Sem Tetos e Libertários

8/19/2019 Sem Tetos e Libertários

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES – FFP

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

OCUPAÇÃO DE SEM-TETO NO CENTRO DO CIDADE DO RIO DE JANEIRO EOS MOVIMENTOS SOCIAIS: LIBERTÁRIOS

A$%O&: APA&'C(DA DOS SA)%OS M'&C*S

Orientador: Prof. Dr. Andrelino Campos

Mono+rafia apresentada ao departamento deGeo+rafia da aculdade de ormação deProfessores da $ni-ersidade do 'stado do &iode aneiro, como re/uisito b0sico paraconclusão do curso de 1icenciatura emGeo+rafia.

São Gonçalo, maio !"2.


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DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

OCUPAÇÃO DE SEM-TETOS NO CENTRO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO EOS MOVIMENTOS SOCIAIS: LIBERTÁRIOS

Banca Examna!"#a

$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ P#"%& D#& An!#'(n" Cam)"* +O#'n,a!"# +UERJ-FFP

$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ P#"%& . D#&. Ana C(a/!aRam"* Sac#am'n," +UERJ-FFP

$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ P#"%&.M& S'(m" !" Na*cm'n," S(0a +COL1GIO PEDRO II

.

São Gonçalo, abril de !"#.


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DEPARTAMENTO DE FEOGRAFIA

OCUPAÇÃO DE SEM-TETOS NO CENTRO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO EOS MOVIMENTOS SOCIAIS: LIBERTÁRIOS

ic3a Catalo+r0fica

.


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DEDICAT2RIA :

4 min3a mãe, Gracelina dos Santos mercês, /ue apesar das dificuldades financeiras e

tamb5m intelectual, se empen3ou bastante para /ue eu pudesse ser alfabeti6ada e concluir as

etapas de estudos at5 c3e+ar 7 faculdade.

%amb5m dedico a min3a irmã Solan+e Mercês e a min3a prima 8elaine A-ila, por

terem sido as primeiras pessoas da fam9lia a cursar e concluir o ensino superior.


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A3#a!'cm'n,"*:

AGRADECIMENTOS:

Pprimeiramente a Deus, por me conceder o direito 7 -ida. ' %amb5m por, em meio as

dificuldades ter me dado força para eu con/uistar meus obeti-os, principalmente sem perder

a min3a f5.

; min3a mãe e ao meu pai por terem in-estido em min3a educação, mesmo /ue de forma

3umilde contribuindo para a min3a formação pessoal e intelectual e tamb5m reli+iosa. Os

meus a+radecimentos tamb5m -ão para meus irmãos e irmãs, em espacial a ou poss9-el irmã: &enata da Sil-a, /ue mesmo morando fora do pa9s

foi muito presente, com suas pala-ras de apoio e carin3o nos momentos de finali6ação da

faculdade e de dissertação da mono+rafia.

Aos meus sobrin3os e sobrin3as pelo carin3o /ue eles tem e sempre ti-eram por mim.

Dentre eles, um a+radecimento especial -ai para Gabriel Mercês, meu sobrin3o fil3o, a /uem

dispenso muito carin3o como uma forma de a+radecer pelo simples fato de seu nascimento ter

me de-ol-ido a ale+ria de -i-er.

Ao meu compan3eiro &enato D?ria, por compartil3ar muitos momentos de amor e

ale+ria, e por nos momentos mais tensos da min3a -ida @como nesse de conclusão de

mono+rafia, ele ter me oferecido al5m da sua -irtuosa paciência, ter me propiciado tamb5m

sabedoria, con3ecimento,e um compan3eirismo carre+ado de carin3o e compreensão.

Aa min3as tias @parte de pai e mãe e aos meus primos e primas, em espacial: Cristina,

1uci, 8elB , %3ais e 'liane.Aos meus ami+os da turma !!." e aos demais ami+os /ue con/uistei na faculdade

assistindo aulas em outras turmas. Como: as Marianas, as Anas, as Alines, as &obertas, os

&odri+os, os 1ui6 , os elipes, as Claudias, os lios e as Eias, em fim, todos ami+os /ue

+an3ei durante a +raduação.

Ao pessoal do Grupo de Pes/uisa em 'ducaçãoF A Gabriela, o &odri+o, a S3irleB e a

Aline. Assim, como a professora Monica Pere+rino, /ue me deu a oportunidade de participar

do +rupo e tamb5m de obter muitos con3ecimentos.A toda a comunidade acadêmica: aos professores, funcion0rios da limpe6a,


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administração, departamento de inform0tica e Eiblioteca.

%amb5m a+radeço ao meus Professores Andrelino Campo, meu Orientador, não s?

pela paciência na orientação, mas tamb5m por di-idir seus con3ecimentos de forma simples e

3umilde.F ao Marcos Couto, Adriana Cun3a e


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SUMÁRIO

()%&OD$JKO "24& O E*)a5" U#6an" ' a* 7/'*,8'* 9a6,ac"na*:A(3/ma* N",a* !4&4 As dinLmicas do desen-ol-imento urbano do munic9pio do &io de aneiro e as

concepçes de urbano e cidade!

4& A 3abitação popular no & en/uanto conse/ência do processo de urbani6ação. 2"4&; Pol9tica 3abitacional e classes pobres no Erasil 2N P#


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LISTA DE TABELAS


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L*,a !' ma)a*

" Mapa do 'stado do &io de aneiro com a locali6ação do munic9pio do&io de aneiro

Mapa 0rea Central do &io de aneiro NN


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LISTA DE FIGURAS

" Demoliçes na A-. Central d5cada de "! N A-. &io Eranco na d5cada de !"! N2 ornal da ist # oto do Pr5dio da ocupação umbi dos Palmares N (ma+em H ornal da ist SemH%eto $ni-ersit0rio Q2N ac3ada do Pr5dio da ocupação Centro Popular

CanudosQ#

(nau+uração do Centro Popular Canudos Q


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R'*/m":

'sta mono+rafia fa6 uma analisa se 30 uma relação entre o sur+imento dos

Mo-imentos Sociais urbanos de SemH%eto com o resultado do processo de desen-ol-imentourbano da cidade do &io de aneiro. Al5m disso, fa6 um eIposição das Pol9ticas 3abitacionais

no Erasil. ... continuar e


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INTRODUÇÃO

A /uestão 3abitacional no &io de aneiro se constitui como um dos +randes problemas

desta importante metr?pole brasileira. $m problema /ue tem perpetuado desde os momentos

iniciais de sua eIpansão e desen-ol-imento. 'mbora a /uestão se dê a n9-el nacional, pois no

Erasil, 30 mais de uma d5cada /ue o d5ficit 3abitacional 0 passa dois seis mil3es, no

munic9pio do &io de aneiro se a+ra-a ainda mais, tanto por conta da disparidade com /ue

este problema se apresenta, /uanto pela maneira como a população pobre encontra as

respostas para solucion0Hlo.

A disparidade pode ser identificada atra-5s da an0lise de al+uns dados do Censo de

!"!, coletados pelo (EG' e depois analisados por -0rias instituiçes, como: (P'A, P

@undação oão Pin3eiro, entre outras. 'mbora os resultados indi/uem /ue o d5ficit de

moradia ten3a diminu9do no Erasil na ltima d5cada, por outro, /uando se trata de al+uns

munic9pios os desfec3os foram outros. Principalmente em al+umas capitais como São Paulo,

&io de aneiro, Eras9lia e Sal-ador. )o caso do &io de aneiro o d5ficit 3abitacional passa de

/uatrocentos mil domic9lios", en/uanto /ue a /uantidade de domic9lios -a6ios c3e+a 7 /uase

du6entos mil. Ou sea: a /uantidade de domic9lios -a+os /ue eIistem poderia redu6ir pela

metade o d5ficit de moradia.Outra maneira de identificar a /uestão do d5ficit de moradia se d0 a partir da

obser-ação de como a população pobre soluciona o problema. Pois desde os momentos

iniciais do processo de urbani6ação do munic9pio, os pobres e eIclu9dos da cidade utili6am os

Morros como alternati-a para construção de suas moradias. Mesmo destoando da forma

tradicional de 3abitação. Por5m, atualmente, uma no-a forma de resol-er o problema da falta

da moradia tem entrado em cena na 0rea urbana: são as ocupaçes de SemH%eto.

A atuação destes mo-imentos de luta por moradia, por estar diretamente inserido nasdinLmicas de urbani6ação da cidade do &io de aneiro, se relaciona tamb5m com a pr?pria

dinLmica de desen-ol-imento e eIpansão das relaçes capitalistas nas metr?poles brasileiras.

Portanto, não 5 de se estran3ar /ue o modelo de urbani6ação tal /ual foi implementado na

cidade do &io de aneiro procurou e procura eIpulsar cada -e6 mais o pobre da 0rea mais

central da cidade, destacados por AE&'$ @!"!. Mas, em contraposição ao capitalismo, o

ato de ocupar, ao mesmo tempo em /ue resol-e o problema da moradia para al+umas fam9lias,

tamb5m denuncia os mecanismos de funcionamento da dinLmica da acumulação de capital na

cidade: a especulação imobili0ria, a -alori6ação do solo urbano atra-5s de inter-ençes de

1 )ota %5cnica (P'A H 'stimati-as do d5ficit Tabitacional Erasileiro @!!H!"" por munic9pios. Eras9lia, !"2.


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mel3oramentos urbanos e a concentração da terra urbana nas mãos de a+entes financeiros,

empres0rios capitalistas e do 'stado.

U na busca por entender os Mo-imentos de SemH%eto H /ue tem crescido ao lon+o dos

ltimos anos H /ue propomos esta pes/uisa. Para isso, su+erimos a discussão dos problemas

de moradia, relacionandoHos ao processo de urbani6ação e desen-ol-imento da cidade do &io

de aneiro, pois entendemos /ue dessa forma poderemos abordar a /uestão 3abitacional a

partir dos seus mltiplos determinantes: não apenas como resultado da escasse6, mas tamb5m

como falta de pol9ticas 3abitacionais. Al+o comum, nas pr0ticas capitalistas de controle e

utili6ação do solo urbano /ue condicionaram um desen-ol-imento urbano -oltado tanto para

o comercio, /uanto para reprodução e eIpansão das relaçes capitalistas.

' o modo de abordar o tema, a /uestão da moradia, e o obeto, o mo-imento dos semH

teto, deste trabal3o ser0 em torno da questão da moradia urbana a partir do ponto de vista

dos movimentos sociais ligados aos grupos de Sem-Teto, identificando que suas ações são

resultantes dos processos sociais oriundos do modo como ocorreu o desenvolvimento de uma

cidade capitalista, como é caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, tornaHse importante

uma descrição, mesmo /ue sucinta, do processo de urbani6ação da cidade do &io de aneiro

destacando dentro desta tem0tica o debate acadêmico de elaboração dos conceitos de urbano e

cidade e tamb5m a interpretação das pol9ticas 3abitacionais do Erasil. A importLncia demapear este debate tem a -er com a necessidade /ue sentimos de dar conta desta discussão a

partir da interpretação de al+uns +e?+rafos /ue entendemos ter fornecido contribuiçes

rele-antes tanto para academia /uanto para a sociedade.

Al5m disso, tamb5m traçamos um mapeamento dos Mo-imentos de SemH%eto:

primeiro, identificando suas atuaçes a n9-el nacionalF depois situandoHo na cidade do &io de

aneiro a partir do final da d5cada de "!, momento em /ue este mo-imento começa a tomar

forma e -isibilidade. conforme aponta al+umas reporta+ens de ornais e re-istas tanto dam9dia tradicional, /uanto da m9dia alternati-a.

