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RIMA
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RREELLAATTÓÓRRIIOO DDEE IIMMPPAACCTTOO AAMMBBIIEENNTTAALL
RRIIMMAA
Aterro do empreendedor em Salvador
CCEENNTTRRAALL DDEE PPRROOCCEESSSSAAMMEENNTTOO EE
TTRRAATTAAMMEENNTTOO DDEE RREESSÍÍDDUUOOSS CCLLAASSSSEE IIII
JANEIRO / 2011
RIMA- CPTR Marituba
Resumo das Informações sobre a Central de Processamento e
Tratamento de Resíduos Classe II.
Localização da CPTR Município de Marituba, próximo à
Alça Viária
Área do empreendimento 110 ha
Investimento Estimado para implantação R$ 19.228.300,00
Recebimento máximo de resíduos por dia 1232 toneladas/dia
Tempo de obras 6 meses
Tempo mínimo de operação 15 anos e 5 meses
Geração de empregos diretos durante a Implantação 54 empregos diretos
Geração de empregos diretos durante a Operação 44 empregos diretos
RIMA- CPTR Marituba
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 2
1.1 O Que é o EIA e o RIMA? ...................................................................................... 3
1.2 Quem é o empreendedor? .................................................................................... 3
1.3 O que é a CPTR Marituba? ................................................................................... 3
1.4 Qual a diferença entre aterro e lixão? ................................................................ 5
1.5 Lixo ou resíduo? ................................................................................................... 6
1.6 O que é resíduo Classe II? Que tipo de resíduo a CPTR vai receber? ............. 6
1.7 O que é o percolado? ............................................................................................ 6
1.8 Onde será construída a CPTR? ............................................................................ 6
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO .................................................................................... 8
2.1 Como será a CPTR? .............................................................................................. 8
2.1.1 Aterro sanitário ................................................................................................... 8
2.1.2 Unidades de Apoio ............................................................................................. 11
2.1.3 Usina de triagem e compostagem .................................................................... 14
2.1.4 Cinturão verde, cercas e isolamento ................................................................ 18
2.1.5 Abastecimento de água ..................................................................................... 19
2.1.6 Sistema de tratamento de esgoto ..................................................................... 19
2.2 Quais os sistemas de proteção para o meio ambiente? .................................... 20
2.3 Quais são os sistemas de monitoramento? ....................................................... 28
2.4 Como será a operação da CPTR? ........................................................................ 31
2.4.1 Recepção dos resíduos ..................................................................................... 31
RIMA - CPTR Marituba
1
2.4.2 Equipamento mecânicos utilizados na operação da CPTR ............................ 33
2.5 Qual a quantidade de resíduos que a CPTR pode receber? .............................. 35
2.6 Qual será a vida útil da CPTR? ............................................................................ 35
2.7 Como será o encerramento da CPTR? ................................................................ 35
2.8 Qual o uso proposto para à área após o encerramento? .................................. 35
3. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE ESTUDO ......................................................... 37
3.1 Aspectos Físicos ................................................................................................... 41
3.2 Aspectos Biológicos ............................................................................................. 46
3.2.1 Vegetação ........................................................................................................... 46
3.2.2 Fauna ................................................................................................................... 53
3.3 Aspectos Socioeconômicos ................................................................................. 63
4. ALTERAÇÕES AMBIENTAIS .................................................................................. 70
5. AÇÕES DE GESTÃO ............................................................................................... 80
6 CONCLUSÃO ............................................................................................................ 89
7 GLOSSÁRIO .............................................................................................................. 90
8 EQUIPE TÉCNICA ..................................................................................................... 93
RIMA- CPTR Marituba
INTRODUÇÃO
1.1 O que é o EIA e o RIMA?
Para a instalação de empreendimentos que possam gerar
impactos significativos no meio ambiente e na população,
como por exemplo, indústrias, minerações, aterros sanitários, entre outros, a
Legislação Federal Brasileira, por meio das resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) n° 01/86 e n° 237/97, exige a elaboração de um Estudo de
Impacto Ambiental, denominado EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto
Ambiental, o RIMA.
Estes estudos ambientais são realizados para que o Estado, por meio do órgão
ambiental competente (neste caso a SEMA), e as demais partes interessadas, como,
por exemplo, a população local, possa avaliar a viabilidade do projeto e conhecer as
principais alterações, positivas e/ou negativas, que ele deverá causar no ambiente, na
sociedade e na economia da região.
De modo geral, o EIA abrange quatro etapas principais:
1) Descrição detalhada da implantação e operação do empreendimento, com
destaque para as atividades que podem causar alterações ambientais;
2) Diagnóstico das condições ambientais, sociais, culturais e econômicas
encontradas na região e que poderão ser modificadas pelo projeto;
3) Avaliação das possíveis alterações que deverão ocorrer no ambiente durante
a implantação e operação do projeto. Estas alterações são chamadas de
impactos ambientais.
4) A partir da identificação destes impactos ambientais, são propostas ações na
forma de programas e medidas para amenizar as alterações negativas e
aumentar o efeito dos benefícios decorrentes do empreendimento.
Estas ações são de responsabilidade do empreendedor e fiscalizados pelos
órgãos ambientais competentes.
EIA- ESTUDO
DE IMPACTO
AMBIENTAL
RIMA - CPTR Marituba
3
Após a avaliação e aprovação do EIA pelo órgão ambiental, é emitida a denominada
Licença Prévia (LP). É importante lembrar que a LP não autoriza o início da
implantação do empreendimento; ela apenas sinaliza que o projeto é viável do ponto de
vista ambiental, incluindo sua localização.
A Licença Prévia é o primeiro passo para o empreendedor incorporar as exigências
técnicas do órgão ambiental para a implantação de seu projeto e, ao mesmo tempo,
incorporar as sugestões e reclamações da população diretamente envolvida.
Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta o resumo das principais
informações e conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Central de
Processamento e Tratamento de Resíduos, para que você possa ter mais clareza
sobre este projeto, sobre as alterações ambientais que ele pode vir a causar e,
principalmente, sobre a forma de disposição dos resíduos no solo e os mecanismos de
proteção ambiental que envolvem o projeto.
Informações mais detalhadas sobre o projeto, suas possíveis alterações ambientais,
sociais e econômicas, e as ações de gestão previstas podem ser obtidas no Estudo de
Impacto Ambiental da CPTR Marituba disponível na SEMA - Secretaria de Estado e
Meio Ambiente do Pará.
1.2 Quem é o Empreendedor?
A Revita Engenharia S.A é uma empresa do grupo Solví que possui mais de 20 anos
no mercado de tratamento de resíduos; é uma empresa de capital fechado com sede
no município de São Paulo.
1.3 O que é a CPTR Marituba?
A CPTR Marituba é uma Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Classe
II. É um empreendimento particular constituído por um Aterro Sanitário e instalações de
apoio, para recebimento e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos.
RIMA - CPTR Marituba
4
Principais unidades que compõe a CPTR:
- Aterro Sanitário: local adequado para deposição de resíduos (lixo) gerados pela
atividade humana.
- Usina de compostagem e triagem:
Triagem: é a separação de resíduos que podem ser reciclados ou reutilizados como:
plásticos, vidros, metais e papéis. Compostagem é o processamento de resíduos
orgânicos (restos de frutas, legumes, alimentos em geral), para geração de adubo.
Camada de
resíduos
RIMA - CPTR Marituba
5
1.4 Qual a diferença entre Aterro e Lixão?
ATERRO X LIXÃO
Controle de Entrada
Entrada restrita a veículos devidamente cadastrados, desde que contenham apenas resíduos permitidos para aquele aterro.
Sem qualquer controle de entrada de veículos e resíduos.
Pesagem, procedência, composição do lixo, horário de entrada e de saída dos veículos são observados
Não dispõe de controle de horário, procedência, etc.
Recepção dos Resíduos
Impermeabilização
Antes da utilização da célula, o local é devidamente impermeabilizado seguindo critérios de engenharia
O lixo é depositado diretamente sobre a camada de solo, o que provoca danos ao meio ambiente e à saúde.
Drenagem
Possui dispositivos para captação e drenagem do líquido resultante da decomposição dos resíduos (chorume), evitando a sua infiltração no local.
Não possui dispositivos para drenagem interna, possibilitando maior infiltração do chorume na sua base ou o escoamento superficial sem qualquer controle.
Cobertura
É feita diariamente com camada de solo, reduz a produção de chorume; impede que o vento carregue o lixo e afasta vetores de doenças.
A exposição do lixo permite a emissão de fortes odores, o espalhamento de lixo leve, além de atrair vetores de doenças (ratos, urubus, moscas, etc.). .
Acesso restrito às pessoas devidamente identificadas. O aterro deve ser bem cercado para impedir invasões.
Além dos catadores, adentram nos lixões os animais por falta de cercamento e fiscalização. .
Acessibilidade
Impacto Visual
É amenizado com a construção de um "cinturão verde" com espécies nativas da região que ainda serve de abrigo para predadores de alguns dos vetores.
Visual impactante, área degradada.
RIMA - CPTR Marituba
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1.5 Lixo ou Resíduo?
Lixo e Resíduo são materiais diversos provenientes das atividades humanas, ou seja,
significam a mesma coisa. Só que atualmente as pessoas chamam de lixo tudo o que
não pode ser aproveitado e resíduo aquilo que pode ser aproveitado.
1.6 O que é resíduos Classe II? Que tipo de resíduos a CPTR vai receber?
Todos os tipos de resíduos (lixo) possuem uma classificação determinada pela
Associação Brasileira de Norma Técnica (ABNT).
De acordo com essa classificação, os resíduos Classe II são resíduos não perigosos,
ou seja, resíduos que não geram perigo de contaminação para as pessoas, animais e
para o meio ambiente.
A CPTR vai receber somente esses resíduos, que serão constituídos por: resíduos
domiciliares, resíduos de poda e capina, resíduos de varrição e limpeza de feiras livres
gerados pelos municípios da Região Metropolitana de Belém.
1.7 O que é o Percolado?
Líquidos provenientes da decomposição do resíduo, também conhecido como
chorume.
1.8 Onde será construída a CPTR?
A área destinada à implantação da Central de Processamento e Tratamento de
Resíduos Classe II está localizada na parte sul da área urbana do município de
Marituba, Região Metropolitana de Belém, conforme apresentado na Figura 1.8-1 .
O acesso à área do empreendimento, a partir de Belém, é feito pela Rodovia BR 316,
seguindo pela Alça Viária por uma distância aproximada de 4,0 km e daí, por acesso
em estrada de terra por aproximadamente 600 metros até o limite da propriedade
destinada à implantação do empreendimento.
Projeto de Implantação do Aterro Sanitário de Marituba - ParáFigura: 1.8-1 - Mapa de LocalizaçãoEscala: 1:250.000 Data: 01/08/2010
Pista de Pouso do Aeródromo
PA48
3
770000 780000 790000 800000 810000 820000
9830
000
9840
000
9850
000
9860
000
0 2,5 5 7,5 10kmFonte:Projeção UTM, Fuso 22SDatum SAD-69Carta Topográfica IBGE, 1987.Folha: BelémNomenclatura: SA.22-X-DEscala Original: 1:250.000
Área do Empreendimento
RIMA - CPTR Marituba
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2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
2.1 Como será a CPTR?
A CPTR será constituída de um Aterro Sanitário, Usina de Triagem e Compostagem e
diversas unidades de Apoio, como: guarita, portaria, balança, oficina, etc. Abaixo será
feita uma descrição resumida de cada unidade que compõem o empreendimento.
2.1.1 Aterro Sanitário
O descarte de resíduos em aterro sanitário é um processo utilizado para a disposição
de resíduos sólidos no solo, particularmente, lixo domiciliar que através de critérios de
engenharia e normas operacionais específicas, permite o controle da poluição
ambiental e proteção à saúde pública.
O Aterro Sanitário foi projetado de forma a aproveitar o terreno da melhor maneira
possível e, ao mesmo tempo, preservar de forma mais segura o meio ambiente.
Para a definição dos limites do aterro sanitário foram utilizados os seguintes
parâmetros:
Recuos mínimos de preservação (zonas habitadas, rios, parques, estradas,
etc.);
Minimização dos impactos visuais;
Maximização das condições de estabilidade geotécnica do maciço de resíduos;
Morfologia e geomorfologia dos terrenos;
Interferência com o embasamento rochoso;
Interferência com as águas subterrâneas;
Interferência com os recursos hídricos presentes nas áreas;
Necessidades de acessos;
Limites de propriedades.
