REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (BRAZILIAN CIVIL A VIATION A UTHORlTY)

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS (OPERATIONS SPEC/FICATIONS)

TAMPA CARGO S.A. AOC N° UAEAC-CDO-003

ESPECIFICACÔES OPERATlV AS 00 Pnrt~ · A

ANAC TAMPA CARGO S.A 14/04/2010

PARTE A GERAL

(

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 00 A·'

ANAC TAMPA CARGO S.A 14/04/20 10

PARTE A GERAL ......................................................................................................................... A·O A.I ÍNDiCE ................................................................................................................................ A·I A.2 CONTROLE DE REVISÕES ............................................................................................. A-3 A.3 LISTA DE PÁGINAS EFETIVAS ..................................................................................... A-4 A.4 TERMOS, SIGLAS E ABREViATURAS .......................................................................... A-5 A.4. 1 SIGLAS E ABREViATURAS ............................................................................................ A-5 A.4.2 TERMOS ............................................................ .................................................................. A-5 A.5 APLICABILIDADE ........................... ............................... .................................................. A-6 A.6 ENDEREÇOS ........................ ... .... .................... ................................................................... A-6 A.6.1 ESCRITÓRIOS ADMINISTRATIVOS ............................................................................. A-6 A.6.2 BASES DE OPERAÇÕES NO BRAS IL.. .......................................................................... A-6 A.7 PESSOAL DE ADMINISTRAÇÃO REQUERIDO ........................................................... A-6 A.8 HOMOLOGAÇÃO ............................................................................................................. A-7

PARTE B LIMITAÇÕES OPERACiONA iS ................................................................................. B·O B. I ARTIGOS PERIGOSOS ........ .............................................................................................. B·I B.2 PROGRAMA PARA FISCALIZAÇÃO DE BAGAGENS DE MÃO ................................ B·I B.3 OPERAÇÕES AÉREAS SOBRE O ATLÃNTICO NORTE (NAT·MNPS) ...................... B· I B.4 SEPARAÇÃO VERTICAL MÍNIMA REDUZIDA (RVSM) ............................................. B·I B.5 OPERAÇÕES DE ALCANCE PROLONGADO COM AViÕES BIMOTORES·ETOPS.B· I 8.6 APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS ........................................................................ B·I B.6. 1 CATEGORIA 11 ...................................... .. .......... ... .... .......................................................... B·I B.6.2 CATEGORIA 111. .... ............................................................................................................ B·I B.6.3 SISTEMA DE NAVEGAÇÃO GLOBAL POR SATÉLITES (GNSS) ............................... B-2 B.6.4 P· RNAV RNPOI ................................................................................................................... B-2 B.7 AREA NAVIGATION (B·RNAV) ...................................................................................... B-2 8.7. 1 B· RNA V RNP05 .................................................................................................................. B-2 B.7.2 B·RNAV RNPIO .................................................................................................................. B-2 B.8 CENTROS DE DESPACHO DE VÕO ALÉM DA BASE PRINCIPAL.. .......................... B-2 B.9 SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE VÕOS ............................................................ B-2 B.IO CERTIFICAÇÃO DE RuíDO ............................................ ................................................. B·2 B. II OPERAÇÕES EM CONDiÇÃO DE FORMAÇÃO DE GELO .......................................... B-2 B. II . I DECOLAGENS COM GELO, GEADA OU NEVE ADERIDO(A) ÀS ASAS ................. B-3 B. I I.2 DECOLAGENS COM GEADA SOB AS ASAS ................................................................ B-3 B.12 REQU ISITOS ESPECIAIS DE ROTA DO RB HA ............................................................. B-3 B.12. 1 FACILIDADES DE NAVEGAÇÃO EM ROTA ................................................................ B-3 B.13 A UTORlZAÇÕES DE OPERAÇÕES SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA .... B-3 B.14 AUTORIZAÇÕES DE OPERAÇÕES SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA B-3

PARTE C ROTAS E AERÓDROMOS AUTORIZADOS (ROTAS)(EADB) ............................. C·O C.I ROTAS AUTORIZADAS - BRASIL (TABELA DE ROTAS E AERÓDROMOS) ....... C·OI C.2 ROTAS EVENTUAiS ........................................................................................................ C·O I C.3 INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS ................................ ........ ....................................... C·O I C.3.1 ROTAS E AERÓDROMOS ............................................................................................... C·O I C.3.2 METEOROLOG IA .. , ......................................................................................... ................ C.O:p C.4 ÁREA DE OPERAÇAO .................................................................................................... C.O

f.

