Territórios Negros nas Cidades Brasileiras (etnicidade e cidade em São Paulo e Rio de Janeiro)

Raquel Rolnik

É comum, nas referências que são feitas à posição dos pretos e pardos nas cidades

brasileiras, a menção à inexistência de guetos – bairros onde são confinadas certas minorias, por

imposições econômicas e/ou raciais – como sinal de ausência de qualquer tipo de segregação

racial. O gueto norte-americano sintetiza a imagem de discriminação racial aberta e da

dominação branca. No pólo oposto estaria o Brasil, onde pretos e brancos pobres compartilham o

espaço das vilas e favelas, numa espécie de promiscuidade racial sustentada pelo laço comum da

miséria e da opressão econômica.

Essa suposição nos motiva a querer percorrer favelas e vilas para tentar mapear a

inserção territorial dos pretos e pardos nas cidades, seja localizando esse grupo mais

precisamente no tecido urbano, seja penetrando em seus espaços cotidianos de vida e

socialização.

Infelizmente, por ora podemos contar com muito pouco material empírico para tal

pretensão. Na verdade, o tema empírico do negro nas cidades até agora foi pouco explorado nos

textos brasileiros da sociologia do negro ou da sociologia urbana. Os mais importantes trabalhos

na área da sociologia do negro não discutem especificamente a questão urbana, e muito menos

de um ponto de vista físico-territorial. Por outro lado, a sociologia urbana tem trabalhado a

questão da inserção das classes populares na cidade brasileira sem recortá-las do ponto de vista

étnico. Os poucos trabalhos que se referem ao tema, produzidos em geral no âmbito da

antropologia, trazem descrições e análises apenas de instituições negras específicas, como

terreiros religiosos ou escolas de samba. Assim, embora de forma ainda preliminar e

fragmentária, procuraremos aqui percorrer os espaços negros nas cidades de São Paulo e Rio de

Janeiro, buscando suas origens e ligações, a partir do final da escravidão, e atentando para sua

particular inscrição na cidade ao longo do tempo.

Nossa intenção, ao delinear grosseiramente esse quadro, é demonstrar que existe um

território negro específico nessas cidades, território que tem uma história, uma tradição. Embora

tal quadro careça ainda de um trabalho empírico mais profundo e detalhado para se consolidar, é

perfeitamente plausível falar-se em segregação racial, discriminação e dominação branca nessas

sociedades: a história do Rio e de São Paulo é marcada pela marginalização e estigmatização do

território negro.

Professora da PUC-Campinas (Mestrado em Urbanismo) e Secretária Nacional de Programas Urbanos do

Ministério das Cidades. Texto escrito em 1989 e publicado pela primeira vez na Revista de Estudos Afro-Asiáticos

17 – CEAA, Universidade Cândido Mendes, setembro de 1989.

É também nossa intenção, aqui, apresentar e discutir o próprio conceito de território

urbano, espaço vivido, obra coletiva construída peça a peça por um certo grupo social. Assim, ao

falarmos de territórios negros, estamos contando não apenas uma história de exclusão, mas

também de construção de singularidade e elaboração de um repertório comum.

Nas cidades brasileiras em plena escravidão (e mesmo em seus últimos anos, a partir

de meados do século XIX), o negro ou era escravo, ou liberto, ou quilombola. Se escravo, seu

espaço era definido pela senzala e pelas regras de hierarquia que introduziam a diferença social

em um contexto urbano pouco segregado. A maior parte desses escravos era encarregada do

serviço doméstico e habitava as casas senhoriais, em sobrados contíguos nos centros das cidades.

Nestes, as regiões de serviço, animais e escravos localizavam-se fora do edifício principal, junto

a um pátio. Em São Paulo, como no Rio de Janeiro, senhores de escravos habitavam também em

chácaras nos arredores da cidade, que reeditavam o projeto da senzala rural.

É importante salientar que mesmo a senzala, desenhada pelos senhores brancos como

espaço de confinamento dos escravos – fileiras de quartos sem janelas ou mobília fechando-se

em pátios de onde se podia vigiá-los e comandá-los –, acabou por se configurar como território

negro. Para os negros desterritorializados da África e trazidos ao Brasil pela máquina comercial

européia, a senzala representava a submissão à brutalidade dos senhores. Porém, não eram só o

olhar vigilante do senhor e a violência do trabalho escravo que estruturavam o cotidiano dos

habitantes da senzala. Foi também no interior dessa arquitetura totalitária que floresceu e se

desenvolveu um devir negro, afirmação da vontade de solidariedade e autopreservação que

fundamentava a existência de uma comunidade africana em terras brasileiras. O confinamento na

terra de exílio foi capaz de transformar um grupo – cujo único laço era a ancestralidade africana

– em comunidade.

Um dos suportes mais sólidos desse repertório negro foi, desde a senzala, o próprio

corpo, espaço de existência, continente e limite do escravo. Arrancado do lugar de origem e

despossuído de qualquer bem ou artefato, era o escravo portador – nem mesmo proprietário –

apenas de seu corpo. Era através dele que, na senzala, o escravo afirmava e celebrava sua ligação

comunitária; foi através dele, também, que a memória coletiva pôde ser transmitida, ritualizada.

Foi assim que o pátio da senzala, símbolo de segregação e controle, transformou-se em terreiro,

lugar de celebração das formas de ligação da comunidade. A partir daí, o terreiro passou a ser um

elemento espacial fundamental na configuração dos territórios negros urbanos – são terreiros de

samba, de candomblé, de jongo que atravessam a história dos espaços afro-brasileiros nas

cidades.

A rua era também território dos escravos. A contigüidade dos sobrados nas zonas

centrais da cidade contribuía para que fosse intensa a circulação de escravos domésticos:

buscando água nos chafarizes, indo ou voltando com a roupa ou os dejetos para jogar nos rios,

carregando cestas perto dos mercados, transportando objetos de um ponto a outro da cidade. Em

1854, a população de São Paulo, em torno de 30 mil habitantes, era composta por oito mil

escravos, quase 1/3 de sua população livre1. Na cidade do Rio de Janeiro, em 1860, havia cem

mil escravos para uma população total de 250 mil habitantes, 60% dos quais envolvidos com o

serviço doméstico2.

