAMUVET (Serviço de Atendimento Médico Móvel de

Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito de castração, vacinação, atendimento veterinário, microchipagem e educação através de conscientização, no Município de Guarujá”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 094/2016, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, que “Institui a Virada Animal e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 085/2016, do Vereador Gilberto Benzi, que “Deno-mina Rubens Fabris nome de logradouro e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 061/2016, do Vereador Gilberto Benzi, que “Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.815/2010 e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 159/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+02), que “Requer do Executivo diversas informações acerca do Edital de Concorrência nº 15/2016 que trata de outorga de concessão para prestação de serviço público regular de transporte coletivo de passageiros no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 233/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer da empresa Translitoral Transporte e Turismo diversas informações sobre as mudanças no embarque de idosos no trans-porte público municipal”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 237/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer diversas informações sobre a contratação da empresa VM Souza Transportes pela municipalidade”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 238/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer diversas informações sobre o andamento das obras do PAC 2 no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 059/2016, do Vereador Nelson Alves Filho, que “Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Guarujá o dia do Sukyo Mahikari e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 208/2016, do Vereador Jailton Reis dos Santos, que “Requer do Executivo diversas informações sobre moradores de rua existentes no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 200/2016, do Vereador Gilberto Benzi, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da publicação do edital da construção e exploração do Aeroporto Civil Metropo-litano de Guarujá sem o respectivo EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental”. Adiado para a Or-dem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 244/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações” acerca do Contrato Administrativo nº 92/2015 T.A. nº 01, que trata de contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia hospitalar e locação de enxoval para atender as unidades de saúde do Município. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 253/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+02), que “Requer do Banco Central e da FEBRABAN diversas in-formações acerca do descumprimento de legislação por parte dos bancos com filiais no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 254/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+02), que “Requer da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor diversas informações acerca do descumprimento de legislação por parte dos bancos com filiais no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Ba-tista Santana.Requerimento nº 255/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade,

que “Requer do Executivo diversas informações acerca dos exames realizados no Hospital Santo Amaro”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 258/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações acerca do atendi-mento médico nas unidades de saúde do Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 259/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da reforma do Restaurante Bom Prato do bairro Santo Antonio”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 096/2016, do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fin-catti, que “Determina que todos os assentos dos transportes coleti-vos de Guarujá sejam destinados preferencialmente para o uso de passageiros do sexo feminino acompanhadas de crianças de colo, idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou limitação temporária de locomoção”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 252/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o evento da passagem da tocha olímpica no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Ba-tista Santana.Requerimento nº 266/2016, do Vereador Jailton Reis dos Santos, que “Requer do Executivo diversas informações sobre suposta greve dos médicos que atendem nas unidades de saúde municipais”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Moção nº 055/2016, do Vereador Jailton Reis dos Santos, “A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com todos os órgãos direcionados aos portadores de deficiência física do Município, pela passagem do Dia Nacional da Luta da Pessoa Portadora de Deficiência”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei Complementar nº 010/2016, do Vereador Geraldo Soares Galvão, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 128, de 27 de dezembro de 2010, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei Complementar nº 011/2016, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, que especifica e dá outras provi-dências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei Complementar nº 015/2016, do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações subsequentes, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei Complementar nº 016/2016, do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, e alterações subsequentes, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei Complementar nº 009/2016, do Vereador Mário Lúcio da Conceição, que “Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, Lei Municipal nº 1.581, de 31 de dezembro de 1981, alterada pela Lei Municipal nº 1.582, de 03 de março de 1982, e dá outras providências”, com Pare-cer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.4ª Parte – Explicação Pessoal:Não houve.Término: 17:50.

Guarujá, em 27 de setembro de 2016.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasDe acordo - Dr. Renato Cardoso

Diretor Jurídico

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Na noite da última terça-feira, 21, o Coral da Cidade se apresentou junto com a Banda Municipal na escadaria da Matriz de Guarujá

cinquentão descalçocoral municipal

Bate Fácil conquista bicampeonato de veteranos

Vitória foi garantida após a equipe vencer a Ponte Preta por 3 a 1

Final do torneio aconteceu no último sábadoO

Bate Fácil venceu o Campeonato de Vete-ranos Cinquentão Des-calço. O título de cam-

peão foi conquistado no último sábado, 17, após a equipe vencer a Ponte Preta por 3 a 1. O tor-neio foi organizado pela Comis-são Organizadora de Futebol de Guarujá (Cofag). A final ocorreu no Campo da Ponte Preta.

No total, o torneio reuniu 17 times, sendo dividido entre a fase de pontos corridos e ma-ta-mata, tendo apenas a final da competição disputada entre partidas de ida e volta. O jogo decisivo ainda contou com a

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura, promove nesta quinta-feira, 22, às 20 horas, o concerto natalino, com o Coral Municipal. O evento acontecerá na Paróquia Nossa Senhora das Graças, a Matriz de Vicente de Carvalho, que fica na Rua Padre Anchieta, 107.

Prefeitura promove concerto de Natal nesta quinta

presença de ex-jogadores com passagens pelo Santos como Paulo Leme e Eneias, além de Nina, Marco Antônio Pipoca e Ticó, outros ex-jogadores com histórico em times como Jaba-quara, Portuguesa e Portuguesa Santista.

Para o autor do terceiro gol do Bate Fácil, Wilton Amaral Silva, mais conhecido como Pelézinho, o sentimento foi de entusiasmo. “Apesar do título já estar seguro, foi um gol muito bonito. A sen-sação foi das melhores. É muito satisfatório, pois não é sempre que se vive uma alegria dessa”, afirmou Pelézinho.

Os atletas Paulo, Pelezinho, Juca, Renato, Tengo Nêgo Di-nho, Ivonaldo, Churrasquinho, Michel, Enéas, Ailton; Nenê, Marcelo e Paulo Leme estiveram em campo pelo Bate Fácil. Já a Ponte Preta jogou com Renato, Givaldo, Medeiros, Carroceiro, Levi, Rui, Mazinho, Branco, Nin-ca, Zé Carlos, Benê, Ticó Murici, Miltinho e Alemão.

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