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Relatório e Contas
2015
2015 Relatório e Contas
2
Sumário
Pagina
Órgãos Sociais 3
Relatório do Conselho de Administração 4
ENQUADRAMENTO ECONÓMICO 4
ACTIVIDADE DA SOCIEDADE GESTORA 6
EVOLUÇÃO FINANCEIRA 10
PERSPECTIVAS PARA 2016 10
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 11
Demonstrações Financeiras 12
Anexo às Demonstrações Financeiras 16
Relatório sobre a Estrutura e as Práticas do Governo Societário 37
Declaração sobre a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de
Administração e deFiscalização 51
Divulgação da Política de Remuneração dos Colaboradores 52
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
2015 Relatório e Contas
3
Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Banco Popular Español, S.A., representado por Cristina Isabel Cristovam Braz Vaz Serra
Secretário: Luís Filipe Mota Barros de Carvalho
Conselho de Administração
Presidente: Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares
Vogal: Carlos Miguel de Paula Martins Roballo
Vogal: Tomás Pereira Pena
Vogal: Susana de Medrano Boix
Independente: António do Cazal Ribeiro de Carvalho Juzarte Rolo
Fiscal Único
Efectivo: PricewaterhouseCoopers & Associados - SROC, Lda.,
Representada por:
- José Manuel Henriques Bernardo, ROC, ou
- Aurélio Adriano Rangel Amado, ROC
Suplente: Jorge Manuel Santos Costa - ROC
2015 Relatório e Contas
4
Relatório do Conselho de Administração
Enquadramento económico
O 1º Trimestre de 2015 ficou marcado pela divulgação do plano de apoio à economia (QE) por parte do
Banco Central Europeu, que teve o seu principal impacto no mercado accionista que valorizou
consecutivamente ao longo deste período. Na Europa, em França tivemos o regresso do terrorismo, com
o ataque ao jornal Charlie Hebdo. A Grécia continuou a ser tema de preocupação nos mercados, pela
incerteza que gerou a sua instabilidade política e que se acentuou quando o Syriza ficou a dois
deputados da maioria absoluta. Já se esperava uma vitória, mas não tão expressiva. Após as eleições
houve várias reuniões para pôr fim à grave crise. Por fim chegou-se a um acordo para um alargamento
do prazo dos empréstimos por mais 4 meses. Nos EUA tivemos a revelação das actas da reunião da
Reserva Federal, que tinha ocorrido no dia 17 de Dezembro de 2014 e ficou evidente que um possível
aumento da taxa de juro de referência só deveria acontecer depois de Abril, altura da 3ª reunião de
2015. Este dado impulsionou os mercados. Foi conhecida a 2ª estimativa do PIB do 4º trimestre de
2014, que apontava para um crescimento de 2,2% (em termos anualizados), ritmo inferior ao
preliminarmente antecipado (2,6%), mas, ainda assim, superior aos 2% projectados pelos analistas. A
Apple tornou-se na primeira empresa com uma capitalização bolsista acima dos $ 700 mil milhões. A
gigante tecnológica encerrou numa sessão a valer $ 710,7 mil milhões. O índice S&P 500 fez novos
máximos e o índice Nasdaq Composite ultrapassou os 5000 pts pela primeira vez em 15 anos. Na
reunião da Reserva Federal houve o anúncio, sem surpresas, da manutenção das taxas de juro no
mínimo histórico de 0,25%, merecendo unanimidade entre os 10 membros.
O 2º Trimestre de 2015 foi marcado por correções nos mercados devido, aos maus dados
macroeconómicos dos EUA, que mostraram uma quebra maior do que a esperada da economia, à
situação na Grécia, sem fim à vista e também devido aos resultados das eleições regionais em Espanha.
A Shell adquiriu a BG (British Gas) por cerca de £ 47 mil milhões, transformando-se assim no maior
negócio da indústria energética da última década. Na Europa, as eleições regionais em Espanha deram
ao PP o pior resultado em 24 anos, sendo a novidade o resultado dos novos partidos, com o “Podemos” a
conseguir a vitória em Barcelona e com a possibilidade de governar Madrid em coligação com o PSOE.
Quanto à situação na Grécia, ocorreu um pagamento por parte do governo Grego ao FMI de € 750
milhões, que se vencia, no entanto cerca de € 650 milhões já se encontravam no Fundo Monetário
Internacional, alocados à quota de emergência do país no fundo. A inexistência de acordo com a UE
levou ao não pagamento por parte da Grécia ao FMI, no fim de Junho, de uma prestação vincenda de 3,6
mil milhões de euros. As posições extremaram-se mais e o seu auge foi atingido com a decisão de
marcação de um referendo com resultado imprevisível. A Zona Euro voltou a registar inflação, algo que
2015 Relatório e Contas
5
já não se verificava desde Novembro de 2014:os 0,3% registados superaram os 0,2% antecipados pelo
mercado. As cadeias de supermercados Ahold e Delhaize com operações concorrentes na área do
Benelux e nos Estados Unidos chegaram finalmente a acordo pelo qual a primeira comprará a rival por
9,32 mil milhões de euros. Os accionistas da Delhaize recebem 4,75 euros da Ahold por cada acção
detida. Nos EUA os dados macroeconómicos foram maioritariamente decepcionantes, dado que a
Economia criou menos empregos do que o esperado, gerando 126.000 novos empregos em Março, uma
queda de 52% em relação a Fevereiro. No sector imobiliário as licenças de construção caíram 5,7%,
quando era esperado que esse valor fosse de apenas -1,9%. Já as casas em início de construção subiram
2%, bastante abaixo do valor esperado, +15,9%. A Balança Comercial registou um aumento do défice
comercial para $ -51,4 mil milhões. Nas reuniões da FED de Abril e Junho foi decidida a manutenção da
taxa de juro directora em 0%-0,25%. Sobre a subida de juros, o comité antecipou que o mais apropriado
seria fazê-lo quando se verificassem novas melhorias no mercado de trabalho e existisse confiança de
um aumento da inflação no médio prazo para perto dos 2%. Foi divulgada a terceira estimativa do PIB,
que confirmou uma contracção de -0,2% no 1º trimestre de 2015, quando a 1ª projeção apontava para
uma contracção de -0,7%.
No início do 3º Trimestre registou-se uma recuperação dos mercados, dado o acordo alcançado entre a
Grécia e os seus credores europeus, com a posterior aprovação das medidas consideradas urgentes por
parte do parlamento helénico e também pela aprovação do parlamento alemão do terceiro plano de
ajuda aos gregos. No entanto, os receios sobre o abrandamento da economia chinesa, o escândalo no
Grupo Volkswagen e o facto da Reserva Federal norte-americana não ter aumentado a taxa de
referência, quando os mercados acreditavam que seria em Setembro a primeira subida de taxas, levaram
os mercados a desvalorizar neste trimestre. Na Europa, Alexis Tsipras pediu a demissão e convocou
eleições antecipadas para Setembro. O Banco Central Chinês reviu inesperadamente em baixa a taxa de
câmbio de referência do yuan face ao dólar. Esta decisão sinalizou uma forte possibilidade do
crescimento económico chinês vir a ser inferior ao que era esperado. O Banco Central chinês cortou a
taxa de juro de referência para os empréstimos em 25pb para 4,6% e em igual proporção para os
depósitos para 1,75%. Também cortou o rácio de reservas exigido em meio ponto percentual para os
18%, de forma a inverter o pessimismo que se apoderou dos mercados por todo o mundo, após a
desvalorização do yuan. A Volkswagen emitiu um “profit warning” referindo que iria registar no 3º
trimestre uma provisão de € 6,5 mil milhões, relacionada com a burla de testes de emissão de gases. A
multa nos EUA poderia chegar a $ 18 mil milhões. Face a estes acontecimentos, o CEO do grupo
demitiu-se, sendo substituído pelo CEO da Porsche. Em termos macroeconómicos a Europa entrou
novamente em deflação, o que poderia levar o Banco Central Europeu a apresentar mais medidas de
apoio à economia europeia (QE). Nos EUA a divulgação da terceira estimativa do PIB do 2º Trimestre,
mais uma vez, ficou acima das estimativas dos analistas (3,9% vs. 3,7%). Na reunião da Reserva Federal
de Setembro, esperava-se que, pela primeira vez em quase 10 anos, fosse anunciada a subida da taxa de
referência, algo que não veio a acontecer, o que de certa forma decepcionou os mercados. A justificar
esta decisão esteve a turbulência recente nos mercados, o aumento dos riscos internacionais e a baixa
inflação que se encontrava nos 0,3%, bem longe do objectivo dos 2%. Além disso, segundo a FED, o
2015 Relatório e Contas
6
mercado imobiliário continuava bastante débil. O sector farmacêutico foi penalizado pelo Tweet de
Hillary Clinton que revelou um plano para combater os elevados custos com medicamentos. O Facebook
revelou ter atingindo um novo record, tendo mil milhões de pessoas a utilizar a rede social num só dia,
correspondendo a um ser humano em cada sete em todo o mundo.
O 4ºTrimestre teve um início bastante positivo tendo-se verificado uma recuperação das perdas dos
meses de Agosto e de Setembro. A justificar este comportamento esteve o facto dos dados
macroeconómicos da China terem sido mais enquadrados com o aguardado, o que puseram de parte a
ideia de desaceleração acentuada da sua economia e também pelo facto do Banco Central Europeu ter
anunciado que iria pôr em prática mais medidas de ajuda à economia Europeia. No entanto quando se
esperava uma subida sustentada, impulsionada principalmente pelo Banco Central Europeu (BCE) e
pela Reserva Federal dos EUA (FED), tal não se concretizou devido às medidas tomadas em Dezembro
por parte do BCE, que ficaram aquém das expectativas. Houve também os atentados do ISIS em França
e as eleições legislativas em Espanha, nas quais os resultados não foram esclarecedores sobre quem iria
governar o país. Na Europa a AB InBev concordou em pagar £ 69 mil milhões em dinheiro pela maioria
das ações da SABMiller. Sobre a Volkswagen foi aprovado pelo regulador alemão a reparação de mais de
90% dos seus veículos com motores a diesel. Devido a este escândalo a empresa reportou prejuízos, pela
primeira vez em 15 anos, tendo divulgado perdas de € 3,48 mil milhões. A Vodafone, gigante britânica
do sector das telecomunicações, iniciou negociações com a norte-americana Liberty Global para uma
possível fusão entre as duas empresas. A Porsche anunciou que planeia investir mil milhões de euros
numa nova fábrica de carros eléctricos. A taxa de inflação homóloga (YoY) fixou-se nos 0,1%, abaixo do
previsto (0,2%). Nos EUA ocorreu a decisão da FED em alterar a política monetária norte americana, o
que confirmou as perspectivas que os mercados tinham. A taxa directora passou dos 0%-0,25% para os
0,25%-0,50%. É sem dúvida um sinal que reflete a robustez e a confiança na economia interna, como
justificou a presidente da Reserva Federal, Janet Yellen, frisando que, ainda assim, a política monetária
continuará acomodatícia. A 3ª estimativa do PIB do 3º trimestre indicou uma expansão inesperada de
2% face ao período anterior, uma vez que o mercado aguardava 1,9%. Relativamente à apresentação de
resultados o destaque foi para a Apple que bateu todas as estimativas. A Coca-Cola beneficiou dos baixos
preços nas matérias-primas e obteve lucros acima do estimado. A Tesla reportou um prejuízo acima do
estimado num período em que entregou mais carros do que o aguardado. O Facebook bateu mais uma
vez as estimativas dos analistas.
Actividade da Sociedade Gestora
A POPULAR GESTÃO DE ACTIVOS – Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos, S.A. (Sociedade
Gestora ou POPULAR GESTÃO DE ACTIVOS) foi constituída em 1 de Abril de 2009, pela incorporação
da PREDIFUNDOS - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A. constituída em 17 de Agosto de
1993, na GERFUNDOS - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A. constituída em 21 de
2015 Relatório e Contas
7
Dezembro de 1992, e tem por objecto a administração, gestão e representação de fundos de
investimento.
No último trimestre de 2015, foi implementado o novo software de contabilidade da Sociedade Gestora.
