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Relatório técnico de Levantamento de Campo

Fazenda Santa Luzia, Caieiras – SP.

O presente relatório visa discorrer sobre a situação do imóvel denominado Fazenda Santa

Luzia, registrado sob o nº de matrícula 2.358, CRI da comarca de Franco da Rocha, e de atual

propriedade da Massa Falida do Banco BVA.

A elaboração do presente trabalho é fruto de:

• Duas diligências de campo com receptor GNSS navegação L1

• Análise da matrícula, mapeamento da EMPLASA (1979) e imagens orbitais

• Download da base de dados Sigmine (DNPM)

• Levantamentos aerofotogramétricos com VANT de trechos específicos.

Os dados acima foram compilados em um Sistema de Informações Geográficas (SIG) no qual

foram realizados os respectivos cálculos e dimensionamentos dentro dos parâmetros do

Datum oficial brasileiro, SRIGAS 2000. Estas informações estão representadas nas três plantas

que acompanham este trabalho.

Diagnóstico de campo

O levantamento de informações em campo ocorreu nos dias 27 de fevereiro e 9 de março de

2018. Dentro das limitações de acesso, o perímetro da Fazenda foi percorrido em conjunto

com os funcionários da mesma, indicando a situação das divisas atuais. Neste sentido, uma

comparação com as informações do memorial descritivo da matrícula também foi realizada.

No decorrer do trajeto foram coletados pontos de referência com receptor GNSS L1 (Garmin

Montana 680), sobre divisas materializadas da propriedade, como cercas, estradas e rios que

representem seus limites. Os trechos situados na Estrada do Morro Grande demonstraram boa

equivalência com a descrição encontrada na matrícula (marcos I a II e III a 4).

Os trechos que confrontam com condomínios fechados do entorno também puderam ser

identificados, sendo eles: um condomínio residencial de médio alto/padrão a nordeste (Alpes

de Caieiras, marco 4 a V), um condomínio de chácaras ao sul (trecho de divisa no córrego,

entre o marco V e VI) e um projeto de condomínio de lotes urbanos (em implantação) a

noroeste (marco XI a I).

No segundo trabalho de campo foram acessados trechos do perímetro inacessíveis por carro.

Para tal foram utilizadas trilhas e antigos caminhos abandonados. Foram percorridos

aproximadamente 6 km de trilhas, acompanhados pelo Sr. João, funcionário da administradora

da Fazenda.

No primeiro trecho foi localizada a cerca da propriedade, a oeste (marcos VII a X), na

continuação do projeto de loteamento em implantação, seguindo em direção sul. Percorreu-se

aproximadamente 1 km de cerca até o final da trilha de acesso.

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Após este trecho, não há mais trilha, nem cerca e a declividade do terreno impede o avanço a

pé. Segundo Sr. João, o limite da propriedade seguiria pelo canal de drenagem localizado ao

lado da rocha exposta. Sem trilha de acesso ou cerca de referência, e com a mata fechada, não

foi possível avançar pelo perímetro neste rumo S/SE, no sentido dos marcos VII e VI.

Cruzando a propriedade por uma trilha na mata, foi possível acessar trecho de cerca da área

incrustrada na Fazenda. Foram levantados pontos de referência com receptor GNSS por uma

distância de aproximadamente 500 metros, conectando com trecho levantado anteriormente.

Neste trabalho de campo também foram feitos dois sobrevoos com VANT (Veículo Aéreo Não

Tripulado) para auxiliar na visualização de alguns pontos de difícil acesso, localizados no trecho

da área incrustrada e no trecho sudeste da área. Através destas imagens aéreas e acesso por

trilha foi possível melhorar a localização do perímetro nos trechos dos marcos C, D, III e V.

As informações indicadas no memorial descritivo da matrícula, foram confrontadas com a

realidade leva tada e a po e o sta a pla ta Perí etro “a ta Luzia . Estas informações foram identificadas em cartas topográficas e imagens de satélite, contribuindo na

definição do perímetro apresentado.

