Relatório Quadrimestral de Janeiro até Abril de 2016osbrasil.org.br/wp-content/uploads/2016/09/Campos.Gerais.Relatorio... · O que é um Observatório Social? Associação civil

Relatório Quadrimestral deJaneiro até Abril de 2016

- Introdução

Poder Executivo

- Programa 1Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos

- Programa 2Semeando a Cidadania Fiscal

- Programa 3Dinamizando a Cidadania Fiscal

Poder Legislativo

Produção Legislativa

- Programa 4Apresentação do Relatório Quadrimestral

O que é um Observatório Social?

Associação civil“É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e

apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a

melhoria da gestão pública”

Lei 9.790/99 – “Lei do Terceiro

Setor”: Organização da

Sociedade Civil de Interesse

Público

O Observatório Social

- Quanto tempo de atuação?

- Quantos colaboradores?

6 anos e 1 mês.

4 Funcionários:

1 Assessor Jurídico

1 Gestor de Colaboradores

1 Assistente Administrativo

1 Assistente Administrativo e Financeiro

3 Estagiários

54 Voluntários ativos

de Ponta Grossa

Quanto foi a receita para manter o Observatório dos Campos Gerais?

Média quadrimestral

(Janeiro-Abril)

R$ 7.315,00

*Redução de quase 30% em relação ao

período anterior

Receita x Despesa Detalhadamês receita despesa

Janeiro R$ 6.600,00 R$ 8.266,09

Fevereiro R$ 7.850,00 R$ 8.505,60

Março R$ 6.950,00 R$ 8.795,40

Abril R$ 7.860,00 R$ 8.896,46

Totais R$ 29.260,00 R$ 34.463,55

*(Aproximadamente 17% da nossa receita vieram de mantenedores de Palmeira-PR)

- Quais os Programas da Rede OSB executa?

1. Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos

4. Apresentação do Relatório Quadrimestral

2. Semeando a Cidadania Fiscal (semestralmente)

- Quais os Sub Programas da Rede OSB que executa?

1.1) Executivo:Acompanhamento das licitações Municipais –Executivo nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, obras, valores expressivos;

1.2) Legislativo:Acompanhamento das licitações do legislativo; Monitoramento da produção legislativa e diárias;

PROGRAMA 1: Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos

- Quais os Sub Programas da Rede OSB que executa?

4.1) Apresentação:Realização de evento aberto ao público interessado nas atividades e na prestação de contas do OS.

PROGRAMA 4: Apresentação do Relatório Quadrimestral

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Perfil da Administração Pública em Ponta Grossa

Ponta Grossa:População estimada de 337.865 habitantes (IBGE atual – 2015)

Foto: Alex Palhano

Perfil da Administração Pública em Ponta GrossaPeríodo de Janeiro a Abril de 2016

Número de Editais:

Executivo - PMPGPrefeitura Municipal de Ponta Grossa

Valor Total dos Editais:

Valor total adjudicado/homologado:

Orçamentodo Município(2016):

*Art 2º Lei 12.038/2014 LOA

Modalidades:Inexigibilidade | Dispensa | Pregão Eletrônico | Pregão Presencial | Convite |Tomada de Preços |Concorrência

R$ 68.009.235,73

R$ 38.003.339,84

331

R$ 720.000.000,00

Demonstração do ResultadoVALOR TOTAL DOS EDITAIS (331) R$ 68.009.235,73 = 100%

(-) VALOR DOS EDITAIS SUSPENSOS (6) R$ 365.332,19 - 0,54%

(-) VALOR DOS EDITAIS EM ANDAMENTO (32) R$ 16.440.671,41 - 24,17%

(-) VALOR DOS EDITAIS REVOGADOS (1)R$1.290.400,00

- 1,90%

(-) VALOR DOS EDITAIS DESERTOS (23)R$ 1.789.939,17

- 2,63%

(-) VALOR DOS EDITAIS CANCELADOS (2)R$ 976.334,00 - 1,44%

(-) VALOR DOS EDITAIS FRACASSADOS (1) R$ 788.000,00 - 1,16%

(-) VALOR ECONOMIZADO R$ 8.355.219,12 - 12,29%

(=) VALOR HOMOLOGADO R$ 38.003.339,84 = 55,88%

FASE 1 – ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS

Modalidades de Contratação

Dispensa Inexigibilidade ConcorrênciaChamamento

PúblicoPregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preço Total Porcentagem

