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Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011. Ano XII, Edição 2712 - R$ 1,00
Poder Executivo
LEI Nº 1.566, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
CRIA a “Semana de Valorização da Cultura Manauara” e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do município de Manaus, a “Semana de Valorização da Cultura Manauara” a ser comemorada na segunda quinzena de outubro de cada ano, com objetivo de reconhecer e divulgar os símbolos da cultura do Município.
Parágrafo único. O evento, instituído pelo caput deste artigo, passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Manaus.
Art. 2º São símbolos da cultura manauara as tradições, o folclore, os pratos típicos, a bebida típica, a música, o meio de transporte, as vestes, a fauna, a flora, o homem manauense, bem como quaisquer outras representações que identifiquem a Região.
Art. 3º VETADO.
Art. 4º Fica criado o prêmio “Cultura Manauara”, a ser concedido a pessoas que, por sua obra ou ações, contribuíram para a divulgação da imagem e da cultura da Região.
§ 1º O prêmio, criado no caput deste artigo, será entregue em Sessão Solene a ser realizada em um dos dias da “Semana de Valorização da Cultura Manauara”, na Câmara Municipal de Manaus.
§ 2º A escolha daqueles que serão agraciados com o prêmio “Cultura Manauara” dar-se-á mediante indicação dos Conselhos de Cultura, dos Vereadores e Vereadoras ou da Comissão organizadora da “Semana de Valorização da Cultura Manauara”, tendo como base critérios previamente definidos.
Art. 5º Cabe ao Poder Executivo Municipal regulamentar e implementar esta Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO Nº 1.049, DE 21 DE JUNHO DE 2011
DECLARA de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 80, inciso XII e 128, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e tendo em vista as disposições do Decreto-Lei nº 3.365/41, com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.786/56, e
CONSIDERANDO ser dever do Poder Público proporcionar à população condições dignas de moradia, lazer, educação, saúde e demais serviços públicos;
CONSIDERANDO que a faixa de terra a ser utilizada está encravada em área tecnicamente estratégica para a finalidade a que se destina;
CONSIDERANDO ser imprescindível ao Poder Público buscar dentre os espaços urbanos aqueles necessários ao bom desenvolvimento das atividades previstas no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus;
CONSIDERANDO que para a realização desse mister há necessidade de priorizar os processos de desapropriação ou indenização de áreas consideradas de utilidade pública para a execução de obras destinadas à implantação do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS;
CONSIDERANDO, por fim, que a afetação pública do bem de que trata este Decreto é imprescindível à adequada funcionalidade do Programa, a teor dos elementos informativos constantes do Processo nº 2011/11217/11261/02093,
DECRETA:
Art. 1º São declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas situadas no Bairro Jorge Teixeira, Município de Manaus, Estado do Amazonas, com área total de 12.940,05 m² e Perímetro de 494,00 metros lineares, de presumível propriedade ou posse de Sandro Giovani Cavalcante de Melo e Rosangela R. Soprano, com os seguintes limites e confrontações: inicia-se no marco M-01, deste segue até o marco M-02, azimute 45°53’20,6”, distância 47,0422m, E(X) 406791,5145, N(Y) 4663876,6597, confrontante IGARAPÉ DO MINDU; marco M-02 deste segue até o marco M-03, azimute 136°06’04,5”, distância 76,0978m, E(X) 406844,2796, N(Y) 4663821,8262, confrontante EMPARSANCO CONSTRUTORA; marco M-03 deste segue até o marco M-04, azimute 217° 28’56,3”, distância 27,0859m, E(X) 406827,7974, N(Y) 4663800,3324, confrontante IGREJA EVANGÉLICA; marco M-04 deste segue até o marco M-05, azimute 172°24’45,4”, distância 2,5555m, E(X) 406828,1348, N(Y) 4663797,7993, confrontante IGREJA EVANGÉLICA; marco M-05 deste segue até o marco M-06, azimute 214°53’25,4”, distância 42,1056m, E(X) 406804,0500, N(Y) 4663769,2623, confrontante RUA DAS VIOLETAS; marco M-06 deste segue até o marco M-07, azimute 215°09’09,6”, distância 106.7685m, E(X) 406742,5773, N(Y) 4663675,9661, confrontante RUA DAS VIOLETAS; marco M-07 deste segue até o marco M-08, azimute 321°34’45,3”, distância 60,7835m, E(X) 406704,8045, N(Y) 4663723,5880, confrontante MORADORES DIVERSOS; marco M-08 deste segue até o marco M-09, azimute 22°21’14,2”, distância 95,4271m, E(X) 406741,0980, N(Y) 4663811,8439, confrontante IGARAPE DO MINDU; marco M-09 deste segue até o marco M-01, azimute 27°25’20,7”, distância 36,1320m, E(X) 406757,7385, N(Y) 4663843,9160, confrontante IGARAPE DO MINDU.
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
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Art. 2º As áreas desapropriadas destinam-se à utilização, pelo Município de Manaus, para proporcionar melhores condições físicas e demais atividades mediante execução do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus - PROURBIS.
Art. 3º Para efeito de imissão provisória na posse, na forma autorizada pelo art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21-06-41, esta desapropriação é considerada de urgência.
Art. 4º O expropriado deverá apresentar na Procuradoria Geral do Município, no prazo de 10 (dez) dias, a documentação comprobatória da propriedade/posse do imóvel ora desapropriado e da desoneração de gravames incidentes sobre ele, tais como: escritura pública, registro imobiliário, certidão negativa de ônus, certidão de propriedade e vintenária, certidão negativa de gravames por ações reais ou pessoais reipersecutórias, certidão de quitação de tributos municipais, certidões cíveis negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual, e, em se tratando de pessoa jurídica, CNPJ, contrato social com suas alterações, certidão negativa de tributos federais, estaduais e municipais, certidão negativa do INSS e certidão de regularidade junto ao FGTS.
Art. 5º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF.
Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO Nº 1.050, DE 21 DE JUNHO DE 2011
DECLARA de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 80, inciso XII e 128, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e tendo em vista as disposições do Decreto-Lei nº 3.365/41, com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.786/56, e
CONSIDERANDO ser dever do Poder Público proporcionar à população condições dignas de moradia, lazer, educação, saúde e demais serviços públicos;
CONSIDERANDO que a faixa de terra a ser utilizada está encravada em área tecnicamente estratégica para a finalidade a que se destina;
CONSIDERANDO ser impresdindível ao Poder Público buscar dentre os espaços urbanos aqueles necessários ao desenvolvimento das atividades previstas no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus;
CONSIDERANDO que para a realização de tal mistar há necessidade de priorizar os processos de desapropriação ou indenização de áreas consideradas de utilidade pública para a execução de obras destinadas à implantação do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS;
CONSIDERANDO, por fim, que a afetação pública do bem de que trata este Decreto é imprescindível à adequada funcionalidade do Programa, a teor dos elementos informativos constantes do Processo nº 2011/11217/11261/02093,
DECRETA:
Art. 1º São declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas situadas no Bairro Jorge Teixeira, Município de Manaus, Estado do Amazonas, com área total de 4.855,28 m² e perímetro de 296,26 metros lineares, de presumível propriedade ou
posse de Mauro Ferreira Cunha e Maria Auxiliadora Iamut Saraiva, com os seguintes limites e confrontações: inicia-se no marco M-01, deste segue até o marco M-02, azimute 126°13’29,4”, distância 49,2446m, E(X)407299,2628, N(Y) 4664202, 8122, confrontante RUA PIAL; marco M-02, deste segue até o marco M-03, azimute 214°59’19,1”, distância 99,7555m, E(X)407242,0616, N(Y) 4664121,0869, confrontante AVENIDA BRIGADEIRO HILÁRIO GURJÃO; marco M-03 deste segue até o marco M-04, azimute 306°22’42,9”, distância 47,5732m, E(X)407203,7597, N(Y) 4664149, 3024, confrontante J.F.H. DECORAÇÃO E TAPEÇARIA E LUZIA PINHEIRO DA SILVA; marco M-04 deste segue até o marco M-05, azimute 33°18’43,6”, distância 49,3196m, E(X)407230,8460, N(Y) 4664190,5183, confrontante RUA PEIXE AGULHA; marco M-05, deste segue até o marco M-01, azimute 34°43’33,0”, distância 50,3660m, E(X)407259,5370, N(Y) 4664231,9135, confrontante RUA PEIXE AGULHA.
Art. 2º As áreas desapropriadas destinam-se à utilização, pelo Município de Manaus, para implantação do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS.
Art. 3º Para efeito de imissão provisória na posse, na forma autorizada pelo art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21-06-41, esta desapropriação é considerada de urgência.
Art. 4º O expropriado deverá apresentar na Procuradoria Geral do Município, no prazo de 10 (dez) dias, a documentação comprobatória da propriedade/posse do imóvel ora desapropriado e da desoneração de gravames incidentes sobre ele, tais como: escritura pública, registro imobiliário, certidão negativa de ônus, certidão de propriedade e vintenária, certidão negativa de gravames por ações reais ou pessoais reipersecutórias, certidão de quitação de tributos municipais, certidões cíveis negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual, e, em se tratando de pessoa jurídica, CNPJ, contrato social com suas alterações, certidão negativa de tributos federais, estaduais e municipais, certidão negativa do INSS e certidão de regularidade junto ao FGTS.
Art. 5º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF.
Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO Nº 1.051, DE 21 DE JUNHO DE 2011
DECLARA de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 80, inciso XII e 128, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e tendo em vista as disposições do Decreto-Lei nº 3.365/41, com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.786/56, e
CONSIDERANDO ser dever do Poder Público proporcionar à população condições dignas de moradia, lazer, educação, saúde e demais serviços públicos;
CONSIDERANDO que a faixa de terra a ser utilizada está encravada em área tecnicamente estratégica para a finalidade a que se destina;
CONSIDERANDO ser impresdindível ao Poder Público buscar dentre os espaços urbanos aqueles necessários ao desenvolvimento das atividades previstas no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus;
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CONSIDERANDO que para a realização de tal mistar há necessidade de priorizar os processos de desapropriação ou indenização de áreas consideradas de utilidade pública para a execução de obras destinadas à implantação do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS;
CONSIDERANDO, por fim, que a afetação pública do bem de que trata este Decreto é imprescindível à adequada funcionalidade do Programa, a teor dos elementos informativos constantes do Processo nº 2011/11217/11261/02093,
DECRETA:
Art. 1º É declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área situada no Bairro Jorge Teixeira, Município de Manaus, Estado do Amazonas, com área total de 2.688,93 m² e perímetro de 207,81 metros lineares, com os seguintes limites e confrontações: inicia-se no marco M-01, deste segue até o marco M-02, azimute 125°21’15,6”, distância 48,7335m, E(X) 407369,7897, N(Y) 4664304,2993, confrontante ESCOLA MUNICIPAL; marco M-02, deste segue até o marco M-03, azimute 214°47’27,3”, distância 56,0476m, E(X) 407337,8099, N(Y) 4664258,2707, confrontante AVENIDA BRIGADEIRO HILÁRIO GURJÃO; marco M-03 deste segue até o marco M-04, azimute 308°14’43,7”, distância 49,4805m, E(X) 407298,9496, N(Y) 4664288,9008, confrontante RUA PIRAPITINGA; marco M-04, deste segue até o marco M-01, azimute 35°29’47,7”, distância 53,5494m, E(X) 407330,0432, N(Y) 4664332,4980, confrontante RUA PEIXE AGULHA.
Art. 2º O imóvel desapropriado destina-se à utilização da área pelo Município de Manaus para implantação do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS.
Art. 3º Para efeito de imissão provisória na posse, na forma autorizada pelo art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21-06-41, esta desapropriação é considerada de urgência.
Art. 4º O expropriado deverá apresentar na Procuradoria Geral do Município, no prazo de 10 (dez) dias, a documentação comprobatória da propriedade/posse do imóvel ora desapropriado e da desoneração de gravames incidentes sobre ele, tais como: escritura pública, registro imobiliário, certidão negativa de ônus, certidão de propriedade e vintenária, certidão negativa de gravames por ações reais ou pessoais reipersecutórias, certidão de quitação de tributos municipais, certidões cíveis negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual, e, em se tratando de pessoa jurídica, CNPJ, contrato social com suas alterações, certidão negativa de tributos federais, estaduais e municipais, certidão negativa do INSS e certidão de regularidade junto ao FGTS.
Art. 5º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF.
Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO Nº 1.052, DE 21 DE JUNHO DE 2011
DECLARA de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 80, inciso XII e 128, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e tendo em vista as disposições do Decreto-Lei nº 3.365/41, com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.786/56, e
CONSIDERANDO ser dever do Poder Público proporcionar à população condições dignas de moradia, lazer, educação, saúde e demais serviços públicos;
CONSIDERANDO que a faixa de terra a ser utilizada está encravada em área tecnicamente estratégica para a finalidade a que se destina;
CONSIDERANDO ser impresdindível ao Poder Público buscar dentre os espaços urbanos aqueles necessários ao desenvolvimento das atividades previstas no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus;
CONSIDERANDO que para a realização de tal mistar há necessidade de priorizar os processos de desapropriação ou indenização de áreas consideradas de utilidade pública para a execução de obras destinadas à implantação do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS;
CONSIDERANDO, por fim, que a afetação pública do bem de que trata este Decreto é imprescindível à adequada funcionalidade do Programa, a teor dos elementos informativos constantes do Processo nº 2011/11217/11261/02093,
DECRETA:
Art. 1º São declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas situadas no Bairro Jorge Teixeira, Município de Manaus, Estado do Amazonas, com área total de 2.855,25 m² e perímetro de 214,97 metros lineares, de presumível propriedade ou posse de Creuza de Souza Almeida e Wandemberg da Silva Uchoa, com os seguintes limites e confrontações: inicia-se no marco M-01, deste segue até o marco M-02, azimute 116°48’20,0”, distância 58,2639m, E(X) 407689,0174, N(Y) 4664629,4181, confrontante IGARAPÉ; marco M-02-M-03, azimute 195°02’53,4”, distância 19,5960m, E(X) 407683,9296, N(Y) 4664610,4940, confrontante IGARAPÉ; marco M-03, deste segue até o marco M-04, azimute 211°09’50,1”, distância 29,3583m, E(X) 407668,7370, N(Y) 4664585,3724, confrontante IGARAPÉ; marco M-04-M-05, azimute 303°53’23,9”, distância 67,0374m, E(X) 407613,0887, N(Y) 4664622,7525, confrontante J. S. RECICLAGEM; marco M-05, deste segue até o marco M-01, azimute 35°59’31,5”, distância 40,7126m, E(X) 407637,0144, N(Y) 4664655,6930, confrontante AVENIDA PENETRAÇÃO.
Art. 2º As áreas desapropriadas destinam-se à utilização, pelo Município de Manaus, para implantação do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS.
Art. 3º Para efeito de imissão provisória na posse, na forma autorizada pelo art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21-06-41, esta desapropriação é considerada de urgência.
Art. 4º O expropriado deverá apresentar na Procuradoria Geral do Município, no prazo de 10 (dez) dias, a documentação comprobatória da propriedade/posse do imóvel ora desapropriado e da desoneração de gravames incidentes sobre ele, tais como: escritura pública, registro imobiliário, certidão negativa de ônus, certidão de propriedade e vintenária, certidão negativa de gravames por ações reais ou pessoais reipersecutórias, certidão de quitação de tributos municipais, certidões cíveis negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual, e, em se tratando de pessoa jurídica, CNPJ, contrato social com suas alterações, certidão negativa de tributos federais, estaduais e municipais, certidão negativa do INSS e certidão de regularidade junto ao FGTS.
Art. 5º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF.
Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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DECRETO Nº 1.053, DE 21 DE JUNHO DE 2011
DECLARA de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 80, inciso XII e 128, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e tendo em vista as disposições do Decreto-Lei nº 3.365/41, com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.786/56, e
CONSIDERANDO ser dever do Poder Público proporcionar à população condições dignas de moradia, lazer, educação, saúde e demais serviços públicos;
CONSIDERANDO que a faixa de terra a ser utilizada está encravada em área tecnicamente estratégica para a finalidade a que se destina;
CONSIDERANDO ser impresdindível ao Poder Público buscar dentre os espaços urbanos aqueles necessários ao desenvolvimento das atividades previstas no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus;
CONSIDERANDO que para a realização de tal mistar há necessidade de priorizar os processos de desapropriação ou indenização de áreas consideradas de utilidade pública para a execução de obras destinadas à implantação do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS;
CONSIDERANDO, por fim, que a afetação pública do bem de que trata este Decreto é imprescindível à adequada funcionalidade do Programa, a teor dos elementos informativos constantes do Processo nº 2011/11217/11261/02093,
DECRETA:
Art. 1º São declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas situadas no Bairro Jorge Teixeira, Município de Manaus, Estado do Amazonas, com área total de 13.917,39 m² e perímetro de 530,85 metros lineares, de presumível propriedade ou posse de Julio Fontenelle Filho; Katsumi Ishiba; Masanori Ishiba e Alan Kardec Castro da Costa, com os seguintes limites e confrontações: inicia-se no marco M-01, deste segue até o marco M-02, azimute 115°23’14,6”, distância 92,5161m, E(X) 407561, 9438, N(Y)4664691, 0603, confrontante IGARAPÉ; marco M-02 deste segue até o marco M-03, 110°14’05,0”, distância 33,2719m, E(X)407593,1623, N(Y) 4664679,5527, confrontante IGARAPÉ; marco M-03, deste segue até o marco M-04, azimute 124°50’14,9”, distância 28,4765m, E(X) 407616, 5351, N(Y) 4664663,2854, confrontante IGARAPÉ; Marco M-04- M-05, azimute 215°41’32,2”, distância 81,8694m, E(X)407568,7699, N(Y) 4664596, 7942, confrontante AVENIDA PENETRAÇÃO; marco M-05, deste segue até o marco M-06, azimute 307°15’53,2”, distância 61.5547m, E(X) 407519,7819, N(Y) 4664634,0655, confrontante UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA; marco M-06-M-07, azimute 214°26’53,1”, distância 55,6772m, E(X) 407488,2876, N(Y) 4664588,1520, confrontante UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA; marco M-07 deste segue até o marco M-08, azimute 305°37’36,2”, distância 64,0712m, E(X) 407436,2086, N(Y)4664625,4736, confrontante MORADORES DIVERSOS; marco M-08, deste segue até o marco M-09, azimute 22°, 56’48,8”, distância 72,4978m, E(X) 407464,4739, N(Y) 4664692,2344, confrontante IGARAPÉ DO MINDU; marco M-09 deste segue até o marco M-01, azimute 19°50’24,6”, distância 40,9198m, E(X) 407478,3620, N(Y)4664730,7253, confrontante IGARAPÉ DO MINDU.
Art. 2º As áreas desapropriadas destinam-se à utilização, pelo Município de Manaus, para implantação do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus – PROURBIS.
Art. 3º Para efeito de imissão provisória na posse, na forma autorizada pelo art. 15 do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21-06-41, esta desapropriação é considerada de urgência.
Art. 4º O expropriado deverá apresentar na Procuradoria Geral do Município, no prazo de 10 (dez) dias, a documentação comprobatória da propriedade/posse do imóvel ora desapropriado e da desoneração de gravames incidentes sobre ele, tais como: escritura pública, registro imobiliário, certidão negativa de ônus, certidão de
propriedade e vintenária, certidão negativa de gravames por ações reais ou pessoais reipersecutórias, certidão de quitação de tributos municipais, certidões cíveis negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual, e, em se tratando de pessoa jurídica, CNPJ, contrato social com suas alterações, certidão negativa de tributos federais, estaduais e municipais, certidão negativa do INSS e certidão de regularidade junto ao FGTS.
Art. 5º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que no Processo n.º 2011/2207/ 2887/02381, resolve
CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem empreendida pelo senhor ALFREDO PAES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Finanças - SEMEF, no período de 15 a 18-06-2011, para tratar de assuntos de interesse do Município, na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o Erário Municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas.
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/2207/2887/02401, resolve
CONSIDERAR AUTORIZADO o afastamento do senhor MANOEL HENRIQUE RIBEIRO, Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – IMPLURB, no período de 21 a 27-06-2011, para tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Erário Municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas.
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DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/ 2207/2887/02359, resolve:
I – CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem empreendida pela senhora DANIELLE VASCONCELOS CORRÊA LIMA LEITE, Diretora-Presidente do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSPREV, no dia 17-06-2011, para tratar de matérias de interesse do Fundo, na cidade de São Paulo/SP, com ônus para o MANAUSPREV relativamente às diárias e às passagens aéreas.
II – CONSIDERAR DETERMINADO que a Senhora MARIA IRLÂNDIA ALVES DE ARAÚJO, Diretora de Administração e Finanças, responda, cumulativamente pelas atribuições do cargo mencionado no item I, durante o afastamento legal da titular.
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o resultado do Processo Eleitoral realizado em 07-06-2009 para a escolha de Conselheiros Tutelares e respectivos suplentes;
CONSIDERANDO a destituição do Sr. Daniel Pereira de Araújo, da função de Conselheiro Tutelar da Zona Rural;
CONSIDERANDO que a Senhora Elvira de Almeida Neves consta como 1º suplente do pleito em foco referentemente ao Conselho Tutelar da Zona Rural;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 035/11-CMDCA, de 30-05-2011;
CONSIDERANDO ainda, a Resolução nº 067/2011-CMDCA publicada em 26 de maio de 2011, resolve
DETERMINAR que a Sra. ELVIRA DE ALMEIDA NEVES responda pelas atribuições de Conselheira Tutelar da Zona Rural, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em complemento ao mandato, tendo em vista a destituição do titular DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO, a contar de 27-05- 2011.
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 129/2011-SEMAF, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 14-06-2011, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor OSWALDO ANTÔNIO GADELHA HOLANDA, do cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS – SEMAF.
II – NOMEAR, a contar de 14-06-2011, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº. 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO MATTOS, para exercer o cargo especificado no inciso I deste Decreto, objeto da Lei nº 1.314, de 04-3-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 0082, de 28-04-2009.
Manaus, 21 de junho de 2011.
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DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/ 2207/2887/02380, resolve
EXONERAR, a contar de 1º-06-2011, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo identificados, dos cargos de provimento em comissão especificados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS – SEMEF.
NOME CARGO SIMBOLOGIA
Edmar Monteiro de Almeida Chefe da Divisão de Atendimento Empresarial DAS-2
Renata Vicente Dácio Assessor Técnico III DAS-1 Bruna Araújo Saraiva Assessor I CAD-3
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/ 2207/2887/02363, resolve:
EXONERAR, a contar de 1º-06-2011, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo identificados, dos cargos de provimento em comissão especificados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
NOME CARGO SIMBOLOGIA
Edylene Maria dos Santos Pereira Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica e
Ambiental SGAS-6
Zuldimarina Soares de Castro Diretor do Departamento de Atenção Básica SGAS-6
Shelley Sâmia de Sá Maynarth Chefe da Divisão de Controle de Doenças Transmitidas por
Vetores SGAS-5
Joab Rocha do Nascimento Subgerente de Controle de
Endemias do Distrito de Saúde Leste
SGAS-3
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/ 2207/2887/02364, resolve:
I - EXONERAR, a contar de 1º-06-2011, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora ELISABETH NOGUEIRA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de Apoio Técnico, símbolo SGAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
II – NOMEAR, a contar de 1º-06-2011, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº. 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora SANDRA SOUZA QUEIROZ LAPA, para exercer o cargo especificado no inciso I deste Decreto, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 0089, de 04-05-2009.
Manaus, 21 de junho de 2011.
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DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 0584/2011-SP/GS/SEMPAB, resolve
EXONERAR, a contar de 14-6-2011, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor ANDRE LUIZ AZEVEDO VASCONCELLOS DIAS, do cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL, integrante da estrutura operacional da SECRETARIA MUNCIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO– SEMPAB.
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 0584/2011-SP/GS/SEMPAB, resolve
EXONERAR, a contar de 14-6-2011, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor KLEVERTON JOSE ALMEIDA DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo CAD-2, integrante da estrutura operacional da SECRETARIA MUNCIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – SEMPAB.
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta nos Ofícios nº 1262 e nº 1363/2011-PRES/IMPLURB, resolve:
I - EXONERAR, a contar de 13-06-2011, com base no artigo 103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora TICIANA TEIXEIRA BRAGA, do cargo de Diretor de Assuntos Fundiários, símbolo DAS-4, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB.
II - NOMEAR, a contar de 13-06-2011, nos termos do artigo 11, inciso II da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora ANA PAULINA GONÇALVES DOS REIS, para exercer o cargo especificado no inciso I deste Decreto, objeto da Lei nº 1.318, de 16-04-2009, combinada com o Decreto nº 0100, de 06-05-2009.
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/2207/2887/02380, resolve
NOMEAR, a contar de 1º-06-2011, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor WILSON DE OLIVEIRA SANTANA, para exercer, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMEF, o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Atendimento Empresarial, símbolo DAS-2, objeto da Lei nº 1.522 de 27-10-2010, combinada com o Decreto nº 0871, de 12-05-2011.
Manaus, 21 de junho de 2011.
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DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/ 2207/2887/02362, resolve:
NOMEAR, a contar de 1º-06-2011, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº. 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo identificados para exercerem, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, os cargos em comissão especificados, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 0089, de 04-05-2009.
NOME CARGO SIMBOLOGIA
Shelley Sâmia de Sá Maynarth Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental SGAS-6
Edylene Maria dos Santos Pereira Diretor do Departamento de Atenção Básica SGAS-6
Joabi Rocha do Nascimento Chefe da Divisão de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores SGAS-5
Zuldimarina Soares de Castro Assessor I SGAS-6
Manaus, 21 de junho de 2011.
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2011
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso XI do artigo 80, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 0595/2011-SP/GS/SEMPAB, resolve
NOMEAR, a contar de 14-06-2011, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor OSWALDO ANTONIO GADELHA HOLANDA, para exercer na SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – SEMPAB, o cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010.
Manaus, 21 de junho de 2011.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À MATRIZ DE
RESPONSABILIDADES DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo FIFA 2014. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Esporte, CNPJ 02.961.362/0001-74. CONVENENTE: Estado do Amazonas, CNPJ 02.287.757/0001-33, e o Município de Manaus, CNPJ 04.365.326/0001-73. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo complementar a Matriz de Responsabilidades no que tange às intervenções relativas a portos e aeroportos, de acordo com os projetos já definidos, conforme seus anexos “C” e “D”. SIGNATÁRIOS: ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR, Ministro de Estado do Esporte-ME, CPF 565.244.555-68, OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ, Governador do Estado do Amazonas, CPF 075.886.152-49 e AMAZONINO ARMANDO MENDES, Prefeito Municipal de Manaus/AM, CPF 001.648.282-49. DATA DA ASSINATURA: 19.07.2010.
Manaus, 15 de junho de 2011
ERRATA do Decreto de 16 de dezembro de 2010, publicado no DOM nº 2586 de 16-12-2010, correspondente ao afastamento do senhor SILDOMAR ABTIBOL, Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/SEMASDH, que se ausentou do Município no período de 06 a 09-12-2010, para participar das comemorações do 7º Aniversário do Programa Bolsa Família e do lançamento do Novo Cadastro Único para Programas Sociais. ONDE SE LÊ:
...no período de 06 a 09-12-2010.... LEIA-SE:
... no período de 07 a 09-12-2010...
Manaus, 21 de junho de 2011.
ERRATA do Decreto de 28 de fevereiro de 2011, publicado no DOM nº 2636 de 28-02-2011, correspondente à autorização de viagem empreendida pelo senhor SILDOMAR ABTIBOL, Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/SEMASDH, que se ausentou do Município nos dias 17 e 18-02-2011, para participar do Encontro Regional Congemas – norte 2010/2011.
ONDE SE LÊ:
...sem ônus para o Erário Municipal....
LEIA-SE:
... com ônus para o Erário Municipal...
Manaus, 21 de junho de 2011.
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ERRATA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº002/2011-PGM KAELE LTDA.
ONDE SE LÊ: 7. GARANTIA: A CONTRATADA prestará a garantia de até 66% (sessenta e seis por cento) do valor do Contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 56 §1.º, incisos I, II e III da Lei nº 8.666/93 ou depósito na Conta Corrente da Prefeitura Municipal de Manaus (Banco do Brasil – 001; Ag. 3.5637; Conta Corrente 5.350-3) LEIA-SE 7. GARANTIA: A CONTRATADA prestará a garantia de 1% (Um por cento) do valor do Contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 56 §1.º, incisos I, II e III da Lei nº 8.666/93 ou depósito na Conta Corrente da Prefeitura Municipal de Manaus (Banco do Brasil – 001; Ag. 3567; Conta Corrente 5.350-3)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2011.
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 56/2011-GC
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/2207/2887/02268, resolve
DESIGNAR as servidoras do Gabinete Civil, MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES VILLELA, Assessor Técnico I, símbolo DAS-3, ALMENILZE VALENTE SAMPAIO, Assessor Técnico III, símbolo DAS-1, para comporem a Comissão de Acompanhamento dos serviços prestados pelo senhor PAULO ROBERTO DE MORAES REGO FIGUEIREDO – LOCADOR, objeto da Portaria de Dispensa nº 036/2011-GC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de junho de 2011.
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 262/2011 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Secretaria, em decorrência da urgência ou outra natureza com despesas miúdas e de pronto pagamento;
CONSIDERANDO o que consta do Despacho nº 113/2011/NPC, Divisão de Finanças e Orçamento/SEMAD, de 17.6.2011,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento à servidora MICHELE DE FREITAS REINALDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 091.156-9 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo e R$ 1.000,00 (hum mil reais) no elemento de despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, a fim de atender despesas miúdas de pronto pagamento.
II – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº 198, de 21 de junho de 1993, regulamentada por meio do Decreto nº 1.595 de 5.7.1993, o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento do numerário para aplicação do adiantamento, e o prazo de 7 (sete) dias para apresentação da prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo previsto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 1.595/93, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de junho de 2011.
PORTARIA Nº 263/2011 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 180/2011 – GP/MANAUSCULT, de 08.6.2011,
RESOLVE:
PRORROGAR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º.8.2011, com ônus para ambos os órgãos, a cessão em que se encontra o servidor ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA SOUSA, Auxiliar
de Serviços Gerais A-I-II, matrícula 081.349-4 C, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO para a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES - MANAUSCULT, objeto da Portaria nº 260/2010-SEMAD, de 24.6.2010, publicada no DOM nº 2474, de 29.6.2010.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de junho de 2011.
PORTARIA Nº 264/2011 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 182/2011 – GP/MANAUSCULT, de 08.6.2011,
RESOLVE:
PRORROGAR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º.8.2011, com ônus para ambos os órgãos, a cessão em que se encontra a servidora WANDERLÉA LOPES MOREIRA, Técnico em Administração B-VII-II, matrícula 012.073-1 D, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO para a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES - MANAUSCULT, objeto das Portarias nos 343 e 375/2010-SEMAD, de 19.8.2010 e 10.9.2010, publicadas nos DOM nos 2523 e 2526, de 09.7.2010 e 14.9.2010. respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de junho de 2011.
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
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PREGÃO Nº 011/2011 – CML/PM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2011 – GERP/SEMAD
No dia 20 de junho de 2011, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de controle de pragas (descupinização, desinsetização, desratização) e repelência a morcegos e pombos, nas áreas internas e externas das dependências de funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município de Manaus, resultantes do Pregão nº 011/2011 - CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do Processo Administrativo nº 2011/11503/ 11691/00002 - SEMAD, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4° da Lei n° 8.666/93, indicará o(s) local(is) de execução do(s) objeto(s). O presente registro terá a vigência de 12 (doze) meses. EMPRESA VENCEDORA: ARMASETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT.
ESTIMADAPREÇO
UNITÁRIO
01
SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS, descupinização, com aplicação semestral, manutenção e inspeções mensais, para atender aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Manaus.
M² 371.477 R$ 2,70
02 SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS, desinsetização, com aplicação semestral, manutenção e inspeções mensais, para atender aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Manaus.
M² 401.781,88 R$ 2,57
03 SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS, desratização, com aplicação semestral, manutenção e inspeções mensais, para atender aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Manaus.
M² 445.393 R$ 2,60
04
SERVICO DE CONTROLE DE PRAGAS, repelência a morcegos, com aplicação semestral, manutenção e inspeções mensais, para atender aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Manaus.
M² 371.784 R$ 2,94
05
SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS, repelência a pombos, com aplicação semestral, manutenção e inspeções mensais, para atender aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Manaus.
M² 401.782 R$ 2,95
AVISO Nº 004/2011
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA PROVA OBJETIVA
Edital N.º 001/2011 de 14 de março de 2011.
A PREFEITURA DE MANAUS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, faz tornar público o presente AVISO Nº 004/2011 ao Edital nº 001/2011, de 14 de março de 2011, no que concerne aos seguintes aspectos:
I – Torna Público o Resultado das Provas Objetivas após Recursos de Questões, para o cargo de Agente da Autoridade de Trânsito.
II – Informa que foi aplicado, a todos os candidatos que tiveram a mesma pontuação, o critério de desempate, conforme Edital.
III – Os recursos serão recebidos nos dias 22 e 24/06/2011 a partir das 8:00h até as 18:00h, no endereço: Rua 25, nº 1031, Conjunto Castelo Branco – Parque Dez de Novembro – Manaus – AM – CEP: 69055-430
IV – Conforme item 19.3 do Edital, não será aceito recurso via postal, via fax ou via e-mail, ou, ainda, interposto fora do prazo estabelecido nestas instruções.
Manaus, 21 de Junho de 2011.