Para um estudo mais detal3ado sobre o a /uestão da moradia popular no &io de

aneiro, buscaremos identificar e analisar /uais correntes pol9ticas e ideol?+icas tem

participado e apoiado o mo-imento dos semHteto. Ao reali6ar esta aborda+em, daremos rele-o

a atuação de +rupos e or+ani6açes pol9ticas /ue atuam unto a este mo-imento social

propondo formas de combater e superar as relaçes sociais capitalistas: os socialistas

libert0rios.

Desta maneira, escol3emos como obeti-o principal analisar os Movimentos Sem-Teto

que atuam na cidade do Rio de Janeiro, refletindo sobre sua prtica pol!tica e a apro"imação


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dos grupos socialistas libertrios a este movimento. )este sentido, elencamos como obeti-o

espec9fico @i #nalisar a pratica dos Sem-Teto, caracteri$ando o processo de urbani$ação do

munic!pio do Rio de Janeiro, refletindo sobre a dinLmica de produção do espaço urbano e

tamb5m sobre o processo de desen-ol-imento deste espaço, bem como analisando as pol9ticas

3abitacionais no Erasil..

)a discussão, le-antamos a 3ip?tese /ue o problema da 3abitação popular est0

relacionado @ou pode ser analisada, en/uanto conse/ência do processo de urbani6ação /ue a

cidade sofreu. @ii este obeti-o ser0 desen-ol-ido no se+undo cap9tulo, onde o escopo 5

Responder se as praticas utili$adas pelo Sem-Teto, para solucionar a falta de moradia são

espec!ficas do anarquismo% )este caso, faremos uma bre-e caracteri6ação das pr0ticas

libert0rias -isando dar conta dessa /uestão.

A partir disso, pretendemos identificar as or+ani6açes anar/uistas /ue atuam no

mo-imento dos SemH%eto, tra6endo ao con3ecimento as incurses deste mo-imento a partir

da se+unda metade da d5cada de "!. Pois 5 eIatamente neste per9odo /ue locali6amos na

cidade do &io, tanto anar/uistas /uanto SemH%etos, atuando com mais -isibilidade.

%amb5m pretendemos: descre-er como atuam>aram estas or+ani6açes anar/uistas

nestes mo-imentosF @iii compreender as prticas de ocupação de prédios &p'blicos ou

privado( como uma solução de outra nature$a servindo como alternativa para o problema damoradia, constituindo como fator de luta contra os pilares do capitalismo que condu$em os

Sem-Teto para se organi$arem enquanto um movimento social urbano entre fim do século ))

e o in!cio deste. 'm resposta a isso, pretendemos situar o mo-imento dos SemH%eto en/uanto

mo-imento social, e ,partindo da concepção de mo-imento, pretendemos mostrar as

contribuiçes do Anar/uismo para os mo-imentos sociais e para a sociedade.

%odo trabal3o tem os seus moti-adores e o nosso não se constitui uma eIceção. O

deseo de discutir e aprofundar o debate sobre o mo-imento social urbano dos SemH%etoresulta, em parte, da min3a participação @de maneira limitada unto a este mo-imento social.

'sta eIperiência neste mo-imento est0 marcada no tempo @!! V adiante, -oltaremos a falar

no assunto.

'sta eIperiência +an3a maior compreensão /uando in+resso no curso de Geo+rafia,

onde, em al+uns momentos, defronteiHme com al+umas discusses sobre as problem0ticas

s?cioHespaciais relacionadas ao espaço urbano, onde percebi a inserção do tema ora em tela.

Al5m disso, tem tamb5m, a aproIimação da Geo+rafia com os Mo-imentos Sociais, o /ue

para mim se confi+ura como um desafio, pois, comparado a outras ciências, são poucos os

trabal3os +eo+r0ficos /ue dialo+am com os Mo-imentos. 'mbora, nos ltimos anos, temos


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notado uma /uantidade si+nificati-a de +e?+rafos /ue procuram trabal3ar com o tema, sea a

partir da an0lise da espaciali6ação territorial, ou mesmo da transformação espacial /ue estes

mo-imentos reali6am.

a6er essa discussão tamb5m pode contribuir para /ue a sociedade -islumbre outro

ol3ar sobre os SemH%eto, /ue são bastante criminali6ados pelo fato de reali6arem ati-idades

/ue são WconsideradasW criminosas perante as pr0ticas ur9dicas, embora a lei de direito

uni-ersal do 3omem aponta /ue a moradia 5 um direito e a lei brasileira concorda /ue 5 um

direito institucional.

Assim, o debate central deste trabal3o -isa contribuir com uma leitura socioHespacial

sobre a /uestão da moradia a partir da tem0tica dos Mo-imentos Sociais de SemH%eto,

compreendendo /ue suas pr0ticas são resultantes de um processo social produ6ido e criado

pelo modelo de sociedade /ue temos. Al5m disso, pretendemos situar o campo pr0tico e

ideol?+ico /ue este mo-imento atua e tamb5m a sua aproIimação com o mo-imento

Anar/uista. %ra6endo ao con3ecimento não apenas a traet?ria do estreitamento dessa relação,

mas tamb5m buscando responder ao /uestionamento se o Anar/uismo, en/uanto estrat5+ia de

luta social, tem contribu9do com o Mo-imento de Ocupaçes de SemH%eto e com a sociedade.

Discutir a pr0tica dos SemH%eto tem sua importLncia para a sociedade, por/ue al5m de

por em e-idência a situação 3abitacional na /ual -i-em al+uns +rupos pobres nos +randescentros urbanos, colabora para a construção de outra -isão a respeito dessa população

in-isibili6ada. Pois na maioria das -e6es, a ideia concebida no ima+in0rio social acaba

colocando os SemH%eto como trans+ressores das leis da sociedade. (sso ocorre por conta da

ação de ocupar @ou in-adir H na lin+ua+em le+alista da sociedade im?-eis ociosos, /ue

confronta o costume de conceber a propriedade pri-ada en/uanto al+o in-iol0-el. Por conta

disso, acreditamos ter rele-Lncia um estudo /ue al5m de fa6er uma aborda+em a partir da

situação social dessa população e apontar os moti-os, /ue os le-aram a ocupar pr5dios -a6ios.aça uma aborda+em tamb5m das caracter9sticas e conse/uências /ue resultam de um

desen-ol-imento -oltado para o capitalismo.

a6er essa discussão, pode colaborar com a construção de no-as id5ias desarrai+ando

essa população pobre da posição de mar+inali6ados perante a sociedade. Outra importLncia

em fa6er esta discussão tem a -er com o debate sobre os Mo-imentos Sociais e a sua inserção

na sociedade a partir dos pr?prios mo-imentos.

2 Para maior aprofundamento consultar: SA)%OS , &enato 'merson ). dos. Mo-imento Sociais e Geo+rafia:Sobre as espacialidades da ação social. &io de aneiro: Conse/uência, !"".


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'm !!2, como estudante de pr5H-estibular popular, ti-e meu primeiro contato com o

mo-imento de luta por moradia, /ue se deu por meio da participação num mo-imento social

denominado *omit+ de Resist+ncia opular. )este mo-imento atua-am professores,

moradores de ocupaçes urbanas do centro do &io de aneiro, estudantes e trabal3adores

desempre+ados. Atuar neste +rupo foi de +rande importLncia para o desen-ol-imento de

min3a consciência cr9tica e pol9tica, ou sea, para a min3a desalienação.

Com este Mo-imento participei da ocupação em um pr5dio abandonado na &ua Pedro

Al-es, situada no bairro Santo Cristo, 0rea central da cidade do &io de aneiro. )esta

ocupação em espec9fico, participei com al+uns militantes em di-ersos processos

or+ani6ati-os, mas de forma incipiente. )o entanto, foi o suficiente para /ue eu con3ecesse a

3ist?ria de outras ocupaçes /ue sur+iram antes desta. O /ue me fe6 perceber /ue o conunto

das eIperiências anteriores atuassem como elemento fortalecedor do Mo-imento de SemH%eto

na luta pela moradia no centro da cidade desde seu in9cio a partir da d5cada de "!.

'sta ocupação em /ue atuei e residi resistiu at5 a+osto de !!#, /uando a então

propriet0ria do pr5dio, a (rmandade @lei+a do Sant9ssimo Sacramento da Candel0ria, -ul+o,

(+rea da Candel0ria, em desalin3o ao ensinamento cristão H /ue consiste em defender os

pobres e oprimidos H conse+uiu, depois de uma intensa batal3a udicial, promo-er o despeo

dos ocupantes. 'ste fato a+ra-ou bastante a consistência do mo-imento e contribui muito paraa desinte+ração do Comitê de &esistência Popular, o /ue ocorreu meses ap?s este despeo.

'm !! me afastei do Mo-imento Social de-ido intensa ornada de trabal3o e de

estudo, pois tamb5m foi neste ano /ue, depois de muitas tentati-as de -estibular, con/uistei

uma -a+a na +raduação de Geo+rafia da aculdade de ormação de Professores da $'&.

'ntretanto, o meu retorno ao Mo-imento Social ocorreu em !"!, /uando decidi /ue iria

trabal3ar como tema de mono+rafia a /uestão da moradia a partir da eIperiência e da luta dos

SemH%eto no &io de aneiro.eito este bre-e depoimento, cumpre a+ora comentar al+umas pala-ras sobre os

procedimentos metodol?+icos desta pes/uisa. Para alcançar os obeti-os de analise neste

trabal3o, intercalamos a pes/uisa em parte emp9rica e parte te?rica. )o campo emp9rico,

tratamos de analisar os Mo-imentos SemH%eto. ' para alicerçar o debate utili6amos al+uns

depoimentos de militantes deste Mo-imento e de moradores de ocupaçes. Al5m disso,

recorremos a al+uns peri?dicos, sites e tamb5m al+uns filmes /ue foram produ6idos sobre os

Mo-imentos SemH%eto.

)o campo te?rico, le-antamos e utili6amos di-ersas obras, incluindo al+uns trabal3os

acadêmicos /ue ti-eram bastante rele-Lncia como fonte de con3ecimento, e isso, por al+uns


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moti-os, pois /uando não apresentaram o mesmo obeto de estudo, trabal3aram com um tema

de bastante proIimidade ao /ue apresento neste trabal3o. )o caso, as obras consultadas

ti-eram rele-Lncia para embasar o desen-ol-imento da pes/uisa concernente aos se+uintes

temas abordados: desen-ol-imento urbano da cidade do &io de aneiro, Mo-imento Sociais,

Mo-imento SemH%eto e Mo-imento Anar/uista ou socialismo libert0rio.

Para discutir o desen-ol-imento urbano recorremos as se+uintes obras e autores

respecti-amente: O direito a Cidade de 1efeb-reF Desafio Metropolitano, Marcelo 1opes de

Sou6aF 'spaço e M5todo de Milton SantosF A produção capitalista da casa e da cidade no

Erasil de 'rm9nia MaricatoFA '-olução $rbana do &io de aneiro de Maur9cio Abreu, e

tamb5m as obras de &oberto 1obato Corrêa, 'spaço $rbano e &e+ião e Or+ani6ação 'spacial.

)a discussão sobre os Mo-imentos SemH%eto, utili6amos a mono+rafia de %ia+o

Sobral apresentada em !! ao curso de +raduação em Ser-iço Social da $F a dissertação

de mestrado de Mariana Affonso Penna, apresentada em !"! no Pro+rama de P?sHGraduação

em Tist?ria Social, tamb5m pela $F a dissertação de Mestrado de )at3alia Cristina

Oli-eira, apresentada ao pro+rama de p?sH+raduação em sociolo+ia pela $SP em !"".