Editais cadastrados no Sistema Integrado de Monitoramento (R$)

R$ 3.823.839,11(6,59%)

R$ 3.302.387,40(5,69%)

R$ 8.691.518,49(10,67%)

R$ 1.964.118,10R$ 23.506.616,50

(37,21%)R$ 18.580.534,93

(29,10%)R$ 8.140.221.20

(10,18%)R$ 68.009.235,73 100%

Nº de editais lançados no período.102 42

6 2 56 109 14 331 100%

Nº de editais analisados 4 3 2 0 19 49 4 81 24,47%

Nº de editais com divergências 0 0 0 0 0 3 0 3 0,91%

Valor dos editais com divergências (R$)

0 0 0 0 0 286,142,35 0 286.142,35 0,42%

Nº de manifestações sobre divergências encontradas

0 0 0 0 0 3 0 3 -

Nº de correções feitas pelo Gestor Público decorrente da

manifestação do OSBCG0 0 0 0 0 2 0 2 -

Valor total após correção dos editais

0 0 0 0 0 286.142,35 0 286.142,35 -

Valor Homologado no Período (R$) R$ 3.823.839,11 R$ 3.302.387,40 R$ 4.310.071,73 R$ 0 R$ 13.258.938,90 R$ 12.337.966,64 R$ 1.240.136,06 R$ 38.003.339,84 55,88%

Total economizado (R$) - - R$ 598.371,58 R$ 0 R$ 6.353.955,72 R$ 1.277.819,09 R$ 125.072,73 R$ 8,355.219,12 12,29%

Em relação à metodologia:

- Quanto à economia, apenas se considera um valor economizado

pela Administração Pública referente a licitações que seguiram até a

fase de adjudicação e que seu valor final foi inferior ao valor inicial.

Em relação ao total de editais:

- Há dois itens, um com o total de editais lançados no período e outro

apenas com os editais finalizados no período.

Licitações por Órgão Público

Órgão Público Valor dos editais Porcentagem

Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa(AFEPON)

R$ 112.559,31 0,17%

Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte(AMTT)

R$ 4.695.200,21 6,9%

IPLAN R$ 50.922,02 0,07%

Companhia Pontagrossense de Serviços R$ 4.178.034,28 6,14%

Fundação Municipal de Cultura R$ 183.037,60 0,27%

Fundação Municipal de Turismo R$ 26.054,30 0,04%

Fundação Municipal de Esportes R$ 1.265.259,86 1,86%

Secretaria Municipal de Abastecimento e Mercado da Família

R$ 34.922,02 0,05%

Fundação PROAMOR de Assistência Social R$ 498.237,20 0,73%

Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 3.864.332,18 5,68%

PROLAR R$ 942.904,77 1,39%

FUNEPO Fundação Educacional de Ponta Grossa

R$ 20.600,00 0,03%

Secretaria Municipal de Saúde R$ 19.659.802,48 28,91%

Secretaria Municipal de Administração R$ 2.923.093,05 4,30%

Órgão Público Valor dos editais Porcentagem

Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária eAbastecimento

R$ 1.602.393,33 2,36%

Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública

R$ 317.395,96 0,47%

Secretaria Municipal de Educação R$ 2.526.217,31 3,71%

ARAS – Saneamento Básico R$ 80.387,67 0,12%

Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos

R$ 775.321,00 1,14%

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional

R$ 276.534,44 0,41%

Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 1.887.480,00 2,78%

CMPG R$ 899.983,43 1,32%

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

R$ 3.683.159,01 5,42%

PMPG Prefeitura Municipal de Ponta Grossa R$ 906.122,10 1,33%

Secretaria Municipal de Planejamento R$ 16.599.282,20 24,4%

Valor total dos editais lançados no período R$ 68.009.235,73 100%

Certames acompanhados

ModalidadeCertames

Acompanhados Valor dos editais Desertos/frustradosOfícios

encaminhados

Pregão Presencial 23 16.837.997,73 23 3

Concorrência 4 6.196.853,64 1 -

Tomada de Preços 10 4.928.630,68 0 -

Total 37 27.963.482,0524

3

Divergências encontradasIrregularidades formais: Não prejudicam processo ou ato pois, em seu conteúdo em si não háerro. Ex: uma proposta que preencheu os requisitos do edital mas não foi feita de acordo com omodelo disponibilizado.