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS - AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
CARGO CLASS. Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO TOTAL
PONTOS SITUAÇÃO
Agente da Autoridade de Trânsito 001º 7110 DANIEL PINTO DE AZEVEDO 92 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 002º 8848 ITALO DA SILVA TEIXEIRA 86 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 003º 9300 MARCOS CÂMARA DE ARAÚJO 85 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 004º 6831 PATRICIA ROBERTA FERREIRA
FREITAS 83 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 005º 6358 WESLEY SILVA OLIVEIRA 81 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 006º 4119 BRUNNO SOUZA PINHEIRO 80 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 007º 8194 DAVID BATISTA DA SILVA 80 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 008º 10160 EGUIBERTO NEVES DE SOUZA 79 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 009º 6701 TIAGO PEREIRA CIRINO 79 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 010º 8544 ERICK MATHEUS GONÇALVES
VIEIRA 79 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 011º 8771 IRIS DOS SANTOS ARAUJO 79 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 012º 4393 VANESSA NÁIRA DE ARAÚJO 78 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 013º 9055 PAULO RICARDO DE OLIVEIRA
SOUSA 78 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 014º 658 NILMAR COSTA MILLER 77 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 015º 10890 HUDSON DA SILVA GONÇALVES 76 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 016º 6508 ANA LÚCIA TOMÁS DE SOUSA 76 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 017º 6277 JOÃO ROBERTO CAVALCANTE 75 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 018º 381 JUAREZ DE MENEZES VIDAL DA
COSTA 75 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 019º 9107 SEBASTIÃO FILHO MARINHO DA
CONCEIÇÃO 75 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 020º 8172 ADRIENE KETLEN MELGUEIROS
ALCANTARA 75 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 021º 8853 RENILTON BARROSO CORREIA
LIMA 75 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 022º 3863 PAULO HENRIQUE DA SILVA
LIMA 75 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 023º 6898 LIGIA GOMES BRASIL 74 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 024º 541 JEFFERSON DE ARAUJO
OLIVEIRA 74 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 025º 4389 PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO 74 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 026º 3438 MÁRCIA VIEIRA DA COSTA 74 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 027º 568 RONEYSON KEYTH NEVES DE
MENEZES 74 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 028º 5317 VICTOR CARDOSO DE ARRUDA 74 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 029º 7578 RAFAEL CORDEIRO DOS
SANTOS 74 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 030º 4897 ALINE KARINE DE OLIVEIRA 74 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 031º 4093 RAFAEL MENEZES DE CASTRO 74 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 032º 9861 MARIANGELA PEREIRA BASTOS 73 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 033º 2338 JOAO SYLLA MACEDO
FELISBERTO FILHO 73 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 034º 8700 MARIA TERESA CABRAL DE
OLIVEIRA 73 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 035º 5641 PAULO VICTOR NASCIMENTO DA
ROCHA 73 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 036º 1098 RENATA BATISTA DA SILVA 73 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 037º 701 HAMONNY SADAME MARCIÃO
SOUZA 73 Aprovado
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
12
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS - AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
CARGO CLASS. Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO TOTAL
PONTOS SITUAÇÃO
Agente da Autoridade de Trânsito 038º 4760 JERFFSON MEDIM DA MOTA 72 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 039º 9587 FABIOLA NASCIMENTO JACINTO 72 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 040º 7354 WARLL IM DIVINO CARNEIRO DA
LUZ 72 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 041º 2138 LUCIDIO DE JESUS NUNES
XAVIER 72 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 042º 6890 THIAGO JUNQUEIRA MESQUITA 72 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 043º 9720 CRISTIANO BRITO BELTRÃO 71 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 044º 2371 MARLISON ALVES CARVALHO 71 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 045º 7733 FRANCISCO RAIMUNDO DOS
SANTOS LIMA 71 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 046º 12282 RÔMULO GEISEL SANTOS
MEDEIROS 70 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 047º 8040 ORLANDO GOMES VILAÇA FILHO 70 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 048º 6096 FERNANDO ARAUJO SILVA 70 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 049º 6783 DANIEL OLIVEIRA DE CASTRO 70 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 050º 10513 DIEGO GOMES FORERO 70 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 051º 8641 ROSIANE ARAÚJO DAS CHAGAS 70 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 052º 7435 RODRIGO MENDONÇA TEIXEIRA 70 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 053º 1122 ANTONIO GERALDO
NASCIMENTO DE LIMA 70 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 054º 827 MARCOS CAUPER DUARTE
VENTILARI 70 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 055º 2860 ELÇA MARIA SILVA DE SOUSA 70 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 056º 6389 ROSEANE SILVA DE MATTOS 70 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 057º 1234 RUSIVEL FARIAS DA SILVA
JUNIOR 70 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 058º 6937 JONES FRAGA DE OLIVEIRA 70 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 059º 7993 CHRISTIAN SOARES DE
QUEIROZ 69 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 060º 2861 JADIEL NUNES DE OLIVEIRA 69 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 061º 7895 BÁRBARA PRATA GORDIANO 69 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 062º 5768 RICARDO SOARES SOUZA FILHO 69 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 063º 5689 PEDRO RICHARD NETTO 69 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 064º 8664 FABIO CORREA DA SILVA 69 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 065º 775 WANDERSON DA SILVA
VASCONCELOS 69 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 066º 2357 JAQUELINE CARDOSO DOS
SANTOS 69 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 067º 8251 KATIANA DE SOUZA SOARES 69 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 068º 2693 ALCIDES CONCEIÇÃO DE
ARAÚJO 69 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 069º 10163 ELIAS LIMA DE PAULA JUNIOR 68 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 070º 6618 ANDRÉ CRISTIANO SOARES
MARTINS 68 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 071º 7799 WESLEY OLIVEIRA COLLYER
SOBRINHO 68 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 072º 11494 JORGE SEIXAS DE CASTRO 68 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 073º 10793 WELLINGTON GUIMARÃES DE
CASTRO 68 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 074º 9120 MARIANA DA SILVA MAIA 68 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 075º 6902 ELDO JOSE LIMA ROCHA 68 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 076º 7965 SARA ANGÉLICA SANTOS
PEREIRA 68 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 077º 8627 MÁRIO JORGE DE MENEZES 68 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 078º 5321 VERA LÚCIA C. DE ANDRADE 68 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 079º 5805 ERUSHOMEM FONTES DE
MENEZES 68 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 080º 8859 CARLOS ALBERTO DE SOUZA
CASTRO 68 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 081º 4476 EDINALDO CAETANO COSTA 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 082º 10151 LUCIANO LIMA DA SILVA 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 083º 8554 FRANCISCO FELIX DE LIMA
FILHO 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 084º 11321 SIDNEY CRUZ DE LIMA 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 085º 1347 RÔMULO SILVA TEIXEIRA 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 086º 8520 HENDEL MORAIS FAÇANHA 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 087º 8767 LEANDRO MARTINS DE
OLIVEIRA 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 088º 8962 MANOEL VITOR SILVA
CARNEIRO 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 089º 5919 JOSÉ FILHO GUIMARÃES 67 Aprovado
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS - AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
CARGO CLASS. Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO TOTAL
PONTOS SITUAÇÃO
Agente da Autoridade de Trânsito 090º 3518 LUIZ ALVES FARIAS FILHO 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 091º 9273 FABRICIO OLIVEIRA MOTA 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 092º 5991 JOSIELI PIVOTO ANIBELE 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 093º 10053 VALERIA MENEZES GERALDO 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 094º 8416 RAIMUNDO ERASMO DO CARMO
DE SOUSA 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 095º 959 SALES COELHO DE SOUZA 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 096º 12117 EDUARDO CERDEIRA DE
OLIVEIRA 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 097º 11658 VALTEMIR FREIRE RODRIGUES 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 098º 5541 DANNY SLAYVER DA SILVA
VITAL 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 099º 4152 FABIO COSTA DE SOUSA 67 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 100º 6758 EIDE PAULYCÉIA RODRIGUES
MARQUES 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 101º 8580 RODRIGO CESAR SOUSA LIMA 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 102º 3819 MANOEL SOUSA DA COSTA 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 103º 7115 ROBERTO TAKASHI TSUJI 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 104º 4355 LAKATUCH KEOMA RAMOS 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 105º 8149 FRANK RODRIGUES DA SILVA 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 106º 11 JOSE RIBAMAR MENESES DOS
SANTOS 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 107º 738 STANLEY DA SILVA FACÃO 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 108º 7618 LUCIANO HELISSON COSTA 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 109º 6336 MIQUEMES SANTOS BARBOSA 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 110º 10180 ROSALVO FEITOZA COELHO 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 111º 8773 ALLISON JACINTHO DE
CARVALHO 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 112º 6542 ALEXANDRA RACQUEL LIMA
BITTENCOURT 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 113º 2324 IZAAC RODRIGUES DO
NASCIMENTO 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 114º 6447 JOSÉ WILDES JÚNIOR 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 115º 5550 ROBSON ALENCAR DE SOUZA 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 116º 1322 PATRICIA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA 66 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 117º 11358 CLAYTON GERSON VIEIRA DA
CUNHA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 118º 6914 PAULO CESAR DOS SANTOS
LIMA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 119º 8125 HELIO ROCHA DA COSTA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 120º 8334 ANDERSON DOS SANTOS
CAVALCANTE 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 121º 10406 JOHNNY CLAY BASTOS DA
SILVA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 122º 11356 MARCUS JOSÉ QUEIROZ
FERREIRA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 123º 1348 NYEBLE FERREIRA CUNHA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 124º 10782 WILLIAM BENTES NOGUEIRA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 125º 4221 VALTEMI SALES DE QUEIRÓZ 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 126º 6698 SUZY CHRYSTINE VASQUES
GUEDES 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 127º 5916 EUCICLEIA SOUZA DA SILVEIRA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 128º 2308 ROSIANE APARECIDA LIMA DOS
REIS 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 129º 6757 MARCOS AURELIO TAVARES DE
LIMA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 130º 8577 DANIEL PAIXAO DA SILVA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 131º 173 SIDCLEY DE SOUSA OLIVEIRA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 132º 9043 JOÉLCIO DOS SANTOS OLIVEIRA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 133º 424 ANDRÉ CARNEIRO DA SILVA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 134º 10327 EDIVANE SOUSA DA CRUZ 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 135º 3248 FERNANDO ANTONIO FERREIRA
DE ALMEIDA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 136º 7690 EMERSON DA SILVA MARTINS 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 137º 8489 KENNEDY SEVALHE DE JESUS 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 138º 8573 MARCO ANTONIO GUEDES
FREIRE 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 139º 7389 THIAGO ALVES DE OLIVEIRA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 140º 5779 MARINILZO OLIVEIRA MESQUITA 65 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 141º 5482 ANA LINA ROCHA MOREIRA 65 Aprovado
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
13
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS - AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
CARGO CLASS. Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO TOTAL
PONTOS SITUAÇÃO
Agente da Autoridade de Trânsito 142º 5506 LUIZA VENERANDA PEREIRA
BATISTA 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 143º 9736 DINGLISON PINTO DA SILVA 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 144º 9734 RILDO AMARAL BEZERRA 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 145º 2709 DAVID PINHEIRO FERNANDES 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 146º 440 FRANCISCO ERBERSON
ALBUQUERQUE DOS SANTOS 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 147º 8093 THALES FRANKLIN OLIVEIRA DE
ABREU 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 148º 7415 CHARLES BORGES PAIXAO 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 149º 4095 WILLIAN TEODORO DA SILVA
FILHO 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 150º 11597 FLAVIO MONTEITO TOME 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 151º 9456 NELSON PEREIRA DE
CARVALHO JUNIOR 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 152º 10031 NAZARENO LIMA DA SILVA 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 153º 4153 ANDERSON ANDRE OLIVEIRA DE
SOUZA 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 154º 2496 VILSON FARIAS DA COSTA 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 155º 12249 RUANNE AMORIM OLIVEIRA 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 156º 8498 WAGNER JUNIOR VELOSO DOS
SANTOS 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 157º 2567 WEBER LIMA DUARTE 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 158º 8878 ELIZABETE VIEIRA DIAS 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 159º 4366 SALES MARTINS LEAL 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 160º 3481 DIEGO PATRICK BRELAZ LOPES 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 161º 6157 HELTON DE LIMA MATOS 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 162º 8126 ABRAAO LINCOLN SILVA PERES 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 163º 2432 MARCUS XAVIER DE OLIVEIRA 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 164º 7257 AGUINALDO DE MORAES LIMA 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 165º 10421 BRUNA PRISCILA ANGELIM DE
LIMA 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 166º 11377 MAYRA LOUREIRO FARIAS 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 167º 9006 MARIO AUGUSTO NOGUEIRA
MODESTO 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 168º 5287 IAN DOMINGUES 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 169º 1782 ROBSON DA SILVA PEREIRA 64 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 170º 8226 LEANDRO ALBUQUERQUE DOS
SANTOS 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 171º 952 ANDERSON HIAGO CANUTO DA
SILVA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 172º 5653 EDSON MORAES DE SOUZA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 173º 5296 JOSÉ ADEMIR DA SILVA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 174º 1368 THIAGO MOREIRA DE SOUZA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 175º 845 RODSON OLIVEIRA DE
ANDRADE 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 176º 2380 JHONATAN SZAUBRAM 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 177º 7886 TARCIZIO MATOS DE FREITAS 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 178º 8570 DANILO BACELAR COSTA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 179º 10149 TIAGO HERNANDES DA SILVA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 180º 3539 SERGIO E SILVA ANSELMO 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 181º 2787 DANIEL QUEIROZ DE MORAES 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 182º 6607 JEFERSON FERNANDO PEREIRA
DA SILVA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 183º 1911 JONATHAN AMORIM BRASIL DA
SILVA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 184º 10842 ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 185º 10407 CAIO RODRIGO CARVALHO LIMA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 186º 8204 FERNANDO PEREIRA TAVARES 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 187º 2871 DAVID DA SILVA DIAS 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 188º 1801 LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA LIRA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 189º 1912 FABRICIO DE SOUZA TAVARES 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 190º 6302 THALITA TÁTILA SANTOS DE
LUCENA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 191º 11579 JOSE MARCOS EPIFANIO
MATTOS 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 192º 8590 RUBENS MESQUITA DA SILVA
JUNIOR 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 193º 9257 MARCOS MOURÃO ALMEIDA 63 Aprovado
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS - AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
CARGO CLASS. Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO TOTAL
PONTOS SITUAÇÃO
Agente da Autoridade de Trânsito 194º 9012 THIAGO MANUEL GONÇALVES
DOS SANTOS 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 195º 10977 FRANCISCO DE OLIVEIRA
GUERRERO JUNIOR 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 196º 837 MICAEL DIEGO RABELO DE
SOUZA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 197º 6407 LINCOLN EDUARDO DE SOUZA
RODRIGUES 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 198º 12321 MÁRCIO BRAGA DA SILVA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 199º 419 MARCOS ANDRE DE SOUSA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 200º 7061 MARCOS ANTONIO
CAVALCANTE PARDO 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 201º 8351 RAIMUNDO NONATO SOUTO
OLIVEIRA DE QUEIROZ 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 202º 2973 ALESSANDRO BORGES
CARDOSO DA SILVA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 203º 2849 MIGUEL GERLADO LIMA DA
CUNHA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 204º 835 ARLEN DE SOUZA COELHO
CASTRO 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 205º 1956 JARLISSON LUIZ DANTAS DE
FREITAS 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 206º 11000 HUMBERTO DO AMARAL
RODRIGUES JUNIOR 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 207º 4053 HERBERT RODRIGUES