%amb5m utili6amos os ilmes #trs da orta e Justa *ausa, ambos produ6idos por


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munic9pio do &io de aneiro, relacionando o problema da 3abitação popular como

conse/ência da urbani6ação da cidade.

)o se+undo cap9tulo discuto a pr0tica do Mo-imento SemH%eto e a aproIimação com

o Mo-imento Anar/uista, onde demonstro /ue muitas das pr0ticas utili6adas pelo SemH%eto

são oriundas do Anar/uismoF Al5m disso, identifico or+ani6açes anar/uistas /ue atuam no

mo-imento dos sem teto, descre-endo como estas or+ani6açes atuaram ou atuam unto a

estes mo-imentos.

)o terceiro cap9tulo, analiso os Mo-imentos SemH%eto no &io de aneiro, buscando

Situ0Hlo en/uanto mo-imento socialF %amb5m procuro mostrar as contribuiçes do

Anar/uismo para os mo-imentos sociais e para a sociedade.


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CAP>TULO 4

O ESPAÇO URBANO E AS ?UEST@ES ABITACIONAIS:a(3/ma* n",a*

4&4-A* !nmca* !" !'*'n0"(0m'n," /#6an" !" m/nc)" !" R" !' Jan'#" ' a*

c"nc')58'* !' /#6an" ' c!a!'.

Ao obser-ar o desen-ol-imento urbano do munic9pio do &io de aneiro, identificamos

/ue de-ido sua distribuição espacial ser intercalada entre curtas 0reas de plan9cies a uma faiIa

eIpressi-a de montan3as H ainda nos momentos iniciais de seu crescimento @s5culo R(RH

al+umas 0reas foram densamente po-oadas, apesar do pouco espaço f9sico.

Apesar de a formação +eomorfol?+ica não ser o nico fator /ue eIplica a maneira

como se deu o processo de desen-ol-imento deste espaço, -ale destacar /ue a +eomorfolo+ia

de certo modo contribuiu para a ocupação não s? da 0rea de plan9cie, mas tamb5m de al+uns

pe/uenos de morros. Por5m, a ocupação dos morros ocorreu muito mais de-ido aos processos

de desi+ualdade social resultantes do modelo de desen-ol-imento urbano condicionado 7

cidade /ue tin3a como prop?sito reor+ani6ar a 0rea central para o desen-ol-imento da

indstria e do com5rcio, e, tamb5m adaptar a cidade a um estilo mais moderno, com ruas mais

lar+as, ampliação dos +abaritos dos pr5dios, criação do porto, arrasamento de al+uns morros e

a ampliação da faiIa do continente atra-5s de al+uns aterros.

)o entanto, para /ue essa Wreor+ani6açãoW fosse conclu9da, uma s5rie de despeos e

remoçes, foram reali6ados com o discurso de 3i+ieni6ação da cidade, /ue, 7/uela 5poca,

possu9a muitos cortiços e casas de cXmodo. Por causa disso, en/uanto al+umas fam9lias

ocuparam os morros mais pr?Iimos 7 re+ião central, formando o /ue posteriormente seria

denominado fa-ela, outras foram para as 0reas perif5ricas, contribu9do para a perifi6ação da

cidade.

Yuando analisamos o desen-ol-imento urbano da cidade a partir da relação social

identificamos /ue ele não pri-ile+iou a construção de moradia popular, causando al+uns

problemas /ue permanecem at5 os dias atuais,como a se+re+ação s?cio espacial e a falta de

moradia para a população mais pobre.

Para entender como se dão os processos de desen-ol-imento do espaço urbano, a

contribuição da analise Geo+r0ficaH /ue tem o espaço e as relaçes sociais /ue o circundacomo obeto de estudo H pode nos audar.


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Para discorrer sobre o assunto em tela, recon3ecemos as importantes analises do

espaço urbano /ue foram feitas por -0rios Ge?+rafos, dentre eles, nos apropriamos da

interpretação de: Milton Santos, Maur9cio Abreu e Marcelo 1opes de Sou6a. Outrossim,

consideramos importante as atribuiçes da interdisciplinaridade, /ue nos permite, atra-5s de

um le/ue de disciplinas ampliar a compreensão sobre o espaço. Sendo Assim, consideramos

importante obras de autores da Sociolo+ia e da Ar/uitetura e $rbanismo.

Portanto, o /ue propomos 5 uma analise do espaço urbano le-ando em consideração as

relaçes sociais /ue nele est0 posta, focando primeiramente as /uestes en-ol-e a sociedade.

Mas, pensar, estudar e pes/uisar o espaço se+undo esta concepção, durante um bom tempo foi

tarefa dif9cil para muitos pes/uisadores. Mauricio de Almeida Abreu destacou isso na obra #

evolução /rbana do Rio de Janeiro no /ual relatou sua dificuldade para encontrar uma teoria

sobre espaço urbano, /ue não se estruturasse num modelo est0tico /ue não se destacasse pela

economia.

O autor Maur9cio Abreu , ao fa6er um estudo dinLmico do desen-ol-imento urbano do

munic9pio focando as relaçes sociais, /uestiona o modo como ocorreram al+uns processos

/ue +eraram al+umas mudanças dando outra forma para acidade e condicionando tamb5m um

conflito de classes, 0 /ue a or+ani6ação do espaço urbano tende a concentrar renda e poder

nas mão das classes mais abastadas deiIando 7 mar+em a população mais empobrecida comoele mesmo di6: 0&%%%( nas cidades capitalistas, a forma de organi$ação do espaço tende a

condicionar e assegurar a concentração de renda e de poder nas mãos de poucos,

realimentando assim os conflitos de classeW@AE&'$,!"!.p.".

Al5m do conflito de Classe, conforme apontado por Maur9cio Abreu, outro /uestão

/ue tamb5m se relaciona com os processos de desen-ol-imento urbano 5 a função dos a+entes

e ou elementos /ue fa6em parte do espaço +eo+r0fico. Milton Santos, na sua literatura, tra6 a

discussão sobre os elementos do espaço, e as suas funçes. ele discorre /ue :

os elementos do espaço seriam os se+uintes: os 3omens, as firmas, asinstituiçes e as [email protected], os 3omens são elementos do espaço,sea na /ualidade de fornecedores de trabal3o, sea na de candidatos [email protected], as firmas têm função essencial a produção de bens, ser-iços, eideias. As instituiçes, por seu turno, produ6em normas, ordens ele+itimaçes@.... As infraHestruturas são o trabal3o 3umano materiali6ado e+eo+rafi6ado nas formas de casas, plantaçes camin3os etc. @SA)%OS,!".p."NH".

Disso, o /ue podemos interpretar 5 /ue as funçes dos elementos do espaço de certa

maneira, são e ou estão interli+adas, o /ue fa6 com /ue o espaço tamb5m sea uma totalidade,


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pass9-el de di-isão, onde cada parte constitui o todo . Mas para al5m disso, as funçes

conferidas a cada elemento tem uma função de +rande importLncia não s? nas dinLmicas

urbanas, mas tamb5m nas /uestes pol9ticas, econXmicas e sociais.

De uma maneira mais simplificada as dinLmicas urbanas seriam as modificaçes

implantadas no espaço +eo+r0fico como urbani6ação. Yue são os ser-iços de pa-imentação de

ruas, rede de saneamento b0sico e tamb5m a ampliação das redes el5tricas e de telefonia. Mas,

a implantação destes ser-iços, ocorrem com certa intenção de tamb5m conferir ao espaço

urbano benef9cios /ue colaboram para o desen-ol-imento e manutenção do capitalismo, ou

sea, o desen-ol-imento urbano tem um -i5s intencional. Marcelo 1opes, tamb5m corrobora

com este pensamento. Para ele, di6er /ue o desen-ol-imento urbano são as modificaçes /ue

ocorrem no espaço acoberta o real sentido /ue o capitalismo e o 'stado fa6em no espaço, pois

na sua concepção:

@... o desen-ol-imento urbano nada mais 5, no final de contas, /ue atradução, em escala localHurbana e de-idamente espaciali6ada, da ideiadominante de desen-ol-imento econXmico, pautada na combinação decrescimento do produto e moderni6ação tecnol?+ica @... 5 perfeitamentecompreens9-el /ue a noção de Wdesen-ol-imento urbanoWse apresente, emfim, como uma apoteose da moderni6ação da sociedade em sentidocapitalista @1OP'S, "Q. P.".

Para o autor, o desen-ol-imento urbano 5 uma forma de espaciali6ar as ideias

capitalistas, /ue orientadas pelo desen-ol-imento econXmico, buscam dar um sentido mais

capitalista para a sociedade atra-5s de al+umas mudanças conferem cada -e6 mais ao espaço

modernidade e tecnolo+ia.

'ssas modificaçes /ue são implementadas no espaço +eo+r0fico @/ue se+undo Milton

Santos: 5 formado por um conunto indissoci0-el de sistemas de obetos e sistemas de açes.,

concebem ao espaço urbano não s? uma estruturação mas tamb5m outra fisionomia, e, al5mdisso, outras funçes e formas. ', sobre as funçes e formas conferidas ao espaço urbano

Milton Santos aponta /ue:

o espaço impe sua pr?pria realidadeF por isso a sociedade não pode operarfora dele. Conse/uentemente, para estudar o espaço, cumpre apreender suarelação com a sociedade, pois 5 esta /ue dita a compreensão dos efeitos dosprocessos@tempo e mudança e especifica as noçes de forma, função eestrutura, elementos fundamentais para a nossa compreensão da produção doespaço @SA)%OS, !".p.N.

Ao propor uma base te?rico e conceitual, a partir dos elementos forma, função e

estrutura e processo, Milton Santos nos permite o entendimento do espaço como pass9-el de


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transformação. 'ntendêHlo desta maneira, nos auda a compreender não s? as relaçes sociais

/ue nele são criadas, mas tamb5m como no seu desen-ol-imento ocorrem 7s mudanças /ue

imprimem as caracter9sticas da sociedade, sea ela de formas e estruturas, ou mesmo, a/uelas

/ue acabam +erando al+uns conflitos sociais, al+o t9pico desse espaço. Como por eIemplo, a

se+re+ação s?cio espacial, /ue no caso do desen-ol-imento do espaço urbano, consiste em

separar os pobres dos ricos, destinando as mel3ores 0reas da cidades para as classes ricas e

Wcondu6indoW cada -e6 mais os pobres para as 0reas perif5ricas ou menos desen-ol-ida, outra

forma de se+re+ação 5 /uando 3a uma di-isão na estrutura urbana direcionando a di-isão do

espaço para diferentes uso, como por eIemplo: 0reas para com5rcio, par/ues, empresas etc,

sem espaços direcionado as classes populares. Para entender mel3or como e por/ue ocorre

este direcionamento, cabe o conceito desen-ol-ido por 1obato Correa, onde 5 o espaço

urbano entendido:

em termos +erais , o conunto de diferentes usos da terra ustapostosentre si. tais uso definem 0reas, como: o centro da cidade, local deconcentração de ati-idades comerciais, de ser-iço e de +estãoF 0reasindustriais e 0reas residenciais, distintas em termos de forma e contedosocialF 0reas de la6er e entre outras, a/uelas de reser-a para futura eIpansão.'ste conunto de usos da terra 5 a or+ani6ação espacial da cidade ousimplesmente o espaço urbano fra+mentado @CO&&'A, ".p.".

