SALA: 318C LOCAL: PORTO ALEGRE NOME TÍTULO … · 01 paula silva de oliveira ... trabalhista dos profissionais do sexo luciana aranalde felipe dias ... douglas moraes de freitas

1

ADMINISTRATIVO

DATA: 18/12/2015 HORÁRIO: 13HS

SALA: 318C

LOCAL: PORTO ALEGRE

NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR HORÁRIO

01 PAULA SILVA DE OLIVEIRA

AGÊNCIAS REGULADORAS - LIMITES DO PODER NORMATIVO

ÉVERTON DE JESUS

PAULO BERNI GEOVANE ALVES 13H

02 RITA DE CÁSSIA MARQUES DE

FREITAS

O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

ÉVERTON DE JESUS

PAULO BERNI GEOVANE ALVES

03

ANDRE FAGUNDES MACHADO

DA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E

IMPESSOALIDADE FRENTE AOS ATOS DE IMPROBIDADE

ADMINISTRATIVA

ÉVERTON DE JESUS


04

RENATO MORELI GUIMARÃES

APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ARTIGO 11 DA LEI

8429/92, NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ÉVERTON DE JESUS


05 LUCIANO SCHICK BATISTA

APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA E DA

COMPETITIVIDADE EM LICITAÇÕES PÚBLICAS

ÉVERTON DE JESUS


2

ADMINISTRATIVO DATA: 08/12/2015 HORÁRIO: 13HS

SALA: 315C LOCAL: PORTO ALEGRE


01 DÉLCIO LUÍS LONGARAY DE

OLIVEIRA

EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

MARCELO DUQUE

ÉVERTON DE JESUS

CIBELE CHERON

13H

02 HENRIQUE AVILA MARTINS

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ASPECTOS GERAIS E

CONTROVERSOS DA LEI 8429/92

CIBELE CHERON

ÉVERTON DE JESUS

MARCELO DUQUE

03 JÉFERSON LUTZ DE SOUZA

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: BENEFICIOS E DIFICULDADES

PARA A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

ÉVERTON DE JESUS

MARCELO DUQUE

CIBELE CHERON

3

CIVIL DATA: 07/12/2015 HORÁRIO: 14HS



01 JOÃO CARLOS FREITAS FLORES

ÉTICA E PUBLICIDADE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

JÚLIO TRICOT

THIAGO TAVARES

ISADORA CONCEIÇÃO

14H

02 IRIS CRISTINA DE SOUZA SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ACIDENTES

AÉREOS

ISADORA CONCEIÇÃO

THIAGO TAVARES

JÚLIO TRICOT

03

LUÍZA PORTILHO DAUDT

"A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES QUE

VIOLAREM AO DIREITO À INFORMAÇÃO NA ROTULAGEM DE

ALIMENTOS"

ISADORA CONCEIÇÃO

THIAGO TAVARES

JÚLIO TRICOT

04 MAURICIO DA ROCHA BETTIO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS ESTÉTICOS E A

PROBLEMÁTICA QUANTO A VALORAÇÃO DP VALOR DA

INDENIZAÇÃO

ISADORA CONCEIÇÃO

THIAGO TAVARES

JÚLIO TRICOT

4

CIVIL DATA: 11/12/2015 HORÁRIO: 13H



01

JÚLIE VIEIRA HEXSEL

USUCAPIÃO FAMILIAR: AVANÇO OU RETROCESSO AO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?

VOLTAIRE MICHEL

JÚLIO TRICOT

GUILHERME P.

