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7/25/2019 Resol 109 Atribuicoes Docentes
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MINISTRO DA EDUCAONSTTUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCA E TECNOLOGA DE SO PAUL
RESOLUO N.o 09/205, DE 0 DE NOVEMBRO DE 205
Aprova ad rfendum alteraes no
Regulamento de Atribuies deAtiidades Docentes do Instituto
Federal de Eduao. Cncia eTecnoloia de So Paulo
O PRESDENTE DO CONSEHO SPERIOR D NSTITUTO DERALDE EDUCAO CNCIA E TECNOA DE SO PAUO us de suas atriuies
regulametares cm ase a Lei N 8 de de dezemr de 8 e Esatut dIstiut ederal de Educa Cicia e Teclgia de S Paul.
RESOLVE
Art Aprvar ad rfendum alteraes Regulamet de Atriuies deAtividades Dcetes d Istitut ederal de Educa Cicia e Teclgia de S Paulaprvad pela reslu de 7 de utur de a frma d aex
Art Esta Reslu etra em vigr a partir desta data revgadse asdispsies em crri
kEDUARDO ANTONIO ODENA
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FL
REGLAMENTO DE ATRIBIO DE ATIIDADES DOCENTES DO
INSTITTO FDERAL DE EDCAO, CINCIA E TCNOLOGIA DE SOPALO- IFSP
DISPIES NICIAIS
Cm ase a legisla vigete resete regulamet que se refere fu
istitucial de tds s dcetes d stitut ederal de Educa. Cicia e eclgia de
S Paul ISP estaelece
I A rmatiza das atividades dcetes SP
Critris ara a cmsi da carga rria semaal dcete
Il iretrizes e armetrs ara a atriui de aulas
CAPTLO IDO REGIME DE TRABALHO DOENTE
Art s dcetes d Istitut Federal de Educa Cicia e ecgia de S
Paul est sumetids a uma das seguites cargas rrias semaais cm s seus resectivsregimes de traal
I Quareta ras semaais de traa regime de dedica exclusiva
I Quareta ras semaais de traal regime itegral
Vite ras semaais de traal regime arcial
Pargraf ic s rfessres sustituts u temrris ser ctratads cfrme
s regimes descrits s ites e I. seguid as diretrizes estaelecidas el ctrat de
traal esecc
CAPTLO DAS ATIVIDADS DOCENTE
Ar 2 As Atividades Dcetes SP s cmstas el smatri das ras
dedicadas e distriudas em
Atividades de Esi
Atividades de Pesquisa e vaI Atividades de Extes
V Atividades de Admiistra e Rereseta
Atiiads rma tiuada
r J Res I br Ir a Ro I 9 2 I mr I
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FLS
SEO
DAS AIVIDADES DE NSINO
Ar 3 Csderam-se Atiidade de Enino:
Rega de Aulas
1 rgaza d Es:
II Atvdades de Ap a Es
1 Rencia de Aula pde ateer as mdadades preseal u a dsta
rme prevstas Prjet Pedagg de ada urs ertad pel ISP
2 sderada aula a udade de temp dedada a exer eetv de aulas
teras. prtas. de labratrs e de amp prevst prjet pedagg ds urss
regulares erads pel SP em qualquer mdaldade e vel de es
3 Csdera-se Oranizao do Enino:
Prepara. dvdual u letva de aulas. de ametes ddts e de
materas de es:
1 Elabra dvdual u letva. de plas de es e plas de aula
11 Prdu. dvdua u letva. u rre de strumets de avala:
IV Regstr de rmaes aadmas
4 Csderam-se Atividade de Aoio ao Enino
I Atedmet a Alu:
11 Reues pedaggas. de rea de urs e de le Dete Estruturate -
DE:
Reupera paraleaIV Plat semaal para evetuas substtues:
V Crdea supervs u reta de estg
V reta u reta de trabalhs de lus de urs u equvalete:
VI Elabra rdea u partpa em prgramas u prjets de es:
VII reta u supervs de Atvdades Cmplemetares u Aadm
et-ulturas:
X Parpa em baa de avala de trabalh de lus de urs u
equvalete:
XX
X
reta u supervs de mtres e blsstas:rgaza e ampahamet de alus em vages u vstas tas u
ulturas
Prepara de amte va de apredagem f e R n br Ri n' 9/2 I e O e n m 2 I
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FLs
SE02
DAS ATIVIDADES DE PESQISA E INOVAO
Art Cnsideram-se Atdade de Pequa e Inoao:
Elabra submiss u pareer de prjets. m u sem fment. para editais
intes e extes:
l Crdena u partiipa em prgrama u prjet:
rienta u rienta de blsistas u vluntris em prgramas u
prjets:
V Elabra submiss u pareer de trabalh para event u peridiaadmi u ient:
V Elabra e submiss de pedid de patente. registr de oware desenh
industrial u prjet-pilt:
V Elabra u tradu de livrs aptu de livrs. artilhas. bletins e manuais
tnis:
V Partiipa em equipe editrial u revis de artig em peridi aadmi.