Neste período foi também desenvolvido o site da PGA, tendo a divulgação ao público ocorrido já nos
últimos dias de 2015.
Fundos de Investimento Mobiliários
No ano de 2015, os montantes sob gestão e FIM’s geridos pela PGA tiveram a evolução que se apresenta,
tendo ficado acima da tendência que se verificou no mercado.
À semelhança do ano anterior, verificou-se a continuação do crescimento dos montantes sob gestão,
com especial incidência nos fundos globais. O crescimento da PGA foi superior ao do mercado, o que
explica o aumento de quota para 1.3%.
Montantes sob Gestão
(em milhões de euros)PGA (Var. %) Indústria (Var. %)
Ano 2011 7 4,5 -31,34% -23,93%
Ano 2012 62,0 -16,7 8% 10,33%
Ano 2013 96,8 56,13% 0,66%
Ano 2014 138,9 43,50% -6,7 0%
Janeiro 141,7 1 ,98% 0,80%
Fevereiro 152,8 7 ,80% 2,30%
Março 159,9 4,68% 1,10%
Abril 160,6 0,44% 0,7 0%
Maio 167 ,0 3,96% -0,40%
Junho 160,9 -3,65% -4,20%
Julho 167 ,3 4,00% -1,50%
Agosto 162,4 -2,93% -1,30%
Setembro 153,4 -5,55% -1,7 0%
Outubro 160,1 4,38% 2,30%
Novembro 163,3 1,96% 3,30%
Dezembro 158,6 -2,87 % 2,00%
Ano 2015 158,6 14,13% 3,10%
Fonte: APFIPP
A evolução mensal dos montantes sob gestão, em comparação com a indústria é apresentada no quadro
abaixo:
2015 Relatório e Contas
8
Fundos de Investimento Imobiliários
Em 2015, os montantes sob gestão e FII’s geridos pela PGA tiveram a evolução que se apresenta,
acompanhando a tendência verificada no mercado, embora de forma menos pronunciada.
Não tendo havido nenhuma operação de registo em termos de FII’s, a quota de mercado da PGA
manteve-se nos 0.9%.
Montantes sob Gestão
(em milhões de euros)PGA (Var. %) Indústria (Var. %)
Ano 2011 100,9 -1,47 % -2,27 %
Ano 2012 111,2 10,21% 2,37 %
Ano 2013 17 2,4 55,04% 7 ,46%
Ano 2014 96,2 -44,20% -7 ,30%
Janeiro 95,7 -0,55% -0,30%
Fevereiro 95,1 -0,62% -1,20%
Março 94,4 -0,7 0% -0,20%
Abril 93,8 -0,68% -0,50%
Maio 93,0 -0,84% -0,7 0%
Junho 93,3 0,29% -0,80%
Julho 89,8 -3,68% 0,80%
Agosto 89,5 -0,34% 0,40%
Setembro 90,6 1,16% -2,40%
Outubro 89,7 -0,98% -0,7 0%
Novembro 89,5 -0,22% -0,50%
Dezembro 93,2 4,13% -1,50%
Ano 2015 93,2 -3,16% -7 ,90%
Fonte. APFIPP A evolução mensal dos montantes sob gestão comparada com a verificada na indústria é a que se
apresenta no quadro abaixo:
2015 Relatório e Contas
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Actividade da PGA em 2015
Em 2015, efectuou-se a liquidação do fundo mobiliário fechado, Popular Obrigações Indexadas ao Ouro
(Londres) e dos fundos mobiliários abertos Popular Private Multiactivos e Popular Objectivo
Rendimento 2015.
De seguida apresentam-se os montantes sob gestão da PGA em 31 de Dezembro de 2015 e 2014:
(valores em milhares de euros)
Fundos sob Gestão Tipo de Fundo 2015 2014 Variação
Popular Acções FIM Aberto 8.811 10.417 -15,42%
Popular Euro Obrigações FIM Aberto 6.725 20.880 -67,79%
Popular Global 25 FIM Aberto 49.282 37.007 33,17%
Popular Global 50 FIM Aberto 46.984 30.566 53,71%
Popular Global 75 FIM Aberto 24.147 15.615 54,64%
Popular Tesouraria FIM Aberto 21.613 14.851 45,53%
Popular Private Multiactivos * FIA Aberto n.a. 2.144 n.a.
Popular Objectivo Rendimento 2015 FIA Aberto n.a. 2.220 n.a.
Popular Obrigações Indexadas ao Ouro (Londres) FIA Fechado n.a. 3.960 n.a.
Popular Objectivo Rendimento 2021 FIA Aberto 1.023 1.291 -20,72%
158.585 138.952 14,13%
Popular Predifundo FII Fechado 7.631 11.522 -33,77%
ImoPopular FII Fechado 20.159 21.135 -4,62%
ImoUrbe FII Fechado 14.541 10.925 33,10%
Popular Arrendamento FIIAH Fechado 50.836 52.621 -3,39%
93.166 96.203 -3,16%
251.751 235.155 7,06%
Total Fundos de Investimento Mobiliário
Total de Fundos de Investimento Imobiliário
Total sob gestão
Montantes sob gestão
2015 Relatório e Contas
10
Conforme se verifica no quadro acima, foram os fundos de investimento mobiliário Popular Tesouraria,
Globais 25, 50 e 75, que registaram os maiores crescimentos, todos acima dos 30%.
Evolução Financeira
Consequência do acréscimo dos activos sob gestão para 251,8 milhões de euros, a PGA apresentou um
resultado líquido positivo de 118 milhares de euros no exercício de 2015, representando uma variação
positiva face ao ano anterior.
2015 2014 Variação
Activo Líquido 1.7 39 2.7 97 -38%
Capitais Próprios 1 .623 2.406 -33%
Rendimentos de Serviços e Comissões 2.184 2.491 -12%
Encargos com Serviços e Comissões -1 .312 -1.498 -12%
Resultado Líquido 118 292 -60%
(milhares de euros)
Os encargos com Serviços e Comissões correspondem, quase na íntegra, à remuneração pelas
actividades de comercialização paga pela Sociedade Gestora ao Banco Popular Portugal que comercializa
as unidades de participação.
Perspectivas para 2016
Esperamos para 2016 a continuação do crescimento económico global, embora a ritmos diferentes,
consoante a geografia. Enquanto nos EUA se espera a continuação da recuperação económica,
consolidada ao longo de 2015. De resto a FED já iniciou a sua política de subida de taxas, que
continuará, embora a um ritmo mais lento do que se esperava inicialmente.
A Europa continua num cenário de saída de crise, com o Banco Central Europeu a assumir claramente
uma política expansionista do ponto de vista monetário, tentando inflacionar a economia, que continua
a mostrar uma procura interna muito débil. De resto, o crescimento continuará a ser sustentado nas
exportações, principalmente com a Alemanha a protagonizar o papel de locomotiva, e a desvalorização
do euro face ao USD a ajudar no aumento das exportações. Os principais desafios para a Europa serão o
referendo no Reino Unido sobre a permanência no Euro, as situações políticas em alguns Países do sul
(Espanha e Portugal) e a “recuperação” Grega. Na China, o desacelerar do crescimento do PIB, aliado à
maior volatilidade cambial, poderão gerar alguma incerteza sobre a transição desta economia para um
2015 Relatório e Contas
11
modelo de crescimento mais baseado na procura interna e menos nas exportações e investimento em
infraestruturas. Contudo, o nosso cenário é de que a China continuará em modo “soft landing” e não
entrará em recessão.
A evolução do preço das matérias-primas, com o petróleo a assumir um papel de charneira, no sentido
da baixa, e vários factores geopolíticos no médio oriente, serão decerto factores de aumento de incerteza
e portanto, de volatilidade nos mercados.
Em 2016, estimamos a continuação no crescimento das subscrições nos fundos mobiliários,
principalmente nos fundos abertos, cuja performance positiva em 2015 acreditamos continuar em 2016.
Em relação aos FII’s, e no que respeita aqueles cujos participantes são entidades do grupo BPE,
estimamos a continuação da estratégia definida, ou seja, a redução gradual dos montantes sob gestão
com entrega de dinheiro aos participantes, sempre que se justificar, fruto da venda de activos que os
fundos detêm. Com efeito, em 2015, nesta família de fundos, foram vendidos cerca de 15 M euros em
imóveis. A PGA tem como objectivo em 2016 arrendar a totalidade do património do Popular
Arrendamento FIIAH. O Popular Predifundo, que se encontra em processo de transformação em fundo
fechado de subscrição particular, será um fundo que, assim que for possível, a PGA procurará liquidar.
Proposta de aplicação de Resultados
Propõe-se que o resultado líquido do exercício de 2015, no montante de 117.505 euros, seja transferido
para a conta de Resultados Transitados.
Lisboa, 18 de Março de 2016
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares
Carlos Miguel de Paula Martins Roballo
Tomás Pereira Pena
Susana de Medrano Boix
António do Cazal Ribeiro de Carvalho Juzarte Rolo
José Luis Castro Cortizo
2015 Relatório e Contas
12
Demonstrações Financeiras
(euros)
N o tas/
Quadro s 2015 2014
anexo s
Juros e rendimentos similares 15 22 986 7 893
Juros e encargos similares - -
Margem financeira 22 986 7 893
Rendimentos de serviços e comissões 16 2 183 834 2 491 407
Encargos com serviços e comissões 16 -1 312 443 -1 497 673
Resultados de reavaliação cambial (líquido) 397 423
Outros resultados de exploração 17 - 641 - 30 090
Produto bancário 894 133 971 960
Custos com pessoal - -
Gastos gerais administrativos 18 - 729 068 - 676 111
Depreciações e amortizações 10 - 8 602 -
Resultado antes de impostos 156 463 295 849
Impostos
Correntes 19 - 17 700 - 24 851
Diferidos 10 - 21 258 21 258
Resultado após impostos 117 505 292 256
Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas - -
Resultado líquido do exercício 117 505 292 256
Outro rendimento integral do exercício - -
Total do rendimento integral do exercício 117 505 292 256
Resultado por acção (euro) 0,87 2,16
135 000 135 000
O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Demonstração do Rendimento Integral para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
2015 Relatório e Contas
13
Balanço em 31 de Dezembro de 2015
(euros)
Valo r antes
N o tas/ de pro visõ es, P ro visõ es, 2014
Quadro s imparidade e imparidade e Valo r lí quido
anexo s amo rt izaçõ es amo rt izaçõ es
1 2 3 = 1 - 2
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - - 12
Disponibilidades em outras instituições de crédito 7 221 578 221 578 566 960
Aplicações em instituições de crédito 8 1 301 231 1 301 231 2 004 375
Outros activos intangíveis 9 25 805 8 602 17 203 -
Activos por impostos correntes 10 533 10 533 -
Activos por impostos diferidos 10 - - 21 258
Outros activos 11 188 273 188 273 204 878
Total de Activo 1 747 420 8 602 1 738 818 2 797 483
Passivo
Passivos por impostos correntes 19 711 711 20 934
Outros passivos 12 115 068 115 068 371 015
Total de Passivo 115 779 0 115 779 391 949
Capital
Capital 13 675 000 675 000 675 000
Outras reservas e resultados transitados 14 830 534 830 534 1 438 278
Resultado do exercício 117 505 117 505 292 256
Total de Capital 1 623 039 0 1 623 039 2 405 534
Total de Passivo e Capital 1 738 818 0 1 738 818 2 797 483
0 0
O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
2015
As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
2015 Relatório e Contas
14
Euros
Capital Social ReservasResultados
transitados
Resultado
líquido do
exercício
Total
Balanço em 01 de Janeiro de 2014 675 000 1 746 917 - 262 528 - 46 111 2 113 278
Transferência para resultados transitados - 46 111 46 111 0
Transferência para reserva legal
Transferência para outras reservas
Pagamento de dividendos
Resultado do exercício 292 256 292 256 Resultado do exercício 290 808 290 808
Saldo a 31 de Dezembro de 2014 675 000 1 746 917 - 308 639 292 256 2 405 534
Transferência para resultados transitados 292 256 - 292 256 0
Transferência para reserva legal
Transferência para outras reservas
Pagamento de dividendos - 900 000 - 900 000
Resultado líquido do exercício 117 505 117 505
Saldo em 31 de Dezembro de 2015 675 000 846 917 - 16 383 117 505 1 623 039
O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Demonstração das alterações no Capital Próprio para o exercício findo em 31 de Dezembro 2015
As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
2015 Relatório e Contas
15
Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
(em euros)
Notas/
Quadros
anexos 31-12-2015 31-12-2014
Actividades Operacionais
Juros e comissões recebidos 2 223 555 2 540 305
Juros e comissões pagos - 1 318 450 - 1 524 787
Pagamento a fornecedores - 958 273 - 560 104
Resultados operacionais antes de alterações nos fundos operacionais - 53 168 455 415
Aumentos/(diminuições) dos activos operacionais
Créditos sobre instituições de crédito 700 000 - 2 000 000
Outros activos operacionais 1 162 379
Aumentos/(diminuições) dos passivos operacionais
Outros passivos operacionais - 44 923 - 30 337
Fluxos de caixa das actividades operacionais 603 071 - 1 574 544
Impostos pagos sobre lucros - 48 457 - 3 917
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais 554 614 - 1 578 461
Actividades de Financiamento
Dividendos pagos - 900 000 0
Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento - 900 000 0
Efeitos da alteração da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes 0 0
Aumento líquido em caixa e seus equivalentes - 345 386 - 1 578 461
Caixa e seus equivalentes no início do período 566 964 2 145 425
Caixa e seus equivalentes no f im do período (Nota 6) 221 578 566 964
- 345 386 - 1 578 461
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTASO CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
2015 Relatório e Contas
16
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Valores expressos em euros)
1 - Actividade
A POPULAR GESTÃO DE ACTIVOS foi constituída em 1 de Abril de 2009, pela incorporação da
PREDIFUNDOS - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento constituída em 17 de Agosto de 1993,
na GERFUNDOS - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento constituída em 21 de Dezembro de
1992, e tem por objecto a administração, gestão e representação de fundos de investimento.
