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A Gestão do Conselho Regional de Farmácia Estadode Mato Grosso do Sul – CRF/MS durante oexercício de 2012 deu continuidade aos objetivos emetas traçadas no ano anterior e, acima de tudo,buscou ampliar sua ação fiscalizatória e atingir aplena atenção farmacêutica, firmar convênios entreórgãos fiscalizadores, bem como, oferecer aosprofissionais farmacêuticos cursos deespecialização, cursos de capacitação profissional.
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Ronaldo Abrão Wilson Hiroshi O. Uehara Presidente Vice-Presidente
Adam Macedo Adami Roberta Barbosa L. Francisco
Tesoureiro Secretária Geral
Conselheiros Efetivos
Adam Macedo Adami Alexandre Alves Ferreira Ronaldo Abrão Ana Paula Busato ZandavalliQuadriênio 2011/2014 Quadriênio 2010/2013 Quadriênio 2010/2013 Quadriênio 2010/2013
Kelle de Cássia L. Slavec Ronaldo de Jesus Costa Maria Tereza F. D. Monreal Adriano Pinheiro
Quadriênio 2010/2013 Quadriênio 2010/2013 Quadriênio 2011/2014 Quadriênio 2012/2015
Conselheiros Suplentes
Kalil Nabhan de Barros Roberta Barbosa L. Francisco Wilson Hiroshi O. Uehara Luiz G. Mendes Júnior Quadriênio 2012/2015 Quadriênio 2012/2015 Quadriênio 2012/2015 Quadriênio 2012/2015
Cláudia Elena Utimura Everton Brandão da Silva Racib Panage Harb
Quadriênio 2010/2013 Quadriênio 2012/2015 Quadriênio 2012/2015
Conselheiros Efetivos
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Ricardo Ferreira Nantes Osnei Okumoto
Quadriênio 2010/2013 Quadriênio 2010/2013
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Conselheiro Alexandre Alves Ferreira Presidente
Conselheira Ana Paula Busato Zandavalli Membro Efetivo
Conselheiro Adriano Pinheiro Membro Efetivo
Conselheira Kelle de Cássia Luz Slavec Membro Suplente
Conselheira Maria Tereza F. Duenhas Monreal Membro Suplente
Conselheiro Ronaldo de Jesus Costa Membro Suplente
Ata de nomeação nº. 01/2012 – 27 de Janeiro de 2012
Deliberação n° 4548/2012 – 27 de Janeiro de 2012
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alRonaldo de Jesus Costa - Presidente CRF/MS nº 1891
Jeana Mara Escher de Souza CRF/MS nº 2413
Daniele Iunes Monteiro CRF/MS nº 2408
Maria Luiza de Oliveira Ferreira Miranda CRF/MS nº 2613 Maria Beatriz Benites Feres CRF/MS nº 1075
Nathália da Silva Dantas CRF/MS nº 3249
Diego Loureiro Ribas CRF/MS nº 3323
Fernando Cesar Ribeiro CRF/MS nº. 2038
(afastado por solicitação em 18/06/2012)
Jorge Luiz Curado Siufi CRF/MS nº. 4162
(afastado por solicitação em 23/01/2012)
Raquel Folgosi Ledo Motta CRF/MS nº. 1784
(afastada por solicitação em 16/05/2012)
Ata de nomeação nº. 01/2012 – 27 de Janeiro de 2012
Deliberação n° 4542/2012 – 27 de Janeiro de 2012.