'ssa di-isão do espaço @direcionando 0reas para diferentes usos 5 /ue confirmam

al+umas estruturas pol9ticas, econXmicas e sociais para o uso do cidade e /ue permite al5m da

se+re+ação socioespacial a especulação da terra.

$ma discussão muito plaus9-el para desen-ol-imento do espaço urbano estabelecida

por Sou6a @"N, ao ar+umentar sobre as maneiras de enIer+ar e estudar o desen-ol-imento

deste espaço. )a sua concepção, al5m da pobre6a te?rica, eIistem outros problemas na

interpretação do desen-ol-imento urbano, pois se+undo ele não 30 um /uestionamento sobre ustiça social e /ualidade de -ida para uma maior /uantidade de pessoas nas cidades.

As discusses sobre o desen-ol-imento do espaço urbano 5 bastante ampla, pois

aborda di-ersas /uestes, portanto, ela não termina com apenas estes /uestionamentos e

analises abordadas pelos autores referenciados.

Ali0s, outra /uestão relacionada ao espaço urbano /ue -ale ser ressaltada se refere 7

certa ambi+uidade com os termos urbano e cidade. Apesar de serem termos distintos, 30 por

parte de muitas literaturas uma fusão ou confusão /ue fa6em com ambos os termos. Mas,

apesar de parecerem an0lo+os, possuem suas diferenças, pois muita das -e6es /uando falamos


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sobre um desses termos parece estarmos nos referindo a outro.$m eIemplo disso pode ser

obser-ado na leitura de espaço urbano feita Correa:

o 'spaço $rbano 5 um espaço fra+mentado e articulado, um conuntocompleIo de uso do solo /ue compreende a or+ani6ação espacial da cidade.'ste tipo de uso 5 /ue define 0reas da cidade como: local prop9cio paraati-idades comerciais, para indstrias, para residências, la6er e tamb5m 0reas-a6ias /ue ficam a+uardando a eIpansão urbana. @CO&&*A,".p.".

'stas 0reas definidas da cidade conforme aponta Correa, mostra o sentido capitalista

para a ocupação do solo urbano. O /ue nos le-a a compreender /ue o espaço urbano

determina uma maneira de -i-er na cidade @moderna. Mas, apesar de parecer fruto do

capitalismo, a cidade moderna, na -erdade 5 anterior a ele, assim como 5 anterior 7

urbani6ação e a produção do espaço urbano.

Assim, como 30 na discussão do espaço urbano, uma dificuldade de conceitu0Hlo

al+uns +e?+rafos, apontam o mesmo problema para a discussão sobre a cidade. )o entanto,

para fa6er esta discussão cabe a interpretação da Ge?+rafa Ana anni, pois em seus

/uestionamentos, a autora imprime /ue 30 uma necessidade de uma mel3or analise para a

cidade, pois 5 preciso construir uma teoria sobre a cidade /ue dê conta das relaçes 3umanas.

)a sua interpretação, muita das -e6es a eIplicação de cidade se redu6 como lu+ar de

reprodução capitalista e de dominação do 'stado.

Sou6a@!!2, tamb5m tra6 o seu /uestionamento a respeito, para ele, definir cidade

não 5 al+o tão f0cil. )a sua an0lise, ali0s, al5m da dificuldade sobre a cidade, eIiste tamb5m a

dificuldade em relação termo>conceito: cidade.

Analisando por outro ponto de -ista, as cidades podem ser entendidas como produtos

das eras medie-ais, en/uanto /ue o espaço urbano 5 fruto de uma moderni6ação imputada ao

lon+o dos três ltimos s5culos. %endo no s5culo atual a moderni6ação e a tecnolo+ia como

suporte para seu desen-ol-imento. 1eZs Munford2 apresenta, em sua literatura, /ue as

cidades sur+iram como uma necessidade pol9tica, antes mesmo da necessidade econXmica. )o

entanto, para a Ge?+rafa Ana ani, a cidade 5:

@... essencialmente o l?cus da concentração de meios e produção e deconcentração de pessoasF 5 o lu+ar da di-isão econXmica do trabal3o @oestabelecimento industrial num determinado, os +alpes, os escrit?rios em

outros, 5 o lu+ar da di-isão social do trabal3o dentro do processo produti-oe na sociedade e 5 tamb5m um elo na di-isão espacial do trabal3o na

3M$MO&D, 1eZis, A Cidade na Tist?ria, in Santu0rio, aldeia e fortale6a, São Paulo, Martins ontes, "Q.


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totalidade do espaço @tanto no n9-el local, re+ional, nacional, como nointernacional @CA&1OS, "#.p.Q2.


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(MAG'M

A-. &io Eranco na d5cada de !"!H onte:Goo+le ima+ens. Acesso em ">!>!"2.

Ao analisar as ima+ens identificamos as mudanças estruturais /ue deram outras

formas e conferiram no-as funçes a 0rea central da cidade. Antes uma 0rea residencial com

casas e pr5dios de baiIo +abarito. Atualmente, a rua est0 mais lar+a, os pr5dios de +abarito

mais alto e a presença do transito mais denso e bastante pessoas circulando pela cidade. O /ue

permanece em relação ao per9odo passado são apenas al+umas edificaçes anti+as, /ue são

preser-adas como patrimXnio cultural da cidade. $m maneira WromLnticaW de lembrar o

passado da cidadeW.

)as obras /ue foram implementadas na cidade -isando uma no-a estrutura e

moderni6ação, te-e mais êIito a eIpansão e a reprodução do capitalismo /ue se re-eloupro-ocando diferentes problemas urbanos, como o desempre+o, a se+re+ação socioHespacial, a


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-iolência, o mau uso do din3eiro pblico, os prec0rios e caros transportes pblicos, a

poluição, a falta de moradia, dente outros @Sou6a,"N.

A partir de al+umas leituras /ue abordam processualmente o desen-ol-imento e

eIpansão da cidade do &io de aneiro, como por eIemplo, Maur9cio Abreu @!"! e tamb5m a

urbanista 1ilian . e na or+ani6ação da pr?pria cidade.

Obser-ando, a partir deste campo mais processual, identificamos /ue essas relaçes

sociais conflituosas, como a se+re+ação socioHespacial, deiIa a impressão de /ue nestes

espaços, as contradiçes sociais aparentam se desen-ol-er com mais per-ersidade. 'mbora

saibamos /ue tanto no campo, /uanto na cidade, eIiste a presença da desi+ualdade social e de

muitos outros problemas. Mas, fica uma le-e impressão /ue na cidade, os conflitos têm maior

desta/ue. %al-e6 por se apresentar sob diferentes formas e obedecer 7 orientação capitalista no

/ual a maioria das cidades se desen-ol-e, como 5 o caso da cidade do &io de aneiro.

Maur9cio Abreu foi um +e?+rafo /ue fe6 este /uestionamento relatandoHo /ue o

processo 3ist?rico de desen-ol-imento da cidade foi marcado tanto pela busca de

mel3oramento da forma urbana /uanto da eIpulsão dos pobres da 0rea central, e isso, desde

os momentos iniciais de urbani6ação.Al5m desta situação relatada pelo autor, tamb5m ti-eram desta/ue determinados

proetos de planeamentos urbanos /ue s? confirmaram o processo de se+re+ação socioH

espacial, como o plano A+ac3e# e posteriormente o Plano 1cio Costa. )a sua concepção:

estes planos s1 oficiali$aram a separação das classes sociais, onde o rico foi para um lado e

o pobre para o outro @AE&'$, !"! p.Q..4 O Plano A+ac3e pretendia transformar o &io de aneiro @ pelo menos a ona Sul e o Centro numa cidademonumental. @... %ransformar a cidade se+undo crit5rios funcionais de estratificação social do espaço @...

subdi-idido em 0reas@... Centro de )e+?cios, Centro banc0rio, Centro Administrati-o e o Centro Monumental.Os dois ltimos eIi+iria um +rande nmero de desapropriaçes, afetando os bairros centrais de baiIa renda@...@AE&'$, !"!.p.QNHQ.

5 Plano 1cio Costa: compreende:" lano-iloto para a /rbani$ação da 2ai"ada *ompreendida entre a2arra da Ti3uca, o ontal de Sernambetiba e Jacarepagu, de-eria ser compreendido dado a importLncia dos9tio: uma baiIada eItremamente sin+ular na cidade do &io de aneiro, com caracter9sticas peculiares. 1ucioCosta almea-a /ue nascesse na re+ião da EaiIada de acarepa+u0 um no-o p?lo Distrito Central inanceiro@CED V *entral 2usiness 4istrict para contrabalançar com a re+ião central @o atual Centro da Cidade.Acredita-a /ue a 0rea era um foco natural de encontro do eiIo )orte>Sul @ona )orte e ona Sul da cidade,atra-5s de acarepa+u0 e do eiIo 1este>Oeste @por est0 no centro da li+ação entre Santa Cru6 V 6ona industrial V e o Centro da Cidade, o /ue faria con-er+ir o fluIo para a re+ião, criando um no-o Centro Metropolitano@S(1>ZZZ.fet3.++f.br>barra.3tm

http://www.feth.ggf.br/barra.htmhttp://www.feth.ggf.br/barra.htm


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(sso demonstra o se+uinte fato: /ue esses planos e al+umas obras /ue foram

desen-ol-idas na cidade, como por eIemplo, o a reforma Pereira Passos H /ue na primeira

d5cada do s5culo RR, 0 busca-a ade/uar sua forma urbana as necessidades de concentração e

acumulação do capital@AE&'$,!"!H e posteriormente a obras reali6adas pelo prefeito

Carlos Sampaio.

A reforma comandada pelo Prefeito Pereira Passos, -isa-a criar uma capital mais

moderna /ue demonstrasse a importLncia do pa9s como um +rande produtor de caf5. Para a

reali6ação da moderni6ação, um discurso 3i+ienista foi instaurado na cidade, -isando eIpulsar

muitas fam9lias /ue mora-am em cortiços na re+ião do centro, pois nestas 0reas 0 esta-a

proetado o alar+amento de muitas ruas.


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causa das obras de reno-ação, re-itali6ação ou reurbani6ação de uma determinada 0rea da

cidade, são eIpulsos pelo encarecimento do solo urbano, o eIemplo mais atual /ue temos 5 o

caso da eIpulsão de muitos moradores da re+ião da ona Portu0ria da cidade de-ido as obras

do Porto Mara-il3a.

Por causa, da necessidade de adaptação deste empreendimento milion0rio, -0rias

fam9lias 0 foram WeIpulsasW desta 0rea. Como por eIemplo al+uns moradores do Morro da

Pro-idência /ue foram despeados e como recompensa forma destinadas para pr5dios do

Pro+rama Min3a Casa Min3a


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s5rie de despeos e remoçes das populaçes mais pobres /ue ocupam pr5dios@/ue outrora

esta-am ociosos, repetindo al+umas açes /ue ocorrerão no passado.Como podemos

obser-ar no teIto abaiIo /ue foi eItra9do do site propriet0riosdobrasil.or+:

A re+ião portu0ria, 0rea central do &io de aneiro, foi abandonada duranted5cadas pela Prefeitura Municipal. 'sta re+ião abri+a -0rios pr5dios pblicosda $nião, do 'stado e do Munic9pio /ue estão -a6ios, ou sea, im?-eis /uenão cumprem sua função social.


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/uando não se inclinaram para /uestão do crescimento das fa-elas, se prendendo no

momento 3ist?rico de seu sur+imento, dilu9ram a /uestão da 3abitação na discussão sobre o

espaço urbano ou de seu planeamento.

