Jornal do

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José

A data-base se aproxima,precisamos nos organizar!

SERVIDORES

ANO 25 - Nº 01 - MARÇO 2013

Maio está chegando, e com ele mais uma data-base. Este é o mês que dedicamos todos os esforços para discutir nossas reivindicações e lutarmos para que elas se concre-tizem. No dia 28 de fevereiro deste ano, o magistério mostrou sua for-ça, parando mais de 90% das uni-dades! Conseguimos reunir em torno de 700 servidores em mais uma assembleia histórica. A reivindicação é simples-mente o cumprimento de uma lei, conquistada a duras penas em

II SEMINÁRIO DO SINTRAM-SJ SJPREV: Conhecer o Presente para Garantir a Aposentadoria do Futuro Constantemente o Sindicato vem publicando denúncias refe-rentes ao nosso fundo de aposenta-doria. Mas a impressão que temos, é que os servidores ainda não per-ceberam a gravidade da situação.

reunião pública realizada em dezembro de 2012, na Câmara de

Apesar da divulgação, somente um servidor da educação e direto-res do SINTRAM-SJ participaram da

2012, após uma GREVE de 7 dias: a HORA-ATIVIDADE! Se apenas um setor da nossa categoria, conseguiu mobilizar tan-tos servidores, imaginem a nossa força se juntarmos os servidores da Guarda Municipal, da Administra-ção, da Saíde, da Assistência Soci-al, da USJ e da Infraestrutura? Não podemos esquecer jamais que somos TODOS SEVIDORES Públicos, trabalhamos no mesmo município, atendendo a mesma população, enfrentamos, na maio-ria das vezes, as mesmas dificulda-

vereadores. Os gestores da SJPREV foram convocados a dar explicações aos vereadores sobre a situação do Fundo e principalmente sobre a perda de mais 12 milhões. No início deste ano, fomos informados que o Fundo perdeu mais 40 milhõe. Já perdemos mais de 60% do nosso patrimônio. Quem garantirá nossas aposentadorias? Pensando nisso, o SINTRAM-

des. Por isso, temos que nos UNIR para reivindicarmos melhores con-dições de trabalho, salário compa-tível com a função e reconheci-mento profissional através de PCCS. Estamos lançando a pré-pauta para o Acordo Coletivo 2013-2014, como a palavra já diz, esta é uma “pré-pauta”, discuta no seu local de trabalho e no dia 6 de abril de 2013, no seminário do SINTRAM-SJ, o representante do seu local de trabalho levará suas propostas para acrescentar na pau-

ta. Este é o momento de você parti-cipar e ser ouvido. Reservem um tempo, discutam e construam jun-tos a melhor proposta que atenderá a reivindicações do grupo. Juntan-do todas as propostas construire-mos uma pauta coletiva que será d i s cu t i da e ap rovada na ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada no dia 6 de abril, às 10 horas, no auditório do Melão. Em seguida, a pauta será encaminhada para o Executivo para ser discuti-da em audiência . É por esta pauta , que iremos LUTAR JUNTOS!

SJ estará promovendo um seminá-rio com o tema: SJPREV - Conhe-cer o Presente para Garantir a Apo-sentadoria do Futuro! Será nos dias 5 e 6 de abril de 2013, no auditório do Colégio Maria Luiza de Melo. Todos os servidores estão convida-dos a participar. Vamos solicitar a liberação dos representantes do Sin-dicato de cada local de trabalho. Se na sua unidade a eleição do repre-

sentante, ainda não foi realizada, entre em contato com a direção do SINTRAM-SJ para fazermos a eleição. Este seminário será funda-mental para que possamos enten-der como funciona o Fundo, qual é a situação real e principalmente, buscarmos soluções, para garan-tirmos nossas futuras aposentado-rias.

SERVIDORES

Por que os auxiliares de enfermagem da ESF não estão conseguindo a promoção vertical com o ensino médio?