A fusão, por incorporação, foi aprovada pelo Banco de Portugal em 20 de Março de 2009.
Em 28 de Dezembro de 2010, o Banco Popular Español adquiriu ao Banco Popular Portugal a totalidade
das acções representativas de 100% do capital da POPULAR GESTÃO DE ACTIVOS.
À data de balanço a Sociedade gere 11 fundos num total de 251 750 987 euros (2014: 235 154 620 euros),
dos quais 7 mobiliários e 4 imobiliários.
O Banco Popular Portugal (o Banco) é o Banco depositário dos Fundos sob gestão. Adicionalmente, o
Banco tem um acordo para a prestação de serviços de comercialização e distribuição das unidades de
participação dos Fundos.
2 – Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas e comparabilidade
A Sociedade Gestora está sujeita à supervisão do Banco de Portugal, por força do nº 1 do artigo 1º e da
alínea b) do nº 1 do artigo 6º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
No âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
19 de Julho de 2002, na sua transição para a legislação portuguesa através do Decreto-Lei nº 35/2005,
de 17 de Fevereiro e do Aviso nº 1/2005, do Banco de Portugal, as demonstrações financeiras da
Sociedade passaram a ser preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), tal
como definidas pelo Banco de Portugal, a partir do exercício de 2005.
As NCA traduzem-se na aplicação às demonstrações financeiras individuais das Normas Internacionais
de Relato Financeiro (IFRS) tal como adoptadas na União Europeia, com excepção de algumas matérias
reguladas pelo Banco de Portugal, a valorimetria e imparidade do crédito a clientes, a valorimetria dos
2015 Relatório e Contas
17
activos tangíveis e o tratamento contabilístico relativo ao reconhecimento em resultados transitados dos
ajustamentos das responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência apuradas na transição.
As demonstrações financeiras agora apresentadas, reportam-se ao exercício findo em 31 de Dezembro
de 2015 e foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos
contabilísticos e respectivo suporte documental, mantidos de acordo com os princípios consagrados nas
NCA e demais disposições emitidas pelo Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, sendo comparáveis com as demonstrações
financeiras anuais a 31 de Dezembro de 2014 que foram preparadas com base nestas mesmas normas.
As demonstrações financeiras foram aprovadas para emissão pelo Conselho de Administração em 18 de
Março de 2016 e estando sujeitas à aprovação da Assembleia Geral.
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NCA requer que a Sociedade efectue
julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afectem a aplicação de políticas contabilísticas e os
montantes de proveitos, custos, activos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças face à
realidade poderão ter impactos sobre as actuais estimativas e julgamentos. As áreas que envolvem um
maior nível de julgamento ou complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e estimativas
significativos na preparação das demonstrações financeiras encontram-se analisadas na Nota 5.
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras,
foram as seguintes:
a) Especialização dos exercícios
Os custos e os proveitos são reconhecidos de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos
exercícios, sendo registados quando se vencem, independentemente do momento do seu pagamento ou
recebimento.
b) Reconhecimento de rendimentos e encargos de serviços e comissões
i) Comissão de gestão
A Sociedade, no âmbito da actividade de gestão de fundos de investimento, conforme previsto nos
respectivos Prospectos e Regulamentos de Gestão dos Fundos, debita directamente aos Fundos
comissões devidas pela gestão, sendo estas registadas na rubrica de “Rendimentos de serviços e
comissões” na demonstração de resultados por contrapartida de “Outros activos” em balanço.
Para a generalidade dos fundos esta comissão é calculada diariamente e ao "pro-rata" sobre o valor
patrimonial de cada fundo.
Em relação ao fundo Imourbe, a comissão é calculada em base mensal sobre o valor do activo do fundo
no último dia do mês.
Para o fundo Popular Obrigações Indexadas ao Ouro, fundo liquidado em Abril de 2015, a comissão de
gestão tinha um valor fixo, calculado e imputado diariamente ao "pro-rata", tendo por base o capital
2015 Relatório e Contas
18
garantido do fundo e a partir da seguinte base de incidência: Eur 10 x número de unidades de
participação em circulação em cada dia.
As taxas praticadas em relação a cada fundo são as seguintes:
Fundos Administrados
31-12-2015 31-12-2014
Fundos Mobiliários
Popular Valor (iii)
Popular Acções (iii)
Popular Euro Obrigações 0,80% 0,80%
Popular Global 25 0,70% 0,70%
Popular Global 50 0,93% 0,93%
Popular Global 75 1,15% 1,15%
Popular Tesouraria 0,45% 0,45%
Popular Private Multiactivos (i) - 0,75%
Popular Obrigações Indexadas ao Ouro (i) - 0,55%
Popular Objectivo Rendimento 2015 (i) - 0,75%
Popular Objectivo Rendimento 2021 0,55% 0,55%
Fundos Imobiliários
Popular Predifundo 1,25% 1,25%
ImoPopular 0,12% 0,12%
Imourbe (ii) 0,25% 0,25%
Popular Arrendamento 1,20% 1,20%
Comissão de Gestão
1,20% 1,20%
(i) Fundos liquidados durante o exercício de 2015.
(ii) A taxa de comissão sobre activos sob gestão superiores a 30 milhões de euros é de 0,25%.
(iii) No decorrer do exercício de 2014, verificou-se a fusão, por incorporação, do fundo Popular
Valor no fundo Popular Acções.
ii) Comissão de comercialização
Esta comissão corresponde à remuneração paga pela Sociedade ao Banco que comercializa as unidades
de participação, sendo registada em custos na rubrica “Encargos com serviços e comissões”. A Comissão
corresponde a 60% do montante das comissões recebidas pela gestão dos fundos investimento.
iii) Comissão de “performance”
Para o fundo Popular Private Multiactivos, liquidado em Abril de 2015, para além da comissão fixa era
calculada uma comissão variável que incidia sobre a performance do fundo, calculada através da
aplicação de uma taxa anual fixada no prospecto de cada e fundo e apurada da seguinte
forma: 10% * (Rendibilidade do fundo a) – Euribor 12 Meses + 2%).
2015 Relatório e Contas
19
a) Rendibilidade líquida de todas as comissões e custos fixos.
c) Impostos sobre os lucros
Os impostos sobre os lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos
sobre os lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados com itens que são
reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida
dos capitais próprios.
Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável apurado
de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada.
Os impostos diferidos são calculados sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos
activos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas e que se espera virem a
ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis,
excepto até ao ponto em que esse passivo por impostos diferidos resultar do reconhecimento inicial de
um activo ou passivo numa transacção que não afete, no momento da transacção nem o lucro
contabilístico nem o lucro tributável (perda fiscal).
Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam
lucros tributáveis no futuro, capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis.
A Sociedade encontra-se sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Coletivas (IRC) e às correspondentes derramas. O cálculo do IRC do exercício de 2015, foi apurado com
base numa taxa nominal de 21% sobre a matéria colectável (23% no exercício de 2014). Tanto em 2015
como em 2014 à taxa nominal acresce a taxa da derrama municipal de 1,5%, que incide sobre o lucro
tributável e uma taxa de derrama estadual a uma taxa varável de acordo com os escalões abaixo
indicados:
- Lucro Tributável menor do que 1,5 M. euros 0%
- Lucro Tributável entre 1,5 M. euros e 7,5 M. euros 3%
- Lucro Tributável entre 7,5 M. euros e 35 M. euros 5%
- Lucro Tributável maior do que 35 M. euros 7%
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da Sociedade estão sujeitas a eventuais
correções por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos contado a partir do
2015 Relatório e Contas
20
exercício a que respeitam. Desta forma, os exercícios de 2011 a 2014 poderão ainda ser sujeitas a revisão
pelas autoridades fiscais.
A Administração da Sociedade entende que as eventuais correções que possam vir a resultar de
revisões/inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações fiscais de impostos não deverão
ter um efeito significativo nas Demonstrações Financeiras.
d) Reconhecimento de juros
Os juros relativos a aplicações de curto prazo em outras instituições de crédito são reconhecidos no
período a que dizem respeito na rubrica de “Juros e proveitos similares”, por contrapartida da respectiva
rubrica do activo, “Disponibilidade em outras instituições de crédito”.
e) Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, são considerados na rubrica de “Caixa e
seus equivalentes” os valores registados no balanço de aplicações de muito curto prazo, disponíveis de
imediato sem perda de valor, com maturidade inferior a 3 meses a contar da data de início das
aplicações, onde se incluem, os saldos das rubricas “Caixa e disponibilidades em bancos centrais”,
“Disponibilidades em outras instituições de crédito”, e “Aplicações em instituições de crédito”, que
cumpram estas condições.
3 – Normas contabilísticas
Adopção de normas (novas ou revistas) emitidas pelo “International Accounting
Standards Board” (IASB) e interpretações emitidas pelo “International Financial
Reporting Interpretation Committee” (IFRIC) conforme adoptadas pela União Europeia
1. Impacto de adopção de normas e interpretações que se tornaram efetivas a 1 de janeiro
de 2015:
Normas
IFRS 1 (alteração), ’Adopção pela primeira vez das IFRS’. A melhoria à IFRS 1 clarifica que um adotante
pela primeira vez pode usar quer a versão anterior, quer a nova versão de um normativo que, apesar de
ainda não ser de aplicação obrigatória, está disponível para adopção antecipada. A adopção desta
alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade Gestora.
IFRS 3 (alteração), ‘Concentrações de atividades empresariais’. A melhoria à IFRS 3 clarifica que a
norma não é aplicável à contabilização da constituição de qualquer acordo conjunto segundo a IFRS 11,
nas demonstrações financeiras do acordo conjunto A adopção desta alteração não teve impacto nas
demonstrações financeiras da Sociedade Gestora.
2015 Relatório e Contas
21
IFRS 13 (alteração), ‘Justo valor: mensuração e divulgação’. A melhoria clarifica que a exceção à
mensuração ao justo valor de um portefólio numa base líquida, é aplicável a todos os géneros de
contratos (incluindo contratos não-financeiros) no âmbito da IAS 39. A adopção desta alteração não
teve impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade Gestora.
