Serv Social e Acolhimento Instituc Relato de Experiencia de Estagio

7/26/2019 Serv Social e Acolhimento Instituc Relato de Experiencia de Estagio

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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEAR

FACULDADE CEARENSE

CURSO DE SERVIO SOCIAL

CHAYANEE DE SOUZA LEANDRO

SERVIO SOCIAL E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: RELATO DEEXPERINCIA DE ESTGIO

FORTALEZA2014


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Monografia submetida aprovao do Cursode Servio Social do Centro de Ensino Superiordo Cear Faculdade Cearense - FaC, como

requisito parcial para obteno do grau deGraduao.

Orientadora: Ms. Lara Denise Oliveira Silva.

FORTALEZA2014


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Bibliotecrio Marksuel Mariz de Lima CRB-3/1274

L437s Leandro, Chayanee de Souza

Servio Social e acolhimento institucional: relato deexperincia de estgio /Chayanee de Souza Leandro. Fortaleza -

2014

74f. Il.

Orientador: Prof. Ms. Lara Denise Oliveira Silva.

Trabalho de Concluso de curso (graduao) Faculdade

Cearense, Curso de Servio Social, 2014.

1. Institucionalizao. 2. Acolhimento institucional. 3.AdolescnciaServio Social. I. Silva, Lara Denise Oliveira. II.

Ttulo

CDU 364


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Monografia apresentada como pr-requisitopara obteno do ttulo de Bacharel em ServioSocial, outorgado pela Faculdade Cearense FaC, tendo sido aprovada pela bancaexaminadora composta pelos professores.Data de aprovao: ____/ ____/____

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________________________Professora Ms. Lara Denise Oliveira Silva

(orientadora)

____________________________________________________________Professora Ms. Francis Emmanuelle Alves Vasconcelos

(1 examinadora)

____________________________________________________________Professora Esp. Talitta Cavalcante Albuquerque Vasconcelos

(2 examinador)


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Dedico este trabalho a minha famlia eamigos, os quais ao longo dessacaminhada me apoiaram e me ajudaram

como puderam.


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AGRADECIMENTOS

Confesso que em alguns momentos pensei que no iria conseguir, pois no

decorrer dessa caminhada de monografar me deparei com alguns problemaspessoais. Portanto quero agradecer a Deus e a Nossa Senhora de Ftima por nuncame deixarem perder a esperana.

Aos meus pais, em especial minha me Francisca Vanda, no qual sempre meapoiou e ajudou como pode ao longo desses quatros anos.

Aos meus familiares sempre na torcida por essa conquista, em especialminha tia-madrinha Zita no qual custeou meus estudos, alm do incentivo e apoioque deu durante essa jornada, deixo ento registrada minha gratido.

Como j mencionado, em alguns momentos passei por algumas dificuldades,portanto agradeo a todos os amigos que deram fora, ajudaram, apoiaram dealguma forma para eu no desistir. Em especial, Kelma Souza, Luciana Furtado. Ascompanheiras de turma, no qual se tornaram amigas especiais, Juliane Menezesque um anjo na minha vida, Catarina Braga, Juliana Cndido.

Aos participantes dessa pesquisa e a Instituio de Acolhimento Nova Vidaque permitiu a elaborao deste estudo. Obrigada a todos.

A todos os professores que fizeram parte da minha vida durante esses quatroanos. A minha orientadora Lara Silva, pela pacincia e dedicao.

As professoras Emmanuele Alves e Talitta Albuquerque que aceitaramcompor minha banca de defesa.

Portanto agradeo a todos que contriburam de alguma maneira, cada umcom seu para a realizao dessa conquista.


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RESUMO

Sendo assegurados pelo Estatuto da Criana e Adolescente (ECA), medidas deproteo so tomadas quando qualquer criana ou adolescente tenham seus direitosbsicos violados. Atitude provisria e excepcional, utilizada como forma dereintegrao familiar, o acolhimento institucional visa garantir os direitos dascrianas e adolescentes. Durante o processo da medida, o Servio Socialdesempenha o papel de acompanhar as crianas e adolescentes a fim de zelar egarantir os direitos dos mesmos. Com a durao de cinco meses este estudo tevecomo foco analisar e compreender, de acordo com a viso das adolescentes que seencontram na Unidade de Acolhimento Nova Vida, o que elas entendem pelo papeldo assistente social e como ocorre a relao entre elas e este profissional.Assimbusco apresentar o que as meninas entendem do trabalho do servio social,

identificar qual a relao existente e avaliar qual imagem as acolhidas tem desseprofissional.A natureza da pesquisa qualitativa, para a construo do presentetrabalho, utilizou-se como procedimentos metodolgicos a aplicao de questionriocom a assistente social que trabalha na unidade, observao direta, pesquisa decampo, entrevistas com as adolescentes, anlise de dados documentais, alm depesquisas bibliogrficas. O trabalho composto por trs captulos o primeiro:Adolescentes em uma realidade de institucionalizao, o segundo: Unidade deAcolhimento Nova Vida e o terceiro: Resultados da pesquisa. A pesquisa revelouque existe uma relao boa entre as meninas acolhidas e a assistente social daunidade, justificado pelo fato de as meninas viverem em situao de acolhimento epela proximidade que tem diariamente com a profissional. Por essa razo, as

adolescentes demonstraram ter, minimamente, ideia do papel desempenhado pelaassistente social.

Palavras-chave: Institucionalizao. Acolhimento institucional. Adolescncia.ServioSocial.


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ABSTRACT

Being provided by the Child and Adolescent (ECA), protective measures are takenwhen any child or teen to have their basic rights violated. Provisional and exceptionalattitude, used as a form of family reintegration, institutional care aims to ensure therights of children and adolescents. During the measurement process, the SocialService plays the role of monitor children and adolescents in order to ensure andguarantee the rights of same. This study focused on analyzing and understanding,according to the view of teenagers who are on the Unit Home New Life, which theyunderstand the role of the social worker and as the relationship between them andthis occurs professional. So I try to present the girls understand the work of socialservices, which identify the relationship and evaluate what the image has welcomedthis professional. To conduct the survey , we used as instruments to a questionnairewith the social worker who works in the unit , field observations , interviews with the

teenagers , analysis of documents , and literature searches . The work consists ofthree chapters the first: Teens in a reality of institutionalization, the second Unit ofHospitality New Life and the third: Search Results. The research revealed that thereis a good relationship between the social worker and the girls welcomed the unit,justified by the fact that girls living in the host state and the proximity that has dailyand professional. Therefore, adolescents have demonstrated minimally idea of therole played by the social worker.

.

Keywords:Institutionalization, Institutional care, Adolescence, Social Service.


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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAPS Centro de Ateno Psicossocial

CF Constituio Federal

CFESS Conselho Federal de Servio Social

CRAS Centro de Referncia de Assistncia Social

CREAS Centro de Referncia Especializado de Assistncia Social

CRESS Conselho Regional de Servio Social

ECA Estatuto da Criana e do AdolescenteFUNABEM Fundao Nacional do Bem - Estar do Menor

IAPS Instituto de Apoio e Proteo Social

LOAS Lei Orgnica de Assistncia

PNBM Poltica Nacional do Bem - Estar Social

SAM Servio de Assistncia ao Menor

STDS Secretria de Trabalho e Desenvolvimento Social

ONG Organizao No Governamental

PNCFC Plano Nacional de Convivncia Familiar e Comunitria

UECE Universidade Estadual do Cear


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SUMRIO

INTRODUO................................................................................................10

1. ADOLESCENTES EM UMA REALIDADEDE INSTITUCIONALIZAO..........................................................................191.1 Contexto histrico da institucionalizao de crianas eadolescentes no Brasil.....................................................................................191.2 O que define adolescncia.........................................................................281.3 Adolescentes em situao de acolhimento institucional e o servio socialnesse contexto.................................................................................................32

2. UNIDADE DE ACOLHIMENTO NOVA VIDA................................................41

2.1 A unidade e seus marcos legais.................................................................412.2 Localizao e espao fsico........................................................................472.3 Perfil das usurias.......................................................................................512.4 O papel do servio social dentro da unidade..............................................53

3. PERCEPES E RELAES ENTRE AS ADOLESCENTESE A ASSISTENTE SOCIAL...............................................................................563.1 Relao entre as adolescentes e a assistente social..................................563.2 Percepes das adolescentes a respeito da profissional do

servio social.....................................................................................................583.3 Cotidiano e fortalecimento de vnculos........................................................63

CONSIDERAES FINAIS...............................................................................67

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS...................................................................70

APNDICE.........................................................................................................74


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INTRODUO

A institucionalizao de crianas e adolescentes abandonadas est presente

no Brasil h muito tempo. Sendo possvel, segundo Siqueira (2006), constatar que a

institucionalizao dos mesmos uma prtica que est arraigada na cultura

brasileira no que tange ao cuidado a este segmento da populao. A prtica do

acolhimento institucional de crianas e adolescentes uma medida aplicada como

forma de proteo desses sujeitos que tiveram seus direitos ameaados ou violados

de algum modo.

O Estatuto da Criana e Adolescente ECA veio para romper com asamarras histricas onde os mesmos no tinham seus direitos garantidos, colocando

a proteo integral como direito a ser assegurado. Discutir a questo do adolescente

em situao de acolhimento institucional de fundamental importncia, pois a

integrao das polticas pblicas e articulao com o poder judicirio contribuem

para obter melhores resultados frente a essa demanda.