13HS

5

CONSTITUCIONAL DATA: 10/12/2015 HORÁRIO: 13HS



01 LUCIANE LERSCH

LIMITES OBJETIVOS DO EFEITO VINCULANTE NO CONTROLE

CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

ANA PAULA ÁVILA

LEONARDO

SALDANHA

MARCELO DUQUE 13H

02 PAULA VILELA MACHADO DE

SOUZA

COTAS PARA MULHERES E A BUSCA PELA IGUALDADE DE

GÊNERO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL

ANA PAULA ÁVILA

LEONARDO

SALDANHA

MARCELO DUQUE

03 PAULA DA SILVA SQUINAL

DIREITO À PRIVACIDADE E SIGILO NA RELAÇAO ENTRE

ADVOGADO E CLIENTE

ANA PAULA ÁVILA

LEONARDO

SALDANHA

MARCELO DUQUE

6

CONSTITUCIONAL DATA: 15/12/2015 HORÁRIO: 13HS



01 THAÍS ROSA DE OLIVEIRA

"A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA COMO

ESSÊNCIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO"

MARCELO DUQUE

AURO ELISA USTARROZ 13H

02 AMANDA THOMAZ SZYDLOSKI

“O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS À PRIVACIDADE E À

LIBERDADE DE EXPRESSÃO À LUZ DA PUBLICAÇÃO DE

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS”.

MARCELO DUQUE

AURO ELISA USTARROZ

03 ALESSANDRA DOS SANTOS

PEREIRA

VULNERABILIDADE ORGANIZACIONAL COMO CRITÉRIO

DEFINIDOR DO ACESSO À JUSTIÇA VIA DEFENSORIA PÚBLICA

MARCELO DUQUE

AURO ELISA USTARROZ

04

RENATO GODOY

O POLÊMICO ORÇAMENTO SIGILOSO DO REGIME

DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC): UM EFICIENTE

INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO OU UMA

AFRONTA AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE?

MARCELO DUQUE

AURO ELISA USTARROZ

7

FAMÍLIA

DATA: 04/12/2015 HORÁRIO: 13HS SALA: 509C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01 MACARENA DE LA ROSA

BOUCHACOURT

A MEDIAÇÃO APLICADA NO CONVÍVIO FAMILIAR ENTRE PAIS E

FILHOS: UMA FORMA DE CONSTRUIR A

CORRESPONSABILIDADE MAIS CONSCIENTE

CLAUDIA BARBEDO

CLARISSA CARELLO CONRADO PAULINO

13H

02 ROBSON DANIEL PITTA DE

AZEVEDO

O PAPEL DO ACOLHIMENTO DA ADOÇÃO.

CLAUDIA BARBEDO


03 YAGO MAY IBIAS

AS DIFERENÇAS ENTRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

CLAUDIA BARBEDO


04 DÉBORA DA ROSA

SANSEVERINO

O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM DOS NACIDOS A

PARTIR DO PROCESSO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

HETERÓLOGA.

CONRADO PAULINO

CLARISSA CARELLO CLAUDIA BARBEDO

05

RAFAEL DE FREITAS VIANNA

PAPEL DA MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE

EFETIVAR O CONVIVIO FAMILIAR EM CASOS DE ALIENAÇÃO

PARENTAL

CONRADO PAULINO


06

MARCELO MENDES RODRIGUES

A POSSIBILIDADE DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS EM

OBRIGAÇÕES ALIMENTARES EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO

DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONRADO PAULINO


8

FAMÍLIA

DATA: 07/12/2015 HORÁRIO: 13HS SALA: 412C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01 MARIA LUISA BOTELHO

PIMENTEL

INDÍCIOS DA PATERNIDADE PARA A CONCESSÃO DE

ALIMENTOS GRAVÍDICOS SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL.

BÁRBARA COSTA

CIBELE CHERON

ALESSANDRA RUSSO

13H

02 MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA DE

MELLO

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS

HUMANOS: DA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

DO PRESO

BÁRBARA COSTA

CIBELE CHERON

ALESSANDRA RUSSO

03 PRISCILA DA SILVEIRA ILHA

INVERSÃO DA GUARDA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

ALESSANDRA RUSSO

CIBELE CHERON

BÁRBARA COSTA

04 RAFAEL PEREIRA BRUM

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA NO DIREITO CIVIL

BRASILEIRO.

