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SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!

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ASSEMBLEIAS COM OS TURNEIROS DA OXITENO

Transferidas para os dias 15, 16 e 17 de agosto GRUPO 1 - 3ª feira, dia 15/08, na entrada, às 7h GRUPO 3 - 3ª feira, dia 15/08, na saída, às 7h GRUPO 5 - 4ª feira, dia 16/08, na entrada, às 23h GRUPO 4 - 4ª feira, dia 16/08, na saída, às 23hGRUPO 2 - 5ª feira, dia 17/08, na entrada, às 15h.

BRASKEM: 15 ANOS DE UMA GESTÃO PRECARIZANTE

Manifestação realizada nos 10 anos da Braskem, em agosto de 2012

Em 2012, no dia 16 de agosto, os trabalhadores pe-troquímicos lembravam os 10 anos da Braskem como empresa majoritária no Polo e controlando praticamente 100% do setor petroquimico nacional, e denunciavam que nada havia para comemorar.

Passados cinco anos, pouca coisa mudou e os avanços conquistados foram muito mais pela resistência e luta dos trabalhadores, do que por uma mudança na gestão da empresa que con-tinua, ainda hoje, se pautan-do por números e redução de custos.

A constatação dos traba-lhadores é que ao longo des-tes 15 anos, e mesmo depois das sucessivas denúncias e cobranças que tem sido feitas pelos trabalhadores, inclusi-ve em nível nacional, pouca coisa mudou e alguns pro-blemas graves continuam se repetindo. Entre eles estão a estagnação dos valores pagos como PLR, aumento significa-tivo dos casos/situações de

não pagamento de horas ex-tras, sobrecarga de trabalho, problemas de segurança.

O que se viu ao longo destes 15 anos foram muitas demissões, extinção dos pla-nos de previdência, aprofun-damento da terceirização e precarização, extensão de jor-nada sem pagamento de hora extra, entre outras questões.

Em manifestação realiza-da em agosto de 2002, logo que a Braskem foi criada, já alertávamos do que poderia ser a Braskem, especialmen-te em relação as gestões da antiga Copesul, Ipiranga e Pe-troquímica Triunfo.

Manifestação na rótula de acesso ao Corsan/Sitel

Manifestação em ago/2002

ASSEMBLEIA COM TURNEIROS DA OXITENO NESTA SEMANASerão realizadas com votação secreta, na

terça, quarta e quinta-feira, dias 15, 16 e 17, na Portaria da empresa

Nas assembleias será apre-ciada a renovação do Acordo anterior, com uma alteração na cláusula que trata da jornada de trabalho, parágrafo segun-do, que ao invés de tratar do pagamento de horas extras para quem trabalha mais de oito feriados por ano, ao invés de ser para o grupo de turno será para o "integrante do gru-po de trabalhadores".

Entre as demandas que vieram dos trabalhadores e outras que tinha na propos-ta tratada com a empresa na reunião de negociação, esta foi a única alteração em rela-ção ao acordo atual, admiti-da pela empresa.

Sobre as demais ques-tões tratadas na reunião, al-gumas a empresa disse que já praticava e outras, como exa-mes periódicos no período de folga, efetivo de turno e per-mutas com dobra, a empresa não admite atender.

Com isso, nas assem-bleias será apreciada a pro-posta com alteração simples-mente do que está destacado em vermelho (referente ao pagamento de HE para quem trabalhar mais de oito feria-dos por ano).

Na página 2, reiteramos todas as questões que foram tratadas na reunião de nego-ciação do dia 4 de agosto.

02 SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!

JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO

Parágrafo Segundo - A diferença de 02 (duas) horas e 24 (vinte e quatro) minutos/semana existente entre a carga horá-ria semanal normal de 36 (trinta e seis) horas prevista no “ca-put” desta cláusula e a carga média da tabela de revezamento para 05 (cinco) grupos de turno, que perfaz 33 (trinta e três) horas e 36 (trinta e seis) minutos/semana, aqui adotada me-ramente para adequação da tabela de turno, no atendimento do interesse das partes signatárias, serão satisfeitas pelos em-pregados com o não pagamento como horas extraordinárias de 08 (oito) dias considerados feriados oficiais em cada ano. Quando ocorrer de um integrante do grupo de trabalhadores cumprir, efetivamente, mais de 08 (oito) feriados, os feriados adicionais serão pagos como horas extraordinárias.

