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Revista idigital 2 - Julho, agosto e setembro de 2010
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idigital - Revista da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - Ano 1 - Número 2 - Julho/Agosto/Setembro de 2010
EDIÇÃO ESPECIAL
2º Congresso da Cidadania Digital
REGULAMENTAÇÃO DO RIC
Começa a ser implantado no Brasil o Sistema Nacional
de Registro de Identificação Civil
COMITÊ GESTORDiretores dos Institutos de Identificação escolhem representantes de cada região
CIDADE DIGITAL As aplicações e usos da tecnologia
no dia a dia dos cidadãos
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Creating Confidence. Não importa quais tecnologias o futuro trará, nossas inovaçõescertamente estarão entre elas. As soluções que criamos - nos campos de meios de pagamento, telecomunicações, identificação pessoal, saúde e tecnologia da informação - ajudam a assegurar visões e torná-las realidade. Ao redor do mundo, milhões de pessoas das mais diversas culturas utilizam diariamente nossas criações. Para saber mais sobre nossa atuação no Brasil, visite www.gdburti.com.br.
Tecnologias quegarantem um amanhã mais seguro.
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REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO DIGITAL - ABRID
08 . Edição Especial
16 . PRIMEIRO DIA
30 . SEGUNDO DIA
Mais de 2 mil pessoas e autoridades dos três
poderes prestigiaram o evento e
demonstraram interesse na segurança
tecnológica.
O 2º Congresso da Cidadania Digital comprovou que a identificação digital já é uma realidade no Brasil.
06 . ABERTURAO novo Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil começa a ser implantado no Brasil.
Congresso termina com saldo positivo: a construção de um país melhor e mais inclusivo para todos.
A Cidade Digital recebeu mais de 2 mil pessoas que puderam conhecer o sistema de emissão da carteira digital e o processo de identificação dos eleitores.
52 . CIDADE DIGITAL
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Uma programação ágil e interessante. Essa foi a ca-
racterística do 2º Congresso da Cidadania Digital, que
reuniu mais de 2 mil pessoas entre autoridades, espe-
cialistas em tecnologia, empresários e representantes da
sociedade civil.
O sentimento compartilhado por todos é de que falta
muito pouco para que o cidadão brasileiro finalmente usu-
frua de um documento de identidade que não seja apenas
um pedaço de papel plastificado, e sim, um equipamento
seguro e eficiente.
A cada dia o mundo virtual toma conta das relações
interpessoais. O computador hoje é o centro de boa parte
das negociações. Da simples troca de e-mails a compras
e transações bancárias e governamentais, a tendência é
de que tudo seja online. Nesse contexto é que entra o
novo Registro de Identidade Civil, e as possibilidades tec-
nológicas que se abrem a partir do RIC.
O Brasil vive, de fato, um momento histórico. O Decre-
to nº 7.166/10, marco regulatório do novo Sistema Na-
cional de Registro de Identificação Civil, abre uma série
de perspectivas e o Comitê Gestor do RIC tem vários de-
safios pela frente. Os próximos meses de trabalho serão
fundamentais para consolidação desse processo.
Por tudo isso, essa é uma edição especial da revista
idigital. Aqui, você encontra um resumo das palestras e
mesas do 2º Congresso da Cidadania Digital, o primeiro
momento de reunião depois da publicação do Decreto do
RIC. Você vai conhecer as novidades apresentadas du-
rante a Programação Paralela, aberta ao público, e a Ci-
dade Digital, um espaço no qual os participantes puderam
ver como funciona a cidadania digital, com as aplicações
práticas para o dia a dia das pessoas.
A cada edição, o Congresso da Cidadania Digital se
transforma em um dos principais fóruns de implantação
e consolidação do processo de identificação digital brasi-
leiro e a revista idigital se firma no mercado como instru-
mento eficaz de integração entre todos os envolvidos e
interessados no futuro do nosso país.
A você, uma boa leitura!
Célio Ribeiro, presidente da Abrid
idigital é uma publicação da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid).
PRESIDENTE: Célio RibeiroDIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL: Edson RezendeEDITORA: Hosana Seiffert MTB 4114/DFJORNALISTAS: Hosana Seiffert MTB 4114/DF, Iara Rabelo MTB 8502/DFCOLABORADORA: Gabriela BontempoFOTOGRAFIA: Hermínio Oliveira e Wenderson AraújoREVISÃO: Glória MouraTIRAGEM: 3000 exemplaresPERIODICIDADE: trimestralCONTATO: (61) 3326 2828PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO: Infólio Comunicação www.infoliocom.com (61) 3326 3414
(Os cases e artigos assinados não refletem o pensamento nem a linha editorial da revista e são de inteira responsabilidade de seus autores)
PALAVRA DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE
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2º CONGRESSO DA CIDADANIA DIGITAL
ABERTURA
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“Não há nada mais urgente do que a necessidade de entregar para os brasileiros não mais um pedaço
de papel plastificado, mas um equipamento que, inequivocamente, será gerador de cidadania.”
Renato Martini – presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
Um marco brasileiro no
século XXI
8 | digital
Urgência na implan-
tação do RIC no
Brasil, essa foi a
tônica do 2º Con-
gresso da Cidadania Digital. Desde a
solenidade de abertura, no dia 8 de
junho, que contou com mais de 700
convidados, até o último dia do even-
to, os discursos e palestras se unifica-
ram em torno da urgência de alinhar
o país à modernidade e à segurança
do Sistema Nacional de Registro de
Identificação Civil.A mesa de abertura foi composta
pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, o secretário nacional de Segurança Pública, Ri-
cardo Balestreri, o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, e o diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, além do se-cretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, do chefe do Estado Maior do Comando Geral de Pes-soal da Aeronáutica, o major briga-deiro Jorge Cruz de Souza e Mello, do deputado fede-ral William Woo e do presidente do TJDFT, desembar-gador Otávio Au-gusto Barbosa.
O diretor geral da Polícia Fede-ral, Luiz Fernando Corrêa, que abriu o Congresso, acre-dita que o Brasil
precisa entrar definitivamente no século XXI com um documento de identificação novo, que legitime a unicidade do cidadão. “Temos à frente um grande desafio. Vivemos em um mundo totalmente digital e esse mundo impõe regras e respon-sabilidades quanto à segurança. Há muitos anos o Brasil deve isso aos cidadãos”, afirmou Luiz Fernando.
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FOTOS: HERMÍNIO OLIVEIRA
01 Da esquerda para a direita: Otacílio Dantas Cartaxo, secretário da Receita Federal do Brasil, Renato Martini, presidente do ITI, William Woo, deputado federal, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, ministro da Justiça, desembargador Otávio Augusto Barbosa, presidente do TJDFT, Ricardo Balestreri Brizola, secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, diretor geral da Polícia Federal, e major brigadeiro Jorge Cruz de Souza e Mello, chefe do Estado Maior do Comando Geral de Pessoal da Aeronáutica
02 Da esquerda para a direita: Ricardo Balestreri, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Luiz Fernando Corrêa, Marcos Elias Cláudio de Araújo, e Paulo Roberto Fagundes
03 Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
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Segundo ele, a nova identidade civil vai conferir maior conforto ao cidadão no dia a dia e nas relações fi-nanceiras, comerciais e institucionais.
Essa ideia também é comparti-lhada pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, que destacou a necessidade de se cons-truir uma base sólida entre o Gover-no Federal e os estados para que se criem as condições de implementa-ção do novo documento de identi-ficação do cidadão brasileiro. “Esse processo nem sempre acontece na velocidade que queríamos. Mas te-
nho certeza de que teremos uma adesão rápida de todas as unidades da Federação. Afinal, os estados não vão querer ter um documento de identidade ultrapassado, quando podem aderir às novas tecnologias. Esse Congresso contribui de manei-ra efetiva para a consolidação dessa nova fase que o Brasil está vivendo e que vai impactar a vida da socieda-de”, avaliou o ministro.
O major brigadeiro Jorge Cruz de Souza e Mello também ressaltou a importância do investimento em tecnologia digital no Brasil. “Nosso
país tem uma capilaridade muito grande. É preciso otimizar os re-cursos. A Aeronáutica já tem um protótipo de identidade digital que além de melhorar a segurança, terá aplicações militares, inclusive com implantação da assinatura digital em todo o sistema de documentos da Aeronáutica”, revelou.