RIMA - CPTR Marituba
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O Aterro Sanitário localiza-se na porção Sul da área, próximo ao limite com a Fazenda
Guamá, conhecida como “Fazenda Pirelli”.
Dos 1.100.000 m2 de área total do empreendimento, a área ocupada pelo aterro será
de 328.900 m². A Figura 2.1.1-2 apresenta as principais dimensões e geometria
adotada para o Aterro Sanitário projetado para esta área.
RIMA - CPTR Marituba
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2.1.2 Unidades de Apoio
Portaria (Guarita / Cancela): a função da
portaria / cancela será de controlar a entrada
e a saída de veículos autorizados a circular
na área da CPTR
Fonte: Aterro de Salvador – Operado pela Revita
Balança: a função da balança será de
registrar as quantidades de resíduos que
chegam à CPTR
Fonte: Aterro de Salvador – Operado pela Revita
Escritório: função desse edifício é a de
propiciar as condições adequadas para se
efetuar as atividades administrativas da
CPTR
Fonte: Aterro de Salvador – Operado pela Revita
RIMA - CPTR Marituba
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Laboratório: será implantado para a
realização de testes dos resíduos que
chegam até a CPTR
Fonte: Aterro de Salvador – Operado pela Revita
Pátio de Estocagem de Materiais: este pátio será um local de armazenamento
temporário de canaletas, pedras, tubos, material de cobertura do aterro e outros
materiais utilizados para as obras de operação do aterro.
A localização das unidades de apoio é apresentada na Figura 2.1.2-1 a seguir
RIMA - CPTR Marituba
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2.1.3 Usina de Triagem e Compostagem
A usina de triagem e compostagem contribui para diminuir a massa de resíduo
destinada ao aterro. A Figura 2.1.3-1 apresenta a localização da Usina de
Compostagem e Triagem de Resíduos na área da CPTR.
Figura 2.1.3-1 Localização da Usina de Compostagem e Triagem de Resíduos na
área da CPTR
Triagem de Materiais Recicláveis
As etapas básicas de uma usina de triagem são:
recebimento/estocagem
separação (esteiras ou mesa bancada)
prensagem/engradamento.
A seguir são apresentados alguns desenhos esquemáticos sugerindo a concepção a
ser adotada na unidade de triagem da CPTR-Marituba.
Área da Usina de
Compostagem e Triagem
RIMA - CPTR Marituba
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Fonte: Ministério das Cidades – PAC Resíduos Sólidos (2008).
Figura 2.1.3-2 Esquema de galpão em terreno inclinado
Fonte: Ministério das Cidades – PAC Resíduos Sólidos (2008).
Figura 2.1.3-3 Organização do galpão de estocagem
RIMA - CPTR Marituba
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Fonte: Ministério das Cidades – PAC Resíduos Sólidos (2008).
Figura 2.1.3-4 Organização dos triadores na mesa
Compostagem de Matéria Orgânica
Conforme visto nos primeiros itens desse relatório a compostagem é a transformação
do resíduo orgânico (restos de alimentos) em adubo.
Esse adubo não possui nutrientes, mas devido a disponibilidade de carbono orgânico
proporciona a recuperação dos solos.
A produção do adubo através do lixo urbano possui um problema, que é a mistura do
resíduo orgânico com diversos materiais que não podem ser processados na
compostagem. O que pode fazer com que o composto produzido não seja adequado
para a aplicação no solo.
Resíduos que não devem ser usados na compostagem:
Madeira tratada com pesticidas contra cupins ou envernizadas;
Vidro, metal, óleo, tinta, couro, plástico e papel, que não são facilmente
degradados pelos microorganismos,
Gorduras, laticínios, carne, peixe e marisco, cinzas em grande quantidade;
RIMA - CPTR Marituba
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Excrementos de animais domésticos, plantas doentes.
Resíduos que podem ser usados na compostagem:
Esterco de animais;
Qualquer tipo de plantas, pastos, ervas, cascas, folhas verdes e secas;
Palhas;
Todas as sobras de cozinha que sejam de origem animal ou vegetal: restos de
legumes e folhas crus, cascas de ovo, entre outros;
Para evitar tal mistura de resíduos, que não podem ser processados na compostagem,
é ideal que seja implantado sistema de coletas especial para retirar somente os
resíduos orgânicos e campanhas de comunicação social e educação para a população.
Condição de Coleta Especial
Como a intenção é não retirar fração orgânica do lixo domiciliar, a CPTR optou por um
sistema de coleta especial, destinado a resíduos puramente orgânicos de restaurantes,
feiras, supermercados, capina, poda e roçadas, os quais deverão ser processados sem
passar pela Usina de Triagem.
Operação do Processo de Compostagem
Sistema de Recepção: descarga e beneficiamento da matéria orgânica que vem
da coleta especial. A descarga será feita no pátio e encaminhada para
beneficiamento através de uma moega. O sistema de beneficiamento será
constituído de uma mesa, que será utilizada para separar os materiais
indesejáveis (sacos plásticos, metais, etc.) e um triturador de facas para a
adequação do material a ser compostado.
Compostagem em Pilhas Estáticas com Aeração Forçada: os resíduos serão
amontoados em pilhas, que serão assentadas por tubulações perfuradas, que
receberão de tempos em tempos uma injeção de ar.
RIMA - CPTR Marituba
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Cobertura do Pátio de Compostagem: o pátio será coberto por uma telha única
abrangendo uma extensa área.
Sistemas de Drenagens de Percolado: serão instaladas canaletas de drenagem
para a coleta de líquidos da área do pátio de compostagem.
Sistema de Peneiramento: após as etapas de degradação, o composto será
encaminhado para a unidade de peneiramento.
A Figura 2.1.3-5 apresenta um esquema de um galpão de compostagem.
Figura 2.1.3-5 Esquema de Um Galpão de Compostagem com Aeração
Forçada
2.1.4 Cinturão Verde, Cercas e Isolamento
O cinturão verde é uma barreira vegetal (árvores) plantada no entorno do
empreendimento, que contribui para diminuir o impacto visual e também para minimizar
os eventuais odores e ruídos para as áreas vizinhas à CPTR.
Para que pessoas não autorizadas e animais não entrem na área do empreendimento
serão instaladas cercas de arame farpado em volta de toda a CPTR.
RIMA - CPTR Marituba
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2.1.5 Abastecimento de Água
O abastecimento das caixas de água dos edifícios de apoio, lavagem de equipamentos,
etc. terá como fonte um poço profundo que será perfurado antes da instalação do
aterro sanitário, dentro da área da CPTR - Marituba.
2.1.6 Sistema de Tratamento de Esgoto
Cada edificação de apoio terá sistema de tratamento de esgoto individual denominado
de Estação Compacta de Tratamento de Esgoto.
Estas estações compactas de tratamento de esgoto (ECTE) são equipamentos de
eficiência reconhecida no mercado. A estação é comprada pronta para a instalação e
utilização a Figura 2.1.6-1 apresenta um modelo de ECTE.
Figura 2.1.6-1 Estação Compacta de Tratamento de Esgoto (ECTE)
RIMA - CPTR Marituba
20
2.2 Quais são os sistemas de proteção do meio ambiente para a área do Aterro?
Em um aterro sanitário, devido ao processo de decomposição dos resíduos são
gerados gases e líquidos que necessitam de tratamentos específicos para que não haja
contaminação do meio ambiente. Abaixo segue apresentação dos principais
mecanismos de controle para esses subprodutos do processo de tratamento de
resíduos:
a) Sistema de Impermeabilidade de Base
É um sistema que protege o solo de qualquer infiltração dos líquidos provenientes da
degradação do resíduo (percolado). O sistema de impermeabilização tem por objetivo
isolar os resíduos, evitando que o líquido chegue ao solo, sendo aplicado também nas
regiões de taludes. Este sistema é composto por três camadas:
1º camada de solo argiloso de espessura mínima de 0,60 m
2º camada: geomembrana de PEAD 2 mm de espessura; e
3ºcamada: geotêxtil de proteção da geomembrana.
A Figura 2.2-1 apresenta um esquema dos tipos de impermeabilização que poderão
ser usados no Aterro Sanitário.
Figura 2.2-1 Sistema de Impermeabilização com Camada de Solo Argiloso
RIMA - CPTR Marituba
21
As Fotos 2.2-1, 2.2-2, 2.2-3 e 2.2-4 apresentam imagens de alguns procedimentos de
instalação dos sistemas de impermeabilização descritos.
Foto 2.2-1 Compactação
de camada de argila para
execução da Barreira
Mineral
Foto 2.2-2 Instalação da
Geomembrana no fundo
em um Aterro Sanitário
Foto 2.2-3 Geotêxtil
instalado sobre a
Geomembrana
RIMA - CPTR Marituba
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b) Sistema de Drenagem de Efluentes Líquidos Percolados
Os líquidos que percolam dos aterros sanitários são líquidos com grande potencial
poluidor, que pode reduzir o teor de oxigênio nas águas receptoras, impossibilitando a
vida de peixes e outras formas aeróbias de vida aquática. Para controle desses líquidos
são implantados alguns mecanismos fundamentais para coletar/tratar os mesmos,
conforme apresentado a seguir.
Sistema de drenagem de líquidos percolados
A superfície de fundo do aterro sanitário será inteiramente revestida por uma camada
de material drenante de espessura não inferior a 0,4 m. Esta camada drenante de
fundo será constituída de 10 centímetros de brita e 30 centímetros complementares, de
rachão livre de finos. Esta camada drenante será disposta sobre o geotêxtil de proteção
da geomembrana.
Para captação dos líquidos percolados será implantado no fundo do aterro tubos de
PEAD, conforme apresentado na foto abaixo:
Tubulação de PEAD para
drenagem de percolado
Além desse mecanismo serão implantados também sistemas drenantes entre as
camadas de lixo.
Sistema de Bombeamento de Líquidos Percolados
O colchão drenante inferior do aterro sanitário será ligado a poços de captação,
executados em tubos de concreto. Os tubos localizados no interior da célula, em
RIMA - CPTR Marituba
23
contato com os resíduos, serão perfurados para permitir o escoamento dos líquidos
percolados para o interior dos mesmos. Dos poços de captação de percolados, os
líquidos serão bombeados até as lagoas de acumulação de efluentes da CPTR –
Marituba.
c) Sistema de Tratamento de Líquidos Percolados
O líquido percolado encaminhado através das bombas para a “Lagoa de Acumulação”
para posterior envio para um tratamento antes de ser lançados em corpos receptores
(rios e/ou igarapés). Existem vários tipos de tratamentos de percolados como por
exemplo:
Tratamento em lagoas de estabilização
Recirculação
Evaporação
Neutralização
Tratamentos químicos
Tratamento por filtros biológicos
Tratamento em estações de tratamento de esgoto.
A escolha do tipo de tratamento que será realizado dependerá da característica do
percolado a ser produzido na CPTR-Marituba, sendo que o tratamento deverá atender
aos padrões de descarte de efluentes tratados estabelecidos na legislação. Com isso, a
definição do tratamento específico para o percolado gerado na CPTR- Marituba será
definido após a existência de dados reais que possam garantir que os padrões do
efluente atinjam o exigido pela legislação. Contudo, caso seja adotado o tratamento do
percolado na área da CPTR, o Fluxograma 2.2-1 apresentado a seguir mostra os
principais componentes que devem ser utilizados para este tratamento.
RIMA - CPTR Marituba
24
Fluxograma 2.2-1 Unidades propostas para a Estação de Tratamento de
Percolado (E.T.P.)
CONCENTRAÇÃO DE
LODO
ACÚMULO, AMORTECIMENTO E
EQUALIZAÇÃO DA VAZÃO
NITRIFICAÇÃO
DESNITRIFICAÇÃO
TRATAMENTO BIOLÓGICO
SEDIMENTAÇÃO
TRATAMENTO FÍSICO-QUÍMICO
DECANTAÇÃO
FILTRAÇÃO
DESINFECÇÃO/POLIMENTO
ATERRO
SANITÁRIO
CONCENTRAÇÃO DE
LODO
CORPO HÍDRICO
RECEPTOR
SOBRENADANTE
PERCOLADO
SOB
REN
AD
AN
TE
LOD
O
RIMA - CPTR Marituba
25
d) Sistema de Drenagem e Queima de Gases
Durante a decomposição do resíduo ocorre à produção de uma mistura gasosa,
denominada biogás, composta, principalmente, por metano – CH4 e dióxido de carbono
– CO2.
Dreno de gás a ser implantado
O sistema de drenagem de gases será constituído de 37 drenos verticais, afastados
entre si de no máximo 60 m, constituídos de um tubo de concreto perfurado.
