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RELATÓRIO DE ESTÁGIO 

Instituição: Divisão de Assistência Judiciária UFMG

Estagiária

1. Duração: Um ano e cinco meses, até o presente.

1.1. Início: 06 de juno de !00".

1.2. Tr!ino: em andamento.

2. "arga #orária: !0 oras por semana, o #ue tota$i%a, até o momento,apro&imadamente, '(00 )mi$ e tre%entas* oras de está+io. 

$. %ro&issiona' r(s)onsá*(' )('a ori(ntação -roessor /U123A1D454 J7182

+. Ár(as ,( atuação: Diversas, com desta#ue para as áreas civi$ e tra9a$ista.

-. R(su!o ,o (stágio ,(s(!)(n#a,o:

8n+ressei na DAJ na primeira semana de juno de !00", na condi:ão deassistente da esta+iária Dé9ora, pois ainda estava no se&to per;odo eterminando a matéria prática jur;dica. 4m a+osto rea$i%ei o pedido de mina

carteira de esta+iária junto < 2A/ a+uardava a mina carteira de esta+iária da2A/, a #ua$ o9tive no in;cio de outu9ro. Assim no dia &&&, ui nomeadaesta+iária eetiva.

Desde o princ;pio, cumpri a car+a orária de !0 oras semanais de está+io,conta9i$i%ando, até o momento, por vo$ta de '(00 oras.

Foram para mim desi+nadas a$+umas causas, so9re os #uais eu assumo aresponsa9i$idade por estudar, propor as a:=es ca9;veis, acompanar osandamentos processuais ou ar#uivá>$as, junto < diretoria da Divisão, se or necessário. Até a+ora, eu tive so9 mina responsa9i$idade causas de nature%a

c;ve$, dentre as #uais se inc$uem usucapião, rescisão contratua$, curate$a,a$vará judicia$, retiica:ão de re+istro p?9$ico@ de nature%a tra9a$ista, #uais

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sejam, rec$ama:=es tra9a$istas e e&ecu:=es@ e uma de nature%aadministrativa #ue é uma a:ão de ornecimento de medicamentos.

 Assim como todos os outros esta+iários, a:o tam9ém, duas ve%es ao mês, oatendimento ao p?9$ico, para orienta:ão jur;dica de #uem recorre < assistência

 judiciária da Divisão. 1a maioria das ve%es, aps a orienta:ão eu ava$io se acausa apresentada é viáve$ e, assim sendo, su9meto o seu re$atrio < diretoria,para a aprova:ão do diretor para #ue a$+um esta+iário se torne responsáve$ por e$a.

 A$ém disso, participei de a+osto a de%em9ro do ano passado de um +rupo deestudos de Direito do Bonsumidor. Grupo esse orientado pe$o proessor aposentado Cum9erto /ar9i e pe$o oje deensor p?9$ico de itria )4E* 5ui%Cenri#ue Cors da Mata e #ue tina como o9jetivo ana$isar todo o Bdi+o deDeesa do Bonsumidor e sua ap$ica:ão nos Jui%ados 4speciais deBonsumo.am9ém participo de dois +rupos de estudo de Direito do ra9a$o,

#ue uncionam na DAJ, um so9 a orienta:ão da mestranda a;s 5opesBácara A+ui$ar e o outro so9 a orienta:ão da proessora doutora visitanteMaria os9arto. 1o primeiro +rupo estudamos a perspectiva constituciona$ doDireito do ra9a$o, pes#uisando os entendimentos dos tri9unais superiores,estudando os principais doutrinadores justra9a$istas, ap$icando esseconecimento aos casos tra9a$istas em #ue estamos atuando. Já no se+undo+rupo, estudamos direito comparado, o direito do tra9a$o na 8tá$ia e no /rasi$,estudo esse #ue nos possi9i$ita um +rande aproundamento de aná$ise cr;ticado nosso direito a$ém de uma visão istrica amp$a #ue a9re os ori%ontes.

. %rinci)ais ati*i,a,(s ,(s(!)(n#a,as:

4$a9ora:=es das mais diversas pe:as processuais #ue icam a car+o dosadvo+ados@ representa:ão em ju;%o, com a devida orienta:ão de proessores#ue tam9ém atuam como representantes, cumprindo as se+uintes tareas,dentre outras protoco$i%a:ão de pe:as, retirada de autos em secretaria,orienta:ão aos c$ientes, juntada de documentos, etc.@ rea$i%a:ão de pes#uisasdoutrinárias e jurisprudenciais@ discuss=es de casos com os orientadores daDAJ e com outros esta+iários@ participa:ão na Bomissão de -u9$ica:=es daDAJ, #ue resu$tou na e$a9ora:ão de uma not;cia so9re o +rupo de estudos dedireito do consumidor rea$i%ado no ano passado.

/. A*a'iação ,a (0)(rincia ,( (stágio:

2 está+io na DAJ tem proporcionado um aprendi%ado undamenta$ para minaorma:ão como ser umano e como proissiona$ comprometido com asociedade, pois me possi9i$ita ter contato com a rea$idade das pessoascarentes, com a necessidade inanceira e psico$+ica de$as, com a a$ta deinstru:ão dessas pessoas, com uma simp$icidade ;mpar e uma ami%ade purade muitos c$ientes.4, c$aro, o está+io na Divisão propicia um aprendi%ado ini+ua$áve$ para minaorma:ão em Direito, por#ue permite #ue eu me insira na dinmica da atua:ão

do advo+ado, a$ém de poder conecer mais proundamente os institutosestudados em sa$a de au$a, desta ve% perce9endo as nuances #ue envo$vem a

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interpreta:ão e a ap$ica:ão das $eis e do Direito.

2s esta+iários da DAJ têm uma e&periência #ue muitos escritrios deadvocacia dei&am de proporcionar. 8sso por#ue temos contato com $it;+ios dedierentes áreas, temos autonomia para rea$i%ar as mais variadas atividades, e,

principa$mente, rece9emos uma eetiva orienta:ão dos proessores #ueinte+ram a DAJ, #ue não nos dão respostas prontas, mas nos estimu$am aestudar os casos, re$etir, discutir e encontrar as so$u:=es mais ade#uadas. Cá,portanto, um e&erc;cio ermenêutico e prático de e&trema re$evncia, #ue nospermite interpretar o Direito diante dos casos concretos, sem termos #ue icar preso ao pra+matismo de certos setores de práticas conso$idadas.

 Assim, considero #ue, tendo desempenado as minas un:=es com seriedadee discip$ina, o9tive uma rica e&periência de prática acadêmica #ue me tornamais apta a e&ercer atividades proissionais na área do Direito.

/e$o Cori%onte, 0H de novem9ro de !0'0.