Upload
antonio-avelar
View
224
Download
2
Embed Size (px)
DESCRIPTION
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDE apresenta seus resultados à população e à classe empresarial de maneira clara e objetiva, por meio deste Relatório de Gestão 2005 -2008. A realização do relatório contou com a participação de todos os Coordenadores dos departamentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O Relatório de Gestão pode ser consultado por todas as entidades do Município, demonstrando aos cidadãos, de forma transparente, as ações e resultados do governo de Waldir Salvador de Oliveira – o Juninho, na área do desenvolvimento econômico durante esses quatro anos.
Citation preview
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
RELATÓRIO DE GESTÃO 2005 – 2008
ITABIRITO / MG DEZEMBRO DE 2008
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2
FICHA CATALOGRÁFICA
Itabirito, Prefeitura Municipal de Itabirito. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDE, Itabirito, MG, 2008. Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 137 pàg.
1. Prefeitura Municipal de Itabirito – Relatório de Gestão, 2005 – 2008. 2. Administração Municipal, 3. Desenvolvimento Econômico, 4. Indústria, Comércio, Serviços, Agropecuária, Itabirito – MG.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3
ADMINISTRAÇÃO 2005 - 2008
PREFEITO MUNICIPAL Waldir Silva Salvador de Oliveira
VICE-PREFEITO
Gilberto José Ferreira Bastos
EQUIPE DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Joaquim Augusto Tavares França
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Denise Cássia Cunha
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fabiana Ribeiro Lopes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Maximiliano Silva Baeta Fortes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lislir Resende Silva Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Paulo Roberto Carvalho
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Maria Tereza Cabral Paes Campos
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DES. SUTENTÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS Octávio João Silva Baeta Júnior SECRETARIA MUN. PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO Ubiraney de Figueiredo Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valéria Mariana Atella Barbosa SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Ivan Guimarães Lopes SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Rousemara Lopes ASSESSORIA JURÍDICA Edésio dos Reis Nolasco Priscila Ramos Netto Viana ASSESSORIA DE GOVERNO Vânia Antunes de Carvalho SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Wagner José Silva Melillo
Elizabeth Almeida
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
4
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMDE
SECRETÁRIO MUNICIPAL Maximiliano Silva Baeta Fortes
EQUIPE TÉCNICA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DIRETOR Antônio Neto de Avelar
CENTRO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL JOSÉ TOLEDO FILHO – CEPEP
COORDENADOR Paulo Roberto Sant`Anna
SUBCOORDENADORA Ana Paula Carvalho Gurgel
TELECENTRO DE INFORMAÇÕES E
NEGÓCIOS
SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE / ITABIRITO COORDENADORA Fabiana Mara Batista Duarte CASA DE ITABIRITO ALPHAVILLE Danielle Cristina Antunes DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA DIRETOR Antônio Neto de Avelar
CHEFE DE DVISÃO Rainer Tawyr Lima Cardoso
Werley Pinto Coelho
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5
FICHA TÉCNICA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2005 – 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Rua Dr. Guilherme, 44 – Centro CEP. 35450-000 - Itabirito – MG.
Tel. (31) 3561-1145 e-mail:
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS:
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETÁRIO Maximiliano Silva Baeta Fortes
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DIRETOR Antônio Neto de Avelar DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA CHEFE DE DIVISÃO Rainer Tawyr Lima Cardoso ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO Antônio Neto de Avelar Dezembro de 2008.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
6
Sumário Palavra do Secretário
Agradecimentos
Apresentação do Relatório de Gestão
1. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Apresentação - 14
Missão - 14
A Política Municipal de Desenvolvimento Econômico - 15
Estrutura Administrativa - 15
Estrutura Organizacional - 17
Recursos Externos Captados – 18
Situação da Secretaria em Janeiro de 2005 - 18
2. DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Equipe Técnica - 24
Programas e Projetos - 24
Áreas para Implantação de Empreendimentos – 34
Pesquisas Realizadas - 41
Organização do Comércio Ambulante - 43
Órgãos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - 44
� Centro Público de Educação Profissional – CEPEP - 45
� Telecentros de Informações e Negócios - 50
� Casa de Itabirito em Alphaville - 53
� SINE – Sistema Nacional de Empregos - 59
Entidades Parceiras da Secretaria
o Adesita - 66
o Banco do Povo - 73
3. DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA Casa do Produtor Rural - 76
Apresentação - 76
Missão - 77
Política Municipal para o Setor Agropecuário - 77
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
7
Estrutura - 77
Programas e Projetos - 79
Pesquisas – 101
Destaques de 2005 a 2008 - 102
Entidades Parceiras do Depto. de Agropecuária
o Emater - 106
o Ima - 116
o IEF - 121
4. ANEXOS Principais Indicadores de Resultados da SEMDE - 124
Vantagens de Investir em Itabirito - 128
O Desenvolvimento Econômico na Mídia - 129
Fontes Consultadas - 138
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
8
Palavra do Secretário
Chegando ao final da administração do Prefeito Juninho - 2005 a 2008 -,
resolvemos elaborar este relatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico. Nosso objetivo foi o de registrar as principais realizações desse período
com a certeza de que essas ações serviram como diretrizes para o desenvolvimento
sustentável do município de Itabirito.
A primeira e mais importante ação estratégica da nossa administração foi a
decisão de desenvolver uma gestão integrada com as entidades de classe, empresas
e sociedade civil organizada do município. Essa integração possibilitou a convergência
de esforços e deu maior celeridade na obtenção de resultados.
A realização de um Diagnóstico da Economia de Itabirito retratou com clareza
a urgência de uma Política Municipal de Desenvolvimento Econômico que priorizasse
o estabelecimento de um ambiente favorável à atração e expansão de empresas; a
necessidade de programas de incentivos e de diversificação econômica que levassem
à geração de emprego e renda para a nossa população.
Nas próximas páginas vocês poderão conhecer vários programas e projetos
implantados em nossa gestão e os principais resultados alcançados. Alguns
programas são inéditos no Brasil, como é o caso do Bolsa Trabalho e o Empresa
Competitiva, os quais proporcionaram qualificação profissional e apoio às micros e
pequenas empresas. O Empresa Viva, também foi fundamental para a atração e
expansão de empresas; já o projeto Bons Negócios teve como objetivo principal
fortalecer a economia local. A Semana de Desenvolvimento Econômico, iniciada em
2005, cumpriu o seu objetivo: fomentar novos negócios e trabalhar a sustentabilidade
das empresas, através da qualificação empresarial e da feira da indústria, comércio,
turismo e prestação de serviços. A reformulação do FUNDI, Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico de Itabirito, foi outro projeto que possibilitou maior
dinamismo na liberação de crédito para as empresas, a uma taxa de juros das mais
baixas do país.
A organização e reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
também foi fundamental para consolidação da Política Municipal de Desenvolvimento
Econômico. Com a reformulação do CEPEP a Prefeitura passou a oferecer cursos
profissionalizantes gratuitos de acordo com a demanda do mercado de trabalho; a
implantação do Sistema Nacional de Emprego – SINE / Posto Itabirito, possibilitou
maior apoio ao trabalhador na inserção e reinserção no mercado de trabalho e aos
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
9
empresários a obtenção de mão-de-obra melhor qualificada. A criação da Casa de
Itabirito em Alphaville – que tem o objetivo de oferecer mão-de-obra do nosso
município para os moradores daquele condomínio - foi outro importante setor
implantado: não apenas ajudou a divulgar os prestadores de serviço autônomos e as
empresas de nossa cidade, mas também o potencial turístico e cultural de Itabirito
para os moradores de Alphaville e região. A implantação de dois Telecentros, permitiu
promover a inclusão digital gratuita para a população e ampliou a rede de qualificação
existente no município, que tem como propósito oferecer mão-de-obra qualificada para
o mercado de trabalho. Ademais, revitalizamos física e organizacionalmente a Adesita
- Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabirito e estabelecemos uma
parceria sólida e duradoura com a Agência tendo como objetivo apoiar as micros e
pequenas empresas do município e trabalhar novos projetos de geração de emprego e
renda.
Outro ponto importante para atração de novos empreendimentos e que merece
destaque foi a identificação e estruturação de áreas para implantação e expansão de
empresas. Essa era uma carência do município que conseguimos avançar muito.
Criamos quatro novos distritos e loteamentos industriais que se encontram em fase de
implantação: distrito da BR040, voltado aos empreendimentos de baixo impacto
ambiental; Pólo Sídero-mineral, localizado em uma área de 1,2 milhão de m2,
destinado à cadeia produtiva da mineração e siderurgia; loteamentos do Marzagão e
Córrego do Bação, destinados às micro e pequenas empresas. Nos distritos Flavio
Ribeiro e o José Farid Rhame foram disponibilizados novos lotes.
No setor da agropecuária priorizamos uma política de geração de emprego e
renda para o homem do campo. Criamos a Casa do Produtor Rural, que reuniu em um
mesmo local todos os setores de apoio ao produtor rural, com melhor qualidade de
atendimento e na prestação dos serviços. Reestruturamos e ampliamos todos os
serviços voltados ao produtor rural e priorizamos três importantes programas: pecuária
leiteira, palmito e piscicultura.
Enfim, percebemos que essas ações, gestadas dentro de uma política de
desenvolvimento econômica estruturada, somaram-se a rede de cooperação existente
hoje no município - entre entidades de classe, empresas e sociedade civil organizada -
mais o avanço que a cidade teve na sua infra-estrutura: educação, segurança, saúde,
inclusão social, qualidade urbana, meio ambiente, esporte, cultura e laser, culminaram
em um ambiente favorável à atração e expansão de novos negócios. Dessa forma,
mesmo com o atual ambiente macroeconômico desfavorável, a economia de Itabirito
está fortalecida para continuar crescendo acima da média nacional, como aconteceu
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10
nos últimos quatro anos. Por isso, é importante o envolvimento e a continuidade das
ações mencionadas neste relatório para a manutenção do desenvolvimento
econômico sustentável de Itabirito.
O resultado final desse período – 2005 a 2008 – foi a criação de 5.000 novos
postos de trabalho com carteira assinada, até setembro de 2008. Isso representa a
geração de empregos recorde na história de Itabirito, sem considerarmos os mais de
3.000 empregos temporários criados através das expansões das mineradoras.
Merece, ainda, destaque: 20 empresas implantadas e ou expandidas; mais 16 em fase
de expansão e ou implantação com apoio direto da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico; além de 1.100 empresas beneficiadas com os programas de apoio da
Prefeitura. E o mais importante, estabelecemos um ciclo virtuoso que proporcionou
mais oportunidades, emprego e renda para a nossa população, tendo como
conseqüência uma melhor qualidade de vida para todos os itabiritenses e mais prazer
e dignidade para se viver em nossa cidade. O nosso sentimento é de missão
cumprida.
Maximiliano Silva Baeta Fortes Secretário de Desenvolvimento Econômico
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11
Agradecimentos
Ao prefeito Waldir Silva Salvador de Oliveira, Juninho, pelo apoio incondicional, pela
oportunidade em trabalhar para a nossa comunidade e pela liderança firme e exemplar
à frente do nosso município, a qual permitiu com sua participação direta a
implementação de políticas de estimulo à geração de emprego e renda, com
resultados jamais vistos na história de Itabirito.
Ao Coordenador de Parceiros da Adesita, Rogério Hamilton, representando as
entidades de classe, empresas privadas e sociedade civil organizada. Parceria
fundamental para o sucesso das ações e para o alcance dos resultados aqui
apresentados. Agradeço também ao Rogério o convite para instalar a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico no prédio da Adesita, o que seria por três meses, acabou
ficando em definitivo.
Ao diretor de Planejamento de Indústria, Comércio e Serviços, Antônio Avelar, pela
dedicação e comprometimento com o trabalho realizado na Secretaria de
Desenvolvimento Econômico ao longo desses quatro anos, e pela elaboração deste
Relatório de Gestão - de 2005 à 2008.
A todos os membros da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico os
meus sinceros agradecimentos pela dedicação, comprometimento, espírito de equipe
e por entenderem da importância de trabalhar com idealismo para a nossa
comunidade e para o cumprimento da nossa missão.
Maximiliano Silva Baeta Fortes
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12
Apresentação do Relatório de Gestão
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDE apresenta
seus resultados à população e à classe empresarial de maneira clara e objetiva, por
meio deste Relatório de Gestão 2005 -2008.
A realização do relatório contou com a participação de todos os Coordenadores
dos departamentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O Relatório de Gestão pode ser consultado por todas as entidades do
Município, demonstrando aos cidadãos, de forma transparente, as ações e resultados
do governo de Waldir Salvador de Oliveira – o Juninho, na área do desenvolvimento
econômico durante esses quatro anos.
Antônio Neto de Avelar Diretor de Indústria, Comércio, Serviços e
Agropecuária
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
o Apresentação o Missão o Política Municipal de Desenvolvimento Econômico o Estrutura Administrativa o Estrutura Organizacional o Recursos Externos Captados o Situação Encontrada em Jan-2005
• Departamento de Indústria, Comércio e Serviços • Departamento de Agropecuária
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
14
APRESENTAÇÃO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDE foi criada pela Lei n° 2374, de 24 de Janeiro de 2005, posteriormente alterada pela Lei n° 2511, de 23 de maio de 2006 e tem sua competência definida conforme abaixo: “Art. 13 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDE é o órgão de assessoramento ao Prefeito na formulação e implementação da política municipal de estímulo ao crescimento do Município, competindo-lhe, especialmente:
I. Propor e supervisionar a execução de planos, programas e projetos relativos ao fomento econômico do Município, mediante ações tendentes à modernização, relativas à indústria, comércio, serviços, agricultura e pecuária, expansão da economia local, bem como à geração de trabalho e renda para a população local;
II. Promover a realização de estudos e pesquisas para a identificação da vocação econômica do Município, bem como a divulgação de suas potencialidades;
III. Propor e opinar sobre a concessão de incentivos fiscais; IV. Promover ações para a atração de empresas para o Município; V. Estimular as atividades das micro e pequenas empresas por meio de cursos e
benefícios, na forma da lei, bem como a instalação de cooperativas, micro unidades de produção e outras formas de geração de trabalho e renda;
VI. Avaliar o perfil da mão-de-obra do Município e buscar oferecer programas de qualificação profissional e de intermediação de empregos;
VII. Propor e supervisionar a execução dos planos, programas e projetos relativos à política de fomento agrícola no Município e de abastecimento da população;
VIII. Adotar providências de estímulo à produção local, bem como apoiar eventos de divulgação da produção local;
IX. Supervisionar o funcionamento de mercados, feiras e demais estabelecimentos de comercialização de alimentos, em articulação com os demais órgãos municipais.“
MISSÃO DA SECRETARIA
Promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Município de Itabirito, através de políticas de estímulo e ações de fomento ao setor produtivo, visando a geração de emprego, trabalho, renda e conseqüente melhoria da qualidade de vida do cidadão.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
15
A PÓLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
A política municipal de desenvolvimento econômico implantada na atual gestão tem como objetivos: • Apoiar a implantação e expansão de empresas, de acordo com a vocação
econômica de Itabirito, proporcionando a geração de emprego e renda para a população do município.
• Fomentar e incentivar a diversificação econômica do município. • Apoiar e incentivar a qualificação profissional de acordo com a vocação econômica. • Apoiar a formação de associações e cooperativas, como alternativas à geração de
renda para a população. • Apoiar o pequeno produtor rural, por meio do fomento às culturas agrícolas mais
promissoras na região, tornando a zona rural de Itabirito mais produtiva. • Trabalhar de forma integrada (poder público, iniciativa privada e a sociedade civil
organizada) para a promoção do desenvolvimento sustentável de Itabirito. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico está estruturada da seguinte forma: Assessoria de Planejamento Estratégico Responsável pela elaboração de planos, programas e projetos relativos à política de fomento à indústria, ao comércio, à prestação de serviços e ao setor agropecuário, objetivando a geração de trabalho e renda para a população.
Departamento de Indústria, Comércio e Serviços Tem por objetivo desenvolver políticas de incentivo e fomento à indústria, ao comércio e à prestação de serviços, bem como à geração de trabalho e renda para a população local:
• Centro Público de Educação Profissional José Toledo Filho • Telecentro de Informações e Negócios • Casa de Itabirito em Alphaville • SINE – Posto de Itabirito
o Banco do Povo o Adesita – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabirito
Departamento de Agropecuária Tem por finalidade desenvolver políticas de apoio ao produtor rural, abastecimento e inspeção e conta com a seguinte infra-estrutura:
• Viveiro Municipal Canarinhos de Itabirito • Patrulha Agrícola Mecanizada • Hortas Comunitárias e Escolares • Matadouro Municipal • Feira do Produtor • Casa do Produtor Rural
SECRETARIA
o EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Ruralo IMA – Instituto Mineiro de Agroo IEF – Instituto Estadual de Florestaso INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária
RELATÓRIO DE GESTÃO
ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
16
Empresa de Assistência Técnica e Extensão RuralInstituto Mineiro de Agropecuária Instituto Estadual de Florestas
Instituto de Colonização e Reforma Agrária
Fotos da planta da MSol em Itabirito
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
17
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANOGRAMA
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
18
RECURSOS EXTERNOS CAPTADOS PELA SEMDE
De Janeiro de 2005 até Outubro de 2008, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico captou, através de convênio e parcerias com empresas e governos Federal e Estadual, recursos de mais de R$ 500 mil, conforme demonstrativo abaixo:
Empresa / Entidade Parceira Recursos RecebidosValor
Aproximado R$
Governo Federal / MBR Instalação do Telecentro:- 11 computadores completos (cpu, monitor, mouse e teclado) 27.500,00- 01 impressora jato de tinta 450,00- 01 impressora a laser 1.000,00- 01 scanner 400,00- 01 webcam 200,00- 01 Switch de 16 canais 300,00
Total 29.850,00
SEDESE / Governo de Minas Instalação de Posto do SINE:- 07 computadores completos (cpu, monitor, mouse e teclado) 17.500,00- 01 aprelho de fax 579,00- 01 forno de microondas 450,00- 01 impressora multifuncional 500,00- 01 televisor de 20" 400,00- 01 aparelho de DVD 350,00- 01 arquivo de aço 350,00- 02 armários para escritório 1.000,00- 05 ventiladores de parede/pedestal 750,00- 05 cadeira longarina (cadeiras de espera) 4.500,00- 01 veículo Fiat Uno novo 24.500,00
50.879,00Realização da Semana de Desenvolvimento Econômico
VDL Siderurgia, Gerdau, Vale, Cotas de patrocínio de várias empresas 100.000,00Capixaba, IBL, Delphi Total 100.000,00
José Flávio Lanna Isenção do aluguel de R$ 1.500,00 pelas três salas para instalação da Casa de Itabirito em Alphaville, durante 2 anos. 36.000,00
Total 36.000,00
Gerdau Açominas - 800 mil mudas de eucalipto 160.000,00EMATER / MG - caixas para transporte de peixes vivos 45.000,00
- sementes e adubos para o Programa Minas Sem Fome 3.800,00- sementes e adubos para lavoura Programa Pecuária Leiteira 3.000,00
ASIFLOR / IEF - mudas e adubos para preservação de nascentes 3.400,00- mudas e adubos para plantio de eucalipto 60.000,00- formicida 1.200,00- mudas de espécies nativas 15.000,00
Total 291.400,00
508.129,00TOTAL DE RECURSOS EXTERNOS CONSEGUIDOS PELA SEMDE
RECEBIDO PELO CEPEP
RECEBIDO PELA SECRETARIA
CASA DE ITABIRITO EM ALPHAVILLE
RECEBIDO PELO DEPTO. DE AGROPECUÁRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19
ESTRUTURA FÍSICO - ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SITUAÇÃO ENCONTRADA EM JANEIRO/2005
Em Janeiro de 2005, ao assumirmos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, encontramos a secretaria com graves deficiências estruturais, físicas e administrativas. Rapidamente tivemos que envidar todos os esforços para superar a situação caótica encontrada. Hoje, a situação física e administrativa da SEMDE por ser considerada muito boa: o prédio onde funciona a Secretaria, Adesita, Banco do Povo e Sine, foi totalmente reformado. As instalações ficaram modernas, funcionais, confortáveis, com salas de treinamentos, cozinha, recepção, banheiros novos; microcomputadores ligados em rede, com banda larga; quadro de funcionários adequado, etc. Abaixo, descrição detalhada da situação encontrada em Janeiro de 2005, versus situação atual – Novembro de 2008: Instalações da Secretaria
Situação em Janeiro de 2005 Sala pequena, sem ventilação, localizada no prédio principal da prefeitura, com sérios problemas de inundação nas épocas de chuvas. Não oferecia as mínimas condições de trabalho para os funcionários e de atendimento ao público.