A extremidade superior do dreno será provida de dois tubos de concreto Ø 0,6 m,
preenchidos parcialmente com concreto magro. Na metade do tubo inferior será
instalado um tubo de PVC, o qual será conectado a um tubo de aço galvanizado de Ø
50 mm que atravessa o concreto magro.
Exemplo de dreno de gás
Sistema de Tratamento de Gases
O gás captado será queimado, através de um queimador que será instalado na
extremidade do tubo de aço. O projeto executivo do aterro sanitário de Marituba irá
avaliar a utilização do biogás para a geração de energia elétrica e/ou comercialização
de Créditos de Carbono (Política de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL /
Protocolo de Kyoto -1997).
RIMA- CPTR Marituba 26
e) Sistema de Drenagem Pluvial de Águas Superficiais
As águas pluviais serão coletadas nas bermas do aterro sanitário, por canais
trapezoidais revestidos em grama com base de 1,0 m, altura de 0,5 m e taludes com
inclinação. O deságüe destes canais será realizado em uma caixa de passagem
interligada por tubos de concreto armado, as descidas d’água serão executadas nos
vértices e laterais do aterro sanitário.
Exemplo de Drenagem de Águas Pluviais
em Aterro Sanitário
A Figura 2.2-1 apresenta um esquema dos sistemas de tratamento existentes na área
do Aterro e a Figura 2.2-2 apresenta detalhes dos métodos de proteção ambiental que
serão implantados no Aterro.
Figura 2.3-1 Principais elementos de Proteção Ambiental Instalados em Aterro
RIMA - CPTR Marituba
28
2.3 Quais serão os sistemas de monitoramento implantados na CPTR para
monitorar a eficiência dos sistemas de proteção do meio ambiente?
Para certificar a eficiência dos métodos de proteção ambiental propostos pela CPTR,
serão realizados monitoramentos da qualidade das águas subterrâneas, qualidades
das águas superficiais e sistema de monitoramento geotécnico, conforme apresentado
a seguir.
a) Sistema de Monitoramento de Águas Subterrâneas e Superficiais
Com o objetivo de monitorar as características físico-químicas das águas subterrâneas,
bem como as possíveis alterações em decorrência da operação do aterro sanitário,
será implantada uma rede de poços tubulares para monitoramento hidrológico sendo
que a freqüência de amostragem será mensal. O início de amostragem e de análises
se dará no "start" de operação do aterro.
Exemplo de poço de
monitoramento da água
subterrânea
Em cada amostra deverão ser determinados, no mínimo, os parâmetros físico-químicos
indicados nas Tabelas 2.3-1 e 2.3-2
Tabela 2.3-1 Parâmetros a serem determinados no monitoramento das águas
superficiais e subterrâneas (Exames Físico – Químicos)
PARÂMETROS
Alumínio
Arsênio
Bário
Cádmio
Cobre
RIMA - CPTR Marituba
29
PARÂMETROS
Chumbo
Crômio Total
Dureza
Ferro Total
Manganês
Mercúrio
Prata
Selênio
Zinco
Aspecto
Cor
Odor
Turbidez
Alumínio Solúvel
Chumbo Solúvel
Ferro Solúvel
Manganês Solúvel
Cianeto
Sulfato
Fluoreto
Fenóis
Orto-Fosfato
Surfactantes
N nítrato
Cloreto
Sólidos Dissolvidos Totais
TOC
OBS.: L.D.:Limite de detecção do método.
Tabela 2.3-2 Parâmetros a serem determinados no monitoramento das águas
superficiais e subterrâneas (Exames Microbiológicos)
PARÂMETROS
Contagem Padrão de Bactérias
Coliformes Totais
Escherichia COLI
Referências: - AWWA – APHA – WPCI – Standard Methods for the Examination of Water and
Wastewater – 20ª Edição - Guia de coleta e preservação de amostras de água – 1ª Edição – CETESB
1988
Ainda, poderão ser analisados outros parâmetros que serão definidos em função da
caracterização da composição físico-química dos líquidos percolados ou de acordo
com as orientações do órgão de controle ambiental.
RIMA - CPTR Marituba
30
Além do monitoramento das águas subterrâneas, serão monitoradas as águas dos
cursos de água mais próximos da CPTR – Marituba em 5 pontos diferentes. Os
parâmetros a serem analisados serão os mesmos acima relacionados e a periodicidade
de coleta e análise das amostras será de 2 meses.
O monitoramento da área deverá, a principio, seguir a freqüência apresentada,
podendo ser alterado em função do desenvolvimento da obra ou a pedido do órgão de
controle ambiental.
b) Sistema de Monitoramento Geotécnico
O objetivo principal do sistema de monitoramento geotécnico é acompanhar a
estabilidade da massa de resíduos, orientando a execução quanto à geometria das
células, mantendo e adequando os sistemas de drenagem de líquidos e gases.
Para tanto, está previsto um sistema de monitoramento geotécnico constando de
instrumentos que medirão:
pressões neutras de líquidos e gases internas ao aterro;
deslocamentos horizontais e verticais superficiais do aterro.
Para pressões neutras deverão ser usados piezômetros, associados a manômetros
padrões, para medir as pressões de gases. Para a determinação dos deslocamentos
serão implantados marcos superficiais distribuídos pelas bermas, em média a cada
50m, que deverão ser controlados por equipamentos de topografia
Acompanhamento dos marcos superficiais
RIMA - CPTR Marituba
31
2.4 Como será a operação da CPTR?
2.4.1 Recepção dos Resíduos
O recebimento dos resíduos seguirá a seguinte rotina:
Recebimento dos caminhões previamente cadastrados;
Identificação dos transportadores;
Registro e verificação da procedência dos resíduos;
Pesagem e registro dos dados.
2.3.2 Disposição dos Resíduos
Descarga de resíduos
Resíduos que podem
entrar na CPTR:
- resíduos domésticos;
- resíduos de podas de árvores e capina;
- resíduos de varrição de ruas públicas;
- limpeza de feiras.
Pesagem de Caminhão
Foto : Aterro Salvador - Revita
O caminhão deve depositar o material na
frente de serviço mediante presença do
fiscal, para controle do tipo dos resíduos.
Descarga de resíduos em aterro
RIMA - CPTR Marituba
32
Espalhamento e Compactação do Resíduo
Após a descarga junto à frente de trabalho um trator de esteiras fará o espalhamento e
a compactação do resíduo passando por cima da massa de resíduo em movimentos de
“vai e vem”.
Cobertura do Resíduo
No final do dia, esse novo monte de resíduo deverá receber uma cobertura de terra,
cerca de 20 cm, espalhada em movimentos de baixo para cima. Em dias de chuva,
caso seja necessário, poderá ser utilizada uma lona de proteção.
Compactação de
resíduos por trator de
esteira.
Compactação do resíduo
Cobertura diária com solo
RIMA - CPTR Marituba
33
2.4.2 Equipamentos Mecânicos Utilizados na Operação do Empreendimento
Trator de esteira: este equipamento terá
por finalidade o manuseio e a compactação
dos resíduos, além de realizar cobertura de
terra
Pá Carregadeira: a pá carregadeira terá a
função principal de carregar os caminhões
com material de cobertura (terra) e
materiais em geral (areia, rachão, tubos,
etc.).
Escavadeira Hidráulica: a escavadeira
hidráulica terá por principal função a
escavação de solo para a cobertura do
aterro sanitário.
RIMA - CPTR Marituba
34
Retroescavadeira: terá como principal
função a abertura de drenos de águas
pluviais e líquidos percolados.
Caminhão Basculante: terá como função
principal o transporte da terra e materiais
para a frente de operação do aterro.
Caminhão Tipo Pipa: O caminhão tipo pipa
terá como finalidade umedecer os acessos
e auxiliar a lavagem dos equipamentos.
Além dos equipamentos descritos acima o empreendimento contará com dois carros
tipo pick-up para servir de apoio.
RIMA - CPTR Marituba
35
2.5 Qual a quantidade de resíduo que a CPTR pode receber?
A CPTR poderá receber até 1.867 toneladas/dia de resíduos, sendo que 1.101
toneladas/dia é a capacidade máxima de recebimento do Aterro Sanitário da CPTR . O
que equivale 116 caminhões com capacidade de 16 toneladas.
2.6 Qual será a vida útil da CPTR?
A CPTR terá uma vida útil de 15 anos e 5 meses aproximadamente. O que dependerá
da quantidade de resíduos que será encaminhado diariamente ao longo dos anos.
2.7 Como será o encerramento da CPTR?
O aterro sanitário terá uma cobertura final constituída por duas camadas, uma primeira
de 40 cm de argila compactada e outra com 10 cm de solo vegetal. Sobre o solo
vegetal será implantado um revestimento vegetal.
2.8 Qual o uso proposto para a área após encerramento das atividades?
A área de disposição de resíduos, após o término das atividades biológicas internas,
será aproveitada como área de lazer e de parque, não se devendo construir nenhuma
edificação sobre os resíduos, podendo-se aproveitar as áreas em solo natural e as
edificações implantadas, inclusive como locais para palestras e orientações de alunos
de escolas, dentro de um plano de educação ambiental e de um circuito de passeios
ecológicos da região, mostrando a área como exemplo de disposição segura de
resíduos domiciliares.
RIMA - CPTR Marituba
36
3 CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE ESTUDO
Que áreas poderão ser afetadas pelo projeto?
Para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da CPTR foram definidas
áreas de estudo onde são previstos os impactos ambientais, diretos e indiretos,
causados pelas atividades de implantação e operação do empreendimento.
Impactos diretos: Alterações ambientais causadas por uma atividade do
empreendimento.
Impactos indiretos: Alterações ambientais causadas por um impacto direto decorrente
do empreendimento.
Estas áreas de estudo são denominadas áreas de influência e variam para cada meio
estudado: meio físico (solos, rochas, relevo, rios, ar), meio biótico (vegetação e animais
terrestres e aquáticos) e meio socioeconômico (população, cultura, infra-estrutura e
economia).
Desta forma, a equipe de especialistas que elaborou os estudos do EIA trabalhou com
as seguintes áreas de influência:
A Área de Influência Indireta (AII) área onde os impactos da implantação e operação
da CPTR deverão se manifestar de forma indireta. Para o presente estudo foram
consideradas as seguintes definições:
Meio Socioeconômico: Região Metropolitana de Belém(RMB)
Meios Físico e Biólógico: Bacia hidrográfica do rio Uriboca
A Área de Influência Direta (AID): Abrange o espaço onde as alterações nos fatores
do meio ambiente resultam clara e diretamente das atividades inerentes à implantação
e operação do empreendimento. Os limites dessa área variam conforme os aspectos
ambientais analisados. Abrange o espaço onde as alterações nos fatores do meio
RIMA - CPTR Marituba
37
ambiente resultam clara e diretamente das atividades inerentes à implantação e
operação do empreendimento. Os limites dessa área variam conforme os aspectos
ambientais analisados. Para o presente estudo foram consideradas as seguintes
definições:
Meios Físico e Biológico: Cabeceira do rio Uriboca
Meio Socioeconômico: Município de Marituba
A Área Diretamente Afetada (ADA): esta área consiste no espaço da implantação do
empreendimento, onde as alterações no ambiente são intensas, seja pela substituição
completa dos usos atuais, seja pela alteração das feições morfológicas, de vegetação e
de outros fatores ambientais. Para o presente estudo foram consideradas as seguintes
definições:
Meios Físico, Biológico e Socioeconômico: Área do Empreendimento
Em função das características peculiares dos fenômenos sociais, neste estudo foram
considerados também os bairros contíguos existentes ao sítio do empreendimento
CPTR, denominada de Área do Entorno do Empreendimento (AEE), a qual é formada
pelos bairros Santa Lúcia I, Santa Lúcia II e Santa Clara, no município de Marituba. Tal
definição deve-se à necessidade de maior aproximação com a realidade social e
econômica da população ali existente nas fases de implantação e operação do
empreendimento.
