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FUNDOPARAOFOMENTODEHABITAÇAO
Seminar|HousingFinanceinMozambique
28deAbrilde2016
FUNDOPARAOFOMENTODEHABITAÇAO
Conteúdo
• Enquadramentoins/tucional;• Procuraeoferta;• PrincipaisatribuiçõesdoFFH;• Desafioseestratégiasdemelhoraroacesso;
FUNDOPARAOFOMENTODEHABITAÇAO
EnquadramentoinsKtucionaleactoresnofinanciamentodehabitação
EnKdadespúblicas• Ministério deObras Públicas, Habitação e Recursos
Hídricos (MOPHRH), responsável pela aplicação dapolí/canosdomíniosdasobraspúblicas,habitação,urbanismo, indústria da construção e recursoshídricos.
• Governosprovinciais,Municípios,VilasMunicipaiseGovernosDistritais;
• FundoparaoFomentodeHabitação(FFH).
FUNDOPARAOFOMENTODEHABITAÇAO
EnquadramentoinsKtucionaleactoresnofinanciamentodehabitaçãoEnKdadesprivadas• Empreiteirosassociados(nacionaiseestrangeiros);• Empresasdeproduçãodematerialdeconstrução
(cimento,Blocos,etc);• Importadoresdematerialdeconstrução;Empresas
degestãoimobiliária;• Bancoscomerciaisemicrofinanças;• (financiamentos);• Seguradoras;• Associaçõesdeartesãos,coopera/vas,pessoas
singulares.
FUNDOPARAOFOMENTODEHABITAÇAO
III.ProcuraeOferta
• Aprocuradehabitaçãoabrangetodossegmentoderendimentos:
– Baixaemédia-baixa(cons/tuído
maioritariamenteporfuncionárioseagentesdoestado,informais,populaçãodaszonasrurais,etc),
– Médiaemédia-alta(trabalhadoresdemegaprojectos,serviçosfinanceiroserelacionados,etc;
– Alta(grandescorporaçõesesingulares,etc);
• Nogeralaofertaéreduzidasecomparadacomademanda,sendoqueexistemdoisactoresestadoeestadoeprivados.
FUNDOPARAOFOMENTODEHABITAÇAO
PrincipaisAtribuiçõeseProdutosFFH
Principaisatribuições• Suportarfinanceiramenteosprogramas
habitacionaisdoGoverno;• Negociarecontrairemprés/moscomen/dades
financeirasnacionaiseestrangeiras;• Estabelecerparceriaspúblicaseprivadascom
en/dadesnacionaiseestrangeirasparaconstruçãodecasas;
• Facilitarepromoverahabitaçãoaonívelnacional.Produtos• Créditosobformadecasa;• Terrainfraestruturada;• Créditoparaconstrução,reabilitaçãoeampliação.
FUNDOPARAOFOMENTODEHABITAÇAO
MecanismosdeacessoaosprodutosModalidadedepagamento• Pagamentoemprestaçõesmensais,sendooprazo
mínimo1anoemáximode25anos;• Taxadejurobonificada;• Segurodevidaincorporado;Procedimentodeseleção• Anúnciopúblico;• Avaliaçãoatravésdoscritériosclassíficosdosbancos
comerciais;• Reembolsosefectuadosviabanco;
FUNDOPARAOFOMENTODEHABITAÇAO
PrincipaisdesafiosMariaisdeconstrução• Indústriadeproduçãodemateriaisincipiente;• Predominância de importação de materiais de
construçãocomenfâsedematerialdeacabamentos.Tecnologiasdeconstrução• Predominânciadaconstruçãoconvencional;• U/lização de tecnologias alterna/vas ainda
incipiente;• U/lização do material local não suficientemente
explorada;
FUNDOPARAOFOMENTODEHABITAÇAO
PrincipaisdesafiosMecanismosdefinanciamentoeaquisição• OrçamentodoEstado(insuficiente);• BancosComerciais(taxasdeJuro);• Financiamentosconcessionários(Condicionalismos);• Parceriaspúblicasprivadas(recuperaçãodocapital);• Rendimentosbaixos.
FUNDOPARAOFOMENTODEHABITAÇAO
Estratégiasparamelhoraroacessoahabitação• Proposta da Lei de incen/vos fiscais para a habitação de
interesse social, como forma de baixar o custo deconstruçãoetornarahabitaçãoacessívelparaapopulaçãodemédiaebaixarenda;
• Criação de um programa para a demarcação de 250 mil
talhõesemtodoopaís;
• Criação de programa de construção de cerca de 35.000casassociaisnoquinquénio.