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oPaulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos – Presidente CRF/MS nº 702
Alexandre Alves Ferreira CRF/MS nº 1573
Maria de Lourdes Oshiro CRF/MS nº 603
Normandis Cardoso Filho CRF/MS nº 1395
Ronaldo de Jesus Costa CRF/MS nº 1891
Ata de nomeação nº. 01/2012 – 27 de Janeiro de 2012
Deliberação n° 4547/2012 – 27 de Janeiro de 2012
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Carlos Alberto Nunes Carneiro CRF/MS nº 776
Edson Fernandes Bazan CRF/MS nº 781
Giovana Carla Bellucci CRF/MS nº 2321
Márcia Adriana Menezes da Silva CRF/MS nº 1200
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• Gerência ExecutivaCléa Cristina Amaral dos Santos CRA/MS nº 3905
• Departamento de SecretariaGladis Gayoso
Patrícia Rodrigues da Silva
Fabíola Akemi Higa da Silva
Rosângela Aparecida de Carvalho Bezerra
Anna Caroline Milani (Estagiária)
Naiara Valera Versage (Estagiária)
Priscila Carolina de Souza (Estagiária)
• Departamento de Fiscalização
Marcos Roberto de Almeida Félix
Rosenice Borges dos Santos
• Setor Financeiro, Contábil e Tesouraria
Fátima Maria Lucas (Contadora) CRC/MS nº. 8124/07
Rosemary Ferreira de Almeida
Juliana Morellin Rezende
Geanne Carla Gomes Klitzke (Estagiária)
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• Recepção/ProtocoloMaria Aparecida da Silva Leão
• Serviços-Gerais
Cristina Ferreira (contrato prestação de serviço terceirizado)
• Assessoria Jurídica
Marcelo Alexandre da Silva OAB/MS nº. 6.389
• Assessoria de Imprensa
Paula Maciulevícius de Oliveira
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DO CRF/MS Anualmente, o CONSELHO REGIONAL DEFARMÁCIA DO ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL – CRF/MS, busca oavanço do processo de modernizaçãogerencial, no intuito de promover amelhoria dos serviços prestados aosprofissionais farmacêuticos, proprietáriosde farmácia e demais interessados nosserviços desse órgão, visando ocomprometimento ético e social.
Durante o exercício de 2012, garantimos amanutenção dos procedimentos atéentão adotados, conforme descrição aseguir das principais atividades exercidasno período de 1º de janeiro a 31 dedezembro de 2012:
• Realização de 12 (doze) ReuniõesPlenárias ordinárias, sendo que, 01(uma) das reuniões foi realizada nomunicípio de Dourados/MS;
• Durante o ano de 2012 todos os municípios do estado foram visitados por nomínimo 03 (três) vezes. O plano anual de fiscalização 2011 foi totalmentereestruturado, com alteração de todas as rotas, períodos e direcionamento decomandos, no intuito de intensificar e aprimorar ainda mais a eficácia dodepartamento, traçar estratégias para maior desenvolvimento da fiscalizaçãocom qualidade e quantidade.
• O plano de fiscalização de 2012 foi cumprido integralmente, nosproporcionando, contar com fiscalizações excedentes. Atingimos um númerode visitas consideravelmente satisfatório na fiscalização do exercícioprofissional no estado de Mato Grosso do Sul, 8.916 (oito mil, novecentos edezesseis) inspeções.
• Garantimos maior qualidade quanto a constatação da efetivapresença/ausência dos profissionais, uma vez que traçamos determinadasestratégias para maior intensificação aos estabelecimentos do interior, nointuito de identificarmos profissionais que apresentam excessivas ausênciasjustificadas por problemas de saúde, possibilitando a análise de perfil eencaminhamento de notificação aos estabelecimentos para apresentação desubstitutos.
PRINCIPAIS AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO
• O CRF/MS deu continuidade natentativa de negociações com asprefeituras de todos aos municípiospropondo assinatura de um Termode Ajustamento de Conduta – TACpara fins de regularização dasfarmácias públicas, contudo, semêxito, pois ainda nos deparamoscom grande resistência dos gestorespara tal;
• O CRFMS conta ainda, com uma Comissão deÉtica atuante, que garantiu uma retaguardana análise dos processos de notificação eautuações por ausência do profissionalfarmacêutico, além das denúncias deconsumidores, órgãos, entre outros.
• Durante as fiscalizações programadas a ênfase foi nosestabelecimentos irregulares principalmente devido àcarga horária de assistência técnica. Foi mantida aintensificação de inspeções em períodos noturnos efinais de semanas, conforme horários declarados aoRegional, assim como, horários não declarados, osquais encontravam-se em funcionamento semprofissional farmacêutico devidamente habilitado.
