Secretaria Nacional de Economia Solidária

POLÍTICA DE FORMAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA

POLÍTICA DE FORMAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA

A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASILBRASIL

O conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas e realizadas solidariamente de forma coletiva e autogestionária.

Economia Solidária:Economia Solidária:

Atividades econômicas:• Produção de bens• Prestação de serviços• Finanças solidárias• Comércio justo• Trocas • Consumo solidário

Organizações solidárias:• Cooperativas• Associações• Empresas autogestoras• Grupos solidários• Redes solidárias• Clubes de troca etc.

A Expansão da A Expansão da Economia Solidária Economia Solidária

no Brasil no Brasil

393 1561

7413

12221

2% 7% 34% 57%

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

Até 1979 1980 a 1989 1990 a 1999 2000 a 2007

21.859 EES

EM 52% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIRO

1.687.496 Participantes

1 - Alternativa ao desemprego 2 - Complementar a renda 3 - Ganhos em atividade associativa 4 - Acesso a financiamento

PRINCIPAIS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DOS EESPRINCIPAIS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DOS EES

RESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANORESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANO

Superávit Equilíbrio Déficit Sem Resposta

39% 34% 15% 13%

O ACESSO DOS EES A O ACESSO DOS EES A FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA

TÉCNICATÉCNICA

  Brasil

Número de EES 21859

Teve acesso a formação e/ou assistência técnica 73%

Tipo de Apoio Recebido% de EES

Brasil

Qualificação profissional, técnica, gerencial 43%

Assistência técnica e/ou gerencial 37%

Formação sociopolítica e organizativa - autogestão 25%

Assessoria na constituição - formalização 13%

Diagnóstico e planejamento da atividade 8%

Assessoria em marketing e comercialização 7%

Assistência jurídica 5%

Outro 5%

Forma de Organização % Teve Acesso

Associação 51,8% 71%

Grupo Informal 36,5% 73%

Cooperativa 9,7% 78%

Outras 2% 67%

TOTAL 100% 73%

Acesso por forma de organização AssociaçãoGrupo

InformalCooperativa

Qualificação profissional, técnica, gerencial 31% 44% 26%

Assistência técnica e/ou gerencial 44% 25% 31%

Formação sociopolítica e organizativa 9% 17% 22%

Assessoria na constituição - formalização 8% 4% 9%

Diagnóstico e planejamento da atividade 2% 2% 3%

Assessoria em marketing e comercialização 2% 3% 1%

Assistência jurídica 2% 1% 5%

Outro 3% 4% 3%

Quem Fornece o Apoio -Movimento

SindicalONG's Governo

Sistema S

Universidades

Outras

Qualificação profissional, técnica, gerencial

4% 11% 19% 13% 3% 4%

Assistência técnica e/ou gerencial

7% 10% 23% 9% 2% 5%

Formação sociopolítica e organizativa

2% 6% 5% 3% 2% 2%

Assessoria na constituição - formalização

2% 2% 4% 2% 1% 1%

Diagnóstico e planejamento da atividade

1% 1% 2% 0% 0% 0%

Assessoria em marketing e comercialização

0% 1% 1% 1% 0% 0%

Assistência jurídica 0% 1% 2% 0% 0% 0%

TOTAL 16% 32% 56% 28% 8% 12%

A CONSTRUÇÃO DE UMA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE POLÍTICA NACIONAL DE

FORMAÇÃO PARA A FORMAÇÃO PARA A ECONOMIA SOLIDÁRIAECONOMIA SOLIDÁRIA

CONCEPÇÃO DE FORMAÇÃOCONCEPÇÃO DE FORMAÇÃO

Uma construção social inerente aos processos de trabalho autogestionários;

Elemento fundamental para viabilizar as iniciativas econômicas, para ampliação da cidadania ativa e do processo democrático;

Movimento cultural e ético de transformação das relações sociais e intersubjetivas;

Reconhece a centralidade do trabalho na construção do conhecimento técnico e social, orientando ações político-pedagógicas autogestionárias e solidárias.