SINTRAM-SJJornal do

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A partir de outubro de 2012 iniciou o processo da promoção vertical do Plano de Cargos e Salários – Lei Complementar 054 de 21 de setembro de 2011. Os processos de promoção vertical dos auxiliares de enfer-magem da ESF estão sendo indeferidos. Pois o PCCS foi baseado na lei de criação dos cargos feita em 1991, onde a exigência para contratação dos auxiliares de enfermagem da ESF seria nível médio, diferente do

No dia 26 de fevereiro de

2013, uma comissão de ACE, junta-

mente com o SINTRAM-SJ, esteve em

audiência com o Secretário de Saúde

Luis Antonio da Silva, para discutir a

redução da jornada de trabalho de 40

horas para 30 horas semanais dos

Agentes Especiais de Endemias. Argu-

mentamos sobre o calor excessivo e a

logística do trabalho que leva a perder

muito tempo com o deslocamento até

Iniciamos o ano com uma nova administração e também c o m n o v o s s e r v i d o r e s EFETIVOS. Após 5 anos tive-mos Concurso Público e 123 novos servidores do magistério foram empossados. Ainda tive-mos o concurso de relotação e aumento de carga horária do efe-tivo. Isso foi conquista da nossa GREVE de 2012. Tivemos também, pela pri-meira vez, a terceira chamada presencial dos ACTs. O Sindica-to conseguiu conquistar isto na construção do edital no final do ano passado. Infelizmente não conseguimos incluir o requeri-mento, como Florianópolis já vem fazendo há muitos anos, e a divulgação das vagas dias antes da escolha, mas ainda chegare-mos lá. O Sindicato acompanhou

Nos últimos anos, nós Servidores Públicos Municipais de São José conse-guimos avançar nas nossas conquistas: auxílio alimentação, Plano de Carreira do Magistério em 2006, Plano de Car-reira do Civil em 2011, a migração dos servidores da ESF de celetistas para estatutários, piso nacional do magisté-rio, hora-atividade, reajustes anuais, entre outras conquistas. Isso é fruto de muita ORGANIZAÇÃO e LUTA. Só na gestão Djalma Berger foram nove gre-ves, sendo que na última, em 2012, os diretores do SINTRAM-SJ foram agredi-dos e presos . O ano de 2013 iniciou com uma nova Administração Municipal, mas infelizmente com práticas de antigas, uma delas é o ATRASO no pagamento dos salários. Primeiro foram os ACTs que recebe-ram os salários de dezembro somente em 11 de janeiro. Agora TODOS os servidores receberam o salário no dia 4 de março, quando deveriam receber em 28 de fevereiro, último dia útil, conforme preconiza a Lei Orgânica do Município 2132, em seu artigo 15, inciso VIII. Sabemos que o atual governo muni-cipal herdou dívidas da antiga gestão, que foi uma administração desastrosa e recebeu a resposta nas urnas. Portan-to, todos nós sabíamos do caos em que o município se encontrava, inclusive a nova administração. Nas unidades escolares faltam ASG, um problema enfrentado já em 2012. As unidades de saúde continuam sem médicos, com falta de remédios, atraso no pagamento do PMAQ, falta inclusi-ve água para beber. Os servidores da administração trabalham em condi-ções desumanas, instalados onde deve-ria ser o colégio de aplicação e a sede da USJ. Os professores da USJ tiveram problemas com o pagamento de salá-rio. A Guarda Municipal teve a base alvejada, os trabalhadores arriscam suas vidas. Os servidores da Secretaria de Infraestrutura estão sendo ameaça-dos de demissão. A direção do Sindicato não tem dúvi-das que para conseguirmos estas mudanças, nós servidores temos que estar UNIDOS e ORGANIZADOS!

Redução da jornada dos Agentes Especiais de Endemias

Vamos abrir a caixa preta dessa prefeitura

auxiliar de enfermagem de 30 horas que a exigência é nível fundamental. Portanto, para a progressão destes, seria necessário o diploma da graduação.

Desta forma, estamos, desde janeiro, negocian-do com a atual gestão para que seja feita uma emenda no PCCS, para que os auxiliares da ESF sejam considera-dos como nível fundamental e que possam acessar a promoção vertical com o diploma de nível médio.

os locais a serem inspecionados.

O Secretário de Saúde mos-

trou-se favorável, entendendo a dinâ-

mica do serviço dos Agentes e aceitou

a redução que será oficializada através

de um documento. Porém, de ante-

mão, já autorizou a partir do dia 04 de

março, o início da nova jornada.