Irregularidades materiais: Devem ser sanadas assim que encontradas para que o processo possater seu andamento e desfecho; se não sanadas imediatamente prejudicam o processo. Ex: errode cálculo, falta de parecer jurídico.

Irregularidades substanciais: Prejudicam o documento que contém tal irregularidade, nãopodendo ser aproveitado. A Administração deve produzir outro documento totalmente novo. Seo documento é essencial a todo um processo, este tornar-se-á inválido, devendo o processo serrecomeçado. Ex: indicação de verba que não pode ser utilizada para aquele fim, como a verbavinculada da saúde, educação, do ensino básico.

Comunicações

Apenas as irregularidades substanciais e materiais são oficiadas,

as formais são comunicadas via e-mail.

Resumo das Comunicações enviados:

Ofício ModalidadeNº Valor do

EditalObjeto Divergências

092/15 TomadaDe

Preço03/15

R$ 1.019.000,00

Construção de 5 Campos de Futebol Society

Contratos 126 a 130

Ao verificarmos o objeto podemos constatar divergências relacionadas coma execução do contrato. Solicitamos providências do Poder Público no quetange as divergências apontadas.Sugestão: Dentre diversos ofícios, um foi encaminhado ao Ministério PúblicoFederal solicitando providências, em face da notícia abre Procedimento.Preliminarmente o MPF oficiou a PMPG requerendo esclarecimentos; emresposta os fiscais do contrato enviaram os registros de execução das obras,onde solicitaram a empreiteira a troca das redes. O MPF oficiou também aCaixa Econômica Federal requerendo informações a cerca dos pagamentosrealizados, (os pagamentos estão suspensos) e ainda oficiou a FundaçãoMunicipal de Esportes p/ prestarem esclarecimentos acerca das cobrançasde utilização das quadras.

Solicitação atendida em partes/andamento.

032/16Pregão

Presencial 032/16R$

98.549,35

Aquisição e instalação/substituição de

equipamentos de Parque de Diversão Infantil a serem

instalados no Complexo Ambiental Governador Manoel Ribas em

Ponta Grossa. Que deu origem ao contrato nº

080/2016 com a empresa KRENKE

Em visita realizada ao Parque de Diversão Infantil podemos constatar quehavia divergências/defeitos na instalação dos brinquedos.Sugestão: Primeiramente contatamos a SMP(Secretaria Municipal dePlanejamento), que notificou a empresa contratada KRENKE BRINQUEDOSPEDAGÓGICOS LTDA para executar as correções necessárias. Após isto,oficiamos para a suspensão imediata dos pagamentos com a empresa, atéque todas as correções referente aos objetos contratados, estejamcompletamente realizadas.

Acompanhamento de Licitações

Poder Executivo – Fase 3

Acompanhamento de Prestação de Serviço

Resumo do Acompanhamento no Restaurante

Popular realizado no dia 22/02/2016

Esta foi a segunda visita realizada, para acompanhar se

foram tomadas providências em relação aos

apontamentos feitos pelo Observatório Social. Contrato

de prestação de serviços n° 590/2015 Tiago Luiz

Broncamente ME

Valor: R$ 146.000,00; Referente ao pregão presencial

123/2015.

• Depois de encaminhado oficio para a PMPG Pode-se

constatar que:

• Apenas a caldeira foi desativada;

• Das 47 lâmpadas do restaurante conferidas, 28 estavam

queimadas;

• A caixa de gordura precisava de limpeza;

• Havia problemas de infiltração no estoque de alimentos,

devido a má organização e instalação das catracas.

• O espaço não possui ventilação adequada e o local

onde é destinado o acúmulo de LIXO, estava com o

portão arrebentado.