ALESSANDRA RUSSO

CIBELE CHERON

BÁRBARA COSTA

05

ÉDER DA SILVEIRA CORREA

A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO

- APAC, COMO PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO

CONDENADO E HUMANIZAÇÃO DAS PRISÕES

BÁRBARA COSTA

CIBELE CHERON

ALESSANDRA RUSSO

06 JÉSSICA WITT DOS SANTOS

GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E PARENTALIDADE: ASPECTOS

RELEVANTES ANTE A NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIAS.

CIBELE CHERON

BÁRBARA COSTA

ALESSANDRA RUSSO

9

TRABALHO DATA: 09/12/2015 HORÁRIO: 14HS

SALA: 401C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01

MYLLENA LOPES DA SILVA

FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DOS REPRESENTANTES

COMERCIAIS FRENTE AOS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE

EMPREGO

FELIPE DIAS

LUCIANA ARANALDE

CLARISSA CARELLO 14H

02 LUARA CAROLINY FOREST DE

OLIVEIRA

TELETRABALHO: DA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA

RELAÇÃO DE EMPREGO E DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO

NA NOVA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

FELIPE DIAS

LUCIANA ARANALDE

CLARISSA CARELLO

03 LORAINE DE OLIVEIRA SEVERO

"DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO POR

ORIENTAÇÃO SEXUAL"

LUCIANA ARANALDE

FELIPE DIAS

CLARISSA CARELLO

04 MARIA EDUARDA LAHM HAACK

A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE

EMPREGO DO CORRETOR DE IMÓVEIS

LUCIANA ARANALDE

FELIPE DIAS

CLARISSA CARELLO

05 MARLON CLEITON SILVEIRA

DOURADO

O DIREITO DO TRABALHO E O TRABALHO DOMÉSTICO

LUCIANA ARANALDE

FELIPE DIAS

CLARISSA CARELLO

10


SALA: 405C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01

RITIELLE DUARTE PEREIRA

DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO POR ORITENTAÇÃO SEXUAL:

DA ANÁLISE DOS ATOS DE DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO, DA

IGUALDADE DE DIREITOS E DA PROVA DO ASSÉDIO MORAL

SOFRIDO PELO TRABALHADOR.

LUCIANA ARANALDE

CLARISSA CARELLO GUILHERME WUNSCH

13H

11


SALA: 405C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01 VIVIANIA BALCONI ROSSAROLA

"OS CONTORNOS ATUAIS DO INSTITUTO DO BANCO DE HORAS

E SEUS LIMITES LEGAIS"

EVERSON CAMARGO

FELIPE DIAS

LUCIANA ARANALDE

13H

02 SIMONE PY GONÇALVES

BARRETO

TRABALHO ESCRAVO INFANTIL.

FELIPE DIAS

EVERSON CAMARGO

LUCIANA ARANALDE

03

LUIS OTAVIO SANTOS RAMOS

DISPENSA COLETIVA: UM DIREITO DAS EMPRESAS OU UMA

VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO

TRABALHADOR?

FELIPE DIAS

LUCIANA ARANALDE

EVERSON CAMARGO

04 DAVID HILARIO OLMAR DA

SILVA

“UMA ANÁLISE SOBRE A MEDIAÇÃO E SUA APLICABILIDADE

J.T."