A cerimônia de abertura do Congresso teve ainda um coquetel de boas-vindas, no qual os partici-pantes puderam trocar ideias sobre os rumos da implantação do RIC, o novo Registro de Identidade Civil.
01 Execução do Hino Nacional na Cerimônia de Abertura
02 Cerimônia de Abertura do 2º Congresso da Cidadania Digital
03 Da esquerda para a direita: Marcos Elias, diretor do Instituto Nacional de Identificação, Paulo Roberto Fagundes, diretor técnico-científico da Polícia Federal, e Luiz Fernando Corrêa, diretor geral da Polícia Federal
04 Coquetel de Abertura05 Da esquerda para a direita: Luiz
Paulo Teles Ferreira Barreto, ministro da Justiça, e Luiz Fernando Corrêa
06 Da esquerda para a direita: Célio Ribeiro, presidente da Abrid, Luiz Fernando Corrêa, e Renato Martini, presidente do ITI 01
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A ideia da Cidadania Digital cresceu no Brasil. Autoridades dos mais diversos ór-gãos federais e estaduais e representantes da sociedade civil são unânimes em dizer que este é um momento importante para o nos-so país. Momento de promover a inclusão e de garantir um futuro de segurança aos cidadãos por meio da tecnologia digital.
O 2º Congresso da Cidadania Digital se consolidou como um dos fóruns respon-sáveis por essa evolução. Depois de anos de dedicação e análise, o novo Sistema Nacio-nal de Registro de Identificação Civil come-ça a ser consolidado. Para os participantes do Congresso, as bases desse novo tempo já estão lançadas. É preciso agora avançar nes-te processo de mãos dadas.
Falta realmente muito pouco para que todos os brasileiros tenham a comodidade e a segurança de possuir um documento de identificação civil e digital que garanta plena cidadania.
Identificação digital:
O futuro já começou
O que se pretende fazer é criar uma identidade segura, que simplifique
a vida das pessoas e ter um cadastro único nacional. Para isso, é
imprescindível a adesão dos estados. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto,
ministro da Justiça
O RIC é uma janela de oportunidades para o Brasil e para a massificação da certificação digital.Renato Martini, presidente do ITI
Um país que identifica seus cidadãos com segurança
agrega valores no universo internacional.
Luiz Fernando Corrêa, diretor geral da Polícia Federal
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Com a implantação do RIC será possível a identificação
do cidadão brasileiro de uma forma rápida e segura.
Desembargador Otávio Augusto Barbosa,
presidente do TJDFT
A implantação do RIC garante às forças policiais brasileiras uma importante arma contra a criminalidade.William Woo, deputado federal (PPS/SP)
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Dentro da Aeronáutica, estamos seguindo os mesmos passos no processo de adoção de uma identidade digital que confira segurança aos processos militares em todo o território nacional.Major brigadeiro Jorge Cruz de Souza e Mello, chefe do Estado Maior do Comando Geral de Pessoal da Aeronáutica
O RIC é um projeto sério sob o comando da Polícia Federal. É um projeto muito aprimorado,
com riqueza de detalhes e estudos. A Secretaria Nacional de Segurança Pública é parceira nesse
processo e apoia plenamente o projeto.Ricardo Balestreri, secretário nacional de
Segurança Pública
O RIC será extremamente eficiente no combate às fraudes, além do viés profundamente desburocratizador. O Brasil também vai ganhar com a simplificação e redução dos bancos de dados.Otacílio Cartaxo Dantas, secretário da Receita Federal do Brasil
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2º CONGRESSO DA CIDADANIA DIGITAL
PRIMEIRO DIA (9 JUN)
As perspectivas do RIC após a regulamentação. Esse foi o tema da mesa
de abertura do 2º Congresso da Cidadania Digital. O primeiro dia do evento trouxe
ainda a discussão de temas como a gestão dos servidores públicos a partir do Registro de
Identidade Civil, o novo passaporte brasileiro e os impactos no desenvolvimento agrário
e ambiental, além de uma programação paralela com oficinas intergovernamentais
latino-americanas sobre diversas tendências tecnológicas. Confira.
Cidadania Digital,
um futuro presente em nossas vidas
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Um dos pontos altos
do 2º Congresso
da Cidadania Di-
gital foi a mesa de
abertura, no dia 9 de junho, com o
diretor geral da Polícia Federal, Luiz
Fernando Corrêa, e o presidente do
Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação, Renato Martini. O presidente lembrou aos par-
ticipantes que a lógica essencial do sistema fraudulento é o roubo de identidade. Por isso, ele acre-dita que o RIC será fundamen-
tal para o país: uma identidade mais robusta, mais segura. “Não apenas um documento, mas um equipamento que possibilitará aos brasileiros se identificar tanto no mundo real quanto no virtual. É chegada a hora de entregar à po-pulação um sistema em consonân-cia com as necessidades do século XXI”, afirmou Martini.
De acordo com o presidente do ITI, a população percebe esse mo-mento que o Brasil vive e, por isso, há o engajamento dos setores funda-mentais da sociedade neste processo de mudança e adoção do RIC. “A nova identidade civil eletrônica é
uma janela histórica. E na base desse processo estão os profissionais papi-loscopistas. Eles são os agentes do registro, um ente fundamental em todo esse sistema”, destacou, lem-brando que a cada dia a vida civil migra para o mundo cibernético. O Brasil, por exemplo, já emitiu cerca de um bilhão de notas fiscais eletrô-nicas, o que representa a circulação de 36 trilhões de reais, desde a im-plantação da NF-e, há cerca de 3 anos. “A sociedade brasileira adere e abraça as inovações com entusiasmo quando percebe que essas platafor-mas trazem melhoria e facilitam a vida”, disse Martini.
Renato Martini, presidente do ITI, e Luiz Fernando Corrêa, diretor geral do Departamento de Polícia Federal, participam da mesa inaugural do 2º Congresso da Cidadania Digital
Mesa inaugural: as boas-vindas aos participantes
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Para o diretor geral da Polícia Fe-deral, Luiz Fernando Corrêa, o mer-cado de tecnologia de identificação digital no Brasil é um setor maduro e consciente. “Em um país do tama-nho do Brasil, com um mercado tão grande, nós poderíamos estar aqui enfrentando uma disputa comercial naturalmente aguerrida frente a esse potencial mercado, e o que nós vimos foi uma articulação entre a iniciativa privada com fundamental participa-ção da Associação, que permitiu nós mudarmos o rumo, ou seja, vamos definir um conceito e depois vamos disputar comercialmente.” Para Cor-rêa, existe hoje uma verdadeira parce-ria entre governo, empresas privadas e Associação dos empresários.
Segundo o diretor geral da Polí-cia Federal, a adoção de um mode-lo brasileiro de identificação digital tem seguido o caminho da discus-são técnica e política e chegou a um modelo de Estado. “Houve uma vi-são cívica de conciliação dos interes-ses de lucro das empresas privadas, que são legítimos, com o interesse público de adoção de um sistema que realmente beneficie o país e co-loque o Brasil em um novo patamar de segurança e cidadania.”
Para Luiz Fernando Corrêa, o país tem hoje um modelo e cada empresa deverá participar dos processos de licitação com suas competências empresariais. “Esta-mos em meio a um processo, que tem etapas. E, durante esse pro-cesso, foi fundamental a atuação
da Abrid, a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia em Identificação Digital, que conse-guiu conduzir, na pessoa do seu presidente, Célio Ribeiro, todo processo de análise, discussão e es-colha do melhor sistema de iden-tificação digital para o Brasil.”