Nas ruas do Centro, escravos domésticos misturavam-se aos de ganho, alugados por

seus senhores por hora ou dia. Ser escravo de ganho era um dos caminhos possíveis para a

conquista da liberdade, na medida em que possibilitava a compra da alforria através da formação

de um pecúlio próprio. Somam-se a estes os libertos pelas várias vias institucionais, brechas na

legislação que regulava a escravidão que aumentavam à medida que findava o século e

intensificava-se a ação abolicionista. O contingente de libertos nas cidades chegou a proporções

surpreendentes nesse período. Em São Paulo, em 1872, dos 12 mil negros da cidade – ainda 1/3

da população –, apenas 3.800 eram escravos. No Rio de Janeiro, dos 125 mil pretos e pardos da

cidade, quase a metade da população total, eram 47 mil os escravos3. Os libertos exerciam vários

ofícios – de sapateiros a barbeiros, cirurgiões, lavadeiras e, as mais comuns, quitanda e

cangalha4. Além de possibilitar o acesso à liberdade pelas vias institucionais, a cidade oferecia

também uma chance maior de anonimato para os escravos evadidos das fazendas. Por isso

mesmo, nessas cidades negras foi se tecendo uma rede de socialização e sobrevivência negra

paralela à escravidão que cada vez mais representava uma alternativa concreta à senzala.

Nos limites da senzala estava a demarcação da autonomia desse território negro sob a

escravidão – o corpo do escravo era propriedade do senhor. Só a fuga e a libertação eram

capazes de romper esse limite, devolvendo ao honrem escravo o poder sobre sua própria vida.

Daí nasce o quilombo, zona libertada da escravidão.

1 Em 1854, São Paulo tinha 31.824 habitantes, dos quais 22.834 eram livres e 8.068 escravos. Constavam ainda 922

estrangeiros. Cf. Roger Bastide e Florestan Fernandes, Brancos e negros em São Paulo., São Paulo, Cia. Editora

Nacional, 1975 (os dados não incluem as vilas de periferia, como Nossa Senhora do Ó, Pinheiros ou Penha). 2 Cf. Joaquim Norberto Souza e Silva, Investigações sobre os recenseamentos da população geral do Império e de

cada província de per si tentados desde os tempos coloniais até hoje feitas, aviso de 15 de março de 1870, Rio de

Janeiro, Perseverança, 1870. 3 Cf. “Recenseamentos da população do Império do Brasil a que se procedeu no dia 10 de agosto de 1872, Quadros

Gerais”. 4 "Quitanda” e “cangalha” eram expressões com as quais a comunidade negra se referia, respectivamente, a

atividades dos vendedores de rua e carregadores.

Embora a maior parte da historiografia dos quilombos refira-se àqueles situados em

zonas rurais, havia também – crescentemente à medida que se aproximava o fim do período

escravocrata – quilombos urbanos5. Esses locais ou eram cômodos e casas coletivas no centro da

cidade ou núcleos semi-rurais – as roças das periferias urbanas, bastante semelhantes ao que são

hoje as roças de periferia dos terreiros de candomblé nas cidades. Núcleos negros importantes

nasceram desse tipo de configuração; é o caso, por exemplo, do bairro do Bexiga, em São Paulo,

originário do quilombo do Saracura.

Outros pontos focais do território negro urbano eram os mercados e espaços das

irmandades religiosas negras. Nos mercados abasteciam-se os vendedores e as “negras de

nação”, quituteiras que se espalhavam pelos espaços públicos da cidade; ali também situavam-se

os ervanários africanos, fundamentais para as práticas curativas dos pais-de-santo e as obrigações

de seus filhos. As irmandades funcionavam como ponto de agregação. Em seus terreiros, nas

festas religiosas, os negros dançavam o batuque. Muitas, como a Irmandade de Nossa Senhora

do Rosário dos Homens Pretos de São Paulo, chegaram a abrigar libertos e, como a Confraria

dos Remédios, envolveram-se diretamente na campanha abolicionista, articulando quilombos

rurais às redes de apoio urbanas6.

O impacto da abolição foi, no entanto, diferente para as duas cidades. Desde logo é

preciso ressaltar que, para o processo brasileiro como um todo, a abolição representou o

deslocamento da população negra como mão-de-obra e a importação não só da idéia do trabalho

livre e assalariado, como também de um grande contingente de mão-de-obra européia. Isso

ocorreu de forma mais radical em São Paulo, eixo dinâmico da economia brasileira no momento

da abolição.

A crise da escravidão intensificou-se no momento em que a cafeicultura paulista,

numa fome voraz por terras e homens, avançava em direção ao oeste da província, em ritmo de

ferrovia. A maior fonte possível para a compra de escravos, o tráfico, estava então sendo

desmantelada pela mesma máquina que a havia montado séculos antes – o capital inglês. Agora

que o lucro não estava mais em fazer mercadorias navegarem pelos mares, era preciso criar

5 Palmares, quilombo situado na Serra da Barriga, Alagoas, no século XVIII, tem sido o grande tema das histórias de

quilombos. Ver Décio Freitas, Palmares – a guerra dos escravos, Rio de Janeiro, Graal, 1978, e Edson Carneiro,

Quilombo dos Palmares, São Paulo, 1958. C1óvis Moura, em seu estudo Rebeliões da senzala, Rio de Janeiro, 1972,

faz um apanhando de várias outras histórias de quilombos brasileiros, todos do tipo rural, refúgio oculto nas matas. 6 A história do quilombo do Jabaquara, aldeia-refúgio situada no caminho de Santos, é um exemplo dessa ligação. A

ala mais radical ao movimento abolicionista, sem poder decisório no Parlamento, passou a apoiar com dinheiro a

retaguarda organizativa, fugas em massa e alforrias de escravos. Jabaquara funcionava como reduto para onde

Antônio Bento e seus caifazes encaminhavam os fugitivos. Cf. Alice Aguiar de Barros Fontes, “A prática

abolicionista em São Paulo: os caifazes (1882-1888)”, Tese de Mestrado, Departamento de História da FFLCH-

USP, 1976.

mercados locais nos continentes aonde esses mares chegavam. Assim, a pressão inglesa pelo fim

do tráfico aumentou até sua extinção final, em meados do século. Quando perceberam a

inevitabilidade do processo abolicionista, os fazendeiros empresários do café paulista

começaram a pensar na substituição da mão-de-obra.