PRINCIPAIS AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO
PRINCIPAIS EVENTOS
• Encerramento das últimas turmas do curso dePós Graduação – nível de especialização LatoSensu (Análises Clínicas – Turma 9, manipulaçãode Medicamentos e Cosméticos – Turma 5 eFarmacologia – Turma 3), considerando aextinção do credenciamento de cursos deespecialização profissional pelo CFF, emdecorrência da publicação da Resolução CNE/CESnº 07 de 2011 publicada pelo Ministério daEducação;
• Realização de palestra institucional a diversosacadêmicos dos cursos de farmácias dasInstituições de Ensino Anhanguera Uniderp,UFMS, FESCG, UNIGRAN e AEMS, cujo principaltema abordado refere-se as “Atribuições dosConselhos Regional e Federal de Farmácia”,detalhamento das normatizações, procedimentosadministrativos, regulamentações maisimportantes que regem a profissão farmacêutica(leis, decretos, Resoluções), atribuições doprofissional farmacêutico, entre outroscorrelacionados.
• Realização do Circuito de Palestras gratuitas aosprofissionais farmacêuticos e acadêmicos de farmácia,cujos conteúdos e temas abordados foram: Logísticada distribuição e transporte de medicamentos noBrasil: atribuições do farmacêutico durante otransporte e distribuição de medicamentos; LegislaçãoVigente sobre resíduos Sólidos do Serviço de Saúde;Nova Lei dos Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305, de 2 deagosto de 2010; Princípio do Gerador-Pagador;Realidade Brasileira e Sul Mato-grossense sobre o RSS;Alternativas para manejo e destinação correta do RSS;Soluções e tecnologias existentes no Mercado deServiços de Destinação Final de RSS.
• Realização de reunião promovida pelo CRF/MS emconjunto com a ANVISA e a Coordenadoria deVigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso do Sul –CVISA, a qual teve como objetivo a apresentação daPolítica Nacional de Resíduos, ações do Grupo deTrabalho Temático (GTT) de Medicamentoscoordenado pelo Ministério da Saúde e Anvisa eorganização do Grupo de Trabalho Estadual – “GTE/MSRecolhimento de medicamentos domiciliares”, o qualserá responsável pela estruturação eacompanhamento das atividades da Campanha para oDescarte Correto de Resíduos de Medicamentos noEstado de Mato Grosso do Sul.
• Realização do Circuito de Palestras gratuitas aosprofissionais farmacêuticos e acadêmicos de farmácia,cujos conteúdos e temas abordados foram: Logísticada distribuição e transporte de medicamentos noBrasil: atribuições do farmacêutico durante otransporte e distribuição de medicamentos; LegislaçãoVigente sobre resíduos Sólidos do Serviço de Saúde;Nova Lei dos Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305, de 2 deagosto de 2010; Princípio do Gerador-Pagador;Realidade Brasileira e Sul Mato-grossense sobre o RSS;Alternativas para manejo e destinação correta do RSS;Soluções e tecnologias existentes no Mercado deServiços de Destinação Final de RSS.
• Realização de reunião promovida pelo CRF/MS emconjunto com a ANVISA e a Coordenadoria deVigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso do Sul –CVISA, a qual teve como objetivo a apresentação daPolítica Nacional de Resíduos, ações do Grupo deTrabalho Temático (GTT) de Medicamentoscoordenado pelo Ministério da Saúde e Anvisa eorganização do Grupo de Trabalho Estadual – “GTE/MSRecolhimento de medicamentos domiciliares”, o qualserá responsável pela estruturação eacompanhamento das atividades da Campanha para oDescarte Correto de Resíduos de Medicamentos noEstado de Mato Grosso do Sul.
PRINCIPAIS EVENTOS
• Realização de palestras voltadas a assuntospertinentes a profissão farmacêutica em várioseventos ocorridos durante o exercício de 2012,como por exemplo, II Simpósio Virtual deFarmácia, Jornada Acadêmica de Farmácia, ICongresso Brasileiro de Farmácia Comunitária,Audiência Pública, Portal Educação, entre outros.
• Participação na campanha publicitária lançadapelo CFF para valorização profissional, veiculadaem diferentes mídias.
• Realização em conjunto com o Instituto deEnsino Somay do 4º Ciclo de palestras gratuitasem comemoração ao Dia do Farmacêutico, comfoco nos seguintes temas discutidos: O futuro domercado de análises clínicas, os principaisproblemas encontrados pela fiscalização e aresponsabilidade do farmacêutico, mercado detrabalho atual e as atribuições do profissional.
PRINCIPAIS EVENTOS
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• Elaboração de folders e cartilhas para alertar àpopulação acerca dos riscos do consumoinadequado de medicamentos, os quais foramdistribuídos a estabelecimentos farmacêuticos,eventos e ações social, para disponibilização dapopulação, pois o Regional tem por objetivopromover campanhas educativas voltadas àconscientização da sociedade a fim de coibir o usoirracional de medicamentos.