Acompanhamento de Prestação de Serviços

Acompanhamento nos CMEIS, prestação de serviços

de monitoramento por vigia Desarmado.

Visita Realizada dia 18/02/2016

Foram contratados vigias para prestação de serviços de

monitoramento dos CMEIS que já estão prontos, mas

que ainda não foram entregues para a comunidade.

De acordo com a legislação Federal e Municipal quem

deveria fazer a segurança dos próprios públicos é a

Guarda Municipal.

Contratos n° 015/16-016/16-883/15-882/15-884-15-

881/15-023/16-024/16 025/16-030/16.

• Vila Raquel

• Parque dos Pinheiros

• Castanheira

• Quero- Quero

• Canaã

• Ouro Verde

• Pimentel

• Bom Sucesso

• Jardim Boreal

• Jardim Cerejeiras

Acompanhamento das EntregasAcompanhamento nas Unidades do Mercado da

Família de Ponta Grossa.

Data da Visita: 02/03/2016

Em visitas realizadas no ano de 2015 , foram

constatadas varias irregularidades nas unidades,

como por exemplo, produtos com a data fora do

prazo de validade nas gôndolas, ou com validade

muito próxima para consumo imediato. Excesso de

perdas de mercadorias, as quais eram

encaminhadas para o aterro sanitário, mau

acondicionamento dos produtos.

No dia 02/03/2016 foram feitas novas visitas e

percebemos que muita coisa melhorou, a higiene no

local é visivelmente notável, a apresentação dos

produtos e a validade dos produtos contam com

uma bom prazo para o consumo, verificamos

também que a quantidade de perdas/desperdício

diminuiu significativamente, devido a estes

aprimoramentos a clientela aumentou.


Ginásio Jamal Farjallah Bazzi

Dias das visitas 10/03/2016 e 06/04/2016.

A obra foi entregue ao Município na data de

23/04/2009 , e custou aos cofres públicos R$

1.988.256,62, Desde quando foi entregue a piscina

nunca foi utilizada, pois o teto ficou muito baixo e

com o vapor as lâmpadas estouram.

A PROAMOR possui contrato de n° 013/2015 R$

81.000,00 com Emerson Luis Machado para

prestação de serviços de limpeza de piscina e

manutenção predial , mas pelo que pode perceber

não estava sendo realizado, pois havia muita

sujeira e torneiras estragadas.

Nos dias que passamos pelo local o elevador

também estava interditado para manutenção.


Sessão de Cinema no Cine Teatro Ópera

Dia 09/03/2016

Realizamos visitas para o acompanhamento

das prestações de serviços envolvidas no

processo da Inexigibilidade: 001/2016 -

PROAMOR, Objeto: Projeto Circo Escola,

Contrato n° 002/2016. Valor: R$ 34.560,00

Neste Projeto foram desenvolvidas atividades

circenses adaptadas para pessoas com

deficiência, também ocorreram tardes de

cultura e lazer, um exemplo foi a sessão de

cinema para crianças assistidas pela

PROAMOR, no Cine Teatro Ópera com a

reprodução do filme “Minha Divertida

Mente” . O referido projeto tem como intuito

fortalecer os vínculos familiares e

desenvolver a autoconfiança dos usuários

perante a sociedade.

Acompanhamento das EntregasLocal: Viveiro Municipal Dia: 23/03/2016• Objeto: Entrega das plantas para paisagismo

nos logradouros do Município de PontaGrossa.

• Pregão Presencial n°005/2016, contrato n°050/2016 Vencedor: PALMIRA DE FÁTIMAMARTINS RIBEIRO ME, Valor do lote R$113.500,00.

• Conseguimos acompanhar apenas a primeiraentrega, pois a empresa não compareceu parafazer mais entregas.

• Prazo de validade do contrato 06 meses.• Foi encaminhado oficio para o fiscal do

contrato e para o secretario sobre osacompanhamentos e que não foi respondido.

• O viveiro municipal tem a capacidade deprodução de até 1.300 unidades de floresperenes por mês.

Acompanhamento das EntregasAquisição e instalação de parquinho adaptado paracadeirantes no parque ambiental de Ponta Grossa.Data 11/04/2016.