LADISLAU 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 208º 540 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
RODRIGUES 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 209º 8286 FABIANE DE LEIROS NOGUEIRA 63 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 210º 5699 CARLOS RENATO FARIAS WILKE 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 211º 4054 SERGIO DE SOUZA MACEDO 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 212º 8840 LIDIOMAR DE SOUZA FALCAO 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 213º 43 RAIMUNDO NONATO VERAS 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 214º 9362 GABRIEL GOMES DA SILVA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 215º 8923 CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 216º 3467 CARLOS WENDELL VIANA
RABELO 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 217º 4074 CLEMILDO VIEIRA SILVA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 218º 10917 DANIEL DE MATOS SILVA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 219º 10380 JOSÉ ROBERTO VELOSO DA
COSTA JUNIOR 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 220º 3168 ANDERSON DE OLIVEIRA
TORRES 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 221º 6925 DEICIMAR SOUZA RODRIGUES 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 222º 7510 ALDENEY SILVA DE SOUZA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 223º 7695 URIEL LOPES DE LACERDA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 224º 8193 JOÃO ARRUDA DE SOUZA
JÚNIOR 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 225º 11116 ALEX FERNANDES PINTO 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 226º 9010 FIDELIS AGUIAR ANDRADE 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 227º 6913 ALEXANDRE DA COSTA NONATO 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 228º 3201 DENNES FREIRE GRANJA DA
SILVA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 229º 816 RAFAEL DOS SANTOS GADELHA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 230º 12482 SILVÂNIA DE OLIVEIRA BRITO 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 231º 11783 ODENILSON LEMOS COSTA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 232º 1473 ISRAEL DE CARVALHO PINTO 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 233º 12173 ROGER ARTHUR DA CUNHA
ALVES 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 234º 7372 MANOEL PEREIRA DA SILVA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 235º 7378 JONATHAN CAMPOS CUTRIM 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 236º 6946 RODRIGO DE ARAÚJO
ALBUQUERQUE 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 237º 10728 RISONILDO TRINDADE DA SILVA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 238º 2769 WILLIAM FALCAO DAMASCENO 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 239º 1484 MARILYN RICELI GUIMARÃES
PEREIRA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 240º 5122 KLEYTON HANDERSON DOS
SANTOS LOBO 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 241º 9275 LUIZ FEITOSA DE ARRUDA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 242º 8048 DARCIO OLIVEIRA DA SILVA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 243º 4332 RODOLPHO CAREPA ALVES DA
COSTA 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 244º 7720 ANTONIO AGRILAR DE CASTRO 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 245º 10029 ARLEM FERREIRA DOS SANTOS 62 Aprovado
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CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS - AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
CARGO CLASS. Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO TOTAL
PONTOS SITUAÇÃO
Agente da Autoridade de Trânsito 246º 3473 JOEL GOMES MARTINS 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 247º 5819 EMANUELLE CAROLINE ALVES 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 248º 9745 GILSANIA DE QUEIROZ GUEDES 62 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 249º 9875 LEANDRO DA SILVA CARDOSO
JÚNIOR 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 250º 5655 GILDO HONORATO DE SOUZA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 251º 11241 PEDRO ALBERTO DA CUNHA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 252º 5319 JOSE BERNARDINO DA SILVA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 253º 5501 MICKEIAS FREIRE DE MELO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 254º 403 PAULO LEÃO COSTA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 255º 167 JULIAN ISRAEL DE OLIVEIRA
RIBEIRO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 256º 964 RENATO BRUNO DA SILVA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 257º 2005 FRANCISCO DA FONSECA
JUNIOR 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 258º 5953 EDUARDO RODRIGUES DOS
SANTOS 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 259º 12267 GILSIMAR FELIX GOLVIM 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 260º 2135 ALECSANDER DA FONSECA
SANTOS 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 261º 1291 JOSÉ IGO SALES DE LIMA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 262º 6662 YURY LIMA E SILVA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 263º 6067 THIAGO CALDERARO AFONSO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 264º 4135 CRISTIANE CLAUDESE SOUZA
PINHEIRO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 265º 3849 ELDER SILVA DE OLIVEIRA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 266º 1642 LORENA LEÃO FERREIRA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 267º 1230 NATANAEL REIS FERREIRA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 268º 6063 THAYANE MATTOS DA SILVA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 269º 1195 PAULO ROBSON CARVALHO
FEIO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 270º 6818 CARLOS DAMASCENO FURTADO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 271º 10690 JUNDIAHY MOREIRA GUEDES
NETO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 272º 10234 ANNE LOUISE DOMINGAS DE
SOUZA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 273º 3567 JOSÉ VALNIR DOS SANTOS
SOUSA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 274º 3658 MARCIEL MEIRELES CORREA
JUNIOR 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 275º 2970 ELIZABETE SILVA LUCAS 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 276º 3457 IGOR RENATO PIMENTEL MOTA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 277º 2585 GEYSON GUERREIRO DE LIMA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 278º 5935 JONES DA SILVA MONTEIRO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 279º 4507 EVERALDO PRAIA CALDAS 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 280º 4803 IVAN PRESTES BRANDÃO NETO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 281º 6859 PAULO RICARDO DE SOUZA
LIMA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 282º 8483 BRUNO RAYKER LOBATO
CAMPELO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 283º 8360 THALES FERNANDES 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 284º 12279 MARCOS GOMES PARA DE
OLIVEIRA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 285º 9543 JOÃO ALBERTO DA SILVA
NAZARÉ 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 286º 10817 FRANCYNE ANNICK SOARES
CASTRO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 287º 9886 DENIS TOMÁS FREITAS 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 288º 9857 JOÃO BOSCO BRELÁS
MARIALVA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 289º 2516 PAULO HENRIQUE FARIAS DE
ANDRADE 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 290º 9946 MARIA SHIRCLEY RODRIGUES
DE ARAUJO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 291º 1775 CLEVERSON SILVA DE MELO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 292º 1198 CLAUDERLON SOARES DE
SOUZA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 293º 7926 DARLA ALVES MOTA MELO 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 294º 9349 AUDREY SILVA DE FIGUEIREDO
COSTA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 295º 2341 SAYMO MONTEIRO COELHO 61 Aprovado
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS - AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
CARGO CLASS. Nº INSCRIÇÃO CANDIDATO TOTAL
PONTOS SITUAÇÃO
Agente da Autoridade de Trânsito 296º 5444 JOSÉ DINIZ JUNIOR 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 297º 6861 CARLOS DAVID MARTINS TOSTA 61 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 298º 6839 ACACIO DE LIMA GUEDES FILHO 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 299º 5781 CLOVIS REINALDO DE LIMA
JUNIOR 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 300º 11365 MÁRCIO ROBERTO BARBOZA
ARAÚJO 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 301º 12172 IZAAC AZULAY FERREIRA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 302º 8907 MÁRIO LIMA GRIJÓ 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 303º 914 ENERSON DOS SANTOS SOUZA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 304º 9802 MICHAEL PIMENTA SALDANHA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 305º 6534 JOSÉ VILMAR ALVES DA SILVA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 306º 4167 PAULO FABRICIO DE SOUSA
ASSUNÇÃO 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 307º 5638 RENATO GUSMAO NASCIMENTO 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 308º 4503 WANCLEY MENEZES DE PAULA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 309º 1475 ARTHUR BERNARDO ALVES
RIBEIRO 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 310º 800 KELSON PINHEIRO DA SILVA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 311º 184 JOSELIO PEREIRA SANTOS 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 312º 8594 ALFREDO JOSÉ MARQUES DE
AGUIAR 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 313º 11990 ITALO MARCEL PEREIRA
OLIVEIRA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 314º 9971 HOMERO DINIZ DOS SANTOS
JUNIOR 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 315º 989 DEIVE DA SILVA MOURA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 316º 8294 MARAN VALERIO PINTO 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 317º 2465 MARCELO GOMES DE LIMA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 318º 1582 CARLOS HENRIQUE SOUZA DA
SILVA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 319º 11936 OSIVALDO DA SILVA
FIGUEIREDO 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 320º 7192 THIAGO RONALDO RODRIGUES
MENDONÇA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 321º 1987 GERSON GOMES DOS SANTOS 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 322º 7850 RICARDO DE CAMPOS WIDAL 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 323º 7756 ARLY MACHADO DE SOUZA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 324º 8356 ANA LUCIA GOMES DA COSTA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 325º 8428 JONATHAS GONÇALVES COSTA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 326º 7063 THELMO CHAGAS DA SILVA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 327º 10416 LEAN ALEX ANGELIM DE LIMA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 328º 9637 ANGELITA LIMA SOARES 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 329º 2902 ABIMAEL DA SILVA SA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 330º 1633 VLADIMIR ALEKSEI MENDONÇA
CARVALHO 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 331º 2165 ANDRÉ DE ARAÚJO VIANA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 332º 9951 FABIO SOARES DE OLIVEIRA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 333º 5243 ALEXANDRE CORRÊA VIEIRA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 334º 5311 VALDEMIR SILVA DE MEDEIROS 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 335º 5226 TATIANE ARAUJO DE SALES 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 336º 7430 MARIVALDA SILVA DE
CARVALHO SOUSA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 337º 2949 OTAVIO RABONI JUNIOR 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 338º 7049 LOANNA CESAR COUTO 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 339º 8701 ELVIS MOUZINHO DE ALMEIDA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 340º 5815 DOUGLAS RIBEIRO LIMA 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 341º 3959 JORGE HENRIQUE VIEIRA
NARANJO 60 Aprovado
Agente da Autoridade de Trânsito 342º 315 WALDINAR VERAS BRITO 60 Aprovado
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CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011
ANEXO I
FORMULÁRIO PADRONIZADO PARA REQUERIMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA.
CAPA DE RECURSO ADMINISTRATIVO ILMO. SR (a). PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO (CEAT CONCURSOS) Eu, ____________________________, candidato(a) inscrito(a) no Concurso Público supracitada inscrição no _________, solicito em relação ao Resultado Final da Prova Objetiva correspondente ao cargo ______________________ , de minha opção, o seguinte: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________ ___________________________________ Local e data Assinatura do(a) candidato(a)
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE CARGO: TÉCNICO MUNICIPAL – ASS. ADM SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: LIANE MARIA LIMA DE CASTRO CARGO: PROFESSORA - CIÊNCIAS SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: LUCIANA BATISTA PEDROSO CARGO: PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO (ZONA NORTE) SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: LIDIA CAVALCANTE JOBIME CARGO: PROFESSORA DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: LUIS PAULO OLANDA DA SILVA CARGO: PROFESSOR MATEMÁTICA SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607 PALIO FIRE 2010 9 JXT 8612DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
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ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: MARCELA COSTA DUTRA CARGO: ASSISTENTE DE ADMINITRAÇÃO SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: MARIA DANIELA FEIJÃO TAVARES CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: MAURA DE ALMEIDA DE SOUZA CARGO: PROFESSOR SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607 CARRO GOL ANO 2005 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: MAURO VERÇOZA FERREIRA CARGO: TÉCNICO MUNICIPAL – ASS. ADM SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607 VEÍCULO PÁLIO FIAT – ANO 2008/2008 – PLACA JXP – 9533 – CHASSI 9BD17140A85202428 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: NADIA MATOS DOS SANTOS TEIXEIRA CARGO: ANALISTA - NUTRICIONISTA SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: PÂMELA LIMA FERREIRA DE SOUZA CARGO: TÉCNICO MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: RODOLFO ARAUJO PEREIRA DE SOUZA CARGO: PROFESSOR - CIÊNCIAS SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: ROSSANA MONTEIRO CRUZ CARGO: PROFESSOR – MATEMÁTICA SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
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ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: RUTE DE ALMEIDA ZEOLA CONTESINI CARGO: PROFESSOR – 1º AO 5º ANO SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: SAMIRES GOMES MICHILES CARGO: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: SIMONE ISABEL OKAMA RAPHAEL VIANTE CARGO: PROFESSOR – ED. INFANTIL – ZONA OESTE SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: SOLANGE MENEZES COSTA CARGO: PEDAGOGO SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: TARCIA RAKEL BRITO DOS SANTOS CARGO: TEC. MUN – ASS. ADM SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SEMED SERVIDOR: WILLIAM JONATA MIRANDA RIBEIRO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SIT: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/01/2011 DOM: 2607
NADA DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0509/2011-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104 de 22.11.95 e,
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.077 de 31.10.95, que regulamentou a Gratificação ao Salário Produtividade instituída pela Lei nº 175/95, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação;
R E S O L V E:
CONCEDER o percentual da Gratificação do Salário Produtividade instituída pela Lei nº 175/95, ao servidor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme quadro abaixo.
250% DE PRODUTIVIDADE - EFETIVO
N° NOME MATRÍCULA PERÍODOINICIO TÉRMINO
1 ARNOLDO RAMOS DE SOUZA 069.850-4B 11/05/11 31/12/11
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2011.
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
18
PORTARIA Nº 0511/2011-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104 de 22.11.95 e,
R E S O L V E:
ALTERAR o percentual da Gratificação do Salário Produtividade instituída pela Lei nº 175/95, aos servidores de contrato temporário, lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme quadro abaixo.
250% N° NOME MATRÍCULA PERÍODO PERCENTUAL
INICIO TÉRMINO ANTERIOR ATUAL
1 ABRAAO JORGE SALLES CABRAL 069.953-5D 01/01/11 22/08/11 200% 250%
2 ACACIO CORREIA IZIDIO 077.257-7D 01/01/11 22/08/11 200% 250%
3 ADELSON DOS SANTOS LIVRAMENTO 091.050-3E 01/01/11 22/08/11 200% 250%
4 CARLOS ALBERTO PAIVA DA SILVA 096.300-3C 01/01/11 22/08/11 200% 250%
5 DARLISON DE CASTRO 097.426-9B 01/01/11 22/08/11 200% 250%
6 FERNANDO DE OLIVEIRA MESQUITA 096.982-6B 01/01/11 22/08/11 200% 250%
7 FRANCISCO DE ASSUNCAO COSTA DIAS 094.813-6D 01/01/11 22/08/11 200% 250%
8 FRANCISCO RIVON B. DO NASCIMENTO 096.986-9B 01/01/11 22/08/11 200% 250%
9 IGOR HENRIQUE NOBRE LINHARES 101.368-8A 01/01/11 22/08/11 200% 250%
10 JOAO BOSCO DE LIMA LELO 071.655-3D 01/01/11 22/08/11 200% 250%11 JULIANA RAFAELA MICHILES 101.268-1A 01/01/11 22/08/11 200% 250%
12 MAKLEY NEVES DO NASCIMENTO 096.975-3B 01/01/11 22/08/11 200% 250%
13 MARCOS AURELIO TAVARES 071.599-9G 01/01/11 22/08/11 200% 250%
14 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA 074.634-7C 01/01/11 22/08/11 200% 250%
15 MARIO NEY LIMA 087.458-2E 01/01/11 22/08/11 200% 250%
16 PAULO SOARES DA SILVA JUNIOR 097.493-5B 01/01/11 22/08/11 200% 250%
17 RENATO ALVES DA SILVA 101.288-6A 01/01/11 22/08/11 200% 250%18 ROGERIO COSTA LIBERTINO 097.000-0B 01/01/11 22/08/11 200% 250%19 ROSAN MOLDES CARNEIRO 097.227-4B 01/01/11 22/08/11 200% 250%20 ROSEMARY COELHO DA COSTA 091.008-2E 01/01/11 22/08/11 200% 250%
21 WILSON MIRANDA DOS SANTOS 097.108-1B 01/01/11 22/08/11 200% 250%
280%
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO PERCENTUALINICIO TÉRMINO ANTERIOR ATUAL
1 EDSON NUNES VIEIRA 0890324E 01/01/11 22/08/11 200% 280%
2 JOSE MARIA FERREIRA CHAVES FILHO 070.187-4G 01/01/11 22/08/11 250% 280%
300%
N° NOME MATRÍCULA PERÍODO PERCENTUALINICIO TÉRMINO ANTERIOR ATUAL
1 BIANKA MOTA DA SILVA 097.095-6B 01/01/11 22/08/11 200% 300%2 JANAYNA MARQUES DA SILVA 097.192-8B 01/01/11 22/08/11 200% 300%
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 0517/2011-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104 de 22.11.95 e,
CONSIDERANDO, ainda, o Ofício nº 040/2009-SEMPLAD, que regula, por nível de escolaridade, o percentual de gratificação de produtividade a ser concedido aos servidores temporários,
R E S O L V E:
CONCEDER o percentual da Gratificação do Salário Produtividade instituída pela Lei nº 175/95, aos servidores de contrato temporário, lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme quadro abaixo.
150% N° NOME MATRÍCULA PERÍODO
INICIO TÉRMINO1 IRACEMA MAI LAVAREDA 091.727-3 E 03.01.2011 22.08.2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 0525/2011-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e
CONSIDERANDO a Seção IV dos subsídios das Funções Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dos professores efetivos constantes das relações abaixo, lotados nesta Secretaria, nas tabelas definidas, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nos períodos especificados.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste dos subsídios dos servidores nas respectivas tabelas previstas no anexo da lei acima mencionada, conforme especificados nas relações abaixo.
