ÍNDICESEGURANÇA, SAÚDE NO TRABALHO E MEIO AMBIENTE – SSTMA

Organograma do Setor

Proposta de Política de Segurança, Saúde no Trabalho e Meio Ambiente

Programas de Ação Permanente

SEGURANÇA DO TRABALHOPROCEDIMENTOS

Administração de SSTMA

Acidentes e Incidentes do Trabalho

Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Elaboração de Laudos Periciais

Inspeções dos Locais de Trabalho

Organização e Funcionamento da CIPA

Normas de Segurança para Empresas ContratadasPROGRAMAS

Análise Preliminar de Riscos

Análise de Risco/Processo Seguro de Trabalho

Treinamentos de SegurançaSAÚDE OCUPACIONALPROCEDIMENTOS

Exames Médicos

Licenciamento Médico – Odontológico

Atendimento Médico de EmergênciaMEIO AMBIENTEPROCEDIMENTOS

SETOR DE SEGURANÇA, SAÚDE NO TRABALHO E MEIO AMBIENTEOrganograma do Setor Proposta da Política de SSTMAProgramas de Ação Permanente

Destilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPO r g a n o g r a m a d o S e t o r d e S e g u r a n ç a , S a ú d e e M e i o AmbienteSESMTSegurança doSaúde Ocupacional Meio AmbienteSegurança Patrim onialFormação e treinamentoHigiene OcupacionalLaudos TécnicosEPI, CIPA eLegislaçõesAnálise de acidentesProramas Técn icosPCMSOExames admissional,Periódico, Mudança deFunção e DemissionalAtendimentoAmbulatorial deEmergênciasConservação doMeio Ambiente NR 18 – NR 24 – NR 25Vigilância doPerímetro e PortariaQuadro II NR 401 Engº Segurança (03hs)03 Técnicos Segurança dotrabalho Período interalQuadro II NR 401 – Médico doComplementar 01 Fisioterapeuta03 Aux. EnfermagemdoTrabalhoEmpresa Terceirizada04 - Vigias armados04 - PorteirosFuncionário da Empresa01 – Líder

PROPOSTA DE POLÍTICA DE SEGURANÇA, SAÚDE NOTRABALHO E MEIO AMBIENTEA Po l í t i ca de Segurança , Saúde no Traba lho e Me io Ambien te reúne os p r inc íp ios básicos que permitem a elaboração de diretrizes e procedimentos, com o objetivo de desenvolver: Sistemas de Segurança do Trabalho exigidos por Lei e definidos pela empresa;Programas de Preservação da Saúde psico-física de nossos colaboradores;Programas de Proteção ao Meio Ambiente;Programas de Prevenção dos danos às instalações (Patrimonial)A Política deve ser aplicada em todos os locais e em todos os níveis da empresa.Os princípios fundamentais da Política de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, estão contidos nos seguintes pontos de igual importância, e que devem ser considerados para a elaboração das Diretrizes e Procedimentos são os seguintes:1. PREVENÇÃO D e v e s e r c o n s i d e r a d o q u e o s a c i d e n t e s t e m causas que podem ser iden t i f i cadas , analisadas e eliminadas. A segurança

deve ser tratada com o mesmo rigor com que se admin is t ra os demais aspec tos da empresa . Nenhum t raba lho é tão impor tan te ou urgente, que não possa ser planejado e executado com segurança.Devem ser estabelecidos e mantidos registros que evidenciem que o comportamento de nossos funcionários é de antecipação, prevenindo a ocorrência de acidentes.2. CONSCIENTIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO As áreas devem estar preparadas, para atingir um bom nível de segurança. Devem ser e s t a b e l e c i d o s e m a n t i d o s r e g i s t r o s q u e e v i d e n c i e m q u e o s t r e i n a m e n t o s f o r a m adequados e suficientes para o atendimento das exigências legais e técnicas.3. RESPONSABILIDADE É r e s p o n s a b i l i d a d e d e c a d a f u n c i o n á r i o a p l i c a r s e u s c o n h e c i m e n t o s p e s s o a i s e p ro f i ss iona is para me lhora r e aper fe içoar as p rá t i cas de p revenção de ac iden tes , doenças ocupacionais e proteção ao meio ambiente.4. CONTROLE DAS EMERGÊNCIAS Devem ser estabelecidos procedimentos, para controlar uma possível emergência. Os procedimentos devem ser praticados periodicamente, por todos os funcionários.5. FATOR DE VALORIZAÇÃO

D e v e m s e r e s t a b e l e c i d o s p r o c e d i m e n t o s e p r o g r a m a s q u e p r o p o r c i o n e m o reconhec imento p ro f i ss iona l de nossos co laboradores , a t ravés de ava l iação do seu desempenho nas áreas de Segurança, Saúde e Meio Ambiente.M O D E L O D E G E S T Ã O R E S P O N S Á V E L P A R A P R O G R A M A S D E SEGURANÇA, SAÚDE NO TRABALHO E MEIO AMBIENTEDevem ser elaborados Programas e Planos de Ação, baseados no modelo deGestão Responsável ,com o objetivo de se estabelecer e aprimorar ações para prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e proteção ao meio ambiente.AGestão Responsável , r e p r e s e n t a o m e i o p e l o q u a l o s c o o r d e n a d o r e s , c h e f e s e supervisores de área, demonstram o seu envolvimento, comprometimento e empenho e,sob sua responsabilidade, sejam capazes de fixar, controlar e atualizar todos os objetivos e metas, documentadas e mantidos registros, para a segurança do trabalho, prevenção dos riscos, proteção à saúde e proteção ao meio ambiente.AGestão Responsável,

d e v e g a r a n t i r a r e a l i z a ç ã o d e r e u n i õ e s r e g u l a r e s , q u e p r o p o r c i o n e m a o p o r t u n i d a d e d e s e d i s c u t i r c o m o s f u n c i o n á r i o s a s q u e s t õ e s d e prevenção de acidentes, proteção a saúde e proteção ao meio ambiente.AGestão Responsável deve garan t i r , a t ravés de ações dos n íve is de che f ia , que os assuntos de segurança, saúde e meio ambiente, são tratados com prioridades em suas tarefas diárias.Deve ser estabelecido no sistema deGestão Responsável,os procedimentos pelos quais os coordenadores, chefes e supervisores, realizam o diagnóstico capaz de evidenciar se as práticas de trabalho em sua área, estão de acordo com as diretrizes fixadas neste documento.O s is tema deGestão Responsável deve assegurar que os coordenadores , che fes e s u p e r v i s o r e s a d o t a m , m a n t e n d o r e g i s t r o s , m e d i d a s d i s c i p l i n a r e s e m c a s o d e descumprimento grave ou desrespeito reincidente, das diretrizes e procedimentos de segurança, saúde e meio ambiente.D e v e s e r e s t a b e l e c i d o u m P r o g r a m a e s p e c í f i c o p a r a I n s p e ç ã o d e S e g u r a n ç a d o Trabalho, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente, estendidos às empresas contratadas,v isando garan t i r o cumpr imento das Normas es tabe lec idas por Le i e das cond ições técnicas exigidas pelo atual estágio da arte.A U D I T O R I A S D E S E G U R A N Ç A , S A Ú D E N O T R A B A L H O E M E I O AMBIENTEDevem ser es tabe lec idos e documentados , os p roced imentos para a execução de Auditorias, com a finalidade de determinar se as atividades e resultados relacionados às Diretrizes de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, satisfazem as disposições planejadas,se estas disposições estão implementadas de forma eficaz e se são adequadas para atender os objetivos propostos.