O artigo n. 98 do ECA estabelece que as medidas de proteo devem seraplicadas com o intuito principal de proteger a criana e o adolescente de qualquer

violao ou ameaa em quaisquer dos direitos, seja por ao ou omisso do Estado,

falta, omisso ou abuso dos pais ou responsveis, seja por razo da prpria

conduta. As medidas de proteo referem-se :

I. encaminhamento aos pais ou responsvel, mediante termo de

responsabilidade;II. orientao, apoio e acompanhamento temporrios;

III. matrcula e frequncia obrigatrias em estabelecimento oficial de ensino

fundamental;

IV. incluso em programa comunitrio ou oficial de auxlio famlia, criana

e ao adolescente;

V. requisio de tratamento mdico, psicolgico ou psiquitrico, em regime

hospitalar ou ambulatorial;

VI. incluso em programa oficial ou comunitrio de auxlio, orientao e

tratamento a alcolatras e toxicmanos;


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VII. abrigo em entidade;

VIII. colocao em famlia substituta.

No que se refere medida sete, foco deste estudo, o pargrafo nico diz:

Pargrafo nicoO abrigo medida provisria e excepcional, utilizvel como

forma de transio para a colocao em famlia substituta, no implicando em

privao de liberdade. Ou seja, o acolhimento institucional uma medida de

proteo s crianas e adolescentes que tiveram seus direitos violados e necessitam

se afastar temporariamente do mbito familiar, sendo um recurso que precisa ser

aplicado quando outras formas de proteo so esgotadas.

Todas as entidades que oferecem acolhimento institucional independente da

modalidade de atendimento, devem atender aos pressupostos do ECA. Tais

servios devem estar localizados em reas residenciais, sem distanciar-se

excessivamente do ponto de vista geogrfico da realidade de origem das crianas e

adolescentes acolhidos; promover a preservao do vnculo e do contato da criana

e adolescente com a sua famlia de origem, salvo determinao judicial em contrrio;

manter permanente comunicao com a Justia da Infncia e da Juventude,informando autoridade judiciria sobre a situao das crianas e adolescentes

atendidos e de sua famlia; trabalhar pela organizao de um ambiente favorvel ao

desenvolvimento da criana e do adolescente. (BRASIL, 2009)

Assim, devem ser oferecidos servios de assistncia integral criana e ao

adolescente. Para isso o Estado fica responsvel por prover rgos de apoio como

as instituies de acolhimento para as quais so encaminhadas crianas eadolescentes que esto expostos a vrios tipos de abuso, negligncia, explorao,

vulnerabilidade e outras formas de violncia.

O Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), como a Lei Orgnica de

Assistncia Social (LOAS), foram resultado de um processo de movimentos sociais,

onde o Servio Social, por meio de seus profissionais e entidades representativas,

como o Conselho Federal de Servio Social (CFESS) e o Conselho Regional de

Servio Social (CRESS), atuou junto aos setores da sociedade civil e do Poder


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Pblico, na luta pela implementao da poltica de proteo a infncia e

adolescncia (CFESS, 2010).

As entidades de acolhimento sejam do mbito governamental ou no so

responsveis por zelar pela integridade fsica e emocional de crianas e

adolescentes que necessita temporariamente se afastar do convvio familiar. neste

contexto que atua o assistente social, profissional esse que tem um carter

interventivo frente ao acolher e acompanhar constantemente as crianas e

adolescentes acolhidos e suas famlias.

Os (as) assistentes sociais brasileiros vm lutando em diferentes frentes e dediversas formas para defender e reafirmar direitos no campo das polticas sociais.

Inseridos em um projeto societrio mais amplo, buscam condies econmicas,

sociais e polticas para construir as vias de equidade, num processo que no se

esgota na garantia da cidadania. O projeto tico poltico do servio social bem

claro quanto aos seus compromissos. Ele:

tem em seu ncleo o reconhecimento da liberdade como valor tico central -a liberdade concebida historicamente, como possibilidade de escolher entrealternativas concretas; da um compromisso com a autonomia, aemancipao e a plena expanso dos indivduos sociais.Consequentemente, o projeto profissional vincula-se a um projeto societrioque prope a construo de uma nova ordem social, sem dominao e/ouexplorao de classe, etnia e gnero. (NETTO, 1999, p.104-5)

O Servio Social vem se legitimando como uma prtica necessria no

contexto das polticas de proteo a infncia e adolescncia. O assistente social nas

entidades de acolhimento tem um compromisso em assegurar os direitosfundamentais das crianas e adolescentes e suas famlias. Ou seja, o servio social

deve instrumentalizar uma prtica institucional que compreenda a criana e o

adolescente como sujeitos de direitos.

O objeto aqui a questo social. ela em suas mltiplas expresses, queprovoca a necessidade da ao profissional, junto com a criana eadolescente [...] Essas expresses da questo social so a matria primaou o objeto do trabalho profissional do Servio Social. (IAMAMOTO, 2009,p.62)


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Portanto, o assistente social deve atuar para favorecer a autonomia, o

fortalecimento dos vnculos familiares, promover uma articulao entre as polticas

de acesso existente ao adolescente em nossa legislao para com o usurio.

Segundo Faleiros (2007), os (as) assistentes sociais possuem o compromisso

com a qualidade dos servios prestados, posicionamento em favor da universalidade

do acesso aos bens e servios, relativos aos programas e polticas sociais pblicas,

em defesa da gesto democrtica e na luta pela garantia e ampliao dos direitos

sociais relativos criana e ao adolescente.

O cotidiano em uma unidade de acolhimento permeado por histrias,acontecimentos, sentimentos, desejos, solicitaes que fazem com que todos os

sujeitos que ali vivem lidem com sensaes que podem ser agradveis ou no.

Dessa forma quase impossvel no ser criado umarelao entre os que

esto acolhidos e os assistentes sociais. Com base nisso, estabeleci como pergunta

principal a ser respondida por este estudo como realmente a relao da assistente

social com as adolescentes que vivem em situao de acolhimento?

Entretanto, busco a resposta atravs das percepes das adolescentes. O

estudo apresentado teve como objetivo buscar compreender, de acordo com as

adolescentes abrigadas na Unidade de Acolhimento Nova Vida, como elas

enxergam a assistente social e a relao existente entre as partes, j que este

profissional exerce um trabalho dirio com essas meninas, ou seja, existe um

vnculo que construdo cotidianamente.

Alm do interesse que sempre tive com o assunto, a escolha de trabalhar com

o tema adolescente em situao de acolhimento institucional foi motivado por conta

da minha experincia de estgio curricular do curso de Servio Social da Faculdade

Cearense (FAC).

Meu estgio aconteceu na Unidade de Acolhimento Nova Vida, instituio

essa que acolhe adolescentes do sexo feminino na faixa de 12 a 18 anos, tendo

inicio em maro de 2012 e fim em agosto de 2013. Considerando que o estgio


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supervisionado compreende uma atividade educativa de aproximao com a

realidade profissional e apreenso dos conhecimentos tericos-metodolgicos, as

vivncias do estgio me possibilitaram uma reflexo sobre a realidade da instituio

no qual estava inserida, acompanhar a realizao dos trabalhos exercidos pela

assistente social, onde enquadra-se construo de relatrios, visitas domiciliares,

atendimentos individuais, fortalecimento dos vnculos familiares para que as

adolescentes possam voltar para o seio familiar e quando no possvel, a colocao

em uma famlia substituta etc.

No momento das aes exercidas pelo profissional, no qual estava presente

sempre me atentava ao comportamento das meninas com relao a assistentesocial, portanto o despertar para o interesse da pesquisa.

Ao final do perodo do estgio, inicieiminhas atividades como pesquisadora na

Unidade, passando ento a visit-la uma vez por semana em dias aleatrios, por

exemplo, em uma semana a visita ocorria em uma segunda-feira na prxima j seria

uma tera. Dessa forma poderia conhecer como eram todos os dias da semana na

unidade. Gil (1999, p.45), conceitua pesquisa como:

procedimento racional e sistemtico que tem como objetivo proporcionarrespostas aos problemas que so propostos. (...) A pesquisa desenvolvidamediante o concurso dos conhecimentos disponveis e a utilizaocuidadosa de mtodos, tcnicas e outros procedimento cientficos (...) aolongo de um processo que envolve inmeras fases, desde a adequadaformulao do problema at a satisfatria apresentao dos resultados.(GIL, 1999, p.45).

Para desenvolver a investigao, optei por uma metodologia de naturezaqualitativa, na busca de melhor detalhar as informaes coletadas. Assim, me detive

no universo de significados, dos motivos, das aspiraes, das crenas, dos valores

e das atitudes (MINAYO, 2011, p.21).

Para o conhecimento e anlise dos resultados, utilizei de vrias tcnicas.

Iniciei realizando uma pesquisa bibliogrfica, utilizada para destrinchar a histria da

institucionalizao das crianas e adolescentes no Brasil e para levantar todo o

aporte terico-metodolgico. Dessa forma, trabalhei com livros, teses e artigos

publicados. Boa parte da bibliografia,mencionados no decorrer deste trabalho,


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compostas por textos produzidos por escritores que aprofundam a histria da

proteo infncia e adolescncia e as demais categorias, tais como: Servio

Social, Institucionalizao, Acolhimento Institucional e adolescente.

A tcnica de anlise documental foi utilizada para verificar nos pronturios das

adolescentes, especificamente, as guias com a ordem de acolhimento e os relatrios

que acompanham as mesmas. Esses documentos foram de extrema importncia

para confrontar algumas informaes relatadas pelas adolescentes durante a

entrevista.

Oliveira (2007) faz uma importante distino entre essas modalidades depesquisa. Para essa autora, a pesquisa bibliogrfica uma modalidade de estudo e

anlise de documentos de domnio cientfico tais como livros, peridicos,

enciclopdias, ensaios crticos, dicionrios e artigos cientficos. Como caracterstica

diferenciadora ela pontua que um tipo de estudo direto em fontes cientficas, sem

precisar recorrer diretamente aos fatos/fenmenos da realidade emprica (p. 69).

Argumenta a autora que a principal finalidade da pesquisa bibliogrfica

proporcionar aos pesquisadores e pesquisadoras o contato direto com obras, artigosou documentos que tratem do tema em estudo: o mais importante para quem faz

opo pela pesquisa bibliogrfica ter a certeza de que as fontes a serem

pesquisadas j so reconhecidamente do domnio cientfico (p. 69). Ela se

posiciona sobre a pesquisa documental:

a documental caracteriza-se pela busca de informaes em documentosque no receberam nenhum tratamento cientfico, como relatrios,

reportagens de jornais, revistas, cartas, filmes, gravaes, fotografias, entreoutras matrias de divulgao (OLIVEIRA, 2007, p. 69).