A Figura 3-1 apresenta a AII, AID e ADA para o Meio Físico e Biótico e a Figura 3-2
apresenta a AII, AID e ADA para o Meio Socioeconômico
Projeto de Implantação do Aterro Sanitário de Marituba - ParáFigura: 3-1 - Mapa das Áreas de Influência do Meio Físico e BióticoEscala: 1:60.000 Data: 01/08/2010
PA483
BR316PA404
MARITUBAANANINDEUA
rio Macajatuba
igarape Urib
oca
igarape Pau Grande
792500 795000 797500 800000 802500
9840
000
9842
500
9845
000
9847
500
9850
000
0 0,6 1,2 1,8 2,4 kmÁrea de Influência Indireta (AII)Área de Influência Direta (AID)Area do Empreendimento (ADA)
Sede MunicipalRegião Metropolitana de BelémEstradasRodoviasHidrografia
RIMA - CPTR Marituba
39
Figura 3-2 Delimitação das Áreas de Influência Indireta para o Meio Antrópico
Fonte: Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP
Escala: 1:250.000
Projeto de Implantação do Aterro Sanitário de Marituba - ParáFigura: 7.1-2 - Mapa das Áreas de Influência do Meio SócioeconômicoEscala: 1:100.000 Data: 19/01/2011
BR316
PA483
PA391
PA404
MARITUBABENEVIDES
ANANINDEUA
Bairro 02
Bairro 04 Bairro 03
Bairro 01
rio Benfica
rio Macajatubaigarape Taiacui
igara
pe Orar
igarape Uriboca
igarape Pau Grande
rio Maguari
rio Taiacui
Marituba
Benevides
Ananindeua
Belem
790000 795000 800000 805000 9835
000
9840
000
9845
000
9850
000
9855
000
0 1 2 3 4 kmÁrea de Influência Direta (AID)Área do Entorno do Empreendimento (AEE)Area do Empreendimento (ADA)
Sede MunicipalRegião Metropolitana de BelémLimite MunicipalEstradasRodoviasHidrografia
RIMA - CPTR Marituba
41
3.1 Aspectos Físicos
Neste item são apresentadas as características hidrológicas, do clima, das rochas, do
relevo e do solo, das áreas diretamente afetadas e de influência direta e indireta.
Águas
Como pode ser observado na figura abaixo, o empreendimento está localizado na
margem direita do rio Guamá, sendo esta atravessada em sua porção leste pelo
igarapé Pau Grande e próximo a propriedade, na porção sul, passa o Igarapé
Uriboquinha.
RIMA - CPTR Marituba
42
Clima
O clima da região é considerado Clima Tropical com ocorrência de precipitação em
todos os meses do ano sem a existência de estação seca definida. A temperatura
média do mês mais quente é maior que 26,7°C e do mês mais frio, normalmente é
menor que 24,5°C. As chuvas médias anuais variam entre 2.500 mm a 2.700 mm, com
precipitação durante todo o ano.
Rochas, Relevo e Solos
A paisagem e os aspectos ambientais (relevo, solo e subsolo) da Região Metropolitana
de Belém-RMB se mostram de forma bastante simplificada como foi observado nos
diversos levantamentos executados e nas publicações disponibilizadas para este
trabalho.
A RMB é composta de duas regiões fisiográficas: a região de Terra Firme e a região de
Várzeas (PARÁ-SEICOM, 1995). Estas duas áreas também foram reconhecidas no
mapeamento geomorfológico do Projeto Radam (DNPM, 1974) como Planalto
Rebaixado da Amazônia (PRA), do baixo Amazonas e Planície Amazônica (PA).
São duas regiões bastante planas e sustentadas por um subsolo constituído por
sedimentos relativamente recentes e que se correlacionam ao Terciário/Quaternário
(Sedimentos Pós Barreiras e Sedimentos Modernos) e sedimentos pouco mais antigos
e que são correlacionados ao Terciário e que constituem sedimentos constituídos de
argilas variegadas mosqueadas com areias inconsolidadas e concreções ferruginosas
(Grupo/Formação Barreiras).
Nas áreas de sedimentos modernos a cobertura de solo é pouco desenvolvida
(predominam gleissolos) e o ambiente é diretamente afetado pelo comportamento e
regime das drenagens naturais (região de Várzeas), que impõe ciclos de inundações
anuais. Estas áreas se mostram muito planas e compões as várzeas e aluviões das
drenagens naturais desta região.
RIMA - CPTR Marituba
43
À medida que se afasta dos eixos e das margens das principais drenagens o relevo fica
levemente alteado, ainda com aspectos de planícies, mas contendo extensas rampas
suavizadas e eventualmente trechos levemente ondulados. Nestes trechos, mais
elevados topograficamente, a influência dos ciclos anuais de inundação das drenagens
se mostra ausente (região de Terra Firme) e a presença de solos mais desenvolvidos
pode ser observada nos locais onde o perfil de solo fica exposto pelas terraplanagens e
outras escavações.
O panorama acima apresentado permite estabelecer três unidades de relevos e que
caracterizam o panorama da paisagem desta região:
a) Áreas de Acumulação (planícies aluviais), onde predomina uma topografia
pouco acima do nível dos rios, igarapés e outras drenagens naturais. São áreas
com sérias restrições de uso devido aos ciclos de inundação, fragilidade do
subsolo e presença de densa vegetação natural, o que dificulta o
estabelecimento das fundações diretas de equipamentos e estruturas e ainda
ficam sujeitas às freqüentes inundações.
Vista geral destas extensas
planícies e que foram
caracterizadas como “Áreas
de Acumulação”. Nessas
áreas predomina a
cobertura vegetal de matas
constituídas por vegetação
arbórea de grande
densidade.
b) Superfície Pediplanada
São constituídas por superfícies pediplanadas e/ou aplainadas, que surgem em
alguns locais com ondulações de vertentes suaves e topos arredondados, Esses
RIMA - CPTR Marituba
44
terrenos apresentam em seu subsolo os sedimentos argilosos com níveis de
concreções ou carapaças ferruginizadas de areia ou argila, provavelmente
pertencentes à base de sedimentos do Pós-Barreiras (Superfície Pediplanada
1).
Suas unidades mais elevadas correspondem aos tabuleiros e os mais baixos
aos terraços baixos, apresentando no subsolo os sedimentos argilosos da
formação barreiras.
O panorama das áreas
pediplanadas pode ser visto nesta
imagem. Grandes trechos planos,
sustentando a topografia mais
elevada da região.
c) Formas de Dissecação
O processo de modelado da superfície dos terrenos desta parte da RMB, que é
marcado pelas estruturas das formações geológicas estabelece trechos onde a
dissecação fica mais evidente, mas com um aprofundamento considerado muito
fraco dos vales por onde se estabelecem as drenagens naturais que afluem para
o rio Guamá situado ao sul.
A forma dos topos é considerada como Tabular conformando feições de rampas
suavemente inclinadas e de lombadas esculpidas em rochas sedimentares
definindo vales rasos com vertentes de baixa a média declividade.
RIMA - CPTR Marituba
45
Na região caracterizada como
“Formas de Dissecação” o relevo
se mostra mais acentuado, se
destacando das áreas de
planícies estabelecidas pelas
outras unidades de mapeamento
geomorfológico, como pode ser
visto nesta área de mineração de
areia e saibro.
RIMA - CPTR Marituba
46
3.2 Aspectos Biológicos
Aspectos bióticos são aqueles relacionados aos seres vivos em geral, como as plantas
e os animais, assim como suas relações com o ambiente de estudo.
Neste item são apresentadas as características do meio biótico da área de influência
do empreendimento, especialmente quanto à sua vegetação, fauna e áreas de
proteção ambiental.
3.2.1 Vegetação
Os estudos para a caracterização da cobertura vegetal foram realizados de maneira a
fornecer uma visão geral da área de implantação da Central de Processamento e
Tratamento de Resíduos – CPTR e de seu entorno.
Desta maneira, foram definidas as seguintes áreas de influência do empreendimento
para o meio biológico:
AII: Área de Influência Indireta, envolve o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole
da Amazônia localizado ao Sul do empreendimento e de todas as áreas de
Florestas de terra firme e baixas, Mangues e demais ambientes semi urbanos,
que possam ser afetados pelo empreendimento.
AID: Área de Influência Direta, consideram-se os ambientes conservados da
propriedade, estreita faixa de floresta da Fazenda Pirelli (Sul) - Refúgio de Vida
Silvestre Metrópole da Amazônia, áreas de pequenas propriedades a Leste e
Oeste do empreendimento, todos com dosséis em estágio secundário ou com
presença de pastagens.
ADA: Área Diretamente Afetada, envolve todas as áreas da propriedade que
serão efetivamente utilizadas para a implantação do empreendimento.
RIMA - CPTR Marituba
47
Para a melhor compreensão dos aspectos bióticos referentes à cobertura vegetal da
área de implantação da CPTR, será apresentado a seguir um resumo simplificado dos
termos regularmente utilizados nos estudos de caracterização da cobertura vegetal.
Vegetação Primária: cobertura vegetal original do ambiente de estudo, que não
teve suas características alteradas pela ação do homem.
Vegetação Secundária: cobertura vegetal cujas características originais já
tenham sido parcialmente ou totalmente alteradas pela ação do homem.
Regeneração: processo natural de recuperação de um fragmento de vegetação,
onde sua complexidade e biodiversidade são incrementadas ao longo do tempo.
Estágio Pioneiro de Regeneração: vegetação originada de pastos
abandonados, florestas desmatadas ou de terras em descanso, possuem
principalmente espécies de arbustos e plantas rasteiras, assim como espécies
de árvores pioneiras, como a imbaúba.
Estágio Médio de Regeneração: representado por fragmentos de matas com
uma diversidade de espécies menor que ao estágio pioneiro, com variados
tamanhos (altura média de 7m),
Estágio Avançado de Regeneração: são os fragmentos de mata mais
conservados, localizados nas áreas mais declivosas e próximas dos cursos
d’água. Possui espécies de árvores de tamanhos variados, caracterizando uma
“mata fechada”.
Na área onde será implantada a Central de Processamento e Tratamento de Resíduos
– CPTR observa-se, em sua maior parte, a ocorrência de ambientes decapeados para
empréstimo de solo, localizados sobre antigos ambientes de pastagens e de capoeiras
sobre terra firme. A pequena área com vegetação nativa adensada divide-se em
ambientes de terra firme e áreas de várzea em estágio médio de regeneração
secundária.
RIMA - CPTR Marituba
48
Área de Influência Indireta – AII
A área de influência indireta do empreendimento é dominada pela Floresta Ombrófila
Densa, também conhecida como Floresta Pluvial Tropical.
Esta formação está relacionada a fatores climáticos tropicais de elevadas temperaturas
(médias de 25º) e de alta precipitação, bem distribuídas durante o ano (de 0 a 60 dias
secos), o que determina uma situação bioecológica onde praticamente inexistem
períodos secos.
As observações realizadas, através dos levantamentos executados pelo projeto
RADAMBRASIL, nas décadas de 70 e 80 e os estudos fitogeográficos mundiais
confiáveis, iniciados por Humbold em 1806 na ilha de Tenerife e contidos na vasta
bibliografia, permitiram estabelecer faixas que se estreitavam de acordo com os
seguintes posicionamentos:
Formação aluvial
Este tipo de formação não varia topograficamente e apresenta sempre os ambientes
repetitivos, dentro dos terraços aluviais dos flúvios. Trata-se de formação ribeirinha ou
floresta ripária que ocorre ao longo dos cursos de água, ocupando os terrenos antigos
das planícies quartenárias.
Nesta região encontra-se menor intensidade de desmatamentos para formação de
pastagens, devido à própria condição aluvial.
Formação das terras baixas
É uma formação que em geral ocupa as planícies costeiras. Ocorre desde a Amazônia,
estendendo-se por todo o Nordeste até proximidades do rio São João, no Estado do
Rio de Janeiro.
RIMA - CPTR Marituba
49
Na região de Belém, este ambiente encontra-se alterado, possuindo apenas
remanescentes de fragmentos de vegetação secundários.
Área de Influência Direta - AID
Em aspectos gerais a AID envolve 4 grupos de vegetação arbórea, todos derivados da
Floresta Ombrófila Densa (FOD), que são: FOD de terras baixas, FOD aluvial, Matas
de galeria aluviais e palmeirais de açaí.
Praticamente toda a região no entorno do empreendimento encontra-se bastante
alterada pela ocupação humana, onde se podem verificar fragmentos florestais
secundários em estágio médio de regeneração, onde as espécies arbóreas de maior
valor comercial foram extraídas seletivamente, resultando na ocorrência de muitas
clareiras e presença de espécies pioneiras.
Nos ambientes de terra firme (FOD de terras baixas), são encontrados ambientes com
maior intensidade de alteração e grandes áreas ocupadas por efeitos de borda, onde
se observa a presença de espécies alóctones introduzidas e domínio de lianas.
Nos ambientes de várzea, ocorre maior conservação nas áreas de açaizais,
especificamente quanto à espécie (Euterpe oleracea), as demais são desbastadas
intensivamente.
Área Diretamente Afetada - ADA
A propriedade onde será implantado o CPTR encontra-se atualmente com seis
condições diferenciadas para análise de cobertura vegetal.
