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1964
1968 1978
1985
1973
As três fases do regime:As três fases do regime:
1.1. Radicalização crescenteRadicalização crescente
2.2. DitaduraDitadura
3.3. Abertura políticaAbertura política
PRESIDENTES
1.Castelo Branco (1964-67) – M
2.Costa e Silva (1967-69) – LD
3.Médici (1969-74) – LD
4.Geisel (1974-79) – M
5.Figueiredo (1979-85) – M
História
A DITADURA MILITAR (1964 – 1985):A DITADURA MILITAR (1964 – 1985):Com a deposição de João Goulart, assumiu a presidência Ranieri Mazzilli
(presidente da Câmara dos Deputados). Em 9 de abril de 1964 foi decretado o AI-1 (Ato Institucional n° 1) que estabelecia eleições indiretas para o próximo Presidente da República e dava ao Executivo Federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, modificar a constituição e decretar o estado de sítio.
No dia 10 de abril, pressionado, o Congresso Nacional elegeu o marechal Humberto Castelo Branco, que assumiu a presidência no dia 15 do mesmo mês.
Castelo Branco (1964 – 1967):Castelo Branco (1964 – 1967):Revogou a lei de remessas de lucro para o exterior;
Rompimento das relações diplomáticas com Cuba;
Adoção do Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo):
Roberto Campos (Min do Planejamento) e Otávio Gouveia Bulhões (Min da Fazenda).
Redução dos salários (arrocho salarial).
Favorecimento da entrada no país de capital estrangeiro.
Fim da estabilidade no emprego e criação do FGTS.
Ato Institucional: conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo, que se sobrepunham a própria Constituição Federal.
Estado de sítio: suspensão temporária dos direitos e garantias individuais previstos na constituição.
História
A DITADURA MILITAR:A DITADURA MILITAR:
Castelo Branco (1964 – 1967):Castelo Branco (1964 – 1967):Criação do SNI (Serviço Nacional de Informação) sob comando do general Golbery do Couto e Silva;
AI-2: estabelecimento do bipartidarismo, a Arena (Aliança Renovadora Nacional) - situação, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) - oposição consentida e controlada;
Lei de Segurança Nacional (LSN);
Criação do BNH – Banco Nacional de Habitação (Cohab);
Criação do Banco Central do Brasil;
AI-3: estabelecendo que os governadores dos estados seriam indicados pelo Presidente da República para aprovação das Assembléias Legislativas, esses indicariam os prefeitos das capitais e cidades de segurança nacional;
AI-4:Constituição de 1967 que garantia o controle do Legislativo e Judiciário pelo Executivo ;
Criação da Frente Única em Montevidéu - para fazer oposição a ditadura - por João Goulart, Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda.
História
A DITADURA MILITAR:A DITADURA MILITAR:
Costa e Silva (1967 – 1969):Costa e Silva (1967 – 1969):Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social);
Passeata dos 100 mil no Rio e greves em Osasco (SP) e Contagem (MG) contra a ditadura;
Contestação ao regime ditatorial, surgem a ALN (Carlos Marighela), o PCBR, VPR (Carlos Lamarca) e o MR-8;
Início do Milagre Econômico;
AI-5: dava ao presidente o poder de legislar, colocava o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais em recesso, suspendia direitos políticos e as garantias individuais, suspendia as imunidades da magistratura e decretava estado de sítio por tempo indeterminado. Foi a resposta dos militares aos movimentos de oposição, armados ou não;
o PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a hipótese de luta armada contra o regime militar ao contrário do PC do B (que rompeu com o PCB) e apoiava a luta armada!
A Junta Militar que substituiu Costa e Silva instituiu a Emenda Constitucional nº 1, que modificou a Constituição de 1967, dando mais poderes ao Executivo.
Seqüestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick), no Rio, por membros da ALN e do MR-8.