OBSERVAÇÃO: Em relação ao que está destacado acima, no atual Acordo, consta "grupo de turno" .

ATENDIMENTO A TABE-LA DOS TURNOS

Sempre que o empregado integrante do regime de turno for deslocado para o regime de horário administrativo, ou mes-mo para outro grupo de turno, a empresa deverá garantir a ele o gozo das folgas já adquiridas no regime anterior, em especial os chamados "folgões", conforme previsto na tabela de turno. A concessão dessas folgas residuais do regime anterior não pre-judicará o gozo das folgas normais previstas proporcionalmen-te aos dias trabalhados no novo regime.

EFETIVOS DE TURNOS A empresa se comprometem a monitorar o quadro de em-

pregados em regime de turnos ininterrupto de revezamento, de forma a assegurar a operacionalidade do setor, comprome-tendo-se, ainda, a reunir-se com o SINDIPOLO, caso ocorram alterações significativas no número de trabalhadores para fins de esclarecimento a respeito dessa necessidade.

REMUNERAÇÃO POR DOBRA DE TURNOParágrafo Primeiro - Em caso de realização de dobra de turno será observado o intervalo mínimo legal de 11 (onze) horas em relação á próxima jornada de traba-lho, sem prejuízo salarial ao empregado.Parágrafo Segundo - Quando ocorrer dobras de turno integrais de oito horas, a empresa considerará no seu pagamento o Adi-

cional de Hora de Repouso e Alimentação (HRA)

AS PERMUTAS DE TURNOParágrafo Primeiro - Serão admitidas permutas com do-

bras de turno, desde que respeitadas as 11 (onze) horas de in-tervalo entre jornadas de trabalho, previsto em lei. Essa ocor-rência não implicará no pagamento de horas extraordinárias.

PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E TREINAMENTOS Quando o empregado em regime de turno participar de

treinamentos, cursos de aperfeiçoamento profissional promo-vidos pelo empregador, ou palestras técnicas vinculadas ao trabalho, visando o melhor desempenho de atividades para os quais foi contratado, e desde que haja convocação do empre-gador para que participe o empregado dos referidos eventos, o tempo relativo à participação do empregado nestes será consi-derado como tempo à disposição do empregador.

Parágrafo Primeiro - Haverá pa-gamento de horas extraordiná-rias apenas e tão somente quan-do os eventos se realizarem fora do horário normal de trabalho do empregado, extrapolando, assim o horário ordinário.

Parágrafo Segundo - O côm-puto de horas extraordinárias, na forma do parágrafo primeiro, estará limitado ao horário do curso ou treinamento compro-vadamente frequentados pelo

empregado.

FRACIONAMENTO DE FÉRIASA todos os empregados, sem exceção, é facultado reque-

rer o fracionamento das férias em 02 (dois) períodos distintos, desde que não inferiores a 10 (dez) dias, configurando esse pedido a hipótese do parágrafo primeiro do artigo 134 da C.L.T.

LIBERAÇÃO PARA EXAMES PERIÓDICOSA empresa deverá liberar os empregados em regime de

turno, durante o horário das 7h às 15h, pelo tempo que ela entender necessário para a submissão do trabalhador a exa-mes médicos e laboratoriais, previstos em seus programas de saúde ocupacional.

Parágrafo único - Fica estabelecido que as liberações para exames referidas no “caput” não poderão coincidir com os ho-rários de descanso obrigatório do empregado, quais sejam os intervalos entre um turno e outro, assim como dias destinados a folgas dos empregados em regime de turno.

PROPOSTAS PARA O ACORDO DE TURNO OXITENONeste boletim estamos publicando novamente as demandas dos turneiros para o novo Acor-do de Turno da Oxiteno. Também trazemos outras questões para melhorar o Acordo e ade-quar ao que já é praticado no Acordo Geral de Turno com as empresas Braskem, Innova e Arlanxeo HPE. Além disto, também a manutenção de todas as cláusulas do atual Acordo.

03SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!

4º CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO DO SINDIPOLO

No dia 18/8, com o jogo Five Star X BRK3, encerra a fase classificatória do 4° Campeonato de Futebol de Salão do SIN-DIPOLO. Após esta fase começa a fase das semifinais e, após a definição dos classificados, serão estabelecidos os dias e ho-rários dos jogos.

Continuaremos informando os resultados e assim que ti-vermos o calendário das seminais, estaremos divulgando.

