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RELATÓRIO FINAL
PROJETO CAMINHOS DO CUIDADO – PA
Equipe:
Ediane Chucre
Patrícia Hayashi
Rafaela Chiappetta
Pará
2015
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO..................................................................................................3
2. ETSUS/ ESP/ EQUIPE......................................................................................4
3. PROCESSO DE ARTICULAÇÃO......................................................................5
4. PONDERAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DA EQUIPE NACIONAL.......................6
4.1 Macrorregional........................................................................................6
4.2 Acadêmico..............................................................................................6
4.3 Pedagógico.............................................................................................8
4.4 Comunicação..........................................................................................8
4.5 Infraestrutura e Logística........................................................................9
5. MINISTÉRIO DA SAÚDE/ DEGES/ DAB/ COORD. DE SAÚDE MENTAL E
DEMAIS ATORES implantação........................................................................11
6. METAS ALCANÇADAS....................................................................................12
7. APRENDIZAGENS SIGNIFICATIVAS..............................................................14
8. CONCLUSÃO...................................................................................................15
9. SÍNTESE DA COORDENAÇÃO MACRORREGIONAL...................................16
10. ANEXOS..........................................................................................................17
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1. INTRODUÇÃO
Na perspectiva de uma educação permanente para os trabalhadores do
Sistema Único de Saúde – SUS, o Projeto Caminhos do Cuidado - Formação em
Saúde Mental (Crack, Álcool e outras Drogas) cumpriu uma importante ação
estratégica orientada pelo eixo do Cuidado do Plano Integrado 'Crack, é Possível
Vencer'.
O projeto teve como finalidade contribuir para a qualificação de agentes
comunitários de saúde, auxiliares e técnicos de enfermagem da Atenção Básica, na
área de saúde mental com ênfase nos problemas relacionados ao uso de crack,
álcool e outras drogas, buscando ampliar as possibilidades das práticas de cuidado,
acolhimento e escuta.
A formação coordenada pelo Grupo Hospitalar Conceição – GHC e Instituto
de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde – ICICT, da
Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, por meio de convênio com o Ministério da
Saúde, se deu em articulação com as instituições formadoras que integram a Rede
de Escolas Técnicas do SUS – RETSUS.
No estado do Pará, a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Pará - SESPA
por meio da Escola Técnica do SUS do Pará "Dr. Manuel Ayres" - ETSUS/PA
participou como Coordenadora Estadual do projeto, tendo como meta capacitar
15.072 profissionais, entre agentes comunitários de saúde e auxiliares/técnicos de
enfermagem, inseridos na Atenção Básica dos municípios.
Para a efetivação do projeto no estado, foram contempladas algumas fases,
como: composição e capacitação da equipe estadual, seleção dos orientadores e
tutores, além da organização, planejamento e desenvolvimento das turmas, que
foram executadas no período de novembro de 2013 a junho de 2015.
Neste relatório, abordaremos as principais ações e atividades
desempenhadas pela ETSUS/PA, demonstrando o caminho percorrido para a
realização e execução do Projeto Caminhos do Cuidado no estado.
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2. ETSUS/ ESP/ EQUIPE
No que concerne às responsabilidades da ETSUS/PA, a escola disponibilizou
uma sala com infraestrutura e equipamentos de informática para atender a equipe
estadual, composta por 09 profissionais, sendo 01 coordenador e 08 apoios
administrativos, que ficaram responsáveis em desenvolver as atividades de
articulação com a macro e a infra logística, articulação com os gestores municipais,
levantamento das informações dos municípios, cadastramento de turmas, registro
dos alunos, tudo em consonância com as diretrizes do projeto.
Dentro das possibilidades a equipe trabalhou de forma integrada, proativa,
dinâmica, buscando desempenhar as atividades inerentes a cada um componente.
No que tange as fragilidades, a transição de profissionais da equipe foi um
fator que dificultou o desenvolvimento das atividades, visto que a cada mudança, era
necessário qualificar o profissional para desempenhar determinadas tarefas, o que
acarretou atraso e acúmulos na execução de alguns afazeres.
Um ponto positivo a ser destacado na equipe, foi o empenho e determinação
em desenvolver o trabalho, com o anseio de contribuir e colaborar para o alcance da
meta prevista pelo projeto.