Os procedimentos para Auditoria devem estabelecer parâmetros capazes de prover emante r os amb ien tes de t raba lho , l impos e o rgan izados , seguros e saudáve is , e as ferramentas, equipamentos e materiais diversos livres do risco de acidentes.PROGRAMAS DE AÇÃO PERMANENTETodas as ações na área de Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente devem,obrigatoriamente, ter como objetivos:1) Atendimento aos Requisitos Legais;2) Conscientização, Formação e Treinamento;3) Higiene Ocupacional;Monitorar, conhecer e prevenir os agentes físicos, químicos e biológicos das áreas.4 ) S a ú d e O c u p a c i o n a l ;

Programa de Cont ro le Méd ico e Saúde Ocupac iona l - PCMSO, Absen te ísmo - Licenças Médicas, Emergências Médicas.5)Segurança do Trabalho;Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, EPI, Contratadas, CIPA,Mapa de Riscos.6)Segurança Contra Incêndio e Pânico;Brigadas de incêndio, Controle de extintores e manutenção da rede fixa.7)Investigação e Análise de Acidentes e Incidentes;Conhecer as causas, e propor medidas para fortalecer o programa de prevenção.8) Inspeções de Segurança;Análise dos Riscos das Tarefas – ART, Análise Preliminar de Riscos – APR.Análise de risco/Processo Seguro de Trabalho9)Proteção e Conservação do Meio Ambiente;Controle de Vetores e roedores, Monitoramento da água potável, Tratamento deresíduos industriais.10)Auditorias de Segurança, Saúde e Meio Ambiente;Conhecer e corrigir os sistemas de gerenciamento e gestão de Segurança, Saúde eMeio Ambiente.

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPSEGURANÇA DOTRABALHOProcedimentosAdministração de SSTMAAcidentes e Incidentes do TrabalhoEquipamento de Proteção Individual (EPI)Elaboração de Laudos PericiaisInspeções dos Locais de TrabalhoOrganização e Funcionamento da CIPANormas de Segurança para Empresas ContratadasADMINISTRAÇÃO DE SEGURANÇA, SAÚDE NOTRABALHO E MEIO AMBIENTE

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPSUMÁRIO1 . O B J E T I V O 2 . N O R M A S E S S E N C I A I

S 3 . R E F E R Ê N C I A S 4 . D E F I N I Ç Õ E S 5.TREINAMENTOS E REUNIÕES DE SEGURANÇA6. INSTRUÇÕES GERAIS DE SEGURANÇA7.MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES1. OBJETIVOE s t e p r o c e d i m e n t o t e m p o r o b j e t i v o e s t a b e l e c e r a s i n s t r u ç õ e s g e r a i s p a r a a Administração da Segurança, Saúde e Meio Ambiente e, orientar o comportamento detodos os funcionários - em todos os níveis - e contratados, que estejam trabalhando nasdependências da empresa.2. NORMAS ESSENCIAISPortaria, nº 3214 de 08/06/1978, do Ministério do Trabalho NR-1 item 1.7 alínea C.3. REFERÊNCIASDiretrizes de Segurança, Saúde no Trabalho e Meio Ambiente - Item 3.1.4. DEFINIÇÕESSSTMA– Setor de Segurança, Saúde no Trabalho e Meio Ambiente.EPI– Equipamento de Proteção Individual.MQ– Manual da Qualidade (5S).5. TREINAMENTOS E REUNIÕES DE SEGURANÇA5.1 – O Setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, deve elaborar bimestralmente,Temas de Segurança, para semestralmente de todos os funcionários.Deve ser elaborado um cronograma visando o planejamento do treinamento em todos ossetores: Transporte, operações, infra-estrutura e Administrativo.Estes treinamentos devem ser registrados de acordo com o Manual de Programas daSegurança, Saúde e Meio Ambiente.5.1.1 – Os treinamentos sobre os Temas de Segurança, devem ser aplicados pelo corpotécnico do SSTMA por setor produtivo, de preferência na presença do Coordenador deSegurança da área, e com duração de no máximo 60 minutos para cada apresentação.

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SP5.1 .2 – Para os se to res Admin is t ra t i vos , F inance i ro , Recursos Humanos , Marke t ing ,Supr imentos e demais se to res de apo io , deverá ser p reparado um t re inamento de segurança específico para ser aplicado nos meses de fevereiro e novembro.5.2 – O Coordenador de SSTMA, deve realizar reuniões, devidamente registradas, pelomenos uma vez por semana com a Auxiliar de Segurança específico de cada

área de,para discutir a implantação das Diretrizes e Procedimentos de Segurança, Saúde e MeioAmbien te , ana l i sa r os desv ios e es tabe lecer d ispos ições e ações , co r re t i vas e /ou preventivas aplicáveis. As reuniões devem ter como objetivos: as orientações para aredução dos ac iden tes e inc iden tes nas operações de t ranspor te , ca rga e descarga assim como a incorporação de posturas e comportamentos seguros.5.3 – Os Coordenadores, Responsáveis pelo Programa, Supervisores e Chefias devemrealizar semanalmente reuniões específicas de Segurança do Trabalho, devidamenter e g i s t r a d a s e m a t a s , c o m o s f u n c i o n á r i o s s o b s u a r e s p o n s a b i l i d a d e , d a n d o - l h e s conhecimento das suas obrigações e deveres, das ações de prevenção de acidentes, daanálise dos atos e condições abaixo do padrão e das medidas de correções.5.4 – Devem ser garantidos pelos Chefes de cada área, que os funcionários transferidosde seção, os estagiários e os novos funcionários, receberão treinamentos específicos desegurança antes de iniciarem o trabalho. Para os funcionários mais antigos, deve ser garantido pelo menos um treinamento de reciclagem de segurança por ano.Es tes t re inamentos devem ser reg is t rados de acordo com Manua l de Programas da Segurança, Saúde e Meio Ambiente.6. INSTRUÇÕES GERAIS DE SEGURANÇA6.1 – É obrigatório o uso dos EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) - óculos desegurança, capacete, protetor auditivo, botinas e outros, conforme o especificado paracada setor.6.2 – Os setores devem manter controle formal, através de fichas conforme o anexo, dofo rnec imento do EPI , devendo cons ta r obr iga to r iamente a da ta do receb imento e a assinatura do funcionário que recebeu o equipamento de proteção.Os Técnicos do Segurança do Trabalho devem checar a cada trimestre, se as fichas decontrole de EPI’s estão cumprindo sua função de controle. Este check deve ser realizadopegando-se uma ficha aleatoriamente, conferindo seus dados e confrontando-os cominformações dos funcionários.6.1.2 – É responsabilidade do funcionáriozelar pelo estado de conservação do seu EPI.6.1.3 – É responsabilidade do supervisor da área, garantir através de visitas e inspeçõesnos loca is de t raba lho , que os func ionár ios usem cor re tamente os equ ipamentos de p r o t e ç ã o i n d i v i d u a l . O s t é c n i c o s d o S S T M A e o s A u x i l i a r e s d e S e g u r a n ç a d e v e m colaborar no cumprimento deste item.

