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Seminário Nacional Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes: Novas Estratégias de
Enfretamento
Brasília, 20 e 21 de maio de 2010
Sistema Único de Assistência Social SUAS
Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento de Proteção Social Especial
MARCOS NORMATIVOS E REGULATÓRIOS Constituição Federal LOAS PNAS NOB/SUAS Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
Da Caridade à Política Pública, dever do estado e direito do cidadão que dela necessitar.
A Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único - SUAS
Riscos
Perdas
Rupturas
PSE – ACAcolhimento Personalizado e Individualizado. Resgate do
convívio familiar e comunitário
PSE – MCAcompanhamento Psicossocial
Especializado com Foco na Família;Fortalecimento da
articulação em rede.
Proteção Social Básica
Prevenção: fortalecimento das ações preventivas e da capacidade protetiva
da família e da comunidade. Fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários
A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS NO BRASIL
Proteção Social EspecialProteção Social EspecialProteção Social EspecialProteção Social Especial
Destina-se a proteger situações de risco às famílias e indivíduos com direitos ameaçados ou violados.
Destina-se as famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e ou psíquicos, abuso sexual, situação de rua, situação de trabalho infantil, dentre outras.
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREASCREASCentro de Referência Especializado de Assistência Social - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREASCREAS
- Unidade pública estatal para a oferta de serviços especializados de média complexidade.
- Coordena e opera a referência e a contra-referência com a rede de serviços socioassistenciais, demais políticas públicas, SGD e movimentos sociais.
- Oferta atendimento psicossocial, orientação e apoio especializados e continuados a indivíduos e famílias com direitos violados.
-Realiza encaminhamentos necessários e pomove acompanhamento sistemático e monitorado na rede.
- Tem a família como foco de suas ações, na perspectiva de potencializar sua capacidade de proteção e a socialização de seus membros.
CREASCREAS
Monitoramento anual: Resultados Censo CREAS 2009Monitoramento anual: Resultados Censo CREAS 2009
SERVIÇOS OFERTADOS NAS UNIDADES CREAS, SEGUNDO CENSO SUAS 2009SERVIÇOS OFERTADOS NAS UNIDADES CREAS, SEGUNDO CENSO SUAS 2009
1073 1153
CREASCREAS
Monitoramento anual: Resultados Censo CREAS 2009Monitoramento anual: Resultados Censo CREAS 2009
PÚBLICO ATENDIDO NOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS CREAS, SEGUNDO CENSO 2009PÚBLICO ATENDIDO NOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS CREAS, SEGUNDO CENSO 2009
A) SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E SUAS FAMÍLIAS
CREASCREAS
Monitoramento anual: Resultados Censo CREAS 2009Monitoramento anual: Resultados Censo CREAS 2009
B) SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS: B) SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS:
CREASCREAS
Monitoramento anual: Resultados Censo CREAS 2009Monitoramento anual: Resultados Censo CREAS 2009
C) SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA
C) SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA
CREASCREAS
AVANÇOSAVANÇOS
Censo SUAS: 1200 CREAS
Capacidade de atendimento: 95.520 indivíduos e famílias.
Expansão qualificada: 142 novos municípios.
Equalização dos valores de referência do PFMC
Elaboração de Cadernos Metodológicos
Plano Integrado para Enfrentamento do Crack.
CREASCREAS
Juliana M. Fernandes PereiraCoordenadora Geral de Serviços Especializados a
Famílias e Indivíduos(61) 3433 8920