IAS 40 (alteração), ‘Propriedades de investimento’ (a aplicar na União Europeia nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de janeiro de 2015). Esta melhoria clarifica que a IAS 40 e a IFRS 3 não são
mutuamente exclusivas. É necessário recorrer à IFRS 3 sempre que uma propriedade de investimento é
adquirida, para determinar se a aquisição corresponde, ou não, a uma concentração de atividades
empresariais. A adopção desta alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade
Gestora.
Interpretações
IFRIC 21 (nova), ‘Taxas’. A IFRIC 21 é uma interpretação à IAS 37 e ao reconhecimento de passivos,
clarificando que o acontecimento passado que resulta numa obrigação de pagamento de uma taxa ou
imposto (que não imposto sobre o rendimento - IRC) corresponde à atividade descrita na legislação
relevante que obriga ao pagamento. A adopção desta alteração não teve impacto nas demonstrações
financeiras da Sociedade Gestora.
2. Normas e alterações a normas existentes publicadas mas cuja aplicação é obrigatória
para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015, e que a Sociedade
Gestora decidiu não adoptar antecipadamente:
Normas
IFRS 2 (alteração), ‘Pagamento com base em ações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após
1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IFRS 2 altera a definição de “condições de aquisição” (“vesting
conditions”), passando a prever apenas dois tipos de condições de aquisição: “condições de serviço” e
“condições de performance”. A nova definição de “condições de performance” prevê que apenas
condições relacionadas com a entidade são consideradas. Não se esperam impactos materialmente
relevantes nas demonstrações financeiras da Sociedade Gestora com a adopção desta alteração.
IFRS 3 (alteração), ‘Concentrações de atividades empresariais’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem
em ou após 1 de fevereiro de 2015). Esta melhoria clarifica que uma obrigação de pagar um valor de
compra contingente, é classificada de acordo com a IAS 32, como um passivo, ou como um instrumento
de capital próprio, caso cumpra com a definição de instrumento financeiro. Os pagamentos contingentes
classificados como passivos serão mensurados ao justo valor através de resultados do exercício. Não se
esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras da Sociedade Gestora com a
adopção desta alteração.
2015 Relatório e Contas
22
IFRS 8 (alteração), ‘Segmentos operacionais’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
fevereiro de 2015). Esta melhoria altera a IFRS 8 que passa a exigir a divulgação dos julgamentos
efetuados pela Gestão para a agregação de segmentos operacionais, passando ainda a ser exigida a
reconciliação entre os ativos por segmento e os ativos globais da Entidade, quando esta informação é
reportada. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras da
Sociedade Gestora com a adopção desta alteração.
IFRS 13 (alteração), ‘Justo valor: mensuração e divulgação’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em
ou após 1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IFRS 13 clarifica que a norma não remove a possibilidade
de mensuração de contas a receber e a pagar correntes com base nos valores faturados, quando o efeito
de desconto não é material. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações
financeiras da Sociedade Gestora com a adopção desta alteração.
IAS 16 (alteração), ‘Ativos fixos tangíveis’ e IAS 38 ‘Ativos intangíveis’ (a aplicar nos exercícios que se
iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). A melhoria à IAS 16 e à IAS 38 clarifica o tratamento a dar
aos valores brutos contabilísticos e às depreciações/ amortizações acumuladas, quando uma Entidade
adote o modelo da revalorização na mensuração subsequente dos ativos fixos tangíveis e/ ou intangíveis,
prevendo 2 métodos. Esta clarificação é significativa quando, quer as vidas úteis, quer os métodos de
depreciação/amortização, são revistos durante o período de revalorização. Não se esperam impactos
materialmente relevantes nas demonstrações financeiras da Sociedade Gestora com a adopção desta
alteração. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras da
Sociedade Gestora com a adopção desta alteração.
IAS 24 (alteração), ‘Divulgações de partes relacionadas’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de fevereiro de 2015). Esta melhoria à IAS 24 altera a definição de parte relacionada, passando a
incluir as Entidades que prestam serviços de gestão à Entidade que reporta, ou à Entidade-mãe da
Entidade que reporta. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações
financeiras da Sociedade Gestora com a adopção desta alteração.
IAS 19 (alteração), ‘Planos de benefícios definidos – Contribuições dos empregados’ (a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de fevereiro de 2015). A alteração à IAS 19 aplica-se a
contribuições de empregados ou entidades terceiras para planos de benefícios definidos, e pretende
simplificar a sua contabilização, quando as contribuições não estão associadas ao número de anos de
serviço. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras da
Sociedade Gestora com a adopção desta alteração.
IAS 1 (alteração), ‘Revisão às divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2016). A alteração dá indicações relativamente à materialidade e agregação, à apresentação de
subtotais, à estrutura das demonstrações financeiras, à divulgação das políticas contabilísticas, e à
2015 Relatório e Contas
23
apresentação dos itens de Outros rendimentos integrais gerados por investimentos mensurado pelo
método de equivalência patrimonial. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas
demonstrações financeiras da Sociedade Gestora com a adopção desta alteração.
IAS 16 e IAS 38 (alteração), ‘Métodos de cálculo de amortização e depreciação permitidos (a aplicar
nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração clarifica que a utilização
de métodos de cálculo das depreciações/ amortizações de ativos com base no rédito obtido, não são por
regra consideradas adequadas para a mensuração do padrão de consumo dos benefícios económicos
associados ao ativo. É de aplicação prospetiva. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas
demonstrações financeiras da Sociedade Gestora com a adopção desta alteração.
IAS 27 (alteração), ‘Método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras separadas’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração permite que uma
entidade aplique o método da equivalência patrimonial na mensuração dos investimentos em
subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, nas demonstrações financeiras separadas. Esta
alteração é de aplicação retrospetiva. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas
demonstrações financeiras da Sociedade Gestora com a adopção desta alteração.
IFRS 10, 12 e IAS 28 (alteração), ‘Entidades de investimento: aplicação da isenção à obrigação de
consolidar’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração
ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica que a isenção à
obrigação de consolidar de uma “Entidade de Investimento” se aplica a uma empresa holding
intermédia que constitua uma subsidiária de uma entidade de investimento. Adicionalmente, a opção de
aplicar o método da equivalência patrimonial, de acordo com a IAS 28, é extensível a uma entidade, que
não é uma entidade de investimento, mas que detém um interesse numa associada ou empreendimento
conjunto que é uma “Entidade de investimento”. Não se esperam impactos materialmente relevantes
nas demonstrações financeiras da Sociedade Gestora com a adopção desta alteração.
IFRS 11 (alteração), ‘Contabilização da aquisição de interesse numa operação conjunta’ (a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração introduz orientação acerca da
contabilização da aquisição do interesse numa operação conjunta que qualifica como um negócio, sendo
aplicáveis os princípios da IFRS 3 – concentrações de atividades empresariais. Não se esperam impactos
materialmente relevantes nas demonstrações financeiras da Sociedade Gestora com a adopção desta
alteração.
IFRS 5 (alteração), ‘ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). A melhoria clarifica que quando
um ativo (ou Banco para alienação) é reclassificado de “detido para venda” para “detido para
distribuição” ou vice-versa, tal não constitui uma alteração ao plano de vender ou distribuir. Não se
2015 Relatório e Contas
24
esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras da Sociedade Gestora com a
adopção desta alteração.
IFRS 7 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em
ou após 1 de janeiro de 2016). Esta melhoria inclui informação adicional sobre o significado de
envolvimento continuado na transferência (desreconhecimento) de ativos financeiros, para efeitos de
cumprimento das obrigações de divulgação. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas
demonstrações financeiras da Sociedade Gestora com a adopção desta alteração.
IAS 19 (alteração), ‘Benefícios aos empregados’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2016). Esta melhoria clarifica que na determinação da taxa de desconto das responsabilidades
com planos de benefícios definidos pós emprego, esta tem de corresponder a obrigações de elevada
qualidade da mesma moeda em que as responsabilidades são calculadas. Não se esperam impactos
materialmente relevantes nas demonstrações financeiras da Sociedade Gestora com a adopção desta
alteração.
IAS 34 (alteração), ‘Relato intercalar’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro
de 2016). Esta melhoria clarifica o significado de “informação divulgada em outra área das
demonstrações financeiras intercalares, e exige a inclusão de referências cruzadas para essa informação.
Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras da Sociedade
Gestora com a adopção desta alteração.
IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. A IFRS 9
substitui os requisitos da IAS 39, relativamente: (i) à classificação e mensuração dos ativos e passivos
financeiros; (ii) ao reconhecimento de imparidade sobre créditos a receber (através do modelo da perda
esperada); e (iii) aos requisitos para o reconhecimento e classificação da contabilidade de cobertura.
Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras da Sociedade
Gestora com a adopção desta alteração.
IFRS 15 (nova), ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1
de janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta
nova norma aplica-se apenas a contratos para a entrega de produtos ou prestação de serviços, e exige
que a entidade reconheça o rédito quando a obrigação contratual de entregar ativos ou prestar serviços é
satisfeita e pelo montante que reflete a contraprestação a que a entidade tem direito, conforme previsto
na “metodologia das 5 etapas”. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações
financeiras da Sociedade Gestora com a adopção desta alteração.
2015 Relatório e Contas
25
4 – Gestão de Risco Financeiro
A actividade da Sociedade, dada a sua natureza, encontra-se exposta a alguns riscos financeiros que
requerem a sua análise, avaliação, aceitação e gestão de um certo nível de risco ou combinações de risco.
Assumir o risco é a essência da actividade financeira e o risco operacional é uma consequência inevitável
desta.
No exercício da sua actividade, a Sociedade assegura o equilíbrio apropriado entre o risco que assume e
o proveito da sua actividade, minimizando potenciais efeitos adversos da sua performance financeira.
A actividade desenvolvida pela Sociedade compreende essencialmente a gestão de activos de Fundos de
Investimento Mobiliários e Imobiliários.
4.1 Risco de Crédito
A Sociedade não se encontra significativamente exposta ao risco de crédito, uma vez que esta actividade
não lhe é permitida. O risco de crédito é aplicável apenas às suas aplicações financeiras.
Na perspectiva da actividade dos fundos, e enquanto gestora dos mesmos, o risco de crédito dos activos
que compõem a carteira dos mesmos é avaliado de acordo com a política de investimento definida nos
respectivos prospectos dos fundos.
4.2 Risco de Mercado
O risco de mercado, pelas características específicas da actividade da Sociedade e pela composição do
seu balanço, não existe, não assumindo esta Sociedade riscos de mercado relevantes uma vez que não é
um market maker e não assume posições significativas em dívida emitida, acções, moeda estrangeira e
outros títulos, mercadorias ou em instrumentos financeiros equivalentes, nomeadamente derivados.
O risco de mercado dos activos sob gestão dos fundos é acompanhado através de reavaliações diárias,
sendo desenvolvidos mecanismos de cobertura sempre que tal se mostre apropriado, para os activos
mais líquidos, de forma a dar cumprimento às políticas de investimento de cada fundo.
4.2.1 Risco Cambial
A Sociedade detém a maioria dos activos e passivos em euros, existem contudo algumas despesas
incorridas em USD, pelo que o risco cambial é reduzido.
O risco cambial dos activos sob gestão dos fundos denominados em moeda estrangeira é acompanhado
através de reavaliações diárias, e caso aplicável são desenvolvidos instrumentos de cobertura de forma a
dar cumprimento às políticas de investimento de cada fundo.
2015 Relatório e Contas
26
4.2.2 Risco de Taxa de Juro
O risco de taxa de juro associado a fluxos de caixa corresponde ao risco dos fluxos de caixa futuros de
um instrumento financeiro variarem devido a alterações nas taxas de juro de mercado.
Uma vez que os proveitos da Sociedade dependem do desempenho dos fundos por si geridos, e tento em
consideração que as alterações nas taxas de juro de mercado têm um impacto nas respectivas
performances dos fundos, o risco a que a Sociedade está exposta traduz-se num impacto indirecto por
via da comissão de gestão que é cobrada.
4.3 Risco de Liquidez
A Sociedade assume deliberadamente uma posição prudente e conservadora em matéria de gestão de
liquidez, procurando manter em níveis confortáveis os principais indicadores.