Por isso, neste trabal3o pretendemos tra6er esta discussão sobre 3abitação popular,

refletindo sobre um momento mais atual, utili6ando como per9odo de analise o final da d5cada

de "! at5 o presente momento, no /ual 5 poss9-el detectar a luta por moradia, a partir dos

Mo-imentos SemH%eto na cidade do &io de aneiro, como decorrente de um problema urbano

oriundo da falta de 3abitação, por conta da -alori6ação do solo urbano.

Dos trabal3os de +e?+rafos abordando a /uestão da moradia, al+uns se propuseram a

discutir de forma mais aprofundada o problema. Como na discussão sobre 3abitação urbana

te-e mais desta/ue a fa-ela, discorremos al+uns +e?+rafos /ue falam sobre essa /uestão

3abitacional: temos, dentre outros,Andrelino Campos, /ue no li-ro do .uilombo 5 6avela, se

ocupou em falar sobre a moradia. 'mbora faça menção ao final do s5culo R(R onde discute as

ori+ens da a-ela e de seus primeiros 3abitantes, ao discorrer sobre a escasse6 de moradia na

cidade do &io de aneiro, fa6 uma analo+ia entre o passado e o presente, onde a população

pobre 5 -ista em ambos os momentos padecendo de 3abitação e tamb5m da necessidade de

morar no centro, principalmente, por conta da proIimidade com o local de trabal3o e ou

mel3ores ofertas de empre+o.)a discussão proposta por Mauricio de Almeida Abreu, em "QN, sobre a /uestão da

3abitação popular no &io de aneiro, o autor re-ela /ue a falta de moradia popular 5 uma

situação /ue tem permanecido em e-idência atra-5s do tempo atra-essando fases conunturais

da Tist?ria da cidade.

Marcelo 1opes, /uando discorre sobre os problemas socioHespaciais das re+ies

metropolitanas no 1i-ro o 4esfio Metropolitano, fa6 /uestionamentos /ue se desdobra para a

/uestão da criminali6ação dos fa-elados, e da ação do trafico de dro+as dentro das fa-elas.Sobre a moradia popular analisa os conuntos 3abitacionais na a-ela Cidade de Deus Q. Al5m

disso, discute a /uestão da moradia urbana a partir dos SemH%eto, em al+uns arti+os.

A /uestão da 3abitação urbana para &oberto 1obato Correa -em dilu9da no seu li-ro,

7spaço /rbano, no /ual ao discutir os processos e formas espaciais da cidade, imprime /ue a

se+re+ação residencial 5 a eIpressão espacial das classes sociais. 1embrando /ue @a

7Para maior aprofundamento -er: CAMPOS, Andrelino. Do Yuilombo 7 a-ela: # rodução do 7spaço*riminali$ado no Rio de Janeiro. &io de aneiro: Eertand Erasil, !"!.

Q Para maior aprofundamento -er: SO$A, Marcelo 1opesF &OD&(G$'S,Glauco Eruce. lane3amento urbanoe ativismos sociais H São Paulo : $)'SP, !!#. e93ttp:>>ZZZ.+eo+rafia.ufr.br>nuped>teItos>O]!/ue]!pode]!a]!economia]!popular]!urbana.pdf


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se+re+ação 5 a estruturação dessas diferentes classes sociais /ue foram estruturadas pelo

capitalismo. @CO&&'A, "2, N".

Al5m destes autores, no campo da +eo+rafia, -0rios trabal3os de +e?+rafos foram

apresentados em semin0rios e publicados em re-istas e sites sobre a /uestão da 3abitacional

brasileira, por5m, focando mais a moradia urbana a partir da fa-ela e >ou dos cortiços.

Yuanto 7s 0reas do con3ecimento /ue se prope discutir a 3abitação no espaço urbano,

conforme di6emos anteriormente, temos -0rios autores tanto das Ciências Sociais, Tist?ria, e

Ser-iço Social, /uanto da Ar/uitetura /ue discorrem sobre o assunto. 'stas ciências tem

buscado /uestionar as relaçes 3umanas, a partir dos processos de espaciali6ação, por5m, em

al+uns casos, a maioria das discusses fica esta+nada, dialo+ando com o passado da cidade,

mesmo com a /uestão 3abitacional sendo um problema constante e atual no &io de aneiro.

Contudo, tanto nas disciplinas de Ciências Sociais como no ser-iço Social"!, -0rios trabal3os

/ue discorrem sobre a /uestão da moradia urbana foram publicados muitos deles apontando

uma no-a forma de 3abitação, a partir dos trabal3adores desempre+ados, como 5 o caso dos

SemH%eto.

Direcionando os /uestionamentos le-antados, ao ambiente urbano da cidade do &io de

aneiro, esclarecemos /ue neste trabal3o 30 3ip?tese 5 /ue a escasse6 da moradia sea um

problema relacionado ao tipo de planeamento urbano /ue orientou o desen-ol-imento dacidade, pois ele ocorreu permeado por desi+ualdades sociais resultantes da eIpansão e

reprodução do sistema capitalista /ue se re-elou neste espaço pro-ocando diferentes

problemas urbanos, como o desempre+o, a se+re+ação socioHespacial, a -iolência, o mau uso

do din3eiro pblico, os prec0rios e caros transportes pblicos, a poluição, a falta de moradia,

dente outros.

Sobre a /uestão da moradia como um problema urbano, podemos obser-ar no trabal3o

/ue a $rbanista 1iliam esseler


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reali6ação de +rande nmero de proetos urban9sticos /ue tin3am o prop?sito de alterar o uso do solo,

sobretudo no trec3o correspondente a atual 0rea central @


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orientador e modelador /ue se+ue ou -iabili6a os deseos das classes mais ricas. Sobre essa

atuação do 'stado, Corrêa@"2aponta /ue: &%%%( al5m do 'stado e da classe rica, eIistem

outros a+entes /ue tamb5m produ6em o espaço urbano, como por eIemplo: os +randes

empres0rios, o setor imobili0rios, os propriet0rios de terras urbanas e os +rupos sociais

eIclu9dos @CO&&'A, ". p.".

Por5m, o /ue ocorre 5 /ue nesta produção, os ltimos, apesar de não direcionar ou

influenciar a produção do espaço nas mesmas condiçes /ue os demais a+entes, ficando em

al+uns momentos a rebo/ue dos outros, conse+uem de al+uma forma imprimir al+umas

caracter9sticas a este espaço: a ocupação dos morros como local para moradia, a autoH

costrução urbana, e atualmente as ocupaçes de semHteto e a resistência das fa-elas /ue

sofrem risco de remoção", são eIemplos disso.

Por isso, considerando a ação de todos estes a+entes /ue produ6em o espaço

urbano,/uando refletimos sobre o desen-ol-imento da cidade do &io de aneiro e >ou a sua

reno-ação, -emos /ue foi um tipo de desen-ol-imento /ue pri-ile+iou uma urbani6ação

moderna sem espaços para a população pobre, e carre+ado de contradiçes sociais, pois todas

as obras /ue 3ou-eram no passado de al+uma forma atin+iu a população pobre, deiIandoHa

sempre como ref5m ou em situação de -ulnerabilidade, como por eIemplo a perda da

moradia.Maur9cio Abreu, ao comentar a reforma Pereira Passos, nos tra6 uma confirmação

sobre a escasse6 de moradia em decorrência das obras urbanas, pois para ele: esta reforma /ue

representa uma fase de +rande transformação da cidade, trouIe uma a+udi6ação do problema

da 3abitação popular, /ue 0 era crXnico na cidade @Abreu, "QN, p. 2.

Ao retomar estes fatos do passado -emos /ue eles poderão nos auIiliar no

entendimento sobre a atual formação urbana da cidade. $ma metodolo+ia de analise utili6ada

e citada por Maur9cio Abreu em # evolução /rbana do Rio de Janeiro, /uando eIpe /ue :A analise do momento atual 5, pois, o ponto de partida do estudo da estrutura urbana. Mas ela

s? não basta. U preciso ir al5m, e demonstrar /ue momentos atuais são tamb5m influenciados por

momentos anteriores, /ue le+aram ao espaço atual forma e contedo@AE&'$, !"! p.2!.

Portanto, a estrutura urbana /ue temos atualmente, com 0reas ou demandas por 0reas

/ue se destina a produção e circulação de mercadoria, e tamb5m de mercado consumidor, e

/ue ao mesmo tempo continua despresti+iando a 3abitação popular, reflete o modo como 7

12DO&(A,Sou6a &enato. Olimp9ada )ão ustifica &emoção8 #s e"peri+ncias de mobili$ação e luta pol!tica pela posse da terra para Moradia na 2ai"ada de Jacarepagu H Rio de Janeiro9:;:-9:;9. %rabal3o apresentado noR


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cidade foi estruturada no passado. )a citação de Abreu,a forma e o conte'do da cidade atual

possui o refleIo do passado. (sso nos d0 a noção de processo /ue remete a /uestão de espaço e

tempo. 'ssa discussão fica mais compreens9-el, a partir de Milton Santos, pois para ele

sempre /ue 30 uma mudança na sociedade 7s formas ou obetos tamb5m ad/uire outras

funçes.

Analisando os processos sociais de produção e reprodução do desen-ol-imento urbano

da cidade do &io de aneiro, podemos di6er, com base na literatura eIaminada,/ue os

problemas /ue en-ol-em urbani6ação e moradia, e /ue tamb5m acompan3am o processo

3ist?rico da cidade, são resultantes da falta de pol9ticas sociais@ planeamento de 3abitação

popular, com mais espaço para moradia no centro da cidade e não foram pensadas, nem

mesmo desen-ol-idas na cidade.

A falta dessas pol9ticas deiIou como le+ado para o &io de aneiro, muitos problemas

sociais, dentre eles a moradia /ue se apresenta at5 o presente momento com maior desta/ue.

Por5m, se os meios tradicionais não conse+uiram sanar a /uestão 3abitacional atra-5s das

pol9ticas institucionais, 5 nas açes dos mo-imentos SemH%eto, /ue eclodiram como um

mo-imento social urbano capa6 de re/ualificar os lu+ares mais obsoletos da cidade, dando

l3es no-a função, /ue muitos trabal3adores conse+uiram atra-5s da or+ani6ação e luta por

moradia, mesmo /ue de forma alternati-a, sanar a suprir a necessidade da 3abitação.

4&; - P"(,ca 9a6,ac"na( ' c(a**'* )"6#'* n" B#a*(

U consenso nas analises sobre o alcance das pol9ticas 3abitacionais no Erasil /ue a

maioria, senão todos, os pro+ramas ou planos de 3abitação anteriores a d5cada de "! não

ti-eram êIito em atin+ir as classes mais pobres na a/uisição de moradia. Antes do famoso

E)T, os pro+ramas /ue tin3am como obeti-o promo-er a a/uisição da casa pr?pria eram, na-erdade, um pro+rama de cr5dito imobili0rio oferecido pela CaiIa 'conXmica ederal e pelos

(nstitutos de aposentadorias e penses @(APS, e tamb5m por al+uns bancos imobili0rios.

Depois disso 3ou-e uma or+ani6ação no per9odo do Go-erno Gaspar Dutra, para centrali6ar a

pol9tica 3abitacional, /uando foi criada a undação da Casa Popular em "#N. Depois disso,

durante o Go-erno Militar foram criados como pol9tica 3abitacional, o E)T @Eanco )acional

de Tabitação e ST Sistema financeiro de Tabitação. Por5m, tanto o E)T, /uanto ST e os

demais ?r+ãos de interesse 3abitacional li+ados a eles, criados na d5cada de"N! como uma

pol9tica 3abitacional, não conse+uiram sanar o d5ficit de moradia brasileira, principalmente

para a população mais pobre.