» DA ESQUERDA PARA A DIREITA: RENATO MARTINI,
PRESIDENTE DO ITI, CÉLIO RIBEIRO, PRESIDENTE DA ABRID, E LUIZ FERNANDO CORRÊA, DIRETOR
GERAL DA PF FOTO
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Mercado maduroe consciente“Fica aqui um reconhecimento da visão cívica de conciliação dos interesses legítimos de lucro, que movem a iniciativa privada com o interesse público. Quero destacar a atuação da Abrid, que permitiu esse avanço.” Luiz Fernando Corrêa
FOTOS: HERMÍNIO OLIVEIRA
01 Ronaldo Takahashi de Araújo, diretor comercial dos Correios02 Da esquerda para direita: Luiz Fernando Corrêa, diretor geral da Polícia Federal, e Ronaldo Takahashi de Araújo03 Da esquerda para direita: Renato Martini, presidente do ITI, e Ronaldo Takahashi de Araújo
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O lançamento do
selo e do carim-
bo alusivos ao 2º
Congresso da Ci-
dadania Digital foi realizado pelo
diretor comercial da Empresa de
Correios e Telégrafos (ECT), Ro-
naldo Takahashi de Araújo, que
destacou a importância da identifi-
cação biométrica como sistema mo-
derno e seguro. “Os Correios atu-
am como agentes do governo para
levar cidadania por meio de mais de
6 mil agências da ECT espalhadas
pelo Brasil.” Segundo Takahashi,
com o Registro de Identidade Civil
e a implantação de tecnologias di-
gitais, o país vai dar um novo passo
rumo à modernidade.O selo personalizado e o carim-
bo comemorativo vão integrar os acervos filatélicos do Brasil. Com-posto por duas partes, o selo traz imagens dos monumentos de Brasí-lia, que completou o cinquentená-rio em 2010, e apresenta temas ge-ométricos que remetem a elementos do mundo digital, pavimentando o caminho do cidadão.
Os tons de cinza e vermelho se intercalam, criando a sensação de dinamismo e reforçando a profun-
didade conferida pela perspectiva do desenho. No canto superior esquer-do, aparecem as inscrições “Brasília – 9 e 10 de junho – 2º Congresso da Cidadania Digital”, localizando a emissão no tempo e no espaço.
Já o carimbo comemorativo circula nas peças filatélicas e cor-respondências das instituições que pleiteiam sua emissão, propagando, por meio da imagem e legenda, o tema que lhe deu origem. As pri-meiras obliterações do selo foram realizadas pelo diretor geral da Po-lícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e pelo presidente do ITI, Renato Martini. Os dois receberam das mãos do diretor dos Correios um ál-bum que contém as peças filatélicas lançadas durante o Congresso.
Ministério das Comunicações lança selo personalizado e carimbo comemorativo do 2º Congresso da Cidadania Digital
Os produtos filatélicos são destinados a eternizar eventos importantes, como o Congresso da Cidadania Digital
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O Decreto nº 7.166/10, que instituiu o Sis-tema Nacional de Registro de Iden-
tificação Civil, foi publicado no último dia 6 de maio, depois de dez anos de discussão e análise. Para o secretário nacional de Segu-rança Pública, Ricardo Balestreri,
o Decreto do RIC coloca o Brasil
em um novo patamar, por isso é o
momento de unir esforços. “Nos
cinco continentes do mundo se vive
a realidade da identidade eletrôni-
ca. Esse é um projeto audacioso, um
verdadeiro avanço”, avaliou.As perspectivas para a implanta-
ção do RIC são imediatas. O Gover-no Federal espera começar a emitir o novo Registro de Identidade Civil ainda este ano. O mercado já mos-
trou disposição de trabalho e inte-gração. Ainda mais quando se pensa no tamanho do Brasil. Fabricantes de cartões e empresas de certificação digital e biometria estão animados. “Estamos falando de um mercado de 150 milhões de cartões, com licita-ções em 27 unidades da Federação. É o maior projeto do mundo e acho que há espaço para todos”, afirmou a diretora da Oberthur Technologies, Paula Santos. A empresa foi uma das doze que participou do 2º Congres-so da Cidadania Digital.
O Ministério da Justiça designou o Instituto Nacional de Identificação (INI), da Polícia Federal, como ór-gão que vai centralizar a coordenação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. Além do armaze-namento dos dados, o controle do ca-dastro único de registros também fica-rá a cargo do INI. O novo registro vai impedir a duplicidade de documentos.
A criação do Comitê Gestor do RIC foi um grande avanço. Segundo
o Decreto, ele tem a função de de-finir os critérios de implementação, operacionalização, manutenção e controle do Registro de Identidade Civil. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, pediu pressa aos estados na assinatura dos convênios com o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. “É importante a adesão rápida dos estados, até porque o contato deles com o Comitê Gestor ao longo do ano será imprescindível.”
O Comitê Gestor é composto por treze órgãos como Ministério da Defesa, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Or-çamento e Gestão, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde, Mi-nistério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secreta-ria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Casa
As perspectivas
do RIC após a
regulamentaçãoEste é um momento de mudanças históricas para o Brasil. Governos, empresas e entidades da sociedade civil devem estar juntos para implementar o processo de cidadania digital no país
24 | digital
Civil da Presidência da República e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Os próximos meses, a partir da publicação do Decreto que cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, serão para que cada órgão indique o seu repre-sentante e estabeleça as regras de funcionamento, além do regimen-to interno. Em seguida, o Comi-tê Gestor deverá definir questões práticas, como as características do cartão RIC e aparatos tecno-lógicos que deverão ser adotados pelo Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.
Depois de uma década de análi-ses e discussões, algumas decisões já foram tomadas. O RIC vai possuir um número com dez dígitos que va-lerá para todo o território nacional. O cadastro único bem como a base de dados e a emissão de novos nú-meros serão centralizados no Minis-tério da Justiça. O cartão deve ser de
policarbonato e vai conter um chip com informações sobre o cidadão, além da certificação digital, que está sendo discutida.
O presidente do ITI Renato Martini, defende a adoção de um documento completo. “Temos de aproveitar esse momento para po-pularizar e massificar o uso da certi-ficação e entregar para os brasileiros um equipamento com o qual ele possa se identificar também nas re-des computacionais e na internet”, afirmou Martini.
Para o diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, é preciso aproveitar este momento de convergência tecnológica e os dois eventos mundiais que serão sediados pelo Brasil, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, para demonstrar o peso do país em âmbito internacional. “O ideal é chegarmos na Copa do Mundo com um número consi-derável de documentos, especial-mente nas doze cidades-sede”, afirmou.
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» MAURÍCIO AUGUSTO COELHO, DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS DO ITI, PAULO ROBERTO FAGUNDES, DIRETOR DITEC/DPF, E MARCOS ELIAS, DIRETOR DO INI
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Imagine gerir 6 milhões de
ligações, 30 milhões de
contribuintes, 27,3 milhões
de beneficiários, 600 mil
perícias médicas e 628 mil reque-
rimentos, tudo isso em apenas um
mês. Este é o desafio de gestão do
INSS no Brasil. O Ministério do
Planejamento não fica atrás e gere
1,7 milhão de matrículas em 1200
unidades pagadoras.Para lidar com tantos números,
o Ministério da Previdência utiliza-se de uma grande base de dados e de um sistema de gestão próprios, mas ainda precisa de uma identificação mais confiável.
É neste sentido que o Registro de Identidade Civil pode contribuir com o sistema de gestão previden-ciário brasileiro. Para William Ve-ronesi Rocha, coordenador geral de Tecnologia da Informação do INSS, o RIC trará uma identificação mais confiável do servidor, dos segurados e de seus beneficiários ao identificar a pessoa de forma única e segura.
No Ministério do Planejamento a situação não é diferente. “Nós teremos um ganho imenso em utilizarmos o RIC e o certificado digital em servido-res”, afirmou Nazaré Lopes Bretas, di-retora de Integração de Sistemas de In-formação Ministério do Planejamento.
As contribuições do RIC para o governo e o cidadão brasileiro não param por aí. Para o Ministério do Planejamento, que tem atuado cons-
tantemente em programas de com-bate ao desperdício de recursos natu-rais, o RIC também traz contribui-ções significativas. “O Projeto Papel Zero é uma ação de longo e médio prazo para fazer com que as carteiras funcionais de papel sejam substitui-das por cartões digitais com chip. Isso vai contribuir para agilizar todos os procedimentos de forma eletrôni-ca", afirmou Mitiê Kamada, coorde-nadora de Processos e Sistemas do Ministério do Planejamento.