• A Prefeitura de Ponta Grossa fez uma licitação paraaquisição e instalação do parque infantil, porém nodecorrer do nosso acompanhamento da entregaobservamos que o produto tobogã, não ficou bemfixado ao chão, devido a instalação inadequada, apósa chuva o cimento se soltou da areia, gerando o riscode acidente com as crianças que brinquem no local.

• Outro problema é a formação de uma poça de águaquando chove, impossibilitando assim que ascrianças utilizem o brinquedo nos dias seguintes achuva, pois vira um “toboágua.”

• Pregão Presencial n° 032/2016, Valor licitado : R$96.000,00 Vencedor: Krenke BrinquedosPedagógicos Ltda.

• Comunicamos ao fiscal de contrato sobre aobservação feita e o mesmo notificou a empresapara que faça as devidas correções no local.


12° Feira do Peixe no Parque Ambiental de Ponta

Grossa.

Dias: 22 à 25 de Março de 2016

• Pregão Presencial 035/16, locação e montagem de

estruturas para a feira do peixe. Contratada: Interprise

Banda Show S/C ME. Valor licitado: R$ 30.000,00.

• Como a feira do peixe, a feira da uva feira de natal e

feira das nações são eventos anuais, enviamos um

oficio para a Prefeitura de Ponta Grossa, demonstrando

três orçamentos, sugerindo que a mesma faça a

aquisição das estruturas ao invés da locação, pois isto

proporcionaria uma economia futura para a

Administração Direta da Prefeitura de Ponta Grossa.

• O acompanhamento foi realizado juntamente com o

fiscal de contrato Pedro Dropa.

• Nenhuma irregularidade foi constatada.

Acompanhamento das EntregasDepósito da Feira Verde de Ponta Grossa - SMAB.

Data do acompanhamento: 03/02/2016

• O Depósito da Feira Verde mudou de

local, antes o barracão ficava localizado no

bairro Cará-Cará. Ponto positivo: o

espaço físico era grande. Ponto negativo:

não possuía ventilação adequada o que

acabava resultando em perda gradativa da

qualidade dos hortifrutigranjeiros.

• No dia do acompanhamento estavam

presentes a Senhora Prefeita de Tibagi-PR

, acompanhada de demais secretários que

simpatizou-se com o programa feira verde

e tem interesse em implantá-lo na sua

cidade.

Acompanhamento das EntregasDepósito do Mercado da Família de Ponta

Grossa. Visita realizada: 02/03/2016

O Depósito mudou de local recentemente,

antes ficava localizado no bairro Cará-Cará,

posteriormente foi transferido para o antigo

mercado na Vila Vicentina.

• Ponto positivo: espaço físico mais

arejado e limpo.

• Ponto negativo: o espaço para

armazenamento é menor;

Anteriormente havia uma grande quantidade

de mercadorias que ficavam paradas e que

acabavam por estragar gradativamente ali

mesmo.

Segundo eles, foi estabelecido um novo

planejamento das compras, e a opção de

adquirir produtos de maior qualidade.

CRAS Nova Rússia (Ponta Grossa-PR)

• Anteriormente fizemos uma visitaneste CRAS e o mesmo possuía umlago abandonado ao lado, o queestava repleto de água parada,facilitando a criação de focos domosquito da dengue. Fizemos umasolicitação de limpeza do lago paraa secretaria de Meio Ambiente queatendeu nosso pedido eposteriormente realizou adrenagem do lago.

Atuação do OSB-CG que surtiu

efeito imediato

CRAS Vila Isabel

• Constatamos que o mato no entorno do CRAS estava muito alto, facilitando a proliferação de animais peçonhentos , como cobras, ratos e escorpiões, gerando risco de acidentes aos moradores frequentadores no CMEI que fica ao lado, como já houve relatos das crianças encontrarem esses animais nocivos ao humanos.

• Solicitamos via oficio a limpeza do local, fomo atendidos através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa, que fez a roçada do local.

Atuação do OSB-CG que surtiu efeito imediato

Acompanhamento de certame

Pregão Presencial 66/2016

Objeto: Contratação de empresa para

fornecimentos de gêneros alimentícios

para o Projeto “CELÍACO” da Unidade

de Produção de Alimentos (UPA) da

Secretaria Municipal de Assistência

Social (SMAS).