ESPECIFICAÇÕES OPERA TlV AS 00 A·'

ANAC TAMPA CARGO S.A 14/04noJO

PARTE D MANUTENÇÃO ........................................................................................................ D·IO D.I MANUTENÇÃO AUTORIZADA ...................................................................................... D·I D. I. I MANUTENÇÃO DE LI NHA ............................................................................................. D· I D.I.2 MANUTENÇÃO FORA DA BASE PRINCiPAL ............................................................. D·I

PARTE E PESO E BALANCEAMENTO ..................................................................................... E·O E.I DETERMINAÇÃO DE PESO DE PASSAGEIROS E TR IPULAÇÃO ............................. E· I E.2 DETERMINAÇÃO DE PESO DA BAGAGEM E DA CA RGA ........................................ E· I E.3 PESAGEM PERiÓDICA DAS AERONA VES ................................................................... E· I EA AUTOR IZAÇÃO DE USO DE PESO MÉDIO DE FROTA .............................................. E· I

PARTE F INTERCÀMB IO OPERACIONAL DE AERONAVES ............................................... F·O F. I DEFINiÇÃO DE LIMITAÇÕES DE INTERCÂMB IO COMO OPERADOR PRIMÁRIO ... F·I F.2 DEFINiÇÃO DE LIMITAÇÕES DE INTERCÂMB IO COMO OPERADOR SECUNDÁRIO .......... F·I

PARTE G RESERVADO ............... .. ............................................................................................. G·O

PARTE H DESV IOS. ISENÇÕES E AUTOR IZAÇÕES ESPECIA IS ........................................ H·O H. I PROCEDIMENTOS ALTERNATIVOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES ....................... 11· 1 H.2 DESV IOS E ISENÇÕES RELATIVOS À MANUTENÇÃO ............................................ H·I 1-1 .2. 1 DESV IOS ............................................................................................................................ H· I H.2.2 ISENÇÕES .......................................................................................................................... 11·1 H.3 PROCED IM ENTOS ALTERNATIVOS EM GERAL ....................................................... H·I HA AUTORIZAÇÕES ESPECIA IS .......................................................................................... H·I H.4. 1 OPERAÇÕES EM PISTAS ESTREITAS (NARROW RUNWAYS) ................................ Il·1 HA.2 APROXIM AÇÕES POR INSTRUMENTO ILSIPRM - LDNPRM (SOlA) .................... 11·1 H.4.3 COMUN ICAÇÕES EM ROTA FANS CNS/ATM ............................................................ 1·1· 1 HAA OPERAÇÕES DE POUSO COM PONTO DE PARADA - LAHSO ................................ H·I HA.5 AUTOR IZAÇÕES ESPECIA IS EM GERAL .................................................................... H·I

PARTE I AERONAVES AUTORIZADAS .................................................................................. 1·0 1.1 AERONAVES AUTOR IZADAS .......................................................................................... 1·1

PARTE J DISPOS iÇÕES FINA IS E APROVAÇÃO .................................................................... J·O J.I DISPOSIÇÕES FINAIS ........................................................................................................ J·I J.2 APROVAÇÃO ...................................................................................................................... J·1

ESPECIFICAÇÕES OPERA TIV AS

ANAC TAMPA CARGO S.A

A.4 TERMOS, SIGLAS E ABREVIATURAS

A.4.1 SIGLAS E ABREVIATURAS SIGLA DESCRIÇÃO ANAC Agência Nacional de Aviação Civil AOC Air Operator Certifica te

B-RNAV Basic Area Navigation ARP Artigos Perigosos C2 Categoria 11 C3 Categoria 11I

CBA Código Brasileiro de Aeronáutica CRETA Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo "CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

CNS/ATM Communication Navigation Survilance/Air Traffic Management CRG Transporte de Carga

DECEA Departamento de Controle do Espaço Aéreo EFB Eletronic FliRht BaR EO Especificações Operativas

ETOPS Extended Twin Engine Operations FANS Future Air Navigation System GGTA Gerência Geral de Operações de Transporte Aéreo GNSS Global Navigation Satellite System. IAC Instrução de A viação Civil ILS Instrument Landing System

LAHSO Land and Hold Short of Operations LVTO Low Visibility Take Off MGM Manual Geral de Manutenção MGO Manual Geral de Operações MPI Manual de Procedimentos de Inspeção

