REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2001. HOMENAGEM AO … · subi à tribuna do Tribunal ... a t'Oz da razão se foz mois afta qlle ... imunes o ortifídos mSllístkos qlle defo17!Jam osentido

ATA DA SESSAtildeO DO PLENAacutepJ$l 000010 REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2001

HOMENAGEM AO SENHOR MINISTRO BUENO DE SOUZA

As dezessete homs e trinta minutos do dia dezesseis de maio do ano dois mil e um na Sala de Sessotildees Plenaacuteria do Superior Tribunal de Justiccedila sob a presidecircncia do Senhor Ministro Paulo Costa Leite foi aberta a sessatildeo Presentes os Senhores Ministros Antocircnio de Paacutedua Ribeiro Nilson Naves Edson Vidigal Garda Vieira Fontes de Alencar Saacutelvio de Figueiredo Barros Monteiro Heacutelio Mosimann Francisco Peccedilanha Martins Humberto Gomes de Barros Milton Luiz Pereira Cesar Asfor Rocha Ruy Roado de Aguiar Vicente Leal Ari Pargcndler Joseacute Ddgado Joseacute Arnaldo Fernando Gonccedilalves Carlos Alberto Menecs Direito Felix Fischcr Jldir Passarinho Junior Gilson Dipp Jorge Scartc2zini Eliana Calmon Paulo Gallotti Francisco Falcatildeo Castro Filho Ausentes justificadamente os Senhores Ministros Hamilton Carvalhido Franciulli Netto e Nancy Andrighi

O SENHOR MINISTRO PAULO COSTA LEITE (PRESIDENTE) Senhores Ministros declaro aberta esta sessatildeo solene do Superior Tribunal de Justiccedila destinada a homenagear o ExccJenlIacutessimo Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza em virtude de sua aposentadoria

Registro a presenccedila dos filhos e familiares do homenageado bem como de autoridades

Concedo a palavra ao eminente Ministro Humberto Gomes de Barros para falar em nome desta Corte prestando a homenagem devida ao eminente Ministro Romildo Bueno de Souza

O SENHOR MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS (Ministro do Superior Tribunal de Justiccedila) Haacute exatos vinte e um anos no dia 08 de abril de 1980 subi agrave tribuna do Tribunal Federal de Recursos Portava delegaccedilatildeo outorgada pelo advogado Mauriacutecio Correcirca Presidente da Ordem dos Advogados do Bmsil Seccedilatildeo do Distrito Federal Tra7ia o encargo de saudar em nome dos advollldos militantes em Brasiacutelia a investidura do Ministro Romildo Bueno de Souza

Possuiacutea autoridade para o fazer Eacute que jaacute acompanhava a trajetoacuteria profissional de Romildo Bueno de Souza desde 1963 quando Sua

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Excelecircncia passara a integrar o Miniteacuterio Puacuteblico ttlpistritmfR31- Essa entidade era naquele tempo um ninho de talentos CUJOS nomes Vlcram a se tomar referecircncias no Direito nacional Integravam O Ministeacuterio Puacuteblico ao lado de Romildo juristas implumes lue logo mais trariam orgulho e alegria a noacutes todos que adotaacuteramos Brasiacutelia como efetiva qucrecirctlcia Destes lembro os nomes de Joseacute Paulo Scpuacutelveda Pertence Joseacute Fernandes Dantas Antocircnio Torreatildeo Bra Washington Boliacutevar de Brito Luiz Vicente Cernicchiaro Lincoln Magalhatildees da Rocha e Eduardo Ribeiro

Em 1967 Romildo alccedilou vocirco Assumiu a plumagem da 1vlagistratura Tornou-~e JU1 de uma da$ duas Varas dveis entatildeo existentes (na outra pontificava Eduardo Ribeiro) Era um juiz afaacutevel e cordial Jamais usou seus dotes intelectuais para humilhar aqueles com quem trabalhava Portas abertas estava sempre disponiacutevel para o debate de aJguma questatildeo teoacuterica formulada pelos jovens advogados Suas respostas eruditas e esclarecedoras espancavam duacutevidas fumavam convicccedilotildees Vocacionado para o ensino Romildo sem perceber nos dava aulas De quebra era um excelente iacutenterlocutor em comentaacuterios sobre os acontecimentos Sua inteligecircncia afiada abastecida pela cultura abrangente produia sempre comentaacuterios oportullOs sempre revestidos por saborosa ironia

Suas caracteriacutesticas mals evidentes para mim foram sempre a coragem e o senso de justiccedila Consciente da lentidatildeo do processo Romildo jamais titubeou em usar medidas cautelarcs~ para obviar lesocirces graves a direitos em perigo Em tais providecircncias natildeo temia contrariar autoridades nem as ameaccedilas de agentes da ditadura

A amenidade do trato a erudiccedilatildeo o senso uacutec justiccedila e sobretudo a coragem atraiacuteram minha atenccedilatildeo para deg Magistrado Eu jovem e principiante advogado em pouco tempo fui conquistado pelo seu brilho Torneishyme uma espeacutecie de aluno ocasional ouvinte de suas belas exposiccedilotildees juddiccedilas leitor atento de Suas sentenccedilas