CARGA DOBRADA - NS TABELA 01 - ANEXO V N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /
REFERÊNCIA PERIODO
INICIO TERMINO1 DANIELE GOMES DE SOUSA 103.870-2A 1-G 01/02/11 31/12/11
LOCALIDADE ESPECIAL - NS TABELA 04 - ANEXO V
N° NOME MATRÍCULA PADRÃO / REFERÊNCIA
PERIODOA PARTIR DE
1 DANIELE GOMES DE SOUSA 103.870-2A 1-G 01/02/11
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 0531/2011 – SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o Parágrafo Único, o inciso V do art. 32 da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério;
CONSIDERANDO que dispõe o Decreto nº 0594, de 12 de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007;
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
19
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2011/ 4114/4147/08758,
RESOLVE:
Designar, a servidora abaixo citada, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. / Secretária de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura, TEREZINHA DA CUNHA FREIRE Professor Nível Médio Matrícula 012.109-6A Secretária da Esc.Mul. Elinea Folhadela Nível - I Tabela 29 - Anexo V Contar de 18/04/2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 0532/2011-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso V, Art. 32, da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12 de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2011/ 4114/4147/08107,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora abaixo citada, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. / Secretária de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura, ANGELA MARIA TAVARES DE JESUS Professor Nível Médio Matrícula 007.812-3B Secretária da Esc.Mul. José Carlos Martins Mestrinho Nível - II Tabela 30 - Anexo V Contar de 18/04/2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 0534/2011-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO,
CONSIDERANDO o Parágrafo Único , Inciso I, Art. 32 da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/ 4114/4147/08738,
RESOLVE:
AUTORIZAR, o enquadramento temporário da servidora abaixo citada, estatutária, lotada nesta Secretaria Municipal de Educação, correspondente a Função Especial do Magistério – F.E.M, no período relacionado. CILCA FRANCINARA PEREIRA DA SILVA Professor Nível Médio Matrícula 070.968-9C Responsável pela Direção da Esc. Mul. Profª. Ivone Maria Barbosa e Silva (Anexo da Esc.Mul. Raul de Queiroz de M. Veiga) Tabela 6 – Anexo V A contar de 18.04.2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 0535/2011-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32, da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12 de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2011/ 4114/4147/09731,
RESOLVE:
DISPENSAR da Função Especial do Magistério - F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura: MARIA DAS GRAÇAS FRANCA HITOTUZI Professor Nível Médio Matrícula: 010.047-1A Diretora da Esc. Mul. Nilza Godoy Nível II Tabela 10 - Anexo V A contar de 08.04.2011
DESIGNAR para a Função Especial do Magistério - F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura, MARIA DAS GRAÇAS FRANCA HITOTUZI Professor Nível Médio Matrícula: 010.047-1A Diretora da Esc.Mul. Nilza Godoy Nível II Tabela 18 - Anexo V A contar de 08.04.2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2011.
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
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PORTARIA Nº 0536/2011 – SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o Parágrafo Único, o inciso IV do art. 32 da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério;
CONSIDERANDO que dispõe o Decreto nº 0594, de 12 de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/ 4114/4147/08913,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR DESIGNADA para exercer a Função Especial do Magistério – F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada do quadro de pessoal desta Prefeitura em substituição a titular do cargo BENEDITA ELAINE MOTA FONSECA, Matriculas. 061.626-5B e 061.626-5C, Professora Nível Superior e Professora Nível Médio, que se encontra de férias regulares, no período de 11/04/2011 à 09/07/2011.
NEUDIMAR FERREIRA PACHECO • Professor Nível Médio • Matrícula 103.661-0A • Diretora da Esc.Mul. Paula Frassinete • Nível – IIl • Tabela 11 - Anexo V
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 0543/2011 – SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
CONSIDERANDO o que consta no Memo nº 2011/130 – E doc nº 82392/2011 de 04/05/2011.
R E S O L V E :
Dispensar, a servidora abaixo citada, da Função Gratificada Específica, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contar da data discriminada, do quadro de pessoal desta Prefeitura.
FATIMA GOMES DE VASCONCELOS • Mag.Agente de Educação Rural • Matrícula 009.261-4 A • Diretora da Esc. Mul. João Alfredo • Dir.Esc.III/FDE III • A contar de 12.05.2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 0546/2011-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e
CONSIDERANDO a Seção IV dos subsídios das Funções Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dos professores efetivos constantes das relações abaixo, lotados nesta Secretaria, nas tabelas definidas, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nos períodos especificados.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste dos subsídios dos servidores nas respectivas tabelas previstas no anexo da lei acima mencionada, conforme especificados nas relações abaixo.
CARGA DOBRADA - NM (TABELA 02 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /
REFERÊNCIA PERÍODO
INICIO TÉRMINO
1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIROBARRETO 014.450-9A 3-E 01/02/11 31/12/11
LOCALIDADE ESPECIAL - NM (TABELA 03 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /
REFERÊNCIA PERÍODO
INÍCIO TÉRMINO1 DANIELLE LIMA DA SILVA 080.611-0A 2-G 28/02/11 31/12/112 DANIELLE LIMA DA SILVA 080.611-0B 2-F 28/02/11 31/12/113 ORICELIA DOS SANTOS MARQUES 070.169-6E 1-A 01/02/11 31/12/11
LOCALIDADE ESPECIAL - NS (TABELA 04 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /
REFERÊNCIA PERÍODO
INÍCIO TÉRMINO
1 SILVANA ALBUQUERQUE DA SILVA 114.953-9A 1-A 01/02/11 31/12/11
LOCALIDADE ESPECIAL - 40H (TABELA 03 - ANEXO VI) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /
REFERÊNCIA PERÍODO
INICIO TÉRMINO1 LISA CAMILA DO NASCIMENTO 114.636-0A 2-E 28/02/11 31/12/11
ASSESSORIA PEDAGÓGICA (TABELA 06 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /
REFERÊNCIA PERÍODO
INICIO TÉRMINO
1 TEREZA BARROSO DANTASSANTOS 079.685-9A 2-D 22/03/11 31/12/11
ASSESSORIA PEDAGÓGICA (TABELA 08 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /
REFERÊNCIA PERÍODO
INICIO TÉRMINO1 ANA NICEA AZULAY MENEZES 050.316-9D 3-A 01/02/11 31/12/11
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 0547/2011-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 3.104 de 22.11.95 e,
CONSIDERANDO o Art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 0020, de 2 de fevereiro de 2009;
CONSIDERANDO, ainda, o Art. 1º do Decreto nº 0085, de 30 de abril de 2009, que estabelece critérios para a concessão de gratificação ao pessoal temporário, mantido na administração em caráter de excepcionalidade.
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
21
R E S O L V E:
I – ALTERAR o pagamento de gratificação de produtividade no percentual definido constante das relações abaixo aos professores contratados sob o Regime Direito Administrativo – RDA, lotados nesta Secretaria, em equivalência à Função Especial do Magistério prevista para os servidores estatutários, decorrente do exercício em jornada ampliada de trabalho, nos períodos especificados.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste nos vencimentos dos servidores especificados nas relações abaixo.
CARGA DOBRADA/LOCALIDADE ESPECIAL – RDA/NM N° NOME MATRÍCULA PERÍODO PERCENTUAL
INICIO TÉRMINO ANTERIOR ATUAL
1 ALINNE CRISTINA SIMOES LUIZ 100.052-7A 01/01/11 22/08/11 109,51% 137,12%
2 GABRIELA ROLIM DOS SANTOS 094.096-8B 01/02/11 22/08/11 109,51% 137,12%
3 GISELA CARVALHO FERREIRA 086.467-6D 15/02/11 22/08/11 109,51% 137,12%
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 0582/2011-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e
CONSIDERANDO a Seção IV dos subsídios das Funções Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dos professores efetivos constantes das relações abaixo, lotados nesta Secretaria, nas tabelas definidas, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nos períodos especificados.
II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste dos subsídios dos servidores nas respectivas tabelas previstas no anexo da lei acima mencionada, conforme especificados nas relações abaixo.
CARGA DOBRADA - NS (TABELA 01 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /
REFERÊNCIA PERÍODO
INICIO TÉRMINO
1 MARCO ANTONIO SAHDO MONTEIRO 107.021-5A 2-C 01/02/11 31/12/11
CARGA DOBRADA - NM (TABELA 02 - ANEXO V)
N° NOME MATRÍCULA PADRÃO / REFERÊNCIA
PERÍODOINICIO TÉRMINO
1 MARLENE DA SILVA NASCIMENTO 086.200-2D 1-D 15/05/11 31/05/11
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de maio de 2011.
PORTARIA Nº 0666/2011 – SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o disposto no inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município do Município de Manaus, e,
CONSIDERANDO o que consta dos Artigos 51, 52 e 53 da Lei nº. 1.126 de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município;
CONSIDERANDO, ainda, que a progressão por titularidade dá-se mediante provocação do interessado, por meio de requerimento, submete-se à avaliação da Comissão Permanente e que seus efeitos, independente de interstício, serão gerados no mês seguinte ao da publicação do ato que a concede,
R E S O L V E:
I - DETERMINAR a progressão por titularidade, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, dos servidores que integram o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, identificados no Anexo Único desta portaria, nas respectivas referências, nos termos da Lei nº. 1.126 de 05 de junho de 2007 – Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2011.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0666/2011-SEMED/GS
Nº PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PADRÃO E
REFERÊNCIA EM QUE SE
ENCONTRAVA
PADRÃO E REFERÊNCIA CONCEDIDA
PELA PROGRESSÃO
POR TITULARIDADE
1 2011/4114/4147/06824 ADRIANA FERREIRA DA SILVA 097.695-4C
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
2 2011/4114/4147/01521 AIDE DE ALENCAR SERUDO 104.038-3A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-G 2-C
3 2011/4114/4147/06778 ALCINETE PEREIRA DE SOUZA 096.528-6C
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
4 2011/4114/4147/07724
ALEXANDRE DOS SANTOS MOTA 105.713-8B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
5 2011/4114/4147/06422
ANA CELIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO 103.121-0A
PROFESSOR NIVEL MÉDIO
1-D 1-G
6 2011/4114/4147/06422
ANA CELIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO 103.121-0C
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
7 2011/4114/4147/08351
ANA ISABELY VIEIRA LEITE SILVA 105.313-2A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-G 2-C
8 2011/4114/4147/08856 ANÉZIO FERREIRA MAR NETO 113.006-4C
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
9 2011/4114/4147/04552
CACILDA DO NASCIMENTO PEIXOTO ALENCAR 050.753-9B PEDAGOGO 2-G 3-C
10 2011/4114/4147/04953
CELIO AUGUSTO MOREIRA DO NASCIMENTO 106.921-7A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-G 2-C
11 2011/4114/4147/05282
CLAUDEMILSON NONATO SANTOS DE OLIVEIRA 105.476-7A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 1-G 2-D
12 2011/4114/4147/01646
CLAUDINEYA SORIANO DE SOUZA 115.438-9A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
13 2011/4114/4147/02126 CYNARA MELO GATO 105.280-2A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-G 2-C
14 2011/4114/4147/08147 DAIANE DA CRUZ LIMA 114.568-1A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
15 2011/4114/4147/08172 DAVI SERRÃO DE OLIVEIRA 114.787-0A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
16 2011/4114/4147/07891
EDILANE DE MENEZES BATISTA 114.706-4A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
22
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0666/2011-SEMED/GS
Nº PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PADRÃO E
REFERÊNCIA EM QUE SE
ENCONTRAVA
PADRÃO E REFERÊNCIA CONCEDIDA
PELA PROGRESSÃO
POR TITULARIDADE
17 2011/4114/4147/01795 EDILSON GOMES ALVES 104.632-2A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-G 2-C
18 2011/4114/4147/05784
ELLEN CRISTINA BATISTA CORTEZ 109.050-0B
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
19 2011/4114/4147/05164 ERIKA DOS SANTOS CAZUZA 115.051-0A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
20 2011/4114/4147/04235 EVELINE MACEDO DA SILVA 115.570-9A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
21 2011/4114/4147/07410 FABIANA LIBORIO CORREIA 118.878-0A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-E
22 2011/4114/4147/06015
FRANCISCA IZA MARTINS RODRIGUES 075.040-9D
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
23 2011/4114/4147/05584
FRANCISCO ERIVALDO MORAIS DA SILVA 080.734-6D
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
24 2011/4114/4147/03004
GABRIELA KAROLINA RIKER SOUSA 114.756-0A PEDAGOGO
40 HORAS 2-B 2-E
25 2011/4114/4147/08193
GILFRAN JEAN DAS CHAGAS OLIVEIRA 104.719-1A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
26 2011/4114/4147/02124
HEIGLIMAR TONIS DOS SANTOS 079.563-1B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
27 2011/4114/4147/03566 HELITON SOARES BRITO 086.170-7E PEDAGOGO
40 HORAS 2-B 2-E
28 2011/4114/4147/04623
ISABEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 110.131-5A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
29 2011/4114/4147/04623
ISABEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO 110.131-5B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
30 2011/4114/4147/03291 JESSEELI FREITAS DA SILVA 104.051-0B PEDAGOGO
40 HORAS 2-B 2-E
31 2011/4114/4147/01668
JOÃO MARQUES DE SOUZA JUNIOR 103.290-9B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
32 2011/4114/4147/06971
JOÃO RAKSON ANGELIM DA SILVA 118.891-7A PEDAGOGO 1-A 1-D
33 2011/4114/4147/05107
JOSANY KEISE DE SOUZA DAVID 115.107-0A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
34 2011/4114/4147/02966 JOSE DE ALCANTARA FILHO 081.860-7B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 2-F 3-C
35 2011/4114/4147/08505 JOSÉ FRANCALINO VITAL 114.886-9A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-E
36 2011/4114/4147/08505 JOSÉ FRANCALINO VITAL 114.886-9B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-E
37 2011/4114/4147/08221
JOSUE CLAUDIO DE MELO DANTAS 115.406-0A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-F
38 2011/4114/4147/06029 JOUSE NEVES DOS SANTOS 115.069-3A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
39 2011/4114/4147/01605 JUNIOR SOARES DA FONSECA 114.688-2A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
40 2011/4114/4147/06841 KATIA RIBEIRO COSTA 112.204-5A PEDAGOGO 1-F 2-B
41 2011/4114/4147/07990 LADEME CORREIA DE SOUSA 103.057-4B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-E
42 2011/4114/4147/06665
LAURIBERTO ARAUJO DA SILVA 118.866-6A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
43 2011/4114/4147/01409
LEYRE DHYENE DE ALBUQUERQUE VIEIRA 114.711-0A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
44 2011/4114/4147/05884 LIDIA MARTINS DE LIMA 115.461-3A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
45 2011/4114/4147/08425
LUCIANE MARIA DANTAS DE CAMPOS 104.235-1A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 2-D 3-A
46 2011/4114/4147/01289 LUCIENE SOUZA DA COSTA 103.972-5A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-G 2-C
47 2011/4114/4147/04621
LUCILÉIA FERREIRA RODRIGUES 114.811-7A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
48 2011/4114/4147/01589 LUIZ BOAES MACIEL 105.264-0A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-G 2-C
49 2011/4114/4147/00150 LUZIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 014.411-8C
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 2-G 3-C
50 2011/4114/4147/05601 MAGALY BRICENO LOPES 114.904-0A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
51 2011/4114/4147/05601 MAGALY BRICENO LOPES 114.904-0B
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
52 2011/4114/4147/05577
MARCELO ANDREY MESQUITA DA SILVA 088.699-8B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0666/2011-SEMED/GS
Nº PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PADRÃO E
REFERÊNCIA EM QUE SE
ENCONTRAVA
PADRÃO E REFERÊNCIA CONCEDIDA
PELA PROGRESSÃO
POR TITULARIDADE
53 2011/4114/4147/07527
MARCIO ROBSON DE FREITAS DA SILVA 110.450-0B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
54 2011/4114/4147/02748
MARCUS MUSTAFA DE OLIVEIRA 103.228-3A PROFESSOR
NIVEL MEDIO 1-D 1-G
55 2011/4114/4147/02748
MARCUS MUSTAFA DE OLIVEIRA 103.228-3B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
56 2011/4114/4147/08663 MARIA ALZINÉA DA SILVA 114.647-5A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
57 2011/4114/4147/04630
MARIA DE FATIMA FONTENELLE CARDOSO 115.101-0A PEDAGOGO 40
HORAS 2-B 2-E
58 2011/4114/4147/05700 MARIA HELENA DA SILVA CRUZ 073.273-7G
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
59 2011/4114/4147/03798
MARIA JOSE BATALHA MONTEIRO 115.072-3A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
60 2011/4114/4147/07534
MARIA LEONOR MADDY SIMOES PANTOJA 097.817-5B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
61 2011/4114/4147/01791
MARIA OLINDINA ANDRADE DE OLIVEIRA 070.634-5B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 3-A 3-E
62 2011/4114/4147/01533
MARIA SIGLID SEVERINO DOS SANTOS 103.812-5A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-G 2-C
63 2010/4114/4147/17403 MARILENA LEMOS GAZEL 106.973-0A
PROFESSOR NIVEL MÉDIO
1-D 1-G
64 2011/4114/4147/08372
MARINES ARAUJO DA COSTA SANTOS 103.075-2A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
65 2011/4114/4147/05124 MARLI PEREIRA MENDES 115.268-8A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
66 2011/4114/4147/06936
MIRLANDA DE SOUZA PARENTE 093.805-0C
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-G 2-C
67 2011/4114/4147/01558 MOYSES SILVA DE ARAUJO 062.775-5E
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-G 2-C
68 2011/4114/4147/01593 NUBIA DA COSTA PANTOJA 110.629-5A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-F 2-B
69 2011/4114/4147/06249
PAULA INES SIMOES DE ALBUQUERQUE 065.104-4A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-G 3-C
70 2011/4114/4147/06249
PAULA INES SIMOES DE ALBUQUERQUE 065.104-4C PEDAGOGO 2-A 2-D
71 2011/4114/4147/04617 PITER DE MOURA OLIVEIRA 114.683-1A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
72 2011/4114/4147/05384 PONYELEN DA SILVA MORAIS 114.872-9A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
73 2011/4114/4147/07655 ROSIANE SAMPAIO DE BRITO 105.151-2A
PROFESSOR NÍVEL MÉDIO
1-D 1-G
74 2011/4114/4147/07655 ROSIANE SAMPAIO DE BRITO 105.151-2B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
75 2011/4114/4147/07529
SERGIO PAULO MESQUITA JUNIOR 103.894-0A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
76 2011/4114/4147/01645
SHIRLEY KATIA DA SILVA CARDOSO 106.120-8B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
77 2011/4114/4147/03310
SUELI APARECIDA DE PAULO GIACON 095.853-0C PEDAGOGO 2-D 2-G
78 2011/4114/4147/05511
SYLVIA RACHEL ABECASSIS ALTINO 074.419-0F
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
79 2011/4114/4147/04679 VANDIQ VALENTI DA SILVA 079.188-1C PEDAGOGO
40 HORAS 2-B 2-E
80 2011/4114/4147/04120
VIVIAN CRISTINA PINTO DOS SANTOS 105.909-2A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
81 2011/4114/4147/04120
VIVIAN CRISTINA PINTO DOS SANTOS 105.909-2B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
82 2011/4114/4147/03070
WANDERLENI MARIA LIBORIO SEIXAS 113.219-9B
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
83 2011/4114/4147/04765
WASHINGTON DA SILVA BASTOS 115.239-4A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 1-A 1-D
84 2011/4114/4147/01327 WILKA REBOUÇAS CRISPIM 114.596-7A
PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
Manaus, 14 de junho de 2011.