NAT-MNPS North Atlantic-Minimum Navigation Performance Specification PAXlPSG Transporte de Passageiros

RBHA Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica RNP 10 Desempenho de Navegação Requerido (lO Milhas Náuticas) RNP5 Desempenho de Navegação Requerido (5 Milhas Náuticas) RVSM Separação Vertical Mínima Reduzida

SSO Superintendência de Segurança Operacional

A.4.2. TERMOS TERMOS DEFINIÇAO

14/04/2010

Operador E aquela empresa aérea da qual a aeronave faça parte da respectiva frota discrimina-Primário da nas suas Especificações Operativas. Operador E aquela empresa aérea autorizada a operar, em regime de intercâmbio, aeronave

t7 Secundário pertencente à frota de outra empresa aérea reputada Operador Primário.

~ "

'i~ ESPECIFICAÇÕES OPERA TlV AS I Revisão: Pligma:

OI A-6

ANAC I Vata: TAMPA CARGO S.A

AGENCIA NACIONAL 06/09/2011 ar ",",AÇAo CIVil

A.S APLICABILIDADE

Estas Especificações Operativas são emitidas em favor da Transportes Aéreos Mercantiles Paname­rieanos S.A - TAMPA CARGO S.A., em complementação ao seu Certificado de Operador Aéreo emitido pela Autoridade de Aviação Civil da Colômbia- (AOC) - N". UAEAC-CDO-003.

A T AMP A CARGO S.A deve conduzir suas operações de acordo com as autorizações, limitações e procedimentos aqui estabelecidos e em todos os RBACIRBHA aplicáveis.

A.6 ENDEREÇOS

A.6.1 ESCRITÓRIOS ADMINISTRATIVOS

Aeropuerto lnternacional José Maria Córdova, Zona de Carga, Hangar Tampa. Rio Negro, Antioquia, Colômbia. Tel: (+57 4) 569-9200

A.6.2 BASE DE OPERAÇÕES NO BRASIL

A) BASE CAMPINAS (SBKP) AEROPORTO INTERNACIONAL DE VlRACOPOS Av. Santos Dumont, km 66, Piso Mezanino Bravo, Campinas (SP), CEP: 13 .051 -970. TELEFONE: (19)3725-5456/5457 (19) 9737-7906 Gerente: Sr. Aristides de Oliveira email: aristides.oliveira@swissport.com.br

B) BASE MANAUS (SBEG) AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES Av. Santos Dumont, SINo, Tenninal Passageiros, Subsolo, Tarumã - Manaus (AM), CEP: 69.040-600. TELEFONE: (92) 3652-1332/1362 (92) 8175-9325 Gerente: Sr. Sérgio Bonfim email: ajose.junior(a);swissport.com.br

C) BASE CURITIBA (SBCT) AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA Avenida Rocha Pombo, s/n', município de São José dos Pinhais, Curitiba (PR), CEP: 83010-900 Celular: (41) 7815-1668 - (81) 9409-1489 E-mail: cwbkr@nnservices.com.br

ESPECIFICACÕES OPERATIVAS 00 Parte- B

ANAC TAMPA CARGO S.A 14/04/2010

PARTEB -LIMITAÇOES OPERACIONAIS

,

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS 00 n-I

ANAC TAMPA CARGO S.A 14/04/2010

B.I ARTIGOS PERIGOSOS

A TAMPA CARCO S.A está autorizada a realizar Lrnnspone de artigos pcrigo~o:-..

B.2 PROGRAMA PARA FISCALIZAÇÃO DE BAGAGENS DE MÃo

Não Aplicável a TAMI';\ CARGO S.A.

B.3 OPERAÇÕES AÉREAS SOBRE O ATLÂNTICO NORTE (NAT-MNPS)

A TAMPA CARCO S.A não está autorizada a realizar operações do tipo NAT-MNPS.

8.4 SEPARAÇÃO VERTICAL MÍNIMA REDUZIDA (RVSM)

A TAMPA CARGO S.A es tá tccnicamente capacitada a conduzir opcmções no espaço aéreo RVSM, de acordo com os limites e condições estabelecidos na tabela I. 1. e de acordo com previsto na parte B ite m 7. 1 dID. Especificações Operativas emitidas pela Autoridade de Aviação Civ il da Colômbia. As tarefas de manutenção. específicas para a operaçflo RVSM. li sladas no Programa de Manutenção de cada uma das aeronaves citadas na tabela 1.1 devem ser cumpridas.