A "solução” da questão foi o deslocamento de milhares de europeus, sobretudo

italianos, para as terras paulistas. Os primeiros foram subsidiados pelo governo de São Paulo e

encaminhados até as fazendas; porém, logo a imigração espontânea superou a subsidiada e São

Paulo italianizou-se. A substituição do escravo negro pelo imigrante livre foi acompanhada de

um discurso que difundia a solução como alternativa progressista, na medida em que europeus

“civilizados e laboriosos” trariam sua cultura para ajudar a desenvolver a nação. A alternativa

implicou também a formulação de uma teoria racial: a raça negra estava condenada pela

bestialidade da escravidão e a vinda de imigrantes europeus traria elementos étnicos superiores

que, através da miscigenação, poderiam branquear o país, numa espécie de transfusão de puro e

oxigenado sangue de uma raça livre.

Em São Paulo, essa formulação implicou uma intensa reorganização territorial, já que

a partir do último quartel do século XIX, a cidade, que até então era um centro comercial

modesto, tornou-se o centro da expansão cafeeira.

Antes de mais nada, a cidade veria sua população aumentar rapidamente em poucas

décadas, fruto, sobretudo, da entrada de imigrantes. Em 1886, dois anos antes da promulgação da

Lei Áurea, que abolia oficialmente a escravidão no país, os estrangeiros já começavam a chegar

em massa. São Paulo era, então, uma cidade de quase 50 mil habitantes, 25% dos quais

estrangeiros. A população negra da cidade, constituída basicamente por libertos (eram apenas

500 os escravos), a partir daí começaria a sofrer um decréscimo tanto relativo quanto absoluto.

Se em 1872 havia em torno de 12 mil negros na cidade, em 1893 eles são menos de 11 mil, para

uma população de quase 65 mil habitantes (16,92% da população).7

O Rio de Janeiro também embranqueceu após a abolição, embora em menor grau. Se,

em 1872, pretos e pardos eram quase a metade da população da cidade, em torno de 250 mil

habitantes, em 1887 os 195 mil pretos e pardos representavam 37% da população total8. No

entanto, essa região continuou sendo a área de maior concentração de negros do Sudeste. Pode

ter contribuído para isso não só a menor entrada de imigrantes, como também a intensa migração

7 As fontes de dados são as seguintes: 1886 – Relatório apresentado ao Exm.º Sr. Presidente da Província pela

Comissão Central de Estatística, São Paulo, Leroy Book-Walter, 1888; “1893 – Relatório apresentado ao cidadão

Dr. Cesário Motta Júnior, Secretário dos Negócios do Interior do Estado de São Paulo, pelo Diretor da Repartição de

Estatística e Arquivo, Dr. Antonio Toledo Piza, em 31 de julho de 1894”. 8 Segundo L.A. Costa Pinto, O negro no Rio de Janeiro, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1953, p. 49.

de libertos da zona rural para a urbana, em função da decadência da cafeicultura na província

fluminense naquele período.

De forma mais ou menos intensa, as duas cidades viveram, na virada do século, uma

transformação profunda que repercutiu, em um primeiro momento, no crescimento populacional

e no aumento da densidade demográfica, mas que significou, também, um embranquecimento e

uma intensa redefinição territorial. Essa reestruturação vinha adaptar a cidade senhorial-

escravista aos padrões da cidade capitalista, onde terra é mercadoria e o poder é medido por

acumulação de riqueza. A face urbana desse processo é uma espécie de projeto de “limpeza” da

cidade, baseado na construção de um modelo urbanístico e de sua imposição através da

intervenção de um poder municipal recém-criado. Um dos principais alvos de intervenção foram,

nas duas cidades, justamente os territórios negros. A violência dessa transformação foi maior no

Rio de Janeiro, não só porque a cidade era maior e mais importante, mas sobretudo porque, na

virada do século, era ainda uma cidade muito negra. Em São Paulo, desde logo se configurou um

padrão de segregação urbana marcado por uma espécie de zoneamento social: os ricos

abandonaram a contigüidade dos sobrados do Centro da cidade para desenhar um espaço de

privacidade e exclusividade burguesas. Assim, novos loteamentos foram surgindo em áreas de

antigas chácaras, abrigando palacetes neoclássicos circundados por muros e jardins.

Por essa época, a população negra da cidade concentrava-se nos cortiços e porões do

velho Centro de São Paulo, recém-abandonado pelos ricos, ao mesmo tempo em que novos

núcleos iam surgindo literalmente aos pés das novas zonas ricas da cidade (Campos Elíseos,

Higienópolis). Isso, evidentemente, está ligado ao fato de que uma das poucas fontes de emprego

para os pretos e pardos da cidade era, naquele período, o serviço doméstico, uma vez que o

imigrante realmente lhes havia substituído nas ocupações mecânicas antes realizadas por

libertos. Em 1893 os imigrantes já constituíam 80% do pessoal ocupado nas atividades

manufatureiras e artesanais, que cresciam com a expansão industrial da cidade9. Assim, os novos

bairros proletários que surgiram na cidade nesse período eram, em sua maioria, habitados por

imigrantes estrangeiros, com exceção do Bexiga e Barra Funda, que por razões peculiares

abrigavam núcleos negros também: o Bexiga, em função do núcleo preexistente do Saracura e,

posteriormente, devido à proximidade da Avenida Paulista e arredores, novo território burguês

da cidade; a Barra Funda, em função da existência de um armazém da Estrada de Ferro – o Paulo

Chaves – fonte de trabalho ocasional dos capoeiras ou valentões, que alternavam o serviço na

Estrada de Ferro com o carregamento de café no Porto de Santos, quando não havia trabalho na

capital. No início do século, Lavapés e Barra Funda eram as regiões mais negras da cidade. Em

9 Cf. “Relatório apresentado ao cidadão Dr. Cesário Motta Júnior...,” op. dt.

suas habitações coletivas moravam as tias negras e seus clãs, que praticavam o jongo, macumba

ou samba de roda como extensões da própria vida familiar; pouco a pouco esses batuques

familiares foram se transformando em cordões de carnaval.