Situação atual - Nov/2008 – Nov/2008 Secretaria instalada no mesmo prédio onde funciona a Adesita, que foi totalmente reformado. A Secretaria conta com três salas: gabinete, recepção/secretaria e assessoria. Possuí, ainda, 2 salas de treinamentos com capacidade para 30 pessoas, copa, 4 sanitários e sala de arquivo morto. Mobiliário e equipamentos
Situação em Janeiro de 2005 Mobiliário velho, não padronizado, composto de:
• 3 mesas • 6 cadeiras plásticas • 2 armários de aço • 1 máquina de escrever, marca Olivetti • 1 computador modelo 386 (ultrapassado)
Situação atual - Nov/2008 Foram adquiridos novos equipamentos conforme abaixo:
• 6 computadores novos, todos ligados em rede e com acesso a Internet banda larga e conectados a rede da PMI
• 2 impressoras HP jato de tinta • 1 veículo Pálio 1.0, com motorista, à disposição da Secretaria
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20
• 5 aparelhos de telefonia celular corporativos
CEPEP – Centro Público de Ensino Profissionalizante
Situação em Janeiro de 2005 Precisou de ceder o prédio em que funcionava para abrigar o CET/CEFET. Oferecia apenas cursos de curta duração como cabeleireiro, pedicuro, manicure, garçom, etc. Situação atual - Nov/2008 Foram tomadas as providências elencadas, a seguir:
• Alugado um novo prédio, bem maior do que da antiga sede, localizado no centro, e que foi totalmente reformado
• Firmados convênios com instituições de renome na área de ensino profissionalizante como SENAC, SENAI, CENTRO CAP, entre outros.
• Oferecidos cursos profissionalizantes de maior duração, em sintonia com as necessidades das empresas, como: operador de equipamentos pesados, soldador, MOPPE, caldeireiro, etc. Jornal Cidade Viva – no. 05 – pág. 05 – Julho de 2005
• Implantação do Telecentro, com ofertas de cursos de inclusão digital. • Aquisição de novo mobiliário e equipamentos de informática. • Acesso a Internet banda larga e a rede da PMI.
NPT – Núcleo de Promoção do Trabalho (Atual Posto do SINE / Itabirito)
Situação em Janeiro de 2005 Dividia o mesmo prédio com a Adesita. O piso do salão estava em péssimo estado de conservação, cheio de buracos. As paredes sujas, mofadas e com rachaduras. O cadastramento dos trabalhadores era feito manualmente por dois funcionários. Não havia controles e estatísticas sobre o mercado de trabalho e das colocações / recolocações dos trabalhadores. As vagas não eram divulgadas externamente. Contava apenas com um computador e uma impressora jato de tinta emprestada pela Adesita.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
21
Situação atual - Nov/2008 • Implantado o Posto do SINE – Sistema Nacional de Empregos em convênio
com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE. • O local onde funcionava o balcão de empregos passou por uma reforma geral e
separou-se fisicamente da Adesita. • O atendimento às empresas e trabalhadores passou a ser todo informatizado,
feito por uma equipe composta por coordenadora, sub-coordenadora (estudante de psicologia), recepcionista e seis atendentes.
• Todos os funcionários do SINE passaram por um treinamento na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, em Belo Horizonte e Lafaiete.
• Hoje as vagas são divulgas externamente, nas rádios, intranet da PMI, pontos de ônibus, etc.
• Foram adquiridos móveis e equipamentos novos, como: • 6 computadores • 1 impressora a laser • TV e videocassete • 6 estações de trabalho
Telecentro de Informações e Negócios
Situação em Janeiro de 2005 Não existia.
Situação atual - Nov/2008 O primeiro Telecentro foi inaugurado em agosto de 2006, numa parceria entre a Prefeitura e a MBR e instalado no Cepep. O Telecentro II foi inaugurado em novembro de 2008 e encontra-se localizado na Praça São Sebastião, dessa vez, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério das Comunicações. Casa de Itabirito em Alphaville
Situação em Janeiro de 2005 Não existia. As vagas de trabalho eram captadas exclusivamente, em Itabirito, através do Balcão de Empregos que funcionava junto com a Adesita. Situação atual - Nov/2008 Inaugurada em Junho de 2005, a Casa de Itabirito em Alphaville é um sucesso. Nesses três anos de funcionamento, centenas de trabalhadores e prestadores de serviços de Itabirito conseguiram empregos e trabalho nas empresas e residências do Condomínio Alphaville Lagoa dos Ingleses através da Casa de Itabirito. Departamento de Agropecuária – Instalações e equipamentos
Situação em Janeiro de 2005
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
22
• As entidades voltadas ao desenvolvimento da zona rural se encontravam dispersas em vários locais da cidade, atendendo de forma isolada os produtores rurais.
• Os equipamentos da Patrulha Agrícola estavam sucateados, sem a menor condição de atender aos produtores.
• Viveiro municipal com problemas na rede elétrica comprometendo a produção de mudas devido ao não funcionamento do sistema de irrigação.
• Matadouro municipal em situação precária, sem nenhum acompanhamento por parte da prefeitura e em não conformidade com as normas da vigilância sanitária.
• Possuía apenas um único computador, sem acesso a Internet. Situação atual - Nov/2008
Inaugurada a Casa do Produtor Rural / Depto. de Agropecuária, que reúne em um mesmo local todas as entidades que atendem o homem do campo, como EMATER, IMA, IEF e INCRA. A localização central da Casa do Produtor trouxe maior comodidade e rapidez para os agricultores que
Jornal Cidade Viva – no. 05 – pág. 04 – julho de 2005
procuram seus serviços. Entre as melhorias, destacamos: • Compra de uma área para construção de um novo frigorífico municipal. • Contratação de mais 2 técnicos agrícolas totalizando 4 profissionais
habilitados. • Contratação de mais um engenheiro agrônomo pela EMATER. • Contratação de um médico veterinário para acompanhamento do
matadouro. • Realizado georreferenciado do município indicando as atividades
econômicas mais apropriadas por região. • Estudo de caracterização de ecossistemas de Itabirito realizado pela
Emater. • Foram, ainda, adquiridos os seguintes equipamentos para a patrulha
agrícola:
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23
o 1 grade aradora o 2 arados de discos o 1 arado subsolador o 1 sulcador para cana e
capim o 1 sulcador de cereais o 1 roçadeira o 1 caminhão basculante o 1 trator agrícola o 1 carretinha para
transporte de implementos e insumos
Jornal Cidade Viva - no. 02 – pág. 04 – Abril de 2005
o 1 veículo Fiat Uno próprio para a zona rural o 1 tanque de resfriamento de leite com capacidade de 3.000 litros para o
Programa da Pecuária Leiteira
Adesita – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social
Situação em Janeiro de 2005 • Funcionava junto com o NPT – Núcleo de Promoção do Trabalho, sem
qualquer separação física entre o atendimento aos trabalhadores e aos empresários.
• Se limitava a orientar os empresários sobre as diversas linhas de crédito disponíveis nos bancos oficiais.
• As instalações físicas precárias: piso esburacado, paredes mofadas e sujas, mobiliário quebrado, riscado, em péssimas condições de uso.
Situação atual - Nov/2008
• Prédio reformado, com separação física entre o SINE (atendimento aos trabalhadores) e a Adesita (atendimento aos empreendedores e empresários).
• Refocalização do planejamento estratégico da Adesita em consonância com a política municipal de desenvolvimento econômico.
• Maior interação entre a Agência e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com a participação conjunta em projetos como a Semana de Desenvolvimento Econômico e o Projeto Bons Negócios, entre outros.
• Convênio entre a Adesita e a SEMDE para manutenção de dois estagiários, pagos pela PMI.
• Convênio com a SEMDE para operacionalização do FUNDI. • Reconhecida como de Utilidade Pública Municipal; e • Obtenção do título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
– OSCIP.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
24
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Endereço: Rua Dr. Guilherme, 44 – Centro - CEP. 35450-000 - Itabirito – MG. Telefone: (31) 3561-1145 e-mail: [email protected] Site: www.itabirito.mg.gov.br EQUIPE TÉCNICA
• Alessandra A. C. Silva Santos • Carlos Magno da Silva • Edna Cássia dos Santos • Maria das Graças • Viviane Fátima Gabriel
PROGRAMAS E PROJETOS DA SEMDE A Secretaria de Desenvolvimento Econômico criou e aperfeiçoou vários instrumentos com o objetivo de promover o desenvolvimento local de forma integrada e sustentável, priorizando as atividades geradoras de emprego e renda no Município: FUNDI – Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itabirito
Foi criado em 12 de dezembro de 1994 e, na atual gestão, reformulado pela Lei Municipal nº 2.535, de 24 de outubro de 2006, com o objetivo de financiar projetos de implantação, expansão, modernização e diversificação do setor produtivo privado e cooperativo no município de Itabirito.
Tipos de financiamentos • Investimento fixo: até 70% do investimento fixo previsto no projeto, para a
implantação, expansão da capacidade de produção, modernização e relocalização de instalações de empresa ou cooperativa, bem como outras formas de imobilização técnica;
• Capital de giro associado: até 30% do valor financiado para investimento fixo,
para atendimento de necessidades adicionais de giro, geradas pela execução do projeto, para aquisição de matérias-primas, materiais complementares e outros insumos;
• Financiamentos de treinamentos, capacitação e consultoria técnica que
visem melhorias dos processos administrativos, financeiros, produtivos,
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
25
gerencial e outros que forem necessários ao fortalecimento das empresas e cooperativas.
O Fundi passou por importantes alterações com o objetivo de agilizar o processo de concessão de empréstimos às empresas, reduzir as taxas de juros, inclusão de empréstimo para financiamento de treinamento, capacitação e consultoria técnica que visem melhorias dos processos administrativos, financeiros, produtivos, gerencial e outros que forem necessários ao fortalecimento das empresas e cooperativas. Também, foram priorizados empréstimos às indústrias de transformação; serviços de manutenção e reparação prestados às empresas de mineração, siderurgia, têxtil e alimentícia, além de estabelecimentos hoteleiros e outros tipos de alojamentos temporários. Dessa forma, o FUNDI vem atendendo prontamente os anseios do poder público municipal como um excelente instrumento de atração de novas empresas para o município. Outro fator singular a ser considerado é o baixo índice de inadimplência das empresas beneficiadas. O Fundi tem prazo de pagamento de 48 meses com um ano de carência e juros de 4,0 % ao ano. Resultados alcançados: Empresas beneficiadas
EMPRESA VALOR FINANCIADO R$
EMPREGOS GERADOS
1. Ima Tecidos da Moda Ltda. 250.000,00 100 2. Batista Engarrafadora e Distribuidora Ltda. 40.000,00 06 3. Semil Serviços e Manutenção 50.000,00 50 4. Fábrica 3 Confecções Ltda. 80.000,00 41 5. Laticínio Novato Ltda. 10.000,00 07 6. Rocca Uniformes 40.000,00 10 7. Hatex 200.000,00 120
Total 670.000,00 334 Alvará Fácil - Lei Municipal nº 2528, de 11-10-06
O objetivo é simplificar e agilizar o processo de concessão de alvará de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços em início de atividade e que não ofereçam riscos ambientais e à saúde. A concessão é feita em no máximo cinco dias úteis, em caráter provisório, com prazo de vigência de 90 dias, para empreendimentos em início de atividades e que não ofereçam riscos ambientais e à saúde.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
26
Programa Empresa Viva - Lei Municipal 2590, de 29-05-2007
Tem a finalidade de promover o desenvolvimento econômico de forma integrada e sustentável, priorizando as atividades geradoras de emprego e renda no município com uma série de incentivos para a implantação de novos empreendimentos. Até Outubro de 2008, foram beneficiadas 21 empresas com a geração de novos postos de trabalho.
Exemplos de incentivos concedidos: • Doação de terrenos com infra-estrutura. • Permissão de uso gratuito de terrenos com galpões industriais. • Subsídios à execução, no todo ou em parte, dos serviços de infra-estrutura. • Alíquota reduzida do ISSQN. • Isenção do IPTU por até dez anos. • Taxa de licença para localização e funcionamento com desconto. • Redução da base de cálculo do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens
Imóveis.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
27
Resultados alcançados: Abaixo, a relação das empresas das empresas que receberam algum tipo de incentivo da Prefeitura de Itabirito.
EMPRESAS
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
EMPREGOS GERADOS/ MANTIDOS
1. APERI Doação de terreno no Distrito Industrial José Farid Rahme
30
2. Eco Forte Reciclagens e Locação
Doação de terreno no DIMPE 06
3. Eletromecânica Mani Ltda.
Recapeamento asfáltico do pátio interno da empresa
-
4. Fábrica 3 Confecções Pagamento de aluguel do galpão industrial 41 5. Fiação Sta. Luzia
Ltda. Doação de terreno, redução de impostos, apoio na construção dos galpões industriais
150
6. Fonderia Peças Metal Doação de terreno no Marzagão 15 7. Hatex Redução de impostos e empréstimo do Fundi 120 8. Heron e Cia. Produtos
Alimentícios Doação de terreno no distrito José Farid Rahme 15
9. Indaiá Águas Minerais Apoio na construção da estrada de acesso à empresa
20
10. Irmãos Farid Ltda. Recapeamento asfáltico do pátio interno da empresa
-
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
28
11. Itaplast Ltda. Doação de terreno no DIMPE 15 12. Itatêxtil Redução de impostos, apoio na reforma do
galpão e aluguel da fábrica. 200
13. M.R.S. Química Doação de terreno na COHAB 03 14. MR Madeireira Transporte das máquinas e equipamentos da
empresa de BH para Itabirito -
15. Pif-Paf Apoio na aquisição do transformador de energia 16. RKA Apoio na reforma do galpão industrial 40 17. Safety Ltda. Doação de terreno no DIMPE 10 18. Semil Serviços Ltda. Doação de terreno com galpão no DIMPE
inacabado 50
19. Sky Hook Doação de terreno no Marzagão 10 20. Super Filito Ltda. Doação de terreno no Marzagão 30
21. Torre Eiffel Doação de terreno na BR-040 200 Programa Empresa Competitiva - Lei 2614, de 29-08-07
Visa assegurar a sobrevivência e o crescimento das micro e pequenas empresas, por meio da concessão de incentivos fiscais de até 100 % nos três primeiros anos de implantação da empresa. Oferece também subsídios de até 50 % para custear a contratação de consultoria externa para aumentar a eficiência produtiva e competitiva do empreendimento.
Objetivos específicos: • Proporcionar às micro e pequenas empresas o acesso às modernas técnicas
de gestão e capacitação de seus dirigentes nas áreas de recursos humanos, marketing, finanças, administração, qualidade, processos e tecnologia, design e outras que forem necessárias ao êxito do empreendimento;
• Promover o desenvolvimento de novos produtos e métodos produtivos, a simplificação de processos, a desburocratização e a qualificação dos recursos humanos;
• Melhoria do desempenho empresarial e resultado dos negócios, por meio do estabelecimento de metas de produtividade, receitas e redução de custos, a partir do planejamento estratégico;
• Reforçar a produtividade e competitividade das empresas, através da melhoria na gestão financeira, dos estoques e dos suprimentos;
• Revisão e aperfeiçoamento do sistema de controle de processos e produção, com a consequente melhoria da qualidade dos produtos e serviços;
• Assegurar a sobrevivência e o crescimento das micro e pequenas empresas, através da concessão de incentivos fiscais.
Em 23/10/08, foi realizada reunião com os Contadores de Itabirito para apresentar e divulgar o programa.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
29
Resultados alcançados Empresas Beneficiadas Ácer Engenharia e Empreendimentos Redução de IPTU, Alvará e ISSQN Mirtis Rita Silva dos Reis Redução de IPTU, Alvará e ISSQN Rocca Redução de IPTU, Alvará e ISSQN Sky Hook Redução de IPTU, Alvará e ISSQN OBS: Foram liberados, também, recursos para subsidiar consultorias para essas empresas, que serão liberados em 2009.
Programa Bolsa Trabalho – Lei Municipal nº 2429 de 23-08-05
O Programa tem o objetivo de abrir as portas do mercado não apenas para jovens que procuram o primeiro emprego, mas também para profissionais que estão afastados do mercado há no mínimo seis meses, por falta de qualificação. Pelo programa, a prefeitura paga uma bolsa de até um salário mínimo, por um período de até quatro meses, para a empresa treinar bolsistas inexperientes ou que não tem qualificação profissional. Após esse período, a empresa terá que efetivar a contratação do funcionário, caso ele se adapte ao perfil profissional. O Programa funciona mediante convênio firmado entre a Prefeitura e empresas de segmentos que ainda não tem atuação no município.
Jornal Cidade Viva – no. 07 – pág. 03 – Setembro de 2005
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
30
Resultados alcançados Empresa No. Bolsista Empresa No. Bolsista
RKA 66 Itatêxtil 15 Manipharm 03 Itaó 10 D'Souza Pinheiro 01 Impressão Certa 01 Roma Gráfica 01 Academia de Tênis 01 Batista Engarrafadora 05 Silk Mania 01 Pizzaria Uel 03 Capixaba 06
Total 113 bolsistas
Jornal Cidade Viva – no. 10 – pág. 3 – Janeiro de 2006
Programa Bons Negócios
Criado em 2.007, o Projeto Bons Negócios tem o objetivo de incentivar negócios e fomentar oportunidades para as empresas locais, por meio de um encontro que funciona colocando a frente a frente às empresas âncoras e potenciais fornecedores de Itabirito. Compradores e fornecedores com um objetivo comum: Fazer Bons Negócios
Resultados alcançados
Bons Negócios Empresa Ancora Nº de Fornecedores 1º Encontro Camargo Correa 105 2º Encontro VDL 60
3º Encontro Delphi 20
4º Encontro Vale 20
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
31
Semana de Desenvolvimento Econômico
A Semana de Desenvolvimento Econômico foi criada em 2005 com o objetivo de fomentar negócios, mobilizando empresários e empreendedores para as oportunidades que o município oferece. O evento é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a Adesita, Clube dos Dirigentes Lojistas – CDL, Sindicato do Comércio Varejistas de Itabirito – Sincovita e Associação Comercial Empresarial de Itabirito – ACEI. Simultaneamente aos treinamentos, palestras, consultorias, seminários e rodadas de negócios, acontece a feira de indústria, comércio e serviços, que possibilita a população conhecer os processos produtivos das empresas, bem como despertar para a geração de bons negócios. Resultados alcançados
• 1ª. Semana de Desenvolvimento Econômico - Outubro de 2005 - Complexo Turístico da Estação. Foram realizadas palestras, cursos, oficinas, consultorias e debates sobre gerenciamento e administração empresarial.
• 2ª Semana de Desenvolvimento Econômico - Novembro de 2006 - Complexo Turístico da Estação. Parceria com a ADESITA e empresários de Itabirito. Foram cinco dias de atividades gratuitas, como palestras, consultorias, seminários e praticas atuais de mercado como marketing, planejamento, financeiro, pesquisa, merchandising visual, além de atitudes e posturas que fazem a diferença para o empreendedor.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32
• 3ª Semana de Desenvolvimento Econômico - Agosto de 2007 - Complexo Turístico da Estação. Contou com a parceria do Governo do Estado de Minas, ADESITA, CDL, UNIPAC, SINCOVITA, ACIAI, FECOMÉRCIO e SEBRAE. O tema desse ano foi “Comércio e Prestação de Serviços: Geração de Emprego e Renda”. Durante seis dias foram realizados mini-cursos, palestras, lançamento do livro “Comércio e Indústria de Itabirito em Histórias”, Fórum Empresarial, lançamento da cartilha “Vender Bem para Vender Mais Serviços -:CDL”, exposição da história do comércio e da prestação de serviços de Itabirito e a feira da industria, comércio e serviços de Itabirito.