Por saber a importncia do olhar durante uma pesquisa, outra tcnica

trabalhada foi a de observao de campo. Chizzotti (1991, p.90) aponta a seguir as

caractersticas e cuidados necessrios para a realizao da tcnica de observao

direta:

A observao direta ou participante obtida por meio do contato direto dopesquisador com o fenmeno observado, para recolher as aes dos atoresem seu contexto natural. O observador participa em interao constante emtodas as situaes, espontneas e formais, acompanhando as aes


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cotidianas e habituais, as circunstncias e sentido dessas aes, einterrogando sobre as razes e significados dos seus atos. Essaobservao exige, porm cuidados e um registro adequado para garantir afiabilidade e pertinncia dos dados e para eliminar impresses meramenteemotivas, deformaes subjetivas e interpretaes fluidas, sem dados

comprobatrios.(CHIZZOTTI, 1991, p.90).

Para coleta dos dados, as tcnicas utilizadas foram questionrios e

entrevistas semi-estruturadas. O questionrio segundo Gil, (1999, p.28) pode ser

definido:

como a tcnica de investigao composta por um nmero mais ou menoselevado de questes apresentadas por escrito pessoas, tendo por objetivoo conhecimento de opinies, crenas, sentimentos, interesses, expectativas,

situaes vivenciadas etc. (GIL, 1999, p.28).

Essa tcnica foi utilizada para entrevistar a assistente social da unidade a fim

de confrontar as informaes expostas pela profissional com a das adolescentes,

sujeito central do estudo. No ocorreu critrio de escolha nesse caso, j que na

unidade s existe uma assistente social. Optei por entregar a folha com as

perguntas para a assistente social, pois pelas atribuies que a profissional tem na

unidade ela preferiu responder pela forma de questionrio, tanto que ela levou as

perguntas para casa e posteriormente me mandou por e-mail.

Tambm utilizei a tcnica de entrevista semi-estruturada pois a mesma

fornece dados objetivos e subjetivos referentes a comportamentos, crenas, idias,

opinies, dentre outros os quais possibilitam mais liberdade para captar contedos

do pensamento que sero posteriormente interpretados. Essa tcnica foi utilizada

para entrevistar as adolescentes, o critrio de escolha das meninas foram seis

meninas de 12 a 18 anos que estivessem acolhidas na unidade h seis meses ou

mais, pois com esse tempo imagina-se que as adolescentes j tenham algo a mais

para falar. Entretanto, as mais novas da unidade no queriam participar ou

brincavam e no respondiam as perguntas que eram realizadas, ressalto esse

momento como uma dificuldade encontrada. Diante disso, resolvo ento mudar a

idade das entrevistadas, passando a serem meninas de 14 a 18 anos.

Ribeiro, (2008, p.141) trata a entrevista como:


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A tcnica mais pertinente quando o pesquisador quer obter informaes a

respeito do seu objeto, que permitam conhecer sobre atitudes, sentimentos

e valores subjacentes ao comportamento, o que significa que se pode ir

alm das descries das aes, incorporando novas fontes para a

interpretao dos resultados pelos prprios entrevistadores.

Para Gil (1999), a entrevista seguramente a mais flexvel de todas as

tcnicas de coleta de dados de que dispem as cincias sociais. A entrevista

realizada na pesquisa em questo aconteceu em dois dias, pois decidi dividir as seis

adolescentes para as mesmas no se apressarem em responder, ou seja, que elas

no se preocupassem com o tempo e tambm foi a maneira encontrada para desviar

dos imprevistos encontrados na unidade, pois em algumas vezes acontecia demarcar e no dia ocorrer de ter passeio ou as adolescentes terem que sair. Portanto,

em conversa com a coordenadora ficaram trs meninas para cada dia. As

entrevistas foram individuais, chamava uma a uma, explicava o motivo daquelas

perguntas, dizia que ia ser gravado, caso concordassem ento iniciava.

As adolescentes que participaram da entrevista, se mostraram inicialmente

preocupadas em relatar as suas situaes de vida. Para preservar suas identidadesno apresentarei seus nomes, usarei nomes fictcios. Assim ficou: Flor, Bela, Estrela,

Lys, Mel, Sol.

Como as entrevistas foram gravadas, aps a transcrio das falas das

adolescentes, realizei leituras do material, buscando destacar os pontos ligados ao

objetivo central de anlise desta pesquisa.

No primeiro captulo, fao uma contextualizao sobre adolescentes em uma

realidade de institucionalizao a partir de trs itens: no primeiro destaco o contexto

histrico, procuro destrinchar a histria da institucionalizao de crianas e

adolescentes no Brasil at o modelo atual, dessa forma possvel entender como

surgiu, a interferncia da religio, as leis que foram criadas, ou seja, a inteno

desse percurso histrico verificar as mudanas ocorridas no tema. Nesse tpico,

os estudos importantes como os de Rizzini e Rizzini (2004), Marcilio (1997), dentre

outros so citados. No segundo item apresento a definio de adolescncia com a

qual trabalhei, uma vez quesujeitos da pesquisa so adolescentes. Procurei dialogar


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com os autores que discutem essa categoria, tais como: Tiba (1986), Becker (1994),

Georges (2008) etc. No ltimo item falo sobre adolescentes em situao de

acolhimento propriamente dito e o papel do servio social nessa realidade, onde cito

Goffman (2007), Rizzini e Rizzini (2004), ECA (1990), Martinelli (1999) dentre outros.

Apresento o segundo captulo atravs de quatro tpicos. Inicio falando sobre

a unidade e seus marcos legais, descrevendo no segundo tpico sobre a localizao

e espao fsico, o surgimento, e seu quadro de funcionrios. No terceiro tpico falo

sobre o perfil das meninas eno ltimo o sobre o trabalho do servio social na

unidade, expondo como atua a assistente social na instituio. Ou seja, nesse

captulo o objetivo que o leitor conhea as caractersticas da unidade pesquisada.

No terceiro captulo trato dos resultados da pesquisa, inicio demonstrando o

perfil das adolescentes entrevistadas. No segundo tpico, mostro a viso das

adolescentes entrevistadas sobre o papel do servio social, ou seja, o que elas

acham que o assistente social faz, continuo apresentando as informaes obtidas

pelo questionrio que foi aplicado a profissional da unidade e no ultimo tpico

exponho o resultado da entrevista realizada com as adolescentes onde o objetivo dapesquisa relatado.


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1. ADOLESCENTES EM UMA REALIDADE DE INSTITUCIONALIZAO

Por no ser um assunto recente e ter sofrido vrias mudanas como mostrarei

a seguir, a problemtica da institucionalizao na infncia e na adolescncia

representa uma dimenso importante de estudo na atualidade, por estar presente na

realidade de muitas famlias que encontram-se em condies socioeconmicas

desfavorecidas o que dificulta que cumpram seus pais de guardis da infncia e da

adolescncia.

1.1 CONTEXTO HISTRICO DA INSTITUCIONALIZAO DE CRIANAS E

ADOLESCENTES NO BRASIL

O Brasil possui uma longa tradio de internao de crianas e jovens em

instituies. Desde o perodo colonial, foram sendo criados no pas colgios

internos, seminrios, asilos, escolas de aprendizes de artificies, educandrios,

reformatrios, dentre outras modalidades institucionais surgidas ao sabor das

tendncias educacionais de cada poca (RIZZINI e RIZZINI, 2004, p.22).

Essa tradio teve inicio em 1549, com a Congregao Religiosa Companhia

de Jesus, no qual investiu todo o seu trabalho apostlico em territrio brasileiro na

converso dos nativos. O otimismo do comeo das atividades se transformou em

desafio, j que os padres foram percebendo a dificuldade na evangelizao dos

nativos adultos. Diante disso a prioridade passou a ser o ensino das crianas.

Consolidava-se a convico de que os meninos ndios no somente se convertiam

mais facilmente, como tambm seriam o grande meio para a converso dos adultos.Outras ordens como a dos Frades Menores, se ocuparam da converso no sculo

XVI, e tambm do ensino dos portugueses (CHAMBOULEYRON, 2004, p.56).

Entretanto, os jesutas ocuparam um papel central nesse processo.

Azzi (1992, p.11) retrata que Os jesutas criaram colgios nas principais vilas

e cidades dos primeiros tempos da colonizao: Salvador, Porto Seguro, Vitria, So

Vicente, So Paulo, Rio de Janeiro, Olinda, e, no sculo XVII, Recife, So Lus do

Maranho e Belm do Gro-Par, constituindo-se assim os principais agentes

educacionais no Brasil, at serem expulsos pelo Marqus de Pombal, em 1759.


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Em 1550 e 1553, para auxiliar nesse processo de converso, foram criadas

as Casas dos Muchachos, custeadas pela Coroa portuguesa, onde abrigavam os

curumins ou meninos da terra e se constituam em um posto avanado de

transmisso e inculcao dos valores do invasor aos invadidos no processo de

colonizao portuguesa (Janice Theodora da SILVA 1984 apud SPOSATI, 1988,

p.62).

De acordo com Arruda (2006), posteriormente estas casas foram tambm

ocupadas por rfos e enjeitados de Portugal:

Os castigos eram frequentes nas Casas, principalmente queles que fugiamdelas. Entretanto, os padres no tinham o costume de aplicar pessoalmenteos castigos delegando a algum de fora da Companhia essa tarefa, (p.20).

Isso ocorreu devido aos problemas com os meninos que chegavam

puberdade, como a prpria dificuldade na evangelizao dos adultos, levaram os

padres a utilizar o temor e a sujeio para converter, estruturando, assim, um

sistema rgido de disciplina, vigilncia e castigos corporais, salienta a autora.