LUCIANA ARANALDE

FELIPE DIAS

EVERSON CAMARGO

05 HELOISA CRISTINA DE MOURA

DE BEM

POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE

INSALUBRIDADE COM PERICULOSIDADE

LUCIANA ARANALDE

FELIPE DIAS

EVERSON CAMARGO

06 KARIME RAMIS CARDOZO

A VIABILIDADE DO RECONHEICMENTO DO VÍNCULO

TRABALHISTA DOS PROFISSIONAIS DO SEXO

LUCIANA ARANALDE

FELIPE DIAS

EVERSON CAMARGO

12


SALA: 401C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01 NATASHA SANTOS DA SILVA

DOENÇAS OCUPACIONAIS NOS TRABALHADORES DE FRIGORÍFICOS

FELIPE DIAS

LUCIANA ARANALDE

CLARISSA CARELLO 13H

02 EVANDRO LUIS MOREIRA

CORRÊA

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: O ASSÉDIO MORAL VERTICAL

ASCENDENTE E A AGRESSÃO

FELIPE DIAS

LUCIANA ARANALDE

CLARISSA CARELLO

03 MARIANA BARROS BASTOS DA

SILVA

AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS À CATEGORIA DOMÉSTICA

COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013.

LUCIANA ARANALDE

FELIPE DIAS

CLARISSA CARELLO

04 ANDRESSA SANTOS DA COSTA

AS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COMBATE AO TRABALHO

ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL, SOB A ÓTICA DOS

ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO E ORGANIZAÇÕES

NÃO GOVERNAMENTAIS

LUCIANA ARANALDE

FELIPE DIAS

CLARISSA CARELLO

05 ANDRE MACIEL RICHTER

ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL DEVER DE INDENIZAR

LUCIANA ARANALDE

FELIPE DIAS

CLARISSA CARELLO

06 DOUGLAS MORAES DE FREITAS

CONTRATO DE TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO FUTEBOL -

LEGISLAÇÃO X REALIDADE

LUCIANA ARANALDE

FELIPE DIAS

CLARISSA CARELLO

13

EMPRESARIAL DATA: 18/12/2015 HORÁRIO: 13HS



01 ADRIANO MARCELO GAZZOLA

BEDIN

APLICABILIDADE DA DOUTRINA DE EQUIVALÊNCIA DE

PATENTES NO BRASIL

GUILHERME

PUCHALSKI

CLARISSA CARELLO AURO MACHADO 13H

14

PENAL DATA: 18/12/2015 HORÁRIO: 09HS

SALA: 308C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01 ANAPAULA RASERA

A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE

DROGAS: ESTUDO DAS JURISPRUDÊNCIAS DO TJRS

LETÍCIA NEVES

RAFAEL SOTO

SIMONE 09H

02 GESIEL LUZ DE LIMA

MOEDAS DIGITAIS E A (DES)CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE

OPERAÇÃO IRREGULAR DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

RAFAEL SOTO

LETÍCIA NEVES

SIMONE

03 MARJANA MUNIZ

O ETIQUETAMENTO CRIMINAL COMO OBSTÁCULO À

RESSOCIALIZAÇÃO

RAFAEL SOTO

LETÍCIA NEVES

SIMONE

15


SALA: 416C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01

FRANCIELEN ANTUNES MORARI

DAS MENTIRAS, ARMADILHAS E HORRORES DA FALSA

ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO

PARENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A FRAGILIDADE DA PROVA.

DINÉIA ANZILIERO

MARIANA INÁCIO

RAFAEL SOTO 13HS

02 MARCELLA TOSCANO PAZ

ENGRAZIA

QUE RISCO SOFRO EU: ANÁLISE SOBRE A (I)LEGITIMIDADE DOS

CRIMES DE PERIGO ABSTRATO FRENTE AO PRINCÍPIO DA

OFENSIVIDADE

DINÉIA ANZILIERO

MARIANA INÁCIO

RAFAEL SOTO

03

BÁRBARA BORGES RODRIGUES

A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDA

SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO A ADOLESCENTES COM

PSICOPATOLOGIA.