• 4ª Semana de Desenvolvimento Econômico - Agosto de 2008 - Complexo Turístico da Estação. Contou com as parcerias da ADESITA, CDL, ACEI, SINCOVITA, FECOMÉRCIO, SEBRAE, ASSITUR, COMTUR, e SENAC Minas. O tema do evento foi “O turismo e o Setor Têxtil como alternativas de diversificação econômica em Itabirito”. Durante sete dias foram realizadas palestras, oficinas, mini-cursos, seminário, Bons Negócios especial e a feira das empresas do comércio, indústria, prestação de serviços e turismo.
Nas quatro edições, a Semana de Desenvolvimento Econômico apresentou os seguintes resultados:
Ações Indicadores
Expositores 140 Participantes/Público 25.570
Cursos de Capacitação 49 Palestras 16
Fóruns e Seminários 04 Pessoas Qualificadas 3.580
Negócios Gerados R$ 1.500.00,00
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
33
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE
Atua como órgão consultivo e de assessoramento ao governo municipal, analisando, aproando e propondo os incentivo para a implantação e expansão de empresas em nosso município.
Resultados alcançados
ANO REUNIOES REALIZADAS 2005 03 2006 02 2007 05 2008 03
TOTAL 13
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
34
ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
São áreas que a Prefeitura disponibiliza para a implantação ou expansão de empreendimentos com o objetivo de atrair novas empresas e valorizar os micro e pequenos empresários locais. Até 2005 existia no município apenas um distrito - Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas – DIMPE, com 33 lotes.
Distrito Lotes Expansão Total DIMPE 33 06 39
À partir de 2005 foram criados mais 04 (quatro) distritos:
Distrito Lotes Área (m2) Marzagão 27 100 mil Córrego do Bação 16 66 mil Pólo Sidero-mineral - 1,3 milhão BR 040 03 310 mil
TOTAL 46 1,776 milhão
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
35
Polo Sídero-mineral de Itabirito
Fotos da área
O que é - Distrito industrial com área de 1,3 milhão de m2, no entorno da Mina do Pico, com uma central logística e industrial de produtos, serviços e tecnologias voltado para a cadeia produtiva mineral e siderúrgica. Objetivos • Geração de emprego, renda e impostos para o município; • Complementaridade das atividades produtivas; • Atração de fornecedores dos setores de siderurgia e mineração de outros estados; • Implantação de novos fornecedores para o setor de siderurgia e mineração; • Desenvolvimento de novas tecnologias para as indústrias de mineração ; • Apoio a sustentabilidade das mineradoras e siderurgias através dos produtos /
serviços que serão oferecidos no pólo; • Fortalecimento da vocação de Itabirito para a mineração e siderurgia; • Aproveitamento das vantagens competitivas que o município oferece; • Desenvolvimento de mão-de-obra qualificada para o setor; • Redução de custos para prestadores de serviços para a mineração e indústrias
siderúrgicas; • Se tornar âncora de demanda da mineração e siderurgia de Minas Gerais.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
36
Incentivos concedidos • Doação de terrenos; • Apoio para implantação da infra-estrutura (água, energia, telefonia, saneamento
básico, asfaltamento); • Incentivos fiscais (redução de IPTU, ISSQN, etc.) • Programa Bolsa Trabalho; • Recursos do FUNDI; • Linha de crédito com taxas de juros reduzidas; • Aparato institucional (Adesita, Sine, Cepep, Casa de Itabirito);
Ações complementares • Apoio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; • Apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; • Mobilização da região e Estado (II Semana de Desenvolvimento Econômico de
Itabirito); • Parceria com Sebrae / MG (Geor da Mineração e Siderurgia); • Implantação das escolas do Senai e Cefet voltadas para a mineração; • Interligação com os centros de excelência em tecnologia mineral da Universidade
Federal de Ouro Preto – UFOP e Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;
Jornal Cidade Viva – no. 19 – pág. 4 – Out / Nov de 2006
Vantagens de investir no Pólo • Logística privilegiada, a 10 km das rodovias BR040 e BR356; • Acesso fácil às principais mineradoras e siderúrgicas do município e região (colocar
as principais minas no entorno); • Incentivos municipais e estaduais; • Rede ampla de parcerias governamentais e empresariais; • Investimentos no setor de mais U$ 2 bilhões; • Segmento da mineração e siderurgia em crescimento e aquecido.
SECRETARIA
Matérias publicadas na imprensa sobre o Pólo
Distrito Industrial - ÁREA BR 040
Localização - As margens da BR 040, Km 571/572, na área de ocupação do solo correspondente a ZAR, (Zona de Adensamento Restrito), apropriada para usos econômicos de médio e grande porte, estando a 30 km da sede municipal e 29 Km de Belo Horizonte. Caracterização - Distrito Industrial destinado a empresas consideradas de baixo impacto ambiental com uma área de 310.000 m2. Esta prevista no Distrito a implantação de três empresas, sendo dois lotes de 10.000 m2 e um lote de 160.000 m2. Objetivo do projeto - Geração de proporcionando a diversificação econômica de Itabirito através das empresas que serão implantadas no Distrito Industrial. Justificativas / benefícios
1. O município de Itabirito tem sua atividade econômica fortextrativismo mineral, que por definição é esgotável e intensiva de tendo como necessidade atrair outros segmentos que promovam a diversificação econômica do município.
2. Atualmente 60% da arrecadação municipal é referente à ati80% do ICMS municipal também é dependente da mineração.
3. Necessidade de criar condições para que sejam estabelecidas alternativas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento sustentável do município e região.
RELATÓRIO DE GESTÃO
ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
37
Matérias publicadas na imprensa sobre o Pólo
ÁREA BR 040
As margens da BR 040, Km 571/572, na área de ocupação do solo correspondente a ZAR, (Zona de Adensamento Restrito), apropriada para usos econômicos de médio e grande porte, estando a 30 km da sede municipal e 29 Km de
trito Industrial destinado a empresas consideradas de baixo impacto ambiental com uma área de 310.000 m2. Esta prevista no Distrito a implantação de três empresas, sendo dois lotes de 10.000 m2 e um lote de 160.000
Geração de emprego, geração de renda, geração de impostos, proporcionando a diversificação econômica de Itabirito através das empresas que serão implantadas no Distrito Industrial.
Justificativas / benefícios O município de Itabirito tem sua atividade econômica fortemente baseada no extrativismo mineral, que por definição é esgotável e intensiva de tendo como necessidade atrair outros segmentos que promovam a diversificação econômica do município. Atualmente 60% da arrecadação municipal é referente à atividade mineral e 80% do ICMS municipal também é dependente da mineração. Necessidade de criar condições para que sejam estabelecidas alternativas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento sustentável do município e
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
As margens da BR 040, Km 571/572, na área de ocupação do solo correspondente a ZAR, (Zona de Adensamento Restrito), apropriada para usos econômicos de médio e grande porte, estando a 30 km da sede municipal e 29 Km de
trito Industrial destinado a empresas consideradas de baixo impacto ambiental com uma área de 310.000 m2. Esta prevista no Distrito a implantação de três empresas, sendo dois lotes de 10.000 m2 e um lote de 160.000
emprego, geração de renda, geração de impostos, proporcionando a diversificação econômica de Itabirito através das empresas que
emente baseada no extrativismo mineral, que por definição é esgotável e intensiva de mão-de-obra, tendo como necessidade atrair outros segmentos que promovam a
vidade mineral e
Necessidade de criar condições para que sejam estabelecidas alternativas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento sustentável do município e
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
38
Imagem de satélite da área (contorno em azul)
4. A implantação do Distrito Industrial atrelado a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico, irá atrair para Itabirito novas empresas de diferentes segmentos, que privilegiem a qualificação profissional e o uso de mão-de-obra local.
5. Ordenação correta de ocupação da área, da qual se trata de um loteamento irregular feito na década de 50, que já vem sofrendo constantemente invasões. Desta forma estaremos inibindo ocupações clandestinas e futuros aglomerados (favelização).
6. A implantação do Distrito Industrial atende às diretrizes do Plano Diretor Municipal, correspondendo às áreas adequadas para instalação de atividades econômicas de médio e grande porte.
7. Área totalmente já impactada, não havendo necessidade de corte de árvores uma vês que a vegetação predominante é caracterizada por campos graminosos. Existe uma pequena área com vegetação expressiva e que será totalmente preservada, onde existe uma nascente.
8. Compatibilidade ambiental do empreendimento com o meio natural, o projeto atende as diretrizes e ações estabelecidas pelos planos de desenvolvimento ambiental, respeitando as unidades de interesse ambiental a serem criadas e as já existentes em Itabirito.
9. Vocação natural da região para implantação de grandes empreendimentos, com várias empresas já instaladas em um raio de 10 Km: Indaiá Águas Minerais, Bonacqua, Funchal, Herculano Mineração, Biocarbo e Gerdau.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
39
10. Garantia de emprego para os jovens, adultos de Itabirito, sendo que nas negociações realizadas entre a Prefeitura de Itabirito com as possíveis empresas que serão implantadas no distrito, 80% da mão-de-obra tem que ser local, além de no mínimo 10% para o primeiro emprego.
11. Acesso fácil para trabalhadores de Itabirito via rodovias BR 040 e BR 356, com transporte coletivo já passando até a área do empreendimento.
12. Logística privilegiada da área do Distrito Industrial possibilitando grande economia e segurança no transporte da produção e de matérias primas.
13. Custos do projeto minimizados pelas condições naturais do local, somando-se aos equipamentos de infra-estrutura já existentes na região, como telefonia eletrificação e estradas.
14. Disponibilidade de água, ressaltando que as fontes de água não são as mesmas de abastecimento da população de Itabirito e que não sofrerão nenhum impacto ambiental.
15. Fortalecimento e crescimento da economia local de forma organizada, tendo como reflexo a promoção da qualidade de vida do cidadão Itabiritense.
Metas • Geração estimada de 500 novos postos de trabalho; • Implantação de 03 novas empresas de segmentos que proporcionem
diversificação econômica ao Município de Itabirito; e • R$ 5 milhões/ano em geração de impostos municipais.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
40
Loteamento Empresarial do Marzagão
Localização - às margens da MG 030, estando a 5 km da sede municipal e 55 Km de Belo Horizonte, são 20 lotes com área total de 82.463 m2, apropriada para usos econômicos de médio e grande porte. PLANTA DA ÁREA
Área do Córrego do Bação
Localização – estrada de acesso ao Subdistrito do Córrego do Bação, estando a 5 km da sede municipal e 55 Km de Belo Horizonte, com área de ocupação do solo correspondente a Área Urbana Especial de Desenvolvimento Social. São 16 lotes, com áreas de 1.200 a 4.000 m2, apropriada para usos econômicos de pequeno e médio porte.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
41
Foto satélite
PESQUISAS REALIZADAS
Ao longo desses quatro anos, foram realizadas quatro pesquisas versando sobre o desenvolvimento econômico de Itabirito, com o objetivo de prover informações aos potenciais investidores, empresários, pesquisadores, professores, estudantes e a população em geral do município. Temas das pesquisas: • Informações Socioeconômicas do Município de Itabirito; • Oportunidades no Varejo; • Atividades Econômicas do Município de Itabirito;
Jornal Cidade Viva – no. 15 – pág. 4 – Junho de 2006
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
42
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
43
ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM ITABIRITO Vendedores Ambulantes
Até o ano de 2005, o comércio ambulante de Itabirito estava totalmente desorganizado, sobretudo quando se tratava da participação dos vendedores ambulantes nas grandes festas e eventos, tais como Carnaval, Julifest e Festa da Cidade. A partir de 2005, a administração pública municipal tratou de organizar a atividade ambulante, estabelecendo para tanto critérios bem definidos. Os resultados alcançados foram imediatamente reconhecidos pela população e pelos vendedores ambulantes. Ao longo destes quatro anos o comércio ambulante foi favorecido pelas seguintes ações:
• Criação da Lei 2481, de 19 de janeiro de 2006 que dispõe sobre a atividade de comércio ambulante nas vias e logradouros públicos do Município de Itabirito;
• Criação e definição de novos pontos para vendedores ambulantes, desenvolvido pela SEMURB;
• Acompanhamento sistemático e periódico de apoio aos vendedores ambulantes nos eventos, realizado pelo Departamento de Indústria, Comércio e Serviços;
• Cursos de qualificação, sobretudo na área de manipulação de alimentos, realizados no CEPEP;
• Reuniões de planejamento e avaliação da participação dos vendedores ambulantes nos eventos, sob a coordenação do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
44
ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO o Cepep o Telecentro o Casa de Itabirito o SINE / Posto Itabirito
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
45
Endereço: Rua Eng. Simão Lacerda, 121 A - Centro – 35450-000 Itabirito - MG Telefone: (31) 3561-3166 Fax: (31) 3561-3401 E-mail: [email protected] Site: www.itabirito.mg.gov.br
EQUIPE TÉCNICA
• Ana Paula Carvalho Gurgel • Edna Aparecida Miranda • Francyskely de Souza • Jéssica Oliveira de Souza • Lourdes Maria Sales • Mário Flávio MISSÃO
Promover a educação profissional ofertando cursos e serviços que atendam às necessidades do setor produtivo e que possibilitem a geração de emprego, renda e o desenvolvimento de Itabirito e região HISTÓRICO
O Centro Público de Educação Profissional José Toledo Filho – CEPEP foi criado pela Lei 1851, de 20 de setembro de 1994 e inaugurado em 15 de setembro de 1996, instalado à Rua Dr. Eurico Rodrigues no. 358, no Bairro Praia. A atual denominação do CEPEP foi dada pela Lei 2094, de 25 de março de 1999, com o objetivo de dar apoio técnico-pedagógico à Secretaria de Educação, Cultura e Desportos a qual esteve vinculado. A partir de Março de 2005 o CEPEP passou para a estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e teve suas instalações transferidas para a Rua Engenheiro Simão Lacerda, no. 21 A, Centro. OBJETIVO GERAL
O objetivo do Cepep é promover a capacitação de adultos e jovens maiores de 16 anos para que possa gerar renda, entrar no mercado de trabalho ou até abrir seu próprio negócio.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
46
PÚBLICO ALVO
• Jovens maiores de 16 anos; • Adultos em busca de qualificação profissional; • Profissionais em busca de aperfeiçoamento profissional. ESTRUTURA DO CEPEP
• 6 salas de aulas; • 1 salão escola; • auditório; • cozinha; • recursos audiovisuais:
o TV; o DVD; o Retroprojetor; o Vídeocassete; o Aparelho de som.
Jornal Cidade Viva – nº 02 – pág. 03 - Abril de 2005
DATAS IMPORTANTES
• 21 de julho de 2005 - inauguração da nova sede à Rua Engº. Simão Lacerda, 121 A – Centro - Itabirito;
• 17 de agosto de 2006 – inauguração do espaço do TELECENTRO I de Informações e Negócio de Itabirito, em parceria com a Minerações Brasileiras Reunidas S/A – MBR, no CEPEP;
• 30 de outubro de 2008 – inauguração das instalações do TELECENTRO II, na Praça São Sebastião, Centro - Itabirito. Uma parceria com o Governo Federal através do Ministério das Comunicações,
PARCERIAS
• Em 2008, houve uma nítida aproximação do CEPEP com o SINE - Sistema Nacional de Emprego procurando inserir os profissionais qualificados pelo CEPEP no mercado de trabalho. Em parceria com o SINE, os candidatos as vagas dos cursos profissionalizantes do CEPEP com demanda de emprego no SINE são orientados a passarem pelo SINE para cadastro e em seguida o SINE disponibiliza carta de encaminhamento para que os mesmos efetivem sua inscrição no CEPEP. Após o término do curso, o aluno é orientado pelo CEPEP e SINE a está efetivando o seu cadastro no SINE como qualificado pelo CEPEP.
• O CEPEP no ano de 2008 efetivou parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social, trazendo cursos na área de culinária para as associações de
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
47
bairros de Itabirito com intuito de formarem profissionais autônomos. Foram atendidas até o presente momento as associações: o Nossa Senhora de Fátima – curso de Pães, rosca e biscoitos caseiros o Marzagão- curso de Pães, rosca e biscoitos caseiros o Córrego do Bação - curso de Pães, rosca e biscoitos caseiros o Portões - curso de Pães, rosca e biscoitos caseiros
• O CEPEP em parceria com a Fabrica 3 ministrou o curso de Costura voltado para a produção da própria fábrica e executado nas dependências da empresa..
• Atendemos as empresas Ita Têxtil, Companhia Industrial Itabira do Campo, VDL com o curso de NR10 conforme solicitado pelas empresas.
• Atendemos o SAAE disponibilizando vagas para seus funcionários nos cursos de informática e encanador.
• Em parceria com a DELPHI trouxemos o curso de montagem de chicotes para autos, cedendo espaço e profissional qualificado para ministrar o curso. A cessão de equipamentos para execução da aula prática foi cedida pela DELPHI.
• Efetivamos parceria com o Turismo rural levando o curso de Costura em Artesanato para a Casa do Artesão no São Gonçalo do Bação atendendo a comunidade do São Gonçalo do Bação e Mangue Seco.
• Em outubro de 2008 o CEPEP em parceria com a ADESITA executou pesquisa de mercado para uma amostra de quantos alunos qualificados pelo CEPEP estão inseridos no mercado de trabalho.
• O CEPEP em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer proporcionou corte de cabelo com alunos do curso de cabeleireiro nas ruas de lazer.
• Parceria com a Secretaria de Educação levando alunos do curso de cabeleireiro para atender as escolas da rede municipal em ações promovidas pelas escolas como dia da família e no dia-a-dia oferecendo corte de cabelo gratuito executado na própria escola. Escolas favorecidas: Guilherme Hallais França; Laura Queiroz; Marzagão; Córrego do Bação; Manoel Salvador, APAE.
• O CEPEP em parceria com o SINE visitou as empresas de Itabirito, para verificar qual a necessidade em qualificação da região e junto ao SINE está atendendo a DELPHI e IBL com o programa Usina do Trabalho que tem o intuito de qualificar profissionais de acordo com a demanda de vaga da empresa, para que após a qualificação do profissional a empresa possa aproveitá-los na própria empresa.
• Parceria com a Camargo Correia nos treinamento corte oxi-acetilênico; montador de andaimes; Qualificação de ajudantes para o uso de ferramentas elétricas; lixadeira e RH.
CESSÃO DE ESPAÇO
• O CEPEP cedeu suas salas no período de 2005 a 2008 para diversas empresas e setores da Prefeitura, para que os mesmos ministrassem palestras, treinamentos, requalificações, exames adimensionais, cursos, entre outros. Beneficiados com cessões de sala: MSOL, SAAE , IBL, Corpo de bombeiro de Itabirito, Zoonose, Secretaria Municipal de Educação, SINE, ADESITA, CRIT, SERTRE, VALE, IACO, AVISTAR Recursos Humanos, Sindicato dos Tecelões, Ricardo Campolina.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
48
CURSOS OFERTADOS E ALUNOS QUALIFICADOS
• De janeiro de 2005 a outubro de 2008 foram executados 247 cursos e 3839 pessoas qualificadas CEPEP e TELECENTRO. Segue abaixo tabela com apontamento de cursos e alunos qualificados:
Descrição 2005 2006 2007 2008 Total Cursos ofertados 25 52 107 63 247
Alunos qualificados 383 862 1.702 892 3.839
CURSOS REALIZADOS DE 2005 A 2008:
1. Aperfeiçoamento de cortes e escova
2. Armador de obras
3. Assistência ao idoso
4. Assistente administrativo
5. Auto-maquiagem
6. Auxiliar administrativo
7. Auxiliar de contabilidade
8. Auxiliar de escritório
9. Auxiliar Pessoal
10. Baby Sitter
11. Barman
12. Bombons, trufas e ovos de páscoa
13. Cabeleireiro
14. Capacitação técnica para cozinheiro
15. Carpinteiro de forma
16. Carpinteiro de telhado
17. Carreta móvel MODATEC
18. Confeiteiro
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
49
19. Corte costura
20. Corte e costura
21. Costura em artesanato
22. Costura em produção
23. Cozinheiro
24. Departamento Pessoal
25. Depilação
26. Design de sobrancelha
27. Drenagem linfática, facial e corporal
28. Eletricista instalador
29. Encanador
30. Estética corporal
31. Estética facial
32. Frentista
33. Garçom / Garçonete
34. Informática
35. Iniciação técnica para cozinheiro
36. Interpretação de desenho mecânico
37. Jardineiro
38. Manicura / Pedicura
39. Maquilagem
40. Massagem anti-stress
41. Massagem corporal e anti-stress
42. Massas secas, frescas, pizzas
43. Mestre de obras
44. Montagem de chicotes para autos
45. MOPP
46. NR10
47. Operador de caixa
48. Operador de carregadeira de pneus
49. Operador de retroescavadeira
50. Organização, manutenção e limpeza residencial
51. Pães, rosca e biscoitos caseiros
52. Panificação
53. Pedreiro
54. Pintor
55. Porteiro
56. Qualidade no atendimento
57. RH
58. Salgadeira
59. Secretário Auxiliar
60. Sopas e caldos
61. Vendas
Jornal Cidade Viva – no. 11 – pág. 4 – Fevereiro de 2006
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
50
Endereço: Rua Eng. Simão Lacerda, 121 A - Centro – 35450-000 Itabirito - MG Telefone: (31) 3561-3166 Fax: (31) 3561-3401 E-mail: [email protected] Site: www.itabirito.mg.gov.br
EQUIPE TÉCNICA
• Fernanda Carolina Oliveira Ferreira • Ricardo Alexandre Henrique Marques • Ricardo Cecílio de Araújo Simões • Werley Pinto Coelho
APRESENTAÇÃO
Implantado pela atual administração municipal em agosto de 2006, o Telecentro de Informação e Negócios de Itabirito promove a inclusão digital por meio de cursos de informática e acesso à internet em alta velocidade à população de Itabirito. Os internautas podem enviar e receber e-mails, pesquisar sites, realizar pesquisas escolares, elaborar e enviar currículos, procurar por vagas de emprego, acessar notícias, entre outros serviços. Em 2007, foram realizados 42 cursos qualificando 420 alunos.