O AI-5:
fechou o Congresso Nacional por prazo indeterminado;
decretou o recesso dos mandatos de senadores, deputados e vereadores. Estes ainda continuaram a receber parte fixa de seus subsídios;
autorizou, a critério do interesse nacional, a intervenção nos estados e municípios;
tornou legal legislar por decreto-lei;
autorizou, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública
O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo;
suspendeu a possibilidade de qualquer reunião de cunho político;
recrudesceu a censura, determinando a censura prévia, que se estendia à música, ao teatro e ao cinema de assuntos de caráter político;
suspendeu o “habeas corpus” para os chamados crimes políticos;
História
A DITADURA MILITAR:A DITADURA MILITAR:
Garrastazu Médici (1969 – 1974):Garrastazu Médici (1969 – 1974):
Auge da Ditadura, com a aplicação do AI-5;
Atuação do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de
Defesa Interna);
Guerrilha do Araguaia por membros do PC do B;
Criação do PIS (Programa de Integração Social);
Auge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto);
Ufanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”;
Construção de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte Rio-Niterói e Transamazônica.
Empréstimos externos.
Crescimento acelerado do PIB.
Desenvolvimento dependente e sem conquistas sociais.
Sobre o Milagre Econômico: “vamos esperar o bolo crescer, para depois dividí-lo” Delfim Netto.
O Governo Médici coincide com conquista do tri campeonato de futebol em 1970 no México.
História
A DITADURA MILITAR:A DITADURA MILITAR: ErnestoErnesto Geisel (1974 – 1979):Geisel (1974 – 1979):
Distensão Política: Proposta de abertura política: “Lenta, gradual e segura”. E. Geisel.
Efeitos da crise do petróleo (1973 e 1975), início da decadência do Milagre Econômico;
Aumento do preço do petróleo e dos juros no mercado internacional
II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de importações – petróleo, aço,
alumínio e fertilizantes – e bens de capital – máquinas e ferramentas. Manutenção das
grandes obras (Ex: Itaipu).
Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo Nuclear (usinas de Angra
dos Reis);
Eleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB;
Lei Falcão: restringia a propaganda política nos meios de comunicação;
Pacote de Abril: mandato presidencial de seis anos, senadores biônicos, manteve a eleição
indireta para governadores e os deputados federais seriam proporcionais a população dos
estados e não mais ao número de eleitores.
A DITADURA MILITAR:A DITADURA MILITAR:
Ernesto Geisel:Ernesto Geisel:
Morte do jornalista Wladimir Herzog e Manoel Fiel F◦ no Doi-Codi de São Paulo;
Intensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da recuperação dos direitos
democráticos, sob liderança da ABI e OAB;
Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por Luís Inácio
“Lula” da Silva;
Enfrentamento da resistência à abertura por parte da linha-dura e dos órgãos de repressão
(a tigrada): Demissão do Gen. Ednardo, após os casos Herzog e Fiel F◦, e do Gen. Sylvio
Frota, candidato a candidato da Arena.
Último ato: revogação do AI-5 (dezembro 1979)
História
A DITADURA MILITAR:A DITADURA MILITAR:
João Figueiredo (1979 – 1985):João Figueiredo (1979 – 1985):Lei da Anistia, (exceto os envolvidos na luta armada);
Surgimento da CUT (SP) e do MST (RS);
Fim do bipartidarismo e instituição do pluripartidarismo:
PDS (tendo como presidente José Sarney) em substituição a Arena - 1980;
PMDB, PDT, PTB, surgem do MDB – 1980;
O PT, criado em 1980, recebe o seu registro em 1982.
Reação da “Linha Dura” contra a Abertura Política – atentado do Riocentro, pacote-bomba nas sedes da ABI e OAB;
Crise do Milagre Econômico: desvalorização do Cruzeiro,achatamento do salário mínimo, aumento do custo de vida e do desemprego e superinflação;
Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982, exceto Presidente da República, o PMDB elege os governadores dos estados mais importantes, exceto do RS onde é eleito Jair Soares do PDS;
Crise da dívida externa, o país recorre ao FMI;
História
A DITADURA MILITAR:A DITADURA MILITAR:
João Figueiredo:João Figueiredo:Campanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira / PMDB),
que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984);
Eleições indiretas para a Presidência da República:
Paulo Maluf Tancredo Neves
PDS Vice: José Sarney
Aliança Democrática
Na véspera de tomar posse Tancredo Neves é internado, vindo a falecer, assume o Vice-Presidente eleito José Sarney, marcando o fim da Ditadura Militar.
X (Situacionista)
(Oposicionista)
A década de 80 no Brasil (governo Figueiredo e Sarney) é conhecida como Década Perdida, por causa do insignificante crescimento da economia e do PIB.