JORNAL DOConstruindo a

Jornal do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba Nº 26 Outubro de 2010

Jurídico do SINTRAM

Atendimento no sindicato agiliza ações dos rodoviários

o último período, o SINTRAM vem realizando importante Ninvestimento na estrutura

jurídica da entidade. Foram contratados dois advogados para responder as demandas cotidianas da categoria na sede do sindicato. De acordo com, Márcio Amaral, presidente do SINTRAM, “para além da assessoria jurídica em nossa data-base e nas atividades políticas, é fundamental o acompanhamento também de outras pautas e questões dos rodoviários que p o s s a m s e r s u p r i d a s n o atendimento em nossa própria sede”.

Segundo o Dr. Denis Vale, da equipe da assessoria jurídica do SINTRAM, “em pouco mais de dois meses de trabalho, conseguimos avançar em um total de 22 ações judiciais na categoria. Significa uma média de 1 processo a cada 2 dias de trabalho”.

“Nossos maiores triunfos são nas ações penais, que foram processadas de forma mais célere”, completou o Dr. Denis.

O expediente da assessoria jurídica do SINTRAM acontece nas segundas de 9 às 12h, nas quartas de 14 às 17h e nas quintas-feiras de 9 às 12h. A equipe de advogados é composta pelo Dr. Denis Vale e o Dr. Gabriel Rodrigues.

Os maiores triunfos são nas ações penais, que foram processadas de forma mais rápida

Relatório das atividades da assessoria jurídica do SINTRAM.

Dr. Gabriel Rodrigues

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No nosso entendimento as viradas trazem conseqüências terríveis para a saúde dos rodoviários. Pois

nosso trânsito caótico da região metropolitana além de causar o estresse psicológico causa também danos i r revers íve is para a saúde dos trabalhadores como problemas na coluna, hérnias, artroses, bico de papagaio, etc. Tira também desses trabalhadores a possibilidade de ter vida social, como por exemplo, o tempo para estar mais perto da família, tendo assim um pouco mais de qualidade de vida.

O SINTRAM vem combatendo de forma insistente este problema com denúncias no Ministério Público do Trabalho (MPT) e na Secretaria Regional do Trabalho (SRT) com ações políticas nos finais de linha da empresa Autoviária

Paraense que é a campeã de viradas.Portanto companheiros, não concordamos

com essa prática e orientamos todos os rodoviários que viraram serviço ou continuam fazendo virada que ao serem demitidos entrem na justiça contra a empresa cobrando indenizações.

No último período a direção do sindicato tem se empenhado para acompanhar cada vez mais os problemas cotidianos da categoria, daí a importância da contratação da equipe de advogados.

Nessa edição tratamos com ênfase os problemas com as jornadas e a virada de serviço, bem como os avanços que estamos tendo com a nova assessoria jurídica. Dessa forma, acreditamos que conseguiremos impor cada vez mais derrotas a patronal, fortalecendo nossa organização, denunciando, quando for o caso, os desmandos dos mesmos. Boa Leitura.

Reginaldo CordeiroDiretor de Finanças do SINTRAM

EXPE

DIEN

TE Publicação do Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba. Gestão UNIDOS PRA LUTAR. Tiragem: 1.000 exemplares. Conselho Editorial: Márcio Amaral e Reginaldo do SocorroRedação, Edição e diagramação: Júlio Miragaia - C.P.F.: 790.529.912-00.

DIRETORIA EXECUTIVA: Marcio Amaral, Genivaldo Fonseca, Reginaldo do Socorro, Delson Ferreira, Huellen, Marcelo Lourinho, Helton, Iran, Fernando Maria, Marcio Antonio.SINTRAM: Conj. Guajará I, WE 61 - nº 1511 Coqueiro - Ananindeua Fone: (91) 3287-1359BLOG: www.sintram-pa.blogspot.com

22 ações judiciais:

10 ações penais, entre comparecimento em audiências, defesa prévia e instrução processual. A maioria das ações já foram arquivadas através de "acordos", o que retira do histórico processual dos rodoviários qualquer responsabilização, e resulta em antecedentes criminais sem qualquer menção a tais processos.