Jornal Cidade Viva – no. 16 – pág. 4 – Julho de 2006
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
51
Programação do Curso de Informática (básico) Início: 01/09/2008 Término: 05/12/2008 Inscrições: 26/08/2008 a partir das 8 horas da manhã Divulgação e propaganda: Total de horas: 70 horas Grade do curso
Módulo
Tema
Conteúdo
Início
Término
Horas
I
Digitação
Reconhecer o Teclado Funções das Teclas Digitação
01/09
12/09
10
horas
II
Windows xp
Sistema Operacional Windows XP Área de Trabalho Desligando o Computador Janelas Menu Iniciar Comandos Menu Programas Windows Explorer Configurações Painel de Controle Avaliação do Módulo
15/09
26/09
10 horas
III
Word 2003 (básico)
Word 2003 Barras Texto (formatação) Salvar arquivos Marcadores e numeradores Cabeçalho e Rodapé Bordas e sombreamentos Inserir Figuras Inserir Tabela Imprimir Documentos Avaliação do Módulo
29/09
24/10
20 horas
IV
Excel 2003 (básico)
Excel 2003 Barras do Excel Componentes Funções Elaboração de Planilhas Avaliação do Módulo
27/10
21/11
20 horas
V
Internet (básico)
Internet Explorer Barra de Ferramentas Endereços (URL) Como Navegar Guardar Informações Páginas de Busca Correio Eletrônico (e-mail) Downloads
24/11
05/12
10 horas
total 70 horas
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
52
INDICADORES DE RESULTADOS
Além de 1.800 pessoas cadastradas para acesso gratuito a internet em banda larga.
ANO Nº. Pessoas qualificadas 2006 110 2007 150 2008 388
TOTAL 648
SECRETARIA
EQUIPE TÉCNICA
• Danielle Antunes APRESENTAÇÃO
É um posto avançado de atendimento á negócios. Funciona como um escritório que disponibiliza um cadastro da mãoassinada e informal que são aqueles que não possuem nenhum vínculo empregatício com o contratante. Atende também empresas itabiritenses interessadas em prestar serviços em Alphaville e em outros condomínios da região. mão-de-obra, a Casa de Itabirito divulga informações turísticas, culturais e os principais eventos da cidade p OBJETIVO GERAL
Fornecer mão-de-obra e gerar oportunidade de negócios, impostos e renda para a cidade de Itabirito, além de ser um espaço de divulgação permanente do potencial econômico, cultural, histórico e turístico do
Objetivos Específicos
• Captar e cadastrar vagas de empregos das empresas e famílias de Alphaville e região;
• Oferecer mão-de-obra qualificada para empresas e famílias do condomínio;• Divulgar as potencialidades do município de Itabirito;• Levantar as necessidades de mão
Alphaville; • Disponibilizar informações socioeconômicas, culturais e turísticas para um
público em geral; • Promover a divulgação do patrimônio histórico, cultural e turístico de nossa
cidade; • Divulgar as empresas, serviços e produtos de Itabirito;• Contribuir para a geração de novos postos de trabalho;
RELATÓRIO DE GESTÃO
ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
53
Endereço: Av. Picadilly, 105/ 110 - Center III - Alphaville Lagoa dos Ingleses - 34000-000 Nova LimaTelefone: (31) 3547-3738E-mail: [email protected]: www.itabirito.mg.gov.br
É um posto avançado de atendimento á negócios. Funciona como um escritório que disponibiliza um cadastro da mão-de-obra formal que são trabalhadores com carteira assinada e informal que são aqueles que não possuem nenhum vínculo empregatício
nte. Atende também empresas itabiritenses interessadas em prestar serviços em Alphaville e em outros condomínios da região. Álem de intermediar a
obra, a Casa de Itabirito divulga informações turísticas, culturais e os principais eventos da cidade para os moradores de Alphaville.
obra e gerar oportunidade de negócios, impostos e renda para a cidade de Itabirito, além de ser um espaço de divulgação permanente do potencial econômico, cultural, histórico e turístico do município
Captar e cadastrar vagas de empregos das empresas e famílias de Alphaville e
obra qualificada para empresas e famílias do condomínio;Divulgar as potencialidades do município de Itabirito;
s necessidades de mão-de-obra e o nível de qualificação exigido em
Disponibilizar informações socioeconômicas, culturais e turísticas para um
Promover a divulgação do patrimônio histórico, cultural e turístico de nossa
Divulgar as empresas, serviços e produtos de Itabirito; Contribuir para a geração de novos postos de trabalho;
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
, 105 – Lojas 108 Alphaville Lagoa dos
Nova Lima - MG 3738
pmi.mg.gov.br www.itabirito.mg.gov.br
É um posto avançado de atendimento á negócios. Funciona como um escritório que obra formal que são trabalhadores com carteira
assinada e informal que são aqueles que não possuem nenhum vínculo empregatício nte. Atende também empresas itabiritenses interessadas em prestar
Álem de intermediar a obra, a Casa de Itabirito divulga informações turísticas, culturais e os
obra e gerar oportunidade de negócios, impostos e renda para a cidade de Itabirito, além de ser um espaço de divulgação permanente do potencial
Captar e cadastrar vagas de empregos das empresas e famílias de Alphaville e
obra qualificada para empresas e famílias do condomínio;
obra e o nível de qualificação exigido em
Disponibilizar informações socioeconômicas, culturais e turísticas para um
Promover a divulgação do patrimônio histórico, cultural e turístico de nossa
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
54
• Efetuar o cadastramento dos clientes da Casa para a formação de um Banco de Dados estruturado.
Público-Alvo
• Famílias residentes e àquelas que irão morar em Alphaville; • Condomínios e Cidades da Região; • Empresas, escolas, lojas e demais entidades e organizações estabelecidas no
condomínio; • Público em geral que circula em Alphaville;
Intermediação de mão-de-obra Formal Empregada Doméstica, Babá, Jardineiro, Pedreiro e Ajudantes, Garçom, Esteticista facial e corporal, Manicure e Pedicuro, Cabeleireiro, Técnico em Informática, Cozinheira, Porteiro, Auxiliar administrativo, Atendente e Recepcionista, Auxiliar de serviços gerais e outros. Intermediação de mão-de-obra Informal Bombeiro hidráulico, Eletricista, Limpador de piscina, Diarista, Faxineira, Pedreiro, Jardineiro e outros. Intermediação de empresas Construtoras, Serralherias, Marcenarias, Carpintarias, Esquadrias de Alumínio e Metal, Locação de Materiais diversos, Vidraçarias, Jardinagem, Dedetização, Buffet de festas, Assistência Técnica Diversificada e Indicação de Pontos Comerciais solicitados. AÇÕES DESENVOLVIDAS
2005
• Contato com os empreendedores e diretoria do Condomínio Alphaville; • Definição do local para instalação da Casa; • Elaboração do projeto para adaptação e adequação do local escolhido; • Realização de pesquisa cadastral com as empresas e famílias residentes no
condomínio, para levantamento da demanda de mão-de-obra; • Adequação das instalações físicas; • Definição das ações de educação profissional – incluindo cursos, treinamentos,
seminários, oficinas – necessários á qualificação da mão-de-obra a ser oferecida em Alphaville;
• Elaboração da planilha com estimativas das despesas da Casa. 2006 • Capacitação das funcionárias da Casa de Itabirito; • Divulgação, em locais públicos e meios de comunicação do município e de
Alphaville, das atividades da Casa;
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
55
• Estruturação do espaço físico e disposição do mobiliário próprio ao escritório; • Elaboração dos formulários de cadastro dos profissionais informais e empresas; • Elaboração do formulário de captação de mão-de-obra; • Divulgação, em locais públicos e meios de comunicação do município e de
Alphaville, das atividades da Casa; • Cadastramento de profissionais autônomos( informais); • Cadastramento de empresas prestadoras de serviços; • Estruturação da parceria com o SINE, para recrutamento de profissionais com
carteira assinada; • Estruturação da parceria com o CEPEP, para qualificação de mão-de-obra para os
profissionais encaminhados ; • Início das atividades da Casa de Itabirito em Alphaville; • Início do processo de captação de vagas; • Início do cadastramento de clientes/moradores; • Início do processo de seleção dos profissionais prestadores de serviços para
Alphaville. • Elaboração de metas a serem alcançadas pela Casa de Itabirito; • Encaminhamento de profissionais selecionados ás vagas disponíveis; • Organização da inauguração da Casa de Itabirito em Alphaville; • Decoração do escritório com artesanatos do município para ressaltar o patrimônio
cultural da cidade; • Disposição dos materiais de divulgação do município como: folders, cartazes,
filipetas e outros; • Distribuição de convites para inauguração através da Mala Direta da Associação
Geral de Alphaville; • Inauguração da Casa de Itabirito em Alphaville; • Divulgação das festas: Pastel de Angu e Julifest no condomínio e região, através de
materiais impressos e virtuais; • Participação, colaboração e divulgação da Casa de Itabirito na comemoração da
festa do dia dos pais, proporcionada pela Associação Geral de Alphaville; • Divulgação da Festa da Cidade no condomínio e região; • Participação efetiva da Casa de Itabirito na II Semana de Desenvolvimento
Econômico; • Elaboração do Plano de Metas para o ano de 2007.
Indicadores da Casa de Itabirito em Alphaville para 2006
Profissionais Formais (Carteira assinada)
147 solicitações
53 profissionais contratados
Profissionais Informais (Autônomos)
87 solicitações 55 serviços executados
Empresas 51 solicitações 36 empresas contratadas
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56
Jornal Cidade Viva – no. 25 – Caderno Desenvolvimento Econômico – pág. 6 – Set / Out – 2007
2007
• Reformulação e estruturação do plano de ação para 2007; • Estabelecimento de metas a serem cumpridas; • Continuidade do objetivo principal da Casa de Itabirito, que é a prestação de
serviços para o condomínio, durante todo o ano; • Divulgação do Carnaval de Itabirito no condomínio, através de panfletagem e
distribuição de material virtual; • Reformulação dos procedimentos básicos,com alteração de horário de
funcionamento; • Programação dos cursos do CEPEP, para atender á demanda de Alphaville; • Seleção de profissionais para ingresso no curso de “Manutenção e Conservação de
Residências” oferecido pelo CEPEP; • Seleção de profissionais para ingresso no curso de “Baby Sitter”; • Participação de uma das funcionárias da Casa em treinamentos e cursos de Gestão
de pessoas; • Reestruturação da parceria com o Sine; • Divulgação dos roteiros turísticos de Itabirito em época de férias em Alphaville; • Organização das exposições de artistas itabiritenses em parceria com a Associação
Alphaville Mall; • Formação de parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; • Organização e estruturação de exposições de Obras de Arte de artistas
Itabiritenses na Casa de Itabirito; • Cancelamento das exposições por falta de recursos necessários; • Comemoração do 1º Aniversário da Casa de Itabirito, com matéria no Jornal
“Cidade Viva”, apontando os resultados do projeto; • Divulgação da Festa do Pastel de Angu e Julifest no Condomínio e região;
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57
• Divulgação da Festa da Cidade e inaugurações importantes; • Participação ativa na III Semana de Desenvolvimento Econômico; • Atualização do Cadastro de clientes e empresas usuárias dos serviços oferecidos
pela Casa de Itabirito; • Envio do Jornal “Cidade Viva” aos moradores de Alphaville mensalmente; • Apoio junto ao CEPEP para mobilização de alunos para os cursos oferecidos; • Divulgação da Programação Cultural da cidade, teatros, concertos, Encontros de
Bandas, Festivais, durante todo o ano; • Pesquisa de satisfação com usuários dos serviços oferecidos pela Casa de
Itabirito; • Programação do ano de 2008; • Elaboração do Plano de Ação para 2008;
Indicadores da Casa de Itabirito em Alphaville para 2007 Profissionais Formais (Carteira assinada)
283 solicitações
73 profissionais contratados
Profissionais Informais (Autônomos)
166 solicitações 116 serviços executados
Empresas 35 solicitações 17 empresas contratadas
2008
• Reformulação e estruturação do plano de ação para 2008; • Estabelecimento de metas a serem cumpridas; • Continuidade do objetivo principal da Casa de Itabirito, que é a prestação de
serviços para o condomínio, durante todo o ano; • Seleção de profissionais formais para prestação de serviço no condomínio; • Implantação da linha de ônibus regular ,Itabirito/Aconchego da Serra, em parceria
com a empresa Turin e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito; • Formulação de estratégias de Divulgação da Casa de Itabirito nos condomínios da
região; • Cadastramento de novas empresas prestadoras de serviços em Alphaville; • Divulgação do Carnaval de Itabirito no condomínio, através de panfletagem e
distribuição de material virtual; • Programação dos cursos do CEPEP, para atender á demanda de Alphaville; • Seleção de profissionais para ingresso no curso de “Manutenção e Conservação de
Residências” oferecido pelo CEPEP; • Seleção de profissionais para ingresso no curso de “Baby Sitter”, Auxiliar de
Jardinagem e Pedreiro; • Divulgação dos roteiros turísticos de Itabirito em época de férias em Alphaville; • Comemoração do 2º Aniversário da Casa de Itabirito, com matéria no Jornal
“Cidade Viva”, apontando os resultados do projeto; • Divulgação da Festa do Pastel de Angu e Julifest no Condomínio e região; • Divulgação da Festa da Cidade e inaugurações importantes; • Participação ativa na IV Semana de Desenvolvimento Econômico;
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
58
• Início das atividades de Formação do Banco de Autônomos em parceria com a SEDESE e SINE;
• Realização de reuniões com profissionais informais, prestadores de serviços em Alphaville para a formação do Banco de Autônomos;
• Atualização do Cadastro de clientes e empresas usuárias dos serviços oferecidos pela Casa de Itabirito;
• Envio do Jornal “Cidade Viva” aos moradores de Alphaville mensalmente; • Apoio junto ao CEPEP para mobilização de alunos para os cursos oferecidos; • Divulgação da Programação Cultural da cidade, teatros, concertos, Encontros de
Bandas, Festivais, durante todo o ano; • Pesquisa de satisfação com usuários dos serviços oferecidos pela Casa de Itabirito;
Indicadores da Casa de Itabirito em Alphaville para 2008
Profissionais Formais (Carteira assinada)
300 solicitações
100 profissionais contratados
Profissionais Informais (Autônomos)
100 solicitações 70 serviços executados
Empresas 30 solicitações 20 empresas contratadas INDICADORES DA CASA DE ITABIRITO - 2006-2008
Profissionais Formais (carteira assinada)
730 Solicitações 226 Profissionais Contratados
Profissionais Informais (autônomos)
353 Solicitações 241 Serviços Executados
Empresas 116 Solicitações 73 Empresas Contratadas
Total Geral 1199 Solicitações 540 Solicitações Atendidas
Cadastros
Profissionais Cadastrados: 800
Empresas Cadastradas: 70
Clientes Cadastrados: 500
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
59
SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS
SINE ITABIRITO
Endereço: Rua Dr. Guilherme, 44 – Centro - 35450-000 - Itabirito – MG. Telefone: (31) 3561-1288 ou 3563-4181 e-mail: [email protected] Site: www.itabirito.mg.gov.br Horário de atendimento ao público: 8h00 às 18h00
EQUIPE TÈCNICA
• Bianca de Fátima Vaz Galo • Elaine Cristina de Jesus Silva • Fabiana Mara Batista Duarte • Naiara Gurgel de Oliveira • Natália Cristiane dos Santos Cunha • Otaviane Franque Carneiro • Paula Gurgel Bretas
Missão do Sine
Dar suporte ao trabalhador no que se refere ao cadastramento, encaminhamento para oportunidades de emprego, atendimento do seguro desemprego, assim como propiciar cursos de qualificação profissional e projetos voltados para a geração de emprego e renda.
Apresentação
O SINE – Sistema Nacional de Emprego - foi implantado em 1977 e está vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – SEDESE, através da Superintendência de Trabalho e Renda. O Posto do SINE / Itabirito foi inaugurado pela atual administração em 2006. É um serviço gratuito que visa melhorar as condições de acesso, permanência ou retorno do trabalhador ao mercado de trabalho. O órgão promove cursos gratuitos de qualificação profissional, expede Carteira de Trabalho, atende o trabalhador solicitante do seguro desemprego, incentiva a geração de emprego e renda e disponibiliza informações sobre mercado de trabalho, direitos e deveres de quem trabalha, por meio de atendimento direto nos postos ou via internet. Atuando de forma integrada com outros postos da região, o Sine de Itabirito já conta com 3.398 trabalhadores cadastrados. São realizados, em média, 80 atendimentos diários, totalizando 6.467 desde setembro de 2006. Já foram encaminhados 6.453 candidatos para 2.243 vagas formais, sendo que 744 trabalhadores foram contratados. Para aumentar as chances do cidadão conseguir uma vaga no mercado de trabalho, o Sine vem desenvolvendo parceria com o Centro Público de Educação Profissional
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
60
(Cepep) para oferecer à população cursos de capacitação que atendam às demandas das empresas que solicitam mão-de-obra.
Serviços disponibilizados pelo SINE
Intermediação de mão-de-obra
A intermediação de mão-de-obra promove a inserção ou recolocação do trabalhador no mercado de trabalho. Esse serviço é de fundamental importância para que o trabalhador tenha acesso de forma sistemática às vagas disponíveis no mercado de trabalho e ao perfil requerido para seu preenchimento. O papel da intermediação é cadastrar o trabalhador. Dessa forma, permite indicar ao trabalhador as ocupações mais adequadas ao seu perfil e ainda apontar cursos de qualificação para adequá-lo às exigências do mercado. Seguro Desemprego
É um benefício de natureza temporária, destinado a prestar assistência financeira ao trabalhador desempregado, em conseqüência de demissão sem justa causa e auxiliar na inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Para dar entrada no seguro desemprego é necessário comparecer ao posto com os seguintes documentos:
• Carteira de trabalho • CPF • Carteira de identidade • Formulários do seguro desemprego
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
61
• Termo de rescisão contratual • Comprovante de pagamento do FGTS
Emissão da carteira de trabalho
Todo jovem, com idade a partir de 14 anos, que não possui carteira de trabalho (1ª via) e todo trabalhador que necessita de uma 2ª via poderá fazê-la em nosso posto. Basta comparecer com os seguintes documentos: Qualificação profissional
Um outro conjunto de ações contribui para as condições de inserção (reinserção) dos trabalhadores no mercado de trabalho, através do encaminhamento para cursos de qualificação profissional e estímulo aos projetos voltados para a geração de emprego e renda. Dentre eles estão previstos: � Mini cursos onde serão abordados diversos temas, com o objetivo de instruir e
requalificar o profissional. Os temas abordados serão: A nova visão e exigência do mercado de trabalho de trabalho; Como se comportar e se preparar para uma entrevista de emprego; Como elaborar um currículo; Como identificar seus pontos fortes e fracos e o que precisa ser melhorado e Mudança de postura (ética).