Os dados de 1890 já revelam o perfil branco dos bairros proletários. Um novo

distrito, o Brás, um dos primeiros bairros operários da cidade, abrigava então 25% da população

e tinha uma porcentagem de pretos e pardos (13%) sensivelmente menor do que a média da

cidade10.

Na São Paulo de 1890 aparecem, portanto, territórios negros específicos. Qualquer

um desses quilombos urbanos paulistanos da Primeira República tinha a fama de ser lugar de

desclassificados. Sua marginalidade era identificada com a não-proletarização de sua população,

o que é imediatamente associado à idéia de desorganização, uma vez que a ocasionalidade da

distribuição dos tempos de trabalho e lazer contrasta com a disciplina e regularidade do trabalho

assalariado.

A imagem de marginalidade é também identificada como própria da habitação

coletiva: a intensidade de uma vida em grupo não-familiar e a densidade dos contatos no dia-a-

dia do cortiço contrastam com a organização da casa burguesa (familiar, isolada, internamente

dividida em cômodos com funções e habitantes segregados). Finalmente, a marginalidade é

associada a um conjunto de gestos, um jeito de corpo. Se, para a comunidade negra, a linguagem

do corpo é elemento de ligação e sustentação do código coletivo que institui a comunidade, para

a classe dominante branca e cristã, a freqüência com que se dança, umbiga, requebra e abraça

publicamente desafia os padrões morais. A presença dos terreiros e práticas religiosas africanas

completa o estigma: candomblé é marginal porque é “crendice”, é “religião primitiva”, que

afronta a religião oficial.

Na cidade que se quer civilizada, europeizada, o quilombo é uma presença africana

que não pode ser tolerada. Isso se manifesta desde a formulação de um código de posturas

municipal em 1886, visando proibir essas práticas presentes nos territórios negros da cidade: as

quituteiras devem sair porque “atrapalham o trânsito”; os mercados devem ser transferidos

porque “afrontam a cultura e conspurcam a cidade”; os pais-de-santo não podem mais trabalhar

porque são “embusteiros que fingem inspiração por algum ente sobrenatural”11.

Finalmente, a população negra que ocupava o chamado “Centro Velho” de São Paulo

acabou por ser desalojada pelos chamados “trabalhos de melhoramentos da capital”, grandes

10 Recenseamento Geral da República dos Estados Unidos do Brasil, realizado em 1890 (31 de dezembro), IBGE/RJ

(os distritos paulistanos recenseados são: Sé, Santa Efigênia, Consolação, Bráz, Freguesia do Ó e Penha). 11 Código de Posturas do Município de São Paulo, 6.10.1886. Arquivo Histórico Washington Luís.

operações de renovação urbana que se iniciam durante a administração de Antônio Prado (1899-

1911): alargamento de ruas, transferência e demolição de mercados, construção de praças e

boulevards. O que aí se esvoaçava era o desenho de um Centro burguês de ruas largas e fachadas

uniformemente neoclássicas, que seria território exclusivo das classes dirigentes: seu espaço de

trabalho, diversões, comemorações cívicas e religiosas. As reformas foram, em sua maior parte,

realizadas durante o governo Raymundo Duprat (1910-1914). A operação limpeza foi

implacável: para a construção da Praça da Sé e remodelação do Largo Municipal, os cortiços,

hotéis e pensões das imediações foram demolidos12. Está ligado a esse processo de “limpeza” do

Centro a expansão e consolidação do Bexiga como território negro em São Paulo.

Em matéria de reforma urbana e operação limpeza, o caso do Rio de Janeiro foi mais

drástico e violento. A virada do século ficou conhecida na cidade como a “era do bota-abaixo”.

De 1904, quando as obras de remodelação dirigidas pelo engenheiro Pereira Passos tiveram

início, até a inauguração triunfal da Avenida Central por Rodrigues Alves, uma transformação

profunda do espaço central e da área portuária aconteceu. A reforma atingiu em cheio os mais

importantes quilombos do Rio de Janeiro – a região portuária da Saúde e Gamboa e os cortiços e

habitações coletivas da Cidade Nova (Sacramento, Santa Rita, Santana e Santo Antônio). A

Gamboa, ou mais especificamente o Morro do Pinto, era a área dos capoeiras, que

ocasionalmente trabalhavam como carregadores do porto. Assim como em São Paulo, as

oportunidades de trabalho para os não-brancos estreitaram-se com a abolição e a imigração.

Os dados de 1980 mostram que mais da metade dos 89 mil estrangeiros

economicamente ativos que estavam na cidade naquele momento trabalhavam no comércio,

manufatura e atividades artísticas. Enquanto isso, 48% dos não-brancos economicamente ativos

empregavam-se no serviço doméstico, 17% na indústria e 16% não tinham profissão alguma13.

Grande parte dessa população preta e parda habitava os velhos casarões do Centro, aqui também

recém-abandonados como moradia da classe dominante, que começara sua peregrinação em

direção à privacidade e exclusividade da Zona Sul. Além de local predominante de moradia, era

o Centro fonte de sobrevivência para ambulantes, quituteiras, pedintes, prostitutas, vendedoras

etc. Era no Campo de Santana (hoje Praça da República) e nos pátios e avenidas dos cortiços,

que se transformavam em terreiros de samba, jongo ou macumba, que o território negro do Rio

de Janeiro se estruturava na virada do século.

12 Até a Irmandade Nossa Senhora do Rosário, situada no antigo Largo do Rosário, foi desapropriada e demolida

para dar lugar à Praça Antônio Prado. 13 Recenseamento Geral da República dos Estados Unidos do Brasil, realizado em 1890 (31 de dezembro).

Sob a égide da luta contra a propagação da febre amarela e da necessidade de

regeneração do Rio frente aos olhos estrangeiros – para que a cidade pudesse realmente assumir

a imagem de bela, próspera e civilizada capital do país do futuro –, o espaço urbano central foi

completamente remodelado, embelezado, ajardinado e europeizado, desenhado para uso e

convívio exclusivo das “pessoas de bem”.