ient u ultural:
V Liderana u partiipa em rups de Pesquisa adastrads n Diretri de
rups de Pesquisa d CPq
X rgania u partiipa em events ients u utras atividades para
ppularia da inia e tenlgia
Pargraf ni As Atdade e Pequa e Inoao pdem ser realizadas em
pareria m instituies exteas. em nfrmidade m regulamenta vigente
SE03DAS ATIVIDADES D EXTNSO
Art 5 Cnsideram-se At'dade de Exteno:
Elabra e submiss de prjets de extens:
11 Crdena u partiipa em prgrama u prjet sial munitri.
ultural u esprtiv:
Planejament e rgania de event:
V Partiipa em prgrama de aprxima entre esla e empresa u institui:
V Cnsultria assessria presta de seri. pareer e peria instituinal e
transfernia de tenlgia:
V rienta de alun blsista u n em prgrama u prjetV rgania de viagens u visitas tnias u ulturais
V Curadria
X Priipa em mits de rms tnias
pr pa R> r e !Itera R n I / I e r I
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FL
Pargraf ni As Atividade de Exteno pde ser realizadas e pareria instituies exteas. e nfridade regulaenta vigente
E 4DA ATIVIDADE DE ADMINITRA E REPRENTAO
Art 6 Cnsiderase Ati'idade de Adminitrao e Repreentao:
I. eri de Carg de Dire ( C Fun gratiada ( FG) e Fun
Cissinada de Crdena de Curs ( FCC):11 Exeri de funes n gratiadas designadas pr at instituina:
II Partiipa e isses. nselhs. legiads. its e nles
instituinais. peanentes u teprris. interns u externs. arga
hrria seanal denida na prtaria que designa dente para a atividade:
IV Representa instituinal d I FSP:
V Representa na entidade sindial que legalente representa a ategria
E 5DA ATIVIDADE D FRMAO CNTINADA
Art 7 Cnsidera Atividade de ormao Continuada
I star atriulad e urs de qualquer nvel e dalidade
1 Estar atriulad e urss livres u de urta dura:
I I Partiipa e treinaent instituinal e urs e servi:
IV Partiipa e ngress. feira seinri. orkhop stra e events
rrelats:
V. Partiipa e grup de estud autrizad instituinalente:
VI star atriulad e disiplina islada:VI Estgi de ps-dutraent
Pargra ni As atividades de ra ntinuada deve apresentar justiativa
n PT que denstr a ntriui d apriraent dente para a institui
APTU III
prado pa :su n d d br d Itad pa R-
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F
DA DISTRIBUIO DA CARGA HORRIA
Art 8 A carga horra semanal do docente ser composta por
ReKni de Auas
1 rKanio o nsino
1 iiddes de Aoio o nsino
IV omplementao de Atvdades
Art 9 A carga horra destnada ReKni de Aus deve ser de
8 oto) a 1 doze) horas semanas para docentes em regme de 40 quarenta
horas ou Dedcao Exclusva
11 8 oto) horas semanas para docentes em regme de 0 vnte) horas
A crtro exclusvo do docente. podem ser dedcadas at. no mxmo. 16 horas
semanas s atvdades de ReKni de Aus em condade com o art 1 deste
regulamento
s professores substtutos ou temporros podem a crtro do coordenador de
curso ou dretor de departamento dedcar at. no mxmo. 16 horas semanas s atvdades de
ReKnia de Aus
3 ocentes em exercco de argo de reo ) esto dspensados de ReKni
de us admtndo-se no mxmo a regnca de um componente currcular com prevso.