Valor: R$ 143.230,00

Valor Licitado: R$ 39.510,00

Redução: 72,41%

Fornecedor: P2 comércio de gêneros

alimentícios.

Foi acompanhado o certame e também

a entrega da amostra que foi aprovada.

ACOMPANHAMENTO DE CERTAME

Perfil da Administração Pública em Ponta Gross

Período de Janeiro a Abril de 2016

Editais: 19

Legislativo - CMPGCâmara Municipal de Ponta Grossa

Valor Total : R$ 860.383,47

Valor homologado: R$ 455.145,86

Modalidades: InexigibilidadeDispensaPregão Presencial

Número de Vereadores: 23

Número de funcionários:

Dias das Sessões:Segunda e

Quarta-Feira

Gasto no quadrimestre:

Janeiro a Abril de 2016

163

(Entre comissionados

e efetivos)

R$ 3.325.413,92

Orçamento da

Câmara: R$ 21.044.543.00

Monitoramento do Legislativo

MêsDespesa com

pessoal

Janeiro R$ 815.379,93

Fevereiro R$ 800.488,21

Março R$ 801.279,86

Abril R$ 830.407,22

Total R$ 3.247.555,22

MêsServidores

Efetivos

Janeiro 53

Fevereiro 53

Março 53

Abril 53

Média 53

MêsServidores

Comissionados

Janeiro 88

Fevereiro 87

Março 88

Abril 87

Média 87.5

Detalhamento de despesa e pessoal da CMPG

ENTENDA OS

CONCEITOS

Projetos de Lei

Projetos de conteúdo geral que proponham novas políticas que

impliquem no reordenamento na prática atual. *

* Fonte: Manual do vereador do Paraná/organizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner.

Moções

Proposição na qual o Vereador sugere a manifestação da Câmara Municipal sobre

determinado assunto, aplaudindo, hipotecando solidariedade ou apoio, apelando, protestando

ou repudiando.*


Exemplos de MoçõesDO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENO E OUTROSMOÇÃO DE APELO Nº 123/16 – Dirigida ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ALBERTO RICHA, Digníssimo Governador do Estado do Paraná, para que Sua Excelência determine ao departamento competente deste Poder Executivo a tomada das providências necessárias à melhor estruturação do Pelotão de Polícia Montada de Ponta Grossa/PR.

DO VEREADOR MARCELO A. DE BARROS – PROFESSOR CARECAMOÇÃO DE APLAUSO Nº 124/16 – Dirigida ao SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE PONTA GROSSA – SIEMACO, em nome de sua Ilustríssima Presidente a Senhora MARIA DONIZETI TEIXEIRA ALVES, extensiva a todos os colaboradores e filiados, parabenizando-os pela grande contribuição dedicada aos projetos sociais e beneficentes, demonstrando respeito ao bem estar da categoria e oportunizando o desenvolvimento no Município.

IndicaçõesÉ a indicação do Legislativo ao Executivo para a

prática ou abstenção de atos administrativos da

competência exclusiva do Prefeito, sobre

questões de interesse público local, de alçada do

Município. Não obriga o Executivo, nem

compromete o Legislativo. É ato de colaboração,

de ajuda espontânea de um poder a outro. *


DO VEREADOR ANTONIO AGUINELINDICAÇÃO Nº 663/16 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências no sentido de ser colocado à disposição da população um ônibus convencional nos domingos e feriados na linha da Palmeirinha, via Vila Isabel.

DO VEREADOR ALTAIR NUNES MACHADO – TAÍCO NUNESINDICAÇÃO Nº 709/16 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, providências objetivando a realização de reforma no Ginásio de Esportes situado no Distrito de Guaragi, aos fundos da unidade de saúde, Pr 438, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, em virtude do estado de abandono em que o mesmo se encontra.