Em 1968 Rornildo surpreendeu-me com O convite para participar do Seminaacuterio de Direito Processual Civil por ele coordenado sob a regecircncia do Ministro Moaeyr Amaral Santos Esse convite equivalia agrave convocaccedilatildeo para a seleccedilatildeo dos advogados brasilicnses O chamado teve outro cfdto constitutivo transformou minha crescente admiraccedilatildeo em soacutelida amizade Por lsgo~ sentia-me feli e seguro quando assumi a tribuna para homenagear o uiz transformado em Ministro do Tribunal

Foi 1980 um daqueles anos de chumbo gerados por nossa uacuteltima ditadura militar Respirava-se ainda em ambiente de tensatildeo e i

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ressentimento que dominou a vida brasileira duryltllquasftIacuteOttiacute2as Estava cmoClonado pelo nobrtencargo outorgado pelos

advogados Estava sobretudo fdiz Em verdade o novo iacutentegrante do altiacutessimo fribunal merecia a homenagem A emoccedilatildeo entretanto natildeo me prejudicou a serenidade Li meu dUcurso em voz forte pausada e clara - como deve fazer o advogado em qualquer tribuna Peccedilo licenccedila para repetir as palavras que pronunciei naquela oportunidade Ei-Jas

(~q1li estalJlos) os advogados testemunhando o inIacutetio de novo fase em SilO

exemplar vida de ]VIagislrado Corifersamo-nos porsuidos de alegre satirfoccedilatildeo Em lerdade tratammtr elegalte e jovial atenccedilatildeo foram laquoHlstal1tes lia

relacionamento que mantivemos De oulro lado a Ordem dos AdlJOgados C0I1011 semprr com Slla precioso e

desinteressada aeJ1ccedilatildeo Natildeo jorom pOIlCas as palesros e collferecircllcias em qlle os advogados se aproveiaram das odmiroacuteveis qualidades tia proftssor il1atas em Vosso Excelecircncia

Vossa Excelecircncia eacute pois 11m amigo do advogatla StUS amigos alegram-se com este justo recollhecimento rios meacuteritos que se

habituaram a reverenciar Fosse verdadeira a maacutexima que define o advogatla comjuiz do magistrado

estariamos aqui proferindo smt declaratoacuteria de gral1des meacuteritos E o conhecimento de ma atiidade no Juiacutezo de Primeiro Grau nos habilitaria a emitir aestado 110 sentirlo de que este Colegiado slfjJerior acaba de adquirir 11m de seusgrandes Ministros_

Nossojuacutebilo tem soacutelido fundamellto Existe poreacutem ciriUIlstliuda qlle potelldoliza o co11te11Clmentor emprestafldo~

lhe dimsotildees gJganlescas Iossa Excelecircncia flatildeo eacuteapelldS 11m grande teacutecnico 11m jJldrta dos maiores

tlllI processtlauumlta emeacuterito Vossa Excelecircllcia eacute111 humanista Dono de vasto esedimeltatlo acervo mltural Vossa Excelecircncia se habilita a

proceder sempre com os olhos voltados para os valores espirituais da humanidade sem esquecer que a cOllsecufatildeo destes natildeopode ser obtida sem ti boa distribuifatildeo da riqueza material

Como precisamos de humaniJlas 1 Estamos em plella ClJl1valescenfa A Noccedilatildeo brasileira telta escapar de mois um ataqlle desta endemia sodal

qlle allto aflige (1 continente latino-americano - ti ditadtlra A uacuteltima crise gerou-se tJ partir de quantia um grupo de convictos

democratas entendeu que o sistema legal seria impotente para assegurar a Irgalidade

4 ~U dMU~~j= J I J I FlS onn013E JSes uemOC1l1tos ~ I)omens Cl1feacutejOlJOS IJerozs fiO 1Ito que OVl1tell () NrJSlJ1O

e a difadura do Estado Novo - 110 tfuifo de salvar o legalidade substifuIacuterom-1Ja por uma lova ordem aga durofatildeo serio CIIrlO

Esqueceram-se de que o ordcnomento legol eacute 11m sistema em equiliacutebrio Rompido este toda o estrotura perde estabilidade O sistema fratllrado passa o exigir mais e mais remelldos ecalccedilos

A reaccedilatildeo em cadeia fomo-se ilcontrolaacuteveL Nela envoflrjdos aqueles hometls que pensavam salvar a deacutemocrado tJiram~

se IM contillgeacuteia de impontar a dOItrino em qlle a seguralljO naaacuteonalfoi erigjda em valor maacuteximo

A Naccedilatildeo ingressOll em periacuteotki de glerra altifaacutegico Instalrou-se o dom1Jiacuteo do maniqlciacutesmo da tortura da deoccediliio da

arbitrariedade A censllra isolotl capriltiOlloU a inteligeacutemia MelIhamos em esttlridatildeo priifHllda tocirco prifullda q1lanto aquela que nos

etlvolveu 110 deacutelda dos lrinto Aq1leles homens de bem aqueles heroacuteis qlle ptllsavam em llJ-gpfor a

democracia viram-se redllrjdos agrave rtJndifocirco de tilllicos Foi-lhes resado o encargo de fazer parecerem legiacutetimas as IIOlmas da lliolecircnaacuteo