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As não conformidades a este item devem ser registradas em documento próprio, paraposterior avaliação nas reuniões mencionadas em 5.2.6.1.4 – As chefias dos setores não devem permitir durante o trabalho nas máquinas, ouso de anel, pulseiras, colares, relógios e cabelos soltos.6.2 – As Chefias devem garantir na sua área (operacional, Infra-estrutura, e Transporte)que os visitantes estarão usando oEPI básico obrigatório.6 . 2 . 1 – O s f u n c i o n á r i o s d e v e m o r i e n t a r p r e v i a m e n t e a s e u s v i s i t a n t e s q u a n t o a necessidade do uso nos setores, de roupas apropriadas e sapatos fechados.6 .3 – Qua lquer ac iden te que gere lesão deve , obr iga to r iamente , o ac iden tado ser encaminhado para a Brigada de Vida.6 . 4 – O s t é c n i c o s d o S S T M A , d e v e m m a n t e r c o n t r o l e a t r a v é s d e f i c h a s , d o s equipamentos contra incêndio, extintores e mangueiras, em disponibilidade nas áreas.6 .4 .1 – É p ro ib ido o uso de equ ipamentos de combate a incênd io para a t i v idades de rotina. O descumprimento deste item deve gerar uma comunicação do setor de SSTMApara a coordenação da área.6.5 – A supervisão da área deve garantir que veículos não sejam estacionados ou quemater ia l se ja depos i tado a uma d is tânc ia in fe r io r a 02 (do is ) met ros de h id ran tes e extintores de incêndio. Da mesma forma deve ser garantido pela supervisão da área, queos acessos aos extintores estejam livres e desbloqueados.6.6 – O setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, consultando as áreas, deve fixar procedimentos específicos de segurança para as atividades de soldagem, usinagem,pintura, montagem, transporte de peças, manutenção mecânica, manutenção elétrica,serviços de bancada, carga e descarga e outros a critério da área. Estes procedimentosdevem descrever as carac te r ís t i cas dos equ ipamentos , seu po tenc ia l de r i sco , suas proteções e cuidados e os treinamentos e equipamentos de proteção individual (EPI)necessários.6.6.1 – Todos os procedimentos específicos de segurança da área, deverão receber nomenclatura de acordo com as instruções do MQ.6.6.2 – O SSTMA deve estabelecer um cronograma, para aplicação de treinamento detodos os funcionários, sobre os procedimentos específicos de segurança do setor.Estes treinamentos devem ser registrados de acordo com Manual de Programas daSegurança, Saúde e Meio Ambiente.6.7 – A supervisão da área de produção, orientados pelos técnicos do SSTMA, deve fixar a sinalização adequada das máquinas e equipamentos de transporte de materiais.6 .7 .1 – É obr igação do func ionár io comun icar ao seu che fe ou superv iso r , qua lquer anormalidade encontrada na máquina ou ferramenta que está usando ou vai usar.

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Destilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SP6.7 .2 – A superv isão deverá s ina l i za r de fo rma adequada, dando conhec imento aos func ionár ios da á rea , e mante r reg is t ros , da p ro ib ição de máqu inas , equ ipamentos e ferramentas que não podem ser usados por qualquer deficiência.6 . 7 . 3 – A s e x c e ç õ e s d e v e m s e r p r e v i s t a s e m s i t u a ç õ e s d e e m e r g ê n c i a n o s procedimentos previamente estabelecidos.6 .8 – É p ro ib ido remover as p ro teções das máqu inas e /ou p roceder à sua l impeza , consertos ou ajustamento com ela em movimento, sendo considerado falta grave estetipo de comportamento.6 .9 – É responsab i l i dade do co laborador ava l ia r a capac idade das pon tes ro lan tes e v e r i f i c a r s e a s t a l h a s e c a b o s d e a ç o s q u e v a i u s a r p a r a l e v a n t a r u m a c a r g a , s ã o suficientemente fortes e estão em bom estado de conservação.6.10 – O Setor de Medicina do Trabalho, deve informar aos funcionários, por ocasião dose x a m e s p e r i ó d i c o s , o s r e s u l t a d o s d o s e x a m e s c o m p l e m e n t a r e s a o s q u a i s f o r a m submetidos e seu diagnóstico.7. MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADESATRIBUIÇÕES / RESPONSABILIDADES S T MA C HE F I ARHElaborar semestralmente, Temas de Segurança para treinamento de todosos funcionários.XXElaborar um cronograma visando o planejamentodo treinamento de Segurança em todos ossetores: Transporte, operações, Infra-estrutura e Administrativo.XXXE x e c u ç ã o d o s t r e i n a m e n t o s d e S e g u r a n ç a p a r a o s S e t o r e s o p e r a c i o n a i s . X X Preparar e executar um treinamento de segurança específico para osSetores Administrativos.XXRealizar reuniões, devidamente registradas, pelo menos uma vez por semana com a Coordenação de Segurança específica de cada Setor.XxXRealização de reuniões semanais específicas de segurança do trabalhodos Chefes e Supervisores com os funcionários.Xx

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPTreinamentos de segurança específico para funcionários transferidos deseção, os estagiários e os novos funcionários.XxXManter controle formal, através de fichas conformeo anexo, do fornecimento do EPI.XConferir bimestralmente se as Fichas de EPI’s estão cumprindo sua funçãode controle.XVisitas e inspeções nos locais de trabalho, supervisionando o uso corretodos equipamentos de proteção individual pelos funcionários.XGarantir que na área de produção, os visitantes estão usando o EPI básicoobrigatório.xOrientar previamente os visitantes das áreas, quanto a necessidade douso de roupas apropriadas e sapatos fechados.XxManter controle através de fichas, dos equipamentos contra incêndio,extintores e mangueiras, em disponibilidade nas áreas.XxProibir o uso de equipamentos de combate a incêndio para atividades derotina.XxGarantir que veículos não sejam estacionados ou que material sejadepositado a uma distância inferior a 02 (dois) metros de hidrantes eextintores de incêndio.XxElaborar procedimentos específicos de segurança para as atividades desoldagem, usinagem, pintura, montagem, transporte de peças,manutenção mecânica, manutenção elétrica, serviços de bancada, carga edescarga e outros a critério da área.XxXEstabelecer um cronograma, para aplicação de treinamento de todos osfuncionários, sobre os procedimentos específicos de segurança do setor.XSinalizar de forma adequada as máquinas e equipamentos de transportede materiais.XXATRIBUIÇÕES / RESPONSABILIDADES S MA C HE F I ARE C UR S O S H UMAN O S Sinalizar de forma adequada, dando conhecimento aos funcionários daárea, e manter registros, da proibição de máquinas, equipamentos eferramentas que

não podem ser usados por qualquer deficiência.XXInformar da proibição de se remover as proteções das máquinas e/ouproceder à sua limpeza, consertos ou ajustamento com ela em movimento.XAvaliar a capacidade das pontes rolantes e verificar se os cabos e talhassão suficientemente fortes e estão em bom estado de conservação.XXCertificar se as informações sobre os resultados dos examescomplementares e diagnósticos aos quais foram submetidos osfuncionários, por ocasião dos exames periódicos, estão sendo passadosaos funcionários.xX

Grupo Olival TenóriDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPACIDENTES E INCIDENTES DO TRABALHOSUMÁRIO1 . O B J E T I V O 2 . N O R M A S E S S E N C I A IS 3 . R E F E R Ê N C I A S 4 . D E F I N I Ç Õ E S 5.PROCEDIMENTOS GERAIS EM CASO DE ACIDENTE OU INCIDENTE DOTRABALHO6.MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADESANEXO 1 – FICHA DE COMUNICAÇÃO E ANÁLISE DE ACIDENTES1. OBJETIVODisciplinar as providências a serem tomadas em caso de incidente, acidentes do trabalhotípico e acidentes de trajeto.2. NORMAS ESSENCIAISConstituição Federal Capitulo II Art. 70CONSOLIDAÇÃODASLEISDOTRABALHOCAPITULOVPortaria 3214 – 08/06/1978 Ministério do Trabalho – Normas Regulamentadoras – NRsLei 6514 – 22/12/1977Norma Regulamentadoras (NRs) e todas as outras portarias e anexos desta Lei.3. REFERÊNCIAS4. DEFINIÇÕESAcidente do Trabalho Típico– será aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho aserviço da empresa provocando lesão corporal, perturbação funcional.Acidente de Trajeto– é a ocorrência resultante de causa externa, súbita, imprevista oufortuita, no percurso da residência para o local de trabalho e vice-versa ou do trabalhopara o local de refeição e vice-versa, que cause a morte, perda ou redução permanenteou temporária da capacidade para o trabalho.Incidente– Q u a l q u e r e v e n t o o u f a t o c o m p o t e n c i a l d e p r o v o c a r ac identes . Consideramos o ac idente como: lesão ao co laborador ,perda do pat r imônio , ou pre ju ízo no processo (operação) . Também chamado de quase acidente.