Nossa recomendação, no sentido da regularização do referido imóvel, é que seja feito o

cadastramento da propriedade no Sistema de Gestão Fundiária do INCRA segundo a 3ª Norma

para Georreferenciamento de imóveis rurais, para se adequar aos prazos da Lei nº 10.267 de

2001. A realização do georreferenciamento já é obrigatória para imóveis rurais maiores que

100 hectares, sendo quesito necessário para sua operação no respectivo CRI. Igualmente

necessário é a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os imóveis

rurais através do novo código florestal (Lei nº 12.651 de 2012). Através do CAR será possível

mapear as restrições ambientais do i óvel o o as e tes, ursos d’água, et . e propor a

localização da Reserva Legal.

Quanto ao processo nº 821.457/1987 no DNPM, o mesmo deve investigado sobre sua real

viabilidade. Embora as Licenças Prévia e de Instalação já foram concedidas pela CETESB, a

Licença de Operação ainda é necessária. A área ao entorno se encontra ocupada por

condomínios e áreas residenciais. O Plano diretor do município classifica a região como

Ma rozo a de Proteção A ie tal e Re ursos Hídri os . A proxi idade de u idades de conservação como os Parques Estaduais da Cantareira e do Juquery também devem ser

analisadas neste contexto.

Já nos colocando à disposição para dar continuidade aos serviços de regularização e esclarecer

eventuais dúvidas,

Iuri Moraes Bjorkstrom

CREA 261227066-3

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DC

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Fazenda Santa Luzia

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Inicio Fim Distancia (m) Descrição Área Santa Luzia

Marco I Marco II 970 Cerca Estrada do Morro Grande

Marco II Marco A 580 Direita por um caminho

Marco A Marco B 158 Linha Sinuosa Paralela ao valo

Marco B (cór.) Marco C 140 Segue linha ideal reta 76º55 NE

Marco C Marco D 346 Atravessa córrego linha reta 31º30'NW

Marco D Marco III (Est. Morro Grande) 250,5 Esquerda em linha reta 39º33'NW

Marco III Marco 4 460 Acompanha a Estrada do Morro Grande

Marco 4 2097,5 À direita na cerca

Marco V (Cór. Registro) 553,5 Linha ideal sinuosa até margem esquerda do córrego do Registro

Marco V (Cór. Registro) 1540 À direita a montante do córrego do Registro

Marco VI 700,5 Linha sinuosa

Marco VI Marco VII 1221,5 À direita por uma cerca sinuosa

Marco VII Marco VIII 82 Linha ideal a direita

Marco VIII Marco IX 656 Linha sinuosa a esquerda

Marco IX Marco X 400 Linha ideal reta

Marco X Marco XI 334 Segue pela cerca

Marco XI Marco I 285 Deflete a esquer e segue pela cerca até o ponto de início

0 500 1.000250 m

Legend

D Marcos do Memorial Descritivo

Perímetro Fazenda Santa Luzia

Descrição da Matrícula

UTM 23 - SIRGAS 2000µ

Perímetro da Fazenda Santa Luzia

Ortofoto EMPLASA (2010)

Fazenda Santa Luzia

46°40'30"W

46°40'30"W

46°41'0"W

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46°41'30"W

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46°42'0"W

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23

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'0"S

0 500 1.000250 m

Legenda

Acesso Viário

Fazenda Santa Luzia

Ortofotos 2010

µ

Área - Fazenda Santa Luzia

Área: 360 ha

Responsável TécnicoIuri Moraes BjorkstromCREA 261227066-3ART: 28027230180318164

821457/1987

Fazenda Santa Luzia

326000 326500 327000 327500 328000 328500 329000

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Localização da Fazenda Santa Luzia sobre Processo 821.457/1987

µUTM 23 SIRGAS 2000

Legenda

Processo 821.457/1987

Ortofotos 2010 (EMPLASA)

Perímetro Fazenda Santa Luzia

Área Área (ha) Total (ha) %

Fazenda Santa Luzia sem sobreposição ao Processo DNPM 821.457/1987 74 360 21

Fazenda Santa Luzia com sobreposição ao Processo DNPM 821.457/1987 286 360 79

Área do Processo DNPM 821.457/1987 dentro da Fazenda Santa Luzia 286 472 61

Área do Processo DNPM 821.457/1987 fora da Fazenda Santa Luzia 186 472 39