A maior área encontra-se com ambientes decapeados, resultante de empréstimo de
solo para construção civil da região metropolitana de Belém.
Ocorrem áreas de pastagens com pequenos bosques de vegetação pioneira, áreas
edificadas, estradas e lagoas artificiais distribuídos por toda a propriedade.
RIMA - CPTR Marituba
50
As áreas decapeadas apresentam exposição total do horizonte C das camadas do solo,
expondo ambiente estéril, conforme apresentado nas Fotos a seguir:
Área decapeada onde será
construída a futura CPTR.
Aspecto geral da área onde será
implantada a futura CPTR.
Nas áreas de pastagens domina o capim Brachiaria humidícola, sendo resistente a
ambientes com presença de umidade em maior período do ano.
Nas margens de porções represadas são encontradas muitas espécies de macrófitas e
espécies ruderais em vários estágios de sucessão secundária.
EIA- ESTUDO
DE IMPACTO
AMBIENTAL
Camada de
resíduos
Sem qualquer controle de entrada de veículos e resíduos.
Entrada restrita a veículos devidamente cadastrados, desde que contenham apenas resíduos permitidos para aquele aterro.
Pesagem, procedência, composição do lixo, horário de entrada e de saída dos veículos são observados
Não dispõe de controle de horário, procedência, etc.
Recepção dos
Resíduos
Impermea
bilização
O lixo é depositado diretamente sobre a camada de solo, o que provoca danos ao meio ambiente e à saúde.
Antes da utilização da célula, o local é devidamente impermeabilizado seguindo critérios de engenharia
Drenage
m
Não possui dispositivos para drenagem interna, possibilitando maior infiltração do chorume na sua base ou o escoamento superficial sem qualquer controle.
Possui dispositivos para captação e drenagem do líquido resultante da decomposição dos resíduos (chorume), evitando a sua infiltração no local.
Cobertur
a
A exposição do lixo permite a emissão de fortes odores, o espalhamento de lixo leve, além de atrair vetores de doenças (ratos, urubus, moscas, etc.). .
É feita diariamente com camada de solo, reduz a produção de chorume; impede que o vento carregue o lixo e afasta vetores de doenças.
Além dos catadores, adentram nos lixões os animais por falta de cercamento e fiscalização. .
Acesso restrito às pessoas devidamente identificadas. O aterro deve ser bem cercado para impedir invasões.
Acessibili
dade
Impacto
Visual
Visual impactante, área degradada.
É amenizado com a construção de um "cinturão verde" com espécies nativas da região que ainda serve de abrigo para predadores de alguns dos vetores.
Área da
Usina de
Compostage
m e Triagem
RIMA - CPTR Marituba
51
Porção represada no interior da
floresta de terra firme, cercada por
vegetação secundária de alto fuste.
Esta área não será alterada pela
implantação do empreendimento.
Os três comportamentos arbóreos identificados na área do empreendimento foram
divididos em estratos de amostragem, sendo estes:
Floresta de Várzea Aberta
Neste estrato ocorre a
maior presença de
ambientes hidromórficos,
que compõem os
ambientes antropizados,
porém mais conservados
da área do
empreendimento, e que não
deverão sofrer intervenção.
RIMA - CPTR Marituba
52
Floresta Ombrófila Densa Aluvial
Esta formação vegetal está localizada
na área de transição entre a fisionomia
anteriormente apresentada e a
Floresta de terras baixas. Este
comportamento florestal é formado
pela estreita camada hidromórfica,
seqüenciada de solo estável e não
saturado, permitindo a fixação de
indivíduos de grande porte. Esta
vegetação recobre uma área protegida
pela legislação (Área de Preservação
Permanente) e não deverá sofrer
intervenção.
Os resultados da caracterização vegetal da área onde será implantada a Central de
Processamento e Tratamento de Resíduos – CPTR indicaram a presença de uma
cobertura vegetal heterogênea,
Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas
Verifica-se nesta composição, a presença de todas
as estruturas de uma floresta densa (sub bosque e
estratos verticais), porém, as espécies de maior
frequências são as pioneiras imbaúba e imbaubão
(Cecropia spp), indicando elevado grau de
antropização. Esta vegetação não sofrerá
intervenção para a implantação do
empreendimento.
RIMA - CPTR Marituba
53
Os três estratos vegetacionais dominantes na área foram classificados como:
Estrato I: Floresta de Várzea Aberta
Estrato II: Floresta Ombrófila Densa Aluvial
Estrato III: Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas
De maneira geral, o estrato I se mostrou em melhor estado de conservação,
provavelmente devido às dificuldades de acesso no ambiente de várzea.
Os demais estratos se mostraram antropizados, principalmente pelas evidências de
práticas de corte seletivo das espécies arbóreas de interesse econômico.
Não foram observadas espécies raras, endêmicas, de interesse para conservação ou
ameaçadas de extinção que poderiam gerar necessidades de estudos detalhados
anteriores à implantação do empreendimento.
Verifica-se portanto que as áreas a serem utilizadas para implantação do
empreendimento já se encontram antropizadas, sem qualquer cobertura vegetal
significativa.
3.2.2 Fauna
O Bioma Amazônico apresenta ecossistemas altamente diversificados, tanto do ponto
de vista estrutural quanto funcional, pois apresenta grande diversidade de espécies
juntamente com um alto grau de endemismo (espécies exclusivas da região
amazônica), sendo apontado como um dos maiores em diversidade de espécies do
planeta.
Considera-se ainda que a presença de numerosos cursos d’água, alguns de grande
extensão e volume, sejam altamente significativos para os padrões de distribuição da
flora e da fauna, atuando como barreiras à dispersão de espécies animais, o que
parece ter contribuído para o alto grau de endemismo observado na região.
RIMA - CPTR Marituba
54
Para a realização deste estudo foram realizados levantamentos de campo no intuito de
avaliar a composição faunística da área de influência do empreendimento, mais
especificamente no que diz respeito à ocorrência de anfíbios, répteis, mamíferos e
aves.
Tendo em vista que a área onde será instalada a CPTR encontra-se antropizada e
ainda sendo explorada para a retirada de material, os dados apresentados a seguir
foram obtidos, em sua maioria, na Área de Influencia Direta (AID) do empreendimento,
ou seja,fora dos limites da propriedade.
De acordo com a metodologia adotada nas amostragens em campo, realizadas nas
áreas da futura CPTR, a riqueza local da fauna de vertebrados demonstrou a incidência
de 4 classes compostas por 24 ordens, 69 famílias, 135 gêneros e 165 espécies. Estes
resultados serão discutidos individualmente para cada grupo a seguir.
0
20
40
60
80
100
120
Ordem Familia Gênero Espécies
Riq
ue
za
Anfibios Repteis Mamiferos Aves
Figura 3.2.2-1 –Diversidade de espécies registrada na área da CPTR
RIMA - CPTR Marituba
55
Anfíbios
Trata-se de um grupo de extrema importância, não somente pelo papel desempenhado
no controle de insetos, como também por atuarem como bioindicadores de qualidade
ambiental.
No presente trabalho foram registradas um total de 262 espécimes de anfíbios,
distribuídos em 1 classe, 1 ordem, 7 famílias, 13 gêneros e 26 espécies. Esse valor
corresponde a 14,44% das espécies de anfíbios registradas para o bioma da
Amazônia. As famílias Hylidae e Leptodactylidae foram as melhores representadas,
com o registro de 11 e 5 espécies respectivamente.
As espécies mais abundantes foram a perereca Hypsiboas boans – com 24,8%,
Dendropsophus minutus – com 13,3%, Hypsiboas geographicus e a rã Barycholos cf.
ternetzi – com 7,6% do total de espécimes registrados.
Através da análise das listas oficiais de animais ameaçados ou em perigo de extinção
no Brasil – IBAMA, CITES, IUCN e MMA, nenhuma espécie de anfíbio ameaçada foi
registrada no presente estudo.
Répteis
De maneira geral, no presente trabalho foi registrado um total de 39 espécimes de
répteis, distribuídos em uma classe, uma ordem, 02 subordens, 12 famílias, 16 gêneros
e 17 espécies.
RIMA - CPTR Marituba
56
Figura 3.2.2-2 Riqueza de repteis catalogados na área de estudo.
Através da análise das listas oficiais de animais ameaçados ou em perigo de extinção
no Brasil – IBAMA, CITES, IUCN e MMA, foi registrada uma espécie de réptil,
Tupinambis merianae, listada no apêndice II da CITES, cuja finalidade é regular o
comércio da vida silvestre que não esteja ameaçada de extinção, mas que pode-se
tornar, se o comércio não for controlado.
Mamíferos
Os mamíferos identificados na área de estudo somaram 58 registros, representando 05
ordens, 9 famílias, 10 gêneros e 10 espécies, sendo a Área de Influência Direta (AID)
apresentou 7 (sete) espécies registradas, 8 (oito) espécies na Área de Influência
Indireta (AII) e 07 (sete) espécies na Área Diretamente Afetada (ADA).
Entre as espécies registradas, três espécies constam em alguma das listas oficiais de
animais ameaçados de extinção. Entre elas, duas foram incluídas pela IUCN (União
Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais) sendo as
RIMA - CPTR Marituba
57
duas classificadas como pouco preocupantes (LC) e uma espécie apenas incluída pelo
CITES (Convention on International Trade in Endangered Species) como vulnerável
(VU) e que depende de conservação.
Tabela 3.2.2-1 Mamíferos ameaçados registrados na área de estudo.
TAXON
ÓRGÃOS
IBAMA IUCN CITES
ORDEM CARNIVORA
Família Canidae
Cerdocyon thous (cachorro-do-mato) VU
ORDEM PILOSA
Família Megalonychidae
Choloepus didactylus (preguiça-real) LC
Família Bradypodidae
Bradypus variegatus (preguiça-comum)
LC
TOTAL 2 1
As imagens a seguir ilustram algumas das espécies de mamíferos registradas na área de estudo.
RIMA - CPTR Marituba
58
Cutia. (Desyrocta agouti) Preguiça (Bradypus variegatus)
Registro da armadilha fotografica de Capivara (Hydrochaerus hydrochaeris).
Morcego (Carollia pesircillata).
Registro da armadilha fotografica Cachorro-do-mato (Cerdocyon thous).
Aves
Não raramente, em estudos referentes ao levantamento e/ou monitoramento de fauna
terrestre, as aves são a categoria melhor representada em termos de diversidade
taxonômica, em virtude de seus grandes grupos heterogêneos de hábitos terrestres
restritos (ratitas), aquáticos ou semi-aquáticos, e terrestres.
Tendo em vista as características deste grande domínio geomorfológico onde se insere
a área de estudo, grande parte da área de influência do empreendimento apresenta
RIMA - CPTR Marituba
59
potencial suporte de endemismos, assim como para a ocorrência de diversas espécies
ameaçadas de extinção.
Contribui também para a grande diversidade esperada para este grupo, o fato de que
muitas espécies adaptam-se com facilidade a áreas antropizadas pelas práticas
agropecuárias e/ou extrativistas.
Foi registrado na área de influência da CPTR um total de 1.035 espécimes de aves,
distribuídos em uma classe, 18 ordens, 41 famílias, 89 gêneros e 100 espécies. As
famílias Tyrannidae e Psittacidae apresentaram o maior número de espécies, 9 e 8
espécies respectivamente. As espécies mais abundantes foram a Progne tapera com
282 (27,25%), Brotogeris versicolorus – com 82 (7,92%) e Chrysomos ruficapiluscom
75 (7,25%) do total de espécimes registrados.
Figura 3.2.2-3 Riqueza de espécies catalogadas nas áreas
de influência da CPTR.
As aves estão diretamente ligadas ao tipo de ambiente em que vivem, por esse motivo,
os estudos para este táxon foram realizados através da identificação da vegetação
RIMA - CPTR Marituba
60
anteriormente descrita, dividida em fisionomias de vegetação florestal e vegetação
herbácea e em ambientes antrópicos e aquáticos.
Em relação às fitofisionomias amostradas, os ambientes antropizados apresentaram
maior número de espécies (N = 69 ou 69%), seguido de florestas (N = 29 ou 29%),
vegetação herbácea (N = 16 ou 16%) e por último o ambiente aquático (N = 10 ou
10%). Um número elevado de espécies foi registrado exclusivamente em áreas
antropizadas (N = 50 ou 50%), seguido de Florestas (N = 13 ou 13%), vegetação
herbacea (N = 9 ou 9%) e, por fim, cinco espécies foram registradas exclusivamente
em ambiente aquático (5%). Nenhuma espécie foi comum a todos os ambientes. Várias
das espécies observadas nas áreas antropizadas são espécies de grande distribuição
e de grande plasticidade adaptativa. Outras espécies, como Pitangus sulphuratus,
Coragyps atratus, Crotophaga ani e Guira guira, são espécies características de
habitats abertos e tendem a aumentar sua expansão geográfica juntamente com a
ocupação humana e o desmatamento (Blamires et al. 2002). Na área estudada,
existem significativas modificações em relação à cobertura vegetal, podendo ser
verificadas alterações para a instalação de moradias, pastagens e extração de areia.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Florestais Antropica Vegetação
herbacea
Ambientes
aquaticos
Ambientes
Riq
ue
za
Figura 3.2.2-4 Riqueza de espécies registradas nos diferentes ambientes da área de influência direta e indireta.
RIMA - CPTR Marituba
61
Quanto ao seu status de conservação, não foi registrada a ocorrência de nenhuma
espécie constante das listas oficiais de animais ameaçados ou em perigo de extinção
no Brasil – IBAMA, IUCN e CITES.
A seguir são apresentadas imagens de algumas das espécies de aves registradas na
área da futura CPTR.
Jaçanã (Jacana jacana) Urubu (Coragyps atratus)
Gavião (Busarellus nigricollis) Tucano (Ramphastos vitellinus)
RIMA - CPTR Marituba
62
Araçari-miudinho (Pteroglossus inscriptus) Cabeça-branca (Pipra pipra).
Curiango (Nyctidromus albicollis) Jandaia (Aratinga jandaya)
Curica (Amazona amazonica) Pica-pau (Melanerpes cruentatus)
RIMA - CPTR Marituba
63
3.3 Aspectos socioeconômicos
O estudo do meio socioeconômico lança um olhar sobre as questões econômicas,
sociais, comerciais e culturais que pautam o desenvolvimento da região e o dia-a-dia
dos seus habitantes.
Para este estudo, foi considerado como área de influência a região Metropolitana de
Belém, o município de Marituba e o bairro de Santa Lúcia formado pelas comunidades
Santa Lucia I, Santa Lucia II e Santa Clara ( AID e AEE).
População
A população de Marituba em 2008 foi de 101.158 habitantes, segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo o 3º município da Região Metropolitana em
concentração populacional por quilometro quadrado (SEPOF, 2008). Do total da
população, 97,5% reside na área urbana e 2,5% reside na área rural.
Economia
A estrutura econômica do município de Marituba é constituída por um pequeno
conjunto de atividades dos setores da indústria, notadamente de transformação e de
construção civil, de serviços e comércio e da agropecuária.
Ao analisar a composição do PIB municipal verifica-se que o setor com maior
importância é o de serviços, cuja participação é de 65%, enquanto que a atividade
industrial representa 19% e a agropecuária apenas 0,6%.
RIMA - CPTR Marituba
64
Educação
Em relação à educação do
município, a Secretaria Municipal
de Educação (SEMED) informou
que existem 65 unidades de ensino
municipal e estadual que atendem
28.329 alunos, oferecendo cursos
que abrange desde creche ao
ensino médio e, ainda, atende os
programas EJA e Projovem.
As unidades funcionam em quatro turnos manhã, intermediário, tarde e noite e estão
dividas em: 11 unidades de Educação Infantil (Creche e Pré Escola) para crianças de
02 a 06 anos; 24 unidades de Ensino Fundamental, para atender alunos de 1ª a 8ª
série; 30 unidades voltadas ao Ensino Fundamental e Médio, além da rede atender
também o EJA.
Escola M.E.F.M Dr. Alcantara atende
504 alunos em 3 turnos Manhã,
Intermediário e Noite.).
Creche Menino Deus atende 240 Crianças do Maternal a Pré-Escola
RIMA - CPTR Marituba
65
Saneamento Básico
O atendimento de esgoto sanitário em Marituba é baixo, com apenas 41% dos
domicílios atendidos e, ainda assim, o esgoto coletado não recebe tratamento. Quanto
aos demais domicílios existentes em Marituba os efluentes são destinadas a fossas
negras ou séptica e as águas pluviais escoam pela superfície das vias públicas.
A coleta de lixo no município não cobre mais de 30% de sua área urbana, sendo que o
restante da população nas outras áreas
não são atendidas, ficando para a
população a responsabilidade de dar
destino ao seu resíduo.
A realidade encontrada in loco no
município de Marituba foi à de locais de
destinação do lixo irregular no Bairro de
Santa Lucia em duas das comunidades
que fazem parte da AID deste relatório.
Saúde
Com relação aos serviços de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU)
informou que no município existem: 3
Unidades Básicas de Saúde (UBS); 9
Unidades de Saúde da Família (ESF); 1
Centro de Especialidades
Odontológicas;1 Centro de Diagnósticos
Inácio Gabriel;1 Unidade de Urgência e
Emergência Augusto Chaves; 2
Unidades do Serviço de Saúde Mental
Comunitário do Sistema Único de Saúde
(CAPS) vinculado ao SUS. Centro de Diagnóstico Inácio Gabriel
Área de deposito de Lixo na Comunidade Santa Lúcia I
RIMA - CPTR Marituba
66
O único hospital localizado no município é o Divina Providencia, inaugurado em 1998,
que disponibiliza a população os atendimentos de Clinica Médica, Pediátrica,
Obstetrícia, Ginecológica e outras especialidades. Este possui 126 leitos hospitalares,
28 leitos obstétricos, 30 leitos pediátricos, 33 leitos clínicos e 35 leitos cirúrgicos.
Uso do Solo
Para delimitação do uso do solo foi realizado o estudo somente nas áreas próximas a
futura CPTR (AEE). O terreno destinado à
implantação da Central de Processamento e
Tratamento de Resíduos se situa na porção
Sul da área urbana de Marituba. Ao Norte
desta área tem-se o limite com áreas de uso
predominantemente residencial.
À Leste da área está limitada por um grande
terreno aonde já se desenvolveu atividades
de extração de minerais e, também, com uma área utilizada para disposição de lixo
urbano de forma não controlada (lixão) que em parte encontra-se desativada e outra
ainda ativa.
Ao Sul, a área do projeto faz divisa com a Fazenda Guamá, conhecida como “Fazenda
Pirelli”, que foi desapropriada pelo Estado no ano de 1997. Esta área possui 7.531
hectares e, em 30 de Março de 2010, foi estabelecido através do Decreto Estadual nº
2.221 que parte da área da Fazenda Guamá, com a extensão de 6.367,27ha (seis mil
trezentos e sessenta e sete hectares e vinte e sete centiares) se tornará uma unidade
de conservação, denominada de Refúgio da Vida Silvestre da Metrópole do Amazônia.
A parte remanescente deste imóvel poderá ser destinada para a expansão urbana dos
Municípios de Marituba e de Benevides, possibilitando a implantação de um grande
conjunto habitacional, num remanescente de 913,23 ha (novecentos e treze hectares e
RIMA - CPTR Marituba
67
vinte e três centiares), o que corresponde aproximadamente 12% da área total da
Fazenda Guamá.
A Figura 3.3-1 apresenta a localização da unidade de conservação e do conjunto
habitacional em relação ao empreendimento.
Pelo lado Oeste, entre a área do projeto e a Alça Viária, existem pequenos sítios com
atividades agrícolas, mas aonde já se observa uma nítida transição para usos como o
industrial ou comercial de grande porte, induzidos pela presença da própria Alça Viária.
O zoneamento municipal aponta a localização da área do projeto como urbana, sem a
existência de restrições quando ao uso pretendido.
Limite entre a AEE e a Alça Viária.
Projeto de Implantação do Aterro Sanitário de Marituba - ParáFigura: 3.3-1 - Localização do Conjunto Habitacional e da Unidade de ConservaçãoEscala: 1:250.000 Data: 01/08/2010
CA B
PA48
3
PA14
0
PA391
PA408
BR316
PA404
PA151
BR316/BR010
PA242
PA391
BELEM
MARITUBA BENEVIDESANANINDEUA
SANTA ISABEL DO PARA
SANTA BARBARA DO PARA
igarape Jenipauba
rio Maguari
r io Taua
Igarapezinho
rio Benfica
rio Carap
aru
igarape Acu
rio Taia cui
ri o Araci
rio Ariri
igarape T
aiacu
i
rio Ita
igarape Guaiara miri
igarap
e Prata
rio Paricatuba
iga
rap
e Itap
erucu
rio Mac ajatuba
igarape Jacadequara
igarape Laranjeira
igarap
e Orar
igarape Pau Grande
igarape Quiteria
igarape Moca
mbo
igarape Bacuri
igarape Macunhamba
rio Magu
ari
rio Caraparu
igarape Acu
780000 790000 800000 810000 820000
9830
000
9840
000
9850
000
9860
000
9870
000
0 2,5 5 7,5 10 kmÁrea de Influência Direta (AID)Área de Influência Indireta (AII)Area do Empreendimento
Refúgio da Vida SilvestreCohab
A - Área 1B - Área 2C - Área 3
RIMA - CPTR Marituba
69
Arqueologia
Na área de influência indireta do empreendimento existe somente um sítio arqueológico
registrado junto ao IPHAN que é o único sítio arqueológico catalogado no Município de
Marituba. Trata-se do sítio Uriboca (PA-BB-8), localizado às margens do rio de mesmo
nome, componente da Bacia do Guamá.
O sítio foi localizado durante os trabalhos de monitoramento e salvamento arqueológico
que foram desenvolvidos quando da construção da Alça Viária. A Figura abaixo
apresenta a localização do sítio com relação ao empreendimento.
Os estudos realizados na área da futura CPTR apontam para um patrimônio
arqueológico negativo, sem vestígios no local. Isso porque à área já se encontrada
bastante degradada pela atividade de mineração que ocorre no local.
Contudo, será realizado um levantamento arqueológico mais aprofundado na área do
empreendimento que não foi impactada pela atividade de mineração, o que
compreende uma área de cerca de 60 hectares.
Engenho Uriboca
Mapa de localização
Geográfica do Engenho
Uriboca, no município de
Marituba em relação ao
empreendimento
RIMA - CPTR Marituba
70
4. ALTERAÇÕES AMBIENTAIS
Como é realizada a avaliação de impactos ambientais?
As principais alterações ou impactos ambientais que podem
ocorrer durante a implantação e a operação da CPTR são
descritas a seguir, juntamente com as ações para gestão
ambiental de cada impacto previsto. O detalhamento, os
objetivos e as atividades de cada programa de gestão serão
apresentados no próximo item.
A avaliação dos impactos ambientais do empreendimento foi
realizada de forma integrada, considerando os seguintes
atributos: natureza, ocorrência, reversibilidade, abrangência,
duração, forma de manifestação, prazo de ocorrência,
magnitude, significância e relevância do impacto.
Para facilitar a apresentação dos principais impactos
ambientais da CPTR, estes foram organizados em quadros,
de acordo com o meio em que se manifestam (físico, biótico e
socioeconômico). Os quadros incorporam as ações de gestão
e a avaliação dos impactos após a adoção das ações de
controle e das medidas mitigadoras/potencializadoras, que
corresponde a sua “relevância”.
O Que é Impacto Ambiental?
O Conselho nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) define
impacto ambiental como
“Qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas ou
biológicas do meio ambiente,
causada por qualquer forma de
matéria ou energia resultante das
atividades humanas, que direta ou
indiretamente afetem: a) saúde,
segurança e bem estar da
população; b) as atividades
sociais e econômicas; c) a biota;
d) as condições estéticas e
sanitárias do meio ambiente; e) a
qualidade dos recursos
ambientais.” (Resolução
CONAMA 001/86).
O que são Ações de Gestão
Ambiental?
São ações que visam amenizar os
impactos negativos e ampliar os
impactos positivos. Podem ser de
prevenção e controle, de
mitigação, de potencialização, de
monitoramento e de
compensação.
RIMA - CPTR Marituba
71
Meio
Fís
ico
Impacto Etapa Fator Impactado Natureza Significância Ações de Gestão Relevância
Redução da
qualidade das águas
superficiais
Implantação Terraplenagem e implantação das estruturas do CPTR
Negativa Pouco significativo
Caso seja adotada a medida de tratamento in situ do percolado, deverá ser implementado o monitoramento do efluente antes do descarte, através de análise de parâmetros da CONAMA 357/2005. Monitoramento da qualidade das águas do corpo receptor está contemplado no Programa de Monitoramento Ambiental
Baixa
Operação
Escavação, estocagem e cobertura das células com solos e operação de vias de acesso internas Armazenamento/tratamento do percolado
Negativa Pouco significativo
Desativação Armazenamento/tratamento do percolado
Negativa Pouco Significativo
Redução da qualidade das águas subterrâneas
Implantação
Pintura de estruturas, utilização de produtos químicos, manutenção de máquinas, etc.