Divordados do povo afllndados 110 paradoxo qlle geraram os campeotildeer da democracia virom-se tf)1JSlrangidos a oapar deprimentes cadeiras de legisladores biiacuteillicos

Felizmenfe a tOz da razatildeo se foz mois afta qlle o allleinallte callto do alllidsmo Advogados jomalistas sacerdote- e o1llros gf1fpos da soeiedade jaacute qllase em desespero foram afiliaI eSClltados

Fese a 111[ Rompeu-se a treva Os detentorrls do poder agrave semelballfa do rei pers01lagem da faacutebllo viram-se eJlI stla I1l1deZ descobriram como o b1lflHecircs de Mofeacutere que fadam dttadura sem o saber

R1fomamos agrave trilha qm leva ao Estado de Dimto O cominbo seraacute aacuterduo A meta seraacute atingida com simples ajllste de natllrrlza teacutemica Ao lado da recomporifiiacuteo do ordenamento jllriacutedico faz-se impresacircndiacutevd o

reajuste 110 distriblliccedilatildeo MS liq1lezas Por teimarem em manter em odiosa (ollceJ1trt1fOtilde0 as riquezas nat1ona1s eacute que

os democrata otino-americanos parecem condenados agrave pena de Siacutesifo jntomfJJ perdidamente pela edificafatildeo da legalidade 10 enlanfo qualldo ajulgamos cotlsolidada ti-Ia olldo pelas tl1costas do arbiacutetrio

Soacute o humallismo nos redimiraacute de tal condmafOcircO PretisomoJlirmar ( cotltenameacutello de que () dvismo Como dedicaccedilatildeo pociede

econstante agrave sofiedadepoliacutetim eacute a aftmativa exeqiiivelpara os rompantes do heroiacutesmo ~

5 ~a 3uumltmck ftJkja lVlm efidte que o gesto heroacuteico de rortar fl~ glfrJJ QUumlJlI1~ho

illteligcllte de degdegazer mquanlo ogolpe bmsro da espada defoz o lfOacute rebentando tJ corda o desolor sermo do IOfo elimino degproblema e solvo o novelo

O mpeilo agrave lei eacute ilJJjJresdlldfveL Se a regra ecirc iniacuteqllo 011 foi superada pelosfatos deve ser alterada atraveacutes de

processo legislativo Ellquanto a Reforma natildeo ocorre aJuacuterisprudecircnda valelldo-se do reCllrso do hermenecircutica haacute que temperar o texto) qjusttJ11do-ot tOlito quanto possiacutevel aos principios do Direito

O respeito agrave lei eacutefundamental Nele se envolve oproacuteprio ceito do mais predoso de todos os bms a liberdade

A moderna decircnda politica chegou agrave ronclusiio de que somente eacute livre o homem que obedece a normas para mia elaborafatildeo contribuiu e mia fflJI)gafatildeo estaacute apto a prolOcar

A liberdade como aptidatildeo para reformar a lei pressupotildee a existecircnda de eleiccedilotildees livres imunes o ortifiacutedos mSlliacutestkos qlle defo17Jam osentido do voto popular

Na jomada em busca do Estado de direilo ao ]Jldiddlio resemo-se funccedilatildeo releoollle Cabe-lhe onigir os desvios demarcando 0[ limites da legalidade

O dolororo inddmte de Wotetgote nos presla eloquumlente lestemUllho d qllanto pod umjlliZ sereno

Ullimamente lia ]lIstifa Federal cujo oeacutertice ertd esla Corte colhemos belo exelJJjJlo do poder moderador tjlle emana dafllnccediliioididma o velho preacutedio da UNE foi salvo da destndfatildeo por Unijovem magistrado clla fltergia obo11oJl exceJSO de funtiolltIacuterios SiJUdosos dasadlidades do arotrio

Vossa Excelida dOllo de cllltllra i1lVejdvcl c tclJJjJerammto moldado na 01tive serd nesta Corte peccedila valiosiacutessima fia solidaccedilatildeo definitiva de nossa democracia

Firmada tfa convicccedilatildeo de qlle assim ocorreraacute a Ordem dos Advogades do Brasil se parabeniza pela rveslidra de Vossa Excelhlda a qllem deseja 10ltga eprofiClla magistratura

Minhas palavras - gue hoje parecem Serenas - traduziram em 1980 intoleraacutevel atrevimento Elas geraram mal-estar em grande parcela dos que as ouviram No dia seguinte o Coronel-Governador do Distrito Federal determinou minha demissatildeo do cargo que entatildeo ocupava no Serviccedilo Puacuteblico Procurador do Distrito Federal A demissatildeo deiJltou de se consumar graccedilas 11 firmeza elo Procurador-Geral saudoso Emanuel Mendes Lyrio c - porgue natildeo reconhecer - agrave mentalidade do Governador jaacute permeada pelos sinais da democraci~ que comeccedilava a emergir Atento agraves ponderaccedilotildees do Vrocurador-

V

6 ~Uacute Sdmlaquot~~Pz

Geral ele nunca me fez qualquer gesto de cordjalidadJ~ais lQlitbc1e me tentou perseguir