8.5 OPERAÇÕES DE ALCANCE PROLONGADO COM AVIÕES BIMOTORES - ETOPS

A TAMPA CARGO S.A está tccnicamentc capacitada I.l conduzir operaçõcs ETOPS.

B.6 APROXIMAÇÃO POR INSTRUMENTOS

Aprox imação de não precisão: VOR, VOR/DME. NDB, NDB/DME. ARCO DME. LOCALlZER, LOCA LlZER/ DME. Aproximação de precisão : FULL ILS Categoria 11.

B.6.1 OPERAÇÕES ILS CATEGORIA 11

A TAMPA CARGO S.A está tccnicamente capac itada a conduzi r operações ILS Categoria 11. denLro das limitações constantes da tabela 1.1 e conforme os requisitos discriminado~ na parte B item 7.2 das Especi ficaçõcs Opemliv:'ls emilidas pela Autoridade de Aviação Civi l da Colômbia.

a) Para aproximação e pouso Categoria li , os pilotos devem estar qualificados de acordo com o Programa de Tre inamento Aprovado da TAMPA CARGO S.A.

b) As tarefas de manutenção, específicas para a operação ILS Categoria 11. li stadas no Programa de Manutenção de cada uma das aeronaves, ci tadas na laOOl<1 1.1. devem ser cumpridas.

NOTA 1: Para operaçõe~ no ex terior, a TAMPA CARGO S.A está aUlorizada i.\ conduzi r operações de aproximação e pouso Categoria li , desde que au torizada pela Autoridade de Aviação Civil Local. em aeroportos e pistas aprovados para esta Categoria de Operação. Tais operaçõcs devem C!,lar em conformidade com loda!S ao; limitações e procedimentos estabelecidos peJas Autoridades de Aviação Civil locais.

B.6.2 OPERAÇÕES ILS CATEGORIA m Não ap licável pard operaçõcs no Brasil.~_

'i~ ESPECIFICACÕES OPERA TIV AS Kevlsao: ... agma:

Oi 8-3

ANAC TAMPA CARGO S.A vata:

AGU<ClÁ JoIAaONAL 06/09/2011 DE AI/IAeAO CI .... IL

B.ll OPERAÇÕES EM CONDIÇÃO DE FORMAÇÃO DE GELO

Não aplicável para operações no Brasil.

B.11.1.1 DECOLAGENS COM GELO, GEADA OU NEVE ADERIDO(A) À(ÀS) ASA(S)

Não aplicável para operações no Brasil.

B.l1.2 DECOLAGENS COM GEADA SOB AS ASAS

Não aplicável para operações no Brasil.

B.12 REQUISITOS ESPECIAIS DE ROTA DO RBHA

Não aplicável para operações no Brasil.

B.12.1 FACILIDADES DE NAVEGAÇÃO EM ROTA

Confonne documentação apresentada à ANAC.

B.13 AUTORIZAÇÕES DE OPERAÇÕES SOBRE GRANDES EXTENSÕES DE ÁGUA

A TAMPA CARGO S.A está autorizada a operar as aeronaves sobre grandes extensões, de acordo com as Especificações Operativas emitidas pela Autoridade de Aviação Civil do seu país de origem.

B.14 AUTORIZAÇÕES DE OPERAÇÕES SOBRE TERRENO DESABITADO OU SELVA

A TAMPA CARGO S.A está autorizada a operar as aeronaves sobre terreno desabitado ou selva, de acordo com as Especificações Operativas emitidas pela Autoridade de A viação Civil do seu país de ongem.

ESPECIFICAÇÕES OPERA TN AS

ANAC TAMPA CARGO S.A 14/04/2010

PARTE C ROTAS E AERÓDROMOS AUTORIZADOS

G~ ESPECIFICACÕES OPERA TIV AS r..evISi1U: rllgma:

OI C-I

ANAC TAMPA CARGO S.A uata:

AG&NCIA NACIONAl 06/09/2011 Of ""'lAÇA0 Cf""L

C.1 ROTAS AUTORIZADAS - BRASIL (TABELA DE ROTAS E AERÓ­DROMOS)

A TAMPA CARGO S,A está tecnicamente capacitada a realizar vôos internacionais regulares, para o território brasileiro, na(s) seguinte(s) localidade(s):

DESTINO CÓD.ICAO DESPACHO ALT 1 ALT2

São Paulo / Campinas SBKP RemotolLocal SBCT SBGL (Aeroporto Internacional de Viracopos)

Amazonas / Manaus SBEG Remoto/Local SSBV SBKP (Aeroporto Internacional Eduardo Gomes)

Paraná / Curitiba SBCT RCffiotofLocal SBKP SBGL (Aeroporto Internacional Afonso Pena)

C.2 ROTAS EVENTUAIS

A TAMPA CARGO S.A só poderá realizar vôos internacionais não regulares para o Brasil com autori­zação prévia da Autoridade de Aviação Civil brasileira.