Na poca da escravido, em tempos de grandes desembarques dos negros

que vinham da frica, as crianas representavam apenas dois entre dez adultos

(homens e mulheres) no havia um mercado propriamente dito de crianas cativas:

As transaes se faziam com frequncia nas etapas finais da infncia (Arruda,

2006, p.22). Ou seja, o principal objetivo de investimento senhorial eram as mes e

no seus filhos. Segundo Ges e Florentino (2004, p.177), As crianas que as

fazendas compravam no eram o principal objeto de investimento senhorial, mas

sim as suas mes, que com eles se agregavam aos cafezais, plantaes de cana de

acar e demais.

Considerando as condies precrias vivenciadas nessa poca, essas

crianas que escapavam da morte, muito cedo perdiam seus pais, seja por morte,

mudana de local de trabalho ou pela sua doao. Entretanto, existia uma rede de

relaes escravas, em especifico as de tipo parental. Os pais quase sempre

providenciavam um padrinho ou madrinha logo ao nascimento da criana, para a


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mesma no correr o risco de abandono. De acordo com Rizzini e Rizzini (2004,

p.28),

no se descobriu at hoje a existncia de qualquer instituio que tenhaatendido exclusivamente a filhos de escravas ou ingnuos. Estes estavamsubmetidos ao domnio dos senhores. Os proprietrios eram responsveispor alimentar, vestir, preparar para o trabalho e disciplinar os escravos etambm os ingnuos, se assim o preferissem, pois a Lei do Ventre Livre(1871) permitia aos senhores manterem seus ingnuos at os 21, com ocompromisso de educa-los.

No sculo XVIII, surgem as primeiras instituies exclusivas para proteo

criana desvalida no Brasil. Foram elas as Rodas dos Expostos e os Recolhimentos

para Menores Pobres. Relatado por Arruda (2006), a roda dos expostos tinha por

finalidade dar proteo aos bebs abandonados. Criado na Europa medieval

procurava manter o anonimato dos expositores, desta forma defendiam a honra das

famlias cujas filhas engravidaram antes do casamento.

Realizado pela Santa Casa de Misericrdia, a roda tinha uma forma cilndrica,

dividida ao meio por uma divisria, e era fixada no muro ou na janela de uma

instituio. Esses cilindros rotatrios de madeira originaram-se nos monteiros econventos medievais, no qual eram utilizados como meios para receber objetos,

alimentos e mensagens para os residentes, ainda ressalta a autora.

De acordo com Arruda (2006), no Brasil, a Roda do Expostos foi uma das

instituies de maior durao: na Colnia, perpassou e multiplicou-se no perodo

imperial, conseguiu manter-se durante a Repblica e s foi extinta definitivamente na

recente dcada de 1950!.

A roda evitou que centenas de crianas fossem abandonadas nas ruas,

porm sua existncia trazia consigo uma forma de incentivo ao abandono devido

facilidade em deixar a criana para que esta fosse cuidada pela instituio. Este

modelo de atendimento perdurou no Brasil at o perodo da Repblica quando

houve a organizao da assistncia infncia no pas e tambm com a interferncia

da ao normativa do Estado. (RIZZINI, 1993).


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Entretanto, como era impossvel dar conta de todas as crianas

abandonadas, pois o trabalho era uma tarefa pesada, demorada e difcil, muitas

destas crianas acabavam por perambular pelas ruas, prostituindo-se ou vivendo de

esmolas e pequenos furtos. Pois as Santas Casas de Misericrdia que eram

responsveis no tinham mais condies de cuid-las.

Em 1700, um rico comerciante deixou toda sua herana para a Santa Casa de

Misericrdia da Bahia, para a fundao do primeiro Recolhimento destinado ao

amparo das meninas pobres. Sobre recolhimentos de menores, relata Arruda (2006),

estes seriam complementares a roda, tendo como objetivo principal proteger a honra

das meninas, oferecer instruo, treinamento pessoal e fornecer um dote para o seufuturo casamento.

Marcilio (1998, p.164) aponta que o termo recolhimento, era usado para

identificar instituies femininas de recluso, erguido com fins devocionais,

caritativos ou educacionais. O segundo Recolhimento para meninas foi criado em

1739 no Rio de Janeiro. Porm era possvel verificar divisores raciais dentro dos

recolhimentos. Desta forma para rfs brancas era oferecida a formao religiosa,moral e prtica de boas empregadas domsticas e donas-de-casa, para as meninas

de cor era oferecida a formao de empregadas domsticas e semelhantes (Irma

RIZZINI 1993 apud RIZZINI e RIZZINI, 2004, p.27).

Em 1825 foi criado o Seminrio da Gloria, recolhimento para meninas em So

Paulo. Em tais abrigos, exercia-se um intenso controle sobre a sexualidade. Birolli

(2000, p. 170) afirma que:

Havia uma seleo para saber para onde as meninas deveriam serencaminhadas: quando virgens poderiam ir, para os mais diversosrecolhimentos, caso contrrio, eram enviadas ao Asilo Bom Pastor que foicriado 1985, e era a nica instituio que se propunha ao trabalho derecuperar as meninas perdidas. Neste asilo havia uma seo especialonde as meninas que eram ali recolhidas vinham mandadas pelos tutores eat pelos prprios pais, quer seja para castiga-las, quer seja por vergonhadiante da perda da virgindade das filhas.

Com relao aos meninos, se tornava mais problemtico, devido ao fato deno haver uma preocupao com honra e virtude. Informa Marcilio (1998, p.178)


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Como eles no eram alvo das mesmas preocupaes com a honra e virtude, como

no caso das meninas, raras foram as instituies criadas para proteg-los, antes

meados do sculo XIX. Ainda menciona o autor, a primeira instituio para cuidar

dos meninos abandonados foi a Casa Pia e o Seminrio de So Joaquim, na cidade

de Salvador. A segunda foi criada em So Paulo em 1824, seminrio de Santana.

Posteriormente surgiram as Companhias de Aprendizes Marinheiros e as

Companhias de Aprendizes do Arsenal da Guerra, onde os meninos podiam

permanecer por nove anos ou at atingir a maioridade. Aps aprenderem o oficio,

eram encaminhados aos navios de guerra, conforme Nascimento (1999, p.75) as

Companhias de Aprendizes Marinheiros, por exemplo, forneceram, entre 1840 e1888, 8.589 meninos aptos para o servio nos navios de guerra, contra 6.271

homens recrutados fora e 460 voluntrios.

Nos ltimos anos do Imprio, foram criadas vrias instituies para atender os

imigrantes, considerando o grande fluxo migratrio naquele perodo. Como exemplo,

aparece o Orfanato Cristvo Colombo, em 1895, que estava voltado ao amparo e

educao de filhos de imigrantes italianos.

Ainda segundo Arruda (2006), devido necessidade de desenvolver novos

hbitos produtivos em substituio mo-de-obra escrava liberta, surgiram novas

formas assistenciais em So Paulo.

Galvo (2005) ressalta que a infncia desponta como parte da questo social

no final do sculo XIX, a partir da adoo do modelo republicano, marcado pelaindustrializao e pelo crescimento de duas grandes cidades, Rio de Janeiro e So

Paulo, pela abolio da escravatura, pela criao da fora de trabalho livre urbana e

forte onda de imigrao do estrangeiro (p.10). Completa Sposati (1988, p.103),

entre o sculo XIX e o inicio do sculo XX varias instituies foram criadas. Tendo

como consequncia um novo olhar sobre a assistncia infncia no Brasil.

Se a grande questo do Imprio brasileiro repousou na ilustrao do povo,

sob a perspectiva da formao da fora do trabalho, da colonizao do pase da conteno das massas desvalidas, no perodo republicano a tnicacentrou-se na identificao e no estudo das categorias necessitadas de


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proteo e reforma, visando ao melhor aparelhamento institucional capaz desalvar a infncia brasileira no sculo XX. (RIZZINI, 2004, p.28).

Desta forma, afirma Arruda (2006), tanto o processo de industrializao, bemcomo o crescimento demogrfico, a concentrao urbana das populaes e o

aumento dos ndices de pobreza colocaram em evidncia a criana e o adolescente

abandonado e/ou infrator. Isto levou a uma exigncia de respostas do Estado

questo que vinha se configurando, pois as instituies filantrpicas j existentes

que atendiam adolescentes, no queriam acolher jovens incriminados

judicialmente.

Salienta a autora, diante de tantas presses, o Estado cria vrias instituies

de regime prisional para o atendimento destes menores no Brasil. Em 1902 surge o

Instituto Disciplinar de So Paulo, posteriormente chamado de Reformatrio Modelo,

esse instituto se deu em regime prisional com o objetivo de recuperar o jovem

infrator.

O movimento para elaborao de leis que protegessem e assistissem a

infncia culmina no Rio de Janeiro, com a criao do primeiro Juzo de Menores do

pas, na poca como foi chamado e na aprovao do Cdigo de Menores, em 1927,

idealizado por Mello Mattos, que foi o primeiro juiz de menores do Brasil.

O referido Cdigo baseava-se no direito do juiz em tutelar o menor emsituao irregular, configurando-se como objeto de medidas [...] o controlesocial dos menores em situao irregular quase sempre era estabelecidoatravs do internato provisrio, medida aplicada pelo juiz justificada pelaincapacidade dos pais em mant-los financeiramente o que no tivesse

tempo e condies de faz-lo [...] (AZEVEDO, 2004, p.98).

Segundo Galvo (2005), decorrente a criao do primeiro Cdigo de

Menores, crianas e adolescentes passam a ser foco de polticas pblicas, deixando

de ser objetos de caridade. O Cdigo trazia o iderio higienista, propondo-se a

difundir as noes elementares de higiene infantil entre as famlias pobres,

destacando-se a necessidade de vacinao e de proteo s crianas, aos doentes

e aos moralmente abandonados (Vieira, 2003 apud Galvo, 2005, p.09).


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Rizzini e Rizzini (2004) retratam o teor preconceituoso acerca do modo como

eram rotulados os menores:

A produo discursiva de todo o perodo da forte presena do Estado no

internamento de menores fascinante, pelo grau de certeza cientfica com

que as famlias populares e seus filhos eram rotulados de incapazes,

insensveis, e uma infinidade de rtulos. (RIZZINI e RIZZINI, 2004, p.31)

Assim, a preocupao com a infncia pobre era de que a mesma futuramente

constitui-se uma classe perigosa.