3 ações trabalhistas em curso, sendo a primeira com acordo, no valor total de mais de R$ 16.000 (FGTS + verbas rescisórias) e 2 em andamento;

1 Ação de cumprimento contra a empresa Fênix, para o cumprimento da sentença normativa com relação à jornada de trabalho de 7h e o auxílio alimentação

1 Ação Civil que versa sobre pensão alimentícia (ação particular, movida pelos advogados do sindicato)

1 Ação Civil que versa sobre indenização moral e material, contra um Banco, patrocinada por um rodoviário que foi prejudicado em transação bancária (ação particular, movida pelos advogados do sindicato)

1 Ação Civil contra o DETRAN para a liberação da CNH de rodoviário - em andamento;

Ações em andamento:

1 Ação Coletiva contra a empresa Barata para o pagamento de Adicionais de periculosidade e insalubridade, aos trabalhadores da garagem;

1 Ação Coletiva contra a empresa Marituba para o pagamento de Adicionais de periculosidade e insalubridade, aos trabalhadores da garagem;

3 Ações Trabalhistas, sendo uma sobre liberação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), outra envolvendo viradas de serviço e dano moral e a última sobre desvio de função.

* Além disso, a equipe de advogados acompanhou a diretoria do sindicato na fiscalização em uma das empresas de transportes para que fosse cumprida a jornada de trabalho de 7h

ATENÇÃO RODOVIÁRIOSA festa da categoria

acontecerá no dia 19/12, junto com a final da

Copa SINTRAM.

JORNAL DO02Outubro de 2010

Lutar contra a jornada exaustivaComo as viradas de serviço são prejudiciais ao trabalhador

trabalhador rodoviário da região metropolitana de Belém convive Odiariamente com uma série de

dificuldades no que diz respeito a suas condições de trabalho. Os constantes congestionamentos, as super lotações nos coletivos, a insegurança constante com os casos de violência e até assassinatos de trabalhadores já são motivos de sobra para colocar qualquer trabalhador sobre uma situação cotidiana de grande pressão. Os dados abaixo reforçam ainda mais esses argumentos.

Usuários

Segundo informações fornecidas pela Setrans-Bel, circulam em Belém e Região Metropolitana 1.675 ônibus. Cerca de 891 mil passageiros são transportados por dia (incluindo os que pagam meia passagem) e por mês são quase 27 milhões de usuários.

Trânsito

De acordo com levantamento do DETRAN-PA, em 2015, a Região Metropolitana de Belém vai atingir a incrível marca de meio milhão de veículos nas ruas. Levando em conta o atual sistema viário, será impossível dirigir um veículo no centro da cidade numa velocidade acima de dois quilômetros por hora, depois de

paradas intercaladas de pelo menos dez minutos entre cada cinco metros rodados. Entre os principais resultados desse caos estão o aumento no número de doenças provocadas pelo estresse e a quantidade de elementos poluidores despejados no meio ambiente.

Violência

Por semana, acontece uma média de 12 a 15 assaltos nos coletivos. Por mês, eles chegam a 48 casos. Por ano, passam dos 500.

Em matéria publicada no Diário do Pará

do dia 08 de agosto de 2010, intitulada “Nas ruas, a receita para triturar pessoas” é demonstrado que, através dos vários fatores, inclusive a grande pressão que existe nas empresas para o cumprimento dos horários, muitos trabalhadores, pais de família acabam não suportando a rotina sacrificante das ruas aliada ao alto grau de exploração.

Além de todos esses problemas o rodoviário ainda passa por uma jornada de trabalho extremamente exaustiva diante do pouco número de funcionários nas empresas.