quando necessro. de docente plantonsta para eventuas substtues
4 ocentes em exercco de Funo racada ( ) e Funo omssonada de
oordenao de urso ) devem lmtar-se ao mxmo de 8 oto) horas semanas de
ReKni de Aus
5 A Retora ou a Dreo eral de cmpus pode desgnar o docente po ato
especco. para proeto nsttuconal com carga horra semanal de at 0 horas assegurando a
dedcao em ReKnia de Aus de. no mnmo. 8 oto) horas semanas
6 docente exercendo atvdades na omsso Permanente de Pessoal Docente
PPD ou cargo de coordenao sndcal em entdade legalmente reconhecda para representar
a categora deve dedcar somente 8 oto) horas semanas em Reni e Aus com
possbldade de amplao do perodo. a crtro exclusvo do docente
Art 0 A carga horra semanal destnada Organizao o nsino deve ser gual ao
tempo destnado Reni de Auas podendo ser realada em horro e local de lvre escolha
do dot
jprd a R( d( (k br d (rd ( R( 9 5 d d Hb d 01
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FDRLo
Pargrafo nco Docenes com mas que 4 quatro componentes currculares atrbudospodem adconar em sua carga horra destnada Oranao do nsno I ua hora
semana para cada componente a partr do qunto
Art 1 1 A alocao de carga horra em Atades de Apoo ao nsno deve prever
no mnmo
2 duas) horas semanas reservadas a Reunes
uma) hora semanal dedcada ao Atendmento ao Aluno
Pargrafo nco As demas Atdades de Apoo ao nsno decorrentes dasnecessdades de cada cmpus. so dendas em reuno de Curso ou de Departamento
Art 12 ompee ao docene a composo da Complementao de Avdades que
deve ser ndcada no ormulro de rrna e At'dades FPA Anexo em
conformdade com o ar 14 deste regulamento e descrta no lano Inddual de rabalho
oente PIT) em conformdade com o art 16 dese regulamento na orma de uma ou mas
das seguntes atvdades
Rena de Aulas com lmte tota mxmo de 16 horas;
Apoo ao nsno
l esqusa e Inoao
V xtenso;
V Admnstrao e Representao
VI orao ontnuada
Art 13 As Atvdades Docentes devem ser controladas exclusvamene peo lano
Indual de abalho oente PI e pelo Relatro Inddual de Trabalho oente RI)
estabelecdos nos aptulos V e VI deste reulamento respecvamente
Pargrafo nco As atvdades que no exgem a presena sca no cmpus podem ser
reazadas em locas de lvre escolha do docente
CAPTUO IVDO PROCEO DE ATRIBUIO DE AUA
p" ado pa R,oo Ptb d J tado pa Ro 9 )_ d b
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S FRL
Art 14 Para o processo de atribuio de aulas e alocao de seus respectivos horrios
deve ser publicado pela Gerncia ducacional ou instncia equivalente do cmpus apsreunio com os Coordenadores de Curso ou Diretores de Departamento, calendrio especco
contendo
I Prazo para divulgao dos componentes curiculares pelos Coordenadores de
Curso aos docentes:
Prazo para entrega dos Formulrios de Preferncia de Atividade ( FPA) pelos
docentes Coordenao de Curso ou Diretor de Departamento
Prazo para divulgao de horrio:
IV Prazo para ecursos de alterao e ajustes pelos docentesV Prazo de publicao do horrio consolidado:
VI Prao para entrega do Plano Indiidual de rabalho Docente (P)
1 Compete Gerncia ducaciona Direo de Departamento ou instncia
equivalente supervisionar o processo de atribuio de aulas
2 Compete Coordenao de Curso a divulgao dos componentes curriculares a
serem atribudos usando os meios de comunicao eletrnica do cmpus:
3 Compete ao docente entregar Coordenao de Curso ou ao Diretor de
Departamento o Formulrio de Prncia de Atiidades FPA) conforme modelo no Anexo
deste regulamento contendo as seguintes informaes
I Componentes curriculares de interesse do docente indicando no Formulrio de
Prernia de Atiidades FPA) os componentes prioritrios e secundrios
Disponibildade de horrio para atribuio de componentes curriculares igual 24
horas para docentes em regime de trabalho de 40h ou RD e 12 horas para
docentes em regime de trabalho de 20h. distribuda proporcionalmente nos
respectivos turnos em que as disciplinas que o docente pretende ministrar seroofertadas
Demais atvidades de ensino pesquisa e inovao extenso administrao e
representao ou formao continuada com respectiva carga horria semanal
4 Para ns de converso de horas para aulas deve ser utlizada a Tabela de
equivalncia a seguir
Quantidade de Quantidade de aulas de Quantidade de aulas
horas 50 minutos de 45 minutos
;p ad p R d I Arad pa R 9/ d d hr
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F .O
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1 1
12
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10 1 1
1 1 12
12 13
13 15
14 16
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18 20
9 2
5 onsderadas as nformaes contdas nos Formulrios rern Atii FPA) comete ao Coordenador de Curso ou Dretor de Deartamento organzar a
atrbuo dos docentes aos comonentes currculares
6 A alocao de comonentes currculares deve ozar os cursos regulares.
resetados os lmtes estabelecdos no art 9 deste regulameno
s Coordenadores de Curso ou Dretor de Deartamento. juntamente ernca
Educacona ou nstnca euvalente. devem atrbur aulas ao docente. at o lmte mxmo
estabelecdo no art 9 ncso I. ara atender a demanda de aulas em cursos regulares oferecdoselo cmus de manera eutatva