Exemplos de Indicações

Comunicação Parlamentar

Cada Vereador inscrito até o início da sessão poderá fazer uso da palavra, uma única vez,

durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de se tratar de assunto de livre escolha, sendo

permitidos apartes que serão breves. (artigo 76 -§ 1º do Regimento Interno CMPG)


Quadro Comparativo de Atuação por Período

Vereador/

Quesito

Projetos de

Lei Moções Indicações

Comunicação

Parlamentar

2013 2014 20152016

1º qua2013 2014 2015

2016

1ºqua2013 2014 2015

2016

1º qua2013 2014 2015

2016

1ºqua

Adélia

Souza12 8 6 0 40 52 51 8 94 90 107 25 0 4 0 1

Taíco 10 14 6 0 32 31 12 0 534 482 459 173 4 20 15 4

Alysson 19 15 1 0 9 9 11 0 368 130 115 19 1 0 0 0

Amauri

Manosso- - 2 2 - - 13 2 - - 14 6 - - 17 12

Antonio

Aguinel20 17 9 7 28 35 48 4 255 191 382 119 37 49 56 13

Antonio

Laroca17 18 4 0 24 15 33 1 132 97 119 189 67 77 70 17


Vereador/

Quesito

Projetos de


Comunicação

Parlamentar

2013 2014 20152016

1º qua2013 2014 2015

2016

1ºqua2013 2014 2015

2016

1ºqua2013 2014 2015

2016

1ºqua

Daniel Milla 18 18 1 5 32 45 66 3 80 8 160 51 31 44 36 13

Delmar - 8 6 1 - 10 23 9 - 15 21 57 - 9 3 2

Ezequiel 19 23 7 7 23 48 98 21 122 95 116 27 5 28 21 6

George 9 9 5 5 13 11 65 77 3 3 1 2 34 26 37 7

Izaias - 4 4 1 - 5 17 1 - 21 25 2 - 13 29 5


Vereador/

Quesito

Projetos de


Comunicação Parlamentar

2013 2014 20152016

1ºqua2013 2014 2015

2016

1ºqua2013 2014 2015

2016

1ºqua2013 2014 2015

2016

1ºqua

Jorge da

Farmácia10 16 3 0 32 49 31 4 80 138 132 44 31 10 17 7

Nilsão 12 22 16 3 - 61 93 4 - 61 105 24 - 21 8 1

Bertoldo 9 14 6 3 17 4 35 1 26 67 44 10 25 41 4 1

Careca 10 17 8 2 54 51 33 8 83 27 14 5 1 12 13 5

Schirlo 20 11 4 0 17 11 16 0 142 48 69 39 0 7 0 0

Maurício 13 8 9 1 33 12 19 0 42 10 39 13 2 3 0 1


Vereador/

Quesito

Projetos de Lei Moções IndicaçõesComunicação Parlamentar

2013 2014 20152016

1ºqua2013 2014 2015

2016

1ºqua2013 2014 2015

2016

1ºqua2013 2014 2015

2016

1ºqua

Pascoal 20 23 11 3 21 28 17 1 7 15 9 1 28 47 28 5

Pietro 18 12 5 4 25 17 15 1 62 58 60 11 51 54 50 8

Rogério

Mioduski21 17 5 2 19 12 20 1 4 11 12 2 2 6 4 0

Romualdo 14 8 7 2 25 31 20 3 83 10 0 5 11 10 1 0

Sebastião

Mainardes26 11 10 2 30 10 45 4 14 8 5 4 1 5 4 1

Valtão 11 14 5 1 18 36 32 0 60 23 23 7 7 9 8 0


Vereador/

Quesito

Projetos de


Comunicação

Parlamentar

2013 2014 2015

2016

1ºqua 2013 2014 20152016

1ºqua2013 2014 2015

2016

1ºqua2013 2014 2015

2016

1ºqua

TOTAL 353 338 143 51 627 623 535 153 2.557 1.662 2.031 835 379 528 421 109

Vereador/servidor Janeiro (R$) Fevereiro (R$) Março (R$) Abril (R$) Total (R$)