Redução de jornada conquistada pelo SINTRAM

O SINTRAM conseguiu a partir do mês de março desse ano garantir a redução da jornada de 7h20 para 7 horas. Esse fato se deu através da mobilização e da pressão da categoria sobre a patronal. Entretanto, a empresa Via Metropolitana, queria se negar a cumprir o acordado, querendo que os trabalhadores cumprissem até 8horas de serviço. Uma forte operação feita no final da linha do Ananindeua-PteVargas/Aurá pela direção do sindicato, na qual paralisaram todos os ônibus da empresa na manhã do dia 13/09 fez com que a empresa fosse obrigada a cumprir o que está escrito no acordo coletivo, ou seja, implantou a jornada de 7h corridas para os rodoviários.

Viradas de serviçoAlém disso, ainda existe, e não são

poucas as denúncias de rodoviários sobre as chamadas viradas de serviço, que algumas empresas tentam impor. Recentemente o SINTRAM esteve no final da linha da Autoviária paraense para combater esse abuso cometido pelos patrões que tem como único objetivo engordar seus lucros, contratando o mínimo de funcionários.

O Jornal O Liberal de 19/08, publicou matéria sobre o caso das viradas, quando o SINTRAM denunciou os abusos impostos pela autoviária.

"Segunda-feira mesmo um colega foi demitido, porque não conseguiu cumprir as sete horas que a empresa o escalou para fazer no domingo. Ele passou mal no final com cinco horas e duas ele não cumpriu. No dia seguinte foi mandado embora", denunciou o diretor do SINTRAM Reginaldo Cordeiro.

Reginaldo também contou que a empresa utiliza artifícios de repressão para obrigar os funcionários a cumprir as horas extras. "Eles mudam de turno e transferem se a pessoa se recusar a virar serviço e as horas não são pagas em folha, e o trabalho é pago em uma folha à parte, não contando assim para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço”.

Numa declaração absurda, a proprietária da empresa, Michele Viana disse o seguinte: "Eu quero ver quem é que vai impedir as viradas na minha empresa, se vocês insistirem eu vou botar a Rotam em cima de vocês; é só eu chamar! E vamos ver quem pode mais". A frase foi dita em tom de grosseria em reunião, proposta

pelo sindicato, com a proprietária, para solucionar o problema. A declaração de Michele foi apurada e denunciada pelo sindicato no Ministério Público do Trabalho e na Superintendência Regional do Trabalho. Esperamos que esses órgãos possam cumprir seu papel de fiscalizador da lei.

A assessoria jurídica do SINTRAM tem recebido casos de rodoviários que estão cobrando seus direitos justamente pelo fato de terem sido submetidos a viradas e jornadas extremamente cansat ivas. Or ientamos todos os trabalhadores que fazem ou que fizeram virada de serviço que ao serem demitidos entrem na justiça e cobrem seus direitos, pois em todos os casos que temos conhecimento dessas ações, todos os trabalhadores conseguiram indenizações.

Lutar para avançar nas conquistas

O S I N T R A M r e a f i r m a s e u compromisso com a categoria em lutar para que tais abusos não ocorram. A redução na jornada foi um primeiro passo, que só não foi maior por conta da postura vacilante do sindicato de Belém.

É uma necessidade que possamos realizar campanhas salariais e lutarmos nas datas-base com cada vez mais força para avançarmos em conquistas reais para nossa categoria. Vai ser só com nossa unidade na defesa de nossos direitos é que iremos conseguir extinguir de uma vez por todas as viradas de turno nos finais de linha.

ATENÇÃO!!!Rodoviário, fique atento:

são três meses de estabilidade. A contar do dia 8 de setembro até o d i a 8 d e d e z e m b r o . Estabilidade conseguida na homologação da data-base desse ano.

O rodoviário não pode ser demitido a não ser por justa causa. Quem for demitido nesse período tem que procurar a assessoria jurídica do sindicato.

