RELATÓRIO FINAL Metas Prioritárias...Apresentação O presente relatório revela o resultado do esforço dos tribunais brasileiros no cumprimento das 10 Metas Nacionais de 2010,

BRASÍLIA - 2011

R E L A T Ó R I O F I N A L

Metas Prioritárias

do Poder Judiciário 2010

Apresentação

O presente relatório revela o resultado do esforço dos tribunais brasileiros no

cumprimento das 10 Metas Nacionais de 2010, traçadas no 3º Encontro Nacional

do Judiciário, realizado em fevereiro de 2010, em São Paulo.

Os números aqui expostos, informados pelos próprios tribunais por meio

de sistema eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ,

referem-se aos resultados de 2010.

Dentre as metas, destacam-se as de números 1, 2 e 3, que consistem em

julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2010;

julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006, e os processos

trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri distribuidos

até 31 de dezembro de 2007; e reduzir o acervo de processos de execução não fiscal

e fiscal, em 10 e 20%, respectivamente.

Novos desafios e avanços para 2011 foram definidos do 4º Encontro Na-

cional do Judiciário, realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, no Rio de Janeiro. O

objetivo é dar continuidade à execução da estratégia, a fim de oferecer à sociedade

serviços judiciais mais céleres e eficientes.

Sumário

Apresentação 3

META 1 7

META 2 35

META 3 Fiscal 69

META 3 Não Fiscal 89

META 4 113

META 5 141

META 6 161

META 7 189

META 8 217

META 9 241

META 10 269

META 2 de 2009 297

Julgar quantidade

igual à de processos

de conhecimento

distribuídos em 2010

e parcela do estoque,

com acompanhamento

mensal.

Dados colhidos em 24/2/2011

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

www.cnj.jus.br | 2010

META 1P A N O R A M A N A C I O N A L

Total de processos distribuídos em 2010

17.140.203Total de Processos Julgados em 2010

16.150.882Percentual de cumprimento da meta

94,23%

Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010

e parcela do estoque, com acompanhamento mensalMETA 1

Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2010

0

2000000

4000000

6000000

8000000

10000000

12000000

14000000

16000000

18000000

Processos distribuídos 1135455 1245945 1749163 1486819 1488236 1340947 1502035 1632745 1528662 1401371 1485226 1143599

Processos julgados 862274 1138571 1599018 1370289 1499412 1332433 1362489 1633217 1489939 1410435 1441560 1011245

Total distribuídos 1135455 2381400 4130563 5617382 7105618 8446565 9948600 11581345 13110007 14511378 15996604 17140203

Total julgados 862274 2000845 3599863 4970152 6469564 7801997 9164486 10797703 12287642 13698077 15139637 16150882

jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 out/10 nov/10 dez/10

9

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


TRIBUNAIS SUPERIORES


371.472Total de Processos Julgados em 2010

418.590Percentual de cumprimento da meta

112,68%

10




0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000




Total julgados 273 46232 92678 134040 179728 226280 226821 281329 322631 359641 393994 418590


11

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


TRIBUNAL P1.1 P1.2 P1.3 P1.4 (%) CUMPRIMENTO

STJ 179310 48596 194095 53367 108,58%

STM N/A 895 N/A 923 103,13%

TSE DNL DNL DNL DNL 0,00%

TST 142671 N/A 170205 N/A 119,30%

N/A Não Aplicável DNL - Dados não Lançados ID - Inconsistência de DadosP1.1 Número total de processos de conhecimento não criminais novos ingressados no mês de referência.P1.2 Número total de processos de conhecimento criminais novos ingressados no mês de referência.P1.3 Número total de processos de conhecimento não criminais até então não julgados na instância que, no mês de

referência, receberam primeiro ou único julgamento em 2010.P1.4 Número total de processos de conhecimento criminais até então não julgados na instância que, no mês de

referência, receberam primeiro ou único julgamento em 2010.

12




0,00%

103,13%

108,58%

119,30%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00% 140,00%

TSE

STM

STJ

TST

13

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


JUSTIÇA FEDERAL




95,87%

14




0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000




Total julgados 119046 287510 527371 724168 950723 1160558 1354375 1592175 1817615 2024620 2238503 2373958


15

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TRF1 642892 25822 539124 11307 82,31%

TRF2 230656 7589 240079 5359 103,02%

TRF3 542301 12007 577099 16463 107,08%

TRF4 638912 29067 621388 13552 95,05%

TRF5 338374 8646 342391 7196 100,74%




16




82,31%

95,05%

100,74%

103,02%

107,08%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRF1

TRF4

TRF5

TRF2

TRF3

17

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


JUSTIÇA DO TRABALHO




100,14%

18




0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000




Total julgados 135780 321636 578358 798818 1032150 1250561 1464565 1709855 1948342 2181458 2416615 2561984


19

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TRT1 247107 N/A 270228 N/A 109,36%

TRT2 415332 N/A 393484 N/A 94,74%

TRT3 289126 N/A 298258 N/A 103,16%

TRT4 185837 N/A 186854 N/A 100,55%

TRT5 109011 N/A 105885 N/A 97,13%

TRT6 107344 N/A 102518 N/A 95,50%

TRT7 41908 N/A 41388 N/A 98,76%

TRT8 87420 N/A 86561 N/A 99,02%

TRT9 161402 N/A 159357 N/A 98,73%

TRT10 60949 N/A 64384 N/A 105,64%

TRT11 56235 N/A 52091 N/A 92,63%

TRT12 84645 N/A 85483 N/A 100,99%

TRT13 34623 N/A 35227 N/A 101,74%

TRT14 30840 N/A 30540 N/A 99,03%

TRT15 306076 N/A 301436 N/A 98,48%

TRT16 37474 N/A 36746 N/A 98,06%

TRT17 39999 N/A 42806 N/A 107,02%

TRT18 83382 N/A 85107 N/A 102,07%

TRT19 32032 N/A 32351 N/A 101,00%

TRT20 20455 N/A 20454 N/A 100,00%

TRT21 34001 N/A 37231 N/A 109,50%

TRT22 25456 N/A 25005 N/A 98,23%

TRT23 36025 N/A 36867 N/A 102,34%

TRT24 31699 N/A 31723 N/A 100,08%




20




92,63%

94,74%

95,50%

97,13%

98,06%

98,23%

98,48%

98,73%

98,76%

99,02%

99,03%

100,00%

100,08%

100,55%

100,99%

101,00%

101,74%

102,07%

102,34%

103,16%

105,64%

107,02%

109,36%

109,50%

80,00% 85,00% 90,00% 95,00% 100,00% 105,00% 110,00% 115,00%

TRT11

TRT2

TRT6

TRT5

TRT16

TRT22

TRT15

TRT9

TRT7

TRT8

TRT14

TRT20

TRT24

TRT4

TRT12

TRT19

TRT13

TRT18

TRT23

TRT3

TRT10

TRT17

TRT1

TRT21

21

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


JUSTIÇA ELEITORAL




116,72%

22




0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000




Total julgados 7596 15907 26424 34444 45098 55712 76512 98896 109784 119047 128626 136592


23

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TRE-AC 1176 192 752 177 67,91%

TRE-AL 2488 154 2733 181 110,30%

TRE-AM 3679 77 2695 96 74,31%

TRE-AP 1550 14 1156 3 74,10%

TRE-BA 5384 316 9732 290 175,82%

TRE-CE 5398 200 5130 117 93,73%

TRE-DF 2850 11 2263 6 79,31%

TRE-ES 2465 179 2523 260 105,26%

TRE-GO 3102 981 4772 507 129,29%

TRE-MA 2487 250 4271 154 161,67%

TRE-MG 13930 941 13920 570 97,44%

TRE-MS 1570 119 1715 174 111,84%

TRE-MT 2549 185 3516 115 132,81%

TRE-PA 3094 133 4378 81 138,18%

TRE-PB 2868 132 3512 441 131,77%

TRE-PE 2571 175 3899 268 151,75%

TRE-PI 2487 102 3071 103 122,60%

TRE-PR 7332 351 7631 473 105,48%

TRE-RJ 8688 602 9893 598 112,93%

TRE-RN 3421 217 4771 176 135,98%

TRE-RO 1498 157 1439 104 93,23%

TRE-RR 1671 14 2171 71 133,06%

TRE-RS 4451 376 4429 159 95,05%

TRE-SC 3538 119 4626 155 130,74%

TRE-SE 2496 106 3439 98 135,93%

TRE-SP 15048 349 18576 390 123,18%

TRE-TO 2587 199 3547 265 136,83%




24




67,91%

74,10%

74,31%

79,31%

93,23%

93,73%

95,05%

97,44%

105,26%

105,48%

110,30%

111,84%

112,93%

122,60%

123,18%

129,29%

130,74%

131,77%

132,81%

133,06%

135,93%

135,98%

136,83%

138,18%

151,75%

161,67%

175,82%

0,00% 50,00% 100,00% 150,00% 200,00%

TRE-AC

TRE-AP

TRE-AM

TRE-DF

TRE-RO

TRE-CE

TRE-RS

TRE-MG

TRE-ES

TRE-PR

TRE-AL

TRE-MS

TRE-RJ

TRE-PI

TRE-SP

TRE-GO

TRE-SC

TRE-PB

TRE-MT

TRE-RR

TRE-SE

TRE-RN

TRE-TO

TRE-PA

TRE-PE

TRE-MA

TRE-BA

25

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


JUSTIÇA MILITAR




94,00%

26




0

1000

2000

3000

4000

5000

6000




Total julgados 227 493 957 1362 1841 2243 2601 3095 3562 4056 4556 4950


27

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



JMU 0 1224 0 953 77,86%

TJMMG 1251 311 849 565 90,52%

TJMRS 203 724 165 677 90,83%

TJMSP 918 635 1072 669 112,11%




28




77,86%

90,52%

90,83%

112,11%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

JMU

TJMMG

TJMRS

TJMSP

29

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


JUSTIÇA ESTADUAL




91,76%

30




0

2000000

4000000

6000000

8000000

10000000

12000000

14000000




Total julgados 599352 1329067 2374075 3277320 4260024 5106643 6039612 7112353 8085708 9009255 9957343 10654808


31

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TJAC 70329 26771 72306 18145 93,15%

TJAL 79205 12533 69783 11263 88,35%

TJAM 94447 39578 80859 22984 77,48%

TJAP 32164 4191 37487 3292 112,17%

TJBA 404245 92005 261241 28570 58,40%

TJCE 142384 89623 113219 49185 70,00%

TJDFT 219987 80147 208160 68302 92,11%

TJES 171703 40689 137914 32831 80,39%

TJGO 215621 42761 231564 56440 111,46%

TJMA 202627 27731 175818 28129 88,53%

TJMG 1082681 260324 955227 231586 88,37%

TJMS 169690 32048 179656 31821 104,83%

TJMT 126226 36075 109697 32989 87,91%

TJPA 109226 46803 182181 74762 164,68%

TJPB 167242 42848 133967 27086 76,66%

TJPE 256451 44196 275279 57589 110,72%

TJPI 34873 14741 33526 14103 96,00%

TJPR 389232 100332 328830 86281 84,79%

TJRJ 1136451 218889 1133683 140797 94,03%

TJRN 85349 27179 68172 9292 68,84%

TJRO 92501 23905 81535 14232 82,27%

TJRR 24181 9141 23572 11092 104,03%

TJRS 1181748 307600 1160998 498709 111,44%

TJSC 416996 99337 397020 88154 93,97%

TJSE 89281 16231 101547 22135 117,22%

TJSP 2202632 605363 1992832 386981 84,75%

TJTO 48204 25075 45381 16604 84,59%




32




58,40%

68,84%

70,00%

76,66%

77,48%

80,39%

82,27%

84,59%

84,75%

84,79%

87,91%

88,35%

88,37%

88,53%

92,11%

93,15%

93,97%

94,03%

96,00%

104,03%

104,83%

110,72%

111,44%

111,46%

112,17%

117,22%

164,68%

0,00% 50,00% 100,00% 150,00% 200,00%

TJBA

TJRN

TJCE

TJPB

TJAM

TJES

TJRO

TJTO

TJSP

TJPR

TJMT

TJAL

TJMG

TJMA

TJDFT

TJAC

TJSC

TJRJ

TJPI

TJRR

TJMS

TJPE

TJRS

TJGO

TJAP

TJSE

TJPA

33

Julgar todos os processos

de conhecimento distribuídos

(em 1º grau, 2º grau e

tribunais superiores) até

31/12/2006 e, quanto aos

processos trabalhistas,

eleitorais, militares e da

competência do tribunal do

Júri, até 31/12/2007.



Pendentes de julgamento com os que entraram na meta e dela saíram

1.227.231Total de processos julgados em 2010

546.761Percentual de Cumprimento

44,55%

36

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

1400000

Pendentes de julgamento em 31/12/2009 com os que entraram e sairam da meta

1257000 1256105 1255448 1253734 1251026 1248429 1245181 1242423 1241594 1236842 1231207 1227231

Julgado no mês 32302 41631 64494 51474 53411 47232 41116 60279 44245 38826 41570 30181

Total de julgados 32302 73933 138427 189901 243312 290544 331660 391939 436184 475010 516580 546761


37

Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e,

quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007META 2




41.819Total de processos julgados em 2010


87,04%

38

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

Pendentes de julgamento em 31/12/2009com os que entraram e sairam da meta

41819 41819 41819 41819 41819 41819 41819 41819 41819 41819 41819 41819

Julgado no mês 0 3338 5105 4559 5425 4917 122 3915 3071 2156 1829 1962



39




TRIBUNAL P2.1 P2.2 P2.3 P2.4 P2.5 P2.6 P2.7 P2.8 P2.9 P2.10

STJ 9601 1030 506 0 0 0 0 0 0 6397

STM N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TSE N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TST N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRIBUNAL P2.11 P2.12 P2.13 P2.14 P2.15 P2.16 P2.17 P2.18 P2.19 P2.20 CUMPRIMENTO

STJ 650 329 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 66,23%

STM N/A N/A N/A 28 N/A 0 N/A 0 N/A 27 96,43%

TSE N/A N/A DNL DNL DNL DNL DNL DNL DNL DNL 0,00%

TST N/A N/A 30654 N/A 0 N/A 0 N/A 28996 N/A 94,59%

N/A - Não Aplicavel DNL - Dados não Lançados ID - Inconsistência de DadosP2.1 Número total de processos de conhecimento não criminais que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e

31/12/2006 e que não foram nela julgados até 31/12/2009.P2.2 Número total de processos de conhecimento criminais que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2006

e que não foram nela julgados até 31/12/2009, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe.

P2.3 Número total de processos da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originariamente dessa classe que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2007 e que não foram nela julgados até 31/12/2009.

P2.4 Número total de processos de conhecimento não criminais que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2006 e que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P2.5 Número total de processos de conhecimento criminais que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2006, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, e que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P2.6 Número total de processos de conhecimento da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2007 e que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.

P2.7 Número total de processos de conhecimento não criminais que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2006 e que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P2.8 Número total de processos de conhecimento criminais que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2006, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe, e que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

P2.9 Número total de processos de conhecimento da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2007 e que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.

*

*

40

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0,00%

66,23%

94,59%

96,43%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TSE

STJ

TST

STM

P2.10 Número total de processos de conhecimento não criminais que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2006 e que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2010.

P2.11 Número total de processos de conhecimento criminais que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2006 e que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2010, excluídos os de classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe.

P2.12 Número total de processos de conhecimento da classe 282 (ação penal de competência do júri) e aqueles recursais em processos que eram originalmente dessa classe que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2007 e que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2010.

P2.13 Número total de processos de conhecimento não criminais que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2007 e que não foram nela julgados até 31/12/2009.

P2.14 Número total de processos de conhecimento criminais que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2007 e que não foram nela julgados até 31/12/2009.


P2.16 Número total de processos de conhecimento criminais que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2007 e que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência.


P2.18 Número total de processos de conhecimento criminais que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2007 que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência.


P2.20 Número total de processos de conhecimento criminais que ingressaram na instância entre 01/01/2006 e 31/12/2007 e que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez no ano de 2010.