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» DA ESQUERDA PARA A DIREITA: NAZARÉ BRETAS,
DIRETORA DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, MITIÊ
KAMADA, COORDENADORA DE PROCESSOS E SISTEMAS
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, PAULO
AYRAN, ASSESSOR DO INI, E WILLIAM ROCHA, COORDENADOR GERAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSS
RIC: Ferramenta de auxílio na gestão de servidores
O novo documento brasileiro de identidade pode auxiliar a gestão do Ministério do Planejamento e do INSS
Leitura de íris, controle
de fronteiras automati-
zado, identificação di-
gital: isso não é apenas
na ficção científica. A Polícia Federal
tem trabalhado no novo projeto do
passaporte brasileiro, tema da palestra
feita pelo membro do Grupo de Tra-
balho do Programa para Moderniza-
ção, Agilização e Aprimoramento da
Segurança da Fiscalização do Tráfego
Internacional e do Passaporte Brasileiro
(GT PROMASP 2), da Polícia Fede-
ral, Eduardo Magalhães Lacerda, que
ainda contou com a presença de Car-
los Roberto de Oliveira, diretor técnico
da Casa da Moeda, e foi mediada pelo
coordenador geral de operações do Ins-
tituto Nacional de Tecnologia da Infor-
mação, André Machado Caricatti.
A tecnologia de identificação por meio de chip eletrônico em passapor-tes já é adotada por países como Japão,
Austrália e Estados Unidos. No Bra-sil, a meta inicial é modernizar o do-cumento utilizado desde 2006 com a inserção de um chip sem contato que poderá ser inserido na terceira capa ou mesmo na contracapa, utilizando o pa-pel como suporte de instalação. Esses padrões visam atender a um constante aperfeiçoamento tecnológico baseado nas orientações do International Civil Aviation Organization (ICAO) e trazer mais segurança para as fronteiras brasi-leiras. As principais recomendações do novo projeto são relativas à segurança, interoperabilidade e biometria.
A conformidade com um siste-ma de padrão internacional busca um controle de fronteiras automatizado que proporcione ao cidadão conforto, agilidade e segurança. No caso do Bra-sil, essas metas podem favorecer o país em dois grandes momentos: a copa do mundo de 2014 e as olimpíadas de 2016, eventos que trarão ao país pesso-as do mundo todo.
A nova tecnologia no passaporte brasileiro, que deve ser implantada até dezembro, pretende trabalhar com um chip que use 72 kbytes ou mais. Isto será definido de acordo com o volume de informações con-
tidas. A principal preocupação fica por conta dos sistemas de segurança que evitem tanto a clonagem do chip como ataques do tipo meaning the middle, quando os hackers se fazem passar por um terminal de leitura.
Com modelo do novo docu-mento aprovado, a Casa da Moeda tem capacidade para produzi-lo. O diretor técnico da CMB, Car-los Roberto de Oliveira, relata que a instituição tem capacidade para produzir 6 mil passaportes por dia e entregar o documento em até 24 horas após o recebimento dos da-dos. Dessa maneira, todo o proces-so de emissão do passaporte ficaria pronto em até três dias.
Para cumprir esses prazos, a Casa da Moeda pretende investir ainda mais na modernização da li-nha de produção e adequação do Centro de Personalização de Docu-mentos para a efetiva gravação do chip com os dados variáveis.
Outra novidade a ser implan-tada nas fronteiras brasileiras é o controle migratório eletrônico, em que o tempo de demora para fazer a identificação de cada pessoa será de cerca de 15 segundos.
Novo passaporte eletrônicoGrupo de trabalho da Polícia Federal estuda novo projeto do passaporte brasileiro, com inserção de um chip eletrônico, que entrará em vigor a partir de dezembro deste ano
» DA ESQUERDA PARA A DIREITA: EDUARDO MAGALHÃES, MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO DA POLÍCIA FEDERAL., LEO OBERSTERN, GERENTE DA CMB, E ANDRÉ CARICATTI, COORDENADOR GERAL DE OPERAÇÕES DO ITI
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Identificação civil: impactos no desenvolvimento agrário e ambiental
Do Oiapoque ao Chuí
é uma das frases que
mais relata as di-
mensões continen-
tais do Brasil. E quando se trata de
levar cidadania e reconhecimento
para a população brasileira, esta é
uma realidade que deve ser avaliada.
Isso vale para o projeto do RIC, o
Registro de Identidade Civil, que
deve integrar milhões de trabalhado-
res rurais e povos indígenas ao siste-
ma de políticas públicas.
Essa foi a discussão central na mesa de encerramento dos trabalhos do primeiro dia do 2º Congresso da
Cidadania Digital, que contou com Aurélio Ricardo Pólon Greco, asses-sor do Instituto Nacional de Identi-ficação, como moderador, e Elisabe-te Busanelo, coordenadora do Pro-grama Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, como palestrante principal.
Para Elisabete, o RIC vai trazer unicidade em um banco de dados muito difícil de ser gerido, além da possibilidade de inclusão das po-pulações indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais em áreas iso-ladas. “Já será um grande avanço termos esse banco de dados, esse cadastro nacional formalizado, mas nós precisamos garantir que todos os brasileiros e brasileiras tenham acesso e devemos pensar
nesse público, que encontra maior dificuldade”, afirmou.
Populações residentes em áreas de difícil acesso podem ter um do-cumento cidadão, que possibilite o registro seguro no Governo Federal. O que vai contribuir para a redução de desigualdades entre os trabalha-dores brasileiros.
Elisabete ressaltou ainda a importância de um sistema que possa evitar fraudes e que possa propiciar a inclusão de todos os povos do Brasil. “Nós gostaríamos muito que esse novo sistema tives-se como base a superação das de-sigualdades com uma tecnologia nacional que garantisse a sobera-nia e reconhecesse as capacidades que o nosso país tem”, afirmou Elisabete Busanelo.
» AURÉLIO RICARDO POLÓN GRECO, ASSESSOR DO INI, E ELISABETE BUSANELO, COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA
TRABALHADORA RURAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Identificação digital chega aos mais distantes pontos do Brasil
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2º CONGRESSO DA CIDADANIA DIGITAL
SEGUNDO DIA (10 JUN)
O segundo e último dia do Congresso consolidou as bases de implantação
do novo Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. Temas como a certificação digital nos sistemas fiscal e contábil, as parcerias institucionais do RIC e a interação entre registro e
identidade civil atraíram a atenção dos participantes. Um dos pontos altos
foi a mesa que trouxe a experiência de Portugal e da Colômbia no processo de
adoção da identificação digital.
Uma grande conquista, a
identificação digital
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Parcerias institucionais do RIC
O Registro de Iden-
tidade Civil (RIC)
do Brasil conta
com vários par-
ceiros para a realização do projeto,
entre eles, a Caixa Econômica Fe-
deral (CEF) e o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Para o gerente de
Padrões e Planejamento de Segu-
rança da Caixa, José Pereira de Mi-
randa, a solução para os problemas
relacionados às senhas bancárias
seria usar a própria pessoa como a
senha. Esse é o princípio da iden-
tificação biométrica, utilizado
pelo RIC e possível por meio do
sistema AFIS (Automatic Finger-
print Identification System), tec-
nologia adquirida pelo governo
brasileiro. “As senhas dificultam
o processo de chegada do benefí-
cio ao indivíduo. Com a identi-
ficação biométrica tudo vai mu-
dar”, destaca Miranda.
O sistema de identificação biométrica vem sendo testado no Brasil por empresas e órgãos como a Caixa Econômica Federal e o TSE, com o apoio da Polícia Federal
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A CEF e o Instituto Nacional de Identificação da Polícia Fede-ral assinaram um convênio para a execução de um projeto-piloto no padrão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) utilizando a nova tecnologia digital.
Outro parceiro de grande im-
portância é o TSE. Em 2010, será testada a votação com a urna bio-métrica, que permite a identificação do eleitor a partir das impressões digitais. A nova tecnologia já é rea-lidade para 43 mil eleitores em várias regiões do país. O objetivo do TSE é promover as eleições de 2014 to-talmente com a identificação digital, para isso será necessária a fabricação de cerca de 100 mil urnas eletrônicas
biométricas por ano. A ideia é não deixar o trabalho de modernização restrito aos períodos eleitorais. De acordo com o secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Ja-nino, o uso da biometria nas eleições torna a votação mais democrática, segura e ética. “A partir do momento em que o indivíduo é o próprio cartão de acesso, o processo eleitoral torna-se mais seguro. Isso evita a duplicida-de de títulos eleitorais”, afirma. Além da melhoria no processo de identifi-cação do eleitor, a biometria ajuda a diminuir a emissão de títulos falsos e contribui para construção das bases para a implantação do RIC, o Regis-tro de Identidade Civil, no Brasil.