5 – Principais estimativas e julgamentos utilizados na elaboração das demonstrações
financeiras
Na elaboração das demonstrações financeiras, a Sociedade efectuou estimativas e utilizou pressupostos
que afectam as quantias relatadas dos activos e passivos. Estas estimativas e pressupostos são
apreciados regularmente e baseiam-se em diversos factores incluindo expectativas acerca de eventos
futuros que se consideram razoáveis nas circunstâncias.
Utilizaram-se estimativas e pressupostos essencialmente no que se refere à estimativa dos impostos
sobre os lucros, pois existem algumas transações e cálculos para os quais a determinação do valor final
de imposto a pagar é incerto durante o ciclo normal de negócios.
Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros,
correntes e diferidos, reconhecidos no período.
As Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria colectável efectuado pela
Sociedade, durante um período de quatro anos. Desta forma, eventualmente podem vir a ser efectuadas
correções à matéria colectável, resultantes, principalmente, de diferenças na interpretação da legislação
fiscal. No entanto, é convicção da Sociedade, de que não haverá correções significativas aos impostos
sobre lucros registados nas demonstrações financeiras.
6 – Caixa e seus equivalentes
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o saldo de caixa e seus equivalentes decompõe-se como segue:
2015 Relatório e Contas
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31-12-2015 31-12-2014
Caixa - 12
Disponibilidades à vista em outros bancos (Nota 6) 221 578 566 952
221 578 566 964
7 – Disponibilidades em outras instituições de crédito
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os montantes registados nesta rubrica são integralmente
constituídos por depósitos à ordem no Banco Popular Portugal, S.A. e os respectivos juros, conforme
segue:
31-12-2015 31-12-2014
Depósitos à ordem 221 578 566 952
Juros - 8
221 578 566 960
8 – Aplicações em instituições de crédito
Em 31 de Dezembro de 2015, os montantes registados nesta rubrica são integralmente constituídos por
depósitos a prazo no Banco Popular Portugal, S.A. e os respectivos juros, conforme segue:
31-12-2015 31-12-2014
Depósitos a prazo 1 300 000 2 000 000
Juros 1 231 4 375
1 301 231 2 004 375
O depósito a prazo constituído pela sociedade, com juros à taxa de mercado, tem vencimento em
28.10.2016.
9 - Outros Activos intangíveis
Os activos intangíveis, que correspondem essencialmente a “software”, encontram-se registados ao
custo de aquisição, deduzido de amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas. As
amortizações são registadas numa base linear, ao longo da vida útil estimada dos activos, que
actualmente se encontra em 3 anos.
Os activos intangíveis podem incluir valores de despesas internas capitalizadas, nomeadamente com o
desenvolvimento interno de software. Para este efeito, as despesas são capitalizadas a partir do
2015 Relatório e Contas
28
momento em que estão reunidas as condições previstas na norma IAS 38, nomeadamente os requisitos
inerentes à fase de desenvolvimento.
O movimento ocorrido no período foi o seguinte:
31-12-2015 31-12-2014
Activos Brutos (Software) 25 805 -
Amortizações Acumuladas 8 602 -
Activo Líquido 17 203 -
10 – Activos por impostos diferidos
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à
data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou
substancialmente aprovadas na data de balanço. Para os exercícios de 2015 e 2014, o imposto diferido
foi, em termos gerais, apurado com base numa taxa agregada de 22,5%, resultante do somatório da taxa
de IRC (21%) aprovada pela Lei nº 82-B/2014, de 31 de dezembro e da taxa de Derrama Municipal de
1,5%; com excepção das relativas ao prejuízo fiscal em que a taxa utilizada foi de 21%.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos na medida em que as estimativas de lucros tributáveis
futuros sejam suficientes para acomodarem as diferenças temporárias dedutíveis.
Os saldos e os movimentos destas rubricas decompõem-se como segue:
Saldo em Saldo em
31-12-2014 Custos Proveitos 31-12-2015
Impostos diferidos activos
Prejuizo Fiscal 21.258 21.258 - 0
21.258 21.258 - 0
Por resultados
Prejuizos Fiscais
Ano Valor
Utilização em
2015
Valor por
utilizar
Data limite
de utilização
2012 0
2013 - 0
2014 90 323 90 323 0
90 323 90 323 0
Os prejuízos fiscais de 2012 e 2013 foram integralmente deduzidos, até ao seu limite legal, no decorrer
do ano de 2015.
2015 Relatório e Contas
29
11 – Outros activos
Esta rubrica engloba os seguintes saldos:
31-12-2015 31-12-2014
Outros devedores diversos 485 628
Comissões de gestão 184 301 197 884
Outros encargos diferidos 3 487 6 366
188 273 204 878
As comissões de gestão correspondem às comissões a receber dos Fundos geridos pela Sociedade
especializadas até ao mês de Dezembro, de acordo com os prazos de pagamento previstos nos
regulamentos de gestão e prospectos dos diferentes fundos.
12 – Outros Passivos
Esta rubrica engloba os seguintes saldos:
31-12-2015 31-12-2014
Credores e outros recursos 2 392 241 898
Outros encargos a pagar:
Comissões de comercialização 110 580 118 730
Gastos gerais administrativos 2 096 10 387
115 068 371 015
Em 31 de Dezembro de 2014, o valor apresentado na rubrica de “Credores e outros recursos” inclui 230
253 euros referentes a valores de impostos a liquidar por conta do fundo Popular Obrigações Indexadas
a Empresas da Alemanha e EUA, liquidado em 2014.
O valor apresentado na rubrica de Comissões de comercialização diz respeito à especialização das
comissões de comercialização a pagar ao Banco depositário.
13 – Capital
Em 31 de Dezembro de 2015, o capital da POPULAR GESTÃO DE ACTIVOS era representado por 135
mil acções de valor nominal de 5 euros cada uma, integralmente subscritas e realizadas por um único
accionista, o Banco Popular Español, S.A..
Em 31 de Dezembro de 2015 o valor global dos fundos geridos pela Sociedade Gestora ascendia a 251
750 987 euros.
2015 Relatório e Contas
30
De acordo com o disposto na Lei nº 16/2015, de 24 de Fevereiro, a Sociedade Gestora é obrigada: a
constituir um montante suplementar* de fundos próprios igual a 0,02% do montante em que o valor
líquido global das carteiras sob gestão exceda 250 milhões de euros, e a manter fundos próprios que não
podem ser inferiores a 25% das despesas gerais fixas do exercício anterior.
Dado que em 31 de Dezembro de 2015, os fundos próprios da sociedade gestora, apurados de acordo
com os registos do Banco de Portugal, ascendem a 1 623 039 euros, o disposto na norma acima indicada,
em vigor na data de referência das presentes demonstrações financeiras, não implica qualquer reforço
dos mesmos, tendo em atenção os dois critérios referidos.
*entende-se como montante base de fundos próprios para montantes sob gestão inferiores a 250
milhões de euros, o valor de capital exigido para uma sociedade gestora de fundos de investimento, i.e.
125 000 euros.
14 – Outras reservas e resultados transitados
Os saldos das contas de reservas e resultados transitados, decompõem-se como segue:
31-12-2015 31-12-2014
Reserva legal 796 100 796 100
Outras reservas 50 817 950 817
Resultados transitados - 16 383 - 308 639
830 534 1 438 278
Os movimentos ocorridos nas rubricas de reservas e resultados transitados foram os seguintes:
31-12-2015 31-12-2014
Reserva legal
Saldo em 1 de Janeiro 796 100 796 100
Transf. Resultados Transitados 0 0
Saldo em 31 de Dezembro 796 100 796 100
Outras reservas
Saldo em 1 de Janeiro 950 817 950 817
Dividendos pagos - 900 000 0
Transf. Resultados Transitados 0 0
Saldo em 31 de Dezembro 50 817 950 817
Resultados transitados
Saldo em 1 de Janeiro - 308 639 - 262 528
Resultado líquido ano anterior 292 256 - 46 111
Transf. p/ reserva legal 0 0
Transf. p/ outras reservas 0 0
Dividendos pagos 0 0
- 16 383 - 308 639
830 534 1 438 278
2015 Relatório e Contas
31
Reserva Legal
A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. A
legislação portuguesa aplicável ao sector bancário (Artigo 97.º do Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de
Dezembro) exige que a reserva legal seja anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro líquido
anual, até um limite igual ao valor do capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e
dos resultados transitados, se superior.
15– Margem financeira
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, é integralmente constituído pelos juros
obtidos pelas disponibilidades aplicadas junto do Banco Popular Portugal.
31-12-2015 31-12-2014
Juros recebidos de disponibilidades 13 3 518
Juros recebidos de aplicações IC (Nota 8) 22 973 4 375
22 986 7 893
16– Rendimentos e encargos com serviços e comissões
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, decompõe-se como segue:
31-12-2015 31-12-2014
Rendimentos de serviços e Comissões
Comissões de gestão de activos 2 183 834 2 491 407
Comissões de resgate - -
2 183 834 2 491 407
Encargos com serviços e Comissões
Comissões de comercialização 1 310 301 1 494 844
Outros 2 142 2 829
1 312 443 1 497 673
A rubrica de “Rendimentos de serviços e comissões” compreende os proveitos de comissões de gestão,
apurados durante o exercício, relativos aos Fundos geridos pela Sociedade Gestora, de acordo com os
limites definidos nos prospectos e regulamentos de gestão dos Fundos.
O saldo que se apresenta na rubrica de “Encargos com serviços e comissões” de gestão corresponde
essencialmente ao valor da comissão de comercialização/distribuição paga ao Banco Depositário, como
referido na Nota 2 b) ii).
2015 Relatório e Contas
32
17 – Outros resultados de exploração
O valor destas rubricas é composto por:
31-12-2015 31-12-2014
Outros custos operacionais
Taxa de supervisão - 670 - 8 827
Outros encargos e gastos operacionais - 689 - 21 511
Outros proveitos operacionais
Outros ganhos e rendimentos operacionais 718 248
- 641 - 30 090
De acordo com o previsto no regulamento de gestão dos fundos fechados é a Sociedade Gestora quem
suporta os encargos com a taxa de supervisão.
18 – Gastos gerais administrativos
Esta rubrica engloba os seguintes saldos:
31-12-2015 31-12-2014
Com fornecimentosOutros fornecimentos 11 205 10 950
Outros Serviços 98 988 20
110 193 10 970
Com serviços Comunicações 738 738
Deslocações, estadas e representação 989 1 312
Publicidade e edição de publicações 80 80
Avenças e honorários 457 875
Judiciais, contencioso e notariado 1 011 939
Informática 5 486 -
Informações 69 176 59 397
Mão-de-obra eventual 509 008 535 515
Consultores e auditores externos 31 377 61 842
Avaliadores externos 553 4 443
618 875 665 141
729 068 676 111
A sub-rubrica com maior peso dentro da rubrica “Gastos Gerais Administrativos” é a de gastos de
serviços com Mão-de-obra eventual e referem-se aos custos facturados pelo Banco Popular Portugal,
pelos colaboradores cedidos à Sociedade Gestora em regime de pluralidade de empregadores ou
cedência de pessoal. A variação registada face a 2014 deve-se essencialmente aos custos com serviços
operacionais e administrativos cobrados pelo Banco Popular Portugal à Sociedade Gestora.
A rubrica de gastos com serviços de Consultores e auditores externos inclui, essencialmente, os custos
com serviços de revisão legal de contas da Sociedade Gestora e dos fundos fechados, outros serviços de
2015 Relatório e Contas
33
garantia e fiabilidade e os serviços de auditoria aos fundos de investimento mobiliário fechados, que são
suportados pela Sociedade Gestora, conforme previsto nos respectivos prospectos e regulamentos de
Gestão.
19 – Impostos sobre o rendimento
A Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
(IRC) e correspondentes Derramas.
O cálculo do imposto corrente do exercício findo em 31 de dezembro de 2015 foi apurado com base
numa taxa nominal de IRC e Derrama Municipal de 22,5%, de acordo com a Lei nº 82-B/2014, de 31 de
dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2015), e com a Lei nº73/2013, de 3 de setembro (que
estabeleceu o Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais), acrescida de
uma taxa adicional até 3% referente à Derrama Estadual que incide sobre lucros tributáveis entre 1,5 e
7,5 milhões de Euros.