PRINCÍPIOSPRINCÍPIOS

A política pública de formação em Economia Solidária deverá ser articulada ao processo permanente de fortalecimento:

dos empreendimentos econômicos solidários e de seus associados (fortalecimento econômico, social e político e cultural);do movimento de economia solidária e,político da Economia Solidária com sua incorporação na agenda política do país e implementação de programas de apoio massivo bem como reconhecimento legal de suas especificidades.

Prioridades da EconomiaSolidária

Comercialização

Fomento e Assistência Tecnológica

FinançasSolidárias

Redes de Economia Solidária

Formação e Conhecimento

Reconhecimento Jurídico e

institucional

INTEGRAÇÃOINTEGRAÇÃO

DIRETRIZES METODOLÓGICASDIRETRIZES METODOLÓGICAS

Reconhecimento das experiências e dos saberes dos trabalhadores(as) envolvidos nos atos formativos autogestionários;

Valorização dos acúmulos, da diversidade e da pluralidade de iniciativas de formação em Economia Solidária;

Resgate e valorização dos princípios e metodologias da Educação Popular;

Gestão participativa;

Valorização da pedagogia da alternância;

Intersetorialidade e complementaridade.

CONTEÚDOS CONTEÚDOS FUNDAMENTAISFUNDAMENTAIS

SOCIOTÉCNICOS E SOCIOTÉCNICOS E

VIABILIDADE VIABILIDADE ECONÔMICA E ECONÔMICA E

SOCIOAMBIENTALSOCIOAMBIENTAL

SOLIDARIEDADE E SOLIDARIEDADE E CIDADANIACIDADANIA

AUTOGESTÃOAUTOGESTÃO

COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO

POLÍTICA

POLÍTICA SOCIOSOCIO

PARAPARA

CULTURAISCULTURAIS

PRINCIPAIS ESPAÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA PRINCIPAIS ESPAÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM

ECONOMIA SOLIDÁRIAECONOMIA SOLIDÁRIA

Comitê Temático de Formação e Assistência Técnica do Conselho Nacional de Economia Solidária: principal espaço de elaboração, debate e deliberação das proposições referentes a política de formação.

Secretaria Nacional de Economia Solidária: coordenação da implementação da política no âmbito governamental, com estrutura de gestão e alocação orçamentária e a articulação com as demais políticas de educação e de qualificação social e profissional;

Centros de Formação em Economia Solidária: espaços de referência, de suporte e de integração dos diversos processos formativos em Economia Solidária;

Rede Nacional de Formadores/as e Educadores/as em Economia Solidária: base social (que reúne formadores/as e organizações voltadas à formação) que garante a capilaridade (territorialidade) dos processos formativos a partir da trajetória e experiência acumulada em formação na Economia Solidária.

AÇÕES SENAES DE AÇÕES SENAES DE FORMAÇÃO PARA A FORMAÇÃO PARA A

ECONOMIA SOLIDÁRIA ECONOMIA SOLIDÁRIA

OBJETIVO DA SENAESOBJETIVO DA SENAES

Fortalecer a economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário.

• Fomento a iniciativas econômicas solidárias como resposta ao desemprego e redução das desigualdades sociais.

• Disseminação da autogestão e dos valores emancipatórios da economia solidária.

• Participação social e controle na implementação de políticas públicas.

DIRETRIZES DA SENAESDIRETRIZES DA SENAES

Planos Territoriais de Qualificação Social e Profissional- Planteq: elaboração e disseminação de Termo de Referência para orientação da inserção da Economia Solidária;

Projetos Especiais de Qualificação Social e Profissional – Proesq: apoio a projetos para desenvolvimento e certificação de conteúdos, metodologias e materiais didáticos;

Plano Setorial de Qualificação Social e Profissional – Planseq: ampliação das ações setoriais de qualificação social e profissional para a economia solidária.