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3. PROCESSO DE ARTICULAÇÃO
Para a concretização da formação no estado, realizamos algumas reuniões
com as coordenações da Atenção Básica e Saúde Mental da SESPA, além do
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS, com o objetivo de
divulgar e conhecer o projeto e solicitar o apoio, no sentido de incentivar os
municípios a participarem da formação. Além das reuniões, o projeto foi apresentado
na Comissão Intergestora Bipartite - CIB/PA, para todos os gestores municipais, a
fim de pactuar as responsabilidades de cada ente no projeto.
Tal pactuação foi de extrema importância, visto que precisávamos garantir a
infraestrutura adequada para a realização do curso, assim como a liberação dos
profissionais. Contudo, muitos municípios não conseguiram disponibilizar espaços
apropriados, e vários profissionais não participaram do curso, alegando
desconhecerem a formação no município e falta de recursos financeiros para se
deslocarem até a zona urbana, fator primordial para a evasão das turmas.
No Pará, não foi criado um Colegiado Gestor, devido à dificuldade de integrar
e reunir os representantes de cada instância.
Em resumo, buscamos articular e dialogar permanentemente com os atores
envolvidos, propondo caminhos e soluções que viessem aprimorar os processos de
trabalho.
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4. PONDERAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DA EQUIPE NACIONAL
4.1 Macrorregional
No início do projeto, a Coordenadora Macrorregional responsável pelo Pará,
foi à psicóloga Paula Adamy que acompanhou a equipe estadual no período de
novembro de 2013 a janeiro de 2014, sendo substituída posteriormente pela
psicóloga Lucenira Kessler.
Em virtude da transição no início do projeto, houve-se a necessidade de
tempo para uma readaptação com a nova coordenadora, que desempenhou um
papel de extrema importância junto à equipe nacional, no intuito de sensibilizá-los, já
que precisávamos ter um olhar diferenciado, devido às particularidades do estado,
como a dificuldade de acesso, municípios distantes, além de outras peculiaridades.
Desse modo, a coordenadora macro conseguiu construir e articular condições
favoráveis para o estado, como ajudas de custo mais elevadas para os tutores, à
formação num formato pedagógico específico que atendesse melhor o contexto
geográfico, além de permitir que a equipe estadual dialogasse abertamente com a
nacional.
A coordenadora sempre acompanhou a equipe estadual, existiram alguns
encontros sistemáticos para análise e avaliação dos processos de trabalho, com o
intuito de analisar que fragilidades e potencialidades poderíamos mudar no
planejamento e execução da formação, o que contribuiu para a consolidação da
equipe mediante as avaliações realizadas.
Diante disso, podemos afirmar que a coordenadora macro foi fundamental no
processo de planejamento e execução do projeto.
Após a execução do primeiro ano da formação, ainda tivemos como
colaboradora do estado em 2015, a Coordenadora Executiva, Edelves Rodrigues,
que assumiu o lugar da coordenadora macro, atuando de forma participativa e
efetiva na condução da equipe estadual, contribuindo para a concretização do
alcance das metas.
4.2 Acadêmico
A seleção de orientadores para comporem a equipe do Pará foi realizada por
meio do Termo de Referência Nº 29/2013, no período de outubro a dezembro de
2013, com o intuito de escolher 06 profissionais dentro do estado para
desempenharem a função de orientador pedagógico junto aos tutores. Posterior a
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esse momento, foi realizado outra seleção através do Termo de Referência Nº
30/2013 para a escolha dos tutores que ministrariam a formação nos municípios.
Primeiramente foram selecionados 65 tutores e depois mais 10 para atender as
regiões que estavam com déficit de tutor.
No estado, realizamos 381 turmas, disseminadas nas treze Regiões de Saúde,
atendendo 132 municípios, sendo ofertadas 15.150 vagas, o que representou mais
de 100% da meta prevista.
No que tange ao cadastramento das turmas, planejamos o início da formação
para as Regiões de Saúde Marajó I e II e Xingu, em virtude das áreas serem
estratégicas e prioritárias do Governo Estadual. Entretanto, no decorrer do
planejamento, tivemos muitos contratempos para pôr em execução as turmas,
devido a escassez de tutores que tivessem disponibilidade para ministrar o curso
nesses municípios, assim como a dificuldade de acesso, motivo este que nos levou
a mudar de estratégia e a iniciar a formação pelos municípios mais próximos da
Capital.