As obras, além de provocarem uma das maiores crises de habitação que a cidade

viveu, acabaram por detonar uma espécie de guerra civil. Durante quatro dias (12 a 16 de

novembro de 1904) alastrou-se a insurreição pelos espaços plebeus da cidade: bondes foram

virados e utilizados como trincheiras, combustores de iluminação foram quebrados, o comércio

foi depredado e saqueado, os insurretos enfrentaram os policiais. O Exército acabou intervindo e

“Porto Arthur”, zona comandada por Prata Preta, um capoeira do bairro da Saúde, foi o último

bastão dos revoltosos a cair.

A grande expulsão do Centro resultou na ocupação dos morros, produzindo as

favelas, e em uma expansão para os subúrbios, seguindo os caminhos das linhas de trem. É nesse

momento que o território negro carioca desloca-se do Campo de Santana para a zona

imediatamente contígua, a Praça Onze. É aí, na casa de uma das tias afro-brasileiras (Tia Ciata),

que nasceu a primeira escola de samba carioca. É para aí que afluíam os “arengueiros”, herdeiros

dos capoeiras da virada do século. Eram os “perigosos” do Morro da Mangueira (então Morro do

Telégrafo), um dos primeiros locais de samba de terreiro da cidade. Salgueiro, Andaraí, Tijuca e

Serrinha são morros que começaram a ser ocupados de forma mais intensa naquele momento. O

compound14 semi-rural que caracterizava o território negro nos subúrbios e morros que

circundavam a cidade, no final do século, vai dar lugar, então, à habitação densa do morro, que

será, a partir daí, o território mais caracterizadamente negro da cidade do Rio de Janeiro.

Se no Rio de Janeiro a luta pela apropriação do solo urbano acabou por consolidar as

favelas como os espaços mais caracterizadamente negros da cidade é porque para ali afluiu uma

mistura peculiar de histórias, um caminho singular que passou pela África, pela experiência da

senzala e pelo deslocamento e marginalização operados pela abolição e a República. Da mesma

forma, embora a população negra de São Paulo fosse menor do que a do Rio na década de 20, na

Barra Funda, Bexiga, Liberdade, além de certos pontos da Sé, não só moravam negros como se

configuraram territórios negros importantes, com suas escolas de samba, terreiros, times de

14 O compound (como é denominado nos países africanos de 1íngua inglesa), ou collectivité (nos de língua francesa),

compõe-se de uma série de cômodos contíguos que dão para um pátio ou quintal comum. É geralmente habitado por

uma família extensa. Cf. Basil Davidson, The lost cites of África, Boston, Little Brown, 1978. O mesmo tipo de

configuração é apontado por Sidney W. Mintz "Houses and Yards Among Caribbean Peasantries”, in S. Mintz,

Caribbean Transformation, Londres, The John Hopkins University Press, 1984.

futebol e salões de baile. Ainda nas primeiras décadas século, nas duas cidades organizaram-se

também sociedades negras, com atividades culturais e recreativas que envolviam a publicação de

jornais, a produção literomusical e teatral, passeios, piqueniques e bailes de fim de semana em

salões alugados. Em São Paulo, no Rio, os chamados “Salões de Raça”, situados no Centro da

cidade, eram a opção de lazer da “elite negra” (funcionários públicos, comerciários, contadores e

técnicos).

Os locais apontados até aqui como territórios negros jamais foram exclusivamente

negros: desde os tempos da escravidão misturavam os pobres da cidade. O Bexiga, por exemplo,

tem sido negro e italiano; o velho centro do Rio, negro e português, e assim por diante. No

entanto, isso não quer dizer que historicamente não tenham existido, nessas cidades,

comunidades afro-brasileiras fortemente estruturadas e circunscritas a territórios particulares.

Infelizmente não dispomos de dados discriminados por cor para 1906, 1920 e 1930:

os recenseamentos do Distrito Federal de 1906 e Geral de 1920, refletindo a ideologia oficial

racista do período, que queria de todo modo ver a população como branca, não discriminam os

habitantes pela cor; em 1930 simplesmente não houve recenseamento.

A partir da leitura da imprensa negra nesse período e de entrevistas com membros

ativos da comunidade é possível, no entanto, delinear algumas novas tendências na década de 30,

pelo menos para o caso de São Paulo. Em primeiro lugar, observamos um movimento geral de

periferização das classes populares: o antigo padrão do cômodo de aluguel superdenso e da

cidade limitada ao percurso do bonde foi gradativamente cedendo lugar à chamada expansão

periférica, caracterizada pela abertura de loteamento e a autoconstrução em bairros distantes da

área equipada da cidade e pelo transporte por ônibus. Por outro lado, todo um discurso de

revalorização da mão-de-obra nacional, que passava pela xenofobia ao estrangeiro sindicalista e

anarquista e já apelava para a propalada índole pacífica do povo brasileiro, começava a

disseminar-se nos círculos oficiais, preparando terreno para o grande movimento de migração

interna que se instauraria a partir de 1940. Assim, aparece e ganha corpo o tema da “integração”

do negro, dentro e fora da própria comunidade. Para os membros da comunidade, a

desmarginalização colocava-se claramente em termos territoriais – era preciso sair dos cômodos

e porões para organizar um novo território negro, familiar. Essa foi uma das palavras de ordem

da Frente Negra Brasi1eira, agremiação política fundada em 1931 que pregava a necessidade de

instrução e organização da vida familiar nuclear na comunidade para que os negros pudessem

atingir a igualdade com o branco. Uma das ações concretas dos membros da Frente em São

Paulo foi comprar terrenos em loteamentos recém-abertos nas periferias da cidade e fundar

núcleos negros formados por casas próprias. Casa Verde, Vila Formosa, Parque Peruche, Cruz

das Almas e Bosque da Saúde são exemplos dessa nova forma de territorialização: em bairros

inicialmente sem qualquer infra-estrutura e distantes do Centro, famílias negras começaram a

edificar casas próprias em lotes comprados.

É interessante apontar que novas e importantes instituições negras nasceram nesses

bairros, definindo-os como futuros eixos de expansão e funcionando como uma espécie de base

para a configuração dos atuais vetores territoriais negros da cidade de São Paulo.