41




JUSTIÇA FEDERAL




55,86%

42

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

Pendentes de julgamento em 31/12/2009

com os que entraram e sairam da meta 122627 122362 122511 122434 122111 121904 121489 121129 120671 120199 119950 120034

Julgado no mês 3490 4925 6900 6309 7841 6152 4455 5539 4942 5741 6186 4572



43





TRF1 48932 3224 10 582 285 0 912 571 2 22867

TRF2 13717 498 0 344 107 0 581 133 0 9201

TRF3 41611 2152 0 799 241 0 2303 425 0 22019

TRF4 7251 660 0 906 160 0 820 172 0 6544

TRF5 3549 1029 0 51 57 0 155 57 0 3419


TRF1 1013 3 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 46,33%















*

*

44

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


46,33%

54,55%

67,48%

85,16%

87,55%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00%

TRF1

TRF3

TRF2

TRF5

TRF4












45








72,19%

46

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

90000


com os que entraram e sairam da meta

79507 79441 79310 79227 79208 79127 79377 79429 79388 79390 79030 78416

Julgado no mês 3844 4258 7307 6085 4745 4970 4158 5110 4029 4073 4401 3627



47





TRT1 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A
























*

48

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TRT1 N/A N/A 24375 N/A 118 N/A 270 N/A 15448 N/A 63,77%
























49

























*

50

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


47,49%

58,52%

60,00%

60,24%

63,77%

70,67%

75,90%

77,67%

79,40%

85,40%

85,62%

87,22%

88,89%

91,70%

93,55%

95,67%

96,87%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRT7

TRT15

TRT8

TRT10

TRT1

TRT16

TRT5

TRT9

TRT17

TRT12

TRT2

TRT20

TRT19

TRT6

TRT21

TRT4

TRT3

TRT11

TRT13

TRT14

TRT18

TRT22

TRT23

TRT24

51




JUSTIÇA ELEITORAL




73,66%

52

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000


com os que entraram e sairam da meta5972 5952 5932 5970 6037 6087 6044 5978 5939 5916 5840 5838

Julgado no mês 378 360 705 481 432 301 362 324 178 208 329 242



53





TRE-AC N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-AL N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-AM N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-AP N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-BA N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-CE N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-DF N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-ES N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-GO N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-MA N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-MG N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-MS N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-MT N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-PA N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-PB N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-PE N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-PI N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-PR N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-RJ N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-RN N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-RO N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-RR N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-RS N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-SC N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-SE N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-SP N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TRE-TO N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

*

54

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TRE-AC N/A N/A 0 2 0 2 0 0 0 0 0,00%

TRE-AL N/A N/A 68 7 0 2 2 0 63 6 92,00%

TRE-AM N/A N/A 223 14 0 3 0 0 200 5 85,42%

TRE-AP N/A N/A 6 3 2 3 1 0 0 2 15,38%

TRE-BA N/A N/A 864 107 48 10 39 6 783 48 84,45%

TRE-CE N/A N/A 45 20 13 14 34 9 27 8 71,43%

TRE-DF N/A N/A 125 2 0 0 1 2 120 1 97,58%

TRE-ES N/A N/A 33 13 56 3 4 14 62 13 86,21%

TRE-GO N/A N/A 41 315 0 4 1 229 36 33 53,08%

TRE-MA N/A N/A 35 7 6 96 1 9 30 59 66,42%

TRE-MG N/A N/A 41 26 7 12 1 7 49 29 100,00%

TRE-MS N/A N/A 6 10 0 14 0 1 7 22 100,00%

TRE-MT N/A N/A 225 65 17 10 7 17 190 48 81,23%

TRE-PA N/A N/A 415 22 5 1 2 3 315 9 73,97%

TRE-PB N/A N/A 75 80 1 13 4 24 5 19 17,02%

TRE-PE N/A N/A 328 95 8 24 4 7 166 45 47,52%

TRE-PI N/A N/A 92 76 0 0 1 45 13 1 11,48%

TRE-PR N/A N/A 47 14 32 11 1 2 77 17 93,07%

TRE-RJ N/A N/A 130 24 0 12 2 6 115 28 90,51%

TRE-RN N/A N/A 734 174 0 16 0 74 368 51 49,29%

TRE-RO N/A N/A 4 9 1 10 1 31 1 15 ID

TRE-RR N/A N/A 44 10 0 0 0 1 45 8 100,00%

TRE-RS N/A N/A 153 14 2 6 6 4 110 15 75,76%

TRE-SC N/A N/A 66 12 0 1 0 0 67 11 98,73%

TRE-SE N/A N/A 138 18 60 7 3 4 151 13 75,93%

TRE-SP N/A N/A 703 28 3 10 6 4 686 24 96,73%

TRE-TO N/A N/A 70 43 1 0 1 8 60 24 80,00%

55

























*

56

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0,00%

0,00%

11,48%

15,38%

17,02%

47,52%

49,29%

53,08%

66,42%

71,43%

73,97%

75,76%

75,93%

80,00%

81,23%

84,45%

85,42%

86,21%

90,51%

92,00%

93,07%

96,73%

97,58%

98,73%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRE-AC

TRE-RO

TRE-PI

TRE-AP

TRE-PB

TRE-PE

TRE-RN

TRE-GO

TRE-MA

TRE-CE

TRE-PA

TRE-RS

TRE-SE

TRE-TO

TRE-MT

TRE-BA

TRE-AM

TRE-ES

TRE-RJ

TRE-AL

TRE-PR

TRE-SP

TRE-DF

TRE-SC

TRE-MG

TRE-MS

TRE-RR

57




JUSTIÇA MILITAR



990Percentual de Cumprimento

94,65%

58

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0

200

400

600

800

1000

1200


com os que entraram e sairam da meta1097 1098 1099 1095 1082 1068 1057 1054 1054 1053 1052 1046

Julgado no mês 16 18 117 134 127 131 67 96 78 96 94 16



59





JMU N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TJMMG N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TJMRS N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

TJMSP N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A


JMU N/A N/A 0 58 0 5 0 2 0 30 49,18%

TJMMG N/A N/A 6 449 2 1 0 56 7 378 95,77%

TJMRS N/A N/A 2 21 0 0 1 2 1 16 85,00%

TJMSP N/A N/A 441 121 2 3 2 2 442 116 99,11%











*

*

60

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


49,18%

85,00%

95,77%

99,11%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

JMU

TJMRS

TJMMG

TJMSP












61




JUSTIÇA ESTADUAL




38,92%

62

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000


Pendentes de julgamento em 31/12/2009 com os que entraram e sairam da meta

1005978 1005433 1004777 1003189 1000769 998424 995395 993014 992723 988465 983516 980078

Julgado no mês 24574 28732 44360 33906 34841 30761 31952 45295 31947 26552 28731 19762


63





TJAC 1062 546 325 0 0 0 15 39 9 786

TJAL 8691 3729 582 109 61 26 113 87 14 2160

TJAM 6709 6223 1339 4512 2904 177 422 137 27 5710

TJAP 746 221 192 90 15 21 501 41 48 556

TJBA 82911 20973 61 317 6 0 887 48 0 20918

TJCE 33618 9288 1434 0 0 0 52 180 22 6090

TJDFT 7319 720 121 481 346 75 624 271 60 3876

TJES 10110 3036 849 2414 703 151 1535 1480 266 4010

TJGO 22054 9214 1321 2518 667 80 11456 6156 601 8985

TJMA 14703 5324 983 197 533 65 350 412 83 6067

TJMG 60207 51834 10104 2365 727 60 9009 6539 559 16956

TJMS 8305 2353 485 2 0 0 139 229 29 4721

TJMT 11235 5578 754 425 388 105 913 457 145 5206

TJPA 24790 21681 4516 181 212 7 70 251 49 11998

TJPB 6473 927 279 0 0 0 5 3 6 2246

TJPE 19278 3429 245 2067 2053 34 3357 162 38 8980

TJPI 9460 4804 567 2063 1732 50 215 355 37 1612

TJPR 34717 7922 932 1236 180 4 1978 304 14 13060

TJRJ 86130 4340 1229 2904 4629 193 6847 3567 417 37363

TJRN 8193 3049 33 29 12 2 323 99 1 744

TJRO 540 502 111 122 339 56 110 352 75 278

TJRR 539 458 163 69 38 33 142 130 90 510

TJRS 31379 3687 1841 1301 156 17 3666 295 74 18742

TJSC 31243 6849 601 2137 461 11 1598 768 24 18181

TJSE 2844 210 480 76 12 26 175 70 206 1299

TJSP 240758 18058 3093 6697 603 84 2051 318 31 105902

TJTO 8289 1981 447 1167 82 46 1329 275 77 3705

*

64

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TJAC 607 214 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 85,94%

TJAL 509 145 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 21,67%

TJAM 2312 362 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 39,40%

TJAP 71 40 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 95,97%

TJBA 5069 10 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 25,16%

TJCE 1873 149 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 18,40%

TJDFT 505 34 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 54,46%

TJES 1381 272 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 40,50%

TJGO 3401 891 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 75,26%

TJMA 2087 240 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 40,05%

TJMG 9497 566 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 24,74%

TJMS 1605 273 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 61,40%

TJMT 2018 339 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 44,57%

TJPA 5706 253 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 35,20%

TJPB 377 83 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 35,30%

TJPE 2513 716 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 51,85%

TJPI 489 52 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 11,92%

TJPR 2859 227 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 37,82%

TJRJ 2621 254 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 45,42%

TJRN 267 15 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 9,42%

TJRO 367 67 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 62,84%

TJRR 364 55 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 99,04%

TJRS 2266 440 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 62,45%

TJSC 3758 117 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 56,68%

TJSE 579 148 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 63,37%

TJSP 9066 1631 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 43,69%

TJTO 875 117 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 45,47%

65

























*

66

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


9,42%

11,92%

18,40%

21,67%

24,74%

25,16%

35,20%

35,30%

37,82%

39,40%

40,05%

40,50%

43,69%

44,57%

45,42%

45,47%

51,85%

54,46%

56,68%

61,40%

62,45%

62,84%

63,37%

75,26%

85,94%

95,97%

99,04%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TJRN

TJPI

TJCE

TJAL

TJMG

TJBA

TJPA

TJPB

TJPR

TJAM

TJMA

TJES

TJSP

TJMT

TJRJ

TJTO

TJPE

TJDFT

TJSC

TJMS

TJRS

TJRO

TJSE

TJGO

TJAC

TJAP

TJRR

67




Reduzir em pelo menos 10%

o acervo de processos na

fase de cumprimento ou

de execução e, em 20%,

o acervo de execuções

5scais (referência: acervo em

31/12/2009).


Fis

ca

l

META 3 FISCALP A N O R A M A N A C I O N A L

Execuções não baixadas de&nitivamente em 31/12/2009

23.523.887Execuções não baixadas de&nitivamente em 31/12/2009 com as que entraram e sairam da meta em 2010

21.737.461Percentual de redução da meta

7,59%Percentual de cumprimento da meta

37,95%

70


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

5000000

10000000

15000000

20000000

25000000


Acervo sem o cômputo das execuções distribuidas 23212512 22919413 22541082 22028015 21642618 21242352 20878498 20354408 19876795 19417789 18991907 18491045

Acervo Total 23643078 23479466 23356230 23055835 22823587 22568130 22478843 22125711 21849517 21722156 21599089 21737461

Execução baixadas 248019 376524 558566 713940 881701 1041031 1201516 1391020 1602176 1843603 2061284 2217777

Execução distribuidas 430566 560053 815148 1027820 1180969 1325778 1600345 1771303 1972722 2304367 2607182 3246416

71


Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e,

em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).META 3 FISCAL

JUSTIÇA FEDERAL





37,70%

72


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

1400000

1600000

1800000


1666993 1648737 1621377 1594436 1556974 1533528 1507419 1466165 1422683 1375970 1329694 1286835

1692303 1692976 1692313 1683459 1660079 1652773 1648153 1623144 1595746 1571100 1557292 1556805 11627 26039 43845 60975 81063 96814 114323 141626 170923 202688 236812 265938 25310 44239 70936 89023 103105 119245 140734 156979 173063 195130 227598 269970

Acervo sem o cômputo das execuções distribuidas

Acervo Total Execução baixadas

Execução distribuidas

73




TRIBUNAL P3.1 P3.2 P3.3 P3.4 P3.5 P3.6 P3.7 P3.8 P3.9 P3.10 Redução CUMPRIMENTO

TRF1 82732 366344 13986 69308 21599 54909 7999 34162 22048 111156 17,09% 85,45%

TRF2 49118 257051 19298 47004 26621 42767 15601 80106 12271 71068 -5,16% -25,80%

TRF3 225569 572255 232744 77222 261606 68071 6693 22878 60026 82665 8,85% 44,25%

TRF4 65456 210860 15715 55093 38742 49705 61650 99499 40185 100544 -2,06% -10,30%

TRF4 58867 277183 6041 21343 16349 50486 3722 25856 19366 27988 11,28% 56,40%

N/A Não Aplicável DNL Dados não Lançados ID Inconsistência de DadosP3.1 Número total de processos de execução não fiscais ainda não baixados definitivamente (movimento 22) no dia

31/12/2009P3.2 Número total de processos de execução fiscal ainda não baixadas definitivamente (movimento 22) no dia 31/12/2009P3.3 Número total de processos de execução não fiscais novos iniciados no mês de referência.P3.4 Número total de processos de execução fiscal novos iniciados no mês de referênciaP3.5 Número total de processos de execução não fiscais baixados definitivamente no mês de referência.P3.6 Número total de processos de execução fiscal baixados definitivamente no mês de referência.P3.7 Número total de processos de execução não fiscais que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou

por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referênciaP3.8 Número total de processos de execução fiscais que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por

passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referênciaP3.9 Número total de processos de execução não fiscais que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos

critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referênciaP3.10 Número total de processos de execução fiscais que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos

critérios da meta, que não por julgamento, no mês de referência

*

*

74


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

-25,80%

44,25%

56,40%

85,45%

-10,30%

-40,00% -20,00% 0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00%

TRF2

TRF4

TRF3

TRF5

TRF1

75






105.077Execuções não baixadas de&nitivamente em 31/12/2009 com as que entraram e sairam da meta em 2010

97.321Percentual de redução da meta


36,90%

76


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000



Acervo Total 104798 105459 105023 104770 104359 104068 103824 102773 100970 100976 97900 97321 Execução baixadas 1244 2862 5264 7113 8850 10572 12435 14934 18485 20701 24333 25768


77





TRT1 289595 6303 34567 646 65072 1964 4974 34 11877 158 22,88% 114,40%

TRT2 335891 3953 151939 1589 148203 898 15636 0 24577 8 -17,28% -86,40%

TRT3 80310 11027 54511 2267 54220 1740 7278 0 6184 0 -4,78% -23,90%

TRT4 129493 3329 40947 561 41440 235 5592 266 15395 2779 65,70% 328,50%

TRT5 141217 7336 25879 352 24141 1918 0 31 22386 4 20,98% 104,90%

TRT6 71875 1406 38448 115 37303 319 1874 245 7158 189 10,53% 52,65%

TRT7 42336 1326 25460 1037 11459 854 166 0 1979 969 59,28% 296,40%

TRT8 28556 163 15413 226 15965 75 2590 2 2090 23 -79,75% -398,75%

TRT9 105298 15032 39231 8781 31737 9444 15978 0 15335 0 4,41% 22,05%

TRT10 31006 11007 15443 433 18891 763 14315 598 8888 439 1,55% 7,75%

TRT11 20261 3575 7084 0 8308 0 0 0 0 0 0,00% 0,00%

TRT12 86132 3436 22301 860 30266 1145 0 0 0 0 8,29% 41,45%

TRT13 21419 1884 5052 105 9768 411 1687 335 5823 141 5,94% 29,70%

TRT14 15642 1068 9725 206 9496 197 550 46 2566 263 19,48% 97,40%

TRT15 293977 11696 77829 2081 121654 1776 1367 16 3180 135 -1,59% -7,95%

TRT16 32754 2340 8833 221 7434 189 610 0 1313 0 -1,37% -6,85%

TRT17 31074 3431 9610 422 12464 495 744 386 782 678 10,64% 53,20%

TRT18 23134 4573 29093 1386 32467 2282 0 0 0 0 19,59% 97,95%

TRT19 40445 2935 10945 140 10990 109 2537 165 1460 95 -3,44% -17,20%

TRT20 22659 1515 10014 50 9912 55 660 8 163 35 2,11% 10,55%

TRT21 58103 2874 12939 18 10337 111 0 0 0 0 3,24% 16,20%

TRT22 24980 2614 5824 207 5231 432 560 225 522 107 4,09% 20,45%

TRT23 22123 1200 9109 231 13993 196 0 0 0 0 -2,92% -14,60%

TRT24 19130 1054 8439 151 9100 160 714 65 2826 472 39,47% 197,35%







*

*

78


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

-398,75%

-86,40%

0,00%

7,75%

10,55%

16,20%

20,45%

22,05%

29,70%

41,45%

52,65%

53,20%

97,40%

97,95%

104,90%

114,40%

197,35%

296,40%

328,50%

-6,85%

-7,95%

-14,60%

-17,20%

-23,90%

-500,00

%

-400,00

%

-300,00

%

-200,00

%

-100,00

%

0,00% 100,00% 200,00% 300,00% 400,00%

TRT8

TRT2

TRT3

TRT19

TRT23

TRT15

TRT16

TRT11

TRT10

TRT20

TRT21

TRT22

TRT9

TRT13

TRT12

TRT6

TRT17

TRT14

TRT18

TRT5

TRT1

TRT24

TRT7

TRT4

79




JUSTIÇA ELEITORAL


1087Execuções não baixadas de&nitivamente em 31/12/2009 com as que entraram e sairam da meta em 2010

1702Percentual de redução da meta

-56,58%Percentual de cumprimento da meta

-282,90%

80


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800



1086 1063 1032 1013 991 959 905 890 864 836 764 759

Acervo Total 1128 1143 1168 1236 1302 1389 1444 1494 1537 1635 1640 1702 Execução baixadas 3 13 33 40 56 70 99 106 125 135 147 154 Execução distribuidas 42 80 136 223 311 430 539 604 673 799 876 943