As declarações de autoliquidação do IRC da Sociedade Gestora ficam sujeitas a inspeção e eventual
ajustamento pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos ou durante o período em que
seja possível deduzir prejuízos fiscais ou créditos de imposto (até doze anos, em função do exercício em
que forem apurados). Assim, poderão vir a ter lugar eventuais liquidações adicionais de impostos devido
essencialmente a diferentes interpretações da legislação fiscal. No entanto, é convicção da
Administração que, no contexto das demonstrações financeiras individuais, não ocorrerão encargos
adicionais de valor significativo.
A carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício
antes de impostos, foi a seguinte:
31-12-2015 31-12-2014
Impostos correntes sobre lucros
Do exercício 16 391 24 851
Correcção de exercícios anteriores 1 309 -
17 700 24 851
Resultados antes de impostos 156 464 295 849
Taxa efectiva de imposto 11,3% 8,4%
Impostos já pagos 26 213 3 917
Impostos a pagar 711 20 934
Impostos a recuperar - 10 533 -
A diferença entre a taxa efectiva e a taxa nominal resulta essencialmente da dedução dos prejuízos
fiscais de 90.323 euros (2014: 218.002 euros).
20 – Reporte por segmentos
Considerando que a POPULAR GESTÃO DE ACTIVOS não detém títulos de capital próprio ou dívida
que sejam negociados publicamente, à luz do parágrafo 2 do IFRS 8, a Sociedade Gestora não apresenta
informação relativa aos segmentos.
2015 Relatório e Contas
34
21 – Prestação de serviços de gestão a terceiros
Conforme referido na Nota introdutória, a Sociedade tem autorização para administrar em nome
próprio, mas por conta de outrem, fundos de investimento mobiliário e imobiliário.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o valor líquido global dos Fundos geridos pela Sociedade é
resumido como segue:
Fundos Administrados 31-12-2015 31-12-2014
Popular Acções 8 810 718 10 416 820
Popular Euro Obrigações 6 724 787 20 880 497
Popular Global 25 49 282 334 37 007 271
Popular Global 50 46 984 159 30 566 103
Popular Global 75 24 146 830 15 615 148
Popular Tesouraria 21 612 726 14 851 391
Popular Private Multiactivos (i) - 2 143 951
Popular Obrigações Indexadas ao Ouro (Londres) (i) - 3 960 319
Popular Objectivo Rendimento 2015 (i) - 2 219 501
Popular Objectivo Rendimento 2021 1 023 440 1 290 850
Popular Predifundo 7 630 580 11 521 553
ImoPopular 20 158 964 21 135 453
Imourbe 14 540 931 10 924 901
Popular Arrendamento 50 835 519 52 620 862
Total 251 750 987 235 154 620
(i) Fundos liquidados durante o exercício de 2015.
22 – Saldos e Transacções com entidades relacionadas
Para este efeito, considerando o previsto no IAS 24, para além dos membros do Conselho de
Administração, as entidades relacionadas com a Sociedade Gestora, com as quais existem saldos e
transações em 2015, são as seguintes:
(i) Banco Popular Español, S.A.
(ii) Banco Popular Portugal, S.A
(iii) Eurovida, Companhia de Seguros de Vida, S.A.
(iv) Fundos em que o Banco Popular Español, S.A. e o Banco Popular Portugal, S.A. detêm Up’s.
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o montante dos créditos e débitos e dos resultados da sociedade
gestora relativos a entidades relacionadas é o seguinte:
31-12-15 31-12-14 31-12-15 31-12-14 31-12-15 31-12-14 31-12-15 31-12-14
Banco Popular Portugal 1 522 810 2 571 335 110 580 118 730 22 986 7 893 1 783 064 2 007 241
Eurovida - - - - - - - 25 946
Popular Predifundo 8 104 12 231 - - 117 918 152 241 - -
Imopopular 2 093 2 198 - - 25 259 26 401 - -
Popular Arrendamento 52 067 53 673 - - 622 498 1 087 313 - -
1 585 073 2 639 437 110 580 118 730 788 661 1 273 847 1 783 064 2 033 187
Activos Passivos Proveitos Custos
As operações com entidades relacionadas são efectuadas em condições normais de mercado.
23 – Remunerações atribuídas aos órgãos de administração e Fiscalização
2015 Relatório e Contas
35
Os montantes pagos ao órgão de administração, ao Fiscal Único e Revisor Oficial de Contas, durante os
anos de 2015 e 2014, foram os seguintes:
31-12-2015 31-12-2014
Orgão de Administração - -
Orgão de Fiscalização (i)
Fiscal Único e ROC
- Revisão legal das contas 0 6 500
- Serviços de auditoria 4 530 15 450
- Outros serviços de garantia de fiabilidade 17 000 16 500
- Serviços de consultoria - -
21 530 38 450 (i) Valores sem IVA (ii) A remuneração do Fiscal Único relativamente ao exercício de 2015 de 6.500 euros apenas foi
registada em 2016
A política de remuneração da PricewaterhouseCoopers&Associados-Sociedade de Revisores Oficiais de
Contas, Lda., Fiscal Único e Revisor Oficial de Contas da Sociedade, regula-se pelo artigo 60º do
Decreto-Lei nº 487/99 de 16 de Novembro – Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, sendo
a mesma estabelecida no início de cada mandato.
O montante de serviços de auditoria diz respeito a outros serviços de auditoria suportados pela
Sociedade Gestora relativos à auditoria aos fundos de investimento mobiliário fechados, conforme
previsto nos respectivos Prospectos e Regulamentos de Gestão.
Os honorários mencionados relativos a Outros serviços de garantia de fiabilidade incluem os serviços no
âmbito do Parecer sobre o Sistema de Controlo Interno, incluindo o relativo à prevenção de
branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, e custos associados à emissão do Relatório
de Procedimentos Acordados de validação da Taxa de Encargos Correntes, conforme decorre dos
requisitos regulamentares do Banco de Portugal e CMVM, respectivamente.
24 – Consolidação de contas
As demonstrações financeiras da Sociedade Gestora são consolidadas no Banco Popular Español, com
sede social em Madrid, na Calle Velásquez nº 34, Espanha, que detém 100% do capital da Sociedade.
As contas do BPE estão disponíveis na respectiva sede social e na página do BPE na internet
(www.bancopopular.es).
25 – Eventos Subsequentes
2015 Relatório e Contas
36
No período decorrido entre 1 de Janeiro de 2016 e a data de aprovação destas demonstrações financeiras
pelo Conselho de Administração, não ocorreram quaisquer factos ou eventos materialmente relevantes
que devam ser relevados no presente anexo.
Em conformidade com o artigo 2º do Aviso nº 5/2015 do Banco de Portugal, datado de 7 de dezembro, a
partir de 1 de janeiro de 2016 as entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, devem elaborar
as demonstrações financeiras em base individual, de acordo com as Normas Internacionais de
Contabilidade (NIC), tal como adotadas, em cada momento, por Regulamento da União Europeia e
respeitando a estrutura conceptual para a preparação e apresentação de demonstrações financeiras que
enquadra aquelas normas, a exemplo do que já era anteriormente requerido para as demonstrações
financeiras em base consolidada, quando aplicável.
No entanto, a Sociedade enquadra-se no regime transitório estabelecido no artigo 3º do referido aviso, o
qual estabelece que até 31 de dezembro de 2016, as sociedades financeiras elaboram as suas
demonstrações financeiras, em base individual, de acordo com as normas de contabilidade que lhes
eram aplicáveis em 31 de dezembro de 2015, nos termos em que vigoravam nessa data.
A Administração da Sociedade considera que a aplicação das NIC às suas demonstrações financeiras não
irá originar impactos significativos.
O CONTABILISTA CERTIFICADO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
2015 Relatório e Contas
37
POPULAR GESTÃO DE ACTIVOS - SGFI, S.A.
RELATÓRIO SOBRE A ESTRUTURA E AS PRÁTICAS DO GOVERNO SOCIETÁRIO
(Nos termos da alínea b), do nº 2, do artigo 70º do Código das Sociedades Comerciais)
2015
A Popular Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A. (doravante designada
apenas por Popular Gestão de Activos) é detida, na totalidade, pelo Banco Popular Español, S.A., com
sede em Madrid, Espanha.
As acções da Popular Gestão de Activos, S.A. não estão admitidas à negociação em mercado
regulamentado situado ou a funcionar em Portugal.
Os órgãos que compõem o governo da Sociedade são a Mesa da Assembleia Geral, o Conselho de
Administração e o Fiscal Único, que deve ser revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais
de contas.
I – ASSEMBLEIA GERAL
I.1 – Constituição da Mesa da Assembleia Geral
Presidente – Banco Popular Español, S.A.
representado por Cristina Isabel Cristovam Braz Vaz Serra
Secretário – Luis Filipe Mota Barros de Carvalho
I.2 – Mandatos dos membros da Mesa da Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia Geral foi eleita em 2 de Julho de 2013 para o triénio de 2013 – 2015, terminando
o seu mandato com a aprovação do relatório e contas da Sociedade relativo ao exercício de 2015.
I.3 – Remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral não recebe qualquer remuneração.
I.4 – Bloqueio das acções para a participação na Assembleia Geral
2015 Relatório e Contas
38
Para conferirem direito de voto numa assembleia, as acções devem estar averbadas ou depositadas até
dez dias antes da data da assembleia.
I.5 – Voto
Um voto corresponde a 10 acções.
I.6 – Regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto
De acordo com o nº 1, do artigo 7º dos Estatutos, o exercício do direito de assistir às assembleias gerais e
participar nos seus trabalhos é reservado aos acionistas que detenham ações com direito a pelo menos
um voto.
I.7 – Intervenção da Assembleia Geral sobre a política de remuneração e avaliação do
desempenho dos membros do órgão de administração
A assembleia geral aprova anualmente a declaração sobre a política de remuneração dos órgãos de
administração e fiscalização apresentada pelo Conselho de Administração nos termos do nº 1, do art.º
2º, da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho de 2009.
II – ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
II.1 – Identificação e composição dos órgãos da Sociedade
Os órgãos de administração e fiscalização da Sociedade são o Conselho de Administração e o Fiscal
Único, o qual é Revisor Oficial de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
O Conselho de Administração é composto por um número par ou impar de administradores, no mínimo
de dois e no máximo de sete, eleitos de três em três anos pela Assembleia Geral.
O Conselho de Administração que foi eleito em 2 de julho de 2013, em Assembleia Geral, para exercer
funções no triénio 2013/2015, era composto por cinco membros, tendo entretanto ocorrido as seguintes
alterações:
(i) Com o inesperado falecimento do Dr. Rui Manuel Morganho Semedo, titular do cargo de Presidente
do Conselho de Administração da Popular Gestão de Activos, em 30 de julho de 2015, o Conselho de
Administração, perante estas circunstâncias propôs a nomeação de Carlos Manuel Sobral Cid da Costa
Álvares, como Presidente do Conselho de Administração.
2015 Relatório e Contas
39
(ii) Em 21 de outubro de 2015, foi aceite o pedido de renúncia de José Rámon Alonso Lobo tendo sido
cooptada para Vogal do Conselho de Administração a Dra. Susana de Medrano Boix, até ao final do
mandato em curso.
(iii) Em 21 de outubro de 2015 foi eleito o Dr. António do Cazal Ribeiro de Carvalho Juzarte Rolo, por
forma a dar cumprimento ao artigo 75º do RGOIC, como Vogal do Conselho de Administração, até ao
final do mandato em curso.
(iv) Em 29 de dezembro de 2015 foi eleito o Dr. José Luis Castro Cortizo, como vogal do Conselho de
Administração, até ao final do mandato em curso, com início de funções em 01 de Março de 2016.