DINÉIA ANZILIERO

MARIANA INÁCIO

RAFAEL SOTO

04 FLÁVIO GERMANY BERNARDES

SERVIÇO DE REMIÇÃO DO PRESO NO ORDENAMENTO

JURÍDICO BRASILEIRO COMO MEIO DE REINSERÇÃO SOCIAL

DINÉIA ANZILIERO

MARIANA INÁCIO

RAFAEL SOTO

05 SUELEN CARVALHO DE FREITAS

"ENTRE ANSEIOS, PUNIÇÕES E JUSTIÇA: A IMPRONUNCIA É OU

NÃO INCONSTITUCIONAL? "

DINÉIA ANZILIERO

MARIANA INÁCIO

RAFAEL SOTO

16


SALA: 403C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01

JEAN HATZFELD DOS SANTOS

"O DEFERIMENTO DE REGIME MENOS GRAVOSO OU PRISÃO

DOMICILIAR PARA CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS

HUMANOS EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS"

NATALIE PLETSH

RAFFAELLA

PALLAMOLLA

DINÉIA 13HS

02 MELISSA CARMINATTI DA CRUZ

A REVISÃO CRIMINAL PRO SOCIETATE NO PROCESSO PENAL

BRASILEIRO

NATALIE PLETSH

RAFFAELLA

PALLAMOLLA

DINÉIA

03

NATHALIA FERNANDES BATISTA

"O PAPEL DO MAGISTRADO NO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO

PREMIADA NOS TERMOS DA LEI 12.850/2013 DE

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS"

NATALIE PLETSH

RAFFAELLA

PALLAMOLLA

DINÉIA

04 FERNANDA SETTI DA SILVA

"A MEDIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DA AÇÃO

PENAL PÚBLICA: ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO".

RAFFAELLA

PALLAMOLLA

NATALIE PLETSH

DINÉIA

05 BERNARDO DA SILVEIRA

MARTINS COSTA

"REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: ASPECTOS

CRIMINOLÓGICOS E LEGAIS"

RAFFAELLA

PALLAMOLLA

NATALIE PLETSH

DINÉIA

17


SALA: 417C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01 LINDA KATSUME CHALLUB

O SILÊNCIO DOS INOCENTES: ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR

INFANTO-JUVENIL E VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA

DINÉIA ANZILIERO

MARIANA INÁCIO

RAFAEL SOTO 13HS

03

THAYNÁ TEIXEIRA MORAIS

AS (in)SEGURANÇAS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: UMA

ANÁLISE DA SUBMISSÃO DOS MAGISTRADOS AOS LAUDOS

PERICIAIS E DA INFLUÊNCIA DA PSIQUIATRIA NOS PARECERES

JUDICIAIS.

DINÉIA ANZILIERO

MARIANA INÁCIO

RAFAEL SOTO

04 JORGE ANDRÉ FERREIRA

TOPPOR

INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL

DINÉIA ANZILIERO

MARIANA INÁCIO

RAFAEL SOTO

18


LOCAL: PORTO ALEGRE SALA: 316C

01

MARIA MEDIANEIRA CHARAO

PACHALY

DELAÇÃO PREMIADA: TRAIÇÃO OU INVESTIGAÇÃO

VOLTAIRE MICHEL

RAFAEL SOTO

DINÉIA

13HS


19

PREVIDENCIÁRIO DATA: 18/12/2015 HORÁRIO: 13HS

SALA: 403C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01 SAMURE RESENDE PINTO

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DO ADICIONAL

DE 25% APENAS PARA AS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ

EVERSON CAMARGO

FERNANDO RUBIM

FELIPE DIAS 13H

02

GUILHERME SOARES FRAGA

A DESONERAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO

SOCIAL INSTITUÍDA PELO ART. 1º DA LC 110/2001, POR

EXAURIMENTO DA FINALIDADE ESPECÍFICA DE

RECOMPOSIÇÃO DO FGTS

EVERSON CAMARGO

FERNANDO RUBIM

FELIPE DIAS

03 DIOGO DOS SANTOS GUSMAO

OS EFEITOS DO ACIDENTE DO TRABALHO NO CONTRATO DE

EXPERIÊNCIA.