» DA ESQUERDA PARA A DIREITA: GIUSEPPE JANINO, SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DO TSE, CÉLIO RIBEIRO, PRESIDENTE DA ABRID, E JOSÉ PEREIRA MIRANDA, GERENTE DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA DA CAIXA
» GIUSEPPE JANINO, SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DO TSE
» JOSÉ PEREIRA MIRANDA, GERENTE DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA DA CAIXA
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Desde o início do
ano, as empresas
brasileiras devem
utilizar a tecnolo-
gia da Certificação Digital para
enviar declarações e demonstrati-
vos de lucros aos órgãos públicos.
A exigência faz parte da Instrução
Normativa 969 da Receita Federal.
O que antes era entregue por meio
de papel foi codificado eletronica-
mente. A certificação digital serve
para atestar a identidade de uma
pessoa ou empresa na internet.Para que exista o sistema de assi-
naturas digitais é necessário um apa-relho de chaves eletrônicas que ligam usuários, infraestrutura tecnológica, distribuição e aplicativos.
A certificação digital é feita atra-vés de um smart card (cartão inteli-gente) ou por um gerador de senhas de possível reconhecimento em en-trada USB, o Token, que armazena e processa informações da empresa ou
do profissional. Essa nova tecnologia protege as informações repassadas, re-duzindo a fraude digital e o roubo de identidades, além de garantir a segu-rança vigente na legislação para nego-ciações via internet. De uma maneira simples, a assinatura digital com a criptografia permite total privacidade dos documentos enviados online.
No país, cresce o número de Autoridades de Registro de Cer-tificados credenciadas na ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas). O Sudeste é a região com maiores instalações técnicas,
Burocracia é coisa do passado
Com a certificação digital, os sistemas contábil e fiscal ganharam mais agilidade e segurança. Bom para o contribuinte, para os contadores e para o país
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321; seguido do Sul, 160; Nordeste, 129; e Centro-Oeste, 63. Para o coordenador geral de Auditoria e Fiscalização do Instituto Nacional de Tecnologia da In-formação (ITI), Pedro Pinheiro Cardoso, a ICP-Brasil está nas ci-dades mais volumosas do país e pronta para emitir todos os certi-ficados digitais de que o Brasil precisa. “Com esse suporte, as enti-dades necessitam criar soluções para a utilização dos certificados e da identificação civil brasilei-ra”, reconhece.
Devido ao número de certifica-dos emitidos, a Receita Federal vem inovando com o Sistema Público de Execução Digital (Sped), que envol-ve a entrega de arquivos eletrônicos para a Receita. O Sped emite infor-mações sociais, apólices, notas fiscais
e financeiras, entre outros. Os bene-fícios desse projeto são a melhoria da eficiência e eficácia da fiscalização e arrecadação tributária, diminuindo o custo para as empresas, reduzindo a burocracia, o custo Brasil, a sone-
gação de impostos e a concorrência desleal, além da padronização das obrigações acessórias e o incentivo ao comércio eletrônico.
O auditor fiscal e supervisor do desenvolvimento do Projeto Sped, Eduardo Bruno, destacou que este projeto da Receita vai promover a integração das três esferas públicas em relação à contribuição fiscal. “O Sped é um projeto integrador entre a União, estados e municí-pios”, destaca.
Nivaldo Cleto, consultor de Tec-nologia da Informação do Conselho Federal de Contabilidade, conta com os benefícios do uso da certificação digital para agilizar processos buro-cráticos. “Com a certificação digital, agora é possível fazer o pedido do escritório, diretamente pela internet, sem gasto de tempo e com seguran-ça”, afirma.
Para se ter uma ideia, os livros contábeis, que eram um ônus para profissionais, foram simplificados. Mais de 40 mil livros já foram trans-mitidos para a estruturação digital em todo o Brasil.
» NIVALDO CLETO, CONSULTOR DE TI DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, APRESENTA A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE DOS CONTABILISTAS
» CARTÃO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS
» DA ESQUERDA PARA A DIREITA: NIVALDO CLETO, CONSULTOR DE TI DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, PEDRO PINHEIRO
CARDOSO, COORDENADOR GERAL DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO DO ITI, E EDUARDO BRUNO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL
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Integração entre registro e identidade civil
» DA ESQUERDA PARA A DIREITA: MIA HARBITZ , ESPECIALISTA EM REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, CLÁUDIO CAVALCANTI, COORDENADOR GERAL DE
GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, E BEATRIZ GARRIDO, COORDENADORA DE PROMOÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A mesa sobre integra-
ção entre registro
e identidade civil
contou com a par-
ticipação da especialista em Regis-
tro e Identificação Civil do Banco
Interamericano de Desenvolvi-
mento, Mia Harbitz, e da coorde-
nadora de Promoção do Registro
Civil de Nascimento da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidên-
cia da República, Beatriz Garrido.
O moderador foi o coordenador
geral de Gestão Coorporativa da
Secretaria de Logística e Tecnolo-
gia da Informação do Ministério
do Planejamento, Cláudio Muniz
Machado Cavalcanti.Para Beatriz, a certidão de
nascimento é o primeiro passo, o documento que traduz a cidada-nia. "A integração entre o RIC e o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) é impres-cindível para que o Brasil possa criar um sistema nacional de do-
cumentação civil confiável e mais bem qualificado", afirmou.
Mia Harbitz destacou que o re-gistro de nascimento é o primeiro reconhecimento do indivíduo pelo Estado e se transforma no caminho da identificação pessoal até a idade adulta. "O objetivo brasileiro deve ser melhorar o sistema de registro de nascimento e investir no Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil." Cláudio Muniz lembrou que o RIC passa a ser o grande sistema nacional de identificação e que é pre-ciso lutar pela integração entre o re-gistro e a identificação civil no país.
A identificação civil, que começa com o registro de nascimento, estabelece a identidade única e legal de cada cidadão
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RIC: Registro de Identidade Civil
» DA ESQUERDA PARA A DIREITA: MAURÍCIO COELHO, DIRETOR DE
INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS DO ITI, NARUMI PEREIRA LIMA , PERITA DO
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, E PAULO AYRAN, ASSESSOR DO INI
Maurício Co-
elho, diretor
de Infraes-
trutura de
Chaves Públicas do ITI, e Naru-
mi Pereira Lima, perita do Ins-
tituto Nacional de Criminalísti-
ca, participaram da mesa sobre
o RIC, o Registro de Identidade
Civil, que teve o assessor do
Instituto Nacional de Iden-
tificação, Paulo Ayran, como
moderador. De acordo com Maurício
Coelho, o ITI coordenou um trabalho com a participação de profissionais dos Institutos Nacionais de Identificação e de Criminalística, além de profis-sionais do LS-TEC, o labora-
tório de ensaios e auditoria da ICP Brasil, e de representan-tes da indústria de cartões por meio da Abrid.
Segundo ele, esse grupo tra-balhou um conjunto de especifi-cações para o cartão RIC com o que existe de mais moderno em termos de tecnologia. A proposta será submetida ao Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. "Não te-nho conhecimento de nenhum outro projeto de identidade no mundo com requisitos superiores a esse", afirmou Coelho.
Para o moderador, Paulo Ayran, "foi aprendendo sobre o novo sistema que os técnicos passaram a ter total confiança na viabilidade de emissão desse novo documento de identifica-ção, que garante a unicidade dos cidadãos brasileiros."
Pelo tamanho continental, o Brasil será o maior case de identidade civil eletrônica do mundo com a adoção do RIC
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» PORTUGAL
O cartão cidadão por-
tuguês começou a
ser implantado na
década de 70, já
como número único de identidade
civil para substituir outros cinco do-
cumentos, como o título de eleitor,
seguro saúde, seguro social, carteira
de trabalho e a própria identidade.Nesse processo, o grande desafio
português foi adaptar o novo docu-mento a uma limitação constitucio-nal que não permitia a adoção de um único número para todos os outros registros. Assim, foi necessário colo-car todos os números dentro do car-tão cidadão. Segundo José Antônio Alves Rodrigues, representante de Portugal no 2º Congresso da Cida-dania Digital, essa adequação entre todos os órgãos foi o processo mais trabalhoso, porque cada um tinha o seu próprio sistema de identificação.
Vencido esse obstáculo, o cartão digital português é reconhecido pelo alto nível de segurança física e ele-trônica, pela proteção da privacidade do cidadão, pela interoperabilidade entre todos os órgãos e por ainda oferecer e-identificação.