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPSSTMA– Setor de Segurança, Saúde no Trabalho e Meio Ambiente.SST– Setor de Segurança do Trabalho.SSO– Setor de Saúde Ocupacional.ST– Setor de Treinamento.CIPA– Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.FCAA– Ficha de Comunicação e Análise de Acidente.CAT– Comunicação de Acidente de Trabalho.5. PROCEDIMENTOS GERAIS EM CASO DE ACIDENTE E INCIDENTEDO TRABALHO.5.1 – Todo ac iden te de t raba lho ou de t ra je to deverá ser comun icado de imed ia to à Chefia do empregado e ao Setor de Saúde Ocupacional – SSO. A gravidade da lesõesdeterminará o afastamento ou não do trabalho.5 . 2 – A o c o r r ê n c i a d e v e r á s e r f o r m a l i z a d a e m f o r m u l á r i o p r ó p r i o – “ F i c h a d e Comunicação e Análise do Acidente – FCAA“ pelo setor de Segurança, Saúde e MeioAmbiente (Anexo).5.3 – Nos casos de acidente grave, o acidentado deverá ser levado para o hospital darede pública mais próximo do local da ocorrência.5 .4 – Nos casos de mor te ins tan tânea , a Chef ia do se to r de lo tação do empregadocomunicará de imediato o acidente ao setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente -SSMA, para as devidas providências.

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6. MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADESATRIBUIÇÕES / RESPONSABILIDADESS S MA S S O C OL AB ORAD OR C HE F I AD O C OL AB ORAD OR C I P AComunicar o Acidente Sofrido ao SSO.XxC o m u n i c ar o I n c i d e n te a o S S M A . xx Apresentar em caso de Acidente de Trajeto o comprovante deAtendimento hospitalar ou registro de ocorrência.xPrestar as informações necessárias à caracterizações,investigação e análise do acidente.xxxCodificar o cartão de ponto do empregado, de acordo com oparecer do Setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente – SSMAemitido na FCAA.xAssistir o Acidentado ou encaminhar ao INSS ou Hospital ouClínica credenciada, quando necessário.xComunicar ao Setor de Segurança do Trabalho - SST aocorrência.xxD a r p a r e c e r e e n c a m i n h a r a F C A A a o S S M A . x Avaliar o acidentado após a alta médica do INSS ou do médicoassistente e encaminhar informação ao SSMA.xEmitir o formulário “Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT”orientar e encaminhar o acidentado ao INSS.xAcompanhar o estado de saúde do acidentado enquanto perdurar o afastamento.xManter o Chefe do empregado acidentado inteirado dasprovidências adotadas.xC o m u n i c a r a o C h e f e o a c i d e n t e s o f r i d o . xx P r o c e d e r à a v a l i a ç ã o p s i c o l ó g i c a d o e m p r e g a d o a c i d e n t a d o . x P r o c e d e r a s i n v e s t i g a ç õ e s d a c a u s a d o a c i d e n t e . x Instruir ao empregado, quando do retorno sobre os riscos inerentes à áreade trabalho na presença do respectivo Chefe.xEncaminhar o empregado ao SSO, para fins de avaliação psicológica,quando necessário.xxApresentar em caso de acidente de trajeto o comprovante de atendimentohospitalar ou registro da ocorrência.xOr ien ta r sobre a adoção de med idas p reven t i vas para ev i ta r re inc idênc ia .x C o m u n i c a r a s o c o r r ê n c i a s d e a c i d e n t e s à C I P A . x I n v e s t i g a r a s c a u s a s , c i r c u n s t â n c i a s e c o n s e q ü ê n c i a s d o a c i d e n t e . x x S u g e r i r m e d i d a s d e p r e v e n ç ã o

d e a c i d e n t e s j u l g a d a s n e c e s s á r i a s . xx A c o m p a n h a r a e x e c u ç ã o d a s m e d i d a s c o r r e t i v a s . xx

Grupo Olival TenóriDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPEQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUALSUMÁRIO1 . O B J E T I V O 2 . N O R M A S E S S E N C I A IS 3 . R E F E R Ê N C I A S 4 . D E F I N I Ç Õ E S 5.PROCEDIMENTOS GERAIS SOBRE EPI 6.MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES1. OBJETIVODispor sobre o fo rnec imento e uso de equ ipamento de p ro teção ind iv idua l – EPI a colaboradores.2. NORMAS ESSENCIAISConstituição Federal Capitulo II Art. 7ºNorma Regulamentadora – N R 0 6 P o r t a r i a 3 2 1 4 – 08/06/1978.3. REFERÊNCIAS4. DEFINIÇÕESEPI– E q u i p a m e n t o d e P r o t e ç ã o I n d i v i d u a l – é t o d o d i s p o s i t i v o d e u s o i n d i v i d u a l destinado a proteger a integridade física do empregado.SSTMA– Setor de Segurança, Saúde do Trabalho e Meio Ambiente.CRF– Certificado de Registro do Fabricante.CRI– Certificado de Registro do Importador.CA– Certificado de Aprovação.CLT - Lei 6514 Capitulo V - 22/12/1977.

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SP5. PROCEDIMENTOS GERAIS SOBRE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃOINDIVIDUAL - EPIA Empresa fornecerá a empregados, gratuitamente, equipamento de proteção Individualadequado ao risco existente em determinadas atividades profissionais em observância àlegislação do Ministério do Trabalho, Norma Regulamentadora NR-6.5.1 – Serão fornecidos equipamentos de proteção:a)Para cabeça – protetores faciais, óculos de segurança,

óculos de soldador, máscarapara soldadores e capacetes de segurança;b)Para os membros superiores – luvas e/ou mangas de proteção, cremes de proteção;c)Para membros inferiores – calçados próprios e perneiras;d ) C o n t r a q u e d a s c o m d i f e r e n ç a d e n í v e l – c i n t o d e s e g u r a n ç a , t r a v a - q u e d a s o u mosquetão;e )Aud i t i va – p ro te to res aur i cu la res ; f )Resp i ra tó r ia – resp i radores e máscaras ; g)Do tronco – aventais, jaquetas, capas de chuva e outras vestimentas especiais;h)Do corpo inteiro – aparelhos de isolamento.5 .2 – O uso do equ ipamento de p ro teção ind iv idua l é obr iga tó r io . O empregado que desproteger-se por negligência ou recusa será passível de sanção disciplinar.5.3 – O empregado que receber equipamento de proteção individual de propriedade daEmpresa, será responsável:a)Pelo uso apenas para a finalidade a que se destina;b )Pe la guarda e conservação ; c)Pela comunicação sobre qualquer alteração que o torne impróprio para uso.5.3.1 – Será apurada a responsabilidade pela perda, dano ou extravio de equipamentode proteção individual que será indenizado pelo detentor à Empresa pelo valor correntedo mercado mediante desconto em folha de pagamento se comprovado o descuido pelaguarda.5 . 3 . 1 . 1 – A o e m p r e g a d o s e r á f o r n e c i d o d e i m e d i a t o o u t r o e q u i p a m e n t o m e d i a n t e solicitação circunstanciada ao Chefe que providenciará a apuração da responsabilidadepela perda, dano ou extravio.