FERNANDO RUBIM

EVERSON CAMARGO

FELIPE DIAS

04 DIEGO PALACIOS DE SOUZA

A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL E OS

IMPACTOS NO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

FERNANDO RUBIM

EVERSON CAMARGO

FELIPE DIAS

20

PROCESSO PENAL DATA: 11/12/2015 HORÁRIO: 13HS

SALA: 414C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01 JONATHAN JEREMIAS JULIANO

DA SILVA

“A LEI 12.694/12 E A CONSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO

EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS CASOS DE CRIMES

PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS”

NATALIE PLETSH

MARCELO SANTANNA

LETÍCIA SINATORA 13H

02 ALINE DO AMARAL PANDOLFO

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO

DELEGADO DE POLÍCIA NA FASE POLICIAL

NATALIE PLETSH

MARCELO SANTANNA

LETÍCIA SINATORA

03 MARCEL BORGES PEIXOTO

AS RESTRIÇÕES DA PUBLICIDADE NA ADVOCACIA FRENTE O

ACESSO À JUSTIÇA

NATALIE PLETSH

MARCELO SANTANNA

LETÍCIA SINATORA

04 TAIRINE MURIEL OLEQUES

PERIN

A INAPLICABILIDADE DA LEI N. 9.099/95 NO ÂMBITO DA

JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL

NATALIE PLETSH

MARCELO SANTANNA

LETÍCIA SINATORA

05

CASSIANO MACIEL MEDEIROS

A APLICABILIDADE DO ARTIGO 418 DO CÓDIGO DE PROCESSO

PENAL MILITAR: UMA ANÁLISE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMUM

NATALIE PLETSH

MARCELO SANTANNA

LETÍCIA SINATORA

21

PROCESSO CIVIL DATA: 09/12/2015 HORÁRIO: 11H30

SALA: 309C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01

LAURA COLLAR RODRIGUES

LIMITES DO PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ E A PROVA

DOCUMENTAL: UMA PERSPECTIVA À LUZ DO NOVO CÓDIGO

DE PROCESSO CIVIL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

GUILHERME TANGER

ROGER RAUPP

CIBELE CHERON 11H30

02

FABIANA HUNDERTMARCK

LEAL

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM DEMANDAS JUDICIAIS POR

MEDICAMENTOS: REQUISITOS E JURISPRUDENCIA DO

TRIBUNAL DO RS E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª

REGIÃO EM CASOS DE ESCLEROSE MULTIPLA

ROGER RAUPP

GUILHERME TANGER

CIBELE CHERON

03 ANGELO PY FERREIRA

O RACISMO E O DIREITO PENAL ANTIDISCRIMINATÓRIO

BRASILEIRO.

ROGER RAUPP

GUILHERME TANGER

CIBELE CHERON

22

PROCESSO CIVIL DATA: 11/12/2015 HORÁRIO: 13HS

SALA: 415C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01 IGOR HENRIQUE BARBOSA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO DEPOSITÁRIO FIEL

AUGUSTO TANGER

KLAUS KOPLIN

LUIS REICHELT

13H

02 WILLIAM TRINDADE LONGHI

"ASTREINTES: APLICAÇÃO DA MULTA COERCITIVA DE ACORDO

COM O ART. 139 DA LEI N° 13.105"

AUGUSTO TANGER

KLAUS KOPLIN

LUIS REICHELT

03

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO

CPC COM VISTAS À DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

TRIBUTÁRIA DO SÓCIO DA PESSOA JURÍDICA QUE ADQUIRE

ESTABELECIMENTO COMERCIAL

LUIS REICHELT

KLAUS KOPLIN

AUGUSTO TANGER

04 DAVI KUSSLER HOEFLING

"OS LIMITES TEMPORAIS DA COISA JULGADA E AS

PRESTAÇÕES DE SAÚDE CONTINUADA"

KLAUS KOPLIN

AUGUSTO TANGER

LUIS REICHELT

23

PROCESSO CIVIL DATA: 07/12/2015 HORÁRIO: 13HS

SALA: 413C

LOCAL: PORTO ALEGRE


02 LUCAS FERNANDES DA ROSA

AUGUSTO TANGER

KLAUS KOPLIN

LUIS REICHELT

13HS

03 LIDIA MARIA RESCHKE

MEDIAÇÃO NO NOVO CPC: UMA ANALISE A PARTIR DOS

PRINCIPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE.