Os dados censitários de 1940 e sua comparação com dados posteriores revelam o

início da reversão da tendência ao embranquecimento das cidades. Se as primeiras décadas do

século foram um momento de decréscimo relativo da proporção de negros nas cidades, a década

de 40 parece ter marcado um ponto de inflexão. Para o município de São Paulo, dos quase 1,3

milhão de habitantes, são apenas 108 mil ou 8,45% os pretos e pardos15. Em 1950, os 224.906

pretos e pardos representavam 10,3% da população16. Para o Rio de Janeiro o mesmo fenômeno

se verifica: a participação do negro na composição populacional da cidade atinge seu ponto mais

baixo em 1940 (28,62% de uma população total de 1.764.142 habitantes), para subir novamente

em 1950, quando beira os 30%17. Sem dúvida, as migrações internas que levaram às duas

grandes cidades mineiros e nordestinos contribuíram para elevar novamente o número e a

participação de não-brancos na população. Se observamos a composição da população em alguns

dos mais importantes estados de origem dos migrantes, temos Pernambuco com 50,14%, Bahia

com 70,19% e Minas Gerais com 41,36% de sua população composta por pretos e pardos, o que

apóia a hipótese de uma migração predominantemente não-branca para as grandes cidades a

partir da década de 40.18

Com os dados de que dispomos é difícil avaliar o impacto territorial dessa onda

negra. Para o município de São Paulo, o censo de 1940 só apresenta os totais gerais, sem

discriminar os dados pelos distritos, o que só pode ser obtido através de tabulações especiais, o

mesmo ocorrendo para 1950. Nas tabulações gerais para 1960, os dados não são apresentados

discriminados por cor ou por município, aparecendo apenas os totais gerais do estado. Em 1970 a

variável cor não entrou no censo, o que significa que só poderemos trabalhar um pouco mais

detidamente com as informações de 1980.

Para o Rio de Janeiro, por ter sido Distrito Federal e posteriormente estado da

Guanabara, podemos contar com dados em bases menores para 1950 e 1960. A distribuição da

15 Recenseamento Geral do Brasil, 1940. População de fato, por sexo e cor, segundo os municípios do IBGE/RJ. 16 Recenseamento Geral do Brasil, 1950. População de fato, por sexo e cor, segundo os municípios do IBGE/RJ. 17 Idem notas 15 e 16. 1940 – Distrito Federal; 1950 - População presente por sexo e cor, segundo os distritos e

circunscrições do Distrito Federal. 18 Cf. Florestan Fernandes, O negro no mundo dos brancos, São Paulo, Difel, 1972, p. 77-9.

população por distrito e circunscrições censitárias por cor e sexo, no Censo de 1950, apresenta

algumas características marcantes. Em primeiro lugar, a periferia da cidade, mais do que o

Centro e a Zona Sul, é a que apresenta a maior participação de pretos e pardos – em Campo

Grande e Guaratiba estão nesta categoria quase 40% dos habitantes; Anchieta, Realengo e

Jacarepaguá aparecem, todos, com mais de 34% de não-brancos na população (enquanto a

porcentagem para a cidade como um todo é de 19,79%). Em segundo lugar, há uma aparente

homogeneidade no resto da cidade, que oscila entre 20% (Santa Teresa e G1ória) e 30% (Lagoa,

Gávea, Engenho Novo, Andaraí) de população não-branca.

No entanto, em alguns desses locais há uma grande desproporção entre o número de

homens e mulheres no interior da população negra. Em bairros como Copacabana, são mulheres

70% dos não-brancos, o que provavelmente indica enorme contingente de empregadas,

faxineiras, copeiras e arrumadeiras negras, necessário para a sobrevivência desse bairro

eminentemente branco da Zona Sul carioca em 1950. Finalmente, há a especificidade das favelas

cariocas, que, como já apontamos, concentram parte do território negro na cidade. Assim, uma

proporção de 30,21% de pretos e pardos para as circunscrições de Gávea e Lagoa não significa

necessariamente mistura racial nesses bairros, uma vez que ali se encontravam, já na década de

50, por exemplo, as favelas da Catacumba e Rocinha. Na verdade, são territórios bem

demarcados e em oposição, o que sem dúvida é agravado pela proximidade e vizinhança. O

dilema desse tipo de configuração é histórico na trajetória das cidades brasileiras: o bairro

segregado e exclusivo burguês produz um território marginal contíguo, depende de sua expansão

para ter garantida sua manutenção, mas acaba por se envolver num conflito territorial inevitável

e violento.

A resposta a essa situação foram, no caso do Rio de Janeiro, os programas de

remoção de favelas, que atuaram com intensidade na década de 60, embora desde 1947 uma

chamada "Comissão para Erradicação de Favelas” já existisse. Foram as condições de

centralização de poder e recursos e o autoritarismo do período pós-1964 que possibilitaram a

consecução dessa política, já enunciada anteriormente. Em 1968 foi criada a Coordenação de

Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Grande Rio – CHISAM, órgão que, em

1973, já havia removido 62 favelas e transferido um total de 175.785 pessoas para conjuntos

habitacionais populares – as refavelas ou "senzalões”, como são popularmente conhecidos esses

espaços no Rio de Janeiro e em São Paulo19.

19 CHISAM – Rio de Janeiro, Ministério do Interior, 1971, p. 78-103.

Vale a pena apontar para a diferença espacial radical entre a favela e o grande

conjunto habitacional, além da localização. Exatamente no projeto de homogeneidade, simetria e

repetição do espaço dos conjuntos está a idéia do esquadrinhamento possível da população, que

se opõe frontalmente à imagem de caos associada à favela. Esse ponto é importante na medida

em que, em termos de melhoria das condições de saneamento, acesso, infra-estrutura e

equipamentos em geral, existe a opção de urbanização como alternativa à remoção. Além,

evidentemente, das pressões imobiliárias pela remoção de uma ocupação pouco rentável na terra

lucrativa, pesa consideravelmente o fato de se tratar de um território singular, espaço sobre o

qual não se tem controle.

