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Esse é o Relatório da Situação Financeira de Itapetininga, elaborado em 2012, que aponta que a dívida de Itapetininga até 2004 totalizava R$ 110 milhões. Esse relatório, com o título de "Contexto Econômico e Financeiro" é parte obra intitulada “Itapetininga transparente, democrática e legal: contribuição para as eleições municipais de 2012”.
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ITAPETININGA TRANSPARENTE, DEMOCRÁTICA E LEGAL: CONTRIBUIÇÃO PARA AS ELEIÇÕES 2012
Gestão Roberto Ramalho Tavares – Governando para Todos
Assessoria de Projetos Especiais e Controle Interno Secretaria de Gabinete
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ITAPETININGA TRANSPARENTE, DEMOCRÁTICA E LEGAL: CONTRIBUIÇÃO PARA AS ELEIÇÕES 2012
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O cenário em primeiro de janeiro de 2005 não era dos mais favoráveis,
inicia-se um novo mandato sem que se houvesse realizada a transição
administrativa como deveria acontecer, inclusive por ordenamento legal.
O caos encontra-se na Prefeitura de Itapetininga, computadores sem
dados, máquinas e equipamentos sucateadas, quase que a falência
administrativa, financeira e operacional decretada.
Um dos exemplos que melhor representa essa situação é de um caminhão
de lixo encostado, quebrado e sem peças, há alguns meses, sem que nenhuma
providência fosse tomada. Detalhe: com o lixo recolhido nas ruas, dentro do
caminhão, pelo mesmo período.
Uma das primeiras providências foi o levantamento da real situação
financeira para que pudesse ser feito o planejamento adequado e as ações
emergenciais para o funcionamento mínimos dos serviços públicos.
O relatório apresentado com dados secundários oriundos de relatórios
e documentos contábeis disponibilizados pelo Departamento de Contabilidade
e Finanças demonstrava números assustadores para um orçamento de pouco mais
de 86 milhões. Valor este considerado baixo para aproximadamente 140 mil
habitantes, resultando num dos mais baixos orçamentos públicos per capita
da Região Sudoeste Paulista (R$ 628,75).
Não bastasse a baixa receita, as dívidas e compromissos sufocavam o
orçamento municipal, demonstrado pelo número de títulos protestados em nome
da Prefeitura de Itapetininga (132). Em um primeiro levantamento,
encontram-se restos a pagar empenhados da ordem de 5,5 milhões e Não
empenhados, valores próximos a 4 milhões. Adicionando os valores referentes
a dívidas com PASEP, INSS, Condergi e Precatórios, encontraram números que
ultrapassam os 50 milhões de reais, conforme quadro a seguir:
Quadro I
Compromissos Financeiros – Levantamento Inicial
Restos a Pagar Empenhado 5.521.978,69
Restos a Pagar sem Empenho 5.298.656.96
PASEP 4.182.422,45
INSS 10.349.466,14
Condergi 6.310.103,49
Precatórios 21.603.248,25
Total 53.265.875,98
Fonte: Secretaria de Administração, Departamento de Orçamento e Finanças
Posteriormente, com o passar dos dias e, um levantamento mais
completo e profundo, os valores ultrapassam a barreira dos 90 milhões de
reais, conforme valores a seguir:
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Quadro II
Compromissos Financeiros
Restos a Pagar Empenhado 5.521.978,69
Restos a Pagar sem Empenho 5.298.656.96
PASEP 4.182.422,45
INSS 10.349.466,14
Condergi 6.310.103,49
Precatórios 21.603.248,25
Sabesp 1.036.966,55
SEPREM – Previdência Municipal 17.870.333,77
Santa Casa - Desapropriação 6.500.000,00
Santa Casa - Trabalhista 3.500.000,00
Lixão 9.000.000,00
Total 91.173.176,30
Fonte: Secretaria de Administração, Departamento de Orçamento e Finanças
Além destes valores não estão sendo contabilizados os valores de
outras despesas pagas no dia a dia, como dívidas trabalhistas de pequeno
valor que não se tornaram precatórios.
Podemos observar que no primeiro exercício foram pagos 14 meses de
salário, pois além dos 12 meses e o 13º salário, ainda teve a folha de
pagamento atrasada. Os desafios eram muitos e por isso foi preciso dar um
choque de gestão e investir em planejamento.
O município investiu muito na excelência do planejamento aplicando em
diversas ferramentas sempre contando com a participação popular. A primeira
grande ação nesta área foi à concepção de um Novo Plano Diretor no ano de
2005, pois o anterior vigorava desde 1991, desta feita com a participação
popular, o que ocorreu de forma inovadora.