Também com relação ao cadastramento, a equipe estadual teve muita
dificuldade de compreensão e articulação no levantamento das informações para
iniciar as turmas, pois os municípios não repassavam em tempo hábil as
informações o que ocasionava atraso nas ajudas de custo, no pagamento dos
fornecedores e acúmulo de registros de alunos.
Tal situação foi determinante para atrasar o fluxo de registro dos alunos no
sistema, registros incorretos, devido informações ilegíveis e incompletas e falta de
alunos.
Neste contexto, destacamos o papel dos tutores que muito colaboraram com
a equipe estadual, pois devido à ausência dos dados dos alunos, os tutores dentro
de sala de aula, levantavam as informações e repassavam para a equipe,
demonstrando boa interação entre equipe estadual e tutor. Diferentemente dos
orientadores que tiveram uma participação bem menor e focada diretamente na
plataforma Comunidade de Práticas, por meio do Ensino à Distância - EAD, estando
desvinculados da equipe estadual.
Com relação à equipe nacional, no começo tivemos muitos entraves, até a
intervenção da coordenadora macro, o que nos permitiu avançar nos processos de
trabalho. Posterior a esse momento, conseguimos um bom relacionamento e
entendimento com a equipe nacional, facilitando o diálogo e a execução do projeto.
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4.3 Pedagógico
Uma das potencialidades da formação foi o kit do Projeto, composto por
mochila, camisa, caderno, guia de bolso e caneta, que foram entregues para os
participantes no momento de realização do curso.
O material pedagógico apresentava um conteúdo didático com textos claros e
objetivos que propunham uma reflexão sobre a prática do trabalho cotidiano, visando
promover aprendizagens significativas e uma consciência crítica, permitindo à
possibilidade de transformação das próprias práticas, descoberta de novos
caminhos e alternativas para o enfrentamento do uso do crack e outras drogas.
Constituindo-se uma ferramenta importante do curso, o caderno do aluno,
contextualizava problemáticas, partindo do cotidiano do trabalho e das práticas e
vivências dos profissionais em seu território, promovendo o diálogo, facilitando o
aprendizado e permitindo trocas de experiências e saberes entre os alunos e o tutor.
No que tange a formação dos tutores, foram dois momentos, divididos em
módulos, sendo o primeiro módulo presencial, com carga horária de 40 horas, e o
segundo módulo, por meio da plataforma EAD, com carga horária de 80 horas,
totalizando 120 horas.
O segundo módulo da formação de tutores, foi desenvolvido na plataforma
Comunidade de Práticas, sendo acompanhado pelos orientadores de
aprendizagens, que desempenhavam a função de mediar e contribuir para os
processos de educação permanente, problematizando as relações entre os
conteúdos teóricos, as práticas e o cotidiano de sala de aula.
Em relação a capacitação dos alunos, o curso teve carga horária de 60 horas,
distribuídas em horas presenciais e dispersão, promovendo a integração da teoria e
da prática.
4.4 Comunicação
No âmbito da comunicação, entre as atividades realizadas, podemos destacar
a publicação dos Termos de Referência dos orientadores e tutores no período de
dezembro de 2013 e janeiro de 2014, assim como as matérias de divulgação de
implantação e execução do Projeto Caminhos do Cuidado no estado.
De maneira geral para a divulgação do projeto, foram utilizados como meios
de comunicação, os sites e os boletins informativos da SESPA e da ETSUS/PA,
reuniões da CIR e CIB, assim como matérias nos telejornais de Belém.
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Para o encerramento do projeto, articulamos com a equipe nacional uma
Mostra de Trabalhos, direcionada para os tutores, que consistia na apresentação de
trabalhos de alunos que participaram da formação, tais como: cordel, músicas e
paródias, apresentações de slides e peças teatrais.
O evento de encerramento ocorreu no mês de maio, e contou com a
participação da coordenadora executiva, do diretor da ETSUS/PA, da coordenadora
estadual, da diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde, no qual as
coordenações de atenção básica e saúde mental estão integradas, além da
coordenadora de atenção básica da SESPA.
4.5 Infraestrutura e Logística
Nesse contexto, especialmente em função das peculiaridades geográficas do
Estado, as condições precárias ganharam relevância na organização e condução do
curso.
Os principais problemas enfrentados na formação foram a infraestrutura e a
logística do espaço cedido pelos municípios para a realização do curso,
principalmente na Região de Saúde Marajó I e II, devido a carência de recursos
nessa região.