Negativa Pouco Significativa Implantação do Programa de
Monitoramento de Águas Subterrâneas. Instalação de drenagem para captação de água de chuva de áreas passíveis de contaminação;
Baixa Operação Disposição do resíduo nas células
Negativa Muito Significativa
Desativação Existência do resíduo nas células
Negativa Muito Significativa
Dinamização de processos de erosão e assoreamento
Implantação Exposição do solo e subsolo Negativa Pouco significativo
Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos e de Monitoramento da Qualidade de Água Superficiais.
Baixa
RIMA - CPTR Marituba
72
Operação Exposição do solo Negativa Pouco significativo
Geração de Odor Operação Recebimento de Resíduos e Disposição do resíduo nas células
Negativa Significativo
Cobertura diária do resíduo após compactação; Programa de Implantação da Barreira Vegetal. Plano de Comunicação Social
Baixa
Alteração da
Paisagem
Operação Formação Aterro Negativa Pouco significativo
Implantação de novo uso do solo para o local (possível área de lazer para a comunidade).
Baixa
Desativação Aterro Final Negativa Pouco significativo
RIMA - CPTR Marituba
73
Meio
Bió
tico
Impacto Etapa Fator Impactado Natureza Significância Ações de Gestão Relevância
Geração de ruídos e afugentamento de fauna
Implantação Operação de veículos pesados e maquinário
Negativa Pouco significativo
Programa de Monitoramento de Ruído Baixa
Operação Operação de veículos pesados e maquinário
Negativa Pouco significativo
Impactos sobre unidades de conservação e áreas protegidas
Operação Reafeiçoamento das vias de acesso Trânsito de veículos
Negativa Pouco significativo
Construção de uma passagem de fauna que permita o livre acesso da fauna a Unidade de Conservação e ao Parque Ambiental (localizado dentro do empreendimento)
Baixa
Desativação Trânsito de veículos Negativa Pouco significativo
RIMA - CPTR Marituba
74
Meio
A
ntr
óp
ico
Impacto Etapa Fator Impactado Natureza Significância Ações de Gestão Relevância
Expectativa da população em relação às alterações realizadas pelo Empreendimento
Planejamento Elaboração dos estudos técnicos, econômicos e ambientais
Negativa Pouco significativo
Priorizar a contratação de mão–de-obra local;
Programa de Comunicação Social
Baixa Implantação Contratação de mão-de-obra Negativa
Pouco significativo
Operação Contratação de mão-de-obra Negativa Pouco significativo
Paralisação, redução ou incremento de atividades econômicas e, desencadeamento redução ou intensificação de conflitos pelo uso da terra.
Operação Implantação da CPTR Positiva Significativo
Contribuir para implantar um Programa de Apoio aos Catadores do Lixão Santa Lúcia I, em parceria com o poder público municipal de Marituba.
Baixa
Impactos nas comunidades vizinhas devido à emanação de odores, ruídos e proliferação de vetores
Operação Descarte de resíduos; Negativo Significativo
Cobertura diária dos resíduos; Cobertura da bacia de contenção de líquidos percolados; Manutenção e preservação da barreira vegetal;
Baixa
RIMA - CPTR Marituba
75
Formação de Ambientes Propícios ao Desenvolvimento de Vetores
Operação Recebimento e disposição do resíduo no solo
Negativo Significativo
Impermeabilização do solo e manutenção dos mecanismos de controle; Coleta e tratamento do líquido percolado; Recobrimento diário do resíduo com camada de solo.
Baixa
Impactos associados ao Patrimônio Arqueológico
Implantação
Implantação de áreas de apoio, escavação de solo para implantação de estruturas.
Negativo ou Inexistente
Significativo ou Inexistente
Levantamento arqueológico sub-superfície nas áreas do empreendimento não impactadas pelas obras de mineração, para confirmação ou não da existência de registros arqueológicos no local
Baixa
Impactos associados
a destinação
adequada de
residuos
Operação
Disponibilidade de um local apropriado para a destinação de resíduos para toda região metropolitana
Positivo Significativo Todas as medidas de controle proposta para a preservação da qualidade ambiental
Alta
Desvalorização
Imobiliária
Planejamento Elaboração dos estudos técnicos, econômicos e ambientais
Negativa Significativo
Para que a desvalorização imobiliária não aconteça de forma crescente é necessário que as medidas de controles implementadas sejam efetivas de forma que o impacto seja o menor possível.
Baixa
Implantação Atividade de Implantação Negativa Significativo
Operação Atividade de Operação Negativa Significativo
Desativação Atividade de Desativação Positiva Significativo
RIMA - CPTR Marituba
76
Entenda melhor os principais impactos ambientais previstos
Os principais impactos ambientais e sociais identificados são detalhados a seguir:
Redução da qualidade das águas superficiais;
Redução da qualidade das águas subterrâneas;
Geração de odor;
Formação de Ambientes Propícios ao Desenvolvimento de Vetores;
Desvalorização Imobiliária.
Impactos sobre o Meio Físico
Redução da qualidade das águas superficiais
Durante as obras de implantação pode ocorrer que materiais contaminantes como
solventes, tintas podem se carreados até as águas dos Igarapés próximos do
empreendimento pelas águas de chuva. Para que o impacto não ocorra, esses itens
devem ser manuseados adequadamente e guardados sempre após o uso em local
apropriado.
Durante a fase de operação a geração de líquidos percolados, pode resultar na
contaminação das águas superficiais, para isso, os líquidos serão colhidos através dos
sistemas de drenagem já apresentados e encaminhados para tratamento específico.
Na fase de desativação o percolado ainda estará sendo gerado, devido ao processo de
decomposição do lixo, com isso, o tratamento desses líquidos deve permanecer além
da manutenção contínua dos sistemas de drenagem.
Para monitoramento ambiental desse impacto será implantado um Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água, inserido dentro do Programa de
Monitoramento Ambiental, que visa realizar análises em pontos específicos do
RIMA - CPTR Marituba
77
empreendimento e entorno de forma a identificar eventuais alterações na qualidade das
águas.
Redução da qualidade das águas subterrâneas
Durante as obras de implantação pode ocorrer que materiais contaminantes como
solventes e tintas possam atingir o solo e alcançar o lençol freático (águas
subterrâneas). Para que o impacto não ocorra esses, itens devem ser manuseados
adequadamente e guardados sempre após o uso em local apropriado, além de
implantar procedimentos para remoção imediata do material derramado, caso isso
ocorra.
Na fase de operação e desativação o liquido percolado proveniente da atividade de
decomposição do resíduo, em contato com o solo, infiltrará no subsolo gerando a
contaminação do lençol freático. Para que não ocorra essa contaminação é importante
proceder com a correta impermeabilização da base do aterro e dos taludes.
Para monitoramento ambiental desse impacto será implantado um Programa de
Monitoramento da Qualidade da Água Subterrânea, inserido dentro do Programa
de Monitoramento Ambiental, que visa realizar análises em poços alocados em
pontos específicos do empreendimento e do seu entorno, de forma a identificar
eventuais alterações na qualidade das águas subterrâneas.
Impactos sobre o Meio Biológico
Conforme apresenta no diagnóstico ambiental do meio biológico, o local de
implantação da CPTR está bastante degradado devido à atividade de mineração, com
solo exposto sem vegetação. Com isso não haverá impacto direto na vegetação, o que
pode ocorrer é a interferência na fauna devido ao ruído gerado pela atividade de
implantação e durante a operação pela circulação de caminhões (o que já acontece
atualmente no local).
RIMA - CPTR Marituba
78
Outro impacto indireto identificado é a criação do parque ecológico que apesar de ser
um impacto positivo, cria uma área sem conectividade (sem caminho) para demais
áreas verdes do entorno do empreendimento, como o Refúgio da Vida Silvestre. Para
minimizar esse impacto, o empreendedor irá construir uma passagem de fauna próximo
à área do Igarapé Pau Grande.
Geração de Odor
Durante a fase de operação do aterro a atividade de recebimento e disposição dos
resíduos nas células, até a efetivação da sua cobertura com camada de solo, pode
causar a dispersão de odor para as comunidades próximas do empreendimento.
Contudo a direção predominantes dos ventos na região favorece o empreendimento, já
que o vento sopra em sua direção, o que diminui significativamente a dispersão de
odores. Mesmo com os ventos a favor, para minimizar/ controlar o odor a cobertura dos
resíduos será diária e ainda será implantado uma barreira vegetal em todo o entorno do
empreendimento.
Impactos sobre o Meio Antrópico
Formação de Ambientes Propícios ao Desenvolvimento de Vetores
Os locais de despejo de resíduos sólidos que não sejam construídos e manuseados em
condições adequadas de segurança representam risco à saúde humana, seja por meio
da contaminação das águas e do solo, bem como pela atração de espécies
transmissoras de doenças.
O acúmulo de lixo exposto por tempos prolongados nas áreas de aterro, por exemplo,
pode atuar como um agente de atração e proliferação de ratos, pombos, baratas e
mosquitos, dentre outras espécies que atuam na transmissão de diversas doenças.
RIMA - CPTR Marituba
79
Como medida de controle deverá ser reduzida a disponibilidade de alimento, com a
execução adequada da camada de cobertura diária dos resíduos com solo e a
manutenção das frentes de trabalho.
Caso seja necessário, será realizada a desratização e outros procedimentos
específicos para a eliminação de vetores transmissores de enfermidades, com a
aplicação semestral de venenos e raticidas.
Desvalorização Imobiliária
O empreendimento será localizado em uma área de expansão urbana em decorrência
do crescimento econômico e demográfico da RMB, sendo objeto de políticas públicas
com a instalação de conjuntos habitacionais de baixa renda, cujo processo de
valorização não é acentuado. Ainda, a presença de um lixão em atividade, localizado
no Bairro de Santa Lúcia I, contribui como um fator importante para que haja
desvalorização imobiliária local.
É possível que durante a fase de planejamento possa existir uma tendência de
desvalorização imobiliária ao redor do empreendimento, que pode se estender até os
dois primeiros anos de operação.
Com a consolidação do empreendimento e a eficiência das medidas de controle é
possível que essa tendência seja reduzida. Á medida que as ações de controle sejam
eficientes, consequentemente o empreendimento irá gerar o menor impacto possível
para seu entorno, o qual sendo associado à desativação do lixão atual por iniciativa do
poder público municipal, resultará em maior eficácia para melhoria ambiental local.
Além disso, a consolidação da barreira vegetal irá gerar um bloqueio visual,
minimizando também os odores e ruídos que a CPTR possa gerar para o ambiente
externo. Isso poderá contribuir para uma aceitação do empreendimento pelo mercado
imobiliário, reduzindo assim a tendência à desvalorização local.
RIMA - CPTR Marituba
80
Na fase de desativação do empreendimento e consolidação do uso proposto para o
local, que poderá ser uma área de lazer para a comunidade, a tendência é que ocorra
uma valorização imobiliária.
RIMA - CPTR Marituba
81
5. AÇÕES DE GESTÃO
Como será a Gestão ambiental do projeto?
A CPTR, quando implantada, poderá gerar os impactos descritos anteriormente. A
partir desses impactos foram elaborados diversos programas ambientais para reduzir
os efeitos negativos e aumentar os efeitos positivos do empreendimento.
Os programas ambientais propostos correspondem a um primeiro instrumento da
gestão de qualidade do projeto, podendo ser aperfeiçoado ao longo das etapas de
implantação e operação do projeto.
Medidas de Controle Ambiental
Programa de Gerenciamento e Operação do Aterro
Objetivos Estabelecer procedimentos para o correto gerenciamento
operacional do aterro, assegurando seu funcionamento como
destinação final sanitária e ambientalmente adequada dos resíduos
sólidos urbanos.
Atividades Controle dos procedimentos estabelecidos quanto ao:
Recebimento de resíduos;
Disposição dos resíduos nas glebas;
Descarga, Espalhamento e Compactação dos Resíduos
Recobrimento dos Resíduos Compactados
Cobertura Final da Camada de Resíduos e Plantio de
Gramíneas
Frente de Trabalho
Monitoramento e Manutenção
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Programa de Controle e Prevenção de Acidentes
Objetivos Apresentar ações que devem ser tomadas quando da ocorrência de
acidentes na CPTR, de forma a evitar e/ou reduzir danos materiais,
ao meio ambiente e aos indivíduos.