� Inclusão digital (através do Telecentro) Recrutamento e Seleção
No Sine, você ainda pode contar com o serviço de recrutamento e seleção feito por um profissional da área (psicólogo), que lhe dará mais garantia na hora de contratar uma pessoa para trabalhar em sua empresa. O que é necessário para o candidato se cadastrar no SINE - Para se cadastrar no Sine o candidato deverá comparecer ao posto com os seguintes documentos:
o CPF o Identidade o Carteira de trabalho
O que é necessário para que o empregador cadastrar a empresa no SINE - Basta comparecer ao posto ou entrar em contato telefônico para solicitar o cadastramento e informar ao atendente os seguintes dados da empresa:
o Razão social o Nome fantasia o CPF o CGC/CNPJ o Endereço e telefone.
VANTAGENS PARA OS EMPREGADORES Segurança, eficiência e o melhor de tudo: você não paga nada.
Na hora de encontrar um profissional para a sua empresa, confie no profissionalismo do SINE. Além de um excelente atendimento, você conta com um moderno banco de dados, capaz de cruzar informações dos trabalhadores cadastrados com o perfil solicitado para seu negócio. O candidato recomendado pelo SINE recebe orientações quanto ao tipo de serviço prestado, ética profissional, conduta no trabalho, podendo ser qualificado e reciclado por ações de competências básicas para o trabalho, aumento de escolaridade, qualificação e requalificação na sua área profissional. O atendimento do Sine é gratuito, reduz custos e o tempo de espera tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Tudo isso, para que a vaga da sua empresa seja preenchida com segurança, eficiência e rapidez.
INDICADORES DE RESULTADOS – 2005 A 2008
ANO ATENDIMENTOS CADASTRADOS ADMITIDOSVAGAS
CAPTADASENCAMINHAMENTOS
SEGURO
DESEMPREGO
EMISSÃO
CARTEIRA TRAB.
2005 441 2331 2335
2006 504 3289 5630
2007 22582 3415 976 2703 7674 536 954
2007 16913 5740 586 1475 4765 2652 1494
* Os dados referentes ao período de 2005 à 2006 foram extraídos de relatórios manuais encontrados nos arquivos anteriores ao sistema SIGAE
− Os dados referentes ao período de 2005 à 2006 foram extraídos de relatórios
manuais encontrados nos arquivos anteriores ao sistema SIGAE. − O sistema SIGAE foi implantado nesse posto SINE em Abril de 2007 / Dados
anteriores a essa data não podem ser confirmados. − Atendimentos População - Número de pessoas atendidas no posto durante o período.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
63
− Inscrições - Número de pessoas cadastradas dentro do sistema SIGAE. − Admissões - Número de pessoas admitidas de forma formal ou informal. − Encaminhamentos - Número de pessoas encaminhadas para as vagas abertas no
posto. − Seguro Desemprego - Número de entradas de requerentes ao benefício. − CTPS - Número de carteiras emitidas durante o período.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
64
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
65
ENTIDADES PARCEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
o Adesita o Banco do Povo
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
66
Endereço: Rua Dr. Guilherme, 44 – Centro – CEP 35450-000 – Itabirito – MG Telefone: (31) 3563-1958 E-mail: [email protected] Site: www.adesita.org.br
APRESENTAÇÃO
A Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabirito – ADESITA é uma organização não governamental fundada em 2003 por 15 entidades, entre empresas, entidades da sociedade civil organizada e poder público, tendo a Prefeitura de Itabirito como um dos mais principais parceiros. Foi declarada como de Utilidade Pública Municipal através da Lei 2589 de 16 de maio de 2007. Em 14 de Junho de 2007 obteve o título de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), concedido pelo Ministério da Justiça, o que proporcionou uma série de benefícios para a entidade, os parceiros e para o município. A Agência tem como foco o apoio às micro e pequenas empresas que, segundo dados do Sebrae, são responsáveis por 60% da mão-de-obra formal ocupada no comércio, indústria e serviços e, ainda, representam 99,3% das 3,4 milhões de empresas formalmente constituídas nos três setores no país. MISSÃO
Promover e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico sustentável de Itabirito, através da interação entre iniciativa privada, poder público e sociedade civil, apoiando empresários e empreendedores.
VISÃO - Ser reconhecida como o centro empresarial responsável pelo desenvolvimento de Itabirito, sendo o fórum aglutinador e articulador da cidade.
ESTRUTURA LEGAL - Agência formal, que utiliza funcionários próprios e de parceiros, requerendo título de OSCIP.
REPRESENTATIVIDADE
• Poder público • Empresas e entidades empresariais
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
67
• Entidades da sociedade civil organizada aceitas pelo Comitê de Parceiros (Conforme Estatuto)
SUSTENTABILIDADE
• Contribuições dos parceiros • Prestação de serviços • Gestão de projetos PARCEIROS DA ADESITA
1. Prefeitura Municipal de Itabirito 2. Companhia Vale do Rio Doce S/A – VALE - CVRD 3. Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL 4. Associação Comercial e Empresarial de Itabirito – ACEI 5. Companhia Industrial Itabira do Campo – CIIC 6. UNIPAC - Itabirito 7. Sebrae / MG 8. Sindicato do Comércio Varejista de Itabirito – SINCOVITA 9. Grupo Farid 10. Banco do Brasil 11. Caixa Econômica Federal 12. VDL Siderurgia Ltda. 13. CET/CEFET 14. Supermercado Irmãos Niquini Ltda. 15. Herculano Mineração Ltda. 16. Gerdau Açominas S/A OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Melhorar as condições sócio-econômicas da comunidade, através do envolvimento articulado com parcerias técnicas, econômicas e financeiras;
• Promover a criação e instalação de empresas; • Promover o aumento na geração de empregos e rendas; • Ser um instrumento indutor do desenvolvimento auto-sustentado; • Desenvolver trabalhos no sentido de promover o desenvolvimento regional; • Desenvolver trabalhos junto às grandes empresas do município no sentido de captar
e desenvolver fornecedores e apoiar programas de terceirização dessas empresas; • Ser órgão técnico de apóio e assessoramento ao município em seus programas de
desenvolvimento econômico e de incentivos municipais; • Ser agente aglutinador e articulador entre o poder público e privado.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
68
SERVIÇOS
São disponibilizados diversos serviços a empresários, empreendedores e trabalhadores, conforme abaixo:
• Elaboração de propostas de financiamentos e planos de negócios;
• Treinamentos e capacitações;
• Atendimentos Sebrae; • Consultoria externa; • Pesquisa de Mercado; • Análise de Viabilidade
Econômica; • Orientação para
abertura de empresas; • Planos de Marketing;
• Orientações sobre publicidade e propaganda; • Auxilio da identificação de novas oportunidades de investimentos públicos e privados. ATUAÇÃO JUNTO A OUTRAS ENTIDADES
A ADESITA participa dos seguintes conselhos municipais: • CMDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico; e. • COMTUR – Conselho Municipal de Turismo. • CGTC – Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de Itabirito
DIRETORIA • Rogério Hamilton de Oliveira – Coordenador Comitê de Parceiros – Representante da
Cia. Industrial Itabira do Campo - CIIC • Anderson Guimarães – Coordenador Adjunto do Comitê de Parceiros –
Representante da VDL Siderurgia Ltda. • Douglas Silva Cardoso – Conselho Fiscal – Representante do SINCOVITA • Bernardo de Assis Márquez – Conselho Fiscal – Representante do Grupo FARID • Maria Célia Fonseca – Conselho Fiscal – Representante da VALE
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
69
EQUIPE TÉCNICA • Denis José Donato da Mota - Coordenador Técnico • Fabiano Gerolim Leone – Coordenador Administrativo / Financeiro • Luana.Garcia Rodrigues – Secretária • Luciana Braga Ferreira Ramos - Estagiária • Tamires Silva Morais – Estagiária • Thalisson Gustavo da Silva Salomão – Estagiário
Jornal Cidade Viva – no. 17 – pág. 6 – Agosto de 2006
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
70
PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS
2005
• Regularização do atendimento Sebrae – Parceria.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
71
2006
• Criação do Projeto de Geor da Mineração, com o objetivo de capacitar micro e pequenas empresas da região como fornecedoras para as grandes mineradoras, em conjunto com as Agências de Desenvolvimento de Ouro Preto, Ouro Branco, Congonhas e Conselheiro Lafaiete;
• Assinatura de 04 Convênios com a Pref. Municipal de Itabirito: para reforma do prédio onde se localiza a Adesita; para realização da Pesquisa de Potencialidades do Comércio; para operacionalização do Fundi e Convênio de Cessão de Estagiários;
• Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Prefeitura Municipal de Itabirito para a criação do Pólo Sídero-mineral de Itabirito;
• Participações dos Técnicos em Treinamentos: Alternativas de Créditos para Empreendedores; Programa de Capacitação em Planejamento Estratégico; Estratégias Regionais de Inovação e Política Industrial, Empretec e Especialização em Consultoria Empresarial;
• Participações em dois Conselhos Municipais: Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Conselho Municipal de Turismo;
• Ampliação do Comitê de Parceiros da Adesita: Herculano Mineração e Supermercado Beira Rio;
• Solicitação do Título de Oscip – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Documentação enviada ao Ministério da Justiça em 21/11/2006.
2007
• Palestras feitas pelos Coordenadores da ADESITA para as associações de bairro que atuam na Julifest sobre planejamento e finanças; participação na oficina de temperos da Casa da Família sobre formação de preços; para os ambulantes que trabalharam no carnaval; para os participantes do Programa de Empreendedorismo do CEMI Prof. Alcides R. Pereira sobre Cooperar para Competir, totalizando 1.267 participantes;
• Capacitações para os técnicos da agência promovidos pelo Sebrae Minas para as agências de desenvolvimento da Micro Região de Conselheiro Lafaiete;
• Realização da III Semana de Desenvolvimento Econômico, com 40 estandes de empresas e um público estimado de 10 mil pessoas;
• Missões Empresariais, com a participação 5 pessoas, sendo dois empresários, dois estudantes e um representante da ADESITA;
• Declaração de Utilidade Pública Municipal através da Lei 2589 de 16 de maio de 2007;
• Obtenção do título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, tendo sido publicado no Diário Oficial da União em 14 de junho de 2007.
2008
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
72
• Encontros do Programa Bons Negócios com as Empresas Camargo Correa, VDL Siderurgia. VALE e DELPHI, com a participação de 102 fornecedores cadastrados;
• Parceria com o Pitágoras e a Pref. Municipal de Itabirito para viabilizar a realização do MBA em Gestão do Terceiro Setor, com a participação de 33 pessoas;
• Renovação do Títulos de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) junto ao Ministério da Justiça;
• Criação do site da ADESITA, www.adesita.org.br.
ANÁLISE DOS RESULTADOS
A ADESITA vem cumprindo sua missão de promover o desenvolvimento econômico e social do município através da interação entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada. As ações desenvolvidas com parceiros como a Prefeitura Municipal de Itabirito, a ACIAI, a CDL, o SINCOVITA e outros comprovam esta integração através dos resultados apresentados. A expressão, “parceria que gera resultados”, utilizada pela primeira vez pela CDL na Cartilha Vender Bem Para Vender Mais, torna claro o compromisso das entidades e reflete, também, o compromisso de todos os parceiros. Os serviços prestados pela ADESITA às micro e pequenas empresas e a empreendedores vem apresentando resultados visíveis, podendo ser comprovado, também, através das avaliações dos clientes na pesquisa que fizemos. A integração e o suporte às ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico geram resultados que merecem destaque em jornais como o Estado de Minas, como a expressiva geração de empregos e o elevado número de empresas sendo apoiadas pelo município e pela a ADESITA, tanto na implantação como na ampliação de empresas. Com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, publicado em 14 de junho de 2007 que possibilita a dedução de 34% das contribuições através da redução do valor a pagar do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSSLL, a possibilidade de gerir projetos com recursos públicos (Federais, Estaduais e Municipais) e, ainda, com recursos da iniciativa privada aliada a transparência na gestão e nos resultados, torna a ADESITA, cada vez mais referência em responsabilidade social. O Programa de Capacitação de Micro e Pequenas Empresas para serem fornecedores das grandes mineradoras (Geor de Mineração) que se inicia em março de 2008, o Projeto Cidades da Solda, Empreendedorismo nas Escolas, Orientação sobre o Mercado de Trabalho, o Centro Vocacional Tecnológico, entre outros demonstram que os investimentos em capacitação técnica são fundamentais para o funcionamento da ADESITA. Para o planejamento de 2008 buscou-se a participação de todos os parceiros e foram escolhidos projetos que visam melhorar os resultados das empresas; melhorar os níveis de capacitação e aumentar o número de vagas de emprego disponíveis para os cidadãos de Itabirito. Criando um círculo virtuoso com mais emprego, mais renda, mais consumo, mais impostos, refletindo diretamente na qualidade de vida da população itabiritense.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
73
Endereço: Rua Dr. Guilherme, 44 – Centro - 35450-000 – Itabirito – MG Telefone: (31) 3563-1958 E-mail: Site: www.bcodopovo.org.br
MISSÃO
O Banco do povo tem a missão de buscar a auto-sustentação, levar crédito para todos aqueles que não tem acesso ao sistema bancário formal, servir de modelo para outras instituições que desejam formatar um Banco Popular e incentivar outras instituições a criarem opções de crédito para a população de baixa renda. OBJETIVO
Atender as necessidades do empreendedor quanto à recomposição de capital de giro, para alavancar seus negócios, mediante a antecipação dos recursos provenientes de vendas, com pagamento a prazo, por cheques pré-datados. EQUIPE TÉCNICA
• Ednéia Silva RESULTADOS
Ano Contratos Qtde.
Valor Empréstimos R$
2005 61 76.096,20 2006 41 72.355,77 2007 18 34.781,18 2008 15 25.455,83
Banco do Povo
Se você deseja abrir ou ampliar seu próprio negócio, o Banco do Povo oferece a melhor
taxa do mercado, além de financiar carteira de motorista e computador em até 12 vezes.
O Banco do Povo funciona na Rua Dr. Guilherme, 44, Centro, no prédio do Sine. Mais
informações pelo telefone 3561-1904.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
74
Jornal Cidade Viva – no. 04 – pág. 04 – Junho de 2005
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
75
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
• Casa do Produtor Rural � Apresentação � Missão � Política Municipal para o Setor Agropecuário � Estrutura � Programas e Projetos � Pesquisas � Destaques da Agropecuária
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
76
Endereço: Rua João Pessoa, 89 A – Centro – 35450-000 – Itabirito – MG
Telefone: (31) 3561-411 E-mail: agropecuá[email protected] Site: www.itabirito.mg.gov.br
EQUIPE TÉCNICA
� Aloísio Jerônimo Braga � Antônio Neto de Avelar � Cleicimar Canuto Costa � José Lino dos Santos � Marcela Peixoto Silva � Rainer Tawyr Lima Cardoso
APRESENTAÇÃO
O Depto. de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, tem como responsabilidade a implementação de políticas, programas e projetos voltados ao desenvolvimento econômico sustentável da zona rural de Itabirito, competindo-lhe especialmente:
� coordenar e articular, com os órgãos e entidades municipais, estaduais e federais ligados à agropecuária, políticas para melhoria socioeconômica do produtor rural e sua família;
� divulgar as potencialidades agropecuárias do município; � propor e supervisionar a execução de planos, programas e projetos relativos à política
municipal de fomento à agropecuária e de abastecimento da população; � elaborar projetos e/ou programas em parceria com os órgãos de fomento à atividade
agropecuária; � estimular as atividades da micro e pequena empresa rural por meio de cursos e
incentivos, bem como a instalação de cooperativas, micro unidades de produção e de outras formas de geração de emprego e renda;
� oferecer cursos, treinamentos, seminários, palestras e outros eventos visando profissionalizar e melhorar a qualidade de vida da população rural;
� supervisionar o funcionamento de mercados, feiras e demais estabelecimentos de comercialização de alimentos, em articulação com os demais órgãos municipais;
� supervisionar a implantação e funcionamento do matadouro municipal.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
77
MISSÃO
Promover o desenvolvimento econômico e social sustentável da zona rural do Município de Itabirito, através de ações de fomento e assistência técnica à agropecuária, assegurando a melhoria da qualidade de vida do produtor rural. POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SETOR AGROPECUÁRIO
A política municipal de desenvolvimento econômico e social para a zona rural implantada na atual gestão tem como objetivos:
Jornal Cidade Viva – no. 14 – pág. 4 – Maio de 2006
• Apoiar o produtor familiar e o pequeno produtor rural, através do fomento às culturas agrícolas mais promissoras na região, tornando a zona rural de Itabirito mais produtiva
• Apoiar a formação de associações e cooperativas, como alternativas à geração de emprego e renda para a população rural;
• Promover a capacitação do produtor, do trabalhador rural e de suas famílias através de cursos e treinamentos.
ESTRUTURA
A estrutura do Depto. de Agropecuária é composta de:
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
78
Casa do Produtor Rural – reúne em um mesmo local todos os serviços públicos voltados para o agricultor e pecuarista como: EMATER, IEF, INCRA E IMA.
Jornal Cidade Viva – no. – pág. Xx - xxx de 200X
Patrulha Agrícola Mecanizada – dispõe de tratores, arados e demais implementos agrícolas possibilitando ao produtor rural o preparo do solo e implantação de diversas culturas, com o custo subsidiado pela prefeitura.
Viveiro de Mudas – produção de mudas de eucalipto, nativas, palmeira real e frutíferas.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
79
INCRA / Itabirito – Unidade Municipal de Cadastramento O objetivo da UMC é oferecer atendimento ao proprietário rural quanto a seu cadastramento junto ao INCRA e à Receita Federal. As principais atividades prestadas ao proprietário rural são:
• Emissão de 2ª Via do CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. • Preenchimento e envio de formulários para cadastro e alterações. • Declaração de Imóvel Rural – ITR Imposto Territorial Rural de responsabilidade da
Receita Federal. Esta Declaração é feita anualmente, no mês de setembro. • Regularização fiscal de ITR de exercícios anteriores. • Emissão de Certidão Negativa da Receita Federal via Internet.
PROGRAMAS E PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
Com o objetivo de promover o desenvolvimento da zona rural de Itabirito de forma integrada e sustentável, priorizando as atividades geradoras de emprego e renda no campo, foram criados ou ampliados os seguintes programas e projetos: Programa de Desenvolvimento Florestal de Itabirito – PRODEFI Apóia o produtor rural no reflorestamento com espécies nativas, exóticas, frutíferas e ornamentais. Fornece insumos agrícolas e assistência técnica pelos técnicos da Prefeitura, EMATER e IEF. Como participar do programa: � Mudas de Palmeira Real
� ser associado à APERI - Associação dos Produtores de Palmito da Região dos Inconfidentes;
� fazer analise de solo da área; � o atendimento será pela ordem de
inscrição. �
O agricultor familiar receberá, gratuitamente, as mudas e assistência técnica da Divisão de Agropecuária. Os demais produtores receberão as mudas a preço de custo. � Mudas de Eucalipto e Nativas
� estar em dia com os pagamentos dos programas; � inscrição de Março à Abril.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
80
Programa de Pecuária Leiteira
O Programa da Pecuária Leiteira tem como objetivo o aumento da produção leiteira no Município, de 10.000 para 50.000 litros/dia de leite, no período de cinco anos; a melhoria da qualidade do leite e genética do rebanho; a formação, capacitação estruturação dos produtores de leite; o incentivo ao associativismo; e, a geração de renda adicional para os produtores rurais de Itabirito.