O cartão é produzido em poli-carbonato, com vários mecanismos de segurança física, controláveis em três níveis. Na frente, traz dados de identificação como nome, foto, altu-ra, assinatura, validade e o número do cartão, com quatro dígitos.
No verso, ficam a filiação e a se-quência numeral de todos os outros documentos, além da parte eletrônica do cartão, com chip de 68 Kbits e a aplicação do sistema que permite ge-rir a autenticação, a impressão digital e a assinatura eletrônica. De acordo com as leis portuguesas, o endereço do cidadão só pode ser informado se hou-ver autorização do titular. Por isso, a residência fica em um local não visível dos dados pessoais.
Portugal tem hoje cerca de 3 milhões de cartões entregues, o que representa 30% da população. O ci-dadão pode se dirigir a 400 balcões de serviço, onde o cartão é produzido. O tempo médio de espera pelo aten-dimento é de 30 minutos. Por dia, cerca de 8 mil pessoas procuram os balcões de atendimento, totalizando a emissão de até 200 mil cartões por mês, entregues na casa do cidadão até cinco dias depois do pedido.
De acordo com Rodrigues, Por-tugal conta hoje com mais de 900 serviços online oferecidos por 162 entidades públicas e privadas. "A sa-tisfação do público com a inclusão digital é cada vez maior no país. Ain-da mais pela oportunidade de tirar, de uma só vez, cinco documentos em um só", afirmou.
Experiências internacionaisRepresentantes de Portugal e da Colômbia falam, no Brasil, sobre a experiência de implantação do sistema de identificação digital
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» COLÔMBIA
A experiência colom-
biana de implanta-
ção do cartão di-
gital começou em
2000. Mas a adoção de um número
único de registro já vinha ocorrendo
desde 1971 no país. Para o governo,
o registro unificado era o aspecto
mais fundamental a ser adotado nos
1102 municípios dos 32 distritos e
na capital.O cartão cidadão da Colômbia
contém todos os dados individuais, da certidão de nascimento ao ates-tado de óbito, passando por todas as áreas da vida, como escolaridade, emprego, saúde, seguridade social, passaporte, título de eleitor, entre outros. Para transformar isso em re-alidade, em 2005, o governo colom-biano iniciou um grande esforço na-
cional de digitalização de documen-tos. Foram digitalizados mais de 43 milhões de papéis em 1200 oficinas espalhadas pelo país.
Nesse processo foram detecta-das mais de 500 mil inconsistências graves de informação. Só para se ter uma ideia, o cadastro eleitoral continha cerca de 1,5 milhão de colombianos já mortos que ainda apareciam como eleitores. "Com certeza, um dos maiores benefícios do processo de cidadania digital no meu país, foi a diminuição da pos-sibilidade de fraudes, que significa-vam mais de 30 milhões por ano, subtraídos dos cofres públicos em algum tipo irregular de benefício, seja na educação, na saúde ou na assistência social", afirmou Martin Fernando Salcedo Varga, registra-dor da Organização Eleitoral da Colômbia, que participou do 2º Congresso da Cidadania Digital.
Hoje, a tecnologia de identi-ficação biométrica é utilizada na
Colômbia a partir dos 18 anos, nos mais diversos serviços, com plataformas que atendem a vários órgãos. O objetivo do governo é estender a identificação para jovens a partir de 17 anos. "A ampliação biométrica vai estender a proteção e a segurança do Estado aos cidadãos. Quanto menos se gasta com cor-rupção e fraudes, mais se investe em saúde e educação", lembrou Martin.
Atualmente são feitas na Co-lômbia cerca de 60 mil transações diárias pela internet com diferentes entidades e organismos. Mesmo assim, o governo quer aumentar o acesso ao cartão cidadão. Uma das estratégias é erradicar o sub-registro de nascimento, principalmente nas regiões rurais e entre povos indíge-nas. Para isso, foram adotadas equi-pes móveis que percorrem o país de carro para fazer registros de nasci-mento e garantir, assim, o exercício pleno da cidadania na Colômbia.
» DA ESQUERDA PARA A DIREITA: MARTIN FERNANDO SALCEDO VARGA, REGISTRADOR DA ORGANIZAÇÃO ELEITORAL DA COLÔMBIA, DENISE DIREITO, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO ITI, E JOSÉ ANTÔNIO ALVES RODRIGUES,
REPRESENTANTE DE PORTUGAL NO 2º CONGRESSO DA CIDADANIA DIGITAL
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PROGRAMAÇÃO PARALELA
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Empresas públicas e privadas mostraram, durante o Congresso, o que
pode mudar na vida do cidadão brasileiro a partir da identificação
digital e das novas tendências tecnológicas. A Programação
Paralela, aberta ao público, trouxe novi-dades do mercado e pesquisas inovadoras
Programação Paralela
apresenta novidades e
tendências tecnológicas
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PRIMEIRO DIA (9 JUN)
ICP-Brasil: o modeloEmpresa/Órgão: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)Palestrante convidado: Pedro Paulo Lemos Machado (diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização)
O Registro de Identidade Civil – RICEmpresa/Órgão: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)Palestrante convidado: Maurício Coelho (diretor de Infraestrutra de Chaves Públicas)
Tendências tecnológicasEmpresa/Órgão: Smart Card Alliance Latim America (SCALA)Palestrante convidado: Edgar Betts (diretor adjunto)
Programa João de Barro: plataforma criptográfica da ICP-BrasilEmpresa/Órgão: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)Palestrante convidado: Ruy Ramos (assessor da diretoria de Infraestrutra de Chaves Públicas)
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Da direita para a esquerda: Vincent Tenaglia, Observing Member Executive Committee-Smart Card Alliance Latinamerica,Edgar Betts, Associate Director - Smart Card Alliance Latinamerica, Maurício Coelho, diretor de Infraestrutura
e Chaves Públicas do ITI, Pedro Paulo Lemos, diretor de Auditoria do ITI, e Ruy Ramos, assessor da Diretoria de Infraestrutura e Chaves Públicas
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SEGUNDO DIA (10 JUN)
Desenvolvimento de middleware para certificação digitalEmpresa/Órgão: GemaltoPalestrante convidado: Alexandre Simião (gerente de Marketing da América Latina)
Padrão de assinatura digital brasileiroPalestra: As políticas do Padrão Brasileiro de Assinatura DigitalEmpresa/Órgão: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)Palestrante convidado: Ruy Ramos (assessor da Diretoria de Infraestrutra de Chaves Públicas)
Padrão de assinatura digital brasileiroPalestra: Assinador Digital de ReferênciaEmpresa/Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)Palestrante convidado: Martin Augusto Gagliotti Vigil (gerente de Projetos)
Programa João de Barro: plataforma criptográfica da ICP – BrasilPalestra: Sistema de Gerenciamento de CertificadosEmpresa/Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)Palestrante convidado: Cristian Thiago Moecke (gerente de Projetos)
Programa João de Barro: plataforma criptográfica da ICP – BrasilPalestra: Módulo de Segurança Criptográfica Empresa/Órgão: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) Palestrante convidado: Celso Capovilla (gerente de Novos Negócios)
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Instituto Nacional de Tecnologia da Informação apresenta o modelo ICP-Brasil
CONHEÇA ALGUMAS DAS APLICAÇÕES DE SERVIÇOS DO E-GOV
e-Administração• Declaração de Imposto
de Renda• Pagamento de
impostos• Compartilhamento de
dados médicos• Requisição de
documentos oficiais: casamento, nascimento
• IPVA• IPTU
e-Inclusão• Serviços disponíveis
para todos• Governo Eletrônico
através de mediadores
e-Participação• Democracia local• Envio de e-mails:
criptografados e assinatura digital
• Autenticação a web servers (ex: bibliotecas, escolas…)
e-Democracia• Voto eletrônico• Declaração de roubo• Comunidades locais
O Instituto Nacio-
nal de Tecno-
logia da Infor-
mação (ITI)
também apresentou novidades
durante palestra na Programa-
ção Paralela do Congresso. O
modelo de infraestruturas de
chaves públicas da ICP-Brasil
foi apresentado para o público
pelo diretor de Auditoria, Fisca-
lização e Normalização do ITI,
Pedro Paulo Lemos Machado.
Segundo ele, o modelo cana-
dense foi o primeiro utilizado
pelo Governo Federal para im-
plantar os sistemas de chaves
eletrônicas no país. Mas, de-
pois de uma consulta pública,
a ICP se tornou nacional e não
governamental. “A informação
é insumo e produto básico da
gestão pública”, destaca Lemos.