Ressalta Arruda (2006), em 1941, no Rio de Janeiro, implantado pelo

governo de Getlio Vargas o Servio de Assistncia ao Menor (SAM). Neste

perodo, era preciso intervir junto ao menor em nome da defesa nacional. Segundo a

autora, o SAM criou fama de fabricar criminosos. A passagem pelo SAM tornava o

jovem temido e rotulado. Eram feitas vrias denncias em relao a esse servio.

Em So Paulo, a partir da dcada de 40, a situao dos menores institucionalizados

tornou-se foco de discusses, principalmente devido violncia nos internatos.

Atravs destas discusses, o Juizado de Menores de So Paulo instituiu,

atravs da Lei de Colocao Familiar, o Servio de Colocao Familiar, em 1949.

Tinha por objetivo evitar a internao dos jovens, garantindo-lhes o direito a um

ambiente familiar e com recursos materiais possibilitadores de atendimento s suas

necessidades naturais de crescimento e desenvolvimento (Arruda, 2006, p.30).

Essa lei permitia ento, alm da ao de colocao em lar substituto, o atendimento

do menor em seu prprio meio familiar.

A famlialevanta a autora, passa a ser defendida como valor universal e nica

soluo para atingir o bem-estar do menor. Portanto, recai sobre a famlia a

responsabilidade pelo abandono e delinquncia. Assim, punia-se com a perda do

poder familiar os pais que no tivessem possibilidade de prover as necessidades

bsicas das crianas e adolescentes.


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Em 1964, ocorre com o golpe Militar, desponta um governo marcado pela

restrio de direitos. instituda, neste regime, a Poltica Nacional do Bem Estar

do Menor (PNBM) e, como agente executora desta poltica, surge a Fundao

Nacional do BemEstar do Menor (FUNABEM). Desta forma, a questo do menor

inserida nos aspectos psicossociais da poltica de segurana, uma vez que

problemas sociais tais como o abandono e corrupo de menores poderiam

desencadear uma desestabilizao da ordem vigente (GALVO, 2005).

Entretanto, segundo Arruda (2006), apesar da tnica de no internao, a

censura e o silncio auxiliavam poderosamente os oficiais a manterem a poltica de

internao nas piores condies que fossem, longe dos olhos e ouvidos dapopulao (p.31).

Rizzini e Rizzini (2004) informam que:

De 1967 a 1972, havia-se recolhido das ruas, na cidade do Rio de Janeiro,cerca de 53 mil crianas. Em so Paulo, eram 33 mil internos, valorizandoassim, a ao institucional pela demonstrao da gravidade do problemados menores.(RIZZINI E RIZZINI 2004, p.37)

Na cidade de So Paulo, era comum enviar crianas para internatos no

interior. Assim, afastava-se a criana da famlia, realizando uma limpeza nas ruas

da cidade. As crianas eram internadas onde houvesse vagas, independente do

local da moradia da famlia.

De acordo com Azevedo (2004), Em 1979 foi instaurado o Novo Cdigo de

Menores. Nele o Estado isento da responsabilidade de manter a subsistncia de

crianas e adolescentes, sendo esta repassada aos pais. Dessa maneira, a lei no

levava em considerao as condies de vida precrias de grande parte das famlias

brasileiras. Os pais que no cumprissem seu dever eram punidos, podendo at

perder os filhos. Dessa forma:

[...]O menor passou a ser definido como em situao irregular quandoprivado, ainda que temporariamente, de condies essenciais a sua

subsistncia, sade e instruo. Essa nova lgica continuava atribuindo aospais ou responsveis o encargo pelas privaes da menoridade (SANTOS,2004, p.122).


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Somando todas essas aes em favor da criana e do adolescente, a partir

da dcada de 1980, a historia da institucionalizao de crianas e adolescentes

toma outros caminhos. Outras questes tambm comeavam a mobilizar mudanas:o fortalecimento da cultura democrtica; a presso dos movimentos sociais; vrios

estudos que demonstravam os prejuzos da institucionalizao para o

desenvolvimento das crianas e adolescentes (RIZZINI e RIZZINI, 2004, P.64). Em

1987 ocorre a instalao do SOS Criana, que agiu como uma central de triagem e

encaminhamento de crianas e adolescentes para um abrigamento.

J em 1990, levanta Arruda (2006), includo o artigo 227 na Constituio

Federal:

Art.227 dever da famlia, da sociedade e do Estado assegurar crianae ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito vida, sade, alimentao, educao, ao lazer, profissionalizao, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade e convivncia familiar e comunitria,alm de coloc-los a salvo de toda forma de negligncia, discriminao,explorao, crueldade e opresso. (Brasil Constituio da RepblicaFederativa do Brasil; 2001: 135,136).

A Constituio Cidad reafirmou os direitos j garantidos pela Declarao

Universal dos Direitos do Homem e pela Declarao dos Direitos da Criana, ambas

elaboradas pela ONU e tambm ressaltou a importncia do direito de crianas e

adolescentes convivncia familiar e comunitria.

Ainda no mesmo ano, institudo o Estatuto da Criana e do Adolescente

(ECA). Trata-se de um marco para os direitos da populao infanto-juvenil brasileira.

Desta forma, instala-se o paradigma de direitos e proteo integral criana e ao

adolescente. Portanto, determinada uma nova forma de gesto participativa entre

Estado e Sociedade. A partir do ECA, afirma Galvo (2005), passa-se a exigir um

novo padro de atuao do Poder Pblico. Houve uma descentralizao, uma

ampliao das responsabilidades do poder local, assim como um desenvolvimento

da poltica social. Criando assim, os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais

da Criana e Adolescente. Em relao sociedade civil, foi conferido o direito de

participao na definio de diretrizes e acompanhamento do programa atravs doConselho de Direitos e Conselho Tutelar.


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O Estatuto refora a proposta da desinstitucionalizao, que j vinha

ganhando fora atravs dos movimentos sociais da poca buscando romper com as

antigas prticas de institucionalizao. Portanto o ECA traz em seu contedo um

captulo exclusivamente voltado para o direito convivncia familiar e comunitria e

ressalta em seu artigo 19 que toda criana ou adolescente tem direito a ser criado

no seio de sua famlia. (Brasil, 1990) O Estatuto prioriza o direito convivncia

familiar e comunitria, entendendo que a famlia a estrutura vital para o

desenvolvimento das pessoas e a base social do Estado. A partir deste

entendimento prev que o acolhimento institucional e/ou a internao devem ser

utilizados em ltima instncia, quando todas as alternativas possveis forem

esgotadas.

Concomitante a criao do ECA, ocorre tambm a aprovao da Lei Orgnica

da Assistncia Social em 07 de dezembro de 1993, com a finalidade de reforar a

necessidade de se continuar avanando na estruturao de servios de qualidade

na rea da infncia e da adolescncia em situao de abandono, encontrando-se

em vigor at os dias atuais.

Assim, conclui-se que as mudanas constitucionais que dizem respeito a

proteo de criana e adolescentes, permitiu que as mesmas fossem reconhecidas

como pessoas em peculiar estgio de desenvolvimento necessitando assim de

proteo integral e especial da famlia, da sociedade e do Estado, sendo este ltimo

responsvel pela criao e execuo de polticas pblicas especficas para a

garantia dos direitos fundamentais deste grupo.

1.2 O QUE DEFINE ADOLESCNCIA

Sendo os sujeitos da pesquisa adolescentes em situao de acolhimento

institucional, se torna necessrio entender como se define essa fase, conceituar

adolescncia se torna um desafio visto que um termo repleto de anlises. O

perodo da adolescncia a fase de vida do ser humano em que o sistema biolgico

de transio sai da infncia e entra na vida adulta. De acordo com a psicanalista

argentina Aberastury (1981, p.89). [...] a criana, queira ou no, v -se obrigada a


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entrar no mundo adulto, essa expresso resume notoriamente este momento

singular, pelo qual todo sujeito vivencia.

Uma palavra com dupla origem etimolgica caracteriza muito bem as

peculiaridades desta etapa da vida. Ela vem do latim ad (a, para) e olecer (crescer),

significando a condio de processo de crescimento. Em resumo, o individuo apto

para crescer. A adolescncia tambm deriva do adolescer, origem da palavra

adoecer, temos assim, nesta dupla origem etimolgica, um elemento para pensar

esta etapa da vida: aptido para crescer no apenas no sentido fsico mais tambm

psquico e para adoecer em termos de sofrimento emocional, com a s

transformaes biolgicas e mentais que operam nesta faixa da vida (OUTEIRAL,1994 P.06).

De acordo com Tiba (1986), a palavra adolescncia vem do latim adolescer

e seu significado crescer, tornar-se maior, desenvolver-se e por fim atingir a

maioridade. Sendo que, a adolescncia um processo em que o ser humano passa

por um desenvolvimento, uma fase importantssima na vida de qualquer individuo,

fase ativa que ocorre s mudanas biolgicas e psicolgicas para formao daidentidade, estando tambm relacionadas aos fatores socioeconmicos, histrico e

cultural existente no meio familiar, na sociedade etc., ou seja, no meio em que vive.

Para Becker (1994), adolescncia esta numa fase conflituosa de mudana

de identidade e da personalidade sendo o adolescente encarado pelos adultos como

um ser em desenvolvimento e conflito. Fase ocorrida depois da infncia, a

adolescncia vista como uma pedra no caminho para a entrada na vida social,havendo uma separao escolar devido pressa em chegar a vida adulta como

explica o autor:

Com ascenso da burguesia como classe dominante, houve mudanas naestrutura escolar, surgindo formao primria e secundria. Assim, aidade, classe escolar e adolescncia passou a ser melhor distinguida(Becker, 1994, p.58).