JORNAL DO 03Outubro de 2010

SINTRAM garante pagamento de horas extras na Via Loc sindicato esteve presente no final da linha do Maguari do dia 31/09 a 04/09 Oem fiscalização para controlar o

horário dos rodoviários da empresa Via Loc, para constatar se a mesma não estava impondo horas extras não remuneradas aos seus trabalhadores.

Foi detectada que a jornada de todos excedia as 7 horas de serviço que o SINTRAM havia conseguido no mês de março. Já no final de semana a empresa foi forçada a começar a pagar as horas extras e os 12 minutos de prestação para os cobradores.

Sabemos que pra chegar da garagem para o fim da linha leva um tempo de cerca de 20 minutos. Esse tempo também não tem

Quando começa a jornada de trabalho?

Praticamente a totalidade das empresas de ônibus obriga os rodoviários a que cheguem à garagem em média 30 minutos antes da jornada computada nas linhas de viagem.

No entanto fique alerta! A jornada do rodoviário inicia no momento em que ele já está à disposição da empresa, portanto se chega antes de iniciar sua viagem e aguarda para ser chamado esse horário deve ser incluso em sua jornada de trabalho e quando for o caso, pago como hora extra. Qualquer dúvida procure a assessoria jurídica do SINTRAM.

O SINTRAM está realizando nos finais de linha uma campanha para conhecer melhor a categoria. Com a grande rotatividade de trabalhadores em algumas empresas, o sindicato está fazendo um censo de cadastro e recadastro dos rodoviários.

De acordo com o presidente do

sido levado em conta pela Via Loc. Estaremos cobrando da empresa o

que é devido aos trabalhadores também por esse período de deslocamento.

Campanha de cadastro e recadastro da categorias ind ica to , Márc io Amara l , “mui tos trabalhadores na categoria não tem a carteira do sindicato. Queremos com essa campanha apresentar a entidade aos que estão entrando agora e também convidá-los a se sindicalizar. Isso vale também para os que já estão na categoria a algum tempo e por algum motivo ainda não se filiaram”.

ELEIÇÃO CIPANo próximo dia 18/11, acontece a

eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) na Viação Forte. O período de inscrição de chapas vai do dia 20/10 à 08/11.

O que é a CIPA?A CIPA é um instrumento que os

trabalhadores dispõem para tratar da

prevenção de acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. A CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos ar t igos 162 a 165 e pe la Norma Regulamentadora 5 (NR-5), contida na portaria 3.214 de 08.06.78 baixada pelo Ministério do Trabalho.

III Copa de Futebol

c o p a S I N T R A M c o n t i n u a movimentando a categoria e se Aaproxima de seus momentos

decisivos. Agora, as seis equipes classificadas da fase anterior, estão divididas em dois grupos, sendo que os dois primeiros colocados de cada chave disputam a partir do dia 11/11 as semifinais.

Cada rodada dá uma grade de cerveja para o vencedor de cada jogo. A disputa em chaves acontece até o dia 05/11 e os jogos estão acontecendo nos campos do Boticão e do coqueiro.

Campeonato se aproxima das rodadas finais

Gurpo A* Águas Lindas, * Paar S. Braz * 40 horas

Grupo B* Via Loc, * Guajará * Metropolitana

PR

EM

IAÇ

ÃO 1º Lugar R$ 1.000,00 (Mil reais) + Trófeu

2º Lugar R$ 500,00 (Quinhentos reais) + Trófeu

3º Lugar 1 Caixa de Cerveja

4º Lugar ½ Caixa de Cerveja

Obs.: Troféu ainda para o artilheiro e o goleiro menos vazado.

JORNAL DO04 Outubro de 2010

S I N T S E P ( S i n d i c a t o s d o s Servidores Públicos Federais), DCE OUNAMA (Diretório Central dos

Estudantes da UNAMA) e SINTRAM (Sindicato dos rodoviários de Ananindeua e Marituba) acionaram MPF para conseguir ressarcimento do valor paga a mais no último mês quando ainda estava em vigor o reajuste abusivo da energia e diminuição do atual valor da tarifa.