O SINDIPOLO destaca que este é um importante evento esportivo de integração promovido pelo Sindicato que chega na sua reta final. Participe e venha torcer para os times.

O campeão e o vice ganham vagas para participarem da SUPERCOPA DA CLASSE TRABALHADORA e levarão os petro-químicos para este campeonato. Além disso, recebem ainda como premiação um kit completo de fardamento.

AÇÕES INDIVIDUAIS DOS TURNEIROS DA OXITENO

Dos trabalhadores de tur-no da Oxiteno que trabalharam no regime de quatro grupos de turno de 12 horas, quatro não aceitaram a proposta apresen-tada pela empresa de negocia-ção do que foi cobrado pelo Sindipolo em ação coletiva do turno de 12 horas.

Neste acordo foi as-segurado que quem não aceitasse a proposta pode-ria dar continuidade com ações individuais.

Para estes o TST recen-

temente negou um recurso da Oxiteno contra a conde-nação ao pagamento de ho-ras extras além da sexta hora diária de trabalho aos quatro turneiros que não aceitaram a negociação.

A decisão foi porque o TRT/RS julgou nulo o "acordo de turno" feito diretamente entre a empresa e os traba-lhadores.

Atualmente, o processo está no TST, onde a empre-sa, depois de ter perdido to-dos os seus recursos, tenta levar para o STF. Além disso, os mesmos estão na fase de cálculos e estão com o juiz para a decisão final sobre os valores a serem pagos aos quatro turneiros.

SUS na mira estrangeirosCom um

"mercado" gigan-te, um dos maio-res sistemas pú-blicos de saúde do mundo, que abrange desde simples atendi-mento ambula-torial, vacinação, até transplante de órgãos, oferecido de manei-ra gratuita para toda a popula-ção, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem despertando a cobi-ça dos grupos privados multi-nacionais, que vêem nele um "negócio para lucrar".

E o governo entreguista e ilegítimo do Temer tem con-tribuído com isso, à medida que congelou os investimen-tos em saúde por 20 anos e vem desmontando o SUS, com iniciativas que, conjun-tas com a terceirização irres-trita, a reforma trabalhista e da previdência, reforçam e tornam esta possibilidade cada vez mais real.

Diversos grupos estran-geiros estão investindo pesa-do em consultoria e assesso-ria, para enquadrar o serviço

público de saúde a padrões empresariais, que inclui corte de custos, e afeta diretamente o atendimento. Estes grupos viram seus negócios de plano de saúde encolher com a cri-se e já estão de olho no SUS, especialmente frente a gover-nos (governadores e prefeitos) conservadores que adotam uma política neoliberal de re-dução e desmonte do Estado.

Se não houver reação para reverter a Emenda 95/2016, que congela os gas-tos por 20 anos, afetando di-retamente o SUS, a tendên-cia é de enxugamento cada vez maior do sistema públi-co. Neste cenário, cresce a necessidade de estudar os impactos aos trabalhadores trazidos pela padronização nos serviços de saúde.

SINDIPOLO REALIZOU PLANEJAMENTO PARA O PRÓXIMO PERÍODO

A direção do Sindicato esteve reunida, durante a sexta--feira e sábado, dias 11 e 12 de agosto, para realizar o planeja-mento da gestão 2017/2020.

Durante os dois dias foram tratados temas relacionado a conjuntura política e econômica, a questão das reformas tra-balhista e da previdência, com paineis apresentados por Mi-guel Rossetto, ex-presidente do SINDIPOLO; assessoria do DIE-ESE; e assessoria jurídica, com debate entre a diretoria.

Também foi traçado um plano de ações e lutas para o pró-ximo período.

04 SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!

Boletim Informativo do Sindicato dosTrabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Porto Alegre e Triunfo/RS - SINDIPOLOAv. Júlio de Castilhos, 596, 8º andar, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90.030-130 - Fone (51) 3226.0444 - Fax (51) 3228.7547

e-mail: sindipolo@sindipolo.org.br -www.sindipolo.org.br - Jornalista Responsável: Nara Soter (MTE 4436) - Impressão: frankmidia@gmail.com

PETROLEIROS CONTINUAM SUA LUTA EM DEFESA DOS EFETIVOS

BANIMENTO DO MERCÚRIO

O Brasil ratificou junto a ONU, a Con-venção de Minamata sobre o Mercúrio, um pacto internacional que estabelece critérios rigorosos para eliminação do uso da substância. Isto significa que a partir de agora o Brasil está entre os pa-íses que trabalham efetivamente para a eliminação do uso e a redução das emis-sões de mercúrio, cujo uso precisará ser substituído por substâncias menos tóxi-cas, que não agridam o meio ambiente nem a saúde humana.