Assim, sendo a adolescncia um perodo em que o sujeito se v a frente h

muitos desafios, descobertas, frustaes e conquistas. um momento de

transformaes biopsicossociais que fazem parte do referido perodo. Cada vez


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mais os adolescentes procuram sua autonomia e independncia, principalmente a

financeira, em relao aos pais ou aos adultos em geral. Procuram se diferenciar

dos moldes j existentes e buscam novas formas de construir sua identidade.

Segundo o ECA no seu art. 2, adolescente aquela pessoa que tem entre 12

anos completos e 18 anos incompletos de idade, mas em casos expressos em lei,

aplica-se excepcionalmente este Estatuto as pessoas entre dezoito e vinte e um

anos de idade. Reconhecendo que o adolescente para o pleno e harmonioso

desenvolvimento de sua personalidade, em virtude da sua ausncia de maturidade,

necessita de proteo e cuidados especiais, inclusive a devida proteo legal, tanto

antes quanto aps o nascimento. (ECA, 1990).

Para Georges (2008), a adolescncia um processo de crescimento e

transformao que leva o jovem a chegar at a maioridade, tornando-se adulto, ou

seja, a adolescncia sucede na passagem da fase da criana para a adulta, sendo o

momento em que a pessoa sofre modificaes e transformaes no comportamento,

portanto podemos afirmar que adolescente aquele individuo em transformao.

durante a adolescncia que se observa, com mais nitidez, a relao entre

as necessidades biolgicas e as necessidades culturais, que Vygotsky (1996),

descreve por interesses. Assim, com o amadurecimento e apario de novas

atraes e necessidades internas: o que antes no despertava interesse pode se

converter em objeto fundamental.

Portanto, para Vygotsky (1996), possvel dizer sobre as etapas daadolescncia como um processo na formao da personalidade, onde h um

movimento dinmico, com diferentes fases e etapas distintas de desenvolvimento de

novos interesses. Estas etapas coincidem com o ritmo de amadurecimento biolgico.

Para o autor russo, so precisamente descritas trs fases da adolescncia: o

crescimento (processo de desenvolvimento do organismo); a crise (processos

crticos e novos de mudanas violentas); e amadurecimento (processos que vo

configurar os elementos internos do adulto). Estas fases determinaro

fundamentalmente o estado de amadurecimento sexual, caracterizado atravs de


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um novo sistema de atraes orgnicas, onde aparecem novas necessidades e

impulsos, que constituiro a base de todo o sistema de interesse do adolescente.

A adolescncia caracterizada por uma gama de sentimentos diversos,

indescritveis e inexplicveis. Os desejos e as aes dos jovens so imprevisveis, o

que bom hoje, pode no ser amanh.

Uma das tarefas essenciais da adolescncia a estruturao da identidade.Embora comece a ser construda desde o inicio da vida do indivduo, naadolescncia que ela se define se encaminha para um perfil tornando estaexperincia um dos elementos principais do processo adolescente(OUTEIRAL, 1994, p.71).

Para Groppo (2000, p. 12), a importncia do aprofundamento dessa categoria

social se d para o entendimento de diversas caractersticas das sociedades

modernas, o funcionamento delas e suas transformaes. Para a maior parte dos

estudiosos do desenvolvimento humano, ser adolescente viver um perodo de

mudanas fsicas, cognitivas e sociais que, juntas, ajudam a traar o perfil da

populao.

A adolescncia , portanto, o perodo situado entre a infncia e a vidaadulta e vai se configurar basicamente numa srie de mudanas em todosos nveis dos ser, adicionada da experimentao de das essas novidadesfsicas, hormonais, intelectuais, culturais, emocionais, familiares, sociais,morais, etc. (PIGOZZI, 2002, p. 26).

Ressalta Teixeira (2003), que a adolescncia adquiriu diferentes

configuraes na histria das civilizaes. At o sec. XVIII, o indivduo passava da

infncia para a fase adulta, onde ele convivia e aprendia com os adultos sobre a vida

e como deveria se comportar socialmente. Somente no sculo XIX, que aadolescncia passou a ser definida com caractersticas especficas, que

diferenciavam-na da infncia e da idade adulta. Dessa forma a adolescncia e a

juventude, provavelmente, diferem-se pelo fato da primeira estar mais prxima

infncia e a segunda vida adulta, maturidade.

Na etapa da adolescncia, o jovem depara com grandes mudanas, adquire

novas habilidades e enfrenta diversos desafios (Steinberg, 1999). A realidade da

institucionalizao pode ser uma destas grandes mudanas.


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1.3 ADOLESCENTES EM SITUAO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E

O SERVIO SOCIAL NESSE CONEXTO

Goffman (2007, p.11), em suas pesquisas sobre modelos institucionais,

priorizou as chamadas instituies totais. Caracterizando instituio total como um

local de residncia e trabalho onde um determinado nmero de indivduos com

situao semelhante, separados da sociedade mais ampla por considervel perodo

de tempo levam uma vida fechada e administrada. Destacando que todas as

instituies tm tendncias ao fechamento:

Quando resenhamos as diferentes instituies de nossa sociedadeocidental, verificamos que algumas so muito mais fechadas do que outras.Seu fechamento ou seu carter total simbolizado pela barreira emrelao com o mundo externo e por proibies sada que muitas vezesesto includas no esquema fsico [...]. A tais estabelecimentos dou o nomede instituies totais [...]. (GOFFMAN, 2007, p.16).

Nesse contexto o autor as elenca em cinco tipos de instituies totais:

1. Para cuidar de pessoas incapazes e inofensivas (rfos, indigentes).

2. Para cuidar de pessoas incapazes de cuidar de si e que ameaam a sociedade,

embora no

intencionalmente (doentes mentais, leprosos, tuberculosos).

3. Proteger a comunidade de perigos intencionais (cadeias, penitenciarias).

4. Realizar de modo mais adequado uma tarefa de trabalho (quartis, internatos,

colnias)

5. Refugiar-se do mundo, locais de instruo religiosos (conventos, mosteiros).

Segundo Rizzini e Rizzini (2004), a institucionalizao faz parte de uma longa

realidade histrica do pas. Por isso o fato continua eminente e provocando debates

com objetivo de alternativas urgentes para essa situao. As autoras tambm

ressaltam que na atualidade o tema apresenta maior conscientizao da

necessidade de focar a ateno para as causas dos problemas que tm levado a

abrigagem, termo como era utilizado antigamente a questo do acolhimento de

crianas e adolescentes e a eminncia de buscar formas de apoiar e possibilitar a

permanncia dos mesmos junto s suas famlias e comunidades.


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Segundo Ferreira (1995), abrigo no contexto de institucionalizao definido

como: 1- lugar que abriga; refgio; moradia; abrigada; abrigadouro. 2- cobertura,

teto. 3. casa de assistncia social onde se recolhem pobres, velhos, rfos ou

desamparados.4- local que oferece proteo contra os rigores do sol, da chuva, do

mar ou do vento. 5- tnel, caverna ou construo subterrnea usada como refgio e

para proteo durante ataques areos. 6- agasalho, em geral, impermevel, usado

em ocasio de mau tempo. 7- asilo, amparo, socorro, proteo.

O termo abrigo nasceu com a discusso do ECA, na dcada de 80. De

acordo com a histria, eram instituies que tinham como objetivo separar do

espao pblico aquilo que provocava desordem social e ia contra a dignidadehumana, neste caso o abandono e maus-tratos de crianas. Durante sculos, essa

opinio influenciou a formulao de polticas de proteo aos pobres, rfos e

abandonados. Colaborou para conservar a ideia de que o acolhimento de crianas

em instituies a medida social mais ajustada em situaes de risco.

O acolhimento institucional um atendimento voltado s crianas e

adolescentes que, de alguma maneira, tiveram seus direitos ameaados ou violados,por isso necessitaram ser afastados do convvio familiar de modo temporrio. Essa

medida est prevista no Estatuto da Criana e do Adolescente, sendo que o termo

abrigamento, que antes definia a situao, foi substitudo (com a Lei 12.010/09

Lei da adoo) pela terminologia acolhimentoinstitucional.

O desenvolvimento dos abrigos surge primeiramente com objetivos

higienistas e correcionais. Aps a promulgao da Constituio Brasileira de 1988 edo Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), os abrigos passam a figurar como

uma medida de proteo provisria. Artigo (92 e 100) do estatuto: a

excepcionalidade e a brevidade do programa de Acolhimento Institucional, obrigando

que se assegure a preservao dos vnculos familiares e a integrao em famlia

substituta quando esgotados todos os recursos de manuteno na famlia de

origem

O ECA estabelece que o abrigo deve ser uma medida protetiva, excepcional

e provisria, que visa, em um primeiro momento, retirar a criana ou o adolescente


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da situao de risco em que se encontra (ABAID 2008, p.50).Desta forma, tem por

funo atender as necessidades diversas do individuo em desenvolvimento.

Entretanto, tal medida dever ser temporria at que a famlia biolgica esteja

preparada para receber a criana ou o adolescente novamente ou acontea a

insero destas em outro lar autorizado judicialmente.

A medida aplicada a qualquer criana e adolescente, violados ou

ameaados em seus direitos bsicos, pela ao ou omisso do Estado, omisso ou

abuso dos responsveis, ou tambm em razo de sua prpria conduta, quando

considerada inadequada (FERNANDES, SANTOS, e GOTIJO, 2007).

De acordo com Cavalcante, Magalhes e Pontes (2007), a separao

involuntria dos pais, bem como a exposio explorao, violncia e abuso, tanto

dentro do prprio lar como externamente, servem como justificativas para a longa

permanncia de crianas e adolescentes em instituies abertas ou fechadas, como

abrigos, orfanatos, internatos, hospitais e unidades psiquitricas.

Azevedo e Guerra (2000) descrevem que nos abrigos pode ser encontradoum perfil de crianas e jovens que incluir: as mal amadas, que sofrem as mais

variadas formas de abusos afetivos; as mrtires, que acabam sucumbindo s vrias

formas de violncia; as abandonadas, que foram atingidas pela negligncia e

desamparo; as comercializadas, que foram transformadas em mercadorias na rede

de prostituio e crime organizado; as trabalhadoras, que se tornaram

mantenedoras da prpria famlia; e as marginais, que encontraram no furto uma

forma de subsistncia.