Composição:
Conselho de Administração
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares - Presidente
Carlos Miguel de Paula Martins Roballo - Vogal
Susana de Medrano Boix – Vogal
Tomás Pereira Pena – Vogal
António do Cazal Ribeiro de Carvalho Juzarte Rolo – Vogal
José Luis Castro Cortizo - Vogal
Fiscal Único
PricewaterhouseCoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
representada por José Manuel Henriques Bernardo ou Aurélio Adriano Rangel Amado
Suplente do Fiscal Único
Jorge Manuel dos Santos Costa – ROC
II.2 – Conselho de Administração e Organograma da sociedade
O Conselho de Administração, enquanto órgão de governo da Sociedade, tem os mais amplos poderes de
gestão e representação da Sociedade, podendo delegar a gestão corrente da Sociedade num
Administrador Delegado ou numa Comissão Executiva. O Conselho de Administração reunirá, pelo
menos, uma vez em cada trimestre.
Organograma e mapa funcional da Popular Gestão de Activos:
POPULAR GESTÃO DE ACTIVOS – SGFI, S.A.
Organograma
Dezembro de 2015
2015 Relatório e Contas
40
A Popular Gestão de Activos realiza, através das três áreas funcionais, as funções técnicas de gestão dos
ativos dos Fundos de Investimento Mobiliários e Imobiliários, bem como a relação com o Banco
Depositário, o mercado e a autoridade de supervisão. As funções de suporte e as funções de controlo são
exercidas de forma partilhada e integrada, numa lógica de Grupo, pelo Banco Popular Portugal, no
âmbito de contrato de prestação de serviços formalizado entre as duas partes, no qual se incluem o
Back-office, Operações-Títulos, Financeira, Contabilidade e Fiscalidade, Compliance e Prevenção do
Branqueamento de Capitais, Auditoria, Tecnologias de Informação, Serviços Jurídicos, Imóveis e
Provedoria.
Unidade de Middle Office
Esta Unidade gere a comunicação com os fornecedores de serviços de suporte à gestão de ativos e realiza
procedimentos de controlo/verificação sobre a actividade de gestão dos fundos de investimento.
Área de Ativos Mobiliários e Área de Ativos Imobiliários
Estas Áreas gerem ativos, tendo por base a política de investimento prevista nos prospectos e as decisões
adoptadas em Comité de Investimento semanal.
Analisam a evolução recente dos principais blocos económicos e dos diversos mercados (financeiros e
imobiliários) onde os ativos estão investidos, efetuam análises sectoriais e por classe de ativos.
Executam as operações em bolsa de valores, outro mercado regulamentado ou OTC e gestão da liquidez.
2015 Relatório e Contas
41
Processam a informação relevante para estas actividades, bem como elaboram a documentação
necessária para o Comité de Investimento, quer seja de carácter informativo, quer ao nível de propostas
de investimento ou desinvestimento para os diversos instrumentos.
II.3 – Relatório anual do órgão de fiscalização
O Relatório e Parecer do Fiscal Único elaborado anualmente fazem uma breve descrição sobre a
actividade de fiscalização desenvolvida relativamente à prestação de contas anual. Este Relatório é
divulgado no sítio da internet da Popular Gestão de Activos em conjunto com os documentos de
prestação de contas.
II.4 – Sistema de controlo interno
O sistema de controlo interno da Popular Gestão de Activos é um processo tornado efetivo pelo
Conselho de Administração, demais órgãos de gestão e colaboradores, norteado por um planeamento
estratégico, sustentável a longo prazo e concebido para proporcionar uma garantia razoável de que se
atinjam objectivos nas seguintes categorias:
- Eficácia e eficiência das operações;
- Fiabilidade do relato financeiro;
- Cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.
O sistema de controlo interno da Popular Gestão de Activos, em consonância com a legislação e
regulamentação aplicáveis, está descrito em normativo interno, designadamente em relação às
responsabilidades que no seu âmbito estão acometidas ao Conselho de Administração e aos demais
órgãos de estrutura. Como parte integrante do grupo financeiro do Banco Popular, a função de
Compliance e os procedimentos de controlo adicionais foram assegurados pelo Banco Popular Portugal,
S.A. no âmbito do contrato de prestação de serviços celebrado entre a PGA e aquele Banco e de acordo
com o preceituado no n.º 6, do Art.º 24.º, do Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2008.
O Conselho de Administração articula ao nível do grupo financeiro a aprovação da sua estratégia e a sua
adequada implementação, tal como a definição, aprovação e revisão da estrutura organizacional.
Compete, ainda, ao Conselho de Administração a promoção de uma cultura de controlo interno
sustentada em elevados padrões de ética e de integridade, mediante a definição e aprovação de códigos
de conduta apropriados, assegurando-se de que todos os colaboradores compreendem o seu papel no
sistema e de que podem contribuir de forma efectiva para o mesmo.
A responsabilidade do Fiscal Único consiste em assegurar a realização dos procedimentos considerados
necessários para verificar se existiu aderência, nos aspectos materialmente relevantes, do sistema de
controlo interno da Sociedade Gestora aos requisitos descritos no Aviso do Banco de Portugal n.º
5/2008, assentes designadamente nos princípios da existência de um adequado ambiente de controlo,
2015 Relatório e Contas
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de um sólido sistema de gestão de riscos, de um eficiente sistema de informação e comunicação e de um
efetivo processo de monitorização, que garanta o cumprimento dos objectivos estabelecidos nas
categorias supra indicadas.
No Sistema de Controlo Interno, a Função de “Compliance” deverá assegurar o seguinte:
• Cumprimento de toda a legislação em vigor;
• Existência e cumprimento dos Princípios Éticos e Normas de Conduta;
• Actualização, implementação e cumprimento da nova legislação que possa ser emitida, de forma a
evitar problemas futuros de não cumprimento dos regulamentos;
• Existência de controlos associados aos riscos identificados;
• Existência e a implementação de Sistema de Informação, adequados à dimensão da Sociedade;
• Implementação e a efetividade, por meio de testes periódicos, de um Plano de Contingência;
• Implementação adequada da Segregação de Funções nas actividades da Sociedade, de forma a evitar
conflitos de interesses;
• Formalização e implementação de mecanismos de prevenção ao branqueamento de capitais e combate
ao terrorismo;
• Cultura de gestão de risco e controlo interno junto dos colaboradores da Sociedade Gestora;
• A correspondência com as entidades reguladoras é atempadamente respondida pelas várias áreas da
Sociedade assertivamente;
• Acompanhamento das relações da Sociedade com os seus colaboradores, clientes, fornecedores e
entidades de supervisão;
• Relatório anual para o Órgão de Administração e Fiscalização, com base na informação prestada pelas
várias áreas da Sociedade Gestora, visando a situação qualitativa do Sistema de Controlo Interno de
acordo com o Aviso n.º 5/2008 do Banco de Portugal.
Objectivos da Função de “Compliance”
A Função de Compliance em conjunto com a Função de Gestão de Risco e os procedimentos adicionais
de controlo, formam os três pilares essenciais à política de “Governance”, a existência de um Sistema de
Controlo Interno que demonstre, de forma transparente, que a estrutura organizacional adoptada e os
procedimentos internos estão em conformidade com os regulamentos internos e externos que regem a
Sociedade.
O Órgão de Administração, ao garantir o correto funcionamento da Função de Compliance demonstra o
seu comprometimento com o fortalecimento dos seus negócios em bases éticas, na procura constante da
melhoria do seu Sistema de Controlo Interno, pois a mais-valia que a Sociedade Gestora pode transmitir
é a boa imagem junto da sociedade em geral, clientes, Órgão de Supervisão e Órgão de fiscalização.
II.5 – Função de Gestão de Riscos
O principal objectivo da função de Gestão de Riscos é proteger e acrescentar valor à sociedade e aos
diversos intervenientes, apoiando da seguinte forma os objectivos da sociedade:
2015 Relatório e Contas
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• Criação de uma estrutura na organização que permita que a actividade futura se desenvolva de forma
consistente e controlada;
• Melhoria da tomada de decisões, do planeamento e da definição de prioridades, através da
interpretação abrangente e estruturada da actividade do negócio, da volatilidade dos resultados e das
oportunidades/ameaças do projeto;
• Contribuição para uma utilização/atribuição mais eficiente do capital e dos recursos dentro da
organização;
• Redução da volatilidade em áreas de negócio não essenciais;
• Proteção e melhoria dos ativos e da imagem da empresa;
• Desenvolvimento e apoio à base de conhecimentos das pessoas e da organização;
• Optimização da eficiência operacional.
a) Perfil dos Riscos
O resultado do processo de análise de riscos pode ser utilizado para gerar um perfil dos riscos que
classifica cada risco segundo a sua importância e fornece uma ferramenta para determinar a prioridade
dos esforços de tratamento. Este perfil classifica cada risco identificado, de modo a dar uma ideia da sua
importância relativa.
Este processo permite atribuir o risco à área de negócio afectada, descreve os principais procedimentos
de controlo implementados e indica as áreas onde o nível de investimento no controlo de riscos deve ser
aumentado, diminuído ou redistribuído. A responsabilização ajuda a identificar claramente o
‘proprietário’ do risco e garantir que lhe são afectados os recursos adequados.
b) Definição dos riscos
Risco de Crédito
O risco de crédito resulta da probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no
capital, devido à incapacidade de uma contraparte cumprir os seus compromissos financeiros perante a
instituição, incluindo possíveis restrições à transferência de pagamentos do exterior;
Risco de Mercado
Este risco é medido pela probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no
capital, devido a movimentos desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos da carteira de
negociação, provocados, nomeadamente, por flutuações em taxas de juro, taxas de câmbio, cotações de
acções ou preços de mercadorias.
Risco de Taxa de Juro
O risco de taxa de juro refere-se à probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou
no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de juro de elementos da carteira, por via de
desfasamentos de maturidades ou de prazos de prefixação das taxas de juro, da ausência de correlação
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perfeita entre as taxas recebidas e pagas nos diferentes instrumentos, ou da existência de opções
embutidas em instrumentos financeiros do balanço ou elementos extrapatrimoniais.
Risco de Taxa de Câmbio
O risco de taxa de câmbio define-se como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de câmbio de elementos da carteira,
provocados por alterações nas taxas de câmbio utilizadas na conversão para a moeda funcional ou pela
alteração da posição competitiva da instituição devido a variações significativas das taxas de câmbio;
Risco de Liquidez
O risco de liquidez resulta da probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no
capital, decorrentes da incapacidade da instituição dispor de fundos líquidos para cumprir as suas
obrigações financeiras, à medida que as mesmas se vencem.
Risco de “Compliance”
Risco de “Compliance” pode ser definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos
resultados ou no capital, decorrentes de violações ou da não conformidade relativamente a leis,
regulamentos, determinações específicas, contratos, regras de conduta e de relacionamento com
clientes, práticas instituídas ou princípios éticos, que se materializem em sanções de carácter legal, na
limitação das oportunidades de negócio, na redução do potencial de expansão ou na impossibilidade de
exigir o cumprimento de obrigações contratuais.
Risco Operacional
O risco operacional mede-se pela probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou
no capital, decorrentes de falhas na análise, processamento ou liquidação das operações, de fraudes
internas e externas, da utilização de recursos em regime de subcontratação, de processos de decisão
internos ineficazes, de recursos humanos insuficientes ou inadequados ou da inoperacionalidade das
infraestruturas.
Com o objectivo de minimizar o risco operacional, a Sociedade Gestora elaborou um Manual de
Procedimentos, aprovado pela Direcção, que contempla todos os procedimentos administrativos a
observar no seu normal funcionamento. Simultaneamente, criou-se uma unidade específica de controlo
interno dos diversos movimentos a efectuar nos diferentes fundos.
Constitui parte integrante do Manual de Procedimentos a Política de Valorização dos Ativos Mobiliários,
cujo objectivo é definir claramente as linhas orientadoras que a Sociedade Gestora deve seguir na
avaliação dos ativos que compõem as carteiras dos fundos mobiliários, com especial destaque para os
ativos difíceis de valorizar.
2015 Relatório e Contas
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Neste âmbito foi instituído um Comité de Valorização, que analisa e aprova as variações de preço
materialmente relevantes para o(s) fundo(s), especialmente as provocadas por alterações no
contribuidor de preço.