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SP5.3.1.2 – O empregado restituirá obrigatoriamente o equipamento recebido para uso da execuçãode determinada atividade profissional, por motivo de desligamento, demissão ou mudança decargo.5.4 – A reposição de equipamento de proteção individual por motivo de alteração que otorne impróprio para o uso, será feita mediante apresentação do inutilizado de termo derecebimento.5.5 – O fornecimento do equipamento de proteção individual ao empregado será feitomediante assinatura.5.6 – Serão adquiridos somente equipamento de proteção individual aprovados peloMinistério do Trabalho em observância ao disposto na Norma Regulamentadora NR-6.5.7 – O Setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente – SSMA identificará as atividadesprofissionais que oferecem risco à integridade física dos executantes, relacionará oscargos cujos ocupantes deverão receber equipamento de proteção individual para usoobrigatório e, manterá o controle da distribuição.6. MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

ATRIBUIÇÕES / RESPONSABILIDADESS S TMAC OL AB ORAD OR C HE F I AD O C OL AB ORAD ORRH S UP RI ME NT O S Providenciar a aquisição de Equipamentos de proteçãoindividual.XxF o r n e c i m e nt o d e E P I p a r a c o l a b o r a d o re s . X x Especificar tecnicamente o tipo adequado de EPI a atividade doempregado.XFornecer a empregados somente equipamento de proteçãoindividual aprovado pelo Ministério do Trabalho.x x x xX Providenciar o treinamento de empregados sobre o uso adequadodo equipamento de proteção individual.xXT o r n a r o b r i g a t ó r i o o u s o d e e q u i p a m e n t o d e p r o t e ç ã o i n d i v i d u a l . x x Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado oequipamento de proteção individual.xXResponsabilizar-se pela higienização, manutenção dosequipamentos de proteção individual.X*xComunicar ao Ministério do Trabalho qualquer irregularidadeobservada em Equipamento de Proteção Individual adquiridos.XE x i g i r o u s o o b r i g a t ó r i o d o E q u i p a m e n t o d e P r o t e ç ã o I n d i v i d u a l . X x M a n t e r a t u a l i z a d o a “ F i c h a d e c o n t r o l e d e e n t r e g a d e E P I ” . x X x Proceder à apuração de responsabilidade pela perda, dano ouextravio de equipamento de proteção individual para efeito deindenização à Empresa.xX

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPATRIBUIÇÕES / RESPONSABILIDADESS S TMAC OL AB ORAD OR C HE F I AD O C OL AB ORAD ORRH S UP RI ME NT O S Usar obrigatoriamente o equipamento de proteção individual e apenas para a finalidade aque se destina.xResponsabilizar-se pela sua guarda eConservação.xComunicar ao Chefe qualquer alteração que otorne impróprio para o uso.xRestituir o equipamento por motivo dedesligamento, demissão ou mudança de cargo.xProceder ao desconto em folha de pagamento dovalor da

indenização devida pelo empregado.xxxRealizar inspeções na área para avaliar autilização dos EPIs.xEmitir relatório informando a chefia da áreainspecionada o resultado da avaliação dainspeção de avaliação de utilização de EPI.xProvidenciar toda a documentação referente acompra de EPI – tais como: CA (Certificado deAprovação), CRF (Certificado de Registro deFabricante), CRI (Certificado de Registro doImportador.xxELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO PERICIALSUMÁRIO1 . O B J E T I V O 2 . N O R M A S E S S E N C I A IS 3 . R E F E R Ê N C I A S 4 . D E F I N I Ç Õ E S 5.PROCEDIMENTOS GERAIS SOBRE LAUDOS 6.MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES1. OBJETIVOEstabelecer procedimentos para execução de LTCAT e PPP, para efeito de concessão deaposentadoria , que comprove que o funcionário trabalhou, em atividade com efetivaexposição a agentes nocivos químicos ou prejudiciais à saúde ou integridade física.Providenciar elaboração de Laudos de Insalubridades e Periculosidades

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SP2. NORMAS ESSENCIAISEmenda Constitucional no18, de 30/06/81Lei no7850 de 23/10/89Decreto no611, de 21/03/1997Ordem de Serviço INSS/DSS No

600 de 02/06/19983. REFERÊNCIAS4. DEFINIÇÕESTrabalho permanente– a q u e l a q u e e m s u a j o r n a d a d e t r a b a l h o n ã o h o u v e i n t e r r u p ç ã o o u suspensão do exercício de atividades com exposição aos agentes nocivos, ou seja, não foi exercidade forma alternada, atividade comum e atividade especial.Agentes nocivos– aqueles que podem trazer ou ocasionar danos à saúde ou integridade física dotrabalhador nos ambientes de trabalho em função de sua natureza, concentração, intensidade eexposição aos agentes.PPP – Perfil Profissiografico PrevidenciárioLTCAT -SST– Setor de Segurança do Trabalho.5. CRITÉRIOS GERAIS SOBRE A ELABORAÇÃO DO PERFILPROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIÁRIO7.MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADESATRIBUIÇÕES / RESPONSABILIDADESS S T C OLAB ORAD ORRealizar investigação em campo que contemplem as seguintesetapas: reconhecimento, avaliação e análise dos agentesquímicos, físicos e biológicos, que o trabalhador estásubmetido.xElaborar conforme os itens 3.1 e 3.2 a ficha DIRBEN 8030 e oLaudo Técnico Pericial.xComunicar ao Setor de Segurança do Trabalho – SST sobre anecessidade de Laudo para Aposentadoria Especial.xPrestar informações necessárias à caracterização, investigaçãoe análise para realização do Laudo Técnico Pericial.x

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPINSPEÇÕES DOS LOCAIS DE TRABALHOSUMÁRIO1 . O B J E T I V O 2 . N O R M A S E S S E N C I A IS 3 . R E F E R Ê N C I A S 4 . D E F I N I Ç Õ E S 5 . S I S T E M A D E T R A B A L H O 6 . I N T E R D I Ç Õ E S 7 . P O N T U A Ç Ã O A N U A L ANEXO 1 – MODELO DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃOANEXO 2 – MODELO CHECK-LISTS DE INSPEÇÃOANEXO 3 – FICHA PARA PONTUAÇÃO DAS ÁREAS1. OBJETIVOSis temat iza r a rea l i zação das inspeções p lane jadas de Segurança do Traba lho nas Áreas de Produção e Manutenção, visando o cumprimento das normas estabelecidas por lei e das condiçõestécnicas das boas práticas de trabalhoComplementam este Procedimento, o Relatório de Não Conformidades / Plano de Ação (anexo), eas inspeções informais, inseridas na rotina diária de trabalho de cada setor.2. NORMAS ESSENCIAISPortaria nº 3214 de 8 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho.3. REFERÊNCIASDiretrizes de Segurança, Saúde e Meio Ambiente.4. DEFINIÇÕESSST

– Setor de Segurança do Trabalho.

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SP5. SISTEMA DE TRABALHO5.1 – GRUPO DE INSPEÇÃO:As inspeções serão e fe tuadas por um Grupo de Traba lho fo rmado por p ro f i ss iona is do SST, C o o r d e n a d o r d e S e g u r a n ç a , o r e s p o n s á v e l p e l o S e t o r e c o n v i d a d o s , a c r i t é r i o d o S e t o r d e Segurança, Saúde e Meio Ambiente. Ao SST caberá a coordenação do grupo, a definição dos itensa serem verificados na inspeção, a emissão dos relatórios, preliminar e final, da inspeção, bemcomo o acompanhamento da solução das não conformidades observadas.As áreas a serem inspecionadas serão avisadas com antecedência mínima de 2 dias, pelo SST.As empresas contratadas devem ser incluídas na Programação de Inspeções.5.2 – INSPEÇÃO As inspeções deverão seguir as etapas abaixo relacionadas:a)Definição dos itens a serem inspecionados, em função das atividades da área; b)Envio antecipado do check-list de inspeção a ser utilizado pelo Grupo de Inspeção;c)Emissão, pelo SST, de um relatório preliminar de inspeção;d)Definição do prazo para solução das não conformidades, em conjunto com a área, bem comooutros ajustes necessários;e)Emissão do relatório final de Inspeção, com as assinaturas do setor de segurança e da área;f ) V i s i t a à s i n s t a l a ç õ e s d a s e m p r e s a s c o n t r a t a d a s p a r a v e r i f i c a ç ã o d a c o r r e ç ã o d a s n ã o conformidades, dentro dos prazos estipulados no relatório final de inspeção, o que resultaránuma atualização do mesmo.