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37

Dentre os obeti-os do E)T, esta-am listados como pol9ticas do plano: a difusão de

moradias para a população pobreF mel3oria no padrão nacional de 3abitação, eliminação de

fa-elasF diminuição do -alor 3abitação, entre outros. Apesar de todo esse intuito, na/uela

5poca, estes pro+ramas 3abitacionais, /ue administraram -ultosos recursos financeiros com

discurso de resol-er o problema de 3abitação, não conse+uiram atender a demanda por

moradia. )os primeiros seis anos os relat?rios do E)T 0 informa-a /ue não conse+uiria

atender a demanda 3abitacional, pois, na/uele momento 0 pre-ia o crescimento do d5ficit a

cada ano"2.

Mesmo com retrocesso dessas pol9ticas 3abitacionais /ue orienta-am a situação da

moradia do pa9s, a d5cada de "! se confi+urou um per9odo de Wino-açãoW para a/ueles /ue

defendem o neoliberalismo. )a 5poca, o pa9s recebia de braços abertos este modelo

econXmico /ue pri-ile+ia-a a pri-ati6ação das empresas e a abertura da economia para o

capital estran+eiro. Por isso, ao mesmo tempo em /ue o po-o brasileiro assistia as no-as

tecnolo+ias adentrarem em suas casas, atra-5s das lin3as de cr5ditos /ue eram concedidas no

com5rcio para compras de eletrodom5sticos e eletroeletrXnicos, tamb5m assistiam os

tendenciosos pro+ramas de pri-ati6açes /ue se forma-am. )este mesmo tempo, as pol9ticas

/ue orienta-am a economia e busca-am consolidar uma moeda forte no pa9s, trata-a com

desafeto a situação 3abitacional brasileira.Mesmo /ue as pol9ticas 3abitacionais não ten3am conse+uido atender a demanda de

moradia para as classes mais pobres, em "N a constituição brasileira recon3eceu e

determinou o Direito 7 Moradia como um dos direitos sociais. 'm !!" durante o Go-erno do

P% foi criado o Minist5rios das Cidades, /ue ficou encarre+ado de cuidar da pol9ticas

nacionais referente 7 problemas relacionados as a+lomeraçes urbanas. 'mbora as intençes

institucionais ten3am sido boas, os problemas referente a moradia em 0reas urbanas não

foram resol-idos e permanecem at5 o momento.Yuanto 7 situação 3abitacional atual, o /ue temos a n9-el nacional 5 o pro+rama Min3a

Casa Min3a


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prop?sito de contribuir para o atendimento a demanda 3abitacional nas três esferas de poder

@ederal, 'stadual e Municipal.

'mbora, o discurso sea de atender a população pobre e diminuir o d5ficit de moradia,

o pro+rama @MCMou não permitir /ue o pa9s sentisse os

refleIos da crise econXmica /ue se espal3a-a pelo mundo em !!Q. Assim, uma das maiores

preocupaçes do pro+rama foi +arantir as condiçes de um mercado consumidor de moradia

para /ue as empresas do setor imobili0rio e da construção ci-il continuasse funcionando sem

sentir os efeitos da crise mundial, e não o de +arantir prioritariamente o acesso a moradia 7s

classes mais pobres. Desta forma, as unidades constru9das para atender as classes menos

fa-orecidas, estão locali6adas nas 0reas mais perif5ricas e mais distantes da re+ião central, na

maioria das -e6es locais de /uase nen3uma infraHestrutura, ou /uando não, muito distante da

re+ião central onde 30 mais oportunidades de trabal3o. SomaHse a isso a burocracia

estabelecida para a a/uisição do im?-el.

A n9-el 'stadual est0 em curso o do Plano de &eabilitação e Ocupação dos (m?-eis

do 'stado do &io de aneiro" na 0rea central da Cidade do &io de aneiro. O obeti-o deste

plano 5 analisar as potencialidades urban9sticas e ar/uitetXnicas desses im?-eis e elaborar

propostas para a reali6ação de empreendimentos 3abitacionais.

'm !"" foram mapeados -0rios im?-eis na re+ião central da cidade. (nclusi-e foifeito uma parceria entre os +o-ernos, ederal, 'stadual e Municipal para fa6er este

mapeamento. Ao final, foi reali6ado um simp?sio com iniciati-a do Go-erno do 'stado, em

/ue foi debatido a proposta de transformar al+uns destes im?-eis em moradia de interesse

social @moradia popular.

)o entanto, o /ue se tem at5 o momento @incluindo as três esferas de poder 5 a

inserção de al+uns pr5dios H 0 ocupados e al+uns deles utili6ados para moradia H dentro deste

plano . Mas desde /ue foi feito o proeto, nen3uma obra foi reali6ada ou tem data marcadapara seu in9cio.

A n9-el municipal, a prefeitura da cidade criou em !"! o pro+rama Morar Carioca,

parte inte+rante do Plano Municipal de Tabitação de (nteresse Social, /ue pela secretaria de

Tabitação Municipal se constitui em instrumento de urbani6ação, re+ulari6ação e pro-isão de

moradias para as classes populares. Como le+ado dos in-estimento para as Olimp9adas de

!"N, o pro+rama tem como meta in-estir Q bil3es em demanda 3abitacional. )isso est0

inserido: inte+ração de assentamentos prec0rios, informais e ser-iços urban9sticos em bairros,

15 GO


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39

como: manutenção e conser-ação, mel3orias 3abitacionais em 0reas beneficiadas pelas

inter-ençes urbanas, bem como o planeamento urbano com controle, monitoramento e

ordenamento da ocupação e do uso do solo. Mas este pro+rama tem como prop?sito central

atender a demanda 3abitacional de /uem mora em 0reas de risco e at5 o momento, na cidade,

s? foi implementado em fa-elas. ', apesar de a meta para estas 0reas ser de at5 !! domic9lios

constru9dos, a /uantidade de unidades 3abitacionais constru9das não contempla a demanda de

moradias em situação de risco: a eIemplo, citamos o Morar Carioca do Morro do C3ap5u

Man+ueira>EabilXnia no 1eme, ona Sul da cidade, no proeto feito para a comunidade foram

constru9das menos de /uarenta unidades 3abitacional.

O resultado das pol9ticas -i-enciadas tanto no passado /uanto no presente, somado a

outros problemas relacionados 7s +randes cidades, principalmente, pelo modo tal /ual elas

foram se desen-ol-endo, 5 um fator bastante rele-ante para a constituição dos mo-imentos de

SemH%eto nas +randes cidades.

Ca),/("


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P#


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concepção dos autores e a lin3a pol9tica tal /ual eles se+uem, de-em ,ser a-aliadas antes de

tirar concluses a respeito dos mo-imentos sociais.

'mbora as caracter9sticas seam -ariadas, assim como as bandeiras de luta, o /ue

percebemos /ue 30 de comum na maioria dos mo-imentos sociais 5 a luta por uma

sociedade usta, pelo fim das desi+ualdades sociais, pela acesso a casa pr?pria, pelo meio

ambiente, pela reforma a+r0ria, por mel3ores sal0rios e demais outras rei-indicaçes. Ou

sea, são lutas /ue recon3ecem /ue a sociedade est0 di-idida em classes, onde impera as

diferenças sociais +rotescas, resultantes da manutenção do capitalismo, /ue en/uanto

sistema social /ue +era contradiçes sociais. , de certo modo, colaboram para o sur+imento

dos mo-imentos, como 5 o caso dos SemH%eto.

Yuando analisamos as bandeiras de lutados Mo-imentos sociais urbanos de SemH

%eto, -emos /ue elas não en-ol-em somente os SemH%eto, mas tamb5m a população /ue

mora no centro da cidade. 'mbora o desta/ue de sua luta ten3a incidido mais sobre a

moradia popular, estes mo-imentos tamb5m /uestionam: a propriedade pri-ada, a falta de

função social dos im?-eis ociosos /ue eIistem no centro, a especulação imobili0ria, e as

desi+ualdades sociais. Por5m, em meio as lutas em /ue se colocam a inda+ação /ue se

le-anta, 5, o /ue caracteri6a os Mo-imentos Sociais urbanos de SemH%eto, como um

mo-imento social`$m Mo-imento social pode ser entendido como eIpressão de al+uns processos da

sociedade e tamb5m como resultante de açes sociais e 3ist?ricas. Para %ouraine os

mo-imentos sociais são resultantes de açes 3ist?ricas, e isso não s? por causa do

conflito@sociais entre as classes, mas tamb5m por conta das decises pol9ticas da sociedade.

)a sua concepção os mo-imentos sociais são: ações conflitante de agentes das classes

sociais lutando pelo controle do sistema de ação >ist1rica @%ouraine, ".p..

Se a definição de um mo-imento social pode ocorre pela ação de conflito, podemosdi6er então /ue os SemH%eto podem ser en/uadrados na posição de Mo-imento Social, pois

a sua luta 5 uma ação conflitante resultante da diferença /ue 30 entre classes sociais.

Portanto, a sua busca pelo direito de morar e tamb5m de permanecer no centro da cidade,e

contra a propriedade pri-ada, 5 uma luta de cun3o pol9tico e social, /ue .procura e-idenciar

para /ue e para /uem a cidade foi constru9da.

)o /uesito /uestes pol9ticas, o conflito dos SemH%eto esbarra no pr?prio 'stado ,

pois 5 ele /uem re+ulamenta as leis -i+entes do sistema, /ue beneficiam apenas os

interesses das classes sociais mais ricas. Por isso, a atuação do mo-imento ocorre respaldada

numa consciência pol9tica para eIi+ir /ue o m9nimo de seus direitos sea +arantido, /ue 5 o


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direito de morar. Mas para /ue este direito sea pleiteado a ação direta e a união com demais

mo-imentos SemH%eto, tem sido de +rande importLncia na busca pela +arantia da moradia e

tamb5m para os processos de resistência.

)a concepção do Soci?lo+o Manuel Castells, os Mo-imentos sociais são o /ue

di6em ser , ou sea, se se identificam en/uanto um mo-imento de moradia de-emos assim

entendêHlos como tal, ainda /ue suas pr0ticas seam mais ati-istas /ue or+ani6ati-as ou de

lutas, se+undo Casttels:


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)o Erasil, o Mo-imento SemH%eto -em se consolidando desde o final da d5cada de

"! nas principais metr?poles: São Paulo e &io de aneiro, como tamb5m em: Manaus,

Eelo Tori6onte, Cuiab0, )atal, ortale6a, e Curitiba"N, )estas seis cidades, estes Mo-imentos

tem tido maior notoriedade, de-ido 7 or+ani6ação e mobili6açes contra os crimes cometidos

por conta das obras para a Copa do Mundo.

'm São Paulo, 30 informaçes de /ue o mo-imento começou a se or+ani6ar no final

da d5cada de "Q!. )atalia Cristina Oli-eira @!"!, relatou a presença e atuação de -0rios

mo-imentos de SemH%eto na cidade de São Paulo. Sendo /ue destes, apenas três foram

utili6ados como obeto de seu estudo: @$MMSP $nião dos Mo-imentos de Moradia de São

PauloF $MM, popularmente con3ecida como W$niãoW e a 1M @rente de 1uta por

Moradia.

Ap?s discorrer sobre o trabal3o destes Mo-imentos, apresentou uma lista+em e ou

le-antamento, com do6e mo-imentos /ue atuam em São Paulo, onde informa o ano em /ue

cada um fora criado. Da informação le-antada, obser-amos /ue a maioria dos Mo-imentos

foi constitu9da na d5cada de "!, inclusi-e o M%S% @Mo-imento dos %rabal3adores SemH

%eto", formado em ".