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
23
PORTARIA Nº 0667/2011 – SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o disposto no inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município do Município de Manaus, e,
CONSIDERANDO o que consta dos Artigos 51, 52 e 53 da Lei nº. 1.126 de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município;
CONSIDERANDO, ainda, que a progressão por titularidade dá-se mediante provocação do interessado, por meio de requerimento, submete-se à avaliação da Comissão Permanente e que seus efeitos, independente de interstício, serão gerados no mês seguinte ao da publicação do ato que a concede,
R E S O L V E:
I - DETERMINAR a progressão por titularidade, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, dos servidores que integram o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, identificados no Anexo Único desta portaria, nas respectivas referências, nos termos da Lei nº. 1.126 de 05 de junho de 2007 – Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2011.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0667/2011-SEMED/GS
Nº PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PADRÃO E
REFERÊNCIA EM QUE SE
ENCONTRAVA
PADRÃO E REFERÊNCIA CONCEDIDA
PELA PROGRESSÃO
POR TITULARIDADE
1 2011/4114/4147/03324
ALCILENE SARAIVA GONÇALVES 013.284-5B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-D 2-G
2 2011/4114/4147/03324
ALCILENE SARAIVA GONÇALVES 013.284-5C PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-F 2-B
3 2011/4114/4147/03325 ALCINEIA DA SILVA COSTA 105.411-2A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
4 2011/4114/4147/06931
ANA CRISTINA DE SOUZA ROCHA 081.901-8B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-C 2-F
5 2011/4114/4147/04476
ANA LUCIA NASCIMENTO CARNEIRO 009.748-9A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 3-B 3-E
6 2011/4114/4147/05731
ANA MICHELLE DE CARVALHO MARTINS 104.309-9A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
7 2011/4114/4147/08454 ANDREZA SILVEIRA DA ROCHA 095.839-5C PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
8 2011/4114/4147/02762
ANGELA MARIA SANTOS ROTANDANO 012.330-7A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-F 3-B
9 2011/4114/4147/08231
ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE 090.462-7D PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
10 2011/4114/4147/03323
AUGUSTO CÉZAR SANTOS DA SILVA 106.268-9A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
11 2011/4114/4147/03315 BIATRIZ MARINHO XAVIER 106.508-4A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
12 2011/4114/4147/06404
CLÁUDIA PATRICIA GUEDES DE SOUZA 104.452-4A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
13 2011/4114/4147/08160 CRISTIANE DE ALMEIDA FARIAS 106.200-0A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
14 2011/4114/4147/04478
CRISTIANE RIBEIRO FERNANDES 103.040-0A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
15 2011/4114/4147/08195 DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA 101.358-0B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
16 2010/4114/4147/17613 DANIELE BRITO DOS SANTOS 109.129-8A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
17 2011/4114/4147/01412
DAYSE CRISTINA SANTOS DE SOUZA LIMA 103.370-0A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
18 2011/4114/4147/02970
DEBORA PATRICIA DE SOUSA CUNHA 109.134-4A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
19 2011/4114/4147/03941 DEBORA ZAMBRANO DA SILVA 086.559-1E PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
20 2011/4114/4147/05368
DULCIMAR MARTINS DE OLIVEIRA 079.415-5B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
21 2011/4114/4147/08974
EDISON SEIDE PEREIRA DA SILVA 109.396-7A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
22 2011/4114/4147/06408
EDLA CRISTINA RODRIGUES CALDAS 104.433-8A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
23 2011/4114/4147/09531 EDNA VIEIRA DA COSTA 094.796-2A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-E 2-A
24 2011/4114/4147/09531 EDNA VIEIRA DA COSTA 094.796-2B
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
25 2011/4114/4147/03076
ELIONAI DO NASCIMENTO LIMA FEITOSA 060.933-1B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-D 2-G
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0667/2011-SEMED/GS
Nº PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PADRÃO E
REFERÊNCIA EM QUE SE
ENCONTRAVA
PADRÃO E REFERÊNCIA CONCEDIDA
PELA PROGRESSÃO
POR TITULARIDADE
26 2011/4114/4147/06955 ELIZANGELA DE SOUZA REIS 106.419-3A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
27 2011/4114/4147/07277
ELLEN CRISTINA BATISTA CORTEZ 109.050-0A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
28 2011/4114/4147/07780 ELZIRA QUEIROZ DA SILVA 011.972-5A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 3-A 3-D
29 2011/4114/4147/04988 ERICA FRUTUOSO DE ARAUJO 106.229-8A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
30 2011/4114/4147/02934 EUDES ATANASIO SANTOS 112.680-6A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-A 1-C
31 2011/4114/4147/03313
EUNICE CRISTINA REGO DINELLY 079.400-7B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
32 2010/4114/4147/19065
FABIOLA MARA SILVA DOS SANTOS 094.057-7B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-C 1-E
33 2010/4114/4147/19065
FABIOLA MARA SILVA DOS SANTOS 094.057-7C PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
34 2011/4114/4147/04275
FATIMA FABIANA ANDRADE DE SOUZA 103.892-3A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
35 2011/4114/4147/06291
FRANCISCA MARIA GONÇALVES 104.541-5A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
36 2011/4114/4147/08797
FRANCISNEIDE MONTEIRO CAMPOS 097.345-9B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
37 2010/4114/4147/16344
GLAUCIA MARIA CLAUDINO BELMONT 013.469-4A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-E 2-G
38 2010/4114/4147/16344
GLAUCIA MARIA CLAUDINO BELMONT 013.469-4B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-B 2-D
39 2011/4114/4147/05888 GRECILANE GRANA OLIVEIRA 079.277-2A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-C 2-F
40 2011/4114/4147/03377 GYSLENE FEITOSA PEREIRA 092.038-0D PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
41 2011/4114/4147/08800
IDELICE DE JESUS ALVES FREITAS 079.447-3A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-C 2-F
42 2011/4114/4147/06787 IRACELIA CAMPOS DA COSTA 074.570-7E PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-A 1-C
43 2011/4114/4147/05686
IRINEIDE BITTENCOURT DE JESUS 079.725-1B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
44 2011/4114/4147/07424 IVANIR SANTOS DAMASCENO 111.973-7A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-A 1-C
45 2011/4114/4147/09140 JACILEIDE RIBEIRO DE LIMA 106.160-7A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
46 2011/4114/4147/05608 JOELMA MOURÃO NEVES 086.895-7D PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
47 2011/4114/4147/05499
JOMHARA RODRIGUES BARRONCAS 097.618-0B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
48 2011/4114/4147/06418
JORDANA DOS SANTOS GONÇALVES 111.945-1A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-A 1-C
49 2011/4114/4147/07764 JOSEANE TAPUDIMA DE SOUZA 103.802-8A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
50 2011/4114/4147/06045
JOSIAS MASCARENHAS RIBEIRO 063.658-4B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
51 2011/4114/4147/05530 LÉA DOS SANTOS DA SILVA 106.328-6A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
52 2011/4114/4147/06059
LECY DA SILVA NASCIMENTO VITORIANO 103.937-7A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
53 2011/4114/4147/04136 LEUZA DOS SANTOS FREITAS 097.795-0B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
54 2011/4114/4147/04826 LIVIA DA ROCHA BENLOLO 081.683-3A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-D 2-G
55 2011/4114/4147/04826 LIVIA DA ROCHA BENLOLO 081.683-3B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
56 2011/4114/4147/04732 LORENA GRANA DE ASSIS 093.669-3B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-E 2-A
57 2011/4114/4147/07242 LUANA MONTEIRO DA COSTA 093.671-5B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-E 2-A
58 2011/4114/4147/07522 LUIS MAGNO SENA DA SILVA 109.524-2A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-A 1-C
59 2011/4114/4147/03612 LUIZA DE ANDRADE LIMA 097.296-7B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
60 2011/4114/4147/05624
MARGARIDA DO AMARAL PEREIRA 092.003-7B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-E 2-A
61 2011/4114/4147/06984
MARIA CRISTINA FERREIRA MARQUES 103.325-5A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
62 2011/4114/4147/04950
MARIA DA FÉ CAVALCANTE BRANDÃO 103.101-5A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
63 2011/4114/4147/05585
MARIA DAS GRAÇAS CAMARA MOTA 079.356-6A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-G 3-C
64 2011/4114/4147/04037
MARIA DAS GRAÇAS MARIALVA FREITAS 107.254-4A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
65 2011/4114/4147/09641
MARIA DE FÁTIMA FREITAS DE SOUZA 086.204-5D PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
66 2011/4114/4147/02744
MARIA DO CARMO SILVA MOREIRA 108.154-3A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
67 2011/4114/4147/09511
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACEDO COSTA 078.112-6B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
68 2011/4114/4147/09511
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACEDO COSTA 078.112-6C
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
69 2011/4114/4147/05276
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA 112.771-3A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-A 1-C
70 2011/4114/4147/02937
MARIA ESTELA RIBEIRO BELTRÃO 105.950-5A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
71 2011/4114/4147/06401
MARIA LUCIA DE QUEIROZ LOPES 104.059-6A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
72 2011/4114/4147/09830 MARIA LUIZA MARIA CORREA 103.078-7A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
73 2011/4114/4147/08232
MARIA LUSELINA DA GLÓRIA DUTRA 079.421-0A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-D 2-G
74 2011/4114/4147/04229
MARIA LUZILETE MARREIRA DE LIMA COSTA 103.741-2A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
75 2011/4114/4147/04473
MARIA NARLEIDE ALVES CANDIDO 103.088-4A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
76 2011/4114/4147/04106
MARIA VALDENILDA DE SOUSA LOBATO 012.207-6A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 3-E 4-A
77 2011/4114/4147/04075 MARIANGELA LIMA DA SILVA 103.857-5A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
78 2011/4114/4147/05882
MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO DE LIMA 074.376-3E PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
79 2011/4114/4147/03915 MARILEIDE DA SILVA CAHUAS 079.470-8A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-C 2-F
80 2011/4114/4147/07289
MARIA WILLANY NASCIMENTO DOS SANTOS 104.464-8A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
24
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0667/2011-SEMED/GS
Nº PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PADRÃO E
REFERÊNCIA EM QUE SE
ENCONTRAVA
PADRÃO E REFERÊNCIA CONCEDIDA
PELA PROGRESSÃO
POR TITULARIDADE
81 2011/4114/4147/07379
MARTA CRISTINA DE JESUS FERREIRA CRUZ 112.349-1A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-A 1-C
82 2011/4114/4147/08358 MARTA LOPEZ ALANIS 090.737-5B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
83 2011/4114/4147/08988 MAXILEIA SILVA DA SILVA 106.132-1A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
84 2011/4114/4147/07939
NADIA RODRIGUES ASSUNÇÃO PEREIRA 107.010-0A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
85 2011/4114/4147/08263 NARA NIZE REIS CARVALHO 095.866-2C PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
86 2011/4114/4147/05377
NEIDA MARIA SOUZA GONÇALVES 115.050-2A
PROFESSOR NÍVEL
SUPERIOR 40 HORAS
2-B 2-E
87 2011/4114/4147/01107
NEIDE MARIA FERREIRA PEREIRA 090.831-2B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-E 2-A
88 2011/4114/4147/01107
NEIDE MARIA FERREIRA PEREIRA 090.831-2C PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-C 1-F
89 2011/4114/4147/08657 NEIRIVANE MARINHO REIS 106.400-2A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
90 2011/4114/4147/08848 NEUZIMAR FARIAS DE LIMA 112.806-0A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-A 1-C
91 2011/4114/4147/03572 NILZA DE SOUZA BARBOSA 079.355-8B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
92 2011/4114/4147/07248
NILZABETH SATURNINO DE ANDRADE MONTEIRO 014.577-7A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 3-A 3-D
93 2011/4114/4147/07248
NILZABETH SATURNINO DE ANDRADE MONTEIRO 014.577-7B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 3-A 3-D
94 2011/4114/4147/05777
OTILIA MARIA DE ARAUJO PRAIA 106.322-7A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
95 2011/4114/4147/05613 PATRICIA MATOS DOS SANTOS 103.844-3A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
96 2011/4114/4147/05574 QUEILA BEZERRA DA FONSECA 109.606-0A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
97 2011/4114/4147/07127
RAIMUNDA ENI ALBINO DOS SANTOS 103.030-2A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
98 2011/4114/4147/07185
REJANE DE FREITAS DAMASCENO 077.666-1B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-E 3-A
99 2011/4114/4147/02972 ROSILENE PAES DE PAULA 109.154-9A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
100 2011/4114/4147/02485
ROSIMEIRE MARIA FREIRE ZANETTI 104.363-3A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
101 2011/4114/4147/04121 ROSSANA DA SILVA GADELHA 076.094-3E PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
102 2011/4114/4147/04874 RUCILENE DA SILVA PEREIRA 105.185-7A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
103 2011/4114/4147/04590
SENILDE DA SILVA SOUZA MONTANDON 112.146-4A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-C 1-F
104 2011/4114/4147/05498 SHEILA MIRANDA ANDRADE 008.861-7A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 3-E 4-A
105 2011/4114/4147/04947
SHIRLEY MAQUILEN CABRAL MORAES 094.237-5B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-B 2-E
106 2011/4114/4147/04947
SHIRLEY MAQUILEN CABRAL MORAES 094.237-5C PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
107 2011/4114/4147/06410 SIMONE NEVES DOS SANTOS 074.495-6E PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
108 2011/4114/4147/03714 SIMONI COHEN ALMEIDA 111.996-6A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-A 1-C
109 2011/4114/4147/05312 SUELI DE ARAUJO CHAVES 013.421-0A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 3-B 3-E
110 2011/4114/4147/05312 SUELI DE ARAUJO CHAVES 013.421-0B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 3-B 3-E
111 2011/4114/4147/06366 SUSY RAMOS SANTIAGO 109.617-6A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
112 2011/4114/4147/09690
TARCIENE DO ROSÁRIO DE SOUZA TAVARES 106.463-0A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
113 2011/4114/4147/04873
TEREZINHA DE NAZARE LAMEGO BARBOSA 103.232-1A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
114 2011/4114/4147/04205 VALDECIRA MARTINS BRASIL 079.258-6A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-D 2-G
115 2011/4114/4147/04205 VALDECIRA MARTINS BRASIL 079.258-6B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-C 2-F
116 2011/4114/4147/09120
VANI SANTANA DE ALBUQUERQUE 072.140-9B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 2-C 2-F
117 2011/4114/4147/08062 VANIA MARIA DA SILVA 103.795-1A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
118 2011/4114/4147/04603 VERA LÚCIA SANTOS DA GAMA 112.927-9A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-C 1-F
119 2011/4114/4147/08157 VIVIANE FARIAS CARVALHO 106.339-1A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
120 2011/4114/4147/08598
WANIA MIRLENY MACHADO DA COSTA 084.668-6D PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-A 1-C
121 2011/4114/4147/03402 YAMILES PINTO SOUZA 100.231-7B PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G
122 2011/4114/4147/07535
YONE SOCORRO DA SILVA ROCHA 105.360-4A PROFESSOR
NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D
Manaus, 14 de junho de 2011.
PORTARIA Nº 0141/2011-SEMED/GSGE
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº. 0055/2011-SEMED/GS, de 18 de janeiro de 2011,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2011/4114/ 4147/10048.
R E S O L V E:
CONCEDER, pelo prazo de 02 (dois) anos, à servidora Silvana Carvalho do Nascimento, Professor Nível Superior, matrícula nº 065.054-4 E, vinculada ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, com base no art. 146, 2º da Lei nº 1.118, de 1º. 09.71, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com efeito a contar de 07.07.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2011.