8 Ao na! da atrbuo das aulas regulares. caso o docente. no enuadrado nos 3.
4 ou 6 do A 9. no tenha atngdo a carga horra mnma de 8 oto) horas semanas.
este deve oferecer um curso de aerfeoamento nterno ou de extenso ara atngr a carga
horra mnma de aulas semanas
9 Resetada a rea ara a ual o docente restou o concurso. em caso de masse.
devem ser usados ara desemate. or ordem de rordade revamente denda em reuno
de Curso ou Deartamento. os seguntes crtros. au aresentados em ordem alfabtca
Maor dade
11 Maor nvel na carrera:
111. Maor temo de exercco no cmus:
V Maor temo de exernca ddtca na rea do comonente currcular
V Maor temo de exernca rossonal na rea do comonente currcular:
VI Maor temo de servo no FSP:
V Maor ttulao na rea do comonente currcular
10 Em caso de masse em relao alocao de horros ou atrbuo de
comonentes currculares sem canddatos ca a cargo dos oordenadores de urso ou Dretor
.1ad a R d d b d Atrad a R 9/ d O d \mb
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1 FR
I
de Departamento. untamente om a Gerna Eduaonal ou nstna equvalente proeder
a atrbuo
1 Compete Coordenao de Curso a publao dos horros de aula
12 doente tem o prao de (sete) das orrdos a partr da data de publao dos
horros de aula para protoolar reurso Gerena Eduaonal ou nstna equvalente
Art 15 Fnalzado o proesso de atrbuo de aulas. o doente deve preenher e
entregar. no prazo prevsto no alendro do mpus. Comsso para Avalao de Atvdade
Doente (CAAD) o Plano Inual de Tabalho Doente (PIT) referente s suas atvdadesdo prxmo semestre
Pargrafo no doente exerendo apenas atvdades admnstratvas relaonadas a
Cargo de Dreo ( CD) Funo Gratada ( FG) ou Funo Comssonada de Coordenao de
Curso ( FCC). est dspensado da entrega do Plano nual e Tabalho Docente (PIT) e do
Relato nua/ e Tabalho Docente (RIT)
PTULO VDO PLNO INDIVIDUL DE TRBLHO DOENTE
Art 16 Plano ndual de Tabalho Doente (PT) o doumento que relaona
as atvdades planejadas que sero desenvolvdas ao longo do semestre letvo. devendo ser
entregue em onformdade om o modelo do Anexo dese regulamento
Compete Dreo Geral do mpus garantr ampla publdade ao Plano
Indual e Tabalho Docente (PT):
2 doente que passar a ntegrar o quadro de servdores do mpus aps o no doperodo letvo deve entregar. para a Comsso para Avaao de Atvdade Doente ( CAAD).
o Plano Inual e Tabalho Docente (PIT) em at 3 (trnta) das orrdos aps a entrada
em exero:
3 Qualquer modao oorrda no Plano nual e Tabalho (PIT). deve ser
desrta. justada e devdamente omprovada no Relao Indual e Tabalho (RIT)
Art 17 As atvdades de Ensno, Pesqusa e Inovao e Extenso so regulamentadas
em portaras espeas
PTLO VI
p d pa R,o d ck thro d tra pa Ro I 09/0 0 d H\mho d 05
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D EATRI INDIVIDA DE TRABAH DCENTE
Art 18 Relaro Indvdual de Trabalho Docene RIT o documento que
descreve. sucntamente. as atvdades desenvolvdas pelo docente confoe o modelo do Anexo
111 deste regulamento. devendo ser entregue omsso para Aalao de Atdade Docente
AAD ao nal de cada ano conforme prazo presto no alendro Acadmco. com as
respectvas comprovaes
Art 9 s documentos comprobatros das atvdades de Ensno Pesqusa e Inoao
e Extenso so regulamentados pelas respectvas Pr-retoras em portaras especcas
I Para comprovao das atvdades descrtas no Art 6 sero acetas as potaras de
nomeao e no caso de representao sndcal. dever ser apresentada uma declarao do
sndcato
2 Para comprovao das atvdades descrtas no Art r sero acetos os seguntes
documentos
I Atstado de matrcua e partcpao em cursos de qualquer nve e modaldade
dscplnas soladas. cursos lvres ou de curta durao
1 ertcados de partcpao em trenamento nsttuconal curso em servo.