No interior de um quadro de extrema pobreza vivida pela famlia, muitascrianas acabam indo para um abrigo, so abandonadas ou entregues emadoo. So crianas que tm a violncia social como cenrio de circulaomesmo antes do seu nascimento, perodo em que as mes no tiveramacesso a servios apropriados para o atendimento pr e perinatal [...](FVERO, 2007, p. 16).

As medidas de proteo como o abrigamento so consideradas necessrias

quando, de acordo com Siqueira e DellAglio (2006), a famlia no desempenha o

seu papel de apoio e proteo, tornando-se um fator de risco tanto para o

desenvolvimento como bem-estar de crianas e adolescentes.


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As autoras Rizzini, Rizzini, Naif e Baptista (2006), referem como principais

causas do afastamento de crianas e adolescentes de suas famlias, situaes

classificadas como violaes de direitos da criana e do adolescente (ECA, 1990),

caso da violncia intra-familiar, como abuso fsico, negligncia, abuso sexual, entre

outros. As autoras salientam ainda que quando h possibilidades de superao

desses problemas, a situao de pobreza, que se mantm, acaba sendo outro

obstculo, por essa condio poder refletir em ameaas aos direitos da criana e

adolescentes.

Segundo Azevedo e Guerra (2000), as crianas institucionalizas so aquelas

que na maioria foram vtimas de uma violncia marcada pela dominao de classese desigualdade social, que requerem a proteo do Estado. Uma violncia dita como

estrutural, caracterstica do sistema econmico e poltico que atinge principalmente

as camadas menos favorecidas. De acordo com as autoras, estas crianas e

adolescentes so consideradas de alto-risco, pois foram violados seus direitos

humanos mais elementares, como a vida, alimentao, sade, educao,

segurana, lazer, moradia etc.

De acordo com Cavalcante, Magalhes e Pontes (2007), a separao

involuntria dos pais, bem como a exposio explorao, violncia e abuso, tanto

dentro do prprio lar como externamente, servem como justificativas para a longa

permanncia de crianas e adolescentes em instituies abertas ou fechadas, como

abrigos, orfanatos, internatos, hospitais e unidades psiquitricas.

Como j mencionado, no ECA o acolhimento definido como uma medida deproteo. Desse modo, as unidades de acolhimento so como uma moradia

alternativa, onde os acolhidos ali permanecem at o retorno para sua famlia ou a

colocao em famlia substituta, no qual um novo lar, um novo ambiente no qual o

adolescente em questo ser encaminhado.Historicamente, crianas e adolescentes

recebiam o mesmo tipo de atendimento, independente da situao em que se

encontrassem. A legislao j no permite mais essa prtica, visto que, dividiu as

formas de proteo em modalidades diversas. Ocorre assim a distino entre

medida protetiva e medida socioeducativa.


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As medidas socioeducativas no so aplicveis s crianas, mas apenas aos

adolescentes, ou seja, aqueles entre doze e dezoito anos de idade. Para aqueles

que possuem idade inferior, apenas as medidas de proteo lhe so encaminhadas,

qualquer que seja sua ao.

[...] a criana tambm pratica ato infracional, mas a ela no so aplicveismedidas socioeducativas, apenas medidas de proteo [...] ao adolescente,podem ser aplicadas medidas scio-educativas ou medidas de proteo(BARROS, 2010, p. 143).

A aplicao dessas medidas so modos de responsabilizar o adolescente

infrator, sendo que as caractersticas da infrao so consideradas, assim como a

situao do delito e a capacidade do adolescente em cumprir a medida.

Ao contrario das medidas socioeducativas, as de proteo abrangem crianas

e adolescentes. Seu foco a proteo dos sujeitos que tiveram ameaados ou

violados seus direitos (por ao ou omisso do estado; por falta, omisso ou abuso

dos pais ou responsvel; ou em razo de sua condutaartigo 98 do ECA) previstos

na legislao protetiva, tais como vida, sade, educao, lazer, entre outros, e,

desse modo, precisam afastar-se da convivncia com a famlia. As medidassocioeducativas tambm so para proteo, entretanto so aplicadas devido ao

comportamento do adolescente, mas em termos legais no so vistas como

punio.

Para a realizao do acolhimento, o mesmo realizado atravs de Guia de

Acolhimento onde esta solicitao feita por deciso da Justia da Infncia e da

Juventude ou Conselho Tutelar, Defensoria Pblica e CREAS. De acordo com o 3

pargrafo do artigo 101, no Guia de Acolhimento deve conter identificao dos pais

ou responsveis; o endereo com ponto de referncia; os nomes de parentes ou

terceiros interessados em ter a guarda do abrigado e, por fim, os motivos para a

retirada ou no reintegrao ao convvio familiar.

Cada criana e adolescente, possui suas peculiaridades, por isso o trabalho

dos abrigos e juizados volta-se para conhecer cada caso em suas particularidades,

agindo assim nas causas do acolhimento. Devido a essas questes o Estatuto prev

a necessidade de existir um plano individual de atendimento.


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Assim que a criana ou adolescente chegar ao servio de acolhimento, aequipe tcnica do servio, que, onde houver, poder contar com acontribuio da equipe responsvel pela superviso dos servios deacolhimento (ligada ao rgo gestor da Assistncia Social) para elaborar umPlano de Atendimento Individual e Familiar, no qual constem objetivos,

estratgias e aes a serem desenvolvidos tendo em vista a superao dosmotivos que levaram ao afastamento do convvio e o atendimento dasnecessidades especficas de cada situao [...]. Tal Plano dever partir dassituaes identificadas no estudo diagnstico inicial que embasou oafastamento do convvio familiar (BRASIL, 2009, p. 33).

Ao falar de acolhimento institucional fica invivel no fazer referncia ao

Plano Nacional de Promoo, Proteo e Defesa do Direito de Crianas e

Adolescentes Convivncia Familiar e Comunitria PNCFC (2006). Este plano

visa romper com a cultura da institucionalizao de crianas e adolescentes efortalecer a concepo de proteo integral e preservao dos vnculos familiares e

comunitrios preconizados pelo Estatuto da Criana e do Adolescente. O documento

ressalta que:

A importncia da convivncia familiar e comunitria para a criana e oadolescente est reconhecida na Constituio Federal e no ECA, bem comoem outras legislaes e normativas nacionais e internacionais. Subjacente aeste reconhecimento est a ideia de que a convivncia familiar e

comunitria fundamental para o desenvolvimento da criana e doadolescente, os quais no podem ser concebidos de modo dissociado desua famlia, do contexto scio-cultural e de todo o seu contexto de vida(BRASIL, 2006, p. 29).

Para Simes (2006) a famlia constitui a instncia bsica, na qual o

sentimento de pertencimento e identidade social desenvolvido e mantido e,

tambm transmitidos os valores e condutas pessoais. Gradualmente Sarti (2004)

nos afirma que ao se pensar e trabalhar com a famlia imprescindvel que se

compreenda que no estudamos os indivduos em si, mas enfocamos todas as

relaes que envolvem o contexto familiar.

Desta forma, no possvel falar da atuao dos abrigos sem destacar que a

famlia pea fundamental no trabalho de proteo integral a crianas e

adolescentes. Quando h necessidade de afastamento do lar, os esforos voltam-se

para que a reintegrao se d no menor tempo possvel e, especialmente, para que

as referncias familiares no sejam perdidas. Para isso, buscar o fortalecimento e a

manuteno dos vnculos afetivos entre os educandos e suas famlias essencial


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nesse contexto. Somente quando no possvel, ocorre a reinsero em famlia

substituta.

Outro fator importante discutir o trabalho da rede social no enfrentamento da

questo do Acolhimento Institucional de Adolescentes. A rede de que se fala

aquela que articula diferentes polticas sociais bsicas em especial a sade,

assistncia social e a educao, e ainda do envolvimento de polticas como

habitao, lazer, trabalho, esporte e cultura; programas executores de proteo e de

auxlio, orientao e promoo da famlia e aos recursos da comunidade que

contribuem pra oferecer um rpido e eficaz atendimento s crianas e adolescentes.

Para Rizzini (2004) os trabalhos em rede so:

[...] linhas de aes ou trabalhos conjuntos para melhor atender snecessidades da vida social, cultural, material e afetiva. As redes soformaes dinmicas e flexveis, com continuada renovao dosparticipantes, o que requer certos cuidados para a sua continuidade. Asredes devem estar atentas ao movimento dos grupos e das organizaessociais (RIZZINI, 2004,p. 112).

Destacamos assim nesse contexto, a interveno do(a) assistente social, pois

esse profissional tem um importante papel no processo de constituio de uma rede

social articulada e na gesto da mesma para que seja capaz de fazer o

enfrentamento das situaes de vulnerabilidade e riscos sociais a que essas famlias

esto submetidas e neste sentido atuar para o fortalecimento social dos membros.

a interveno que d forma, caracteriza e determina o modo do fazerprofissional, desvelando a especificidade do Servio Social no campo dascincias sociais aplicadas. [...] desenvolve-se por um conjunto de aes

com o usurio, com a equipe, nas diversas instncias institucionais e locais,espaos em que se manifestam as relaes objetivas e subjetivas. Nestesentido atravs da interveno que se operam os significados, os rumos,as mediaes, a intencionalidade da ao profissional, revelando, assim, osvalores morais, ticos e polticos. (RODRIGUES, 1999, p. 15).

O trabalho profissional do Servio Social sempre foi uma das dimenses

exaustivamente discutidas pela profisso, seja em espaos de formao acadmica

ou de organizao da categoria. Essa discusso est ligada ao fato de que a

profisso historicamente tem sido chamada a interveno na realidade. De acordo

com Iamamoto e Carvalho (2011), o Servio Social nasceu no bojo da sociedade

capitalista, na dcada de 1930, expressando o controle do Estado interventor com


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as reinvindicaes da classe trabalhadora por melhores condies de trabalho e de

vida. Nesse sentido, o Servio Social volta suas aes para o enfrentamento das

expresses latentes da questo social que afetam a sociedade at os dias atuais.