• Encerramento das obras de reforma e ampliação do prédio doCRF/MS, depois de um longo processo burocrático para aregularização de todas as obras realizadas até então, cujoprojeto executado corresponde a reforma completa doestacionamento, com instalação dos portões de elevação,instalação de piso tátil nas calçadas, construção da área deconvivência para os servidores do Conselho, correção dotelhado, construção do arquivo morto e adaptações para maioracessibilidade aos portadores de deficiências, cujas benfeitoriasrealizadas decorreram na parte externa da sede da autarquia.
• Realização de Treinamento dos farmacêuticosfiscais do CRF/MS, no intuito de aprimorar acapacitação fiscalizatória nas farmáciashospitalares, considerando as adequaçõesexigidas pelo CRF/MS quanto a assistênciaplena nas respectivas farmácias, bem como,traçar procedimentos unificados quanto assituações ocorridas durante comando fiscal.
• Realização de uma reunião plenária nomunicípio de Dourados/MS, município distante233 quilômetros da Capital com o maiornúmero de profissionais residentes no interior,no intuito de aproximar os profissionais dointerior ao CRF/MS, assim como, proporcionarparticipação dos mesmos aos assuntosdiscutidos pelos conselheiros e promoveresclarecimentos das principais dúvidas dacategoria.
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• Desenvolvimento do projeto para criação do Centro deFormação Profissional em Farmácia – CFPF, que tem o objetivode oferecer treinamentos e capacitação aos profissionaisfarmacêuticos, além de todos os profissionais que trabalham nosestabelecimentos farmacêuticos.
• Manutenção do projeto implantado para prestação de serviçovoltado à qualidade de vida dos colaboradores do CRF/MS,inserindo aplicação de Ginástica Laboral, Quiropraxia - CorreçãoPostural, levantamento e acompanhamento do histórico deSaúde de cada empregado, acompanhamento do PCMSO ePPRA, visando à satisfação do colaborador para desempenho desuas atribuições, futuros transtornos com doenças do trabalhoe/ou custas indenizatórias, assim como, absenteísmo.
• A Diretoria do CRF/MS evolui constantemente na modernizaçãogerencial implantada desde 2005, a qual mantêm absolutocontrole na administração da organização, com ênfase naprogramação orçamentária, cumprimento e exigência para ocumprimento das legislações pertinentes, fiscalização intensiva,parcerias e representações;
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Carta Convite• Processo Licitatório n.º 001/12 – CONDOR TURISMO LTDA. -
Aquisição de Passagens Aéreas;• Processo Licitatório n.º 002/12 – PAULA MACIULEVÍCIUS DE
OLIVEIRA – prestação de serviços de Assessoria de Imprensa -referente ao exercício de 2012;
• Processo Licitatório n.º 003/12 – Contratação de empresaintermediária de cartões magnéticos vale-alimentação –Fracassada;
• Processo Licitatório n.º 005/12 – CIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES ESERVIÇOS - Contratação de empresa intermediária de cartõesmagnéticos vale-alimentação - referente ao exercício de 2012;
• Processo Licitatório n.º 006/12 – Aquisição de veículo – Deserta;• Processo Licitatório n.º 007/12 – SMAFF AUTOMÓVEIS LTDA -
Aquisição de veículo;
Inexigibilidade
• Processo Licitatório n.º 004/12 – TAURUS DISTRIBUIDORA DEPETRÓLEO LTDA. E S.H. INFORMÁTICA LTDA. - Inexigibilidade deprocesso Licitatório;
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Todos os procedimentos de normatização necessários vêm sendomantido pela atual gestão. O CRF/MS cumpriu suas atribuiçõesoutorgadas pela União Federal, nos moldes da Lei nº. 3.820/60 edemais legislação pertinente.
Manteve-se a ação fiscalizatória, não só punindo, mas principalmentetambém adotando procedimentos de orientação, instrução econscientização, o que acarretou em maior valorização da profissãofarmacêutica e no reconhecimento da importância do farmacêuticocomo agente de saúde da população.
Por fim, considera-se que os objetivos e metas traçados pela Diretoria do CRF/MS para o exercício de 2012 foram alcançados de maneira plenamente satisfatória.