Objetivos do Programa:
• Aumento da produção 10.000 litros/dia para 50.000 litros/dia em 5 anos; • Melhoria da qualidade do leite produzido;
INDICADORES DE RESULTADOS
2005 2006 2007 2008 TOTAL
a) Qtde. Mudas 7.000 8.139 9.413 13.532 38.084b) Produtores Atendidos 107 190 237 189 723
a) Qtde. Mudas 417.000 422.881 315.050 430.000 1.584.931b) Produtores Atendidos 55 85 42 229 411
a) Qtde. Distribuída (kg) 1.000 1.000 300 350 2.650b) Produtores Atendidos 55 85 42 229 411
a) Qtde. Distribuída (kg) 15.000 15.000 15.000 20.000 65.000b) Produtores Atendidos 55 85 42 229 411
a) Qtde. Mudas 450.000 385.000 99.211 934.211b) Produtores Atendidos 34 13 30 77
MUDAS NATIVAS / FRUTÍFERAS
MUDAS DE EUCALIPTO
DISTRIBUIÇÃO DE FORMICIDA
DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO N-P-K
PROGRAMA DE PALMEIRA REAL
PROGRAMAGESTÃO 2005 a 2008
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
81
• Garantir e aumentar a renda da propriedade rural; • Assegurar ao produtor a comercialização do leite com qualidade desejada; • Dar oportunidade para que o produtor se adequar as normas da legislação; • Formação, capacitação e estruturação de grupos de produtores de leite com
assistência técnica intensiva, em torno dos Tanques de resfriamento. Principais Ações
1. Montagem de planilha de controle
2. Criação das normas sanitárias e manejo 3. Apoio na criação da patrulha sanitária 4. Apoio no preparo de material técnico sobre
a legislação do leite 5. Distribuição do material de exigência
técnica sanitária
Resultados alcançados:
• Instalação de um tanque de resfriamento de leite, com capacidade para 3 mil litros /dia, no Distrito de São Gonçalo do Bação
• Licitação de uma linha de leite.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
82
• Apresentação de cursos sobre Sanidade na Ordenha • Realização de Dia de Campo com o tema “Pecuária Leiteira”
Programa de Piscicultura
Grande quantidade de propriedades rurais de Itabirito possuem excelentes recursos hídricos, tais como pequenas nascentes e córregos que contribuem para a formação de diversos cursos d’água. Essa disponibilidade hídrica, integrada ao seu ecossistema e suas condições climáticas, permite que a maioria dessas propriedades tenham represas, tanques e açudes. Entretanto esse potencial hídrico é pouco explorado para a piscicultura, embora se apresentem como uma excelente opção ao produtor rural para fins comerciais. Para incrementar essa atividade há necessidade de um trabalho de organização deste setor, integrando a Prefeitura Municipal, os Produtores Rurais e a Assistência técnica e Extensão Rural como forma de inclusão e resgate social dos produtores rurais. O projeto prevê a construção de um centro de processamento de peixe que será administrado pela associação de produtores a ser criada. Objetivos do Programa: • Criação da Associação de Produtores de Peixes do Município de Itabirito - APITA • Construção do centro de processamento de peixes; • Produção e comercialização de 70 t de peixes em 2008 e de 200 t em 2010; • Introdução de carne de peixe na merenda escolar; • Renda adicional para os produtores beneficiados; • Diversificação da zona Rural do município.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
83
Principais Ações 1. Subsídios para criação do folder 2. Organização do seminário 3. Levantamento de potenciais 4. Abertura das inscrições 5. Excursão técnica 6. Reuniões técnicas 7. Apoio aquisição de mudas 8. Apoio relação fruteiras 9. Estudo da área de implantação 10. Projetos técnicos
Como participar do programa • Obedecer as normas de padronização de produção de peixe vivo; • Assinar termo de compromisso junto ao programa; • Cumprir normas de comercialização; • Mobilizar para captar, organizar e formar um mercado de comercialização dos produtos
no município, Região dos Inconfidentes e Belo Horizonte. • Disponibilizar a propriedade para reuniões de trabalho; • Produzir e entregar cota preestabelecida, conforme sua capacidade de produção.
Fases da produção
Primeira fase - Capacitar e organizar um grupo de base com dezessete produtores,
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
84
já selecionados, que apresentam uma capacidade inicial de produção de peixes sem grandes investimentos na propriedade. Para tanto, devem apresentar as seguintes condições:
• possuir projeto técnico e/ou áreas inundadas já instaladas; • esse grupo deve produzir inicialmente 68 toneladas peixe/ano; • cada produtor deve ser responsável por uma cota de produção de peixe. • Meta inicial - 68 toneladas peixe/ano.
Segunda Fase - Havendo aumento da demanda de peixes capacitar e organizar, novos produtores que devem ser inseridos no programa, ainda baseado na capacidade física de produção da propriedade, isto é, possuírem áreas inundadas já instaladas que não necessitem de grandes investimentos para inicio de produção, e/ou orientar o grupo de base quanto à ampliação das áreas inundadas. Introdução de novos produtores no programa: Para dar oportunidade de novos piscicultores se inserir no programa de comercialização, junto a prefeitura municipal (merenda escolar) e também no comércio de peixes desenvolvido, na região temos os seguintes critérios:
o produtores com potencial de produção acima de 50.1 toneladas/ano; o Máximo 25 toneladas/ano o produtores com potencial de produção entre 30.1 e 50 toneladas/ano; o Máximo 50% da produção/ano o produtores com potencial de produção entre 10.1 e 30 toneladas/ano; o Máximo 60% da produção/ano o produtores com potencial de produção entre 5.1 e 10 toneladas/ano; o Máximo 80% da produção/ano o produtores com potencial de produção até 5 toneladas/ano; o Até 100% da produção/ano
Observações:
1. Estes critérios são as bases a serem utilizadas na determinação do volume de produção de cada produtor, após a consolidação do programa (merenda escolar e mercados atendidos em toda sua demanda).
2. o potencial de produção tem como base a área inundada do produtor. Terceira Fase - Para atingirmos a produção de 500 toneladas peixe/ano, serão inseridos no Programa novos produtores que necessitem de apoio para reforma e/ou ampliação de tanques, açudes e represas. Meta - 500 toneladas peixe/ano.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
85
Compra conjunta de alevinos e ração Tem como objetivo baixar o custo de produção de peixes e facilitar a compra pelo produtor, além da otimização da assistência técnica conjunta. Como participar do programa:
• possuir propriedade rural no município de Itabirito.
• Chegada dos equipamentos enviados pela Emater /MG para o abatedouro de peixes;
• Doação do terreno por parte da Prefeitura. • Protocolado na FEAM – Fundação Estadual de Meio Ambiente o pedido de
Licença Ambiental para construção do abatedouro. • Formalização da APITA – Associação dos Piscicultores de Itabirito.
Programa de HORTAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS
O programa visa estimular a formação de associações de pequenos produtores na área urbana e na zona rural, racionalizando, organizando a produção e a comercialização dos produtos. Benefícios da horta comunitária:
• Baixo custo para produzir; • Produtos saudáveis, sem agrotóxicos; • Preservação do meio ambiente; • Produtos frescos, com variedade e de ótima qualidade; • Excelente terapia ocupacional; • Ocupação de terrenos baldios, evitando proliferação de roedores; • Possibilidade de obtenção de lucro com a venda do excedente;
INDICADORES DE RESULTADOS
2005 2006 2007 2008 TOTAL
a) Qtde. Alevinos 13.000 19.728 5.185 2.750 40.663b) Produtores Atendidos 21 24 22 5 72
PROGRAMAGESTÃO 2005 a 2008
COMPRA CONJUNTA DE ALEVINOS
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
86
Hortas escolares As hortas escolares foram implantadas, inicialmente, nas escolas que dispunham de maiores áreas: Laura de Queiroz, Guilherme Hallais França, Natália Donada Melillo, Angelina Quites e Padre Antônio Cãndido; e que por serem terem as maiores áreas iriam abastecer as demais escolas. O manejo dessas hortas é feito pela coordenação da merenda escolar, com o acompanhamento de um técnico do Depto. de Agropecuária.
INDICADORES DE RESULTADOS
2005 2006 2007 2008 TOTAL
a) Qtde. Sementes Milho / Feijão (Kg) 300 350 900 1.250b) Qtde. Sementes Hortaliças (kg) 94 90 90c) Famílias Atendidas 250 250 500 1.000
PROGRAMA MINAS SEM FOME
PROGRAMAGESTÃO 2005 a 2008
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
87
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
88
Dia de Campo
O Dia de Campo tem como objetivo proporcionar aos agricultores e seus familiares um momento de qualificação, aperfeiçoamento do conhecimento técnico, além de uma oportunidade de integração, lazer e novas amizades. A cada ano um programa ou projeto é escolhido como tema do evento. Em 2008 foi selecionado o Programa da Pecuária Leiteira, que tem como base a implantação de tanques de resfriamento de leite para atender as comunidades rurais.
Dentro da programação do dia de campo acontece também o encerramento do XVII Concurso de Produtividade de Milho.
Premiação do Concurso de Milho
Metodologia do Dia de Campo O Dia de Campo é uma metodologia de comunicação utilizada pela extensão rural para levar mensagens e informações técnicas ao maior número possível de produtores. O evento acontece, normalmente, em uma propriedade rural onde são mostradas técnicas e novas informações sobre a agropecuária. Como funciona o Dia de Campo O Dia de Campo, normalmente, é realizado em diferentes etapas ou estações, como usualmente é chamado. A primeira providência é fazer a inscrição logo na chegada para participar do evento; em seguida, participar das palestras com temas ligados à Pecuária Leiteira; após o ciclo de palestras, há a premiação do Concurso de Produtividade de Milho
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
89
e sorteio de brindes oferecidos por diversos fornecedores. A última etapa consiste de um almoço de confraternização com todos os presentes, com música mecânica ou ao vivo. Inscrições dos participantes
Exposição do melhor artesanato feito na zona rural
Ótima infra-estrutura para assistir as palestras
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
90
Delicioso almoço com música ao vivo.
INDICADORES DE RESULTADOS
Ano Tema Público 2005 Unidades demonstrativas 300
2006 A produção do palmito da palmeira real na Região dos Inconfidentes
400
2007 A organização da produção leiteira e a implantação do tanque coletivo de resfriamento
400
2008 Pecuária leiteira e associativismo 350 Programa de Análise de Solos
O objetivo deste programa é proporcionar o aumento da produtividade a um baixo custo, uma vez que a análise do solo nos fornece dados para o calculo correto, para o uso do calcário e formulas de adubos mais adequados.
Jornal Cidade Viva – no. 03 – pág. 04 – Maio de 2005
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
91
Como participar do programa: • fazer inscrição e entregar amostras do solo na Casa do Produtor Rural, a partir de
fevereiro; • crrigir o solo, conforme o laudo dos técnicos da Casa do Produtor Rural.
Programa de Patrulha Agrícola Mecanizada
O município de Itabirito possui cerca 1000 propriedades que se caracterizam, em sua maioria, por minifúndios onde prevalece a agricultura familiar de pequenos produtores. Afim de melhorar e facilitar o trabalho dessas famílias, e mediante os altos custos de aquisição ou de alocação de equipamentos tais como tratores, distribuidores de adubo, ensiladeiras entre outros, é que se criou a Patrulha Agrícola. O baixo número de tratores disponíveis no município também foi um dos fatores que contribuíram para a implantação desse projeto. Os equipamentos são disponibilizados de forma subsidiada ao produtor possibilitando o preparo do solo e implantação das diversas culturas. Objetivos do programa: • Proporcionar melhores condições de trabalho. • Diminuir custos de produção. • Aumentar a produtividade e rentabilidade. • Capacitar a mão-de-obra agrícola. • Melhorar a tecnologia
• Melhorar a qualidade de vida Como participar do programa: • inscrição de agosto a outubro; • não estar inscrito na dívida ativa municipal
Condições: • utilização máxima de 20 horas por produtor, para produtos no período de safra
(setembro à janeiro) e de 80 horas no período de entressafra (fevereiro à agosto).
INDICADORES DE RESULTADOS
2005 2006 2007 2008 TOTAL
a) Qtde. Análises Realizadas 203 188 181 572b) Produtores Atendidos 80 66 36 182
PROGRAMA DE ANÁLISE DE SOLO
PROGRAMAGESTÃO 2005 a 2008
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
92
• custo subsidiado pela Prefeitura Municipal de Itabirito.
Equipamentos disponíveis: • 3 tratores agrícolas. • 1 carreta • 3 arados • 2 grades – 1 niveladora e aradora • 1 sulcador • 1 espalhador de calcário
Jornal Cidade Viva – no. 11 – pág. 4 – Fevereiro de 2006
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
93
Calcário Agrícola
O produto é distribuído de forma subsidiada aos produtores com o propósito de aumentar a produtividade das lavouras e baixar o custo de produção. O Calcário corrige o pH do solo e disponibiliza Cálcio e Magnésio, nutrientes indispensáveis as lavouras.
INDICADORES DE RESULTADOS
2005 2006 2007 2008 TOTALPATRULHA AGRÍCOLAa) Horas Trabalhadas 2.500 3.350 3.973 3.472 13.295b) Produtores Atendidos 168 199 305 247 919
PROGRAMAGESTÃO 2005 a 2008
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
94
Como participar do programa: • máximo de 20 toneladas por produtor; • estar em dias com os pagamentos dos programas da Prefeitura; • apresentar a análise de solo ou laudo dos técnicos da Casa do Produtor. • possuir propriedade rural no município de Itabirito.
Vacinações Contra a Brucelose
A Brucelose é a uma doença que provoca aborto, esterilidade e o nascimento de natimortos bovinos. É transmitida ao homem através do consumo de carne, leite e derivados e do contato com o animal contaminado. A Prefeitura Municipal de Itabirito
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
95
juntamente com IMA vem desenvolvendo. Gratuitamente, a campanha de vacinação contra a doença. São vacinadas bezerras com idade de 03 a 08 meses.
Assistência técnica e extensão rural, controle sanitário animal e vegetal
Na Casa do Produtor Rural estão instalados escritórios da EMATER, IEF – Instituto Estadual de Floresta, do IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária, além de dispor de três técnicos agrícolas da Divisão de Agropecuária da Prefeitura. A assistência acontece no atendimento ou através de visitas agendadas na propriedade rural, pelos telefones:
Cursos de Qualificação Profissional
São realizados nas comunidades rurais, gratuitamente: • Vaqueiro; • Operação e manutenção de tratores agrícolas (curso básico e avançado); • Produção de cachaça; • Piscicultura; • Administração rural; • Olericultura. São efetuadas pré-inscrições nos meses de Fevereiro e Março para garantir a realização dos cursos, conforme o número de inscrições. As datas e horários dos cursos são divulgados com antecedência. Os cursos, normalmente, são em parceria com o Sindicato Rural e o Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, ou com a Emater / MG.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
96
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
97
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, foi criado através da Lei nº 2582, de 03 de maio de 2007, para discutir assuntos voltados para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Esse conselho é composto por 51% de representantes de agricultores familiares, trabalhadores assalariados rurais, líderes comunitários escolhidos e indicados por suas respectivas associações rurais, associações de produtores e comunidades, e 49% de representantes do poder público e entidades, indicados por seus respectivos órgãos; ACIAI, IMA, EMATER, Departamento de Agropecuária da Prefeitura Municipal de Itabirito. O papel do CMDRS é:
• Discutir soluções e alternativas para os problemas do meio rural, criando programas e projetos que promovam o desenvolvimento rural sustentável.
• Unir-se com outros conselhos gestores do município para formação de parcerias, buscando fortalecer as propostas de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável.
O papel do Conselheiro é:
• Representar a comunidade rural, defendendo seus anseios junto às políticas públicas
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
98
• Participar do diagnóstico junto as comunidades, para propor políticas públicas, por meio de programas e projetos;
• Acompanhar e fiscalizar de forma ativa e permanente, a aplicação dos recursos públicos;
• Negociar com bancos, recursos para atender as necessidades de crédito rural para os agricultores familiares.
. INDICADORES DE RESULTADOS
• Realizadas duas reuniões em São Gonçalo do Bação e Acuruí para esclarecimento às lideranças, produtores e entidades com o propósito de indicação dos nomes dos Conselheiros.
• Realização de 3 reuniões ordinárias do CMDRS, em 2008: o Posse dos conselheiros titulares e suplentes; o Escolha da comissão de redação do regimento interno do CMDRS; o Discussão e aprovação do regimento interno.
• Elaboração do Regimento Interno do Conselho.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
99
Festa Country
A Festa Country, promovida pelo Clube do Cavalo, anualmente, reúne cerca de 20 mil pessoas a cada edição. Toda renda arrecadada com a venda de bebidas e comidas é doada para entidades de assistência social da cidade. A Prefeitura, através do Departamento de Agropecuária, apóia o evento financeiramente e por meio da participação da Casa do Produtor Rural. Um estante é montado pela Casa do Produtor, divulgando as atividades desenvolvidas pela atual administração em prol do homem do campo. Entidades como Emater, Ima, IEF, Assitur e Sindicato Rural também participam do estante prestando informações aos visitantes. São distribuídos folderes sobre preservação ambiental, plantio de culturas diversas, vacinação de animais.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
100
Fotos do estande da Casa do Produtor Rural na Festa Country de 2008.
PESQUISAS
Durante os quatro anos da atual gestão municipal foram feitas duas pesquisas com objetivo de mapear o potencial turístico, geológico da zona rural, além de conhecer em detalhe as propriedades rurais do município, visando a geração de trabalho e renda para o homem do campo.
Caracterização de Ecossistemas de Itabirito
Consistiu de um levantamento dos principais ecossistemas do município, com ênfase na caracterização de seus recursos naturais, evidenciando as potencialidades e limitações para uso e ocupação.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
101
Objetivos: • Identificação de áreas para preservação, com maior sustentabilidade a degradação
ambiental, • Identificação de focos de erosão; • Bases para elaboração do Plano Diretor do Município; • Identificação de ambientes naturais para o desenvolvimento do turismo rural e
ecológico, visando aumentar o período de permanência do turista no município.
Estudo Exploratório Georreferenciado da Zona Rural de Itabirito
Consiste em um estudo Georreferenciado das principais cadeias produtivas do setor agropecuário do Município de Itabirito, visando caracterizar as estruturas e o funcionamento deste setor. Através deste estudo foram identificados os fatores que afetam o desempenho atual, e o futuro do sistema permitindo com isso um planejamento adequado da gestão do setor Agropecuário, desenvolvido nosso potencial produtivo, econômico e social.
DESTAQUES DA AGROPECUÁRIA - 2005 A 2008
2008
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
102
• Mais de R$ 35 mil investidos na compra de um veículo e de implementos como reboque agrícola, lâminas para roçadeira, bomba para transferência de leite entre outros.
• Construção das instalações para o tanque coletivo de resfriamento de leite, em São Gonçalo do Bação, beneficiando mais de 50 produtores de leite.
• Realização de palestra da Embrapa, através da Emater, sobre o plantio do minimilho em consórcio com a produção de palmito.
• Visita a Feira da Agricultura Familiar, em Uberaba, com a presença de produtores de Acuruí, com o apoio da incentivo da Emater.
• Formalização Associação dos Piscicultores de Itabirito - APITA • Licenciamento do abatedouro de suinos e bovinos junto à Fundação Estadualo do
Meio Ambiente – FEAM. • Mais de R$ 700 mil investidos no setor agropecuário, somente em 2008. • Mais de R$ 3,5 milhões investidos na zona rural do Município, no período de 2005 a
2008. 2007
• Mais de R$ 30 mil investidos na compra de implementos agrícolas como arados de diversos tipos (de silo, reversível e escarificador), roçadeira, sulcadores de cereal e de arar capim e cana.
• Doação à Associação de Produtores de Palmito da Estrada Real Região dos Inconfidentes – Aperi, de terreno de 2,5 mil metros quadrados, no Distrito José Farid Rahme, para construção da agroindústria de palmito.
2006
• Realização de qualificados através da parceria com o Sindicato Rural e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, em cursos de produção de cachaça, viveirista, essências florais, defumados, operação e manutenção de tratores agrícolas, plantas medicinais e reflorestamento.
• R$ 950 mil investidos pela Prefeitura no setor agropecuário. • Aquisição, em fevereiro, de uma área com 40 mil metros quadrados, no Córrego do
Bação para a construção do ab abatedouro e frigorífico municipais • Apoio e participação na 6ª. Festa Country com a montagem de estande da Casa do
Produtor Rural. 2005
• Inauguração, em Junho, da Casa do Produtor Rural, reunindo em um mesmo espaço todos os serviços e informações para facilitar a vida do homem do campo.