Passaram-se vinte e um anos Nesse periacuteodo de tempo cxaurlu-se o ciclo da ditadura militar Surgiu a ditadura dos economistas que natildeo prendem nem arrebentam mas blandiciosamente utilizam medidas provisoacuterias) para coarctar direitos congelar salaacuterios e colocar O Estado em oposiccedilatildeo aos cidadagraveos que O formam Jaacute natildeo se ameaccedila O Judiciaacuterio com a cassaccedilatildeo sumaacuteria de direitos Agora) utilira-5c teacutecnica mais reflllada inundam-se os tribunais com processos repetitivos em quantidade tal que os oacutergatildeos judicantes quedam-se paralisados esmagados pela carga excessiva O sonho do Brasil Grande tatildeo agradaacutevel agrave ditadura castrcnsc f01 abandonado Os economistas o substituiacuteram pelo pesadelo do Brasil pegueno no qual eacute proibido crescer e necessaacuterio encolher

Nesses vinte e um anos o Glorioso Tribunal Federal de Recursos multiplicou-se por cinco e se regionalizou Surgiu o Superior Tribunal de Justiccedila Eu deixei de ser advogado Tornei-me magistrado com assento nesre Tribunal junto ao Ministro Romildo

Tornei-me seu colega mas continuei sendo aluno atento a receber como liccedilotildees seus mabrtuacuteficos votos Recebo agora o sublime encargo de homenagear - apoacutes o cumprimento de longa judicatum O 1inisrro Romildo Bueno de Sougta

Sou assim) beneficiado por feliciacutessima coincidecircnoacutea Saudei-o na entrada e o sauacutedo na retirada Naquela oportunidade atuei como profeta ntcvendo longa e proficu magistratura Agora devo prestar conta de minha profecia

Estou certo de que nacirco falhei como oraacuteculo Na saudaccedilatildeo de posse fiz questatildeo de colocar em destaque dois atributos marcantes da personalidade do Ministro Bueno de Souza a cultura humanistica e a altivez de caraacuteter Minha convivecircncia no Superior Tribunal de Justiccedila sernu-me para consolidar a certeza de gue o tempo aprimorou tais virtudes e afinou em seu titular a habilidade intuitiva de colocar a lei no rumo da funccedilatildeo social para qual foi concebida

Por isso Senhor Presidente posso me jactar por haver sido um bom profeta O Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza cumpriu longa e proficua magistratura

Muito obrigado

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o SENHOR ANTOcircNIO FERNANDO BAlPS E~~E SOUZA (Subprocurador-Gcral da Repuacuteblica) Excclentiacutessimo Senhor Mnuacutestro Paulo Costa Leite Dignissimo Presidente do Superior Tribunal de JUBticcedila em nome de quem sauacutedo todos os membros do Tribunal e os demais presentes Excelcntiacutessimo Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza ilustre homenageado Segundo a tradiccedilatildeo desta Corte reservam-se homenagens mais demoradas aos Ministros apoacutes a aposentadoria Na posse o ritual eacute singelo Sabiamente as loas satildeo feitas quando o magistrado jaacute concluiu o seu periacuteodo de dedicaccedilatildeo funcional ao Tribunal e aos jurisdicionados vale dir quando eacute possiacutevel avaliaacute-lo como Ministro

Eacute com muita satisfaccedilatildeo que o Miluacutesteacuterio Puacuteblico Federal participa da homenagem que hoje eacute prestada ao Ministro Romildo Bueno de Souza cuja rica biografia e virtudes pessoais foram ressaltadas pelo orador antecedente

o homenageado no discurso que proferiu na solenidade de sua posse no extinto Tribunal Federal de Recursos realizada em 08 de abril de 1980 depois de relembrar CarncJutti para quem pOJlCO arliantaria bom Coacutedigil Se faltassem mesa cadeiras c maacutequiTlos para Q ftmcionamelJlo da Jtlsticcedila~ C considerar bemshyvindos todos os recursos tnateriais ponderou () seguinte

mas inrlrumeJltoJ e equlpame1loJJ cursos teacutecnicos e materiais pouco 011

nada sigNificam se os juiacutezes natildeo adtuarem t1 floccedilatildeo mais dara de sua lIiJsatildeo constitucional Diseeir toda a efieaacutecia dos imperativos tonstit1lcionats extrair deles toda a significaccedilatildeo e aINaidade abrir ePaccedilo no foro para efotiva aluofatildeo das diretrizes da Lei Maior eis o desafio que nenbuma reforma dajusticcedilu pode rlispemar lIem mesmo negligenciar

A passagem mencionada em paJavras diretas revela a concepccedilatildeo do homenageado sobre a funcionalidade da atividade jurisdicional- abrir espaccedilo no foro para a efetiva atuaccedilatildeo das diretrizes da Lei Maior A funccedilatildeo jurisdicional deve ser desempenhada sempre com a finalidade de dar efetividade aos comandos constitucionais

Quem viSItar as manifestaccedilotildees do homenICdo como Ministro dessa Corte pode constatar que as palavras proferidas na sua posse natildeo se perderam no vento mas sim porque frutos da convicccedilatildeo fume que tinha e tem sobre a importacircncia do Poder Judiciaacuterio como via institucional de garantia dos princiacutepios constituciol1aiacutes~ serviram de canlinho seguro para O desempenho proficuo da magistratura