A TAMPA CARGO S.A poderá, eventualmente, com autorização prévia da ANAC, efetuar pouso téc­nico para abastecimento em aeroportos internacionais brasileiros, compatíveis com o tipo de aero­naves operados por ela, em vôos para países da América do Sul que exijam sobrevôo do território Brasileiro.

C.3 INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

A TAMPA CARGO S.A utilizará nos seus vôos para o Brasil as infonnações aeronáuticas disponibili­zadas pelo sistema internacional de infonnações aeronáuticas.

C.3.1 ROTAS E AERÓDROMOS

A TAMPA CARGO S.A está autorizada a utilizar as publicações oficiais do DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo - , ou de outro organismo aeronáutico oficial, sempre em sua última atualização, como fonte de infonnações para o planejamento de seus vôos.

C.3.2 METEOROLOGIA

A TAMPA CARGO S.A está autorizada a utilizar as publicações meteorológicas oficiais do DECEA ­Departamento de Controle do Espaço Aéreo - , ou de outro organismo aeronáutico oficial, sempre em sua última atualização, como fonte de infonnações para o planejamento de seus vôos.

ESPECIFICAÇÕES OPERA TIV AS

ANAC TAMPA CARGO S.A 14/04/2010

PARTED ,..,

MANUTENÇAO

ESPECIFICAÇÕES OPERA TIV AS

ANAC TAMPA CARGO S.A 14/04/2010

PARTE E PESO E BALANCEAMENTO

ESPEClACACÚES OPERATIVAS 00 E-I

ANAC TAMPA CARGO S.A 14/04/2010

E.l DETERMINAÇÃO DE PESO DE PASSAGEIROS E TRIPULAÇÃO

A TAMPA CARGO S.A deve seguir ao; indicaçõcs Ij ~ ladas em seus Manuais Geral de Operações (MGO) e de Peso e Balanceame nlO (Weighl & Balance) específico de cada aeronave.

E.2 DETERMINAÇÃO DE PESO DA BAGAGEM E DA CARGA

A TAMPA CA RGO S.A deve !icguir as indicações lis tada .... em ~CllS Manuais Geral de Operações (MGO) c de Peso e Balanceamento (Weight & Balance) cspecffico de cada aeronave.

E.3 PESAGEM PERIÓDICA DAS AERONA VES

Não :'lplicáve l parol operaçõe~ no Brasil.

E.4 AUTORIZAÇÃO DE USO DE PESO MÉDIO DE FROTA

Não aplicável para operações no Br .. i~

ANAC

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

TAMPA CARGO S.A

PARTE F INTERCÂMBIO OPERACIONAL

DE AERONAVES

14/04/2010

ESPECIFICAÇÕES OPERATIV AS ()() F- I

ANAC TAMPA CARGO S.A , . 14/04/20 10

F.I DEFINIÇÃO DE LIMITAÇÕES DE INTERCÂMBIO COMO OPERA­DOR PRIMARIO

Não aplicável para operações da Tampa Cargo no Brasil.

F.2 DEFINIÇÃO DE LIMITAÇÕES DE INTERCÂMBIO COMO OPERA­DOR SECUNDÁRIO

Não ap licável para operações da Tampa Cargo no BraS1

ESPECIFICAÇÕES OPERA TIV AS

ANAC TAMPA CARGO S.A 14/04/2010

PARTEG RESERVADO

ESPECIFICAÇÕES OPERA TIV AS

ANAC TAMPA CARGO S.A 14/04/2010

PARTE H - -DESVIOS, ISENÇOES e AUTORIZAÇOES

ESPECIAIS

ESPECIFICAÇÕES OPERATIVAS

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PARTE I AERONAVES AUTORIZADAS

I-

ESPECIFICAÇÕES OPERA TIV AS

ANAC TAMPA CARGO S.A 14/0412010

PARTEJ "'"' "'"'

DISPOSIÇOES FINAIS E APROV AÇAO