• Reativação da patrulha agrícola que se encontrava parada na governo anterior por falta de manutenção dos tratores e implementos.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
103
.Jornal Cidade Viva – no. 13– pág.
4 – Abril de 2006
• Assinatura de convênio com a Fundação Gorceix – instituição de pesquisas ligada a Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, para execução do projeto estrutural, arquitetônico, elétrico, hidráulico e paisagismo do frigorífico.
• R$ 950 mil investidos pela Prefeitura no setor agropecuário. • Assinatura de convênio com a Fundação Gorceix – instituição de pesquisas ligada a
Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, para execução do projeto estrutural, arquitetônico, elétrico, hidráulico e paisagismo do frigorífico.
Jornal Cidade Viva – no. 21 – pág. 04 – Março de 2007
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
104
ENTIDADES PARCEIRAS DO
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
o EMATER o IMA o IEF
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
105
Endereço: Rua João Pessoa, 89 A – Centro, 35450-000 Itabirito - MG Telefone: (31) 3561-3164 Fax: (31) 3561-4114 E-mail: [email protected] Site: www.emater.mg.gov.br
APRESENTAÇÃO
A EMATER-MG foi criada em 1975, com o objetivo de planejar, coordenar e executar programas de assistência técnica e extensão rural, buscando difundir conhecimentos de natureza técnica, econômica e social, para aumento da produção e produtividade agrícolas e melhoria das condições de vida no meio rural do Estado de Minas Gerais, de acordo com as políticas de ação do Governo estadual e federal. O foco da Emater são os pequenos e médios produtores e produção de alimentos básicos. Além disso, oferece serviços aos médios e grandes produtores, com o objetivo de gerar recursos adicionais, para ampliar e melhorar o atendimento aos produtores rurais de agricultura familiar. A EMATER-MG atua como um dos principais instrumentos do Governo de Minas Gerais para a ação operacional e de planejamento no setor agrícola do Estado, especialmente para desenvolver ações de extensão rural junto aos produtores de agricultura familiar. O apoio à agricultura familiar é conseqüência de uma política estratégica para garantir segurança alimentar e nutricional, proporcionar a inclusão social de grupos marginalizados e permitir o desenvolvimento sustentado de toda a sociedade mineira. EQUIPE TÉCNICA
• André Luciano Assis Gonçalves – Eng. Agr. • Eliane Aparecida Rodrigues • Lúcio Passos Ferreira – Eng. Agr.
MISSÃO
Promover o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural, assegurando a melhoria da qualidade de vida da sociedade mineira.
Objetivo Contribuir para a inclusão da população em situação de maior vulnerabilidade social ao processo produtivo, com a implantação de projetos de produção de alimentos e geração
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
106
de renda, visando à conquista da independência na obtenção de seu próprio alimento e à garantia da segurança alimentar e nutricional, com justiça, dignidade e saúde.
Escritório Local de Itabirito Convênio entre a EMATER e a Prefeitura Municipal de Itabirito, para a instalação e funcionamento do escritório no município.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ESCRITÓRIO DE ITABIRITO – DE JAN-05 A OUT-2008
PROGRAMA/
ATIVIDADE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
RESULTADO ALCANÇADO
N° PESSOAS ENVOLVIDAS
PROGRAMA DE PALMITO
Organização e realização do I Seminário para a Produção de Palmito
Divulgação da cultura do palmito e da Associação - APERI
110
•
Excursão Técnica à Santa Catarina, produtores de palmito, agroindústria e EPAGRI
Informações técnicas sobre o cultivo da Palmeira Real e seu beneficiamento e muitos outros dados técnicos
26
• APERI-Excursão técnica, divulgação das áreas de plantio da Palmeira Real
Participação com produtores rurais; Avaliação do desenvolvimento das lavouras de palmeira; Acompanhamento de viveiros de mudas de palmeira
107
• APERI – Reunião ordinária com: Associação de Produtores de Palmito -
Tratar dos assuntos referentes organização da associação de palmito – APERI, novos plantios e agroindústria
687
• APERI-Visita organizada entre Associados, diretoria APERI e EMATER com o prefeito municipal
Apresentação da APERI ao prefeito Juninho, com intuito da aquisição do terreno para a implantação da agroindústria
•
APERI - Reunião técnica-administrativa: Prefeitura Assinatura de contrato entre Prefeito Juninho e APERI – Terreno agroindústria
-
•
Reunião técnica com produtores: Apoio SEBRAE, APERI e Prefeitura
Organização de ações associativistas para produtores de palmeira e peixe
35
•
APERI - Excursão técnica com produtores, técnicos e lideranças de Itabira e Brumadinho, visitando Itabirito
Divulgação intermunicipal dos trabalhos de Itabirito no Programa da Palmeira Real
41
• APERI - Criação de jornal e folder sobre a APERI Divulgação da Associação – APERI em Feiras Agropecuárias,Seminários,Associados, produtores e sociedade
•
Reunião: Grupo de Congonhas Divulgação intermunicipal, de informações sobre programas de Piscicultura e Palmeira Real
09
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
108
•
APERI - Apoio e acompanhamento dos serviços de terraplanagem da agroindústria APERI
Acompanhamento da execução dos serviços pelas máquinas da prefeitura
2
PROGRAMA DE PISCICULTURA
Organização da proposta de desenvolvimento da Piscicultura e elaboração do programa
Assuntos referentes ao desenvolvimento do Programa de Piscicultura
• APITA - Reunião com os criadores de peixe
Organização da Associação de Piscicultores de Itabirito - APITA e implantação do Abatedouro de Peixes
236
• Reunião com o Prefeito Juninho, Presidente da EMATER-MG, Equipe EMATER Local e Dpto. de Agropecuária
Tratar de assuntos referentes ao convênio para instalação da agroindústria Centro de Processamento do Peixe
•
Reunião para organização de Implantação da Agroindústria de Peixe
Levantamento para a captação de recursos financeiros junto a EMATER-MG
-
•
Formação e legalização da Associação de Produtores de Peixe de Itabirito
Associação formada e registrada, com 17 participantes 17
•
Reunião técnica-administrativa: Otávio João, Lúcio, André e Rainer
Definição da área para construção do abatedouro de peixe
4
•
Visita técnica à área do Centro de Processamento do Peixes: Vigilância Sanitária, Secretaria de Obras, EMATER e Divisão de Agropecuária
Estudo de viabilidade de novo local para instalação do Centro de Processamento do Peixe
-
•
Reunião técnica-administrativa: Ministério da Agricultura, Divisão de Agropecuária e EMATER
Orientações técnicas para implantação e legalização do abatedouro de peixe
-
•
Reunião técnica-administrativa: Max, EMATER e Piscicultores
Organização da área do Programa de Piscicultura -
•
Reunião para organização de Implantação da Agroindústria de Peixe
Levantamento para a captação de recursos financeiros junto a EMATER-MG
-
•
Chegada dos equipamentos convênio EMATER E PMI 02 caixas de transporte, 02 mesas de inox, 01 processador de carne industrial e quite análise d'água
•
Reunião técnica-administrativa: IEF, EMATER e Divisão de Agropecuária
Mobilização junto ao IEF da legalização ambiental para os produtores do Programa de Piscicultura
4
•
Reunião técnica-administrativa: EMATER local , EMATER CENTRAL e Divisão de Agropecuária
Restruturação do cronograma de ação do programa de Piscicultura e o convênio EMATER/PMI
08
PROGRAMA DE PECUÁRIA LEITEIRA
Organização para montagem do Programa de Bovinocultura
Participação de Comissão de produtores para o Desenvolvimento do Programa de Bovinocultura de
-
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
109
leite
Organização para levantamento de dados da Agropecuária
Preparação de material técnico -
• Levantamento de campo, informações produtores de Leite.
Produtores potenciais e já com produção levantados. Total de propriedades visitadas e informados sobre o Programa de Bovinocultura 109 propriedades
109 propriedades
•
Reunião técnica: Pecuária Leiteira – EMATER, Prefeitura e Produtores
Organização dos produtores sobre linha de leite – Tanque Coletivo de Resfriamento de Leite
51
•
Levantamento de campo, informações montagem da linha de leite
Levantado trajeto e ponto de coleta estratégicos
•
Reunião técnica-administrativa: Gerente Regional Fabrício, EMATER Local e Prefeitura
Organização da área do Programa de Pecuária Leiteira 06
•
Levantamento dos potenciais compradores de leite Os produtores tem preferência por comprador de Itabirito - Joaquim da Novato
• Negociação com o potencial comprador
O comprador não mostra interesse de participar do Programa
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Subsídios técnicos para PMI, criar a Lei de Formação do CMDRS
Criação da lei, que oficializa o CMDRS
•
Reunião técnica-administrativa: André, Lúcio, Rainer, Antônio e Cleicimar
Mobilização dos produtores para a formação do CMDRS 13
•
Reuniões técnicas de divulgação da importância do CMDRS e como ele deve ser formado, divulgação da lei municipal
Informações as comunidades rurais dos critérios de escolha dos conselheiros e estratégias para se trabalhar
•
Divulgação e mobilização dos produtores para formação dos quadro de conselheiros
Nomes indicados para participação do conselho 64
• Aprovação dos nomes indicados
Posse do novo Conselho
• CMDRS - Curso de Capacitação inicial dos Conselheiros
Conselheiros capacitados 50
• Reuniões para Iniciar os trabalhos do CMDRS
Criação do Regimento Interno e escolha da Diretoria do conselho
48
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
110
PROGRAMA MINAS SEM FOME
MSF - Reunião com o Conselho Municipal de Ação Social Organização do Programa Minas Sem Fome em Itabirito – Estratégias e Beneficiários do Programa
15
•
Reunião de estudo com grupo de mulheres do Bairro Portões
Organização para estudo de implantação de horta comunitária
10
• Distribuição de insumos do Programa Minas Sem Fome, integração Secretaria de Ação Social e Casa do Produtor
Insumos distribuídos as famílias das associações comunitárias: Portões, Acuruí, Ribeirão do Eixo, Marzagão, SG. Bação, Córrego do Bação, Bonsucesso, Cardoso e Jean Hansek
432 famílias 1000 alunos
PÚBLICO ATENDIDO
Atendimento produtores individual
Produtores individuais atendidos com repetição Produtores individuais atendidos sem repetição
5.376 2005-150 2006-155 2007-288 2008-345
• Atendimento produtores coletivo Produtores em grupo atendidos com repetição 3.772
• Atendimento produtores urbanos Produtores atendidos com repetição 163
• Demonstrações Técnicas Produtores recebendo informações e orientações técnicas e tendo oportunidade de praticá-las e vivenciá-las
308
• Organização de grupo para compra conjunta: oliveira, banana, cana e alevino
Formação de grupos para compra comum de mudas e alevinos ,adquiridos:45.000 kg de cana, 32.213 alevinos, 260 mudas de oliveira, 45 mudas bananas
147
• Interpretação de análise de solo
Análises Interpretadas e recomendações de correção do solo e adubações das culturas
305
• Atestado de Produção, Laudo Técnico, Declarações Atestados, laudos e declarações emitidas
85
•
Cursos Minas Sem Fome: Pomar Doméstico e Pecuária Leiteira
Produtores capacitados em: (00) Pomar Doméstico e (00) Higiene na Ordenha Leiteira
58
• Excursões Técnicas
Produtores conhecendo o funcionamento de uma ordenha mecânica; Abatedouro de Peixe; Fruticultura
-
•
Organização de grupo de produtores para participação da 3ª Vitrine de Tecnologias para cultura de milho da
Excursão levando grupo de produtores para participação da 3ª Vitrine de Tecnologias
29
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
111
Centro de Minas, parceria: EMATER e Embrapa Milho e Sorgo
•
Excursão técnica de produtores de Resende Costa e técnicos da EMATER ao município de Itabirito
Interação sobre as ações da EMATER no município de Itabirito, ligados ao Turismo Rural
34
CARACTERIZAÇÃO DE
ECOSSISTEMAS
Assinatura de contrato celebrado entre a Prefeito Junho e EMATER, para prestação de serviços técnicos na elaboração do projeto de caracterização de Ecossistemas do Município de Itabirito
Assinatura de contrato para caracterização do Ecossistemas de Itabirito
-
•
Organização do I Seminário do Estudo de Ecossistemas de Itabirito
Debate realizado durante os trabalhos de campo, com esclarecimentos da metodologia
68
•
Organização do II Seminário do Estudo de Ecossistemas de Itabirito
Lançamento oficial e apresentação aos produtores, estudantes, autoridades e sociedade 195
•
Divulgação para o Secretariado da Prefeitura Municipal
Apresentação para todos os secretários e compromisso de montar um trabalho co a Secretaria de Educação
17
DIA DE CAMPO
• 2005 - Cultura da Palmeira Real na Região dos Inconfidentes. • 2006 - Agroindústria de Palmito para APERI: uma nova alternativa de renda. • 2007 - A organização da Produção Leiteira e Tanque de resfriamento. • 2007 - Integração Lavoura Pecuária. • 2008 - Pecuária Leiteira e Associativismo.
Divulgação de tecnologias e integração de produtores e sociedade
1.250
CONCURSO DE PRODUTIVIDADE DE
MILHO Realização do XIV, XV, XVI e XVII Concurso de Produtividade de Milho de Itabirito
Participação de 58 Concorrentes, Premiação e entrega de troféus aos primeiros
58
•
Organização e confecção de troféus para premiação do Concurso de Produtividade de Milho
Troféus para premiação aos participantes do concurso -
•
Participação dos produtores rurais concorrentes e premiados no encerramento do Concurso Regional de Produtividade de Milho
Acompanhamento dos produtores para receberem premiação no Concurso Regional de Produtividade de Milho
12
PESQUISA E DIVULGAÇÃO
Floricultura - Reunião técnica-administrativa: Secretário de Desenvolvimento e Divisão de Agropecuária
Assuntos relacionados ao início de um programa de floricultura
Max Rainer Lúcio
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
112
•
Elaboração de projeto de desenvolvimento da Zona Rural em parceria com: Prefeitura, AMINC e EMATER - Tema: Projeto Colher – Redescobrindo as riquezas da
Organização de projeto com o objetivo de desenvolvimento da Zona Rural
-
•
Reunião técnica-administrativa: EMATER, AMINC e Prefeituras
Estudo para montar Projeto Regional de Fruticultura da Estrada Real e Indicação Geográfica da Cachaça
-
•
Contato com Diretor da Federação da Agricultura do Estado de Goiás – FAEG, Sindicato Rural e Divisão de Agropecuária
Informações sobre Agricultura e Pecuária e Sistemas de Atendimento realizadas pela Casa Produtor
-
• Apoio a pesquisa de monografia a estudante universitária Subsídio e informações para estudante de curso universitário, realizar pesquisa sobre tradição da cultura do milho em Itabirito
-
• Entrevista atendendo a pesquisadores da USA: Mineradora x Cidadania
Divulgação das ações do município, informações e esclarecimentos sobre o município
-
PROGRAMA DE FRUTICULTURA
Reunião técnica-administrativa: Edson Vilela e Prefeito Contratação de técnico e implantação de um Programa de fruticultura
-
•
Reunião técnico-administrativa: Juscelino Montagem de uma minuta do Programa de Fruticultura de Itabirito
-
• Dia Especial da Fruticultura
Desenvolvimento do Programa de Fruticultura de Itabirito
27
CRÉDITO RURAL Reunião Técnico-Administrativa: Banco do Brasil e HSBC - Assuntos referentes Crédito Rural/PRONAF
Mobilização dos agentes financeiros para liberação de crédito rural em Itabirito
-
•
Organização com prefeitura e produtores para obtenção de Crédito Rural, junto ao Banco do Brasil
Capitação de Crédito Rural para atender aos projetos de Piscicultura, Pronaf e Palmeira real
-
•
Emissão de DAP Atendimento aos produtores rurais na emissão de declaração de aptidão
8
•
Elaboração de Projeto Técnico: Turismo Rural, Bovinocultura, Eucalipto, Avicultura, Cana-de-açúcar, Máquina Agrícola; Crédito-liberação de recursos -PRONAF
Financiamento de projetos de 25 produtores rurais junto ao Banco do Brasil, no valor total de R$ 1.129.718,00.
10
CAPACITAÇÃO DOS
TÉCNICOS Treinamento e Capacitação dos técnicos
Técnicos treinados nas seguintes áreas: Integração Lavoura e Pecuária; Construção de Bacias de Captação; Piscicultura; Beneficiamento de Palmito; Fruticultura; Organização Rural; Fruticultura, Irrigação,
02
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
113
Associativismo e Meio Ambiente
•
Participação do XIII Seminário Agroex – Agronegócio para Exportação: Promoção MAPA e CEASA
Participação em seminário -
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
1. Participação da inauguração da Indústria de Águas Indaiá
2. Reunião de divulgação técnica: Bayer e Casas Comerciais
3. Reunião técnica: APERI e Cooperativa de Cachaça de Ouro Preto e EMATER
4. Reunião técnica-administrativa: Clube do Cavalo 5. Participação como Coordenador de Grupo na 1ª
Conferência Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
6. Participação como Delegado na 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
7. Participação em reunião técnica-administrativa com a Secretaria de Tecnologia de Minas Gerais
8. Inauguração da Casa Produtor 9. Inauguração da Loja de Artesanato e Informações
Turísticas do Distrito de Acuruí 10. Participação da posse dos membros da diretoria do
COMTUR 11. Participação em reunião técnica: Caminhadas no
Acuruí 12. Inauguração da Queijaria Quinta Cabrália 13. Posse da Diretoria do Sindicato Rural 14. Palestras com Secretário de Desenvolvimento
Econômico para divulgação dos programas da agropecuária e dados do município
15. Participação na posse da Diretoria da ASSITUR 16. Inauguração de Cacharia – Acuruí 17. Participação e realização da II Conferência
Ambiental de Itabirito 18. Participação do Programa de Turismo Participativo 19. Organização da 2ª Conferência Municipal de Meio
Ambiente 20. Participação da I Semana do Turismo Rural de
Itabirito, sendo: palestras, seminários, exposições e oficinas – Tema: Visão, Conhecimento e Ação
21. Participação na V Feira de Agroindústria Familiar e Empreendedorismo Rural de Minas Gerais – Uberaba
Inauguração da Indústria Divulgação dos produtos pecuários para produtores e técnicos Ações de cooperativismo e associativismo Organização e participação da Festa Agropecuária, com a montagem de stand de agropecuária Participação na Conferência Participação na Conferência Busca de novas alternativas para agropecuária municipal. Projetos técnicos para pesquisa Nova Instalação do Escritório Local de Itabirito Incentivo e apoio aos artesãos e ao Distrito Participação como membro do Conselho Integração junto a Secretaria de Turismo e comunidade Inauguração Agroindústria, por Produtor Rural Nova Gestão de Diretoria do Sindicato Divulgação doas atividades da Casa Produtor Participação no evento como protocolo Inauguração Agroindústria, por produtor Organização, elaboração e preparação das palestras a serem proferidas e material técnico para distribuição ao público participante Conhecimento e interação com o programa de Turismo Rural do município de Santo Antônio do Salto Preparação de material técnico e discussões sobre os temas a serem abordados Organização e realização do Seminário Participação no evento Divulgação na Rede Minas sobre Itabirito
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
114
MG 22. Filmagens: Agroindústria de Palmito, Lavouras de
Palmeira e Pratos típicos de Itabirito
PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL
Reunião Técnico-Administrativa: Divisão de Agropecuária, Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Lúcio, André, Cleicimar, José Lino e Rainer
Organização dos programas, eventos, divulgação e metodologia para o Planejamento municipal nas áreas: Pecuária leiteira, Fruticultura, Piscicultura, Palmeira Real, Patrulha Agrícola, Dia de Campo, Tanque de expansão, abatedouro de peixe, Fest Country, Estudo de Ecossistemas CMDRS e crédito rural
-
REPRESENTAÇÃO DE CONSELHOS E COMISSÕES
Reuniões: CODEMA, CMDRS, COMTUR, ASSITUR, Subcomitê Rio Itabirito e IBGE
Deliberações do Conselho sobre Meio Ambiente, Processo do Turismo Rural, Censo Agropecuário e Organização do CMDRS -
• IBGE-Reuniões Técnica-administrativa: Participação da Comissão Censitária do Censo Agropecuário 2007 Acompanhamento das atividades dos recenseadores
-
OUTROS Parque Ecológico, Apoio técnico no Orientações na construção no lago de peixes -
•
Visita técnica: EMATER, Divisão de Agropecuária e Rural Minas
Levantamento topográfico das sub-bacias do Saboeiro para construção de bacias de captação 7
• Participação na Fest Country: 2005, 2006, 2007 e 2008
Montagem de estande – Casa do Produtor / Emater com exposição de produtos agropecuários e plantão técnico
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
115
Endereço: Rua João Pessoa, 89 A - Centro, 35450-000 Itabirito - MG Telefone: (31) 3561-6624 Fax: (31) 3561-4114 E-mail: [email protected] Site: www.ima.mg.gov.br
Instituto Mineiro de Agropecuária
APRESENTAÇÃO
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, autarquia com sede e foro no município de Belo Horizonte e jurisdição em todo o Estado, foi criada em 7 de janeiro de 1992, pela Lei 10.594 e regulamentada pelo Decreto 33.859, de 21 de agosto de 1992. MISSÃO
Exercer no Estado de Minas Gerais, a defesa sanitária animal e vegetal assegurando a oferta de produtos de qualidade, contribuindo para a preservação da saúde pública e conservação do meio ambiente.