Concebemos também o Planejamento Estratégico Situacional da
Prefeitura, onde as diversas secretarias municipais participam ativamente,
analisando as prioridades de investimentos dos recursos orçamentos e
financeiros, com seus respectivos acompanhamento de objetivos e metas.
A Prefeitura criou o programa Prefeitura nos Bairros, onde as
demandas dos munícipes são solicitadas para que seja, dentro das
possibilidades, inclusas no orçamento municipal, tornando o orçamento
participativo. Planos Setoriais na área de educação, saúde, promoção
social, saneamento básico e meio ambiente também foram concebidos e
aprovados mediante a participação da sociedade civil.
Além do incentivo da participação popular em audiências públicas, o
município auxiliou a estruturar as organizações de moradores de bairro,
contando atualmente com mais de 34 entidades. Outros importantes canais de
comunicação com a população, implementados pela administração municipal
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foram o serviço de atendimento pelo telefone 156 e pelo Portal Oficial do
Município, não existentes até o início do mandato da atual administração.
Mesmo com todos os desafios e planejamento sempre existe o inusitado,
que foge a qualquer plano de ações efetuado. No período entre os anos de
2007 e 2009, o primeiro fator que afetou de forma imprevista foi a Crise
Americana, ocorrida graças ao colapso imobiliário nos Estados Unidos.
Alguns municípios do Brasil foram afetados conforme sitio Uol
Notícias, em 23 de setembro de 2009, divulgou a matéria: “Municípios em
Alagoas, Paraíba e Paraná fecham as portas contra queda nos repasses
federais.”. Usando como exemplo o município de Maribondo no Estado de
Alagoas, citado na matéria: “O prefeito José Márcio Tenório fechou todos os
órgãos e serviços públicos por tempo indeterminado, incluindo postos de
saúde e escolas. (...)Segundo os cálculos apresentados pelo prefeito, a
prefeitura precisa de uma verba mensal mínima de R$ 438 mil, mas só conta
hoje com R$ 350 mil.“
Outro exemplo aconteceu com 30 municípios da região setentrional do
Paraná, onde o presidente da Amuesp (Associação dos Municípios do
Setentrião Paranaense), Gilmar Silva, a queda do FPM atinge diretamente os
municípios e alguns deles estão em dificuldades para pagar os servidores,
conforme afirma: “O governo federal havia prometido fazer uma reposição e
manter os índices do ano passado, mas não cumpriu a promessa.”.
Passado o período da crise norte americana, no período de 2010 a
2012, outra grande crise econômica ocorreu nos países europeus e trouxe
graves consequências ao Brasil. Além da perda de investimentos, para os
municípios, os principais fatores foram à dificuldade de financiamentos,
diminuição dos investimentos privados e a redução dos repasses por parte
dos governos estadual e federal.
Em matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo, de 22 de maio
de 2012, no Caderno de Economia, a manchete diz: “Mantega reconhece que
repasse a municípios deve cair”. Em seu texto o jornal explica que o
Ministro da Fazenda Guido Mantega, reconheceu que as desonerações do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como anunciadas dias antes
pelo governo, afetam os repasses de recursos para o Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), mas argumentou que as medidas aumentarão as vendas de
produtos, compensando a arrecadação de outros tributos, como o Imposto
sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Redução para FPM é
inevitável mas estamos incentivando as vendas que não ocorreriam se não
houvesse medida.”, explicou o Ministro.
Outra matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo, em 28 de
junho de 2012, traz em sua manchete: ”Em crise, cidade dos EUA pede
falência”. Segundo o jornal, a matéria diz que o Município de Stockton, no
Estado da Califórnia, pede proteção contra os credores e suspende o
pagamento dos funcionários para sobreviver.
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O texto detalha: ”Stockton, cidade portuária que remonta à era da
Corrida do Ouro, será a maior cidade do país a requerer proteção com base
no código falimentar dos Estados Unidos, depois de a Câmara Municipal
suspender os pagamentos de títulos, cortar os benefícios de aposentadoria e
planos de saúde dos seus funcionários e adotar um orçamento de
sobrevivência diária.”
O Governo Federal continua com sua política de redução do IPI, que
tem afetado diretamente os municípios, resultando em problemas junto aos
serviços prestados a população. Além das prefeituras, o Governo do Estado
de São Paulo também foi diretamente afetado, conforme pode ser observado na
Coluna Painel, do Jornal A Folha de São Paulo, assinada pela jornalista
Vera Magalhães, de 1º de agosto de 2012 que traz o seguinte texto:
“Apertem... Geraldo Alckmin será obrigado a prover corte de R$ 1,7
bilhão em gastos para fechar o ano no azul. Com a crise econômica, o Estado
projeta perder receita de R$ 800 milhões até dezembro. O governo paulista
detectou ainda déficit de R$ 900 milhões na saúde.