$ma caracter9stica dos Mo-imentos de São Paulo 5 /ue al5m de ocupar pr5dios e

casas -a6ios, tamb5m ocupam +randes terrenos baldios /ue encontramHse espal3ados pelacidade, muitos deles ficam -a6ios por anos a+uardando -alori6ação do local, /ue ocorre

atra-5s dos in-estimentos do setor pblico Huma pr0tica capitalista de controle do solo muito

con3ecida como especulação imobili0ria. $m eIemplo de ocupação de %erreno Ealdio /ue

ficou muito con3ecida em São Paulo @no 'stado, foi Pin3eirin3os, em São os5 dos

Campos@SP. 'sta ocupação recebeu +rande desta/ue na imprensa,não s? pela

inconstitucionalidade da ação de despeo, mas tamb5m por conta da forma como a policia

condu6iu o processo de reinte+ração de posse.Atualmente, os Mo-imentos de SemH%eto em São Paulo tem se somado a causa de

outros Mo-imentos. )as Manifestaçes de un3o de !"2, atuaram contra o aumento das

passa+ens e prota+oni6aram di-ersas açes. Atualmente tem promo-ido al+umas como

passeatas e at5 ocupação de -ias e espaços pblicos como um meio de tornar not?ria a

situação da moradia em São Paulo.

16 Dispon9-el em: 3ttp:>>memoria.ebc.com.br>a+enciabrasil>noticia>!"H!#H!#>mo-imentoHdosHsemHtetoHprotestaHcontraH+astosHdoHestadioHdeHbrasiliaHeH+o-ernoHlocalHdi6HcomoHpa+aHob H acesso em : !>!#>!"#.

17'ste 5 o M%S% nacional.

http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-04-04/movimento-dos-sem-teto-protesta-contra-gastos-do-estadio-de-brasilia-e-governo-local-diz-como-paga-obhttp://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-04-04/movimento-dos-sem-teto-protesta-contra-gastos-do-estadio-de-brasilia-e-governo-local-diz-como-paga-obhttp://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-04-04/movimento-dos-sem-teto-protesta-contra-gastos-do-estadio-de-brasilia-e-governo-local-diz-como-paga-obhttp://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-04-04/movimento-dos-sem-teto-protesta-contra-gastos-do-estadio-de-brasilia-e-governo-local-diz-como-paga-obhttp://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-04-04/movimento-dos-sem-teto-protesta-contra-gastos-do-estadio-de-brasilia-e-governo-local-diz-como-paga-ob


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)o caso do &io de aneiro, o mo-imento começa a se consolidar no final da d5cada

de "! @com a importante participação de mo-imentos libert0rios.'mbora, 3aa relatos e

re+istros de al+umas ocupaçes /ue 0 eIistiam no centro antes deste per9odo, como 5

poss9-el -erificar nos re+istros do (%'& eIplicitado na tabela " em aneIo.

Como a proposta 5 analisar a /uestão da moradia e a atuação dos SemH%eto na re+ião

central da cidade, de acordo com biblio+rafia consultada, no centro, a primeira ocupação

or+ani6ada por Mo-imento SemH%eto foi a )o-a Canudos, atualmente denominada A1MO&

@Ação 1i-re por Moradia.'sta ocupação foi reali6ada pelo M%S%@local /ue sur+iu em

""Q.Se+undo Mariana Penna:

Ap?s a )o-a Canudos, em ", se+uiuHse um inter-alo sem no-asocupaçes or+ani6adas, at5 /ue em !!# ocorreu a ocupação de um pr5dionas proIimidades da Central do Erasil. A ocupação reali6ada com o apoio darente de 1uta Popular @1P, foi bati6ada de C3i/uin3a Gon6a+a @P'))A,!!. p.Q.

Por5m, uma moradora de uma das ocupaçes do centro, disse numa entre-ista /ue,

entre " e !!#, 3ou-e al+umas tentati-as de ocupação no bairro de 0tima e nas

imediaçes da 1apa. AbaiIo a entre-ista da compan3eira:

Wembora a nossa luta não sea muito noticiada pela m9dia bur+uesa, emsetembro de !!", com todo epis?dio do "" de setembro, o despeo daocupação &e-olta dos Malês, na rua do &iac3uelo, recebeu desta/ue nam9dia, de-ido o +rande aparato policial /ue o ()SS solicitou para tomar opr5dio do po-o.


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)o ano se+uinte@!!N, a a+ência de not9cias Pulsar Erasil tra6ia informaçes sobre

no-as ocupaçes de SemH%eto /ue 7 5poca ocorriam na cidade do &io de aneiro. A mat5ria

destaca-a /ue em apenas dois meses tin3am sido reali6adas três tentati-as de ocupação em

pr5dios. ', /ue, dos mais de cinco mil im?-eis abandonados, !deles pertenciam a $nião.

(nformaçes como essas nos audam a compreender as atitudes dos SemH%eto. Ali0s,

essa busca por resol-er a falta de moradia com uma sa9da alternati-a, /ue 5 a ocupação,

podem ser entendida como resultantes de pr0ticas capitalistas como a especulação

imobili0ria, como, por eIemplo,estas /ue foram noticiadas no ornal".

Al5m da especulação imobili0ria, /ue se confirma na cidade atra-5s das pol9ticas

neoliberais /ue tamb5m ti-eram +rande impacto a partir da d5cada de "!. atores como

falta de proetos de 3abitação para a população pobre, o alto 9ndice de desempre+o, baiIos

sal0rios, transporte pblicos prec0rios e caros, somados a distLncia do local de trabal3o,

contribuiu para /ue uma /uantidade de trabal3adores desempre+ados buscasse uma sa9da

mais imediata para con/uistar um teto. Como solução, as ocupaçes de pr5dios ociosos no

centro confi+uraramHse como a alternati-a mais r0pida e -i0-el para essa população de SemH

%eto, /ue acabou por constituirHse como um mo-imento social urbano.

Al5m do ato de ocupar, os SemH%eto, na incumbência de +arantir por mais tempo a

posse do im?-el H e tal-e6 /uem sabe, a posse le+alH se or+ani6am de forma coleti-a parasanar suas dificuldades, tanto as estruturais, como as de permanência no pr5dio. Por isso,

procuram estabelecer dentro das ocupaçes al+umas relaçes /ue tem certa proIimidade ou

mesmo /ue são caracter9sticas do campo 1ibert0rio.

Dentre as pr0ticas or+ani6ati-as podemos citar: a solidariedade e Apoio Mtuo, tendo

como eIemplo al+umas açes /ue pensa-a a ocupação como um todo. Atitudes /uede certa

meneira, se confirmam em açes libert0rias. Ali0s, o ato de ocupar 5 em si 0 se confi+ura

com um ato de ação direta, pr0ticas anar/uistas muito utili6adas pelos SemH%eto.Atitudes como estas ocorrem tanto nas ocupaçes or+ani6adas com o -i5s libert0rio,

/uanto em outras /ue se identificam por outro -i5s pol9tico. )os ornais e teItos sobre os

SemH%eto encontramos di-ersas informaçes sobre a forma de or+ani6ação das ocupaçes.

)o teIto de um ornal impresso pela ocupação C3i/uin3a Gon6a+a temos o se+uinte relato:

[email protected] pr5dio esta-a abandonado a mais de ! anos, e 3oe, as mel3orias no localsão claras. )ossa ocupação tem se or+ani6ado em comisses de trabal3o /uecuidam não s? da manutenção do pr5dio, mas /ue abrem canais de di0lo+o comoutros mo-imentos, pensando formas de cooperação. A intenção 5 utili6ar o pr5dio

21 (dem 2


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não s? para moradia, mas tamb5m para implantar proetos culturais e sociais-oltado para as comunidades em [email protected].

Al5m da necessidade imediata,tanto de moradia /uanto de WalimentaçãoW as açes

desen-ol-idas nas ocupaçes tem um car0ter de propiciar al+um aprendi6ado /ue le-a abusca pela auto+estão e emancipação social. Al5m das funçes identificadas como

auto+estão, açes como o desen-ol-imento de ati-idades /ue en-ol-e a comunidade local

como a criação de centro cultural e popular tamb5m são açes defendidas pelos SemH%eto

/ue tem proIimidade com as pr0ticas anar/uistas.

&;& A* P#


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As contribuiçes te?ricas destes pensadores ti-eram +rande rele-Lncia para o

desen-ol-imento do pensamento e de sua difusão. Depois destes, outros te?ricos tamb5m,

contribu9ram para o desen-ol-imento do pensamento e da pratica anar/uista: Piotr 8ropot=in,

'rrico Malatesta e demais outros, como o +e?+rafo 'lis5e &eclus.

O Anar/uismo toma força atra-5s da obra de Proud3on e tamb5m na A(% @Associação

(nternacional dos %rabal3adores atra-5s da Aliança @Or+ani6ação espec9fica anar/uista H/ue

Ea=unin participa-a.%al-e6 na sea na A(% /ue o anar/uismo ten3a +an3o mais desta/ue2.

Pois en/uanto na (nternacional a ideia era or+ani6ar as massas unto os trabal3adores de

-0rios continentes, na Aliança a ideia era tornar essas massas re-olucion0rias,constru9do de

baiIo para cima, uma proposta de sociedade. $m documento resultante do con+resso da A&#

@ederação Anar/uista do &io de aneiro, dispon9-el na internet em !!Q, di6 /ue:

WPortanto, foi no seio da A(% /ue o anar/uismo tomou corpo, na luta direta dostrabal3adores contra o capitalismo, pelas necessidades dos trabal3adores, por suasaspiraçes 7 liberdade e 7 i+ualdade, /ue -i-em particularmente nas massas detrabal3adores nas 5pocas mais 3er?icas_. O trabal3o de teori6ação do anar/uismofoi reali6ado por pensadores e trabal3adores /ue esta-am diretamente en-ol-idoscom as lutas sociais e /ue auIiliaram a formali6ar e difundir este sentimento /ueesta-a latente na/uilo /ue se c3amou mo-imento de massas.

'n/uanto ideolo+ia, a contribuição anar/uista na 3ist?ria pXde ser -i-enciada e

obser-ada em +randes e-entos /ue ti-eram em al+uns momentos H mesmo /ue por curto

per9odo,H um car0ter re-olucion0rio, como: a /ueda da Eastil3aF a Comuna de Paris.F a

&e-olução 'span3ola,e no s5culo RR, o mo-imento apatista no M5Iico /ue te-e al+umas

inter-ençes libert0rias.

Ao fa6er a discussão a partir de uma analisando um conteIto mais pr?Iimo, Addor

@!!, ao se referir a formação do proletariado carioca, de certa maneira, admite /ue 30 uma

diferença entre a atuação anar/uista e as demais correntes pol9ticas unto a classe trabal3adoraem formação. 'sta diferença ocorre pela t0tica de luta e or+ani6ação, pois, en/uanto 7 5poca

citada, as demais correntes busca-am discutir as /uestes sociais e trabal3istas a partir da -ia

do partido ou mesmo de uma corrente de tendência reformista dando ênfase as lutas de curto

23Para &udolf de on+, en/uanto Mo-imento, o Anar/uismo, te-e +rande -isibilidade na Primeira (nternacionaldos %rabal3adores onde conta+iou a maioria, obtendo +rande adesão da massa, /ue recon3eceu no conceitolibert0rio, uma estrat5+ia de luta re-olucion0ria.