PORTARIA Nº 0142/2011-SEMED/GSGE
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº. 0055/2011-SEMED/GS, de 18 de janeiro de 2011,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2011/4114/ 4147/10577.
R E S O L V E:
CONCEDER, pelo prazo de 01 (um) ano, à servidora Ellen Doane da Costa Lima, Professor Nível Superior, matrícula nº 115.108-8 A, vinculada ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, com base no art. 146, 2º da Lei nº 1.118, de 1º. 09.71, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com efeito a contar de 10.06.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2011.
PORTARIA Nº 0143/2011-SEMED/GSGE
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº. 0055/2011-SEMED/GS, de 18 de janeiro de 2011,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2011/4114/ 4147/10289.
R E S O L V E:
CESSAR O EFEITO da Portaria nº 0417/2009-SEMED/GSS, de 09.10.2009, no item que se refere à concessão de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR à
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servidora Maria Sônia Souza de Oliveira, matrícula nº 094.903-5 A, vinculada ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contar de 06.06.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2011.
PORTARIA Nº 0144/2011-SEMED/GSGE
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº. 0055/2011-SEMED/GS, de 18 de janeiro de 2011,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/ 4114/4147/07388,
R E S O L V E:
PRORROGAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 16.04.2011, nos termos da Lei nº 1.118, de 01.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 03.07.95, a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR concedida ao professor Nilson Oliveira de Andrade, matrícula 106.240-9A, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, através da Portaria nº 0259/2009-SEMED/GSS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2011.
PORTARIA Nº 0145/2011-SEMED/GSGE
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº. 0055/2011-SEMED/GS, de 18 de janeiro de 2011,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/ 4114/4147/07541,
R E S O L V E:
PRORROGAR, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 13.04.2011, nos termos da Lei nº 1.118, de 01.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 03.07.95, a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR concedida à professora Sandra Maria de Carvalho Soares, matrícula 062.135-8C, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, através da Portaria nº 0085/2010-SEMED/GSS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de junho de 2011.
DESPACHO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício das prerrogativas que lhe outorga a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o que consta no Despacho de fl.55 e 69 do Processo nº. 2010/4114/4147/17105, de interesse da Secretaria Municipal de Educação/SEMED.
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 069/2010, publicado no DOM de 26.01.11, Edição 2613, referente à transferência de propriedade do imóvel, objeto do mencionado Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 13 de junho de 2011.
PROCESSOS Nº. 2010/4114/4147/06486 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação / Sidney Ricardo de Oliveira Amaral. ASSUNTO:Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação.
DESPACHO
Considerando o que consta do processo n.º 2010/4114/ 4147/06486, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um imóvel de propriedade do Sr. Sidney Ricardo de Oliveira Amaral, localizado na Rua Paquetá, nº 133, bairro Cidade Nova, destinado ao funcionamento de uma Unidade de Ensino.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 16 de junho de 2011.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº. 2010/4114/4147/06486, no valor mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Manaus, 16 de junho de 2011.
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
26
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel n.º 055/2011, celebrado em 01/06/2011, processo nº. 2010/4114/4147/12127. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. João Eufrazio de Souza. 3.OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua 01, n.º 08, bairro Nova Esperança, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Pintor Leonardo Da Vinci. 4.VALOR GLOBAL: O valor global importa a quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2011NE01623, datado de 30/05/2011, à conta da seguinte rubrica orçamentária 18100.12.361.1031.2087.0000.01180000.33903615, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente a 07 (sete) meses, restando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente a 05 (cinco) meses, a ser empenhado no exercício de 2012. 6. PRAZO: O prazo da presente Locação será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação art.24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 01 de junho de 2011.
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel n.º 056/2011, celebrado em 01/06/2011, processo nº. 2011/4114/4147/00922. 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Valdo de Sousa Mendonça. 3.OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Curió, n.º 64, Quadra 59, bairro Cidade Nova I, destinado ao funcionamento da Divisão Regional de Educação IV. 4.VALOR GLOBAL: O valor global importa a quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2011NE01635, datado de 06/05/2011, à conta da seguinte rubrica orçamentária 18100.12.361.4002.2185.0000.01000000.33903615, no valor de R$ 39.166,67 (trinta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente a 07 (sete) meses e 25 (vinte e cinco) dias, restando o valor de R$ 20.833,33 (vinte mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente a 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias, a ser empenhado no exercício de 2012. 6. PRAZO: O prazo da presente Locação será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação art.24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 01 de junho de 2011.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 106/2006, celebrado em 10/06/2011 referente ao processo nº 2009/4114/4147/08976.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. JOSÉ MONTEIRO NETO.
3. OBJETO: Reavaliação do valor referente ao Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Santa Etelvina, nº 324, Bairro Cidade de Deus, destinado ao funcionamento da EMEF Senador Álvaro Botelho Maia.
4. VALOR GLOBAL: R$ 26.914,62 (vinte e seis mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2011NE01629, de 17/05/2011, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361.1031.2087.0000.01180000.33903615, no valor total de R$ 26.914,62 (vinte e seis mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos).
Manaus, 10 de junho de 2011.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Convênio nº. 08/2011, celebrado em 13/06/11,
constante do Processo nº. 2011/4114/4147/01101. 2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da SEMED e a
Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas - ADVAM. 3. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo o estabelecimento
de um regime de colaboração técnica para a cedência de quatro professores para atuarem em atividades pedagógicas voltadas para pessoas portadoras de deficiência visual, tudo na forma do Plano de Trabalho constante do Processo nº. 2011/4114/4147/01101.
4. PRAZO: O prazo do presente Convênio será de 06 (seis) meses a contar da publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 13 de junho de 2011.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 2.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 015/2010 - SEMED, celebrado em 13/06/11, referente ao processo nº 2011/4114/4147/03068.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a empresa A. Salles Chã- Me.
3. OBJETO: Reajuste anual com base no INPC, do valor referente ao Contrato de Locação do Imóvel situado na Avenida São Jorge, nº 3.088, Bairro São Jorge, destinado ao funcionamento da Divisão Distrital Zona Oeste (DRE II), conforme Parecer nº 498/2011.
4. VALOR DO ADITIVO: R$ 9.361,21 (nove mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2011NE01643, de 18/05/2011, à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
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18100.12.361.4002.2185.0000.01000000.33903910 no valor de R$ 9.361,21 (nove mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e um centados) conforme descrito na referida Nota de Empenho.
Manaus, 13 de junho de 2011.
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 080/2007, celebrado em 15/06/2011 referente ao processo nº.2011/4114/4147/03121.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial Importadora Fraiji Ltda.
3. OBJETO: Efetiva o reajustamento pelo IPNC do contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Efigênio Sales, nº. 200, Adrianópolis, destinado ao funcionamento de parte do Depósito da Merenda Escolar, da Gerência de Patrimônio, Almoxarifado e Depósito e da Gerência de Serviços, Transporte e Manutenção, constante dos autos.
4. VALOR : O valor fica reajustado em R$ 3.538,29 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o 2011NE01644 de 18/05/2011 à conta, da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361.4002.2185.0000.01000000.33903910, no valor de R$ 3.538,29 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e vnte e nove centavos).
Manaus, 14 de junho de 2011.
ERRATA Errata ao Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2011, publicado no D.O.M. de nº 2666 de 14/04/2011, constante do Processo nº 2011/4114/7807/00089.
ONDE SE LÊ: 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
LEIA-SE: 6.PRAZO: O prazo vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 17 de junho de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA N°.113/2011 - GS/SEMASDH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993, no seu art. 73, inciso I alíneas a e b, que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos Contratos celebrados pela Administração Pública;
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto das Notas Fiscais e a fiscalização do Termo de Contrato nº. 014/2011, celebrado pela SEMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa LIMAQ. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA .
- CIRLENE FREITAS DE OLIVEIRA. MATRÍCULA Nº. 067.100-2C
- JULIANA FILGUEIRAS BARROS. MATRÍCULA Nº. 117.100-3B
- WILMA RAPOSO DA CÂMARA. MATRÍCULA Nº. 117.096-1B
II – DETERMINAR que os procedimentos adotados
tenham seus efeitos a contar de 09 de maio de 2011.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de junho de 2011.
PORTARIA N°.114/2011 - GS/SEMASDH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993, no seu art. 73, inciso I alíneas a e b, que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos Contratos celebrados pela Administração Pública;
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto das Notas Fiscais e a fiscalização do Termo de Contrato nº. 010/2011, celebrado pela SEMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa ARGANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .
- CIRLENE FREITAS DE OLIVEIRA. MATRÍCULA Nº. 067.100-2C
- LEANDRO GOES PINTO. MATRÍCULA Nº. 117.852-0A
- LUIZ ALBERTO DAS NEVES CARVALHO. MATRÍCULA Nº. 118.929-8A
II – DETERMINAR que os procedimentos adotados
tenham seus efeitos a contar de 1 de abril de 2011.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de junho de 2011.
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
28
PORTARIA N°.115/2011 - GS/SEMASDH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993, no seu art. 73, inciso I alíneas a e b, que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos Contratos celebrados pela Administração Pública;
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores para efetuarem o atesto das Notas Fiscais e a fiscalização do Termo de Contrato nº. 011/2011, celebrado pela SEMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a empresa ARGANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .
- CIRLENE FREITAS DE OLIVEIRA. MATRÍCULA Nº. 067.100-2C
- LEANDRO GOES PINTO. MATRÍCULA Nº. 117.852-0A
- LUIZ ALBERTO DAS NEVES CARVALHO. MATRÍCULA Nº. 118.929-8A
II – DETERMINAR que os procedimentos adotados
tenham seus efeitos a contar de 1 de abril de 2011.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de junho de 2011.
PORTARIA N.116/2011-SEMASDH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86 inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
Considerando o que consta no Memorando 092/2011- Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS.
RESOLVE
ALTERAR, a escala de férias do exercício de 2010/2011 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, objeto da Portaria nº 0172/2010-SEMASDH, de 10 de dezembro de 2010, publicada no DOM, nº 2585, de 15 de dezembro de 2010, especificadamente quanto ao servidor identificado abaixo, passando a vigorar na forma descrita no quadro.
MATRÍCULA SERVIDOR MÊS DA ESCALA TRANSFÊRÊNCIA095.668-6 B Josias Nogueira Franco Agosto Julho
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de junho de 2011.
(*) EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Contrato nº. 014/2011, celebrado em 09/05/2011. 2.PARTÍCIPES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH por Intermédio do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e a Empresa LIMAQ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COSTURA LTDA 3.OBJETO: Serviços de manutenção de máquinas de costura utilizadas nos cursos de corte e costura nas Unidades dos Centros de Referência de Assistência Social – CREAS, referente ao Processo n.º 2011/11908/11954/00355. 4. VALOR GLOBAL: R$ 5.933,00 (cinco mil novecentos e trinta e três reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob o nº 2011NE00082, de 09/05/2011, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2189.0000, Fonte de Recurso: 02290000 Natureza da Despesa: 33903917. 6. PRAZO: O presente Termo de Contrato terá duração de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Manaus, 09 de maio de 2011.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOM nº. 2692, de 24.05.2011
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 20/2009, celebrado em 30/11/2009. 2.PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manaus - APAE. 3.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do Convênio original referente a conjugação de esforços técnicos e financeiros entre os convenentes visando garantir a manutenção da rede socioassistencial do município, com reserva de 5% de seu atendimento destinado ao encaminhamento da SEMASDH, conforme o Projeto de Plano de Trabalho referentes ao Processo n.º 2009/11908/ 11954/00093. 4.PRAZO: : O prazo do convênio fica dilatado por 6 (seis) meses.
Manaus, 19 de maio de 2011.
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 017/2009, celebrado em 30/11/2009. 2.PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH e a Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas – ADVAM. 3.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do Convênio original referente a conjugação de esforços técnicos e financeiros entre os convenentes visando garantir a manutenção da rede socioassistencial do município conforme o Projeto e Plano de Trabalho, referente ao Processo n.º 2009/11908/11954/00066.
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
29
4.PRAZO: : O prazo do convênio fica dilatado por 6 (seis) meses.
Manaus, 25 de maio de 2011.
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 16/2009, celebrado em 30/11/2009. 2.PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, e a Associação Movimento Bumbás de Manaus. 3.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do Convênio original referente a conjugação de esforços técnicos e financeiros entre os convenentes visando a manutenção da rede socioassistencial do município, com reserva de 5% (cinco por cento) de seu atendimento destinado ao encaminhamento desta SEMASDH, referente ao Processo n.º 2009/11908/11954/00051. 4. PRAZO: O prazo do convênio fica dilatado por 06 (seis) meses.
Manaus, 26 de maio de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 039/2011 – GS/SEMTRAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o art. 3º do Decreto nº 9.522/2008,
RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, no valor total de R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais), conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º. A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto o pagamento referente a aquisição de combustível para atender as necessidades do SINE Manaus (Convênio Nº 112/2006-MTE/SPPE/CODEFAT), e deverá ser realizado pela Unidade Gestora 350101 – RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMAD (UGE).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a contar de 01/06/2011.
Manaus, 14 de Junho de 2011.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 039/2011
Nº F SF P A ND FR R$01 11 334 1059 2143 339039 02240023 19.500,00
Nº. Seqüência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de Junho de 2011.
PORTARIA Nº 040/2011 – GS/SEMTRAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o art. 3º do Decreto nº 9.522/2008,
RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, no valor total de R$ 1.086,14 (Hum Mil, Oitenta e Seis Reais e Quatorze Centavos), conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º. A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto a concessão de diárias à servidores desta SEMTRAD destinados especificamente a desenvolver atividades de supervisão e acompanhamento das unidades de atendimento do SINE Manaus, atendendo ao Convênio Nº 112/2006-MTE/SPPE/CODEFAT), e deverá ser realizado pela Unidade Gestora 350101 – RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SEMAD (UGE).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a contar de 01/06/2011.
Manaus, 14 de Junho 2011.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 040/2011
Nº F SF P A ND FR R$01 11 334 1059 2143 339014 02240023 1.086,14
Nº. Seqüência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de Junho de 2011.
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
30
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
CHARLES PINHEIRO DE MIRANDA-ME torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação, nº 030/2010-1 sob o processo nº 2009/4933/6187/00235 que autoriza a atividade Casa Noturna, com a finalidade de Funcionamento do empreendimento denominado “STAR LIGHT SHOW CLUB”, com validade de 12 meses, sito na Av. Cosme Ferreira, nº 6A – São José Operário- Manaus/AM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
Processo n°: 2011/11264/11331/00005 Interessado(a): Oficina de Arte e Entretenimento Ltda - EPP Assunto: Inexigibilidade de Licitação
DESPACHO
Fica declarado INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, demais documentos instruídos aos autos e Promoção/PGM de fls. 54/58, para a contratação direta da empresa Oficina D’arte e Entretenimento Ltda – EPP, para adquirir espaço de 24m² para exposição e merchandising na Feira, stand número 39, serviço de montagem da estrutura em Octanorm; publicidade em sites, revistas, outdoors, jornais, rádio, cartazes e uniformes dos participantes e staff da Prefeitura Municipal de Manaus nos eventos da Amazon Live Experience; espaço de 6,00x4,00m para exposição e merchandising nos eventos; 50 convites para participação nos cursos da Feira e 20 kites para o Amazon Live Night Run.
Á consideração do Senhor Secretário Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEJ, solicitando ratificação.
Manaus, 17 de junho de 2011.
Pelo exposto, RATIFICO, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO pertinente ao Processo nº 2011/11264/11331/00005, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Manaus, 17 de junho de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA N° 183/2011 - SEMINF / GSS.
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do
Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria.
R E S O L V E :
SUSPENDER a partir de 16/06/2011 até ulterior deliberação, por motivo de Ordem Administrativa, o Termo do Contrato de Empreitada nº. 043/2010/SEMINF, firmado em 16/11/2010, que entre si celebraram o Município de Manaus e a Empresa L.MOREIRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA, correspondente a Tomada de Preços nº 067/2010 – CLS//PM, referente ao objeto: ADEQUAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SEMASDH – SEDE E DEPOSITO DE URNA FUNERÁRIA, LOCALIZADA A RUA FERREIRA PENA, S/Nº - CENTRO, EM MANAUS-AM.
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, em Manaus, 16 de Junho de 2011.
PREGÃO N. 006/2011 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMINF ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2011 – SEMINF
No dia 20 do mês de junho de 2011, no Órgão Gerenciador
são registrados os valores unitários das empresas abaixo identificadas para eventual AQUISIÇÃO DE SACO DE RÁFIA EM POLIPROPILENO, APROXIMADAMENTE DE 0,60M A 0,65M X 1M, CAPACIDADE DE 60 KG, resultantes do Pregão nº 006/2011 – Comissão de Licitação da Seminf para o Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes no respectivo Processo Administrativo, no Termo de Referência, assim como a Proposta de Preços, a Ata Circunstanciada e as Planilhas Demonstrativas de Lances Verbais, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
O Contrato ou Instrumento Hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o(s) local(is) de recebimento do(s) produto(s).
O presente Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses.