Inserção da Economia Solidária no Plano Inserção da Economia Solidária no Plano Nacional de Qualificação Social e Profissional – Nacional de Qualificação Social e Profissional –

PNQ – PARCERIA COM A SPPE/MTEPNQ – PARCERIA COM A SPPE/MTE

ProJovem Campo – Saberes da Terra: elevação de escolaridade e qualificação social e profissional com jovens agricultores familiares.

Escolas de Fábrica: educação profissional em empreendimentos econômicos solidários.

Projetos pilotos: elevação de escolaridade combinada com qualificação social e profissional para a economia solidária.

Fóruns de EJA: internalização da economia solidária nas atividades de EJA e integração com Fóruns e Redes de Economia Solidária.

Inserção da Economia Solidária na Educação de Inserção da Economia Solidária na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Elevação de Jovens e Adultos (EJA) e de Elevação de Escolaridade – PARCERIAS COM O MECEscolaridade – PARCERIAS COM O MEC

Formação de gestores municipais e estaduais de Economia Solidária:

• Parceria com Rede de Gestores Públicos em Economia Solidária;

• Parcerias com governos estaduais que estão implantando políticas públicas de ES.

Formação de gestores públicos federais:

• Formação de gestores das Superintendências Regionais do Trabalho (SRTE’s do MTE);

• Formação de gestores governamentais que atuam em Ministérios e em outros órgãos do Governo Federal.

Formação de Gestores Públicos de Economia Formação de Gestores Públicos de Economia Solidária – PARCERIA REDE DE GESTORESSolidária – PARCERIA REDE DE GESTORES

CENTROS DE FORMAÇÃO EM CENTROS DE FORMAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIAECONOMIA SOLIDÁRIA

Contribuir para o fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários por meio da ampliação do número de formadores(as) em ES;

Favorecer a ampliação quantitativa e o aperfeiçoamento qualitativo de programas, projetos e ações de formação, qualificação social e profissional e de elevação de escolaridade de trabalhadores/as da economia solidária;

Desenvolver e disseminar conhecimentos e metodologias de formação em ES;

Contribuir para a articulação de formadores(as) e educadores(as) que atuam com ES;

Fornecer subsídios à construção da Política Nacional de Formação e Assistência Técnica para a Economia Solidária.

Objetivos:Objetivos:

CFESCFESSubsídios à Política de

Formação em Economia Solidária

Articulação de Formadores

Formação de Formadores

Sistematização e Disseminação de Conteúdos e Metodologias

Cursos de formação de formadores e multiplicadores em Economia Solidária:

Cursos Nacionais de Formação

Cursos Regionais de Formação

Cursos Estaduais de Formação

Oficinas Locais ou Territoriais de Formação em Economia Solidária:

Vivências de processos formativos para sistematização e validação de conteúdos e metodologias.

Disseminação de conteúdos e metodologias.

AÇÕES – Formação:AÇÕES – Formação:

Sistematização permanente do debate sobre princípios e diretrizes metodológicas da formação em economia solidária para elaboração de uma referência nacional em “pedagogia da autogestão” ou “pedagogia da economia solidária”;

Orientação e capacitação de formadores para realização da sistematização permanente dos processos formativos;

Produção e disseminação de material pedagógico, subsídios para a formação (textos, cartilhas, vídeos);

Informações atualizadas sobre experiências de formação/educação em economia solidária.

AÇÕES – Sistematização:AÇÕES – Sistematização:

Articulação de instituições que atuam com formação ou educação em Economia Solidária – Rede Nacional de Formadores em EcoSol;

Organização e realização de Seminários Anuais Sobre Formação em Economia Solidária (estaduais, regionais e nacionais);

Organização e realização de Seminários Regionais e Nacionais com Conselheiros de Políticas Públicas de interesse e articulação com a ES;

Articulação com outros Centros e Escolas de Formação e de Educação Popular;

Articulação com outros programas e projetos de formação e fomento à EcoSol.

AÇÕES – Articulação:AÇÕES – Articulação:

Ministério do Trabalho e Emprego

Secretaria Nacional de Economia Solidária

Departamento de Estudos e Divulgação

(61) 3317-6308

www.mte.gov.br

Contatos e informações:Contatos e informações: