Rede Estadual de Assistência à Pessoa com Deficiência · HOSPITAL DAS CLINICAS UNIDADE MATERNO INFANTIL ... e de custeio para o Componente ... DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE GRUPO NORMATIVO

Rede Estadual de Assistência à Pessoa com Deficiência

maio 2013

Tabela 3425 - População residente por tipo de deficiência, segundo a situação do domicílio, o sexo e os grupos de idade - Amostra - Características Gerais da População

Unidade da Federação = São Paulo

Variável = População residente (Pessoas)

Situação do domicílio = Total

Sexo = Total

Grupos de idade = Total

Ano = 2010

Tipo de deficiência permanente

Deficiência visual - não consegue de modo algum 143.426

Deficiência visual - grande dificuldade 1.059.927

Deficiência visual - alguma dificuldade 6.140.684

Deficiência auditiva - não consegue de modo algum 90.424

Deficiência auditiva - grande dificuldade 345.630

Deficiência auditiva - alguma dificuldade 1.457.305

Deficiência motora - não consegue de modo algum 168.997

Deficiência motora - grande dificuldade 697.282

Deficiência motora - alguma dificuldade 1.695.577

Mental/intelectual 502.931

Física

2001 - Portaria GM/MS nº 818 que cria a Rede Estadual de Assistência a Pessoa Portadora de Deficiência e 2001 - Portaria MS/SAS nº 185 que incluiu a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção 2002 – Portaria MS/SAS nº 180 credencia os serviços MS passa a financiar o atendimento na reabilitação através do FAEC (sem limite financeiro) as OPM- ortopédicas não- cirúrgicas tiveram seu financeiro mantido através do teto MAC

Física

• 2008 PORTARIA Nº 2.381, estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade • Estado de São Paulo - R$ 6,7 milhões/ano, distribuídos para 54 serviços.

Censo Populacional - 2010 - IBGE/Datasus - Março/2012.

Censo Populacional - 2010 - IBGE/Datasus - Março/2012.

Censo Populacional - 2010 –

.

.

Física

2010 Avaliação dos 54 serviços - Coordenação GTAE Área Técnica Pessoa com Deficiência 2013 38 serviços habilitados

Física

Decreto 52.973 de 12/05/2008 Institui a Rede de Reabilitação Lucy Montoro

Art. 1- A Rede de Reabilitação "Lucy Montoro"

integrará, nos termos da Política Estadual de Saúde da Pessoa com Deficiência, a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência Física do SUS/SP.

Física

2013 Unidades Lucy Montoro RRAS 6 (São Paulo) 1 Leitos e Ambulatorial 4 Ambulatoriais Ambulatoriais RRAS 7 (Santos)) RRAS 9 (Jau) RRAS 11 (Presidente Prudente) RRAS 12 (São José do Rio Preto e Fernandópolis) RRAS 13 (Ribeirão Preto) RRAS 15 (Campinas e Mogi Mirim) RRAS 17 (São José dos Campos)

Auditiva

Portaria GM nº. 2.073 de 28 setembro de 2004 Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva Portaria SAS 587, de 7 de outubro de 2004 Normas para credenciamento/habilitação Serviços

Saúde Auditiva Portaria SAS 589, de 8 de outubro de 2004 * (8

dezembro 2004) Normas de operacionalização dos Serviços Portaria SAS 68, de 25 de janeiro de 2005 Câmara Técnica de acompanhamento da Implantação

da Política

Auditiva

Deliberação CIB 23 de maio de 2009

31 Serviços

2001 Cotas - número de casos novos (alta e média complexidade)

Visual

Portaria MS GM 3128 de 24/12/2008 Define que as Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual sejam compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual

16 Serviços para o Estado de São Paulo

Portaria MS GM 3129 de 24/12/2008

Recursos Financeiros

Visual

Estado de São Paulo

8 serviços habilitados em 2009

Problemas – Estrutura Física e RH


RRAS DRS Município Nome CNES Tipo_Defic

17 TAUBATÉ São José dos Campos UNIDADE DE REABILITACAO CENTRO NORTE Física

16 Jundiaí Nucleo de Assistencia ao Deficiente Física

15 Campinas Campinas CENTRO DE REFERENCIA EM REABILITACAO JORGE RAFFUL KANAWATY Física

10 Marilia Marília HOSPITAL DAS CLINICAS UNIDADE CLINICO CIRURGICO Auditiva

10 Marília Marília HOSPITAL DAS CLINICAS UNIDADE MATERNO INFANTIL Física

15 Indaiatuba DEREFIM DEPARTAMENTO DE REABILITACAO FISICA E MENTAL Física

6 Gde SP São Paulo AMB ESPEC JD PERI PERI Física

14 Limeira ARIL DE LIMEIRA Física

13 Batatais APAE DE BATATAIS Física

12 ARAÇATUBA Penápolis CLINICA DE ESPECIALIDADES DE PENAPOLIS Física

13 Rib. Preto Ribeirão Preto UNAERP RIBEIRAO PRETO Física

14 Rio Claro CENTRO DE HABILITACAO INFANTIL PRINCESA VITORIA Física

12 S.J. R. Preto Votuporanga FARMACIA MEDEX VOTUPORANGA Física

13 Araraquara Araraquara CENTRO REGIONAL DE REABIL DE ARARAQUARA CRRA Física

2 Gde SP Guarulhos AMBULATORIO DA CRIANCA Auditiva

13 ARARAQUARA São Carlos CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES Física

6 Gde SP São Paulo HOSP DA STA CASA DE STO AMARO Auditiva


8 Itapetininga FUNCRAF ITAPETININGA Auditiva

12 S. J Rio Preto São José do Rio Preto HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO Auditiva

6 Gde SP São Paulo HOSP MUN PIRITUBA JOSE SOARES HUNGRIA Auditiva

6 Gde SP São Paulo HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO Auditiva

6 Gde SP São Paulo ASSOC AACD V CLEMENTINO Física

6 GRANDE S. PAULO São Paulo HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS SAO PAULO Auditiva/Física

15 Campinas Campinas HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS Auditiva/Física

14 PIRACICABA Limeira SANTA CASA DE LIMEIRA Auditiva

8 SOROCABA Sorocaba CONJUNTO HOSPITALAR SOROCABA Física

13 RIBEIRÃO PRETO Ribeirão Preto HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO

Auditiva/Física/Visual

12 Araçatuba Araçatuba ASSOCIACAO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL RITINHA PRATES Auditiva

15 S.J Boa Vista Divinolândia CONDERG HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLANDIA Auditiva/Física/Visual