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SP5.3 – PERIODICIDADE DAS INSPEÇÕES

As inspeções planejadas serão realizadas com intervalos de no mínimo 3 meses, suficientes, paraas áreas se adequarem aos padrões exigidos por nossa empresa, incluindo as contratadas.Em função dos resultados obtidos na inspeção, as áreas / contratadas poderão receber, inspeções planejadas em períodos menores.Auto-avaliação: As áreas devem se submeter, a pelo menos uma auto-avaliação, que consistirá narealização de uma inspeção feita por seus funcionários, nas suas instalações, fazendo uso doscheck-lists de inspeção.Além das inspeções planejadas anuais, as áreas sofrerão inspeções informais inseridas na rotinadiária de trabalho do SST, para os quais não será gerado um relatório, a menos que situaçõesexcepcionais o exijam.5.4 – CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES O mês das inspeções será definido através de Comunicação Interna emitida pelo SST, entretanto adata será informado com antecedência de dois dias.5.5 – RELATÓRIO PRELIMINAR DE INSPEÇÃO Em seguida à inspeção, será emitido um relatório em caráter preliminar, transcrevendo-se as nãoconformidades anotadas nos check-lists, que deverá ter todos os seus campos preenchidos.Este relatório será enviado para as áreas, e agendada uma data para sua discussão, antes da emissãodo Relatório Final.5.6 – RELATÓRIO FINAL DE INSPEÇÃO A partir da discussão do relatório preliminar, serão consolidados os prazos para a solução das nãoconformidades, bem como os demais itens, sendo então emitido o Relatório Final.5.7 – CHECK-LISTS PARA INSPEÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS O s c h e c k - l i s t s d e i n s p e ç ã o , o r i e n t a r ã o a i n s p e ç ã o , t o m a n d o c o m o b a s e a s N o r m a s R e g u l a m e n t a d o r a s d a P o r t a r i a 3 2 1 4 d e 8 / 6 / 7 8 , d o M T b , e s e r ã o c o m p l e m e n t a d o s p e l o conhecimento e experiência dos inspetores, que observarão a adequação das condições de trabalhoe se são suficientes e necessárias para a prevenção de acidentes.

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SP6. INTERDIÇÕESConforme o caso, havendo grave e iminente risco para o trabalhador, o Grupo de Trabalho poderái n t e r d i t a r o s e t o r d e s e r v i ç o , m á q u i n a o u e q u i p a m e n t o , o u e m b a r g a r o b r a , i n d i c a n d o a s providências imediatas que deverão ser adotadas para a prevenção de acidentes do trabalho.7. PONTUAÇÃO ANUAL

As áreas e as empresas contratadas inspecionadas serão pontuadas anualmente pelo SST, levando-se em consideração o desempenho apresentado nos seguintes quesitos:a)Resolução das não conformidades evidenciadas na inspeção planejada; b ) S e n s o d e r e s p o n s a b i l i d a d e d a s c h e f i a s e s u p e r v i s o r e s d a á r e a , e n o c a s o d e e m p r e s a s contratadas, dos prepostos, donos e responsáveis da Empresa no tocante ao cumprimento doPrograma de Segurança estabelecido pelas diretrizes e procedimentos de nossa empresa;c)Avaliação da evolução da taxa de acidentes, das áreas e empresas contratadas inspecionas, nosdois últimos trimestres.7.1 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 1º quesito (peso 5)N o t a 1 0 :caso 100% das não con fo rmidades tenham s ido so luc ionadas no p r ime i ro p razo estabelecido;N o t a 5 :caso 100% das não con fo rmidades tenham s ido so luc ionadas a té o segundo p razo estabelecido;Nota 2 :caso 100% das não conformidades não tenham sido solucionadas até o segundo prazoestabelecido.

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SP2º quesito (peso 2)Serão feitas as seguintes considerações na aferição da nota para esta questão:a) Intensidade da exigência do SST para que a área ou contratada cumpra o Programade Segurança (quanto maior a intensidade, menor a pontuação);b) Responsabilidade no cumprimento, ou renegociação, dos prazos acordados com o SST;c) Facilidade de diálogo no tratamento dos assuntos relativos à Segurança;d) Iniciativas próprias que contribuam com a segurança dos seus funcionários, vindo a superar asexigências do SST.3º quesito (peso 3)Índice de Acidentes – Conforme os critérios da premiação da empresa.Nota 2:

Caso o Índice tenha aumentado desde a última Inspeção;Nota 4:Caso sejam iguais, ou tenham diminuído em até 50%;Nota 6:Caso a diminuição esteja entre 50 e 75%;Nota 8:Caso a diminuição esteja entre 75 e 100% (exclusive);Nota 10:Caso a diminuição seja de 100%.7.2– RELATÓRIO DA PONTUAÇÃO U m a v e z a t r i b u í d a s a s n o t a s , s e r á e m i t i d o u m r e l a t ó r i o c o n t e n d o o s n o m e s d a s empresas contratadas, suas respectivas notas em cada questão, bem como uma notageral para cada uma.O SST efetivará uma distinção, ANUALMENTE, para as 3 (três) melhores pontuadas durante oano, esta distinção se entenderá as empresas contratadas melhores pontuadas.As gerências serão informadas de todo o processo de inspeção, recebendo, uma cópia do relatóriofinal.

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPNR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABABALHO NA ÁREACHECK-LIST PARA INSPEÇÃO NAS INSTALAÇÕESAREA / CONTRATADA:D E S C R IÇ Ã O S I MN Ã ONR 18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABABALHO NA AREACHECK-LIST PARA INSPEÇÃO NAS INSTALAÇÕESAREA / CONTRATADA: Oficina Mec|ânicaD E S C R IÇ Ã O S I MN Ã O 2 – Existem "biombos" de proteção contra cavacos de tamanho suficientesentre o torno e as passagens?

Estes "biombos" são de dimensões adequadas para o trabalho?Estes "biombos" estão em bom estado de conservação?3 – Há uma clara delimitação entre as áreas de trabalho e circulação?Estão sinalizadas?4 – Há iluminação suficiente?5 – As áreas para serviços com solda e corte, estão separados dos demais?Estão isolados para evitar que os clarões sejam vistos nas outras áreas detrabalho e estão sinalizados?OBSERVAÇÃO DO INSPETOR:Ficha para Pontuação Anual das Inspeções

Grupo Olival TenóriDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPÁREA / CONTRATADA:................................................. Data : / / 1º QUESITO (RESOLUÇÃO DAS NÃO CONFORMIDADES - PESO 5)NOTA 10/Não conformidades solucionadas dentro do prazo estabelecido. NOTA 04/Não conformidades solucionadas até o segundo prazo estabelecido. NOTA 02/Não conformidades não solucionadas até o segundo prazoestabelecido.2º QUESITO (SENSO DE RESPONSABILIDADE DOS RESPONSAVEIS - PESO 2)A- Intensidade de supervisão exigida do SST para cumprimento do programa de segurança.B- Responsabilidade no cumprimento dos prazos estabelecidos.C- Facilidade de diálogo nos assuntos relativos à segurança.D- Iniciativas próprias no tocante à segurança, superando as exigências da BSA.A -NOTA 04 B - NOTA 06 C - NOTA 08 D - NOTA 103º QUESITO (TAXA DE ACIDENTES - PESO 3)NOTA 10/Caso a diminuição seja de 100%. NOTA 08/Caso a diminuição esteja entre 75 e 100%. NOTA 06/Caso a diminuição esteja entre 50 e 75%. NOTA 04/Caso sejam iguais, ou tenham diminuído em até 50%. NOTA 02/Caso tenha aumentado de um ano para o outro.Memória de cálculo do 3º quesito :Índice de Acidente Anterior à Inspeção ;Índice de Acidente no Período :PONTUAÇÃO GERAL:(1º QUESITO ____ x 5 + 2º QUESITO ____x 2 + 3º QUESITO ____x 3) / 10 = _______________ Número total de Setores / contratadas avaliadas: ________________________ Colocação geral: ____________________ (Setor de Segurança do Trabalho)Responsável

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Destilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CIPASUMÁRIO1 . O B J E T I V O 2 . N O R M A S E S S E N C I A IS 3 . R E F E R Ê N C I A S 4 . D E F I N I Ç Õ E S 5.PROCEDIMENTOS GERAIS SOBRE A CIPA 6.MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES1. OBJETIVOEstabelecer critérios para organização e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção deAcidentes – CIPA.2. NORMAS ESSENCIAISConstituição Federal Capitulo II Art. 7oNorma Regulamentadora – N R 0 5 P o r t a r i a 3 2 1 4 – 08/06/19783. REFERÊNCIAS4. DEFINIÇÕESCIPA– é u m a C o m i s s ã o c o m p o s t a d e r e p r e s e n t a n t e s d o E m p r e g a d o r e d o s Empregados, constituída por obrigatoriedade legal, para observar e relatar condições deriscos nos ambientes e propor medidas preventivas e corretivas de acidentes.SSMA– Setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente.SIPAT– Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.CLT - Lei 6514 Capitulo V - 22/12/1977

