Upload
others
View
1
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Seminário sobre o Novo Regime Jurídico dosInstrumentos de Gestão Territorial
Porto, 13 de Julho de 2015
2
Estrutura do documento
• O diagnóstico
• As oportunidades
• A articulação com outras políticas
• A visão, os pilares e os desafios
• As medidas e iniciativas
• O modelo de governação
• As metas e os indicadores
Alguns elementos sobre o diagnóstico demográfico, habitacional e da reabilitação
urbana em Portugal
3
4
0
20
40
60
80
100
120
140
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
1970 1981 1991 2001 2011
Resident population (Nr)
Ageing ratio
Idosos (%)
1981 11,5%
1991 13,8%
2001 16,5%
2011 18,9%
População
Idosos - 65 ou mais anos
Índice de envelhecimento - Idosos por cada 100 jovens
e envelhecimento
8.456.495
9.833.014 9.867.14710.356.117
10.560.760
32,9
45,4
70,0
101,6
127,8
5
-0,70
-0,60
-0,50
-0,40
-0,30
-0,20
-0,10
0,00
0,10
0,20
0,30
-70.000
-60.000
-50.000
-40.000
-30.000
-20.000
-10.000
0
10.000
20.000
30.000
Population Change (Nr) Crude rate of increase (%)
VARIAÇÃO POPULACIONAL: Diferença entre os efetivos populacionais em dois momentos do tempo (habitualmente dois fins de ano consecutivos). A variação populacional pode ser calculada pela soma algébrica do saldo natural e do saldo migratório.
TAXA DE CRESCIMENTO EFETIVO: Variação populacional observada durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa por 100 (10^2) ou 1000 (10^3) habitantes).
Variação populacional e taxa de crescimento efetivo
2010 2011 2012 2013 2014
2004 2005 2006 2007 2008 2009
21.622
10.465
-30.323
-59.988
0,21
0,10
-0,29
-0,57
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
1970 1981 1991 2001 2011
Conventional dwellings (Nr)
Conventional dwellings of usual residence (Nr)
Conventional dwellings of usual residence occupied by the owner (Nr)
Evolução do número de alojamentos familiares clássicos
6
2.725.000
3.382.884
4.154.974
5.019.425
5.859.540
Evolução do arrendamento nas formas de alojamento habitual
7
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1970 1981 1991 2001 2011
1.047.9851.074.590
841.528
740.439
794.465
46%
20%
41%
30%
22%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1970 1981 1991 2001 2011
Evolução do número de fogos devolutos
8
380.450
190.331
440.291
543.777
735.128
13,9%12,6%
5,6%
10,6% 10,8%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
4.500.000
1970 1981 1991 2001 2011
Evolução da produção de alojamentos e da dimensão das famílias
9
30,0%
51,9%
25,8%
20,4%
11,2%10,0% 13,0%13,8%
17,3%
21,4%
10
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
4.000.000
1981 1991 2001 2011
< 1919 1919 to 1945 1946 to 1960 1961 to 1970
1971 to 1980 1981 to 1990 1991 to 2000 2001 to 2011
Buildings built before 1919 (%) Buildings built before 1960 (%)
Evolução dos edifícios por época de construção
2.507.706
2.861.719
3.159.754
3.544.389
1.531.853
1.281.462
955.774899.379
26%
16%
8%6%
61%
45%
30%
25%
11
Investimento Público em habitação (1987-2011) – Valor executado
Bonificações de juros no crédito à habitação 7.046 M€
Incentivos ao arrendamento 803 M€
Programas de reabilitação de edifícios 166 M€
Programas de realojamento 1.353 M€
Subsídios de renda da segurança social29 M€
Programas de promoção direta do ex-IGAPHE193 M€
73,3%
8,3%
14,1%
2%
1,7%
Evolução dos fogos de construção nova e de reabilitações
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Completed dwellings in new constructions for family housing (Nr) Completed dwellings in rehabilitation works for family housing (Nr)
Completed dwellings in new constructions for family housing (%) Completed dwellings in rehabilitation works for family housing (%)
12
52.191
126.239
21.180
8.4791.925
5,8%
1,7%
19,3%
Evolução da produção dos setores da construção e da reabilitação
0%
5%
10%
15%
20%
25%
- €
20 €
40 €
60 €
80 €
100 €
120 €
140 €
160 €
180 €
200 €
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Mil
Milh
ões
Gross Domestic Product (€) Total construction output (€)
Rehabilitation sector output (€) Total construction output / Gross Domestic Product (%)
Rehabilitation sector output / Total construction output (%)
13
30,4
15,5
23,4%
9,4%
1,1%
10,3%
14
As oportunidades identificadas na estratégia
• O novo modelo de financiamento
• Normas técnicas e regulamentos da construção
• A regeneração urbana e a reabilitação do edificado
• A dinamização do mercado de arrendamento urbano
• A transformação social
• As alterações climáticas e a redução de emissões
• A importância da habitação social no combate à exclusão
15
A visão
Facilitar o acesso das famílias portuguesas à habitação
Os pilares
16
• A reabilitação urbana
• O arrendamento habitacional
• A qualificação dos alojamentos
17
Incentivar a conservação duradoura e regular do edificado
Reduzir custos e simplificar o licenciamento na reabilitação de edifícios
Atrair investimento para a reabilitação do parque habitacional
Dinamizar o mercado de arrendamento
Integrar e valorizar os bairros e a habitação social
Contribuir para a inclusão social e a proteção dos mais desfavorecidos
Corresponder às novas realidades sociais e demográficas
Promover a melhoria das condições de alojamento
Rea
bil
itaç
ão
urb
ana
Arr
end
amen
to
hab
itac
ion
alQ
ual
ific
ação