17 Jacareí SERVICO INTEGRADO DE MEDICINA Auditiva

17 Taubaté São José dos Campos HOSPITAL ARGIA PROVISAO Visual

13 Franca Franca NGA 16 FRANCA SP Auditiva/Física

6 Gde SP São Paulo AME MARIA ZELIA AMB MED ESPECIALIDADES MARIA ZELIA Física

6 Gde SP São Paulo INST CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA Auditiva

6 Gde SP São Paulo LAR ESCOLA SAO FRANCISCO Física


6 Gde SP São Paulo CENTRO DE REABILITACAO UMARIZAL SAO PAULO Física

13 Barretos Barretos SANTA CASA DE BARRETOS Física

16 Campinas Jundiaí ATEAL ASSOCIACAO TERAP DE ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM Auditiva

11 Presidente Prudente CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Física

1 Gde SP Ribeirão Pires ASSOC PREV ATEND ESP E INCL DA PESSOA C DEF RPIRES Auditiva/Física

6 Gde SP São Paulo FUND SAO PAULO DERDIC Auditiva

6 GRANDE S. PAULO São Paulo

SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL SAO PAULO

Auditiva/Física/Visual

8 Sorocaba Sorocaba APADAS SOROCABA Auditiva

12 S.J. Rio Preto São José do Rio Preto

INSTITUTO RIO PRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES Visual

13 Franca Franca SANTA CASA DE FRANCA Física 12 S.J. R. Preto Jales NGA 24 JALES Física

9 Bauru Botucatu HEMOCENTRO BOTUCATU Física

9 BAURU Botucatu HOSPITAL DAS CLINICAS DE BOTUCATU Auditiva

17 Taubaté Taubaté HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATE Auditiva

6 Gde SP São Paulo AMB ESPEC DR CESAR ANTUNES DA ROCHA Física

6 Gde SP São Paulo AMB ESPEC PENHA MAURICE PATE Auditiva

6 Gde SP São Paulo AMBULATORIO ESPECIALIDADES SAPOPEMBA CEO TIPO I Física

17 TAUBATÉ São Sebastião CENTRO DE REABILITACAO MUNICIPAL Física


1 Gde SP São Bernardo do Campo FUNCRAF SAO BERNARDO DO CAMPO Auditiva

9 Bauru Bauru APAE DE BAURU Física

9 Bauru Bauru FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU Auditiva

9 Bauru Bauru HOSPITAL DE REABILITACAO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS BAURU Auditiva

9 Bauru Bauru INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA BAURU Física

9 Bauru Bauru SORRI BAURU Física

12 S.J. R. Preto São José do Rio Preto NUCLEO MUNICIPAL DE REABILITACAO Física

15 Campinas Campinas CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA PUC CAMPINAS Auditiva

7 BAIXADA SANTISTA Santos

SECAO CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE AUDITIVA SECRESA Auditiva

5 Gde SP Osasco AACD Física

13 Araraquara Araraquara CISA Auditiva

6 São Paulo São Paulo LARAMARA ASSOCIACAO BRASILEIRA ASSISTENCIA DEFIC VISUAL Visual

16 Campinas Jundiaí INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE UNIDADE II Visual

6 São Paulo São Paulo FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS Visual



Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite (2011) - articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.

Ampliar o acesso e qualificar o atendimento

Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência,

articulação dos serviços de saúde

garantia de ações de promoção à saúde

identificação precoce de deficiências

prevenção dos agravos

tratamento

reabilitação


Portaria 793, DE 24 DE ABRIL DE 2012 Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Art. 1º - Esta Portaria institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


PORTARIA Nº 835, DE 25 DE ABRIL DE 2012 Institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde Art. 2º Fica instituído incentivo financeiro de investimento destinado à construção, reforma ou ampliação das sedes físicas dos pontos de atenção e do serviço de oficina ortopédica do Componente Atenção Especializada em Reabilitação, bem como para aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes, da seguinte forma


I - construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER):

CER II - R$ 2.500.000,00 para CER com metragem mínima de 1000 m²;

CER III - R$ 3.750.000,00 para CER com metragem mínima de 1500m²

CER IV - R$ 5.000.000,00 para CER com metragem mínima de 2000 m²


II- construção de Oficina Ortopédica: R$ 250.000,00 para edificação mínima de 260 m²; III - reforma ou ampliação para qualificação de CER II, CER III e CER IV - até R$ 1.000.000,00 IV - aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes: a) CER II - até R$ 1.000.000,00 b) CER III - até R$ 1.500.000,00 c) CER IV - até R$ 2.000.000,00 e d) Oficina Ortopédica - até R$ 350.000,00


Art. 7º Fica instituído incentivo financeiro de custeio nos seguintes valores: I - CER II - R$ 140.000,00 II - CER III - R$ 200.000,00 III - CER IV - R$ 345.000,00 IV - Oficina Ortopédica fixa - R$ 54.000 V - Oficina Ortopédica itinerante fluvial ou terrestre - R$ 18.000,00 VI - CEO - adicional de 20% (vinte por cento) calculado sobre o valor de custeio


Estado de São Paulo • Formação Grupo Condutor Estadual • Formação Grupo Condutor Regional • Termo de Referência • Diagnóstico Regional • Plano de Ação Regional • Habilitação de CER

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