24 Dispon9-el em: 3ttp:>>ZZZ.anar=ismo.net>article>"!Q!

25 )ão pa+inado. (dem ao N


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pra6o @untas e -0lidas, 5 claro, por5m, sem encamin3ar para uma proposta de luta de

classes,o Anar/uismo busca-a trabal3ar a partir da consciência do pr?prio po-o, considerando

a liberdade indi-idual e o trabal3o coleti-o, sem reprodu6ir no mo-imento um estrutura de

-an+uarda, centrali6ada e>ou autorit0ria, -isando a lo+o pra6o uma discussão social /ue

en-ol-e as /uestes econXmicas e tamb5m ao de emancipação social. elipe Corrêa ao eIpor

as propostas de Ea=unin sobre o processo /ue tem relação com as associaçes de classe di6:

Portanto a 'strat5+ia do anar/uismo, nesse momento de maturidade,basea-aHse, fundamentalmente, na conformação de um mo-imento demassas, amplo e popular, /ue a+re+asse a maioria dos trabal3adores, semdistinçes pol9ticas e reli+iosas, proporcionando as de-idas condiçes para/ue reali6asse a esta dupla função: lutar pelas /uestes de curto pra6o e

encabeçar, ele mesmo, o processo re-olucion0rio rumo ao socialismo@CO&&*A, !"", p.2.

Al5m da sua contestação ao 'stado e ao capitalismo @-isando uma sociedade

socialista, somada a busca pela sua supressão, e a /ual/uer forma de dominação /ue pon3a

em detrimento a liberdade de outrem, o Anar/uismo tamb5m de-e ser recon3ecido pela sua

estrat5+ia de luta e or+ani6ação. As t0ticas denominadas como apoio mtuo, ação direta,

poder popular e tamb5m a busca pela transformação social, estão inseridas dentro de um

conunto de açes estrat5+icas /ue -isam a construção de uma sociedade sem classes atra-5sdas -ias re-olucion0rias. Sobre as estrat5+ias e t0ticas do anar/uismo elipe Correa @!"!,

di6 /ue: o anar/uismo baseiaHse no classismo, /ue recon3ece a luta de classes e a necessidade

de camin3os /ue apontem para o fim das classes sociais.W

O Apoio mtuo,a ação direta, a construção do poder popular e a proposta de re-olução

social são al+uns princ9pios e conceitos utili6ados no anar/uismo. A unção e a pr0tica deles

têm por obeti-o contribuir para a construção de uma no-a sociedade. Ao analisar cada

princ9pio separadamente percebemos o car0ter socialista e re-olucion0rio de cada um, do

mesmo modo, obser-amos /ue al+umas inter-ençes dos SemH%eto tamb5m possui este

mesmo car0ter.

A ação direta pode ser entendida como um modo de atuação anar/uista autXnoma e

or+ani6adas com car0ter combati-o /ue busca responder de forma mais imediata, classista e

tamb5m re-olucionariam,al+umas necessidades, sea do mo-imento, ou mesmo da

sociedade. Ao refletir sobre a teoria anar/uista e a ação direta, &ob SparroZ, imprime:

A caracter9stica da ação direta 5 /ue ela busca c3e+ar aos nossos obeti-os

por meio de nossas pr?prias ati-idades, ao in-5s de tentar isso por meio daação de outros. A ação direta busca eIercer o poder diretamente sobre osassuntos e as situaçes /ue nos di6em respeito. Dessa maneira, ela di6respeito 7 tomada do poder pelas pr?prias pessoas. )isso, ela se diferencia


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da maior parte de outras formas de ação pol9tica como as -otaçes, oslobbies, as tentati-as de se eIercer pressão pol9tica com açes industriais oumidi0ticas. %odas essas ati-idades buscam outras pessoas para alcançarnossos obeti-os. %ais formas de ação funcionam com base na aceitaçãot0cita de nossa pr?pria fra/ue6a. 'las recon3ecem /ue não temos nem odireito e nem o poder de influenciar a transformação .N

Açes como essas são reali6adas pelos SemH%eto, e isso não somente no ato de

ocupar, mas tamb5m nos mecanismos de resistência utili6ados pelos pr?prios.Portanto, a

ocupação de pr5dios ociosos,a resistência perante a ustiça e o aparato militar no momento

de tentati-a de despeo pode ser entendida como a t0tica da ação direta. Ali0s uma das

caracter9sticas da ação direta 5 /ue são açes reali6adas de baiIo para cima, ou sea, a partir

do po-o, da base do mo-imento, e não do poder pblico ou mesmo de al+uma direção.

Outra caracter9stica marcante da ação direta, 5 /ue ela não se apresenta como uma

ação simb?lica, como por eIemplo, açes de espal3ar carta6es pela cidade solicitando

moradiaF ao contrario disso, ela 5 uma ação de enfrentamento, pois ao in-5s de pre+ar

carta6es, os /ue praticam ação direta fec3am as ruas,constroem barricadas, e ocupam os

departamentos pblicos /ue de-eriam ser respons0-eis pela construção de moradia popular.

$ma caracter9stica do Anar/uismo /ue tamb5m 5 e-idenciada dentro das ocupaçes 5

o apoio mtuo:/ue pode ser classificado como atuaçes de cooperação e tamb5m de

reciprocidade, onde o mo-imento procura +arantir sua sustentabilidade a partir de açesfraternais, como auI9lio tanto nas /uestes pol9ticas, /uanto nas econXmicas, -isando a

con/uista de al+o sem a dependência do 'stado e>ou das entidades capitalistas. )o

anar/uismo, um dos defensores do apoio mtuo foi Piotr 8ropot=in, /ue o entende como um

fator de +rande importLncia para a e-olução da sociedade. 'm seu li-ro < #poio m'tuo, tra6

uma analise sobre este tipo de relação em di-ersas sociedades, analisando a auda mtua

desde os sel-a+ens at5 a sociedade moderna@8ropot=in ,!!N. Antes de 8ropot=in,

Ea=unin foi um dos primeiros a se pronunciar sobre o apoio mtuo, e, se+undo ele,

os trabal3adores tem apenas um meio: a associação.Atra-5s da associação,instruemHse, esclarecemHse mutuamente e pem fim, por si pr?prios, a estafatal i+norLncias /ue 5 uma das principais causas de sua escra-atura. Atra-5sda associação , aprendem a se audarem, a se con3ecerem, a se apoiaremmutuamente,e acabarão por criar um poder muito maior /ue todos os capitaisbur+ueses e poderes pol9ticos untos. @EA8$)(), ", p.

26 SPA&&O, &ob, Pol9tica Anar/uista e Ação Direta H %radução ,CO&&'A,elipe Dispon9-el em:3ttp:>>ZZZ.anar=ismo.net>article>"2!27Para maior aprofundamento -er: 8ropot=in, Piotr, O Apoio Mtuo. !!N %radu6ido por: portal+ens.com.brDispon9-el em: 3ttp:>>portal+ens.com.br>portal>ima+es>stories>pdf>apoiomutuo.pdf

http://portalgens.com.br/portal/images/stories/pdf/apoiomutuo.pdfhttp://portalgens.com.br/portal/images/stories/pdf/apoiomutuo.pdf


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Analisando o entendimento de Ea=unin para apoio mtuo e tra6endo para a realidade

das ocupaçes e tamb5m do pr?prio Mo-imento Social,a aplicação do apoio mtuo colabora

para o desen-ol-imento de um poder a partir do Mo-imento. 'ste poder /ue, no caso, emana

do po-o, pode ser entendido como poder popular.

A construção deste poder e a busca para /ue ele sea constitu9do 5 um assunto muito

discutido no Lmbito das or+ani6açes Anar/uistas ou mesmo em or+ani6açes /ue tem uma

certa identificação com a teoria libert0ria. %amb5m 5 discutido e defendido por al+uns

mo-imentos sociais de es/uerda /ue discordam dos eIa+eros cometidos poder estabelecido

pela sociedade e pelas autoridades.

Mas /ue poder 5 esse /ue 5 poder e não 5 autorit0rio como o poder eIercido pelo

'stado, e pela estrutura de sociedade /ue temos` 'ste 5 o poder popular, ele consiste em

contribuir para or+ani6ação das classes mais eIploradas e dominadas da sociedade capitalista

de modo a acumular força social o suficiente para superar ou re-erter as relaçes de

eIploração e dominação eIistente pelas classes dominantes.

)a proposta anar/uista de poder popular ele de-e ser uma força para a população

pobre /ue de-er0 ser constru9da de baiIo para cima. A definição estabelecida por Gilmar

MauroQ, @/ue não se rei-indica como anar/uista aponta o Poder Popular como um no-opoder pois para ele:

o poder popular, portanto, brota e se reali6a com e pelo po-o@en/uantoclasse social num proeto de construção do socialismo. U a capacidade depensar, propor e fa6er o seu pr?prio destino e os da comunidade,da re+ião deum pa9s, respeitandoHse as diferenças culturais e indi-idualidades @... 0 /uetodo processo de construção do Poder Popular , ter0 /ue ser coleti-o. Criar ono-o poder, ou sea, criar o poder popular , si+nifica criar no-as formas derelaçes 3umanas, no-as relaçes societ0rias, no-as relaçes pol9ticas@...@MA$&O,@!!N apud CO&&'A, elipe,!"!, p. .

Por fim, o poder popular rei-indicado pela teoria libert0ria tem 3a-er com um proeto

de transformação social, para isso a construção de-e ocorrer a partir de um po-o /ue se

recon3ece en/uanto capa6 de estabelecer relaçes 3umanas -isando o socialismo, onde 3aa

democracia e liberdade, e a eItinção das estruturas 3ier0r/uicas. ' 5 -isando a construção de

uma sociedade socialista /ue o anar/uismo utili6a e dissemina essas t0ticas e estrat5+ias:

ação direta, apoio mtuo e poder popular como ferramenta para atuar unto ao po-o.

Yuando analisamos a atuação dos Mo-imentos SemH%eto recon3ecemos a presença

desta estrat5+ias e t0ticas como m5todo de ação dentro do Mo-imento. O ato em si de ocupar

28 Anti+a liderança do MS%@Mo-imento %rabal3adores Sem %erra


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pode ser identificado como uma t0tica de ação direta, as ati-idades desen-ol-idas nas

ocupaçes /ue priori6am o bem comum, são t0ticas de apoio mtuo, e a luta pelo direito de

morar, concentrando forças atra-5s do pr?prio mo-imento pode ser entendida como

iniciati-as atreladas a construção do poder popular. 'stas açes /ue tamb5m tem suas bases

no anar/uismo e-idencia, não s? a inserção do mo-imento libert0rio unto aos SemH%eto, mas

tamb5m, praticas anar/uistas apro-eitadas no Mo-imento. Deste modo, nos cabe apontar par

al+umas contribuiçes do Anar/uismo para o Mo-imento Social.

Ao contrario de al+umas ideolo+ias, /ue tem um m5todo de trabal3o unto aos

Mo-imento Sociais, /ue se d0 mais no sentido de direcionar o mo-imento, identificamos /ue

no anar/uismo a contribuição unto aos Mo-imentos Sociais desen-ol-eHse de outra maneira,

pois o m5todo libert0rio caracteri6aHse por um trabal3o /ue le-e em conta as necessidades do

mo-imento e não as /ue apenas fa-oreçam as suas matri6es ideol?+icas.

'mbora o prop?sito não sea apontar as diferenças entre ideolo+ias, -ale ressaltar /ue

5 nas diferenças de atuação, /ue -emos com mais clare6a a especificidade do referido

m5todo no

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