81





TRE-AC 0 24 0 4 0 1 0 6 0 0 -37,50% -187,50%

TRE-AL 0 20 0 12 0 4 0 1 0 2 -35,00% -175,00%

TRE-AM 0 20 3 3 0 1 0 8 0 5 -25,00% -125,00%

TRE-AP 0 26 0 10 0 4 0 4 0 15 19,23% 96,15%

TRE-BA 0 74 0 29 0 6 0 10 0 40 9,46% 47,30%

TRE-CE 0 27 0 129 0 0 0 10 0 28 -411.11% -2,055.55%

TRE-DF 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100,00% 100,00%

TRE-ES 0 34 3 8 1 1 0 0 0 0 -20,59% -102,95%

TRE-GO 7 25 4 10 15 6 0 26 0 21 -36,00% -180,00%

TRE-MA 0 0 7 6 0 2 0 1 0 6 ID ID

TRE-MG 0 64 0 70 0 36 0 23 0 64 10,94% 54,70%

TRE-MS 0 30 0 12 0 1 0 11 0 27 16,67% 83,35%

TRE-MT 0 44 3 73 1 5 3 26 0 2 -209.09% -1,045.45%

TRE-PA 0 61 0 61 0 8 0 7 0 6 -88,52% -442,60%

TRE-PB 2 44 1 35 0 3 1 25 0 8 -111,36% -556,80%

TRE-PE 0 7 0 24 0 2 0 1 0 2 -300.00% -1,500.00%

TRE-PI 2 6 0 2 1 0 0 3 0 0 -83,33% -416,65%

TRE-PR 0 120 0 108 0 9 0 99 0 58 -116,67% -583,35%

TRE-RJ 0 79 0 54 0 6 0 22 0 20 -63,29% -316,45%

TRE-RN 0 35 0 71 0 4 27 9 0 41 -100,00% -500,00%

TRE-RO 7 19 9 11 6 4 0 5 0 4 -42,11% -210,55%

TRE-RR 0 6 0 0 0 5 0 0 0 0 83,33% 416,65%

TRE-RS 0 91 0 27 0 5 0 7 0 24 -5,49% -27,45%

TRE-SC 0 15 0 20 0 7 0 0 0 10 -20,00% -100,00%

TRE-SE 0 50 0 22 0 3 0 23 0 10 -64,00% -320,00%

TRE-SP 0 156 0 105 0 26 0 64 0 161 11,54% 57,70%

TRE-TO 0 10 0 37 0 5 0 0 0 11 -210.00% -1,050.00%







*

*

82


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

-2055,55%

-1500,00%

-1050,00%

-1045,45%

-583,35%

-556,80%

-500,00%

-442,60%

-416,65%

0%

47,30%

54,70%

57,70%

83,35%

96,15%

100,00%

416,65%

-320,00%

-316,45%

-210,55%

-187,50%

-180,00%

-175,00%

-125,00%

-102,95%

-100,00%

-27,45%

-2500,00% -2000,00% -1500,00% -1000,00% -500,00% 0,00% 500,00% 1000,00%

TRE-CE

TRE-PE

TRE-TO

TRE-MT

TRE-PR

TRE-PB

TRE-RN

TRE-PA

TRE-PI

TRE-SE

TRE-RJ

TRE-RO

TRE-AC

TRE-GO

TRE-AL

TRE-AM

TRE-ES

TRE-SC

TRE-RS

TRE-MA

TRE-BA

TRE-MG

TRE-SP

TRE-MS

TRE-AP

TRE-DF

TRE-RR

83




JUSTIÇA ESTADUAL





38,00%

84


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


21440884 21167423 20819458 20335408 19989571 19614888 19279355 18799560 18369153 17959078 17584511 17128215

Acervo Total 21844849 21679888 21557726 21266370 21057847 20809900 20725422 20398300 20151264 20048445 19942257 20081633



0

5000000

10000000

15000000

20000000

25000000


85





TJAC 16953 6722 7236 1429 12555 787 1036 1323 614 2555 8,78% 43,90%

TJAL 12974 237650 3961 23470 2919 11892 190 558 206 1109 -4,64% -23,20%

TJAM 19046 376091 5774 29455 7652 6837 228 50 969 1203 -5,71% -28,55%

TJAP 11365 1187 8752 61 20408 387 903 50 321 446 60,83% 304,15%

TJBA 182432 411597 24311 61638 12851 2553 252 0 1848 0 -14,36% -71,80%

TJCE 179373 119490 10574 0 24423 18739 1172 2164 2057 4142 17,34% 86,70%

TJDFT 79686 132869 30613 237324 35324 155656 13419 17157 16192 141844 32,38% 161,90%

TJES 48652 120917 23718 19205 19596 20593 3556 4440 3759 20324 14,28% 71,40%

TJGO 126735 456863 20567 27476 40614 96568 19443 34054 126948 189249 49,09% 245,45%

TJMA 35400 37498 4347 3162 6994 1810 302 226 2139 1127 -1,20% -6,00%

TJMG 591079 889012 178862 140588 209329 115957 146931 122761 251091 236528 10,03% 50,15%

TJMS 60715 241977 27118 31183 40489 43367 0 0 688 25 5,05% 25,25%

TJMT 73119 108735 18045 39811 14780 13742 5319 1164 5321 24013 -2,96% -14,80%

TJPA 52510 106038 10529 21316 18453 34014 46 0 427 6694 18,29% 91,45%

TJPB 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100,00% 100,00%

TJPE 55050 914714 21397 60282 15533 60578 4604 1952 4341 620 -0,11% -0,55%

TJPI 8353 53683 2170 1480 1279 997 841 4624 178 906 -7,83% -39,15%

TJPR 268507 1057557 62801 126139 47513 88765 80952 223887 20294 34635 -21,43% -107,15%

TJRJ 364525 4448110 87324 466760 75816 268653 83179 338033 73255 552063 0,36% 1,80%

TJRN 35331 115274 5961 3551 3259 1232 262 664 310 821 -1,88% -9,40%

TJRO 29545 85650 26317 9653 24003 18640 3399 9784 4115 13556 14,90% 74,50%

TJRR 4127 4046 1881 3588 2258 707 445 1021 886 5941 50,40% 252,00%

TJRS 368700 509797 180895 152713 146097 117339 7718 6920 79038 141687 19,50% 97,50%

TJSC 241443 687844 111105 168125 70366 133776 16330 59529 33903 81732 -1,77% -8,85%

TJSE 11352 28172 10695 3744 13028 10171 343 3845 1060 15717 64,95% 324,75%

TJSP 2045861 10536659 371660 1314761 424614 693657 76287 207522 570094 2239522 13,39% 66,95%

TJTO 15188 45878 4593 6504 4121 8500 2348 1991 1256 7158 15,61% 78,05%







*

*

86


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

-107,15%

-71,80%

-39,15%

-0,55%

1,80%

25,25%

43,90%

50,15%

66,95%

71,40%

74,50%

78,05%

86,70%

91,45%

97,50%

100,00%

161,90%

245,45%

252,00%

304,15%

324,75%

-8,85%

-28,55%

-14,80%

-23,20%

-9,40%

-6,00%

-200,00% -100,00% 0,00% 100,00% 200,00% 300,00% 400,00%

TJPR

TJBA

TJPI

TJAM

TJAL

TJMT

TJRN

TJSC

TJMA

TJPE

TJRJ

TJMS

TJAC

TJMG

TJSP

TJES

TJRO

TJTO

TJCE

TJPA

TJRS

TJPB

TJDFT

TJGO

TJRR

TJAP

TJSE

87




Reduzir em pelo menos 10%

o acervo de processos na

fase de cumprimento ou

de execução e, em 20%,

o acervo de execuções

5scais (referência: acervo em

31/12/2009).


Nã

o F

isca

l

META 3 NÃO FISCALP A N O R A M A N A C I O N A L





139,10%

90


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

1000000

2000000

3000000

4000000

5000000

6000000

7000000

8000000


7242684 7059669 6790960 6566631 6320123 6106147 5857584 5483386 5104867 4777925 4422545 4142738

Acervo Total 7400028 7380101 7349400 7327699 7275443 7227234 7167038 7000449 6822119 6673122 6505092 6360506




91


Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%,

o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).META 3 NÃO FISCAL





-5 ,41%Percentual de cumprimento da meta

-54,10%

92


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600


Acervo Total 1345 1351 1356 1359 1374 1368 1357 1382 1379 1400 1402 1402




93





STJ 1330 N/A 113 N/A 41 N/A 0 N/A 0 N/A -5,41% -54,10%

STM 0 N/A 0 N/A 0 N/A 0 N/A 0 N/A 100,00% 100,00%

TSE DNL N/A DNL N/A DNL N/A DNL N/A DNL N/A 0,00% 0,00%

TST 0 N/A 0 N/A 0 N/A 0 N/A 0 N/A 100,00% 100,00%

N/A Não Aplicável DNL Dados não Lançados ID Inconsistência de Dados DIE Dados Irreleventes p/ Fins EstatísticosP3.1 Número total de processos de execução não fiscais ainda não baixados definitivamente (movimento 22) no dia

31/12/2009P3.2 Número total de processos de execução fiscal ainda não baixados definitivamente (movimento 22) no dia 31/12/2009P3.3 Número total de processos de execução não fiscais novos iniciados no mês de referência.P3.4 Número total de processos de execução fiscal novos iniciados no mês de referênciaP3.5 Número total de processos de execução não fiscais baixados definitivamente no mês de referência.P3.6 Número total de processos de execução fiscal baixados definitivamente no mês de referência.P3.7 Número total de processos de execução não fiscais que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou



critérios da meta, não por julgamento, no mês de referênciaP3.10 Número total de processos de execução fiscais que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos

critérios da meta, não por julgamento, no mês de referência

*

*

94


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

-54,10%

0,00%

100,00%

100,00%

-80,00% -60,00% -40,00% -20,00% 0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

STJ

TSE

STM

TST

95




JUSTIÇA FEDERAL





281,00%

96


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

500000

Acervo sem o cômputo

das execuções distribuidas453067 423724 378640 351200 311494 282607 242797 197123 155351 120570 82993 58594

Acervo Total 471554 459411 443835 442590 433309 425736 411021 390441 374122 362674 350473 346378




97





TRF1 82732 366344 13986 69308 21599 54909 7999 34162 22048 111156 26,18% 261,80%

TRF2 49118 257051 19298 47004 26621 42767 15601 80106 12271 71068 8,13% 81,30%

TRF3 225569 572255 232744 77222 261606 68071 6693 22878 60026 82665 36,44% 364,40%

TRF4 65456 210860 15715 55093 38742 49705 61650 99499 40185 100544 2,39% 23,90%

TRF5 65456 210860 15715 55093 38742 49705 61650 99499 40185 100544 2,39% 23,90%







*

*

98


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

23,90%

81,30%

261,80%

364,40%

440,90%

0,00% 100,00% 200,00% 300,00% 400,00% 500,00%

TRF4

TRF2

TRF1

TRF3

TRF5

99









65,00%

100


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

Acervo sem o cômputodas execuções distribuidas

1927155 1871996 1790196 1724080 1655021 1595050 1514841 1442796 1362343 1299657 1216516 1170887

Acervo Total 1970732 1971193 1968078 1968541 1954921 1943006 1919856 1909611 1892764 1884727 1857297 1839522




101





TRT1 289595 6303 34567 646 65072 1964 4974 34 11877 158 12,92% 129,20%

TRT2 335891 3953 151939 1589 148203 898 15636 0 24577 8 1,55% 15,50%

TRT3 80310 11027 54511 2267 54220 1740 7278 0 6184 0 -1,72% -17,20%

TRT4 129493 3329 40947 561 41440 235 5592 266 15395 2779 7,95% 79,50%

TRT5 141217 7336 25879 352 24141 1918 0 31 22386 4 14,62% 146,20%

TRT6 71875 1406 38448 115 37303 319 1874 245 7158 189 5,76% 57,60%

TRT7 42336 1326 25460 1037 11459 854 166 0 1979 969 -28,79% -287,90%

TRT8 28556 163 15413 226 15965 75 2590 2 2090 23 0,18% 1,80%

TRT9 105298 15032 39231 8781 31737 9444 15978 0 15335 0 -7,73% -77,30%

TRT10 31006 11007 15443 433 18891 763 14315 598 8888 439 -6,38% -63,80%

TRT11 20261 3575 7084 0 8308 0 0 0 0 0 6,04% 60,40%

TRT12 86132 3436 22301 860 30266 1145 0 0 0 0 9,25% 92,50%

TRT13 21419 1884 5052 105 9768 411 1687 335 5823 141 41,33% 413,30%

TRT14 15642 1068 9725 206 9496 197 550 46 2566 263 11,42% 114,20%

TRT15 293977 11696 77829 2081 121654 1776 1367 16 3180 135 15,52% 155,20%

TRT16 32754 2340 8833 221 7434 189 610 0 1313 0 -2,12% -21,20%

TRT17 31074 3431 9610 422 12464 495 744 386 782 678 9,31% 93,10%

TRT18 23134 4573 29093 1386 32467 2282 0 0 0 0 14,58% 145,80%

TRT19 40445 2935 10945 140 10990 109 2537 165 1460 95 -2,55% -25,50%

TRT20 22659 1515 10014 50 9912 55 660 8 163 35 -2,64% -26,40%

TRT21 58103 2874 12939 18 10337 111 0 0 0 0 -4,48% -44,80%

TRT22 24980 2614 5824 207 5231 432 560 225 522 107 -2,53% -25,30%

TRT23 22123 1200 9109 231 13993 196 0 0 0 0 22,08% 220,80%

TRT24 19130 1054 8439 151 9100 160 714 65 2826 472 14,50% 145,00%







*

*

102


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

-287,90%

-77,30%

1,80%

15,50%

57,60%

60,40%

79,50%

92,50%

93,10%

114,20%

129,20%

145,00%

145,80%

146,20%

155,20%

220,80%

413,30%

-17,20%

-21,20%

-25,30%

-25,50%

-26,40%

-44,80%

-63,80%

-400,00% -300,00% -200,00% -100,00% 0,00% 100,00% 200,00% 300,00% 400,00% 500,00%

TRT7

TRT9

TRT10

TRT21

TRT20

TRT19

TRT22

TRT16

TRT3

TRT8

TRT2

TRT6

TRT11

TRT4

TRT12

TRT17

TRT14

TRT1

TRT24

TRT18

TRT5

TRT15

TRT23

TRT13

103




JUSTIÇA ELEITORAL


19Execuções não baixadas de&nitivamente em 31/12/2009 com as que entraram e sairam da meta em 2010

56Percentual de redução da meta

-194.74%Percentual de cumprimento da meta

-1 ,947.40%

104


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

10

20

30

40

50

60

70


19 36 44 44 45 45 41 41 42 42 26 26

Acervo Total 25 44 52 55 58 58 57 59 60 64 54 56




105





TRE-AC 0 24 0 4 0 1 0 6 0 0 100,00% 100,00%

TRE-AL 0 20 0 12 0 4 0 1 0 2 100,00% 100,00%

TRE-AM 0 20 3 3 0 1 0 8 0 5 DIE DIE

TRE-AP 0 26 0 10 0 4 0 4 0 15 100,00% 100,00%

TRE-BA 0 74 0 29 0 6 0 10 0 40 100,00% 100,00%

TRE-CE 0 27 0 129 0 0 0 10 0 28 100,00% 100,00%

TRE-DF 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00% 0,00%

TRE-ES 0 34 3 8 1 1 0 0 0 0 DIE DIE

TRE-GO 7 25 4 10 15 6 0 26 0 21 ID ID

TRE-MA 0 0 7 6 0 2 0 1 0 6 DIE DIE

TRE-MG 0 64 0 70 0 36 0 23 0 64 100,00% 100,00%

TRE-MS 0 30 0 12 0 1 0 11 0 27 100,00% 100,00%

TRE-MT 0 44 3 73 1 5 3 26 0 2 DIE DIE

TRE-PA 0 61 0 61 0 8 0 7 0 6 100,00% 100,00%

TRE-PB 2 44 1 35 0 3 1 25 0 8 -100.00% -1,000.00%

TRE-PE 0 7 0 24 0 2 0 1 0 2 100,00% 100,00%

TRE-PI 2 6 0 2 1 0 0 3 0 0 50,00% 500,00%

TRE-PR 0 120 0 108 0 9 0 99 0 58 100,00% 100,00%

TRE-RJ 0 79 0 54 0 6 0 22 0 20 100,00% 100,00%

TRE-RN 0 35 0 71 0 4 27 9 0 41 DIE DIE

TRE-RO 7 19 9 11 6 4 0 5 0 4 -42,86% -428,60%

TRE-RR 0 6 0 0 0 5 0 0 0 0 100,00% 100,00%

TRE-RS 0 91 0 27 0 5 0 7 0 24 100,00% 100,00%

TRE-SC 0 15 0 20 0 7 0 0 0 10 100,00% 100,00%

TRE-SE 0 50 0 22 0 3 0 23 0 10 100,00% 100,00%

TRE-SP 0 156 0 105 0 26 0 64 0 161 100,00% 100,00%

TRE-TO 0 10 0 37 0 5 0 0 0 11 100,00% 100,00%







*

*

106


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

-1000,00%

-428,60%

0,00%

0%

0%

0%

0%

0%

0%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

500,00%

-1200,00% -1000,00% -800,00% -600,00% -400,00% -200,00% 0,00% 200,00% 400,00% 600,00%