Para isso, a informação precisa
estar disponível, íntegra, confi-
ável e autêntica. Assim, o Brasil
criou a NBR 27.000 – uma nor-
ma de segurança para garantir a
transferência da informação.
O Poder Executivo brasileiro está usando a certificação digital como ferramenta de comunicação entre o governo, Estado e cidadão.
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As chaves públicas, no Brasil, atri-buem certificados e, consequente-mente, assinaturas. Pedro Paulo Le-mos Machado exemplificou que para se operar a ICP Brasil não é neces-sário um amontoado de certificados. Existe uma “âncora de confiança” para a emissão de chaves eletrônicas.
O assessor da Diretoria de In-fraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Ruy Ramos, mostrou o fun-cionamento do programa João de Barro. A plataforma relacional de softwares garante à ICP-Brasil o domínio de toda tecnologia de se-gurança criptográfica do país. “É como o conceito lúdico do pássaro
João de Barro, que faz a sua casa com todo o cuidado para proteger os seus”, explica Ramos.
O software raiz Ywapa garante o uso em certificados de primeiro ní-vel sendo regido em modelos como a AC-Serpro e AC-Jus. Todos eles com facilidade de backup, que garante a integridade das chaves públicas.
Sobre o Registro de Identida-de Civil (RIC) do Brasil, o diretor de Infraestrutura de Chaves Pú-blicas do ITI, Maurício Coe-lho, afirmou que o RIC é uma oportunidade concreta para a massificação da informação digital. “Uma oportunidade de
cristalizar a ideia de uma forma que o cidadão compreenda a im-portância do novo registro”, disse.
Coelho resumiu o RIC em três grandes ideais: o que sei – a identifi-cação; o que tenho – pin; e o que sou – a biometria. Para a utilização desse novo registro haverá a mudança nas urnas eletrônicas, no sistema bancá-rio e compras do governo. Até 2019 a expectativa é de mais 150 milhões de RICs em todo o país.
» O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TAMBÉM ESTEVE PRESENTE NO 2º CONGRESSO DA CIDADANIA DIGITAL
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Reunião debate o processo de implantação do RIC O Comitê Gestor vai discutir todas as ações do novo sistema e regular os procedimentos de implantação da nova identidade
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Os diretores dos Ins-
titutos de Identifi-
cação estaduais e
do Distrito Fede-
ral participaram de um importante
encontro durante a programação
do 2º Congresso da Cidadania
Digital, no dia 10 de junho. Os
trabalhos foram coordenados por
Marcos Elias, diretor do Institu-
to Nacional de Identificação (INI).
Também estiveram presentes Renato
Martini, presidente do Instituto Na-
cional de Tecnologia da Informação
(ITI), e Maurício Coelho, diretor de
Infraestrutura de Chaves Públicas.
O tema dos debates foram os pro-
cedimentos para as próximas eta-
pas de implantação do Registro de
Identidade Civil (RIC).Durante a reunião foi ressaltada
a importância do Comitê Gestor, criado pelo Decreto nº 7.166/10, que regulamenta a implantação do RIC no Brasil, para a discussão de todas as ações que venham a ser fei-tas e a necessidade de participação de todas as unidades da Federação nesse processo. Martini convocou todos os diretores dos Órgãos de Identifica-
» DIRETORES DOS INSTITUTOS DE IDENTIFICAÇÃO SE REÚNEM DURANTE O 2º CONGRESSO DA
CIDADANIA DIGITAL
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CONFIRA OS REPRESENTANTES
DE CADA REGIÃO
Centro-OesteInstituto de Identificação
do Distrito Federal, e como alternativa o Instituto de
Identificação de Goiás
NorteInstituto de Identificação
do Tocantins, e como alternativa a Diretoria de
Identificação do Pará.
NordesteInstituto de Identificação
da Bahia, e como segunda opção o Instituto
de Identificação do Maranhão.
SulInstituto de Identificação
do Paraná, e como segunda opção o Instituto de Identificação de Santa
Catarina.
SudesteInstituto de Identificação
do Espírito Santo, e como segunda opção o Instituto de Identificação de Minas
Gerais.
ção para aderirem ao Sistema Na-cional de Registro de Identificação Civil, e colocou o ITI à disposição de todos os estados.
» ASSINATURADurante os trabalhos foram
definidos os representantes de cada região brasileira que vão fazer par-te do Comitê Gestor (veja no box ao lado). Jandir de Souza Carneiro Leão, diretor do Instituto de Identi-ficação de Pernambuco, foi indica-do como membro representante dos órgãos de identificação.
A assinatura dos termos de adesão ao Comitê está marcada para agosto, em Brasília. Os di-retores dos Institutos de Identifi-cação, como o do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Abrantes Coelho, e o da Bahia, Iracilda Maria de Oli-veira Santos, estão entusiasmados com as possibilidades que a im-plantação do RIC proporciona.
Para Abrantes, o ganho de qualidade na identificação civil virá com a integração nacional e com o uso do RIC. “Só ela vai conferir maior segurança e dispo-nibilidade de informação em um país de dimensões continentais como o Brasil”, afirmou.
Iracilda ressaltou o ganho
que o RIC vai trazer para o projeto de identificação im-plantado na Bahia. “O RIC vai nos colocar em um patamar de segurança mais alto na emissão da carteira de identidade. Além de confiança e conforto para o cidadão, teremos a certeza que outra pessoa não usará sua identidade”, disse.
Em Pernambuco, a situação não é diferente. De acordo com Jandir Leão, a meta do estado é implantar o novo registro até o fim do ano. Ele ressalta a importância do uso do RIC nacionalmente e a segurança na identificação que o documen-to irá proporcionar. “O RIC é uma ferramenta maravilhosa. Na situação em que estamos hoje, uma pessoa pode ter até 27 registros civis, o que dificul-ta a identificação do cidadão”, constatou.
Para ele, o RIC tem tam-bém um sentido importante para o Brasil, o de união e inte-gração do país. “Tenho um en-tendimento maior para o RIC, ele irá unificar o país e vai mos-trar que todo cidadão brasileiro é igual, somos um só povo e te-mos uma identidade única.”
» MARCOS ELIAS, DIRETOR DO INI
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» IRACILDA DE OLIVEIRA RAMOS, DIRETORA DO INSTITUTO DE
IDENTIFICAÇÃO DA BAHIA
» LUIZ ABRANTES, DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN-RJ
» JANDIR LEÃO, DIRETOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE
PERNAMBUCO
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2º CONGRESSO DA CIDADANIA DIGITAL
CIDADE DIGITAL
A Cidade Digital, desenvolvida especialmente para o Congresso, trouxe para Brasília o que há de mais moderno em identificação
digital no mundo. Foram 12 estandes repletos de tecnologia e soluções de alto nível. Confira os
participantes.
Cidade Digital:
tecnologia em identificação
digital
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As principais autoridades do Governo Federal e os grandes especialistas do setor digital estive-
ram reunidos na segunda edição do Congresso da Cidadania Digital, que trouxe como novidade a exposição das maiores e mais importantes em-presas do setor, em forma de cidade.
A Cidade Digital foi o ponto de encontro do Congresso. Entre as pa-lestras e mesas redondas, o ambiente se transformou em local de debate e relacionamento dos empresários
com representantes do governo e da so-ciedade civil. A Cidade Digital aproximou todos os públicos interessados no desenvol-vimento tecnológico do país.
Quem passou pelos estandes pôde confe-rir o sistema de emissão da carteira digital, o processo de identificação de eleitores adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e como será simples, rápida e segura a vida do cidadão com o acesso digital.
As empresas usufruíram de uma oportunidade para troca de conhecimento e tecnologia e o público viu de perto uma prova de que a cidadania digital já é uma realidade no Brasil.
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Cidade Digital: tecnologia e inovaçãoO novo sistema de emissão de carteira digital foi apresentado durante o Congresso: mais segurança e praticidade para o cidadão
FOTOS: HERMÍNIO OLIVEIRA
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Sistemas de identifica-ção, cartões e serviços gráficos são os principais produtos da ABnote. No início de 2010, a empresa adquiriu a Micro Eletrônica Espanhola (MEE), que atua na fabricação, desen-volvimento e venda de cartões inteligentes para operadoras de telefonia celular, passando a ser a principal fornecedora do mercado brasileiro. A AB-note iniciou suas atividades no Brasil nos anos 50, de lá para cá ela traz em seu histórico grandes números que refletem a trajetória de sucesso da em-presa em quase todos os esta-dos da federação.