Embora a ETSUS/PA tenha acordado e articulado com os gestores as
responsabilidades de cada esfera, nos momentos de execução do curso, os locais
não proporcionavam a estrutura mínima adequada, como: ventilação, iluminação,
espaço para comportar todos os alunos, carteiras com assento, assim como os
equipamentos de informática notebook e data show, sendo necessário os tutores
estarem levando seus equipamentos de uso pessoal para dentro de sala de aula.
Ao analisarmos o papel desempenhado pela equipe nacional de infra
logística, podemos destacar alguns entraves compartilhados no decorrer da
execução do curso, tais como: pendência de material, kit do aluno e o material
utilizado pelo professor, que inicialmente não foi incluído no pacote de materiais,
gerando um certo desconforto entre a equipe estadual e os tutores, que alegavam
que não tinham obrigação de custear esse material, mesmo sabendo que seriam
reembolsados posteriormente pelo projeto; ajudas de custos dos tutores atrasadas,
articulação com fornecedores de alimentação realizadas um dia antes do início do
curso, causando dúvidas e inquietações nos gestores municipais se o projeto
arcaria com as despesas da alimentação.
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Vale ressaltar que todos esses entraves aconteceram nos cinco primeiros
meses de execução do curso, sendo sanados na medida do possível, posterior a
esse período.
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5. MINISTÉRIO DA SAÚDE/ DEGES/ DAB/ COORD. DE SAÚDE MENTAL E
DEMAIS ATORES implantação
Primeiramente, para a implantação da Formação Caminhos do Cuidado no
estado, participamos de uma reunião realizada em Brasília, com todas as escolas
técnicas do SUS, para conhecermos o projeto.
Posterior a esse momento, aconteceram algumas articulações com o
Ministério da Saúde, com o intuito de pactuar a meta prevista para o estado, a
quantidade e composição da equipe estadual, assim como a organização e
articulação com outros atores envolvidos no processo de formação.
No Pará, não criamos um Colegiado Gestor, contudo, as áreas de atenção
básica e saúde mental da SESPA, participaram e tiveram conhecimento do processo
de execução da formação, contribuindo de forma auxiliar na condução dos caminhos
que eram percorridos.
Dentro do período de execução, tivemos o acompanhamento da técnica do
DEGES, Bethânia Meireles, que era responsável em acompanhar o estado, no que
se referia a execução da meta e andamento do curso.
A partir das avaliações feitas pelos tutores e demais atores envolvidos,
percebemos o quanto o projeto foi importante para o fortalecimento da rede de
Atenção psicossocial.
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6. METAS ALCANÇADAS
Ao assumir o compromisso com o Ministério da Saúde, a ETSUS/PA passou
a integrar um conjunto de escolas empenhadas na conquista do alcance das metas
nacionais do Projeto Caminhos do Cuidado, que era de ofertar e capacitar 290.760
agentes comunitários de saúde e auxiliares/técnicos de enfermagem no país.
No âmbito do estado, a meta prevista foi de qualificar 15.072 trabalhadores do
SUS, divididos nas 13 Regiões de Saúde, no período de janeiro a dezembro de
2014.
No intuito de alcançar a meta estadual e considerando o curto prazo para a
execução da formação, a ETSUS/PA buscou ofertar concomitantemente vagas em
todas as regiões de saúde, procurando utilizar todos os tutores, ficando uma média
de 31 turmas por mês.
Contudo, em virtude da indisponibilidade dos tutores em alguns momentos, e
da recusa dos municípios em determinados períodos, conseguimos iniciar as turmas
somente no mês de fevereiro, e com uma quantidade inferior ao que estava
estimado para a equipe estadual, sendo necessário a prorrogação do projeto até
junho de 2015.
Diante da prorrogação do projeto, a ETSUS conseguiu alcançar a meta
estabelecida pelo Ministério da Saúde, ofertando 15.182 vagas, disseminadas em
382 turmas, abrangendo 130 municípios distribuídos nas 13 Regiões de Saúde, o
que correspondeu a 91% dos municípios do estado, atingindo 100% da meta.
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Figura 1. Municípios Contemplados e não contemplados com a Formação do
Caminhos do Cuidado
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7. APRENDIZAGENS SIGNIFICATIVAS
O Projeto Caminhos do Cuidado teve como uma de suas metas, preparar os
profissionais para que desenvolvessem ações de cuidado à saúde das pessoas,
sempre respeitando o perfil e demandas de cada situação e usuário.