... os cintos O rombo é provocado por três motivos: despesas de
custeio superiores ao teto do SUS, aumento na oferta de serviços e
reajustes salarias de médicos e servidores. “Com a arrecadação em baixa, o
governador já discute com os secretários remanejamento de verbas.”
A Confederação Nacional dos Municípios – CNM, em estudo publicado em
6 de setembro p.p., confirmou sua própria previsão sobre o primeiro repasse
de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continua a
apresentar redução, conforme últimos meses. Este decêndio é 25% menor em
comparação ao primeiro repasse de agosto.
Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante
do FPM é de R$ 1.630.692.286. Em valores brutos, sem o desconto, o total é
de R$ 2.038.365.357.
“A redução é histórica. E infelizmente obedece a sazonalidade”,
lamenta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O FPM tem apresentado redução
nos últimos três meses. Em agosto, quando os gestores esperavam uma
recuperação, a crise o manteve em baixa.
A diminuição do FPM em setembro era prevista também pelos prefeitos.
Segundo os cálculos da Confederação, mais especificamente, o repasse que
será efetivado é 24,8% menor em relação ao de agosto. O montante creditado
é praticamente o mesmo valor nominal em relação ao primeiro repasse em
setembro de 2011. No entanto, são 4,2% menor em termos reais – quando é
considerada a inflação.
Além dos fatores econômicos, os fenômenos naturais afetaram os
municípios. Nos anos de 2008 e 2010, fortes chuvas assolaram os municípios
paulistas, especialmente no mês de janeiro, que teve respectivamente 30 e
28 dias de chuvas. Mas os maiores problemas de pluviosidade vieram no ano
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de 2007, onde em apenas 4 dias a precipitação teve volume muito próximo da
ocorrida em 2010 com 28 dias de chuva (362,3 mm x 363,5 mm), conforme dados
da Secretaria Estadual de Agricultura.
Itapetininga possui a 3ª maior área territorial do Estado de São
Paulo e 4.424 km de estradas rurais, que sofreram danos juntamente com mais
de 30 pontes, devido aos problemas de chuva, não havendo recursos
suficientes para recuperação tão rápida dos prejuízos causados pelas
chuvas.
Além dos fatores naturais tivemos o grande aumento nos preços,
inflacionando produtos normalmente adquiridos pela Prefeitura, conforme
tabela abaixo:
Quadro III
Variação do preço dos produtos
Produto 2005 2012
Feijão (kg) R$ 2,74 R$ 5,53
Café (500g) R$ 4,29 R$ 6,53
Carne moída (kg) R$ 8,18 R$ 14,85
Pedra brita R$ 13,50 R$ 42,50
Neste ano novas dívidas de exercícios e gestões anteriores surgem
como imprevistos. Para se ter uma ideia no exercício de 2012, surgiram
algumas dívidas não sabidas, portanto não contabilizadas, que seguem:
Departamento de Estradas e Rodagem – DER
R$ 1.195.448,06, parcelado em 36 vezes de R$ 33.206,89
Referente a não prestação de contas do convênio n.3428/2002 que
trata da pavimentação da estrada vicinal que interliga São
Roque/Pescaria/Buri.
Fundo de Garantia dos Funcionários da Santa Casa
R$ 6.289.389,86
Referente a dívidas com o FGTS dos funcionários da Irmandade
Santa Casa de Misericórdia de Itapetininga.
Multas da CETESB
R$ 1.700.000,00 aproximadamente
Referente a multas aplicadas no antigo “Lixão” de Itapetininga,
algumas ainda em processo de parcelamento.
Com todos os números computados exibimos a seguir planilha com os
valores atualizados da dívida escriturada da Prefeitura, elaborado pelo
Departamento de Finanças até o mês de julho e seus respectivos pagamentos,
totalizando R$ 110.612.918,23.