Isso mostra que a união da

categoria é fundamental para as con-

quistas.

todas as chamadas , assessoran-do, orientando, fiscalizando. O que nos causou espanto foram as inúmeras reclamações principal-mente em relação as vagas. Umas que sabemos que existem, mas não aparecem, outras que são ofertadas na escolha e quando o servidor se apresenta na unidade a vaga não existe. Alguém pode-ria explicar isto? Por que está difícil de entender. Vagas que não aparecem na escolha do concurso de relota-ção, no entanto o servidor conse-guiu se relotar. Quando questio-namos, dizem que o problema está nos editais. Pelo que sabe-mos, o único edital que divulgou as vagas é o do concurso de efeti-vação, os outros dois, relotação e ACTs, as vagas só foram divulga-das no dia da escolha. Quando reclamamos dos

inúmeros problemas denuncia-dos, por diversas vezes ouvimos a e x p r e s s ã o : “ I S T O É CULTURAL”! Está mais do que na hora de abrir esta “caixa preta”, do magistério de São José, saber quem é quem, onde está lotado, e que cargo ocupa! Aliás, este não é o problema , exclusivo do magistério e sim de todas as secretárias. Desafiamos aqui a atual gestão, a divulgar a relação de TODOS os servidores públi-cos municipais de São José con-tendo o tipo de contratação, lota-ção e o cargo que ocupa atual-mente! TRANSPARÊNCIA JÁ! Já ouvimos de diversos Secretários que a intenção da atual gestão é inclusive publicar a relação dos servidores por local de trabalho. Vamos cobrar esta promessa!

Nota de exclarecimento - HORA ATIVIDADE

EDITORIAL

Avançando unidos e organizados

A Hora-atividade é uma conquista dos profissionais da edu-cação, pois representa o reconhecimento do trabalho pedagó-gico realizado fora de sala de aula. Após anos de LUTAS, conse-guimos garantir este direito através da Lei Federal 11738/2008. Em São José, não queríamos escalonado e sim 1/3 já em 2012, mas foi o que conseguimos arrancar após uma semana de GREVE. Portanto, a lei que garante a hora-atividade já existe. O projeto de lei para ampliar a carga horária dos professo-res e auxiliares de sala foi protocolado na câmara no dia 8 de março.

Cada unidade deverá elaborar um cronograma da hora-atividade dos auxiliares de ensino e especialistas. Para as filantrópicas, o acordo prevê a contratação de mais professores. A função do Sindicato é organizar a categoria para garantir o cumprimento da Lei. É garantir este espaço na jornada de tra-balho de todos os profissionais da educação. A responsabilidade para encaminhar uma normativa de co-mo será realizada esta Hora-atividade e por criar um espaço adequado para a realização desta hora-atividade é da Secreta-ria da Educação. Exijam isso! Educador: não abra mão deste direito conquistado.

LEI DA TRANSPARÊNCIA NELES!

A diretoria do SINTRAM-SJ está desde o início de janeiro de 2013 exigindo a regu-larização do pagamento do PMAQ as ESF. O Secretário da Saúde Luis Antonio da Silva informou que será elaborado um projeto de lei regularizando o paga-mento do incentivo as equipes no muni-cípio. Se o incentivo do PMAQ já está disponível no fundo municipal de sáude este projeto de lei deve ser encaminha-do imediatamente à câmara para apro-vação!

PMAQ

Professora ACT desiste da vaga, pois a Diretora determinou que ela deveria assistir a missa uma vez por mês!DIRETORA: Vivemos num país laico! Isso só acontece em São José!

VEJAM SÓ QUE ABSURDO

QUINQUÊNIO PARA ACT

AÇÕES DOS ACS E AES

Conforme a Lei 4341/2005, o ACT que tem mais de 5 anos de serviços prestados ao município de São José, tem direito ao quinquênio. Faça um requerimento no Centro de Atendimento ao Cidadão solici-tando o pagamento conforme a lei. A prefeitura tem um mês para dar o parecer. Caso o parecer seja contrário ao pagamento, procure a assessoria jurídica do Sindicato para entrarmos com uma ação judi-cial.

Estamos entrando com ação requerendo o reajuste que foi con-cedido em 2008 aos servidores da ESF, que os ACS e os AES não rece-beram. Solicite sua ficha financei-ra e funcional dos últimos 5 anos no Centro de Atendimento ao Cida-dão e dirija-se ao Sindicato para fazer a ação. Lembramos que ainda estamos entrando com ação solicitando o pagamento do incen-tivo adicional , informe-se!