AUGUSTO TANGER

KLAUS KOPLIN

LUIS REICHELT

MICHELE SEADI SOBROSA

A DINÂMICA DO PRECEDENTE NO NOVO CPC

KLAUS KOPLIN

AUGUSTO TANGER

LUIS REICHELT

TIAGO DA LUZ

SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

PATRONAL NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO DO

EMPREGADO BENEFICIÁRIO DO AUXÍLIO-DOENÇA

LUIS REICHELT

KLAUS KOPLIN

AUGUSTO TANGER

24

TRIBUTÁRIO DATA: 09/12/2015 HORÁRIO: 15HS

SALA: 419C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01 FLAVIA D MARTIN MAIA

A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE AS OPERAÇÕES PROMOVIDAS

PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

ROBERTO CAMARGO

TÚLIO

MARCANTÔNIO

GEOVANE ALVES 15H

NERI RENATO KUNZLER

IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS MORATÓRIOS

ROBERTO CAMARGO

TÚLIO

MARCANTÔNIO

GEOVANE ALVES

02

VANESSA PINHEIRO DA SILVA

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE

MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS CONTRATOS

DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR DEMANDA

CONTRATADA.

TÚLIO MARCANTÔNIO

ROBERTO CAMARGO

GEOVANE ALVES

25

FUNDAMENTAIS DATA: 09/12/2015 HORÁRIO: 14HS

SALA: 312C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01 LUCAS AFONSO FERNANDES

MASIERO

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO E O

CONFRONTO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INFORMAÇÃO

CLAUDIO ARI

LEONARDO

SALDANHA

CIBELE CHERON 14H

02 MATHEUS PACHECO

VENTURINI

GUERRA OU SEGURANÇA PÚBLICA: AS FORÇAS ARMADAS E A

GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

CLAÚDIO ARI

LEONARDO

SALDANHA

CIBELE CHERON

03

SILVIO VARGAS A IMPORTÂNCIA DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO

AMBIENTE ESCOLAR LEONARDO SALDANHA

CLAUDIO ARI CIBELE CHERON

26

RESPONSABILIDADE CIVIL DATA: 10/12/2015 HORÁRIO: 13H

SALA: 412C

LOCAL: PORTO ALEGRE


01 JAINE CRISTANI

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

LETÍCIA HESSELING

AURO ISADORA CONCEIÇÃO

13H

02 YURI LOPES BERTOLETTI

O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE COMO INSTRUMENTO PARA

EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DIANTE

DA PROBLEMÁTICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL

URBANO NA FORMA PROGRESSIVA.

LETÍCIA HESSELING


03 LUCAS RAMOS DA SILVA

SEGURO DE VIDA E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO

CONSUMIDOR

LETÍCIA HESSELING


04

ANDRÉA FONTOURA ANDRÉ

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: RESPONSABILIDADE

OBJETIVA DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA EM FACE DO

SEGURADO QUE SE ENCONTRA DASASISTIDO

LETÍCIA HESSELING


05

VICTÓRIA CARDOSO MAI

O DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO AMBIENTAL: A

CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DO

DANO AMBIENTAL.

ISADORA CONCEIÇÃO

AURO LETÍCIA HESSELING

Documents

SALA: 318C LOCAL: PORTO ALEGRE NOME TÍTULO … · 01 paula silva de oliveira ... trabalhista dos profissionais do sexo luciana aranalde felipe dias ... douglas moraes de freitas