TRE-PB

TRE-RO

TRE-DF

TRE-AM

TRE-ES

TRE-MA

TRE-MT

TRE-RN

TRE-GO

TRE-AC

TRE-AL

TRE-AP

TRE-BA

TRE-CE

TRE-MG

TRE-MS

TRE-PA

TRE-PE

TRE-PR

TRE-RJ

TRE-RR

TRE-RS

TRE-SC

TRE-SE

TRE-SP

TRE-TO

TRE-PI

107




JUSTIÇA ESTADUAL





154,90%

108


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

1000000

2000000

3000000

4000000

5000000

6000000


Acervo Total 4956372 4948102 4936079 4915154 4885781 4857066 4834747 4698956 4553794 4424257 4295866 4173148




109





TJAC 16953 6722 7236 1429 12555 787 1036 1323 614 2555 28,89% 288,90%

TJAL 12974 237650 3961 23470 2919 11892 190 558 206 1109 -7,91% -79,10%

TJAM 19046 376091 5774 29455 7652 6837 228 50 969 1203 13,75% 137,50%

TJAP 11365 1187 8752 61 20408 387 903 50 321 446 97,44% 974,40%

TJBA 182432 411597 24311 61638 12851 2553 252 0 1848 0 -5,41% -54,10%

TJCE 179373 119490 10574 0 24423 18739 1172 2164 2057 4142 8,21% 82,10%

TJDFT 79686 132869 30613 237324 35324 155656 13419 17157 16192 141844 9,39% 93,90%

TJES 48652 120917 23718 19205 19596 20593 3556 4440 3759 20324 -8,06% -80,60%

TJGO 126735 456863 20567 27476 40614 96568 19443 34054 126948 189249 ID ID

TJMA 35400 37498 4347 3162 6994 1810 302 226 2139 1127 12,67% 126,70%

TJMG 591079 889012 178862 140588 209329 115957 146931 122761 251091 236528 22,78% 227,80%

TJMS 60715 241977 27118 31183 40489 43367 0 0 688 25 23,16% 231,60%

TJMT 73119 108735 18045 39811 14780 13742 5319 1164 5321 24013 -4,46% -44,60%

TJPA 52510 106038 10529 21316 18453 34014 46 0 427 6694 15,82% 158,20%

TJPB 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 100,00% 100,00%

TJPE 55050 914714 21397 60282 15533 60578 4604 1952 4341 620 -11,13% -111,30%

TJPI 8353 53683 2170 1480 1279 997 841 4624 178 906 -18,60% -186,00%

TJPR 268507 1057557 62801 126139 47513 88765 80952 223887 20294 34635 -28,28% -282,80%

TJRJ 364525 4448110 87324 466760 75816 268653 83179 338033 73255 552063 -5,88% -58,80%

TJRN 35331 115274 5961 3551 3259 1232 262 664 310 821 -7,51% -75,10%

TJRO 29545 85650 26317 9653 24003 18640 3399 9784 4115 13556 -5,41% -54,10%

TJRR 4127 4046 1881 3588 2258 707 445 1021 886 5941 19,82% 198,20%

TJRS 368700 509797 180895 152713 146097 117339 7718 6920 79038 141687 9,91% 99,10%

TJSC 241443 687844 111105 168125 70366 133776 16330 59529 33903 81732 -9,59% -95,90%

TJSE 11352 28172 10695 3744 13028 10171 343 3845 1060 15717 26,87% 268,70%

TJSP 2045861 10536659 371660 1314761 424614 693657 76287 207522 570094 2239522 26,73% 267,30%

TJTO 15188 45878 4593 6504 4121 8500 2348 1991 1256 7158 -10,30% -103,00%







*

*

110


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

-282,80%

-186,00%

0,00%

82,10%

93,90%

99,10%

100,00%

126,70%

137,50%

158,20%

198,20%

227,80%

231,60%

267,30%

268,70%

288,90%

974,40%

-111,30%

-103,00%

-95,90%

-80,60%

-79,10%

-75,10%

-58,80%

-54,10%

-54,10%

-44,60%

-400,00% -200,00% 0,00% 200,00% 400,00% 600,00% 800,00% 1000,00% 1200,00%

TJPR

TJPI

TJPE

TJTO

TJSC

TJES

TJAL

TJRN

TJRJ

TJBA

TJRO

TJMT

TJGO

TJCE

TJDFT

TJRS

TJPB

TJMA

TJAM

TJPA

TJRR

TJMG

TJMS

TJSP

TJSE

TJAC

TJAP

111




Lavrar e publicar todos os

acórdãos em até 10 dias

após a sessão de julgamento.



Total de acordãos em dezembro de 2010

234.244Total de acordãos publicados em dezembro de 2010


39,95%

114


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

450000

Qnt. Acordãos 146758 255489 374904 313368 359842 337247 268722 388970 336195 306948 339347 234244

Qnt. Acordãos publicados 50581 77695 137817 123673 138686 132305 112629 181562 169448 142553 158507 93587


115


Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias

após a sessão de julgamento.META 4



13144Total de acordãos publicados em dezembro de 2010

4175Percentual de cumprimento da meta

31,76%116


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

Qnt. Acordãos 0 19155 25507 23022 26895 31946 1458 25212 27353 23521 22280 13144



117




TRIBUNAL P4.1 P4.2 (%) CUMPRIMENTO

STJ 5783 1137 19,66%

STM 52 0 0,00%

TSE DNL DNL 0,00%

TST 7309 3038 41,57%

N/A Não Aplicável DNL Dados não Lançados ID Inconsistência de DadosP4.1 Número total de decisões colegiadas (acordãos) no mês de referênciaP4.2 Número total de decisões colegiadas (acordãos) publicadas (primeiro ou única publicação) em até 10 (dez) dias

após a data da sessão de julgamento ocorrida no mês de referência118


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0,00%

0,00%

19,66%

41,57%

0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 30,00% 35,00% 40,00% 45,00%

STM

TSE

STJ

TST

119




JUSTIÇA FEDERAL




55,84%120


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

90000

Qnt. Acordãos 27233 47560 76126 54483 78610 65087 62054 70706 70811 65031 65527 39580



121





TRF1 2126 167 7,86%

TRF2 5863 3076 52,46%

TRF3 10944 4349 39,74%

TRF4 15164 9567 63,09%

TRF5 5483 4941 90,11%


após a data da sessão de julgamento ocorrida no mês de referência

122


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

7,86%

39,74%

52,46%

63,09%

90,11%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00%

TRF1

TRF3

TRF2

TRF4

TRF5

123








46,40%124


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

Qnt. Acordãos 26117 42705 65389 56348 62693 60407 51429 69425 58468 59911 62196 41989



125





TRT1 3761 3679 97,82%

TRT2 9456 0 0,00%

TRT3 4742 3322 70,05%

TRT4 4522 2679 59,24%

TRT5 2210 2205 99,77%

TRT6 1530 338 22,09%

TRT7 241 3 1,24%

TRT8 798 560 70,18%

TRT9 1111 390 35,10%

TRT10 760 365 48,03%

TRT11 DNL DNL 0,00%

TRT12 1397 338 24,19%

TRT13 820 159 19,39%

TRT14 541 541 100,00%

TRT15 1887 940 49,81%

TRT16 105 105 100,00%

TRT17 941 8 0,85%

TRT18 1351 1351 100,00%

TRT19 292 212 72,60%

TRT20 316 285 90,19%

TRT21 4180 1089 26,05%

TRT22 204 91 44,61%

TRT23 415 415 100,00%

TRT24 409 408 99,76%



126


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0,00%

0,00%

0,85%

1,24%

19,39%

22,09%

24,19%

26,05%

35,10%

44,61%

48,03%

49,81%

59,24%

70,05%

70,18%

72,60%

90,19%

97,82%

99,76%

99,77%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRT2

TRT11

TRT17

TRT7

TRT13

TRT6

TRT12

TRT21

TRT9

TRT22

TRT10

TRT15

TRT4

TRT3

TRT8

TRT19

TRT20

TRT1

TRT24

TRT5

TRT14

TRT16

TRT18

TRT23

127




JUSTIÇA ELEITORAL




89,07%128


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

Qnt. Acordãos 1276 1480 2111 2203 2253 1766 9026 11900 4601 2051 1877 2854



129





TRE-AC 3 3 100,00%

TRE-AL 99 99 100,00%

TRE-AM 81 81 100,00%

TRE-AP 67 60 89,55%

TRE-BA 215 213 99,07%

TRE-CE 153 73 47,71%

TRE-DF 87 76 87,36%

TRE-ES 64 41 64,06%

TRE-GO DNL DNL 0,00%

TRE-MA 95 72 75,79%

TRE-MG 143 90 62,94%

TRE-MS 11 11 100,00%

TRE-MT 59 41 69,49%

TRE-PA 77 66 85,71%

TRE-PB 42 31 73,81%

TRE-PE 94 70 74,47%

TRE-PI 107 107 100,00%

TRE-PR 162 162 100,00%

TRE-RJ 579 579 100,00%

TRE-RN 66 23 34,85%

TRE-RO DNL DNL 0,00%

TRE-RR DNL DNL 0,00%

TRE-RS 137 137 100,00%

TRE-SC 72 72 100,00%

TRE-SE 138 138 100,00%

TRE-SP 215 209 97,21%

TRE-TO 88 88 100,00%



130


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0,00%

0,00%

0,00%

34,85%

47,71%

62,94%

64,06%

69,49%

73,81%

74,47%

75,79%

85,71%

87,36%

89,55%

97,21%

99,07%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRE-GO

TRE-RO

TRE-RR

TRE-RN

TRE-CE

TRE-MG

TRE-ES

TRE-MT

TRE-PB

TRE-PE

TRE-MA

TRE-PA

TRE-DF

TRE-AP

TRE-SP

TRE-BA

TRE-AC

TRE-AL

TRE-AM

TRE-MS

TRE-PI

TRE-PR

TRE-RJ

TRE-RS

TRE-SC

TRE-SE

TRE-TO

131




JUSTIÇA MILITAR




43,02%132


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

50

100

150

200

250

Qnt. Acordãos 169 111 158 186 156 173 165 231 163 162 226 172



133





TJMMG 51 51 100,00%

TJMRS 44 3 6,82%

TJMSP 77 20 25,97%



134


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

6,82%

25,97%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TJMRS

TJMSP

TJMMG

135




JUSTIÇA ESTADUAL




33,12%136


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0

50000

100000

150000

200000

250000

Qnt. Acordãos 91963 144478 205613 177126 189235 177868 144590 211496 174799 156272 187241 136505



137





TJAC 353 353 100,00%

TJAL 882 316 35,83%

TJAM 734 658 89,65%

TJAP 358 226 63,13%

TJBA 1654 1571 94,98%

TJCE 595 125 21,01%

TJDFT 4313 1605 37,21%

TJES 1267 713 56,27%

TJGO 3450 2294 66,49%

TJMA 638 291 45,61%

TJMG 11960 1067 8,92%

TJMS 2870 2524 87,94%

TJMT 676 102 15,09%

TJPA 395 227 57,47%

TJPB 0 0 0,00%

TJPE 1370 750 54,74%

TJPI 299 91 30,43%

TJPR 8117 1209 14,89%

TJRJ 10570 1387 13,12%

TJRN 970 948 97,73%

TJRO 726 726 100,00%

TJRR 204 204 100,00%

TJRS 40105 23172 57,78%

TJSC 4225 644 15,24%

TJSE 304 130 42,76%

TJSP 39193 3813 9,73%

TJTO 277 67 24,19%



138


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

0,00%

8,92%

9,73%

13,12%

14,89%

15,09%

15,24%

21,01%

24,19%

30,43%

35,83%

37,21%

42,76%

45,61%

54,74%

56,27%

57,47%

57,78%

63,13%

66,49%

87,94%

89,65%

94,98%

97,73%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TJPB

TJMG

TJSP

TJRJ

TJPR

TJMT

TJSC

TJCE

TJTO

TJPI

TJAL

TJDFT

TJSE

TJMA

TJPE

TJES

TJPA

TJRS

TJAP

TJGO

TJMS

TJAM

TJBA

TJRN

TJAC

TJRO

TJRR

139




Implantar método de

gerenciamento de

rotinas (gestão de

processos de trabalho)

em pelo menos 50%

das unidades judiciárias

de 1º grau.


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

142


Total de unidades judiciárias em 30/06/2010

11.191Total de unidades judiciárias com método implantado em 2010,

considerando o limite de 100% de cumprimento


61,17%

Para efeito de cálculo do percentual de cumprimento nacional ou de segmento de justiça não foram considerados os valores que excederam a 100% de cumprimento para cada tribunal (Ex: tribunal tem 100 unidades, implantou o método em 55 e, portanto, cumpriu a meta em 110%; para o cálculo da média com outros tribunais será computada a implantação em 50 unidades)

Data: 24/02/2011

142


143

5596

4802

3423

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

Nº de unidades judiciárias com metodo implantado em 2010

Nº de unidades judiciárias com metodo implantado em 2010, considerando o limite de 100%

de cumprimento

50% das unidades judiciárias

143

Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho)

em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.META 5


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

JUSTIÇA FEDERAL


722Total de unidades judiciárias com método implantado em 2010,



100%


Data: 24/02/2011

144


361

520

362

0

100

200

300

400

500

600



de cumprimento


145




CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


TRF1 197 143 100,00%

TRF2 122 61 100,00%

TRF3 142 98 100,00%

TRF4 172 172 100,00%

TRF5 89 46 100,00%

N/A - Não Aplicável DNL - Dados não Lançados ID - Inconsistência de DadosP5.1 - Número total de unidades judiciárias de 1º grau do tribunal em 31/06/2010 P5.2 - Número total de unidades judiciárias de 1º grau em que foi efetivamente implantada métodologia de

gerenciamento de rotinas

146


100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRF1

TRF2

TRF3

TRF4

TRF5

147




CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA






85,68%


Data: 24/02/2011

148




de cumprimento


733

1096

628

0

200

400

600

800

1000

1200

149




CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


TRT1 133 69 100,00%

TRT2 192 192 100,00%

TRT3 140 140 100,00%

TRT4 115 115 100,00%

TRT5 88 0 0,00%

TRT6 64 64 100,00%

TRT7 27 28 100,00%

TRT8 45 0 0,00%

TRT9 86 79 100,00%

TRT10 32 0 0,00%

TRT11 32 0 0,00%

TRT12 54 39 100,00%

TRT13 27 14 100,00%

TRT14 32 31 100,00%

TRT15 205 206 100,00%

TRT16 21 14 100,00%

TRT17 24 24 100,00%

TRT18 36 19 100,00%

TRT19 19 9 94,74%

TRT20 12 6 100,00%

TRT21 18 0 0,00%

TRT22 12 12 100,00%

TRT23 26 19 100,00%

TRT24 26 16 100,00%



150


0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

94,74%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRT5

TRT8

TRT10

TRT11

TRT21

TRT19

TRT1

TRT2

TRT3

TRT4

TRT6

TRT7

TRT9

TRT12

TRT13

TRT14

TRT15

TRT16

TRT17

TRT18

TRT20

TRT22

TRT23

TRT24

151




CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

JUSTIÇA MILITAR


31Total de unidades judiciárias com método implantado em 2010,



32,26%


Data: 24/02/2011

152




de cumprimento


16

9

5

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

153




CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


JMU 19 0 0,00%

TJMMG 3 0 0,00%

TJMRS 4 4 100,00%

TJMSP 5 5 100,00%

N/A - Não Aplicável DNL - Dados não Lançados ID - Inconsistência de DadosP5.1 - Número total de unidades judiciárias de 1º gra u do tribunal em 31/06/2010 P5.2 - Número total de unidades judiciárias de 1º grau em que foi efetivamente implantada métodologia de


154


0,00%

0,00%

100,00%

100,00%

20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

JMU

TJMMG

TJMRS

TJMSP

0,00%

155




CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

JUSTIÇA ESTADUAL





54,12%


Data: 24/02/2011

156




de cumprimento


4486

3177

2428

0

1000

2000

3000

4000

5000

157




CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


TJAC 51 29 100,00%

TJAL 152 92 100,00%

TJAM 164 50 60,98%

TJAP 45 DNL 0,00%

TJBA 795 596 100,00%

TJCE DNL DNL 0,00%

TJDFT 171 89 100,00%

TJES 298 99 66,44%

TJGO 314 231 100,00%

TJMA 236 150 100,00%

TJMG 818 75 18,34%

TJMS 219 0 0,00%

TJMT 268 114 85,07%

TJPA 291 186 100,00%

TJPB 218 2 1,83%

TJPE 413 0 0,00%

TJPI 166 52 62,65%

TJPR 429 0 0,00%

TJRJ 618 350 100,00%

TJRN 220 0 0,00%

TJRO 99 99 100,00%

TJRR 28 28 100,00%

TJRS 534 408 100,00%

TJSC 297 150 100,00%

TJSE 144 144 100,00%

TJSP 1830 91 9,95%

TJTO 154 142 100,00%



158


0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

1,83%

9,95%

18,34%

60,98%

62,65%

66,44%

85,07%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TJAP

TJCE

TJMS

TJPE

TJPR

TJRN

TJPB

TJSP

TJMG

TJAM

TJPI

TJES

TJMT

TJAC

TJAL

TJBA

TJDFT

TJGO

TJMA

TJPA

TJRJ

TJRO

TJRR

TJRS

TJSC

TJSE

TJTO

159




Reduzir em pelo menos

2% o consumo per capita

(magistrados, servidores,

terceirizados e estagiários)

com energia, telefone, papel,

água e combustível (ano de

referência: 2009).