A destacada cultura juriacutedica e humaniacutestica somada agrave sua inteligecircncia privilegiada e habilidade verbal permitiram ao homenageado exercer a magistratura sob o signo da funccedilatildeo social do Poder Judiciaacuterio e revelar-se

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incansaacutevel na bu~ca da verdadeiraJusticcedil~ FIS 000017 h lugar comum qualIficar o JUdlClarlO de lento lIlcficaz

burocraacutetico e conservador Apesar disso eacute cada Vc mais intensa a judicializaccedilatildeo dos conflitos de interesses individuais e colctivosNa mesma proporccedil~o em que crescem as coacuteticas ao Judiciaacuterio) surpreendentemente aumenta a busca de tutela jurisdicional e deposita-se na sua atividade a esperanccedila de soluccedilatildeo para problemas sociais de grande complexidade Esta demanda de atividade jurisdicional predisposta aacute soluccedilatildeo de questotildees sociais revela que o homenageado que sempre privilegiou a funccedilatildeo social do Poder Judiciaacuterio exerCeu a Ivfagistratura sintonizado com as exigecircncias do seu tempo

Somente uma magistratura independente pode garantir a eficaacuteCIa das regras de conduta social motivadas na busca da Justiccedila O homenageado exerceu o seu mister llr1sdicionaJ com a independecircncia que a sociedade deseja c espera de todos os membros do Judiciaacuterio

O Ministeacuterio Puacuteblico Federal rende homenagens ao Minitro Romildo pela sua irrepreensiacutevel conduta como homem e magistrado exemplo de dedicaccedilatildeo agrave causa do Direito e da Juticcedila

Seja feliz Ministro Romildo juntamente com seus familiares nos novos caminhos que deseja percorrer l~ O que lhe deseja o Ministeacuterio Puacuteblico Federal

o SENHOR CARLOS MAacuteRIo DA SILVA VELLOSO FILHO (Advogado) Senhor Presidente Senhores Ministros Senhor Representante do Ministeacuterio Puacuteblico Fedeml Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza e sua digniacutessima fanu1ia

1-Iumberto Gomes de Barros ao discursar como Representante da Ordem dos Advogados do Brasil na solenidade de posse de Romildo Bueno de Souza no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos em 08 de abril de 1980 definm o empossado como um amigo do advogado

De fato Os causiacutedicos que testemunharam a sua magistratura de Primeira lnstacircncia junto agrave 2 Vara Ciacutevel e agrave 2 Vara da Fazenda Puacuteblica do Distrito Federal e Territoacuterios satildeo unacircnimes em atestar que o Doutor Romildo trabalhava com as portas abertas aos advoglttdos Portas abertas aliaacutes no sentido literal da expressatildeo pois natildeo cra necessaacuterio sequer se fazer previamente anunciar por intermeacutedio de secretaacuterias ou serventuaacuterios

E ao ingressar na sala do Doutor Romildo o advogado encontrava um magistrado aberto um orientador disporuvel um )ujz sem medo de se expor qualidade inerente aliaacutes agravequele que confia em si proacuteprio

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De outro lado asseverou o cnt~9 ampdvo~do Humberto Gomes de Barros dirigindo-se ao Millistro que se em~b~ava QPQJ6os Advogados COlll01l sempre COtn slIa preciosa e desinteressada ate11ccedilatildeo Natildeo foram pOllcas as palestras e c01iferecircmias em que os advogados se aproveitaram das admiraacuteveis qualidades de professor inatas em fossa Excelecircncia

E noacutes que testemunhamos a magistratura do Ministro Romildo no Tribunal Federal de Recursos no Superior Tribunal de Justiccedila e no Tribunal Superior Eleitoral podemos afumar que nessa segunda fase de sua carreira os laccedilos de amizade outrora formados com os advogados foram mantidos c fortalecidos

A tonificar esses vinculas uma sincera admiraccedilatildeo Ao usar da palavra no momento em que o Ministro Romildo se

afastava do serviccedilo deitaral Joseacute Guilherme Villela registrou com aliacutevio que a

despedida do Tribunal Superior Eleitoral - ao contraacuterio rUacuteJ que comumeNte ocorre - natildeo significaraacute poreacutem cessaccedilatildeo da atividadejudicante mas o pleno retorno ao T ribullal de origem olide o Ministro BuellO de Souza continuaraacute a judiciar com serenidade e collhecimmto juriacutedico isellccedilatildeo e probidade indepmdecircllcia e espiacuterito puacuteblico qualidades que os advogados sempre encontraram e eJ1co11lraratildeo na sua exemplarjudicatura

A sua magistratura eleitoral por sinal foi exaltada por Antonio V illas Boas no pronunciamento que fez por ocasiatildeo da posse de Romildo na Presidecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila Ali fui testemunha de que Romildo desdobrou-se lia aacuterdua missatildeo de deslindar rom a exiguumlidade de prazo que o dinamismo do Processo Eleitoral impotildee as mais intrincadas questotildees de Direito Eleitoral e Constitucional atualldo sempre com equiliacutebrio destemor e espiacuterito puacuteblico que satildeo marcas indeleacuteveis de sua exemplarjudicatura

Mas a admiraccedilatildeo dos advogados natildeo se resume agraves qualidades jaacute mencionadas RefIro-me ao que Joseacute Guilherme chamou de dotes do espiacuterito do juiz ora homenabTCado os quais tambeacutem natildeo foram omitidos por Humberto Gomes de Barros Vossa Excelencia eacute um humal1ista~ disse J-Iumberto a Romildo

De fato o interesse do Ministro Romildo vai aleacutem dos conhecimentos teacutecnicos Sua vasta cultura no campo da Literatura da Filosofia da T~Iistoacutecia dentre outros impressiona interlocutores

Leitor e admirador de Eccedila de Queiroz seu pensamento contudo em nada se aproxima do ceticismo inerente agrave escola realista agrave qual se alinha o maior escritor da liacutengua portuguesa

Ao contraacuterio Romildo acredita no homem na sociedade e nas instituiccedilotildees

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rcIacuteterou a advertecircncia de que illstitllIacuterotildeeJ que l1atildeo Je detimvtS flcofIacuteuomgr OJ tos que por S excelsas virtudes lhes vatildeo tkjinindo 110 longo do tempo as feiccedilotildees dijicilmente poderatildeo t1Intprrr ml verdatkiro destino qual seja o de cOlltribllIacuter para o aprimoramo da aacutevilizafatildeo sob a eacutegide da pa lia jllsticcedila e 110 liberdade s1Ia olltecircntico vocaccedilatildeo

No discurso de posse na Presidecircncia desta Corte revela-se o seu espiacuterito democraacutetico) de homenl que natildeo se deslembra de que o Poder inclusive o Judiciaacuterio emana do povo c em seu nome deve ser exercido No momento em que o Tribunal ganhava novo e amplo erpaccedilo e excelentes acomodaccedilotildees Romildo conelama a Corte a rompnender o exato sentido de SilO lJocaiatildeo replblicana federativa e democraacutetica de modo a se mpadtarpara aproflndar e enriquecer os relevantes seroiccedilos que tkve epodepreslar e mui erpe7abnellte para estendUos da a NafOtildeo

Embora confiante na Instituiccedilatildeo a que pertencia rendia-se agrave autocriacutetica Na mesma oportunidade exortou juiacutezes advogados e procuradores agcntct poliacuteticos o povo os partidos a univcrsidade~ a imprensa as empresas os sindicatos para o que chamou de urgente conjuraccedilatildeo da crisejurisllifatildeo

UJe portanto ) prossegue o Mnistro Bueno de Souza fqllC os agentes fegitimadlJs poro o tarefo de Jlperofatildeo da crise da j(stifa - reflexo da frise do Estodo -reuacutenam ss esforccedilos para q sem mais demora IOS apropriemos dos iliformafiies adequadas (1 fil1l de propor mudaIfas do orgonIacuteJmojudiciaacuterio de modo a ajustaacute-lo para o melhor o mois raacutepido o mois eronocircmico exerckio da jurisdiccedilatildeo eflquonto fonfOtildeo e assim aflializaacute-Ia como limo dos legiacutetimas gtpressotildees de soberoniapopulor

Que essa exortaccedilatildeo feita aos 23 de junho de 1995 ecoe de forma a estimular a retomada da tatildeo desejada Reforma do Judiciaacuterio injustificadamente paralisada no Senado da Repuacuteblica

De outra parte observadores que somos os advogados podemos perceber a preocupaccedilatildeo do magistrado homenageado com a harmonia entre os membros do Colegiado De fato a opressatildeo da sobrecarga de trabalho e do conflito de ideacuteias demanda um cuidado especial com o relacionamento entre colegas de Tribunal

Na despedida do lfinistro Bueno de Souza da Quarta Turma seu colega Saacutelvio de Figueiredo deixou registrada a admiraccedilatildeo pelo seu CltlIIVlviacuteo

ameno inteligelte e cavalheiresco que lOS encantou tksde que aqui chegamor paro trobolhor junto

O mesmo temperamento por sinal marca o Professor Romiacuteldo responsaacutevel pela formaccedilatildeo de vaacuterias geraccedilotildees na Universidade dc Brasilia titular que eacute da cadeira de Teoria Geral do Processo

Ad ro irid P~ gtd d P id~

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fazem do homenageado credor da gratidatildeo de tantos quaft~ passtftftiacute 02 oua sala de aula

Natildeo obstante titular do creacutedito foi ele com sua bondade de caraacuteter lue no jaacute referido dscurso de posse na Presidecircnoacutea desta Casa homenageou os HreIlS ounoJ de (mIem de Ixye ede omonhotilde~

lJor outro lado nOacutes lue conhecemos o pai de famHia Rornildo Bueno de Souza companheiro solidaacuterio e pai atencioso e compreensivo~

sabemos da admiraccedilatildeo do carinho e da dedicaccedilatildeo que a ele devotam sua esposa Dou tora Zoeacute c seus filhos Paulo e Zoeacute Beatriz esta minha querida amiga

Enfim Ministro Romildo estas satildeo apenas algumas das muitas razotildees pelas quais 0$ advogados brasileiros tanto o admiram e o consideram na feliz expressatildeo do entatildeo Conselheiro Humberto Gomes de Barros um amigo do advogado

Bem por isso aliaacutes Vossa Excelecircncia foi tatildeo bem recebido quando de seu retorno agrave nossa classe