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Quadro V
Pagamento da dívida com valores apurados até maio de 2012
Especificação 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Total Saldo
Restos a Pagar 4.356.597,39 207.637,67 4.564.235,06 0,00
Pasep 544.185,32 404.130,16 221.081,14 370.302,36 370.302,36 401.401,24 370.309,91 366.175.57 3.047.888,06 2.217.182,22
INSS 1.229.487,77 1.383.006,93 1.126.789,16 1.202.618,22 1.353.135,91 1.417.734,71 502.371,37 261.308,56 8.476.452,63 1.455.702,66
Condergi 0,00 6.310.103,49
Precatórios 1.224.234,01 3.594.655,68 5.121.117,59 2.383.885,28 2.974.004,27 15.297.896,33 17.141.130,05
Precat. Reg.Esp. 0,00 7.317.136,65
Sabesp 32.327,40 81.333,56 104.379,93 167.684,83 125.604,32 216.386,22 190.562,00 115.353,96 1.034.132,22 257.872,10
Cia. Sul Paulista 20.993,07 230.923,77 251.916,84 0.00
Caixa Federal 220.525,98 147.651,97 223.674,21 185.902,56 223.508,56 78.905,48 1.080.168,76 7.213,50
Seprem 122.373,72 244.747,44 244.746,42 244.747,44 284.650,63 1.141.265,65 176.601,32
Seprem 0,00 7.242.453,04
Trib. Justiça 1.880.192,78 2.168.549,04 1.437.663,77 5.486.405,59 0,00
Multa CETESB 175.672,90 669.273,14 562.370,42 1.407.316,46 970.798,10
DER 0,00 1.195.448,06
Oper. Crédito 0,00 4.750.000,00
INSS–ISCM 1.300,00 2.400,00 1.400,00 5.100,00 6.059.223,18
FGTS-ISCM 0,00 6.289.389,86
Precatórios-ISCM 3.211.676,42 803.275,00 4.014.951,42
Outros Precat. 1.066.714,87 478.004,11 536.872,21 703.865,83 2.785.548,02
Sul Paulista-HRI 53.448,65 213.954,60 188.438,49 455.881,74
Telefonica-HRI 23.969,96 37.667,08 61.637,04
A.Telecom-HRI 43.503,53 68.362,65 111.868,18
Total 7.407.824,96 5.901.687,77 6.793.893,80 4.394.516,38 9.569.859,80 5.858.064,59 5.190.021,76 3.739.986,87 49.222.664,001 61.390.254,23
Fonte: Secretaria de Administração, Departamento de Orçamento e Finanças.
1 Constam as dívidas escrituradas, não estando incluso Restos a Pagar não Empenhados de 2004 e outras não escrituráveis.
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Apesar de todos esses fatores que poderiam por si só desanimar
qualquer gestor ou munícipe, Itapetininga enfrentou todos esses desafios
com uma administração atenta às perspectivas econômicas e a chamada
política “pé no chão”. Nos próximos anos, com a constante diminuição dos
compromissos financeiros e dívidas que sufocam o orçamento municipal,
Itapetininga tende a passar por dias cada vez mais prósperos.
A economia do município de Itapetininga continua em fase de
crescimento, graças à evolução dos investimentos e a implantação de novas
indústrias no município e outra que pretendem se instalar.
Outro fator preponderante na economia foi o advento da construção
civil que está colaborando com o aumento da arrecadação de impostos,
incentivando a implantação de condomínios que era uma prática não muito
utilizada, mas que a partir de 2010 começou a contribuir na oferta de
habitação para os diversos níveis da sociedade.
É necessário destacar no contexto econômico do município de
Itapetininga a influência do parque industrial do município de Sorocaba, da
instalação da multinacional Toyota do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,
conjuntamente com a duplicação da rodovia Raposo Tavares SP 270, entre os
municípios de Araçoiaba da Serra (km 115,5) e Itapetininga (km 158,4),
iniciado em 2011 com término previsto para março 2014 e a autorização do
Governador Geraldo Alckmin, para elaboração do projeto de duplicação no
trecho que compreendem Itapetininga a Ourinhos.
Esses investimentos devem atrair maior número de empreendimentos no
município, de caráter industrial, comercial, de prestação de serviços e
habitacional.
As perspectivas econômicas para o município de Itapetininga são
promissoras. O conjunto de fatores econômicos gerados ao seu redor, a
realização da Copa do Mundo em 2014, a Olimpíada que será realizada em
2016, os jogos Paraolímpicos Rio 2016, dentre os diversos eventos que devem
acontecer, terão influência substancial na receita do município, seja na
arrecadação direta através de maior movimentação financeira interna , e da
arrecadação indireta proveniente da geração dos impostos estaduais e
federais.
Outro fator a ser considerado que deverá influenciar positivamente a
arrecadação do município serão os royalties referentes ao Pré-Sal.
Portanto o resultado esperado será o término das assimetrias sociais
e regionais, permitindo a construção de uma Itapetininga cada vez melhor.