Consumo per capita em 31/12/2009

ENERGIA ELÉTRICA TELEFONE ÁGUA PAPEL COMBUSTÍVEL

2.150,40 294.49 16.76 9.18 96.93



2,181.89 237.46 17.54 9.31 190.71

Percentual de reduçãoECONOMIA

ENERGIA ELÉTRICAECONOMIA TELEFONE

ECONOMIA ÁGUA ECONOMIA PAPEL ECONOMIA

COMBUSTÍVELECONOMIA

TOTAL-1.44% 19.36% -4.66% -1.47% -96.75% -16.99%

Percentual de cumprimentoCUMPRIMENTO

ENERGIA ELÉTRICACUMPRIMENTO

TELEFONECUMPRIMENTO

ÁGUACUMPRIMENTO

PAPELCUMPRIMENTO COMBUSTÍVEL

CUMPRIMENTO TOTAL

-72,00% 968,00% -233,00% -73,50% -4,837,50% -849,60%162

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


-72,00%

968,00%

-233,00% -73,50%

-4837,50%

-849,60%

-5000,00%

-4000,00%

-3000,00%

-2000,00%

-1000,00%

0,00%

1000,00%

2000,00%

CUMPRIMENTO ENERGIA ELÉTRICA

CUMPRIMENTO TELEFONE CUMPRIMENTO ÁGUA

CUMPRIMENTO PAPEL

CUMPRIMENTO COMBUSTÍVEL

CUMPRIMENTO TOTAL

163

Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com

energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).META 6





2,190.26 246.57 16.60 7.18 46.67



1,973.90 189.01 13.90 5.84 41.50


ENERGIA ELÉTRICAECONOMIA TELEFONE ECONOMIA ÁGUA ECONOMIA PAPEL ECONOMIA

COMBUSTÍVEL ECONOMIA TOTAL

9.88% 23.35% 16.24% 18.71% 11.08% 15.85%



TELEFONECUMPRIMENTO

ÁGUACUMPRIMENTO


CUMPRIMENTO TOTAL

494.00% 1,167.50% 812.00% 935.50% 554.00% 792.60%

164

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


494,00%

1167,50%

812,00%

935,50%

554,00%

792,60%

0,00%

200,00%

400,00%

600,00%

800,00%

1000,00%

1200,00%

1400,00%

CUMPRIMENTOENERGIAELÉTRICA

CUMPRIMENTOTELEFONE

CUMPRIMENTOÁGUA

CUMPRIMENTOPAPEL

CUMPRIMENTOCOMBUSTÍVEL

CUMPRIMENTOTOTAL

165




TRIBUNAL P6.1 P6.2 P6.3 P6.4 P6.5 P6.6 P6.7 P6.8 P6.9 P6.10 P6.11 P6.12 Redução Cumprimento

STJ 4791 11064162 1265112.19 88992 36833 298693 5988 11275933 958273.34 84444 35475 305132 24,63% 1231,50%

TSE DNL DNL DNL DNL DNL DNL DNL DNL DNL DNL DNL DNL 0,00% 0,00%

STM 764 428662 252374.55 11580 5333 47160 788 969858 448134.14 12784 5491 50693 -40,52% -2026,00%

TST 3577 8508613 734202.38 51027 23395 80322 3696 8424840 572877.82 48384 20152 78754 11,73% 586,50%

N/A Não Aplicável DNL Dados não Lançados ID Inconsistência de DadosP6.1 FTT Força de Trabalho Total em 31/12/2009, conforme glossário do Justiça em Números, ou, se não aplicável ao

tribunal o Justiça em Número, a soma de todos os magistrados, servidores, terceirizados e estagiários em 31/12/2009

P6.2 Consumo de energia em kWh em 2009P6.3 Consumo de telefone em reais em 2009 P6.4 Consumo de água em m³ em 2009P6.5 Consumo de papel (número de resmas) em 2009P6.6 Consumo de combustível em litros em 2009P6.7 FTT – Força de trabalho total na data de referência, ou, se não aplicável ao tribunal o Justiça em Número, a soma

de todos os magistrados, servidores, terceirizados e estagiários na data de referênciaP6.8 Consumo de energia em kWh no período de referênciaP6.9 Consumo de telefone em reais no período de referênciaP6.10 Consumo de água em m³ no período de referênciaP6.11 Consumo de papel (número de resmas) no período de referência P6.12 Consumo de combustível em litros no período de referência

166

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


-2026,00%

0,00%

586,50%

1231,50%

-2500,00% -2000,00% -1500,00% -1000,00% -500,00% 0,00% 500,00% 1000,00% 1500,00%

STM

TSE

TST

STJ

167




JUSTIÇA FEDERAL



3,017.93 313.55 18.08 9.44 23.16



2,939.55 279.36 17.93 7.56 18.85




2.60% 10.90% 0.80% 19.96% 18.64% 10.58%



TELEFONECUMPRIMENTO

ÁGUACUMPRIMENTO


CUMPRIMENTO TOTAL

130.00% 545.00% 40.00% 998.00% 932.00% 529.00%

168

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


130,00%

545,00%

40,00%

998,00%

932,00%

529,00%

0,00%

200,00%

400,00%

600,00%

800,00%

1000,00%

1200,00%


CUMPRIMENTOTELEFONE

CUMPRIMENTOÁGUA

CUMPRIMENTOPAPEL


CUMPRIMENTOTOTAL

169





TRF1 2133 5495526 930514.45 57764 25755 70740 2775 4852925 941621.25 55243 22397 66301 28,39% 1419,50%

TRF2 6320 25190199 1763696.73 127819 56988 157770 6663 25571829 1602786.16 127691 48598 118998 14,06% 703,00%

TRF3 9415 20198313 1851314.05 165145 98755 153557 9980 20108494 1318253.32 161712 87749 136910 15,72% 786,00%

TRF4 7797 21993514 2829408.95 97936 65602 128779 7749 24698641 3084501.98 120781 47853 118250 -2,51% -125,50%

TRF5 5178 20204398 2295778.12 108860 44096 203589 5399 20497442 2150511.90 118526 39507 173277 8,18% 409,00%




de todos os magistrados, servidores, terceirizados e estagiários na data de referência P6.8 Consumo de energia em kWh no período de referência P6.9 Consumo de telefone em reais no período de referênciaP6.10 Consumo de água em m³ no período de referênciaP6.11 - Consumo de papel (número de resmas) no período de referênciaP6.12 - Consumo de combustível em litros no período de referência

170

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


409,00%

703,00%

786,00%

1419,50%

-125,50%

-400,00% -200,00% 0,00% 200,00% 400,00% 600,00% 800,00% 1000,00% 1200,00% 1400,00% 1600,00%

TRF4

TRF5

TRF2

TRF3

TRF1

171







2,263,87 250,98 14,41 10,53 25,72



2,201,01 202,07 13,86 9,76 25,70




2,78% 19,49% 3,81% 7,30% 0,09% 6,69%



TELEFONECUMPRIMENTO

ÁGUACUMPRIMENTO


CUMPRIMENTO TOTAL

139,00% 974,50% 190,50% 365,00% 4,50% 334,70%

172

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


139,00%

974,50%

190,50%

365,00%

4,50%

334,70%

0,00%

200,00%

400,00%

600,00%

800,00%

1000,00%

1200,00%

CUMPRIMENTO ENERGIA ELÉTRICA

CUMPRIMENTO TELEFONE CUMPRIMENTO ÁGUA

CUMPRIMENTO PAPEL

CUMPRIMENTO COMBUSTÍVEL

CUMPRIMENTO TOTAL

173





TRT1 4963 10355094 985242,7 42996 45056 151422 5298 10943567 717406,41 41978 46842 134343 12,17% 608,50%

TRT2 5166 12343870 944233,9 113402 71171 135492 5515 12603101 514550,6 106285 71695 148629 13,68% 684,00%

TRT3 4445 4891690 864554,8 48383 25464 22646 4672 5312724 711236,82 51751 33305 33995 -10,12% -506,00%

TRT4 3964 5792187 403418,3 43510 54510 42883 4200 6823077 419566,18 47492 42804 46115 2,41% 120,50%

TRT5 2966 7602352 1237894 44803 31153 83158 3153 7683242 1195168 42376 30650 70921 10,47% 523,50%

TRT6 2199 3734224 505172,6 34880 13462 69185 2220 3843409 528105,26 31834 14064 65778 1,29% 64,50%

TRT7 13 4235160 279447,1 14171 11491 20334 15 4576391 281681,8 15782 12247 21621 7,59% 379,50%

TRT8 1486 3355454 509295,3 18507 17329 19559 1503 3654504 455702 20705 15087 17990 3,25% 162,50%

TRT9 2761 4947009 442080,1 28574 33661 46982 2728 5380646 316692,08 28879 30188 43176 6,27% 313,50%

TRT10 1788 4251542 537423,4 21887 19632 1732 1949 5263887 565911,61 29728 21583 85658 -7,93% -396,50%

TRT11 1248 2526179 613954,5 4678 10422 44988 DNL DNL DNL DNL DNL DNL 0,00% 0,00%

TRT12 1790 3592692 218017,2 23078 16296 19661 1841 3548056 214973,73 25372 15662 19593 2,18% 109,00%

TRT13 1213 2496194 252439,8 8662 6426 20876 1206 2568819 248484,83 7717 5341 22932 2,76% 138,00%

TRT14 891 3323795 305663,2 28573 5864 77582 937 3259177 281201,41 25600 8168 88523 -1,37% -68,50%

TRT15 4360 12102301 1342921 62684 52667 98990 4797 10901439 1313004,6 60549 52869 108407 10,14% 507,00%

TRT16 880 2202359 220120 13173 7844 53126 937 2444478 189676,04 13894 7981 55593 4,39% 219,50%

TRT17 920 2056569 242524,3 17962 12334 31947 1065 2153197 287759,06 20137 11416 27227 11,33% 566,50%

TRT18 1519 2497622 556849 18341 18448 41923 1682 1608980 359746,36 13901 12164 27697 39,16% 1958,00%

TRT19 792 2361056 224954,9 10724 6767 20142 820 2280136 145265,78 8804 6616 18674 16,22% 811,00%

TRT20 492 1997018 132771,4 9455 3753 12026 515 1833639 124218,99 9159 3580 11255 9,96% 498,00%

TRT21 826 3099862 259337,3 21917 7682 15766 842 2786475 257461,36 20794 7181 17632 3,99% 199,50%

TRT22 563 1489861 181527,2 8342 5802 40173 540 1689744 182695,02 8168 5006 43033 -5,38% -269,00%

TRT23 911 3184929 346093,7 26775 10067 92559 929 3038568 245599,84 25406 9374 91627 11,08% 554,00%

TRT24 775 1806728 172729 10690 6762 44082 799 1810195 176272 11170 6185 37402 6,29% 314,50%




de todos os magistrados, servidores, terceirizados e estagiários na data de referênciaP6.8 Consumo de energia em kWh no período de referênciaP6.9 Consumo de telefone em reais no período de referênciaP6.10 Consumo de água em m³ no período de referênciaP6.11 Consumo de papel (número de resmas) no período de referênciaP6.12 Consumo de combustível em litros no período de referência

174

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


-506,00%

-396,50%

0,00%

64,50%

109,00%

120,50%

138,00%

162,50%

199,50%

219,50%

313,50%

314,50%

379,50%

498,00%

507,00%

523,50%

554,00%

566,50%

608,50%

684,00%

811,00%

1958,00%

-68,50%

-269,00%

-1000,00% -500,00% 0,00% 500,00% 1000,00% 1500,00% 2000,00% 2500,00%

TRT3

TRT10

TRT22

TRT14

TRT11

TRT6

TRT12

TRT4

TRT13

TRT8

TRT21

TRT16

TRT9

TRT24

TRT7

TRT20

TRT15

TRT5

TRT23

TRT17

TRT1

TRT2

TRT19

TRT18

175




JUSTIÇA ELEITORAL



4,857.84 552.86 10.99 7.80 79.76



6,521.68 489.04 58.69 7.33 651.90




-34.25% 11.54% -434.07% 6.00% -717.37% -233.63%



TELEFONECUMPRIMENTO

ÁGUACUMPRIMENTO


CUMPRIMENTO TOTAL

-1,712.50% 577.00% -21,703.50% 300.00% -35,868.50% -11,681.50%

176

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


-1712,50%

577,00%

-21703,50%

300,00%

-35868,50%

-11681,50%

-40000,00%

-35000,00%

-30000,00%

-25000,00%

-20000,00%

-15000,00%

-10000,00%

-5000,00%

0,00%

5000,00%


CUMPRIMENTOTELEFONE

CUMPRIMENTOÁGUA

CUMPRIMENTOPAPEL


CUMPRIMENTOTOTAL

177




TRIBUNAL P6.1 P6.2 P6.3 P6.4 P6.5 P6.6 P6.7 P6.8 P6.9 P6.10 P6.11 P6.12 (%) Redução

(%) Cumprimento

TRE-AC 262 984471 93372.05 7713 2184 71804 272 870052 205925.89 5112 2075 26493 2,31% 115,50%

TRE-AL 361 570777 158270.06 4310 3391 31851 773 849569 239355.75 8900 4070 70703 20,74% 1037,00%

TRE-AM 568 1462861 617047.00 3468 3790 27378 1210 1765624 679222.00 4850 5834 34561 38,90% 1945,00%

TRE-AP 221 819844 245069.70 6012 3309 168728 351 1014888 144890.69 7980 2293 219362 35,15% 1757,50%

TRE-BA 1864 1806895 1089478.18 13538 14596 52868 1922 2063273 1195470.80 18154 15009 74709 -16,80% -840,00%

TRE-CE 1226 101457400 485403.19 4025 8449 120893 1151 1180407 662352.68 9230 8441 117940 -20,24% -1012,00%

TRE-DF 1032 999608 207708.45 12405 9374 54454 948 788923 346638.70 7910 4376 56021 0,04% 2,00%

TRE-ES 456 748452 325723.81 7689 4559 223028 601 670779 335013.72 7603 4991 30286 37,12% 1856,00%

TRE-GO 481 1251819 418516.24 19868 6700 34366 755 885166 440880.00 7395 4328 20404 57,03% 2851,50%

TRE-MA 917 2101609 973433.27 13280 9835 455809 1081 3405526 575621.05 16379 7877 7398112 7,76% 388,00%

TRE-MG 3104 2080402 1216053.23 27825 25477 56545 3002 2429103 1048602.65 29483 23846 59706 -5,08% -254,00%

TRE-MS 432 683261 174173.00 9371 3862 26786 477 847790 195411.40 12867 2318 28432 2,24% 112,00%

TRE-MT 587 1473098 192905.00 40 4679 90821 114 834248 303441.57 1303 5743 57374 -334,97% -16748,50%

TRE-PA 947 1393466 591904.83 100 7675 175717 1205 2405992 1009982.90 11197 8210 116246 -2,77% -138,50%

TRE-PB 838 2017534 608987.31 13077 6107 60522 978 1488251 240561.45 14694 2059 40000 44,23% 2211,50%

TRE-PE 1488 2506832 420058.09 18882 5612 109444 1574 2767785 665501.14 22673 8232 179333 -32,25% -1612,50%

TRE-PI 961 902951 329905.37 7316 3867 33592 1012 1343425 568292.21 10216 5841 45892 -42,13% -2106,50%

TRE-PR 959 1617465 854039.46 13307 20189 34648 1496 3960988 685450.06 32902 19271 77849 -14,43% -721,50%

TRE-RJ 2735 2452277 1917239.08 49729 21568 101267 2821 3232727 1348832.00 31226 22261 131195 3,49% 174,50%

TRE-RN 946 1195291 378529.00 12113 3983 38490 821 163331376 467223.14 1499200 5503 7977240 -30,68% -1534,00%

TRE-RO 307 947851 270445.84 3840 2908 2760 360 1370205 187082.21 4235 3189 18682 -89,41% -4470,50%

TRE-RR 162 658501 47472.61 633 1210 60188 176 540859 62124.51 469 1266 71994 5,87% 293,50%

TRE-RS 1218 1104241 694887.68 8468 7725 23091 1313 1072859 659642.64 10215 9996 33813 -9,19% -459,50%

TRE-SC 715 657279 582211.71 3179 5999 21600 961 723161 507334.56 3901 9174 3324138 7,45% 372,50%

TRE-SE 368 749981 245503.37 5941 3509 14928 470 916782 233166.81 7046 3694 26047 3,60% 180,00%

TRE-SP 4195 2087842 1936361.00 30872 22080 18822 4917 2580425 2003689.00 41722 34649 34267 -19,65% -982,50%

TRE-TO 458 354721 299319.41 8608 4204 107457 535 762386 293333.02 10028 4854 131102 -14,18% -709,00%

N/A Não Aplicável DNL Dados não Lançados ID Inconsistência de DadosP6.1 FTT Força de Trabalho Total em 31/12/2009, conforme glossário do Justiça em Números, ou, se não aplicável ao tribunal

o Justiça em Número, a soma de todos os magistrados, servidores, terceirizados e estagiários em 31/12/2009P6.2 Consumo de energia em kWh em 2009P6.3 Consumo de telefone em reais em 2009 P6.4 Consumo de água em m³ em 2009P6.5 Consumo de papel (número de resmas) em 2009P6.6 Consumo de combustível em litros em 2009P6.7 FTT – Força de trabalho total na data de referência, ou, se não aplicável ao tribunal o Justiça em Número, a soma


178

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


-16748,50%

-4470,50%

-2106,50%

2,00%

112,00%

115,50%

174,50%

180,00%

293,50%

372,50%

388,00%

1037,00%

1757,50%

1856,00%

1945,00%

2211,50%

2851,50%

-1612,50%

-1534,00%

-1012,00%

-982,50%

-840,00%

-721,50%

-709,00%

-459,50%

-254,00%

-138,50%

-20000,00% -15000,00% -10000,00% -5000,00% 0,00% 5000,00%

TRE-MT

TRE-RO

TRE-PI

TRE-PE

TRE-RN

TRE-CE

TRE-SP

TRE-BA

TRE-PR

TRE-TO

TRE-RS

TRE-MG

TRE-PA

TRE-DF

TRE-MS

TRE-AC

TRE-RJ

TRE-SE

TRE-RR

TRE-SC

TRE-MA

TRE-AL

TRE-AP

TRE-ES

TRE-AM

TRE-PB

TRE-GO

179




JUSTIÇA MILITAR



1,264.93 641.30 15.76 7.94 161.02



1,329.31 695.72 17.75 6.90 131.59




-5.09% -8.48% -12.64% 13.04% 18.28% 1.02%



TELEFONECUMPRIMENTO

ÁGUACUMPRIMENTO


CUMPRIMENTO TOTAL

-254.50% -424.00% -632.00% 652.00% 914.00% 51.10%

180

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


-254,50%

-424,00%

-632,00%

652,00%

914,00%

51,10%

-800,00%

-600,00%

-400,00%

-200,00%

0,00%

200,00%

400,00%

600,00%

800,00%

1000,00%


CUMPRIMENTOTELEFONE

CUMPRIMENTOÁGUA

CUMPRIMENTOPAPEL


CUMPRIMENTOTOTAL

181





JMU 578 693172 505094.90 10642 4707 105756 569 732106 479868.38 12543 4289 96368 -1,73% -86,50%

TJMMG 177 210996 75374.16 2602 1174 12928 186 205149 80406.00 2432 1227 15833 0,21% 10,50%

TJMRS 119 222031 63209.66 1004 1049 3781 117 221900 46389.52 502 505 2545 31,09% 1554,50%

TJMSP 255 301912 80352.55 3542 2035 59328 DNL DNL DNL DNL DNL DNL 0,00% 0,00%




de todos os magistrados, servidores, terceirizados e estagiários na data de referência P6.8 Consumo de energia em kWh no período de referência P6.9 Consumo de telefone em reais no período de referênciaP6.10 Consumo de água em m³ no período de referênciaP6.11 - Consumo de papel (número de resmas) no período de referênciaP6.12 - Consumo de combustível em litros no período de referência

182

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0,00%

10,50%

1554,50%

-86,50%

-500,00% 0,00% 500,00% 1000,00% 1500,00% 2000,00%

JMU

TJMSP

TJMMG

TJMRS

183




JUSTIÇA ESTADUAL



1,693.62 270.10 17.76 9.12 124.67



1,526.55 206.80 13.06 9.87 193.70




9.86% 23.44% 26.45% -8.28% -55.38% -0.78%



TELEFONECUMPRIMENTO

ÁGUACUMPRIMENTO


CUMPRIMENTO TOTAL

493.00% 1,172.00% 1,322.50% -414.00% -2,769.00% -39.10%

184

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


493,00%

1172,00%1322,50%

-414,00%

-2769,00%

-39,10%

-3000,00%

-2500,00%

-2000,00%

-1500,00%

-1000,00%

-500,00%

0,00%

500,00%

1000,00%

1500,00%

2000,00%


CUMPRIMENTOTELEFONE

CUMPRIMENTOÁGUA

CUMPRIMENTOPAPEL


CUMPRIMENTOTOTAL

185




TRIBUNAL P6.1 P6.2 P6.3 P6.4 P6.5 P6.6 P6.7 P6.8 P6.9 P6.10 P6.11 P6.12 Redução CumprimentoTJAC 1644 3267382 835745.18 25705 18017 158566 1666 1862348 635418.67 15368 9431 94686 39,83% 1991,50%

TJAL 2293 1626136 803122.84 173661 29000 79007 2535 1570478 705828.04 52302 24999 105045 21,53% 1076,50%

TJAM 1809 5326880 768491.97 5973 18415 273833 2558 5925484 808778.97 6066 18274 296328 25,67% 1283,50%

TJAP 1554 5190205 830621.94 1 14277 192729 1875 5541137 633657.88 1 15086 196060 18,70% 935,00%

TJBA 13127 21271500 4469663.05 171680 112680 448787 13177 23166573 4362091.09 171793 115062 488083 -3,10% -155,00%

TJCE 5483 19024339 5054266.39 184012 83800 263045 5677 16142840 4192740.16 143503 44244 315396 19,16% 958,00%

TJDFT 9261 14911054 4230955.00 142908 72124 478243 10087 16266651 3249681.06 162193 71043 471703 8,82% 441,00%

TJES 5686 8830649 1738390.75 77396 61321 222703 6342 9867345 1649714.74 67049 66999 204620 11,35% 567,50%

TJGO 6932 11526819 1341708.00 114366 63684 203412 7519 13438479 1362197.74 140519 62435 279644 -6,30% -315,00%

TJMA 4259 6535715 1626044.29 54562 54384 634411 5348 11884013 1814886.80 88963 58784 512596 -2,80% -140,00%

TJMG 24165 22317476 2892003.00 304740 221102 493500 24394 22066525 2635217.00 331200 228409 498228 0,35% 17,50%

TJMS 4329 10152980 826249.49 64045 65698 144687 4653 10146471 850629.00 66008 57299 143115 8,44% 422,00%

TJMT 6198 14818472 1950218.53 72153 81028 191161 6092 14946844 1747450.57 84760 80609 138628 2,34% 117,00%

TJPA 3647 9656742 2045952.32 46544 41095 186689 4122 9970755 1857651.02 47763 44530 216211 7,84% 392,00%

TJPB 4156 7329111 1307050.00 72273 61476 256556 4632 4719306 583860.00 38797 16868 127473 56,96% 2848,00%

TJPE 7859 18270705 2014381.56 100651 60678 477800 8335 19654887 1036156.20 96303 77828 511452 7,60% 380,00%

TJPI 2481 3291920 626178.89 922195 22270 82562 2672 3945610 799591.83 50177 16400 96210 17,70% 885,00%

TJPR 7400 18591361 4047557.24 156928 105253 375798 7475 18268041 2556346.37 167368 146618 386503 -1,02% -51,00%

TJRJ 26197 72037915 8761550.14 511352 258346 2072577 25671 34918608 3025255.52 268064 133563 956613 52,39% 2619,50%

TJRN 3879 7640928 1265506.02 60553 37318 29340 4067 8195022 1243543.35 63470 36570 14034 12,99% 649,50%

TJRO 3081 7244152 696825.49 21482 23461 148451 3292 7532767 460627.16 18023 24600 127986 16,69% 834,50%

TJRR 1012 2405355 303469.30 8577 7704 105036 1129 2321390 300336.16 8244 7404 101404 13,19% 659,50%

TJRS 15560 31918693 2753114.87 194744 187802 19588695 15487 32404166 2220261.72 198136 189629 20298229 1,84% 92,00%

TJSC 9204 15128738 1289213.09 108238 114750 189265 10377 16280738 1290359.56 104952 117490 17893569 6,19% 309,50%

TJSE 2999 9030130 529990.42 90811 26553 126752 3150 8789001 535935.00 99845 25707 348502 -29,51% -1475,50%

TJSP 57699 43930345 9165029.60 437814 270392 1626180 57798 45139394 8585367.32 633072 683532 1942982 -42,42% -2121,00%

TJTO 1758 4476859 942103.34 25841 17771 81000 2050 4736059 938118.65 38872 17388 145768 -8,67% -433,50%

N/A Não Aplicável DNL Dados não Lançados ID Inconsistência de DadosP6.1 FTT Força de Trabalho Total em 31/12/2009, conforme glossário do Justiça em Números, ou, se não aplicável ao tribunal

o Justiça em Número, a soma de todos os magistrados, servidores, terceirizados e estagiários em 31/12/2009P6.2 Consumo de energia em kWh em 2009P6.3 Consumo de telefone em reais em 2009 P6.4 Consumo de água em m³ em 2009P6.5 Consumo de papel (número de resmas) em 2009P6.6 Consumo de combustível em litros em 2009P6.7 FTT – Força de trabalho total na data de referência, ou, se não aplicável ao tribunal o Justiça em Número, a soma


186

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


-2121,00%

-1475,50%

17,50%

92,00%

117,00%

309,50%

380,00%

392,00%

422,00%

441,00%

567,50%

649,50%

659,50%

834,50%

885,00%

935,00%

958,00%

1076,50%

1283,50%

1991,50%

2619,50%

2848,00%

-433,50%

-315,00%

-155,00%

-140,00%

-51,00%

-3000,00% -2000,00% -1000,00% 0,00% 1000,00% 2000,00% 3000,00% 4000,00%

TJSP

TJSE

TJTO

TJGO

TJBA

TJMA

TJPR

TJMG

TJRS

TJMT

TJSC

TJPE

TJPA

TJMS

TJDFT

TJES

TJRN

TJRR

TJRO

TJPI

TJAP

TJCE

TJAL

TJAM

TJAC

TJRJ

TJPB

187




Disponibilizar mensalmente

a produtividade dos

magistrados no portal do

tribunal, em especial a

quantidade de julgamentos

com e sem resolução de

mérito e homologatórios de

acordos, subdivididos por

competência.



Percentual de cumprimento da meta

79.90%

190

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


79,90%

42,67%

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000


191

Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de

julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.META 7




50.00%

192

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



25,00%

50,00%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

193





STJ N/A S 100,00%

STM N N 0,00%

TSE N/A DNL 0,00%

TST N/A S 100,00%

N/A Não Aplicável DNL Dados não Lançados ID Inconsistência de DadosP7.1 É disponibilizada mensalmente a produtividade dos magistrados de 1º grau no portal do tribunal, inclusive a

quantidade de julgamentos com e sem resolução do mérito e homologatórios de acordo, apontada a competência em que o magistrado estava atuando?

P7.2 É disponibilizada mensalmente a produtividade dos magistrados do tribunal no portal do tribunal, inclusive a quantidade de julgamentos com e sem resolução do mérito e homologatórios de acordo, apontada a competência em que o magistrado estava atuando?

194

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0,00%

0,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

STM

TSE

STJ

TST

195




JUSTIÇA FEDERAL


100.00%

196

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



50,00%

100,00%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

197





TRF1 S S 100,00%

TRF2 S S 100,00%

TRF3 S S 100,00%

TRF4 S S 100,00%

TRF5 S S 100,00%




198

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRF1

TRF2

TRF3

TRF4

TRF5

199






89.58%

200

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



45,83%

89,58%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

201





TRT1 S S 100,00%

TRT2 N S 50,00%

TRT3 S S 100,00%

TRT4 S S 100,00%

TRT5 S S 100,00%

TRT6 S S 100,00%

TRT7 S S 100,00%

TRT8 S S 100,00%

TRT9 S S 100,00%

TRT10 N N 0,00%

TRT11 DNL DNL 0,00%

TRT12 S S 100,00%

TRT13 S S 100,00%

TRT14 S S 100,00%

TRT15 S S 100,00%

TRT16 S S 100,00%

TRT17 S S 100,00%

TRT18 S S 100,00%

TRT19 S S 100,00%

TRT20 S S 100,00%

TRT21 S S 100,00%

TRT22 S S 100,00%

TRT23 S S 100,00%

TRT24 S S 100,00%




202

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0,00%

0,00%

50,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRT10

TRT11

TRT2

TRT1

TRT3

TRT4

TRT5

TRT6

TRT7

TRT8

TRT9

TRT12

TRT13

TRT14

TRT15

TRT16

TRT17

TRT18

TRT19

TRT20

TRT21

TRT22

TRT23

TRT24

203




JUSTIÇA ELEITORAL


83.33%

204

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



35,19%

83,33%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

205





TRE-AC S S 100,00%

TRE-AL S S 100,00%

TRE-AM N S 50,00%

TRE-AP S S 100,00%

TRE-BA S S 100,00%

TRE-CE S S 100,00%

TRE-DF DNL DNL 0,00%

TRE-ES N N 0,00%

TRE-GO S S 100,00%

TRE-MA S S 100,00%

TRE-MG S S 100,00%

TRE-MS S S 100,00%

TRE-MT DNL DNL 0,00%

TRE-PA S S 100,00%

TRE-PB N N 0,00%

TRE-PE S S 100,00%

TRE-PI S S 100,00%

TRE-PR S S 100,00%

TRE-RJ S S 100,00%

TRE-RN S S 100,00%

TRE-RO S S 100,00%

TRE-RR S S 100,00%

TRE-RS S S 100,00%

TRE-SC S S 100,00%

TRE-SE S S 100,00%

TRE-SP S S 100,00%

TRE-TO S S 100,00%




206

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

50,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRE-DF

TRE-ES

TRE-MT

TRE-PB

TRE-AM

TRE-AC

TRE-AL

TRE-AP

TRE-BA

TRE-CE

TRE-GO

TRE-MA

TRE-MG

TRE-MS

TRE-PA

TRE-PE

TRE-PI

TRE-PR

TRE-RJ

TRE-RN

TRE-RO

TRE-RR

TRE-RS

TRE-SC

TRE-SE

TRE-SP

TRE-TO

207




JUSTIÇA MILITAR


75.00%

208

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



50,00%

75,00%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

209





TJMMG S S 100,00%

TJMRS S S 100,00%

TJMSP S S 100,00%

JMU DNL DNL 0,00%




210

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

JMU

TJMMG

TJMRS

TJMSP

211




JUSTIÇA ESTADUAL


81.48%

212

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



50,00%

81,48%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

213





TJAC S S 100,00%

TJAL S S 100,00%

TJAM S S 100,00%

TJAP DNL DNL 0,00%

TJBA S S 100,00%

TJCE N S 50,00%

TJDFT S S 100,00%

TJES S S 100,00%

TJGO S S 100,00%

TJMA S S 100,00%

TJMG S S 100,00%

TJMS S S 100,00%

TJMT N S 50,00%

TJPA S S 100,00%

TJPB N N 0,00%

TJPE S S 100,00%

TJPI S S 100,00%

TJPR S S 100,00%

TJRJ S S 100,00%

TJRN N N 0,00%

TJRO S S 100,00%

TJRR S S 100,00%

TJRS S S 100,00%

TJSC S S 100,00%

TJSE S S 100,00%

TJSP N N 0,00%

TJTO S S 100,00%




214

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

50,00%

50,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

TJAP

TJPB

TJRN

TJSP

TJCE

TJMT

TJAC

TJAL

TJAM

TJBA

TJDFT

TJES

TJGO

TJMA

TJMG

TJMS

TJPA

TJPE

TJPI

TJPR

TJRJ

TJRO

TJRR

TJRS

TJSC

TJSE

TJTO

215




Promover cursos

de capacitação em

administração judiciária,

com no mínimo 40 horas,

para 50% dos magistrados,

priorizando-se o ensino à

distância.


218

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



Total de Magistrados em 31/12/2010

15884Total de magistrados capacitados em 2010


82,78%

219

Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas,

para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância.META 8


7942

6574

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

50% dos magistrados em 31/12/2010 Nº de magistrados capacitados em 2010

220

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA






51,28%

221




39

20

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45


222

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


TRIBUNAL P8.1 P8.2 P8.3 P8.4 P8.5 P8.6 P8.7 P8.8 (%) Cumprimento

STJ N/A DNL N/A DNL N/A DNL N/A DNL 0,00%

STM 37 14 8 0 36 15 12 0 76,92%

TST N/A DNL N/A DNL N/A 27 N/A 0 0,00%

N/A Não Aplicável DNL Dados não Lançados ID Inconsistência de DadosP8.1 Qual a quantidade de magistrados de 1º grau (Mag1º e MagJE do Justiça em Números) em 31/12/2009?P8.2 Qual a quantidade de magistrados de instâncias de revisão (Mag2º, MagTR, MagTST, MagSTJ, MagSTM do Justiça

em NúmerosP8.3 Em 31/12/2009, qual a quantidade de magistrados de 1º grau (Mag1º e MagJE do Justiça em Números) treinados

em administração judiciária nos anos de 2008 e 2009, ou que concluíram especialização, mestrado ou doutorado na área de administração judiciária entre 2005 e 2009?

P8.4 Em 31/12/2009, qual a quantidade de magistrados de instâncias de revisão (Mag2º, MagTR, MagTST, MagSTJ, MagSTM do Justiça em Números) treinados em administração judiciária nos anos de 2008 e 2009, ou que concluíram especialização, mestrado ou doutorado na área de administração judiciária entre 2005 e 2009?

P8.5 Qual a quantidade de magistrados de 1º grau (Mag1º e MagJE do Justiça em Números) em 31/12/2010? P8.6 Qual a quantidade de magistrados de instâncias de revisão (Mag2º, MagTR, MagTST, MagSTJ, MagSTM do Justiça

em Números) em 31/12/2010?P8.7 Qual a quantidade de magistrados de 1º grau (Mag1º e MagJE do Justiça em Números) treinados em

administração judiciária em 2010?P8.8 Qual a quantidade de magistrados de instâncias de revisão (Mag2º, MagTR, MagTST, MagSTJ, MagSTM do Justiça

em Números) treinados em administração judiciária em 2010?

223




0,00%

0,00%

76,92%

0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% 90,00%

STJ

TST

STM

224

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


JUSTIÇA FEDERAL




68,90%

225




730

503

0

100

200

300

400

500

600

700

800


226

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TRF1 349 26 0 0 345 0 54 0 31,21%

TRF2 201 35 37 0 196 35 94 19 100,00%

TRF3 DNL DNL DNL DNL 301 41 62 0 36,26%

TRF4 313 55 132 4 311 54 39 9 100,00%

TRF5 133 39 30 5 137 39 52 11 100,00%









227




31,21%

36,26%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRF1

TRF3

TRF2

TRF4

TRF5

228

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA






84,54%

229




1371

1159

1050

1100

1150

1200

1250

1300

1350

1400


230

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TRT1 232 54 22 2 218 54 57 0 59,56%

TRT2 317 63 94 0 DNL DNL DNL DNL 49,47%

TRT3 DNL DNL DNL DNL 256 36 103 0 70,55%

TRT4 227 35 39 13 227 36 182 23 100,00%

TRT5 185 29 0 0 185 29 38 0 35,51%

TRT6 124 17 12 0 121 18 53 9 100,00%

TRT7 47 7 0 0 46 7 25 0 94,34%

TRT8 87 21 36 3 82 22 3 0 80,77%

TRT9 168 28 0 0 171 28 93 10 100,00%

TRT10 79 16 10 0 83 16 20 0 60,61%

TRT11 60 7 0 0 DNL DNL DNL DNL 0,00%

TRT12 102 18 44 0 107 18 68 0 100,00%

TRT13 60 8 7 0 60 8 37 0 100,00%

TRT14 45 6 11 1 52 6 25 1 100,00%

TRT15 311 34 85 0 318 48 207 2 100,00%

TRT16 46 8 2 2 43 8 22 2 100,00%

TRT17 53 9 17 2 53 11 13 0 100,00%

TRT18 68 22 0 0 69 24 26 8 73,12%

TRT19 38 8 1 0 38 8 22 2 100,00%

TRT20 22 8 2 0 23 7 12 2 100,00%

TRT21 36 7 0 0 35 7 17 0 80,95%

TRT22 23 8 5 0 25 8 14 1 100,00%

TRT23 60 8 0 0 60 8 37 1 100,00%

TRT24 55 8 34 1 54 8 45 4 100,00%









231




0,00%

35,51%

49,47%

59,56%

60,61%

70,55%

73,12%

80,77%

80,95%

94,34%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRT11

TRT5

TRT2

TRT1

TRT10

TRT3

TRT18

TRT8

TRT21

TRT7

TRT4

TRT6

TRT9

TRT12

TRT13

TRT14

TRT15

TRT16

TRT17

TRT19

TRT20

TRT22

TRT23

TRT24

232

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA





100%

JUSTIÇA MILITAR

233




21

22

20,4

20,6

20,8

21

21,2

21,4

21,6

21,8

22

22,2


234

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TJMRS 8 6 0 0 8 7 6 2 100,00%

TJMSP 7 7 0 0 7 7 6 2 100,00%

TJMMG 6 7 0 0 6 7 3 6 100,00%

JMU DNL DNL DNL DNL DNL DNL DNL DNL 0,00%









235




0,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

JMU

TJMRS

TJMSP

TJMMG

236

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


JUSTIÇA ESTADUAL




84,23%

237




5782

4870

4400

4600

4800

5000

5200

5400

5600

5800

6000


238

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TJAC 55 9 36 5 55 9 58 5 100,00%

TJAL 126 15 0 0 149 15 15 0 18,29%

TJAM 152 18 0 0 145 19 95 1 100,00%

TJAP DNL DNL DNL DNL DNL DNL DNL DNL 0,00%

TJBA 542 32 191 15 536 35 94 0 100,00%

TJCE 338 57 17 0 464 32 85 0 41,13%

TJDFT 283 48 0 0 272 47 162 5 100,00%

TJES 298 26 6 0 296 26 153 0 98,76%

TJGO 338 75 268 0 297 76 61 18 100,00%

TJMA 257 24 41 1 321 24 185 0 100,00%

TJMG 858 509 204 1 927 122 448 0 100,00%

TJMS 168 30 160 1 172 30 41 0 100,00%

TJMT 219 0 185 0 215 0 25 0 100,00%

TJPA 269 30 5 0 278 29 62 3 45,60%

TJPB 238 82 0 0 241 82 26 0 16,10%

TJPE 418 39 0 0 412 39 239 0 100,00%

TJPI 154 17 0 0 154 17 36 2 44,44%

TJPR 596 186 2 0 533 176 86 2 25,39%

TJRJ 671 416 20 0 564 416 564 56 100,00%

TJRN 208 24 45 0 197 21 61 1 98,17%

TJRO 119 17 63 1 116 19 13 0 100,00%

TJRR 26 7 0 0 39 7 27 3 100,00%

TJRS 583 148 11 2 634 152 476 6 100,00%

TJSC 364 74 112 3 382 85 143 1 100,00%

TJSE 150 13 0 0 118 13 67 0 100,00%

TJSP 1226 1133 0 0 1303 1110 684 363 86,78%

TJTO 135 12 0 0 131 12 62 0 86,71%









239




0,00%

16,10%

18,29%

25,39%

41,13%

44,44%

45,60%

86,71%

86,78%

98,17%

98,76%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TJAP

TJPB

TJAL

TJPR

TJCE

TJPI

TJPA

TJTO

TJSP

TJRN

TJES

TJAC

TJAM

TJBA

TJDFT

TJGO

TJMA

TJMG

TJMS

TJMT

TJPE

TJRJ

TJRO

TJRR

TJRS

TJSC

TJSE

Ampliar para 2 Mbps

a velocidade dos links

entre o Tribunal e 100%

das unidades judiciárias

instaladas na capital e, no

mínimo, 20% das unidades

do interior.


242

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



Total de unidades judiciárias

INTERIOR 8771 CAPITAL 2710

Total de unidades judiciárias com link igual ou superior a 2mbps


Percentual de cumprimento

INTERIOR 42.42% CAPITAL 75.00% GERAL 58,72%

243

Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias

instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.META 9


42,42%

75,00%

58,72%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

INTERIOR CAPITAL GERAL

244

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA





Total de unidades judiciárias com link igual ou superior a 2mbps



INTERIOR 0.00% CAPITAL 12,50%

GERAL 6,25%

245




0,00%

12,50%

6,25%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%


246

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



STM 16 2 3 0 6,25%

N/A Não Aplicável DNL Dados não Lançados ID Inconsistência de DadosP9.1 Número total de unidades judiciárias localizadas na(s) capital(is)P9.2 Número total de unidades judiciárias localizadas em cidades do interior do(s) estado(s)P9.3 Número total de unidades judiciárias da(s) capital(is) localizadas em prédios cujos links são iguais ou superiores a

2 MbpsP9.4 Número total de unidades judiciárias de cidades do interior do(s) estado(s) localizadas em prédios cujos links são

iguais ou superiores a 2 Mbps

247




6,25%

0 1 2 3 4 5 6 7

STM

248

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


JUSTIÇA FEDERAL



Total de unidades judiciárias com links igual ou superior a 2mbps



INTERIOR 80,00% CAPITAL 87,33% GERAL 83,67%

249




80,00%

87,33%

83,67%

76,00%

78,00%

80,00%

82,00%

84,00%

86,00%

88,00%


250

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TRF1 15 50 8 0 26,67%

TRF2 92 60 92 60 100,00%

TRF3 12 44 10 38 91,67%

TRF4 8 61 8 44 100,00%

TRF5 60 31 60 31 100,00%




251




26,67%

91,67%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRF1

TRF3

TRF2

TRF4

TRF5

252

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA








INTERIOR 64,89% CAPITAL 86.54% GERAL 75.72%

253




64,89%

86,54%

75,72%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%


254

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TRT1 96 51 96 23 100,00%

TRT2 116 98 116 81 100,00%

TRT3 8 68 3 1 22,43%

TRT4 30 85 30 28 100,00%

TRT5 87 67 87 0 50,00%

TRT6 23 38 23 14 100,00%

TRT7 14 14 14 4 100,00%

TRT8 27 25 23 22 92,60%

TRT9 23 64 23 0 50,00%

TRT10 5 5 1 1 60,00%

TRT11 30 10 8 0 13,34%

TRT12 3 29 3 0 50,00%

TRT13 10 18 10 7 100,00%

TRT14 12 20 12 4 100,00%

TRT15 13 150 1 0 3,85%

TRT16 6 15 6 3 100,00%

TRT17 14 10 14 2 100,00%

TRT18 6 20 6 2 75,00%

TRT19 10 9 10 0 50,00%

TRT20 21 6 21 2 100,00%

TRT21 19 10 19 3 100,00%

TRT22 5 8 5 0 50,00%

TRT23 12 17 12 4 100,00%

TRT24 7 19 7 4 100,00%




255




3,85%

13,34%

22,43%

50,00%

50,00%

50,00%

50,00%

50,00%

60,00%

75,00%

92,60%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRT15

TRT11

TRT3

TRT5

TRT9

TRT12

TRT19

TRT22

TRT10

TRT18

TRT8

TRT1

TRT2

TRT4

TRT6

TRT7

TRT13

TRT14

TRT16

TRT17

TRT20

TRT21

TRT23

TRT24

256

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


JUSTIÇA ELEITORAL






INTERIOR 27.47% CAPITAL 77.92% GERAL 52.70%

257




27,47%

77,92%

52,70%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%


258

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TRE-AC 6 7 6 7 100,00%

TRE-AL 5 50 5 7 85,00%

TRE-AM 13 57 13 0 50,00%

TRE-AP 3 14 2 1 51,20%

TRE-BA 21 185 21 21 78,38%

TRE-CE 13 110 13 0 50,00%

TRE-DF 27 0 1 0 1,85%

TRE-ES 3 81 1 0 16,67%

TRE-GO 8 118 1 0 6,25%

TRE-MA 4 90 2 0 25,00%

TRE-MG 19 333 15 0 39,48%

TRE-MS 6 48 6 2 60,42%

TRE-MT 1 50 0 0 0,00%

TRE-PA 11 93 10 19 95,46%

TRE-PB 6 72 6 4 63,89%

TRE-PE 13 138 13 17 80,80%

TRE-PI 5 93 4 0 40,00%

TRE-PR 2 155 1 0 25,00%

TRE-RJ 99 152 97 112 98,99%

TRE-RN 6 64 6 0 50,00%

TRE-RO 2 20 2 0 50,00%

TRE-RR 3 4 2 0 33,34%

TRE-RS 11 163 11 1 51,54%

TRE-SC 5 101 4 7 57,33%

TRE-SE 5 32 5 2 65,63%

TRE-SP 59 365 55 86 96,61%

TRE-TO 3 34 3 0 50,00%




259




0,00%

1,85%

6,25%

16,67%

25,00%

25,00%

33,34%

39,48%

40,00%

50,00%

50,00%

50,00%

50,00%

50,00%

51,20%

51,54%

57,33%

60,42%

63,89%

65,63%

78,38%

80,80%

85,00%

95,46%

96,61%

98,99%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRE-MT

TRE-DF

TRE-GO

TRE-ES

TRE-MA

TRE-PR

TRE-RR

TRE-MG

TRE-PI

TRE-AM

TRE-CE

TRE-RN

TRE-RO

TRE-TO

TRE-AP

TRE-RS

TRE-SC

TRE-MS

TRE-PB

TRE-SE

TRE-BA

TRE-PE

TRE-AL

TRE-PA

TRE-SP

TRE-RJ

TRE-AC

260

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


JUSTIÇA MILITAR







261




0,00%

100,00%

50,00%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%


262

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TJMMG 4 0 4 0 50,00%

TJMRS 2 2 2 0 50,00%

TJMSP 1 0 1 0 50,00%




263




50,00%

50,00%

50,00%

0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00%

TJMMG

TJMRS

TJMSP

264

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


JUSTIÇA ESTADUAL







265




82,18%

85,72%

83,95%

80,00%

81,00%

82,00%

83,00%

84,00%

85,00%

86,00%


266

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA



TJAC 28 23 28 14 100,00%

TJAL 75 94 75 15 89,90%

TJAM 87 76 87 30 100,00%

TJAP 30 25 28 7 96,67%

TJBA 121 484 121 212 100,00%

TJCE 27 192 0 0 0,00%

TJDFT 4 13 4 13 100,00%

TJES 20 86 16 14 80,70%

TJGO 69 272 69 272 100,00%

TJMA 23 125 3 0 6,52%

TJMG 23 348 23 326 100,00%

TJMS 7 53 7 24 100,00%

TJMT 7 83 7 77 100,00%

TJPA 132 205 132 21 75,61%

TJPB 5 77 2 1 23,25%

TJPE 161 288 142 77 94,10%

TJPI 12 170 0 0 0,00%

TJPR 17 160 17 160 100,00%

TJRJ 260 470 260 320 100,00%

TJRN 80 178 80 40 100,00%

TJRO 34 65 34 28 100,00%

TJRR 30 7 30 2 100,00%

TJRS 142 425 142 208 100,00%

TJSC 31 282 31 145 100,00%

TJSE 65 96 65 50 100,00%

TJSP 29 609 29 609 100,00%

TJTO 25 129 25 81 100,00%




267




0,00%

0,00%

6,52%

23,25%

75,61%

80,70%

89,90%

94,10%

96,67%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TJCE

TJPI

TJMA

TJPB

TJPA

TJES

TJAL

TJPE

TJAP

TJAC

TJAM

TJBA

TJDFT

TJGO

TJMG

TJMS

TJMT

TJPR

TJRJ

TJRN

TJRO

TJRR

TJRS

TJSC

TJSE

TJSP

TJTO

Realizar, por meio eletrônico,

90% das comunicações

o5ciais entre os órgãos do

Poder Judiciário, inclusive

cartas precatórias e de

ordem.