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SP5. PROCEDIMENTOS GERAIS SOBRE A CIPA5.1 – A organização e o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – C I P A s e r á c o n s o a n t e a o d i s p o s t o n a s P o r t a r i a s d o M i n i s t é r i o d o T r a b a l h o e d a Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho.5.2 – Os membros da CIPA, representantes dos empregados serão eleitos em escrutíniosecreto, durante o horário de expediente normal da empresa e respeitando os turnos.5 . 3 – A C I P A d e v e r á s e r r e p r e s e n t a t i v a d o s d i v e r s o s s e t o r e s d a E m p r e s a e pre fe renc ia lmente daque les cu jos amb ien tes de t raba lho o fe reçam maio r r i sco de acidentes pela natureza das tarefas executadas.5.4 – A CIPA será composta de Presidente, Vice-Presidente, Secretário e representantesdos setores da Empresa na proporção

estabelecida na Norma Regulamentadora NR-5do Ministério do Trabalho.5.4.1 – O Presidente da CIPA será indicado pelo Empregador e o Vice-Presidente seráescolhido pelos representantes dos empregados, dentre os candidatos mais votados.5.4.2 – A CIPA será composta de membros titulares e de igual número de suplentes,sendo a sup lênc ia espec í f i ca de cada membro t i tu la r e per tencen te ao mesmo se to r representado.5 . 5 – O m a n d a t o d o s m e m b r o s e l e i t o s d a C I P A t e r á a d u r a ç ã o d e u m a n o , s e n d o permitida uma reeleição.5 . 5 . 1 – O d i s p o s t o n o s u b i t e m 5 . 5 n ã o s e a p l i c a a o m e m b r o s u p l e n t e q u e t e n h a participado somente de menos da metade do número de reuniões da CIPA. Os membrostitulares da CIPA designados pelo empregador, não poderão ser reconduzidos para maisde dois mandatos.5.5.2 – O membro titular perderá o mandato, sendo substituído pelo suplente quandofaltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.5.6 – Quando houver constatação de risco e/ou ocorrer acidente do trabalho com ou semv í t i m a , a c h e f i a d o r e s p e c t i v o s e t o r d a E m p r e s a d e v e r á c o m u n i c a r d e i m e d i a t o a ocorrência ao Presidente da CIPA.5.6.1 – A CIPA deverá apurar em articulação com os Setor de Segurança, Saúde e MeioA m b i e n t e – S S M A , a s c a u s a s d o a c i d e n t e , r e l a t a r a o E m p r e g a d o r e s o l i c i t a r a s providências cabíveis.5.7 – A CIPA se reunirá ordinariamente pelo menos uma vez ao mês e durante o horáriode expediente e, extraordinariamente, em casos de ocorrências graves.

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Destilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SP5 . 8 – O s m e m b r o s d a C I P A d e v e r ã o u s a r o b r i g a t o r i a m e n t e i d e n t i f i c a ç ã o p r ó p r i a , superposta à identificação funcional inserida no crachá.5.9 – Constituem atribuições da CIPA:a)P r o p o r m e d i d a s d e p r e v e n ç ã o d e a c i d e n t e s , e n c a m i n h a n d o - a s aoS e t o r d e Segurança, Saúde e Meio Ambiente – SSMA;b ) P r o m o v e r a d i v u l g a ç ã o e z e l a r p e l a o b s e r v â n c i a d a s n o r m a s d e s e g u r a n ç a e m e d i c i n a d o t r a b a l h o o u r e g u l a m e n t o s e o r d e n s d e s e r v i ç o s , e m i t i d o s p e l o empregador;c)Despertar o interesse dos empregados para a prevenção dos acidentes e de doençasocupacionais e estimular permanentemente o comportamento preventivo durante otrabalho;d ) P r o m o v e r a n u a l m e n t e e m c o n j u n t o c o m o s

S e t o r d e S e g u r a n ç a , S a ú d e e M e i o Ambiente – SSMA, a Semana Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho – SIPAT;e ) P a r t i c i p a r d a c a m p a n h a p e r m a n e n t e d e p r e v e n ç ã o d e a c i d e n t e p r o m o v i d a p e l a Empresa;f )Reg is t ra r em l i v ro p rópr io as a tas das reun iões da CIPA e encaminhar cóp ias das mesmas mensalmente à Coordenação de Segurança, Saúde e Meio Ambiente e aoEmpregador;g)Investigar e analisar as causas, circunstâncias e conseqüências dos acidentes e dasdoenças ocupacionais, em estreita articulação com o setor de Segurança, Saúde eMeio Ambiente, acompanhando a execução das medidas corretivas;h ) R e a l i z a r m e d i a n t e p r é v i a c o m u n i c a ç ã o a o S e t o r d e S e g u r a n ç a , S a ú d e e M e i o Ambiente – SSMA e ao Empregador, inspeções nas dependências da Empresa paraverificar a existência de riscos e ainda informar os riscos encontrados, ao responsávelpelo setor;i ) P r o p o r a r e a l i z a ç ã o d e c u r s o s , t r e i n a m e n t o s e c a m p a n h a s s o b r e a s e g u r a n ç a e medicina do trabalho.

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SP6. MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADESATRIBUIÇÕES / RESPONSABILIDADESS S MAP RE S I DE NT E DA C I P AV I C E -P RE S I DE NT E DA C I P A S E C RE T Á RI O DA C I P AME MBR O S DA C I P A C OL AB ORAD ORE S C o n v o c a r o s m e m b r o s p a r a r e u n i ã o . xPresidir as reuniões e encaminhar aoEmpregador e ao Setor de Segurança,Saúde e Meio Ambiente – SSMA,recomendações relativas a medidaspreventivas ou corretivas de acidentes dotrabalho.xIndicar membro da CIPA para apurar as causasde acidentes do trabalho ou inspecionar dependências da Empresa, mediante estreitaarticulação com o Setor de Segurança, Saúde eMeio Ambiente – SSMA.xInteragir com os Setor de Segurança, Saúde eMeio Ambiente – SSMA e demais setores daEmpresa no trato de assuntos relativos à prevenção de acidentes do trabalho.xCoordenar todas as atribuições da CIPA.xExecutar as tarefas que lhe forem delegadas pelo Presidente.xSubstituir o Presidente nos seus impedimentoseventuais ou nos seus afastamentos temporários.x

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPATRIBUIÇÕES / RESPONSABILIDADESS S MAP RE S I DE NT E DA C I P AV I C E -P RE S I DE NT E DA C I P A S E C RE T Á RI O DA C I P AME MBR O S DA C I P A C OL AB ORAD ORE S Elaborar o calendário anual e participar dasreuniões da CIPA.xApurar as causas de acidentes do trabalhoisoladamente ou em grupo.

xFreqüentar o curso sobre Prevenção deAcidentes do Trabalho promovido pelaEmpresa.xCuidar para que a chefia do órgão da Empresa eo Presidente da CIPA sejam comunicados deimediato, quando ocorrer constatação de riscoou acidente de trabalho com ou sem vítimas.xDevolver a identificação ao Presidente quandodeixar de ser membro da CIPA.xElaborar e registrar em as atas das eleições, da posse e das reuniões ordinárias e extraordináriase colher a assinatura dos membros da CIPA.xElaborar a correspondência.xM a n t e r a t u a l i z a d o o a r q u i v o d a C I P A . x Implementar as medidas necessárias á prevenção de acidentes e melhoria dascondições ambientais de trabalho.xPromover anualmente a Semana Interna dePrevenção de Acidentes do Trabalho –SIPAT.xApurar as causas, circunstâncias econseqüências dos acidentes do trabalho edas doenças ocupacionais, acompanhadoa execução das medidas corretivas.x