O objetivo deste artigo não é exatamente discutir os limites dos programas de

remoção de favelas, fato é que eles não conseguiram varrê-las da paisagem do Rio – alguns

núcleos grandes e importantes persistem até hoje, mesmo na Zona Sul (como a Rocinha e o

Morro de Santa Marta). Mas, de qualquer forma, um processo de branqueamento da Zona Sul é

visível se analisarmos os dados de 1980.

Em primeiro lugar, confirma-se a tendência à mulatização crescente da cidade como

um todo. Se, em 1960, pretos e pardos representavam 30% da população da cidade, em 1980 a

proporção eleva-se para 34,78%20. No entanto, sua distribuição pelos bairros do Rio de Janeiro é

bem desigual. A predominância de brancos é bem marcada na Zona Sul (Copacabana, com

13,41% de pretos e pardos; Botafogo, com 16,35%; e a Lagoa com 22,43%) e no filet-mignon da

Zona Norte (Tijuca, com 18,73%, e Vila Isabel, com 18,96%), regiões que sofreram um processo

claro de “gentrificação”.* Enquanto há regiões com mais de 80% de brancos, há outras com

menos de 50%. É o caso, por exemplo, do distrito de Santa Cruz, com 52,6% de pretos e pardos.

Os subúrbios de Campo Grande, Jacarepaguá, Bangu, Anchieta e Penha, que já apareciam, em

1950, como regiões concentradoras de não-brancos, em 1980 têm todas mais de 40% de sua

população composta por pretos e pardos.

Se esses podem ser considerados indicadores de segregação, é legítimo concluir que o

escurecimento da cidade foi acompanhado por demarcações territoriais mais claras. Como, no

Brasil, a questão racial “não existe”, os conflitos aparecem mais como tensões territoriais do que

como tensões raciais. Se hoje a população preta e parda está cada vez mais longe da vista e do

alcance da Cidade Maravilhosa, nas áreas onde há proximidade (e não mistura!) a conjuntura

atual é de guerra civil. Os episódios violentos que envolveram nos últimos anos os moradores de

algumas favelas (sobretudo Rocinha e Santa Marta), o tráfico de drogas e a polícia apontam

20 População residente por cor e sexo, segundo mesorregiões, microrregiões e municípios. Recenseamento Geral

1980 - IBGE/RJ.

claramente para a existência de um território autônomo que perversamente encontrou na riqueza

e poder gerados pelo tráfico de drogas que abastece a Zona Sul o caminho de sua autonomia. A

perversidade não está na ilegalidade, senão no fato de que essa atividade é umbilicalmente ligada

e indissociável do modo de vida e modelo de cidade que se opõe à favela. Está, portanto, na

armadilha que transforma um devir autônomo, um quilombo, em zona escrava21. De qualquer

forma, a violência das incursões policiais nesses locais tem contribuído para reforçar a

demarcação desse território como zona inimiga e, conseqüentemente, para estigmatizá-lo ainda

mais.

Para o caso de São Paulo, é impressionante constatar, com base nos dados censitários

de 1980, o quanto os territórios já configurados converteram-se em direções ou vetores de

expansão. De uma maneira geral, em São Paulo, como no Rio de Janeiro, observa-se um

aumento da proporção de pretos e pardos – de 10,23% da população, em 1950, para 23,3% em

1980. Em segundo lugar, constata-se também o fenômeno da periferização da comunidade: a

totalidade dos bairros centrais e o anel intermediário abrigam uma porcentagem de pretos e

pardos abaixo da média da cidade – em alguns casos com taxas inferiores a 11% (Bela Vista,

Cerqueira César, Jardins, Pinheiros). Poder-se-ia, então, argumentar que isso revela, mais do que

segregação racial, um zoneamento social. No entanto, pretos e pardos tampouco estão

uniformemente distribuídos nas zonas mais periféricas. Em primeiro lugar, há uma gritante

concentração na região noroeste da cidade, a partir do Rio Tietê, que vai ficando cada vez maior

à medida que nos afastamos do Centro. Assim, de Casa Verde (com 22,14%) se passa por Limão

(com 26,14%), Nossa Senhora do Ó (com 26,67%), Pirituba (com 26,6%) e Vila Nova

Cachoeirinha (com 27%) para chegar a Brasilândia – também conhecida como “África

paulistana” –, com 49% de pretos e pardos.

Outra concentração está na região sudeste: em Jabaquara (30%) e no município de

Diadema (que faz parte da Região Metropolitana e possui 40% de sua população preta e parda).

Um terceiro núcleo, no extremo sul, é composto por Capela do Socorro (com 36,4%) e o

município de Embu (com 42%). Finalmente, na Zona Leste, a única região que apresenta uma

concentração acima da média do município e da Grande São Paulo (que é de 26%) é Vila

Matilde, com 27% de não-brancos na população. É importante lembrar que esses núcleos

existem como territórios negros pelo menos desde a década de 30 e que neles se encontra hoje

implantada uma rede complexa e variada de instituições negras. De acordo com o Cadastro de

Entidades, organizado pelo Festival Comunitário Negro Zumbi (Feconezu), realizado em São

21 A historiografia urbana norte-americana contemporânea tem desenvolvido raciocínio semelhante para interpretar a

emergência da máfia e suas relações com a comunidade italiana. Cf. Humbert S. Nelli, “The Italians and organized

crime”, in B. Callow, Jr., ed., American urban history, Oxford, Oxford University Press, 1973.

Paulo em 1984, só no município de São Paulo existiam mais de 150 entidades, entre centros de

cultura, grêmios recreativos e esportivos e escolas de samba. Um estudo da localização dessas

entidades na cidade confirma completamente os dados censitários. Com exceção do Centro e do

Bexiga (que aparece no censo como Bela Vista), os demais endereços referem-se a Casa Verde,

Limão, Peruche, Tucuruvi, Vila Matilde, Vila Prudente e proximidades, Ipiranga, Jabaquara,

Vila Guarani, Diadema ou Socorro e Embu.

A lista seria ainda mais completa e eloqüente se incluíssemos os terreiros religiosos,

salões de baile funk, bares e quintais de pagode, relação que não possuímos no momento22.