Risco de Sistemas de Informação
O risco de sistemas de informação entende-se como a probabilidade de ocorrência de impactos
negativos nos resultados ou no capital, em resultado da inadaptabilidade dos sistemas de informação a
novas necessidades, da sua incapacidade para impedir acessos não autorizados, para garantir a
integridade dos dados ou para assegurar a continuidade do negócio em casos de falha, bem como devido
ao prosseguimento de uma estratégia desajustada nesta área.
Risco de Estratégia
Este risco define-se como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no
capital, decorrentes de decisões estratégicas inadequadas, da deficiente implementação das decisões ou
da incapacidade de resposta a alterações do meio envolvente ou a alterações no ambiente de negócios da
instituição.
Risco de Reputação
Entende-se por risco de reputação a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados
ou no capital, decorrentes de uma percepção negativa da imagem pública da instituição, fundamentada
ou não, por parte de clientes, fornecedores, analistas financeiros, colaboradores, investidores, órgãos de
imprensa ou pela opinião pública em geral.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
II.6 – Membros executivos, membros não executivos e membros não executivos
independentes
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares – Presidente (funções não executivas)
Carlos Miguel de Paula Martins Roballo – Vogal (funções executivas)
Susana de Medrano Boix – Vogal (funções não executivas)
Tomás Pereira Pena – Vogal (funções não executivas)
António do Cazal Ribeiro de Carvalho Juzarte Rolo – Vogal (funções não executivas independente)
José Luiz Castro Cortizo – Vogal (funções executivas)
II.7 – Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações
de aumento de capital
2015 Relatório e Contas
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O Conselho de Administração tem poderes para deliberar o aumento do capital social, em dinheiro, por
uma ou mais vezes, até ao montante de dois milhões de euros.
II.8 – Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros dos órgãos de
administração e de fiscalização
Os membros do Conselho de Administração são eleitos pela assembleia geral por períodos de três anos e
reelegíveis. Os administradores manter-se-ão em funções até que os seus sucessores sejam eleitos e
investidos.
Em caso de renúncia de algum dos administradores, proceder-se-á à sua substituição por cooptação,
salvo se os administradores em exercício não forem em número suficiente para o conselho poder
funcionar, caso em que a assembleia geral deverá eleger novos administradores. A cooptação deve ser
submetida a ratificação na primeira assembleia geral seguinte.
O fiscal único e o fiscal único suplente são eleitos pela assembleia geral por períodos de três anos,
podendo ser reeleitos. A substituição do fiscal único é assegurada pelo respectivo suplente.
II.9 – Reuniões do órgão de administração
O Conselho de Administração reúne ordinariamente uma vez em cada trimestre. São elaboradas atas
contendo todas as deliberações tomadas nestas reuniões.
II.10 – Informações profissionais relativas aos membros do Conselho de Administração e
funções exercidas noutras sociedades do grupo
Carlos Manuel Sobral Cid da Costa Álvares - Presidente
Data da primeira designação – 22 de Dezembro de 2011
Data do termo do mandato – 31 de Dezembro de 2015
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas; Programa para a
Alta Direcção – PADE na AESE/Escola de Direcção e de Negócios
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Grupo Banco Comercial Português – Diretor
Geral Private; Diretor Central e posteriormente Administrador e Presidente do Banco Popular
Portugal, S.A.
Não é titular de quaisquer acções da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: - Presidente do Conselho de
Administração do Banco Popular Portugal, S.A. e da Popular Factoring, S.A., Administrador da
Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. e Popular Seguros – Companhia de Seguros, S.A.;
Carlos Miguel de Paula Martins Roballo - Vogal
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Data da primeira designação – 27 de Março de 2007
Data do termo do mandato – 31 de Dezembro de 2015
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Economia
Actividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Eurovida – Companhia de Seguros de
Vida, S.A. – Administrador; Banco Popular Portugal, S.A. – Administrador e posteriormente Diretor
Central
Não é titular de quaisquer acções da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: Diretor Central do Banco Popular
Portugal, S.A.; - Administrador da Primestar Servicing,S.A.
Susana de Medrano Boix - Vogal
Data da primeira designação – 21 de Outubro de 2015
Data do termo do mandato – 31 de Dezembro de 2015
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Ciências Económicas e Empresariais
Actividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Banco Popular Español, S.A - Diretor da
Oficina do CEO
Não é titular de quaisquer acções da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: - Diretor da Oficina do CEO -
Banco Popular Español, S.A; - Administrador do Banco Popular Portugal, S.A.; Administrador da
Popular Factoring, S.A.; Administrador da Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A.;
Administrador da Popular Seguros – Companhia de Seguros, S.A.
Tomás Pereira Pena - Vogal
Data da primeira designação – 28 de Março de 2013
Data do termo do mandato – 31 de Dezembro de 2015
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Direito
Actividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Banco Popular Español, S.A. – Diretor dos
Serviços Jurídicos
Não é titular de quaisquer acções da Sociedade
Exercício de funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular: - Diretor dos Serviços Jurídicos e
Cumprimento no Banco Popular Español, S.A.; Administrador do Banco Popular Portugal, S.A.;
Administrador da Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A.; Administrador da Popular
Seguros - Companhia de Seguros, S.A.
António do Cazal Ribeiro de Carvalho Juzarte Rolo - Vogal
Data da primeira designação – 21 de Outubro de 2015
Data do termo do mandato – 31 de Dezembro de 2015
Qualificações profissionais: - Licenciatura em Direito
Actividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: - Associado Sénior de Junho de 2007 a
Janeiro de 2011 na sociedade de advogados Abreu & Associados, de Fevereiro de 2011 a Maio de 2012
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na sociedade de advogados Sérvulo & Associados, de Junho de 2012 até ao momento na sociedade de
advogados Pares Advogados.
Não é titular de quaisquer acções da Sociedade
Não exerce funções noutras sociedades do Grupo Banco Popular
José Luís Castro Cortizo - Vogal
Data da primeira designação – 29 de Dezembro de 2015
Data do termo do mandato – 31 de Dezembro de 2015
Qualificações profissionais: - M.B.A. em Finanças, Licenciatura em Gestão de Empresas
Atividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos: Diretor de Planeamento e Controlo Financeiro
no Banco Pastor S.A. La Coruña.
Não é titular de quaisquer acções da Sociedade
Exercício de funções dentro do Grupo Banco Popular: Administrador Executivo na Eurovida –
Companhia de Seguros de Vida, S.A. e Popular Seguros – Companhia de Seguros; Membro do Comité
Executivo do Banco Popular Portugal; Gerente na Consulteam – Consultores de Gestão, Lda.
FISCAL ÚNICO
II.11 – Identificação do Fiscal Único
A PricewaterhouseCoopers & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., bem como os
seus representantes, cumprem as regras de incompatibilidade previstas no nº 1 do artigo 414º - A e os
critérios de independência previstos no nº 5 do artigo 414º, ambos do Código das Sociedades
Comerciais.
II.12 – Designação do Fiscal Único
A PricewaterhouseCoopers & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., bem como os
seus representantes, não são detentores de quaisquer acções da Sociedade. A PricewaterhouseCoopers &
Associados foi designada fiscal único da Sociedade em 28 de Março de 2013, terminando o seu mandato
no final do exercício de 2015.
REMUNERAÇÃO
II.13 – Política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização
Conselho de Administração
Com exceção do Administrador independente, o qual recebe uma remuneração fixa, mensal, paga
catorze vezes ao ano, os membros do Conselho de Administração não recebem qualquer remuneração,
fixa ou variável, directa ou indirectamente, pelo exercício das suas funções na Sociedade, sendo
2015 Relatório e Contas
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remunerados pelas funções exercidas em outras empresas do Grupo. Não existe qualquer regime
complementar de pensões ou de reforma antecipada.
Fiscal Único
A remuneração do Revisor Oficial de Contas deve regular-se no exercício de 2015 pelo disposto no artigo
60º do Decreto-Lei nº 487/99, de 16 de Novembro – Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de
Contas, revogado pela Lei nº 140/2015, de 7 de setembro, sendo a mesma aprovada no início de cada
mandato pelo Conselho de Administração com base em proposta de prestação de serviços.
II.14 – Remunerações auferidas pelos membros dos órgãos de administração e
fiscalização
Com exceção do Administrador independente, os membros do Conselho de Administração não
auferiram qualquer remuneração da Sociedade no ano de 2015.
O Administrador independente Dr. António do Cazal Ribeiro de Carvalho Juzarte Rolo auferiu, em 2015,
uma remuneração global de € 4.134,00, a qual foi paga em numerário
Em 2015 os honorários do Fiscal Único referentes à revisão legal das contas, que inclui os serviços de
Certificação Legal de Contas e emissão do Relatório e Parecer do Fiscal Único, ascenderam a € 6.500
(acrescidos de IVA). O Fiscal Único foi também o responsável pelos outros serviços decorrentes de
requisitos regulatórios, que incluem o Parecer sobre o sistema de Controlo Interno da Sociedade,
incluindo o sistema de controlo interno subjacente ao processo de preparação e divulgação de
informação financeira (relato financeiro) para o qual é emitido um parecer autónomo, e o Parecer sobre
o sistema de controlo interno para a prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do
terrorismo, tendo auferido € 15.250 (acrescidos de IVA) pela prestação desses serviços.
III – INFORMAÇÃO E AUDITORIA
III.1 – Estrutura de capital da Popular Gestão de Activos – SGFI, S.A.
O Capital social é de € 675.000,00 representado por 135.000 acções ordinárias com o valor nominal de
cinco euros cada uma. As acções não estão admitidas à negociação em mercado regulamentado situado
ou a funcionar em Portugal.
III.2 - Participações qualificadas
O Banco Popular Español, S.A., detém, directamente, 100% do capital e dos direitos de voto.
III.3 – Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade
2015 Relatório e Contas
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Os estatutos da Sociedade só podem ser alterados por deliberação da Assembleia Geral tomada por uma
maioria definida nos termos da lei.
III.4 – Política de distribuição de dividendos
A Popular Gestão de Activos tem adoptado, nos últimos anos uma política de distribuição de dividendos,
correspondentes aos lucros líquidos anuais distribuíveis, nos termos da lei e dos estatutos.
III.5 – Os relatórios e pareceres anuais do Fiscal Único sobre a actividade desenvolvida encontram-se
disponíveis, juntamente com os documentos de prestação de contas anuais, no sítio da internet da PGA,
www.populargestaoactivos.pt
Lisboa, 18 de Março de 2016
O Conselho de Administração
2015 Relatório e Contas
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DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS
DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO
Nos termos do nº 1 do artigo 2º da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, e do Regime Geral das Instituições
de Crédito e das Sociedades Financeiras, o Conselho de Administração apresenta a declaração sobre a
política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização em relação ao exercício de 2016.
Esta declaração é submetida à aprovação da Assembleia Geral em votação autónoma.
Conselho de Administração
Com exceção do administrador independente, os membros do Conselho de Administração não recebem
qualquer remuneração, directa ou indirectamente, pelo exercício das suas funções na Sociedade, sendo
remunerados pelas funções exercidas em outras sociedades do Grupo. Não existe qualquer regime
complementar de pensões ou de reforma antecipada.
O administrador independente recebe uma remuneração fixa, mensal, paga catorze vezes ao ano. As
remunerações são fixadas pelo acionista único no início do mandato e válida para todo o período. Não
existe qualquer outra forma de remuneração para além da remuneração fixa atrás mencionada.
Remuneração da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
A remuneração da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas deve regular-se pelos valores apontados
pelo artigo 59º da Lei nº 140/2015, de 7 de setembro – Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de
Contas, sendo a mesma aprovada no início de cada mandato pelo Conselho de Administração com base
em proposta de prestação de serviços.
Lisboa, 18 de Março de 2016
O Conselho de Administração
2015 Relatório e Contas
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DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS COLABORADORES
(No cumprimento do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011)
Numa lógica de Grupo, a Popular Gestão de Activos contrata ao Banco Popular Portugal, S.A. os serviços
dos colaboradores que asseguram o seu funcionamento.
Deste modo, a Popular Gestão de Activos não tem qualquer relação laboral com estes colaboradores, os
quais pertencem aos quadros do Banco Popular Portugal, S.A. estando abrangidos pela política de
remuneração desta entidade.
Lisboa, 18 de Março de 2016
O Conselho de Administração