Os sindicatos precisam acompanhar o processo em relação a prazos e obri-gações das empresas para eliminação da substância e troca de tecnologia na produção industrial.

ENCONTRO PARA DEBATER O TEMAA CNQ está analisando com outras

entidades a realização de um encontro de sindicatos que representam traba-lhadores em empresas com plantas de Cloro Álcalis com células de Mercúrio, como a Braskem na Bahia, Carbocloro em São Paulo, Panamericana no Rio de Janeiro e Indusquímica em Pernambu-co para definir formas de acompanhar a implementação da Convenção no "chão da fábrica" e assegurar que os procedimentos e descartes sejam fei-tos com segurança aos trabalhadores.

O mercúrio no meio ambiente traz riscos ao solo e aos mananciais hídricos. A substância pode ser absor-vida pelo corpo através da inalação e contato com a pele. Seus efeitos são muito prejudiciais para a saúde, como bronquite, edema pulmonar, lesão re-nal, convulsão, síndrome nefrótica, in-suficiência renal, lesões na pele, coma e até a morte. (Fonte: CNQ).

No dia 9 de agosto, os trabalhadores da REFAP re-alizaram mais um ato contra a redução do efetivo, pela saúde, segurança, em defesa da vida e do meio ambiente. Desde às 7h e durante parte do dia, os trabalhadores se concentraram em frente a Refinaria, em Canoas.

A luta da categoria pe-troleira contra a redução dos efetivos que vem sendo imposta pela gestão da Petrobrás iniciou dia 10 de julho último e vem se desenrolando com diversas atividades, como mobili-zações, greve de rendição, audiências públicas em Câmaras de Vereadores e ações judiciais.

Os trabalhadores alertam para o risco que estão correndo com a re-dução dos efetivos e não só eles, mas também a comunidade que vive no en-torno da Refinaria.

ACIDENTES X EFETIVOSNeste período, já houve três aciden-

tes na REFAP, nenhum com trabalhado-res feridos mas foram situações com po-tencial de gravidade. A mesma situação se repete em outras unidades do Siste-ma Petrobrás pelo Brasil.

Para os trabalhadores, são situações que estão diretamente relacionadas aos efetivos, quer pela falta de pessoal ne-cessário para evitar os acidentes, quer para impedir que, caso ocorram, não se tornem ainda mais graves.

Justiça mantém liminar a favor do Sindipetro-RSNa quinta, dia 10, o SINDIPETRO-RS teve mantida, no TRT, a liminar que a Justi-

ça do Trabalho já havia deferido em ação do Sindicato determinando que a REFAP não reduzisse os efetivos. Como a REFAP não obedeceu a decisão, o TRT determi-nou nesta nova liminar, o retorno ao número mínimo anterior.

A decisão se baseou no laudo da inspeção da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS) onde ficou demonstrada que a redução expunha os trabalhadores a risco de acidentes. "Em resumo, constatou-se a conjugação de fa-tores que contribuem de forma considerável para o aumento do risco à segurança dos trabalhadores na Refap", diz a decisão.

O magistrado também alertou que a empresa não comprovou a validação da metodologia que disse estar aplicando para dimensionar os postos de trabalho necessários. "Em face do relatado, entendemos que as condições de trabalho veri-ficadas na inspeção realizada em 31/07/17 importam em risco aumentado à segu-rança dos trabalhadores e da própria instalação", diz o despacho.

ELEIÇÃO QUÍMICOS DE MONTENEGRONa semana passada (dias 9 e 10/8), o SINDIPOLO participou da

eleição que definiu a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das In-dústrias Químicas, Farmacêuticas e Plástica de Montenegro e Portão para os próximos três anos. A eleição ocorreu com chapa única, que recebeu cerca de 99% dos votos válidos.

O SINDIPOLO desde já parabeniza os novos dirigentes e reafir-ma sua disposição de continuar lutando junto para buscar melhorias para a categoria. No Polo, o Sindicato de Montenegro representa os

trabalhadores das empresas BEPO e Polo Filmes.