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


27

0


Total de documentos enviados em 2010

6.086.779Total de documentos enviados por meio eletrônico em 2010


38,33%

Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do

Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem. META 10


27

1

6086779

693721

0

1000000

2000000

3000000

4000000

5000000

6000000

7000000

Qnt. documentos enviados Qnt. documentos enviados

eletrônicamente

Novembro/2010

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


27

2



274Total de documentos enviados por meio eletrônico em 2010


27,78%




27

3

Novembro/2010

274 274

0

50

100

150

200

250

300


eletrônicamente

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


27

4


STJ DNL DNL DNL DNL 0,00%

STM DNL DNL DNL DNL 0,00%

TSE DNL DNL DNL DNL 0,00%

TST 274 0 274 0 111,11%

N/A Não Aplicável DNL Dados não Lançados ID Inconsistência de DadosP10.1 Quantidade de documentos expedidos por este tribunal em Novembro de 2010P10.2 Quantidade de cartas precatórias e de ordem expedidas por este tribunal em Novembro de 2010P10.3 Quantidade de documentos expedidos e enviados sob a forma eletrônica por este tribunal em Novembro de 2010P10.4 Quantidade de cartas precatórias e de ordem expedidos e enviados sob a forma eletrônica por este tribunal em

Novembro de 2010




27

5

0,00%

0,00%

0,00%

111,11%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

STJ

STM

TSE

TST

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


27

6

JUSTIÇA FEDERAL


297.709Total de documentos enviados por meio eletrônico em 2010


54,05%




27

7

Novembro/2010

297709

210189

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000


eletrônicamente

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


27

8


TRF1 5426 6 6 0 0,12%

TRF2 26323 279 8268 39 34,70%

TRF3 164549 6943 133786 2600 88,37%

TRF4 64056 3597 47153 2829 82,09%

TRF5 24538 1992 15464 44 64,95%


Novembro de 2010




27

9

0,12%

34,70%

64,95%

82,09%

88,37%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00%

TRF1

TRF2

TRF5

TRF4

TRF3

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


28

0





52,36%




28

1

Novembro/2010

241706

42388

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000


eletrônicamente

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


28

2


TRT1 5394 3137 0 2891 37,65%

TRT2 5 65580 5 0 0,01%

TRT3 11230 3749 11 0 0,08%

TRT4 20910 1210 10842 86 54,89%

TRT5 3675 1778 3675 1243 100,21%

TRT6 89 1210 8 0 0,68%

TRT7 1923 333 1738 333 102,00%

TRT8 20 92 27 0 26,79%

TRT9 91807 2242 6497 30 7,71%

TRT10 227 379 2 235 43,45%

TRT11 DNL DNL DNL DNL 0,00%

TRT12 967 897 919 789 101,81%

TRT13 1724 2574 1661 2356 103,85%

TRT14 1116 153 1041 147 104,02%

TRT15 132 3301 35 502 17,38%

TRT16 2525 155 1220 68 53,40%

TRT17 1225 392 743 14 52,02%

TRT18 1941 386 1805 351 102,95%

TRT19 1601 296 414 3 24,42%

TRT20 5 59 4 59 109,38%

TRT21 1943 136 1131 105 66,06%

TRT22 1749 25 313 25 21,17%

TRT23 201 310 185 296 104,59%

TRT24 2595 308 416 163 22,16%


Novembro de 2010




28

3

0,00%

0,01%

0,08%

0,68%

7,71%

17,38%

21,17%

22,16%

24,42%

26,79%

37,65%

43,45%

52,02%

53,40%

54,89%

66,06%

100,21%

101,81%

102,00%

102,95%

103,85%

104,02%

104,59%

109,38%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRT11

TRT2

TRT3

TRT6

TRT9

TRT15

TRT22

TRT24

TRT19

TRT8

TRT1

TRT10

TRT17

TRT16

TRT4

TRT21

TRT5

TRT12

TRT7

TRT18

TRT13

TRT14

TRT23

TRT20

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


28

4

JUSTIÇA ELEITORAL




34,01%




28

5

Novembro/2010

169841

124895

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

180000


eletrônicamente

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


28

6


TRE-AC 249 13 141 6 62,34%

TRE-AL 10843 0 9866 0 101,10%

TRE-AM 501 2 55 0 12,15%

TRE-AP 1 1 1 1 111,11%

TRE-BA 9169 67 492 6 5,99%

TRE-CE DNL DNL DNL DNL 0,00%

TRE-DF 1011 0 0 0 0,00%

TRE-ES DNL DNL DNL DNL 0,00%

TRE-GO DNL DNL DNL DNL 0,00%

TRE-MA 0 0 0 0 0,00%

TRE-MG 24273 9 21411 9 98,01%

TRE-MS 0 0 0 0 0,00%

TRE-MT DNL DNL DNL DNL 0,00%

TRE-PA 2420 12 1644 9 75,52%

TRE-PB 0 0 0 0 0,00%

TRE-PE 68650 19 60970 1 98,66%

TRE-PI 385 3 81 0 23,20%

TRE-PR 1787 163 368 0 20,97%

TRE-RJ 15075 29 8081 0 59,45%

TRE-RN DNL DNL DNL DNL 0,00%

TRE-RO 358 0 285 0 88,45%

TRE-RR 0 0 0 0 0,00%

TRE-RS 2937 41 1109 3 41,49%

TRE-SC 5644 20 1901 5 37,39%

TRE-SE 636 0 13 0 2,27%

TRE-SP 25523 0 18437 0 80,26%

TRE-TO DNL DNL DNL DNL 0,00%


Novembro de 2010




28

7

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

2,27%

5,99%

12,15%

20,97%

23,20%

37,39%

41,49%

59,45%

62,34%

75,52%

80,26%

88,45%

98,01%

98,66%

101,10%

111,11%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRE-CE

TRE-DF

TRE-ES

TRE-GO

TRE-MA

TRE-MS

TRE-MT

TRE-PB

TRE-RN

TRE-RR

TRE-TO

TRE-SE

TRE-BA

TRE-AM

TRE-PR

TRE-PI

TRE-SC

TRE-RS

TRE-RJ

TRE-AC

TRE-PA

TRE-SP

TRE-RO

TRE-MG

TRE-PE

TRE-AL

TRE-AP

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


28

8

JUSTIÇA MILITAR




23,50%




28

9

Novembro/2010

4498

3016

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

5000


eletrônicamente

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


29

0


JMU DNL DNL DNL DNL 0,00%

TJMMG 402 22 50 0 13,10%

TJMRS 4006 68 2966 0 80,89%

TJMSP DNL DNL DNL DNL 0,00%


Novembro de 2010




29

1

0,00%

0,00%

13,10%

80,89%

0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% 80,00% 90,00%

JMU

TJMSP

TJMMG

TJMRS

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


29

2

JUSTIÇA ESTADUAL


5.372.751Total de documentos enviados por meio eletrônico em 2010


38,26%




29

3

Novembro/2010

5372751

312959

0

1000000

2000000

3000000

4000000

5000000

6000000


eletrônicamente

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


29

4


TJAC 94 619 165 3 26,18%

TJAL 4497 1260 4497 1260 111,11%

TJAM 1296 1788 0 0 0,00%

TJAP 32958 753 1172 0 3,86%

TJBA 0 0 0 0 0,00%

TJCE DNL DNL DNL DNL 0,00%

TJDFT 2100 0 1953 0 103,33%

TJES 51574 905 50170 0 106,22%

TJGO DNL DNL DNL DNL 0,00%

TJMA 4099 1511 144 0 2,85%

TJMG 103422 28451 41437 0 34,91%

TJMS 24129 794 23906 789 110,09%

TJMT 1601 6129 0 0 0,00%

TJPA 32804 4753 29852 4183 100,69%

TJPB DNL DNL DNL DNL 0,00%

TJPE 0 0 0 0 0,00%

TJPI 32 5 9 0 27,03%

TJPR 202030 9966 66979 0 35,10%

TJRJ 186729 33165 677 0 0,34%

TJRN 35322 2628 32912 2628 104,06%

TJRO 3513 2091 7 0 0,14%

TJRR 1891 60 1734 30 100,46%

TJRS 73857 35488 41776 4794 47,32%

TJSC DNL DNL DNL DNL 0,00%

TJSE 18 1222 18 1222 111,11%

TJSP 4425490 45111 0 0 0,00%

TJTO 6662 1934 571 71 8,30%


Novembro de 2010




29

5

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,14%

0,34%

2,85%

3,86%

8,30%

26,18%

27,03%

34,91%

35,10%

47,32%

100,46%

100,69%

103,33%

104,06%

106,22%

110,09%

111,11%

111,11%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TJAM

TJBA

TJCE

TJGO

TJMT

TJPB

TJPE

TJSC

TJSP

TJRO

TJRJ

TJMA

TJAP

TJTO

TJAC

TJPI

TJMG

TJPR

TJRS

TJRR

TJPA

TJDFT

TJRN

TJES

TJMS

TJAL

TJSE

Identi5car os processos judiciais

mais antigos e adotar medidas

concretas para o julgamento de todos

os distribuídos até 31/12/2005

(em 1º, 2º grau ou tribunais

superiores).

META 2 de 2009


META 2 - 2 0 0 9


Quantidade de processos pendentes de julgamento 31/12/2008

4.301.128Quantidade de processos julgados

3.196.454Quantidade de processos que entraram na meta

97.246Quantidade de processos que saíram da meta


74,19%

META 2


299



35.989Quantidade de processos julgados

33.523Quantidade de processos que entraram na meta

0Quantidade de processos que saíram da meta


93,15%

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


300

META 2 - 2 0 0 9

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

Processos julgados no mês 0 512 1118 673 261 266 88 211 207 142 197 122 8 86

Acumulado de processos julgados 29632 30144 31262 31935 32196 32462 32550 32761 32968 33110 33307 33429 33437 33523

Processos pendentes de julgamento 6357 5845 4727 4054 3793 3527 3439 3228 3021 2879 2682 2560 2552 2466

jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 out/10 nov/10 dez/10 jan/11 fev/11

META 2


301

TRIBUNAL R.1 R.2 R.3 R.4 (%) CUMPRIMENTO

STJ 35989 33437 0 0 92,91%

STM 0 0 0 0 100,00%

TSE 240 478 0 0 ID

TST 55740 57955 0 0 ID

ID Inconsistências de Dados R.1 Quantidade de processos pendentes de julgamento 31/12/2008.R.2 Quantidade de processos julgadosR.3 Quantidade de processos que entraram na meta.R.4 Quantidade de processos que saíram da meta.

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


302

META 2 - 2 0 0 9

0

0

92,91%

100,00%

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

TSE

TST

STJ

STM

META 2


303

JUSTIÇA FEDERAL






78,99%

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


304

META 2 - 2 0 0 9

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000




jan-10 fev-10 mar-10 abr-10 mai-10 jun-10 jul-10 ago-10 set-10 out-10 nov-10 dez-10 jan-11 fev-11

META 2


305


TRF1 126770 97809 1216 2353 77,85%

TRF2 67550 61379 1646 860 89,82%

TRF3 196808 147897 130 343 75,23%

TRF4 30985 32710 1957 798 ID

TRF5 27431 28506 710 3535 ID

R.1 Quantidade de processos pendentes de julgamento 31/12/2008.R.2 Quantidade de processos julgadosR.3 Quantidade de processos que entraram na meta.R.4 Quantidade de processos que saíram da meta.

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


306

META 2 - 2 0 0 9

0

0

75,23%

77,85%

89,82%

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1

TRF4

TRF5

TRF3

TRF1

TRF2

META 2


307







96,41%

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


308

META 2 - 2 0 0 9

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

Processos julgados no mês 601 542 468 354 376 305 302 97 77 234 56 61 28 3Acumulado de processos julgados 98334 98876 99344 99698 100074 100379 100681 100778 100855 101089 101145 101206 101234 101237Processos pendentes de julgamento 6656 6120 5652 5298 4924 4621 4319 4224 4148 3915 3862 3801 3773 3771


META 2


309


TRT1 73680 70187 0 2 95,26%

TRT2 12146 12146 0 0 100%

TRT3 1504 1504 0 0 100%

TRT4 3320 3317 0 0 99,91%

TRT5 454 415 3 0 90,81%

TRT6 555 555 0 0 100%

TRT7 407 339 6 0 82,08%

TRT8 62 62 0 0 100%

TRT9 1282 1201 0 0 93,68%

TRT10 17 17 0 0 100%

TRT11 420 420 0 0 100%

TRT12 432 433 10 0 97,96%

TRT13 0 0 0 0 100%

TRT14 6 6 0 0 100%

TRT15 9841 9781 0 0 99,39%

TRT16 5 5 0 0 100%

TRT17 682 669 0 0 98,09%

TRT18 56 56 0 0 100%

TRT19 55 55 0 0 100%

TRT20 33 33 0 0 100%

TRT21 1 1 0 0 100%

TRT22 0 0 0 0 100%

TRT23 9 9 0 0 100%

TRT24 23 23 0 0 100%


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


310

META 2 - 2 0 0 9

82,08%

90,81%

93,68%

95,26%

97,96%

98,09%

99,39%

99,91%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TRT7

TRT5

TRT9

TRT1

TRT12

TRT17

TRT15

TRT4

TRT2

TRT3

TRT6

TRT8

TRT10

TRT11

TRT13

TRT14

TRT16

TRT18

TRT19

TRT20

TRT21

TRT22

TRT23

TRT24

META 2


311

JUSTIÇA ELEITORAL



4707Quantidade de processos que entraram na meta



98,16%

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


312

META 2 - 2 0 0 9

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

5000





META 2


313


TRE-AC 11 11 0 0 100%

TRE-AL 145 145 0 0 100%

TRE-AM 164 180 39 8 92,31%

TRE-AP 2 2 0 0 100%

TRE-BA 470 425 30 0 85,00%

TRE-CE 114 102 0 11 99,03%

TRE-DF 17 16 0 0 94,12%

TRE-ES 95 95 0 0 100%

TRE-GO 72 72 0 0 100%

TRE-MA 43 43 0 0 100%

TRE-MG 72 72 0 0 100%

TRE-MS 36 36 0 0 100%

TRE-MT 283 280 0 0 98,94%

TRE-PA 800 794 0 1 99,37%

TRE-PB 193 170 14 11 86,73%

TRE-PE 1022 1010 0 0 98,83%

TRE-PI 111 90 0 0 81,08%

TRE-PR 92 92 0 0 100%

TRE-RJ 228 228 1 1 100%

TRE-RN 81 73 0 0 90,12%

TRE-RO 12 12 0 0 100%

TRE-RR 17 12 0 4 92,31%

TRE-RS 86 77 0 8 98,72%

TRE-SC 33 34 0 0 ID

TRE-SE 147 147 0 0 100%

TRE-SP 192 188 0 0 97,92%

TRE-TO 302 297 0 0 98,34%


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


314

META 2 - 2 0 0 9

0

81,08%

85,00%

86,73%

90,12%

92,31%

92,31%

94,12%

97,92%

98,34%

98,72%

98,83%

98,94%

99,03%

99,37%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

TRE-SC

TRE-BA

TRE-RN

TRE-RR

TRE-SP

TRE-RS

TRE-MT

TRE-PA

TRE-AL

TRE-ES

TRE-MA

TRE-MS

TRE-RJ

TRE-SE

TRE-PI

TRE-PB

TRE-AM

TRE-DF

TRE-TO

TRE-PE

TRE-CE

TRE-AC

TRE-AP

TRE-GO

TRE-MG

TRE-PR

TRE-RO

META 2


315

JUSTIÇA MILITAR


673Quantidade de processos julgados

653Quantidade de processos que entraram na meta



97,46%

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


316

META 2 - 2 0 0 9

0

100

200

300

400

500

600

700

Processos julgados no mês 10 2 12 9 5 4 2 2 5 0 5 6

Acumulado de processos julgados 601 603 615 624 629 633 635 637 642 642 647 653

Processos pendentes de julgados 72 70 58 49 44 40 38 36 31 28 23 17


META 2


317


JMU 24 15 0 0 62,50%

TJMMG 330 325 0 3 99,39%

TJMRS 15 15 0 0 100%

TJMSP 304 298 0 0 98,03%


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


318

META 2 - 2 0 0 9

62,50%

98,03%

99,39%

100,00%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

JMU

TJMSP

TJMMG

TJMRS

META 2


319

JUSTIÇA ESTADUAL


3.823.520Quantidade de processos julgados

2.653.037Quantidade de processos que entraram na meta



69,03%

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


320

META 2 - 2 0 0 9

0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000



Processos pendentes de julgados 1575955 1539193 1448492 1412468 1358480 1325980 1301824 1265270 1233768 1233642 1207194 1196084 1187077 1182830


META 2


321


TJAC 4245 3683 0 0 86,76%

TJAL 39148 26679 266 75 67,82%

TJAM 59002 42601 101 7 72,09%

TJAP 2565 2480 0 0 96,69%

TJBA 624091 219210 0 0 35,12%

TJCE 169160 90615 0 0 53,60%

TJDFT 23149 16805 844 464 71,42%

TJES 43281 31781 172 503 74,00%

TJGO 188457 168883 940 0 89,17%

TJMA 61576 45074 332 8 72,82%

TJMG 225812 141316 0 0 62,58%

TJMS 15670 11581 0 571 76,70%

TJMT 48692 36836 470 1283 76,94%

TJPA 158312 142438 0 0 89,97%

TJPB 21242 14787 0 293 70,59%

TJPE 197119 104439 9168 50274 66,94%

TJPI 55754 39360 175 58 52,55%

TJPR 142063 101362 0 0 71,35%

TJRJ 916004 782304 0 0 85,40%

TJRN 35321 24617 0 0 69,70%

TJRO 3185 3357 660 0 87,31%

TJRR 3099 1392 0 0 44,92%

TJRS 110046 79821 20667 18348 71,04%

TJSC 110388 90745 8977 0 76,02%

TJSE 16484 12322 78 1663 82,70%

TJSP 513958 394485 50809 7936 70,84%

TJTO 35697 28880 0 0 80,90%

TJTO 35697 28880 0 0 80,90%

TJRJ 916004 782304 0 0 85,40%

TJRN 35321 24617 0 0 69,70%

TJRO 3185 3357 660 0 87,31%

TJRR 3099 1392 0 0 44,92%

TJRS 110046 79821 20667 18348 71,04%

TJSC 110388 90745 8977 0 76,02%

TJSE 16484 12322 78 1663 82,70%

TJSP 513958 394485 50809 7936 70,84%

TJTO 35697 28880 0 0 80,90%


CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA


322

META 2 - 2 0 0 9

35,12%

44,92%

52,55%

53,60%

62,58%

66,94%

67,82%

69,70%

70,59%

70,84%

71,04%

71,35%

71,42%

72,09%

72,82%

74,00%

76,02%

76,70%

76,94%

80,90%

82,70%

85,40%

86,76%

87,31%

89,17%

89,97%

96,69%

0,00% 20,00% 40,00% 60,00% 80,00% 100,00% 120,00%

TJBA

TJRR

TJPI

TJCE

TJMG

TJPE

TJAL

TJRN

TJPB

TJSP

TJRS

TJPR

TJDFT

TJAM

TJMA

TJES

TJSC

TJMS

TJMT

TJTO

TJSE

TJRJ

TJAC

TJRO

TJGO

TJPA

TJAP

META 2


323

Produção:

Assessoria de Comunicação Social Conselho Nacional de Justiça

Impressão:

Gráfica do Conselho da Justiça Federal

Brasília - Fevereiro/2010

CONSELHO

NACIONAL

DE JUSTIÇA

Documents

RELATÓRIO FINAL Metas Prioritárias...Apresentação O presente relatório revela o resultado do esforço dos tribunais brasileiros no cumprimento das 10 Metas Nacionais de 2010,