Cedicio Vasconcelos, do sindicato dos servidores federais, diz que “o reajuste no Pará foi o maior do País e era insustentável. A ação do MPF pra reduzir a aumento foi correta e temos que garantir que a liminar não caia como ocorreu com a da tarifa de ônibus que valeu apenas 10 dias. Como o reajuste foi julgado abusivo queremos receber nosso dinheiro de volta”.

SINTRAM e entidades questionam tarifa da Celpa na justiçaEntidades que derrubaram a tarifa de ônibus por 10 dias em Belém, iniciam campanha contra a tarifa abusiva de energia elétrica.

Para Marcio Amaral, do SINTRAM, “é um absurdo pagar uma conta de luz tão cara enquanto empresas mul t inacionais instaladas no Pará recebem energia quase de graça. É inaceitável que a energia tenha aumentado mais de 100% desde que a CELPA foi privatizada. Não aceitamos o reajuste diferenciado que penaliza mais os consumidores residenciais”.

Expediente da AssessoriaJurídica Segunda-feira: das 9 às 12hQuarta-feira: das 14 às 17hQuinta-feira: de 9 às 12h

Blog: Visite o blog do SINTRAM e tenha acesso as sentenças normativas da c a t e g o r i a : h t t p : / / w w w. s i n t r a m -pa.blogspot.com/

Atendimento odontológicoDesde o dia 10/09, os atendimentos estão sendo efetuados diante da apresentação de ficha de atendimento que está sendo expedida na sede do SINTRAM, de segunda a sexta-feira, das 8 as 17h.

ATENDIMENTOS E SERVIÇOS

SINTRAM realiza abaixo-assinado pela construção de passarelas na BR

Com os constantes acidentes, falta de sinalização e o grande fluxo de veículos na BR 316, o SINTRAM, está organizando um abaixo-assinado para entregar ao DEMUTRAN (Departamento de Trânsito de Ananindeua), solicitando a substituição das faixas de pedestres pela construção de passarelas na rodovia.

O sindicato vem recebendo constantes reclamações de rodoviários que tem grande dificuldade em visualizar as faixas, principalmente no horário da noite, nos pontos em que não há sinalização. “Isso vem gerando inúmeros acidentes e as passarelas significariam mais segurança para a população”, afirma Marcelo Alencar, diretor do sindicato.

Esquerda ganha o Sindicato dos Metroviários de SP!!!

A Chapa composta pela Unidos pra Lutar, Intersindical, e Conlutas venceu as eleições do Sindicato dos Metroviários de São Paulo ocorridas no mês de setembro. Este sindicato era dirigido a 20 anos pelo PCdoB (CTB) e havia entregado importantes pautas dos trabalhadores com posturas vacilantes diante da patronal. O SINTRAM saúda essa vitória como uma importante vitória do sindicalismo classista, independente dos patrões e do governo.

Essa vitória também demonstrou que apesar do fracasso da criação de uma nova central no Conclat e das diferenças que ali se evidenciaram, o esforço pela unidade da esquerda permitiu, junto a novos setores que

se somaram, conseguir o apoio da base. Este é um bom exemplo de que com a unidade da esquerda é possível enfrentar os patrões e os burocratas sindicais. Cabe destacar que esta não é qualquer vitória, trata-se de uma categoria que fez muitas lutas, que em mais de uma oportunidade nestes últimos anos parou a cidade de São Paulo, pois o Metrô movimenta diariamente 3 milhões de pessoas numa cidade de 11 milhões, que é a 4ª megalópole do mundo e a 10ª em PIB.

Esta é e deve ser uma vitória de toda a esquerda! O Sindicato estará agora a serviço da base metroviária e da classe trabalhadora!

Filie-se ao SINTRAM

A tarifa de energia no Estado do Pará é um roubo!

Unidos pra Lutar é parte dessa vitória