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– SPATRIBUIÇÕES / RESPONSABILIDADESS S MAP RE S I DE NT E DA C I P AV I C E -P RE S I DE NT E DA C I P A S E C RE T Á RI O DA C I P AME MBR O S DA C I P A C OL AB ORAD ORE S Realizar quando houver denúncia de riscoou por iniciativa própria inspeções nasdependências da Empresa.xEleger os representantes da CIPA.xComunicar à CIPA e ao Setor deSegurança, Saúde e Meio Ambiente –SSMA sobre situações de risco eapresentar sugestões para melhoria dascondições de trabalho.xObservar as recomendações quanto aprevenção de acidentes transmitidas pelosmembros da CIPA.x

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPNORMAS GERAIS DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIOAMBIENTE PARA EMPRESAS CONTRATADASSUMÁRIOOBJETIVONORMAS ESSENCIAISREFERÊNCIASDEFINIÇÕESPROCEDIMENTOS E DIRETRIZES GERAIS SOBRE SEGURANÇA E SAÚDENO TRABALHO PARA CONTRATADOSMATRIZ DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES1. OBJETIVOFazer as empresas contratadas cumprirem a Legislação do Trabalho e Ambiental,Normas Regulamentares do Trabalho vigentes, bem como as Normas Internas daempresa CONTRATANTE que visem:a)A preservação da saúde e in tegr idade f ís ica dos t raba lhadores das empresas contratadas;b)Proteção ao Meio Ambiente .2. NORMAS ESSENCIAISConstituição Federal Art. 7º.CLT – Lei N.º 6.514 – Capítulo V de 22/12/77.Norma Regulamentadora / Portaria 3.214 – 08/06/78.

3. REFERÊNCIAS4. DEFINIÇÕESSSMA– Setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente.

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SP5. PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESAÚDE NO TRABALHO PARA EMPRESAS CONTRATADAS5 . 1 – A C O N T R A T A D A s e o b r i g a a c u m p r i r e r e s p e i t a r a s n o r m a s d e s e g u r a n ç a estabelecidas na portaria n.º 3214 de 08.06.78, expedida pelo Ministério do Trabalho,bem como as Normas e Procedimentos de Segurança do Trabalho estabelecidas pelaempresa CONTRATANTE.Parágrafo único: Todo material de segurança assim como os equipamentos de proteçãoindividual (EPI), necessário será fornecido pela CONTRATADA para fiel cumprimento dasnormas acima referidas.5 .2 – A CONTRATADA deverá des ignar um responsáve l para receber do se to r deSegurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA), as diretrizes da empresa CONTRATANTEe, obrigações referentes à Segurança do Trabalho e Proteção à Saúde.5.3 – A CONTRATADA deverá garantir e manter registros de treinamentos e segurançaadequados para os seus funcionários, antes de iniciarem o trabalho. Os registros devemestar disponíveis para auditoria do Setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente.5.4 – A empresa CONTRATANTE poderá a qua lquer momento rea l i za r aud i to r ia ou inspeção nos serviços realizados pela CONTRATADA, para certificar-se do cumprimentoda Leg is lação de Segurança e Saúde do Traba lhador e ou t ras re fe ren tes ao Me io A m b i e n t e . Q u a l q u e r “ n ã o c o n f o r m i d a d e ” d e v e r á s e r i m e d i a t a m e n t e i n f o r m a d a à CONTRATADA, para as correções necessárias.5.5 – A segurança pessoal deverá ser observada diuturnamente pela CONTRATADA equa lquer ac iden te ocas ionado pe los equ ipamentos de sua p ropr iedade , por a tos de i m p r u d ê n c i a , i m p e r í c i a o u n e g l i g ê n c i a d e s e u s f u n c i o n á r i o s , s e r á d e s u a responsabilidade.5.6 – Todos os casos de acidente ou incidente do trabalho, devem ser comunicados aoS e t o r d e S e g u r a n ç a , S a ú d e e M e i o A m b i e n t e . O f u n c i o n á r i o a c i d e n t a d o d a CONTRATADA poderá ser encaminhado para a enfermaria da CONTRATANTE. Osprofissionais da enfermaria, em conjunto com os Técnicos de Segurança determinarãoas medidas de urgência de acordo com cada caso, inclusive sobre o transporte/remoçãodo acidentado.O transporte/remoção do acidentado será de responsabilidade da CONTRATANTE.5.7 – A CONTRATADA deverá garantir através de efetiva supervisão que não ocorramatos ou omissões, de seus

empregados que possam ocasionar acidentes ou degradaçãodo meio ambiente, nos termos da legislação em vigor.5.8 – Será de responsabilidade da empresa CONTRATADA, o acidente que vier afetar omeio ambiente, e que tenha como causa, atos de imprudência, imperícia ou negligênciados seus funcionários.5.9 – A CONTRATADA deverá informar ao Setor de Segurança, Saúde e Meio Ambienteda CONTRATANTE, os produtos químicos manuseados, suas quantidades, formas de

Grupo Olival TenórioDECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPtransporte, e tratamento de resíduos gerados. Fica proibido a CONTRATADA manusear qualquer produto químico, sem prévio conhecimento e autorização da CONTRATANTE.5 . 1 0 – E m c a s o d a i n o b s e r v â n c i a o u d e s c u m p r i m e n t o d e s t a n o r m a , o S e t o r d e Segurança , Saúde e Me io Ambien te da CONTRATANTE, poderá denunciar e sugerir rescisão do contrato.6. MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADESATRIBUIÇÕES / RESPONSABILIDADESC ONT RAT ANT E C ONT RAT ADAFazer cumprir e respeitar as normas de segurança estabelecidas na portarian.º 3214 de 08.06.78, expedida pelo Ministério do Trabalho, bem como asNormas e Procedimentos de Segurança do Trabalho estabelecidas pelaTriunfo Operadora Portuária Ltda.xFornecer todo equipamento de segurança, EPI e EPC adequado ao riscoexistente.xDesignar um responsável para receber do setor de Segurança, Saúde e MeioAmbiente (S.S.M.A.), as diretrizes da Triunfo e obrigações referentes àSegurança do Trabalho e Proteção à Saúde.xGarantir e manter registros de treinamentos de segurança adequados para osseus funcionários, antes de iniciarem o trabalho. Os registros devem estar disponíveis para auditoria do Setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente.xRealizar auditoria/inspeção nos serviços realizados pela CONTRATADA, paracertificar-se do cumprimento da legislação de Segurança e Saúde doTrabalhador e outras referentes ao meio ambiente. Qualquer “nãoconformidade” deverá ser imediatamente informada a CONTRATADA, para ascorreções necessárias.xA segurança pessoal deverá ser observada diuturnamente e qualquer acidenteocasionado pelos equipamentos de sua propriedade, por atos de imprudência, imperíciaou negligência de seus funcionários, será de sua responsabilidade.x

Garantir através de efetiva supervisão que não ocorram atos ou omissões, deseus empregados, possam ocasionar acidentes ou degradação do meioambiente, nos termos da legislação em vigor.xSerá de responsabilidade da empresa, o acidente que vier afetar o meioambiente, e que tenha como causa, atos de imprudência, imperícia ounegligência dos seus funcionários.xInformar ao Setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da Triunfo, osprodutos químicos manuseados, suas quantidades, formas de transporte, etratamento de resíduos gerados.xFica proibido manusear qualquer produto químico, sem prévio conhecimento eautorização da Triunfo.xEm caso da inobservância ou descumprimento desta norma, o Setor de Segurança,Saúde e Meio Ambiente poderá denunciar e sugerir rescisão do contrato.x

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DECASADestilaria de Álcool Caiuá S/AFaz. Jaguatirica, Bairro Alegria, Caiuá– SPAnálise Preliminar de Riscos