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Há cinco anos no merca-do, a Akiyama é especializada em soluções tecnológicas vol-tadas principalmente para a biometria. Certificada com a ISO 9001:2008 por meio da Bureau Veritas Quality Inter-national (BVQI), a empresa tem unidades de identificação civil e criminal, monitora-mento urbano e patrimonial, automação industrial, logísti-ca e vários outros serviços.
Durante o 2º Congres-so da Cidadania Digital, a Akiyama fez demonstrações do funcionamento do pro-grama utilizado pelo TSE nas urnas biométricas e também apresentou o KitBio, escolhi-do pelo Tribunal para cadas-trar os eleitores brasileiros, uma solução completa que contém avançados dispositi-vos de segurança para captura de digitais e fotografias.
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O estande da Casa da Mo-eda trouxe toda a demonstra-ção de segurança nos serviços oferecidos, marca registrada da CMB. A adoção de normas técnicas e a alta qualidade dos produtos ajudaram a conferir à instituição o status de Au-toridade Certificadora de pri-meiro nível na cadeia da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Além de ser responsável pela impressão de todo o di-nheiro brasileiro, a Casa da Moeda ainda produz passa-portes, carteiras de trabalho, cartões de telefonia e bilhetes magnetizados. Agora, como Autoridade Certificadora, a Casa da Moeda também vai oferecer tecnologia de se-gurança para transações no mundo virtual, os certificados digitais.
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Conselho Federal de Con-tabilidade (CFC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bradesco, Banco do Brasil, Vivo, Claro e Oi. Esses são apenas alguns dos cases de sucesso da GD Burti na con-fecção de smart cards no país. A empresa é fruto da parceira dos Gráficos Burti do Brasil e da alemã Giesecke & De-vrient. Atuando há 9 anos em terras brasileiras, a GD Burti oferece serviços e produtos em papéis de segurança, docu-mentos de segurança, bankno-tes, passaportes, cartões para meios de pagamento e cartões para identificação. A GD Bur-ti também é a principal forne-cedora de cartões inteligentes compatíveis com as normas da ICP-Brasil.
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A Gemalto levou para a Cidade Digital uma amostra dos seus dispositivos pessoais, software e serviços seguros. Para o diretor do Setor Públi-co da empresa no Brasil, Ama-dor Barros, o 2º Congresso da Cidadania Digital contri-buiu bastante para disseminar conceitos e aspectos sobre a implantação do Registro de Identidade Civil (RIC) no país. “Com o evento, demos um importante passo para consolidarmos a inserção da sociedade brasileira no am-biente digital”, destacou.
A tecnologia de infor-mação da Gemalto abrange desde o desenvolvimento de aplicativos em software até o design e produção de dispo-sitivos pessoais seguros, tais como os cartões inteligentes, SIMs, passaportes eletrônicos e tokens para o gerenciamen-to de entrega de serviços para clientes.
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No estande, a IAFIS mos-trou como funciona o KitBio – o mesmo utilizado pelo Tri-bunal Superior Eleitoral (TSE) para cadastrar a biometria de eleitores. Com os mais avan-çados dispositivos de seguran-ça para a captura de digitais e fotografias, o kit atende aos padrões do FBI e garante efici-ência na coleta de dados.
A parceria entre a Akiya-ma e a IAFIS, com a utilização de software Sagem, favorece a cidadania de mais de 190 mi-lhões de brasileiros.
Os participantes do 2º Congresso da Cidadania Di-gital puderam experimentar o sistema. O miniestúdio portátil é formado por cenário e ban-queta adaptável a cadeirantes, além do scanner de impressões digitais, câmera fotográfica de alta resolução, conjunto de fla-shes e fonte de energia.
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Em dez anos de funda-ção, a IntelCav está entre os maiores fabricantes de cartão do mundo. São mais de 865 milhões de unida-des produzidas, oferecendo as mais modernas e seguras soluções para os diversos ti-pos de clientes e aplicações, do e-commerce, passando pelo internet banking e pela segurança coorporativa. Foi essa tecnologia que a empre-sa apresentou em seu estande durante o Congresso.
Para a IntelCav, um dos maiores desafios das relações modernas é garantir que a pessoa é quem realmen-te diz ser na hora de fazer uma transação presencial ou virtual. Por isso, a empresa oferece não só os produtos, mas também o suporte e a consultoria completa para programas de identificação civil de órgãos de governo, entidades públicas e priva-das, como é o caso do RIC.
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A M.I. Montreal Informá-tica adota há mais de 19 anos um modelo de gestão dinâmi-co e ágil em relação à tomada de decisão. Assim, consegue oferecer aos clientes resultados no menor tempo de respos-ta. A Montreal atua na área de tecnologia da informação e realiza projetos em todo o território brasileiro. São mais de 1700 colaboradores certi-ficados nas principais soluções nas áreas de TI e de negócios.
Um dos principais proje-tos apresentados no Congresso foi a experiência de Operação Biométrica no Rio de Janeiro e em outros sete estados, que pode inclusive servir de pro-tótipo para a implantação do RIC em âmbito nacional.
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A Oberthur Technologies está presente em todo o mun-do e oferece experiência com-provada na produção de car-tões inteligentes e impressão segura. A tecnologia Oberthur começa com o cartão, que é fabricado com plástico dura-douro e resistente como poli-éster (película de PET) ou po-licarbonato. O cartão ID-One suporta a impressão de segu-rança, à base de laminados holográficos, proporcionando o melhor meio para a gravação de dados pessoais, sendo im-possível a sua reprodução.
A tecnologia apresentada pela Oberthur na Cidade Di-gital foi muito além do cartão. O chip não desmontável por meio do Potting proporciona a durabilidade dos cartões de identidade e reforça a segu-rança, já que qualquer tenta-tiva de remoção provocaria a destruição do cartão.
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A OVD Kinegram Cor-poration é uma empresa suíça pertencente ao grupo Kurz. Ela é especializada em segurança de documentos governamentais. O grupo OVD traz em seu nome um elemento: o KINEGRAM® - produto desenvolvido pela empresa que garante maior segurança e proteção a papéis de alto valor como cédulas de papel moeda e identidades, permitindo uma fácil verifi-cação de autenticidade.
Para o gerente da divisão de produtos de segurança do grupo Kurz da América Lati-na, Fernando Mota, o Kine-gram aumenta a segurança dos documentos tanto de iden-tificação quanto monetários. “Essa tecnologia não grava da-dos como um chip, mas atesta a sua originalidade por meio dos dados variados impressos no documento”, ressalta. Este produto é usado em mais de 200 cédulas em todo o mun-do e, no Brasil, está presente na nota de R$ 20.
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A Safran Morpho mos-trou toda a sua linha de do-cumentos e soluções digitais. Os cartões de identificação da empresa são feitos em policar-bonato com personalização a laser, protegendo documentos contra fraudes e garantindo a individualidade do cidadão.
A Morpho é líder em tec-nologias de segurança digital e oferece produtos e serviços para controle de acesso lógi-co e físico: leitores, softwares e serviços de integração. No estande, foi mostrado que, além dos produtos, a empresa está preocupada em apresen-tar sua visão global oferecen-do produtos de qualidade que simplificam e solucionam os problemas do dia a dia.
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A Thomas Greg, empresa gráfica especializada na im-pressão de smart cards, trouxe para o evento o que há de mais moderno em impressão de do-cumentos de segurança e solu-ções em identificação digital. Presente em mais de 11 países, a empresa customiza seus pro-dutos e serviços para as neces-sidades de cada cliente.
No mercado brasileiro a TG&S oferece soluções in-tegradas em identificação di-gital. São produtos e serviços que aliam tecnologia de im-pressão gráfica com processos de personalização, manuseio e logística para cartões magnéti-cos, pré-pagos, smart cards e Contactless (Mifare).
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FOTOS: HERMÍNIO OLIVEIRA E WENDERSON ARAÚJO
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FOTOS: HERMÍNIO OLIVEIRA E WENDERSON ARAÚJO
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FOTOS: HERMÍNIO OLIVEIRA E WENDERSON ARAÚJO
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