O mergulho no passado das duas cidades neste breve percurso ensaístico fornecem-

nos alguns elementos para refletir acerca do papel e do destino da comunidade negra na cidade e

revelam-nos como os espaços que couberam aos negros ao longo da história da cidade foram

investidos por um devir negro que estruturou e sustentou a comunidade mesmo nas situações

mais extremas de confinamento, humilhação, segregação e miséria.

Quando nos referimos aqui – e insistimos – à existência de uma comunidade afro-

brasileira, não o fizemos a partir de uma visão que opõe tal noção àquela de sociedade moderna

ou como referência a qualquer tipo de arcaísmo que perduraria insistentemente, apesar da

industrialização e metropolização. Muito menos apelamos para uma visão romântica, idílica, de

comunidade, como uma forma de organização social unitária e boa por natureza. Estamos

falando, sim, de um grupo diferenciado e singular, de especificidades culturais e de um

repertório comum que vai se forjando e transformando através da história e que, também, assim

como toda a sociedade, é dividido, campo de tensões e conflitos os mais diversos.

Usamos para isso a noção de território urbano, uma geografia feita de linhas

divisórias e demarcações que não só contém a vida social mas nela intervém, como uma espécie

de notação das relações que se estabeleceram entre os indivíduos que ocupam tal espaço. A

história da comunidade negra é marcada pela estigmatização de seus territórios na cidade: se, no

mundo escravocrata, devir negro era sinônimo de subumanidade e barbárie, na República do

trabalho livre, negro virou marca de marginalidade. O estigma foi formulado a partir de um

discurso etnocêntrico e de uma prática repressiva; do olhar vigilante do senhor na senzala ao

pânico do sanitarista em visita ao cortiço; do registro esquadrinhador do planejador urbano à

violência das viaturas policiais nas vilas e favelas.

22 Por exemplo, três dos maiores bailes funk da cidade, que congregavam semanalmente alguns milhares de negros e

mulatos (Chic Show, Toko e Black Mad), eram situados, respectivamente, na Ponte do Limão, na Vila Matilde e em

Pirituba.

Para a cidade, território marginal é território perigoso, porque é daí, desse espaço

definido por quem lá mora como desorganizado, promíscuo e imoral, que pode nascer uma força

disruptora sem limite. Assim se institui uma espécie de apartheid velado que, se, por um lado,

confina a comunidade à posição estigmatizada de marginal, por outro, nem reconhece a

existência de seu território, espaço-quilombo singular.

À guisa de pósfácio – revisitando os territórios negros em São Paulo e Rio de

Janeiro no ano 2000

Ao republicar este estudo mais de quinze anos depois, não poderíamos deixar de nos

aventurar em breve comentário sobre o tema, fruto de observação preocupada e de atuação

militante em políticas urbanas e habitacionais no país, mas não de pesquisa ou qualquer

investigação sistemática, que infelizmente não tivemos oportunidade de fazer. Em primeiro

lugar, vale saudar a crescente visibilidade que o tema da etnicidade ganhou nos últimos anos,

especialmente no campo das políticas públicas. Além do debate – mais do que urgente e

oportuno das políticas de reparação – o importante movimento quilombola conseguiu trazer à

tona a existência de mais de 2000 quilombos em todo o país, em áreas urbanas e rurais, lutando

pelo reconhecimento e regularização de seus territórios.

Por outro lado, um rápido exame nos dados do Censo de 2000 para as cidades do Rio

de Janeiro e São Paulo, na comparação com as informações de 1980 analisadas pelo artigo,

revela um quadro ainda mais agudo da apartação étnico-social. Na duas cidades o processo de

mulatização detectado entre 1950 e 1980 continua : São Paulo conta em 2000 com 30% de

pretos e pardos em sua população e Rio de Janeiro com 41%, proporções que 20 anos antes eram

respectivamente 23% e 34%. Porém estas médias estão longe de representar qualquer

homogeneidade; em São Paulo a participação de pretos e pardos nos distritos variam de menos

de 5%( Moema ou Jardim Paulista) para quase 52% (Lajeado ou Jardim Ângela). No Rio de

Janeiro esta variação é de 13,5% (Lagoa) para 62% (Cidade de Deus).

No caso de São Paulo, a periferização da população preta e parda nas duas últimas

décadas é evidente: todos os distritos com maiores percentuais deste grupo localizam-se na

extrema periferia: Leste (Lajeado, Cidade Tiradentes 49,8%; Itaim Paulista 48,5%;Jardim Helena

48,1%; Guaianazes 47,3%), Sul ( Jardim Ângela, Grajaú 48.7%;Parelheiros 48,4%, Capão

Redondo-45,5%), ou Norte ( Brasilândia ; Perus e Anhanguera – em torno de 39,5%).

Justamente nestes novos territórios negros situados nas zonas de expansão periférica da cidade

emergiram movimentos culturais como o hip-hop , expressão contemporânea da singularidade de

um devir negro que atravessa o tempo e espaço.

No caso de Rio de Janeiro a guerra civil que opõe favela a asfalto , anunciada no final

dos anos 80, cada vez mais dilacera a cidade. Diante dela, por incrível que pareça, voltam as

vozes temerosas da Zona Sul (Lagoa 13,5%;Copacabana 14,8%,Botafogo 15,4% de pretos e

pardos) a clamar por remoção das favelas ( Complexo do Alemão 56,10%;Rocinha 45,10% de

pretos e pardos). Como se o exemplo de Cidade de Deus – fruto da política de remoção de

favelas da Zona Sul nos anos 60, território mais negro do Rio de Janeiro ( 62,24% de pretos e

pardos) já não tivesse mais do que provado o enorme equívoco e crueldade das políticas de

remoção.

Estes breves comentários da situação atual mostram a continuação de um modelo de

urbanização excludente, do qual pretos e pardos são ainda o grupo populacional mais preterido.

Políticas sociais e culturais reparadoras e includentes são urgentes e necessárias – entretanto não

é mais possível deixar intacto e incólume um modelo de crescimento e expansão urbana que não

consegue sair do paradigma do gueto /senzala.

(*) Gentrificação – do termo inglês “gentrification”, designa um processo de

enobrecimento de um determinado território da cidade, marcado pela valorização imobiliária,

atração da população residente e usuária de maior renda e expulsão da população e atividades

de baixa renda.