Adélia Ap. de Souza - - - - -

Altair Nunes (Taíco) - - - -

Alysson Zampieri - - - - -

Amauri Manosso - - - - -

Antonio Aguinel - - - - -

Antonio Laroca - - - - -

Daniel Milla - - -

Delmar Pimentel - - - - -

Ezequiel Bueno - - 2 x R$ 250,00 - 2 = R$ 500,00

George de Oliveira - - 1 x R$ 250,00 - 1 = R$250,00

Izaias Salustiano - - - - -

Jorge da Farmácia - - - - -

José Nilson (Nilsão) - 1 x R$ 350,00 - - 1 = R$ 350,00

Luiz Bertoldo - 1 x R$ 250,00 1 x R$ 250,00 - 2 = R$ 500,00

Marcelo Barros (Careca) - 1 x R$ 250,00 - 1 = R$250,00

Márcio Schirlo - - - - -

Maurício Silva - - - - -

Pascoal Adura - - - - -

Pietro Arnaud - - - - -

Rogério Mioduski - - - - -

Romualdo Camargo - 1 x R$ 250,00 - - 1 = R$ 250,00

Sebastião Mainardes - - - - -

Walter José (Valtão) - - - - -

Total Vereadores - 3 = R$ 850,00 5 = R$ 1.250,00 - 8 = R$ 2.100,00

Detalhamento das Diárias de Viagens (quantidade/valor)

Quadro Comparativo Custo Anual

ExercícioValor Orçado

(R$)

Orçado atualizado

(R$)

Liquidado

(R$)

Liquidado

(%)

Pago até Abril/16

(R$)

Pago

(%)

2014 16.870.000,00 14.470.000,00 11.410.387,94 78,86 11.410.387,85 78,86

2015 17.966.550,00 17.966.550,00 8.082.034,40 44,98 7.914.936,07 44,05

2016 21.044.543,00 21.044.543,00 4.437.420,12 21,09 3.587.401,66 17,05

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A 3º Semana da Cidadania foi promovida pela Faculdade SECAL em

parceria com o Observatório Social-Campos Gerais, nos dias 16-20 de

maio.

Esta Semana tem como objetivo incentivar os acadêmicos a debater sobre

práticas cidadãs. Por isso, são preparadas ações que envolvem os alunos

em reflexões e atividades para pensar a sociedade a partir do ponto de

vista social.

Participaram deste evento alunos dos cursos da SECAL de:

Administração; Ciências Contábeis, Direito, Jornalismo, Letras, Gestão de

Produção Industrial e Gestão de RH;

CIDADANIA FISCAL

Nesta Semana foram realizadas ações sociais e palestras

ministradas com os temas:

•Direitos do Consumidor;

•Homofobia;

•Ética na Política e Questões Indígenas;

•Problemas Sociais nas Cidades;

•Questões de Gênero;

•Trabalho gratuito para a população, do Núcleo de Práticas Jurídicas com os alunos do

curso de Direito na Estação Saudade;

•Debate sobre o registro documental: “O massacre de 29 de Abril”

•E também uma palestra ministrada pelo Presidente do Observatório Social do Brasil-

Campos Gerais Ney, sobre o tema “Pacto pelo Brasil”;

Palestra Ética na Política e Questões Indígenas

FOTOS DAS PALESTRAS REALIZADAS

Palestra sobre Direitos do Consumidor

Palestra sobre Questões de Gênero

FOTOS DAS PALESTRAS REALIZADAS

Palestra sobre Homofobia

Palestra Pacto Pelo Brasil

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Para dinamizar a participação deempresas nos processos licitatórios, oObservatório Social tem umaferramenta chamada SIM – SistemaIntegrado de Monitoramento - o qualusamos diariamente para cadastramosempresas aptas e idôneas, parareceberem GRATUITAMENTE, avisos deeditais de licitações, conforme mostraas imagens a seguir:

SIM – Sistema Integrado de Monitoramento



Quanto mais empresas se inscreverem nas licitações, podemos:

• Aumentar a concorrência;

• Conseguir preços mais competitivos;

• Fortalecer a cultura empreendedora no município

• Otimizar a correta aplicação das verbas públicas.

Mantenedores

Apoiadores

Documents

Relatório Quadrimestral de Janeiro até Abril de 2016osbrasil.org.br/wp-content/uploads/2016/09/Campos.Gerais.Relatorio... · O que é um Observatório Social? Associação civil