OBJETIVO
O IMA tem como finalidade planejar, coordenar, executar e fiscalizar programas de defesa sanitária animal e vegetal, de inspeção de produtos de origem animal, de segurança alimentar e de fiscalização do comércio e o uso de agrotóxicos
Escritório Seccional de Itabirito
Convênio entre o IMA e a Prefeitura Municipal de Itabirito, para a instalação e funcionamento da Sede do escritório no município. EQUIPE TÉCNICA
• José Geraldo Braga Ferreira – IMA - Médico Veterinário • Marcos José de Paula – IMA - Auxiliar Operacional • Sônia Maria de Lima Oliveira – Prefeitura de Itabirito - Auxiliar Administrativo Responsabilidades
IMA - Coordenar e executar técnico-administrativamente as atividades de defesa sanitária animal, vegetal, inspeção de produtos de origem animal em indústrias registradas no IMA, comércio de produtos de uso veterinário, vacinas e agrotóxicos, além da fiscalização do trânsito animal, vegetal e produtos. Custear todas as despesas relacionadas a manutenção do escritório e pagar os salários dos seus servidores diretos.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
116
Prefeitura Municipal - Arcar com as despesas de instalações do escritório; pagamento dos salários de seus servidores cedidos ao IMA e internet. Sede: Itabirito Municípios Atendidos: - Itabirito, Ouro Preto e Mariana. Informações Gerais sobre área de atuação do Escritório
Especificação Itabirito Ouro Preto Mariana Total
Área (km²) 553 1.198 1.278 3.029
Nº de criadores de bovinos 377 496 611 1.484
N° de bovinos 6.448 10.275 14.291 31.011
Nº de criatórios de ovinos e caprinos 8 5 4 17
N° de criatórios de equídeos 12 5 - 17
Nº de propriedades rurais 800 1.000 1.000 2.800
Nº de revendas de vacinas e medicamentos veterinários 5 7 3 15
Nº de indústrias de laticínios registradas 2 - - 2
Nº de propriedades com atividades agrícolas de importância. 90 100 120 310
Nº de criações de suínos. 6 5 1 12
Nº de criações de aves 3 1 1 5
Nº de propriedades usuárias de agrotóxicos 40 50 60 150
Nº de eventos pecuários. 1 2 2 5
Nº de propriedades com eucalipto 90 100 120 310
Principais produtos agrícolas Cana , eucalipto e milho
Cana, eucalipto e milho
Cana, eucalipto e milho
Cana eucalipto e milho.
Nº de abrigos de morcegos 9 10 6 25
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
117
Atividades Realizadas pelo IMA - Itabirito, nos Municípios de Itabirito, Ouro Preto e Mariana
Período: Janeiro/2005 à Outubro/2008
Atividade 2005 2006 2007 2008
População bovina vacinada contra Febre Aftosa (02 etapas no ano) 55717 47079 54989 28653
Nº de propriedades com vacinação contra Febre Aftosa, realizada diretamente pelo IMA 37 67 63 42
Nº de bovinos/eqüinos vacinados contra raiva. 26720 25380 22360 20260
Nº de abrigos de morcegos trabalhados 4 4 29 21
Nº de bezerras vacinadas contra brucelose 2195 2845 2438 1759
Nº de propriedades vacinadas contra brucelose. 482 679 606 459
Nº de vistorias em criações de suínos. 21 25 24 23
Nº de vistorias em criações de aves. 10 12 10 10
Nº de eventos pecuários realizados. 4 4 5 5
Nº de fiscalizações em revendedores de vacina Febre Aftosa 53 149 247 204
Nº de fiscalizações em revendedores de produtos de uso veterinário. 21 28 38 24
Vigilância Epidemiológica em propriedade com bovino importado. 1
- - -
Nº de vistorias em criações de ovinos e caprinos. 6 10 13 17
Nº de vistorias em criações de eqüinos - 11 17 15
Monitoramento soro epidemiológico da zona livre Febre Aftosa. 110
- - -
Nº de propriedades com recadastramento e vigilância epidemiológica. 39 13 56 128
Nº de fiscalizações em livros de Certificados Fitossanitários de Origem (CFO). 11 33 33 -
Nº de fiscalizações do comércio ambulante de mudas. 1 3 3 -
Nº de fiscalizações do uso de agrotóxicos em propriedades. 67 93 66 40
Nº de fiscalizações do comércio de agrotóxicos (revendedores) 3 16 13 3
Nº de coletas para pesquisa de resíduos de agrotóxicos em alimentos.
- - 2 -
Nº de coletas de materiais de amostras animais para diagnóstico de doenças. 10 48 39 15
Nº de visitas de inspeção em laticínios, registrados no IMA. 6 12 1 9
Nº de palestras e reuniões participativas. 10 14 12 24
Nº de artigos publicados em jornais. 4 1 3 2
Nº de entrevistas dadas em rádio. 3 8 38 8
Nº de fiscalizações de trânsito (Blitz em rodovias). 2 6 1 2
Nº de entrevistas e contatos diretos com produtores e público 1964 2071 2155 1753
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
118
Atividade 2005 2006 2007 2008
em geral (campo e escritório)
Nº de focos de Varíola Bovina. 1 9 1 -
Nº de focos de raiva dos herbívoros. *8 3 2 2
Nº de focos de Brucelose. 1 1 -
Nº de focos de Tuberculose. - 6 1 -
Cadastramentos de Propriedades Agrícolas - - - 5
Auditorias para Certificação de Cachaça Artesanal - - - 3
Nº de Fiscalizações para Registro do Comércio de Sementes e Mudas
- - - 14
Stand em Evento 1 1 1 1
Participação em Dias de Campo 1 1 1 2
• Apenas 01 foco foi confirmado. • Corresponde apenas a etapa de março/08. A 2ª etapa do ano, está sendo
realizada no mês de novembro. • Muitos bovinos e eqüinos são vacinados no mês da campanha de vacinação
contra Febre aftosa. Portanto este número tende a aumentar. • Revendedores descredenciados para comércio de agrotóxicos. • Focos não confirmados, após exames laboratoriais, colhidos através de
necrópsia.
Projeto Sanitaristas Mirins
O Escritório do IMA trouxe para o município de Itabirito, no ano de 2008, um projeto educativo, já desenvolvido no estado, em outros municípios.
Este projeto visa uma parceria do IMA com a Secretaria Municipal de Educação, destinado a atender alunos das escolas municipais rurais. Ele recebe o nome de Projeto Sanitaristas Mirins. Alguns objetivos desse projeto:
1. Promover o desenvolvimento de novos conhecimentos, na educação dos alunos, através de matérias extracurriculares.
2. Estimular através da educação, o desenvolvimento de novos conceitos e
mudanças de comportamentos e hábitos, vividos pelas famílias do meio rural.
3. Promover maior integração da família com a escola.
4. Mostrar a importância da sanidade animal e vegetal, nos aspectos social e econômico para as famílias rurais e conseqüentemente para a sociedade.
5. Estimular nos jovens a importância do consumo de produtos de origem animal
e vegetal, confiáveis e de procedência (Segurança Alimentar).
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
119
6. Estimular nos jovens, o gosto pelo meio rural. A importância da fixação das famílias no campo.
7. Estimular a importância do meio ambiente e da qualidade de vida.
Em Itabirito, as 08 (oito) escolas rurais (São Gonçalo do Bação , Córrego do Bação, Saboeiro, Ribeirão do Eixo, Marzagão, Cardoso, Acuruí e Vargem do Catana), foram contempladas no projeto, com a participação de 120 alunos das 2ª, 3ª e 4ª séries. O IMA disponibilizou um livro didático (elaborado e confeccionado pelo próprio IMA), a cada um dos alunos participantes. As professoras, em número de 15, foram treinadas pelos profissionais do IMA. Após o treinamento, foram elas que ministraram o curso aos alunos durante o ano. O escritório do IMA fez a supervisão e o acompanhamento periódico do conteúdo trabalhado. Além das aulas teóricas, apresentação de filmes, distribuição de cartilhas e matérias educativas, foi realizado com os alunos, aula prática em propriedades do município. O objetivo foi proporcionar um contato direto dos professores e alunos com a realidade pecuária de Itabirito. Esta medida favorece maior fixação dos conteúdos, através da visualização dos procedimentos práticos, adotados na prevenção. Ao encerar o Projeto, cada aluno terá a oportunidade de levar para casa o seu livro didático que recebeu no início do curso e um certificado de conclusão do Projeto Sanitaristas Mirins. Podemos dizer que foi um desafio para o escritório do IMA. O resultado foi gratificante. Vimos o empenho de toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, das professoras e dos alunos, que abraçaram o projeto e o desenvolveram criteriosamente ao longo de todo ano. O IMA e a Secretaria Municipal de Educação, já se mostraram favoráveis na continuidade do projeto durante o ano de 2009.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
120
Endereço: Rua João Pessoa, 89 A – Centro, 35450-000 Itabirito - MG Telefone: (31) 3563-4974 Fax: (31) 3561-4114 Site: www.ief.mg.gov.br
APRESENTAÇÃO
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) propõe e executa as políticas florestais, de pesca e de aqüicultura sustentável. É autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável pela preservação e a conservação da vegetação, pelo desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis; pela pesquisa em biomassas e biodiversidade; pelo inventário florestal e o mapeamento da cobertura vegetal do Estado. Administra as unidades de conservação estaduais, áreas de proteção ambiental destinadas à conservação e preservação. EQUIPE TÉCNICA
• Luis Fernando Clímaco • Rosana Maria Sousa Cravo • Sueli da Silva Pinheiro MISSÃO
Assegurar o desenvolvimento sustentável, através da execução das políticas florestal e de proteção da biodiversidade. SERVIÇOS PRESTADOS PELO IEF • Assistência técnica florestal e doação ou venda de mudas para recuperação de
áreas de preservação permanente. • Autorização Para Exploração Florestal (APEF) • Autorização para queima controlada no campo. • Autorização para visita técnica e pesquisa científica em unidades de conservação
ambiental. • Cadastro e registro para utilização de produtos e subprodutos florestais • Consulta a mapas obtidos por satélite sobre vegetação e uso do solo de Minas
Gerais. • Criação de reserva particular do patrimônio natural (RPPN). • Denúncias e Alertas de Incêndios Florestais • Elaboração de estudo para criação de unidades de conservação ambiental • Elaboração de programas arborização urbana de municípios • Emissão de carteira para pesca amadora
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
121
• Emissão de certidão de regularidade ambiental de imóveis e empreendimentos rurais
• Emissão de certidão de transferência de imóvel rural • Informações sobre parques e unidades de conservação ambiental de Minas
Gerais. • Licença para campeonato de pesca desportiva • Licença para despesca • Licença para pesca científica • Registro para comercialização de produtos e equipamentos de pesca • Registro e porte de motosserras, motopodas, tratores e similares • Registro de reserva florestal legal • Venda e doação de sementes e mudas de árvores e plantas
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
122
ANEXOS
o PRINCIPAIS INDICADORES DE RESULTADOS
o VANTAGENS DE INVESTIR EM ITABIRITO
o O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA MÍDIA
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
123
GERAÇÃO DE EMPREGOS – ITABIRITO DE JAN/2005 A SETEMBRO/2008 Os números demonstram que a administração trabalhou com empenho na reversão do quadro de desemprego no município, ultrapassando meta de 3.500 empregos, estabelecida na época da campanha eleitoral.
ANOS ANTERIORES GESTÃO ATUAL
2001
2002
2003
2004
TOTAL
2005
2006
2007
2008
TOTAL
-13 445 249 772 1.479 695 598 3.057 447 4.797
Fonte: site do Ministério do Trabalho e Emprego – www.mte.gov.br
Jornal Estado de Minas – pág. 13 – Caderno Economia – 25.01.08
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
124
RANKING DOS 200 MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM MAIORES SALDOS DE EMPREGO EM 2006 E 2007
2007 2006
Ranking Municípios Empregos Ranking Municípios Empregos
1º São Paulo 234.450 1º São Paulo 173.715
2º Rio de Janeiro 84.186 2º Rio de Janeiro 58.218
3º Belo Horizonte 55.471 3º Belo Horizonte 54.589
4º Curitiba 30.572 4º Curitiba 29.414
5º Fortaleza 24.032 5º Fortaleza 16.965
86º Contagem 3.142 86º Campos 2.341
87º Anápolis 3.090 87º Colombo 2.339
88º Lins 3.084 88º Lins 2.336
89º Itabirito 3.057 89º Americana 2.318
200º Suzano 1.327 200º Toledo 1.066
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – www.mte.gov.br
Microrregiões que apresentaram crescimento do emprego formal acima da média do estado Entre 2000 e 2006, 46 microrregiões apresentaram crescimento anual médio do emprego formal acima da média de Minas Gerais.
Na microrregião de Ouro Preto (tab. 56), constata-se que a ocupação formal na agropecuária é pouco expressiva. Em compensação, o setor de construção civil obteve um resultado positivo (9,6%) em relação à média estadual.
O município-pólo dessa microrregião foi o único que apresentou taxa crescimento do emprego inferior à média regional, mas igual à média do estado. Itabirito e Mariana, municípios importantes na microrregião, cresceram em patamares bem superiores, 8,3% a.a. e 11,0% a.a, maiores que a média da microrregião.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
125
EMPRESAS IMPLANTADAS EM ITABIRITO – JAN/2005 a SET/2008
1. Batista Engarrafadora
2. Fábrica 3 Confecções
3. Fiação Santa Luzia Ltda.
4. Impressão Certa
5. Indaiá Águas Minerais
6. Itaplast
7. Itatêxtil
8. MSol
9. RKA Confecções
10. Roma Grafic
11. Silkmania
EMPRESAS AMPLIADAS EM ITABIRITO – JAN/2005 a SET/2008
1. Academia de Tênis
2. Capixaba Calderaria
3. Delphi
4. Itaó
5. Manipharm
6. Pif Paf
7. Pizzaria Uel
8. Silkmania
9. Vale (Projeto Itabiritos)
EMPRESAS EM FASE DE IMPLANTAÇÃO OU EM PROCESSO DE EXPANSÃO EM ITABIRITO – JAN/2005 a SET/2008
1. Ácer
2. Aperi
3. Ecovale
4. Fonderia
5. Gerdau
6. Hatex
7. Laticínio Novato
8. Maria Angú
9. PH Trans
10. Rocca Uniformes
11. RS Química
12. Safety
13. Semil
14. Sky Hook
15. Superfilito
16. Torre Eiffel
MOVIMENTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO - PERÍODOS DE JAN/2001 A DEZ/2004 E DE JAN/2005 A DEZ/2008
Período Empresas Abertas
Empresas que Fecharam
Variação Absoluta
Jan-2005 a Dez-2008 663 * 32 * 631
Jan-2001 a Dez-2004 359 109 250
Fonte: Departamento de Tributação da Prefeitura de Itabirito Nota: ( * ) – Dados até 10/12/2008
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
126
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
127
VANTAGENS DE INVESTIR EM ITABIRITO Infra-estrutura - O município tem um ótimo nível educacional. Conquistou ótimos resultados em avaliações da educação feitas pelo Governo Federal. Eficiente sistema de saúde pública reconhecido e premiado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Odontologia. Possui um sistema de segurança pública reforçado pela Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, uma excelente qualidade urbana: 99% da população recebe água tratada e mora em casa com ligação de rede de esgoto. A cidade possui aterro sanitário licenciado e um comércio moderno e diversificado, além de energia elétrica e telefonia em abundância.
Localização estratégica - Itabirito está localizada a 55 Km de Belo Horizonte com
acesso fácil pelas Rodovias BR-040 e BR-356. Possui posição privilegiada: num círculo de 600 Km de raio, concentra-se quase a totalidade do PIB nacional.
Qualidade de vida - Itabirito está entre os municípios mineiros com melhor qualidade de vida, com o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de 0,786.
Incentivos - O Governo Municipal disponibiliza vários incentivos especiais para empresa que venham se instalar em Itabirito
Negócios - Não importa se o empreendimento é pequeno, médio ou grande, Itabirito terá sempre as portas abertas para os empreendedores. Sabe-se que o capital precisa de segurança para ser investido. E é isso que a Prefeitura tem a oferecer. Aqui o empreendedor encontrará não só os melhores incentivos fiscais, mas também terá a prefeitura como uma parceira efetiva para realizar os projetos.
Empresas de diversos segmentos como mineração, siderurgia, têxtil, alimentício, autopeças, comércio, turismo, serviços estão em Itabirito gerando milhares de oportunidades de negócios para o empreendedorismo em nossa cidade.
Itabirito já está preparada para ser o melhor município mineiro para investir e viver.
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
128
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO NA MÍDIA
Jornal Cidade Viva no. 02 – pág. 03 – Abril de 2005
Jornal Cidade Viva no. 02 – pág. 04 – Abril de 2005
Jornal Cidade Viva no. 07 – pág. 04 – Setembro de 2005
Jornal Cidade Viva no. 07 – pág. 04 – Setembro de 2005
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
129
Jornal Cidade Viva no. 08 – pág. 04 – Outubro de 2005
Jornal Cidade Viva no. 08 – pág. 04 – Outubro de 2005
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
130
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
131
Jornal Cidade Viva - no.16 – pág. 04 – Julho de 2005
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
132
Veículo: ESTADO DE MINAS Data: 06.05.07 Caderno: ECONOMIA Seção: Página: 16
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
133
Veículo: HOJE EM DIA Data: 20,02,08 Caderno: ECONOMIA Seção: Página: 6
Veículo: O TEMPO Data: 08.06.07 Caderno: ECONOMIA Seção: Página: B8
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
134
Veículo: DIÁRIO DO COMÉRCIO Data: 29.04.08 Caderno: ECONOMIA Seção: Página: 6
Veículo: REVISTA ALPHAVILLE Data: Abril/08 Caderno: Seção: Página:
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
135
Veí
culo
: O
TE
MP
O
Dat
a: 1
1. 0
.08
Cad
ern
o:
EC
ON
OM
IA
Seç
ão:
Pág
ina:
A13
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
136
Veículo: JORNAL O TEMPO Data: Caderno: ECONOMIA Seção: Página: 10
RELATÓRIO DE GESTÃO – 2005 a 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
137
FONTES CONSULTADAS � Relatórios de Atividades dos Departamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
� Departamento de Tributação – Prefeitura Municipal de Itabirito
� Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – Escritório Itabirito
� Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de MG – Escritório Itabirito
� Instituto Estadual de Florestas – IEF – www.ief.mg.gov.br
� Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – www.ibge.gov.br
� Fundação João Pinheiro - www.fjp.gov.br
� Ministério do Trabalho e Emprego – www.mte.gov.br
� Prefeitura Municipal de Itabirito - www.itabiritomg.com.br
� Revista Cidade Viva – edições de Dezembro de 2005, 2006 e 2007
� Reportagens: jornais Cidade Viva, Estado de Minas, Diário do Comércio, Hoje em Dia,
Gazeta Mercantil e O Tempo
� Fotos – Arquivos SEMDE / Lúcio Passos (EMATER)