TEMOS AS SEGUINTES

AÇÕES DO MAGISTÉRIO

Todos os profissionais da educação :

Auxiliar de sala:

ACT Mensalista:

Os efetivos que aumentaram a carga horária temporariamente em anos anteriores precisam mar-car horário com a nossa assessoria jurídica, pois a prefeitura não está pagando corretamente e cabe uma ação.

1/3 de férias sobre 45 dias e hora-atividade;

retroativo do reajuste do piso nacional; isonomia salarial em relação ao efetivo de nível médio. Continua-mos lutando pela isonomia entre ACT mensalista e horista, mas atu-almente os mensalistas recebem um vencimento inferior ao efetivo de início de carreira de nível médio. Para todas as ações solici-te sua ficha financeira e funcional dos últimos cinco anos. Para entrar com a ação, você precisa ser filiado ao Sindicato.

SINTRAM-SJJornal do CUT

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A história da humanidade nos dá o exemplo para acreditar que a união torna um grupo muito mais forte e capaz de vencer e superar os desafios. Quanto maior o número de pessoas mais forte é a representa-ção desta categoria. Assim acontece com os trabalhadores. Para conquistar melhores condições de trabalho, salário compatível com a função, reajustes de acordo com os índices, garantia de emprego, benefícios sindicais é pre-ciso se organizar e lutar. Os trabalhadores conquistaram horas-extras, garantia de um piso-salarial, redução da jornada de trabalho, descanso remunerado, data-base, Férias e 13º Salário vigidos pela Lei. Com a luta deixamos os ranços de uma cultura escravocrata para obter ganhos trabalhistas.

Para filiar-se ao SINTRAM-SJ, basta o trabalhador no serviço público municipal preencher os campos da ficha de filiação, assine e entregue ao representante do Sindicato no seu local de trabalho, ou ligue que iremos buscar. Quem paga a assessoria jurídica, o salário da funcionária, luz, tele-fone, condomínio, enfim, quem paga todas as despesas e mantém o Sin-dicato são os filiados.

Nosso dever é estar à frente das negociações, dos enfrentamentos com os patrões. Combater a exploração, exigindo condições dignas para o exercício da profissão. Vamos fazer isso com o seu apoio e sua confi-ança. Tendo como a prática do dia-a-dia a transparência nas ações. Na vida existem vários lados, o nosso é o de estar ao lado dos trabalhadores. O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José conta atualmente com cerca de 1600 filiados . O Servidor fili-ado ao SINTRAM-SJ pode dispor dos serviços de nossa Assessoria Jurí-dica, e ingressar gratuitamente com ações trabalhistas contra a prefeitu-ra. Em 2012 iniciamos uma formação sindical com os diretores e con-selheiros, que será concluída agora em abril. Esperamos realizar ainda este ano, a formação com TODOS os representantes de base!

Informes da assessoria

JURÍDICO

FILIAÇÕES

Há pouco mais de 100 anos, a jornada de trabalho chegava a 18 horas diárias, sem qualquer descan-so, o salário mal dava para sustentar uma pessoa da família. Estaríamos nesta situação se não houvesse a revolta do povo, as lutas, greves e pressão popular. Infelizmente ainda existe muito a se fazer e diversas razões para continuar lutando. Pense na sua vida, na da sua família, de seus amigos. O mundo poderia ser um lugar melhor para os seus filhos. Mas é preciso que você faça a diferença. Com certeza dei-xará um lugar com maior igualdade em todos os aspectos para as próxi-mas gerações.

UMA VIDA MELHOR

DEFENDER SEUS DIREITOS

SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL

VIOLÊNCIA E PRISÃO DE SERVIDORES

Exigimos a punição dos responsáveis!Em março de 2012, dirigentes

do Sintram foram agredidos, alge-mados e presos por policiais milita-res que tentavam impedir o direito constitucional dos servidores se manifestarem a favor das suas rei-vindicações. A violência ocorreu quando os trabalhadores do municí-pio estavam em passeata, após uma assembleia que decidiu iniciar uma greve da categoria.