do
s al
oja
men
tos
Os desafios
Incentivar a conservação duradoura e regular do edificado
18
� Criar um novo sistema de fundos de reserva dos edifícios que garanta a sua conservação futura
� Alterar o regime de constituição da propriedade horizontal e garantir a correta gestão de condomínios
� Melhorar os instrumentos dos municípios para promover a reabilitação de edifícios degradados ou em ruína e a utilização de edifícios devolutos, em áreas urbanas consolidadas
� Promover a reabilitação do espaço público visando a segurança e a melhoria das acessibilidades
� Disponibilizar ferramentas que apoiem a avaliação do estado de conservação de edifícios
Rea
bil
itaç
ão u
rban
a
Reduzir custos e simplificar o licenciamento na reabilitação de edifícios
19
� Codificar o regime jurídico da construção, simplificar normativos e criar manuais de boas práticas
� Aplicar o regime excecional de reabilitação urbana e disseminar o guia de boas práticas
� Potenciar os incentivos fiscais à reabilitação de edifícios antigos
� Prosseguir a reforma do cadastro predial visando a criação do bilhete de identidade único para cada prédio
Rea
bil
itaç
ão u
rban
a
Atrair investimento para a reabilitação do parque habitacional
20
� Criar um instrumento financeiro destinado a incentivar a reabilitação integral de edifícios para habitação
� Aumentar as áreas urbanas abrangidas por Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e Operações de Reabilitação Urbana (ORU)
� Desenvolver novas medidas para a regeneração de áreas urbanas carenciadas
Rea
bil
itaç
ão u
rban
a
Dinamizar o mercado de arrendamento
21
� Prosseguir com a dinamização do mercado de arrendamento urbano e criar a sua monitorização eficiente
� Reduzir a carga fiscal nos encargos e nos rendimentos relacionados com o arrendamento habitacional
� Reformar e incentivar a disseminação do regime de renda condicionada
� Consolidar o mercado social de arrendamento
� Criar condições para o desenvolvimento de produtos de seguros que incluam o seguro de renda
� Implementar a constituição de fundos de investimento que disponibilizem habitações para arrendamentoA
rren
dam
ento
hab
itac
ion
al
Integrar e valorizar os bairros e a habitação social
22
� Reformar, aplicar e disseminar o regime de arrendamento apoiado
� Modernizar a gestão do parque de habitação social e criar instrumentos para articular e otimizar essa gestão
� Criar novas soluções para a conservação de edifícios de habitação social que estejam em condomínio
� Transferir o parque de habitação social para os municípios e otimizar a gestão e manutenção
do parque habitacional da administração central
Arr
end
amen
to h
abit
acio
nal
Contribuir para a inclusão social e a proteção dos mais desfavorecidos
23
� Erradicar os núcleos de alojamentos precários
� Desenvolver e aplicar o modelo de proteção social dos arrendatários abrangidos pela transição do NRAU
� Proteger as vítimas de violência doméstica através de alternativas de alojamento
� Fomentar o aumento de soluções de alojamento para os sem-abrigo
� Promover a integração de minorias étnicas e de imigrantes e a melhoria das suas condiçõesde alojamento
Qu
alif
icaç
ão d
os
alo
jam
ento
s
Corresponder às novas realidades sociais e demográficas
24
� Promover o ajustamento das tipologias de alojamento à redução da dimensão das famílias
� Incentivar a criação de soluções de alojamento adequadas às novas necessidades de mobilidade e emprego
Qu
alif
icaç
ão d
os
alo
jam
ento
s
Promover a melhoria das condições de alojamento
25
� Incentivar a melhoria do conforto térmico e da eficiência energética no edificado habitacional
� Promover a acessibilidade às habitações a pessoas com mobilidade condicionada
� Desenvolver medidas de apoio à efetivação do reforço sísmico dos edifícios
� Erradicar as situações de alojamentos sem condições de salubridade e segurança
� Fomentar a investigação para a melhoria da qualificação habitacional e das tecnologias de reabilitação
Qu
alif
icaç
ão d
os
alo
jam
ento
s
As metas e os indicadores
26
Nº Critérios de sucessoMetas a alcançar
2011 2021 2031
1Peso relativo do volume de produção no setor da manutenção e
reabilitação do edificado habitacional no setor da construção8% 17% 23%
2Percentagem do número de fogos reabilitados sobre o total de fogos
concluídos15,6% 25% 33%
3Aumentar o peso do arrendamento habitacional nos alojamentos de
residência habitual19,9% 25% 35%
4 Valor depositado em fundos de reserva (em milhões de euros) n.d. 500 1.200
5 Número de áreas de reabilitação urbana aprovadas 83 250 350
6Taxa de fogos devolutos sobre o total de alojamentos familiares
clássicos12,5% 11% 8%
7 Número de fogos de habitação social 118.000 122.000 130.000
8Percentagem de edifícios a necessitar de médias ou grandes
reparações11,3% 10,5% 9%
9Percentagem de alojamentos clássicos equipados com água canalizada,
retrete, instalação sanitária com duche e esgotos98,1% 99% 100%
10 Número de alojamentos familiares não clássicos 6.612 5.000 0
O modelo de governação
27
• Coordenação, implementação e monitorização a cargo do IHRU
• Criação da Comissão Nacional de Habitação, composta por entidades governamentais e não governamentais, que reúne anualmente, a quem cabe acompanhar a estratégia
Muito obrigado
Porto, 13 de Julho de 2015