Atividades Implementar o Plano de Emergência com definição do:
Quadro de pessoal para tomada de decisões
Equipamentos de segurança
Lista de órgãos em caso de emergência
Ações e medidas de emergência
Programa de Acompanhamento das Obras
Objetivos Assegurar que as práticas preventivas de conservação ambiental e
ações de controle sejam implantadas de forma adequada, visando o
menor impacto possível durante a fase de construção da CPTR
Marituba.
Atividades Execução dos seguintes Sub-programas:
Treinamento Ambiental dos Trabalhadores
Controle da Poluição nas Frentes de Trabalho
Controle e Monitoramento de Processos Erosivos e de
Assoreamento dos Corpos d’Água
Controle de Desativação e Recuperação das Frentes de
Trabalho
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Medidas de Mitigação dos Impactos Negativos
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Objetivos Estabelecer medidas de recuperação a serem adotadas durante o
processo de encerramento das atividades da CPTR, definindo, ao
mesmo tempo, a estabilidade e qualidade ambiental da área e um
uso futuro adequado das respectivas áreas utilizadas pelo
empreendimento
Atividades Desativação e desmonte das estruturas;
Recuperação da topografia;
Implantação do sistema de drenagem final;
Recuperação vegetal.
Programa de Inserção dos Catadores de Lixo no Mercado de Trabalho
Objetivos Obter informações do grupo de catadores que trabalham no Lixão
Santa Lúcia I;
Incentivar a organização e a formalização do trabalho dos catadores
para atuarem no município de Marituba nas ações de reciclagem e
reutilização de materiais destinados à lixões e aterros controlados;
Promover a formalização de convênios com o poder público e
organizações locais para a oferta de cursos de formação e
capacitação às famílias voltados à inserção social e oportunidades
de trabalho no mercado local.
Atividades Realizar um cadastro dos catadores que trabalham no Lixão santa
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Lúcia I;
Realização de cursos de capacitação para o trabalho na reciclagem
e reuso de materiais,
Programa de Recomposição Vegetal
Objetivos Programa de Recomposição Vegetal tem por objetivo a
recuperação e a preservação de um fragmento de floresta.
Atividades Reflorestamento espécies nativas da região amazônica, cuja
composição respeitará o mínimo de 50% de espécies pioneiras e
30% de espécies não pioneiras.
Programa de Conservação da Barreira Vegetal
Objetivos Os principais objetivos deste programa está na melhoria da
paisagem, melhoria do isolamento acústico e a diminuição da
dispersão de odores
Atividades Compor uma faixa contínua de vegetação no entorno do
empreendimento.
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Ações e Medidas de Monitoramento Ambiental
Programa de Recomposição e Monitoramento do Desenvolvimento da
Vegetação ao Término da Vida Útil do Aterro
Objetivos Revegetação de ambientes degradados, melhoria da paisagem,
estabilização dos solos e recuperação do ambiente alterado.
Atividades Reafeiçoamento e a descompactação do solo nas áreas que
exijam este procedimento;
Preparo e adubação do solo;
Plantio de espécies nativas adequadas para a recuperação
de cada área degradada;
Monitoramento das áreas revegetadas pelo período mínimo
de 5 anos.
Programa Monitoramento Ambiental
Objetivos Acompanhamento das condições ambientais da área da futura
CPTR
Atividades Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas;
Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais Internas
e Externas;
Monitoramento das Características e Quantidades dos
Líquidos Percolados;
Monitoramento da Qualidade e Quantidade de Biogás;
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Biomonitoramento de macrófitas aquáticas;
Monitoramento Geotécnico;
Caracterização gravimétrica dos resíduos;
Acompanhamento Topográfico do Aterro Sanitário;
Programa de Monitoramento da Emissão de Gases
Objetivos Acompanhar a geração de gás de forma que sua emissão para
atmosfera se enquadre nas especificações legais existentes; que
não provoque alterações significativas na qualidade do ar e risco a
população local.
Verificar também os gases no maciço do aterro sanitário visando
identificar problemas de drenagem de gases e percolado, e de
estabilidade de taludes, possibilitando assim, o estabelecimento de
medidas corretivas.
Atividades Monitoramento através da amostragem na chaminé
O monitoramento dos gases no maciço do aterro sanitário será
efetuado através de medições das pressões internas verificadas nos
piezômetros instalados no seu interior, dotados de válvulas
especiais que permitem o acoplamento de medidor de pressão de
gases.
Deverão também ser realizadas vistorias rotineiras de manutenção,
com a seguinte finalidade:
- Verificar possíveis vazamentos no corpo do aterro sanitário;
- Implantar obras e medidas corretivas de drenos danificados.
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Programa de Encerramento e Monitoramento de Longo Prazo Após a
Desativação
Objetivos Monitorar as circunstâncias do aterro de forma a controlar de
imediato qualquer evento indesejável que possa a vir a ocorrer
devido ao processo de decomposição do resíduo durante a fase de
desativação.
Atividades Continuar com o monitoramento ambiental para águas, solo e ar;
Realizar vistoria e manutenção periódica da área do aterro.
Programa de Controle e Monitoramento dos Processos Erosivos e
Assoreamento
Objetivos Estabelecer ações de controle para a prevenção dos processos
erosivos hídricos e nas feições acima relacionadas e demais áreas
do Projeto;
Monitorar o desenvolvimento de processos erosivos; e
Estabelecer e acompanhar a implantação de ações de correção dos
processos erosivos desencadeados durante as etapas de
implantação, operação e fechamento da CPTR.
Atividades Implantar a cobertura vegetal de superfícies;
Implantar sistema de drenagem superficial;
Implantar dispositivos de controle de erosão;
Adequar a geometria dos taludes e pilhas;
Definição de zonas suscetíveis a erosão.
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Programa de Monitoramento e Minimização do Ruído
Objetivos Monitorar os níveis de ruídos decorrentes da implantação e
operação do empreendimento, avaliando principalmente o potencial
incremento na área do entorno do empreendimento,
Atividades Medições periódicas do nível de ruído no entorno do
empreendimento
Programa Cuidando da Cidade
Objetivos O programa Cuidando da Cidade é uma ação sócio-educativa,
promovida pelo Empreendedor.
O objetivo do programa é propiciar aos alunos e educadores que
dele participam. Informações e práticas relativas ao tratamento mais
adequado que deve ser dispensado aos resíduos domiciliares,
como foco especial na coleta seletiva de lixo.
Atividades O Programa será realizado através de palestras e atividades
lúdicas, com a utilização de fantoches, direcionado para crianças do
ensino fundamental, com noções de meio ambiente, cidadania e
importância do tratamento adequado do resíduo.
Programa de Educação Ambiental
Objetivos Buscar o envolvimento da comunidade nas áreas de influência da
CPTR, bem como, os empregados envolvidos nos
empreendimentos, com as questões socioambientais.
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Atividades Realização de palestras e reuniões sobre a importância dos
cuidados com o meio ambiente;
Promoção de reuniões e encontros entre as organizações
identificadas para ouvi-las sobre as expectativas e percepções da
comunidade a respeito do empreendimento;
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6. CONCLUSÃO
A Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Classe II, que deverá ser
implantada, no município de Marituba, região Metropolitana de Belém, se apresenta
como uma alternativa viável para a destinação de resíduos sólidos urbanos da região
metropolitana de Belém.
A área escolhida para a implantação do empreendimento, além de ter uma localização
adequada, próxima a BR 316, possui a vantagem de ser uma área já antropizada,
devido à atividade de mineração existente no local. O que favorece a implantação do
empreendimento. O fato da área já ter sua vegetação suprimida, e o solo já se
encontrar com cavas, diminui significativamente os impactos ambientais que seriam
causados caso o empreendimento fosse implantado em um local com características
naturais preservadas.
A criação do empreendimento nas proximidades de Belém proporciona a possibilidade
de destinação adequada dos resíduos sólidos gerada por toda a região metropolitana,
o que pode ajudar a solucionar o problema de destinação inadequada dos resíduos
sólidos dessa região.
Ressalta-se que apesar das vantagens proporcionadas pelo empreendimento os
mecanismos de controle propostos pelo empreendedor devem ser efetivados para que
a garantia ambiental seja mantida.
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7. GLOSSÁRIO
ALUVIAL: Produzido por aluvião (falando-se de um terreno
ALUVIÃO: Acumulação sucessiva de materiais (areias, cascalho, lodo etc.), depositados nas costas ou praias, ou na embocadura e nas margens dos rios, por inundações ou enchentes
ARQUEOLOGIA: Ciência das coisas antigas.
ASSOREAMENTO: Processo em que lagos, rios, baías e estuários vão sendo aterrados pelos solos e outros sedimentos neles depositados pelas águas das enxurradas, ou por outros processos.
COMPOSTAGEM: Mistura de matéria orgânica decomposta utilizada para fertilizar e condicionar o solo. Provém normalmente dos despejos, lixos, resíduos orgânicos, excrementos de animais e lodos dos esgotos urbanos
CONAMA:Conselho Nacional do Meio Ambiente
DEGRADAÇÃO: Reduzir a complexidade de um composto em um ou mais grupos ou partes componentes;
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: Termo usado para qualificar os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou a capacidade produtiva dos recursos ambientais
DRENAGEM: Remoção natural ou artificial da água superficial ou subterrânea de uma área determinada
DISPOSIÇÃO: Ato ou efeito de dispor; ordenação, arrumação, arranjo
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EFLUENTE: Qualquer tipo de água, ou outro líquido que flui de um sistema de coleta, de transporte, como tubulações, canais, reservatórios, elevatórias, ou de um sistema de tratamento ou disposição final, como estações de tratamento e corpos d'água.
ENCERRAMENTO: Ato ou efeito de encerrar; conclusão, fechamento
FISIOGRAFIAS: Estudo das formas físicas da Terra, de suas causas e das relações entre elas
HABITAT: Hábitat de um organismo é o lugar onde vive ou o lugar onde pode ser encontrado
INFILTRAÇÃO: Ato ou efeito de se infiltrar
PADRÃO: Em sentido restrito, padrão é o nível ou grau de qualidade de um elemento (substância ou produto), que é próprio ou adequado a um determinado propósito.
PLANÍCIE: Extensão de terreno, mais ou menos considerável, de aspecto plano ou de muito poucos acidentes.
RESÍDUOS: Constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados inúteis, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados.
TALUDE: Inclinação natural ou artificial da superfície de um terreno.
TRIAGEM: Escolha ou separação
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8. EQUIPE TÉCNICA
8.1 Equipe Técnica Responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Profissional/Função Formação Registro em Conselho de Classe
Coordenação Geral
Valdir Nakazawa Geólogo CREA 06013239201 - SP
Coordenação Técnica
Rosana Cesar de Lima Eng. Ambiental CREA 5063221495- SP
Caracterização do Empreendimento
Mário Guilhem de Almeida Eng. Civil CREA 144.584- SP
Legislação Ambiental
Andreza Diaféria Advogada OAB - SP 220.855
Cristiano Theodoro de Carvalho
Advogado Jr. OAB - SP 134742E
Meio Físico
Carlos Carlstron Filho Geólogo CREA-SP 0600567321
Seijo Hassuda Geólogo CREA-SP 167209D
Sergio Nobuo Godoy Saito Geólogo -
Meio Biótico
Ricardo Cardoso dos Santos Eng. Agrônomo CREA-SP 0601614141
Erides Campos Antunes Eng. Florestal CREA-GO 5447/D
Pollyana Kelly S. Souza Bióloga -
Died Barbosa da Silva Técnico Agrícola -
Nilton Carlos do Valle Biólogo CRBio 30288/04-D
Tatiane Carmo Bristot Bióloga CRBio 76551/04-D
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Profissional/Função Formação Registro em Conselho de Classe
Luiz Gustavo Capra Biólogo CRBio 064996/01-D
Meio Socioeconômico
Antônio Carlos de França Geógrafo CREA-SP 0601620011
Silvia Helena Fonseca Torres Socióloga -
Maria da Luz Lobato Técnica Ambiental -
Gilberto Shein Sociólogo -
Guilherme Saad Ximenes Sociólogo -
Arqueologia
Karen Shapazian Arqueólogo -
8.2 Equipe Técnica Responsável pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Profissional/Função Formação Registro em Conselho
de Classe
Ricardo Cardoso dos Santos Eng. Agrônomo CREA-SP 0601614141
Carlos Carlstron Filho Geólogo CREA-SP 0600567321
Rosana Cesar de Lima Engenheira
Ambiental CREA- SP 5063221495
Luiz Gustavo Capra Biólogo CRBio 064996/01-D