Os servidores se perguntam até hoje:

Dia 14 faz um ano, mas apesar das medidas jurídicas que tomamos para apurar as responsabilidades, o poder público se mantém calado

Qual foi o motivo da prisão? Por que os dirigentes sindicais foram pressionados no 7ª Batalhão da Polí-cia Militar e somente depois foram levados para a delegacia de polícia? Por que deram voz de prisão a advo-gada do Sintram dentro do 7ºBPM? O que o segurança pessoal do ex-prefeito Djalma Berger confabulava publicamente com os PMs? De onde partiram as ordens de prisão?

sobre esse crime. Nós não podemos esquecer,

nem vamos nos calar sobre isso. Estamos iniciando uma campanha de denúncia e cobrança, pela puni-ção dos responsáveis e contra a cri-minalização dos movimentos socia-is.

No dia 14, vamos todos ao tra-balho com uma tarja preta para mos-trar que exigimos a punição dos res-ponsáveis por esse ato covarde. Nessa semana o Sindicato lançou um vídeo e um «blog» na «internet» denunciando que em São José, sin-dicalistas são vítimas de abuso de autoridade civil e militar. Acesse o blog e participe da campanha: sin-tramsaojose.blogspot.com.br

CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO

Com você, nossa luta fica mais forte!

NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!

SINTRAM-SJJornal do CUT

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MARCHA A BRASÍLIA

Mais de 50 mil manifestantes tomaram a Espla-nada dos Ministérios, em Brasília, no dia 6 de mar-ço, para defender a pauta da classe trabalhadora, que enfatiza a necessidade de ampliar os investi-mentos públicos em infraestrutura e nas áreas soci-ais, fortalecer o mercado interno e redistribuir ren-da, execrando o receituário neoliberal de arrocho e precarização de direitos que tem vitaminado a crise nos países capitalistas centrais. Contando com a participação de baterias de escolas de samba e bloco de baianas, a sétima Mar-cha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais por “Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho” homenageou o presidente venezuelano Hugo Chávez – falecido no dia 5 de março – “pela sua abnegação em defesa da soberania e da integra-

Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalhoção latino-americana”, e a luta feminista, ainda mais reforçada às vésperas do Dia Internacional da Mulher, por “igualdade de salários e de direitos”. Para cobrar atendimento às nossas reivindica-ções, dezenas de milhares de trabalhadores e traba-lhadoras do campo e da cidade, encararam longas jornada dentro de um ônibus. R

estavam o

Na Marcha, uma das prioridades do servido-res públicos, é a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece a negociação coletiva no serviço público.

epresentando os municipários de São José, s servidores-(as) Adriana Chagas, Valdir Freitas Araújo, Valmor Paes da Silva e Rosimere Patrício Gomes, que foram eleitos na Assembleia do 20 de fevereiro de 2013 .

EXPEDIENTE: Sintram-SJ - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José, Avenida Wanderley Júnior, 05 - sala 08 - Campinas - São José - SC - Fone (48) 3259-7988 BLOG: sintramsaojose.blogspot.com.br - SITE: sintramjs-cut.com / facebook: sintram-sj - E-mail: atendimentosintram.sj@gmail.com presidentesintram.sj@gmail.com - Diretoria liberada

Jumeri Zanetti-Presidente, Alessandra Gorges, Secretária Geral, Marcos Aurélio dos Santos -Diretor da Educação, Nicole Natacha de Souza- Funcionária do SINTRAM-SJ - 3 MIL Exemplares

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2012

Com o objetivo de capacitarmos ainda mais os dirigentes do SINTRAM-SJ, dia 9 de outubro de 2012 iniciamos um curso de formação sindi-cal. Este curso está dividido em 4 módulos assim distribuídos:

Sociedade, Estado e relações de poderI Módulo:II Módulo: Organização sindicalIII Módulo: Organização Sindical de baseIV Módulo: Saúde do trabalhador No total serão 8 encontros. Concluiremos a

formação em meados de abril, assim teremos a direção bem preparada para a data-base. Nosso objetivo é realizar esta formação com todos os representantes de base, assim a nossa luta se for-talece ainda mais! O espaço utilizado para realização deste cur-so, é a Sala de Formação do SINTRAM-SJ, que foi adquirida em 2011. Esta aquisição só foi possível graças as filia-ções!

Curso de Formação dos dirigentes do Sintram-SJ

Mais de 50 mil trabalhador@s participaram da sétima Marcha a Brasília. Uma delegação do SINTRAM-SJ estava lá.