Muito obrigado

A SENHORA ZOEacute BEATRIZ GONCcedilALVES DE SOUZA (FILHA DO HOMENAGEADO) Excdcntissimo Senhor Ministro-Presidente desta Co e desta Mesa Paulo Roberto Costa Leite Excelentissimos Senhores Ministros desta Casa e demais autoridades presentes Senhores Funcionaacuterios c Prezados Amigos

Coube a mim provavelmente por antiguumlidade representar a famiacutelia nesta homenagem ao nosso pai Devo confessar que tal missatildeo a paI de muito me honrar tambeacutem me eacute terrivelmente angustiante jaacute que o homenageado dono de verve rara e elogiada oratoacuteria sempre nos embeveceu quando natildeo raro lhe era dada a incumbecircncia de render homenagens a algueacutem ou quando simplesmente dedarava seus votos vogais

Assiacutenl eacute que inklo o meu pronunciamento pcdjndo escusas a tacirco distinta plateacuteia jaacute que confessadamente este natildeo foi um dom que eu tenha recebido na minha carga de heranccedila geneacutetica

Duas observaccedilotildees satildeo muito significativas a propoacutesito da compreensatildeo do homenageado rdativas it sua atuaccedilatildeo nesta egreacutegia COlte

Primeiramente O reconhecimento ( a gratidatildeo que sempre revela a esta verdadeira oficina jutidica produtora da unidade poliacutetica de nossa Paacutetria

Depois a convicccedilatildeo que reiteradamente exprime de que este augusto Tribunal haveraacute de ser o luzeiro que ilumina o futuro de nossas instituiccedilotildees em uma eacutepoca de tantos desencontros a afetar a relevacircncia do papel

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FLS 000021 desta Corte como exemplo de sna const~nte confianccedila em seu futuro

Vim aqui para dar um testemunho e render justa homenagem ao homem que desde sempre foi um pai devotado carinho~o c amigo tanto para mim) quanto para o meu irmatildeo PauJo Eduardo

Como avocirc eacute extremoso em seus cuidados e amoroso no trato com o meu filho e seu uacutenico ncto 1v1arcus Vinicius

Em casa nosso pai foi sempre exemplo de ponderaccedilatildeo paciecircncia e tolecincia Sua arraigada feacute crist1i nos foi transmitida desde o berccedilo natildeo soacute pelos seus grandes conhecimentos teoloacutegicos mas e principalmente pelo testemunho diaacuterio de sua praacutetica incansaacutevel da generosidade para com o proacuteximo No seu apreccedilo e dedicaccedilatildeo para o trabalho sempre pudemos enxergar as liccedilotildees do mestre Calvino

l1inha matildee Zoeacute que hoje natildeo pocircde se fazer presente como seria de seu gosto impossibilitada que se encontra~ por recomendaccedilatildeo meacutedica de sair do repouso iacutencumbiu-rnc contudo de manifestar seu amor e respeito por este que vem sendo seu marido confidente e amigo nestes uacuteltimos 44 anos Ela natildeo poderia deixar de expressar atraveacutes de minhas palavras sua grata satisfaccedilatildeo por essa convivecircncia robustecida pelos percalccedilos e dificuldades que juntos sempre souberam superar com galhardia amparados na com~cccedilatildeo do amor e da solidariedade muacutetua

Por fim para nagraveo cansar a douta audiecircncia que tatildeo bondosamente ouviu-me natildeo poderia deixar de registrar que seu excmp)o meu pai como homem de feacute como amIacuteO dedicado e atento como pai carinhoso c avocirc rc1oso como marido paciente e amoroso nos serve de leme na estrada da vida e eacute a baliza que nos assegura () caminho que devemos seguir

Aqui nada mais posso dizer sob pena da emoccedilatildeo que jaacute me toma de assalto natildeo me pennitir prosseflUir mas antes que seja tarde~ meu pai receba a noss-a humilde homenagem agrave grandc do amor quc sabemos nos dedica e que vocecirc bem sabc eacute plenamente retribuiacutedo

Por uacuteltimo gostaria de agradecer as palavras fraternais do Excclcntiacutess1mo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros assim como) as manifestaccedilotildees elogiosas do ilustre rcpresentante do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e do cariacutessimo amigo e diguo representante da Ordem dos Advogados do Brasil

Registro a presenccedila carinhosa de funcionaacuterios que durante muito tempo foram atentos e fieacuteis colaboradores de meu pai a guem - cu sei shyele rende sua gratidatildeo que tambeacutem eacute nossa O carinho de amigos especiais que sempre se f1Zeram presentes com seu indiacutepensaacutevcl apoio

Quero tambtm registrar uma palavra de especial agradeCimC~

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ao Sellhor Darcy Arauacutejo Chefe da Seccedilatildeo de Editorftamp da m6IJOa~ de Documencaccedilatildeo responsaacutevel pela ediccedilatildeo do volume 32 da Coletacircnea de Julgados c Momentos Juriacutedicos dos ~1agravegistrados do TFR e SI] dedicado ao homenageado pelo especial carinho com que se empenhou nessa carefa c do mesmo modo~ natildeo poderia deixar de sublinhar o desvelo com que se portou a equipe da Assessoria de Cerimonial para a qual apresentamos nOSsOS agradecimentos em nome da DoutOraacute Silvia Diniz