As aes profissionais do Servio Social no podem ser reduzidas a

intervenes pontuais na realidade, mesmo que essas sejam necessrias, a

construo terica da realidade no pode estar desvinculada do trabalho

profissional. O espao de trabalho para o assistente social atualmente contempla a

execuo de medidas socioeducativas, seja no mbito municipal, como a liberdade

assistida e a prestao de servios comunidade, seja no estadual, como a

semiliberdade e internao.

O profissional de Servio Social deve sempre ter claro que o compromisso

fundamental com a populao atendida, Martinelli destaca:

No obstante estejamos trabalhando em profisses que so eminentementesociais, nem sempre percebemos exatamente quem esse outro com oqual trabalhamos. Nem sempre temos claro que sujeito esse. Em quantosmomentos esse outro visto de forma vulgarizada, banalizada, como se o

centro de referncia da prtica fosse o profissional que a realiza e no osujeito que a constri conosco. [...] H ento uma inverso total de valores.As instituies existem para responder as demandas da populao.(MARTINELLI, 1999, P.13)

O CFESS prope algumas normativas acerca das atribuies do assistente

social na perspectiva da poltica de atendimento dos direitos da criana e

adolescente (CFESS, 2010).

- Lutar pela ampliao dos espaos de participao poltica do Servio Social

com a finalidade de qualificar as discusses e o controle da efetivao dos direitos

da criana e do adolescente;

- Garantir subsdios categoria profissional e sociedade por meio de

pareceres, notas e manifestaes referentes a temas e assuntos, inclusive matrias

legislativas, que impliquem diretamente na garantia de direitos e/ou violao de

direitos de crianas e adolescentes (reduo maioridade penal, ato infracional e

reduo do tempo de internao, trabalho infantil, abuso e explorao sexual,metodologia de inquirio, entre outros);


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- Promover debates que fomentem reflexes crticas e posicionamento das/os

assistentes sociais em nome da garantia da prioridade absoluta e da proteo

integral de crianas e adolescentes;

- articula-se com entidades e movimentos sociais e populares em defesa de

uma poltica integral, contrariando o carter das intervenes e medidas focalistas,

seletivas e desconectadas das demais polticas pblicas e sociais;

Portanto o profissional de Servio Social nas unidades de acolhimento precisa

comprometer-se com a efetividade do atendimento realmente socioeducativo,

situando seu trabalho na perspectiva da garantia de direitos. Logo aps a entrada do

adolescente em unidades de acolhimento, faz-se necessrio, elaborar os objetivosda interveno junto ao mesmo, j que preciso considerar a particularidade de

cada um. Trata-se do Plano Individual de Atendimento (PIA). A partir desse

momento, podemos observar o trabalho do assistente social em trs dimenses que

possuem interlocuo entre si: atendimento ao adolescente, famlia, por

participao na unidade de acolhimento.

Ao adolescente, pois a perspectiva deve ser a ateno integral do mesmo,busca-se nesses espaos de acolhimento orientar em relao a seus projetos de

vida, necessidade de profissionalizao, escolarizao. Procura-se ainda nestes

atendimentos trabalhar questes familiares, questes relacionadas ao dia a dia na

unidade, sempre respeitando a disposio do mesmo para o dilogo. famlia por

ser considerada alvo da interveno, j que tambm so participantes no processo

socioeducativo, visto que o meio familiar , em geral, para onde o adolescente volta

aps o acolhimento.

Percebe-se que o acolhimento institucional o recurso recorrido em ltima

instncia no caso de crianas e adolescentes em situao de risco e vulnerabilidade

social, usado quando as outras opes foram esgotadas ou mostram-se ineficientes.

A convivncia familiar priorizada assim como um atendimento individualizado em

cada caso. A partir ento da peculiaridade de cada famlia, o profissional de

desenvolver junto ao adolescente, estratgias para o fortalecimento dos vnculos.

Participao na unidade de acolhimento, pelo fato do conhecimento da rotina da


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unidade, da realidade institucional so fundamentais para que se alcance o que est

sendo proposto.

2. UNIDADE DE ACOLHIMENTO NOVA VIDA

Segundo o ECA, acolhimento institucional uma medida de proteo, ou

seja, tem como foco a proteo dos sujeitos que tiveram ameaados ou violados

seus direitos por ao ou omisso do estado; por falta, omisso ou abuso dos pais

ou responsvel; ou em razo de sua conduta artigo 98 do ECA previstos na

legislao protetiva, tais como vida, sade, educao, lazer, entre outros, e, desse

modo, precisam afastar-se da convivncia com a famlia. (ECA, 1990).

2.1 A UNIDADE E SEUS MARCOS LEGAIS

O Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), Lei Complementar n 8069,

de 13 de Julho de 1990, juntamente com a Constituio Brasileira de 1988 so

enfticos ao exigirem prioridade absoluta por parte da famlia, da sociedade e do

Estado s necessidades das crianas e adolescentes. Pela Constituio Brasileira,

meninos e meninas deixaram de ser propriedades de seus pais, passando a

condies de sujeitos de direitos ou portadores de direitos especiais que precisam

ser protegidos por causa de sua condio de pessoa humana em desenvolvimento

fsico, moral e psicolgico.

Mello e Silva (2004) reforam a responsabilidade do poder pblico no

atendimento aos direitos da criana e do adolescente:

Isso demonstra que as entidades no governamentais so atores relevantesna implementao das polticas de proteo especial infncia e adolescncia. A predominncia desse tipo de entidade na prestao deservios de abrigo refora ainda mais a responsabilidade do poder pblico federal, estadual e municipal no cumprimento de seu papel de coordenarum sistema, com vistas efetiva implementao de uma politica deproteo especial conforme prevista no ECA [...]. (MELLO E SILVA, 2004,P.75).

Nesse sentido, as polticas servem para concretizar aquilo que assegurado

em lei, compreendendo que no mbito de acolhimento institucional de crianas e

adolescentes, o Estado e os demais rgos responsveis poderJudiciario, Ministerio


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Pblico, Conselho Municipal dos Direitos da Criana e adolescente e Conselho

Tutelar devem exigir tal cumprimento e o direcionamento da politica de atendimento

no mbito da garantia de direitos s crianas e aos adolescentes, como preconiza a

lei. Outro fator importante a mencionar da contribuio do setor privado que

justificada no sentido de tambm agente responsvel pelo desenvolvimento dessa

questo.

A Unidade de Acolhimento Nova Vida, espao deste estudo, atua no

acolhimento de adolescentes do sexo feminino que so encaminhadas pelas

comarcas do Estado do Cear. De acordo com a coordenadora da casa, existia o

Moacir Bezerra, um abrigo misto que na poca trabalhava com meninos e meninas.O mesmo fechou e em consequncia ocorreu a redistribuio de seus internos que

foram encaminhados para outros locais de acolhimento. O Instituto de Assistncia e

Proteo Social (IAPS) ficou responsvel pelas meninas que faziam parte do abrigo

Moacir Bezerra, surgindo, dessa forma, a Unidade de Acolhimento Nova Vida,

inaugurada no dia 17 de Junho de 2006.

A Unidade gerenciada e mantida pelo IAPS uma ONG que tem gestocompartilhada com a Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social (STDS) do

Governo do Estado, o local tambm conta com colaboradores so eles: Ao

Cearense, empresa destinada a comercializar ferro para construo e derivados,

realiza doaes em dinheiro para a casa, Projeto Vira Vida, um programa criado pelo

SESI para dar oportunidade para adolescentes iniciarem sua carreira profissional,

Universidade de Fortaleza (UNIFOR) com palestras e aes fornecidas pelos alunos

do curso de medicina, enfermagem, dentre outros, Igreja do Aviamento, localizadaprximo da casa que disponibiliza de um espao de lazer com piscina, cedido todas

as quintas a instituio para o entretenimento das adolescentes.

A Unidade de Acolhimento Nova Vida, trabalha com o acolhimento de

adolescentes do sexo feminino, com faixa etria de 12 a 18 anos, em situao de

negligncia familiar, maus tratos, abandono dentre outros motivoscomo preceitua o

Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA). So meninas encaminhadas pelas

Comarcas do Estado do Cear, a maioria das adolescentes acolhidas de

comarcas com at mais de 400 km de distncia da capital.


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A Unidade tem como objetivo geral prestar atendimento excepcional e

transitrio para adolescentes do sexo feminino que se encontram em situao de

risco pessoal e social com famlias temporariamente impossibilitadas de cumprir sua

funo de proteo. Como objetivos especficos, a unidade trabalha no sentido de

levantar o mximo de informaes dos familiares das adolescentes, manter aes

destinadas ao no rompimento familiar e promover intervenes consistentes para

que as relaes da famlia para com as adolescentes, quando possvel, sejam

melhoradas. A cidadania e a autonomia das adolescentes tambm so trabalhadas

pela instituio que procura preencher o tempo delas com atividades pedaggicas,

cursos profissionalizantes e oficinas.

Estando a criana e o adolescente em instituies de acolhimento, os artigos

92 e 94 do ECA determinam:

Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de abrigo devero adotar

os seguintes princpios:

Ipreservao dos vnculos familiares;

II- integrao em famlia substituta, quando esgotados os recursos de

manuteno na famlia de origem;III- atendimento personalizado e em pequenos grupos;

IV- desenvolvimento de atividades em regime de co-educao;

V- no desmembramento do grupo de irmos;

VI- evitar, sempre que possvel, a transferncia para outras entidades de

crianas e adolescentes abrigados;

VII- participao na vida da comunidade local;

VIII- preparao gradativa para o desligamento;IX- participao de pessoas da comunidade no processo educativo.

Pargrafo nico. O dirigente de entidade de abrigo equiparado ao guardio,

para todos os efeitos de direito.

O artigo 94, tambm de fundamental importncia no que diz respeito ao

trabalho em abrigo, em especifico:

IV- preservar a identidade

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Serv Social e Acolhimento Instituc Relato de Experiencia de Estagio