O enfrentamento do crack, álcool e outras drogas, é um desafio permanente
para usuários, familiares e sociedade.
Nesta perspectiva o Projeto Caminhos do Cuidado, buscou dispositivos
pedagógicos que contextualizassem e apresentassem novos aspectos de cuidado
em saúde mental, adotando caminhos que visualizassem e produzissem a conexão
entre a área da saúde mental e atenção básica, favorecendo o desenvolvimento de
capacidades voltadas à construção de um SUS orientado às necessidades dos
usuários.
Dentre os pontos positivos do projeto, podemos destacar a proposta
metodológica, baseada nas metodologias ativas, o material dos tutores e alunos,
ofertados no curso, assim como o fornecimento da alimentação. Enquanto que as
fragilidades ficaram por conta da infraestrutura precária para a realização dos cursos
e orientadores de aprendizagens, que não desempenharam em alguns momentos o
seu papel, deixando uma abertura no processo de ensino aprendizagem dos tutores.
Contudo, acreditamos que o projeto foi de grande relevância para o
fortalecimento da rede de saúde mental, contribuindo para um SUS mais efetivo
dentro do estado. Ressaltamos apenas, e sugerimos que nos próximos projetos de
formação e qualificação, o Ministério da Saúde possa ter um olhar diferenciado para
a Região Norte, levando em consideração nossas peculiaridades e dificuldades,
assim como a garantia da contrapartida do município.
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8. CONCLUSÃO
A formação em saúde mental, com ênfase no álcool e outras drogas, buscou
encontrar caminhos múltiplos de cuidado, diante da diversidade e da complexidade
social e cultural que perpassam as relações humanas.
Neste sentido, consideramos que a concepção pedagógica da formação,
baseada na metodologia problematizadora, foi de extrema importância para que os
ACS/ATENF pudessem desenvolver atitudes críticas e criativas, estando preparados
de forma intencional para intervir com ações que pudessem favorecer a lógica da
redução de danos e das ações não manicomiais, fortalecendo a rede de atenção
psicossocial no estado.
Dessa forma, podemos concluir que o curso atendeu as expectativas dos
profissionais, contribuindo de forma eficaz para o fortalecimento da rede de atenção
psicossocial no estado do Pará e do SUS.
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9. SÍNTESE DA COORDENAÇÃO MACRORREGIONAL
A Coordenação Macrorregional Lucenira ficou no projeto até dezembro de
2014, em função da necessidade de prorrogar o projeto no estado até o atingimento
da meta, a Coordenadora Executiva Edelves Vieira Rodrigues, assume o papel de
Macro Regional acumulando esta função.
Estou de acordo com o descrito no relatório construído pela Coordenação
estadual do Pará. As dificuldades enfrentadas no estado para execução do projeto
em função do fator Amazônico foram enfrentados pela equipe, buscando sempre
alternativas para adequação do projeto a realidade local. As mudanças que
ocorreram da equipe, apesar das dificuldades no que diz respeito ao treinamento
dos novos membros foi enfrentado positivamente, mesmo quando da mudança de
Coordenação Estadual. Vale destacar a atuação da Coordenação Estadual Rafaela
que imprimiu uma dinâmica na equipe que possibilitou a equipe uma maior
integração e maior resolutividade.
Vale ressaltar também que a ETSUS deu a estrutura para execução do
projeto no Estado e foi essencial para o atingimento da meta.
Desse modo, é preciso colocar em relevo a qualidade da execução do projeto
nesse estado, ressaltando o trabalho feito pela equipe estadual e pelas parcerias
constituídas, COSEMS, pelas coordenações da Atenção Básica e da Saúde mental
do estado que gerou possibilidades de sucesso são maiores.
Edelves Vieira Rodrigues
Coordenação Executiva
MS/GHC/Fiocruz/Rede Governo
www.caminhosdocuidado.org
(21 51) 9184-3863
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10. ANEXOS
Foto 1. Aluno do município de Santa Bárbara recebendo o material.
Foto 2. Alunos do município de Belém
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Foto 3. Construção do Mapa
Foto 4. Alunos do município de Santa Maria do pará
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Foto 5. Mostra de Trabalhos dos Tutores
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Foto 6. Equipe organizadora da Mostra dos Trabalhos dos Tutores