congresso. fera. semnro. orkhop mostra e eventos correlatos
III eclarao de partcpao em grupo de estudo autorzado nsttuconalmente:
IV eclarao da Unversdade no caso de estgo de psdoutoramento
CAPT VIDA CMI PARA AVAA DE ATVIDAD DNTE
Art 20 ada cmpus deve consttur. no mnmo uma AA D
Pargrafo nco os cmpus organzados por Departamentos deve ser cnsttuda no
mnmo. uma AAD para cada Departamento
Art 2 1 A quantdade de AADs do cmpus deve ser denda em euno de docentes
convocada pelo Dretor Geral do cmpus
Pargrafo nco s cmpus organzados por Departamentos a quantdade de AAs
deve ser denda em reuno de dcentes convocada pelos Dretores dos Departamentos
Art 22 A composo e atrbues da (omo para Alao de Adade Docene
AAD denda em paa epecca
rnado a l{lu 7 d< uub d 0 lad pla cslu 09 0 d d bn
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CAPLO VIIDISPOSIES FIAIS
A cmpus pr me de cmsses dcetes eletas pr seus pares ter
autma para crar regulametaes teras de cmplemeta desta Reslu desde que
submetdas aprva d selh de mpus
A 4 s cass msss este regulamet devem ser resvds pel selh de
mpus
A 5 sta reslu revga utrs exts rmatvs aterres cmpatves cm
atual
A 6 sta reslu etra em vgr a partr da data de sua publca
nad pla l e e uub de ead pela eu 9 01 b e
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F
Anex I rmulr de Prefernca de Atvdades PA
ANEXO
Ino F Edaio, a oa de lo PaUo
Fo d Pr >da. A (Axo Ruo 11 o d 2014)
jcp
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dtclo do cte
c:Ae: :
Po T C
m de a 20 hoas as D bo
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Disponbldad d horo paa ato d ompnnts ulars
B w Qua na x do
n a Qua na x do
n a Qua Qa x do
Componnts las d inss d donte
N Cso uno Aas Poda
Qd d as odad pas
Atvdads de Apoo ao Ensno Dao ()
d de Ao a nsno (To as)
Copmentao d AtYdads Dao (h
Cof8o vds o eas)
e hS Rp b
pad' pla "l n de d uu de O ead pa lu n I 09 de 0 de l\b d 05
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Anex l Plan ndivdual de raalh Dente PT)
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lniUo Fer de Eca, Cicia e Teooga S Po -IFSP
l vdl d Tl Do PIT (xo 11Ruo n 12 oto d 14)
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o to dio A Og o m )
Apoad pa olo n 12. d d obo d 20 lado pla olo n' 09/20 d 0 d 0 b de 0
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Anex 11 Cninua
ivdad de poo ao nno Dur(h)
ids de oio Enno (To has
Complemetao de vdade u(h)
Clet de ida o has)
o de hora (gate 2 ou 40, dped gie de abao
Parc da Cms pa Avia Ad o
Rtad:Hk
m d pla l 2 d d d ld l " I 9 2 d - d d 0
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cam:
Docente
[rea
I
ronuoI
eg de baho
Siga
Anex l Relatri ndividual de ralh Dente RT)
ANEXO 111
nsto Fera de Educao, Cincia e Tecnooga de So Paulo -IFSP
Reio ndidua de Trabalho Docente RT (Axo 11- Reouo n' 11 de 7 de oubro de 014)
Ano de eferncia:
dencao do docente
onhecido como 1
ea
0 hra
4 hoa
RDE
Subto
Tempoo
Avidade de Eio
omponente urcuare minitdo no peodo conidedo nete eaio
Nome uro uo Aua
empo toa dedicado aua (Tota hoa
Aiide de Apoio ao Eino o peodo conideado nt eaio
Atvidade de Apoio ao Eino (Toa em oa)
Duao(h
Oeta
Reecia
I
I
pm ad pla l k d hw de 0- ad pa l ' I 09 0: d k 0 h d :
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FR
Anex - Cntinua
ompmto Aii no poo oio t rtioo
R()
ompmo At (o m o)
Rto
A m o o PT( (Jtiv
Dc (Assu) D
P omo p Avo Ai ont
mologa [ IJ,'. ;' Yt
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