Muito obrigada pela respeitosa atenccedilatildeo dispensada

o SENHOR MINISTRO PAULO COSTA LEITE (PRESIDENTE) Senhores Ministros a cada homenagem que presta a quem dobrou a toga esta Corte se engrandece e escreve paacutegina singular de sua histoacuteria que seraacute tanto mais rica e rutilante quanto noacutes Ministros em atividade nos empenharmos na preservaccedilatildeo dos valores transmitidos pelos colegas que 110S antecederam nesta penosa mas nobilitante tarefa que nos desafia c nos irmana

Peccedilo licenccedila ao ilustre homenageado de hoje para na sua pessoa saudar aos demais eminentes Ministros aposentados da Casa que aqui se fazem presentes

Agradeccedilo a tantos quantos vieram abrilhantar esta solenidade Ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Ministros do Superior T ribunru J1ilitar juiacutezes do Tribunal Regional Fedeml o De~emba1dO do Tribunal de Justiccedila do Distrito Federal a lrocuradora~Geral do Estado de Satildeo Paulo e tantas outras autoridades

Lamento se por acaso houve alguma omissatildeo - eacute sempre um risco que se corre quando se faz menccedilatildeo direta Sauacutedo tambeacutem as senhoras esposas dos senhores Mini~tros os familiares dos homenageados os diretores secretaacuterios funcionaacuterios da Casa enfun todos que tomaram esta solenidade embora singela extremamente significativa e importante Muito obrigado pela presenccedila

Estaacute encerrada a sessatildeo

Encerrou-se a sessatildeo agraves 18 horas e 40 minutos da qual eu~ Rubem Suumlffert Diretor-Geral da Secretaria lavrei esta ata que vai assinad~ pH~ Senhor Prcuacutedente do Tribunal

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Excelecircncia passara a integrar o Miniteacuterio Puacuteblico ttlpistritmfR31- Essa entidade era naquele tempo um ninho de talentos CUJOS nomes Vlcram a se tomar referecircncias no Direito nacional Integravam O Ministeacuterio Puacuteblico ao lado de Romildo juristas implumes lue logo mais trariam orgulho e alegria a noacutes todos que adotaacuteramos Brasiacutelia como efetiva qucrecirctlcia Destes lembro os nomes de Joseacute Paulo Scpuacutelveda Pertence Joseacute Fernandes Dantas Antocircnio Torreatildeo Bra Washington Boliacutevar de Brito Luiz Vicente Cernicchiaro Lincoln Magalhatildees da Rocha e Eduardo Ribeiro

Em 1967 Romildo alccedilou vocirco Assumiu a plumagem da 1vlagistratura Tornou-~e JU1 de uma da$ duas Varas dveis entatildeo existentes (na outra pontificava Eduardo Ribeiro) Era um juiz afaacutevel e cordial Jamais usou seus dotes intelectuais para humilhar aqueles com quem trabalhava Portas abertas estava sempre disponiacutevel para o debate de aJguma questatildeo teoacuterica formulada pelos jovens advogados Suas respostas eruditas e esclarecedoras espancavam duacutevidas fumavam convicccedilotildees Vocacionado para o ensino Romildo sem perceber nos dava aulas De quebra era um excelente iacutenterlocutor em comentaacuterios sobre os acontecimentos Sua inteligecircncia afiada abastecida pela cultura abrangente produia sempre comentaacuterios oportullOs sempre revestidos por saborosa ironia

Suas caracteriacutesticas mals evidentes para mim foram sempre a coragem e o senso de justiccedila Consciente da lentidatildeo do processo Romildo jamais titubeou em usar medidas cautelarcs~ para obviar lesocirces graves a direitos em perigo Em tais providecircncias natildeo temia contrariar autoridades nem as ameaccedilas de agentes da ditadura

A amenidade do trato a erudiccedilatildeo o senso uacutec justiccedila e sobretudo a coragem atraiacuteram minha atenccedilatildeo para deg Magistrado Eu jovem e principiante advogado em pouco tempo fui conquistado pelo seu brilho Torneishyme uma espeacutecie de aluno ocasional ouvinte de suas belas exposiccedilotildees juddiccedilas leitor atento de Suas sentenccedilas

Em 1968 Rornildo surpreendeu-me com O convite para participar do Seminaacuterio de Direito Processual Civil por ele coordenado sob a regecircncia do Ministro Moaeyr Amaral Santos Esse convite equivalia agrave convocaccedilatildeo para a seleccedilatildeo dos advogados brasilicnses O chamado teve outro cfdto constitutivo transformou minha crescente admiraccedilatildeo em soacutelida amizade Por lsgo~ sentia-me feli e seguro quando assumi a tribuna para homenagear o uiz transformado em Ministro do Tribunal

Foi 1980 um daqueles anos de chumbo gerados por nossa uacuteltima ditadura militar Respirava-se ainda em ambiente de tensatildeo e i

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REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2001. HOMENAGEM AO … · subi à tribuna do Tribunal ... a t'Oz da razão se foz mois afta qlle ... imunes o ortifídos mSllístkos qlle defo17!Jam osentido