LOTE I – HG COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA.
ITEM PRODUTO/ESPECIFICAÇÃO UNID. MARCA QUANTIDADEESTIMADA
PREÇO UNITÁRIO
REGISTRADO
01 SACO AQUISIÇÃO, DE RÁFIA EM POLIPROPILENO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,60M A 0,65 M X 1M, CAPACIDADE DE 60 KG.
UN RAFI 250.000 R$ 1,67
VALOR DO LOTE I R$ 417.500,00
LOTE II – JG DE SOUZA TELES COMÉRCIO ME.
ITEM PRODUTO/ESPECIFICAÇÃO UNID. MARCA QUANTIDADEESTIMADA
PREÇO UNITÁRIO
REGISTRADO
01 SACO AQUISIÇÃO, DE RÁFIA EM POLIPROPILENO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,60M A 0,65 M X 1M, CAPACIDADE DE 60 KG.
UN RAFITEC 250.000 R$ 1,67
VALOR DO LOTE II R$ 417.500,00
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
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ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2011, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011-CLS/PM – REGISTRO DE PREÇOS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – DOM, EM 12 DE ABRIL DE 2011, EDIÇÃO Nº 2664. NO LOTE IV – KAELE LTDA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DO LOTE III. LEIA-SE: VALOR TOTAL DO LOTE IV.
Manaus, 21 de junho de 2011
INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Declaro INEXIGÍVEL de licitação com fundamento legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, e autorizada contratação direta com a empresa EDITORA NDJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.102.785/0001-32, referente a assinatura anual do Boletim de Direito Administrativo - BDA, compreendendo o período de julho/2011 a junho/2012, conforme justificativas constantes do processo administrativo nº2011/796/824/02846.
À consideração do Diretor Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB, para fins de ratificação.
Manaus, 20 de junho de 2011.
Diante do exposto RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo nº. 2011/796/824/02846, no valor de R$ 6.790,00 (Seis mil setecentos e noventa reais).
Manaus, 20 de junho de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS
PORTARIA Nº 054/2011 - DF/ SUP / SMTU
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – SMTU, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1.508 de 21 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Administrativo nº 2011/10988/12019/00070.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a liberação de adiantamento ao servidor OSMILENS NUNES DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de Fundo Rotativo para cobrir pequenas despesas de pronto pagamento, sendo R$ 1.000,00 (hum mil reais) através do Programa de Trabalho 15122400240250000, Fonte de Recurso 0610, Natureza da Despesa 339039 para Serviços e R$ 3.000,00 (três mil reais) através do Programa de Trabalho 15122400240230000, Fonte de Recurso 0610, Natureza da Despesa 339030 para Materiais.
Art. 2º - ESTABELECER, de acordo com a Lei nº 198, de 21 de junho de 1993, arts. 6º e 11 c/c o art. 14, do Decreto nº 1.595, de 05/07/1993, o prazo de aplicação de adiantamento de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento de numerário, e o prazo de 7 (sete) dias para apresentação de prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo previsto no inciso V, do art. 7º, do Decreto acima, sujeitando-se a tomada de contas, se não fizer nesse prazo.
Art. 3º - ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
1- Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento; 2- Ordem Bancária; 3- Comprovante das despesas realizadas numeradas seguidamente; 4- Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete do Superintendente da Superintendência Municipal de e Transportes Urbanos – SMTU, em Manaus, 16 de junho de 2011.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”
EXTRATO
ESPÉCIE E DATA: Termo de Autorização de Uso n. 003/2011, celebrado em 07/06/2011. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, por intermédio da Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas” e a empresa CENTRO EDUCACIONAL ANCHIETA LTDA - ME. OBJETO: Uso em caráter precário do Ginásio Poliesportivo Coberto localizado no Parque Municipal do Idoso para a realização do evento “Festa Junina do Centro Educacional Anchieta”. PREÇO PÚBLICO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). PRAZO DO USO: Das 08:00 às 23:00 horas do dia 12 de junho de 2011. FUNDAMENTO: Art. 1º c/c Art. 4º, IV, da Lei n. 1.509/2010 e as Portarias n. 005/2010 e 006/2010, publicadas no dia 03/03/2010, no Diário Oficial do Município, edição n. 2396.
Manaus, 07 de junho de 2011.
Manaus, terça-feira, 21 de junho de 2011 Edição 2712
32
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Termo de Autorização de Uso n. 004/2011, celebrado em 08/06/2011. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, por intermédio da Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas” e a empresa M DE F GONÇALO DA SILVA (Escolinha Peixinho Dourado). OBJETO: Uso em caráter precário do Ginásio Poliesportivo Coberto localizado no Parque Municipal do Idoso para a realização do evento “Festa Junina da Escolinha Peixinho Dourado”. PREÇO PÚBLICO: R$ 1.250,00 (Mil duzentos e cinquenta reais). PRAZO DO USO: Das 17:00 às 22:00 horas do dia 19 de junho de 2011. FUNDAMENTO: Art. 1º c/c Art. 4º, IV, da Lei n. 1.509/2010 e as Portarias n. 005/2010 e 006/2010, publicadas no dia 03/03/2010, no Diário Oficial do Município, edição n. 2396.
Manaus, 08 de junho de 2011.
EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Termo de Autorização de Uso n. 005/2011, celebrado em 08/06/2011. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, por intermédio da Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas” e a empresa SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL BEBÊ BOMBOM. OBJETO: Uso em caráter precário do Ginásio Poliesportivo Coberto localizado no Parque Municipal do Idoso para a realização do evento “Festa Junina Bebê Bombom”. PREÇO PÚBLICO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). PRAZO DO USO: Das 08:00 às 23:00 horas do dia 18 de junho de 2011. FUNDAMENTO: Art. 1º c/c Art. 4º, IV, da Lei n. 1.509/2010 e as Portarias n. 005/2010 e 006/2010, publicadas no dia 03/03/2010, no Diário Oficial do Município, edição n. 2396.
Manaus, 08 de junho de 2011.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES
PORTARIA Nº 018 - 2011/MANAUSCULT
Dispõe sobre os critérios adotados relacionados a pagamentos de prestação de serviços artísticos das apresentações locais; espetáculos; shows; performances quando da contratação de cantores; músicos; atores; dançarinos, para atender às necessidades oriundas das ações de políticas culturais, desenvolvidas pela Fundação Municipal de Cultura e Artes- MANAUSCULT e dá outras providências.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas conforme o Decreto de 21de julho de 2009 c/c com a Lei n. 1.321 de 16 de abril de 2009 e com o Decreto n. 0150 de 05 de junho de 2009 e no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus e,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação e de se estabelecer critérios para pagamentos de cachês artísticos quando da contratação de artistas para atender ações de políticas culturais desta Fundação.
R E S O L V E:
I- O pagamento de cachês artísticos aos músicos, cantores e artistas cênicos contratados para atender aos eventos/ações desta Fundação, obedecerão aos critérios estabelecidos conforme planilha abaixo:
CANTORES/MÚSICOS/BANDAS/GRUPOS MUSICAIS APRESENTAÇÃO TIPO
DURAÇÃO DO SHOW
1h DURAÇÃO DO SHOW + DE 1h
SOLO R$ 500,00 R$ 700,00
01 CANTOR 01 MÚSICO R$ 600,00 R$ 800,00
01 CANTOR 02 MÚSICOS R$700,00 R$1.000,0001 CANTOR 04 MÚSICOS R$ 800,00 R$ 1.500,0001 CANTOR 06 0U MAIS MÚSICOS R$ 1.800,00 R$ 2.000,00
02 CANTORES + DE 06 MÚSICOS C/ 02 PARES DANÇARINOS
R$ 2.300,00 R$ 2.500,00
03 CANTORES + 06 MÚSICOS C/ 03 PARES DANÇARINOS R$ 2.600,00 R$ 3.000,00
DJ C/ EQUIPAMENTOS PICK-UP R$ 500,00 R$ 700,00
ARTES CÊNICAS
PERFORMANCE DURAÇÃO DO ESPETÁCULO
1h
DURAÇÃO DO ESPETÁCULO
+ DE 1h APRESENTAÇÃO SOLO R$ 500,00 R$ 700,00ATÉ 07 INTEGRANTES R$ 1.800,00 R$2.000,00MAIS DE 08 INTEGRANTES R$ 2.300,00 R$ 2.500,00
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de junho de 2011.
PORTARIA Nº 019 - 2011/MANAUSCULT
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas conforme o Decreto de 21de julho de 2009 c/c com a Lei n. 1.321 de 16 de abril de 2009 e com o Decreto n. 0150 de 05 de junho de 2009 e no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus e,
CONSIDERANDO a necessidade de formação do banco de dados referente a cadastro de músicos, cantores, bandas e grupos musicais, de Manaus, visando futuras contratações de prestações de serviços, para atenderem as necessidades desta Fundação, na realização de suas ações políticas públicas culturais, sem, contudo criar qualquer obrigação de futura contratação,
R E S O L V E:
I- Tornar público que os interessados em compor o banco de dados desta Fundação, deverão procurar o Departamento de Difusão Artística e Cultural, para o preenchimento da ficha cadastral, e na ocasião, deverão apresentar os documentos, abaixo relacionados:
a) Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, seção do Amazonas;
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b) Release, onde deverá estar demonstrada a sua experiência profissional;
c) Comprovação de trabalhos profissionais, podendo ser
comprovada a sua experiência com a apresentação da gravação de CD; DVD; de Portfólio e clipping de mídias impressas.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de junho de 2011.
DESPACHO PROCESSO nº 2011.11243.11350.00269 - MANAUSCULT ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2011.11243. 11350.00269, de interesse da Fundação Municipal de Cultura e Artes – MANAUSCULT.
Fica declarado inexigível o procedimento licitatório com fundamento no art. 25, caput, inciso II da Lei nº 8.666/93 para a contratação direta da empresa NDJ- SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA., objetivando a prestação de serviços técnicos de treinamentos e simpósios, para o aperfeiçoamento de pessoal, com o Tema Convênios na Administração Pública, no Valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), a ser realizado no período de 26 a 29/06/11, na Cidade de São Paulo.
À consideração da Diretora-Presidente, solicitando ratificação.
Manaus, 20 de junho de 2011.
Pelo exposto acima, ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo nº 2011.11243.11350.00269- MANAUSCULT, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais).
Manaus, 20 de junho de 2011.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do Processo nº. 2011/13088/13089/ 00145 da Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR;
Fica DECLARADO inexigível o procedimento licitatório, com fundamento legal no inciso II, do artigo 25, c/c o inciso VI, do artigo 13, ambos da Lei nº. 8.666/93, para a contratação direta da FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI, que tem por objeto a participação de 03 (três) servidores desta Fundação no “Curso de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Federais”, a ser realizado nos dias 27 junho a 01 de julho de 2011, na cidade de Manaus/AM e os valores das inscrições importarão na quantia total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), conforme justificativas e valores constantes no processo administrativo em epígrafe.
A consideração do Senhor Diretor Presidente da Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR.
Manaus, 20 de junho de 2011.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº. 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao processo nº. 2011/13088/13089/00145 no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Manaus, 20 de junho de 2011.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS
EXTRATO
1. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 072/2009- MANAUSMED. 2. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MANAUS, por meio do Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): CHECK UP HOSPITAL LTDA. 4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto as inclusões das especialidades de cirurgia cardiovascular e urologia no objeto do contrato primitivo, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2006/2009-MANAUSMED. 5. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes.
Manaus, 01 de junho de 2011.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2011 – CLS/PM OBJETO: Aquisição de veículos tipo “Passeio”, destinados ao Departamento de Vigilância Sanitária desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 05.07.2011 ás 9hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2011 – CLS/PM OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos, para atendimento das necessidades das Policlínicas e Maternidade Moura Tapajoz, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 06.07.2011 ás 15hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2011 – CLS/PM OBJETO: Aquisição de mobiliários, para atendimento das necessidades da Casa de Saúde da Mulher desta SEMSA DATA/HORÁRIO: 07.07.2011 ás 9hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2011 – CLS/PM OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenções preventiva e corretiva em equipamentos para laboratório, instalados no Departamento de Vigilância Sanitária desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 08.07.2011 ás 9hs. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da SEMSA, na Rua Mario Ypiranga Monteiro nº 1695 – Adrianópolis, com acesso pela Rua Maceió, no horário de 07:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira e nos sites: licitacao-semsa.manaus.am.gov.br e www.conlicitacao.com.br/sebrae_am/.
Manaus-Am, 20 de junho de 2011.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMINF
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEMINF-PREFEITURA DE MANAUS-PM, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS N. 027/2011-CL-SEMINF/PM. OBJETO: “Construção de Chapéu de Palha, localizado na Rua 13 – Bairro Boas Novas – Manaus/AM”. Data/Horário: 07/07/2011 às 09h.
O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da SEMINF/PM, a partir de 22/06/2011, na Rua Gabriel Gonçalves, n. 351 - Aleixo (Garajão), Telefone: (92) 3642-3144, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h30.
O DAM, para adquirir o Edital, encontra-se no sítio: http://servicos.manaus.am.gov.br, podendo o pagamento ser efetuado nas principais Agências Bancárias e Casas Lotéricas, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Manaus, 21 de junho de 2011.
Poder Legislativo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2011 – GP/DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO o Processo n. 00257/11;
R E S O L V E, I – ATUALIZAR, a partir de 01/01/2011, ao patrimônio individual da servidora ANA PAULA MACHADO ANDRADE DE AGUIAR, em substituição a parcela já incorporada de 1/5 (um quinto), correspondente a representação do Cargo Comissionado de Procurador Chefe, CCL-2, para 1/5 (um quinto) da incorporação do valor do Cargo Comissionado de Procurador Geral Adjunto, CCDS-2, em virtude de haver satisfeito os requisitos estabelecidos no art. 32, §3º da Lei n. 01/92, c/c com o art. 5º da Lei n. 223/2009, com redação dada pelo art. 1º da Lei n. 252/2010 II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 03 de maio de 2011.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2011 – GP/DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as Resoluções n. 028, de 21 de junho de 2005, e n. 045, de 25 de abril de 2007, que tratam sobre o programa de bolsa de estudo parcial ao servidor da Câmara Municipal de Manaus que estiver cursando Faculdade e Pós-Graduação e dá outras providências, CONSIDERANDO o Ato da Presidência 031/2011–GP/DIAD, de 15 de janeiro de 2011;
R E S O L V E, I - ATRIBUIR, no mês de junho de 2011, ao servidor efetivo deste Poder Legislativo, conforme abaixo discriminado, Bolsa de Estudo Parcial, conforme o que determina o Art. 2º da Resolução n. 028, de 21 de junho de 2005.
NR. NOME VALOR DA BOLSAR$
1. Albino Luiz Aleixo 148,75 II - EXCLUIR, a contar de 01 de junho de 2011, a servidora efetiva deste Poder Legislativo, conforme abaixo discriminada, da Bolsa de Estudo Parcial, constante no anexo do Ato da Presidência nº 032/2011-GP/DIAD, de 15 de janeiro de 2011, por conclusão do curso.
NR. NOME VALOR DA BOLSAR$
1. Amélia Scantelbury de Souza 100,00 III – REVOGAM-SE as disposições em contrário Cientifique-se e cumpra-se. Manaus, 10 de junho de 2011.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 220/2011 – GP/DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO que o feriado nacional de 23 de junho, Corpus Christi, ocorre numa quinta-feira; CONSIDERANDO ainda, que a referida data é tradicionalmente comemorada em todo o município;
R E S O L V E, I – DECLARAR, ponto facultativo no dia 24 de junho do corrente ano, nas atividades Administrativas desta Câmara Municipal de Manaus. II - Durante o período a que se refere o item I deste Ato, os serviços administrativos essenciais relativos à segurança, guarda e manutenção do patrimônio da Câmara e TV Câmara, serão mantidos regularmente. III – REVOGAM-SE as disposições em contrário Cientifique-se e cumpra-se. Manaus, 20 de junho de 2011.
PORTARIA Nº 038/2011 – GP/ DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO o Art. 111, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o Oficio 171/2011-GP; CONSIDERANDO, ainda, o Processo n. 1142/11;
R E S O L V E, I – COLOCAR a disposição, retroativo a 12 de abril de 2011, a servidora MARIA DAS GRAÇAS COSTA ALECRIM, Médica, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo, para prestar serviço junto a Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, pelo período de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 111, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Manaus. II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 17 de junho de 2011.
PORTARIA Nº 039/2011 – GP/ DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO o Processo nº 1098/11;
R E S O L V E, I - CONCEDER, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, a contar de 05 de julho de 2011, a servidora IEDA ROSA MENDONÇA COLLAÇO VÉRAS, Analista Legislativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo Municipal. II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 17 de junho de 2011.
Publicações Diversas Companhia Energética Manauara torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 262/06-05, que autoriza a operação da UTE Manauara, com potencial de 85,38 MW, utilizando como fonte energética principal o Gás Natural, com validade de 365 dias, para Geração de Energia Elétrica, na cidade de Manaus – AM.